Boletim do
Ex 19 tra
NOVEMBRO/15
CONSELHEIRO Representante dos Empregados | Leandro Nunes | leandronusi@gmail.com
Informações complementares Caros celesquianos, Neste boletim apresento algumas informações complementares ao Boletim do conselheiro nº19 que, por razões legais, não foram encaminhadas com o boletim original: a) ATA da reunião do Conselho Fiscal sobre o resultado do 3º trimestre de 2015; b) Release do resultado do 3º trimestre de 2015; c) Edital da Assembleia Geral Extraordinária - AGE que será realizada dia 02 de dezembro com o objetivo de convocar os acionistas da Celesc Holding para que autorizem os representantes legais da Companhia a celebrar o Quinto Termo Aditivo do contrato de concessão, cujo objeto é a prorrogação da concessão de distribuição de energia da Celesc; d) Proposta da Administração à prorrogação da concessão da Celesc Distribuição, contendo: decreto federal, despacho do Ministério de Minas e Energia, Convocação do Ministério de Minas e Energia, e minuta do aditivo contratual à distribuidora. Importante ressaltar que conforme o despacho do Ministério de Minas e Energia, o Termo Aditivo deverá ser assinado até a data limite de 09 de dezembro. Assim que a assinatura estiver marcada encaminharei a todos para conhecimento. Por fim, o empregado Luiz Afonso Pereira Athayde Filho, da Divisão de P&D e Eficiência Energética, me encaminhou um e-mail fazendo uma colaboração ao Relato do Presidente registrado no boletim do conselheiro. Esclareceu que o evento sobre Inovação e projetos de P&D, realizado no dia 28 de outubro, ocorreu no Centro de Inovação da Acate, situado na SC 401. Contudo, a promoção, organização e desenvolvimento do evento foram feitas pela Celesc, pelas áreas de P&D e Comunicação. Clicando aqui você poderá conhecer um pouco mais sobre o evento Agradeço a disposição do Luiz em contribuir com a informação registrada no boletim e permaneço a disposição para manifestações.
VAMOS À LUTA! Abraços, Leandro Leia os materiais ao final do Boletim
EXPEDIENTE Boletim do Conselheiro é uma publicação do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc Jornalista Responsável: Paulo G. Horn (SRTE/SC 3489) Revisão: Patrícia Mendes e Jair Maurino Fonseca Telefone / Whatsapp: (47) 9187-6572 Email: leandronusi@gmail.com https://www.facebook.com/LeandroNunesConselheiro
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ATA NO 05/2015 Aos onze dias do mês de novembro de 2015, às 15h30min, na sede social da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc, situada na Avenida Itamarati, 160, bairro Itacorubi, em Florianópolis – SC, CEP 88.334-900 reuniram-se ordinariamente os membros efetivos do Conselho Fiscal da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. estando presentes os (a) Senhores (a): Paulo da Paixão Borges de Andrade, Telma Suzana Mezia, Antônio Ceron, Luiz Hilton Temp e Guilherme Silva Roman; além dos representantes da Celesc, Sr. Antônio José Linhares (Diretor de Finanças e Relações com Investidores, em exercício) e do Sr. José Braulino Stähelin (Chefe do Departamento de Contabilidade Financeira – DPCO). Registra-se também a presença do representante da Deloitte Touche Tohmatsu, Sra. Romary dos Anjos. Ordem do Dia: 1) Apreciação das Demonstrações Financeiras do 3º Trimestre de 2015; 2) Acompanhamento das recomendações da Auditoria Independente nos relatórios de Controles Internos. Dando início à reunião, o Sr. Paulo da P. B. de Andrade, Presidente do Conselho Fiscal, deu as boas vindas e agradeceu a presença de todos, em seguida precedeu à abertura dos trabalhos: 1) Apreciação das Demonstrações Financeiras do 3º Trimestre de 2015. Os Contadores da Companhia José Braulino Stähelin e Rogéria
Rodrigues
Machado
realizaram
a
apresentação
das
Demonstrações
Financeiras referentes ao encerramento do terceiro trimestre de 2015, destacando os seguintes aspectos econômico-financeiros consolidados: Receita Operacional Bruta R$8.446.461 mil; Receita Operacional Líquida R$5.058.139 mil, Despesas Operacionais (R$ 5.090.853) mil; Resultado da Equivalência Patrimonial R$14.247 mil, Resultado das Atividades (R$32.714) mil; Lucro Líquido do Período R$29.060 mil; EBITIDA (LAJIDA) R$139.865 mil; Patrimônio Líquido R$2.348.266 mil; e Rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido, no 3º trimestre de 2015 na ordem de 1,24%. Após todos os esclarecimentos prestados, o Conselho Fiscal se deu por satisfeito com a explanação realizada pelos contadores da companhia. 2) Acompanhamento das recomendações da Auditoria Independente nos Relatórios de Controles Internos – O Chefe da Auditoria Interna da Companhia, Sr. Áureo F. Malinverni apresentou o trabalho de acompanhamento do cumprimento do relatório de controles internos da auditoria Independente. O contador
Geral da Companhia informou que no tocante ao ativo (Casan) a companhia irá providenciar novo laudo de valor justo da empresa participada, dentro do exercício em curso. Nada mais havendo a tratar, eu, Vanessa E. R. Rothermel, Secretária do Conselho Fiscal, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Conselheiros Fiscais presentes. Florianópolis SC, 11 de novembro de 2015.
Paulo da Paixão Borges de Andrade Presidente do Conselho Fiscal
Luiz Hilton Temp Membro do Conselho Fiscal
Guilherme Silva Roman Membro do Conselho Fiscal
Telma Suzana Mezia Membro do Conselho Fiscal
Vanessa E. R. Rothermel Secretária do Conselho Fiscal
Antônio Ceron Membro do Conselho Fiscal
Resultados 3T15
3T15 Mercado de Capitais Cotação Ação PN 30/09/2015
CLSC4
R$ 11,65/ação
Florianópolis – Santa Catarina, 13 de novembro de 2015 – Centrais Elétricas de Santa Catarina SA - Celesc (BM&FBOVESPA: CLSC3, CLSC4; OTC: CEDWY), holding do setor de energia, com atuação nas áreas de geração, transmissão, distribuição de energia elétrica e distribuição de gás natural, anuncia os resultados do terceiro trimestre de 2015 (3T15) e do acumulado (9M15). As informações financeiras da Companhia, exceto onde estiver indicado de outra forma, são apresentadas em milhões de Reais (R$ milhões) de 30 de setembro de 2015 e foram preparadas de acordo com as regras contábeis brasileiras decorrentes da aplicação efetiva das normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS).
EBITDA Consolidado alcança R$139,9 milhões no 9M15
Variação no 3T15
Energia distribuída Celesc D recua 3,7% no trimestre
CLSC4: -19,49% Ibovespa: -15,11%
Principais Destaques:
Valor de Mercado em 30/09/2015
BRL 812,0 USD 210,5
MM MM
Free Float: 75,5% Outros Indicadores em 30/06/2015 Dívida Líq/EBITDA Aj 12M (Grupo):
2,1x
LPA 3T15 (R$/ação):
-1,48
VPA (R$/ação):
60,88 0,2x
Cot./VPA:
Para maiores informações, acessar o website www.celesc.com.br/ri ou entrar em contato com a equipe de Relações com Investidores:
Tel: (55-48) 3231-5100 ri@celesc.com.br
Variação de -0,8% na Energia Total Distribuída na área de concessão da Celesc Distribuição, somando 17.284 GWh nos nove primeiros meses de 2015, reflexo das temperaturas médias mais amenas no período e da desaceleração econômica; Os indicadores de qualidade do serviço apresentaram melhora em relação ao 9M14: o DEC somou 10,1 horas (redução de 10,5%) e o FEC foi de 7,3 vezes (melhora de 3,8%) nos nove primeiros meses de 2015, reflexo dos investimentos realizados no período (+23%); Custos e Despesas Operacionais (PMSO) caíram 16,9% (-R$35,1 milhões) no trimestre. Nos 9M15, apresentaram variação de +5,6% (+R$35,5 milhões), abaixo da inflação acumulada no período (+7,6%) e nos últimos 12 meses (+9,49%); A Receita Operacional Líquida Consolidada (sem os efeitos da Receita de Construção) somou R$1,5 bilhão no trimestre. O crescimento de 11,5% reflete a recomposição tarifária promovida pelo reajuste anual de agosto/14 (+23,21%), revisão tarifária extraordinária em março/15 (+24,8%), reajuste anual de agosto/15 (+3,61) e faturamento com Bandeiras Tarifárias (R$ 195,7 milhões no trimestre e R$527,8 no ano). No acumulado do ano a ROL foi de R$4,8 bilhões (alta de 23,3%); O EBITDA Consolidado (IFRS) no 3T15 foi de R$15,6 milhões (-89% em relação ao 3T14), reflexo principalmente do desempenho no mercado de distribuição de energia elétrica que apresentou significativa desaceleração em 2015. O Prejuízo Líquido (IFRS) do 3T15 foi de R$57,2 milhões (-R$1,48 por ação). No acumulado 2015 somou Lucro Líquido (IFRS) R$29,1 milhões, em linha com o Lucro Líquido de R$29,4 milhões apurado no 9M14; Os investimentos realizados em geração e distribuição de energia elétrica somaram R$111,7 milhões no trimestre, aumento de 15,0% em relação ao 3T14. No ano, o CAPEX Consolidado foi de R$316,5 milhões (alta de 23,6%); O Grupo Celesc encerrou o período com Dívida Líquida Consolidada de R$346,6 milhões, o equivalente a 2,1x o EBITDA Ajustado 12M ou 0,5x seu Patrimônio Líquido ao final do 3T15.
Principais Resultados
3º Trimestre 2014
2015
Acumulado 9 Meses Δ
2014
2015
Δ -0,8%
Indicadores Operacionais Celesc Distribuição - Energia Distribuída Total (GWh) Celesc Geração - Energia Produzida (GWh) SCGÁS - Volume de Gás Vendido (mil/m³)
5.579
5.372
-3,7%
17.423
17.284
138
148
6,9%
418
435
3,9%
170.527
159.752
-6,3%
500.491
477.254
-4,6%
Indicadores Financeiros - Consolidado (R$ Milhões) Receita Operacional Bruta
1.969,9
2.785,4
41,4%
5.707,7
8.446,5
48,0%
Receita Operacional Líquida (excluindo Receita de Construção)
1.339,0
1.492,6
11,5%
3.871,2
4.773,2
23,3%
(1.346,4)
(1.636,8)
21,6%
(4.020,2)
(5.105,1)
27,0%
EBITDA (IFRS)
143,8
15,6
-89,1%
258,8
139,9
-46,0%
EBITDA Ajustado (IFRS + Ativo/Passivo Regulatório - Não-Recorrentes)
142,2
(23,8) -116,7%
429,7
85,6
-80,1%
29,1
-1%
Custos e Despesas Operacionais
Lucro Líquido (IFRS)
37,5
(57,2)
-252,5%
29,4
Lucro Líquido Ajustado (IFRS + Ativo/Passivo Regulatório - Não-Recorrentes)
48,7
(83,3) -270,8%
203,0
Investimentos Realizados em Geração e Distribuição de Energia Elétrica
97,1
111,7
256,1
15,0%
(6,7) -103,3% 316,5
23,6%
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Resultados 3T15 DISCLAIMER As informações contidas neste Release de Resultados poderão incluir declarações que representem expectativas sobre negócios da Companhia, projeções e metas operacionais e financeiras. Eventuais declarações dessa natureza constituem-se em meras previsões baseadas nas expectativas da administração que poderão não se concretizar e não são garantia do desempenho futuro da Companhia. As referidas declarações e informações prospectivas estão e estarão, conforme o caso, sujeitas a riscos, incertezas e são altamente dependentes das condições do mercado, do desempenho econômico geral do país, do setor e dos mercados internacionais. Cabe ressaltar ainda que as estimativas e projeções referem-se à data em que foram expressas, sendo que a Companhia não assume a obrigação de atualizar publicamente ou revisar quaisquer destas estimativas em razão da ocorrência de nova informação, eventos futuros ou de quaisquer outros fatores, ressalvada a regulamentação vigente a que nos submetemos. Dessa forma, nenhum dos representantes da Companhia, assessores ou partes relacionadas poderá ser responsabilizado por qualquer decisão decorrente da utilização do conteúdo deste documento. As informações constantes do presente material não devem ser interpretadas como oferta, convite ou solicitação de oferta de subscrição ou compra de quaisquer valores mobiliários, nem constituem a base de um contrato ou compromisso de qualquer espécie.
ÍNDICE 1 – Visão Geral .................................................................................................................................................................................................................... 3 2 – Desempenho por Área de Negócio ............................................................................................................................................................................... 7 2.1 – Celesc Distribuição........................................................................................................................................................................................... 7 2.1.1 – Desempenho Operacional .......................................................................................................................................................................................................................................... 7 2.1.2 – Desempenho Econômico-Financeiro ........................................................................................................................................................................................................................ 11 2.1.3 – Aspectos Regulatórios da Celesc Distribuição .......................................................................................................................................................................................................... 23
2.2 - Celesc Geração ............................................................................................................................................................................................... 25 2.2.1 Desempenho Operacional ........................................................................................................................................................................................................................................... 25 2.2.2 - Desempenho Econômico-Financeiro ......................................................................................................................................................................................................................... 26 2.2.3 – Aspectos Regulatórios da Celesc Geração ................................................................................................................................................................................................................ 30
2.3 – SCGÁS ............................................................................................................................................................................................................ 32 2.3.1 – Desempenho Operacional ........................................................................................................................................................................................................................................ 32 2.3.2 – Desempenho Econômico-Financeiro ....................................................................................................................................................................................................................... 33
2.4 – Demais Participações (dados financeiros equivalentes a 100% do resultado de cada participada) .............................................................. 35 3 – Holding ........................................................................................................................................................................................................................ 35 3.1 – Resultado das Participações Societárias na Controladora ............................................................................................................................. 36 3.2 – Dividendos ..................................................................................................................................................................................................... 36 4 – Resultado Consolidado ................................................................................................................................................................................................ 37 4.1 – Desempenho Econômico-Financeiro Consolidado ........................................................................................................................................ 37 5 - Desempenho no Mercado de Capitais ......................................................................................................................................................................... 41 6 - Responsabilidade Socioambiental ............................................................................................................................................................................... 42 ANEXOS ............................................................................................................................................................................................................................. 46
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Resultados 3T15 1 – Visão Geral A Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC é uma das maiores empresas do setor elétrico brasileiro, com destaque nas áreas de distribuição e geração de energia. Estruturada como Holding em 2006, a Empresa possui duas subsidiárias integrais - a Celesc Geração S.A. e a Celesc Distribuição S.A. Além disso, detém o controle acionário da Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS) e é sócia das empresas Dona Francisca Energética S.A. (DFESA), Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A. (ECTE), Companhia Catarinense de Água e Saneamento (CASAN) e do projeto da Usina Hidrelétrica Cubatão S.A. Seu acionista majoritário é o Estado de Santa Catarina, detentor de 50,2% das ações ordinárias da Companhia, correspondentes a 20,2% do Capital Total.
Estrutura Acionária e Societária da CELESC Setembro – 2015
Em dezembro de 2014, conforme Comunicado ao Mercado divulgado em 29 de dezembro de 2014, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI deixou de deter participação direta na Companhia e passou a deter participação indireta, mediante transferências das ações para o ANGRA VOLT FIA, fundo de investimento sob gestão da ANGRA PARTNERS Gestora de Recursos S.A.. Além disso, nos termos da Instrução CVM 358/02, a TARPON Gestora de Recursos S.A. enviou comunicados nos dias 10 de março, 30 de abril de 2015 e 30 de junho de 2015 informando a alienação de participação acionária relevante da Companhia e a NEON LIBERTY, através de comunicado divulgado no dia 23 de julho de 2015 informou a aquisição de participação acionária relevante da Companhia.
3
Resultados 3T15 Subsidiárias Integrais Celesc Distribuição S.A. A empresa leva energia para mais de 2,7 milhões de unidades consumidoras localizadas em 264 municípios catarinenses (92% do território do estado) e em Rio Negro, no Paraná. A empresa ainda é responsável pelo suprimento de energia elétrica para o atendimento de quatro concessionárias e dezesseis permissionárias, que atuam nos demais municípios catarinenses. O contrato de concessão ANEEL nº 56, de 22 de julho de 1999, vigorou até 07 de julho de 2015. Com o advento da MP n.º 579/12, trazendo nova disciplina legal para a prorrogação dos contratos de concessão, em 19 de setembro de 2012 a Companhia havia protocolado junto ao órgão regulador - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - documento ratificando a intenção de ter a concessão prorrogada. O Governo Federal emitiu o Decreto 8.641, de 03 de junho de 2015, estabelecendo as diretrizes e condicionantes para a prorrogação. Como não houve tempo hábil para discussão e assinatura do Termo Aditivo, foi reconhecida a continuidade precária da prestação do serviço. A expectativa da companhia é que o Termo Aditivo de prorrogação da concessão por mais 30 anos seja assinado nos próximos meses. A Celesc Distribuição é a 2ª maior arrecadadora de ICMS de Santa Catarina e a 6ª maior distribuidora de energia elétrica brasileira em receita de fornecimento, a 6ª em volume de energia distribuída e a 10ª em número de unidades consumidoras. Mensalmente, a empresa distribui cerca de 2 bilhões de kWh. Seu faturamento bruto alcançou a casa de R$8,4 bilhões em 2014 e R$ 8,2 bilhões nos nove meses de 2015.
Celesc Geração S.A.1 A Celesc Geração é a subsidiária do Grupo Celesc que atua no segmento de geração de energia elétrica, através da operação, manutenção e expansão do parque próprio de geração e da participação em empreendimentos de geração de energia em parcerias com investidores privados. Em 30 de junho de 2015, a empresa possuía um parque gerador próprio formado por 12 usinas, sendo 9 Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs e 3 Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGHs. Além disso, a empresa detém participação minoritária em mais 08 PCHs desenvolvidas em parceria com investidores privados, no formato de Sociedades de Propósito Específico – SPE. A capacidade total de geração da Celesc Geração em operação no período era de 112,17 MW, sendo 106,65 MW referentes ao parque próprio e 7,95 MW referentes ao parque gerador estabelecido com parceiros - já proporcionalizada à participação acionária da Celesc Geração nestes empreendimentos. O quadro a seguir, apresenta as PCHs de propriedade 100% da Celesc Geração, para as quais os órgãos de governança da Companhia deliberaram pela não adesão aos termos de renovação antecipada das concessões estabelecidos através da Medida Provisória n° 579/2012, posteriormente convertida em Lei nº 12.783 de 11 de janeiro de 2013: Parque Gerador Próprio | Usinas 100% Celesc Geração S.A. sem adesão à MP n° 579 USINAS
Termo Final da Concessão
Potência Instalada (MW)
Garantia Física (MW)
PCH Palmeiras
Rio dos Cedros/SC
07/11/2016
24,60
16,70
PCH Pery
Curitibanos/SC
09/07/2017
30,00
14,08
PCH Bracinho
Schroeder/SC
07/11/2016
15,00
8,80
PCH Garcia
Angelina/SC
07/07/2015
8,92
7,10
PCH Cedros
Rio dos Cedros/SC
07/11/2016
8,40
6,75
PCH Salto
Blumenau/SC
07/11/2016
6,28
3,99
93,20
57,42
Total - MW
1
Localização
Maior detalhamento dos aspectos regulatórios e jurídicos relevantes que envolvem as usinas do parque gerador próprio estão disponíveis no item 2.2.3 deste Release.
4
Resultados 3T15 As PCHs com término de concessão após 2017 e as demais Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGH são apresentadas a seguir: Parque Gerador Próprio | Demais Usinas 100% da Celesc Geração S.A. USINAS
Termo Final da Concessão
Localização
Potência Instalada (MW)
Garantia Física (MW)
PCH Celso Ramos
Faxinal dos Guedes/SC 17/03/2035
5,40
3,80
PCH Caveiras
Lages/SC
10/07/2018
3,83
2,77
CGH Ivo Silveira
Campos Novos/SC
(*)
2,50
2,03
CGH Rio do Peixe
Videira/SC
(*)
0,52
0,50
CGH Piraí
Joinville/SC
(*)
0,78
0,45
CGH São Lourenço
Mafra/SC
(*)
0,42
0,22
13,45
9,77
Total - MW
(*) Usinas com potência inferior a 3 MW estão dispensadas do ato de concessão.
A empresa, como mencionado acima, participa de Sociedades de Propósito Específico que viabilizaram novos empreendimentos onde a Celesc Geração detém participação minoritária. A seguir estão listados os novos empreendimentos que já estão em operação: Empreendimentos em operação | Celesc Geração S.A. detém participação minoritária USINAS
Localização
Termo Final da Concessão
Potência Instalada (MW)
Garantia Física (MW)
Participação Celesc Geração
Equivalente Potência Instalada (MW)
Equivalente Garantia Física (MW)
PCH Rondinha
Passos Maia/SC
05/10/2040
9,60
5,48
32,5%
3,12
1,78
PCH Prata
Bandeirante/SC
05/05/2039
3,00
1,68
25,0%
0,75
0,42
PCH Belmonte
Belmonte/SC
05/05/2039
3,60
1,84
25,0%
0,90
0,46
PCH Bandeirante
Bandeirante/SC
05/05/2039
3,00
1,76
25,0%
0,75
0,44
PCH Xavantina
Xanxerê/SC
07/04/2040
6,08
3,54
40,0%
2,43
1,42
25,28
14,30
7,95
4,52
Total - MW
A tabela abaixo apresenta outros empreendimentos em desenvolvimento e os respectivos estágios: Empreendimentos em desenvolvimento | Celesc Geração S.A. detém participação minoritária
USINAS
Localização
Termo Final da Concessão
Potência Instalada (MW)
Garantia Física (MW)
Participação Celesc Geração
Equivalente Potência Instalada (MW)
Equivalente Garantia Data prevista de Física* entrada em operação (MW)
STATUS
PCH Painel
São Joaquim/SC
18/03/2043
9,20
4,80
32,5%
2,99
1,56
2016
Revisão de Projeto
PCH Campo Belo
Campo Belo do Sul/SC
19/05/2044
10,00
4,13
30,0%
3,00
1,24
2016
Revisão de Projeto
PCH Garça Branca
Anchieta/SC
13/03/2043
6,50
3,44
49,0%
3,19
1,69
2016
Obra iniciada no 1S15
25,70
12,37
9,18
4,48
Total - MW
Nos últimos anos, norteada pelo posicionamento estratégico de aumentar a capacidade de geração própria, a Empresa passou a investir na repotenciação das usinas próprias e na expansão das parcerias para viabilizar projetos que visam à construção de novos empreendimentos, incluindo a diversificação da matriz energética. Neste sentido, em setembro de 2014, foi lançada a Chamada Pública 001/2014, com prazo de 30 dias para oferta de projetos, com ênfase em projetos em estágio avançado de desenvolvimento, nas fontes hídrica, eólica, térmica, solar e biomassa, conforme Comunicado ao Mercado de 26 de setembro de 2014. Esta chamada pública captou 65 projetos totalizando 2,57 GW, abrangendo as fontes hidráulica, térmica, solar e fotovoltaica. No momento os projetos passam por análise técnica na companhia. A administração da companhia, conforme Comunicado ao Mercado de 27 de fevereiro de 2015, aprovou a participação da Celesc Geração no empreendimento Garça Branca Energética S.A., projeto recebido na Chamada Pública 001/2012, para implementação da PCH Garça Branca, com 49% de participação na sociedade. A PCH possui 6,5 MW de potência instalada com energia assegurada de 3,4 MW, localizada entre os municípios de Guaraciaba e Anchieta, no Estado de Santa Catarina. O empreendimento, com início da operação comercial previsto para julho de 2016, possui Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR, objeto do 18° Leilão de Energia Nova “A-5”, realizado em 13 de dezembro de 2013. Em janeiro de 2014, foi aprovado pelo Órgão Regulador (Despacho Aneel nº 115/2014) o projeto de repotenciação da PCH Celso Ramos, com ampliação da capacidade de geração de 5,4 MW para 12,8 MW. Em março de 2015, a Celesc Geração obteve a outorga de autorização (Resolução Autorizativa nº. 5.078) para ampliação da referida PCH o que inclui a prorrogação da concessão por mais 20 anos. A PCH possui 5,4 MW de potência instalada e a ampliação, composta por um novo circuito de geração formado por uma nova
5
Resultados 3T15 tomada d’agua, túnel de adução e casa de força com 2 unidades geradoras, proporcionará a ampliação da potência instalada para 12,8 MW.
Controlada Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS A SCGÁS é a 2ª maior distribuidora de gás canalizado em número de municípios atendidos no Brasil (62). Santa Catarina é o 3° Estado com maior rede de distribuição de gás natural (1.094 quilômetros) e o 3º com maior número de indústrias atendidas com gás natural (227), além de ter a 3ª maior rede de postos de gás veicular (GNV) do país (136 postos).
Com 100% da concessão para exploração dos serviços de distribuição de gás natural no território catarinense, a empresa comercializa e distribui, diariamente, cerca de 1,8 milhão de metros cúbicos de gás natural para cerca de 7,7 mil clientes. A SCGÁS, possui contrato de concessão para exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado, firmado em 28 de março de 1994, com vigência de 50 anos.
Demais Participações Empresa Catarinense de Transmissão de Energia – ECTE Constituída com o propósito específico de explorar linhas de transmissão de energia elétrica nas regiões Sul, Sudeste e litoral de Santa Catarina, a empresa é concessionária da LT SE Campos Novos – SE Blumenau, com 252,5km de extensão. A linha é responsável pelo transporte de cerca de 20% da energia assegurada para suprimento da demanda na área de concessão da Celesc Distribuição. Em dezembro/11, a empresa adquiriu em leilão o direito de construir as subestações Abdon Batista (525/230kV) e Gaspar (230/138kV), através da subsidiária Empresa de Transmissão Serrana S.A. – ETSE. Essas linhas foram energizadas em janeiro e março de 2015 respectivamente. A controlada em conjunto ECTE, detém contrato de concessão de transmissão de energia elétrica datado de 1º de novembro de 2000 com prazo de vigência de 30 anos. Para a sua subsidiária ETSE, o contrato de concessão de transmissão de energia elétrica tem data de 10 de maio de 2012 com prazo de vigência de 30 anos. A Celesc detêm 30,88% do Capital Social da Empresa. Dona Francisca Energética S.A – DFESA Concessionária produtora independente de energia elétrica, a DFESA é proprietária da Usina Hidrelétrica Dona Francisca, construída no rio Jacuí, no Rio Grande do Sul, com capacidade instalada de 125MW e energia assegurada de 80MW. O empreendimento foi inaugurado em maio de 2001. A Celesc detém 23,03% do Capital Social da empresa. A coligada DFESA, detém contrato de concessão datado de 28 de agosto de 1998 com prazo de vigência de 35 anos. Companhia Catarinense de Água e Saneamento – CASAN Sociedade de economia mista de capital aberto, controlada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, a função da CASAN é planejar, executar, operar e explorar os serviços de abastecimento de água potável e saneamento na sua área de concessão. Atualmente, os serviços prestados pela empresa abrangem 201 municípios no Estado de Santa Catarina e um no Paraná, atendendo uma população de 2,5 milhões de consumidores com água tratada e 319 mil com coleta, tratamento e destino final de esgoto sanitário. A Celesc é detentora de 15,48% do Capital Social da Empresa. Usina Hidrelétrica Cubatão S.A. Sociedade de Propósito Específico constituída para implantação da Usina Hidrelétrica Cubatão, na região de Joinville (SC), inicialmente com potência instalada de 50MW. A Celesc possui 40% do Capital Social da Empresa. Após analisar o histórico regulatório e o histórico dos entraves ambientais, o Conselho de Administração da Companhia, na reunião de 18 de setembro de 2014, recomendou estudo a ser realizado pelo empreendimento visando possível alteração do projeto básico, o que ainda não foi efetivado.
