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Boletim do Conselheiro nº19 - Extra

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Boletim do

Ex 19 tra

NOVEMBRO/15

CONSELHEIRO Representante dos Empregados | Leandro Nunes | leandronusi@gmail.com

Informações complementares Caros celesquianos, Neste boletim apresento algumas informações complementares ao Boletim do conselheiro nº19 que, por razões legais, não foram encaminhadas com o boletim original: a) ATA da reunião do Conselho Fiscal sobre o resultado do 3º trimestre de 2015; b) Release do resultado do 3º trimestre de 2015; c) Edital da Assembleia Geral Extraordinária - AGE que será realizada dia 02 de dezembro com o objetivo de convocar os acionistas da Celesc Holding para que autorizem os representantes legais da Companhia a celebrar o Quinto Termo Aditivo do contrato de concessão, cujo objeto é a prorrogação da concessão de distribuição de energia da Celesc; d) Proposta da Administração à prorrogação da concessão da Celesc Distribuição, contendo: decreto federal, despacho do Ministério de Minas e Energia, Convocação do Ministério de Minas e Energia, e minuta do aditivo contratual à distribuidora. Importante ressaltar que conforme o despacho do Ministério de Minas e Energia, o Termo Aditivo deverá ser assinado até a data limite de 09 de dezembro. Assim que a assinatura estiver marcada encaminharei a todos para conhecimento. Por fim, o empregado Luiz Afonso Pereira Athayde Filho, da Divisão de P&D e Eficiência Energética, me encaminhou um e-mail fazendo uma colaboração ao Relato do Presidente registrado no boletim do conselheiro. Esclareceu que o evento sobre Inovação e projetos de P&D, realizado no dia 28 de outubro, ocorreu no Centro de Inovação da Acate, situado na SC 401. Contudo, a promoção, organização e desenvolvimento do evento foram feitas pela Celesc, pelas áreas de P&D e Comunicação. Clicando aqui você poderá conhecer um pouco mais sobre o evento Agradeço a disposição do Luiz em contribuir com a informação registrada no boletim e permaneço a disposição para manifestações.

VAMOS À LUTA! Abraços, Leandro Leia os materiais ao final do Boletim

EXPEDIENTE Boletim do Conselheiro é uma publicação do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc Jornalista Responsável: Paulo G. Horn (SRTE/SC 3489) Revisão: Patrícia Mendes e Jair Maurino Fonseca Telefone / Whatsapp: (47) 9187-6572 Email: leandronusi@gmail.com https://www.facebook.com/LeandroNunesConselheiro

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ATA NO 05/2015 Aos onze dias do mês de novembro de 2015, às 15h30min, na sede social da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc, situada na Avenida Itamarati, 160, bairro Itacorubi, em Florianópolis – SC, CEP 88.334-900 reuniram-se ordinariamente os membros efetivos do Conselho Fiscal da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. estando presentes os (a) Senhores (a): Paulo da Paixão Borges de Andrade, Telma Suzana Mezia, Antônio Ceron, Luiz Hilton Temp e Guilherme Silva Roman; além dos representantes da Celesc, Sr. Antônio José Linhares (Diretor de Finanças e Relações com Investidores, em exercício) e do Sr. José Braulino Stähelin (Chefe do Departamento de Contabilidade Financeira – DPCO). Registra-se também a presença do representante da Deloitte Touche Tohmatsu, Sra. Romary dos Anjos. Ordem do Dia: 1) Apreciação das Demonstrações Financeiras do 3º Trimestre de 2015; 2) Acompanhamento das recomendações da Auditoria Independente nos relatórios de Controles Internos. Dando início à reunião, o Sr. Paulo da P. B. de Andrade, Presidente do Conselho Fiscal, deu as boas vindas e agradeceu a presença de todos, em seguida precedeu à abertura dos trabalhos: 1) Apreciação das Demonstrações Financeiras do 3º Trimestre de 2015. Os Contadores da Companhia José Braulino Stähelin e Rogéria

Rodrigues

Machado

realizaram

a

apresentação

das

Demonstrações

Financeiras referentes ao encerramento do terceiro trimestre de 2015, destacando os seguintes aspectos econômico-financeiros consolidados: Receita Operacional Bruta R$8.446.461 mil; Receita Operacional Líquida R$5.058.139 mil, Despesas Operacionais (R$ 5.090.853) mil; Resultado da Equivalência Patrimonial R$14.247 mil, Resultado das Atividades (R$32.714) mil; Lucro Líquido do Período R$29.060 mil; EBITIDA (LAJIDA) R$139.865 mil; Patrimônio Líquido R$2.348.266 mil; e Rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido, no 3º trimestre de 2015 na ordem de 1,24%. Após todos os esclarecimentos prestados, o Conselho Fiscal se deu por satisfeito com a explanação realizada pelos contadores da companhia. 2) Acompanhamento das recomendações da Auditoria Independente nos Relatórios de Controles Internos – O Chefe da Auditoria Interna da Companhia, Sr. Áureo F. Malinverni apresentou o trabalho de acompanhamento do cumprimento do relatório de controles internos da auditoria Independente. O contador


Geral da Companhia informou que no tocante ao ativo (Casan) a companhia irá providenciar novo laudo de valor justo da empresa participada, dentro do exercício em curso. Nada mais havendo a tratar, eu, Vanessa E. R. Rothermel, Secretária do Conselho Fiscal, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Conselheiros Fiscais presentes. Florianópolis SC, 11 de novembro de 2015.

Paulo da Paixão Borges de Andrade Presidente do Conselho Fiscal

Luiz Hilton Temp Membro do Conselho Fiscal

Guilherme Silva Roman Membro do Conselho Fiscal

Telma Suzana Mezia Membro do Conselho Fiscal

Vanessa E. R. Rothermel Secretária do Conselho Fiscal

Antônio Ceron Membro do Conselho Fiscal


Resultados 3T15

3T15 Mercado de Capitais Cotação Ação PN 30/09/2015

CLSC4

R$ 11,65/ação

Florianópolis – Santa Catarina, 13 de novembro de 2015 – Centrais Elétricas de Santa Catarina SA - Celesc (BM&FBOVESPA: CLSC3, CLSC4; OTC: CEDWY), holding do setor de energia, com atuação nas áreas de geração, transmissão, distribuição de energia elétrica e distribuição de gás natural, anuncia os resultados do terceiro trimestre de 2015 (3T15) e do acumulado (9M15). As informações financeiras da Companhia, exceto onde estiver indicado de outra forma, são apresentadas em milhões de Reais (R$ milhões) de 30 de setembro de 2015 e foram preparadas de acordo com as regras contábeis brasileiras decorrentes da aplicação efetiva das normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS).

EBITDA Consolidado alcança R$139,9 milhões no 9M15

Variação no 3T15

Energia distribuída Celesc D recua 3,7% no trimestre

CLSC4: -19,49% Ibovespa: -15,11%

Principais Destaques:

Valor de Mercado em 30/09/2015

BRL 812,0 USD 210,5

MM MM

Free Float: 75,5% Outros Indicadores em 30/06/2015 Dívida Líq/EBITDA Aj 12M (Grupo):

2,1x

LPA 3T15 (R$/ação):

-1,48

VPA (R$/ação):

60,88 0,2x

Cot./VPA:

Para maiores informações, acessar o website www.celesc.com.br/ri ou entrar em contato com a equipe de Relações com Investidores:

Tel: (55-48) 3231-5100 ri@celesc.com.br

 Variação de -0,8% na Energia Total Distribuída na área de concessão da Celesc Distribuição, somando 17.284 GWh nos nove primeiros meses de 2015, reflexo das temperaturas médias mais amenas no período e da desaceleração econômica;  Os indicadores de qualidade do serviço apresentaram melhora em relação ao 9M14: o DEC somou 10,1 horas (redução de 10,5%) e o FEC foi de 7,3 vezes (melhora de 3,8%) nos nove primeiros meses de 2015, reflexo dos investimentos realizados no período (+23%);  Custos e Despesas Operacionais (PMSO) caíram 16,9% (-R$35,1 milhões) no trimestre. Nos 9M15, apresentaram variação de +5,6% (+R$35,5 milhões), abaixo da inflação acumulada no período (+7,6%) e nos últimos 12 meses (+9,49%);  A Receita Operacional Líquida Consolidada (sem os efeitos da Receita de Construção) somou R$1,5 bilhão no trimestre. O crescimento de 11,5% reflete a recomposição tarifária promovida pelo reajuste anual de agosto/14 (+23,21%), revisão tarifária extraordinária em março/15 (+24,8%), reajuste anual de agosto/15 (+3,61) e faturamento com Bandeiras Tarifárias (R$ 195,7 milhões no trimestre e R$527,8 no ano). No acumulado do ano a ROL foi de R$4,8 bilhões (alta de 23,3%);  O EBITDA Consolidado (IFRS) no 3T15 foi de R$15,6 milhões (-89% em relação ao 3T14), reflexo principalmente do desempenho no mercado de distribuição de energia elétrica que apresentou significativa desaceleração em 2015. O Prejuízo Líquido (IFRS) do 3T15 foi de R$57,2 milhões (-R$1,48 por ação). No acumulado 2015 somou Lucro Líquido (IFRS) R$29,1 milhões, em linha com o Lucro Líquido de R$29,4 milhões apurado no 9M14;  Os investimentos realizados em geração e distribuição de energia elétrica somaram R$111,7 milhões no trimestre, aumento de 15,0% em relação ao 3T14. No ano, o CAPEX Consolidado foi de R$316,5 milhões (alta de 23,6%);  O Grupo Celesc encerrou o período com Dívida Líquida Consolidada de R$346,6 milhões, o equivalente a 2,1x o EBITDA Ajustado 12M ou 0,5x seu Patrimônio Líquido ao final do 3T15.

Principais Resultados

3º Trimestre 2014

2015

Acumulado 9 Meses Δ

2014

2015

Δ -0,8%

Indicadores Operacionais Celesc Distribuição - Energia Distribuída Total (GWh) Celesc Geração - Energia Produzida (GWh) SCGÁS - Volume de Gás Vendido (mil/m³)

5.579

5.372

-3,7%

17.423

17.284

138

148

6,9%

418

435

3,9%

170.527

159.752

-6,3%

500.491

477.254

-4,6%

Indicadores Financeiros - Consolidado (R$ Milhões) Receita Operacional Bruta

1.969,9

2.785,4

41,4%

5.707,7

8.446,5

48,0%

Receita Operacional Líquida (excluindo Receita de Construção)

1.339,0

1.492,6

11,5%

3.871,2

4.773,2

23,3%

(1.346,4)

(1.636,8)

21,6%

(4.020,2)

(5.105,1)

27,0%

EBITDA (IFRS)

143,8

15,6

-89,1%

258,8

139,9

-46,0%

EBITDA Ajustado (IFRS + Ativo/Passivo Regulatório - Não-Recorrentes)

142,2

(23,8) -116,7%

429,7

85,6

-80,1%

29,1

-1%

Custos e Despesas Operacionais

Lucro Líquido (IFRS)

37,5

(57,2)

-252,5%

29,4

Lucro Líquido Ajustado (IFRS + Ativo/Passivo Regulatório - Não-Recorrentes)

48,7

(83,3) -270,8%

203,0

Investimentos Realizados em Geração e Distribuição de Energia Elétrica

97,1

111,7

256,1

15,0%

(6,7) -103,3% 316,5

23,6%

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Resultados 3T15 DISCLAIMER As informações contidas neste Release de Resultados poderão incluir declarações que representem expectativas sobre negócios da Companhia, projeções e metas operacionais e financeiras. Eventuais declarações dessa natureza constituem-se em meras previsões baseadas nas expectativas da administração que poderão não se concretizar e não são garantia do desempenho futuro da Companhia. As referidas declarações e informações prospectivas estão e estarão, conforme o caso, sujeitas a riscos, incertezas e são altamente dependentes das condições do mercado, do desempenho econômico geral do país, do setor e dos mercados internacionais. Cabe ressaltar ainda que as estimativas e projeções referem-se à data em que foram expressas, sendo que a Companhia não assume a obrigação de atualizar publicamente ou revisar quaisquer destas estimativas em razão da ocorrência de nova informação, eventos futuros ou de quaisquer outros fatores, ressalvada a regulamentação vigente a que nos submetemos. Dessa forma, nenhum dos representantes da Companhia, assessores ou partes relacionadas poderá ser responsabilizado por qualquer decisão decorrente da utilização do conteúdo deste documento. As informações constantes do presente material não devem ser interpretadas como oferta, convite ou solicitação de oferta de subscrição ou compra de quaisquer valores mobiliários, nem constituem a base de um contrato ou compromisso de qualquer espécie.

ÍNDICE 1 – Visão Geral .................................................................................................................................................................................................................... 3 2 – Desempenho por Área de Negócio ............................................................................................................................................................................... 7 2.1 – Celesc Distribuição........................................................................................................................................................................................... 7 2.1.1 – Desempenho Operacional .......................................................................................................................................................................................................................................... 7 2.1.2 – Desempenho Econômico-Financeiro ........................................................................................................................................................................................................................ 11 2.1.3 – Aspectos Regulatórios da Celesc Distribuição .......................................................................................................................................................................................................... 23

2.2 - Celesc Geração ............................................................................................................................................................................................... 25 2.2.1 Desempenho Operacional ........................................................................................................................................................................................................................................... 25 2.2.2 - Desempenho Econômico-Financeiro ......................................................................................................................................................................................................................... 26 2.2.3 – Aspectos Regulatórios da Celesc Geração ................................................................................................................................................................................................................ 30

2.3 – SCGÁS ............................................................................................................................................................................................................ 32 2.3.1 – Desempenho Operacional ........................................................................................................................................................................................................................................ 32 2.3.2 – Desempenho Econômico-Financeiro ....................................................................................................................................................................................................................... 33

2.4 – Demais Participações (dados financeiros equivalentes a 100% do resultado de cada participada) .............................................................. 35 3 – Holding ........................................................................................................................................................................................................................ 35 3.1 – Resultado das Participações Societárias na Controladora ............................................................................................................................. 36 3.2 – Dividendos ..................................................................................................................................................................................................... 36 4 – Resultado Consolidado ................................................................................................................................................................................................ 37 4.1 – Desempenho Econômico-Financeiro Consolidado ........................................................................................................................................ 37 5 - Desempenho no Mercado de Capitais ......................................................................................................................................................................... 41 6 - Responsabilidade Socioambiental ............................................................................................................................................................................... 42 ANEXOS ............................................................................................................................................................................................................................. 46

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Resultados 3T15 1 – Visão Geral A Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC é uma das maiores empresas do setor elétrico brasileiro, com destaque nas áreas de distribuição e geração de energia. Estruturada como Holding em 2006, a Empresa possui duas subsidiárias integrais - a Celesc Geração S.A. e a Celesc Distribuição S.A. Além disso, detém o controle acionário da Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS) e é sócia das empresas Dona Francisca Energética S.A. (DFESA), Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A. (ECTE), Companhia Catarinense de Água e Saneamento (CASAN) e do projeto da Usina Hidrelétrica Cubatão S.A. Seu acionista majoritário é o Estado de Santa Catarina, detentor de 50,2% das ações ordinárias da Companhia, correspondentes a 20,2% do Capital Total.

Estrutura Acionária e Societária da CELESC Setembro – 2015

Em dezembro de 2014, conforme Comunicado ao Mercado divulgado em 29 de dezembro de 2014, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI deixou de deter participação direta na Companhia e passou a deter participação indireta, mediante transferências das ações para o ANGRA VOLT FIA, fundo de investimento sob gestão da ANGRA PARTNERS Gestora de Recursos S.A.. Além disso, nos termos da Instrução CVM 358/02, a TARPON Gestora de Recursos S.A. enviou comunicados nos dias 10 de março, 30 de abril de 2015 e 30 de junho de 2015 informando a alienação de participação acionária relevante da Companhia e a NEON LIBERTY, através de comunicado divulgado no dia 23 de julho de 2015 informou a aquisição de participação acionária relevante da Companhia.

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Resultados 3T15 Subsidiárias Integrais Celesc Distribuição S.A. A empresa leva energia para mais de 2,7 milhões de unidades consumidoras localizadas em 264 municípios catarinenses (92% do território do estado) e em Rio Negro, no Paraná. A empresa ainda é responsável pelo suprimento de energia elétrica para o atendimento de quatro concessionárias e dezesseis permissionárias, que atuam nos demais municípios catarinenses. O contrato de concessão ANEEL nº 56, de 22 de julho de 1999, vigorou até 07 de julho de 2015. Com o advento da MP n.º 579/12, trazendo nova disciplina legal para a prorrogação dos contratos de concessão, em 19 de setembro de 2012 a Companhia havia protocolado junto ao órgão regulador - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - documento ratificando a intenção de ter a concessão prorrogada. O Governo Federal emitiu o Decreto 8.641, de 03 de junho de 2015, estabelecendo as diretrizes e condicionantes para a prorrogação. Como não houve tempo hábil para discussão e assinatura do Termo Aditivo, foi reconhecida a continuidade precária da prestação do serviço. A expectativa da companhia é que o Termo Aditivo de prorrogação da concessão por mais 30 anos seja assinado nos próximos meses. A Celesc Distribuição é a 2ª maior arrecadadora de ICMS de Santa Catarina e a 6ª maior distribuidora de energia elétrica brasileira em receita de fornecimento, a 6ª em volume de energia distribuída e a 10ª em número de unidades consumidoras. Mensalmente, a empresa distribui cerca de 2 bilhões de kWh. Seu faturamento bruto alcançou a casa de R$8,4 bilhões em 2014 e R$ 8,2 bilhões nos nove meses de 2015.

Celesc Geração S.A.1 A Celesc Geração é a subsidiária do Grupo Celesc que atua no segmento de geração de energia elétrica, através da operação, manutenção e expansão do parque próprio de geração e da participação em empreendimentos de geração de energia em parcerias com investidores privados. Em 30 de junho de 2015, a empresa possuía um parque gerador próprio formado por 12 usinas, sendo 9 Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs e 3 Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGHs. Além disso, a empresa detém participação minoritária em mais 08 PCHs desenvolvidas em parceria com investidores privados, no formato de Sociedades de Propósito Específico – SPE. A capacidade total de geração da Celesc Geração em operação no período era de 112,17 MW, sendo 106,65 MW referentes ao parque próprio e 7,95 MW referentes ao parque gerador estabelecido com parceiros - já proporcionalizada à participação acionária da Celesc Geração nestes empreendimentos. O quadro a seguir, apresenta as PCHs de propriedade 100% da Celesc Geração, para as quais os órgãos de governança da Companhia deliberaram pela não adesão aos termos de renovação antecipada das concessões estabelecidos através da Medida Provisória n° 579/2012, posteriormente convertida em Lei nº 12.783 de 11 de janeiro de 2013: Parque Gerador Próprio | Usinas 100% Celesc Geração S.A. sem adesão à MP n° 579 USINAS

Termo Final da Concessão

Potência Instalada (MW)

Garantia Física (MW)

PCH Palmeiras

Rio dos Cedros/SC

07/11/2016

24,60

16,70

PCH Pery

Curitibanos/SC

09/07/2017

30,00

14,08

PCH Bracinho

Schroeder/SC

07/11/2016

15,00

8,80

PCH Garcia

Angelina/SC

07/07/2015

8,92

7,10

PCH Cedros

Rio dos Cedros/SC

07/11/2016

8,40

6,75

PCH Salto

Blumenau/SC

07/11/2016

6,28

3,99

93,20

57,42

Total - MW

1

Localização

Maior detalhamento dos aspectos regulatórios e jurídicos relevantes que envolvem as usinas do parque gerador próprio estão disponíveis no item 2.2.3 deste Release.

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Resultados 3T15 As PCHs com término de concessão após 2017 e as demais Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGH são apresentadas a seguir: Parque Gerador Próprio | Demais Usinas 100% da Celesc Geração S.A. USINAS

Termo Final da Concessão

Localização

Potência Instalada (MW)

Garantia Física (MW)

PCH Celso Ramos

Faxinal dos Guedes/SC 17/03/2035

5,40

3,80

PCH Caveiras

Lages/SC

10/07/2018

3,83

2,77

CGH Ivo Silveira

Campos Novos/SC

(*)

2,50

2,03

CGH Rio do Peixe

Videira/SC

(*)

0,52

0,50

CGH Piraí

Joinville/SC

(*)

0,78

0,45

CGH São Lourenço

Mafra/SC

(*)

0,42

0,22

13,45

9,77

Total - MW

(*) Usinas com potência inferior a 3 MW estão dispensadas do ato de concessão.

A empresa, como mencionado acima, participa de Sociedades de Propósito Específico que viabilizaram novos empreendimentos onde a Celesc Geração detém participação minoritária. A seguir estão listados os novos empreendimentos que já estão em operação: Empreendimentos em operação | Celesc Geração S.A. detém participação minoritária USINAS

Localização

Termo Final da Concessão

Potência Instalada (MW)

Garantia Física (MW)

Participação Celesc Geração

Equivalente Potência Instalada (MW)

Equivalente Garantia Física (MW)

PCH Rondinha

Passos Maia/SC

05/10/2040

9,60

5,48

32,5%

3,12

1,78

PCH Prata

Bandeirante/SC

05/05/2039

3,00

1,68

25,0%

0,75

0,42

PCH Belmonte

Belmonte/SC

05/05/2039

3,60

1,84

25,0%

0,90

0,46

PCH Bandeirante

Bandeirante/SC

05/05/2039

3,00

1,76

25,0%

0,75

0,44

PCH Xavantina

Xanxerê/SC

07/04/2040

6,08

3,54

40,0%

2,43

1,42

25,28

14,30

7,95

4,52

Total - MW

A tabela abaixo apresenta outros empreendimentos em desenvolvimento e os respectivos estágios: Empreendimentos em desenvolvimento | Celesc Geração S.A. detém participação minoritária

USINAS

Localização

Termo Final da Concessão

Potência Instalada (MW)

Garantia Física (MW)

Participação Celesc Geração

Equivalente Potência Instalada (MW)

Equivalente Garantia Data prevista de Física* entrada em operação (MW)

STATUS

PCH Painel

São Joaquim/SC

18/03/2043

9,20

4,80

32,5%

2,99

1,56

2016

Revisão de Projeto

PCH Campo Belo

Campo Belo do Sul/SC

19/05/2044

10,00

4,13

30,0%

3,00

1,24

2016

Revisão de Projeto

PCH Garça Branca

Anchieta/SC

13/03/2043

6,50

3,44

49,0%

3,19

1,69

2016

Obra iniciada no 1S15

25,70

12,37

9,18

4,48

Total - MW

Nos últimos anos, norteada pelo posicionamento estratégico de aumentar a capacidade de geração própria, a Empresa passou a investir na repotenciação das usinas próprias e na expansão das parcerias para viabilizar projetos que visam à construção de novos empreendimentos, incluindo a diversificação da matriz energética. Neste sentido, em setembro de 2014, foi lançada a Chamada Pública 001/2014, com prazo de 30 dias para oferta de projetos, com ênfase em projetos em estágio avançado de desenvolvimento, nas fontes hídrica, eólica, térmica, solar e biomassa, conforme Comunicado ao Mercado de 26 de setembro de 2014. Esta chamada pública captou 65 projetos totalizando 2,57 GW, abrangendo as fontes hidráulica, térmica, solar e fotovoltaica. No momento os projetos passam por análise técnica na companhia. A administração da companhia, conforme Comunicado ao Mercado de 27 de fevereiro de 2015, aprovou a participação da Celesc Geração no empreendimento Garça Branca Energética S.A., projeto recebido na Chamada Pública 001/2012, para implementação da PCH Garça Branca, com 49% de participação na sociedade. A PCH possui 6,5 MW de potência instalada com energia assegurada de 3,4 MW, localizada entre os municípios de Guaraciaba e Anchieta, no Estado de Santa Catarina. O empreendimento, com início da operação comercial previsto para julho de 2016, possui Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR, objeto do 18° Leilão de Energia Nova “A-5”, realizado em 13 de dezembro de 2013. Em janeiro de 2014, foi aprovado pelo Órgão Regulador (Despacho Aneel nº 115/2014) o projeto de repotenciação da PCH Celso Ramos, com ampliação da capacidade de geração de 5,4 MW para 12,8 MW. Em março de 2015, a Celesc Geração obteve a outorga de autorização (Resolução Autorizativa nº. 5.078) para ampliação da referida PCH o que inclui a prorrogação da concessão por mais 20 anos. A PCH possui 5,4 MW de potência instalada e a ampliação, composta por um novo circuito de geração formado por uma nova

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Resultados 3T15 tomada d’agua, túnel de adução e casa de força com 2 unidades geradoras, proporcionará a ampliação da potência instalada para 12,8 MW.

Controlada Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS A SCGÁS é a 2ª maior distribuidora de gás canalizado em número de municípios atendidos no Brasil (62). Santa Catarina é o 3° Estado com maior rede de distribuição de gás natural (1.094 quilômetros) e o 3º com maior número de indústrias atendidas com gás natural (227), além de ter a 3ª maior rede de postos de gás veicular (GNV) do país (136 postos).

Com 100% da concessão para exploração dos serviços de distribuição de gás natural no território catarinense, a empresa comercializa e distribui, diariamente, cerca de 1,8 milhão de metros cúbicos de gás natural para cerca de 7,7 mil clientes. A SCGÁS, possui contrato de concessão para exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado, firmado em 28 de março de 1994, com vigência de 50 anos.

Demais Participações Empresa Catarinense de Transmissão de Energia – ECTE Constituída com o propósito específico de explorar linhas de transmissão de energia elétrica nas regiões Sul, Sudeste e litoral de Santa Catarina, a empresa é concessionária da LT SE Campos Novos – SE Blumenau, com 252,5km de extensão. A linha é responsável pelo transporte de cerca de 20% da energia assegurada para suprimento da demanda na área de concessão da Celesc Distribuição. Em dezembro/11, a empresa adquiriu em leilão o direito de construir as subestações Abdon Batista (525/230kV) e Gaspar (230/138kV), através da subsidiária Empresa de Transmissão Serrana S.A. – ETSE. Essas linhas foram energizadas em janeiro e março de 2015 respectivamente. A controlada em conjunto ECTE, detém contrato de concessão de transmissão de energia elétrica datado de 1º de novembro de 2000 com prazo de vigência de 30 anos. Para a sua subsidiária ETSE, o contrato de concessão de transmissão de energia elétrica tem data de 10 de maio de 2012 com prazo de vigência de 30 anos. A Celesc detêm 30,88% do Capital Social da Empresa. Dona Francisca Energética S.A – DFESA Concessionária produtora independente de energia elétrica, a DFESA é proprietária da Usina Hidrelétrica Dona Francisca, construída no rio Jacuí, no Rio Grande do Sul, com capacidade instalada de 125MW e energia assegurada de 80MW. O empreendimento foi inaugurado em maio de 2001. A Celesc detém 23,03% do Capital Social da empresa. A coligada DFESA, detém contrato de concessão datado de 28 de agosto de 1998 com prazo de vigência de 35 anos. Companhia Catarinense de Água e Saneamento – CASAN Sociedade de economia mista de capital aberto, controlada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, a função da CASAN é planejar, executar, operar e explorar os serviços de abastecimento de água potável e saneamento na sua área de concessão. Atualmente, os serviços prestados pela empresa abrangem 201 municípios no Estado de Santa Catarina e um no Paraná, atendendo uma população de 2,5 milhões de consumidores com água tratada e 319 mil com coleta, tratamento e destino final de esgoto sanitário. A Celesc é detentora de 15,48% do Capital Social da Empresa. Usina Hidrelétrica Cubatão S.A. Sociedade de Propósito Específico constituída para implantação da Usina Hidrelétrica Cubatão, na região de Joinville (SC), inicialmente com potência instalada de 50MW. A Celesc possui 40% do Capital Social da Empresa. Após analisar o histórico regulatório e o histórico dos entraves ambientais, o Conselho de Administração da Companhia, na reunião de 18 de setembro de 2014, recomendou estudo a ser realizado pelo empreendimento visando possível alteração do projeto básico, o que ainda não foi efetivado.

