170 Boletim do CONSELHEIRO NOVEMBRO/21
Representante dos Empregados | Leandro Nunes | leandronusi@gmail.com
Para que serve o saber? por Mário Sérgio Cortella
Clarice Lispector, grande escritora nascida na Ucrânia e que viveu no nosso país, tem uma frase magnífica que, sintetizada, dizia: “O melhor de mim é aquilo que eu não sei”. Isso significa que aquilo que eu não conheço é a minha melhor parte. Porque aquilo que eu já sei é mera repetição. Aquilo que eu não sei é o que me renova, o que me faz crescer. O conhecimento é algo que reinventa, que recria, que renova. Essa noção é importante, pois estabelece a natureza da nossa relação com o conhecimento e suas nuances. O gênio, por exemplo, não é aquele que julga já saber. Gênio é aquele
que sabe que não sabe tudo e continua na busca do saber. Gênio é aquele que se faz. O gênio não desiste de conhecer. Cuidado com gente que acha
saber? Não podemos perder a perspectiva de que a finalidade do poder é servir. Servir à vida, servir a uma comunidade, servir às pessoas. Todo poder que, em vez de servir, serve a si mesmo, é "Não podemos um poder que não serve. O poperder a perspectiva der da informação, o poder da de que a finalidade do ciência, o poder da arte é servir. O que fazemos com o poder poder é servir. Servir do nosso saber? Nós repartià vida, servir a uma mos, partilhamos, o usamos comunidade, servir às para crescer? Ou eventualmenpessoas" te o utilizamos para dominar? que já sabe, que acha que já Para tornar o outro ser humano conhece. Cuidado com gente menor? Para diminuir a vida? que acha que o conhecimento Conhecimento tem a finalidaé algo a ser concluído. de de servir à vida. Mas à vida Afinal, para que serve o co- de quem? De todas e todos. À nhecimento? Qual é o poder do vida coletiva.
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Sumário RESUMO ...............................................................................................................................3
INFORMAÇÕES.....................................................................................................................4 Relato dos Comitês de Assessoramento .....................................................................4
DELIBERAÇÃO ......................................................................................................................4 Proposta de Orçamento 2022–2026 ...........................................................................4 Revisão do Plano Diretor, Planejamento Estratégico Ciclo 2022-2026 e Contrato de Gestão e Resultados 2022-2025 .................................................................................5 Aprovação Resultado do 3T2021 da Celesc H, Celesc D e Celesc G .....................................5 Orientação de Voto SCGAS .......................................................................................................5 Aporte de Capital na SPE EDP Transmissão Aliança SC S.A .................................................5 Aquisição do Terreno para Ampliação da SE Palhoça Caminho Novo ..................................5 Declaração para o Leilão de Energia de Reserva A-6 ..............................................................6 Homologação Inscrições PDI 2021/2022 ................................................................................6 Concurso Público 2021 ..............................................................................................................8
APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................9 Apresentação mensal de segurança .........................................................................................9
MEMORIAL: A HISTÓRIA DO CONSELHO DE ADMINSITRAÇÃO ......................................10
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Resumo A reunião do Conselho de Administração de novembro foi realizada no dia 11, quinta-feira, na Administração Central da Celesc. A reunião contou com 11 pontos de pauta, sendo 09 para deliberação e 02 para conhecimento. Apesar do número de itens de pauta para deliberação não ser expressivo, essa foi uma reunião tensa e bem “pesada”. Destaque à aprovação da homologação do PDI 2021/2022 e da realização de Concurso Público para os cargos de eletricista e analista de sistema. Importante, também, a apreciação dos resultados do 3º trimestre da Celesc Holding e suas subsidiárias integrais, Celesc Distribuição e Celesc Geração. Outras duas deliberações de relevância, o orçamento para 2022 e a revisão do Plano Diretor, Planejamento Estratégico e Contrato de Gestão 2022-2025, foram retiradas de pauta para conclusão das análises e votação em reunião extraordinária a ser realizada no dia 30 de novembro. Nas apresentações, destaque para a apresentação de saúde e segurança do trabalhador, com os piores resultados da empresa nos últimos tempos. DELIBERAÇÕES:
1. Proposta de Orçamento 2022-2026 – retirado de pauta; 2. Revisão do Plano Diretor, Planejamento Estratégico Ciclo 2022-2026 e Contrato de Gestão e Resultados 2022-2025 – retirado de pauta; 3. Aprovação Resultado do 3T2021 da Celesc H, Celesc D e Celesc G – aprovado; 4. Orientação de Voto SCGAS. – aprovado; 5. Aporte de Capital na SPE EDP Transmissão Aliança SC S.A – aprovado; 6. Aquisição do Terreno para Ampliação da SE Palhoça Caminho Novo – aprovado; 7. Declaração para o Leilão de Energia de Reserva A-6 – aprovado; 8. Homologação Inscrições PDI 2021/2022 – aprovada; 9. Concurso Público 2021 – aprovado.