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Resultados 3T15 2 – Desempenho por Área de Negócio 2.1 – Celesc Distribuição 2.1.1 – Desempenho Operacional Mercado de energia elétrica em Santa Catarina No terceiro trimestre de 2015 (3T15) a carga na área de atendimento da Celesc Distribuição foi 2,7% inferior ao verificado no mesmo período do ano anterior e no acumulado do ano registra ligeira elevação de 0,5% conforme indicado na tabela abaixo. A carga do Sul reduziu 4,1% no trimestre, mas no acumulado do ano mantém variação positiva de 0,4%, e a carga Brasil com queda de 2,6% no trimestre e 1,0% no acumulado do ano. Celesc Distribuição S.A. | Carga de Energia (GWh) Ano Carga Brasil (GWh)*
2015 2014
Δ Carga Sul (GWh)
2015 2014
Δ Carga Celesc Distribuição S.A. (GWh)**
2015 2014
Δ
3T
135.677 139.231
9M
281.582 284.343
-2,6%
-1,0%
22.828 23.815
48.954 48.743
-4,1%
0,4%
5.946 6.113
12.941 12.883
-2,7%
0,5%
Fonte: ONS / Celesc D * Referente ao Sistema Interligado Nacional - SIN. ** Energia Injetada no sistema de distribuição da concessionária.
Balanço de Energia Elétrica No segundo trimestre de 2015, o montante de energia requerida pela Celesc Distribuição para atender o seu Mercado Cativo e as perdas foi de 4.680,2 GWh. Desse total 71,8% foram contabilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE (quantidade mais disponibilidade), 21,8% Itaipu, e 6,4% outros. Celesc Distribuição S.A. | Balanço Energético (GWh) ACL
48,6
CCEAR (quantidade)
2.234,1
CCEAR (disponibilidade)
1.127,5
ANGRA
182,3
ITAIPU
1.019,3
4.680,2
PROINFA LIQUIDAÇÃO CURTO PRAZO QUOTAS
CONSUMO TOTAL REQUERIDO (TRC)
99,6 -176,1 144,9
Energia Distribuída No 3T15, o consumo total na área de concessão da Celesc Distribuição (Mercado Livre + Cativo, sem as perdas e sem consumo próprio) somou 5.369 GWh, redução de 3,7% no comparativo com 3T14, destaque para o Mercado Cativo (retração de 2,3%) e Consumidores Livres (retração de 7,7%). No acumulado do ano (9M15), o total de energia elétrica distribuída em nossa área de concessão (mercado cativo + livre + consumo próprio) totalizou 17.284 GWh, redução de 0,8% quando comparado ao mesmo período de 2014. A tabela e os gráficos a seguir apresentam os números de energia distribuída para cada classe de consumo no terceiro trimestre de 2015 e acumulado no ano (9M15).
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Resultados 3T15 Celesc Distribuição S.A. | Energia Distribuída por Classe de Consumo (em GWh) Classe de Consumo Residencial Industrial Comercial Rural Demais Classes Poder Público
Consumo (GWh) 3T14
Δ
3T15
9M14
Δ
9M15
1.213 1.142 791
1.175 1.065 784
-3,2% -6,7% -0,8%
4.027 3.415 2.694
3.974 3.247 2.716
-1,3% -4,9% 0,8%
289 660
297 681
2,6% 3,2%
981 1.930
979 2.124
-0,2% 10,0%
97
98
1,0%
314
312
-0,7%
142
146
2,5%
426
435
2,2%
78
79
0,7%
240
243
1,2%
343
359
4,7%
950
1.134
19,3%
Mercado Cativo
4.095
4.002
-2,3%
13.046
13.039
-0,1%
Consumidores Livres
1.481
1.367
-7,7%
4.367
4.236
-3,0%
Iluminação Pública Serviço Público Suprimento de Energia*
Industrial
1.351
1.243
-7,9%
3.961
3.831
-3,3%
Comercial
76
75
-0,7%
238
242
1,6%
Rural
10
10
2,8%
30
30
1,0%
Suprimento
45
38
-14,7%
139
133
-3,9%
5.576
5.369
-3,7%
17.414
17.275
-0,8%
3
3
2,8%
10
9
-8,8%
5.579
5.372
-3,7%
17.423
17.284
-0,8%
Mercado Total Consumo Próprio Mercado Total
A energia fornecida para o Mercado Cativo, que representa 75,5% do consumo de energia, apresentou redução 2,3% no trimestre, na comparação com o mesmo período do ano anterior, somando 4.002 GWh. Essa redução foi influenciada pela retração das classes Residencial (-3,2%) e Industrial (-6,7%). No acumulado do ano (9M15) o Mercado Cativo apresentou leve queda de 0,1%, totalizando 13.039 GWh. No Mercado Livre, que representa 24,5% do consumo de energia, houve retração de 7,7% no trimestre quando comparado ao mesmo período do ano anterior, atingindo 1.367 GWh, influência direta da classe industrial, com queda de 7,9%. Já no acumulado do ano (9M15) o Mercado Livre retraiu 3% impulsionado classe industrial (-3,3%).
8
Resultados 3T15
Desempenho do Mercado Cativo por Classe de Consumo Residencial A classe Residencial, que respondeu por 30,5% do Mercado Cativo atendido pela Celesc D em 2015, apresentou retração de 3,2% no consumo do terceiro trimestre do ano em relação ao mesmo período de 2014, atingindo 1.175 GWh. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, a energia distribuída para as residências foi 1,3% menor que o mesmo período de 2014, totalizando 3.974 GWh. A classe residencial que havia impulsionado o crescimento do mercado cativo em 2014, fechando ano com aumento de 9,4%, diminuiu bastante o ritmo de consumo em 2015. Além da base alta de comparação, o verão não tão quente quanto em 2014, aliado a queda do poder aquisitivo das famílias e ao aumento nas tarifas de eletricidade, foram os principais responsáveis pelo comportamento dessa classe no período. Industrial A classe de consumidores Industriais cativos, que representa aproximadamente 24,9% do total consumido, apresentou retração de 6,7% no 3T15 em relação ao mesmo período do ano anterior, somando 1.065 GWh. O consumo acumulado no ano (9M15) já é 4,9% menor que o mesmo período do ano anterior, totalizando 3.247GWh. Esta queda reflete o fraco desempenho do setor industrial, que vem reduzindo a produção em função do recuo da demanda interna e do acúmulo de estoques. Comercial Na classe Comercial, que representa 20,8% do Mercado Cativo, retraiu 0,8% no terceiro trimestre deste ano em comparação com o 3T14, atingindo 784 GWh. No acumulado de 2015 houve um leve crescimento de 0,8%, com consumo total de 2.716 GWh. Rural O consumo da classe Rural cativo teve crescimento de 2,6% no terceiro trimestre de 2015 em relação ao mesmo período do ano anterior, somando 297 GWh. Já no 9M15, apresentou decréscimo de 0,2%, totalizando 979 GWh consumidos por essa classe. Demais Classes (Poder Público, Iluminação Pública, Serviço Público e Suprimento) No terceiro trimestre de 2015 o consumo faturado dos demais segmentos aumentou 3,2% em comparação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 681 GWh. Desempenho do Mercado Livre No terceiro trimestre do ano, o consumo dos clientes livres localizados na área de concessão da Celesc Distribuição apresentou retração de 7,7% na comparação com o mesmo período de 2014, atingindo 1.367 GWh. Desse total, 91% representa a classe industrial que teve queda de 7,9%, reflexo da menor atividade econômica na indústria brasileira. Do mercado total atendido pela Celesc Distribuição em 2015, o Mercado Cativo representou 75,5% e os clientes livres representaram 24,5%. O gráfico abaixo apresenta a participação de cada classe de consumo no mercado cativo, entre os consumidores livres e no mercado total (cativo + livre):
9
Resultados 3T15 Perdas na Distribuição De acordo com a última Revisão Tarifária Periódica da Celesc Distribuição, a perda regulatória da distribuição foi definida em 7,40%. Deste total, 6,34% referem-se ao volume de perdas técnicas e 1,06% às perdas não técnicas. No acumulado dos últimos 12 meses até setembro de 2015, as perdas globais representaram 7,66% da energia injetada no sistema de distribuição da concessionária, sendo 6,52% referentes às perdas técnicas definidas pelo PRODIST – Módulo 7 (2013) e 1,14% correspondendo às perdas não técnicas. O gráfico a seguir apresenta a evolução das perdas na distribuição na área de concessão da Companhia:
As perdas não técnicas aumentaram entre o 2T14 e o 1T15 em função de que no mês de maio/14 o faturamento da classe revenda foi realocado em um mês, fazendo com que o mercado faturado ficasse menor, pois 116,33 GWh medidos naquele mês foram realocados para o mês seguinte (junho) e assim sucessivamente.
Indicadores de Eficiência do Sistema O índice DEC (duração média das interrupções por unidade consumidora) da Celesc Distribuição S.A. no acumulado dos nove primeiros meses de 2015 foi de 10,1 horas, 10,5% abaixo do verificado em relação ao mesmo período de 2014, o que equivale a 74,8% do limite estabelecido pela ANEEL para 2015. Neste mesmo período, o número de interrupções por unidade consumidora (FEC) apresentou queda de 3,8%, representando 7,34 interrupções no ano, o que equivale a 66,7% do limite regulatório estabelecido para 2015 neste indicador.
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Resultados 3T15 2.1.2 – Desempenho Econômico-Financeiro Celesc Distribuição S.A. | Principais Indicadores Financeiros (IFRS) R$ Milhões Receita Operacional Bruta Deduções da Receita Operacional Receita Operacional Líquida Custos e Despesas Operacionais Custos com Energia Elétrica
3º Trimestre 2014
2015
1.936,3
2.759,5
Acumulado 9 Meses Δ
2014
2015
Δ
42,5%
5.568,3
8.341,0
49,8%
(541,8)
(1.188,2)
119%
(1.606,9)
(3.380,0)
110%
1.394,5
1.571,3
12,7%
3.961,4
4.961,0
25,2%
(1.328,9)
(1.613,5)
21,4%
(3.969,1)
(5.029,8)
26,7%
(1.012,0)
(1.283,4)
26,8%
(3.015,5)
(4.013,2)
33,1%
(316,9)
(330,2)
4,2%
(953,6)
(1.016,6)
6,6%
65,6
(42,2)
-164%
(7,7)
(68,8)
794,7%
107,0
2,0
-98%
115,9
61,4
-47%
8,2%
0,1%
3,1%
1,3%
(31,8)
(40,7)
28%
2,7
51,2
1825%
33,8
(82,9)
-345,3%
(5,0)
(17,6)
249%
(13,4)
15,5
(43,5)
7,2
20,4
(67,4)
(48,6)
(10,4)
1,6%
-4,6%
-1,3%
-0,2%
Despesas Operacionais
Resultado das Atividades EBITDA Margem EBITDA IFRS, ex-Receita de Construção (%)
Resultado Financeiro LAIR IR/CSLL Lucro/Prejuízo Líquido Margem Líquida IFRS, ex-Receita de Construção (%)
-430,4%
79%
Destaques do Resultado Os principais destaques no resultado da Celesc Distribuição no período foram: (i) aumento de 12,7% na Receita Operacional Liquida (+R$176,8 milhões) no trimestre e elevação de 25,2% (+R$999,6 milhões) no comparativo dos nove primeiros meses de 2015 com o mesmo período do ano anterior; (ii) Elevação de 21,4% no trimestre (+R$284,7 milhões) e 26,7% no acumulado do ano (+1.060,7 milhões) dos Custos e Despesas Operacionais; (iii) O EBTIDA resultou numa geração de caixa de R$2,0 milhões no trimestre e R$61,4 milhões no acumulado do ano; (iv) Prejuízo Líquido de R$67,4 milhões no trimestre, influenciado pelo fraco desempenho do mercado; (iii) Resultado Financeiro foi negativo no trimestre em R$40,7 milhões, contudo no ano apresenta resultado positivo em R$51,2 milhões. O aumento das deduções da Receita Operacional representou impacto de R$646,4 milhões no trimestre, influenciados diretamente pela elevação da quota CDE (aumento de 1605%, +R$426,3 milhões). No ano, a quota CDE teve aumento de 1295% (+R$928,1 milhões). Ajustando o resultado da distribuidora pelos efeitos dos itens não recorrentes, a empresa registrou no trimestre Prejuízo Líquido Ajustado em R$92,2 milhões. No acumulado do ano o prejuízo é de R$40,1 milhões. O EBTIDA Ajustado do terceiro trimestre foi negativo em R$35,6 milhões, já no acumulado do ano assinalou geração de caixa de R$16,4 milhões. Celesc Distribuição S.A. | Resultado Ajustado* R$ Milhões EBITDA Ajustado Margem EBITDA Ajustada, exclui Receita de Construção (%)
Lucro/Prejuízo Líquido Ajustado Margem Líquida Ajustada, exclui Receita de Construção (%)
3º Trimestre 2014 112,4
2015
Acumulado 9 Meses Δ
(35,6) -131,7%
8,6%
-2,4%
36,2
(92,2) -354,4%
2,8%
-6,3%
9M14
9M15
307,9
16,4
8,2%
0,4%
139,1 3,7%
Δ -94,7%
(40,1) -128,9% -0,9%
* IFRS + A tivo s e P assivo s Regulató rio s - Itens Não -Reco rrentes. Cálculo das margens excluem Receita de Co nstrução .
Receita Operacional Bruta A Receita Operacional Bruta – ROB da Celesc Distribuição no 3T15 alcançou R$2.759,5 milhões, acréscimo de 42,5% (+R$823,2 milhões) em relação ao mesmo período de 2014. Sem considerar os efeitos da Receita de Construção2 (R$102,6 milhões no 3T15 e R$86,5 milhões no 3T14), a Receita Operacional Bruta apresenta evolução de 43,6% (+R$807,1 milhões) no trimestre em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. No acumulado do ano, houve elevação de 49,8% (+R$2.772,7 milhões) incluindo a Receita de Construção e 50,6% (+R$2,707,1 milhões) sem a Receita de Construção.
2
A Receita de Construção, em função das normas contábeis IFRS tem custo correspondente de mesmo valor registrado nas despesas operacionais e, portanto, não afeta o resultado do período.
11
Resultados 3T15 Celesc Distribuição S.A. | Receita Operacional Bruta R$ Milhões
3º Trimestre
Acumulado 9 Meses
2014
2015
Δ
9M14
9M15
Δ
1.936,3
2.759,5
42,5%
5.568,3
8.341,0
49,8%
1.475,1
2.231,7
51,3%
4.332,7
6.801,9
57,0%
37,9
43,9
15,8%
102,6
137,4
34,0%
0,0
(4,0)
0,0
50,9
156,5
102,7
-34,4%
411,9
321,8
-21,9%
61,5
133,9
118%
171,4
348,2
103,1%
Doações e Subvenções*
0,0
145,6
0,0
387,6
Renda de Prestação de Serviços
0,8
0,2
1,6
1,0
Serviço Taxado
0,0
2,8
0,0
7,1
RECEITA OPERACIONAL BRUTA Fornecimento de Energia Elétrica Suprimento de Energia Ativo Regulatório Energia Elétrica de Curto Prazo Disponibilização Rede Elétrica (TUSD)
Outras Receitas Receita de Construção
118,0
0,0
86,5
102,6
-73,5%
18,6%
-36,2%
328,7
0,0
-100%
219,3
285,0
29,9%
* Inclui recebimento de Subsídio CDE referente Decreto Nº 7.891/2013
Os principais fatores que influenciaram positivamente o desempenho da ROB no trimestre foram: (i) Incremento de R$756,6 milhões (variação de 51,3%) na rubrica Receita com Fornecimento de Energia Elétrica, reflexo do Reajuste Tarifário de Agosto/2014, com efeito médio de 23,2%, impacto da Revisão Tarifária Extraordinária implementada em 02 de Março de 2015, com efeito médio de 24,8% e parcialmente Reajuste Tarifário de agosto/2015, com efeito médio de 3,61%; (ii) Elevação na receita registrada a título de Disponibilização Rede Elétrica (TUSD), aumento de R$72,4 milhões (118% acima do 3T14); (iii) Faturamento de R$195,7 milhões no trimestre e R$527,8 milhões no ano, contabilizados na rubrica fornecimento de energia elétrica, decorrentes da aplicação das Bandeiras Tarifárias a partir de janeiro/15; (iv) Redução de R$4 milhões de Ativo Regulatório no trimestre, contudo no ano, assinala saldo positivo no resultado de R$50,9 milhões. (v) No 3T14 foi registrado R$109 milhões na rubrica Outras Receitas em função do recebimento dos valores relativos aos subsídios que a partir de fevereiro de 2013 não compõe os cálculos para o reajuste tarifário, sendo homologados pela ANEEL e pagos às concessionárias diretamente pela Eletrobrás. Em 2014 os valores foram contabilizados na conta Doações e Subvenções. A rubrica Fornecimento de Energia representa 82% da ROB, sua variação determina a evolução da ROB, sendo que no acumulado do ano houve aumento de 57% (superior à variação da ROB que foi de 49,8%) na comparação com acumulado de 2014, com incremento de R$2.469,2 milhões.
Deduções da Receita Operacional Bruta Celesc Distribuição S.A. | Deduções da Receita Operacional Bruta R$ Milhões DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL BRUTA
3º Trimestre 2014
2015
Acumulado 9 Meses Δ
9M14
9M15
Δ
(541,8)
(1.188,2)
119,3%
(1.606,9)
(3.380,0)
110,3%
ICMS
(327,2)
(515,2)
57,4%
(1.006,9)
(1.553,4)
54,3%
PIS/COFINS
(174,6)
(207,5)
18,8%
(491,4)
(744,4)
51,5%
(26,6)
(452,8)
1605%
(71,7)
(999,7)
1295%
Pesquisa & Desenvolvimento - P&D (0,5% da ROL)
(6,7)
(6,4)
-5,4%
(18,5)
(20,7)
12,3%
Programa de Eficiência Energética - PEE (0,5% da ROL)
(6,7)
(6,4)
-5,4%
(18,5)
(20,7)
12,3%
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL Outros Encargos
(1,6) 0,0
1,6
(5,4) (0,0)
(35,6)
As Deduções da Receita Operacional no trimestre apresentaram aumento de 119,3% (+R$646,4 milhões) no 3T15. No acumulado o aumento está em 110,3% (+R$1.773,1 milhões), representando 43,0% da Receita Operacional Bruta – ROB do período. Dentre os fatores que contribuíram para o aumento nas Deduções da ROB, destacam-se: i. Aumento nas contas do ICMS, aproximadamente R$187,9 milhões, 57,4% superior na comparação com 3T14, e do PIS/COFINS de R$32,9 milhões, 18,8% acima, quando comparado com o mesmo período do ano anterior (estes tributos acompanham o crescimento da Receita com Fornecimento de Energia Elétrica). As despesas com tributos sobre vendas (ICMS + PIS/COFINS) totalizaram R$2.297,8 milhões no ano, valor superior 65,2% ao contabilizado em 2014 (R$1.498,3);
12
Resultados 3T15 ii. iii.
iv.
A alta na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que somou R$452,8 milhões no período (1.605% acima do verificado no 3T14) em função do aumento na quota anual estabelecida para a Celesc Distribuição pela ANEEL; A Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL foi reclassificada do grupo de Outras Receitas/Despesas Operacionais para o grupo Deduções da Receita Operacional, conforme determinado pela Resolução Normativa ANEEL Nº 605/2014; representando R$1,6 milhão no 3T15 e R$5,4 milhões no acumulado do ano; Contabilização no montante de R$1,6 milhões no trimestre e R$35,6 milhões no acumulado do ano, referente ao fornecimento não faturado relativo à aplicação das Bandeiras Tarifárias na rubrica Outros Encargos.
No acumulado do ano, as Deduções da Receita Operacional Bruta apresentaram alta de 110,3% (+R$1.773,1 milhões) em relação ao ano anterior. Comparativamente no acumulado do ano, as Deduções da Receita Bruta representam 40,5% da Receita Bruta em 2015, Em 2014 representava 28,5%, demonstrando o aumento da participação relativa e consequentemente uma ROL menor.
Receita Operacional Líquida A Receita Operacional Líquida – ROL da Celesc Distribuição no terceiro trimestre de 2015 atingiu o montante de R$1.571,3 milhões, 12,7% (+R$176,8 milhões) superior ao 3T14. Sem os efeitos da Receita de Construção, a ROL soma R$1.468,7 milhões no 3T15, alta de 12,3% (+R$160,7 milhões) em relação ao mesmo período de 2014. A Receita da Celesc Distribuição sem os efeitos da Receita de Construção apresenta evolução média de 15,9% nos últimos quatro exercícios.
7.000
7.000
6.000
6.000
5.000
5.000
4.000
4.000
3.000
3.000
2.000
2.000
1.000
1.000
0
0
No acumulado do ano, a Receita Operacional Liquida teve incremento de R$999,6 milhões (25,2%), sem considerar as Receitas de Construção, a elevação foi de R$933,9 milhões (25,0%).
Custos e Despesas Operacionais Celesc Distribuição S.A. | Custos e Despesas Operacionais R$ Milhões
3º Trimestre
Acumulado 9 Meses
2014
2015
Δ
9M14
CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
(1.328,9)
(1.613,5)
21,4%
(3.969,1)
(5.029,8)
Custos com Energia Elétrica - Não-Gerenciáveis
(1.012,0)
(1.283,4)
26,8%
(3.015,5)
(4.013,2)
33,1%
(883,7)
(1.124,4)
27,2%
(2.678,0)
(3.561,2)
33,0%
Encargo de Uso da Rede Elétrica
(95,8)
(128,8)
34,4%
(240,7)
(361,3)
50,1%
PROINFA
(30,8)
(30,2)
-1,8%
(92,5)
(90,7)
-2,0%
Energia Elétrica Comprada p/ Revenda
Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL PMSO - Despesas Operacionais Gerenciáveis Pessoal Materiais
(1,7)
9M15
Δ 26,7%
(4,3)
(195,9)
(162,1)
-17,3%
(596,8)
(628,7)
5,3%
(126,1)
(154,2)
22,3%
(370,8)
(455,1)
22,7%
(5,0)
(4,6)
-7,2%
(15,4)
(13,1)
-14,8%
Serviços de Terceiros
(51,4)
(41,7)
-19,0%
(154,1)
(131,0)
-15,0%
Outras Receitas / Despesas
(13,3)
38,4
388%
(56,6)
(29,5)
-47,8%
6,9
(21,3)
-408%
(13,8)
27,4
298%
Provisões, líquidas* Depreciação / Amortização
(41,4)
(44,2)
6,7%
(123,6)
(130,3)
5,4%
Custo de Construção
(86,5)
(102,6)
18,6%
(219,3)
(285,0)
29,9%
* A partir do Release 4T14, passamo s a excluir a rubrica "P ro visõ es, líquidas" do so mató rio P M SO, visando a co mparabilidade entre o P M SO Regulató rio A NEEL e o P M SO efetivamente realizado pela Celesc Distribuição .
No terceiro trimestre de 2015 os Custos e Despesas Operacionais da Celesc Distribuição somaram R$1.613,5 milhões, aumento de 21,4% (+R$284,7 milhões) na comparação com o 3T14. Desconsiderando a rubrica Custo de Construção (que tem efeito nulo no resultado) a alta no trimestre foi de 21,6% (+R$268,6 milhões), contabilizando R$1.510,9 milhões. No acumulado do ano, os custos e
13
Resultados 3T15 despesas operacionais somaram R$5.029,8 milhões, alta de 26,7% (+R$1.060,7 milhões) em relação 2014, sem a receita de construção o incremento foi de R$995,1 milhões (+26,5%), totalizando R$4.744,8 milhões. A partir de 2015 a rubrica Taxa de Fiscalização da ANEEL foi reclassificada do grupo de Outras Receitas/Despesas Operacionais para o grupo Deduções da Receita Operacional, conforme determinado pela Resolução Normativa ANEEL Nº 605/2014. No 3T15 ocorreu a contabilização de receita na rubrica Outras Receitas / Despesas referente a negociação de contrato de compartilhamento.
Custos com Energia Elétrica - Não-Gerenciáveis Os gastos não-gerenciáveis da Celesc Distribuição (despesas com energia elétrica comprada para revenda e respectivos encargos) aumentaram 26,8% (+R$271,4 milhões) no terceiro trimestre de 2015. No acumulado do ano, os gastos não-gerenciáveis cresceram 33,1% (+R$997,7 milhões). Importante ressaltar que as despesas incorridas no período comparativo (9M14) só não foram maiores em função dos aportes de recursos realizados pela CDE (Decreto Federal nº 7.945/2013) e pela CONTA-ACR (Decreto Federal nº 8.221/2014). Esses reembolsos foram registrados a crédito nas respectivas naturezas de gastos que deram origem aos custos adicionais, sendo que a Celesc Distribuição teve R$993,3 Milhões homologados pela ANEEL e contabilizados nos nove primeiros meses do ano de 2014. Com o fim desses mecanismos a partir de janeiro de 2015, os custos extraordinários com a compra de energia elétrica e respectivos encargos setoriais, passaram a ser cobertos, ao menos parcialmente, pelo mecanismo de aplicação das Bandeiras Tarifárias e pela Revisão Tarifária Extraordinária implementada a partir de 02 de março de 2015, os quais majoraram o faturamento bruto da Companhia. A alta de R$271,4 milhões (26,8%) no trimestre nos custos não-gerenciáveis (Parcela A) se explica, basicamente, por: i. Alta de R$240,7 milhões (27,2%) nas despesas com Energia Elétrica Comprada para Revenda, reflexo dos aumentos de 144,2% na tarifa média de energia comprada de ITAIPU3; ii. Aumento de R$ 33,0 milhões (34,4%) com os Encargos de Uso da Rede Elétrica (sistema de transmissão e distribuição) que acompanham os reajustes/revisões tarifários; iii. Estabilidade nas despesas com PROINFA (encargo) que reduziram R$ 0,6 milhão (1,8%); iv. A redução de 12,1% e 2,1%, respectivamente, do preço dos contratos de energia térmica e hidro via CCEAR contribuíram para atenuar a alta dos custos de energia comprada para revenda. A tabela abaixo apresenta o custo por modalidade e respectiva participação no mix de tarifas de compra de energia da Companhia: Celesc Distribuição S.A. | Custos com Energia Comprada por Modalidade de Contratação Tarifa Média de Energia Com prada por Modalidade (R$/MWh)*
Var. de Preço %
Participação % Participação % no MIX 3T14 no MIX 3T15
Tarifa Média do Reajuste Tarifário* (R$/MWh)
3T14
3T15
LEILÃO - CCEAR / Hidro
159,0
155,6
-2,1%
47,8%
48,9%
169,9
LEILÃO - CCEAR / Térmica
312,3
274,5
-12,1%
25,6%
24,6%
247,1
ITAIPU
131,9
322,2
144,2%
23,6%
22,2%
250,5
CONTRATOS BILATERAIS
247,2
257,1
4,0%
1,2%
1,2%
264,7
38,1
34,1
-10,4%
1,7%
3,1%
190,9
219,3
14,9%
OUTROS Total - (R$/MWh)
* Os dado s co ntém previsõ es de despesas co m co mpra de energia em função da meto do lo gia utilizada na co ntabilização . A receita co m bandeiras tarifárias não estão co ntempladas no s cálculo s acima . Esta receita é tratada a parte po is a sua co bertura depende das co ndiçõ es hidro ló gicas, que po dem ser alteradas de um mês para o o utro .