6


Resultados 3T15 2 – Desempenho por Área de Negócio 2.1 – Celesc Distribuição 2.1.1 – Desempenho Operacional Mercado de energia elétrica em Santa Catarina No terceiro trimestre de 2015 (3T15) a carga na área de atendimento da Celesc Distribuição foi 2,7% inferior ao verificado no mesmo período do ano anterior e no acumulado do ano registra ligeira elevação de 0,5% conforme indicado na tabela abaixo. A carga do Sul reduziu 4,1% no trimestre, mas no acumulado do ano mantém variação positiva de 0,4%, e a carga Brasil com queda de 2,6% no trimestre e 1,0% no acumulado do ano. Celesc Distribuição S.A. | Carga de Energia (GWh) Ano Carga Brasil (GWh)*

2015 2014

Δ Carga Sul (GWh)

2015 2014

Δ Carga Celesc Distribuição S.A. (GWh)**

2015 2014

Δ

3T

135.677 139.231

9M

281.582 284.343

-2,6%

-1,0%

22.828 23.815

48.954 48.743

-4,1%

0,4%

5.946 6.113

12.941 12.883

-2,7%

0,5%

Fonte: ONS / Celesc D * Referente ao Sistema Interligado Nacional - SIN. ** Energia Injetada no sistema de distribuição da concessionária.

Balanço de Energia Elétrica No segundo trimestre de 2015, o montante de energia requerida pela Celesc Distribuição para atender o seu Mercado Cativo e as perdas foi de 4.680,2 GWh. Desse total 71,8% foram contabilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE (quantidade mais disponibilidade), 21,8% Itaipu, e 6,4% outros. Celesc Distribuição S.A. | Balanço Energético (GWh) ACL

48,6

CCEAR (quantidade)

2.234,1

CCEAR (disponibilidade)

1.127,5

ANGRA

182,3

ITAIPU

1.019,3

4.680,2

PROINFA LIQUIDAÇÃO CURTO PRAZO QUOTAS

CONSUMO TOTAL REQUERIDO (TRC)

99,6 -176,1 144,9

Energia Distribuída No 3T15, o consumo total na área de concessão da Celesc Distribuição (Mercado Livre + Cativo, sem as perdas e sem consumo próprio) somou 5.369 GWh, redução de 3,7% no comparativo com 3T14, destaque para o Mercado Cativo (retração de 2,3%) e Consumidores Livres (retração de 7,7%). No acumulado do ano (9M15), o total de energia elétrica distribuída em nossa área de concessão (mercado cativo + livre + consumo próprio) totalizou 17.284 GWh, redução de 0,8% quando comparado ao mesmo período de 2014. A tabela e os gráficos a seguir apresentam os números de energia distribuída para cada classe de consumo no terceiro trimestre de 2015 e acumulado no ano (9M15).

7


Resultados 3T15 Celesc Distribuição S.A. | Energia Distribuída por Classe de Consumo (em GWh) Classe de Consumo Residencial Industrial Comercial Rural Demais Classes Poder Público

Consumo (GWh) 3T14

Δ

3T15

9M14

Δ

9M15

1.213 1.142 791

1.175 1.065 784

-3,2% -6,7% -0,8%

4.027 3.415 2.694

3.974 3.247 2.716

-1,3% -4,9% 0,8%

289 660

297 681

2,6% 3,2%

981 1.930

979 2.124

-0,2% 10,0%

97

98

1,0%

314

312

-0,7%

142

146

2,5%

426

435

2,2%

78

79

0,7%

240

243

1,2%

343

359

4,7%

950

1.134

19,3%

Mercado Cativo

4.095

4.002

-2,3%

13.046

13.039

-0,1%

Consumidores Livres

1.481

1.367

-7,7%

4.367

4.236

-3,0%

Iluminação Pública Serviço Público Suprimento de Energia*

Industrial

1.351

1.243

-7,9%

3.961

3.831

-3,3%

Comercial

76

75

-0,7%

238

242

1,6%

Rural

10

10

2,8%

30

30

1,0%

Suprimento

45

38

-14,7%

139

133

-3,9%

5.576

5.369

-3,7%

17.414

17.275

-0,8%

3

3

2,8%

10

9

-8,8%

5.579

5.372

-3,7%

17.423

17.284

-0,8%

Mercado Total Consumo Próprio Mercado Total

A energia fornecida para o Mercado Cativo, que representa 75,5% do consumo de energia, apresentou redução 2,3% no trimestre, na comparação com o mesmo período do ano anterior, somando 4.002 GWh. Essa redução foi influenciada pela retração das classes Residencial (-3,2%) e Industrial (-6,7%). No acumulado do ano (9M15) o Mercado Cativo apresentou leve queda de 0,1%, totalizando 13.039 GWh. No Mercado Livre, que representa 24,5% do consumo de energia, houve retração de 7,7% no trimestre quando comparado ao mesmo período do ano anterior, atingindo 1.367 GWh, influência direta da classe industrial, com queda de 7,9%. Já no acumulado do ano (9M15) o Mercado Livre retraiu 3% impulsionado classe industrial (-3,3%).

8


Resultados 3T15

Desempenho do Mercado Cativo por Classe de Consumo Residencial A classe Residencial, que respondeu por 30,5% do Mercado Cativo atendido pela Celesc D em 2015, apresentou retração de 3,2% no consumo do terceiro trimestre do ano em relação ao mesmo período de 2014, atingindo 1.175 GWh. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, a energia distribuída para as residências foi 1,3% menor que o mesmo período de 2014, totalizando 3.974 GWh. A classe residencial que havia impulsionado o crescimento do mercado cativo em 2014, fechando ano com aumento de 9,4%, diminuiu bastante o ritmo de consumo em 2015. Além da base alta de comparação, o verão não tão quente quanto em 2014, aliado a queda do poder aquisitivo das famílias e ao aumento nas tarifas de eletricidade, foram os principais responsáveis pelo comportamento dessa classe no período. Industrial A classe de consumidores Industriais cativos, que representa aproximadamente 24,9% do total consumido, apresentou retração de 6,7% no 3T15 em relação ao mesmo período do ano anterior, somando 1.065 GWh. O consumo acumulado no ano (9M15) já é 4,9% menor que o mesmo período do ano anterior, totalizando 3.247GWh. Esta queda reflete o fraco desempenho do setor industrial, que vem reduzindo a produção em função do recuo da demanda interna e do acúmulo de estoques. Comercial Na classe Comercial, que representa 20,8% do Mercado Cativo, retraiu 0,8% no terceiro trimestre deste ano em comparação com o 3T14, atingindo 784 GWh. No acumulado de 2015 houve um leve crescimento de 0,8%, com consumo total de 2.716 GWh. Rural O consumo da classe Rural cativo teve crescimento de 2,6% no terceiro trimestre de 2015 em relação ao mesmo período do ano anterior, somando 297 GWh. Já no 9M15, apresentou decréscimo de 0,2%, totalizando 979 GWh consumidos por essa classe. Demais Classes (Poder Público, Iluminação Pública, Serviço Público e Suprimento) No terceiro trimestre de 2015 o consumo faturado dos demais segmentos aumentou 3,2% em comparação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 681 GWh. Desempenho do Mercado Livre No terceiro trimestre do ano, o consumo dos clientes livres localizados na área de concessão da Celesc Distribuição apresentou retração de 7,7% na comparação com o mesmo período de 2014, atingindo 1.367 GWh. Desse total, 91% representa a classe industrial que teve queda de 7,9%, reflexo da menor atividade econômica na indústria brasileira. Do mercado total atendido pela Celesc Distribuição em 2015, o Mercado Cativo representou 75,5% e os clientes livres representaram 24,5%. O gráfico abaixo apresenta a participação de cada classe de consumo no mercado cativo, entre os consumidores livres e no mercado total (cativo + livre):

9


Resultados 3T15 Perdas na Distribuição De acordo com a última Revisão Tarifária Periódica da Celesc Distribuição, a perda regulatória da distribuição foi definida em 7,40%. Deste total, 6,34% referem-se ao volume de perdas técnicas e 1,06% às perdas não técnicas. No acumulado dos últimos 12 meses até setembro de 2015, as perdas globais representaram 7,66% da energia injetada no sistema de distribuição da concessionária, sendo 6,52% referentes às perdas técnicas definidas pelo PRODIST – Módulo 7 (2013) e 1,14% correspondendo às perdas não técnicas. O gráfico a seguir apresenta a evolução das perdas na distribuição na área de concessão da Companhia:

As perdas não técnicas aumentaram entre o 2T14 e o 1T15 em função de que no mês de maio/14 o faturamento da classe revenda foi realocado em um mês, fazendo com que o mercado faturado ficasse menor, pois 116,33 GWh medidos naquele mês foram realocados para o mês seguinte (junho) e assim sucessivamente.

Indicadores de Eficiência do Sistema O índice DEC (duração média das interrupções por unidade consumidora) da Celesc Distribuição S.A. no acumulado dos nove primeiros meses de 2015 foi de 10,1 horas, 10,5% abaixo do verificado em relação ao mesmo período de 2014, o que equivale a 74,8% do limite estabelecido pela ANEEL para 2015. Neste mesmo período, o número de interrupções por unidade consumidora (FEC) apresentou queda de 3,8%, representando 7,34 interrupções no ano, o que equivale a 66,7% do limite regulatório estabelecido para 2015 neste indicador.

10


Resultados 3T15 2.1.2 – Desempenho Econômico-Financeiro Celesc Distribuição S.A. | Principais Indicadores Financeiros (IFRS) R$ Milhões Receita Operacional Bruta Deduções da Receita Operacional Receita Operacional Líquida Custos e Despesas Operacionais Custos com Energia Elétrica

3º Trimestre 2014

2015

1.936,3

2.759,5

Acumulado 9 Meses Δ

2014

2015

Δ

42,5%

5.568,3

8.341,0

49,8%

(541,8)

(1.188,2)

119%

(1.606,9)

(3.380,0)

110%

1.394,5

1.571,3

12,7%

3.961,4

4.961,0

25,2%

(1.328,9)

(1.613,5)

21,4%

(3.969,1)

(5.029,8)

26,7%

(1.012,0)

(1.283,4)

26,8%

(3.015,5)

(4.013,2)

33,1%

(316,9)

(330,2)

4,2%

(953,6)

(1.016,6)

6,6%

65,6

(42,2)

-164%

(7,7)

(68,8)

794,7%

107,0

2,0

-98%

115,9

61,4

-47%

8,2%

0,1%

3,1%

1,3%

(31,8)

(40,7)

28%

2,7

51,2

1825%

33,8

(82,9)

-345,3%

(5,0)

(17,6)

249%

(13,4)

15,5

(43,5)

7,2

20,4

(67,4)

(48,6)

(10,4)

1,6%

-4,6%

-1,3%

-0,2%

Despesas Operacionais

Resultado das Atividades EBITDA Margem EBITDA IFRS, ex-Receita de Construção (%)

Resultado Financeiro LAIR IR/CSLL Lucro/Prejuízo Líquido Margem Líquida IFRS, ex-Receita de Construção (%)

-430,4%

79%

Destaques do Resultado Os principais destaques no resultado da Celesc Distribuição no período foram: (i) aumento de 12,7% na Receita Operacional Liquida (+R$176,8 milhões) no trimestre e elevação de 25,2% (+R$999,6 milhões) no comparativo dos nove primeiros meses de 2015 com o mesmo período do ano anterior; (ii) Elevação de 21,4% no trimestre (+R$284,7 milhões) e 26,7% no acumulado do ano (+1.060,7 milhões) dos Custos e Despesas Operacionais; (iii) O EBTIDA resultou numa geração de caixa de R$2,0 milhões no trimestre e R$61,4 milhões no acumulado do ano; (iv) Prejuízo Líquido de R$67,4 milhões no trimestre, influenciado pelo fraco desempenho do mercado; (iii) Resultado Financeiro foi negativo no trimestre em R$40,7 milhões, contudo no ano apresenta resultado positivo em R$51,2 milhões. O aumento das deduções da Receita Operacional representou impacto de R$646,4 milhões no trimestre, influenciados diretamente pela elevação da quota CDE (aumento de 1605%, +R$426,3 milhões). No ano, a quota CDE teve aumento de 1295% (+R$928,1 milhões). Ajustando o resultado da distribuidora pelos efeitos dos itens não recorrentes, a empresa registrou no trimestre Prejuízo Líquido Ajustado em R$92,2 milhões. No acumulado do ano o prejuízo é de R$40,1 milhões. O EBTIDA Ajustado do terceiro trimestre foi negativo em R$35,6 milhões, já no acumulado do ano assinalou geração de caixa de R$16,4 milhões. Celesc Distribuição S.A. | Resultado Ajustado* R$ Milhões EBITDA Ajustado Margem EBITDA Ajustada, exclui Receita de Construção (%)

Lucro/Prejuízo Líquido Ajustado Margem Líquida Ajustada, exclui Receita de Construção (%)

3º Trimestre 2014 112,4

2015

Acumulado 9 Meses Δ

(35,6) -131,7%

8,6%

-2,4%

36,2

(92,2) -354,4%

2,8%

-6,3%

9M14

9M15

307,9

16,4

8,2%

0,4%

139,1 3,7%

Δ -94,7%

(40,1) -128,9% -0,9%

* IFRS + A tivo s e P assivo s Regulató rio s - Itens Não -Reco rrentes. Cálculo das margens excluem Receita de Co nstrução .

Receita Operacional Bruta A Receita Operacional Bruta – ROB da Celesc Distribuição no 3T15 alcançou R$2.759,5 milhões, acréscimo de 42,5% (+R$823,2 milhões) em relação ao mesmo período de 2014. Sem considerar os efeitos da Receita de Construção2 (R$102,6 milhões no 3T15 e R$86,5 milhões no 3T14), a Receita Operacional Bruta apresenta evolução de 43,6% (+R$807,1 milhões) no trimestre em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. No acumulado do ano, houve elevação de 49,8% (+R$2.772,7 milhões) incluindo a Receita de Construção e 50,6% (+R$2,707,1 milhões) sem a Receita de Construção.

2

A Receita de Construção, em função das normas contábeis IFRS tem custo correspondente de mesmo valor registrado nas despesas operacionais e, portanto, não afeta o resultado do período.

11


Resultados 3T15 Celesc Distribuição S.A. | Receita Operacional Bruta R$ Milhões

3º Trimestre

Acumulado 9 Meses

2014

2015

Δ

9M14

9M15

Δ

1.936,3

2.759,5

42,5%

5.568,3

8.341,0

49,8%

1.475,1

2.231,7

51,3%

4.332,7

6.801,9

57,0%

37,9

43,9

15,8%

102,6

137,4

34,0%

0,0

(4,0)

0,0

50,9

156,5

102,7

-34,4%

411,9

321,8

-21,9%

61,5

133,9

118%

171,4

348,2

103,1%

Doações e Subvenções*

0,0

145,6

0,0

387,6

Renda de Prestação de Serviços

0,8

0,2

1,6

1,0

Serviço Taxado

0,0

2,8

0,0

7,1

RECEITA OPERACIONAL BRUTA Fornecimento de Energia Elétrica Suprimento de Energia Ativo Regulatório Energia Elétrica de Curto Prazo Disponibilização Rede Elétrica (TUSD)

Outras Receitas Receita de Construção

118,0

0,0

86,5

102,6

-73,5%

18,6%

-36,2%

328,7

0,0

-100%

219,3

285,0

29,9%

* Inclui recebimento de Subsídio CDE referente Decreto Nº 7.891/2013

Os principais fatores que influenciaram positivamente o desempenho da ROB no trimestre foram: (i) Incremento de R$756,6 milhões (variação de 51,3%) na rubrica Receita com Fornecimento de Energia Elétrica, reflexo do Reajuste Tarifário de Agosto/2014, com efeito médio de 23,2%, impacto da Revisão Tarifária Extraordinária implementada em 02 de Março de 2015, com efeito médio de 24,8% e parcialmente Reajuste Tarifário de agosto/2015, com efeito médio de 3,61%; (ii) Elevação na receita registrada a título de Disponibilização Rede Elétrica (TUSD), aumento de R$72,4 milhões (118% acima do 3T14); (iii) Faturamento de R$195,7 milhões no trimestre e R$527,8 milhões no ano, contabilizados na rubrica fornecimento de energia elétrica, decorrentes da aplicação das Bandeiras Tarifárias a partir de janeiro/15; (iv) Redução de R$4 milhões de Ativo Regulatório no trimestre, contudo no ano, assinala saldo positivo no resultado de R$50,9 milhões. (v) No 3T14 foi registrado R$109 milhões na rubrica Outras Receitas em função do recebimento dos valores relativos aos subsídios que a partir de fevereiro de 2013 não compõe os cálculos para o reajuste tarifário, sendo homologados pela ANEEL e pagos às concessionárias diretamente pela Eletrobrás. Em 2014 os valores foram contabilizados na conta Doações e Subvenções. A rubrica Fornecimento de Energia representa 82% da ROB, sua variação determina a evolução da ROB, sendo que no acumulado do ano houve aumento de 57% (superior à variação da ROB que foi de 49,8%) na comparação com acumulado de 2014, com incremento de R$2.469,2 milhões.

Deduções da Receita Operacional Bruta Celesc Distribuição S.A. | Deduções da Receita Operacional Bruta R$ Milhões DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL BRUTA

3º Trimestre 2014

2015

Acumulado 9 Meses Δ

9M14

9M15

Δ

(541,8)

(1.188,2)

119,3%

(1.606,9)

(3.380,0)

110,3%

ICMS

(327,2)

(515,2)

57,4%

(1.006,9)

(1.553,4)

54,3%

PIS/COFINS

(174,6)

(207,5)

18,8%

(491,4)

(744,4)

51,5%

(26,6)

(452,8)

1605%

(71,7)

(999,7)

1295%

Pesquisa & Desenvolvimento - P&D (0,5% da ROL)

(6,7)

(6,4)

-5,4%

(18,5)

(20,7)

12,3%

Programa de Eficiência Energética - PEE (0,5% da ROL)

(6,7)

(6,4)

-5,4%

(18,5)

(20,7)

12,3%

Conta de Desenvolvimento Energético - CDE

Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL Outros Encargos

(1,6) 0,0

1,6

(5,4) (0,0)

(35,6)

As Deduções da Receita Operacional no trimestre apresentaram aumento de 119,3% (+R$646,4 milhões) no 3T15. No acumulado o aumento está em 110,3% (+R$1.773,1 milhões), representando 43,0% da Receita Operacional Bruta – ROB do período. Dentre os fatores que contribuíram para o aumento nas Deduções da ROB, destacam-se: i. Aumento nas contas do ICMS, aproximadamente R$187,9 milhões, 57,4% superior na comparação com 3T14, e do PIS/COFINS de R$32,9 milhões, 18,8% acima, quando comparado com o mesmo período do ano anterior (estes tributos acompanham o crescimento da Receita com Fornecimento de Energia Elétrica). As despesas com tributos sobre vendas (ICMS + PIS/COFINS) totalizaram R$2.297,8 milhões no ano, valor superior 65,2% ao contabilizado em 2014 (R$1.498,3);

12


Resultados 3T15 ii. iii.

iv.

A alta na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que somou R$452,8 milhões no período (1.605% acima do verificado no 3T14) em função do aumento na quota anual estabelecida para a Celesc Distribuição pela ANEEL; A Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL foi reclassificada do grupo de Outras Receitas/Despesas Operacionais para o grupo Deduções da Receita Operacional, conforme determinado pela Resolução Normativa ANEEL Nº 605/2014; representando R$1,6 milhão no 3T15 e R$5,4 milhões no acumulado do ano; Contabilização no montante de R$1,6 milhões no trimestre e R$35,6 milhões no acumulado do ano, referente ao fornecimento não faturado relativo à aplicação das Bandeiras Tarifárias na rubrica Outros Encargos.

No acumulado do ano, as Deduções da Receita Operacional Bruta apresentaram alta de 110,3% (+R$1.773,1 milhões) em relação ao ano anterior. Comparativamente no acumulado do ano, as Deduções da Receita Bruta representam 40,5% da Receita Bruta em 2015, Em 2014 representava 28,5%, demonstrando o aumento da participação relativa e consequentemente uma ROL menor.

Receita Operacional Líquida A Receita Operacional Líquida – ROL da Celesc Distribuição no terceiro trimestre de 2015 atingiu o montante de R$1.571,3 milhões, 12,7% (+R$176,8 milhões) superior ao 3T14. Sem os efeitos da Receita de Construção, a ROL soma R$1.468,7 milhões no 3T15, alta de 12,3% (+R$160,7 milhões) em relação ao mesmo período de 2014. A Receita da Celesc Distribuição sem os efeitos da Receita de Construção apresenta evolução média de 15,9% nos últimos quatro exercícios.

7.000

7.000

6.000

6.000

5.000

5.000

4.000

4.000

3.000

3.000

2.000

2.000

1.000

1.000

0

0

No acumulado do ano, a Receita Operacional Liquida teve incremento de R$999,6 milhões (25,2%), sem considerar as Receitas de Construção, a elevação foi de R$933,9 milhões (25,0%).

Custos e Despesas Operacionais Celesc Distribuição S.A. | Custos e Despesas Operacionais R$ Milhões

3º Trimestre

Acumulado 9 Meses

2014

2015

Δ

9M14

CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS

(1.328,9)

(1.613,5)

21,4%

(3.969,1)

(5.029,8)

Custos com Energia Elétrica - Não-Gerenciáveis

(1.012,0)

(1.283,4)

26,8%

(3.015,5)

(4.013,2)

33,1%

(883,7)

(1.124,4)

27,2%

(2.678,0)

(3.561,2)

33,0%

Encargo de Uso da Rede Elétrica

(95,8)

(128,8)

34,4%

(240,7)

(361,3)

50,1%

PROINFA

(30,8)

(30,2)

-1,8%

(92,5)

(90,7)

-2,0%

Energia Elétrica Comprada p/ Revenda

Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL PMSO - Despesas Operacionais Gerenciáveis Pessoal Materiais

(1,7)

9M15

Δ 26,7%

(4,3)

(195,9)

(162,1)

-17,3%

(596,8)

(628,7)

5,3%

(126,1)

(154,2)

22,3%

(370,8)

(455,1)

22,7%

(5,0)

(4,6)

-7,2%

(15,4)

(13,1)

-14,8%

Serviços de Terceiros

(51,4)

(41,7)

-19,0%

(154,1)

(131,0)

-15,0%

Outras Receitas / Despesas

(13,3)

38,4

388%

(56,6)

(29,5)

-47,8%

6,9

(21,3)

-408%

(13,8)

27,4

298%

Provisões, líquidas* Depreciação / Amortização

(41,4)

(44,2)

6,7%

(123,6)

(130,3)

5,4%

Custo de Construção

(86,5)

(102,6)

18,6%

(219,3)

(285,0)

29,9%

* A partir do Release 4T14, passamo s a excluir a rubrica "P ro visõ es, líquidas" do so mató rio P M SO, visando a co mparabilidade entre o P M SO Regulató rio A NEEL e o P M SO efetivamente realizado pela Celesc Distribuição .

No terceiro trimestre de 2015 os Custos e Despesas Operacionais da Celesc Distribuição somaram R$1.613,5 milhões, aumento de 21,4% (+R$284,7 milhões) na comparação com o 3T14. Desconsiderando a rubrica Custo de Construção (que tem efeito nulo no resultado) a alta no trimestre foi de 21,6% (+R$268,6 milhões), contabilizando R$1.510,9 milhões. No acumulado do ano, os custos e

13


Resultados 3T15 despesas operacionais somaram R$5.029,8 milhões, alta de 26,7% (+R$1.060,7 milhões) em relação 2014, sem a receita de construção o incremento foi de R$995,1 milhões (+26,5%), totalizando R$4.744,8 milhões. A partir de 2015 a rubrica Taxa de Fiscalização da ANEEL foi reclassificada do grupo de Outras Receitas/Despesas Operacionais para o grupo Deduções da Receita Operacional, conforme determinado pela Resolução Normativa ANEEL Nº 605/2014. No 3T15 ocorreu a contabilização de receita na rubrica Outras Receitas / Despesas referente a negociação de contrato de compartilhamento.

Custos com Energia Elétrica - Não-Gerenciáveis Os gastos não-gerenciáveis da Celesc Distribuição (despesas com energia elétrica comprada para revenda e respectivos encargos) aumentaram 26,8% (+R$271,4 milhões) no terceiro trimestre de 2015. No acumulado do ano, os gastos não-gerenciáveis cresceram 33,1% (+R$997,7 milhões). Importante ressaltar que as despesas incorridas no período comparativo (9M14) só não foram maiores em função dos aportes de recursos realizados pela CDE (Decreto Federal nº 7.945/2013) e pela CONTA-ACR (Decreto Federal nº 8.221/2014). Esses reembolsos foram registrados a crédito nas respectivas naturezas de gastos que deram origem aos custos adicionais, sendo que a Celesc Distribuição teve R$993,3 Milhões homologados pela ANEEL e contabilizados nos nove primeiros meses do ano de 2014. Com o fim desses mecanismos a partir de janeiro de 2015, os custos extraordinários com a compra de energia elétrica e respectivos encargos setoriais, passaram a ser cobertos, ao menos parcialmente, pelo mecanismo de aplicação das Bandeiras Tarifárias e pela Revisão Tarifária Extraordinária implementada a partir de 02 de março de 2015, os quais majoraram o faturamento bruto da Companhia. A alta de R$271,4 milhões (26,8%) no trimestre nos custos não-gerenciáveis (Parcela A) se explica, basicamente, por: i. Alta de R$240,7 milhões (27,2%) nas despesas com Energia Elétrica Comprada para Revenda, reflexo dos aumentos de 144,2% na tarifa média de energia comprada de ITAIPU3; ii. Aumento de R$ 33,0 milhões (34,4%) com os Encargos de Uso da Rede Elétrica (sistema de transmissão e distribuição) que acompanham os reajustes/revisões tarifários; iii. Estabilidade nas despesas com PROINFA (encargo) que reduziram R$ 0,6 milhão (1,8%); iv. A redução de 12,1% e 2,1%, respectivamente, do preço dos contratos de energia térmica e hidro via CCEAR contribuíram para atenuar a alta dos custos de energia comprada para revenda. A tabela abaixo apresenta o custo por modalidade e respectiva participação no mix de tarifas de compra de energia da Companhia: Celesc Distribuição S.A. | Custos com Energia Comprada por Modalidade de Contratação Tarifa Média de Energia Com prada por Modalidade (R$/MWh)*

Var. de Preço %

Participação % Participação % no MIX 3T14 no MIX 3T15

Tarifa Média do Reajuste Tarifário* (R$/MWh)

3T14

3T15

LEILÃO - CCEAR / Hidro

159,0

155,6

-2,1%

47,8%

48,9%

169,9

LEILÃO - CCEAR / Térmica

312,3

274,5

-12,1%

25,6%

24,6%

247,1

ITAIPU

131,9

322,2

144,2%

23,6%

22,2%

250,5

CONTRATOS BILATERAIS

247,2

257,1

4,0%

1,2%

1,2%

264,7

38,1

34,1

-10,4%

1,7%

3,1%

190,9

219,3

14,9%

OUTROS Total - (R$/MWh)

* Os dado s co ntém previsõ es de despesas co m co mpra de energia em função da meto do lo gia utilizada na co ntabilização . A receita co m bandeiras tarifárias não estão co ntempladas no s cálculo s acima . Esta receita é tratada a parte po is a sua co bertura depende das co ndiçõ es hidro ló gicas, que po dem ser alteradas de um mês para o o utro .

