13 Boletim do CONSELHEIRO
SETEMBRO/15
Representante dos Empregados | Leandro Nunes | leandronusi@gmail.com
Dias de luta
A reunião do Conselho de para o serviço sindical e parti“Além disso, o ato Administração de setembro cipei ativamente de inúmeras buscou apoiar a posição aconteceu nessa quinta-feira, negociações do Acordo Coledo representante dos dia 17, em uma condição partitivo de Trabalho nos últimos cular: na reta final da campaanos. Esse momento, na reta empregados de que esse nha salarial dos trabalhado- tema não poderia ser pautado final da negociação, é natures da Celesc e às vésperas ralmente tenso: os ânimos para debate no Conselho, de um movimento de greve se exaltam e a perspectiva aprovado pelos empregados. restando a responsabilidade do fechamento do ACT sem Todos sabem que sou sindi- de negociação à Diretoria e litígio com os empregados é calista por convicção, que só posta à prova a cada rodada aos Sindicatos” aceitei ser candidato ao Conde negociação. Os sindicatos selho de Administração por conta do apoio da têm uma pauta, a empresa tem outra, e o acirIntercel e da Apecelesc e que estive liberado ramento é inevitável.
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Pressionada pela dura realidade imposta pela ANEEL para a renovação da concessão da Celesc Distribuição, a Diretoria impôs uma agenda dura aos sindicatos, que corretamente retribuíram de forma firme, envolvendo os trabalhadores em uma série de manifestos e mobilizações, que culminaram em um ato na Administração Central da empresa no dia da reunião do Conselho de Administração. O ato foi organizado pelos sindicatos com a participação de trabalhadores de todo o Estado e teve como bandeira a reabertura do processo de negociação com a efetiva manifestação do Governo do Estado de Santa Catarina, controlador da Companhia, em apresentar uma proposta que seja responsável por parte da empresa, mas condizente com o esforço dos empregados. Além disso, o ato buscou apoiar a posição do representante dos empregados de que esse tema não poderia ser pautado para debate no Conselho, restando a responsabilidade de negociação à Diretoria e aos Sindicatos. Felizmente, o Conselho entendeu o recado, não tratou do tema em sua pauta e a Diretoria decidiu retomar a negociação com os sindicatos antes do início da greve. Agradeço a todos que participaram do movimento que foi uma demonstração de força e de união, que mais uma vez comprova a capacidade de mobilização dos celesquianos. Antes de iniciar o relato da reunião do Conselho, quero destacar que o Grupo de Trabalho da reforma do Estatuto se reuniu na terça-feira, dia 15 de setembro, e deu prosseguimento aos debates. Esse tema é muito importante e será tratado com os sindicatos e com os trabalhadores com o devido destaque nas próximas semanas. Ainda no dia 15 de setembro tive a felicidade de participar do II Encontro Estadual de Responsabilidade Socioambiental da Celesc debatendo com os empregados no painel: Metas para a Renovação da Concessão juntamente com o advogado Fábio Valentim. Agradeço a minha amiga Viviani Remor e toda a sua equipe pelo convite, e estendo os meus sinceros cumprimentos a todos os participantes do evento.
Reunião do Conselho de Administração A reunião do Conselho da Celesc teve 02 itens de informações, 03 itens para deliberação e 04 itens para apresentação. Além das apresentações realizadas na Reunião do Conselho, destaque para outras apresentações realizadas exclusivamente nos Comitês de Assessoramento que serão mencionadas nos relatos dos Comitês.
INFORMAÇÕES Relato do Presidente da Celesc Holding O relato do Presidente é o primeiro item da reunião do Conselho e, por conta do movimento realizado na Adm.