36,0 195,8 * Reso lução Ho mo lo gató ria 1.770/2014
Ativos e Passivos Financeiros Setoriais (Ativos e Passivos Regulatórios Parcela A) A Portaria Interministerial nº 25, de 24 de Janeiro de 2001, dos Ministérios de Estado da Fazenda e de Minas e Energia, estabeleceu a Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A - CVA como a conta contábil destinada a registrar as variações nos custos não gerenciáveis ocorridas no período entre os reajustes tarifários das distribuidoras de energia elétrica. Com a adoção do IFRS a partir do exercício de 2010, o resultado da Companhia não refletia mais os diferimentos da CVA, sendo que, a apuração continuava sendo realizada para atender às exigências da ANEEL. Porém, a partir de Dezembro de 2014, de acordo com a Orientação Técnica OCPC 08 - Reconhecimento de Determinados Ativos e Passivos nos Relatórios Contábil-Financeiros de Propósito Geral das Distribuidoras de Energia Elétrica emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e aprovada pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM (Deliberação CVM Nº 732/2014), a Celesc
3
A energia elétrica comprada de ITAIPU foi influenciada pela desvalorização cambial ocorrida no período e pelo reajuste de tarifa aprovado pela Diretoria da ANEEL, em reunião do dia 09 de dezembro de 2014, que elevou o preço em dólar (de US$26,05/KW para US$38,07/KW), representando uma alta de 46,1%.
14
Resultados 3T15 Distribuição voltou a reconhecer nos seus resultados os saldos registrados na CVA. Referido pronunciamento tem por base a assinatura do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, realizada no dia 10 de dezembro de 2014, que garantiu à Companhia, no caso de extinção da concessão, o direito/dever de ter acrescentado/abatido os referidos saldos no valor da indenização. A tabela a seguir demonstra o saldo de Ativos e Passivos Regulatórios estimados pela Companhia e acumulados ao final de cada período. Os referidos saldos integram a base de reajustes tarifários da Celesc Distribuição e, em 30/09/2015, foram reconhecidos de forma prospectiva, registrando os valores em Outras Contas a Receber em contrapartida a Receita de Ativo Regulatório no resultado. Celesc Distribuição S.A. | Ativos e Passivos Regulatórios Acumulados R$ Milhões
em em em em em em em em em 31/12/2012 31/12/2013 31/03/2014 30/06/2014 30/09/2014 31/12/2014 31/03/2015 30/06/2015 30/09/2015
Ativos Regulatórios
234,6
Passivos Regulatórios
(41,6)
Saldo Líquido
193,0
356,4
554,3
629,0
612,0
644,0
601,5
726,0
660,0
(119,3)
(191,2)
(252,6)
(217,9)
(193,4)
(139,0)
(323,3)
(247,7)
237,1
363,1
376,4
394,1
450,6
462,5
402,8
412,2
A Companhia fechou setembro de 2015 com saldo acumulado de R$412,2 milhões, sendo R$660,0 milhões de ativos regulatórios e R$247,7 milhões de passivos regulatórios. No terceiro trimestre, o ativo/passivo financeiro setorial da Celesc Distribuição foi positivo em R$9,5 milhões (sendo R$4,0 milhões negativo contabilizado na receita operacional bruta do período julho a setembro de 2015 relativo ao passivo regulatório constituído na compra de energia e encargos e R$13,5 milhões contabilizado a título de receita no resultado financeiro da Celesc D referente atualização do saldo total desses ativos/passivos regulatórios pela taxa SELIC). No acumulado 9M15, o efeito na rubrica de receita com Ativo Regulatório que compõe a ROB foi positiva em R$50,9 milhões (R$127,2 milhões positivo 1T15, R$72,5 milhões negativo 2T15, R$4,0 milhões negativo 3T15) e a receita de resultado financeiro foi positiva em R$47,6 milhões (R$21,4 milhões positivo 1T15, R$12,7 milhões positivo 2T15, R$13,5 milhões positivo 3T15) resultando R$98,4 milhões de saldo no ativo/passivo regulatório, considerando que em março de 2015 foi baixado R$136,7 milhões de ativo/passivo financeiro que havia sido constituído em novembro e dezembro de 2014, a variação total do acumulado de 2015 do ativo/passivo regulatório foi negativo em R$38,7 milhões.
PMSO – Despesas Operacionais Gerenciáveis (Pessoal, Materiais, Serviços e Outros) As despesas gerenciáveis da Celesc Distribuição totalizaram R$162,1 milhões no 3T15 (redução de 17,3%) em comparação aos R$195,9 milhões registrados no 3T14 (-R$33,8 milhões). No acumulado do ano as Despesas Gerenciáveis totalizaram R$628,7 milhões, alta de 5,3% (+R$31,9 milhões) no comparativo com mesmo período do ano anterior. Pessoal A rubrica Pessoal e Administradores é composta pelas despesas incorridas com remuneração dos empregados (incluindo encargos) e com as contribuições regulares aos planos de pensão administrados pela Fundação CELOS (rubrica Previdência Privada). No 3T15, os gastos com essas despesas somaram R$127,8 milhões, alta de 19,0% (+R$20,4 milhões) no comparativo com o mesmo período de 2014. No acumulado do ano houve crescimento de 19,4% nessa rubrica (+R$61,1 milhões). Celesc Distribuição S.A. | Despesas Totais com Pessoal 3º Trimestre R$ Milhões 2014 2015 Δ Pessoal Total
Acumulado 9 Meses 2014
2015
Δ
(126,1)
(154,2)
22,3%
(370,8)
(455,1)
22,7%
(107,4)
(127,8)
19,0%
(314,6)
(375,8)
19,4%
Pessoal e Encargos
(102,4)
(121,7)
18,8%
(299,3)
(356,9)
19,3%
Previdência Privada
(5,0)
(6,1)
22,4%
(15,4)
(18,9)
22,7%
(18,7)
(26,4)
41,3%
(56,1)
(79,3)
41,3%
Pessoal e Administradores
Despesa Atuarial
As despesas totais com Pessoal (que incluem Despesa Atuarial) apresentaram alta de 22,3% (+R$28,1 milhões) no trimestre e de 22,7% (R$84,3 milhões) no acumulado do ano. O aumento nas despesas com Pessoal pode ser explicado pelos seguintes fatores principais: (i) reajuste anual previsto no Acordo Coletivo de Trabalho - ACT e aplicação do Plano de Cargos e Salários – PCS; (ii) Participação nos Lucros e Resultados de 2014; (iii) consequente aumento das despesas com provisões e encargos sociais; (iv) e principalmente pela Despesa Atuarial. As Despesas Atuariais foram acrescidas em 41,3% em 2015 devido principalmente a: (i) Redução da taxa de desconto utilizada para cálculo do Valor Presente das Obrigações dos planos; e, (ii) Aumento das obrigações da patrocinadora com o Plano de Saúde em função da alta na inflação de serviços médicos, do maior número de titulares e da idade média mais elevada. 15
Resultados 3T15
Previdência Privada e Despesa Atuarial A Celesc Distribuição é patrocinadora da Fundação Celesc de Seguridade Social – CELOS que administra os planos de benefícios previdenciários e o plano assistencial de saúde oferecido aos seus empregados. A Despesa Atuarial reconhecida na Demonstração de Resultado segue o definido na Avaliação Atuarial Anual dos Benefícios Pós-Emprego realizada por atuários independentes. A estimativa para a despesa/(receita) atuarial líquida para o exercício que se encerrará em 31 de dezembro de 2015 é de R$105,8 milhões, 41,3% superior à despesa incorrida em 2014. Celesc Distribuição S.A. | Despesa (receita) Atuarial reconhecida no resultado Valor estim ado a Valor efetivam ente Valor efetivam ente Valor efetivam ente ser reconhecido em reconhecido em 2012 reconhecido em 2013 reconhecido em 2014 2015
R$ Milhões Plano Transitório
35,5
39,8
33,6
42,6
Plano Misto
32,5
40,6
23,1
35,5
Plano Pecúlio
0,7
(0,2)
0,1
0,1
PDVI 2002
4,1
2,2
0,6
-
PDV 2012
-
Plano de Saúde
21,0
20,3
12,9
(20,9)
(10,3)
(5,9)
11,6
2,8
2,9
3,2
3,1
54,7
95,9
74,9
105,8
Outros Benefícios
Total
O quadro a seguir apresenta o Passivo Atuarial reconhecido em 30 de setembro de 2015 em comparação ao fechamento de 2014 e demonstra a redução das obrigações estimadas da Celesc Distribuição da ordem de 5,2% na comparação com dezembro de 2014. Celesc Distribuição S.A. | Passivo Atuarial em 31 de dezem bro de 2014
R$ Milhões Planos de Benefícios Previdenciários Plano Misto + Plano Transitório
Outros Benefícios Pós-Emprego
em 30 de Setem bro Var. % de 2015
703,9
710,7
703,9
710,7
499,2
430,0
Plano de Saúde
316,7
295,0
PDV 2012
151,1
104,1
Outros Benefícios
31,4
30,9
1.203,1
1.140,8
Curto P razo
170,8
176,0
Lo ngo P razo
1.032,3
Total
1,0% -13,9%
-5,2%
Materiais A rubrica Materiais somou R$4,6 milhões no trimestre, redução de 7,2% (R$400 mil) quando comparado ao terceiro trimestre de 2014. No acumulado do ano registra R$13,1 milhões de despesa, redução de 14,8% (R$2,3 milhão). A redução das despesas com materiais se deve principalmente a diminuição da reversão das despesas de material dos investimentos para o operacional. Serviços de Terceiros Os gastos com Serviços de Terceiros somaram R$41,7 milhões no 3T15, redução de 19% (R$9,8 milhões). No acumulado de 2015 registra R$131,0 milhões, diminuição de 15,0% (R$23,1 milhões) em relação ao período comparativo. Esse comportamento é explicado pelas seguintes reduções: Mão-de-Obra Pessoa Jurídica (26,17%), Serviços de Informática e telecontrole (35,30%), Diárias e Transporte (34,00%). Dentre os serviços que registraram aumento destaca-se: Veículos (17,8%) e Serviços de Distribuição (4,21%). Outras Despesas Operacionais O item Outras Despesas Operacionais registrou saldo positivo de R$38,4 milhões no terceiro trimestre de 2015, redução de 388% (R$51,8 milhões) em relação ao mesmo período de 2014, quando os gastos foram da ordem de R$ 13,3 milhões. No acumulado do ano houve redução de 47,8% (R$27 milhões) no comparativo com o mesmo período de 2014. Destaque para as Perdas Líquidas (R$3,5 milhões no trimestre e R$66,2 milhões no ano), nesta rubrica é lançado a perda de crédito de grandes consumidores industriais. As Despesas Diversas tiveram saldo positivo de R$46,8 milhões no trimestre e R$55,9 milhões no acumulado do ano, representadas por várias pequenas rubricas de despesas destacando: consumo próprio de energia (R$5,7 milhões ano) e publicidade (R$4,3 milhões ano). No 3T15 houve a contabilização de R$ 46 milhões referente a negociação de contrato de compartilhamento.
16
Resultados 3T15 Celesc Distribuição S.A. | Outras Despesas / Receitas Operacionais R$ Milhões Outras Despesas / Receitas - Total
3º Trimestre 2014
Acumulado 9 Meses Δ
2015
2014
Δ
2015
(13,3)
38,4
-388%
(56,6)
(29,5)
-47,8%
Arrendamento e Alugueis
(3,3)
(3,5)
7,2%
(11,2)
(12,7)
13,0%
Seguros
(0,1)
(0,0)
-34,4%
(1,8)
(1,7)
-1,9%
Tributos
(1,2)
(1,3)
4,0%
(4,4)
(4,8)
8,8%
Perdas líquidas
(4,2)
(3,5)
-16%
(17,2)
(66,2)
285,2%
Despesas Diversas*
(4,6)
46,8 -1127,0%
(21,9)
55,9 -355,0%
* Despesas Diversas: Consumo Próprio de Energia, Publicidade, Multas, Indenizações a Consumidores, Doações/Subvenções, etc.
Provisões e Reversões de Provisões Celesc Distribuição S.A. | Provisões R$ Milhões Provisões líquidas - Total Provisões p/ Perdas Est. em Créd. de Liq. Duv., líquidas Provisões de PECLD Reversão de Provisões de PECLD
Outras Provisões, líquidas Outras Provisões Reversão de Outras Provisões
3º Trimestre 2014
2015
Acumulado 9 Meses Δ
2014
2015
Δ
6,9
(21,3)
-408%
(27,7)
27,4
(0,6)
(9,3)
1360%
(14,6)
30,7
310%
(1,9)
(9,6)
408%
(7,3)
(23,1)
216% 836%
199%
1,3
0,4
-72%
(7,3)
53,8
7,6
(12,0)
-258,8%
(13,1)
(3,3)
-75%
(12,3)
(17,2)
39,9%
(45,6)
(52,7)
15,6%
19,9
5,2
-73,8%
32,5
49,3
52%
O efeito líquido de Provisões e Reversões de Provisões no resultado da Celesc Distribuição foi negativo (efeito intensificador nas despesas operacionais da distribuidora) em R$21,3 milhões no trimestre. No acumulado do ano registra-se R$27,4 milhões (+R$55,1 milhões), com efeito redutor nas despesas operacionais . Abaixo se detalha as principais variações da rubrica Provisões que impactam no resultado da Celesc D: Provisões para Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa - PECLD i. Aumento nas Provisões de PECLD que somaram R$9,6 milhões no 3T15 (+R$7,7 milhões em relação ao 3T14) e R$23,1 milhões no 9M15 (+R$15,8 milhões em relação ao período comparativo), reflexo do maior faturamento da Companhia decorrente da elevação nas tarifas de fornecimento de energia elétrica (reajuste de agosto de 2014 e revisão tarifária extraordinária de março de 2015); ii. Pequena redução da Reversão de Provisões de PECLD que somou R$400 mil no 3T15, contudo no acumulado do ano assinala R$53,8 milhões, decorrente da contabilização para perda não recorrente de R$49,3 milhões inerentes à inadimplência de grandes consumidores industriais, tendo em vista que os mesmos tiveram falência reconhecida por sentença judicial registrados no último trimestre; Outras Provisões para Perdas (Contingências Jurídicas Trabalhistas, Cíveis, Fiscais, Ambientais e Regulatórias) iii. Aumento na rubrica Outras Provisões que totalizou no trimestre R$17,2 milhões negativos, destacando: Provisões Trabalhistas (R$12,0 milhões), Provisões Civil (R$4,4 milhões); iv. Reversão (baixa) de R$3,5 milhões de provisões trabalhistas e R$1,6 milhões de provisão civil, totalizando R$5,2 milhões de reversão de provisão no 3T15; v. Não houve alteração nas Provisões fiscal, ambientais e Regulatórias.
17
Resultados 3T15 EBITDA e EBITDA Ajustado (não auditado) O EBITDA (IFRS) apurado pela Celesc Distribuição no 3T15 foi de R$2,0 milhões ante R$107,0 milhões registrados no 3T14. No acumulado do ano o EBITDA atingiu R$61,4 milhões (Margem de 1,3%) contra R$115,9 milhões do ano anterior. Deve-se ressaltar que o resultado do período comparativo não considerava a contabilização dos ativos financeiros setoriais (CVA). A tabela a seguir apresenta a conciliação do EBITDA societário (ICVM n° 527/12) e também os ajustes de EBITDA (Efeitos Não-Recorrentes): Celesc Distribuição S.A. | EBITDA IFRS + Ativos/Passivos Regulatórios - Não-Recorrentes R$ Milhões Lucro / Prejuízo Líquido
3º Trimestre 2014
2015
20,4
(67,4)
(+) IR e CSLL
13,4
(15,5)
(+) Resultado Financeiro
31,8
(+) Depreciação e Amortização
41,4
107,0
2,0
EBITDA (+) Efeitos de Ativos e Passivos Regulatórios (=) EBITDA Ajustado por Ativos/Passivos Regulatórios (-) Efeitos Não-Recorrentes Contrato Compartilhamento
Acumulado 9 Meses Δ
2014
Δ
(10,4)
43,5
(7,2)
40,7
(2,7)
(51,3)
44,2
123,6
130,3
115,9
61,4
-47%
220,8 (87,1)
61,4 45,0
-72,2%
18,8
25,0
-98%
(0,8)
79%
104,9
106,2 (6,3)
2,0 37,6
(6,3)
37,6
-98%
Resolução ANEEL 367
(7,7)
Reversão de Provisão Trabalhista "Terceirizados"
30,0
Provisão Cível
(20,2)
Ajuste Receita com Ultrapassagem de Demanda
(=) EBITDA Ajustado por Ativos/Passivos Regulatórios - Efeitos Não-Recorrentes
2015
(48,6)
-430,4%
(10,0)
(78,0)
112,4
(35,6)
Margem EBITDA IFRS, exclui Receita de Construção (%)
8,2%
Margem EBITDA Ajustada, exclui Receita de Construção (%)
8,6%
-131,7%
307,9
16,4
0,1%
3,1%
1,3%
-2,4%
8,2%
0,4%
-94,7%
O EBITDA AJUSTADO no trimestre registra o valor negativo de R$35,6 milhões ante R$112,4 milhões positivo no 3T14. Os ajustes aplicados ao resultado estão detalhados abaixo, e consideram: i. o impacto da ordem de R$0,8 milhões com Passivo Regulatório (já líquido dos aportes realizados via CDE e CONTA-ACR) e que não eram reconhecidos no período de julho a setembro/14; ii. o efeito não-recorrente de provisão jurídica de natureza ambiental no valor de R$20,2 milhões no 9M14; iii. a provisão cível não-recorrente da ordem de R$10,0 milhões, aumentando as despesas operacionais do 9M15; iv. ajuste devido a receita reconhecida no 3T15 referente a negociação de contrato de compartilhamento, sendo R$37,6 milhões no 3T15 e R$ 25 milhões no 9M15. O EBITDA AJUSTADO apurado no acumulado dos nove primeiros meses registra o valor de R$16,4 milhões em 2015 (R$307,9 milhões no 9M14). Além dos já indicados anteriormente, os ajustes aplicados ao resultado consideram: v. Ajustes de R$78 milhões no 9M14 referentes a Receita com Ultrapassagem de Demanda que, por determinação da ANEEL, deixou de compor a receita da Companhia a partir de janeiro de 2014. vi. a reversão não-recorrente de provisão trabalhista da ordem de R$30,0 milhões, reduzindo as despesas operacionais do 9M15. A queda no EBITDA Ajustado está relacionada principalmente ao desempenho do mercado de distribuição de energia elétrica que apresentou significativa desaceleração em 2015 (“Risco de Mercado”), registrando queda de 3,7% na energia distribuída no 3T15, e também as despesas operacionais maiores que o definido no nível tarifário.
Resultado Financeiro A Celesc Distribuição apresentou Resultado Financeiro líquido negativo no 3T15 de R$40,7 milhões, as receitas financeiras registraram R$53,9 milhões e as despesas financeiras R$94,6 milhões. No acumulado do ano as receitas financeiras totalizaram R$258 milhões e as despesas R$206,8 milhões, resultando no resultado financeiro liquido de R$51,2 milhões, crescimento expressivo de 1.825% (+R$ 48,6 milhões) em relação ao mesmo período do ano anterior.
18
Resultados 3T15 Celesc Distribuição S.A. | Demonstrativo do Resultado Financeiro R$ Milhões Receitas Financeiras Renda de Aplicações Financeiras Variações Monetárias Incentivo Financeiro Fundo Social Juros e Acréscimos Moratórios s/ Faturas Atualização Monetária sobre Ativo Regulatório Receita Financeira - VNR Variação Cambial Energia Comprada Outras Receitas Financeiras
Despesas Financeiras Encargos de Dívidas Variações Monetárias Atualização P&D e Eficiência Energética Variação Cambial Energia Comprada Atualização Monetárias Ativos Regulatórios Juros sobre Debêntures Despesa Financeira - VNR Outras Despesas Financeiras
Resultado Financeiro Líquido
3º Trimestre 2014
Acumulado 9 Meses Δ
2015
2014
2015
Δ
33,5
53,9
61%
151,2
258,0
70,7%
12,0 0,3 4,4 12,1
12,8 6,9% 1,7 398% 4,4 0,0% 18,4 52,0% 13,5 2,7 -16% 0,7 801% (0,2) -116,6%
27,3 4,1 11,7 38,2
-2,1% 241% 11,5% 40,0%
61,1 5,5 3,1
26,7 14,1 13,1 53,5 47,6 93,5 7,9 1,6
53,0% 43,7% -50,7%
3,2 0,1 1,4
(65,3)
(94,6)
44,9%
(148,5)
(206,8)
39,2%
(20,5) (4,0) (5,8)
20% -92,6% 25,6%
(33,5) (9,6) (16,2)
53,3% 23,8%
(25,0) (50,7) (13,5)
(71,4) (1,6) (19,7) (65,7) (0,2) (34,0) (9,2) (4,8)
113% -82,8% 21,8%
(9,4) (24,6) (1,0)
(24,6) (0,3) (7,3) (37,7) 0,0 (14,3) (9,2) (1,2)
(31,8)
(40,7)
28%
2,7
51,2
1825%
36,2% -64,4%
Dentre os fatores que influenciaram o resultado financeiro negativo no 3T15 de R$40,7 milhões, destacam-se as seguintes rubricas de despesa financeira: (i) Variação cambial da energia comprada (+R$37,7 milhões no trimestre e +R$65,7 acumulado do ano) referente à variação cambial atrelada à energia de ITAIPU; (ii) Aumento dos Encargos de Dívidas (+R$4,0 milhões no trimestre e +R$37,9 milhões no acumulado do ano) decorrente do aumento do estoque de dívida e do seu principal indexador (taxa CDI); (iii) Juros sobre Debêntures (+R$5,0 milhões no trimestre e +R$9,0 acumulado ano) relativas à captação realizada em maio de 2013 e setembro de 2015. As Receitas Financeiras somaram R$53,9 milhões no trimestre, alta de 61% (+R$20,4milhões), em relação ao 3T14 que registrou R$33,5 milhões, ressalta-se: (i) Atualização do ativo regulatório (+R$13,5 milhões no trimestre e +R$47,6 milhões no acumulado do ano) advindo da correção pela aplicação Selic; (ii) Alta dos acréscimos moratórios sobre faturas decorrentes do aumento no faturamento e na inadimplência de curtíssimo prazo (+R$6,3 milhões no trimestre e +R$15,3 milhões acumulados do ano); (iii) Receita Financeira de VNR – Valor Novo de Reposição (+R$0,5 milhões no trimestre e +R$32,4 milhões no acumulado do ano).
