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172 Boletim do CONSELHEIRO DEZEMBRO/21

Representante dos Empregados | Leandro Nunes | leandronusi@gmail.com

Dia do eletricitário Dia 9 de dezembro é a data da fundação das Centrais Elétricas de Santa Catarina. Não existiria dia melhor para homenagear os trabalhadores da empresa, responsáveis diretos pelo atendimento prestado à sociedade e por levar energia e desenvolvimento ao Estado de Santa Catarina. Por isso, em 2017, após uma grande mobilização dos sindicatos da Intercel e do apoio fundamental do então Deputado Estadual Dirceu Dresch, foi criado o dia do eletricitário, comemorado na mesma data de fundação da Celesc. Para nós, trabalhadores, a data também promove a reflexão sobre a necessidade de fortalecer a luta em defesa da manutenção dos direitos dos trabalhadores, ampliação de conquistas da categoria e fortalecimento Celesc enquanto empresa pública. É também uma data que deve ser marcada pela valorização do movimento sindical dos eletricitários, responsável pela organização da categoria e pela luta em defesa dos trabalhadores e resistência contra a privatização da maior estatal catarinense. O dia do eletricitário é um dia de respeito e luta. Sua data

marca mais do que a criação da Celesc: é uma lembrança constante que as instituições são feitas de pessoas e que, aqueles que trabalham para sua grandeza devem ser respeitados e valorizados. Este ano, o dia do eletricitá-

"O dia do eletricitário é um dia de respeito e luta. Sua data marca mais do que a criação da Celesc: é uma lembrança constante que as instituições são feitas de pessoas e que, aqueles que trabalham para sua grandeza devem ser respeitados e valorizados" rio marca, também, uma das maiores atividades que une os trabalhadores: os jogos esportivos e culturais organizados pela Federação das Associações dos Empregados da Celesc (FAEC). Realizado há mais de 30 anos, os jogos proporcionam a interação entre os empregados da ativa, aposentados e seus familiares em um grande evento que reforça o espírito de família ce-

lesquiana. A data é propícia também: ao iniciar os jogos no dia dos eletricitários, lembramos de como tem sido difícil garantir a realização do evento. Ao longo dos últimos anos, setores da administração da empresa tem buscado sabotar a realização dos jogos, seja dificultando a aprovação de orçamento, seja impedindo a liberação para participação dos trabalhadores. Nos próximos dias 09, 10, 11 e 12 de dezembro, estarei em Chapecó, prestigiando os Jogos da FAEC, conversando com os trabalhadores e confraternizando com a família celesquiana. A união que este evento nos proporciona deve ser levada para todos os momentos de nossa vida como empregado da Celesc. Teremos anos difíceis onde o espírito de luta coletivo, construído no companheirismo do dia a dia de trabalho, nos debates e mobilizações sindicais e, também, em eventos como os jogos da FAEC e os congressos dos empregados, serão o diferencial para que, unidos, façamos ecoar nosso lema: CELESC PÚBLICA, BOM PARA TODO MUNDO!

Sumário RESUMO ...............................................................................................................................3

INFORMAÇÕES.....................................................................................................................4 Relato dos Comitês de Assessoramento .....................................................................4

DELIBERAÇÃO ......................................................................................................................4 Proposta de Orçamento 2022–2026 ...........................................................................4 Revisão do Plano Diretor, Planejamento Estratégico Ciclo 2022-2026 e Contrato de Destinação de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) da Celesc H, Celesc D e Celesc G .....................................................................................................6 Assinatura do mandato da operação de debêntures de R$550 milhões da Celesc Distribuição .....................................................................................................................7 Aprovação do CAP de conversão de moeda do BID ...............................................................7 Calendário Corporativo 2022 ....................................................................................................7