Central, acabei chegando ao término do ponto. Vou me limitar a transcrever o relato registrado na ATA oficial do
Conselho: O Presidente da companhia fez reporte sobre os seguintes temas: i) A Diretoria Executiva visitou todas
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as Agências Regionais da companhia e apresentou ao corpo funcional os desafios para renovação da concessão; ii) realização na sede da companhia de painel de Eficiência Energética em linha com a atual chamada pública em andamento; iii) participação da empresa em congresso de Inovação Tecnológica na cidade de Joinville/SC, juntamente com as empresas Tractebel e WEG; iv) Convênio de cooperação técnica firmado pela companhia com grupo italiano, Dolomiti Energia, na área de eficiência energética e energia distribuída; v) Parceria com a Telebrás para promover intercambio de conhecimentos técnicos e serviços de telecomunicações; vi) Reunião na sede da companhia com grupo de trabalho do atendimento elétrico ao Estado de Santa Catarina liderado pelo ONS e com a participação dos demais entes do setor envolvidos.
Relato dos Comitês Na quarta-feira participei do Comitê Financeiro, do Comitê de Recursos Humanos e de parte do Comitê Estratégico. O Comitê Jurídico não foi realizado e o Comitê de Ética foi realizado na terça-feira. Comitê de Ética – O Coordenador do Comitê informou ao Conselho que o novo código de conduta ética da empresa já está publicado, e que seria importante uma visita em cada uma das Agências Regionais para ampla divulgação e debate. Comitê Estratégico – Discutiu o item de pauta para deliberação Autorização para prorrogação do Contrato Emergencial de serviço de LIES. O Comitê também debateu o status atual dos trabalhos desenvolvidos na direção de Novos Negócios e a situação atual sobre Fraude e Furtos no Sistema Elétrico. Em tempo, esse debate sobre o Processo de Perdas na Distribuição (técnicas e não-técnicas) foi realizado por conta de uma proposição minha na última reunião do Conselho de Administração. Estamos fazendo uma série de ajustes na empresa e não é lógico continuarmos observando uma série de ligações clandestinas, desvios e “gatos” com permissividade. A apresentação realizada não contemplou o meu pedido e estará pautada para a próxima reunião do Conselho de forma detalhada, se possível, por Agência Regional. Por fim, foi apresentado o resultado do Contrato de Gestão do 1º semestre.
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Comitê Financeiro – Discutiu os itens de pauta para deliberação da aprovação do Plano de equacionamento de deficit da CELOS e autorização para que a Celesc celebre contrato de compartilhamento de infraestrutura com a OI S.A. Debateu, ainda, a possibilidade de aplicações financeiras em bancos privados e o detalhamento do sistema de contabilização da CVA. Nos dois casos o Comitê pediu mais esclarecimentos. O que é a CVA? A CVA, criada pela Medida Provisória 2.227/01 e instituída pela Portaria Interministerial nº 25/02, registra a variação, entre os reajustes tarifários anuais, de parte dos itens de custo das distribuidoras, como a compra de energia elétrica da usina de Itaipu e alguns encargos tarifários do setor elétrico. Comitê de Recursos Humanos – Discutiu o item de pauta para apresentação sobre Segurança no Trabalho. Eu solicitei previamente ao Diretor de Gestão que pautasse para debate e encaminhamento dois pedidos de transferência de empregados com menos de cinco anos, com a devida reposição, que me encaminharam justificativa médica com o parecer favorável do serviço social da Celesc. São casos onde os empregados possuem dependentes com problemas de saúde severos e devidamente comprovados por laudos médicos. O Diretor de Gestão demonstrou uma preocupação com a criação de paradigmas através de decisões pontuais, mas reconheceu a gravidade do assunto e, com a concordância do Coordenador do Comitê, irá pautar o tema para a próxima reunião para que possamos construir uma regra geral que se aplique a esses casos e regulamente o tratamento de casos semelhantes.
APRESENTAÇÃO Apresentação sobre a renovação da concessão Trata-se da apresentação sobre a renovação da concessão, considerando a decisão do TCU que liberou o processo de renovação das concessões das distribuidoras, conforme Boletim do Conselheiro nº12.