Lucro Líquido e Lucro Líquido Ajustado A Celesc Distribuição registrou prejuízo (IFRS) de R$67,4 milhões no terceiro trimestre de 2015, redução de 309,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior. O Resultado Ajustado no trimestre indica prejuízo no valor de R$92,2 milhões, e considera os mesmos ajustes detalhados para o EBITDA, incluindo aqui os efeitos tributários aplicáveis para cada caso. A Margem Líquida Ajustada no 3T15 foi negativa em -6,3%. No acumulado 9M15 ocorreu prejuízo de R$10,4 milhões. O Resultado Ajustado no ano indica prejuízo no valor de R$40,1 milhões e Margem Líquida Ajustada de -0,9%. Celesc Distribuição S.A. | LUCRO LÍQUIDO IFRS + Ativos/Passivos Regulatórios - Não-Recorrentes R$ Milhões Lucro/Prejuízo Líquido - Reportado IFRS (+) Efeitos de Ativos e Passivos Regulatórios (=) Lucro/Prejuízo Ajustado por Ativos/Passivos Regulatórios
3º Trimestre 2014 20,4
2015 (67,4)
Acumulado 9 Meses Δ -430,4%
11,7
9M14 (48,6)
9M15
-79%
-119%
103,6 -309,9%
32,1
(67,4)
55,1
(10,4)
(-) Efeitos Não-Recorrentes
(4,1)
24,8
(84,0)
29,7
Contrato Compartilhamento
(4,1)
24,8
12,4
16,5
Resolução ANEEL 367
(5,1)
Reversão de Provisão Trabalhista "Terceirizados"
19,8
Provisão Cível
(13,3)
Ajuste Receita com Ultrapassagem de Demanda (=) Lucro Líquido Ajustado por Ativos/Passivos Regulatórios - Efeitos Não-Recorrentes
Δ
(10,4)
(6,6)
(78,0)
36,2
(92,2)
Margem Líquida IFRS, exclui Receita de Construção (%)
1,6%
Margem Líquida Ajustada, exclui Receita de Construção (%)
2,8%
-354,4%
139,1
(40,1)
-4,6%
-1,3%
-0,2%
-6,3%
3,7%
-0,9%
-128,9%
19
Resultados 3T15 Endividamento O quadro abaixo apresenta os empréstimos e financiamentos detidos pela Celesc Distribuição em 30 de setembro de 2015 no comparativo com o encerramento do exercício de 2014: Celesc Distribuição S.A. | Posição Empréstimos, Financiamentos e Mútuo em 31 de
R$ Milhões
Tx. Anual de Dezem bro Juros
de 2014
Moeda Nacional Empréstimos Bancários Empréstimos Bancários Eletrobrás Debêntures Debêntures Finame Mútuo Celesc D/G
116% a 121,5% CDI 7,55% 5,00% CDI + 1,30%
375,9 10,0 135,9 302,9
CDI +2,50% 2,5% a 8,7% Selic
34,7 -
em 30 de Setem bro de 2015
431,5
Δ
14,8%
101,1 74,41% 315,4 4,1% 294,3 33,9 -2,4% 117,5
Total
859,4
1.293,7
Curto Prazo - Circulante Longo Prazo - Um a Cinco Anos Longo Prazo - Acima de Cinco Anos
326,7 518,4 14,2
509,1 774,1 10,5
50,5%
Empréstimos Bancários Em 17 de janeiro de 2013, o Conselho de Administração autorizou a captação de recursos para Capital de Giro da Celesc D no valor de R$89,0 milhões à taxa de 7,55% a.a.. Este contrato foi liquidado no primeiro trimestre de 2015. Em 11 de março de 2014, o Conselho de Administração autorizou a captação de recursos para Capital de Giro da Celesc D nos valores de R$90,0 milhões junto ao Banco do Brasil à taxa de 116% do CDI e R$300,0 milhões junto a Caixa Econômica Federal à taxa de 121,5% do CDI. Em 23 de janeiro de 2015, a Celesc D captou recursos no valor de R$100,0 milhões junto ao Banco do Brasil, novamente para Capital de Giro. O pagamento será em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, vencível a primeira em 07 de fevereiro de 2016 com liquidação em 07 de janeiro de 2018 e encargos financeiros de 110% do CDI. Mútuo Na reunião de 24 de março 2015, o Conselho de Administração aprovou empréstimo (Mútuo) firmado entre a Celesc Distribuição e Celesc Geração no montante de R$110,0 milhões. Eletrobrás Os empréstimos e financiamentos contratados destinam-se aos programas de eletrificação rural e outros, sendo que os recursos advêm da Reserva Global de Reversão – RGR e do Fundo de Financiamento da Eletrobrás. Em geral estes contratos possuem carência de 24 meses, amortização em 60 meses, sendo alguns superiores a 96 meses, taxa de juros de 5% a.a. e taxa de administração de 2% a.a. Estes contratos têm como garantias os recebíveis e são anuídos pela ANEEL. Debêntures Em maio de 2013, a subsidiária Celesc Distribuição emitiu pela primeira vez 30.000 debêntures não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória exercida pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A, captando recursos para serem utilizados para reforço de capital de giro e realização de investimentos pela Companhia. As Debêntures foram objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, sob o regime de garantia firme, e farão jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interbancários “DI”, acrescidos de uma sobretaxa ou spread de 1,30% (um inteiro e trinta centésimos por cento) ao ano. A Remuneração é paga em parcelas semestrais e consecutivas, sem carência, a partir da Data de Emissão (15/5/2013). A amortização em 3 (três) parcelas iguais, anuais e consecutivas, sendo a primeira parcela devida a partir do 48º (quadragésimo oitavo) mês contado da Data de Emissão. As Debêntures têm como compromisso contratual (covenant) apresentar a relação Dívida Líquida/EBITDA inferior a 2. Em reunião no dia 12 de agosto de 2015, o Conselho de Administração autorizou a captação de recursos referentes à segunda emissão de Debêntures na Celesc D. O contrato foi assinado no valor de R$300 milhões sendo emitidas 3 mil Debêntures ao valor nominal unitário de R$100.000. As novas Debêntures, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, tem prazo de vigência de doze meses a partir da data de emissão, vencendo em 10 de setembro de 2016.
20
Resultados 3T15 Finame Os empréstimos contratados destinaram-se a compra de máquinas e equipamentos; possui taxas de juros de 2,5% a.a. a 8,7% a.a. Em caso de inadimplência, a garantia está vinculada aos recebíveis do contratante e estão anuídos pela ANEEL. A dívida financeira bruta da Celesc Distribuição somava R$1.293,7 milhões em 30 de setembro de 2015, um aumento de 50,5% (+R$434,3 milhões) em relação ao fechamento de 2014 (R$859,4 milhões) e decorre da maior necessidade de capital de giro para fazer frente aos elevados custos com compra de energia elétrica para revenda. O cronograma estimado de vencimento dos empréstimos e financiamentos está disposto no gráfico a seguir. No terceiro trimestre de 2015, a Companhia renegociou alguns desses contratos visando alongar o prazo das obrigações com vencimento no curto prazo. Empréstimos e Financiamentos (R$ MM) Cronograma de Vencimentos Data Base 30/09/2015
519,2
414,9
47,5 Jul-Dez/2015
185,4 2016
2017
2018
115,0
6,9
3,9
5,1
2019
2020
2021
2022 a 2025
As disponibilidades somavam R$755,0 milhões em 30 de setembro de 2015, resultando em uma dívida financeira líquida da ordem de R$538,6 milhões, redução de 5,8% em relação aos R$571,6 milhões apurados no fechamento de 2014. A Companhia encerrou o segundo trimestre de 2015 com sua dívida financeira representando 0,7x do EBITDA dos últimos 12 meses e 0,3x seu Patrimônio Líquido conforme a tabela a seguir: Celesc Distribuição S.A. | Endividamento Dívida Financeira 2T15 em 31 de Dezem bro de 2014
em 30 de Setem bro de 2015
Dívida de Curto Prazo
326,7
509,1
55,8%
Dívida Longo Prazo
532,6
784,6
47,3%
Dívida Financeira Total
859,4
1.293,7
50,5%
( - ) Caixa e Equivalentes de Caixa
287,7
755,0 162,4%
Dívida Financeira Líquida Dívida Fin. Líquida / EBITDA 12M Dívida Fin. Líquida / EBITDA Ajust. 12M Dívida Fin. Total / Patrimônio Líquido Dívida Fin. Líquida / Patrimônio Líquido
571,6 0,7x 1,4x 0,5x 0,3x
538,6 0,7x 6,8x 0,8x 0,3x
R$ Milhões
Δ
-5,8%
As Obrigações com Pensão somaram R$710,7 milhões, alta de 1,0%, e Outros Benefícios a Empregados (Plano de Saúde, PDVs, outros) totalizaram R$430,0 milhões, redução de 13,9%. A Companhia encerrou o trimestre com Dívida Líquida Ajustada (Dívida Financeira + Benefício Pós-Emprego) de R$1.463,8 milhões, redução de 4,6% em relação ao apurado no fechamento de 2014, representando 1,9x do EBITDA dos últimos 12 meses e 0,9x o Patrimônio Líquido da empresa, conforme quadro abaixo:
21
Resultados 3T15 Celesc Distribuição S.A. | Endividamento + Benefício Pós-Emprego Dívida Financeira + Benefícios Pós-Emprego 2T15 em 31 de Dezem bro de 2014
em 30 de Setem bro de 2015
Dívida de Curto Prazo
326,7
509,1
Dívida Longo Prazo
532,6
784,6
Dívida Financeira Total
859,4
1.293,7
50,5%
(+) Benefícios Pós-Emprego Líquido Obrigações com Pensão
963,2 703,9
925,2 710,7
-3,9%
499,2 240,0
430,0 215,6
-13,9%
287,7
755,0 162,4%
R$ Milhões
Outros benefícios a empregados ( - ) IR/CSLL diferidos ¹ ( - ) Caixa e Equivalentes de Caixa Dívida Líquida Ajustada
1.534,8
1.463,8
Dívida Líquida Ajust. / EBITDA 12M
1,9x
1,9x
Dívida Líquida Ajust. / EBITDA Ajust. 12M
3,8x
18,3x
Dívida Total Ajust./ Patrimônio Líquido
1,1x
1,4x
Dívida Líquida Ajust. / Patrimônio Líquido
0,9x
0,9x
Δ
1,0% -10,2%
-4,6%
Ratings da Celesc Distribuição e da Controladora A Moody's América Latina Ltda (Moody's) atribuiu ratings de emissor Ba1 em escala global e Aa2.br em escala nacional à Celesc Distribuição S.A. (CELESC D). Moody's também atribuiu ratings de emissor Ba2 em escala global e Aa3.br em escala nacional à controladora da CELESC D, Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC). Ao mesmo tempo, a Moody's atribuiu ratings Ba1 e Aa2.br a BRL 300 milhões em debêntures amortizáveis sem garantia de ativos reais com vencimento em 6 anos emitidas pela CELESC D e garantidas pela CELESC no mercado local. Esta é a primeira vez que a Moody's atribui ratings à CELESC D e CELESC. A perspectiva estável reflete a expectativa da Moody's de que CELESC D, apesar de certa deterioração nos indicadores de crédito em relação ao desempenho histórico, consiga uma redução gradual em seus custos operacionais, bem como assegurar dívida de longo prazo suficiente para financiar seu programa de investimentos em imobilizado de modo que os indicadores de crédito e a posição de liquidez permaneçam adequados para a categoria de rating Ba1/Aa2.br. Investimentos | CAPEX Os investimentos realizados pela Celesc Distribuição somaram R$303,2 milhões nos nove meses acumulados de 2015, significando CAPEX de 22,4% acima do realizado no mesmo período de 2014. A tabela abaixo apresenta o investimento da distribuidora indicando o que compõe a Base de Remuneração Regulatória - BRR (no inglês, RAB – Regulatory Assets Base): CAPEX - Celesc Distribuição S.A. R$ Milhões Investimentos Distribuição RAB * Non - RAB Depreciação / Amortização Relação CAPEX x Depreciação
3º Trimestre 2014
2015
Acumulado 9 Meses Δ
2014
2015
Δ
13,7%
247,6
303,2
102,6
18,6%
219,3
285,0
29,9%
28,3
18,2
-35,6%
(123,6)
(130,3)
5,4%
2,0x
2,3x
93,7
106,6
86,5 7,2
4,0
-44,9%
(41,4)
(44,2)
6,7%
2,3x
2,4x
22,4%
* RAB: Regulatory Assets Base
Os gráficos a seguir ilustram o CAPEX realizado pela empresa nos últimos anos (e sua relação com a Depreciação), bem como a composição do CAPEX em ativos elétricos realizados em 2015, os quais irão compor a Base de Remuneração Regulatória – BRR:
22
Resultados 3T15
400,0 350,0 300,0 250,0 200,0 150,0 100,0 50,0 0,0
10,0x 8,0x 6,0x
4,0x 2,0x 0,0x
2.1.3 – Aspectos Regulatórios da Celesc Distribuição Prorrogação da Concessão – Medida Provisória – MP nº 579/12, Lei nº 12.783/13 e Decreto n. 8.461/15 A Celesc Distribuição S.A. teve o vencimento de seu contrato de concessão ocorrido no dia 07 de julho de 2015 conforme disposto no Contrato de Concessão n. 056/99. Com o advento da MP n.º 579/12, trazendo nova disciplina legal para a prorrogação dos contratos de concessão, em 19 de setembro de 2012, a Companhia protocolou documento ratificando a intenção manifestada no mês de junho do mesmo ano junto ao órgão regulador - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em janeiro de 2013, a Medida Provisória foi convertida na Lei n. 12.783/13, mantendo a previsão de prorrogação por 30 anos. Até 03 de junho de 2015 havia uma grande expectativa em relação às regras e condições para a prorrogação das concessões de distribuição, considerando a diretriz traçada na Lei 12.783/2013. Em 03 de junho de 2015, foi então publicado o Decreto n. 8.461, disciplinando as condições para a prorrogação da concessão, bem como delegando à ANEEL a instrumentalização do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, bem como as condicionantes afetas à qualidade do serviço, à sustentabilidade econômica, à modicidade tarifária, e à racionalidade técnica, operacional e econômica. Ato contínuo, em 10 de junho de 2015, a Aneel abriu a Audiência Pública n. 038/15 com a finalidade de debater com as distribuidoras e toda a sociedade as condições propostas para a prorrogação, prazo este vencido em 13 de julho de 2015. A Celesc D, assim como outras distribuidoras e a Associação Brasileira das Distribuidoras – Abradee, apresentou inúmeras contribuições buscando o aprimoramento das regras e o melhor alinhamento para a prestação do serviço de distribuição de energia elétrica à sociedade catarinense com qualidade e sustentabilidade. Ainda no mês de junho de 2015 o Tribunal de Contas da União – TCU proferiu decisão em Medida Cautelar determinando a suspensão do processo de Prorrogação das Concessões de distribuição para melhor análise das justificativas apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e ANEEL. Em 09 de setembro o Pleno do TCU decidiu por autorizar o seguimento do processo de prorrogação, apresentando novas exigências a serem atendidas, dentre elas a manutenção dos critérios ensejadores da extinção da concessão (indicadores de Qualidade e Sustentabilidade) também a partir do sexto ano do contrato, até o seu termo final. Também foi apontada pelo TCU a impossibilidade de oportunizar às distribuidoras a apresentação de proposta de troca do controle acionário após iniciado o processo de extinção da concessão, tendo em vista inexistência de previsão legal para tanto. A partir destas condicionantes apresentadas pelo TCU, a ANEEL reabriu a Audiência Pública n.º 038/2015, em sua segunda fase, para receber novas contribuições da sociedade, objetivando atender às determinações do TCU, ao mesmo tempo em que apresentou recurso (Embargos de Declaração) da decisão da Corte de Contas da União, questionando alguns pontos, e propondo alternativas à decisão proferida, de onde destacamos: i) Concessão de prazo de 18 meses para regulamentar as condicionantes relativas à governança e demais parâmetros de restrições de distribuição de Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio; e ii) Possibilidade de revisão dos parâmetros do indicador de Qualidade (DEC/FEC) a cada 5 anos, após o sexto ano de concessão. Após a análise dos Embargos pela Corte de Contas da União, foi proferida nova decisão em 14 de outubro de 2015 dispondo que: i) A regulamentação prévia das condicionantes relativas à governança corporativa e demais pontos correlatos passa a ser uma recomendação e não uma determinação; e ii) A revisão dos parâmetros de DECi e FECi poderão ocorrer a cada ciclo de 5 anos conforme regulamentação previamente discutida com a sociedade. A partir desta decisão a ANEEL incorporou as determinações do TCU ao Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, aprovando-o em reunião de diretoria da Agência ocorrida no dia 20 de outubro de 2015, de modo que a minuta do Termo Aditivo encaminhado ao MME foi aprovada através do Despacho ANEEL n.º 3.540/2015. Atualmente, com o despacho do MME publicado em 11 de novembro de 2015, a Celesc Distribuição teve aprovada a versão final do Quinto Termo Aditivo, mantendo a previsão de prorrogação por 30 anos, iniciando assim os procedimentos relativos à sua assinatura nos próximos 30 dias, com Assembleia Geral Extraordinária para apreciação dos acionistas da companhia agendada para 02 de dezembro de 2015.
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Resultados 3T15
Reajuste Tarifário Anual 2014 - Resolução Homologatória Nº 1.770 e Nota Técnica Nº 252/2014-SRE/ANEEL O Reajuste Tarifário da Celesc Distribuição, aplicado a partir do dia 07 de agosto de 2014, resultou no Índice de Reajuste Total – IRT de 23,21%, sendo 17,96% relativo ao cálculo econômico e 5,26% referente aos componentes financeiros pertinentes, reapresentando um efeito médio de 22,62% percebido pelos consumidores cativos da Celesc. A diferença de 0,59% entre o reajuste médio calculado, de 23,21%, e o efeito médio percebido pelos consumidores, de 22,62%, diz respeito à retirada do componente financeiro positivo considerado no reajuste de 2013. O reajuste foi composto pelos seguintes itens: Reajuste Tarifário 2014 (Resolução Homologatória 1.770/2014)
Encargos Setoriais Parcela A
Custos de transmissão
0,88% 1,88%
Compra de Energia
13,95%
Parcela A
16,71%
Parcela B
1,25%
Reajuste Econômico
17,96%
Outros Componentes Financeiros Reajuste Total
23,21%
5,26%
Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) Março/2015 – Resolução Homologatória 1.858 e Nota Técnica 35/2015 e Bandeiras Tarifárias Conforme Comunicado ao Mercado divulgado pela Companhia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no âmbito da Reunião Pública de Diretoria realizada em 27.02.2015, aprovou, Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) aplicada pela Celesc Distribuição a partir de 02.03.2015. O efeito médio da RTE percebido pelos consumidores cativos da Celesc D foi da ordem de 24,8% em relação à tarifa praticada até então, sendo composto em 21,6% com Encargos e 3,2% com Energia. Os valores divulgados pela ANEEL para a RTE têm o objetivo de cobrir o aumento do custo da compra de energia da Usina Itaipu; a elevação dos encargos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE; e também dos custos com a aquisição de energia em leilões de ajuste, necessários para atender o acréscimo da demanda. Todos esses custos integram a chamada “Parcela A” do valor das tarifas, não gerenciáveis pelas distribuidoras. A “Parcela B”, que reúne os custos gerenciáveis pela empresa não sofreu qualquer alteração na referida RTE. Na mesma reunião que definiu os valores da RTE para cada concessionária, a ANEEL também definiu reajuste do custo das Bandeiras Tarifárias, mecanismo implantado em janeiro/2015. A Bandeira Verde significa que as condições são normais e não há acréscimo. A Bandeira Amarela, que sinaliza condições menos favoráveis de geração e representava, desde janeiro, acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumido, passa a custar R$ 2,50. A Bandeira Vermelha, acionada em condições mais custosas de geração representava acréscimo de R$3,00 a cada 100 kWh consumidos e passará a custar R$ 5,50. Quanto ao adicional da bandeira vermelha, a ANEEL instaurou em agosto de 2015 nova Audiência Pública n.053/2015 para aprimoramento da metodologia, tendo como resultado, em 28 de agosto de 2015, a publicação da Resolução Homologatória 1.945 alterando seu valor de R$ 5,50 a cada 100 kWh consumidores para R$ 4,50. Reajuste Tarifário Anual 2015 - Resolução Homologatória Nº 1.927 e Nota Técnica Nº 194/2015-SRE/ANEEL O Reajuste Tarifário da Celesc Distribuição, aplicado a partir do dia 07 de agosto de 2015 resultou em um efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores da ordem de 3,61%, composto pelo Índice de Reajuste Tarifário (IRT) de 4,82% (efeito econômico resultante da atualização dos custos de Parcela A e B), do componente financeiro de 3,04% no processo atual e do efeito da retirada dos componentes financeiros considerados no processo ordinário anterior, de -4,25%. Na composição do IRT para o período 20152016 a Parcela A (custos não-gerenciáveis) sofreu variação de 3,84% em relação aos custos que foram acrescidos na RTE mediante componente financeiro. A Parcela B (custos gerenciáveis) representou variação de 0,98%. A Parcela B foi reajustada em 5,54%, índice resultante da variação do IGP-M do período (6,87%) menos o Fator X (1,33%), que objetiva capturar os ganhos de produtividade da concessionária. A tabela abaixo detalha a composição dos itens do reajuste:
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Resultados 3T15
Decreto no 8.401 de 04 de Fevereiro de 2015 – Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias O Governo Federal, por meio do Decreto no 8.401 de 04 de fevereiro de 2015, criou a Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias. O Decreto estabelece que as bandeiras tarifárias deverão considerar as variações dos custos de geração por fonte termelétrica e da exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo que afetam os agentes de distribuição de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional – SIN. A ANEEL, por meio da Nota Técnica no 28 de 05 de fevereiro de 2015, regulamenta que os recursos provenientes da aplicação das bandeiras tarifárias pelos agentes de distribuição deverão ser revertidos à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, sendo repassados pela CCEE aos agentes de distribuição, considerando a diferença entre os custos de geração por fonte termelétrica e da exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo e as receitas obtidas conforme cobertura tarifária vigente. As bandeiras tarifárias passam a ser acionadas conforme o seguinte critério: I - bandeira tarifária verde: será acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário – CVU da última usina a ser despachada for inferior ao valor de R$ 200,00 MWh; II - bandeira tarifária amarela: será acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 200,00 MWh e inferior ao valor-teto do Preço de Liquidação de Diferenças – PLD, atualmente de R$227,04 MWh; e III - bandeira tarifária vermelha: será acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior ao valor-teto do PLD, de R$227,04 MWh. O sistema de Bandeiras Tarifárias permite adaptar de maneira dinâmica o repasse dos custos extras da geração de energia aos consumidores via tarifa. Anteriormente, todo esse custo era repassado para a tarifa no reajuste anual ou nas revisões extraordinárias. O Governo entende ainda que a correta sinalização dos preços poderá sensibilizar a sociedade e os consumidores sobre sua responsabilidade no uso racional de recursos naturais limitados e dos impactos ambientais e econômicos resultantes do uso não eficiente da energia. A Celesc D aplicou para seus consumidores, de acordo com determinação do órgão regulador, nos meses de janeiro a setembro de 2015 a bandeira tarifária vermelha.
2.2 - Celesc Geração 2.2.1 Desempenho Operacional Produção O volume total de energia gerada no 3T15 pelas usinas da Celesc Geração foi de 147,7 MWh, sendo 6,9% superior ao realizado no período do ano anterior, quando registrou produção de 138,1 MWh. No acumulado do ano a produção total foi de 434,6 MWh, aumento de 3,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando a produção totalizava 418,4 MWh. Dentre os fatores que contribuíram para o incremento da produção total do 3T15 das usinas da Celesc Geração destaca-se a alta performance das usinas Pery, Cedros e Salto. A usina Cedros apresentou elevação de 139,1%, passando 6,8 Mwh no 3T14 para 16,2 MWh no 3T15. A usina Salto registrou incremento de 94,7%, expandido de 4,1 MWh no 3T14 para 7,9 MWh no 3T15. A Pery foi a usina de melhor desempenho no 3T15, ultrapassando 41,0 MWh de energia produzida, acréscimo de 27,2% na comparação com o mesmo período do ano anterior, principalmente por dois fatores: melhor afluência e reduzido número de parada para manutenções. O fator de capacidade global no terceiro trimestre de 2015 foi de 62,7%, representando 4,1 p.p. (pontos percentuais) acima do verificado no 3T14 (58,6%). No acumulado 9M15, o fator de capacidade global superou em 2,3 p.p. o ano anterior, ficando em 62,1%.
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Resultados 3T15 Celesc Geração S.A. | Produção de Energia Elétrica 3º Trimestre
Desempenho Operacional (MWh)
2015
138.183
147.745
PCH Palmeiras PCH Bracinho PCH Garcia PCH Cedros PCH Salto PCH Celso Ramos PCH Pery PCH Caveiras CGH Ivo Silveira CGH Piraí CGH Rio do Peixe CGH São Lourenço
35.012 16.015 17.860 6.811 4.101 10.506 32.266 7.259 5.595 940 1.058 759
Fator de Capacidade Global
58,6%
Parque Gerador Próprio
Acumulado 9 Meses Δ
2014
Δ
2014
2015
418.497
434.639
26.913 12.340 18.161 16.283 7.982 9.979 41.046 7.049 5.335 913 1.034 710
6,9% -23,1% -22,9% 1,7% 139,1% 94,7% -5,0% 27,2% -2,9% -4,7% -2,8% -2,3% -6,4%
97.603 59.278 47.978 35.313 14.861 26.766 91.264 20.889 16.450 3.206 3.036 1.852
99.264 45.825 52.140 44.779 24.159 28.984 95.504 20.424 16.159 3.117 2.678 1.605
3,9% 1,7% -22,7% 8,7% 26,8% 62,6% 8,3% 4,6% -2,2% -1,8% -2,8% -11,8% -13,4%
62,7%
4,1%
59,8%
62,1%
2,3%
2.2.2 - Desempenho Econômico-Financeiro Celesc Geração S.A. | Principais Indicadores Financeiros R$ Milhões Receita Operacional Bruta Deduções da Receita Operacional Receita Operacional Líquida Custos e Despesas Operacionais Custos com Energia Elétrica Despesas Operacionais
Resultado de Equivalência Patrimonial Resultado das Atividades EBITDA Margem EBITDA (%)
Resultado Financeiro LAIR IR/CSLL Lucro/ Prejuízo Líquido Margem Líquida (%)
3º Trimestre 2014
Acumulado 9 Meses Δ
2015
2014
2015
Δ
34,1
26,4
-22,5%
140,8
107,2
-23,9%
(2,5)
(2,0)
-20,3%
(10,2)
(8,3)
-18,9%
31,6
24,4
-22,7%
130,6
98,8
-24,3%
(10,7)
(17,4)
64%
(31,9)
(55,3)
73,4%
(0,6)
(4,1)
531%
(1,7)
(8,7)
412%
(10,0)
(13,4)
33,4%
(30,2)
(46,6)
54,4%
1,5
(0,5)
-130%
(0,7)
(0,9)
29,1%
22,5
6,5
-71,0%
98,1
42,7
-56,4%
35,4
17,7
-49,9%
136,9
85,1
-37,9%
112%
72,7%
105%
86,1%
1,2
4,7
308,9%
7,0
12,8
84,4%
23,6
11,2
-52,4%
105,0
55,6
-47,1%
(34,4)
(11,2)
(8,1)
2,2
15,5
13,4
49,1%
55,0%
-13,5%
70,6
44,3
54,0%
44,8%
-37,2%
Destaques do Resultado A Receita Operacional Líquida da Celesc Geração apresentou queda de 22,7% no trimestre e de 24,3% nos nove primeiros meses de 2015, reflexo da redução na quantidade de energia disponível para liquidação no mercado de curto prazo (CCEE) e da queda no PLD médio verificada entre os períodos. O EBITDA no 3T15, já ajustado pelos efeitos da reversão de provisão para perda do Ativo Imobilizado, apresentou recuo 44%, atingindo o valor de R$15,9 milhões. O Lucro Líquido ajustado apurado no trimestre foi de R$12,2 milhões, 12,3% superior ao mesmo período de 2014. Celesc Geração S.A. | Resultado Ajustado (IFRS - Não-Recorrentes) R$ Milhões EBITDA Ajustado (IFRS - Não-Recorrentes) Margem EBITDA Ajustada (%)
Lucro/Prejuízo Líquido Ajustado (IFRS - Não-Recorrentes) Margem Líquida Ajustada (%)
3º Trimestre 2014
2015
28,4
15,9
89,9%
65,1%
10,9
12,2
34,4%
50,0%
Acumulado 9 Meses Δ -44,0%
12,3%
2014
2015
115,8
75,9
88,7%
76,8%
56,6
38,3
43,4%
38,7%
Δ -34,5%
-32,4%
26
Resultados 3T15 Receita Operacional Bruta Celesc Geração S.A. | Receita Operacional Bruta R$ Milhões RECEITA OPERACIONAL BRUTA Fornecimento de Energia
3º Trimestre 2014
Acumulado 9 Meses Δ
2015
34,1
26,4
2014
2015
-22,5%
140,8
107,2
Δ -23,9%
12,2
16,6
36,3%
34,6
51,3
48,2%
Suprimento de Energia
5,1
2,6
-47,9%
20,4
15,4
-24,6%
Energia de Curto Prazo
16,9
7,2
-57,3%
85,8
40,5
-52,8%
A Receita Operacional Bruta - ROB da Celesc Geração somou R$26,4 milhões no 3T15, reduzindo em 22,5% quando comparada ao 3T14. No acumulado do ano a queda da ROB foi de 23,9%. Tal variação no período é explicada principalmente pelos seguintes fatores: (i) a redução na quantidade de energia disponível para liquidação no mercado de curto prazo, sendo que a CCEE aplicou o fator de ajuste da garantia física (GSF), reduzindo a garantia física das usinas hidrelétricas de todos os participantes do MRE – Mecanismo de Realocação de Energia; (ii) o PLD médio de R$647,20 no período de 2014 versus PLD médio de R$192,70 em 2015, redução de 70%. A tabela abaixo apresenta as quantidades físicas de energia faturada no terceiro trimestre e acumulado de 2015 para cada um dos segmentos. Celesc Geração S.A. | Energia Faturada QUANTIDADE ENERGIA FATURADA (GWh) Fornecimento e Suprimento de Energia Elétrica Industrial Comercial, Serviços e Outros Suprimento de Energia
3º Trimestre 2014
2015
125,0 54,7 21,4 28,2
168,0 69,2 26,7
20,7
72,1
Preço Médio de Venda SEM CCEE (R$/MWh)
168,61
Preço Médio de Venda COM CCEE (R$/MWh)
252,79
Energia de Curto Prazo (CCEE)
Acumulado 9 Meses Δ
2014
2015
Δ
-5,4%
441,5 161,0 66,8 83,1
429,1 211,0 59,3
-28,7%
247,8%
130,6
158,9
21,7%
200,29
18,8%
179,29
246,78
37,6%
201,60
-20,2%
310,05
272,04
-12,3%
34,4% 26,5%
-2,8% 31,0%
O preço médio da energia comercializada pela Celesc Geração em seus contratos de longo prazo apresentou alta de 18,8% no 3T15. No entanto, quando considerada também a liquidação no mercado de curto prazo, o preço médio do mix comercializado pela geradora apresenta redução 20,2%. O teto do PLD em 2014 ficava em torno de R$822,83 enquanto em 2015 atingiu em média R$388,48. Destaca-se que o aumento de 247,8% com a liquidação de curto prazo na CCEE, em comparação com o mesmo período de 2014, é resultado das “sobras” mensais de energia, algumas vezes atrativas, e da compra de 16MW de energia para comercialização a partir de abril/2015, quantidade que não foi comprometida em contratos de venda, e por isso aumentou o lastro da Celesc Geração a ser liquidado na CCEE. O total de energia faturada teve incremento de 34,4% no 3T15 e ligeira retração de 2,8% no acumulado 9M15, impacto direto da elevação da liquidação de energia de curto prazo na CCEE (247,8% no trimestre e 21,7% no ano) e do aumento de contratos com consumidores do segmento industrial (26,5% no trimestre e 31% no ano).
