19 Boletim do CONSELHEIRO
NOVEMBRO/15
Representante dos Empregados | Leandro Nunes | leandronusi@gmail.com
Renovação autorizada! O primeiro passo formal em direção à reno- PLS 555/15. Amanhã, 12 de novembro, acontecerá vação da concessão da Celesc Distribuição foi um debate em Brasília com a presença de diverdado nessa reunião do conselho de Administra- sos segmentos para ampliar a discussão sobre o ção: a autorização para a convocação da Assem- estatuto das estatais. Além disso, graças à interbleia Geral Extraordinária - AGE dos Acionistas locução com os Senadores que defendem os tracom orientação de voto favorável à assinatura do balhadores, conseguimos protocolizar mais duas termo aditivo. A Assembleia dos Acionistas deve emendas ao PLS: a primeira do Senador Paulo ser realizada no dia 1º de dezembro e a assina- Paim – PT/RS que pede a supressão das alínetura do termo aditivo na primeira quinzena tam- as que impedem a participação de trabalhadores bém de dezembro. A partir de sindicalizados e dirigentes então caberá a todos o cumsindicais de se candidatarem “No âmbito estadual, primento das metas estipulaao Conselho de Administracontinuamos trabalhando das pela Aneel para a manução das Empresas Públicas, em prol da renovação do tenção da Concessão pelos e a segunda da Senadora Acordo de Acionistas da próximos 30 anos. Na Celesc Vanessa Grazziotin – PcdoB/ Geração, o final de ano será AM que reforça o pedido do Lei 13570/05. Depois da igualmente movimentado concordância do Governador Senador Donizeti Nogueira – com a participação no leilão PT/TO e também pede a exRaimundo Colombo e do das Usinas Antigas da emclusão do dispositivo que exVice-Governador, Eduardo presa, a ser realizado no dia tingue as ações preferenciais 25 de novembro. No âmbito Moreira, é inaceitável que das Empresas de Economia estadual, continuamos trabaMista, que é o caso da Ceesse processo não seja lhando em prol da renovação lesc. Soma-se a isso a discuspacificamente concluído nas são do orçamento da Celesc do Acordo de Acionistas da próximas semanas” Lei 13570/05. Depois da conpara 2016, a revisão do Plano cordância do Governador RaiDiretor e a Reforma Estatutámundo Colombo e do Vice-Governador Eduardo ria da Celesc e teremos um final de ano com basMoreira é inaceitável que esse processo não seja tante trabalho e pouco descanso. Peço para que pacificamente concluído nas próximas semanas. todos continuem atentos e respondam ao chaA intenção é celebrar o Acordo ainda em 2015 mado dos sindicatos, porque a história recente para que tenhamos as normas para a eleição da nos mostra que precisamos dormir com um olho Diretoria Comercial aprovadas pelo Conselho de aberto e outro fechado, principalmente nas disAdministração e o processo eleitoral efetivamen- cussões do Plano Diretor e da Reforma do Este realizado no primeiro trimestre de 2016. Se o tatuto. Se for necessário virarmos o ano mobiliprocesso não avançar, caberá aos sindicatos e zados para podermos entrar em 2016 com uma aos trabalhadores se mobilizarem para garantir perspectiva mais otimista sobre a manutenção essa conquista dos celesquianos. Em Brasília, da Celesc Pública, tenho certeza que os celescontinuamos trabalhando contra a aprovação do quianos não fugiram da luta.
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Reunião do Conselho de Administração Geralmente, as reuniões do Conselho de Administração da Celesc acontecem na terceira quinta-feira de cada mês, porém em novembro essa lógica não pôde ser mantida. Por conta dos prazos legais à divulgação dos resultados do 3º
trimestre da Celesc Holding, Celesc Distribuição e Celesc Geração, que devem ser previamente aprovados pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal da empresa, o Conselho de Administração se reuniu nessa terça-feira,
o Conselho Fiscal na quarta-feira e os resultados serão divulgados na sexta-feira, dia 13 de novembro. A reunião de novembro teve 02 itens de informações, 06 itens para deliberação e 03 itens para apresentação.