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INFORMAÇÕES Relato dos Comitês Comitê de Elegibilidade: O Comitê analisou o item de pauta para deliberação 1) Orientação de Voto SCGás – Indicação Suplentes CA e Suplente Conselho Fiscal daquela Companhia. O Comitê recomendou a aprovação das indicações. Comitê de Auditoria Estatutário: O Comitê analisou o item de pauta para deliberação 1) Aprovação Resultado do 3T2021 da Celesc H, Celesc D e Celesc G, recomendando a sua aprovação. Associado a esse item, foi realizada apresentação da Auditoria Independente, PWC, pelo gerente Ricardo de Nóbrega. De acordo com o relato, o auditor destacou que não foram encontradas inconsistências ou registro de ajustes a serem feitos, mencionando que foram atendidas as solicitações de informações pela Companhia. O Comitê avaliou, também, os itens de apresentação exclusiva ao CAE a) Apresentação Relatório Socioambiental – GRI 2021; b) Resultado Gerencial; c) Risco de Contratação de Energia da Distribuidora; e d) Plano Anual de 2022 (realizada pela Auditoria Interna, com a definição da metodologia de elaboração e demonstração dos processos a serem auditados no próximo ano). Comitê Financeiro e de Comercialização: O conselheiro João Martins, coordenador do comitê, não pode participar da reunião, ficando a coordenação por conta do conselheiro Fabrício Debortoli. O comitê analisou os itens de pauta para deliberação: 1) Proposta de Orçamento 2022–2026; 2) Aprovação Resultado do 3T2021 da Celesc H, Celesc D e Celesc G; 3) Orientação de Voto SCGAS; 4) Aporte de Capital na SPE EDP Transmissão Aliança SC S.A; 5) Aquisição do Terreno para Ampliação da SE Palhoça Caminho Novo; 6) - Declaração para o Leilão de Energia de Reserva A-6, recomendando a aprovação de cinco dos seis itens no pleno do Conselho de Administração (ressalva feita a proposta de orçamento, que seguiu para a reunião do Conselho de Administração sem consenso e, desta forma, restou por ser retirada de pauta para deliberação em reunião extraordinária a ser realizada no dia 30 de novembro). Comitê Estratégico, Regulatório e de Sustentabilidade: O comitê analisou o item de pauta para deliberação: 1) Aprovação da revisão anual do Plano Diretor, Planejamento Estratégico e Contrato de Gestão 2022-2025. O comitê recomendou a aprovação no pleno do Conselho de Administração quando da aprovação do orçamento 2022. O Comitê analisou, também, o item de pauta para conhecimento: Status do Projeto S4-SAP HANA. Comitê de Recursos Humanos: O comitê analisou os itens de pauta para deliberação 1) Homologação das Inscrições do PDI 2021/2022; e 2) Autorização Concurso Público, recomendando a aprovação dos dois itens no pleno do Conselho de Administração. O Comitê analisou, também, o item de pauta para conhecimento: a) Apresentação Mensal de Segurança, com os registros de acidentes ocorridos no mês de setembro de 2021. Essa apresentação trouxe incomodo e preocupação aos membros do Conselho de Administração, considerando que estamos com indicadores crescentes em taxa de frequência, notadamente entre os trabalhadores de empresas terceirizadas. O Coordenador reforçou a necessidade de priorização pela Companhia das ações de segurança e saúde no trabalho, inclusive com a aplicação de políticas de consequências. Comitê de Ética: Foi realizado o reporte sobre os trabalhos do comitê.
DELIBERAÇÕES Proposta de Orçamento 2022–2026 Retirado de pauta, retorna em reunião extraordinária que será realizada no dia 30 de novembro.
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Revisão do Plano Diretor, Planejamento Estratégico Ciclo 2022-2026 e Contrato de Gestão e Resultados 2022-2025 Retirado de pauta, retorna em reunião extraordinária que será realizada no dia 30 de novembro.
Aprovação Resultado do 3T2021 da Celesc H, Celesc D e Celesc G Apreciados os resultados do 3º ITR de 2021 da Celesc Distribuição S.A., Celesc Geração S.A. e o resultado consolidado das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. O Conselho de Administração aprovou a divulgação dos resultados, que encaminharei para todos depois da divulgação ao mercado.