36,0 195,8 * Reso lução Ho mo lo gató ria 1.770/2014

Ativos e Passivos Financeiros Setoriais (Ativos e Passivos Regulatórios Parcela A) A Portaria Interministerial nº 25, de 24 de Janeiro de 2001, dos Ministérios de Estado da Fazenda e de Minas e Energia, estabeleceu a Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A - CVA como a conta contábil destinada a registrar as variações nos custos não gerenciáveis ocorridas no período entre os reajustes tarifários das distribuidoras de energia elétrica. Com a adoção do IFRS a partir do exercício de 2010, o resultado da Companhia não refletia mais os diferimentos da CVA, sendo que, a apuração continuava sendo realizada para atender às exigências da ANEEL. Porém, a partir de Dezembro de 2014, de acordo com a Orientação Técnica OCPC 08 - Reconhecimento de Determinados Ativos e Passivos nos Relatórios Contábil-Financeiros de Propósito Geral das Distribuidoras de Energia Elétrica emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e aprovada pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM (Deliberação CVM Nº 732/2014), a Celesc

3

A energia elétrica comprada de ITAIPU foi influenciada pela desvalorização cambial ocorrida no período e pelo reajuste de tarifa aprovado pela Diretoria da ANEEL, em reunião do dia 09 de dezembro de 2014, que elevou o preço em dólar (de US$26,05/KW para US$38,07/KW), representando uma alta de 46,1%.

14


Resultados 3T15 Distribuição voltou a reconhecer nos seus resultados os saldos registrados na CVA. Referido pronunciamento tem por base a assinatura do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, realizada no dia 10 de dezembro de 2014, que garantiu à Companhia, no caso de extinção da concessão, o direito/dever de ter acrescentado/abatido os referidos saldos no valor da indenização. A tabela a seguir demonstra o saldo de Ativos e Passivos Regulatórios estimados pela Companhia e acumulados ao final de cada período. Os referidos saldos integram a base de reajustes tarifários da Celesc Distribuição e, em 30/09/2015, foram reconhecidos de forma prospectiva, registrando os valores em Outras Contas a Receber em contrapartida a Receita de Ativo Regulatório no resultado. Celesc Distribuição S.A. | Ativos e Passivos Regulatórios Acumulados R$ Milhões

em em em em em em em em em 31/12/2012 31/12/2013 31/03/2014 30/06/2014 30/09/2014 31/12/2014 31/03/2015 30/06/2015 30/09/2015

Ativos Regulatórios

234,6

Passivos Regulatórios

(41,6)

Saldo Líquido

193,0

356,4

554,3

629,0

612,0

644,0

601,5

726,0

660,0

(119,3)

(191,2)

(252,6)

(217,9)

(193,4)

(139,0)

(323,3)

(247,7)

237,1

363,1

376,4

394,1

450,6

462,5

402,8

412,2

A Companhia fechou setembro de 2015 com saldo acumulado de R$412,2 milhões, sendo R$660,0 milhões de ativos regulatórios e R$247,7 milhões de passivos regulatórios. No terceiro trimestre, o ativo/passivo financeiro setorial da Celesc Distribuição foi positivo em R$9,5 milhões (sendo R$4,0 milhões negativo contabilizado na receita operacional bruta do período julho a setembro de 2015 relativo ao passivo regulatório constituído na compra de energia e encargos e R$13,5 milhões contabilizado a título de receita no resultado financeiro da Celesc D referente atualização do saldo total desses ativos/passivos regulatórios pela taxa SELIC). No acumulado 9M15, o efeito na rubrica de receita com Ativo Regulatório que compõe a ROB foi positiva em R$50,9 milhões (R$127,2 milhões positivo 1T15, R$72,5 milhões negativo 2T15, R$4,0 milhões negativo 3T15) e a receita de resultado financeiro foi positiva em R$47,6 milhões (R$21,4 milhões positivo 1T15, R$12,7 milhões positivo 2T15, R$13,5 milhões positivo 3T15) resultando R$98,4 milhões de saldo no ativo/passivo regulatório, considerando que em março de 2015 foi baixado R$136,7 milhões de ativo/passivo financeiro que havia sido constituído em novembro e dezembro de 2014, a variação total do acumulado de 2015 do ativo/passivo regulatório foi negativo em R$38,7 milhões.

PMSO – Despesas Operacionais Gerenciáveis (Pessoal, Materiais, Serviços e Outros) As despesas gerenciáveis da Celesc Distribuição totalizaram R$162,1 milhões no 3T15 (redução de 17,3%) em comparação aos R$195,9 milhões registrados no 3T14 (-R$33,8 milhões). No acumulado do ano as Despesas Gerenciáveis totalizaram R$628,7 milhões, alta de 5,3% (+R$31,9 milhões) no comparativo com mesmo período do ano anterior. Pessoal A rubrica Pessoal e Administradores é composta pelas despesas incorridas com remuneração dos empregados (incluindo encargos) e com as contribuições regulares aos planos de pensão administrados pela Fundação CELOS (rubrica Previdência Privada). No 3T15, os gastos com essas despesas somaram R$127,8 milhões, alta de 19,0% (+R$20,4 milhões) no comparativo com o mesmo período de 2014. No acumulado do ano houve crescimento de 19,4% nessa rubrica (+R$61,1 milhões). Celesc Distribuição S.A. | Despesas Totais com Pessoal 3º Trimestre R$ Milhões 2014 2015 Δ Pessoal Total

Acumulado 9 Meses 2014

2015

Δ

(126,1)

(154,2)

22,3%

(370,8)

(455,1)

22,7%

(107,4)

(127,8)

19,0%

(314,6)

(375,8)

19,4%

Pessoal e Encargos

(102,4)

(121,7)

18,8%

(299,3)

(356,9)

19,3%

Previdência Privada

(5,0)

(6,1)

22,4%

(15,4)

(18,9)

22,7%

(18,7)

(26,4)

41,3%

(56,1)

(79,3)

41,3%

Pessoal e Administradores

Despesa Atuarial

As despesas totais com Pessoal (que incluem Despesa Atuarial) apresentaram alta de 22,3% (+R$28,1 milhões) no trimestre e de 22,7% (R$84,3 milhões) no acumulado do ano. O aumento nas despesas com Pessoal pode ser explicado pelos seguintes fatores principais: (i) reajuste anual previsto no Acordo Coletivo de Trabalho - ACT e aplicação do Plano de Cargos e Salários – PCS; (ii) Participação nos Lucros e Resultados de 2014; (iii) consequente aumento das despesas com provisões e encargos sociais; (iv) e principalmente pela Despesa Atuarial. As Despesas Atuariais foram acrescidas em 41,3% em 2015 devido principalmente a: (i) Redução da taxa de desconto utilizada para cálculo do Valor Presente das Obrigações dos planos; e, (ii) Aumento das obrigações da patrocinadora com o Plano de Saúde em função da alta na inflação de serviços médicos, do maior número de titulares e da idade média mais elevada. 15


Resultados 3T15

Previdência Privada e Despesa Atuarial A Celesc Distribuição é patrocinadora da Fundação Celesc de Seguridade Social – CELOS que administra os planos de benefícios previdenciários e o plano assistencial de saúde oferecido aos seus empregados. A Despesa Atuarial reconhecida na Demonstração de Resultado segue o definido na Avaliação Atuarial Anual dos Benefícios Pós-Emprego realizada por atuários independentes. A estimativa para a despesa/(receita) atuarial líquida para o exercício que se encerrará em 31 de dezembro de 2015 é de R$105,8 milhões, 41,3% superior à despesa incorrida em 2014. Celesc Distribuição S.A. | Despesa (receita) Atuarial reconhecida no resultado Valor estim ado a Valor efetivam ente Valor efetivam ente Valor efetivam ente ser reconhecido em reconhecido em 2012 reconhecido em 2013 reconhecido em 2014 2015

R$ Milhões Plano Transitório

35,5

39,8

33,6

42,6

Plano Misto

32,5

40,6

23,1

35,5

Plano Pecúlio

0,7

(0,2)

0,1

0,1

PDVI 2002

4,1

2,2

0,6

-

PDV 2012

-

Plano de Saúde

21,0

20,3

12,9

(20,9)

(10,3)

(5,9)

11,6

2,8

2,9

3,2

3,1

54,7

95,9

74,9

105,8

Outros Benefícios

Total

O quadro a seguir apresenta o Passivo Atuarial reconhecido em 30 de setembro de 2015 em comparação ao fechamento de 2014 e demonstra a redução das obrigações estimadas da Celesc Distribuição da ordem de 5,2% na comparação com dezembro de 2014. Celesc Distribuição S.A. | Passivo Atuarial em 31 de dezem bro de 2014

R$ Milhões Planos de Benefícios Previdenciários Plano Misto + Plano Transitório

Outros Benefícios Pós-Emprego

em 30 de Setem bro Var. % de 2015

703,9

710,7

703,9

710,7

499,2

430,0

Plano de Saúde

316,7

295,0

PDV 2012

151,1

104,1

Outros Benefícios

31,4

30,9

1.203,1

1.140,8

Curto P razo

170,8

176,0

Lo ngo P razo

1.032,3

Total

1,0% -13,9%

-5,2%

Materiais A rubrica Materiais somou R$4,6 milhões no trimestre, redução de 7,2% (R$400 mil) quando comparado ao terceiro trimestre de 2014. No acumulado do ano registra R$13,1 milhões de despesa, redução de 14,8% (R$2,3 milhão). A redução das despesas com materiais se deve principalmente a diminuição da reversão das despesas de material dos investimentos para o operacional. Serviços de Terceiros Os gastos com Serviços de Terceiros somaram R$41,7 milhões no 3T15, redução de 19% (R$9,8 milhões). No acumulado de 2015 registra R$131,0 milhões, diminuição de 15,0% (R$23,1 milhões) em relação ao período comparativo. Esse comportamento é explicado pelas seguintes reduções: Mão-de-Obra Pessoa Jurídica (26,17%), Serviços de Informática e telecontrole (35,30%), Diárias e Transporte (34,00%). Dentre os serviços que registraram aumento destaca-se: Veículos (17,8%) e Serviços de Distribuição (4,21%). Outras Despesas Operacionais O item Outras Despesas Operacionais registrou saldo positivo de R$38,4 milhões no terceiro trimestre de 2015, redução de 388% (R$51,8 milhões) em relação ao mesmo período de 2014, quando os gastos foram da ordem de R$ 13,3 milhões. No acumulado do ano houve redução de 47,8% (R$27 milhões) no comparativo com o mesmo período de 2014. Destaque para as Perdas Líquidas (R$3,5 milhões no trimestre e R$66,2 milhões no ano), nesta rubrica é lançado a perda de crédito de grandes consumidores industriais. As Despesas Diversas tiveram saldo positivo de R$46,8 milhões no trimestre e R$55,9 milhões no acumulado do ano, representadas por várias pequenas rubricas de despesas destacando: consumo próprio de energia (R$5,7 milhões ano) e publicidade (R$4,3 milhões ano). No 3T15 houve a contabilização de R$ 46 milhões referente a negociação de contrato de compartilhamento.

16


Resultados 3T15 Celesc Distribuição S.A. | Outras Despesas / Receitas Operacionais R$ Milhões Outras Despesas / Receitas - Total

3º Trimestre 2014

Acumulado 9 Meses Δ

2015

2014

Δ

2015

(13,3)

38,4

-388%

(56,6)

(29,5)

-47,8%

Arrendamento e Alugueis

(3,3)

(3,5)

7,2%

(11,2)

(12,7)

13,0%

Seguros

(0,1)

(0,0)

-34,4%

(1,8)

(1,7)

-1,9%

Tributos

(1,2)

(1,3)

4,0%

(4,4)

(4,8)

8,8%

Perdas líquidas

(4,2)

(3,5)

-16%

(17,2)

(66,2)

285,2%

Despesas Diversas*

(4,6)

46,8 -1127,0%

(21,9)

55,9 -355,0%

* Despesas Diversas: Consumo Próprio de Energia, Publicidade, Multas, Indenizações a Consumidores, Doações/Subvenções, etc.

Provisões e Reversões de Provisões Celesc Distribuição S.A. | Provisões R$ Milhões Provisões líquidas - Total Provisões p/ Perdas Est. em Créd. de Liq. Duv., líquidas Provisões de PECLD Reversão de Provisões de PECLD

Outras Provisões, líquidas Outras Provisões Reversão de Outras Provisões

3º Trimestre 2014

2015

Acumulado 9 Meses Δ

2014

2015

Δ

6,9

(21,3)

-408%

(27,7)

27,4

(0,6)

(9,3)

1360%

(14,6)

30,7

310%

(1,9)

(9,6)

408%

(7,3)

(23,1)

216% 836%

199%

1,3

0,4

-72%

(7,3)

53,8

7,6

(12,0)

-258,8%

(13,1)

(3,3)

-75%

(12,3)

(17,2)

39,9%

(45,6)

(52,7)

15,6%

19,9

5,2

-73,8%

32,5

49,3

52%

O efeito líquido de Provisões e Reversões de Provisões no resultado da Celesc Distribuição foi negativo (efeito intensificador nas despesas operacionais da distribuidora) em R$21,3 milhões no trimestre. No acumulado do ano registra-se R$27,4 milhões (+R$55,1 milhões), com efeito redutor nas despesas operacionais . Abaixo se detalha as principais variações da rubrica Provisões que impactam no resultado da Celesc D: Provisões para Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa - PECLD i. Aumento nas Provisões de PECLD que somaram R$9,6 milhões no 3T15 (+R$7,7 milhões em relação ao 3T14) e R$23,1 milhões no 9M15 (+R$15,8 milhões em relação ao período comparativo), reflexo do maior faturamento da Companhia decorrente da elevação nas tarifas de fornecimento de energia elétrica (reajuste de agosto de 2014 e revisão tarifária extraordinária de março de 2015); ii. Pequena redução da Reversão de Provisões de PECLD que somou R$400 mil no 3T15, contudo no acumulado do ano assinala R$53,8 milhões, decorrente da contabilização para perda não recorrente de R$49,3 milhões inerentes à inadimplência de grandes consumidores industriais, tendo em vista que os mesmos tiveram falência reconhecida por sentença judicial registrados no último trimestre; Outras Provisões para Perdas (Contingências Jurídicas Trabalhistas, Cíveis, Fiscais, Ambientais e Regulatórias) iii. Aumento na rubrica Outras Provisões que totalizou no trimestre R$17,2 milhões negativos, destacando: Provisões Trabalhistas (R$12,0 milhões), Provisões Civil (R$4,4 milhões); iv. Reversão (baixa) de R$3,5 milhões de provisões trabalhistas e R$1,6 milhões de provisão civil, totalizando R$5,2 milhões de reversão de provisão no 3T15; v. Não houve alteração nas Provisões fiscal, ambientais e Regulatórias.

17


Resultados 3T15 EBITDA e EBITDA Ajustado (não auditado) O EBITDA (IFRS) apurado pela Celesc Distribuição no 3T15 foi de R$2,0 milhões ante R$107,0 milhões registrados no 3T14. No acumulado do ano o EBITDA atingiu R$61,4 milhões (Margem de 1,3%) contra R$115,9 milhões do ano anterior. Deve-se ressaltar que o resultado do período comparativo não considerava a contabilização dos ativos financeiros setoriais (CVA). A tabela a seguir apresenta a conciliação do EBITDA societário (ICVM n° 527/12) e também os ajustes de EBITDA (Efeitos Não-Recorrentes): Celesc Distribuição S.A. | EBITDA IFRS + Ativos/Passivos Regulatórios - Não-Recorrentes R$ Milhões Lucro / Prejuízo Líquido

3º Trimestre 2014

2015

20,4

(67,4)

(+) IR e CSLL

13,4

(15,5)

(+) Resultado Financeiro

31,8

(+) Depreciação e Amortização

41,4

107,0

2,0

EBITDA (+) Efeitos de Ativos e Passivos Regulatórios (=) EBITDA Ajustado por Ativos/Passivos Regulatórios (-) Efeitos Não-Recorrentes Contrato Compartilhamento

Acumulado 9 Meses Δ

2014

Δ

(10,4)

43,5

(7,2)

40,7

(2,7)

(51,3)

44,2

123,6

130,3

115,9

61,4

-47%

220,8 (87,1)

61,4 45,0

-72,2%

18,8

25,0

-98%

(0,8)

79%

104,9

106,2 (6,3)

2,0 37,6

(6,3)

37,6

-98%

Resolução ANEEL 367

(7,7)

Reversão de Provisão Trabalhista "Terceirizados"

30,0

Provisão Cível

(20,2)

Ajuste Receita com Ultrapassagem de Demanda

(=) EBITDA Ajustado por Ativos/Passivos Regulatórios - Efeitos Não-Recorrentes

2015

(48,6)

-430,4%

(10,0)

(78,0)

112,4

(35,6)

Margem EBITDA IFRS, exclui Receita de Construção (%)

8,2%

Margem EBITDA Ajustada, exclui Receita de Construção (%)

8,6%

-131,7%

307,9

16,4

0,1%

3,1%

1,3%

-2,4%

8,2%

0,4%

-94,7%

O EBITDA AJUSTADO no trimestre registra o valor negativo de R$35,6 milhões ante R$112,4 milhões positivo no 3T14. Os ajustes aplicados ao resultado estão detalhados abaixo, e consideram: i. o impacto da ordem de R$0,8 milhões com Passivo Regulatório (já líquido dos aportes realizados via CDE e CONTA-ACR) e que não eram reconhecidos no período de julho a setembro/14; ii. o efeito não-recorrente de provisão jurídica de natureza ambiental no valor de R$20,2 milhões no 9M14; iii. a provisão cível não-recorrente da ordem de R$10,0 milhões, aumentando as despesas operacionais do 9M15; iv. ajuste devido a receita reconhecida no 3T15 referente a negociação de contrato de compartilhamento, sendo R$37,6 milhões no 3T15 e R$ 25 milhões no 9M15. O EBITDA AJUSTADO apurado no acumulado dos nove primeiros meses registra o valor de R$16,4 milhões em 2015 (R$307,9 milhões no 9M14). Além dos já indicados anteriormente, os ajustes aplicados ao resultado consideram: v. Ajustes de R$78 milhões no 9M14 referentes a Receita com Ultrapassagem de Demanda que, por determinação da ANEEL, deixou de compor a receita da Companhia a partir de janeiro de 2014. vi. a reversão não-recorrente de provisão trabalhista da ordem de R$30,0 milhões, reduzindo as despesas operacionais do 9M15. A queda no EBITDA Ajustado está relacionada principalmente ao desempenho do mercado de distribuição de energia elétrica que apresentou significativa desaceleração em 2015 (“Risco de Mercado”), registrando queda de 3,7% na energia distribuída no 3T15, e também as despesas operacionais maiores que o definido no nível tarifário.

Resultado Financeiro A Celesc Distribuição apresentou Resultado Financeiro líquido negativo no 3T15 de R$40,7 milhões, as receitas financeiras registraram R$53,9 milhões e as despesas financeiras R$94,6 milhões. No acumulado do ano as receitas financeiras totalizaram R$258 milhões e as despesas R$206,8 milhões, resultando no resultado financeiro liquido de R$51,2 milhões, crescimento expressivo de 1.825% (+R$ 48,6 milhões) em relação ao mesmo período do ano anterior.

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Resultados 3T15 Celesc Distribuição S.A. | Demonstrativo do Resultado Financeiro R$ Milhões Receitas Financeiras Renda de Aplicações Financeiras Variações Monetárias Incentivo Financeiro Fundo Social Juros e Acréscimos Moratórios s/ Faturas Atualização Monetária sobre Ativo Regulatório Receita Financeira - VNR Variação Cambial Energia Comprada Outras Receitas Financeiras

Despesas Financeiras Encargos de Dívidas Variações Monetárias Atualização P&D e Eficiência Energética Variação Cambial Energia Comprada Atualização Monetárias Ativos Regulatórios Juros sobre Debêntures Despesa Financeira - VNR Outras Despesas Financeiras

Resultado Financeiro Líquido

3º Trimestre 2014

Acumulado 9 Meses Δ

2015

2014

2015

Δ

33,5

53,9

61%

151,2

258,0

70,7%

12,0 0,3 4,4 12,1

12,8 6,9% 1,7 398% 4,4 0,0% 18,4 52,0% 13,5 2,7 -16% 0,7 801% (0,2) -116,6%

27,3 4,1 11,7 38,2

-2,1% 241% 11,5% 40,0%

61,1 5,5 3,1

26,7 14,1 13,1 53,5 47,6 93,5 7,9 1,6

53,0% 43,7% -50,7%

3,2 0,1 1,4

(65,3)

(94,6)

44,9%

(148,5)

(206,8)

39,2%

(20,5) (4,0) (5,8)

20% -92,6% 25,6%

(33,5) (9,6) (16,2)

53,3% 23,8%

(25,0) (50,7) (13,5)

(71,4) (1,6) (19,7) (65,7) (0,2) (34,0) (9,2) (4,8)

113% -82,8% 21,8%

(9,4) (24,6) (1,0)

(24,6) (0,3) (7,3) (37,7) 0,0 (14,3) (9,2) (1,2)

(31,8)

(40,7)

28%

2,7

51,2

1825%

36,2% -64,4%

Dentre os fatores que influenciaram o resultado financeiro negativo no 3T15 de R$40,7 milhões, destacam-se as seguintes rubricas de despesa financeira: (i) Variação cambial da energia comprada (+R$37,7 milhões no trimestre e +R$65,7 acumulado do ano) referente à variação cambial atrelada à energia de ITAIPU; (ii) Aumento dos Encargos de Dívidas (+R$4,0 milhões no trimestre e +R$37,9 milhões no acumulado do ano) decorrente do aumento do estoque de dívida e do seu principal indexador (taxa CDI); (iii) Juros sobre Debêntures (+R$5,0 milhões no trimestre e +R$9,0 acumulado ano) relativas à captação realizada em maio de 2013 e setembro de 2015. As Receitas Financeiras somaram R$53,9 milhões no trimestre, alta de 61% (+R$20,4milhões), em relação ao 3T14 que registrou R$33,5 milhões, ressalta-se: (i) Atualização do ativo regulatório (+R$13,5 milhões no trimestre e +R$47,6 milhões no acumulado do ano) advindo da correção pela aplicação Selic; (ii) Alta dos acréscimos moratórios sobre faturas decorrentes do aumento no faturamento e na inadimplência de curtíssimo prazo (+R$6,3 milhões no trimestre e +R$15,3 milhões acumulados do ano); (iii) Receita Financeira de VNR – Valor Novo de Reposição (+R$0,5 milhões no trimestre e +R$32,4 milhões no acumulado do ano).