Acompanhamento PMSO, fluxo de caixa, covenants e Resultados da Celesc Distribuição S.A. Feita apresentação dos números da Empresa, com destaque para o acompanhamento mensal da despesa de pessoal até julho. Segue tabela por grupo de despesas com as diferenças entre o orçado e o realizado mensal. Os resultados entre parênteses correspondem aos meses onde a despesa ficou menor do que o orçado. Nos demais estamos acima do orçado. Na última coluna está a diferença acumulada do primeiro semestre, com um total de 63 milhões. ORÇADO X REALIZADO Despesas de Pessoal Total
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
ACUMULADO
7.716
12.706
6.413
8.585
6.259
12.409
9.150
63.237
(1.334)
349
569
740
584
519
294
1.721
800
851
652
586
541
512
517
4.460
Variáveis
1.643
1.779
804
716
984
768
410
7.102
Provisões
1.848
626
(1.476)
(316)
(1.466)
3.324
2.318
4.857
Encargos
(444)
2.578
(35)
(100)
(336)
1.064
(129)
2.599
CELOS
5.096
5.241
4.865
4.904
4.799
4.892
4.845
34.641
Benefícios
82
123
167
144
144
124
41
811
Indenizações
26
1.160
867
1.910
1.023
1.207
854
7.046
Fixo Adicional Função ou Atividade
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Apresentação sobre contratos de compra de energia em 2014 da Celesc Distribuição S.A. Trata-se da apresentação dos contratos de compra de energia entre os anos de 2009 e 2014. A Celesc acompanhará a análise dos contratos de compra de energia do período pela ANEEL e pela CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica para manifestação. O Conselho solicitou o levantamento da participação em todos os leilões de energia realizados entre os anos de 2009 e 2014, com MWmédio declarado e recebido, além de verificar todas as deliberações realizadas no Conselho de Administração sobre o tema ao longo desse período para aprofundamento do tema.
Apresentação sobre Segurança no Trabalho Foi apresentado relatório de Ações e Indicadores de Segurança de Trabalho entre janeiro e junho de 2016, com destaque para a formação da primeira turma do Programa Vida Viva, originada no Acordo Coletivo de Trabalho 2014/15, que busca a qualificação do empregado em Saúde e Segurança.
DELIBERAÇÃO Autorização para prorrogação do contrato emergencial de serviço de LIES Conforme informação re“O Conselho autorizou gistrada no Boletim do Cona prorrogação do selheiro nº03, o Conselho de contrato por 60 Administração tinha aprovado, por maioria, o landias, conforme çamento de processo para decisão da Diretoria contratação com dispensa Executiva e espera de licitação, pelo período de que a contratação da até 60 (sessenta) dias, de empresas para prestação de vencedora se concretize” serviços de leitura. Esse prazo era necessário para que citação para o serviço, uma a Celesc realizasse nova li- vez que as anteriores haviam
sofrido com mais de duas dúzias de cartas de impugnação que contestaram mais de 160 itens previstos no edital. Essa decisão do Conselho expirou em 24 de agosto e, como a reunião do conselho posterior ao término do prazo original aconteceria somente no dia 17 de setembro, a Diretoria Executiva prorrogou por mais 60 dias Ad Referendum do Conselho para que o ser-
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viço não fosse descontinuado, considerando que houve decisão judicial (liminar) favorável ao vencedor da licitação anterior, em processo de contratação. O Conselho autorizou a prorrogação do contrato por mais 60 dias conforme a decisão da Diretoria Executiva e espera que a contratação da vencedora se concretize, encerrando definitivamente esse processo. O Conselheiro Wilfredo novamente votou contra a prorrogação do contrato emergencial.