INFORMAÇÕES Relato do Presidente da Celesc Holding O presidente informou que a Celesc é finalista do Prêmio IASC/Aneel na Região Sul entre as empresas com mais de 400 mil unidades consumidoras. O Índice Aneel de Satisfação do Consumidor - IASC é o resultado da pesquisa junto ao consumidor residencial que a Aneel realiza todo ano, desde o ano 2000, para avaliar o grau de satisfação
dos consumidores residenciais com os serviços prestados pelas distribuidoras de energia elétrica. O resultado será divulgado no dia 19 de novembro. Relatou, ainda, que a Celesc participará da Premiação Anual Childhood Brasil pelos trabalhos vinculados à proteção da infância, que será realizada no dia 24 de novembro. Informou que a empre-
sa sediou no dia 16 de outubro o Encontro Nacional de Ouvidores das Distribuidoras de Energia Elétrica e, por fim, que a Celesc participou no dia 28 de outubro de um encontro promovido pela Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia - ACATE visando a discussão de temas relacionados à Inovação e Projetos de P&D.
Relato dos Comitês As reuniões dos comitês de assessoramento foram realizadas na segunda-feira, 09 de novembro, e infelizmente não pude acompanhar todos os comitês. Realizei uma cirurgia recentemente por conta de um problema estomacal que vinha me incomodando há algum tempo e dificultando o meu trabalho sindical e no Conselho de Administração, e estou em recuperação, demandando cuidados médicos. Por conta disso, acabei participando somente da reunião do Comitê de RH e de parte da reunião do Comitê Financeiro. Comitê Jurídico - Discutiu o item de pauta para deliberação Aprovação da Proposta da Administração que autoriza a assinatura do Contrato de Concessão da Celesc Distribuição S.A. O Coordenador fez um relato sobre a apresentação da Diretoria de Planejamento sobre os riscos relacionados ao fluxo de caixa e revisão tarifária que será realizada na reunião do Conselho de Administração de dezembro. Comitê Financeiro - Discutiu o item de pauta para deliberação Apresentação dos Resultados da Celesc Distribuição S.A. e Celesc Geração S.A. – 3º Trimestre 2015 e o item para apresentação Apresentação mensal de acompanhamento financeiro. Debateu, ainda, o status da captação de recursos da Celesc Distribuição aprovada pelo Conselho de Administração conforme noticiado no boletim do conselheiro nº09. Comitê de Recursos Humanos - O coordenador do Comitê de RH, conselheiro José Gustavo, acabou tendo uma indisposição antes do início do Comitê que o levou a procurar o médico do trabalho da Celesc e, portanto, solicitou suspender a pauta do Comitê de RH, restando o debate de um tema que não estava na pauta e que até então eu não tinha conhecimento que estava na alçada do conselho de Administração: o pedido do SENGE-SC de reconsideração da proposta da empresa
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para o pagamento da PLR 2015, rejeitada pelos seus filiados em assembleia que, portanto, ainda não receberam a antecipação paga a todos os demais 3100 trabalhadores no mês de outubro. O coordenador do comitê informou que foi procurado pelo presidente do Conselho de Administração, Pedro Bittencourt Neto, que teria recebido uma carta do SENGE-SC solicitando a intervenção do Conselho nesse debate e acompanhado o presidente Cleverson Siewert na última sexta-feira em uma reunião com o SENGE-SC para discutir o assunto. O coordenador do Comitê foi enfático em defender a conduta da empresa no processo negocial, considerando que qualquer modificação na proposta atual exclusivamente para o SENGE-SC ensejaria uma revisão da proposta aprovada pelos demais celesquianos representados por todos os demais sindicatos que atuam na empresa, que inclusive já celebraram o Acordo Coletivo especifico à PLR 2015, tendo recebido a antecipação de outubro nessas bases. Essa posição foi relatada no Conselho de Administração e