Lucro Líquido e Lucro Líquido Ajustado A Celesc Distribuição registrou prejuízo (IFRS) de R$67,4 milhões no terceiro trimestre de 2015, redução de 309,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior. O Resultado Ajustado no trimestre indica prejuízo no valor de R$92,2 milhões, e considera os mesmos ajustes detalhados para o EBITDA, incluindo aqui os efeitos tributários aplicáveis para cada caso. A Margem Líquida Ajustada no 3T15 foi negativa em -6,3%. No acumulado 9M15 ocorreu prejuízo de R$10,4 milhões. O Resultado Ajustado no ano indica prejuízo no valor de R$40,1 milhões e Margem Líquida Ajustada de -0,9%. Celesc Distribuição S.A. | LUCRO LÍQUIDO IFRS + Ativos/Passivos Regulatórios - Não-Recorrentes R$ Milhões Lucro/Prejuízo Líquido - Reportado IFRS (+) Efeitos de Ativos e Passivos Regulatórios (=) Lucro/Prejuízo Ajustado por Ativos/Passivos Regulatórios

3º Trimestre 2014 20,4

2015 (67,4)

Acumulado 9 Meses Δ -430,4%

11,7

9M14 (48,6)

9M15

-79%

-119%

103,6 -309,9%

32,1

(67,4)

55,1

(10,4)

(-) Efeitos Não-Recorrentes

(4,1)

24,8

(84,0)

29,7

Contrato Compartilhamento

(4,1)

24,8

12,4

16,5

Resolução ANEEL 367

(5,1)

Reversão de Provisão Trabalhista "Terceirizados"

19,8

Provisão Cível

(13,3)

Ajuste Receita com Ultrapassagem de Demanda (=) Lucro Líquido Ajustado por Ativos/Passivos Regulatórios - Efeitos Não-Recorrentes

Δ

(10,4)

(6,6)

(78,0)

36,2

(92,2)

Margem Líquida IFRS, exclui Receita de Construção (%)

1,6%

Margem Líquida Ajustada, exclui Receita de Construção (%)

2,8%

-354,4%

139,1

(40,1)

-4,6%

-1,3%

-0,2%

-6,3%

3,7%

-0,9%

-128,9%

19


Resultados 3T15 Endividamento O quadro abaixo apresenta os empréstimos e financiamentos detidos pela Celesc Distribuição em 30 de setembro de 2015 no comparativo com o encerramento do exercício de 2014: Celesc Distribuição S.A. | Posição Empréstimos, Financiamentos e Mútuo em 31 de

R$ Milhões

Tx. Anual de Dezem bro Juros

de 2014

Moeda Nacional Empréstimos Bancários Empréstimos Bancários Eletrobrás Debêntures Debêntures Finame Mútuo Celesc D/G

116% a 121,5% CDI 7,55% 5,00% CDI + 1,30%

375,9 10,0 135,9 302,9

CDI +2,50% 2,5% a 8,7% Selic

34,7 -

em 30 de Setem bro de 2015

431,5

Δ

14,8%

101,1 74,41% 315,4 4,1% 294,3 33,9 -2,4% 117,5

Total

859,4

1.293,7

Curto Prazo - Circulante Longo Prazo - Um a Cinco Anos Longo Prazo - Acima de Cinco Anos

326,7 518,4 14,2

509,1 774,1 10,5

50,5%

Empréstimos Bancários Em 17 de janeiro de 2013, o Conselho de Administração autorizou a captação de recursos para Capital de Giro da Celesc D no valor de R$89,0 milhões à taxa de 7,55% a.a.. Este contrato foi liquidado no primeiro trimestre de 2015. Em 11 de março de 2014, o Conselho de Administração autorizou a captação de recursos para Capital de Giro da Celesc D nos valores de R$90,0 milhões junto ao Banco do Brasil à taxa de 116% do CDI e R$300,0 milhões junto a Caixa Econômica Federal à taxa de 121,5% do CDI. Em 23 de janeiro de 2015, a Celesc D captou recursos no valor de R$100,0 milhões junto ao Banco do Brasil, novamente para Capital de Giro. O pagamento será em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, vencível a primeira em 07 de fevereiro de 2016 com liquidação em 07 de janeiro de 2018 e encargos financeiros de 110% do CDI. Mútuo Na reunião de 24 de março 2015, o Conselho de Administração aprovou empréstimo (Mútuo) firmado entre a Celesc Distribuição e Celesc Geração no montante de R$110,0 milhões. Eletrobrás Os empréstimos e financiamentos contratados destinam-se aos programas de eletrificação rural e outros, sendo que os recursos advêm da Reserva Global de Reversão – RGR e do Fundo de Financiamento da Eletrobrás. Em geral estes contratos possuem carência de 24 meses, amortização em 60 meses, sendo alguns superiores a 96 meses, taxa de juros de 5% a.a. e taxa de administração de 2% a.a. Estes contratos têm como garantias os recebíveis e são anuídos pela ANEEL. Debêntures Em maio de 2013, a subsidiária Celesc Distribuição emitiu pela primeira vez 30.000 debêntures não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória exercida pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A, captando recursos para serem utilizados para reforço de capital de giro e realização de investimentos pela Companhia. As Debêntures foram objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, sob o regime de garantia firme, e farão jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interbancários “DI”, acrescidos de uma sobretaxa ou spread de 1,30% (um inteiro e trinta centésimos por cento) ao ano. A Remuneração é paga em parcelas semestrais e consecutivas, sem carência, a partir da Data de Emissão (15/5/2013). A amortização em 3 (três) parcelas iguais, anuais e consecutivas, sendo a primeira parcela devida a partir do 48º (quadragésimo oitavo) mês contado da Data de Emissão. As Debêntures têm como compromisso contratual (covenant) apresentar a relação Dívida Líquida/EBITDA inferior a 2. Em reunião no dia 12 de agosto de 2015, o Conselho de Administração autorizou a captação de recursos referentes à segunda emissão de Debêntures na Celesc D. O contrato foi assinado no valor de R$300 milhões sendo emitidas 3 mil Debêntures ao valor nominal unitário de R$100.000. As novas Debêntures, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, tem prazo de vigência de doze meses a partir da data de emissão, vencendo em 10 de setembro de 2016.

20


Resultados 3T15 Finame Os empréstimos contratados destinaram-se a compra de máquinas e equipamentos; possui taxas de juros de 2,5% a.a. a 8,7% a.a. Em caso de inadimplência, a garantia está vinculada aos recebíveis do contratante e estão anuídos pela ANEEL. A dívida financeira bruta da Celesc Distribuição somava R$1.293,7 milhões em 30 de setembro de 2015, um aumento de 50,5% (+R$434,3 milhões) em relação ao fechamento de 2014 (R$859,4 milhões) e decorre da maior necessidade de capital de giro para fazer frente aos elevados custos com compra de energia elétrica para revenda. O cronograma estimado de vencimento dos empréstimos e financiamentos está disposto no gráfico a seguir. No terceiro trimestre de 2015, a Companhia renegociou alguns desses contratos visando alongar o prazo das obrigações com vencimento no curto prazo. Empréstimos e Financiamentos (R$ MM) Cronograma de Vencimentos Data Base 30/09/2015

519,2

414,9

47,5 Jul-Dez/2015

185,4 2016

2017

2018

115,0

6,9

3,9

5,1

2019

2020

2021

2022 a 2025

As disponibilidades somavam R$755,0 milhões em 30 de setembro de 2015, resultando em uma dívida financeira líquida da ordem de R$538,6 milhões, redução de 5,8% em relação aos R$571,6 milhões apurados no fechamento de 2014. A Companhia encerrou o segundo trimestre de 2015 com sua dívida financeira representando 0,7x do EBITDA dos últimos 12 meses e 0,3x seu Patrimônio Líquido conforme a tabela a seguir: Celesc Distribuição S.A. | Endividamento Dívida Financeira 2T15 em 31 de Dezem bro de 2014

em 30 de Setem bro de 2015

Dívida de Curto Prazo

326,7

509,1

55,8%

Dívida Longo Prazo

532,6

784,6

47,3%

Dívida Financeira Total

859,4

1.293,7

50,5%

( - ) Caixa e Equivalentes de Caixa

287,7

755,0 162,4%

Dívida Financeira Líquida Dívida Fin. Líquida / EBITDA 12M Dívida Fin. Líquida / EBITDA Ajust. 12M Dívida Fin. Total / Patrimônio Líquido Dívida Fin. Líquida / Patrimônio Líquido

571,6 0,7x 1,4x 0,5x 0,3x

538,6 0,7x 6,8x 0,8x 0,3x

R$ Milhões

Δ

-5,8%

As Obrigações com Pensão somaram R$710,7 milhões, alta de 1,0%, e Outros Benefícios a Empregados (Plano de Saúde, PDVs, outros) totalizaram R$430,0 milhões, redução de 13,9%. A Companhia encerrou o trimestre com Dívida Líquida Ajustada (Dívida Financeira + Benefício Pós-Emprego) de R$1.463,8 milhões, redução de 4,6% em relação ao apurado no fechamento de 2014, representando 1,9x do EBITDA dos últimos 12 meses e 0,9x o Patrimônio Líquido da empresa, conforme quadro abaixo:

21


Resultados 3T15 Celesc Distribuição S.A. | Endividamento + Benefício Pós-Emprego Dívida Financeira + Benefícios Pós-Emprego 2T15 em 31 de Dezem bro de 2014

em 30 de Setem bro de 2015

Dívida de Curto Prazo

326,7

509,1

Dívida Longo Prazo

532,6

784,6

Dívida Financeira Total

859,4

1.293,7

50,5%

(+) Benefícios Pós-Emprego Líquido Obrigações com Pensão

963,2 703,9

925,2 710,7

-3,9%

499,2 240,0

430,0 215,6

-13,9%

287,7

755,0 162,4%

R$ Milhões

Outros benefícios a empregados ( - ) IR/CSLL diferidos ¹ ( - ) Caixa e Equivalentes de Caixa Dívida Líquida Ajustada

1.534,8

1.463,8

Dívida Líquida Ajust. / EBITDA 12M

1,9x

1,9x

Dívida Líquida Ajust. / EBITDA Ajust. 12M

3,8x

18,3x

Dívida Total Ajust./ Patrimônio Líquido

1,1x

1,4x

Dívida Líquida Ajust. / Patrimônio Líquido

0,9x

0,9x

Δ

1,0% -10,2%

-4,6%

Ratings da Celesc Distribuição e da Controladora A Moody's América Latina Ltda (Moody's) atribuiu ratings de emissor Ba1 em escala global e Aa2.br em escala nacional à Celesc Distribuição S.A. (CELESC D). Moody's também atribuiu ratings de emissor Ba2 em escala global e Aa3.br em escala nacional à controladora da CELESC D, Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC). Ao mesmo tempo, a Moody's atribuiu ratings Ba1 e Aa2.br a BRL 300 milhões em debêntures amortizáveis sem garantia de ativos reais com vencimento em 6 anos emitidas pela CELESC D e garantidas pela CELESC no mercado local. Esta é a primeira vez que a Moody's atribui ratings à CELESC D e CELESC. A perspectiva estável reflete a expectativa da Moody's de que CELESC D, apesar de certa deterioração nos indicadores de crédito em relação ao desempenho histórico, consiga uma redução gradual em seus custos operacionais, bem como assegurar dívida de longo prazo suficiente para financiar seu programa de investimentos em imobilizado de modo que os indicadores de crédito e a posição de liquidez permaneçam adequados para a categoria de rating Ba1/Aa2.br. Investimentos | CAPEX Os investimentos realizados pela Celesc Distribuição somaram R$303,2 milhões nos nove meses acumulados de 2015, significando CAPEX de 22,4% acima do realizado no mesmo período de 2014. A tabela abaixo apresenta o investimento da distribuidora indicando o que compõe a Base de Remuneração Regulatória - BRR (no inglês, RAB – Regulatory Assets Base): CAPEX - Celesc Distribuição S.A. R$ Milhões Investimentos Distribuição RAB * Non - RAB Depreciação / Amortização Relação CAPEX x Depreciação

3º Trimestre 2014

2015

Acumulado 9 Meses Δ

2014

2015

Δ

13,7%

247,6

303,2

102,6

18,6%

219,3

285,0

29,9%

28,3

18,2

-35,6%

(123,6)

(130,3)

5,4%

2,0x

2,3x

93,7

106,6

86,5 7,2

4,0

-44,9%

(41,4)

(44,2)

6,7%

2,3x

2,4x

22,4%

* RAB: Regulatory Assets Base

Os gráficos a seguir ilustram o CAPEX realizado pela empresa nos últimos anos (e sua relação com a Depreciação), bem como a composição do CAPEX em ativos elétricos realizados em 2015, os quais irão compor a Base de Remuneração Regulatória – BRR:

22


Resultados 3T15

400,0 350,0 300,0 250,0 200,0 150,0 100,0 50,0 0,0

10,0x 8,0x 6,0x

4,0x 2,0x 0,0x

2.1.3 – Aspectos Regulatórios da Celesc Distribuição Prorrogação da Concessão – Medida Provisória – MP nº 579/12, Lei nº 12.783/13 e Decreto n. 8.461/15 A Celesc Distribuição S.A. teve o vencimento de seu contrato de concessão ocorrido no dia 07 de julho de 2015 conforme disposto no Contrato de Concessão n. 056/99. Com o advento da MP n.º 579/12, trazendo nova disciplina legal para a prorrogação dos contratos de concessão, em 19 de setembro de 2012, a Companhia protocolou documento ratificando a intenção manifestada no mês de junho do mesmo ano junto ao órgão regulador - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em janeiro de 2013, a Medida Provisória foi convertida na Lei n. 12.783/13, mantendo a previsão de prorrogação por 30 anos. Até 03 de junho de 2015 havia uma grande expectativa em relação às regras e condições para a prorrogação das concessões de distribuição, considerando a diretriz traçada na Lei 12.783/2013. Em 03 de junho de 2015, foi então publicado o Decreto n. 8.461, disciplinando as condições para a prorrogação da concessão, bem como delegando à ANEEL a instrumentalização do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, bem como as condicionantes afetas à qualidade do serviço, à sustentabilidade econômica, à modicidade tarifária, e à racionalidade técnica, operacional e econômica. Ato contínuo, em 10 de junho de 2015, a Aneel abriu a Audiência Pública n. 038/15 com a finalidade de debater com as distribuidoras e toda a sociedade as condições propostas para a prorrogação, prazo este vencido em 13 de julho de 2015. A Celesc D, assim como outras distribuidoras e a Associação Brasileira das Distribuidoras – Abradee, apresentou inúmeras contribuições buscando o aprimoramento das regras e o melhor alinhamento para a prestação do serviço de distribuição de energia elétrica à sociedade catarinense com qualidade e sustentabilidade. Ainda no mês de junho de 2015 o Tribunal de Contas da União – TCU proferiu decisão em Medida Cautelar determinando a suspensão do processo de Prorrogação das Concessões de distribuição para melhor análise das justificativas apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e ANEEL. Em 09 de setembro o Pleno do TCU decidiu por autorizar o seguimento do processo de prorrogação, apresentando novas exigências a serem atendidas, dentre elas a manutenção dos critérios ensejadores da extinção da concessão (indicadores de Qualidade e Sustentabilidade) também a partir do sexto ano do contrato, até o seu termo final. Também foi apontada pelo TCU a impossibilidade de oportunizar às distribuidoras a apresentação de proposta de troca do controle acionário após iniciado o processo de extinção da concessão, tendo em vista inexistência de previsão legal para tanto. A partir destas condicionantes apresentadas pelo TCU, a ANEEL reabriu a Audiência Pública n.º 038/2015, em sua segunda fase, para receber novas contribuições da sociedade, objetivando atender às determinações do TCU, ao mesmo tempo em que apresentou recurso (Embargos de Declaração) da decisão da Corte de Contas da União, questionando alguns pontos, e propondo alternativas à decisão proferida, de onde destacamos: i) Concessão de prazo de 18 meses para regulamentar as condicionantes relativas à governança e demais parâmetros de restrições de distribuição de Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio; e ii) Possibilidade de revisão dos parâmetros do indicador de Qualidade (DEC/FEC) a cada 5 anos, após o sexto ano de concessão. Após a análise dos Embargos pela Corte de Contas da União, foi proferida nova decisão em 14 de outubro de 2015 dispondo que: i) A regulamentação prévia das condicionantes relativas à governança corporativa e demais pontos correlatos passa a ser uma recomendação e não uma determinação; e ii) A revisão dos parâmetros de DECi e FECi poderão ocorrer a cada ciclo de 5 anos conforme regulamentação previamente discutida com a sociedade. A partir desta decisão a ANEEL incorporou as determinações do TCU ao Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, aprovando-o em reunião de diretoria da Agência ocorrida no dia 20 de outubro de 2015, de modo que a minuta do Termo Aditivo encaminhado ao MME foi aprovada através do Despacho ANEEL n.º 3.540/2015. Atualmente, com o despacho do MME publicado em 11 de novembro de 2015, a Celesc Distribuição teve aprovada a versão final do Quinto Termo Aditivo, mantendo a previsão de prorrogação por 30 anos, iniciando assim os procedimentos relativos à sua assinatura nos próximos 30 dias, com Assembleia Geral Extraordinária para apreciação dos acionistas da companhia agendada para 02 de dezembro de 2015.

23


Resultados 3T15

Reajuste Tarifário Anual 2014 - Resolução Homologatória Nº 1.770 e Nota Técnica Nº 252/2014-SRE/ANEEL O Reajuste Tarifário da Celesc Distribuição, aplicado a partir do dia 07 de agosto de 2014, resultou no Índice de Reajuste Total – IRT de 23,21%, sendo 17,96% relativo ao cálculo econômico e 5,26% referente aos componentes financeiros pertinentes, reapresentando um efeito médio de 22,62% percebido pelos consumidores cativos da Celesc. A diferença de 0,59% entre o reajuste médio calculado, de 23,21%, e o efeito médio percebido pelos consumidores, de 22,62%, diz respeito à retirada do componente financeiro positivo considerado no reajuste de 2013. O reajuste foi composto pelos seguintes itens: Reajuste Tarifário 2014 (Resolução Homologatória 1.770/2014)

Encargos Setoriais Parcela A

Custos de transmissão

0,88% 1,88%

Compra de Energia

13,95%

Parcela A

16,71%

Parcela B

1,25%

Reajuste Econômico

17,96%

Outros Componentes Financeiros Reajuste Total

23,21%

5,26%

Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) Março/2015 – Resolução Homologatória 1.858 e Nota Técnica 35/2015 e Bandeiras Tarifárias Conforme Comunicado ao Mercado divulgado pela Companhia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no âmbito da Reunião Pública de Diretoria realizada em 27.02.2015, aprovou, Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) aplicada pela Celesc Distribuição a partir de 02.03.2015. O efeito médio da RTE percebido pelos consumidores cativos da Celesc D foi da ordem de 24,8% em relação à tarifa praticada até então, sendo composto em 21,6% com Encargos e 3,2% com Energia. Os valores divulgados pela ANEEL para a RTE têm o objetivo de cobrir o aumento do custo da compra de energia da Usina Itaipu; a elevação dos encargos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE; e também dos custos com a aquisição de energia em leilões de ajuste, necessários para atender o acréscimo da demanda. Todos esses custos integram a chamada “Parcela A” do valor das tarifas, não gerenciáveis pelas distribuidoras. A “Parcela B”, que reúne os custos gerenciáveis pela empresa não sofreu qualquer alteração na referida RTE. Na mesma reunião que definiu os valores da RTE para cada concessionária, a ANEEL também definiu reajuste do custo das Bandeiras Tarifárias, mecanismo implantado em janeiro/2015. A Bandeira Verde significa que as condições são normais e não há acréscimo. A Bandeira Amarela, que sinaliza condições menos favoráveis de geração e representava, desde janeiro, acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumido, passa a custar R$ 2,50. A Bandeira Vermelha, acionada em condições mais custosas de geração representava acréscimo de R$3,00 a cada 100 kWh consumidos e passará a custar R$ 5,50. Quanto ao adicional da bandeira vermelha, a ANEEL instaurou em agosto de 2015 nova Audiência Pública n.053/2015 para aprimoramento da metodologia, tendo como resultado, em 28 de agosto de 2015, a publicação da Resolução Homologatória 1.945 alterando seu valor de R$ 5,50 a cada 100 kWh consumidores para R$ 4,50. Reajuste Tarifário Anual 2015 - Resolução Homologatória Nº 1.927 e Nota Técnica Nº 194/2015-SRE/ANEEL O Reajuste Tarifário da Celesc Distribuição, aplicado a partir do dia 07 de agosto de 2015 resultou em um efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores da ordem de 3,61%, composto pelo Índice de Reajuste Tarifário (IRT) de 4,82% (efeito econômico resultante da atualização dos custos de Parcela A e B), do componente financeiro de 3,04% no processo atual e do efeito da retirada dos componentes financeiros considerados no processo ordinário anterior, de -4,25%. Na composição do IRT para o período 20152016 a Parcela A (custos não-gerenciáveis) sofreu variação de 3,84% em relação aos custos que foram acrescidos na RTE mediante componente financeiro. A Parcela B (custos gerenciáveis) representou variação de 0,98%. A Parcela B foi reajustada em 5,54%, índice resultante da variação do IGP-M do período (6,87%) menos o Fator X (1,33%), que objetiva capturar os ganhos de produtividade da concessionária. A tabela abaixo detalha a composição dos itens do reajuste:

24


Resultados 3T15

Decreto no 8.401 de 04 de Fevereiro de 2015 – Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias O Governo Federal, por meio do Decreto no 8.401 de 04 de fevereiro de 2015, criou a Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias. O Decreto estabelece que as bandeiras tarifárias deverão considerar as variações dos custos de geração por fonte termelétrica e da exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo que afetam os agentes de distribuição de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional – SIN. A ANEEL, por meio da Nota Técnica no 28 de 05 de fevereiro de 2015, regulamenta que os recursos provenientes da aplicação das bandeiras tarifárias pelos agentes de distribuição deverão ser revertidos à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, sendo repassados pela CCEE aos agentes de distribuição, considerando a diferença entre os custos de geração por fonte termelétrica e da exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo e as receitas obtidas conforme cobertura tarifária vigente. As bandeiras tarifárias passam a ser acionadas conforme o seguinte critério: I - bandeira tarifária verde: será acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário – CVU da última usina a ser despachada for inferior ao valor de R$ 200,00 MWh; II - bandeira tarifária amarela: será acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 200,00 MWh e inferior ao valor-teto do Preço de Liquidação de Diferenças – PLD, atualmente de R$227,04 MWh; e III - bandeira tarifária vermelha: será acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior ao valor-teto do PLD, de R$227,04 MWh. O sistema de Bandeiras Tarifárias permite adaptar de maneira dinâmica o repasse dos custos extras da geração de energia aos consumidores via tarifa. Anteriormente, todo esse custo era repassado para a tarifa no reajuste anual ou nas revisões extraordinárias. O Governo entende ainda que a correta sinalização dos preços poderá sensibilizar a sociedade e os consumidores sobre sua responsabilidade no uso racional de recursos naturais limitados e dos impactos ambientais e econômicos resultantes do uso não eficiente da energia. A Celesc D aplicou para seus consumidores, de acordo com determinação do órgão regulador, nos meses de janeiro a setembro de 2015 a bandeira tarifária vermelha.

2.2 - Celesc Geração 2.2.1 Desempenho Operacional Produção O volume total de energia gerada no 3T15 pelas usinas da Celesc Geração foi de 147,7 MWh, sendo 6,9% superior ao realizado no período do ano anterior, quando registrou produção de 138,1 MWh. No acumulado do ano a produção total foi de 434,6 MWh, aumento de 3,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando a produção totalizava 418,4 MWh. Dentre os fatores que contribuíram para o incremento da produção total do 3T15 das usinas da Celesc Geração destaca-se a alta performance das usinas Pery, Cedros e Salto. A usina Cedros apresentou elevação de 139,1%, passando 6,8 Mwh no 3T14 para 16,2 MWh no 3T15. A usina Salto registrou incremento de 94,7%, expandido de 4,1 MWh no 3T14 para 7,9 MWh no 3T15. A Pery foi a usina de melhor desempenho no 3T15, ultrapassando 41,0 MWh de energia produzida, acréscimo de 27,2% na comparação com o mesmo período do ano anterior, principalmente por dois fatores: melhor afluência e reduzido número de parada para manutenções. O fator de capacidade global no terceiro trimestre de 2015 foi de 62,7%, representando 4,1 p.p. (pontos percentuais) acima do verificado no 3T14 (58,6%). No acumulado 9M15, o fator de capacidade global superou em 2,3 p.p. o ano anterior, ficando em 62,1%.

25


Resultados 3T15 Celesc Geração S.A. | Produção de Energia Elétrica 3º Trimestre

Desempenho Operacional (MWh)

2015

138.183

147.745

PCH Palmeiras PCH Bracinho PCH Garcia PCH Cedros PCH Salto PCH Celso Ramos PCH Pery PCH Caveiras CGH Ivo Silveira CGH Piraí CGH Rio do Peixe CGH São Lourenço

35.012 16.015 17.860 6.811 4.101 10.506 32.266 7.259 5.595 940 1.058 759

Fator de Capacidade Global

58,6%

Parque Gerador Próprio

Acumulado 9 Meses Δ

2014

Δ

2014

2015

418.497

434.639

26.913 12.340 18.161 16.283 7.982 9.979 41.046 7.049 5.335 913 1.034 710

6,9% -23,1% -22,9% 1,7% 139,1% 94,7% -5,0% 27,2% -2,9% -4,7% -2,8% -2,3% -6,4%

97.603 59.278 47.978 35.313 14.861 26.766 91.264 20.889 16.450 3.206 3.036 1.852

99.264 45.825 52.140 44.779 24.159 28.984 95.504 20.424 16.159 3.117 2.678 1.605

3,9% 1,7% -22,7% 8,7% 26,8% 62,6% 8,3% 4,6% -2,2% -1,8% -2,8% -11,8% -13,4%

62,7%

4,1%

59,8%

62,1%

2,3%

2.2.2 - Desempenho Econômico-Financeiro Celesc Geração S.A. | Principais Indicadores Financeiros R$ Milhões Receita Operacional Bruta Deduções da Receita Operacional Receita Operacional Líquida Custos e Despesas Operacionais Custos com Energia Elétrica Despesas Operacionais

Resultado de Equivalência Patrimonial Resultado das Atividades EBITDA Margem EBITDA (%)

Resultado Financeiro LAIR IR/CSLL Lucro/ Prejuízo Líquido Margem Líquida (%)

3º Trimestre 2014

Acumulado 9 Meses Δ

2015

2014

2015

Δ

34,1

26,4

-22,5%

140,8

107,2

-23,9%

(2,5)

(2,0)

-20,3%

(10,2)

(8,3)

-18,9%

31,6

24,4

-22,7%

130,6

98,8

-24,3%

(10,7)

(17,4)

64%

(31,9)

(55,3)

73,4%

(0,6)

(4,1)

531%

(1,7)

(8,7)

412%

(10,0)

(13,4)

33,4%

(30,2)

(46,6)

54,4%

1,5

(0,5)

-130%

(0,7)

(0,9)

29,1%

22,5

6,5

-71,0%

98,1

42,7

-56,4%

35,4

17,7

-49,9%

136,9

85,1

-37,9%

112%

72,7%

105%

86,1%

1,2

4,7

308,9%

7,0

12,8

84,4%

23,6

11,2

-52,4%

105,0

55,6

-47,1%

(34,4)

(11,2)

(8,1)

2,2

15,5

13,4

49,1%

55,0%

-13,5%

70,6

44,3

54,0%

44,8%

-37,2%

Destaques do Resultado A Receita Operacional Líquida da Celesc Geração apresentou queda de 22,7% no trimestre e de 24,3% nos nove primeiros meses de 2015, reflexo da redução na quantidade de energia disponível para liquidação no mercado de curto prazo (CCEE) e da queda no PLD médio verificada entre os períodos. O EBITDA no 3T15, já ajustado pelos efeitos da reversão de provisão para perda do Ativo Imobilizado, apresentou recuo 44%, atingindo o valor de R$15,9 milhões. O Lucro Líquido ajustado apurado no trimestre foi de R$12,2 milhões, 12,3% superior ao mesmo período de 2014. Celesc Geração S.A. | Resultado Ajustado (IFRS - Não-Recorrentes) R$ Milhões EBITDA Ajustado (IFRS - Não-Recorrentes) Margem EBITDA Ajustada (%)

Lucro/Prejuízo Líquido Ajustado (IFRS - Não-Recorrentes) Margem Líquida Ajustada (%)

3º Trimestre 2014

2015

28,4

15,9

89,9%

65,1%

10,9

12,2

34,4%

50,0%

Acumulado 9 Meses Δ -44,0%

12,3%

2014

2015

115,8

75,9

88,7%

76,8%

56,6

38,3

43,4%

38,7%

Δ -34,5%

-32,4%

26


Resultados 3T15 Receita Operacional Bruta Celesc Geração S.A. | Receita Operacional Bruta R$ Milhões RECEITA OPERACIONAL BRUTA Fornecimento de Energia

3º Trimestre 2014

Acumulado 9 Meses Δ

2015

34,1

26,4

2014

2015

-22,5%

140,8

107,2

Δ -23,9%

12,2

16,6

36,3%

34,6

51,3

48,2%

Suprimento de Energia

5,1

2,6

-47,9%

20,4

15,4

-24,6%

Energia de Curto Prazo

16,9

7,2

-57,3%

85,8

40,5

-52,8%

A Receita Operacional Bruta - ROB da Celesc Geração somou R$26,4 milhões no 3T15, reduzindo em 22,5% quando comparada ao 3T14. No acumulado do ano a queda da ROB foi de 23,9%. Tal variação no período é explicada principalmente pelos seguintes fatores: (i) a redução na quantidade de energia disponível para liquidação no mercado de curto prazo, sendo que a CCEE aplicou o fator de ajuste da garantia física (GSF), reduzindo a garantia física das usinas hidrelétricas de todos os participantes do MRE – Mecanismo de Realocação de Energia; (ii) o PLD médio de R$647,20 no período de 2014 versus PLD médio de R$192,70 em 2015, redução de 70%. A tabela abaixo apresenta as quantidades físicas de energia faturada no terceiro trimestre e acumulado de 2015 para cada um dos segmentos. Celesc Geração S.A. | Energia Faturada QUANTIDADE ENERGIA FATURADA (GWh) Fornecimento e Suprimento de Energia Elétrica Industrial Comercial, Serviços e Outros Suprimento de Energia

3º Trimestre 2014

2015

125,0 54,7 21,4 28,2

168,0 69,2 26,7

20,7

72,1

Preço Médio de Venda SEM CCEE (R$/MWh)

168,61

Preço Médio de Venda COM CCEE (R$/MWh)

252,79

Energia de Curto Prazo (CCEE)

Acumulado 9 Meses Δ

2014

2015

Δ

-5,4%

441,5 161,0 66,8 83,1

429,1 211,0 59,3

-28,7%

247,8%

130,6

158,9

21,7%

200,29

18,8%

179,29

246,78

37,6%

201,60

-20,2%

310,05

272,04

-12,3%

34,4% 26,5%

-2,8% 31,0%

O preço médio da energia comercializada pela Celesc Geração em seus contratos de longo prazo apresentou alta de 18,8% no 3T15. No entanto, quando considerada também a liquidação no mercado de curto prazo, o preço médio do mix comercializado pela geradora apresenta redução 20,2%. O teto do PLD em 2014 ficava em torno de R$822,83 enquanto em 2015 atingiu em média R$388,48. Destaca-se que o aumento de 247,8% com a liquidação de curto prazo na CCEE, em comparação com o mesmo período de 2014, é resultado das “sobras” mensais de energia, algumas vezes atrativas, e da compra de 16MW de energia para comercialização a partir de abril/2015, quantidade que não foi comprometida em contratos de venda, e por isso aumentou o lastro da Celesc Geração a ser liquidado na CCEE. O total de energia faturada teve incremento de 34,4% no 3T15 e ligeira retração de 2,8% no acumulado 9M15, impacto direto da elevação da liquidação de energia de curto prazo na CCEE (247,8% no trimestre e 21,7% no ano) e do aumento de contratos com consumidores do segmento industrial (26,5% no trimestre e 31% no ano).

