27 Boletim do CONSELHEIRO MARÇO/16
Representante dos Empregados | Leandro Nunes | leandronusi@gmail.com
Mais próximo dos celesquianos A percorrida de prestação de contas se encerrou no início deste mês. Com o apoio dos sindicatos da Intercel percorri todas as Agências Regionais e a grande maioria dos escritórios da empresa, conversando com os trabalhadores sobre nosso trabalho e os desafios da Celesc para permanecer pública. Temos inúmeros desafios, mas acredito verdadeiramente que conseguiremos cumprir as metas impostas pela Aneel. A força dos celesquianos está no trabalho responsável e bem feito que levou a empresa a 60 anos de sucesso. Essa mesma força nos dará, com absoluta certeza, mais 30 anos para distribuir energia em Santa Catarina. Reafirmo aqui um compromisso que já havia contratado com os companheiros ainda na campanha: não serei um representante ausente. Pelo menos uma vez por ano percorrerei a Celesc para conversar com os trabalhadores, prestar contas e me colocar à disposição para ajudar no que for preciso. Após 2 meses de estrada, debate e união, posso dizer que estou ainda mais próximos dos celesquianos. Este primeiro ano de mandato foi bastante corrido e desgastante, mas, sobretudo, foi um ano de muito aprendizado. E um coisa ficou ainda mais clara após esta percorrida: apenas com a união de todos os trabalhadores e dos sindicatos da Intercel nos dará a força necessária para lutar pela Celesc Pública.
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Reunião do Conselho de Administração Em março, a agenda do Conselho de Administração foi extensa, sendo desdobrada em duas reuniões consecutivas: dias 28 e 29. A lógica não é fácil de explicar, mas pretendo fazer da forma mais clara possível. No dia 28 pela manhã teríamos uma reunião ordinária para aprovar o relatório anual da administração do exercício de 2015, com as respectivas demonstrações financeiras e destinação dos lucros. Na tarde do dia 28 teríamos as reuniões dos comitês de assessoramento e, no dia 29, teríamos uma reunião extraordinária para tratar os demais assun-
tos da ordem do dia, dentre eles o PDI. Entretanto, o relatório anual da administração não ficou concluído para encaminhamento na manhã do dia 28 e, portanto, só poderia ser aprovado no dia 29. Como todos os conselheiros estavam na empresa para a reunião do dia 28, muitos deles vindo de longas viagens, decidimos manter o quórum instalado utilizando o dia 28 para a realização da reunião com os itens que seriam apresentados e apreciados no dia 29. Em resumo, invertemos as duas reuniões, fazendo a do dia 28 no dia 29 e vice-versa,
e dispensamos a realização das reuniões dos comitês, fazendo todo o debate de encaminhamento na própria reunião. Todo esse processo resultou em dois dias de intenso trabalho para os conselheiros, diretores e empregados que ficaram a disposição do Conselho para todos os temas que seriam tratados ao longo dos dias. Além disso, por óbvio, não houve relatos do presidente ou de quaisquer um dos comitês. Nesse boletim estará registrada a reunião do dia 28 de março e no boletim do conselheiro nº28 estará registrada a reunião do dia 29.
DELIBERAÇÃO Autorização para a contratação dos Projetos de Eficiência Energética – Bônus Eficiente – eletrodomésticos e Bônus de Energia – linha Fotovoltaica Trata-se de autorização para abertura e execução de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para a execução dos Projetos de Eficiência Energética “Bônus Eficiente III” e “Bônus de Energia”. O projeto Bônus Eficiente III, em linha com os dois últimos projetos, prevê substituição de condicionadores de ar, refrigeradores, congeladores e lâmpadas ineficientes por eletrodomésticos com selo Procel de economia de energia elétrica e lâmpadas LED em 15.750 unidades consumidoras de clientes residenciais (urbanos e rurais). Já o projeto Bônus de Energia prevê a substituição de lâmpadas ineficientes por lâmpadas LED e subsídio para a compra e instalação de sistemas fotovoltaicos de geração de energia elétrica de 2,6 kWp em 1.000 unidades consumidoras de
clientes residenciais (urbanos e rurais). Considerando a obrigação legal da Celesc Distribuição em investir em projetos de Eficiência Energética da ANEEL, conforme determina a LEI nº 9.991/2000 e o risco da aplicação de multa pelo Órgão Regulador pelo não cumprimento das metas de Projetos de Eficiência Energética, estabelecidas na Resolução Normativa nº 556/2013 da ANEEL, o Conselho de Administração autorizou a abertura e execução de processo licitatório para os dois projetos. Gostaria de registrar que, apesar das imposições regulatórias, os projetos de Eficiência Energética têm sido conduzidos com competência pela equipe da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, trazendo ganhos à imagem da Celesc, pública e comprometida com a sociedade.