referendada pelos demais conselheiros, que fizeram questão de registrar na ATA oficial da reunião do Conselho uma manifestação de apoio à decisão da diretoria. Particularmente, fui pego de surpresa com o estágio desse debate junto ao Conselho porque simplesmente não sabia da documentação encaminhada ao presidente do Conselho, tão pouco da reunião realizada com o SENGE-SC na sexta-feira sobre o assunto e que o tema seria debatido extra pauta no comitê de RH. De qualquer forma, reitero o meu posicionamento ao longo do processo de negociação do Acordo Coletivo desse ano e, em especial, frente a centenas de trabalhadores no movimento realizado na reunião do Conselho de Administração de setembro e devidamente registrado no boletim do conselheiro nº13: Acordo Coletivo de Trabalho não é competência do Conselho de Administração. A responsabilidade da negociação coletiva ou especifica é entre sindicatos e diretoria, e levar qualquer tema salarial ao Conselho de Administração (com exceção do PCS que tem previsão estatutária) para deliberação por voto com a presença dos acionistas minoritários é algo que os minoritários sempre quiseram e que sempre combatemos. Comitê Estratégico - Discutiu os itens de pauta para deliberação Autorização para licitação de novo Data Center, Autorização para Declaração no Leilão A-5 e Autorização para contratação emergencial – LIES e o item para apresentação Política para leilões de compra de energia. Debateu, ainda, a alteração do cronograma da iniciativa prioritária do Programa de Eficiência Operacional nº106 – Otimização da apuração e recolhimento do ISS. A saber, a inciativa nº106 consiste em concentrar em uma única área a apuração e lançamento do recolhimento do ISS dos 263 municípios que fazem parte da concessão da Celesc Distribuição, com o objetivo de reduzir os riscos de notificações municipais tributárias, evitar lançamentos divergentes, assegurando a correta apuração e recolhimento do imposto. O Coordenador encerrou o relato informando que foram discutidos mais dois temas no comitê: i) o status atualizado dos trabalhos internos à participação da Celesc Geração no Leilão das Usinas Antigas da empresa, a ser realizado no dia 25 de novembro, conforme relatado no boletim do conselheiro nº18; e ii) apresentação sobre a revisão do Plano Diretor da empresa, que deverá ser debatido e deliberado pelo Conselho de Administração na próxima reunião.
DELIBERAÇÃO Autorização para licitação de novo Data Center Trata-se da autorização para a abertura de concorrência para construção e implantação do Data Center Principal e Contingência, com tecnologia e nível de segurança apropriados às necessidades das empresas pertencentes a Centrais Elétricas de Santa Catarina e suas subsidiárias integrais (Celesc Distribuição e Celesc Geração). O atual Data Center da Celesc foi construído nos anos 90 e não apresenta condições adequadas para preservar a integridade dos dados, sistemas de informação e comunicação da Celesc diante de possíveis adversidades. Além disso, não possui contingência para operação no caso de problemas na unidade principal. O impacto em uma possível indisponibilidade do atual Data Center seria desastroso, trazendo prejuízos para as operações comerciais, técnicas e, o que considero gravíssimo, para a saúde e segurança dos trabalhadores que trabalham com o SIMO, com o gerenciamen-
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to remoto de subestações e com religadores telecomandados, por exemplo. Conforme recomendação favorável do Comitê Estratégico, o Conselho autorizou a abertura de concorrência para a construção e implantação do Data Center na Administração Central e sua respectiva contingência na Subestação do Roçado, em um investimento limite de R$19,8 milhões de reais (R$4,95 milhões em 2016 e R$14,85 milhões em 2017), sendo 40% do investimento com recursos próprios e 60% financiável.