Receita Operacional Líquida A Receita Operacional Líquida – ROL da Celesc Geração apresenta crescimento expressivo desde o exercício de 2011, reflexo da não adesão à renovação antecipada das concessões das PCHs que compõem o parque gerador próprio, combinada à conjuntura favorável dos preços de energia praticados no mercado de curto prazo. No entanto, no terceiro trimestre de 2015 a ROL alcançou o montante de R$24,4 milhões o que representa queda de 22,7% em relação ao mesmo período de 2014, já explicada pelos motivos destacados acima.

27


Resultados 3T15

Custos e Despesas Operacionais Celesc Geração S.A. | Custos e Despesas Operacionais R$ Milhões CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS

3º Trimestre 2014

2015

Acumulado 9 Meses Δ

2014

2015

Δ

(10,7)

(17,4)

64%

(31,9)

(55,3)

(0,6)

(4,1)

531%

(1,7)

(8,7)

412%

Energia Elét.Comp.Rev.+ Encargos

(0,1)

(3,5)

3064%

(0,3)

(7,0)

2421%

Encargos do Uso do Sistema

(0,5)

(0,6)

5,8%

(1,4)

(1,7)

17,9%

(4,1)

(4,0)

-2,8%

(12,4)

(13,5)

8,2%

Pessoal e Administradores

(3,0)

(3,3)

10,8%

(8,5)

(9,1)

7,0%

Material

(0,1)

(0,1)

89%

(0,2)

(0,5)

199%

Serviços de Terceiros

(1,0)

(1,3)

40,4%

(2,5)

(4,4)

75,5%

Custos com Energia Elétrica

PMSO

Provisões, líquidas

73,4%

0,6

0,1

-75%

0,4

(0,1)

-115%

Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL

(0,2)

0,0

-100%

(0,5)

0,0

-100%

Comp. Financeira p/ Utiliz. Recursos Hídricos

(0,3)

(0,2)

-27,8%

(0,8)

(0,8)

6,9%

Outras Receitas / Despesas

(0,2)

0,9

650%

(0,4)

1,5

497%

7,0

1,8

-73,8%

21,1

9,2

-56,5%

(13,0)

(11,2)

-13,4%

(38,9)

(42,3)

8,9%

Provisão/Reversão Teste Impairment, líquidas Depreciação / Amortização

A análise dos custos da subsidiária de geração de energia elétrica deve ser realizada desconsiderando os efeitos das provisões/reversões relativas ao teste impairment aplicado anualmente às usinas do parque gerador próprio. Esses efeitos, que desde 2012 visam refletir os ganhos e perdas com o Ativo Imobilizado, representaram reversão de R$1,8 milhões no 3T15 e de R$9,2 milhões no acumulado do ano. O menor valor da reversão neste exercício se deve ao fato de que o teste impairment realizado recentemente elevou o valor do Ativo Imobilizado da Celesc Geração, impactando também na conta Depreciação (+R$ 3,5 milhões no 9M15). Os custos com Energia Elétrica apresentaram expressivo aumento no 3T15 em relação ao mesmo período do ano anterior, devido basicamente ao início da compra de 16MW de fonte convencional para revenda (comercialização), contrato com vigência até 31/03/2025. Os Custos e Despesas Operacionais recorrentes com Pessoal, Material, Serviços de Terceiros e Outros (PMSO) somam R$4 milhões no 3T15, queda de 2,8% quando comparado ao 3T14. No acumulado dos nove primeiros meses de 2015 o PMSO da Celesc G cresceu 8,2%.

EBITDA e Lucro Líquido A análise dos resultados da Celesc Geração deve ser realizada eliminando os efeitos das provisões/reversões relativas ao teste impairment aplicado anualmente às usinas do parque gerador próprio (Ativo Imobilizado). Nesse sentido, conforme quadro apresentado abaixo, o EBITDA Ajustado da Companhia somou R$15,9 milhões no trimestre, queda de 44% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior e Margem EBITDA Ajustada de 65,1%. A queda no desempenho se deve pelos motivos já apresentados anteriormente, quais sejam, a redução na quantidade de energia disponível para venda (efeito GSF) e a queda no PLD médio verificada entre os períodos. No acumulado 2015, o EBITDA Ajustado somou R$75,9 milhões o que representa uma Margem Líquida de 76,8% (11,9 p.p.4 abaixo da margem apurada no 9M14).

4

pontos percentuais.

28


Resultados 3T15 Celesc Geração S.A. | Conciliação do EBITDA IFRS 3º Trimestre

R$ Milhões

2014

Lucro/ Prejuízo Líquido

(+) Depreciação e Amortização

8,1

(2,2)

34,4

11,2

(1,2)

(4,7)

(7,0)

(12,8)

13,0

11,2

17,7

Efeitos Não-Recorrentes Provisão (Reversão) Teste Impairment PCHs

(7,0)

(1,8)

(=) EBITDA Ajustado por Efeitos Não-Recorrentes

28,4

15,9

112,2% 89,9%

Margem EBITDA IFRS (%) Margem EBITDA Ajustada (%)

70,6

-13,5%

-49,9%

44,3

38,9

42,3

136,9

85,1

(21,1)

(9,2)

115,8

75,9

72,7%

104,9%

86,1%

65,1%

88,7%

76,8%

-44,0%

Δ

2015

13,4

35,4

EBITDA

2014

15,5

(+) IR e CSLL (+) Resultado Financeiro

Acumulado 9 Meses Δ

2015

-37,2%

-37,9%

-34,5%

O Lucro Líquido IFRS apurado no terceiro trimestre de 2015 somou R$13,4 milhões, 13,5% (ou R$2,1 milhões) inferior ao mesmo período do ano anterior. Os efeitos não-recorrentes (ganhos e perdas com o teste de impairment aplicado ao Ativo Imobilizado) representaram reversão de R$1,2 milhões no lucro do 3T15. Ajustando-se o Lucro Líquido por esses efeitos, o Lucro da Celesc Geração somou R$12,2 milhões no 3T15 (Margem Líquida Ajustada de 50%). No 9M15, o Lucro Líquido ajustado somou R$38,3 milhões o que representa uma Margem Líquida de 38,7% (4,7 p.p. abaixo da margem líquida apurada no 9M14). Celesc Geração S.A. | Ajustes de Lucro/Prejuízo Líquido 3º Trimestre

R$ Milhões

2014

Lucro/Prejuízo Líquido (Reportado IFRS)

Acumulado 9 Meses Δ

2015

15,5

13,4

Provisão (Reversão) Teste Impairment PCHs

(4,6)

(1,2)

(=)Lucro Líquido Ajustado por Efeitos Não-Recorrentes

10,9

12,2

Margem Líquida IFRS (%)

49,1%

Margem Líquida Ajustada (%)

34,4%

2014

-13,5%

Δ

2015

70,6

44,3

(13,9)

(6,1)

-37,2%

Efeitos Não-Recorrentes 56,6

38,3

55,0%

54,0%

44,8%

50,0%

43,4%

38,7%

12,3%

-32,4%

Investimentos | CAPEX No terceiro trimestre de 2015 foram investidos pela Celesc Geração R$5,1 milhões, valor 49,4% superior ao investido no mesmo período de 2014. Nos nove primeiros meses de 2015 o investimento total somou R$13,3 milhões, 57,3% superior ao investido em 2014. Celesc Geração S.A. | CAPEX R$ Milhões

3º Trimestre 2014

2015

Acumulado 9 Meses Δ

2014

2015

Δ

3,4

5,1

49,4%

8,5

13,3

57,3%

Investimentos em SPEs

1,6

4,5

176,9%

5,2

11,0

109,9%

Usinas Parque Gerador Próprio

1,8

0,6

-67,1%

3,2

2,3

-27,9%

Investimentos Celesc Geração

A Celesc Geração investiu em 2015, R$11 milhões em SPEs (Sociedade de Propósito Específico), destacando-se: R$8,8 milhões na PCH Garça Branca e R$1,8 milhões na PCH Xavantina. Os investimentos no parque gerador próprio totalizaram R$2,3 milhões, ênfase para as usinas Salto (R$0,7 milhões) e Pery (R$0,6 milhões).

29


Resultados 3T15 2.2.3 – Aspectos Regulatórios da Celesc Geração Portaria MME nº 218 de 15 de maio de 2015 O Ministério de Minas e Energia – MME, através da Portaria nº 218 de 15 de maio 2015 (publicada no DOU nº 92, Seção 1, pág. 62), determinou a ANEEL promover Leilão para licitação das concessões de diversas Usinas Hidrelétricas – UHE, dentre as quais 05 (cinco) PCHs de propriedade 100% da Celesc Geração, para as quais os órgãos de governança da Companhia haviam deliberado pela não adesão aos termos de prorrogação antecipada das concessões (Medida Provisória n° 579/2012, posteriormente convertida em Lei nº 12.783 de 11 de janeiro de 2013). Conforme regramento setorial estabelecido pela referida Lei, após o término da concessão, a usina será licitada na modalidade de receita por tarifa, estabelecida através da Receita Anual de Geração – RAG. Após a publicação da Medida Provisória n.º 688/2015, as condições econômicas para participação do leilão tornaram-se consideravelmente mais atrativas, na medida em que foram incluídas à Remuneração Anual para a Gestão das Usinas – GAG-O&M, a remuneração para melhorias – GAG-melhorias, bem como o Retorno sobre Bônus de Outorga em taxa de 9,04%. Em contrapartida foi exigido o Bônus de Outorga no valor de R$ 228 milhões como parcela do lance a ser realizado no leilão, cujo vencedor será aquele que ofertar o menor custo anual de gestão dos ativos de geração, expresso em R$/ano. Atualmente, a Companhia está avaliando as condições para oferta e participação no referido leilão, cuja aprovação ocorreu em reunião extraordinária do Conselho de Administração realizada no dia 26 de outubro de 2015. Seguem abaixo as usinas geridas pela Celesc Geração que serão leiloadas no Lote C do Leilão 12/2015: Parque Gerador Próprio | Usinas incluídas na Portaria do MME nº 218 de 15/05/2015 Termo Final Potência Garantia USINAS Localização da Instalada Física Concessão (MW) (MW) PCH Palmeiras

Rio dos Cedros/SC

07/11/2016

24,60

16,70

PCH Bracinho

Schroeder/SC

07/11/2016

15,00

8,80

PCH Garcia

Angelina/SC

07/07/2015

8,92

7,10

PCH Cedros

Rio dos Cedros/SC

07/11/2016

8,40

6,75

PCH Salto

Blumenau/SC

07/11/2016

Total - MW

6,28

5,25

63,20

44,60

Concessão PCH Garcia O vencimento da concessão da Usina Garcia foi em 07 de Julho de 2015. O Ministério de Minas e Energia – MME, através da Portaria nº 255 de 11 de junho 2015, definiu a Celesc G como responsável pela prestação do serviço de geração de energia elétrica da Usina Garcia, com vistas a garantir a continuidade do serviço, tendo início dia 08 de julho 2015 e vigorando até a assunção do concessionário vencedor da licitação da usina. A Resolução Homologatória ANEEL nº 1.924 de 28 de julho de 2015 definiu a Receita Anual de Geração – RAG a ser percebida pela PCH Garcia. A Referida usina entrou no lote C do Leilão 12/2015, que ocorrerá no dia 25/11/2015, para a nova outorga de concessão no regime de cotas. Concessão PCH Caveiras Em atendimento ao previsto na Lei nº 12.783/2013, a Companhia protocolou na ANEEL, no dia 08 de julho de 2013, o requerimento para conhecer as condições para prorrogação antecipada da concessão da PCH Caveiras que tem vencimento em julho de 2018. Recentemente houve a análise e aprovação do pedido pela Diretoria da ANEEL onde foi divulgada a receita anual de geração – GAG para a usina. Atualmente estão sendo realizados os estudos para análise de viabilidade da prorrogação da concessão no regime de cotas instaurado pela MP 579/12. A empresa também aguarda a convocação da ANEEL para a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão. Concessão PCH Pery A Celesc Geração mantém questionamento por meio da Justiça Federal, que tem por objeto a prorrogação do prazo de concessão da Usina Pery nos moldes do art. 26, parágrafo sétimo da Lei n.º 9.427/96, ou alternativamente, a prorrogação pelo regime híbrido, recomendado pela ANEEL (Despacho n0 3.327 de 2012). Registro de CGHs Com o propósito de alinhar os regimes de exploração de todas as usinas da Celesc Geração às melhores condições de mercado, bem como a legislação setorial, as CGHs Rio do Peixe, Piraí e São Lourenço tiveram a conclusão dos processos de conversão do regime de concessão de “serviço público” para o “registro” junto a ANEEL. A CGH Piraí teve recentemente a anuência da ANEEL para a conversão do seu regime, quando do término do prazo de concessão, em 07 de julho de 2015, sendo que o registro da usina já foi concluído junto à agência reguladora, cuja regularização no Contrato de Concessão n.º 055/1999 está em fase conclusiva, tendo a

30


Resultados 3T15 Celesc Geração recebido o Sexto Termo Aditivo ao Contrato formalizando a sua extinção e o encerramento contratual, uma vez que apenas a Usina Piraí havia permanecido no Contrato n.º 055/1999 após a conversão das demais UHEs e PCHs da Celesc Geração para o regime de produção independente. Usina Ivo Silveira – Conversão do Regime para CGH O novo regramento legal instituído pela Lei n. 13.097/15, estendeu os benefícios de enquadramento de usinas como CGH para aquelas que possuem potência instalada entre 1MW e 3MW. Como a Usina Ivo Silveira possui 2,6MW surgiu a dúvida sobre a aplicação imediata desta nova regra para as usinas que foram afetadas pela MP 579/12, como é o caso da Usina Ivo Silveira. Após atuações da Celesc junto ao MME e ANEEL objetivando alinhar o entendimento quanto ao enquadramento automático como CGH após o término de seu prazo de concessão (07/07/2015), obtivemos retorno positivo quanto a viabilidade desta conversão, através da publicação da Resolução Autorizativa n. 5.362 em 22 de julho de 2015, extinguindo a concessão da Usina Ivo Silveira e viabilizando a solicitação de registro da usina como CGH, processo já concluído junto ao órgão regulador. Com a finalidade de legitimar a mudança do regime de concessão também recebemos o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Concessão n. 006/2013 o qual está em fase de ajustes com a ANEEL para sua assinatura Concessão PCH Celso Ramos Com o projeto de ampliação da ordem de 7,2MW (5,4MW para 12,6MW) aprovado pelo Órgão Regulador (Despacho Aneel nº 115/2014), a Companhia encaminhou toda a documentação necessária à ANEEL, sendo que na 8ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA da Diretoria da ANEEL, realizada em 17 de março de 2015, obteve a autorização para o início das obras de ampliação, bem como, a prorrogação do prazo de concessão por 20 (vinte) anos, com base no disposto no § 7º do art. 26 da Lei nº 9.427/1996 (Resolução Autorizativa nº. 5.078). O prazo para as obras de ampliação da usina encerram-se no ano de 2021. Com a finalidade de legitimar referidas autorizações, a ANEEL já encaminhou para a Celesc Geração o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 006/2013 para assinatura, estando em fase de ajustes junto a ANEEL. Fator de ajuste da garantia física – GSF A Celesc Geração entrou com uma Ação Ordinária Judicial contra a ANEEL requerendo que a mesma determine à CCEE a revisão da forma de cálculo do MRE, bem como que lhe seja garantido o aporte de energia equivalente à garantia física – GSF. Em pedido de tutela antecipada, a Celesc G solicitou: i) que a ANEEL determine que a CCEE aloque mensalmente à autora montante de energia equivalente aos 100% da GSF; ii) caso o item i) não seja deferido, que garanta à autora o equivalente de energia aos 95% da GSF; iii) ou subsidiariamente, montante de energia elétrica equivalente ao que seria a geração total do MRE caso não houvesse a garantia física. Requereu ainda, que os itens (i), (ii) ou (iii), mencionados acima, sejam antecipadamente assegurados até o trânsito em julgado da ação. Em resumo, a Celesc Geração busca a suspensão do registro dos custos incorridos pelos geradores hidrelétricos, decorrentes da aplicação do Generation Scaling Factor - GSF5, uma vez que a frustração da geração hidrelétrica no cenário atual decorre tanto de ordem estrutural quanto conjuntural. O GSF representa um índice que expressa a razão entre o somatório de toda a energia produzida pelas usinas hidrelétricas integrantes do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE e o somatório das garantias físicas das usinas. Entre os anos de 2005 e 2012, o GSF anual do MRE sempre ficou acima de 100%, não onerando os geradores hidrelétricos. A partir de 2013, este cenário começou a se inverter, agravando-se severamente em 2014, quando ficou abaixo dos 100% durante todo o ano. Para o ano 2015, os valores registrados foram de 80,6% em janeiro, 78,6% em fevereiro, 78,3% em março, 82,5% em abril, 81,2% em maio, 79,4% em junho, 85,6% em julho, 84,8% em agosto e 86,9% em setembro. O GSF abaixo dos 100% impôs aos geradores um ajuste em sua garantia física no âmbito do MRE, o qual fica aquém do montante de seus contratos de comercialização de energia e que obriga os geradores a adquirir a energia deficitária ao preço do mercado livre. Em 05 de agosto de 2015, foi emitida a decisão judicial pela 5a Vara Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferindo o pedido liminar vindicado, concedendo parcialmente a tutela antecipada e determinando que a ANEEL e a CCEE abstenham-se de 5 É a divisão entre a energia gerada total e a soma das garantias físicas das usinas participantes do MRE. Esse fator é aplicado à garantia física de todas as usinas,

resultando na chamada “garantia física ajustada”.

31


Resultados 3T15 proceder ao ajuste do MRE, caso haja geração total do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE – em montante inferior à garantia física desse mesmo conjunto, de forma a limitar a incidência do fator de ajuste GSF ao percentual máximo de 5% do total da garantia física das demandantes.

2.3 – SCGÁS 2.3.1 – Desempenho Operacional O volume de gás vendido pela SCGÁS no 3T15 foi de 159.752 mil m³, 6,3% inferior ao 3T14. Destaque para o segmento industrial que, afetado pela conjuntura econômica adversa, apresentou queda de 6,3% no trimestre quando comparado ao mesmo período de 2014. No acumulado do ano, as vendas totais foram 4,6% menores (477.254 mil m³) do que o comercializado nos nove primeiros meses de 2014. O segmento industrial e automotivo concentram quase 98% do volume do gás vendido, sendo que no acumulado de 2015 ambos tiveram queda de 4,1% (402.341 mil m3) e 7,2% (63.562 mil m3) respectivamente. Volume de Gás Vendido (MM m3) CAGR -0,3%

SCGÁS S.A. | Venda de Gás por Segmento 3º Trimestre

3

Volume (mil m ) Industrial Automotivo (GNV) Comercial

2015

Δ

143.780

134.657

-6,3%

419.494

402.341

-4,1%

22.495

21.143

-6,0%

68.497

63.562

-7,2%

1.744

1.714

-1,7%

4.664

4.609

-1,2%

269

311

15,6%

632

737

16,7%

2.240

1.926

-14,0%

7.204

6.004

-16,6%

170.527

159.752

-6,3%

500.491

477.254

-4,6%

2014

Residencial Gás Comprimido (GNC) Total

Acumulado 9 Meses

2015

Δ

2014

2011

2012

2013

2014

3T14

3T15

9M14

9M15

-1,7%

A Margem de Contribuição, ou seja, o resultado bruto das vendas da SCGÁS no 3T15 foi de R$ 18,7 milhões. A seguir, nos gráficos, a representação de cada segmento de consumo no volume de vendas no trimestre e respectiva participação na margem de contribuição: Volume de Gás por Segmento

Margem de Contribuição* Industrial

18,7

R$ MM

17,7

Automotivo (GNV)

84,3%

13,2%

1,1% 0,2% 1,2%

Comercial Gás Comprimido (GNC) Residencial Mg Contribuição Total

0,0

1,1

0,3

(0,5)

* Margem de Contribuição: resultado bruto das vendas de gás . É calculada através da subtração dos custos do gás da receita l íquida. Não inclui os custos operacionais da empresa.

32


Resultados 3T15 2.3.2 – Desempenho Econômico-Financeiro SCGÁS S.A. | Principais Indicadores Financeiros 3º Trimestre

R$ Milhões

2014

Receita com Fornecimento de Gás Natural Receita de Construção Receita Operacional Bruta Deduções da Receita Operacional Receita Operacional Líquida Custos e Despesas Operacionais Resultado das Atividades EBITDA Margem EBITDA Ajustada* (%)

Resultado Financeiro IR/CSLL Lucro/ Prejuízo Líquido Margem Líquida Ajustada* (%)

Acumulado 9 Meses Δ

2015

233,2

2014

Δ

2015

216,6

-7,1%

686,2

656,4

7,5

6,1

-19,1%

21,0

21,8

3,6%

240,7

222,7

-7,5%

707,2

678,2

-4,1%

-4,3%

(51,3)

(48,0)

-6,5%

(149,2)

(141,7)

-5,0%

189,4

174,7

-7,8%

558,0

536,5

-3,9%

(173,2)

(191,5)

10,6%

(497,1)

(536,8)

8,0%

16,3

(16,8)

-203,1%

60,9

(0,4)

-100,6%

-147,9%

22,5

(10,8)

12,4%

-6,4%

0,9

0,5

(6,0)

5,5

11,1

(10,8)

6,1%

-6,4%

79,7

17,8

14,8%

3,5%

2,0

(0,3)

(21,4)

0,2

-40%

-196,5%

41,6

(0,5)

7,7%

-0,1%

-77,7%

-115%

-101,1%

* M argens A justadas, po is excluem Receita de Co nstrução .

A Receita Operacional Bruta – ROB da SCGÁS no terceiro trimestre de 2015 foi de R$222,7 milhões, 7,5% (-R$18 milhões) inferior ao registrado no 3T14. A Receita Operacional Líquida – ROL da SCGÁS no terceiro trimestre de 2015 foi de R$174,7 milhões, queda de 7,8% (-R$14,7 milhões) em relação ao 3T14. Sem os efeitos da Receita de Construção, a ROL da distribuidora de gás natural soma R$168,6 milhões no 3T15, o que representa uma queda de 7,3% no comparativo com o mesmo período de 2014. A Companhia registrou prejuízo no trimestre de R$10,8 milhões (redução de 196,5%). O EBITDA (geração de caixa) teve saldo negativo de R$10,8 milhões, variação negativa de 147,9% e margem EBITDA de 6,4% negativo. No acumulado do ano a ROB foi de R$678,2 milhões, redução de 4,1% (-R$29 milhões) e a ROL de R$536,5 milhões, diminuição de 3,9% (-R$21,5 milhões). Sem o efeito da Receita de Construção (efeito zero no resultado) a ROL totaliza R$515 milhões, decréscimo de 4,2% relativamente ao 9M14.

Receita Operacional Líquida SCGÁS (R$ MM) EXCLUI RECEITA DE CONSTRUÇÃO

489

2011

588

2012

670

2013

710

2014

182

169

3T14

3T15

537

515

9M14

9M15

+6,0%

A queda da receita no trimestre e no acumulado do ano é consequência da queda de 6,3% e 4,6% nas vendas (3T15 e 9M15), reflexo da conjuntura econômica desfavorável. A SCGÁS obteve autorização da Agência Reguladora do Estado de Santa Catarina - AGESC para aplicar o reajuste tarifário em fevereiro de 2015, e foi homologado no dia 04 de agosto de 2015 um novo reajuste, que entrou em vigor a partir de 16 de agosto. O impacto médio do reajuste foi de 3,46% para o setor industrial e 3,31% para o comercial, dependendo da faixa de consumo. Para os segmentos residencial e veicular, que tem valor fixo, o impacto foi respectivamente, de 1,81% e 3,58%. O reajuste atende parcialmente ao pedido da SCGÁS, que solicitou em julho a atualização do custo do gás em 7,87%, devido à alta do dólar nos últimos meses, no entanto a magnitude do reajuste foi insuficiente para cobrir os custos incorridos com a compra do insumo (variação cambial). Como reflexo da queda da ROL, o EBITDA acumulado do ano teve queda de 77,7% no comparativo com o mesmo período de 2014, margem EBITDA de 3,5%, sendo que no ano a SCGÁS acumula prejuízo de R$0,5 milhão.