Receita Operacional Líquida A Receita Operacional Líquida – ROL da Celesc Geração apresenta crescimento expressivo desde o exercício de 2011, reflexo da não adesão à renovação antecipada das concessões das PCHs que compõem o parque gerador próprio, combinada à conjuntura favorável dos preços de energia praticados no mercado de curto prazo. No entanto, no terceiro trimestre de 2015 a ROL alcançou o montante de R$24,4 milhões o que representa queda de 22,7% em relação ao mesmo período de 2014, já explicada pelos motivos destacados acima.
27
Resultados 3T15
Custos e Despesas Operacionais Celesc Geração S.A. | Custos e Despesas Operacionais R$ Milhões CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
3º Trimestre 2014
2015
Acumulado 9 Meses Δ
2014
2015
Δ
(10,7)
(17,4)
64%
(31,9)
(55,3)
(0,6)
(4,1)
531%
(1,7)
(8,7)
412%
Energia Elét.Comp.Rev.+ Encargos
(0,1)
(3,5)
3064%
(0,3)
(7,0)
2421%
Encargos do Uso do Sistema
(0,5)
(0,6)
5,8%
(1,4)
(1,7)
17,9%
(4,1)
(4,0)
-2,8%
(12,4)
(13,5)
8,2%
Pessoal e Administradores
(3,0)
(3,3)
10,8%
(8,5)
(9,1)
7,0%
Material
(0,1)
(0,1)
89%
(0,2)
(0,5)
199%
Serviços de Terceiros
(1,0)
(1,3)
40,4%
(2,5)
(4,4)
75,5%
Custos com Energia Elétrica
PMSO
Provisões, líquidas
73,4%
0,6
0,1
-75%
0,4
(0,1)
-115%
Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL
(0,2)
0,0
-100%
(0,5)
0,0
-100%
Comp. Financeira p/ Utiliz. Recursos Hídricos
(0,3)
(0,2)
-27,8%
(0,8)
(0,8)
6,9%
Outras Receitas / Despesas
(0,2)
0,9
650%
(0,4)
1,5
497%
7,0
1,8
-73,8%
21,1
9,2
-56,5%
(13,0)
(11,2)
-13,4%
(38,9)
(42,3)
8,9%
Provisão/Reversão Teste Impairment, líquidas Depreciação / Amortização
A análise dos custos da subsidiária de geração de energia elétrica deve ser realizada desconsiderando os efeitos das provisões/reversões relativas ao teste impairment aplicado anualmente às usinas do parque gerador próprio. Esses efeitos, que desde 2012 visam refletir os ganhos e perdas com o Ativo Imobilizado, representaram reversão de R$1,8 milhões no 3T15 e de R$9,2 milhões no acumulado do ano. O menor valor da reversão neste exercício se deve ao fato de que o teste impairment realizado recentemente elevou o valor do Ativo Imobilizado da Celesc Geração, impactando também na conta Depreciação (+R$ 3,5 milhões no 9M15). Os custos com Energia Elétrica apresentaram expressivo aumento no 3T15 em relação ao mesmo período do ano anterior, devido basicamente ao início da compra de 16MW de fonte convencional para revenda (comercialização), contrato com vigência até 31/03/2025. Os Custos e Despesas Operacionais recorrentes com Pessoal, Material, Serviços de Terceiros e Outros (PMSO) somam R$4 milhões no 3T15, queda de 2,8% quando comparado ao 3T14. No acumulado dos nove primeiros meses de 2015 o PMSO da Celesc G cresceu 8,2%.
EBITDA e Lucro Líquido A análise dos resultados da Celesc Geração deve ser realizada eliminando os efeitos das provisões/reversões relativas ao teste impairment aplicado anualmente às usinas do parque gerador próprio (Ativo Imobilizado). Nesse sentido, conforme quadro apresentado abaixo, o EBITDA Ajustado da Companhia somou R$15,9 milhões no trimestre, queda de 44% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior e Margem EBITDA Ajustada de 65,1%. A queda no desempenho se deve pelos motivos já apresentados anteriormente, quais sejam, a redução na quantidade de energia disponível para venda (efeito GSF) e a queda no PLD médio verificada entre os períodos. No acumulado 2015, o EBITDA Ajustado somou R$75,9 milhões o que representa uma Margem Líquida de 76,8% (11,9 p.p.4 abaixo da margem apurada no 9M14).
4
pontos percentuais.
28
Resultados 3T15 Celesc Geração S.A. | Conciliação do EBITDA IFRS 3º Trimestre
R$ Milhões
2014
Lucro/ Prejuízo Líquido
(+) Depreciação e Amortização
8,1
(2,2)
34,4
11,2
(1,2)
(4,7)
(7,0)
(12,8)
13,0
11,2
17,7
Efeitos Não-Recorrentes Provisão (Reversão) Teste Impairment PCHs
(7,0)
(1,8)
(=) EBITDA Ajustado por Efeitos Não-Recorrentes
28,4
15,9
112,2% 89,9%
Margem EBITDA IFRS (%) Margem EBITDA Ajustada (%)
70,6
-13,5%
-49,9%
44,3
38,9
42,3
136,9
85,1
(21,1)
(9,2)
115,8
75,9
72,7%
104,9%
86,1%
65,1%
88,7%
76,8%
-44,0%
Δ
2015
13,4
35,4
EBITDA
2014
15,5
(+) IR e CSLL (+) Resultado Financeiro
Acumulado 9 Meses Δ
2015
-37,2%
-37,9%
-34,5%
O Lucro Líquido IFRS apurado no terceiro trimestre de 2015 somou R$13,4 milhões, 13,5% (ou R$2,1 milhões) inferior ao mesmo período do ano anterior. Os efeitos não-recorrentes (ganhos e perdas com o teste de impairment aplicado ao Ativo Imobilizado) representaram reversão de R$1,2 milhões no lucro do 3T15. Ajustando-se o Lucro Líquido por esses efeitos, o Lucro da Celesc Geração somou R$12,2 milhões no 3T15 (Margem Líquida Ajustada de 50%). No 9M15, o Lucro Líquido ajustado somou R$38,3 milhões o que representa uma Margem Líquida de 38,7% (4,7 p.p. abaixo da margem líquida apurada no 9M14). Celesc Geração S.A. | Ajustes de Lucro/Prejuízo Líquido 3º Trimestre
R$ Milhões
2014
Lucro/Prejuízo Líquido (Reportado IFRS)
Acumulado 9 Meses Δ
2015
15,5
13,4
Provisão (Reversão) Teste Impairment PCHs
(4,6)
(1,2)
(=)Lucro Líquido Ajustado por Efeitos Não-Recorrentes
10,9
12,2
Margem Líquida IFRS (%)
49,1%
Margem Líquida Ajustada (%)
34,4%
2014
-13,5%
Δ
2015
70,6
44,3
(13,9)
(6,1)
-37,2%
Efeitos Não-Recorrentes 56,6
38,3
55,0%
54,0%
44,8%
50,0%
43,4%
38,7%
12,3%
-32,4%
Investimentos | CAPEX No terceiro trimestre de 2015 foram investidos pela Celesc Geração R$5,1 milhões, valor 49,4% superior ao investido no mesmo período de 2014. Nos nove primeiros meses de 2015 o investimento total somou R$13,3 milhões, 57,3% superior ao investido em 2014. Celesc Geração S.A. | CAPEX R$ Milhões
3º Trimestre 2014
2015
Acumulado 9 Meses Δ
2014
2015
Δ
3,4
5,1
49,4%
8,5
13,3
57,3%
Investimentos em SPEs
1,6
4,5
176,9%
5,2
11,0
109,9%
Usinas Parque Gerador Próprio
1,8
0,6
-67,1%
3,2
2,3
-27,9%
Investimentos Celesc Geração
A Celesc Geração investiu em 2015, R$11 milhões em SPEs (Sociedade de Propósito Específico), destacando-se: R$8,8 milhões na PCH Garça Branca e R$1,8 milhões na PCH Xavantina. Os investimentos no parque gerador próprio totalizaram R$2,3 milhões, ênfase para as usinas Salto (R$0,7 milhões) e Pery (R$0,6 milhões).
29
Resultados 3T15 2.2.3 – Aspectos Regulatórios da Celesc Geração Portaria MME nº 218 de 15 de maio de 2015 O Ministério de Minas e Energia – MME, através da Portaria nº 218 de 15 de maio 2015 (publicada no DOU nº 92, Seção 1, pág. 62), determinou a ANEEL promover Leilão para licitação das concessões de diversas Usinas Hidrelétricas – UHE, dentre as quais 05 (cinco) PCHs de propriedade 100% da Celesc Geração, para as quais os órgãos de governança da Companhia haviam deliberado pela não adesão aos termos de prorrogação antecipada das concessões (Medida Provisória n° 579/2012, posteriormente convertida em Lei nº 12.783 de 11 de janeiro de 2013). Conforme regramento setorial estabelecido pela referida Lei, após o término da concessão, a usina será licitada na modalidade de receita por tarifa, estabelecida através da Receita Anual de Geração – RAG. Após a publicação da Medida Provisória n.º 688/2015, as condições econômicas para participação do leilão tornaram-se consideravelmente mais atrativas, na medida em que foram incluídas à Remuneração Anual para a Gestão das Usinas – GAG-O&M, a remuneração para melhorias – GAG-melhorias, bem como o Retorno sobre Bônus de Outorga em taxa de 9,04%. Em contrapartida foi exigido o Bônus de Outorga no valor de R$ 228 milhões como parcela do lance a ser realizado no leilão, cujo vencedor será aquele que ofertar o menor custo anual de gestão dos ativos de geração, expresso em R$/ano. Atualmente, a Companhia está avaliando as condições para oferta e participação no referido leilão, cuja aprovação ocorreu em reunião extraordinária do Conselho de Administração realizada no dia 26 de outubro de 2015. Seguem abaixo as usinas geridas pela Celesc Geração que serão leiloadas no Lote C do Leilão 12/2015: Parque Gerador Próprio | Usinas incluídas na Portaria do MME nº 218 de 15/05/2015 Termo Final Potência Garantia USINAS Localização da Instalada Física Concessão (MW) (MW) PCH Palmeiras
Rio dos Cedros/SC
07/11/2016
24,60
16,70
PCH Bracinho
Schroeder/SC
07/11/2016
15,00
8,80
PCH Garcia
Angelina/SC
07/07/2015
8,92
7,10
PCH Cedros
Rio dos Cedros/SC
07/11/2016
8,40
6,75
PCH Salto
Blumenau/SC
07/11/2016
Total - MW
6,28
5,25
63,20
44,60
Concessão PCH Garcia O vencimento da concessão da Usina Garcia foi em 07 de Julho de 2015. O Ministério de Minas e Energia – MME, através da Portaria nº 255 de 11 de junho 2015, definiu a Celesc G como responsável pela prestação do serviço de geração de energia elétrica da Usina Garcia, com vistas a garantir a continuidade do serviço, tendo início dia 08 de julho 2015 e vigorando até a assunção do concessionário vencedor da licitação da usina. A Resolução Homologatória ANEEL nº 1.924 de 28 de julho de 2015 definiu a Receita Anual de Geração – RAG a ser percebida pela PCH Garcia. A Referida usina entrou no lote C do Leilão 12/2015, que ocorrerá no dia 25/11/2015, para a nova outorga de concessão no regime de cotas. Concessão PCH Caveiras Em atendimento ao previsto na Lei nº 12.783/2013, a Companhia protocolou na ANEEL, no dia 08 de julho de 2013, o requerimento para conhecer as condições para prorrogação antecipada da concessão da PCH Caveiras que tem vencimento em julho de 2018. Recentemente houve a análise e aprovação do pedido pela Diretoria da ANEEL onde foi divulgada a receita anual de geração – GAG para a usina. Atualmente estão sendo realizados os estudos para análise de viabilidade da prorrogação da concessão no regime de cotas instaurado pela MP 579/12. A empresa também aguarda a convocação da ANEEL para a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão. Concessão PCH Pery A Celesc Geração mantém questionamento por meio da Justiça Federal, que tem por objeto a prorrogação do prazo de concessão da Usina Pery nos moldes do art. 26, parágrafo sétimo da Lei n.º 9.427/96, ou alternativamente, a prorrogação pelo regime híbrido, recomendado pela ANEEL (Despacho n0 3.327 de 2012). Registro de CGHs Com o propósito de alinhar os regimes de exploração de todas as usinas da Celesc Geração às melhores condições de mercado, bem como a legislação setorial, as CGHs Rio do Peixe, Piraí e São Lourenço tiveram a conclusão dos processos de conversão do regime de concessão de “serviço público” para o “registro” junto a ANEEL. A CGH Piraí teve recentemente a anuência da ANEEL para a conversão do seu regime, quando do término do prazo de concessão, em 07 de julho de 2015, sendo que o registro da usina já foi concluído junto à agência reguladora, cuja regularização no Contrato de Concessão n.º 055/1999 está em fase conclusiva, tendo a
30
Resultados 3T15 Celesc Geração recebido o Sexto Termo Aditivo ao Contrato formalizando a sua extinção e o encerramento contratual, uma vez que apenas a Usina Piraí havia permanecido no Contrato n.º 055/1999 após a conversão das demais UHEs e PCHs da Celesc Geração para o regime de produção independente. Usina Ivo Silveira – Conversão do Regime para CGH O novo regramento legal instituído pela Lei n. 13.097/15, estendeu os benefícios de enquadramento de usinas como CGH para aquelas que possuem potência instalada entre 1MW e 3MW. Como a Usina Ivo Silveira possui 2,6MW surgiu a dúvida sobre a aplicação imediata desta nova regra para as usinas que foram afetadas pela MP 579/12, como é o caso da Usina Ivo Silveira. Após atuações da Celesc junto ao MME e ANEEL objetivando alinhar o entendimento quanto ao enquadramento automático como CGH após o término de seu prazo de concessão (07/07/2015), obtivemos retorno positivo quanto a viabilidade desta conversão, através da publicação da Resolução Autorizativa n. 5.362 em 22 de julho de 2015, extinguindo a concessão da Usina Ivo Silveira e viabilizando a solicitação de registro da usina como CGH, processo já concluído junto ao órgão regulador. Com a finalidade de legitimar a mudança do regime de concessão também recebemos o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Concessão n. 006/2013 o qual está em fase de ajustes com a ANEEL para sua assinatura Concessão PCH Celso Ramos Com o projeto de ampliação da ordem de 7,2MW (5,4MW para 12,6MW) aprovado pelo Órgão Regulador (Despacho Aneel nº 115/2014), a Companhia encaminhou toda a documentação necessária à ANEEL, sendo que na 8ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA da Diretoria da ANEEL, realizada em 17 de março de 2015, obteve a autorização para o início das obras de ampliação, bem como, a prorrogação do prazo de concessão por 20 (vinte) anos, com base no disposto no § 7º do art. 26 da Lei nº 9.427/1996 (Resolução Autorizativa nº. 5.078). O prazo para as obras de ampliação da usina encerram-se no ano de 2021. Com a finalidade de legitimar referidas autorizações, a ANEEL já encaminhou para a Celesc Geração o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 006/2013 para assinatura, estando em fase de ajustes junto a ANEEL. Fator de ajuste da garantia física – GSF A Celesc Geração entrou com uma Ação Ordinária Judicial contra a ANEEL requerendo que a mesma determine à CCEE a revisão da forma de cálculo do MRE, bem como que lhe seja garantido o aporte de energia equivalente à garantia física – GSF. Em pedido de tutela antecipada, a Celesc G solicitou: i) que a ANEEL determine que a CCEE aloque mensalmente à autora montante de energia equivalente aos 100% da GSF; ii) caso o item i) não seja deferido, que garanta à autora o equivalente de energia aos 95% da GSF; iii) ou subsidiariamente, montante de energia elétrica equivalente ao que seria a geração total do MRE caso não houvesse a garantia física. Requereu ainda, que os itens (i), (ii) ou (iii), mencionados acima, sejam antecipadamente assegurados até o trânsito em julgado da ação. Em resumo, a Celesc Geração busca a suspensão do registro dos custos incorridos pelos geradores hidrelétricos, decorrentes da aplicação do Generation Scaling Factor - GSF5, uma vez que a frustração da geração hidrelétrica no cenário atual decorre tanto de ordem estrutural quanto conjuntural. O GSF representa um índice que expressa a razão entre o somatório de toda a energia produzida pelas usinas hidrelétricas integrantes do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE e o somatório das garantias físicas das usinas. Entre os anos de 2005 e 2012, o GSF anual do MRE sempre ficou acima de 100%, não onerando os geradores hidrelétricos. A partir de 2013, este cenário começou a se inverter, agravando-se severamente em 2014, quando ficou abaixo dos 100% durante todo o ano. Para o ano 2015, os valores registrados foram de 80,6% em janeiro, 78,6% em fevereiro, 78,3% em março, 82,5% em abril, 81,2% em maio, 79,4% em junho, 85,6% em julho, 84,8% em agosto e 86,9% em setembro. O GSF abaixo dos 100% impôs aos geradores um ajuste em sua garantia física no âmbito do MRE, o qual fica aquém do montante de seus contratos de comercialização de energia e que obriga os geradores a adquirir a energia deficitária ao preço do mercado livre. Em 05 de agosto de 2015, foi emitida a decisão judicial pela 5a Vara Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferindo o pedido liminar vindicado, concedendo parcialmente a tutela antecipada e determinando que a ANEEL e a CCEE abstenham-se de 5 É a divisão entre a energia gerada total e a soma das garantias físicas das usinas participantes do MRE. Esse fator é aplicado à garantia física de todas as usinas,
resultando na chamada “garantia física ajustada”.
31
Resultados 3T15 proceder ao ajuste do MRE, caso haja geração total do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE – em montante inferior à garantia física desse mesmo conjunto, de forma a limitar a incidência do fator de ajuste GSF ao percentual máximo de 5% do total da garantia física das demandantes.
2.3 – SCGÁS 2.3.1 – Desempenho Operacional O volume de gás vendido pela SCGÁS no 3T15 foi de 159.752 mil m³, 6,3% inferior ao 3T14. Destaque para o segmento industrial que, afetado pela conjuntura econômica adversa, apresentou queda de 6,3% no trimestre quando comparado ao mesmo período de 2014. No acumulado do ano, as vendas totais foram 4,6% menores (477.254 mil m³) do que o comercializado nos nove primeiros meses de 2014. O segmento industrial e automotivo concentram quase 98% do volume do gás vendido, sendo que no acumulado de 2015 ambos tiveram queda de 4,1% (402.341 mil m3) e 7,2% (63.562 mil m3) respectivamente. Volume de Gás Vendido (MM m3) CAGR -0,3%
SCGÁS S.A. | Venda de Gás por Segmento 3º Trimestre
3
Volume (mil m ) Industrial Automotivo (GNV) Comercial
2015
Δ
143.780
134.657
-6,3%
419.494
402.341
-4,1%
22.495
21.143
-6,0%
68.497
63.562
-7,2%
1.744
1.714
-1,7%
4.664
4.609
-1,2%
269
311
15,6%
632
737
16,7%
2.240
1.926
-14,0%
7.204
6.004
-16,6%
170.527
159.752
-6,3%
500.491
477.254
-4,6%
2014
Residencial Gás Comprimido (GNC) Total
Acumulado 9 Meses
2015
Δ
2014
2011
2012
2013
2014
3T14
3T15
9M14
9M15
-1,7%
A Margem de Contribuição, ou seja, o resultado bruto das vendas da SCGÁS no 3T15 foi de R$ 18,7 milhões. A seguir, nos gráficos, a representação de cada segmento de consumo no volume de vendas no trimestre e respectiva participação na margem de contribuição: Volume de Gás por Segmento
Margem de Contribuição* Industrial
18,7
R$ MM
17,7
Automotivo (GNV)
84,3%
13,2%
1,1% 0,2% 1,2%
Comercial Gás Comprimido (GNC) Residencial Mg Contribuição Total
0,0
1,1
0,3
(0,5)
* Margem de Contribuição: resultado bruto das vendas de gás . É calculada através da subtração dos custos do gás da receita l íquida. Não inclui os custos operacionais da empresa.
32
Resultados 3T15 2.3.2 – Desempenho Econômico-Financeiro SCGÁS S.A. | Principais Indicadores Financeiros 3º Trimestre
R$ Milhões
2014
Receita com Fornecimento de Gás Natural Receita de Construção Receita Operacional Bruta Deduções da Receita Operacional Receita Operacional Líquida Custos e Despesas Operacionais Resultado das Atividades EBITDA Margem EBITDA Ajustada* (%)
Resultado Financeiro IR/CSLL Lucro/ Prejuízo Líquido Margem Líquida Ajustada* (%)
Acumulado 9 Meses Δ
2015
233,2
2014
Δ
2015
216,6
-7,1%
686,2
656,4
7,5
6,1
-19,1%
21,0
21,8
3,6%
240,7
222,7
-7,5%
707,2
678,2
-4,1%
-4,3%
(51,3)
(48,0)
-6,5%
(149,2)
(141,7)
-5,0%
189,4
174,7
-7,8%
558,0
536,5
-3,9%
(173,2)
(191,5)
10,6%
(497,1)
(536,8)
8,0%
16,3
(16,8)
-203,1%
60,9
(0,4)
-100,6%
-147,9%
22,5
(10,8)
12,4%
-6,4%
0,9
0,5
(6,0)
5,5
11,1
(10,8)
6,1%
-6,4%
79,7
17,8
14,8%
3,5%
2,0
(0,3)
(21,4)
0,2
-40%
-196,5%
41,6
(0,5)
7,7%
-0,1%
-77,7%
-115%
-101,1%
* M argens A justadas, po is excluem Receita de Co nstrução .
A Receita Operacional Bruta – ROB da SCGÁS no terceiro trimestre de 2015 foi de R$222,7 milhões, 7,5% (-R$18 milhões) inferior ao registrado no 3T14. A Receita Operacional Líquida – ROL da SCGÁS no terceiro trimestre de 2015 foi de R$174,7 milhões, queda de 7,8% (-R$14,7 milhões) em relação ao 3T14. Sem os efeitos da Receita de Construção, a ROL da distribuidora de gás natural soma R$168,6 milhões no 3T15, o que representa uma queda de 7,3% no comparativo com o mesmo período de 2014. A Companhia registrou prejuízo no trimestre de R$10,8 milhões (redução de 196,5%). O EBITDA (geração de caixa) teve saldo negativo de R$10,8 milhões, variação negativa de 147,9% e margem EBITDA de 6,4% negativo. No acumulado do ano a ROB foi de R$678,2 milhões, redução de 4,1% (-R$29 milhões) e a ROL de R$536,5 milhões, diminuição de 3,9% (-R$21,5 milhões). Sem o efeito da Receita de Construção (efeito zero no resultado) a ROL totaliza R$515 milhões, decréscimo de 4,2% relativamente ao 9M14.
Receita Operacional Líquida SCGÁS (R$ MM) EXCLUI RECEITA DE CONSTRUÇÃO
489
2011
588
2012
670
2013
710
2014
182
169
3T14
3T15
537
515
9M14
9M15
+6,0%
A queda da receita no trimestre e no acumulado do ano é consequência da queda de 6,3% e 4,6% nas vendas (3T15 e 9M15), reflexo da conjuntura econômica desfavorável. A SCGÁS obteve autorização da Agência Reguladora do Estado de Santa Catarina - AGESC para aplicar o reajuste tarifário em fevereiro de 2015, e foi homologado no dia 04 de agosto de 2015 um novo reajuste, que entrou em vigor a partir de 16 de agosto. O impacto médio do reajuste foi de 3,46% para o setor industrial e 3,31% para o comercial, dependendo da faixa de consumo. Para os segmentos residencial e veicular, que tem valor fixo, o impacto foi respectivamente, de 1,81% e 3,58%. O reajuste atende parcialmente ao pedido da SCGÁS, que solicitou em julho a atualização do custo do gás em 7,87%, devido à alta do dólar nos últimos meses, no entanto a magnitude do reajuste foi insuficiente para cobrir os custos incorridos com a compra do insumo (variação cambial). Como reflexo da queda da ROL, o EBITDA acumulado do ano teve queda de 77,7% no comparativo com o mesmo período de 2014, margem EBITDA de 3,5%, sendo que no ano a SCGÁS acumula prejuízo de R$0,5 milhão.