Permuta de empregados da Celesc Distribuição S.A. Conforme tenho dito para os empregados com menos de 05 anos de efetivo serviço que solicitaram auxílio para a transferência entre Agências Regionais diferentes, as movimentações nesses casos só estão sendo aprovadas no sistema de permutas, o que não altera o quadro de dotação dos locais de trabalho. Com esse entendimento, o Conselho aprovou a permuta entre dois eletricistas lotados respectivamente na Agência Regional de Rio do Sul e Chapecó.
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Aprovação do regulamento do PDI da Celesc Distribuição S.A. Trata-se da aprovação do Regulamento do Plano de Desligamento Incentivado – PDI, decisão aguardada por muitos celesquianos e necessária para a adequação dos custos operacionais da Celesc com vistas ao atingimento das metas econômico-financeiras impostas pela ANEEL para os próximos cinco anos como condicionante à manutenção da nossa concessão pelos próximos trinta anos. Esse foi um tema que abordei em todos os locais de trabalho que passei na percorrida de prestação de contas. Resgatando o estágio que estávamos na última reunião do Conselho, o regulamento elaborado pela Diretoria Executiva estava praticamente concluído, restando ao Conselho apreciar os pareceres tributários, contábeis e jurídicos para que o assunto pudesse ser deliberado. Os aspectos tributários e contábeis foram devidamente solucionados, restando uma pendência jurídica grande para ser transposta. Recapitulando, o Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que a cláusula de quitação plena, geral e irrestrita dos créditos trabalhistas e demais reflexos, que sempre fez parte do termo de adesão e no pedido de desligamento individual do empregado ao sair no PDI, só teria validade se existente no Acordo Coletivo de Trabalho. Por conta desse entrave, o Conselho não aprovou o Plano na reunião de fevereiro e solicitou que a Diretoria Executiva negociasse com os sindicatos a aprovação de um termo aditivo ao ACT atual com a existência da cláusula de quitação para que o PDI fosse aprovado. Eu me antecipei à negociação com a Celesc e solicitei uma reunião com os sindicatos que compõem a Intercel para discutir esse assunto e avaliar qual o encaminhamento seria dado pelos sindicatos nesse processo. Os sindicatos foram unânimes em se manifestarem contrários à inclusão dessa cláusula no ACT, considerando que não seria papel dos sindicatos negociarem a renúncia de direitos trabalhistas para situações em que a empresa, eventualmente, descumprisse suas obrigações legais. Com esse entendimento, os sindicatos realizaram reuniões nos locais de trabalho expondo o posicionamento político das entidades e debatendo esse assunto com a categoria eletricitária. Mesmo assim, a Diretoria Executiva cumpriu a orientação do Conselho e apresentou uma proposta de termo aditivo ao ACT que eu con-
sidero absolutamente equivocada, com uma linguagem confusa, levando a entender que cabia às entidades sindicais a realização de assembleias para a aprovação de todo o PDI. Pois bem, esse assunto voltou à pauta nessa reunião do Conselho e os demais conselheiros permaneceram com a mesma opinião: o PDI só deve ser aprovado se os trabalhadores aprovarem a inclusão de cláusula de quitação geral e irrestrita através de Acordo Coletivo de Trabalho. Segundo informações da Diretoria Jurídica da Celesc, o Ministério Público do Trabalho se manifestou informalmente de que a aprovação do PDI deveria realmente ser precedida pela inclusão da cláusula no ACT, considerando que se a Administração da Celesc (Diretoria e Conselho) aprovar um Plano de Desligamento sem a proteção legal da cláusula de quitação, sabendo da posição do precedente julgado pelo Supremo Tribunal Federal, em desacordo com um parecer jurídico que dá amplo conhecimento para todos, estará assumindo o risco de ser alvo de uma ação popular (considerando que a Celesc é uma Empresa Pública) ou mesmo de uma tomada de contas especial do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde os Diretores e Conselheiros seriam responsabilizados pessoalmente sobre a decisão, incluindo o pagamento do prejuízo ao erário e demais sanções cabíveis. Em minha manifestação, deixei claro aos demais conselheiros e diretores de que a posição dos sindicatos era contrária à inclusão da cláusula e de que os sindicatos não estariam dispostos a sequer abrir discussão sobre esse assunto. Reforcei o meu entendimento de que a aprovação do PDI deveria acontecer mesmo sem a existência de cláusula em ACT, o que foi refutado por todos os demais conselheiros. Resumindo, o Conselho aprovou o regulamento do PDI condicionando a sua aplicação a existência da cláusula de quitação no ACT. A Diretoria dará ampla divulgação do regulamento aos empregados e tentará reabrir conversas com os sindicatos para que o termo aditivo seja posto em assembleias para apreciação da categoria. Os sindicatos certamente irão se manifestar novamente sobre esse tema e, apesar de termos um regulamento aprovado, ele não tem previsão de ser aplicado. Anexo encaminho a última versão do regulamento do PDI, para conhecimento.