33


Resultados 3T15 EBITDA (R$ MM) e Margem EBITDA (%) 16,9%

100,0

10,0%

10,2%

3,5%

-6,4%

80,0

30,0%

14,8%

12,4%

10,1%

10,0% -10,0%

60,0

-30,0% -50,0%

40,0

-70,0%

20,0

-90,0% -110,0%

-

2011

2012

2013

(20,0)

2014

3T14

+5,9%

3T15

9M14

9M15

-150,0%

-77,7%

-148%

-130,0%

Investimentos Os Investimentos realizados no 3T15 somaram R$6,1 milhões, 12,3% abaixo do registrado no 3T14. Na expansão da Rede de Distribuição de Gás Natural foram investidos R$5,9 milhões, 4,8% inferior ao mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano, os investimentos totais somam R$21,8 milhões (alta de 3,6%), conforme demonstra o gráfico a seguir:

CAPEX SCGÁS (R$ MM)

SCGÁS S.A. | CAPEX R$ Milhões Rede de Distribuição

3º Trimestre 2014

2015

Rede de Distribuição

Acumulado 9 Meses Δ

2014

2015

6,2

5,9

-4,8%

19,6

20,7

5,7%

Expansão

5,1

4,3 -15,3%

16,3

16,6

2,3%

Gastos Adm.Obras Diretos

1,1

1,3

20,7%

3,2

3,6

13,2%

Estudos e Projetos

0,1

0,3 443,6%

0,1

0,5 220,0%

Outros

0,8

0,2 -73,2%

1,4

1,1 -24,5%

Total

7,0

6,1

-12,3%

21,0

21,8

Outros

Δ

40,8

29,1 21,8

21,0

7,0

6,1

3,6%

2013

2014 +40%

3T14

3T15 -12,3%

9M14

9M15 +3,6%

34


Resultados 3T15 2.4 – Demais Participações (dados financeiros equivalentes a 100% do resultado de cada participada)

70 ,0

1,1

80 ,0

1,2

1 70 ,0

60 ,0

1 0,9 60 ,0 50 ,0

0,8 0,8 50 ,0

0,7 40 ,0 0,6

40 ,0

0,6

30 ,0 0,5 30 ,0 0,4 0,4

20 ,0

20 ,0 0,3 0,2

10 ,0 10 ,0

0,2

0,0

Ativo

Pat. Liq.

Dív. Liq.

•R$ 278,3 MM

•R$ 81,3 MM

•R$ (30,6) MM*

0,1

0,0

0

• *caixa líquido

70 ,0

1

50 ,0

0,9

45 ,0

0,8

60 ,0 40 ,0

50 ,0

0,7

35 ,0 0,6 30 ,0

40 ,0

30 ,0

0,5

0,5

25 ,0 0,4 20 ,0 0,3 15 ,0

20 ,0

0,2

10 ,0 10 ,0

0,0

0

45 30 00,

5,0

0,1

0,0

0

0,2

0,45

40 0,4 0,15 25 00, 35 0,35

30 20 00,

0,1

0,3

25 0,25 0,05 15 00, 20 0,2

15 10 00,

0

0,15

10 0,1 -00, 5 50 ,0 5 0,05

0 0,0

-01,

0

35


Resultados 3T15

3 – Holding 3.1 – Resultado das Participações Societárias na Controladora Os resultados de cada uma das participações detidas pela controladora Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC estão apresentados no quadro abaixo: Controladora | Resultado das Participações Societárias R$ Milhões

3º Trimestre 2014

Celesc Distribuição (100%)

20,4

Celesc Geração (100%)

15,5

2015

Acumulado 9 Meses Δ

2014

(67,4) -430,4% 13,4

-13,5%

(10,4)

-79%

70,6

44,3

-37,2%

SCGÁS (17%)

1,9

ECTE (30,9%)

4,4

2,7

-38,7%

12,5

9,4

-24,5%

DFESA (23%)

2,4

1,5

-38,0%

7,1

5,7

-19,3%

44,7

(51,6)

-215,5%

48,6

49,0

1%

Resultado da Equivalência Patrimonial

(1,8) -196,2%

Δ

2015

(48,6) 7,1

(0,1) -101,1%

3.2 – Dividendos A Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária - AGOE de 30 de abril de 2015 aprovou distribuir R$146,2 milhões em proventos relativos ao exercício de 2014. Este valor é 158% maior que o montante distribuído em 2014 (R$56,7 milhões) relativo ao resultado do exercício de 2013, e representa um Dividend Yield de 26,4%, o maior da história da Celesc. Os dividendos são de R$3,57717039 por ação ordinária (CLSC3) e de R$3,93488743 por ação preferencial (CLSC4). O pagamento será realizado em duas parcelas: a primeira foi paga em 30 de junho de 2015 (50%) e a segunda prevista para pagamento em 30 de dezembro de 2015 (50%). Desde 2007, a companhia pratica um pay-out (percentual de distribuição de lucro líquido) igual a 30%, cinco pontos percentuais (5 p.p.) acima do mínimo obrigatório e estatutário. O gráfico abaixo apresenta o histórico de proventos, bem como o dividend-yield (retorno do dividendo) propiciado aos detentores de ações preferenciais CLSC4 da Companhia.

140,0

20,00

120,0

0,00

100,0

8,9

-20,00

9,8

80,0

-40,00

0,7

60,0 40,0

0,2

20,0

47,5

90,4

7,5 77,9

70,2

82,5 49,2

0,0

0

-60,00 -80,00 -100,00

pay-out 30%

36


Resultados 3T15 4 – Resultado Consolidado 4.1 – Desempenho Econômico-Financeiro Consolidado Consolidado | Principais Indicadores Financeiros R$ Milhões Receita Operacional Bruta Deduções da Receita Operacional Receita Operacional Líquida Custos e Despesas Operacionais

3º Trimestre 2014

2015

1.969,9

2.785,4

Acumulado 9 Meses

Δ

2014

2015

Δ

41,4%

5.707,7

8.446,5

48,0%

(544,3)

(1.190,2)

119%

(1.617,1)

(3.388,3)

110%

1.425,5

1.595,2

11,9%

4.090,5

5.058,1

23,7%

(1.346,4)

(1.636,8)

21,6%

(4.020,2)

(5.105,1)

27,0%

10,3

1,9

-81,7%

26,0

14,2

-45,1%

Resultado de Equivalência Patrimonial Resultado das Atividades EBITDA Margem EBITDA IFRS, ex-Receita de Construção (%)

Resultado Financeiro LAIR IR/CSLL Lucro/ Prejuízo Líquido Margem Líquida IFRS, ex-Receita de Construção (%)

Depreciação/Amortização Receita de Construção

89,5

(39,8)

-144%

96,3

(32,7)

-134,0%

143,8

15,6

-89,1%

258,8

139,9

-46,0%

10,7%

1,0%

6,7%

2,9%

(30,4)

(35,2)

-16%

11,0

65,9

498%

59,0

(74,9)

-226,9%

107,3

33,1

-69%

(21,5)

17,7

182,3%

(78,0)

(4,1)

95%

37,5

(57,2)

-252,5%

29,4

29,1

-1%

2,8%

-3,8%

0,8%

0,6%

(54,3)

(55,4)

1,9%

(162,5)

(172,6)

6,2%

86,5

102,6

18,6%

219,3

285,0

29,9%

O resultado trimestral da Celesc indicou crescimento de 11,9% na Receita Operacional Líquida (+R$169,7 milhões), dentre os fatores que contribuíram destaca-se: Reajuste Tarifário Anual, a Revisão Tarifária Extraordinária e o faturamento com Bandeiras Tarifárias na subsidiária de distribuição de energia elétrica. No acumulado do ano a evolução da Receita Operacional Liquida atingiu 23,7% (+R$967,6 milhões). Ajustando o resultado consolidado pelos efeitos de itens Não-Recorrentes, a Companhia registrou prejuízo de R$83,3 milhões no 3T15 (queda de 270,8% em relação ao Lucro Líquido Ajustado do 3T14). O EBITDA ajustado foi negativo em R$23,8 milhões (116,7% inferior ao registrado no 3T14) e a Margem EBITDA Ajustada foi negativa em 1,6% no trimestre. Consolidado | Resultado Ajustado* R$ Milhões EBITDA Ajustado* M argem EB ITDA A justada, ex-Receita de Co nstrução (%)

Lucro/Prejuízo Líquido Ajustado* M argem Líquida A justada, ex-Receita de Co nstrução (%)

3º Trimestre 2014

2015 142,2

(23,8)

10,6%

-1,6%

48,7

(83,3)

3,6%

-5,6%

Acumulado 9 Meses Δ -116,7%

-270,8%

2014

2015

429,7

85,6

11,1%

1,8%

203,0 5,2%

Δ -80,1%

(6,7) -103,3% -0,1%

* IFRS + A tivo s e P assivo s Regulató rio s - Itens Não -Reco rrentes.

Receita Operacional Bruta – ROB A Receita Operacional Bruta Consolidada é composta majoritariamente pela receita advinda da atividade de distribuição de energia elétrica, sendo que no 3T15 a Celesc Distribuição respondeu por 99% da receita total do Grupo Celesc. A ROB totalizou R$2.785,4 milhões no trimestre, aumento de 41,4% (+R$815,5 milhões) se comparado ao mesmo período do ano anterior. No acumulado a participação da Celesc Distribuição responde por 98,75% da ROB do grupo totalizando R$8.446,5 milhões, aumento de 48% (+R$2.738,8 milhões) na comparação com o acumulado de 2014. Se desconsiderarmos a Receita de Construção, que tem efeito nulo no resultado, a ROB trimestral seria R$R$2.682,8 milhões (aumento de 42,4%) e acumulado do ano R$8.161,5 milhões (alta de 48,7%). Consolidado | Receita Operacional Bruta R$ Milhões Composição da Receita Bruta por Segmento Celesc Distribuição

3º Trimestre

Acumulado 9 Meses

2014

2015

Δ

2014

2015

Δ

1.969,9

2.785,4

41,4%

5.707,7

8.446,5

48,0%

1.936,3

2.759,5

42,5%

5.568,3

8.341,0

49,8%

Celesc Geração

34,1

26,4

-22,5%

140,8

107,2

-23,9%

Eliminações da Consolidação

(0,5)

(0,6)

5,8%

(1,4)

(1,7)

17,9%

Receita Operacional Líquida – ROL Apresentamos na sequencia a evolução nos últimos quatro anos da ROL, sem os efeitos da receita de construção (que foi de R$102,6 milhões no trimestre e de R$285 milhões no 9M15). Destaca-se a relevante média anual de crescimento de 15,4%, sendo que no 3T15 a evolução foi de 11,5% quando comparada ao mesmo período do ano anterior. O grupo encerrou o terceiro trimestre com 37


Resultados 3T15 R$1.595,2 milhões (R$ 1.492,6 milhões desconsiderando de Receita de Construção), elevação de 11,9% (11,5% sem Receita de Construção).

7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0

Custos e Despesas Operacionais Consolidado | Custos e Despesas Operacionais R$ Milhões

3º Trimestre 2014

2015

CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS

(1.346,4)

(1.636,8)

Custos com Energia Elétrica - Não-Gerenciáveis

(1.012,3) (1.010,4)

Energia Elétrica Comprada para Revenda Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL PMSO - Despesas Operacionais Gerenciáveis Pessoal e Administradores Material

Acumulado 9 Meses

Δ

2014

2015

Δ

21,6%

(4.020,2)

(5.105,1)

(1.286,9)

27,1%

(3.016,3)

(4.020,2)

33,3%

(1.286,9)

27,4%

(3.011,5)

(4.020,2)

33,5%

27,0%

(1,9)

0,0

(4,8)

0,0

(207,7)

(172,6)

-16,9%

(629,9)

(665,3)

5,6%

(135,4)

(163,1)

20,4%

(397,2)

(484,3)

21,9%

(5,1)

(4,8)

-5,7%

(15,6)

(13,6)

-12,5%

Serviços de Terceiros

(53,1)

(43,8)

-17,5%

(158,6)

(137,8)

-13,1%

Outras Receitas / Despesas

(14,2)

39,0

-375%

(58,5)

(29,6)

-49,4%

Provisões, líquidas

14,5

(19,3)

-233%

7,7

38,0

392%

Depreciação / Amortização

(54,3)

(55,4)

1,9%

(162,5)

(172,6)

6,2%

Custo de Construção

(86,5)

(102,6)

18,6%

(219,3)

(285,0)

29,9%

* A partir do Release 4T14, passamos a excluir a rubrica "Provisões, líquidas" do somatório PMSO apresentado na tabela acima.

Os custos e despesas operacionais totais da Celesc somaram R$1.636,8 milhões no trimestre, crescimento de 21,6% (+R$290,5 milhões) quando comparado ao 3T14, impactado principalmente pelo custo com Energia Elétrica Comprada para Revenda, que cresceram 27,4% (+R$276,5 milhões) e atenuado parcialmente pelas despesas gerenciáveis, que apresentaram redução de 16,9% (R$35,1 milhões). As despesas operacionais gerenciáveis, conforme já mencionado, apresentaram redução da ordem de 16,9% no 3T15 (R$35,1 milhões) e refletem a diminuição de 375% na rubrica Outras Receitas/Despesas (R$53,2 milhões). Conforme mencionada no tópico de despesas da Celesc Distribuição, no 3T15 ocorreu a contabilização de receita na rubrica Outras Receitas / Despesas referente a negociação de contrato de compartilhamento. As despesas com Material e Serviços de Terceiros também apontaram recuo de 5,7% (R$0,3 milhões) e 17,5% (R$9,3 milhões) respectivamente. No acumulado do ano os custos de despesas operacionais ampliaram 27% (+R$1.084,9 milhões) tendo os custos com energia acrescido em 33,3% (R$1.004 milhões) e as despesas operacionais aumentado na ordem de 5,6% (+R$35,4 milhões). As provisões líquidas encerraram o terceiro trimestre com R$38 milhões no acumulado, impactando positivamente nos custos e despesas operacionais. A rubrica Pessoal e Administradores reflete o desempenho da Celesc Distribuição, é composta pelas despesas incorridas com remuneração dos empregados (incluindo encargos) e com as contribuições regulares aos planos de pensão administrados pela Fundação CELOS (rubrica Previdência Privada). No 3T15, as Despesas Totais consolidadas (Celesc D, Celesc G e Holding) com Pessoal somaram R$163,1 milhões, aumento de 20,4% (+R$27,7 milhões), sendo que as Despesas com Pessoal e Administradores tiveram incremento de R$19,9 milhões (17,1%) e a Despesa Atuarial aumento de R$7,7 milhões (41,3%). No acumulado do ano as Despesas

38


Resultados 3T15 Totais evoluíram 21,9% (+R$87 milhões) tendo as Despesas de Pessoal e Administradores incremento de R$63,8 (18,7%) e a Despesas Atuarial R$23,2 milhões (41,3%). O aumento nas despesas com Pessoal pode ser explicado pelos seguintes fatores principais: (i) reajuste anual previsto no Acordo Coletivo de Trabalho - ACT e aplicação do Plano de Cargos e Salários – PCS; (ii) Participação nos Lucros e Resultados de 2014; e, (iii) consequente aumento das despesas com provisões e encargos sociais. A tabela a seguir descreve a Despesa Total com Pessoal em termos consolidados. Consolidado | Despesas com Pessoal 3º Trimestre

R$ Milhões Pessoal - Total Pessoal e Administradores

Acumulado 9 Meses

2014

2015

Δ

2014

2015

Δ

(135,4)

(163,1)

20,4%

(397,2)

(484,3)

21,9%

(116,7)

(136,6)

17,1%

(341,1)

(404,9)

18,7%

Pessoal e Encargos

(111,7)

(130,5)

16,9%

(325,7)

(386,1)

18,5%

Previdência Privada

(5,0)

(6,1)

22,4%

(15,4)

(18,9)

22,7%

(18,7)

(26,4)

41,3%

(56,1)

(79,3)

41,3%

Despesa Atuarial

Resultado de Equivalência Patrimonial As participações na Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS e na Empresa Catarinense de Transmissão de Energia – ECTE deixaram de ser consolidadas proporcionalmente a partir do 1T13, passando a ser contabilizadas pelo método da Equivalência Patrimonial, conforme preconiza os CPCs 18 e 19. O quadro abaixo apresenta o reflexo no Resultado Consolidado do Grupo Celesc referente aos resultados da SCGÁS, ECTE, Dona Francisca Energética - DFESA e das SPEs onde a Celesc Geração detém participação minoritária. Consolidado | Equivalência Patrimonial R$ Milhões

3º Trimestre 2014

Acumulado 9 Meses Δ

2015

2014

Δ

2015

SCGÁS (17%)

1,9

(1,8)

-196,2%

7,1

(0,1)

-101,1%

ECTE (30,9%)

4,4

2,7

-38,7%

12,5

9,4

-24,5%

DFESA (23%)

2,4

1,5

-38,0%

7,1

5,7

-19,3%

SPEs - Celesc Geração

1,5

(0,5)

129,9%

(0,7)

(0,9)

-29,1%

10,3

1,9

-81,6%

26,0

14,2

-45,3%

Resultado da Equivalência Patrimonial

EBITDA e EBITDA Ajustado O EBITDA (IFRS) Consolidado totalizou R$139,9 milhões nos nove primeiros meses de 2015 (Margem EBITDA de 2,9%), já refletindo o reconhecimento de ativos regulatórios no resultado da distribuidora do Grupo. O EBITDA Ajustado do período foi de R$85,6 milhões, variação negativa de 80,1% em relação ao EBITDA Ajustado do 9M14, o que resultou na Margem EBITDA Ajustada de 1,8%. A queda no EBITDA Ajustado está relacionada ao desempenho do mercado de distribuição de energia elétrica que apresentou forte desaceleração em 2015. A tabela abaixo apresenta a conciliação do EBITDA apurado (ICVM n° 527/12) e o EBITDA Ajustado6, que considera os fatores não recorrentes que influenciaram no resultado da Companhia. EBITDA Consolidado IFRS + Ativos/Passivos Regulatórios - Não-Recorrentes R$ Milhões Lucro/ Prejuízo Líquido

3º Trimestre 2014

2015

Acumulado 9 Meses Δ

2014

2015

(57,2)

(+) IR e CSLL

(21,5)

17,7

(+) Resultado Financeiro

(30,4)

(35,2)

11,0

65,9

(+) Depreciação e Amortização

(54,3)

(55,4)

(162,5)

(172,6)

143,8

15,6

258,8

139,9

-46,0%

363,7

139,9

-61,5%

(9,1)

45,0

EBITDA (+) Celesc Distribuição | Efeitos de Ativos e Passivos Regulatórios (=) EBITDA Ajustado por Ativos/Passivos Regulatórios

-89,1%

(0,8) 15,6

(6,3)

37,6

7,0

1,8

142,2

(23,8)

Margem EBITDA IFRS, exclui Receita de Construção (%)

10,7%

Margem EBITDA Ajustada, exclui Receita de Construção (%)

10,6%

-89,1%

(-) Celesc Distribuição | Ajuste Receita com Ultrapassagem de Demanda (-) Celesc Geração | Teste Impairment PCHs (=) EBITDA Ajustado Ativos/Passivos Reg. - Efeitos Não-Recorrentes

29,1

(78,0)

(4,1)

-1%

104,9

143,0

(-) Celesc Distribuição | Efeitos Não-Recorrentes

-252,5%

29,4

Δ

37,5

(78,0) 21,1

9,2

429,7

85,6

1,0%

6,7%

2,9%

-1,6%

11,1%

1,8%

-116,7%

-80,1%

Resultado Financeiro A Celesc apresentou resultado financeiro líquido consolidado no acumulado de 2015 de R$65,8 milhões, aumento de 497% (+R$54,8 milhões) ao registrado no 9M14. As Receitas Financeiras somaram R$267,5 milhões, alta de 63,5% (+R$103,9 milhões) em relação aos R$163,5 milhões registrados no período comparativo. As Despesas Financeiras foram de R$201,6 milhões, acréscimo de 32,2%

6

Maior detalhamento dos ajustes nas seções das respectivas subsidiárias Celesc Distribuição e Celesc Geração.

39


Resultados 3T15 (+R$49,1 milhões) em relação ao período comparativo. Os principais fatores de influência coincidem com aqueles elencados na seção da subsidiária de distribuição. Consolidado | Demonstrativo do Resultado Financeiro R$ Milhões

3º Trimestre 2014

Receitas Financeiras Renda de Aplicações Financeiras Variações Monetárias Juros e Acréscimos Moratórios s/ Faturas

Δ

2015

56,4

51%

163,5

267,5

63,5%

15,8

15,2

-3,7%

36,1

34,8

-3,5%

0,3

1,7

398%

4,2

14,1

233%

12,1

18,4

52,2%

38,2

53,6

40,1%

0,0%

11,7

13,1

11,5%

0,0

47,6

4,4

4,4

Atualização Monetária sobre Ativo Regulatório

0,0

13,5

Desvalorização cambial s/ Energia Vendida

0,1

Rendas de Dividendos

0,0

0,0

Receita Financeira - VNR

3,2

2,7

Outras Receitas Financeiras

1,5

0,5

(67,8)

(91,5)

Encargos de Dívidas

2014

37,3

Incentivo Financeiro Fundo Social

Despesas Financeiras

Acumulado 9 Meses Δ

2015

5,5 0,0

1,0

19540,0%

-16%

61,1

93,5

53,0%

-67,1%

6,6

9,7

47,6%

35%

(152,5)

(201,6)

32,2%

(20,6)

(20,7)

1%

(35,4)

(64,2)

81%

Variações Monetárias

(4,0)

(37,9)

843%

(9,9)

(67,4)

578%

Atualização P&D e Eficiência Energética

(5,8)

(7,3)

25,7%

(16,2)

(19,7)

21,8%

Juros sobre Debêntures

(9,4)

(14,3)

53,3%

(25,0)

(34,0)

36,2%

(24,6)

(9,0)

-63,3%

(50,7)

(9,2)

-81,8%

(3,3)

(2,2)

-34,8%

(15,3)

(7,1)

-53,7%

(30,4)

(35,2)

16%

11,0

65,8

497%

Despesa Financeira - VNR Outras Despesas Financeiras

Resultado Financeiro Líquido

Lucro Líquido e Lucro Líquido Ajustado Consolidados A Celesc registrou Lucro Líquido Consolidado (IFRS) de R$29,1 milhões no 9M15, redução de 78,1% em relação aos nove primeiros meses de 2015 (Margem Líquida de 0,6%). O Lucro Líquido Ajustado apresenta resultado negativo em R$6,7 milhões no período, 103,4% inferior ao resultado ajustado de 9M14. Os mesmos ajustes7 aplicáveis ao EBITDA, agora com os devidos efeitos tributários, são realizados no resultado consolidado do período e estão apresentados abaixo. LUCRO LÍQUIDO Consolidado IFRS + Ativos/Passivos Regulatórios - Não-Recorrentes R$ Milhões Lucro/Prejuízo Líquido - Reportado IFRS (+) Celesc Distribuição | Efeitos de Ativos e Passivos Regulatórios (=) Lucro/Prejuízo Ajustado por Ativos/Passivos Regulatórios

3º Trimestre 2014 37,5

2015 (57,2)

-252,5%

11,7 49,3

(57,2) 24,8

4,6

1,2

48,7

(83,3)

Margem Líquida sem Ajustes (IFRS)

2,8%

Margem Líquida Ajustada, exclui Receita de Construção (%)

3,6%

-216,2%

(-) Celesc Distribuição | Ajuste Receita com Ultrapassagem de Demanda (-) Celesc Geração | Teste Impairment PCHs (=) Lucro Líquido Ajustado Ativos/Passivos Reg. - Efeitos Não-Recorrentes

2014 29,4

2015

Δ

29,1

-1%

133,0

29,1

-78,1%

(6,0)

29,7

103,6

(4,1)

(-) Celesc Distribuição | Efeitos Não-Recorrentes

Acumulado 9 Meses

Δ

(78,0) 13,9

6,1

203,0

(6,7)

-3,8%

0,8%

0,6%

-5,6%

5,2%

-0,1%

-270,8%

-103,3%

Endividamento O Grupo Celesc encerrou o período com Dívida Bruta Consolidada de R$1.176,2 milhões, o equivalente a 0,5x seu Patrimônio Líquido ao final do 3T15. As disponibilidades somavam R$829,6 milhões em 30 de setembro de 2015, resultando em uma Dívida Financeira Líquida da ordem de R$346,6 milhões, redução de 15,4% em relação aos R$409,6 milhões apurados no fechamento de 2014. A Companhia encerrou o terceiro trimestre de 2015 com sua dívida financeira representando 0,4x do EBITDA dos últimos 12 meses e 0,1x seu Patrimônio Líquido conforme a tabela a seguir:

7

Maior detalhamento dos ajustes nas seções das respectivas subsidiárias Celesc Distribuição e Celesc Geração.