33
Resultados 3T15 EBITDA (R$ MM) e Margem EBITDA (%) 16,9%
100,0
10,0%
10,2%
3,5%
-6,4%
80,0
30,0%
14,8%
12,4%
10,1%
10,0% -10,0%
60,0
-30,0% -50,0%
40,0
-70,0%
20,0
-90,0% -110,0%
-
2011
2012
2013
(20,0)
2014
3T14
+5,9%
3T15
9M14
9M15
-150,0%
-77,7%
-148%
-130,0%
Investimentos Os Investimentos realizados no 3T15 somaram R$6,1 milhões, 12,3% abaixo do registrado no 3T14. Na expansão da Rede de Distribuição de Gás Natural foram investidos R$5,9 milhões, 4,8% inferior ao mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano, os investimentos totais somam R$21,8 milhões (alta de 3,6%), conforme demonstra o gráfico a seguir:
CAPEX SCGÁS (R$ MM)
SCGÁS S.A. | CAPEX R$ Milhões Rede de Distribuição
3º Trimestre 2014
2015
Rede de Distribuição
Acumulado 9 Meses Δ
2014
2015
6,2
5,9
-4,8%
19,6
20,7
5,7%
Expansão
5,1
4,3 -15,3%
16,3
16,6
2,3%
Gastos Adm.Obras Diretos
1,1
1,3
20,7%
3,2
3,6
13,2%
Estudos e Projetos
0,1
0,3 443,6%
0,1
0,5 220,0%
Outros
0,8
0,2 -73,2%
1,4
1,1 -24,5%
Total
7,0
6,1
-12,3%
21,0
21,8
Outros
Δ
40,8
29,1 21,8
21,0
7,0
6,1
3,6%
2013
2014 +40%
3T14
3T15 -12,3%
9M14
9M15 +3,6%
34
Resultados 3T15 2.4 – Demais Participações (dados financeiros equivalentes a 100% do resultado de cada participada)
70 ,0
1,1
80 ,0
1,2
1 70 ,0
60 ,0
1 0,9 60 ,0 50 ,0
0,8 0,8 50 ,0
0,7 40 ,0 0,6
40 ,0
0,6
30 ,0 0,5 30 ,0 0,4 0,4
20 ,0
20 ,0 0,3 0,2
10 ,0 10 ,0
0,2
0,0
Ativo
Pat. Liq.
Dív. Liq.
•R$ 278,3 MM
•R$ 81,3 MM
•R$ (30,6) MM*
0,1
0,0
0
• *caixa líquido
70 ,0
1
50 ,0
0,9
45 ,0
0,8
60 ,0 40 ,0
50 ,0
0,7
35 ,0 0,6 30 ,0
40 ,0
30 ,0
0,5
0,5
25 ,0 0,4 20 ,0 0,3 15 ,0
20 ,0
0,2
10 ,0 10 ,0
0,0
0
45 30 00,
5,0
0,1
0,0
0
0,2
0,45
40 0,4 0,15 25 00, 35 0,35
30 20 00,
0,1
0,3
25 0,25 0,05 15 00, 20 0,2
15 10 00,
0
0,15
10 0,1 -00, 5 50 ,0 5 0,05
0 0,0
-01,
0
35
Resultados 3T15
3 – Holding 3.1 – Resultado das Participações Societárias na Controladora Os resultados de cada uma das participações detidas pela controladora Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC estão apresentados no quadro abaixo: Controladora | Resultado das Participações Societárias R$ Milhões
3º Trimestre 2014
Celesc Distribuição (100%)
20,4
Celesc Geração (100%)
15,5
2015
Acumulado 9 Meses Δ
2014
(67,4) -430,4% 13,4
-13,5%
(10,4)
-79%
70,6
44,3
-37,2%
SCGÁS (17%)
1,9
ECTE (30,9%)
4,4
2,7
-38,7%
12,5
9,4
-24,5%
DFESA (23%)
2,4
1,5
-38,0%
7,1
5,7
-19,3%
44,7
(51,6)
-215,5%
48,6
49,0
1%
Resultado da Equivalência Patrimonial
(1,8) -196,2%
Δ
2015
(48,6) 7,1
(0,1) -101,1%
3.2 – Dividendos A Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária - AGOE de 30 de abril de 2015 aprovou distribuir R$146,2 milhões em proventos relativos ao exercício de 2014. Este valor é 158% maior que o montante distribuído em 2014 (R$56,7 milhões) relativo ao resultado do exercício de 2013, e representa um Dividend Yield de 26,4%, o maior da história da Celesc. Os dividendos são de R$3,57717039 por ação ordinária (CLSC3) e de R$3,93488743 por ação preferencial (CLSC4). O pagamento será realizado em duas parcelas: a primeira foi paga em 30 de junho de 2015 (50%) e a segunda prevista para pagamento em 30 de dezembro de 2015 (50%). Desde 2007, a companhia pratica um pay-out (percentual de distribuição de lucro líquido) igual a 30%, cinco pontos percentuais (5 p.p.) acima do mínimo obrigatório e estatutário. O gráfico abaixo apresenta o histórico de proventos, bem como o dividend-yield (retorno do dividendo) propiciado aos detentores de ações preferenciais CLSC4 da Companhia.
140,0
20,00
120,0
0,00
100,0
8,9
-20,00
9,8
80,0
-40,00
0,7
60,0 40,0
0,2
20,0
47,5
90,4
7,5 77,9
70,2
82,5 49,2
0,0
0
-60,00 -80,00 -100,00
pay-out 30%
36
Resultados 3T15 4 – Resultado Consolidado 4.1 – Desempenho Econômico-Financeiro Consolidado Consolidado | Principais Indicadores Financeiros R$ Milhões Receita Operacional Bruta Deduções da Receita Operacional Receita Operacional Líquida Custos e Despesas Operacionais
3º Trimestre 2014
2015
1.969,9
2.785,4
Acumulado 9 Meses
Δ
2014
2015
Δ
41,4%
5.707,7
8.446,5
48,0%
(544,3)
(1.190,2)
119%
(1.617,1)
(3.388,3)
110%
1.425,5
1.595,2
11,9%
4.090,5
5.058,1
23,7%
(1.346,4)
(1.636,8)
21,6%
(4.020,2)
(5.105,1)
27,0%
10,3
1,9
-81,7%
26,0
14,2
-45,1%
Resultado de Equivalência Patrimonial Resultado das Atividades EBITDA Margem EBITDA IFRS, ex-Receita de Construção (%)
Resultado Financeiro LAIR IR/CSLL Lucro/ Prejuízo Líquido Margem Líquida IFRS, ex-Receita de Construção (%)
Depreciação/Amortização Receita de Construção
89,5
(39,8)
-144%
96,3
(32,7)
-134,0%
143,8
15,6
-89,1%
258,8
139,9
-46,0%
10,7%
1,0%
6,7%
2,9%
(30,4)
(35,2)
-16%
11,0
65,9
498%
59,0
(74,9)
-226,9%
107,3
33,1
-69%
(21,5)
17,7
182,3%
(78,0)
(4,1)
95%
37,5
(57,2)
-252,5%
29,4
29,1
-1%
2,8%
-3,8%
0,8%
0,6%
(54,3)
(55,4)
1,9%
(162,5)
(172,6)
6,2%
86,5
102,6
18,6%
219,3
285,0
29,9%
O resultado trimestral da Celesc indicou crescimento de 11,9% na Receita Operacional Líquida (+R$169,7 milhões), dentre os fatores que contribuíram destaca-se: Reajuste Tarifário Anual, a Revisão Tarifária Extraordinária e o faturamento com Bandeiras Tarifárias na subsidiária de distribuição de energia elétrica. No acumulado do ano a evolução da Receita Operacional Liquida atingiu 23,7% (+R$967,6 milhões). Ajustando o resultado consolidado pelos efeitos de itens Não-Recorrentes, a Companhia registrou prejuízo de R$83,3 milhões no 3T15 (queda de 270,8% em relação ao Lucro Líquido Ajustado do 3T14). O EBITDA ajustado foi negativo em R$23,8 milhões (116,7% inferior ao registrado no 3T14) e a Margem EBITDA Ajustada foi negativa em 1,6% no trimestre. Consolidado | Resultado Ajustado* R$ Milhões EBITDA Ajustado* M argem EB ITDA A justada, ex-Receita de Co nstrução (%)
Lucro/Prejuízo Líquido Ajustado* M argem Líquida A justada, ex-Receita de Co nstrução (%)
3º Trimestre 2014
2015 142,2
(23,8)
10,6%
-1,6%
48,7
(83,3)
3,6%
-5,6%
Acumulado 9 Meses Δ -116,7%
-270,8%
2014
2015
429,7
85,6
11,1%
1,8%
203,0 5,2%
Δ -80,1%
(6,7) -103,3% -0,1%
* IFRS + A tivo s e P assivo s Regulató rio s - Itens Não -Reco rrentes.
Receita Operacional Bruta – ROB A Receita Operacional Bruta Consolidada é composta majoritariamente pela receita advinda da atividade de distribuição de energia elétrica, sendo que no 3T15 a Celesc Distribuição respondeu por 99% da receita total do Grupo Celesc. A ROB totalizou R$2.785,4 milhões no trimestre, aumento de 41,4% (+R$815,5 milhões) se comparado ao mesmo período do ano anterior. No acumulado a participação da Celesc Distribuição responde por 98,75% da ROB do grupo totalizando R$8.446,5 milhões, aumento de 48% (+R$2.738,8 milhões) na comparação com o acumulado de 2014. Se desconsiderarmos a Receita de Construção, que tem efeito nulo no resultado, a ROB trimestral seria R$R$2.682,8 milhões (aumento de 42,4%) e acumulado do ano R$8.161,5 milhões (alta de 48,7%). Consolidado | Receita Operacional Bruta R$ Milhões Composição da Receita Bruta por Segmento Celesc Distribuição
3º Trimestre
Acumulado 9 Meses
2014
2015
Δ
2014
2015
Δ
1.969,9
2.785,4
41,4%
5.707,7
8.446,5
48,0%
1.936,3
2.759,5
42,5%
5.568,3
8.341,0
49,8%
Celesc Geração
34,1
26,4
-22,5%
140,8
107,2
-23,9%
Eliminações da Consolidação
(0,5)
(0,6)
5,8%
(1,4)
(1,7)
17,9%
Receita Operacional Líquida – ROL Apresentamos na sequencia a evolução nos últimos quatro anos da ROL, sem os efeitos da receita de construção (que foi de R$102,6 milhões no trimestre e de R$285 milhões no 9M15). Destaca-se a relevante média anual de crescimento de 15,4%, sendo que no 3T15 a evolução foi de 11,5% quando comparada ao mesmo período do ano anterior. O grupo encerrou o terceiro trimestre com 37
Resultados 3T15 R$1.595,2 milhões (R$ 1.492,6 milhões desconsiderando de Receita de Construção), elevação de 11,9% (11,5% sem Receita de Construção).
7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0
Custos e Despesas Operacionais Consolidado | Custos e Despesas Operacionais R$ Milhões
3º Trimestre 2014
2015
CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
(1.346,4)
(1.636,8)
Custos com Energia Elétrica - Não-Gerenciáveis
(1.012,3) (1.010,4)
Energia Elétrica Comprada para Revenda Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL PMSO - Despesas Operacionais Gerenciáveis Pessoal e Administradores Material
Acumulado 9 Meses
Δ
2014
2015
Δ
21,6%
(4.020,2)
(5.105,1)
(1.286,9)
27,1%
(3.016,3)
(4.020,2)
33,3%
(1.286,9)
27,4%
(3.011,5)
(4.020,2)
33,5%
27,0%
(1,9)
0,0
(4,8)
0,0
(207,7)
(172,6)
-16,9%
(629,9)
(665,3)
5,6%
(135,4)
(163,1)
20,4%
(397,2)
(484,3)
21,9%
(5,1)
(4,8)
-5,7%
(15,6)
(13,6)
-12,5%
Serviços de Terceiros
(53,1)
(43,8)
-17,5%
(158,6)
(137,8)
-13,1%
Outras Receitas / Despesas
(14,2)
39,0
-375%
(58,5)
(29,6)
-49,4%
Provisões, líquidas
14,5
(19,3)
-233%
7,7
38,0
392%
Depreciação / Amortização
(54,3)
(55,4)
1,9%
(162,5)
(172,6)
6,2%
Custo de Construção
(86,5)
(102,6)
18,6%
(219,3)
(285,0)
29,9%
* A partir do Release 4T14, passamos a excluir a rubrica "Provisões, líquidas" do somatório PMSO apresentado na tabela acima.
Os custos e despesas operacionais totais da Celesc somaram R$1.636,8 milhões no trimestre, crescimento de 21,6% (+R$290,5 milhões) quando comparado ao 3T14, impactado principalmente pelo custo com Energia Elétrica Comprada para Revenda, que cresceram 27,4% (+R$276,5 milhões) e atenuado parcialmente pelas despesas gerenciáveis, que apresentaram redução de 16,9% (R$35,1 milhões). As despesas operacionais gerenciáveis, conforme já mencionado, apresentaram redução da ordem de 16,9% no 3T15 (R$35,1 milhões) e refletem a diminuição de 375% na rubrica Outras Receitas/Despesas (R$53,2 milhões). Conforme mencionada no tópico de despesas da Celesc Distribuição, no 3T15 ocorreu a contabilização de receita na rubrica Outras Receitas / Despesas referente a negociação de contrato de compartilhamento. As despesas com Material e Serviços de Terceiros também apontaram recuo de 5,7% (R$0,3 milhões) e 17,5% (R$9,3 milhões) respectivamente. No acumulado do ano os custos de despesas operacionais ampliaram 27% (+R$1.084,9 milhões) tendo os custos com energia acrescido em 33,3% (R$1.004 milhões) e as despesas operacionais aumentado na ordem de 5,6% (+R$35,4 milhões). As provisões líquidas encerraram o terceiro trimestre com R$38 milhões no acumulado, impactando positivamente nos custos e despesas operacionais. A rubrica Pessoal e Administradores reflete o desempenho da Celesc Distribuição, é composta pelas despesas incorridas com remuneração dos empregados (incluindo encargos) e com as contribuições regulares aos planos de pensão administrados pela Fundação CELOS (rubrica Previdência Privada). No 3T15, as Despesas Totais consolidadas (Celesc D, Celesc G e Holding) com Pessoal somaram R$163,1 milhões, aumento de 20,4% (+R$27,7 milhões), sendo que as Despesas com Pessoal e Administradores tiveram incremento de R$19,9 milhões (17,1%) e a Despesa Atuarial aumento de R$7,7 milhões (41,3%). No acumulado do ano as Despesas
38
Resultados 3T15 Totais evoluíram 21,9% (+R$87 milhões) tendo as Despesas de Pessoal e Administradores incremento de R$63,8 (18,7%) e a Despesas Atuarial R$23,2 milhões (41,3%). O aumento nas despesas com Pessoal pode ser explicado pelos seguintes fatores principais: (i) reajuste anual previsto no Acordo Coletivo de Trabalho - ACT e aplicação do Plano de Cargos e Salários – PCS; (ii) Participação nos Lucros e Resultados de 2014; e, (iii) consequente aumento das despesas com provisões e encargos sociais. A tabela a seguir descreve a Despesa Total com Pessoal em termos consolidados. Consolidado | Despesas com Pessoal 3º Trimestre
R$ Milhões Pessoal - Total Pessoal e Administradores
Acumulado 9 Meses
2014
2015
Δ
2014
2015
Δ
(135,4)
(163,1)
20,4%
(397,2)
(484,3)
21,9%
(116,7)
(136,6)
17,1%
(341,1)
(404,9)
18,7%
Pessoal e Encargos
(111,7)
(130,5)
16,9%
(325,7)
(386,1)
18,5%
Previdência Privada
(5,0)
(6,1)
22,4%
(15,4)
(18,9)
22,7%
(18,7)
(26,4)
41,3%
(56,1)
(79,3)
41,3%
Despesa Atuarial
Resultado de Equivalência Patrimonial As participações na Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS e na Empresa Catarinense de Transmissão de Energia – ECTE deixaram de ser consolidadas proporcionalmente a partir do 1T13, passando a ser contabilizadas pelo método da Equivalência Patrimonial, conforme preconiza os CPCs 18 e 19. O quadro abaixo apresenta o reflexo no Resultado Consolidado do Grupo Celesc referente aos resultados da SCGÁS, ECTE, Dona Francisca Energética - DFESA e das SPEs onde a Celesc Geração detém participação minoritária. Consolidado | Equivalência Patrimonial R$ Milhões
3º Trimestre 2014
Acumulado 9 Meses Δ
2015
2014
Δ
2015
SCGÁS (17%)
1,9
(1,8)
-196,2%
7,1
(0,1)
-101,1%
ECTE (30,9%)
4,4
2,7
-38,7%
12,5
9,4
-24,5%
DFESA (23%)
2,4
1,5
-38,0%
7,1
5,7
-19,3%
SPEs - Celesc Geração
1,5
(0,5)
129,9%
(0,7)
(0,9)
-29,1%
10,3
1,9
-81,6%
26,0
14,2
-45,3%
Resultado da Equivalência Patrimonial
EBITDA e EBITDA Ajustado O EBITDA (IFRS) Consolidado totalizou R$139,9 milhões nos nove primeiros meses de 2015 (Margem EBITDA de 2,9%), já refletindo o reconhecimento de ativos regulatórios no resultado da distribuidora do Grupo. O EBITDA Ajustado do período foi de R$85,6 milhões, variação negativa de 80,1% em relação ao EBITDA Ajustado do 9M14, o que resultou na Margem EBITDA Ajustada de 1,8%. A queda no EBITDA Ajustado está relacionada ao desempenho do mercado de distribuição de energia elétrica que apresentou forte desaceleração em 2015. A tabela abaixo apresenta a conciliação do EBITDA apurado (ICVM n° 527/12) e o EBITDA Ajustado6, que considera os fatores não recorrentes que influenciaram no resultado da Companhia. EBITDA Consolidado IFRS + Ativos/Passivos Regulatórios - Não-Recorrentes R$ Milhões Lucro/ Prejuízo Líquido
3º Trimestre 2014
2015
Acumulado 9 Meses Δ
2014
2015
(57,2)
(+) IR e CSLL
(21,5)
17,7
(+) Resultado Financeiro
(30,4)
(35,2)
11,0
65,9
(+) Depreciação e Amortização
(54,3)
(55,4)
(162,5)
(172,6)
143,8
15,6
258,8
139,9
-46,0%
363,7
139,9
-61,5%
(9,1)
45,0
EBITDA (+) Celesc Distribuição | Efeitos de Ativos e Passivos Regulatórios (=) EBITDA Ajustado por Ativos/Passivos Regulatórios
-89,1%
(0,8) 15,6
(6,3)
37,6
7,0
1,8
142,2
(23,8)
Margem EBITDA IFRS, exclui Receita de Construção (%)
10,7%
Margem EBITDA Ajustada, exclui Receita de Construção (%)
10,6%
-89,1%
(-) Celesc Distribuição | Ajuste Receita com Ultrapassagem de Demanda (-) Celesc Geração | Teste Impairment PCHs (=) EBITDA Ajustado Ativos/Passivos Reg. - Efeitos Não-Recorrentes
29,1
(78,0)
(4,1)
-1%
104,9
143,0
(-) Celesc Distribuição | Efeitos Não-Recorrentes
-252,5%
29,4
Δ
37,5
(78,0) 21,1
9,2
429,7
85,6
1,0%
6,7%
2,9%
-1,6%
11,1%
1,8%
-116,7%
-80,1%
Resultado Financeiro A Celesc apresentou resultado financeiro líquido consolidado no acumulado de 2015 de R$65,8 milhões, aumento de 497% (+R$54,8 milhões) ao registrado no 9M14. As Receitas Financeiras somaram R$267,5 milhões, alta de 63,5% (+R$103,9 milhões) em relação aos R$163,5 milhões registrados no período comparativo. As Despesas Financeiras foram de R$201,6 milhões, acréscimo de 32,2%
6
Maior detalhamento dos ajustes nas seções das respectivas subsidiárias Celesc Distribuição e Celesc Geração.
39
Resultados 3T15 (+R$49,1 milhões) em relação ao período comparativo. Os principais fatores de influência coincidem com aqueles elencados na seção da subsidiária de distribuição. Consolidado | Demonstrativo do Resultado Financeiro R$ Milhões
3º Trimestre 2014
Receitas Financeiras Renda de Aplicações Financeiras Variações Monetárias Juros e Acréscimos Moratórios s/ Faturas
Δ
2015
56,4
51%
163,5
267,5
63,5%
15,8
15,2
-3,7%
36,1
34,8
-3,5%
0,3
1,7
398%
4,2
14,1
233%
12,1
18,4
52,2%
38,2
53,6
40,1%
0,0%
11,7
13,1
11,5%
0,0
47,6
4,4
4,4
Atualização Monetária sobre Ativo Regulatório
0,0
13,5
Desvalorização cambial s/ Energia Vendida
0,1
Rendas de Dividendos
0,0
0,0
Receita Financeira - VNR
3,2
2,7
Outras Receitas Financeiras
1,5
0,5
(67,8)
(91,5)
Encargos de Dívidas
2014
37,3
Incentivo Financeiro Fundo Social
Despesas Financeiras
Acumulado 9 Meses Δ
2015
5,5 0,0
1,0
19540,0%
-16%
61,1
93,5
53,0%
-67,1%
6,6
9,7
47,6%
35%
(152,5)
(201,6)
32,2%
(20,6)
(20,7)
1%
(35,4)
(64,2)
81%
Variações Monetárias
(4,0)
(37,9)
843%
(9,9)
(67,4)
578%
Atualização P&D e Eficiência Energética
(5,8)
(7,3)
25,7%
(16,2)
(19,7)
21,8%
Juros sobre Debêntures
(9,4)
(14,3)
53,3%
(25,0)
(34,0)
36,2%
(24,6)
(9,0)
-63,3%
(50,7)
(9,2)
-81,8%
(3,3)
(2,2)
-34,8%
(15,3)
(7,1)
-53,7%
(30,4)
(35,2)
16%
11,0
65,8
497%
Despesa Financeira - VNR Outras Despesas Financeiras
Resultado Financeiro Líquido
Lucro Líquido e Lucro Líquido Ajustado Consolidados A Celesc registrou Lucro Líquido Consolidado (IFRS) de R$29,1 milhões no 9M15, redução de 78,1% em relação aos nove primeiros meses de 2015 (Margem Líquida de 0,6%). O Lucro Líquido Ajustado apresenta resultado negativo em R$6,7 milhões no período, 103,4% inferior ao resultado ajustado de 9M14. Os mesmos ajustes7 aplicáveis ao EBITDA, agora com os devidos efeitos tributários, são realizados no resultado consolidado do período e estão apresentados abaixo. LUCRO LÍQUIDO Consolidado IFRS + Ativos/Passivos Regulatórios - Não-Recorrentes R$ Milhões Lucro/Prejuízo Líquido - Reportado IFRS (+) Celesc Distribuição | Efeitos de Ativos e Passivos Regulatórios (=) Lucro/Prejuízo Ajustado por Ativos/Passivos Regulatórios
3º Trimestre 2014 37,5
2015 (57,2)
-252,5%
11,7 49,3
(57,2) 24,8
4,6
1,2
48,7
(83,3)
Margem Líquida sem Ajustes (IFRS)
2,8%
Margem Líquida Ajustada, exclui Receita de Construção (%)
3,6%
-216,2%
(-) Celesc Distribuição | Ajuste Receita com Ultrapassagem de Demanda (-) Celesc Geração | Teste Impairment PCHs (=) Lucro Líquido Ajustado Ativos/Passivos Reg. - Efeitos Não-Recorrentes
2014 29,4
2015
Δ
29,1
-1%
133,0
29,1
-78,1%
(6,0)
29,7
103,6
(4,1)
(-) Celesc Distribuição | Efeitos Não-Recorrentes
Acumulado 9 Meses
Δ
(78,0) 13,9
6,1
203,0
(6,7)
-3,8%
0,8%
0,6%
-5,6%
5,2%
-0,1%
-270,8%
-103,3%
Endividamento O Grupo Celesc encerrou o período com Dívida Bruta Consolidada de R$1.176,2 milhões, o equivalente a 0,5x seu Patrimônio Líquido ao final do 3T15. As disponibilidades somavam R$829,6 milhões em 30 de setembro de 2015, resultando em uma Dívida Financeira Líquida da ordem de R$346,6 milhões, redução de 15,4% em relação aos R$409,6 milhões apurados no fechamento de 2014. A Companhia encerrou o terceiro trimestre de 2015 com sua dívida financeira representando 0,4x do EBITDA dos últimos 12 meses e 0,1x seu Patrimônio Líquido conforme a tabela a seguir:
7
Maior detalhamento dos ajustes nas seções das respectivas subsidiárias Celesc Distribuição e Celesc Geração.