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Orientação de voto para aprovação em AGO/E da ECTE das Demonstrações Financeiras, destinação do lucro, remuneração dos administradores e orçamento para o exercício de 2016 Trata-se de orientação de voto para aprovação em AGOE das demonstrações financeiras 2015, destinação do resultado, orçamento 2016, remuneração da administração e política de PLR da Diretoria da Empresa Catarinense de Transmissão de Energia – ECTE. O Conselho orientou o voto do representante da Celesc na AGOE
que será realizada no dia 08 de abril, com a aprovação dos itens: I) Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício de 2015; II) Destinação do resultado apurado no exercício de 2015; III) Aprovação do Orçamento para o exercício de 2016, observando a ressalva da captação; IV) Deliberar
sobre a remuneração da Administração; O conselho também orientou que o representante da Celesc se abstenha com relação ao item V) Aprovação da Política de PLR da Diretoria, referente ao exercício de 2016; por considerar a matéria de competência do Conselho de Administração da ECTE.
APRESENTAÇÃO Apresentação bimestral sobre inadimplência Realizada a apresentação mensal sobre inadimplência, com destaque para a inadimplência regulatória de fevereiro de 2016, onde o realizado está abaixo dos níveis da ANEEL.
Classe de consumo
REGULATÓRIO
REALIZADO
%
VALOR
%
VALOR
Residencial
0,46%
985
0,57%
1.221
Industrial
0,57%
842
0,49%
724
Comercial
0,59%
858
0,46%
669
Rural
0,28%
86
0,19%
58
Poder Público
0,26%
39
0,02%
3
Iluminação Pública
0,14%
15
0,48%
51
Serviço Público
0,00%
-
0,06%
5
TOTAL
2.825
2.731
4
Acompanhamento do PMSO e Fluxo de Caixa Foi apresentado relatório mensal de acompanhamento de despesas com Pessoal, Material e outros, além do fluxo de caixa da companhia e suas subsidiárias integrais.
Despesas de Pessoal
Aqui é importante registrar que os custos com Pessoal nos dois primeiros meses de 2016 foram menores do que os custos nos dois primeiros meses de 2015, mesmo com
o aumento salarial do último Acordo Coletivo de Trabalho - ACT (8%). Continuamos acima do regulatório, mas avançando.
Realizado 2015
Realizado 2016
JAN
FEV
ACUMULADO
JAN
FEV
ACUMULADO
Despesa de pessoal total
50.090
50.789
100.880
44.556
43.347
87.903
Grupo Fixo
10.159
11.837
21.997
11.912
13.031
24.943
Grupo Ad. Var por Funç. ou ativ
3.915
3.966
7.881
4.145
4.089
8.235
Grupo Variáveis
3.843
3.980
7.823
3.847
2.732
6.578
Grupo Provisões
10.292
5.830
16.122
7.540
7.833
15.373
Grupo Encargos
8.075
10.124
18.199
9.256
8.971
18.227
Grupo Celos
11.015
11.049
22.064
4.847
3.093
7.940
Grupo Indenizações
26
1.160
1.185
34
574
608
Grupo Benefícios
2.765
2.843
5.608
2.975
3.024
5.998
Apresentação sobre CDE Apresentado relatório sobre o saldo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE. Aguardamos o desfecho de uma ação judicial em andamento, ajuizada pela Celesc, que acabou sessando o repasse dos valores da CDE da Celesc à Eletrobrás e vice-versa. O tema é complexo e deverá ter uma deliberação do conselho na próxima reunião sobre a forma de tratar o saldo dos valores da CDE que estão de posse da Celesc. Quando esse assunto entrar em pauta eu detalharei a questão no boletim do conselheiro, com o devido destaque.
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Segurança – apresentação mensal Realizada a apresentação mensal sobre segurança, com destaque para a trajetória dos últimos 12 meses nas taxas de frequência e gravidade de acidentes.