Orientação de Voto SCGAS Trata-se de orientação de voto, encaminhada pela Diretoria da SCGás, sobre três itens da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Gás de Santa Catarina S.A. – SCGÁS, quais sejam: 1. Tomar conhecimento das cartas de indicação encaminhadas pelas Acionistas CELESC Holding e PETROBRAS GÁS S/A - GASPETRO e do atendimento aos requisitos legais, conforme análise do Comitê de Elegibilidade da SCGÁS e eleger um membro efetivo e três membros suplentes do Conselho de Administração e um membro efetivo e um membro suplente do Conselho Fiscal; 2. Eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração; e 3. Conhecer e deliberar sobre a proposta de revisão da remuneração dos Administradores, dos membros do Conselho Fiscal e dos membros do Comitê de Auditoria Estatutário. Recordando, as indicações da Celesc Holding sobre os itens 1 e 2 foram aprovadas na reunião do Conselho de Administração de setembro (boletim do conselheiro nº167). Nesse momento, então, restou a deliberação do Conselho de Administração sobre os indicados da Gaspetro para o item 1, além da deliberação sobre o item 3. Sobre o item 1, o Conselho de Administração aprovou, considerando a recomendação favorável do comitê de elegibilidade e do comitê de finanças, voto favorável à AGOE da SCGás para a eleição dos seguintes nomes: Rogério Soares Leite (Conselheiro de Administração – Suplente, indicado pela Gaspetro); Victor Calazans Baroni (Conselheiro de Administração – Suplente, indicado pela Gaspetro); e Juliana Medeiros de Castro Passos (Conselheira Fiscal – Suplente, indicado pela Gaspetro). Sobre o item 3, o Conselho de Administração aprovou a recomendação da Diretoria Executiva. Considerando a confidencialidade do assunto, apresentarei o relato após a realização da AGE da SCGás.
Aporte de Capital na SPE EDP Transmissão Aliança SC S.A O Conselho de Administração, considerando recomendação do Comitê de Finanças, aprovou o aporte de Capital na SPE EDP Transmissão Aliança SC S.A, a ser realizado pela Celesc Geração, no valor de R$ 5 milhões, por conta do atraso da Licença Ambiental de Operação – LAO (e o consequente atraso da entrada em operação comercial).
Aquisição do Terreno para Ampliação da SE Palhoça Caminho Novo Trata-se da análise da aquisição de terreno à ampliação da SE Palhoça Caminho Novo para permitir a conexão com a nova SE Santo Amaro da Imperatriz. Atualmente, a SE Palhoça atende cinco municípios: Palhoça, São José, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas e São Pedro de Alcântara. Segundo estudos apresentados pela Diretoria de Distribuição, os alimentadores que atendem o município de Santo Amaro da Imperatriz estão entre os alimentadores da Celesc com carregamento acima de 90%. A aquisição do terreno para a construção da SE Santo Amaro da Imperatriz foi aprovada pelo Conselho de Administração, em dezembro de 2019 (boletim do conselheiro nº121). Entretanto, segundo
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informações também apresentadas pela Diretoria de Distribuição, a Linha de Distribuição em 138 kV para atender a nova SE de Santo Amaro partirá da SE Palhoça Caminho Novo e, tecnicamente, a melhor solução proposta para essa conexão seria a ampliação da atual subestação, com a aquisição de um terreno ao lado da SE Palhoça Caminho Novo, com área de 600m². Considerando a orientação favorável do Comitê de Finanças, o Conselho de Administração autorizou a aquisição do terreno, com custos estimados em R$360 mil.
Declaração para o Leilão de Energia de Reserva A-6 Trata-se da autorização para a declaração de compra de energia no leilão A-6. Para saber a necessidade do montante de energia a ser declarado no leilão A-6, devemos observar o balanço energético da empresa para daqui a 6 anos, ou seja, para 2027. O Departamento de Comercialização apresentou um balanço energético prevendo o percentual de contratação acima de 105% para 2027. Relembrando, os limites regulatórios são entre 100% e 105%. Considerando que a projeção aponta que a quantidade de energia de reposição para 2027 é suficiente para adequar o nível de contratação da Distribuidora e que este poderá ser contratado no Leilão de Energia Existente A-1 para os próximos anos, ou seja, em momento mais próximo à realização do mercado, o Conselho de Administração autorizou a participação no leilão com a declaração de necessidade de contratação de 0 (zero).