40


Resultados 3T15 Consolidado | Endividamento Dívida Financeira 2T15 em 31 de Dezem bro de 2014

em 30 de Setem bro de 2015

326,7 532,6

509,1 667,1

Dívida Financeira Total

859,4

1.176,2

36,9%

( - ) Caixa e Equivalentes de Caixa

449,8

829,6

84,4%

Dívida Financeira Líquida Dívida Fin. Líquida / EBITDA 12M Dívida Fin. Líquida / EBITDA Ajust. 12M Dívida Fin. Líquida / Patrimônio Líquido

409,6 0,4x 0,8x 0,2x

346,6 0,4x 2,1x 0,1x

-15,4%

R$ Milhões Dívida de Curto Prazo Dívida Longo Prazo

Δ 55,8% 25,2%

Consolidado | Endividamento + Benefício Pós-Emprego Dívida Financeira + Benefícios Pós-Emprego 3T15 em 31 de Dezem bro de 2014

em 30 de Setem bro de 2015

Dívida de Curto Prazo

326,7

509,1

55,8%

Dívida Longo Prazo

532,6

667,1

25,2%

Dívida Financeira Total

859,4

1.176,2

36,9%

(+) Benefícios Pós-Emprego Obrigações com Pensão

963,2 703,9

925,2 710,7

-3,9%

499,2 240,0

430,0 215,6

-13,9%

449,8

829,6

84,4%

1.372,7

1.271,7

-7,4%

Dívida Líquida Ajust. / EBITDA 12M

1,4x

1,4x

Dívida Líquida Ajust. / EBITDA Ajust. 12M

2,5x

7,6x

Dívida Total Ajust./ Patrimônio Líquido

0,8x

0,9x

Dívida Líquida Ajust. / Patrimônio Líquido

0,6x

0,5x

R$ Milhões

Outros benefícios a empregados ( - ) Plano Pensão Líquido ¹ ( - ) Caixa e Equivalentes de Caixa Dívida Líquida Ajustada

Δ

1,0% -10,2%

¹ DFP 3T15, Nota Explicativa 18.a

Investimentos do Grupo No terceiro trimestre de 2015, o volume de investimentos do Grupo Celesc foi de R$111,7 milhões, 15,0% superior aos investimentos realizados no 3T14. A subsidiária de distribuição foi responsável pela maior parcela dos investimentos realizados no trimestre (R$106,6 milhões) o que representa 95,4% do CAPEX total realizado pela Companhia. No acumulado os investimentos do grupo totalizam R$316,5 milhões, aumento de 23,6% em relação ao acumulado de 2014. Na Celesc Distribuição se concentraram 95,8% dos investimentos totais realizados, somando R$303,2 milhões (alta de 22,4%) e a Celesc Geração R$13,3 milhões (aumento de 57,3%). A tabela abaixo apresenta os valores investidos nos períodos 3T15 e 9M15 com os comparativos do mesmo período de 2014. Grupo Celesc | Investimentos Realizados no Período R$ Milhões Geração de Energia Elétrica

3º Trimestre 2014

2015

Acumulado 9 Meses Δ

2014

2015

Δ

3,4

5,1

49,4%

8,5

13,3

57,3%

Distribuição de Energia Elétrica

93,7

106,6

13,7%

247,6

303,2

22,4%

Total

97,1

111,7

15,0%

256,1

316,5

23,6%

5 - Desempenho no Mercado de Capitais As ações da Celesc são negociadas na BM&FBOVESPA sob os códigos CLSC3 (ações ordinárias – ON) e CLSC4 (ações preferenciais – PN). Desde 2002 no Nível 2 de Governança Corporativa, a companhia integra o IGC e o ITAG, índices compostos por empresas que oferecem transparência e proteção aos acionistas minoritários. A Companhia possui uma pequena parcela de ADRs Nível I negociadas no mercado de balcão norte-americano (OTC), sob o código CEDWY. O principal índice da Bolsa de Valores brasileira, o Ibovespa, apresentou retorno negativo, respectivamente, de 15,11% no 3T15 e 16,73% no acumulado de 12 meses. O Índice de Energia Elétrica - IEE, que mede o comportamento das principais ações do setor elétrico apresentou, respectivamente, valorização negativa de 14,8% no trimestre e 6,6% no acumulado de 12 meses. As Ações

41


Resultados 3T15 Preferenciais – PN da Companhia apresentaram desempenho negativo no trimestre, com variação de 19,49% retornando quase toda valorização ocorrida no 1T15 (alta de +27,38%). Nos últimos 12 meses a ação apresenta retorno negativo de 2,92%. Acompanhamento CLSC4

4T14

1T15

2T15

3T15

Cotação de fechamento ajustado a proventos (R$/ação)

12,08

15,39

14,47

11,65

Preço / Lucro

1,1x

1,4x

0,9x

0,9x

Preço / Valor Patrimonial

0,3x

0,3x

0,2x

0,2x

15

21

61

25

Volume médio negociado (R$ Mil)

213,6

307

1073

323

Valor de Mercado (R$ Milhões)

574,7

732,1

558,1

812

Valor de Mercado (US$ Milhões)

216,4

228,2

179,9

210,5

Rentabilidade (%)

0,68

27,38

-5,97

-19,49

Rentabilidade nos últimos 12 meses (%)

-11,61

16,52

14,84

-2,92

Rentabilidade Ibovespa (%)

-7,59

2,29

3,77

-15,11

Rentabilidade Ibovespa últimos 12 meses (%)

-2,91

1,46

-0,17

-16,73

Rentabilidade IEE (%)

-1,58

1,26

9,99

-14,8

Rentabilidade IEE últimos 12 meses (%)

3,47

10,73

7,54

-6,6

Volume médio negociado (Mil ações)

6 - Responsabilidade Socioambiental As ações da Celesc estão voltadas a execução dos programas sociais, melhoria de gestão com a obtenção de certificação pela Norma de Responsabilidade Socioambiental NBR 16001:12, compromissos voluntários, além da contínua busca pelo aperfeiçoamento de seus serviços aos consumidores, com práticas alinhadas a adequada segurança e saúde dos empregados. Destaques no 3T15 - Divulgado pelo terceiro ano consecutivo o Relatório Anual de Sustentabilidade no padrão GRI; - Investimentos de R$ 44 milhões nos Programas de Eficiência Energética e P&D; - Aumento em mais 232 Km da Rede de Distribuição (MT e BT) de energia elétrica; - Melhora nos indicadores de qualidade DEC e FEC, com queda de 10,5% e 3,8% respectivamente; - 10 Workshop de Engajamento Stakholders – Fornecedores; - Execução dos programas sociais (detalhamentos a seguir). Relacionamos abaixo os principais programas sociais executados e em execução pela companhia: Jovem Aprendiz Em convênio com o Ministério Público, o programa oportuniza o primeiro emprego e formação técnico-profissional para jovens com idades entre 14 e 16 anos, preferencialmente vindos de casas lares e abrigos e em situação de vulnerabilidade social. Precisam, obrigatoriamente, estar frequentando a escola. Foram beneficiados por este projeto 1057 jovens, que além da formação técnico profissional recebem ½ salário mínimo (piso regional), 13º salário, FGTS, Seguro, Férias, Vale Alimentação, Vale Transporte e Assistência Psicossocial, por 16hs semanais de atividades práticas e 4hs aula na entidade formadora. Energia do Futuro Capacita famílias de baixa renda para a fabricação de aquecedor solar construído com reutilizáveis. Estimula o cooperativismo, promove a geração de trabalho e renda, a redução do consumo de energia elétrica e a conscientização ambiental. Nos últimos cinco anos, mais de 800 coletores foram construídos e implantados, reutilizando aproximadamente 500 mil garrafas pet e caixas Tetrapak. Celesc Voluntária Criado em 2013, tem como objetivo construir o conceito de cidadania empresarial junto à força de trabalho da Companhia, promovendo ações voluntárias entre os empregados. Ao criar uma identidade coletiva voltada para o despertar da consciência e da participação de indivíduos para bens comuns, sentimos que também podemos ser agentes de transformação social. Já foram beneficiadas direta e indiretamente em torno de 70 mil pessoas, por meio de ações socioambientais, como limpeza de praias e rios, recuperação de mata ciliar, plantio de plantas nativas, adubação de plantas, reforma em estruturas físicas de creches, escolas, asilos, associações comunitárias, contando com a com participação efetiva de 350 empregados e aproximadamente 60 familiares. 42


Resultados 3T15 Projeto Bônus Eficiente Lançado em 2012, oferece descontos para clientes residenciais da Celesc na troca de eletrodomésticos com mais de cinco anos de uso por produtos novos com selo Procel. A ideia é promover a economia de energia com a utilização de equipamentos mais eficientes. Também é estimulada doação para entidades assistenciais e assim foram beneficiadas 10 entidades com este perfil presentes nas 4 macro regiões do estado. Em fase de implementação via Eficiência Energética - na ANEEL para aprovação.Energia do Bem Por meio do seu Programa de Eficiência Energética, a Celesc investe, atualmente, na otimização em hospitais filantrópicos e residências de baixa renda. Hospitais são beneficiados com a construção e motores. Residências selecionadas recebem lâmpadas econômicas, geladeiras e aquecedores solares. Sistema de Gestão de Responsabilidade Social Certificado pela Norma de Responsabilidade Socioambiental NBR 16001:12, sendo a primeira e única empresa do setor elétrico brasileiro a conquistar esse selo, também diretamente vinculado a ISO 26000 – Diretrizes em Responsabilidade Social. Com respeito aos cidadãos catarinenses e nossos acionistas, a companhia contribui para suprir demandas sociais por meio da prestação de serviços de qualidade e de ações transparentes. Nesta linha de atuação, foram assumidos compromissos voluntários que objetivam a promoção da responsabilidade socioambiental e de políticas públicas que beneficiem a sociedade como um todo: Pacto Global - www.pactoglobal.org.br Aderimos, em 2006, aos 10 Princípios Universais do Pacto Global, uma iniciativa da ONU com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócio, de valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção, refletindo o comprometimento da empresa com a promoção de ações de responsabilidade socioambiental. Objetivos do Milênio - www.pnud.org.br/ODM.aspx Em sinergia com o Pacto Global, os Objetivos do Milênio, programa da Organização das Nações Unidas, visa consolidar conceitos básicos da cidadania, assim como melhorar a qualidade de vida no planeta. Em 2013, promovemos, na Celesc, a campanha “8 Jeitos de Mudar o Mundo”, idealizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o movimento nacional Nós Podemos. Além disso, fomentamos a construção de comitês locais, como por exemplo, os comitês municipais em construção de Jaraguá do Sul, no norte do estado, e de Itajaí, bem como o comitê de Criciúma, já bastante atuante, que escolheu o combate à mortalidade infantil, a saúde da gestante e aleitamento materno como objetivos a serem trabalhados no município. Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” - www.oquevocetemavercomacorrupcao.com Em 2013, aderimos à campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, idealizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, que disponibiliza informação e promove práticas anticorrupção em toda a sociedade. A campanha trabalha sob a premissa de que apenas com a formação de cidadãos conscientes, comprometidos com a ética, a moral, a cidadania e a honestidade é possível construir uma sociedade livre da corrupção. Divulgamos a campanha por meio de palestra para o público interno, mensagem na fatura de energia elétrica e cartazes nas unidades de negócio. Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção - http://empresalimpa.org.br Pacto criado para unir empresas com o objetivo de promover um mercado mais íntegro e ético e erradicar o suborno e a corrupção no País. Como signatária, a Celesc assume o compromisso de divulgar, por meio de campanhas educativas, a legislação brasileira anticorrupção para seus funcionários e partes interessadas, a fim de que seja cumprida integralmente. Além disso, se compromete a combater qualquer forma de suborno, trabalhar pela legalidade e transparência de informações e colaborar em investigações, quando necessário. Cadastro das Empresas Pró-Ética - http://www.cgu.gov.br/assuntos/etica-e-integridade/setor-privado/cadastro-empresa-proetica/lista-de-empresas Fazemos parte do Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade, iniciativa da Controladoria Geral da União e do Instituto Ethos, que avalia e divulga as empresas voluntariamente engajadas na construção de um ambiente de integridade e confiança nas relações comerciais, incluindo aquelas que envolvem o setor público. Em todo o Brasil, são 17 empresas cadastradas, sendo apenas duas em Santa Catarina, dentre elas a Celesc.

43


Resultados 3T15 Na Mão Certa – Pacto Empresarial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras www.namaocerta.org.br O pacto empresarial proposto pela Childhood Brasil e Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social é uma estratégia que tem como finalidade envolver as empresas, estimulando--as a assumir publicamente, no âmbito de suas práticas de responsabilidade social, o compromisso de se engajar em ações contrárias à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. Em 2013, realizamos ações de panfletagem, em parceria com a polícia rodoviária federal, e debate com a polícia rodoviária, ministério público, público interno e especializado, visando ao combate da exploração sexual infanto-juvenil. Além disso, nossa frota é adesivada com chamada para o Disque 100, canal de denúncias para o assunto. Programa de Combate ao Trabalho Infantil A Celesc firmou protocolo de intenções com o MPT e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil, para enfrentar problema de tamanha crueldade. Por meio deste protocolo a Celesc divulga em todas as suas lojas por meio de cartazes, folders, bem como disponibiliza no site material de conscientização. Também adesivou a frota com material da campanha e está desenvolvendo palestras em conjunto com o MPT nas unidades de negócio da companhia. Fundação Abrinq - http://www.fundabrinq.org.br/ Somos parceiros da Fundação Abrinq, organização social que trabalha pelo respeito aos direitos da criança e do adolescente por meio de programas na área de educação, saúde e proteção. Desde 2003, a Celesc é considerada “Empresa Amiga da Criança”, por manter práticas responsáveis e desenvolver ações que beneficiem esse público, como por exemplo, os projetos de eficiência energética “Energia do Bem”, “Escola + Clara”, entre outros. Campanha SOS Desaparecidos A parceria entre a Celesc e a Polícia Militar de Santa Catarina tem o objetivo de enfrentar as práticas de exploração sexual, o tráfico de órgãos e o desaparecimento de pessoas no estado. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social - www.ethos.org.br Incorporamos em nosso negócio o conceito de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) utilizado pelo Instituto Ethos: “responsabilidade social é a forma ética e responsável que a empresa desenvolve todas as suas ações, suas políticas, suas práticas, suas atitudes, tanto com a comunidade quanto com a sua força de trabalho. Enfim, a forma como age com todos os seus públicos, interna e externamente”. Essa prática social, da qual a empresa é signatária, surgiu a partir do movimento de conscientização das empresas para participar do ambiente social, uma vez que representam um agente transformador nesse contexto, promovendo práticas que valorem aspectos éticos ligados à cidadania e gerem melhoria da qualidade de vida, incluindo o respeito ao meio ambiente e aos recursos naturais. 10 Workshop de Engajamento Stakholders - Fornecedores Com o intuito de estreitar o relacionamento com os diferentes públicos de interesse da Celesc e com isso ampliar os espaços de diálogo sobre questões estratégicas e políticas da companhia, foi realizado, no dia 29 de setembro, o primeiro encontro de engajamento de fornecedores. A abordagem com relação ao engajamento de partes interessadas está contemplada no Plano Diretor, Planejamento Estratégico e Plano Regulatório, com o objetivo de criar condições para uma gestão alinhada às melhores práticas de governança corporativa. Os encontros visam, neste momento, ampliar a divulgação de informações sobre a estrutura de governança da Celesc, sobre as Política de Responsabilidade Social e Anticorrupção, recém-lançadas, e sobre a situação da Empresa diante do atual cenário do Setor Elétrico Nacional. Promovido pela Assessoria de Responsabilidade Socioambiental, com apoio do Departamento de Suprimentos, reuniu mais de 90 participantes na sede da empresa, em Florianópolis, objetivando dialogar com nossas partes interessadas sobre temas importantes, como gestão de riscos, integridade, infraestrutura e meio ambiente, e ampliar a participação destes públicos em projetos e ações que desenvolvemos, no intuito de estender nossos Valores para toda a cadeia produtiva. O presidente da Celesc Cleverson Siewert prestigiou o encontro e falou a respeito do progresso da Empresa nos últimos anos e dos desafios para a prorrogação da concessão. "É necessário que sejamos transparentes com todos aqueles que de forma direta ou indireta, estão envolvidos nas nossas atividades", declarou o presidente. Novos encontros serão realizados com representantes da imprensa, de órgãos reguladores e fiscalizadores, sociedade civil, comunidades e sindicados.

44


Resultados 3T15 Importante destacar os principais reconhecimentos pela atuação do Grupo Celesc, apresentados abaixo: Prêmio ABRADEE Avançamos duas posições no ranking nacional em relação ao ano anterior, ocupando a 9a posição na edição 2015. CIER - Comisión de Integracion Energética Regional - América Latina Prêmio CIER de Qualidade 2014 – Satisfação de Clientes 2014, na categoria bronze. Índice Aneel de Satisfação do Consumidor – IASC Segundo lugar do Prêmio, edição 2014.

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Resultados 3T15 ANEXOS

CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A. Em R$ Mil

BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO Ativo

31/12/2014

30/09/2015

Circulante Caixa e equivalentes de caixa Ativo indenizatório - concessão Valores Mobiliários Contas a receber

Passivo e patrim ônio líquido

30/09/2015

Circulante 449.789

829.589

2.890.451 -

-

Fornecedores

689.343

641.561

Empréstimos

322.586

198.455

4.120

310.623

Salários e Encargos Sociais

120.371

146.832

Tributos e contribuições sociais

169.288

174.989

Dividendos Propostos

122.219

73.467

Taxas Regulamentares

113.208

1.107.389

Debêntures

1.016.683

1.324.002

8.710

8.194

Tributos a recuperar ou compensar

53.876

156.330

Dividendos

14.212

7.950

Ativo financeiro - "Parcela A" - CVA

450.566

412.231

Partes Relacionadas

Outros Créditos

313.206

670.882

Obrigações com benefícios a empregados

Estoques

31/12/2014

Outros Passivos

15.106

10.121

170.853

176.022

36.128

40.650

1.763.222

2.880.109

5.197.493

3.409.178

Contas a receber

6.398

17.302

Empréstimos

233.879

368.046

Partes relacionadas

4.262

4.750

Debêntures

298.768

299.041

137.478

137.478

Não circulante

Aplicações Financeiras Ativo indenizatório - concessão Tributos a recuperar ou compensar

Não circulante

-

2.797.545

Tributos e contribuições sociais Tributos Diferidos

18.732

28.005

Tributos diferidos

130.068

137.218

Obrigação com benefício a empregados

Depósitos Judiciais

144.685

153.276

Provisão para Contingências

2.003

1.655

Investimentos

195.621

185.935

Intangível

102.037

324.945

Imobilizado

232.350

210.131

973.634

3.998.240

Outros Créditos

Taxas Regulamentares

Outros Passivos

-

-

15.412

13.648

185.105

232.689

1.032.291

964.751

296.517

298.391

2.475

2.476

2.064.447

2.179.042

3.827.669

5.059.151

1.017.700

1.340.000

Patrim ônio líquido Capital Reservas de capital

316

Lucros/Prejuízos Acumulados

-

Outras reservas Ajustes de Avaliação Patrimonial

1.345.927 (20.485) 2.343.458

316 36.974 999.375 (28.398) 2.348.267

46


Resultados 3T15 CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - CONSOLIDADO Receita Operacional Bruta Fornecimento de Energia Elétrica Suprimento de Energia Elétrica Ativo Regulatório

Em R$ Mil 3T14

3T15

1.969.874

2.785.380

1.487.259 128.768 -

Var %

9M14

9M15

41,4%

5.707.683

8.446.461

48,0%

2.248.317

51,2%

4.367.329

6.853.223

56,9%

53.765

-58,2%

208.783

193.282

-7,4%

(4.042)

Var %

50.898

Energia de Curto Prazo

87.641

102.721

17,2%

411.909

321.831

-21,9%

Disponibilização de Rede Elétrica

60.949

133.330

118,8%

170.006

346.536

103,8%

Doações e Subvenções

-

145.632

Renda de Prestação de Serviços

784

-73,5%

1.578

1.006

Serviço Taxado

-

-

7.132

Outras Receitas Receita de Construção Deduções da Receita Operacional

208

-

2.829

117.954 86.519

387.581 -36,2%

328.736 102.620

18,6%

219.342

284.972

29,9%

(544.342)

(1.190.193)

118,6%

(1.617.140)

(3.388.322)

109,5%

ICMS

(327.223)

(515.172)

57,4%

(1.006.905)

(1.553.420)

54,3%

PIS/COFINS

(176.888)

(209.225)

18,3%

(499.921)

(751.411)

50,3%

RGR

(220)

(151)

-31,4%

(1.737)

(591)

-66,0%

CDE

(26.561)

(452.821)

1604,8%

(71.652)

(999.732)

1295,3%

CCC

-

-

P&D

(6.725)

(6.395)

PEE

(6.725)

(6.365)

-

(1.711)

Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL Outros Encargos Receita Operacional Líquida

-

-

-

-4,9%

(18.462)

(20.950)

13,5%

-5,4%

(18.462)

(20.741)

12,3%

-

(5.885)

1.647

(1)

(35.592)

1.425.532

1.595.187

11,9%

4.090.543

5.058.139

23,7%

(1.346.372)

(1.636.833)

21,6%

(4.020.208)

(5.105.100)

27,0%

(1.010.427)

(1.286.897)

27,4%

(3.011.458)

(4.020.228)

33,5%

(116.673)

(136.622)

17,1%

(341.073)

(404.915)

18,7%

(18.715)

(26.448)

41,3%

(56.146)

(79.343)

41,3%

(5.079)

(4.787)

-5,7%

(15.586)

(13.642)

-12,5%

Serviço de Terceiros

(53.089)

(43.773)

-17,5%

(158.591)

(137.778)

-13,1%

Depreciação / Amortização

(54.346)

(55.396)

1,9%

(162.463)

(172.579)

6,2%

(1.900)

(9.646)

407,7%

(7.320)

(23.141)

216,1%

Custos e Despesas Operacionais Energia comprada p/ revenda e encargos Pessoal, Administradores Despesa Atuarial Material

Provisão de PCLD Reversão de Provisão de PCLD

-72,0%

6.586

53.847

717,6%

(12.314)

(17.054)

38,5%

(45.981)

(52.721)

14,7%

Reversão de Provisão de Outros

27.497

7.047

-74,4%

54.435

59.983

10,2%

Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL

(1.885)

-

(4.806)

-

Provisão de Outros

Outras Receitas / Despesas Custo de Construção

1.264

354

(14.186)

39.009

375,0%

(58.463)

(29.611)

-49,4%

(86.519)

(102.620)

18,6%

(219.342)

(284.972)

29,9%

Resultado Equivalência Patrim onial

10.311

1.888

-81,7%

25.972

14.247

-45,1%

Resultado das atividades - EBIT

89.471

(39.758)

-144,4%

96.307

(32.714)

-134,0%

Margem das atividades (%) EBITDA (R$ m il) Margem EBITDA (%) Resultado Financeiro Receita Financeira Despesa Financeira LAIR IR e CSLL IR e CSLL Diferido Lucro Líquido Margem Líquida (%)

6,3% 143.817

-2,5% 15.638

2,4% -89,1%

258.770 11.016

10,1%

1,0%

(30.432)

(35.166)

-15,6%

6,3%

-0,6% 139.865

-46,0%

2,8% 65.857

497,8% 63,6%

37.320

56.370

51,0%

163.544

267.501

(67.752)

(91.536)

35,1%

(152.528)

(201.644)

32,2%

59.039

(74.924)

-226,9%

107.323

33.143

-69,1%

(12.997)

(15.001)

132.722

(45.847)

(6.491)

(115.039)

(32.122)

8.914

37.547

(57.241)

29.354

29.060

2,6%

-3,6%

-252,5%

0,7%

-1,0%

0,6%

47


Resultados 3T15 CELESC - Demonstração do Fluxo de Caixa Consolidado Em R$ Mil R$ Mil Lucro/Prejuízo antes do Im posto de Renda e Contribuição Social

12M14

9M15

834.515

33.143

131.445

291.783

218.183 108.450 2.154 (38.517) (38.537) (56.184) 82.189 (1.123) 74.861 5.292 (209.288) (16.035)

174.057 31.989 171 (14.247) (84.275) 60 89.060 (193) 79.343 23.140 1.874 (9.196)

(917.287)

236.430

(232.998) 3.248 36.767 (204.576) (644.006) (924) 131.489 10.897 (13.243) 11.533 193.440 (6.739) (202.175)

(341.363) 516 (111.727) (357.328) (15.952) (8.591) (47.782) 26.461 136.662 1.043.422 54.287 (464) (141.711)

48.673

561.356

(26.059) (82.652)

(143.958) (72.793)

(60.038)

344.605

(290.093)

(192.346)

(302.674) (5.491) 18.072 -

(221.145) (10.766) 31.765 7.800

135.414

227.541

11.297 (301.756) 479.532 (53.659)

(393.394) 402.940 290.999 (73.004)

Total dos Efeitos de Caixa e Equivalentes de Caixa

(214.717)

379.800

Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício

664.506

449.789

Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício

449.789

829.589

Ajustes Depreciação e Amortização Baixa de Ativo Indenizatório Baixa de Ativo Imobilizado e Intangível Resultado da Equivalência Patrimonial Atualização Ativo Financeiro - VNR Reversão de provisão para perdas no imobilizado em controladas Impairmant Títulos e Valores Mobiliários Juros e Variações Monetárias Outros Ajustes de Investimentos Provisão para Passivo Atuarial Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa Contingências Provisão/Reversão para perdas de ativos Variações nos Ativos e Passivos Contas a Receber Estoques Tributos a recuperar Outros Ativos Ativos Regulatórios Depósitos Judiciais Fornecedores Salários e Encargos Sociais Tributos a Pagar Taxas Regulamentares Passivos Regulatórios Outros Passivos Passivo Atuarial Caixa Proveniente das Operações Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos Juros Pagos Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais Fluxos de Caixa das Atividades de Investim entos Aquisições de Bens do Ativo Imobilizado e Intangível Aumento de capital Dividendos Recebidos Redução Investimentos Fluxos de Caixa das Atividades de Financiam ento Partes Relacionadas Amortização de Empréstimos Ingressos de Empréstimos Ingressos de debêntures Dividendos Pagos

48


Resultados 3T15 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. BALANÇO PATRIMONIAL Ativo

Em R$ Mil 31/12/2014

30/09/2015

Circulante Caixa e equivalentes de caixa

31/12/2014

30/09/2015

Circulante 287.715

755.011

Contas a receber

1.005.378

1.306.403

Ativo indenizatório - concessão

2.890.451

Estoques

Passivo e patrim ônio líquido

-

Fornecedores

687.537

632.199

Empréstimos

322.586

198.455

4.120

310.623

Salários e Encargos Sociais

119.727

145.916

131.987

160.737

Debêntures

8.638

8.030

49.473

147.985

Tributos e contribuições sociais

Subsídio Dec. nº 7.891/13

240.635

512.664

Dividendos Propostos

91.109

54.666

Ativo financeiro - "Parcela A" - CVA

450.566

412.231

Taxas Regulamentares

110.852

1.105.160

75.002

160.130

Partes relacionadas

15.106

10.121

170.828

176.003

35.886

40.361

1.689.738

2.834.241

Empréstimos

233.879

368.046

Debêntures

298.768

299.041

Tributos a recuperar ou compensar

Outros Créditos

Obrigações com benefícios a empregados Outros Passivos

5.007.858

3.302.454

Não circulante Contas a receber Ativo indenizatório - concessão Tributos a recuperar ou compensar

Não circulante 6.398 -

17.302 2.797.545

18.595

27.803

Tributos diferidos

130.068

137.218

Taxas Regulamentares

Depósitos Judiciais

127.956

136.568

Partes Relacionadas

2.003

1.655

84.273

309.091

369.293

3.427.182

Outros Créditos Intangível

Tributos e contribuições diferidos

Obrigação com benefício a empregados Provisão para Contingências Outros Passivos

182.537 -

231.439 117.489

1.032.291

964.751

286.099

289.426

2.475

2.476

2.036.049

2.272.668

3.725.787

5.106.909

1.053.590

1.053.590

Patrim ônio líquido Capital Lucros/Prejuízos Acumulados

Total do ativo

5.377.151

6.729.636

-

(10.415)

Outras reservas

691.234

673.012

Ajuste de avaliação patrimonial

(93.460)

(93.460)

Total do passivo e patrim ônio líquido

1.651.364

1.622.727

5.377.151

6.729.636

49


Resultados 3T15 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Receita Operacional Bruta Fornecimento de Energia Elétrica Suprimento de Energia Elétrica Ativo Regulatório Energia de Curto Prazo

Em R$ Mil 3T14

3T15

9M14

9M15

1.936.325

2.759.533

Var % 42,5%

5.568.282

8.340.971

49,8%

1.475.102

2.231.741

51,3%

4.332.710

6.801.930

57,0%

37.946

43.928

15,8%

102.585

137.415

34,0%

-

(4.042)

-

Var %

50.898

156.536

102.721

-34,4%

411.909

321.831

-21,9%

61.484

133.896

117,8%

171.422

348.206

103,1%

Doações e Subvenções

-

145.632

Renda de Prestação de Serviços

784

-73,5%

1.578

1.006

Serviço Taxado

-

-

7.132

Disponibilização de Rede Elétrica

Outras Receitas Receita de Construção Deduções da Receita Operacional

117.954 86.519

208

-

2.829 102.620

387.581

328.736 18,6%

219.342

284.972

-36,2% -100,0% 29,9%

(541.831)

(1.188.191)

119,3%

(1.606.895)

(3.380.009)

110,3%

ICMS

(327.223)

(515.172)

57,4%

(1.006.905)

(1.553.420)

54,3%

PIS/COFINS

(174.597)

(207.475)

18,8%

(491.413)

(744.400)

51,5%

CDE

(26.561)

(452.821)

1604,8%

(71.652)

(999.732)

1295,3%

P&D

(6.725)

(6.365)

-5,4%

(18.462)

(20.741)

12,3%

PEE

(6.725)

(6.365)

-5,4%

(18.462)

(20.741)

12,3%

-

(1.640)

-

(5.383)

Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL Outros Encargos

-

1.647

(1)

(35.592)

Receita Operacional Líquida

1.394.494

1.571.342

12,7%

3.961.387

4.960.962

25,2%

Custos com Energia Elétrica

(1.012.004)

(1.283.385)

26,8%

(3.015.511)

(4.013.220)

33,1%

Energia Elétrica Comprada para Revenda

(883.714)

(1.124.383)

27,2%

(2.677.970)

(3.561.232)

33,0%

Encargo do Uso do Sistema de Transmissão

(95.808)

(128.775)

34,4%

(240.662)

(361.305)

50,1%

PROINFA

(30.794)

(30.227)

-1,8%

(92.548)

(90.683)

(1.688)

-

-100,0%

(4.331)

-

Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL Recuperação de Despesas Custos e Despesas Operacionais

-

-

-

-2,0% -100,0%

-

(316.871)

(330.152)

4,2%

(953.570)

(1.016.583)

6,6%

(107.407)

(127.780)

19,0%

(314.647)

(375.770)

19,4%

(18.715)

(26.448)

41,3%

(56.146)

(79.343)

41,3%

(5.000)

(4.638)

-7,2%

(15.415)

(13.130)

-14,8%

Serviço de Terceiros

(51.433)

(41.659)

-19,0%

(154.061)

(130.970)

-15,0%

Depreciação / Amortização

(41.373)

(44.155)

6,7%

(123.593)

(130.254)

5,4%

(1.901)

(9.646)

407,5%

(7.320)

(23.141)

216,1%

Pessoal e Administradores Despesa Atuarial Material

Provisão de PCLD Reversão de Provisão de PCLD

-72,0%

6.587

53.847

717,5%

(12.294)

(17.197)

39,9%

(45.558)

(52.661)

15,6%

19.851

5.198

-73,8%

32.484

49.334

51,9%

Outras Receitas / Despesas

(13.345)

38.439

388,0%

(56.559)

(29.523)

-47,8%

Custo de Construção

(86.519)

(102.620)

18,6%

(219.342)

(284.972)

29,9%

65.619

(42.195)

-164,3%

(7.694)

(68.841)

794,7%

Provisão de Outros Reversão de Provisão de Outros

Resultado das atividades - EBIT Margem das atividades (%) EBITDA Margem EBITDA (%)

1.264

4,7% 106.992

354

-2,7% 1.960

-0,2% -98,2%

115.899

-47,0%

7,7%

0,1%

Resultado Financeiro

(31.822)

(40.699)

27,9%

2.661

51.276

1826,9%

Receita Financeira

33.471

53.891

61,0%

151.185

258.082

70,7%

(65.293)

(94.590)

44,9%

(148.524)

(206.806)

39,2%

33.797

(82.894)

-345,3%

(5.033)

(17.565)

249,0%

2536,1%

Despesa Financeira LAIR IR e CSLL

(5.382)

131.112

IR e CSLL Diferido

(8.014)

(115.627)

20.401

(67.409)

Lucro Líquido Margem Líquida (%)

1,5%

-4,3%

2,9%

-1,4% 61.413

-430,4%

1,2%

(5.382)

-

(38.151)

7.150

(48.566)

(10.415)

-1,2%

-0,2%

-78,6%

50


Resultados 3T15 CELESC D - Demonstração do Fluxo de Caixa Em R$ Mil R$ Mil Lucro/Prejuízo antes do Im posto de Renda e Contribuição Social Itens que não afetam o caixa: Amortização Atualização Ativo Financeiro - VNR Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - PCLD Contingências Trabalhistas, Cíveis e Tributárias Juros e Variações Monetárias - Líquidas Custo Debêntures Provisão para Plano de Benefícios Pós-Emprego Baixa de ativos Variações no Ativo Circulante e Não Circulante Contas a Receber de Clientes Estoques Tributos a Recuperar Depósitos Judiciais Recursos CDE / Conta no Ambiente de Contratação Regulada Subsídio Decreto Nº 7.891/2013 Ativos Financeiros Outros Créditos Variações no Passivo Circulante e Não Circulante

12M14

9M15

662.195

(17.565)

213.320

246.199

165.387 (38.537) 5.292 (208.871) 104.219 366 74.861 110.603

130.254 (84.275) (30.707) 3.327 115.502 766 79.343 31.989

(1.039.435)

(769.708)

(233.675) 3.310 33.947 6.952 (208.834) (644.006) 2.871

(281.222) 608 (107.720) (8.612) (272.029) (15.952) (84.781)

107.035

1.041.653

Fornecedores Salários e Encargos Sociais Tributos e Contribuições Sociais Taxas Regulamentares Previdência Privada Passivo Atuarial Passivos Financeiros Outros Passivos

132.258 11.152 (8.895) (9.920) 843 (202.200) 193.440 (9.643)

(55.338) 26.189 135.241 1.023.491 (4.985) (141.708) 54.287 4.476

Caixa Proveniente das Operações

(56.885)

500.579

(81.047) (1.735)

(53.766) (106.491)

Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais

(139.667)

340.322

Atividades de Investim ento

(296.272)

(209.880)

(296.272)

(209.880)

139.659

336.854

479.532 (303.361) (36.512)

803.940 (412.421) (54.665)

Total dos Efeitos de Caixa e Equivalentes de Caixa

(296.280)

467.296

Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período

583.995

287.715

Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Período

287.715

755.011

Juros Pagos Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos

Aquisição de Bens da Concessão Atividades de Financiam ento Ingressos de Recursos Amortização de Empréstimos e Financiamentos Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio - JCP

51


Resultados 3T15

CELESC GERAÇÃO S.A. BALANÇO PATRIMONIAL Ativo

Em R$ Mil 31/12/2014

30/09/2015

Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber

31/12/2014

30/09/2015

Circulante 145.158

35.098

Fornecedores

1.680

9.474

11.479

17.809

Tributos e contribuições sociais

35.875

14.131

Dividendos Propostos

24.130

-

Taxas Regulamentares

2.356

2.229

Partes relacionadas

-

-

Outros Passivos

905

1.206

64.946

27.040

15.412

13.648

Estoques Tributos a recuperar ou compensar

Passivo e patrim ônio líquido

72

164

301

6.116

57

256

Outros Créditos

157.067

59.443

Não circulante

Não circulante

Partes relacionadas

-

Tributos a recuperar e/ou diferidos

137

202

Taxas Regulamentares

2.568

1.250

89

106

Provisão para Contingências

2.528

2.528

37.397

39.217

20.508

17.426

85.454

44.466

128.000

145.532

Depósitos Judiciais Investimentos Intangível Imobilizado

117.977

9.804

8.271

232.294

210.079

279.721

Tributos Diferidos, Líquidos

375.852 Total Passivo Patrim ônio líquido Capital Social Lucros/Prejuízos Acumulados Outras reservas Ajuste de avaliação patrimonial

Total do ativo

436.788

435.295

Total do passivo e patrim ônio líquido

-

52.234

150.359

128.001

72.975

65.062

351.334

390.829

436.788

435.295

52


Resultados 3T15 CELESC GERAÇÃO S.A. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Em R$ Mil 3T14

3T15

Var %

Receita Operacional Bruta (R$ m il)

34.084

26.413

Fornecimento de Energia Elétrica

12.157 5.056

Suprimento de Energia Elétrica Energia de Curto Prazo Deduções da Receita Operacional (R$ m il) ICMS

9M14

9M15

Var %

-22,5%

140.817

107.160

-23,9%

16.576

36,3%

34.619

51.293

48,2%

2.636

-47,9%

20.432

15.406

-24,6%

16.871

7.201

-57,3%

85.766

40.461

-52,8%

(2.511)

(2.002)

-20,3%

(10.245)

(8.313)

-18,9%

-

-

-

-

PIS/COFINS

(2.291)

(1.750)

-23,6%

(8.508)

(7.011)

-17,6%

RGR e P&D

(220)

(181)

-17,7%

(1.737)

(800)

-53,9%

-

(502)

Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL Receita Operacional Líquida (R$ m il)

-

24.411

-22,7%

(646)

(4.078)

531,3%

Energia Elétrica Comprada para Revenda

(111)

(3.512)

Encargos do Uso do Sistema

(535)

(566)

(10.016)

Custos com Energia Elétrica (R$ m il)

Custos e Despesas Operacionais (R$ m il) Pessoal, Administradores Material Serviço de Terceiros Depreciação / Amortização Provisões, líquidas

31.573

(71)

98.847

-24,3%

(1.694)

(8.678)

412,3%

3064%

(278)

(7.008)

2421%

5,8%

(1.416)

(1.670)

17,9%

(13.362)

33,4%

(30.163)

(46.577)

54,4%

(2.959)

(3.278)

10,8%

(8.488)

(9.081)

7,0%

(79)

(149)

88,6%

(171)

(512)

199,4%

(960) (12.972)

(1.348) (11.239)

40,4% -13,4%

(2.535) (38.866)

(4.449) (42.321)

75,5% 8,9%

(60)

-115,1%

581

143

-75,4%

397

Taxa de Fiscalização Regulatória ANEEL

(197)

Comp. Financ. p/ Utiliz. Recursos Hídricos

(313)

(226)

-27,8%

(781)

Outras Receitas / Despesas

(161)

886

650,3%

(374)

1.849

-73,8%

Provisão / Reversão Teste Impairment, líquidas

7.044

Resultado Equivalência Patrim onial (R$ m il)

1.547

Resultado das Atividades - EBIT (R$ m il) Margem das atividades (%) EBITDA (R$ m il) Margem EBITDA (%) Resultado Financeiro (R$ m il) Receita Financeira Despesa Financeira

22.458 71,1% 35.430

-

130.572

(463) 6.508

72,7%

1.155

4.723

3.093

5.072 (349)

LAIR (R$ m il)

23.613

11.231

IR e CSLL

(9.619)

1.610

IR e CSLL Diferido Lucro Líquido (R$ m il) Margem Líquida (%)

1.523

588

15.517

13.429

49,1%

-129,9%

55,0%

21.130 (659)

-71,0%

98.056

-49,9%

136.922

26,7% 17.747

112,2%

(1.938)

(475)

75,1% 104,9% 308,9%

(835)

497,1%

9.196

-56,5%

(851) 42.741

64,0%

9.384

13.632

-82,0%

(2.434)

(819)

105.006

55.554

(40.465)

(12.997)

6.029

1.764

70.570

44.321

54,0%

-56,4% -37,9%

86,1% 12.813

-13,5%

29,1%

43,2% 85.062

6.950

-52,4%

6,9%

1.485

84,4% 45,3% -66,4% -47,1%

-37,2%

44,8%

53


Resultados 3T15 CELESC G - Demonstração do Fluxo de Caixa Em R$ Mil R$ Mil Lucro/Prejuízo antes do Im posto de Renda e Contribuição Social Itens que não afetam o caixa: Depreciação Equivalência Patrimonial Ganhos/perdas com Participações Societárias Baixa de Ativo Imobilizado e Intangível Provisões para Contingências Reversão/Provisão para Perdas Ativo Imobilizado Realização de Provisão para Perdas Variações no Ativo Circulante e Não Circulante Contas a Receber de Clientes Tributos a Compensar ou Recuperar Estoques Outras Contas a Receber Depósitos Judiciais Outros Ativos Variações no Passivo Circulante e Não Circulante Fornecedores Taxas Regulamentares Tributos e Contribuições Sociais Partes Relacionadas Outros Passivos Caixa Proveniente das Operações Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais Atividades de Financiam ento

12M14

9M15

144.483

55.554

(6.018)

34.039

50.821 885 (1.123) (417) (29.670) (26.514)

42.321 851 (3) 6 60 (9.196) -

(1.672)

(7.821)

701 (2.237) (62)

(6.330) (1.348) (92) (34) (17) -

(17) (57) 430 1.071 1.057 (682) (1.016)

(988) 7.794 212 (1.806) (7.489) 301

137.223

80.784

(24.324)

(37.467)

112.899

43.317

(4.721)

(138.956)

(4.721)

(110.000) (28.956)

(13.525)

(14.421)

(5.491) (3.687) (4.347) -

(10.956) (9.076) (2.189) 7.800

Total dos Efeitos de Caixa e Equivalentes de Caixa

94.653

(110.060)

Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período

50.505

145.158

145.158

35.098

Aumento de Capital Partes Relacionadas Juros sobre Capital Próprio - JCP Dividendos Atividades de Investim ento Aquisição de Investimentos Aquisições de bens do ativo imobilizado Aquisição de Intangível Redução Investimentos

Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Período

54


CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ nº. 83.878.892/0001-55 NIRE 42300011274

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Acionistas das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no próximo dia 02 de dezembro de 2015 às 10 horas, na sede social da Empresa, na Avenida Itamarati, 160, bairro Itacorubi, Florianópolis – SC, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Autorizar os representantes legais da Celesc Distribuição S.A. na qualidade de “Distribuidora” e os representantes legais da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., na qualidade de interveniente anuente, a celebrar o Quinto Termo Aditivo do contrato de concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 56/99- ANEEL, cujo objeto é a prorrogação da concessão de distribuição de energia. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido até 2 (dois) dias antes da data da Assembleia, contendo sua posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante. Os documentos relativos às matérias a serem apreciadas na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e disponíveis por meio de sistema eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários – CVM e no website de Relações com Investidores da Empresa (www.celesc.com.br/ri).

Florianópolis, 17 de novembro de 2015.

Pedro Bittencourt Neto Presidente do Conselho de Administração


CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ nº. 83.878.892/0001-55 NIRE 42300011274

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 02/12/2015 PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO Os senhores Acionistas são convocados para se reunirem no dia 02 de dezembro de 2015, em primeira convocação, em Assembléia Geral Extraordinária, às 10 horas, na sede social da Companhia, situada nesta Capital, na Avenida Itamarati, 160, bairro Itacorubi, a fim de deliberar sobre autorização aos representantes legais da Celesc Distribuição S.A. na qualidade de “Distribuidora” e os representantes legais da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., na qualidade de interveniente anuente, a celebrar o Quinto Termo Aditivo do contrato de concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 56/99- ANEEL, cujo objeto é a prorrogação da concessão de distribuição de energia.

Resumo sobre a prorrogação da concessão da Celesc Distribuição S.A. A CELESC Distribuição foi convocada pelo Ministério de Minas e Energia para assinar o Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n.º 056/99 até 12 de dezembro de 2015, a partir do Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia do dia 9 de novembro de 2015, conforme disposto no Ofício do MME n.º 400/2015-SPE-MME. O Termo Aditivo ao Contrato de Concessão tem como objetivo central prorrogar a concessão da Celesc Distribuição S.A. por 30 (trinta) anos, seguindo modelo do termo de prorrogação aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica e pelo Ministério de Minas e Energia. Ele estabelece metas de qualidade dos serviços e de sustentabilidade econômico-financeira a serem alcançadas pelas distribuidoras nos primeiros cinco anos do contrato e mantidas nos 25 anos seguintes, traduzidas em indicadores. Caso essas metas não sejam cumpridas pode ser necessário o aporte de recursos pelos acionistas controladores e até mesmo a restrição ao pagamento de dividendos e de juros sobre capital próprio até o mínimo legal. O descumprimento dos indicadores pode levar à extinção da concessão. Nos primeiros cinco anos, compreendidos entre 2016 e 2020, as distribuidoras terão de obedecer os limites estabelecidos para os indicadores de qualidade que medem a duração (DEC) e a frequência (FEC) das interrupções no fornecimento de energia, assim como de sustentabilidade econômico-financeira, entre 2017 e 2020. A ultrapassagem dos limites desses indicadores por dois anos consecutivos ou de apenas um deles no ano de 2020 é suficiente para que a Aneel dê inicio ao processo de extinção da concessão. Nos 25 anos seguintes, as empresas terão de manter as metas de gestão e dos indicadores, e também estarão sujeitas a perder os contratos em caso de descumprimento por três anos para os indicadores de DEC e FEC, e por dois anos para o indicador de sustentabilidade econômico-financeira, a cada período de cinco anos. As condições de prorrogação das concessões de distribuição foram instituídas pelo Decreto 8.461/2015. O modelo de contrato foi elaborado pela Aneel, que discutiu as cláusulas e condições gerais exigidas do concessionário, em processo de audiência pública. Após a aprovação no modelo pela Aneel, o modelo seguiu para chancela do MME e convocação das distribuidoras para assinatura dos Termos Aditivos aos Contratos de Concessão. 1


ANEXOS

DECRETO DESPACHO MME CONVOCAÇÃO DO MME MINUTA ADITIVO CONTRATUAL

2


DECRETO No 8.461, DE 2 DE JUNHO DE 2015

Regulamenta a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica, de que trata o art. 7º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e o art. 4º-B da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nas Leis nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 7.805, de 14 de setembro de 2012, DECRETA: Art. 1º O Ministério de Minas e Energia poderá prorrogar as concessões de distribuição de energia elétrica alcançadas pelo art. 7º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, por trinta anos, com vistas a atender aos seguintes critérios: I - eficiência com relação à qualidade do serviço prestado; II - eficiência com relação à gestão econômico-financeira; III - racionalidade operacional e econômica; e IV - modicidade tarifária. § 1º A prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica dependerá da aceitação expressa pela concessionária das condições estabelecidas no contrato de concessão ou no termo aditivo ao contrato de concessão. § 2º A eficiência com relação à qualidade do serviço prestado de que trata o inciso I do caput será mensurada por indicadores que considerem a frequência e a duração média das interrupções do serviço público de distribuição de energia elétrica § 3º A eficiência com relação à gestão econômico-financeira de que trata o inciso II do caput será mensurada por indicadores que apurem a capacidade de a concessionária honrar seus compromissos econômico-financeiros de maneira sustentável. § 4º O atendimento aos critérios previstos nos incisos I e II do caput poderá ser alcançado pela concessionária no prazo máximo de cinco anos, contado a partir do ano civil subsequente à data de celebração do contrato de concessão ou do termo aditivo, devendo ser cumpridas metas anuais definidas por trajetórias de melhoria contínua, estabelecidas a partir do maior valor entre os limites a serem definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel e os indicadores apurados para cada concessionária no ano civil anterior à celebração do contrato de concessão ou do termo aditivo. § 5º Cabe à Aneel apurar e dar publicidade quanto ao cumprimento das metas anuais de que trata o § 4º.


§ 6º O atendimento ao critério de racionalidade operacional e econômica de que trata o inciso III do caput pelas concessionárias cujos mercados sejam inferiores a 500 GWh/ano deverá considerar os parâmetros técnicos, econômicos e operacionais e a estrutura dos mercados atendidos de concessionárias do mesmo porte e condição, observadas as demais disposições da legislação e regulamentação vigentes, observando: I - o desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição, concedido pelas supridoras às suas supridas, será reduzido à razão de vinte por cento ao ano após a prorrogação da concessão; e II - transcorridos cinco anos a partir da prorrogação da concessão, eventuais alterações nas tarifas decorrentes da aplicação dos parâmetros técnicos, econômicos e operacionais referidos acima dar-se- ão de forma progressiva nos processos ordinários de revisão tarifária. § 7º O atendimento ao critério de modicidade tarifária de que trata o inciso IV do caput observará as disposições do inciso XI do caput do art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e do inciso VII do caput do art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. § 8º Não será dado tratamento tarifário diferenciado em função das condições exigidas para a prorrogação das concessões. Art. 2º A Aneel definirá a minuta do contrato de concessão ou do termo aditivo que contemplará as condições previstas neste Decreto. Parágrafo único. O contrato de concessão ou o termo aditivo deverão conter cláusulas que: I - assegurem a sustentabilidade econômico-financeira das concessionárias e especifiquem diretrizes para o fortalecimento da governança corporativa e parâmetros mínimos de indicadores econômico-financeiros, inclusive de obrigação de aporte de capital por parte dos controladores; e II - estabeleçam mecanismos visando à eficiência energética e à modernização das instalações. Art. 3º O descumprimento das metas anuais de que trata o § 4º do art. 1º poderá resultar em obrigações de aporte de capital por parte dos sócios controladores da concessionária. Art. 4º A inadimplência da concessionária decorrente do descumprimento de uma das metas anuais de que trata o § 4º do art. 1º por dois anos consecutivos ou de qualquer dessas metas ao final do prazo de cinco anos acarretará a extinção da concessão, observadas as disposições deste artigo e do contrato de concessão ou do termo aditivo. § 1º A concessionária poderá apresentar plano de transferência do controle societário como alternativa à extinção da concessão.


§ 2º O plano de transferência de controle societário deverá demonstrar a viabilidade da troca de controle e o benefício dessa medida para a adequação do serviço prestado. § 3º A aprovação do plano de transferência de controle societário pela Aneel suspenderá o processo de extinção da concessão. § 4º A transferência do controle societário deverá ser concluída no prazo de doze meses, prorrogável por igual período em caso de comprovada justificativa, e ensejará o arquivamento do processo de extinção da concessão. § 5º Verificado o não cumprimento do plano de transferência de controle societário pela concessionária ou a sua não aprovação pela Aneel, será retomado o processo de extinção da concessão e caberá à Aneel instruir o processo e o encaminhar ao Ministério de Minas e Energia, com sua manifestação. Art. 5º As concessões de distribuição de energia elétrica não prorrogadas ou que tenham sido objeto de extinção serão licitadas nos termos da Lei nº 12.783, de 2013, pela Aneel, conforme diretrizes do Ministério de Minas e Energia. § 1º A licitação será realizada sem reversão prévia dos bens. § 2º A indenização a ser paga à antiga concessionária, em função do valor dos investimentos dos bens reversíveis ainda não depreciados, será calculada pela Aneel com base no Valor Novo de Reposição - VNR e considerará a depreciação acumulada a partir da data de entrada em operação da instalação, em conformidade com os critérios do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE. Art. 6º Para assegurar a prestação adequada do serviço de distribuição, a Aneel poderá intervir, nos termos da Lei nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012, até a conclusão do processo licitatório previsto no art. 5o. Art. 7º Cabe à Aneel instruir os processos de prorrogação das concessões de que trata este Decreto com as minutas de contrato de concessão ou de termo aditivo e encaminhá-los para decisão do Ministério de Minas e Energia quanto à prorrogação. § 1º Para o encaminhamento a que se refere o caput, a Aneel observará o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.805, de 14 de setembro de 2012. § 2º Após a decisão do Ministério de Minas e Energia pela prorrogação da concessão, a concessionária terá prazo de trinta dias para celebrar o contrato de concessão ou o termo aditivo, contado da convocação para fazê-lo. Art. 8º Os critérios de reagrupamento de áreas de concessão atendidas por concessionárias de distribuição de energia elétrica sujeitas a controle societário comum, nos termos do art. 4º-B da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, inclusive o tratamento tarifário da nova área de concessão, serão definidos em ato da Aneel. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 2 de junho de 2015; 194º da Independência e 127º da República. DILMA ROUSSEFF Eduardo Braga

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03.06.2015, seção 1, p. 4, v. 152, n. 104.


48360.004792/2015-00

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 5º andar, sala 509 70065-900 – Brasília - DF Fones: 2032-5802 – 5672/ Fax-(61) 2032-5185 / spe@mme.gov.br

Ofício no 400/2015-SPE-MME Brasília, 11 de novembro de 2015. Ao Senhor CLEVERSON SIEWERT Diretor-Presidente Celesc Distribuição S.A. Avenida Itamarati, nº 160, blocos A1, B1 e B2, Itacorubi 88034-900 - Florianópolis – SC Assunto: Prorrogação do prazo do Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 56/1999-ANEEL, de titularidade da Celesc Distribuição S.A. Senhor Diretor-Presidente, 1.

Faço referência ao Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia do dia 9

de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de novembro de 2015, que deferiu o requerimento para prorrogação do prazo da Concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 56/1999, de titularidade dessa Concessionária. 2.

Encaminho, em anexo, cópia do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão que

formalizará a prorrogação da Concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, em atendimento ao que dispõe o Inciso II do citado Despacho. 3.

Com vistas à assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, que deverá

observar o prazo limite de trinta dias estabelecido no citado Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicito: 3.1

A presença de representante da área jurídica da Concessionária nas dependências

deste Ministério de Minas e Energia até o dia 30 de novembro de 2015 para apor visto nas vias originais do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, no endereço descrito a seguir: Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações Esplanada dos Ministérios - Bloco U – 5º andar, Sala 514 Brasília – DF Fones: (61) 2032-5812/5600


3.2

Atualizar e enviar para o e-mail doc@mme.gov.br, até o dia 30 de novembro de

2015, as seguintes Certidões da Concessionária:  Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;  Certidão de Negativa, de Regularidade Fiscal para com a Fazenda Estadual da Sede do Concessionário, inclusive quanto à Dívida Ativa;  Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Municipais;  Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);  Certificado de Adimplemento para com as Obrigações do Setor Elétrico; e  Nada consta em Certidão Civil de Falência, Concordata e Recuperação Judicial e Extrajudicial. Atenciosamente,

ALTINO VENTURA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético


MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DESPACHO DO MINISTRO Em 9 de novembro de 2015

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nos Decretos nº 7.805, de 14 de setembro de 2012, e no 8.461, de 2 de junho de 2015, bem como o que consta no Processo nº 48500.003978/2012-61, resolve: I - deferir, nos termos do art. 11 da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, o Requerimento para Prorrogação do Prazo da Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica objeto do Contrato de Concessão nº 56/1999-ANEEL, celebrado entre a União e a Celesc Distribuição S.A.; II - convocar, nos termos do art. 7º, § 2º, do Decreto nº 8.461, de 2 de junho de 2015, a Concessionária para assinatura do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão no prazo máximo de trinta dias a partir da publicação deste Despacho; e III - determinar que seja enviado à Concessionária o Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para Prorrogação da Concessão.

EDUARDO BRAGA

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.11.2015, seção 1, p. 45, v. 152, n. 215.


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