EXPEDIENTE
VAMOS À LUTA! Abraços, Leandro Leia a ATA ao final do Boletim
Boletim do Conselheiro é uma publicação do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc Jornalista Responsável: Paulo Guilherme Horn (SRTE/SC 3489) Revisão: Patrícia Mendes e Jair Maurino Fonseca Telefone / Whatsapp: (47) 9187-6572 | Email: leandronusi@gmail.com https://www.facebook.com/LeandroNunesConselheiro
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CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC NIRE Nº 42300011274 - CNPJ/MF Nº 83.878.892/0001-55 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às nove horas, na sede social da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc, na Avenida Itamarati, 160, Itacorubi, em Florianópolis (SC), com início às 9 horas. Presenças: Pedro Bittencourt Neto, Derly Massaud Anunciação, Ademir Zanella, Leandro Nunes da Silva, Wilfredo João Vicente Gomes, Cleverson Siewert, Luciano Chede, Alberto Ribeiro Güth, José Gustavo de Souza Costa, José Luiz Alquéres; Murillo Barbosa Vianna Neto e Ernani Bayer. Justificada a ausência do Conselheiro Antônio Marcos Gavazzoni. DELIBERAÇÃO: 1. Autorização para a contratação dos Projetos de Eficiência Energética – Bônus Eficiente – eletrodomésticos e Bônus de Energia – linha Fotovoltaica (Relator James Alberto Giacomazi): Autorizada a abertura e execução de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para a execução dos Projetos de Eficiência Energética de acordo com a Nota de Encaminhamento nº 008/2016. 2. Aprovação do regulamento do PDI da Celesc Distribuição S.A. (Relator: Nelson M. Santiago): O Conselho de Administração aprovou o regulamento do Plano de Demissão Incentivada, porém a implementação do programa fica condicionada a aprovação de cláusula de quitação geral e irrestrita através de Acordo Coletivo de Trabalho, nos termos do precedente julgado pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 590.415. O conselheiro Ademir Zanella se absteve de votar alegando conflito de interesse 3. Orientação de voto para aprovação em AGO/E da ECTE das Demonstrações Financeiras, destinação do lucro, remuneração dos administradores e orçamento para o exercício de 2016 (Relator José Carlos Oneda): Aprovada a orientação de voto para manifestação do representante da Celesc na AGOE n 02/2016 da ECTE que será realizada no dia 08 de abril de 2016, para aprovação dos itens de (I) a (IV) e abstenção com relação ao item (V), por considerar a matéria aprovação da Política de PLR da Diretoria, referente ao exercício de 2016, de competência do Conselho de Administração da ECTE. 4. Permuta de empregados da Celesc Distribuição S.A. -
O Conselho de Administração autoriza a permuta de lotação dos
empregados matrículas 16.577 e 16.960. CONHECIMENTO/APRESENTAÇÃO: 5. Acompanhamento do PMSO e Fluxo de Caixa (Relator: Rubens J. Della Volpe): Foi apresentado relatório mensal de acompanhamento de despesas com Pessoal, Material e outros, além do fluxo de caixa da companhia e suas subsidiárias integrais. 6. Apresentação sobre CDE Celesc RCA 28 03 2016 reap
(Relator: Rubens José Della Volpe): O Diretor de Planejamento apresentou relatório sobre o saldo da Conta de Desenvolvimento Energético e o Conselho de Administração tomou conhecimento que a companhia aguarda o desfecho da ação judicial em andamento, e o tema será apresentado para deliberação na próxima ordinária deste conselho. 7. Apresentação bimestral sobre inadimplência (Relator: Antonio José Linhares): Apresentado relatório de acompanhamento da inadimplência da Celesc Distribuição S.A. 8. Segurança – apresentação mensal (Relator: Nelson M. Santiago): Apresentado acompanhamento mensal. Ata processada por meio eletrônico, cuja publicação é autorizada sob a forma de sumário. Florianópolis, 28 de março de 2016. Pedro Bittencourt Neto, Presidente;Vanessa E. R. Rothermel, Secretária.
Pedro Bittencourt Neto Presidente
Derly Massaud Anunciação
Vanessa E.R. Rothermel Secretária
Murillo Barbosa Vianna Neto
Leandro Nunes da Silva
Wilfredo João Vicente Gomes
Cleverson Siewert
Ademir Zanella
Luciano Chede
José Gustavo de Souza Costa
Alberto Ribeiro Güth
José Luiz Alquéres
Ernani Bayer
Celesc RCA 28 03 2016 reap