92 Boletim do CONSELHEIRO SETEMBRO/18
Representante dos Empregados | Leandro Nunes | leandronusi@gmail.com
Eleição confirma trabalho coletivo
Na última quarta-feira, dia 19, os participantes da Celos escolheram o caminho coletivo para fortalecer a nossa Celos. Em uma eleição tomada por boatos e mentiras, percorri ao lado dos companheiros da Intercel e da APCelesc vários locais de trabalho da Celesc, apresentando propostas e compromissos para um trabalho unificado. A vitória dos companheiros Henri Claudino (Diretor Administrativo-Financeiro), Paulo Cesar Silveira (Diretor de Seguridade), Cleber Borges (Conselho Fiscal), Osmar Soares (Conselho Fiscal), Be-
nhour Romariz Filho (Conselho Fiscal) e Mário Valeriano Dias (Conselho Fiscal) é mais um passo na defesa de uma Celesc Pública e uma Celos Forte. A Celos é fundamental para a nossa luta em defesa da Celesc Pública. Além de ser a esperança de um futuro com aposentadoria tranquila para os trabalhadores e suas famílias, a fundação é acionista da Celesc e tem uma cadeira no Conselho de Administração da Empresa, dando a ela papel fundamental na nossa luta contra a privatização. Tenho alertado aos
celesquianos dos perigos que rondam a fundação. Aonde enxergamos direitos, a Administração da Empresa enxerga custos e esta é uma batalha que só sairemos vencedores trabalhando em conjunto. Agradeço a todos os amigos e amigas que nos acolheram nesta campanha, debatendo o futuro da fundação e da Celesc. Agradeço, também, a todos que confiaram no nosso projeto, elegendo os companheiros apoiados pela Intercel e APCelesc. Juntos, sempre somos mais fortes.
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Reunião do Conselho de Administração A reunião ordinária do Conselho de Administração de setembro ocorreu no dia 20 e contou com 04 itens para deliberação e 04 itens para conhecimento. Destaque para a homologação da eleição para Diretor Comercial da Celesc e para o desinvestimento na SPE Campo Belo.
INFORMAÇÕES Relato do Presidente da Celesc Holding referente às atividades da Empresa (retirado da ATA oficial) O Presidente iniciou comentando sobre o convênio de cooperação técnica firmado entre a Celesc e o Ministério Público de Santa Catarina, permitindo o compartilhamento de informações da empresa no auxílio às atividades ministeriais. Em seguida, comentou sobre a reunião com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Roesler, para discutir a atuação da empresa nas adequações de serviços durante o pleito eleitoral. Destacou participação da Celesc, entre 28 e 30 de agosto, no XVII ENIE 2018 - Encontro Nacional de Instalações Elétricas, apresentando o Projeto de Eficiência Energética Bônus Motor, referência nacional pelo êxito ao subsidiar, com bônus, a substituição de dois mil motores tecnologicamente mais eficientes para a indústria catarinense. Destacou também a participação da Celesc, entre os dias 3 e 5 de setembro, no SICESD 2018 - Seminário Internacional Caminos para la Excelencia en Servicios de Distribución y Relacionamiento con los Clientes, em Curitiba – PR, promovido pelo CIER - Comissão de Integração Energética Regional, apresentando a profissionais de mais de 10 países da América do Sul e Central, as melhores práticas da empresa, tanto em relação à qualidade no atendimento e satisfação do cliente (2º lugar no prêmio CIER 2017), quanto às iniciativas de Responsabilidade Social (menção honrosa CIER 2017 como melhor empresa na evolução nos atributos). Aproveitou para informar sobre o anúncio recente do prêmio CIER edição 2018, trazendo novamente a Celesc como destaque, onde conquistou pelo segundo ano consecutivo, o 2º segundo lugar no Índice de Satisfação do Cliente. Na sequência, comentou a presença da Celesc, nos dias 9 e 10 de agosto, em Gramado - RS, do Workshop do SAMP de Avaliação pelo Cliente, promovido pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica – ABRADEE, onde a empresa pôde apresentar as principais iniciativas tecnológicas adotadas para aperfeiçoar o atendimento ao público consumidor. Destacou a 25ª edição do Prêmio Expressão de Ecologia, ocorrida na FIESC - Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, no dia 31 de agosto, durante o Fórum de Gestão Sustentável de 2018, onde a Celesc conquistou o Troféu Onda Verde, pelo segundo ano consecutivo, com o projeto de Eficiência Energética Banho de Energia, que promoveu a instalação de 1.000 sistemas de trocador de calor para fogão a lenha na fria região serrana catarinense. Informou também sobre a apresentação feita na FIESC sobre a composição da Tarifa de Energia Elétrica, logo após a revisão tarifária do dia 22 de agosto. Continuou, comentando sobre os trabalhos para a revisão do Plano Diretor e do Planejamento Estratégico 2019-2021, que transcorreu conforme aprovado por este CA, ou seja: Em 16/08 ocorreu o 5º Seminário de Planejamento Estratégico, trazendo temas sobre inovação, tendências tecnológicas e desafios no setor; Na sequência, em 17/08 o corpo gerencial da empresa atualizou seu cenário estratégico e construiu a matriz SWOT; Já no dia 22/08 a Diretoria e membros do Conselho de Administração validaram o documento e definiram as Diretrizes Estratégicas. Na sequência, o presidente destacou a visita do Governador do Estado e acionista controlador Eduardo Pinho Moreira que, reunido com a diretoria da empresa, analisou os resultados alcançados neste primeiro semestre do ano e o andamento das ações do planejamento estratégico. No ambiente macro, comenta sobre a divulgação da 7ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, colocando Santa Catarina atrás apenas de São Paulo, no prêmio criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com revista britânica The Economist Brasil e Tendências Consultoria Integrada, que avalia as boas práticas inovadoras de gestão pública e os consequentes níveis de entrega de serviços. Na economia, comenta sobre as previsões do mercado financeiro para o fim de 2018, com o PIB em 1,40% e inflação (IPCA) a 4,05%. Em relação a taxa de câmbio, lembra que oscilações do dólar são esperadas em períodos
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pré-eleitorais com grande indefinição política e, este ano, somadas às tensões no mercado internacional, especialmente quanto à guerra comercial entre China e EUA, contribuíram para a escalada da moeda americana nas primeiras semanas de setembro, alcançando seu maior valor desde o início do Real. Analisa também a queda, em julho, no desempenho do setor de serviços, produção industrial e comércio varejista, resultado de um ambiente com desemprego ainda elevado e baixa confiança dos empresários num cenário de incertezas políticas. No ambiente internacional, comenta sobre a manutenção do crescimento moderado da economia dos Estados Unidos, o otimismo dos empresários, e o possível impacto da nova política de comércio exterior do Presidente Americano no cenário econômico. Analisa situação da China que, em meio uma situação de alto endividamento do país e enfrentando uma guerra comercial com os estados unidos, registrou desaceleração recorde de investimento em infraestrutura de janeiro a agosto deste ano. Ainda que o consumo interno e a produção industrial estejam com resultados positivos, o país reconhece a fragilidade do momento e estuda políticas para de redução fiscal e estímulo ao investimento em infraestrutura. No cenário político, comenta os resultados das recentes pesquisas eleitorais na corrida presidencial e analisa as propostas dos candidatos para o setor elétrico. Ainda sobre o setor, avalia a busca das corporações no atendimento dos conceitos de sustentabilidade, bem como o impacto do crescimento de iniciativas de eficiência energética e fontes renováveis no sistema elétrico. Na geração de energia, comenta sobre o aumento da participação das eólicas no volume da geração brasileira, com crescimento da 18% nos primeiros oito meses do ano e representando 7% de toda geração do país. Comenta também sobre o consumo no mês de agosto e finaliza, analisando o nível de armazenamento atual dos reservatórios e a previsão do PLD, a R$ 491,71/MWh, lembrando que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE decidiu manter as térmicas despachadas fora da ordem de mérito.
Relato dos Comitês Comitê Financeiro – Destacou o item de pauta para deliberação: Autorização para a Celesc Holding oferecer garantia (fiança) no contrato de equacionamento do déficit dos planos previdenciários da Celos - Misto e Transitório, apurados em 2014 e 2016. Relatou os itens de pauta para conhecimento: Acompanhamento das despesas com PMSO, Fluxo de Caixa e Captações; e Compartilhamento de Estrutura e Recursos Humanos. Destacou, ainda, que foi realizada apresentação sobre a venda do saldo de energia de curto prazo e sobre o status das dívidas do Governo do Estado de Santa Catarina. Nesse item, destaque para os valores pagos para o Estado sobre a taxa DEINFRA, em cobrança judicial. Para os empregados mais novos que não acompanharam esse processo, a CELESC firmou com o DEINFRA um Termo de Permissão Especial de Uso em 2006, que basicamente definia as condições para o uso da Celesc das faixas de domínio das rodovias estaduais ou outras sob jurisdição do DEINFRA, para passagem de redes de energia elétrica. Esse termo foi assinado com base na lei estadual nº13.516/05 e no decreto nº3930/06, que estabelecia que a Celesc deveria pagar ao DEINFRA um valor para poder passar as redes de energia ao longo das rodovias estaduais. Esse pagamento foi realizado entre os anos de 2006 e 2008. Em 2009, a Celesc deixou de fazer esse pagamento, considerando que a lei estadual que criou a obrigação era inconstitucional. Essa decisão, tomada no Conselho de Administração da Celesc, teve uma participação importante do representante dos empregados na época, o companheiro Arno Cugnier. A Celesc ingressou com ação de cobrança contra o DEINFRA para restituir os valores pagos na época, no total de R$ 92 milhões. A ação permanece em tramitação. Comitê Jurídico e de Auditoria – Essa foi a primeira reunião do Comitê Jurídico que teve a coordenação do conselheiro Michel Itkes, em substituição ao conselheiro Luciano Chede que assumiu o Comitê de Auditoria Estatutário. Destacou que foram realizadas as apresentações: o Risco Regulação do Setor; Resultados dos Testes de Conformidade da Normativa de Alçadas e Delegação de Autoridade; Regras para Provisão e Relatório de Contingência.
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Comitê de Assuntos Estratégicos e de Sustentabilidade – Destacou os itens de pauta
para deliberação: Orientação de voto para AGE da SPE Xavantina - comercialização e aporte; e Orientação de voto para o exercício do direito de preferência ou tag along na alienação das ações da Atlantic referente às SPE´s Campo Belo. Relatou o item de pauta para conhecimento: Apresentação dos resultados do 2º Trimestre de 2018 do Contrato de Gestão e Resultados. Destacou, ainda, que foram realizadas outras duas apresentações: Complementação de Informação sobre o caso CEFA e Projetos para Mitigação de Perdas Não-Técnicas e Recuperação de Receitas. Nesse item, destaque para a apresentação de 07 projetos para a redução das perdas não técnicas, um dos principais focos de recuperação de receita da empresa. Destaque para a contratação de 32 equipes próprias para a fiscalização nas agências regionais. Comitê de Recursos Humanos – Destacou o item de pauta para deliberação: Homologação do Resultado de votação direta para indicação de empregado para o cargo de Diretor Comercial. Relatou, também, o item de pauta para conhecimento: Apresentação mensal sobre Segurança no Trabalho. Por fim, destacou que foi realizada uma apresentação para os conselheiros sobre o processo eleitoral realizado na CELOS. Comitê de Auditoria Estatutário – Essa foi a primeira reunião desse Comitê, que teve a formação aprovada na ultima reunião do Conselho de Administração. O coordenador informou que os membros foram devidamente empossados e relatou que o Diretor de Planejamento realizou uma apresentação sobre a estrutura do Comitê, composição e atribuições. Por fim, destacou que foi aprovado um calendário de reuniões com o objetivo de nivelar o conhecimento dos membros sobre os processos internos da Celesc.
DELIBERAÇÃO Orientação de voto para AGE da SPE Xavantina - comercialização e aporte Trata-se da continuidade da estratégia de comercialização de energia e aporte iniciada em junho, conforme registrado no boletim do conselheiro nº83. Basicamente, o Conselho de Administração deliberou, em junho, por orientar os representantes da Celesc Geração no empreendimento a monitorar o mercado de comercialização de energia com vistas a identificar a melhor oportunidade para efetuar o lastro de energia referente ao período de julho de 2018 a dezembro de 2018, retornando o assunto ao Conselho de Administração, quando necessário. O assunto retornou, com estudos que orientam a aprovação de aumento de capital no empreendimento no valor de R$ 2 milhões, sendo R$800 mil de responsabilidade da Celesc Geração, na proporção da sua participação societária. O Conselho aprovou a orientação de voto, com registro de voto contrário do conselheiro Marcelo Gasparino.
Autorização para a Celesc Holding oferecer garantia (fiança) no contrato de equacionamento do déficit dos planos previdenciários da Celos - Misto e Transitório apurados em 2014 e 2016 Trata-se da aprovação do oferecimento de garantia pela Celesc Holding, na Modalidade “Fiança” para as Obrigações da Patrocinadora – Celesc Distribuição S.A., assumidas no Equacionamento dos déficits de 2014 e 2016 dos Planos Misto e Transitório. O detalhamento segue os mesmos moldes da aprovação da garantia no contrato de equacionamento do Plano Transitório do déficit apurado em 2012, conforme registrado no boletim do conselheiro nº75 A Celesc, por imposição da PREVIC, deve celebrar algum instrumento contratual com garantias que lastreiem as obrigações assumidas com os equacionamentos. Por limitações da ANEEL, a fiança da Holding é uma das poucas formas que podem ser feitas e, considerando que essa modalidade não traz nenhum ônus financeiro à empresa, o Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada pela diretoria. O conselheiro Marcelo Gasparino votou contra.
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Orientação de voto para o exercício do direito de preferência ou tag along na alienação das ações da Atlantic referente às SPE´s Campo Belo A Atlantic Energias Renováveis S.A, sócio majoritário da SPE Campo Belo, decidiu alienar suas ações e, por consequência, restou à Celesc Geração efetuar ou não o exercício do direito de preferência ou tag along nos termos do acordo de acionistas firmados entre os sócios. A saber, o Conselho de Administração e a diretoria executiva da Celesc aprovaram, em 2009, a realização do projeto para a construção da PCH Campo Belo. A princípio, a capacidade da PCH Campo Belo seria de 9,98MW com garantia física de 4,25MW. A composição acionária desse empreendimento seria:
CAMPO BELO ENERGÉTICA S/A
CELESC GERAÇÃO 30,00%
ATLANTIC ENERGIA RENOVÁVEIS 60,00%
ECCO ENERGY 5,00%
ALFA SOLUÇÕES TECNOLOGIA 5,00%
Infelizmente, por uma série de dificuldades apresentadas ao longo do processo de aprovação do projeto básico, como obtenção da licença ambiental, obtenção da conexão e outorga da ANEEL, a SPE nunca saiu do papel e demonstrou ser um projeto técnica e financeiramente inviável. Considerando a oportunidade apresentada pela alienação das ações do sócio majoritário da SPE, a Celesc Geração realizou um estudo referente à análise do direito de venda conjunta e a consequente saída do empreendimento. A Diretoria Executiva, considerando os riscos para viabilizar a construção da PCH, a expectativa de baixa rentabilidade do negócio, além dos impactos regulatórios e financeiros da não realização do empreendimento, resolveu encaminhar ao Conselho de Administração a proposta de exercer o direito de venda conjunta (tag along) na sociedade Campo Belo energética e, dessa forma, sair do empreendimento para mitigar os prejuízos relacionados a esse investimento. O Conselho de Administração, considerando o encaminhamento da Diretoria Executiva, decidiu exercer o direito de venda conjunta (tag along) liquidando a participação nessa PCH que nunca saiu do papel. O conselheiro Marcelo Gasparino votou contra a proposta da diretoria executiva.
Homologação do Resultado de votação direta para indicação de empregado para o cargo de Diretor Comercial Trata-se da aprovação do resultado dos trabalhos da comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para Diretor Comercial da Celesc. A coordenadora da comissão eleitoral apresentou para o Conselho de Administração todos os procedimentos realizados pela comissão ao longo do processo eleitoral, incluindo as impugnações realizadas com as devidas fundamentações legais. Esse processo eleitoral foi desgastante por conta das inúmeras impugnações e recursos judiciais, restando apenas dois candidatos para o exercício do voto. O Conselho de Administração homologou, por unanimidade, o resultado do processo eleitoral para o cargo de Diretor Comercial e encaminhou ao comitê de elegibilidade o nome do empregado Antonio Jose Linhares, vencedor do pleito, para análise e providências. Na próxima reunião do Conselho de Administração será pautada para deliberação a situação do empregado ex-diretor, que atualmente retorna após o mandato para o topo da tabela salarial do PCS. Como já deixei claro em várias oportunidades, esse é um expediente do qual discordo e terei a oportunidade de me manifestar na próxima reunião.
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APRESENTAÇÃO/CONHECIMENTO PMSO, Resultado, Fluxo de Caixa, Captações de Recursos Foi apresentado relatório mensal de despesas com Pessoal, Material e Outros, além do fluxo de caixa da empresa. No acumulado até julho estamos abaixo do orçado para os custos com PMSO. COMPETENCIA 07/18
REALIZADO 2018
ORÇADO 2018
REAL/ORC (%)
TOTAL PESSOAL
323.024
405.300
-20,3%
TOTAL MSO
179.394
185.525
-3,3%
TOTAL PMSO
502.418
590.825
-15,0%
Destaque para o acumulado dos indicadores técnicos à manutenção da nossa concessão. Estamos abaixo dos valores de DECi e FECi para o período, e bateríamos a meta com os valores atuais dos indicadores de qualidade. ATÉ JULHO
REALIZADO CONTRATO DE CONCESSÃO
DECi
5,87 6,83
FECi
4,03 5,45
Compartilhamento de Estrutura e Recursos Humanos Realizada apresentação sobre o compartilhamento de estrutura de recursos humanos entre as empresas do grupo: Celesc Holding, Distribuição e Geração. Lembrando que por conta da lei 13570/05 os empregados da Celesc Distribuição são cedidos à Holding e à Geração, sem prejuízo das suas vantagens contratuais (ACT e CELOS).
Apresentação dos resultados do 2º Trimestre de 2018 do Contrato de Gestão e Resultados. Apresentados os resultados do Contrato de Gestão e Resultados do 2º trimestre de 2018. Considerando os valores atuais, o resultado parcial das diretorias é a seguinte: DIRETORIA
IGD
REMUNERAÇÃO
PRESIDENTE
113,24
5,66
ASSUNTOS REGULATÓRIOS E JURÍDICOS
106,25
5,31
GESTÃO CORPORATIVA
95,90
4,80
PLANEJAMENTO E CONTROLES INTERNOS
96,03
4,80
DISTRIBUIÇÃO
85,72
4,29
COMERCIAL
70,85
3,54
GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E NOVOS NEGÓCIOS
118,78
5,94
FINANÇAS E RELAÇÃO COM INVESTIDORES
74,87
3,74
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Apresentação mensal sobre Segurança no Trabalho Realizada a apresentação mensal sobre segurança no trabalho.
EXPEDIENTE
VAMOS À LUTA! Abraços, Leandro Leia a ATA ao final do Boletim
Boletim do Conselheiro é uma publicação do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc Jornalista Responsável: Paulo Guilherme Horn (MTE 3489/SC) Revisão: Patrícia Mendes e Jair Maurino Fonseca Telefone / Whatsapp: (47) 9187-6572 Email: leandronusi@gmail.com https://www.facebook.com/LeandroNunesConselheiro
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