40
Resultados 3T15 Consolidado | Endividamento Dívida Financeira 2T15 em 31 de Dezem bro de 2014
em 30 de Setem bro de 2015
326,7 532,6
509,1 667,1
Dívida Financeira Total
859,4
1.176,2
36,9%
( - ) Caixa e Equivalentes de Caixa
449,8
829,6
84,4%
Dívida Financeira Líquida Dívida Fin. Líquida / EBITDA 12M Dívida Fin. Líquida / EBITDA Ajust. 12M Dívida Fin. Líquida / Patrimônio Líquido
409,6 0,4x 0,8x 0,2x
346,6 0,4x 2,1x 0,1x
-15,4%
R$ Milhões Dívida de Curto Prazo Dívida Longo Prazo
Δ 55,8% 25,2%
Consolidado | Endividamento + Benefício Pós-Emprego Dívida Financeira + Benefícios Pós-Emprego 3T15 em 31 de Dezem bro de 2014
em 30 de Setem bro de 2015
Dívida de Curto Prazo
326,7
509,1
55,8%
Dívida Longo Prazo
532,6
667,1
25,2%
Dívida Financeira Total
859,4
1.176,2
36,9%
(+) Benefícios Pós-Emprego Obrigações com Pensão
963,2 703,9
925,2 710,7
-3,9%
499,2 240,0
430,0 215,6
-13,9%
449,8
829,6
84,4%
1.372,7
1.271,7
-7,4%
Dívida Líquida Ajust. / EBITDA 12M
1,4x
1,4x
Dívida Líquida Ajust. / EBITDA Ajust. 12M
2,5x
7,6x
Dívida Total Ajust./ Patrimônio Líquido
0,8x
0,9x
Dívida Líquida Ajust. / Patrimônio Líquido
0,6x
0,5x
R$ Milhões
Outros benefícios a empregados ( - ) Plano Pensão Líquido ¹ ( - ) Caixa e Equivalentes de Caixa Dívida Líquida Ajustada
Δ
1,0% -10,2%
¹ DFP 3T15, Nota Explicativa 18.a
Investimentos do Grupo No terceiro trimestre de 2015, o volume de investimentos do Grupo Celesc foi de R$111,7 milhões, 15,0% superior aos investimentos realizados no 3T14. A subsidiária de distribuição foi responsável pela maior parcela dos investimentos realizados no trimestre (R$106,6 milhões) o que representa 95,4% do CAPEX total realizado pela Companhia. No acumulado os investimentos do grupo totalizam R$316,5 milhões, aumento de 23,6% em relação ao acumulado de 2014. Na Celesc Distribuição se concentraram 95,8% dos investimentos totais realizados, somando R$303,2 milhões (alta de 22,4%) e a Celesc Geração R$13,3 milhões (aumento de 57,3%). A tabela abaixo apresenta os valores investidos nos períodos 3T15 e 9M15 com os comparativos do mesmo período de 2014. Grupo Celesc | Investimentos Realizados no Período R$ Milhões Geração de Energia Elétrica
3º Trimestre 2014
2015
Acumulado 9 Meses Δ
2014
2015
Δ
3,4
5,1
49,4%
8,5
13,3
57,3%
Distribuição de Energia Elétrica
93,7
106,6
13,7%
247,6
303,2
22,4%
Total
97,1
111,7
15,0%
256,1
316,5
23,6%
5 - Desempenho no Mercado de Capitais As ações da Celesc são negociadas na BM&FBOVESPA sob os códigos CLSC3 (ações ordinárias – ON) e CLSC4 (ações preferenciais – PN). Desde 2002 no Nível 2 de Governança Corporativa, a companhia integra o IGC e o ITAG, índices compostos por empresas que oferecem transparência e proteção aos acionistas minoritários. A Companhia possui uma pequena parcela de ADRs Nível I negociadas no mercado de balcão norte-americano (OTC), sob o código CEDWY. O principal índice da Bolsa de Valores brasileira, o Ibovespa, apresentou retorno negativo, respectivamente, de 15,11% no 3T15 e 16,73% no acumulado de 12 meses. O Índice de Energia Elétrica - IEE, que mede o comportamento das principais ações do setor elétrico apresentou, respectivamente, valorização negativa de 14,8% no trimestre e 6,6% no acumulado de 12 meses. As Ações
41
Resultados 3T15 Preferenciais – PN da Companhia apresentaram desempenho negativo no trimestre, com variação de 19,49% retornando quase toda valorização ocorrida no 1T15 (alta de +27,38%). Nos últimos 12 meses a ação apresenta retorno negativo de 2,92%. Acompanhamento CLSC4
4T14
1T15
2T15
3T15
Cotação de fechamento ajustado a proventos (R$/ação)
12,08
15,39
14,47
11,65
Preço / Lucro
1,1x
1,4x
0,9x
0,9x
Preço / Valor Patrimonial
0,3x
0,3x
0,2x
0,2x
15
21
61
25
Volume médio negociado (R$ Mil)
213,6
307
1073
323
Valor de Mercado (R$ Milhões)
574,7
732,1
558,1
812
Valor de Mercado (US$ Milhões)
216,4
228,2
179,9
210,5
Rentabilidade (%)
0,68
27,38
-5,97
-19,49
Rentabilidade nos últimos 12 meses (%)
-11,61
16,52
14,84
-2,92
Rentabilidade Ibovespa (%)
-7,59
2,29
3,77
-15,11
Rentabilidade Ibovespa últimos 12 meses (%)
-2,91
1,46
-0,17
-16,73
Rentabilidade IEE (%)
-1,58
1,26
9,99
-14,8
Rentabilidade IEE últimos 12 meses (%)
3,47
10,73
7,54
-6,6
Volume médio negociado (Mil ações)
6 - Responsabilidade Socioambiental As ações da Celesc estão voltadas a execução dos programas sociais, melhoria de gestão com a obtenção de certificação pela Norma de Responsabilidade Socioambiental NBR 16001:12, compromissos voluntários, além da contínua busca pelo aperfeiçoamento de seus serviços aos consumidores, com práticas alinhadas a adequada segurança e saúde dos empregados. Destaques no 3T15 - Divulgado pelo terceiro ano consecutivo o Relatório Anual de Sustentabilidade no padrão GRI; - Investimentos de R$ 44 milhões nos Programas de Eficiência Energética e P&D; - Aumento em mais 232 Km da Rede de Distribuição (MT e BT) de energia elétrica; - Melhora nos indicadores de qualidade DEC e FEC, com queda de 10,5% e 3,8% respectivamente; - 10 Workshop de Engajamento Stakholders – Fornecedores; - Execução dos programas sociais (detalhamentos a seguir). Relacionamos abaixo os principais programas sociais executados e em execução pela companhia: Jovem Aprendiz Em convênio com o Ministério Público, o programa oportuniza o primeiro emprego e formação técnico-profissional para jovens com idades entre 14 e 16 anos, preferencialmente vindos de casas lares e abrigos e em situação de vulnerabilidade social. Precisam, obrigatoriamente, estar frequentando a escola. Foram beneficiados por este projeto 1057 jovens, que além da formação técnico profissional recebem ½ salário mínimo (piso regional), 13º salário, FGTS, Seguro, Férias, Vale Alimentação, Vale Transporte e Assistência Psicossocial, por 16hs semanais de atividades práticas e 4hs aula na entidade formadora. Energia do Futuro Capacita famílias de baixa renda para a fabricação de aquecedor solar construído com reutilizáveis. Estimula o cooperativismo, promove a geração de trabalho e renda, a redução do consumo de energia elétrica e a conscientização ambiental. Nos últimos cinco anos, mais de 800 coletores foram construídos e implantados, reutilizando aproximadamente 500 mil garrafas pet e caixas Tetrapak. Celesc Voluntária Criado em 2013, tem como objetivo construir o conceito de cidadania empresarial junto à força de trabalho da Companhia, promovendo ações voluntárias entre os empregados. Ao criar uma identidade coletiva voltada para o despertar da consciência e da participação de indivíduos para bens comuns, sentimos que também podemos ser agentes de transformação social. Já foram beneficiadas direta e indiretamente em torno de 70 mil pessoas, por meio de ações socioambientais, como limpeza de praias e rios, recuperação de mata ciliar, plantio de plantas nativas, adubação de plantas, reforma em estruturas físicas de creches, escolas, asilos, associações comunitárias, contando com a com participação efetiva de 350 empregados e aproximadamente 60 familiares. 42
Resultados 3T15 Projeto Bônus Eficiente Lançado em 2012, oferece descontos para clientes residenciais da Celesc na troca de eletrodomésticos com mais de cinco anos de uso por produtos novos com selo Procel. A ideia é promover a economia de energia com a utilização de equipamentos mais eficientes. Também é estimulada doação para entidades assistenciais e assim foram beneficiadas 10 entidades com este perfil presentes nas 4 macro regiões do estado. Em fase de implementação via Eficiência Energética - na ANEEL para aprovação.Energia do Bem Por meio do seu Programa de Eficiência Energética, a Celesc investe, atualmente, na otimização em hospitais filantrópicos e residências de baixa renda. Hospitais são beneficiados com a construção e motores. Residências selecionadas recebem lâmpadas econômicas, geladeiras e aquecedores solares. Sistema de Gestão de Responsabilidade Social Certificado pela Norma de Responsabilidade Socioambiental NBR 16001:12, sendo a primeira e única empresa do setor elétrico brasileiro a conquistar esse selo, também diretamente vinculado a ISO 26000 – Diretrizes em Responsabilidade Social. Com respeito aos cidadãos catarinenses e nossos acionistas, a companhia contribui para suprir demandas sociais por meio da prestação de serviços de qualidade e de ações transparentes. Nesta linha de atuação, foram assumidos compromissos voluntários que objetivam a promoção da responsabilidade socioambiental e de políticas públicas que beneficiem a sociedade como um todo: Pacto Global - www.pactoglobal.org.br Aderimos, em 2006, aos 10 Princípios Universais do Pacto Global, uma iniciativa da ONU com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócio, de valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção, refletindo o comprometimento da empresa com a promoção de ações de responsabilidade socioambiental. Objetivos do Milênio - www.pnud.org.br/ODM.aspx Em sinergia com o Pacto Global, os Objetivos do Milênio, programa da Organização das Nações Unidas, visa consolidar conceitos básicos da cidadania, assim como melhorar a qualidade de vida no planeta. Em 2013, promovemos, na Celesc, a campanha “8 Jeitos de Mudar o Mundo”, idealizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o movimento nacional Nós Podemos. Além disso, fomentamos a construção de comitês locais, como por exemplo, os comitês municipais em construção de Jaraguá do Sul, no norte do estado, e de Itajaí, bem como o comitê de Criciúma, já bastante atuante, que escolheu o combate à mortalidade infantil, a saúde da gestante e aleitamento materno como objetivos a serem trabalhados no município. Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” - www.oquevocetemavercomacorrupcao.com Em 2013, aderimos à campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, idealizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, que disponibiliza informação e promove práticas anticorrupção em toda a sociedade. A campanha trabalha sob a premissa de que apenas com a formação de cidadãos conscientes, comprometidos com a ética, a moral, a cidadania e a honestidade é possível construir uma sociedade livre da corrupção. Divulgamos a campanha por meio de palestra para o público interno, mensagem na fatura de energia elétrica e cartazes nas unidades de negócio. Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção - http://empresalimpa.org.br Pacto criado para unir empresas com o objetivo de promover um mercado mais íntegro e ético e erradicar o suborno e a corrupção no País. Como signatária, a Celesc assume o compromisso de divulgar, por meio de campanhas educativas, a legislação brasileira anticorrupção para seus funcionários e partes interessadas, a fim de que seja cumprida integralmente. Além disso, se compromete a combater qualquer forma de suborno, trabalhar pela legalidade e transparência de informações e colaborar em investigações, quando necessário. Cadastro das Empresas Pró-Ética - http://www.cgu.gov.br/assuntos/etica-e-integridade/setor-privado/cadastro-empresa-proetica/lista-de-empresas Fazemos parte do Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade, iniciativa da Controladoria Geral da União e do Instituto Ethos, que avalia e divulga as empresas voluntariamente engajadas na construção de um ambiente de integridade e confiança nas relações comerciais, incluindo aquelas que envolvem o setor público. Em todo o Brasil, são 17 empresas cadastradas, sendo apenas duas em Santa Catarina, dentre elas a Celesc.
43
Resultados 3T15 Na Mão Certa – Pacto Empresarial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras www.namaocerta.org.br O pacto empresarial proposto pela Childhood Brasil e Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social é uma estratégia que tem como finalidade envolver as empresas, estimulando--as a assumir publicamente, no âmbito de suas práticas de responsabilidade social, o compromisso de se engajar em ações contrárias à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. Em 2013, realizamos ações de panfletagem, em parceria com a polícia rodoviária federal, e debate com a polícia rodoviária, ministério público, público interno e especializado, visando ao combate da exploração sexual infanto-juvenil. Além disso, nossa frota é adesivada com chamada para o Disque 100, canal de denúncias para o assunto. Programa de Combate ao Trabalho Infantil A Celesc firmou protocolo de intenções com o MPT e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil, para enfrentar problema de tamanha crueldade. Por meio deste protocolo a Celesc divulga em todas as suas lojas por meio de cartazes, folders, bem como disponibiliza no site material de conscientização. Também adesivou a frota com material da campanha e está desenvolvendo palestras em conjunto com o MPT nas unidades de negócio da companhia. Fundação Abrinq - http://www.fundabrinq.org.br/ Somos parceiros da Fundação Abrinq, organização social que trabalha pelo respeito aos direitos da criança e do adolescente por meio de programas na área de educação, saúde e proteção. Desde 2003, a Celesc é considerada “Empresa Amiga da Criança”, por manter práticas responsáveis e desenvolver ações que beneficiem esse público, como por exemplo, os projetos de eficiência energética “Energia do Bem”, “Escola + Clara”, entre outros. Campanha SOS Desaparecidos A parceria entre a Celesc e a Polícia Militar de Santa Catarina tem o objetivo de enfrentar as práticas de exploração sexual, o tráfico de órgãos e o desaparecimento de pessoas no estado. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social - www.ethos.org.br Incorporamos em nosso negócio o conceito de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) utilizado pelo Instituto Ethos: “responsabilidade social é a forma ética e responsável que a empresa desenvolve todas as suas ações, suas políticas, suas práticas, suas atitudes, tanto com a comunidade quanto com a sua força de trabalho. Enfim, a forma como age com todos os seus públicos, interna e externamente”. Essa prática social, da qual a empresa é signatária, surgiu a partir do movimento de conscientização das empresas para participar do ambiente social, uma vez que representam um agente transformador nesse contexto, promovendo práticas que valorem aspectos éticos ligados à cidadania e gerem melhoria da qualidade de vida, incluindo o respeito ao meio ambiente e aos recursos naturais. 10 Workshop de Engajamento Stakholders - Fornecedores Com o intuito de estreitar o relacionamento com os diferentes públicos de interesse da Celesc e com isso ampliar os espaços de diálogo sobre questões estratégicas e políticas da companhia, foi realizado, no dia 29 de setembro, o primeiro encontro de engajamento de fornecedores. A abordagem com relação ao engajamento de partes interessadas está contemplada no Plano Diretor, Planejamento Estratégico e Plano Regulatório, com o objetivo de criar condições para uma gestão alinhada às melhores práticas de governança corporativa. Os encontros visam, neste momento, ampliar a divulgação de informações sobre a estrutura de governança da Celesc, sobre as Política de Responsabilidade Social e Anticorrupção, recém-lançadas, e sobre a situação da Empresa diante do atual cenário do Setor Elétrico Nacional. Promovido pela Assessoria de Responsabilidade Socioambiental, com apoio do Departamento de Suprimentos, reuniu mais de 90 participantes na sede da empresa, em Florianópolis, objetivando dialogar com nossas partes interessadas sobre temas importantes, como gestão de riscos, integridade, infraestrutura e meio ambiente, e ampliar a participação destes públicos em projetos e ações que desenvolvemos, no intuito de estender nossos Valores para toda a cadeia produtiva. O presidente da Celesc Cleverson Siewert prestigiou o encontro e falou a respeito do progresso da Empresa nos últimos anos e dos desafios para a prorrogação da concessão. "É necessário que sejamos transparentes com todos aqueles que de forma direta ou indireta, estão envolvidos nas nossas atividades", declarou o presidente. Novos encontros serão realizados com representantes da imprensa, de órgãos reguladores e fiscalizadores, sociedade civil, comunidades e sindicados.
44
Resultados 3T15 Importante destacar os principais reconhecimentos pela atuação do Grupo Celesc, apresentados abaixo: Prêmio ABRADEE Avançamos duas posições no ranking nacional em relação ao ano anterior, ocupando a 9a posição na edição 2015. CIER - Comisión de Integracion Energética Regional - América Latina Prêmio CIER de Qualidade 2014 – Satisfação de Clientes 2014, na categoria bronze. Índice Aneel de Satisfação do Consumidor – IASC Segundo lugar do Prêmio, edição 2014.
45
Resultados 3T15 ANEXOS
CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A. Em R$ Mil
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO Ativo
31/12/2014
30/09/2015
Circulante Caixa e equivalentes de caixa Ativo indenizatório - concessão Valores Mobiliários Contas a receber
Passivo e patrim ônio líquido
30/09/2015
Circulante 449.789
829.589
2.890.451 -
-
Fornecedores
689.343
641.561
Empréstimos
322.586
198.455
4.120
310.623
Salários e Encargos Sociais
120.371
146.832
Tributos e contribuições sociais
169.288
174.989
Dividendos Propostos
122.219
73.467
Taxas Regulamentares
113.208
1.107.389
Debêntures
1.016.683
1.324.002
8.710
8.194
Tributos a recuperar ou compensar
53.876
156.330
Dividendos
14.212
7.950
Ativo financeiro - "Parcela A" - CVA
450.566
412.231
Partes Relacionadas
Outros Créditos
313.206
670.882
Obrigações com benefícios a empregados
Estoques
31/12/2014
Outros Passivos
15.106
10.121
170.853
176.022
36.128
40.650
1.763.222
2.880.109
5.197.493
3.409.178
Contas a receber
6.398
17.302
Empréstimos
233.879
368.046
Partes relacionadas
4.262
4.750
Debêntures
298.768
299.041
137.478
137.478
Não circulante
Aplicações Financeiras Ativo indenizatório - concessão Tributos a recuperar ou compensar
Não circulante
-
2.797.545
Tributos e contribuições sociais Tributos Diferidos
18.732
28.005
Tributos diferidos
130.068
137.218
Obrigação com benefício a empregados
Depósitos Judiciais
144.685
153.276
Provisão para Contingências
2.003
1.655
Investimentos
195.621
185.935
Intangível
102.037
324.945
Imobilizado
232.350
210.131
973.634
3.998.240
Outros Créditos
Taxas Regulamentares
Outros Passivos
-
-
15.412
13.648
185.105
232.689
1.032.291
964.751
296.517
298.391
2.475
2.476
2.064.447
2.179.042
3.827.669
5.059.151
1.017.700
1.340.000
Patrim ônio líquido Capital Reservas de capital
316
Lucros/Prejuízos Acumulados
-
Outras reservas Ajustes de Avaliação Patrimonial
1.345.927 (20.485) 2.343.458
316 36.974 999.375 (28.398) 2.348.267
46
Resultados 3T15 CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - CONSOLIDADO Receita Operacional Bruta Fornecimento de Energia Elétrica Suprimento de Energia Elétrica Ativo Regulatório
Em R$ Mil 3T14
3T15
1.969.874
2.785.380
1.487.259 128.768 -
Var %
9M14
9M15
41,4%
5.707.683
8.446.461
48,0%
2.248.317
51,2%
4.367.329
6.853.223
56,9%
53.765
-58,2%
208.783
193.282
-7,4%
(4.042)
Var %
50.898
Energia de Curto Prazo
87.641
102.721
17,2%
411.909
321.831
-21,9%
Disponibilização de Rede Elétrica
60.949
133.330
118,8%
170.006
346.536
103,8%
Doações e Subvenções
-
145.632
Renda de Prestação de Serviços
784
-73,5%
1.578
1.006
Serviço Taxado
-
-
7.132
Outras Receitas Receita de Construção Deduções da Receita Operacional
208
-
2.829
117.954 86.519
387.581 -36,2%
328.736 102.620
18,6%
219.342
284.972
29,9%
(544.342)
(1.190.193)
118,6%
(1.617.140)
(3.388.322)
109,5%
ICMS
(327.223)
(515.172)
57,4%
(1.006.905)
(1.553.420)
54,3%
PIS/COFINS
(176.888)
(209.225)
18,3%
(499.921)
(751.411)
50,3%
RGR
(220)
(151)
-31,4%
(1.737)
(591)
-66,0%
CDE
(26.561)
(452.821)
1604,8%
(71.652)
(999.732)
1295,3%
CCC
-
-
P&D
(6.725)
(6.395)
PEE
(6.725)
(6.365)
-
(1.711)
Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL Outros Encargos Receita Operacional Líquida
-
-
-
-4,9%
(18.462)
(20.950)
13,5%
-5,4%
(18.462)
(20.741)
12,3%
-
(5.885)
1.647
(1)
(35.592)
1.425.532
1.595.187
11,9%
4.090.543
5.058.139
23,7%
(1.346.372)
(1.636.833)
21,6%
(4.020.208)
(5.105.100)
27,0%
(1.010.427)
(1.286.897)
27,4%
(3.011.458)
(4.020.228)
33,5%
(116.673)
(136.622)
17,1%
(341.073)
(404.915)
18,7%
(18.715)
(26.448)
41,3%
(56.146)
(79.343)
41,3%
(5.079)
(4.787)
-5,7%
(15.586)
(13.642)
-12,5%
Serviço de Terceiros
(53.089)
(43.773)
-17,5%
(158.591)
(137.778)
-13,1%
Depreciação / Amortização
(54.346)
(55.396)
1,9%
(162.463)
(172.579)
6,2%
(1.900)
(9.646)
407,7%
(7.320)
(23.141)
216,1%
Custos e Despesas Operacionais Energia comprada p/ revenda e encargos Pessoal, Administradores Despesa Atuarial Material
Provisão de PCLD Reversão de Provisão de PCLD
-72,0%
6.586
53.847
717,6%
(12.314)
(17.054)
38,5%
(45.981)
(52.721)
14,7%
Reversão de Provisão de Outros
27.497
7.047
-74,4%
54.435
59.983
10,2%
Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL
(1.885)
-
(4.806)
-
Provisão de Outros
Outras Receitas / Despesas Custo de Construção
1.264
354
(14.186)
39.009
375,0%
(58.463)
(29.611)
-49,4%
(86.519)
(102.620)
18,6%
(219.342)
(284.972)
29,9%
Resultado Equivalência Patrim onial
10.311
1.888
-81,7%
25.972
14.247
-45,1%
Resultado das atividades - EBIT
89.471
(39.758)
-144,4%
96.307
(32.714)
-134,0%
Margem das atividades (%) EBITDA (R$ m il) Margem EBITDA (%) Resultado Financeiro Receita Financeira Despesa Financeira LAIR IR e CSLL IR e CSLL Diferido Lucro Líquido Margem Líquida (%)
6,3% 143.817
-2,5% 15.638
2,4% -89,1%
258.770 11.016
10,1%
1,0%
(30.432)
(35.166)
-15,6%
6,3%
-0,6% 139.865
-46,0%
2,8% 65.857
497,8% 63,6%
37.320
56.370
51,0%
163.544
267.501
(67.752)
(91.536)
35,1%
(152.528)
(201.644)
32,2%
59.039
(74.924)
-226,9%
107.323
33.143
-69,1%
(12.997)
(15.001)
132.722
(45.847)
(6.491)
(115.039)
(32.122)
8.914
37.547
(57.241)
29.354
29.060
2,6%
-3,6%
-252,5%
0,7%
-1,0%
0,6%
47
Resultados 3T15 CELESC - Demonstração do Fluxo de Caixa Consolidado Em R$ Mil R$ Mil Lucro/Prejuízo antes do Im posto de Renda e Contribuição Social
12M14
9M15
834.515
33.143
131.445
291.783
218.183 108.450 2.154 (38.517) (38.537) (56.184) 82.189 (1.123) 74.861 5.292 (209.288) (16.035)
174.057 31.989 171 (14.247) (84.275) 60 89.060 (193) 79.343 23.140 1.874 (9.196)
(917.287)
236.430
(232.998) 3.248 36.767 (204.576) (644.006) (924) 131.489 10.897 (13.243) 11.533 193.440 (6.739) (202.175)
(341.363) 516 (111.727) (357.328) (15.952) (8.591) (47.782) 26.461 136.662 1.043.422 54.287 (464) (141.711)
48.673
561.356
(26.059) (82.652)
(143.958) (72.793)
(60.038)
344.605
(290.093)
(192.346)
(302.674) (5.491) 18.072 -
(221.145) (10.766) 31.765 7.800
135.414
227.541
11.297 (301.756) 479.532 (53.659)
(393.394) 402.940 290.999 (73.004)
Total dos Efeitos de Caixa e Equivalentes de Caixa
(214.717)
379.800
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício
664.506
449.789
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício
449.789
829.589
Ajustes Depreciação e Amortização Baixa de Ativo Indenizatório Baixa de Ativo Imobilizado e Intangível Resultado da Equivalência Patrimonial Atualização Ativo Financeiro - VNR Reversão de provisão para perdas no imobilizado em controladas Impairmant Títulos e Valores Mobiliários Juros e Variações Monetárias Outros Ajustes de Investimentos Provisão para Passivo Atuarial Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa Contingências Provisão/Reversão para perdas de ativos Variações nos Ativos e Passivos Contas a Receber Estoques Tributos a recuperar Outros Ativos Ativos Regulatórios Depósitos Judiciais Fornecedores Salários e Encargos Sociais Tributos a Pagar Taxas Regulamentares Passivos Regulatórios Outros Passivos Passivo Atuarial Caixa Proveniente das Operações Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos Juros Pagos Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais Fluxos de Caixa das Atividades de Investim entos Aquisições de Bens do Ativo Imobilizado e Intangível Aumento de capital Dividendos Recebidos Redução Investimentos Fluxos de Caixa das Atividades de Financiam ento Partes Relacionadas Amortização de Empréstimos Ingressos de Empréstimos Ingressos de debêntures Dividendos Pagos
48
Resultados 3T15 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. BALANÇO PATRIMONIAL Ativo
Em R$ Mil 31/12/2014
30/09/2015
Circulante Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2014
30/09/2015
Circulante 287.715
755.011
Contas a receber
1.005.378
1.306.403
Ativo indenizatório - concessão
2.890.451
Estoques
Passivo e patrim ônio líquido
-
Fornecedores
687.537
632.199
Empréstimos
322.586
198.455
4.120
310.623
Salários e Encargos Sociais
119.727
145.916
131.987
160.737
Debêntures
8.638
8.030
49.473
147.985
Tributos e contribuições sociais
Subsídio Dec. nº 7.891/13
240.635
512.664
Dividendos Propostos
91.109
54.666
Ativo financeiro - "Parcela A" - CVA
450.566
412.231
Taxas Regulamentares
110.852
1.105.160
75.002
160.130
Partes relacionadas
15.106
10.121
170.828
176.003
35.886
40.361
1.689.738
2.834.241
Empréstimos
233.879
368.046
Debêntures
298.768
299.041
Tributos a recuperar ou compensar
Outros Créditos
Obrigações com benefícios a empregados Outros Passivos
5.007.858
3.302.454
Não circulante Contas a receber Ativo indenizatório - concessão Tributos a recuperar ou compensar
Não circulante 6.398 -
17.302 2.797.545
18.595
27.803
Tributos diferidos
130.068
137.218
Taxas Regulamentares
Depósitos Judiciais
127.956
136.568
Partes Relacionadas
2.003
1.655
84.273
309.091
369.293
3.427.182
Outros Créditos Intangível
Tributos e contribuições diferidos
Obrigação com benefício a empregados Provisão para Contingências Outros Passivos
182.537 -
231.439 117.489
1.032.291
964.751
286.099
289.426
2.475
2.476
2.036.049
2.272.668
3.725.787
5.106.909
1.053.590
1.053.590
Patrim ônio líquido Capital Lucros/Prejuízos Acumulados
Total do ativo
5.377.151
6.729.636
-
(10.415)
Outras reservas
691.234
673.012
Ajuste de avaliação patrimonial
(93.460)
(93.460)
Total do passivo e patrim ônio líquido
1.651.364
1.622.727
5.377.151
6.729.636
49
Resultados 3T15 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Receita Operacional Bruta Fornecimento de Energia Elétrica Suprimento de Energia Elétrica Ativo Regulatório Energia de Curto Prazo
Em R$ Mil 3T14
3T15
9M14
9M15
1.936.325
2.759.533
Var % 42,5%
5.568.282
8.340.971
49,8%
1.475.102
2.231.741
51,3%
4.332.710
6.801.930
57,0%
37.946
43.928
15,8%
102.585
137.415
34,0%
-
(4.042)
-
Var %
50.898
156.536
102.721
-34,4%