MEMORIAL: A HISTÓRIA DO CONSELHO DE ADMINSITRAÇÃO ........................................8

Resumo Na tarde de terça-feira, 30 de novembro, o Conselho de Administração se reuniu, de maneira extraordinária e virtual, para deliberar sobre 6 itens de pauta: 1) Proposta de Orçamento 2022-2026; 2) Plano Diretor e Contrato de Gestão; 3) Destinação de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) pelas Companhias Celesc H, Celesc D e Celesc G; 4) Assinatura do mandato da operação de debêntures de R$ 550 milhões da Celesc Distribuição; 5) Aprovação do CAP de conversão de moeda do BID; e 6) Calendário Corporativo 2022. DELIBERAÇÕES:

1. Proposta de Orçamento 2022-2026 – aprovada; 2. Revisão do Plano Diretor, Planejamento Estratégico Ciclo 2022-2026 e Contrato de Gestão e Resultados 2022-2025 – aprovado, com a minha manifestação contrária sobre o limite da remuneração variável (PLR) da Diretoria Executiva; 3.Destinação de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) da Celesc H, Celesc D e Celesc G – aprovado; 4. Assinatura do mandato da operação de debêntures de R$550 milhões da Celesc Distribuição – aprovado; 5. Aprovação do CAP de conversão de moeda do BID – aprovado; 6. Calendário Corporativo – aprovado;

DELIBERAÇÃO Proposta de Orçamento 2022–2026 Trata-se da proposta de orçamento para 2022Sobre o PMSO, aprovamos os montantes solicita2026, com ênfase para 2022, sob a ótica dos cus- dos pela Diretoria Executiva, considerando a apretos operacionais (PMSO) e dos investimentos ne- sentação de um plano de internalização das atividacessários à Celesc Distribuição e des-fim da Celesc Distribuição, em à Celesc Geração. Os debates reespecial da terceirização das equi"Sobre o PMSO, lativos ao custo de pessoal (o “P” pes de emergência com atuação aprovamos do PMSO) ocorreram com base no “reforço operacional”, além da os montantes na realidade salarial da empresa, previsão de novas admissões para considerando o resultado da nego2022 e da continuidade do PDI na solicitados pela ciação do Acordo Coletivo de TraCelesc. Aprovamos a previsão orDiretoria Executiva, balho 2021/2022 e, ainda, consideçamentária aos jogos esportivos e considerando a rando as premissas econômicas e culturais da FAEC e ao Congresso apresentação de um dos Empregados, que serão realiregulatórias previstas para o exercício. Da mesma maneira dos anos plano de internalização zados em 2022, com o devido reaanteriores, a metodologia adotada das atividades-fim da juste da inflação do período. para o orçamento de MSO (MaSaindo do PMSO e entrando Celesc Distribuição, teriais, Serviços e Outros) para nos investimentos (CAPEX) para em especial da 2022 foi o Orçamento Base Zero 2022, em especial na disposição - OBZ. Já os valores relativos aos orçamentária aos ativos elétriterceirização das investimentos elétricos e não eléequipes de emergência cos da empresa, o Conselho de tricos da Celesc Distribuição e da Administração determinou um com atuação no Celesc Geração foram realizados valor máximo a ser aplicado e reforço operacional" orientou que a Diretoria Execuconforme as justificativas técnicas apresentadas pelas Diretorias da tiva faça a gestão do uso dos empresa. O Conselho de Administração debateu os recursos, priorizando sempre a utilização em intemas em reuniões virtuais preliminares, discutindo vestimentos vinculados ao BID. no Comitê Financeiro e concluindo a análise da proA seguir, demonstração do orçamento da Celesc posta nessa reunião extraordinária do Conselho. Geração e da Celesc Distribuição.