Autorização para que a Celesc Distribuição S.A. celebre contrato de compartilhamento de infraestrutura com a OI Trata-se do estabelecimento de novo contrato com a Empresa OI S.A. para fins de permissão do uso compartilhado das estruturas e ativos elétricos de distribuição de propriedade da Celesc Distribuição, cuja finalidade é a disponibilização e universalização, por parte da OI, de serviço público de telecomunicações, exercido sob a forma de concessão federal nos termos da legislação vigente regulatória afeta ao tema. O contrato anterior firmado com a Empresa OI encerrou no final de 2013 e desde então a Celesc tem negociado com a OI as condições de um novo contrato de compartilhamento, onde a demora ocorreu basicamente na metodologia de apuração dos valores a serem praticados. Em síntese, a negociação foi concluída com os seguintes termos: A) Quitação em 30 dias após a assinatura do contrato dos valores compreendidos entre janeiro de 2014 a agosto de 2015 no valor de R$45.066.666,66; B) O restante referido ao período de setembro a dezembro de 2015 no valor de R$10.133.333,34 divididos em 4 parcelas mensais de R$2.533.333,33; C) A partir de janeiro de 2016 até agosto de 2016, o valor mensal será de R$2.517.525,67; D) A partir de setembro de 2016, o valor mensal do compartilhamento será reajustado pelo IPCA, considerando também o acréscimo de pontos resultante dos projetos de expansão encaminhados à OI a partir de janeiro de 2015. A título de esclarecimento, o valor por ponto entre 2014 e 2015 foi fixado em R$3,06. Entre janeiro e agosto de 2016 o valor por ponto será de R$3,19 e, a partir de setembro de 2016, atualizado com IPCA. Para conhecimento, os valores negociados estão acima dos valores praticados no setor pelo país, com exceção da light que pratica R$3,29, mas tem a correção atrelada ao IGP-DI que tem se comportado, em média, dois pontos percentuais abaixo do IPCA. Conforme recomendação favorável do Comitê Financeiro, o Conselho aprovou a autorização para que a Celesc Distribuição celebre contrato de compartilhamento de infraestrutura com a OI.
Aprovação do Plano de Equacionamento de Deficit da Fundação Celesc de Seguridade Social Esse assunto tem sido alvo de debate no Comitê Financeiro que assessora o Conselho de Administração há aproximadamente três meses. Em síntese, a avaliação atuarial de 2014 apurou um deficit técnico nos planos Misto e Transitório da CELOS que, por força dos aspectos legais vigentes, precisa ser equacionado ainda no exercício de 2015, mediante cobrança
“O tema foi tratado à exaustão pela própria Fundação, tendo sido aprovado por unanimidade no Conselho Deliberativo da Celos”
fazendo a proposição de cenário para equacionamento do deficit, cabendo a tomada de decisão da Diretoria da Celesc e de seu Conselho de Administração. Cabe destacar que antes de ser encaminhado à Patrocinadora, o tema foi tratado a de contribuições extraordiná- exaustão na própria Fundarias dos Participantes, Assis- ção, tendo sido aprovado por tidos e das Patrocinadoras. unanimidade no Conselho A CELOS elaborou estudo, Deliberativo da CELOS. Todos
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os detalhes sobre a forma e tempo de custeio foram abordados pelo jornal da CELOS nº 219 que encaminho junto com o e-mail desse boletim. Conforme recomendação favorável do Comitê Financeiro, o Conselho de Administração aprovou por unanimidade o Plano de Equacionamento de Deficit da Fundação Celesc de Seguridade Social. Os conselheiros da ANGRA apresentaram manifestação de voto anexa à ATA do Conselho confirmando seu voto favorável e sugerindo, dentre outras questões, que as indicações dos membros da Patrocinadora na CELOS sejam aprovadas pelo Conselho de Administração da Celesc, o que não é prática atual na Companhia.
E o futuro? “Os desafios são enormes, as condicionantes preliminares estão postas (apesar dos recursos realizados por empresas, associações e sindicatos a perspectiva de mudanças significativas são pequenas) e a Diretoria tem que, além de debater o assunto com os trabalhadores pedindo comprometimento e responsabilidade, dar exemplo e definir de maneira clara quais são os pontos fundamentais nesse processo”
Ao final da reunião, considerando os temas tratados, em especial a apresentação sobre a renovação da concessão e o acompanhamento do PMSO, fluxo de caixa, covenants e Resultados da Celesc Distribuição S.A., o Conselho de Administração solicitou que a Diretoria apresente qual é o plano de ações que a empresa adotará para o atingimento das metas no processo de renovação das concessões. Os desafios são enormes, as condicionantes preliminares estão postas (apesar dos recursos realizados por empresas, associações e sindicatos a perspectiva de mudanças significativas são peque-
nas) e a Diretoria tem que, além de debater o assunto com os trabalhadores pedindo comprometimento e responsabilidade, dar exemplo e definir de maneira clara quais são os pontos fundamentais nesse processo, o que fazer e como fazer, assegurando condições de trabalho e demonstrando que está efetivamente no comando da situação, para que não fique a impressão que estamos em um navio sem capitão. Nesse ponto eu defendo que o momento é propício para o fortalecimento das Comissões de Gestão e Resultado, espaços de gestão compartilhada onde os trabalhadores devem ter assento e voz.
VAMOS À LUTA! Abraços, Leandro Leia a ATA da reunião do Conselho EXPEDIENTE Boletim do Conselheiro é uma publicação do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc Jornalista Responsável: Paulo Guilherme Horn (SRTE/SC 3489) Revisão: Patrícia Mendes e Jair Maurino Fonseca Telefone / Whatsapp: (47) 9187-6572 | Email: leandronusi@gmail.com https://www.facebook.com/LeandroNunesConselheiro
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CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC NIRE Nº 42300011274 - CNPJ/MF Nº 83.878.892/0001-55 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e quinze na sede social da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc, na Avenida Itamarati, 160, Itacorubi, em Florianópolis (SC), com início às 9 horas. Presenças: Pedro Bittencourt Neto, Derly Massaud Anunciação, Ademir Zanella, Leandro Nunes da Silva, Wilfredo João Vicente Gomes, Cleverson Siewert, Luciano Chede, Ernani Bayer, Alberto Ribeiro Güth, José Gustavo de Souza Costa, José Luiz Alquéres, Murillo Barbosa Vianna Neto e Antônio Marcos Gavazzoni. Informações: 1. Relato do Presidente da Celesc Holding referente atividades da Empresa (Relator: Cleverson Siewert): O Presidente da companhia fez reporte sobre os seguintes temas: i) A Diretoria Executiva visitou todas as Agências Regionais da companhia e apresentou ao corpo funcional os desafios para renovação da concessão; ii) realização na sede da companhia de painel de Eficiência Energética em linha com a atual chamada pública em andamento; iii) participação da empresa em congresso de Inovação Tecnológica na cidade de Joinville/SC, juntamente com as empresas Tractebel e WEG; iv) Convênio de cooperação técnica firmado pela companhia com grupo italiano, Dolomiti Energia, na área de eficiência energética e energia distribuída; v) Parceria com a Telebrás para promover intercambio de conhecimentos técnicos e serviços de telecomunicações; vi) Reunião na sede da companhia com grupo de trabalho do atendimento elétrico ao Estado de Santa Catarina liderado pelo ONS e com a participação dos demais entes do setor envolvidos. 2. Relato dos Comitês: Foram feitos relatos dos principais temas tratados nas reuniões dos comitês de assessoramento pelos respectivos coordenadores. Comitê Estratégico e de Sustentabilidade (Relator: Wilfredo Gomes): LIES – O comitê apreciou a proposta da Diretoria Executiva para prorrogação da contratação emergencial, por até 60 dias, tempo este para que a empresa vencedora do certame anterior, habilitada por decisão judicial, possa firmar contrato com a companhia. A maioria dos membros do comitê recomenda a aprovação da proposta; Fraudes – A Diretoria Comercial apresentou relatório sobre as perdas técnicas e não técnicas da Celesc Distribuição, sendo solicitado um novo relatório mais detalhado. Novos Negócios: foram apresentados projetos e o comitê solicitou mais informações; Contrato de Gestão e Resultados – houve apresentação dos resultados de janeiro a junho de 2015. Comitê Financeiro (Relator: Alberto Ribeiro Güth): Celos: o Comitê opinou favoravelmente ao Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial; houve apresentação sobre a Celesc RCA 17 09 2015
contabilização da CVA, permanecendo a necessidade de esclarecimentos; apresentação sobre a possibilidade de aplicações financeiras em bancos privados. Foi solicitado o aprofundamento da análise. Comitê de Ética (coordenador: Murillo Vianna): O novo Código de Conduta Ética da companhia será divulgado nos próximos dias. DELIBERAÇÃO: 3. Autorização para que a Celesc Distribuição S.A. celebre contrato de compartilhamento de infraestrutura com a OI S.A. (Relator: James A. Giacomazzi): Autorizado de acordo com a Nota de Encaminhamento nº 55/2015, que estabelece o valor e o novo contrato com a Empresa OI S.A. para fins de permissão do uso compartilhado das estruturas e ativos elétricos de distribuição de propriedade da Celesc Distribuição, nos termos da legislação vigente e regulatória da concessão federal. 4. Aprovação do Plano de Equacionamento de Déficit da fundação Celesc de Seguridade Social (Relator: Fernando H. Molina): Aprovado de acordo com a Nota de Encaminhamento nº 067/2015, por força dos normativos legais vigentes, o equacionamento dos déficits da Celos, mediante cobrança das contribuições extraordinárias dos Participantes, Assistidos e da Patrocinadora, na forma apurada na Avaliação Atuarial de 2014 dos Planos Misto e Transitório. Foi apresentada manifestação de voto que fica anexa a esta ata. 5.
Autorização para
prorrogação do contrato emergencial de serviço de LIES - (Relator: Eduardo Cesconeto de Souza): O Conselho de Administração, por maioria, referenda a prorrogação da contratação emergencial dos serviços de LIES, conforme os termos constantes na Nota de Encaminhamento nº 021/2015 e deliberação de Diretoria n° 209/15, tendo em vista a decisão judicial que habilitou a empresa vencedora da licitação, determinando a continuidade do certame. Voto contrário em separado do Conselheiro Wilfredo Gomes. APRESENTAÇÃO/CONHECIMENTO 6. Apreciação sobre a renovação da concessão - (Relator: Antônio José Linhares): O Diretor de Assuntos regulatórios e Jurídicos apresentou relatório sobre o atual Contrato de Concessão da Celesc Distribuição e aspectos Legais da Prorrogação. O conselho determinou o aprofundamento dos estudos, para apresentação na próxima reunião. 7. Acompanhamento PMSO, fluxo de caixa, covenants e Resultados da Celesc Distribuição S.A. (Relator: José Carlos Oneda): Apresentados os respectivos relatórios. 8. Apresentação sobre contratos de compra de energia em 2014 da Celesc Distribuição S.A. – (Relator: Eduardo Cesconeto de Souza): Feita a exposição o conselho determinou à Diretoria Executiva o acompanhamento do assunto e reporte na próxima reunião. 9. Apresentação sobre Segurança no Trabalho- (Relator: Nelson M. Santiago): O Diretor de Gestão Corporativa fez apresentação mensal sobre a segurança do trabalho na companhia. Tendo em vista os diversos assuntos que vem sendo discutidos, o conselho de Administração solicita que a Diretoria Executiva apresente na próxima reunião, plano com ações imediatas para enquadramento da empresa nos parâmetros regulatórios de Celesc RCA 17 09 2015
redução de custos e outras ações conforme manifestação anexa a esta ata. Ata processada por meio eletrônico, cuja publicação é autorizada sob a forma de sumário. Florianópolis, 17 de setembro de 2015. Pedro Bittencourt Neto, Presidente; Vanessa E. R. Rothermel, Secretária.
Pedro Bittencourt Neto Presidente
Vanessa E. R. Rothermel Secretária
Derly Massaud Anunciação
Ademir Zanella
Leandro Nunes da Silva
Cleverson Siewert
Wilfredo João Vicente Gomes
Murillo Barbosa Vianna Neto
Luciano Chede
Ernani Bayer
Alberto Ribeiro Güth
José Gustavo de Souza Costa
José Luiz Alquéres
Antônio Marcos Gavazzoni
Celesc RCA 17 09 2015