Homologação Inscrições PDI 2021/2022 Trata-se da homologação das inscrições do PDI 2021/2022, que teve as regras aprovadas na reunião do Conselho de Administração de setembro (boletim do conselheiro nº166). Do 765 elegíveis ao PDI, tivemos 421 inscrições, conforme quadro abaixo: GRUPO
GRUPO 1
QUANTIDADE DE EMPREGADOS
CARGO
AGENTE SERVIÇO (QE)
3
AJUDANTE TÉCNICO (QE)
2
ANALISTA RECURSOS HUMANOS (QE)
1
ASSESSOR ADMINISTRAÇÃO (QE)
3
AUXILIAR TÉCNICO (QE)
14
DESPACHANTE (QE)
6
ESCRITURÁRIO (QE)
12
INSTRUTOR (QE)
3
LEITURISTA (QE)
5
MOTORISTA (QE)
1
OPERADOR COMPUTADOR (QE)
3
TÉCNICO CONTABILIDADE
11 TOTAL
64
6
GRUPO
GRUPO 2
QUANTIDADE DE EMPREGADOS
CARGO
ADMINISTRADOR
8
ADVOGADO
5
ANALISTA DE NÍVEL SUPERIOR - COMUNICAÇÃO
1
ANALISTA NÍVEL SUPERIOR
1
ANALISTA SISTEMAS
3
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
117
ASSISTENTE SOCIAL
1
CONTADOR
8
ECONOMISTA
5
ELETRICISTA
133
ENGENHEIRO ELETRICISTA
16
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
3
TÉCNICO INDUSTRIAL EM ELETRÔNICA
3
TÉCNICO INDUSTRIAL EM ELETROTÉCNICA
51
TÉCNICO INDUSTRIAL EM TELECOMUNICAÇÕES
2
TOTAL
357 Considerando os percentuais históricos de desligamento nos PDIs anteriores, estima-se que 200 trabalhadores saiam, efetivamente, no Plano de Desligamento Incentivado. Para a indenização desse público, a expectativa é da necessidade de um orçamento de, aproximadamente, R$ 78 milhões. O Conselho de Administração aprovou a necessidade orçamentária para a execução do PDI. Sobre o cronograma, de responsabilidade da Diretoria Executiva, a regra geral respeitará os grupos/cargos/tempo de empresa, conforme quadro abaixo: GRUPO/CARGO/TEMPO DE EMPRESA
DATA DE DESLIGAMENTO
GRUPO 1 – QE - ACIMA DE 24 ANOS
NOVEMBRO DE 2021 ATÉ MARÇO DE 2022
GRUPO 1 – QE - ATÉ 23 ANOS
MARÇO DE 2022 ATÉ JULHO 2022
GRUPO 2 – ELETRICISTAS – ACIMA DE 24 ANOS
ABRIL DE 2022
GRUPO 2 – ELETRICISTAS – ATÉ 23 ANOS
AGOSTO DE 2022
GRUPO 2 – DEMAIS CARGOS – ACIMA 35 ANOS
MARÇO DE 2022 ATÉ JULHO 2022
GRUPO 2 – DEMAIS CARGOS – ATÉ 35 ANOS
AGOSTO DE 2022 ATÉ NOVEMBRO 2022
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Concurso Público 2021 Trata-se da aprovação de concurso público para prover cadastro positivo para as reposições necessárias ao quadro de dotação e/ou saídas do PDI. Conforme deixei claro na aprovação do regulamento do PDI na reunião de setembro (boletim do conselheiro nº166), a aprovação da homologação das inscrições do PDI estaria condicionada à aprovação de novo concurso público para os cargos sem cadastro positivo suficiente para reposição imediata ao longo do plano, a exemplo dos eletricistas. Dessa forma, o DPGP apresentou o status do cadastro positivo dos concursos públicos vigentes na empresa para a deliberação sobre a realização de concurso público, conforme quadro abaixo: CARGO
CR
CONCURSO
VIGÊNCIA
ADMINISTRADOR
488
2018
MAI/23
ADVOGADO
58
2018
MAI/23
PSICÓLOGO
43
2018
MAI/23
ASSISTENTE SOCIAL
140
2018
MAI/23
ATENDENTE COMERCIAL
5488
2018
MAI/23
ENGENHEIRO AMBIENTAL
59
2018
MAI/23
ENGENHEIRO CIVIL
49
2018
MAI/23
ENGENHEIRO DE AGRIMENSURA
16
2018
MAI/23
ENGENHEIRO SEGURANÇA DO TRABALHO
235
2018
MAI/23
ENGENHEIRO FLORESTAL
97
2018
MAI/23
ENGENHEIRO MECÂNICO
73
2018
MAI/23
TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO
247
2018
MAI/23
TÉCNICO EDIFICAÇÕES
108
2018
MAI/23
TÉCNICO ELETROTÉCNICO
2
2018
MAI/23
TÉCNICO MECÂNICA
11
2018
MAI/23
ANALISTA DE SISTEMAS
11
2019
JUL/24
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
7506
2019
JUL/24
CONTADOR
73
2019
JUL/24
ECONOMISTA
48
2019
JUL/24
ENGENHEIRO ELETRICISTA
220
2019
JUL/24
TÉCNICO TELECOMUNICAÇÕES
27
2019
JUL/24
ELETRICISTA
105
2019
FEV/25
TÉCNICO ELETROTÉCNICA
446
2019
FEV/25
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Conforme demonstrado no quadro, considerando os quantitativos existentes para os cargos com cadastro vigente, nesse momento o Conselho de Administração aprovou a realização de concurso no menor prazo exequível (início de 2022) para os cargos de Analista de Sistemas e Eletricista. No caso dos eletricistas, por exemplo, apesar de termos 105 concursados no cadastro positivo, não temos mais candidatos para serem chamados nos Núcleos de Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Lages e Joinville, por exemplo.
APRESENTAÇÃO/CONHECIMENTO Foram reportadas 02 apresentações ao Conselho de Administração: a) Status Projeto S4-SAP HANA; e b) – Apresentação Mensal de Segurança
Apresentação mensal de segurança Foi realizada apresentação mensal de segurança, com setembro sendo o segundo pior mês do ano sobre o tema (12 acidentes registrados). O item gerou preocupação no Conselho de Administração, especialmente na relação com os acidentes ocorridos com trabalhadores terceirizados.
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MEMORIAL:
a história da representação dos empregados no Conselho de Administração
Arno Veiga Cugnier A abertura do Boletim do Conselheiro 170 é uma homenagem a uma das marcas que Arno Veiga Cugnier deixou aos trabalhadores em seu período como representante dos empregados no Conselho de Administração: o estímulo à cultura. Em cada boletim, em cada informativo encaminhado aos trabalhadores, Arno também encaminhava um texto, um poema, uma música. Era o estímulo para que os trabalhadores tivessem, também na arte, uma forma de manifestação política e de crescimento pessoal e coletivo. Conhecido pelos celesquianos como o Engenheiro, Arno foi o quinto Conselheiro eleito com apoio dos sindicatos da Intercel. Dirigente sindical do Sinergia, ficou conhecido pela capacidade de argumentação e pela intransigência na defesa dos trabalhadores e da Celesc Pública. Eleito em 2007, Arno esteve no Conselho em um período de profundas mudanças no setor elétrico e em grandes embates com acionistas minoritários que buscavam privatizar a Celesc. Em entrevista publicada na Cartilha do 10º Congresso dos Empregados da Celesc, Arno lembrou dos momentos duros do processo de desverticalização, onde "havia conselheiros que queria se aproveitar do momento para encaminhar a privatização da empresa". A desverticalização da Celesc foi, com certeza, o grande tema do mandato. Entretanto, vários outros assuntos permearam as
atividades da representação da categoria. Debates sobre a gestão da empresa, os custos de pessoal, as perdas no setor elétrico e o aperto contra as estatais através de metas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram travados junto à mobilizações contra a privatização da Celesc. Ao término de seu mandato, Arno permaneceu na luta com os trabalhadores e teve papel importante na mobilização contra um dos maiores golpes privatistas já tentados contra a Celesc Pública: o golpe do novo mercado, já no segundo mandato de Jair Maurino Fonseca, tema do próximo memorial. "A luta de toda a categoria, tanto na Celesc como na Eletrosul foi muito árdua e de mui-
to enfrentamento. Acumulamos adversários, todavia muitos companheiros dentro de uma cumplicidade política encorajadora", afirmou Arno em entrevista à Intercel. O mandato do engenheiro foi mais um período de intensos trabalhos e lutas, dando continuidade à um projeto coletivo capitaneado pelos sindicatos da Intercel que desde a década de 90 é responsável pela manutenção da Celesc Pública. EXPEDIENTE Boletim do Conselheiro é uma publicação do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc Jornalista Responsável: Paulo Guilherme Horn (MTE 3489/SC) Revisão: Jair Maurino Fonseca Telefone / Whatsapp: (47) 9187-6572 | Email: leandronusi@gmail.com https://www.facebook.com/ LeandroNunesConselheiro
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