411.909
321.831
-21,9%
61.484
133.896
117,8%
171.422
348.206
103,1%
Doações e Subvenções
-
145.632
Renda de Prestação de Serviços
784
-73,5%
1.578
1.006
Serviço Taxado
-
-
7.132
Disponibilização de Rede Elétrica
Outras Receitas Receita de Construção Deduções da Receita Operacional
117.954 86.519
208
-
2.829 102.620
387.581
328.736 18,6%
219.342
284.972
-36,2% -100,0% 29,9%
(541.831)
(1.188.191)
119,3%
(1.606.895)
(3.380.009)
110,3%
ICMS
(327.223)
(515.172)
57,4%
(1.006.905)
(1.553.420)
54,3%
PIS/COFINS
(174.597)
(207.475)
18,8%
(491.413)
(744.400)
51,5%
CDE
(26.561)
(452.821)
1604,8%
(71.652)
(999.732)
1295,3%
P&D
(6.725)
(6.365)
-5,4%
(18.462)
(20.741)
12,3%
PEE
(6.725)
(6.365)
-5,4%
(18.462)
(20.741)
12,3%
-
(1.640)
-
(5.383)
Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL Outros Encargos
-
1.647
(1)
(35.592)
Receita Operacional Líquida
1.394.494
1.571.342
12,7%
3.961.387
4.960.962
25,2%
Custos com Energia Elétrica
(1.012.004)
(1.283.385)
26,8%
(3.015.511)
(4.013.220)
33,1%
Energia Elétrica Comprada para Revenda
(883.714)
(1.124.383)
27,2%
(2.677.970)
(3.561.232)
33,0%
Encargo do Uso do Sistema de Transmissão
(95.808)
(128.775)
34,4%
(240.662)
(361.305)
50,1%
PROINFA
(30.794)
(30.227)
-1,8%
(92.548)
(90.683)
(1.688)
-
-100,0%
(4.331)
-
Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL Recuperação de Despesas Custos e Despesas Operacionais
-
-
-
-2,0% -100,0%
-
(316.871)
(330.152)
4,2%
(953.570)
(1.016.583)
6,6%
(107.407)
(127.780)
19,0%
(314.647)
(375.770)
19,4%
(18.715)
(26.448)
41,3%
(56.146)
(79.343)
41,3%
(5.000)
(4.638)
-7,2%
(15.415)
(13.130)
-14,8%
Serviço de Terceiros
(51.433)
(41.659)
-19,0%
(154.061)
(130.970)
-15,0%
Depreciação / Amortização
(41.373)
(44.155)
6,7%
(123.593)
(130.254)
5,4%
(1.901)
(9.646)
407,5%
(7.320)
(23.141)
216,1%
Pessoal e Administradores Despesa Atuarial Material
Provisão de PCLD Reversão de Provisão de PCLD
-72,0%
6.587
53.847
717,5%
(12.294)
(17.197)
39,9%
(45.558)
(52.661)
15,6%
19.851
5.198
-73,8%
32.484
49.334
51,9%
Outras Receitas / Despesas
(13.345)
38.439
388,0%
(56.559)
(29.523)
-47,8%
Custo de Construção
(86.519)
(102.620)
18,6%
(219.342)
(284.972)
29,9%
65.619
(42.195)
-164,3%
(7.694)
(68.841)
794,7%
Provisão de Outros Reversão de Provisão de Outros
Resultado das atividades - EBIT Margem das atividades (%) EBITDA Margem EBITDA (%)
1.264
4,7% 106.992
354
-2,7% 1.960
-0,2% -98,2%
115.899
-47,0%
7,7%
0,1%
Resultado Financeiro
(31.822)
(40.699)
27,9%
2.661
51.276
1826,9%
Receita Financeira
33.471
53.891
61,0%
151.185
258.082
70,7%
(65.293)
(94.590)
44,9%
(148.524)
(206.806)
39,2%
33.797
(82.894)
-345,3%
(5.033)
(17.565)
249,0%
2536,1%
Despesa Financeira LAIR IR e CSLL
(5.382)
131.112
IR e CSLL Diferido
(8.014)
(115.627)
20.401
(67.409)
Lucro Líquido Margem Líquida (%)
1,5%
-4,3%
2,9%
-1,4% 61.413
-430,4%
1,2%
(5.382)
-
(38.151)
7.150
(48.566)
(10.415)
-1,2%
-0,2%
-78,6%
50
Resultados 3T15 CELESC D - Demonstração do Fluxo de Caixa Em R$ Mil R$ Mil Lucro/Prejuízo antes do Im posto de Renda e Contribuição Social Itens que não afetam o caixa: Amortização Atualização Ativo Financeiro - VNR Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - PCLD Contingências Trabalhistas, Cíveis e Tributárias Juros e Variações Monetárias - Líquidas Custo Debêntures Provisão para Plano de Benefícios Pós-Emprego Baixa de ativos Variações no Ativo Circulante e Não Circulante Contas a Receber de Clientes Estoques Tributos a Recuperar Depósitos Judiciais Recursos CDE / Conta no Ambiente de Contratação Regulada Subsídio Decreto Nº 7.891/2013 Ativos Financeiros Outros Créditos Variações no Passivo Circulante e Não Circulante
12M14
9M15
662.195
(17.565)
213.320
246.199
165.387 (38.537) 5.292 (208.871) 104.219 366 74.861 110.603
130.254 (84.275) (30.707) 3.327 115.502 766 79.343 31.989
(1.039.435)
(769.708)
(233.675) 3.310 33.947 6.952 (208.834) (644.006) 2.871
(281.222) 608 (107.720) (8.612) (272.029) (15.952) (84.781)
107.035
1.041.653
Fornecedores Salários e Encargos Sociais Tributos e Contribuições Sociais Taxas Regulamentares Previdência Privada Passivo Atuarial Passivos Financeiros Outros Passivos
132.258 11.152 (8.895) (9.920) 843 (202.200) 193.440 (9.643)
(55.338) 26.189 135.241 1.023.491 (4.985) (141.708) 54.287 4.476
Caixa Proveniente das Operações
(56.885)
500.579
(81.047) (1.735)
(53.766) (106.491)
Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais
(139.667)
340.322
Atividades de Investim ento
(296.272)
(209.880)
(296.272)
(209.880)
139.659
336.854
479.532 (303.361) (36.512)
803.940 (412.421) (54.665)
Total dos Efeitos de Caixa e Equivalentes de Caixa
(296.280)
467.296
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período
583.995
287.715
Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Período
287.715
755.011
Juros Pagos Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos
Aquisição de Bens da Concessão Atividades de Financiam ento Ingressos de Recursos Amortização de Empréstimos e Financiamentos Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio - JCP
51
Resultados 3T15
CELESC GERAÇÃO S.A. BALANÇO PATRIMONIAL Ativo
Em R$ Mil 31/12/2014
30/09/2015
Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber
31/12/2014
30/09/2015
Circulante 145.158
35.098
Fornecedores
1.680
9.474
11.479
17.809
Tributos e contribuições sociais
35.875
14.131
Dividendos Propostos
24.130
-
Taxas Regulamentares
2.356
2.229
Partes relacionadas
-
-
Outros Passivos
905
1.206
64.946
27.040
15.412
13.648
Estoques Tributos a recuperar ou compensar
Passivo e patrim ônio líquido
72
164
301
6.116
57
256
Outros Créditos
157.067
59.443
Não circulante
Não circulante
Partes relacionadas
-
Tributos a recuperar e/ou diferidos
137
202
Taxas Regulamentares
2.568
1.250
89
106
Provisão para Contingências
2.528
2.528
37.397
39.217
20.508
17.426
85.454
44.466
128.000
145.532
Depósitos Judiciais Investimentos Intangível Imobilizado
117.977
9.804
8.271
232.294
210.079
279.721
Tributos Diferidos, Líquidos
375.852 Total Passivo Patrim ônio líquido Capital Social Lucros/Prejuízos Acumulados Outras reservas Ajuste de avaliação patrimonial
Total do ativo
436.788
435.295
Total do passivo e patrim ônio líquido
-
52.234
150.359
128.001
72.975
65.062
351.334
390.829
436.788
435.295
52
Resultados 3T15 CELESC GERAÇÃO S.A. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
Em R$ Mil 3T14
3T15
Var %
Receita Operacional Bruta (R$ m il)
34.084
26.413
Fornecimento de Energia Elétrica
12.157 5.056
Suprimento de Energia Elétrica Energia de Curto Prazo Deduções da Receita Operacional (R$ m il) ICMS
9M14
9M15
Var %
-22,5%
140.817
107.160
-23,9%
16.576
36,3%
34.619
51.293
48,2%
2.636
-47,9%
20.432
15.406
-24,6%
16.871
7.201
-57,3%
85.766
40.461
-52,8%
(2.511)
(2.002)
-20,3%
(10.245)
(8.313)
-18,9%
-
-
-
-
PIS/COFINS
(2.291)
(1.750)
-23,6%
(8.508)
(7.011)
-17,6%
RGR e P&D
(220)
(181)
-17,7%
(1.737)
(800)
-53,9%
-
(502)
Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL Receita Operacional Líquida (R$ m il)
-
24.411
-22,7%
(646)
(4.078)
531,3%
Energia Elétrica Comprada para Revenda
(111)
(3.512)
Encargos do Uso do Sistema
(535)
(566)
(10.016)
Custos com Energia Elétrica (R$ m il)
Custos e Despesas Operacionais (R$ m il) Pessoal, Administradores Material Serviço de Terceiros Depreciação / Amortização Provisões, líquidas
31.573
(71)
98.847
-24,3%
(1.694)
(8.678)
412,3%
3064%
(278)
(7.008)
2421%
5,8%
(1.416)
(1.670)
17,9%
(13.362)
33,4%
(30.163)
(46.577)
54,4%
(2.959)
(3.278)
10,8%
(8.488)
(9.081)
7,0%
(79)
(149)
88,6%
(171)
(512)
199,4%
(960) (12.972)
(1.348) (11.239)
40,4% -13,4%
(2.535) (38.866)
(4.449) (42.321)
75,5% 8,9%
(60)
-115,1%
581
143
-75,4%
397
Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL
(197)
Comp. Financ. p/ Utiliz. Recursos Hídricos
(313)
(226)
-27,8%
(781)
Outras Receitas / Despesas
(161)
886
650,3%
(374)
1.849
-73,8%
Provisão / Reversão Teste Impairment, líquidas
7.044
Resultado Equivalência Patrim onial (R$ m il)
1.547
Resultado das Atividades - EBIT (R$ m il) Margem das atividades (%) EBITDA (R$ m il) Margem EBITDA (%) Resultado Financeiro (R$ m il) Receita Financeira Despesa Financeira
22.458 71,1% 35.430
-
130.572
(463) 6.508
72,7%
1.155
4.723
3.093
5.072 (349)
LAIR (R$ m il)
23.613
11.231
IR e CSLL
(9.619)
1.610
IR e CSLL Diferido Lucro Líquido (R$ m il) Margem Líquida (%)
1.523
588
15.517
13.429
49,1%
-129,9%
55,0%
21.130 (659)
-71,0%
98.056
-49,9%
136.922
26,7% 17.747
112,2%
(1.938)
(475)
75,1% 104,9% 308,9%
(835)
497,1%
9.196
-56,5%
(851) 42.741
64,0%
9.384
13.632
-82,0%
(2.434)
(819)
105.006
55.554
(40.465)
(12.997)
6.029
1.764
70.570
44.321
54,0%
-56,4% -37,9%
86,1% 12.813
-13,5%
29,1%
43,2% 85.062
6.950
-52,4%
6,9%
1.485
84,4% 45,3% -66,4% -47,1%
-37,2%
44,8%
53
Resultados 3T15 CELESC G - Demonstração do Fluxo de Caixa Em R$ Mil R$ Mil Lucro/Prejuízo antes do Im posto de Renda e Contribuição Social Itens que não afetam o caixa: Depreciação Equivalência Patrimonial Ganhos/perdas com Participações Societárias Baixa de Ativo Imobilizado e Intangível Provisões para Contingências Reversão/Provisão para Perdas Ativo Imobilizado Realização de Provisão para Perdas Variações no Ativo Circulante e Não Circulante Contas a Receber de Clientes Tributos a Compensar ou Recuperar Estoques Outras Contas a Receber Depósitos Judiciais Outros Ativos Variações no Passivo Circulante e Não Circulante Fornecedores Taxas Regulamentares Tributos e Contribuições Sociais Partes Relacionadas Outros Passivos Caixa Proveniente das Operações Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais Atividades de Financiam ento
12M14
9M15
144.483
55.554
(6.018)
34.039
50.821 885 (1.123) (417) (29.670) (26.514)
42.321 851 (3) 6 60 (9.196) -
(1.672)
(7.821)
701 (2.237) (62)
(6.330) (1.348) (92) (34) (17) -
(17) (57) 430 1.071 1.057 (682) (1.016)
(988) 7.794 212 (1.806) (7.489) 301
137.223
80.784
(24.324)
(37.467)
112.899
43.317
(4.721)
(138.956)
(4.721)
(110.000) (28.956)
(13.525)
(14.421)
(5.491) (3.687) (4.347) -
(10.956) (9.076) (2.189) 7.800
Total dos Efeitos de Caixa e Equivalentes de Caixa
94.653
(110.060)
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período
50.505
145.158
145.158
35.098
Aumento de Capital Partes Relacionadas Juros sobre Capital Próprio - JCP Dividendos Atividades de Investim ento Aquisição de Investimentos Aquisições de bens do ativo imobilizado Aquisição de Intangível Redução Investimentos
Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Período
54
CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ nº. 83.878.892/0001-55 NIRE 42300011274
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Acionistas das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no próximo dia 02 de dezembro de 2015 às 10 horas, na sede social da Empresa, na Avenida Itamarati, 160, bairro Itacorubi, Florianópolis – SC, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Autorizar os representantes legais da Celesc Distribuição S.A. na qualidade de “Distribuidora” e os representantes legais da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., na qualidade de interveniente anuente, a celebrar o Quinto Termo Aditivo do contrato de concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 56/99- ANEEL, cujo objeto é a prorrogação da concessão de distribuição de energia. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido até 2 (dois) dias antes da data da Assembleia, contendo sua posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante. Os documentos relativos às matérias a serem apreciadas na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e disponíveis por meio de sistema eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários – CVM e no website de Relações com Investidores da Empresa (www.celesc.com.br/ri).
Florianópolis, 17 de novembro de 2015.
Pedro Bittencourt Neto Presidente do Conselho de Administração
CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ nº. 83.878.892/0001-55 NIRE 42300011274
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 02/12/2015 PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO Os senhores Acionistas são convocados para se reunirem no dia 02 de dezembro de 2015, em primeira convocação, em Assembléia Geral Extraordinária, às 10 horas, na sede social da Companhia, situada nesta Capital, na Avenida Itamarati, 160, bairro Itacorubi, a fim de deliberar sobre autorização aos representantes legais da Celesc Distribuição S.A. na qualidade de “Distribuidora” e os representantes legais da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., na qualidade de interveniente anuente, a celebrar o Quinto Termo Aditivo do contrato de concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 56/99- ANEEL, cujo objeto é a prorrogação da concessão de distribuição de energia.
Resumo sobre a prorrogação da concessão da Celesc Distribuição S.A. A CELESC Distribuição foi convocada pelo Ministério de Minas e Energia para assinar o Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 056/99 até 12 de dezembro de 2015, a partir do Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia do dia 9 de novembro de 2015, conforme disposto no Ofício do MME n.º 400/2015-SPE-MME. O Termo Aditivo ao Contrato de Concessão tem como objetivo central prorrogar a concessão da Celesc Distribuição S.A. por 30 (trinta) anos, seguindo modelo do termo de prorrogação aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica e pelo Ministério de Minas e Energia. Ele estabelece metas de qualidade dos serviços e de sustentabilidade econômico-financeira a serem alcançadas pelas distribuidoras nos primeiros cinco anos do contrato e mantidas nos 25 anos seguintes, traduzidas em indicadores. Caso essas metas não sejam cumpridas pode ser necessário o aporte de recursos pelos acionistas controladores e até mesmo a restrição ao pagamento de dividendos e de juros sobre capital próprio até o mínimo legal. O descumprimento dos indicadores pode levar à extinção da concessão. Nos primeiros cinco anos, compreendidos entre 2016 e 2020, as distribuidoras terão de obedecer os limites estabelecidos para os indicadores de qualidade que medem a duração (DEC) e a frequência (FEC) das interrupções no fornecimento de energia, assim como de sustentabilidade econômico-financeira, entre 2017 e 2020. A ultrapassagem dos limites desses indicadores por dois anos consecutivos ou de apenas um deles no ano de 2020 é suficiente para que a Aneel dê inicio ao processo de extinção da concessão. Nos 25 anos seguintes, as empresas terão de manter as metas de gestão e dos indicadores, e também estarão sujeitas a perder os contratos em caso de descumprimento por três anos para os indicadores de DEC e FEC, e por dois anos para o indicador de sustentabilidade econômico-financeira, a cada período de cinco anos. As condições de prorrogação das concessões de distribuição foram instituídas pelo Decreto 8.461/2015. O modelo de contrato foi elaborado pela Aneel, que discutiu as cláusulas e condições gerais exigidas do concessionário, em processo de audiência pública. Após a aprovação no modelo pela Aneel, o modelo seguiu para chancela do MME e convocação das distribuidoras para assinatura dos Termos Aditivos aos Contratos de Concessão. 1
ANEXOS
DECRETO DESPACHO MME CONVOCAÇÃO DO MME MINUTA ADITIVO CONTRATUAL
2
DECRETO No 8.461, DE 2 DE JUNHO DE 2015
Regulamenta a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica, de que trata o art. 7º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e o art. 4º-B da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nas Leis nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 7.805, de 14 de setembro de 2012, DECRETA: Art. 1º O Ministério de Minas e Energia poderá prorrogar as concessões de distribuição de energia elétrica alcançadas pelo art. 7º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, por trinta anos, com vistas a atender aos seguintes critérios: I - eficiência com relação à qualidade do serviço prestado; II - eficiência com relação à gestão econômico-financeira; III - racionalidade operacional e econômica; e IV - modicidade tarifária. § 1º A prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica dependerá da aceitação expressa pela concessionária das condições estabelecidas no contrato de concessão ou no termo aditivo ao contrato de concessão. § 2º A eficiência com relação à qualidade do serviço prestado de que trata o inciso I do caput será mensurada por indicadores que considerem a frequência e a duração média das interrupções do serviço público de distribuição de energia elétrica § 3º A eficiência com relação à gestão econômico-financeira de que trata o inciso II do caput será mensurada por indicadores que apurem a capacidade de a concessionária honrar seus compromissos econômico-financeiros de maneira sustentável. § 4º O atendimento aos critérios previstos nos incisos I e II do caput poderá ser alcançado pela concessionária no prazo máximo de cinco anos, contado a partir do ano civil subsequente à data de celebração do contrato de concessão ou do termo aditivo, devendo ser cumpridas metas anuais definidas por trajetórias de melhoria contínua, estabelecidas a partir do maior valor entre os limites a serem definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel e os indicadores apurados para cada concessionária no ano civil anterior à celebração do contrato de concessão ou do termo aditivo. § 5º Cabe à Aneel apurar e dar publicidade quanto ao cumprimento das metas anuais de que trata o § 4º.
§ 6º O atendimento ao critério de racionalidade operacional e econômica de que trata o inciso III do caput pelas concessionárias cujos mercados sejam inferiores a 500 GWh/ano deverá considerar os parâmetros técnicos, econômicos e operacionais e a estrutura dos mercados atendidos de concessionárias do mesmo porte e condição, observadas as demais disposições da legislação e regulamentação vigentes, observando: I - o desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição, concedido pelas supridoras às suas supridas, será reduzido à razão de vinte por cento ao ano após a prorrogação da concessão; e II - transcorridos cinco anos a partir da prorrogação da concessão, eventuais alterações nas tarifas decorrentes da aplicação dos parâmetros técnicos, econômicos e operacionais referidos acima dar-se- ão de forma progressiva nos processos ordinários de revisão tarifária. § 7º O atendimento ao critério de modicidade tarifária de que trata o inciso IV do caput observará as disposições do inciso XI do caput do art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e do inciso VII do caput do art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. § 8º Não será dado tratamento tarifário diferenciado em função das condições exigidas para a prorrogação das concessões. Art. 2º A Aneel definirá a minuta do contrato de concessão ou do termo aditivo que contemplará as condições previstas neste Decreto. Parágrafo único. O contrato de concessão ou o termo aditivo deverão conter cláusulas que: I - assegurem a sustentabilidade econômico-financeira das concessionárias e especifiquem diretrizes para o fortalecimento da governança corporativa e parâmetros mínimos de indicadores econômico-financeiros, inclusive de obrigação de aporte de capital por parte dos controladores; e II - estabeleçam mecanismos visando à eficiência energética e à modernização das instalações. Art. 3º O descumprimento das metas anuais de que trata o § 4º do art. 1º poderá resultar em obrigações de aporte de capital por parte dos sócios controladores da concessionária. Art. 4º A inadimplência da concessionária decorrente do descumprimento de uma das metas anuais de que trata o § 4º do art. 1º por dois anos consecutivos ou de qualquer dessas metas ao final do prazo de cinco anos acarretará a extinção da concessão, observadas as disposições deste artigo e do contrato de concessão ou do termo aditivo. § 1º A concessionária poderá apresentar plano de transferência do controle societário como alternativa à extinção da concessão.
§ 2º O plano de transferência de controle societário deverá demonstrar a viabilidade da troca de controle e o benefício dessa medida para a adequação do serviço prestado. § 3º A aprovação do plano de transferência de controle societário pela Aneel suspenderá o processo de extinção da concessão. § 4º A transferência do controle societário deverá ser concluída no prazo de doze meses, prorrogável por igual período em caso de comprovada justificativa, e ensejará o arquivamento do processo de extinção da concessão. § 5º Verificado o não cumprimento do plano de transferência de controle societário pela concessionária ou a sua não aprovação pela Aneel, será retomado o processo de extinção da concessão e caberá à Aneel instruir o processo e o encaminhar ao Ministério de Minas e Energia, com sua manifestação. Art. 5º As concessões de distribuição de energia elétrica não prorrogadas ou que tenham sido objeto de extinção serão licitadas nos termos da Lei nº 12.783, de 2013, pela Aneel, conforme diretrizes do Ministério de Minas e Energia. § 1º A licitação será realizada sem reversão prévia dos bens. § 2º A indenização a ser paga à antiga concessionária, em função do valor dos investimentos dos bens reversíveis ainda não depreciados, será calculada pela Aneel com base no Valor Novo de Reposição - VNR e considerará a depreciação acumulada a partir da data de entrada em operação da instalação, em conformidade com os critérios do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE. Art. 6º Para assegurar a prestação adequada do serviço de distribuição, a Aneel poderá intervir, nos termos da Lei nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012, até a conclusão do processo licitatório previsto no art. 5o. Art. 7º Cabe à Aneel instruir os processos de prorrogação das concessões de que trata este Decreto com as minutas de contrato de concessão ou de termo aditivo e encaminhá-los para decisão do Ministério de Minas e Energia quanto à prorrogação. § 1º Para o encaminhamento a que se refere o caput, a Aneel observará o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.805, de 14 de setembro de 2012. § 2º Após a decisão do Ministério de Minas e Energia pela prorrogação da concessão, a concessionária terá prazo de trinta dias para celebrar o contrato de concessão ou o termo aditivo, contado da convocação para fazê-lo. Art. 8º Os critérios de reagrupamento de áreas de concessão atendidas por concessionárias de distribuição de energia elétrica sujeitas a controle societário comum, nos termos do art. 4º-B da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, inclusive o tratamento tarifário da nova área de concessão, serão definidos em ato da Aneel. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 2 de junho de 2015; 194º da Independência e 127º da República. DILMA ROUSSEFF Eduardo Braga
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.06.2015, seção 1, p. 4, v. 152, n. 104.
48360.004792/2015-00
Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 5º andar, sala 509 70065-900 – Brasília - DF Fones: 2032-5802 – 5672/ Fax-(61) 2032-5185 / spe@mme.gov.br
Ofício no 400/2015-SPE-MME Brasília, 11 de novembro de 2015. Ao Senhor CLEVERSON SIEWERT Diretor-Presidente Celesc Distribuição S.A. Avenida Itamarati, nº 160, blocos A1, B1 e B2, Itacorubi 88034-900 - Florianópolis – SC Assunto: Prorrogação do prazo do Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 56/1999-ANEEL, de titularidade da Celesc Distribuição S.A. Senhor Diretor-Presidente, 1.
Faço referência ao Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia do dia 9
de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de novembro de 2015, que deferiu o requerimento para prorrogação do prazo da Concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 56/1999, de titularidade dessa Concessionária. 2.
Encaminho, em anexo, cópia do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão que
formalizará a prorrogação da Concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, em atendimento ao que dispõe o Inciso II do citado Despacho. 3.
Com vistas à assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, que deverá
observar o prazo limite de trinta dias estabelecido no citado Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicito: 3.1
A presença de representante da área jurídica da Concessionária nas dependências
deste Ministério de Minas e Energia até o dia 30 de novembro de 2015 para apor visto nas vias originais do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, no endereço descrito a seguir: Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações Esplanada dos Ministérios - Bloco U – 5º andar, Sala 514 Brasília – DF Fones: (61) 2032-5812/5600
3.2
Atualizar e enviar para o e-mail doc@mme.gov.br, até o dia 30 de novembro de
2015, as seguintes Certidões da Concessionária: Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão de Negativa, de Regularidade Fiscal para com a Fazenda Estadual da Sede do Concessionário, inclusive quanto à Dívida Ativa; Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Municipais; Certificado de Regularidade do FGTS (CRF); Certificado de Adimplemento para com as Obrigações do Setor Elétrico; e Nada consta em Certidão Civil de Falência, Concordata e Recuperação Judicial e Extrajudicial. Atenciosamente,
ALTINO VENTURA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DESPACHO DO MINISTRO Em 9 de novembro de 2015
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nos Decretos nº 7.805, de 14 de setembro de 2012, e no 8.461, de 2 de junho de 2015, bem como o que consta no Processo nº 48500.003978/2012-61, resolve: I - deferir, nos termos do art. 11 da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, o Requerimento para Prorrogação do Prazo da Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica objeto do Contrato de Concessão nº 56/1999-ANEEL, celebrado entre a União e a Celesc Distribuição S.A.; II - convocar, nos termos do art. 7º, § 2º, do Decreto nº 8.461, de 2 de junho de 2015, a Concessionária para assinatura do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão no prazo máximo de trinta dias a partir da publicação deste Despacho; e III - determinar que seja enviado à Concessionária o Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para Prorrogação da Concessão.
EDUARDO BRAGA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.11.2015, seção 1, p. 45, v. 152, n. 215.