Celesc Geração A Celesc Geração é a subsidiária do Grupo Celesc que atua no segmento de geração de energia elétrica, através da operação, manutenção e expansão do parque próprio de geração e da participação em empreendimentos de geração de energia em parcerias com investidores privados. O resumo da proposta orçamentária da Celesc G, para 2022, é o apresentado abaixo:

ORÇAMENTO 2022 – CELESC G MSO

PESSOAL

P&D

INVESTIMENTO

R$ 15,4 milhões

R$ 17,3 milhões

R$ 800 mil

R$54,6 milhões

Celesc Distribuição A Celesc Distribuição leva energia para mais de 3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 286 municípios catarinenses (92% do território do estado) e para Rio Negro, no Paraná. A empresa ainda é responsável pelo suprimento de energia elétrica para o atendimento de quatro concessionárias e 16 permissionárias, que atuam nos demais municípios catarinenses. O resumo da proposta orçamentária da Celesc D, para 2022, é o apresentado abaixo:

ORÇAMENTO 2022 – CELESC G MSO

PESSOAL

P&D

INVESTIMENTO

R$ 421,6 milhões

R$ 645,8 milhões

R$ 13 milhões

R$ 1,062 bilhão

PECLD + PERDAS

PROVISÃO PDI

PEE

ATIVOS ELÉTRICOS

R$ 60,4 milhões

R$ 60 milhões

R$ 26 milhões

R$ 863 milhões

PROVISÕES E INDENIZAÇÕES

DESPESA ATUARIAL

ATIVOS NÃO ELÉTRICOS

R$ 106,7 milhões

R$ 45,2 milhões

R$ 125 milhões

OUTRAS RECEITAS

APROPRIAÇÃO MÃO DE OBRA

- R$ 251,4 milhões (receita contra despesa)

R$ 74,1 milhões

COMPARAÇÃO COM O REGULATÓRIO R$ 6,6 milhões abaixo do regulatório

R$ 27,3 milhões abaixo do regulatório

Ajustado com o regulatório

R$ 664,5 milhões acima do regulatório

O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o orçamento para o exercício de 2022. Importante destacar, também, que está incluída no orçamento a manutenção dos serviços de recepção e asseio das lojas de atendimento, incorporado em acordo judicial com os sindicatos da Intercel em 2020 (ação de fechamento/reabertura das lojas de atendimento) e restabelecido administrativamente em 2021.

Revisão do Plano Diretor, Planejamento Estratégico Ciclo 2022-2026 e Contrato de Gestão e Resultados 2022-2025 Trata-se da atualização do Plano Diretor e do Planejamento Estratégico da Companhia, considerando as premissas regulatórias e setoriais mais recentes, com base nos impactos do COVID-19 e a (aspirada) retomada econômica. Foi aprovado, também, o Contrato de Gestão e Resultados 20222025, com a minha manifestação contrária ao limite da remuneração variável (PLR) da Diretoria Executiva. Os indicadores para 2022 são os que seguem: EVA - Esse indicador calcula o valor econômico adicionado na companhia (Resultado Consolidado –D + G + H) pela comparação entre o retorno gerado pelo investimento e o custo do capital empregado (WACC); Crescimento da BRR - Indicador que mede a porcentagem de investimento elétrico realizada no ano com o valor da QRR (Quota de Reintegração Regulatória) do ano; WACC - Este indicador define o custo de capital médio ponderado da companhia, sendo considerado o resultado Consolidado (D+G+H); Giro de Estoque - Este indicador avalia a saúde financeira do estoque, comparando a posição de estoque operacional e de investimento com o valor total da parcela B;