Aprovação da Proposta da Administração que autoriza a assinatura do Contrato de Concessão da Celesc Distribuição S.A. Considerando a proximidade so debate sobre os riscos de “Com diversas do envio definitivo do Termo aceitarmos um contrato que manifestações dos Aditivo ao Contrato de Concesimpõe regras difíceis de serem são da Celesc Distribuição que conselheiros representantes atingidas, com regras que traprorroga a nossa concessão dos minoritários, do governo zem uma concentração de popor 30 anos condicionados ao der muito grande nas mãos do e dos trabalhadores, a cumprimento dos indicadores regulador e que pode trazer discussão se estendeu e de Qualidade do Serviço e Susinstabilidade jurídica ao conresultou em um debate tentabilidade Econômico-Finantrato. Com diversas manifestaceira pelo Ministério de Minas bastante rico em proposições ções dos conselheiros repree Energia, coube ao Conselho sentantes dos minoritários, do e orientações para a de Administração manifestargoverno e dos trabalhadores, diretoria da Celesc. No -se sobre a proposta da Admia discussão se estendeu e refim, por unanimidade, os nistração que irá ser apreciada sultou em um debate bastante na Assembleia de Acionistas conselheiros aprovaram a rico em proposições e orienda Celesc Holding para poste- convocação de Assembleia tações para a diretoria da Cerior assinatura da renovação da lesc. No fim, por unanimidade, Geral Extraordinária AGE e nossa concessão. Esse era, sem os conselheiros aprovaram a sombra de dúvidas, o ponto Proposta da Administração convocação de Assembleia mais importante da reunião. DiGeral Extraordinária - AGE e favorável à assinatura do versas manifestações contradiProposta da Administração contrato de prorrogação tórias traziam incerteza sobre a favorável à assinatura do conda concessão da Celesc manifestação dos representantrato de prorrogação da conDistribuição” tes do governo e dos acionistas cessão da Celesc Distribuição. minoritários sobre a renovação A AGE deverá acontecer no da concessão, e a possibilidade de surpresas de- dia 01 de dezembro, às 10 horas, e estarei presensagradáveis não era algo descartada. Como era te para acompanhar a manifestação dos acionisde se esperar, esse tema teve um amplo e inten- tas sobre o tema.
Autorização para Declaração no Leilão A-5 Esse tema é recorrente nas últimas reuniões do Conselho de Administração. Infelizmente, por conta de uma série de questionamentos jurídicos, a Diretoria Comercial ainda não conseguiu concretizar a licitação do processo de Leitura, Impressão e Entrega Simultânea de fatura de energia elétrica – LIES nos novos moldes deliberados pelo Conselho de Administração. Por conta disso, foi mais uma vez necessária a autorização para contratação emergencial desse serviço sob pena de comprometer o faturamento da empresa e deteriorar o caixa da Celesc. O conselho autorizou nova contratação emergencial (com voto contrário do conselheiro Wilfredo Gomes), fazendo questão de registrar em ATA todos os percalços jurídicos que impediram a viabilidade de outra alternativa ao processo, conforme transcrição abaixo: O Conselho de Administração, considerando: i) o despacho no Mandado de Segurança nº 0327215-38.2015.8.24.0023, que decidiu “sustar o andamento do pregão ou, se for o caso, respectivamente, a assinatura do contrato”;
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ii) a revogação da liminar nos autos do Agravo de Instrumento nº 2015.049805-0, que determinava a habilitação/assinatura de contrato no processo de licitação (Pregão Presencial nº 15/00488), para a contratação do serviço de leitura, impressão, entrega de fatura simultânea; iii) a decisão do TCE/SC – Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, nos autos da representação nº 15/00419262, que suspende a continuidade do certame licitatório nº15/03005; iv) na ausência de alternativas viáveis e ante a impossibilidade da Celesc Distribuição prescindir de tais serviços necessários ao faturamento mensal, essenciais ao equilíbrio financeiro da companhia, Resolve referendar a decisão da Diretoria Executiva e autorizar a contratação emergencial, nos termos da Nota de Encaminhamento 025/2015.
Aprovação do Calendário de Eventos Corporativos para 2016 Trata-se da aprovação do calendário das reuniões do Conselho de Administração de 2016, qual segue:
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
28
25
22
20
11
30
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
10
29
28
27
10
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Apresentação mensal de acompanhamento financeiro Feita apresentação dos números da Empresa, com destaque para o acompanhamento mensal da despesa de pessoal até setembro. Segue tabela por grupo de despesas com as diferenças entre o orçado e o realizado mensal. Os resultados entre parênteses correspondem aos meses onde a despesa ficou menor do que o orçado. Nos demais estamos acima do orçado. Na última coluna está a diferença acumulada em nove meses, com um total de 87,9 milhões de reais. ORÇADO X REALIZADO Despesas de Pessoal Total
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
ACUMULADO
7.716
12.706
6.413
8.585
6.259
12.409
9.150
11.976
12.699
87.912
(1.334)
349
569
740
584
519
294
826
980
3.526
800
851
652
586
541
512
517
569
523
5.553
Variáveis
1.643
1.779
804
716
984
768
410
462
204
7.768
Provisões
1.848
626
(1.476)
(316)
(1.466)
3.324
2.318
2.160
1.201
8.219
Encargos
(444)
2.578
(35)
(100)
(336)
1.064
(129)
511
448
3.557
CELOS
5.096
5.241
4.865
4.904
4.799
4.892
4.845
5.067
4.771
44,480
Indenizações
26
1.160
867
1.910
1.023
1.207
854
2.043
4.771
13.259
Benefícios
82
123
167
144
144
124
41
338
401
1.550
Fixo Adicional Função ou Atividade
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Política para leilões de compra de energia A Diretoria Comercial apresentou a política estabelecida para leilões de compra de energia. O Conselho determinou que a Diretoria Comercial apresente bimestralmente relatório sobre sua participação nos leilões de compra e venda de energia. Resumo das participações nos leilões a serem apresentadas ao Conselho de Administração:
LEILÕES
POLÍTICA PARA COMPRA DE ENERGIA
LEILÕES DE ENERGIA NOVA (A-5 E a-3)
Decisão estratégica de compra de energia para atender o crescimento de mercado da distribuidora. Altera portifólio de contratos.
LEILÕES DE ENERGIA EXISTENTE E AJUSTES
Reposição de contratos que irão vencer. Ajustes na contratação (migração de consumidores, variações de mercado, etc.) Prazos curtos entre o recebimento das informações da ANEEL e a data da declaração.
Autorização para Declaração no Leilão A-5 Autorizada a compra de energia elétrica via participação da Celesc Distribuição S.A. no Leilão A-5 de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada – ACR da Câmara de Comercialização de energia Elétrica (CCEE), a ser realizado em fevereiro de 2016. Para relembrar, a nomenclatura do leilão é utilizada para designar o ano para o qual se realizam os Leilões de Compra de Energia Elétrica. O leilão A-5 corresponde, para todos os efeitos, ao quinto ano posterior ao Ano-Base “A”, onde o ano “A” é o ano em que o Leilão é realizado. Nesse caso específico Leilão “A-5” realizado em 2016, a energia deverá ser fornecida a partir de 2021.
Apresentação dos Resultados da Celesc Distribuição S.A. e Celesc Geração S.A. – 3º Trimestre 2015 Apreciados os resultados do 3º ITR de 2015 da Celesc Distribuição S.A., Celesc Geração S.A. e o resultado consolidado das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., contando com a participação do representante da Auditoria Independente Deloitte Ricardo Schenk Duque e Romary dos Anjos. Encaminharei os resultados após a divulgação oficial, que deverá ser realizada no dia 13 de novembro, sexta-feira, após o fechamento da BM&FBOVESPA.
VAMOS À LUTA! Abraços, Leandro Leia a ATA ao final do Boletim
EXPEDIENTE Boletim do Conselheiro é uma publicação do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc Jornalista Responsável: Paulo G. Horn (SRTE/SC 3489) Revisão: Patrícia Mendes e Jair Maurino Fonseca Telefone / Whatsapp: (47) 9187-6572 Email: leandronusi@gmail.com https://www.facebook.com/LeandroNunesConselheiro
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