DEC - Este indicador mede a duração equivalente de interrupção no fornecimento de energia elétrica para todas as unidades consumidoras com relação ao valor regulatório determinado pela ANEEL; FEC - Este indicador mede a frequência equivalente de interrupção no fornecimento de energia elétrica para todas as unidades consumidoras com relação ao valor regulatório determinado pela ANEEL; Índice de Satisfação - O indicador quantifica a percepção dos clientes quanto aos serviços prestados segundo a pesquisa de satisfação ABRADEE -ISQP; Provisões cíveis - O indicador aponta a porcentagem do estoque de provisões cíveis em relação à Parcela B Regulatória dos últimos 12 meses da Celesc D; Retenção da base de clientes – Este indicador mede a implementação da iniciativa estratégica de Investimentos Seletivos em Novos Negócios, relativas às atividades dos projetos de Geração Distribuída e Comercialização; Balanço energético – O indicador mede o percentual de contratação de energia permitido pela Aneel que deve situar-se entre 100 a 105% da energia distribuída no período; Perdas Totais – Este indicador quantifica o impacto financeiro de perdas físicas de energia (técnicas, não técnicas e rede básica) em relação ao limite regulatório determinado pela ANEEL; Inadimplência – O indicador aponta a porcentagem da carteira de inadimplência a partir de 91 dias em relação à receita faturada bruta de energia da Celesc D (receita de fornecimento, receita de suprimentos, receita de disponibilização, serviços taxados); Gestão, operação e adequação socioambiental - Este indicador avalia a evolução do desempenho nos critérios destacados: Prêmio Abradee Qualidade da Gestão; Prêmio Abradee Responsabilidade Socioambiental; e Prêmio Abradee Gestão Operacional; Cumprimento do OBZ – O indicador mede o PMSO equilibrado e dentro do regulatório; Acidentes de trabalho – Este indicador mede a redução do número de acidentes frente à situação de 2021, com a premissa de zero acidentes fatais.

Destinação de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) da Celesc H, Celesc D e Celesc G Trata-se do pagamento de Juros sobre Capital Próprio – JCP da Celesc Holding e de suas subsidiárias integrais, Celesc Distribuição e Celesc Geração. O que são Juros sobre Capital Próprio (JCP)? Assim como os dividendos, os Juros sobre Capital Próprio são uma forma de distribuição de lucro bastante comum entre algumas empresas de capital aberto. Na prática, os JCP são uma via de mão dupla: os investidores saem felizes por receberem uma remuneração extra de acordo com o desempenho do seu investimento e as empresas utilizam deles como um artifício contábil para pagar menos impostos. Isso porque os pagamentos de JCP, na linguagem contábil, são considerados como despesa por serem realizados antes do lucro líquido. O Conselho de Administração aprovou a proposta da Diretoria Executiva de distribuição do crédito de Juros sobre o Capital Próprio – JCP, por unanimidade, que não sofrerá atualização monetária e haverá incidência de imposto de renda, conforme legislação aplicável, e deverão ser pagos em duas parcelas: a 1ª parcela (50%) será paga até o dia 29 de junho de 2022 e a 2ª parcela (50%) será paga até o dia 28 de dezembro de 2022. Os valores de JCP serão de R$123,7 milhões, à razão de R$3,02 por ação ordinária e R$3,32 por ação preferencial.

Assinatura do mandato da operação de debêntures de R$550 milhões da Celesc Distribuição Trata-se da aprovação de assinatura do mandato de operação de debêntures com o consórcio/ sindicato vencedor do processo de captação de recursos, composto pelos Bancos: Alfa, Bocom BBM e Haitong, nos termos das condições detalhadas na proposta abaixo: Instrumento: Debêntures Simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, em série única e em regime de garantia firme de colocação Valor da Operação (Garantia Firme): R$ 550 milhões; Prazo: 60 Meses; Carência de Amortização: 36 meses; Juros: pagamento de juros semestrais de CDI+1,89% a.a; Garantia: Fidejussória. Fiança sobre o volume total das Debêntures, prestada pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A (“Celesc Holding”). O Conselho de Administração autorizou a assinatura e demais procedimentos legais, por unanimidade.

Aprovação do CAP de conversão de moeda do BID Trata-se da aprovação do Conselho de Administração dos caps (teto) de taxa de câmbio e de taxa de juros para a internalização de USD 50 milhões do programa de investimentos da Celesc Distribuição S.A. com origem de recursos BID. Esse é um tema tratado com frequência pelo Conselho de Administração, e registrado recorrentemente nos boletins do conselheiro, que diz respeito aos tetos de taxa de juros ou variação cambial para que possamos, com anuência da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, internalizar os recursos da captação de recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. O Conselho de Administração, considerando os estudos, consultas e análises pertinentes às condições financeiras para a conversão de moeda realizados pela STN, aprovou por unanimidade a proposta apresentada pela Diretoria de Finanças.

Aprovação do Calendário de Eventos Corporativos 2021 Aprovado o calendário anual de eventos corporativos da empresa. Para conhecimento, seguem as datas das reuniões do Conselho de Administração para 2022: JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

EXPEDIENTE

VAMOS À LUTA! Abraços, Leandro Leia a ATA ao final do Boletim

Boletim do Conselheiro é uma publicação do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc Jornalista Responsável: Paulo Guilherme Horn (MTE 3489/SC) Revisão: Patrícia Mendes Telefone / Whatsapp: (47) 9187-6572 Email: leandronusi@gmail.com https://www.facebook.com/LeandroNunesConselheiro

MEMORIAL:

a história da representação dos empregados no Conselho de Administração

Jair Maurino Fonseca (2º e 3º Mandatos) Eleito novamente representante dos empregados no Conselho de Administração em 2009, Jair Maurino Fonseca enfrentou uma das mais diretas tentativas de privatização da Celesc. Logo em sua segunda reunião no retorno ao Conselho de Administração, um golpe arquitetado por representantes do Governo Estadual e acionistas minoritários (PREVI e Lírio Parisotto) quase fez com que a Celesc deixasse de ser pública, do dia para a noite. Pautada como "Melhoria de Governança Corporativa", a privatização da Celesc aconteceria com uma mudança no nível de governança da Celesc na Bolsa de Valores, fazendo com que o Estado de Santa Catarina não fosse mais o acionista majoritário. Às escondidas, sem debate com a sociedade a maior estatal catarinense seria alienada. No Boletim do Conselheiro nº 02, Jair comentava: "nesta composição o Estado ficaria apenas com 20,2% das ações da empresa. Assim, o controle passaria para um aglomerado de acionistas, em sua maioria privados. Então viria a cartilha das privatizações que houve nas demais empresas de distribuição do país - pouco investimento, mau atendimento e muito dividendo distribuído aos ferozes acionistas". Jair entrou em contato com a Intercel para organizar a resistência. Para não correr o risco de alertar os golpistas, a Intercel decidiu mobilizar apenas dirigentes sindicais para ocuparem

a reunião do Conselho. No dia da reunião, cerca de 50 dirigentes dos sindicatos da Intercel e da Intersul (coletivo sindical de eletrcicitários que atua na Eletrosul), ocuparam o auditório Osvaldo Camilli, na Administração Central, acompanhados pelo ex-representante dos empregados no Conselho de Administração e Deputado Estadual, Lício Mauro da Silveira. A presença dos dirigentes sindicais e do Deputado estadual impediu que o ponto fosse apreciado. Nos dias que se seguiram, os trabalhadores se mobilizaram, o então presidente da Celesc, Eduardo Pinho Moreira convocou uma reunião na Assembleia Legislativa e deixou o comando da empresa, afirmando não compactuar com nenhuma ten-

tativa de privatização. O restante do mandato foi de muito embate com Previ e Parisotto. Em 2012, os trabalhadores reelegeram Jair para um terceiro mandato, onde ele representou os Celesquianos até 2015. O golpe do novo mercado é um dos maiores exemplos da importância da união entre trabalhadores, sindicatos da Intercel e representação dos empregados no Conselho de Administração. Apenas uma representação capacitada e forjada na luta dos trabalhadores, com histórico de defesa da categoria pode, ao lado dos sindicatos, mobilizar os celesquianos para defender a Celesc Pública. E esse é o maior compromisso do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc.