169 Boletim do CONSELHEIRO NOVEMBRO/21
Representante dos Empregados | Leandro Nunes | leandronusi@gmail.com
Outubro Rosa e Novembro Azul
Previna-se
De todos os cuidados o maior é com a gente isso não é egoísmo é ser previdente
Por Dinovaldo Gilioli, poeta, escritor e eletricitário aposentado. Dino, como é conhecido pelos amigos, foi dirigente sindical, do Sinergia, e Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Eletrosul
agora é novembro azul após o outubro rosa cuide da sua saúde a vida é a grande prova 1
Sumário RESUMO ...............................................................................................................................3
INFORMAÇÕES.....................................................................................................................4 Relato do Presidente ....................................................................................................4 Relato dos Comitês de Assessoramento .....................................................................4
DELIBERAÇÃO ......................................................................................................................5 Autorização para Abertura e Execução de Processo Licitatório – Adm. Central – Contratação de Empresa(s) para a Prestação de Serviço de Execução de Obras do Programa Celesc Rural ................................................................................................5 Aquisição de Cabos Isolados e Protegidos) ................................................................6 Aprovar a contratação dos montantes de Uso do Sistema de Transmissão - MUST para os pontos de fronteira com a rede básica para os anos de 2022 – 2025 ....................................6 Orientação de Voto Rondinha - Redução do Capital Social ....................................................7 Edital de Chamada Pública referente Emissão de Debêntures .............................................7 Aprovação da utilização do mútuo da G e H para a D ............................................................7
APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................7
MEMORIAL: A HISTÓRIA DO CONSELHO DE ADMINSITRAÇÃO ......................................8
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Resumo A reunião do Conselho de Administração de outubro foi realizada no dia 28, quinta-feira, na Administração Central da Celesc. A reunião contou com 11 pontos de pauta, sendo 06 para deliberação e 05 para conhecimento. Dentre as deliberações, destaque à aprovação da abertura e execução do processo licitatório do Celesc Rural. Nas apresentações, destaque para a apresentação do status da proposta do Passivo Atuarial que será encaminhada aos sindicatos para negociação e, também, da prévia do orçamento para 2022. O conselheiro Luiz Otavio, representante da EDP Brasil, não participou da reunião. DELIBERAÇÕES:
1. Autorização para Abertura e Execução de Processo Licitatório – Adm. Central – Contratação de Empresa(s) para a Prestação de Serviço de Execução de Obras do Programa Celesc Rural – aprovado; 2. Aquisição de Cabos Isolados e Protegidos – aprovado; 3. Contratação do MUST para 2022-2026 – aprovado; 4. Orientação de Voto Rondinha - Redução do Capital Social – aprovado; 5. Edital de Chamada Pública referente à Emissão de Debêntures – aprovado; 6. Aprovação da utilização do mútuo da G e H para a D – aprovado;
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INFORMAÇÕES Status do Acompanhamento do Contrato de Concessão No acompanhamento dos indicadores à manutenção da concessão, até setembro, estamos dentro dos limites do indicador econômico e dos indicadores de qualidade técnica.
Indicador de sustentabilidade (econômico) Meta até Setembro (SELIC móvel)
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Apurado até Setembro
5,82
Indicadores técnicos Meta DEC até Setembro
7,26
DEC apurado até Setembro
6,97 (96%)
Meta FEC até Setembro
5,71
FEC apurado até Setembro
4,75 (83%)
Relato do Presidente O Diretor Presidente da Companhia trouxe informações relativas à crise hídrica, assim como sobre as expectativas a curto e médio prazo do setor para superar este momento conjuntural, citando as diversas reuniões semanais com a ABRADEE, MME e ANEEL sobre o tema
Relato dos Comitês Comitê de Auditoria Estatutário: O Comitê analisou o item de pauta para conhecimento a) Resultado Gerencial. O Comitê avaliou, também, os itens de apresentação exclusiva ao CAE a) Apresentação Relatório Auditoria Plano de Saúde CELOS; b) Status dos Planos de Ação para Mitigar os Riscos Corporativos; c) Risco de Fraude; d) Repactuação GSF; e e) Apresentação Proposta de Plano Anual de Auditoria 2022. Comitê Financeiro e de Comercialização: O comitê analisou os itens de pauta para deliberação: 1) Autorização para Abertura e Execução de Processo Licitatório – Adm. Central – Contratação de Empresa(s) para a Prestação de Serviço de Execução de Obras do Programa Celesc Rural; 2) Aquisição de Cabos Isolados e Protegidos; 2) Contratação do Montante de Uso do Sistema de Transmissão - MUST para 2022-2025; 3) Orientação de Voto Rondinha - Redução do Capital Social; 4) Edital de Chamada Pública referente à Captação de Recursos; 5) Aprovação da utilização do mútuo da G e H para a D (extra pauta); e 6) Edital de Chamada Pública referente à Emissão de Debêntures da Celesc D, recomendando a aprovação dos seis itens no pleno do Conselho de Administração. O Comitê analisou, também, os itens de pauta para conhecimento: a) Resultado Gerencial; b) Passivo Atuarial Assistencial: Deliberação da proposta a ser encaminhada aos sindicatos (Novo plano de saúde, mais econômico; mudança da forma de custeio da patrocinadora); e c) Orçamento 2022. Com relação ao orçamento, a apresentação foi desdobrada em oito itens, quais sejam: I) PDEO 25-35 Fases 2 e 3 Relatório de Progresso; II) Indicadores Macroeconômicos Santa Catarina; III) Cenário de Mercado e Energia; IV) Sumário – Premissas Regulatórias para os Cenários de Custos associados à Escassez Hídrica; V) Revisão Tarifária – Celesc Distribuição S.A. VI) Necessidades de Investimentos Celesc Distribuição S.A (Diretoria Comercial, Diretoria de Distribuição, Ativos Não Elétricos – Diretoria Financeira e Diretoria de Gestão Corporativa, Diretoria de Geração, Transmissão e Novos Negócios); e VII) Proposta de Orçamento 2022 – 2026. O orçamento para 2022 deverá
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retornar para deliberação na próxima reunião do Conselho de Administração, onde serão detalhados os itens de PMSO. Preliminarmente, registrei na ATA do Comitê de Finanças a necessidade de reduzirmos a terceirização na atividade-fim da empresa, iniciando com a extinção dos contratos de reforço operacional. Relembrei que esse movimento foi consensado no Comitê de Finanças, a meu pedido, e anuência do Diretor Presidente e dos representantes da EDP Brasil. O Presidente Cleicio Poleto confirmou o movimento e assumiu o compromisso de apresentar um estudo abrangente à concretização desse processo. Comitê Estratégico, Regulatório e de Sustentabilidade: O comitê analisou o item de pauta para conhecimento: a) Status dos projetos estratégicos – 3º Trimestre/2021. Comitê de Recursos Humanos: O comitê analisou o item de pauta para conhecimento: a) Passivo Atuarial Assistencial - Deliberação da proposta a ser encaminhada aos sindicatos - Novo plano de saúde e mudança da forma de custeio da patrocinadora. Apesar de listado como item para deliberação, por disposição estatutária, os temas relacionados à negociação de Acordo Coletivo de Trabalho – ACT (ressalvado PCS) são de competência estatutária da Diretoria Executiva e não são deliberados pelo Conselho de Administração. Dessa forma, o comitê tomou conhecimento do status da proposta que será apresentada aos sindicatos e que evoluirá nas negociações com a Diretoria Executiva. Foram apresentadas as ações que contemplam a realização de Acordo Coletivo de Trabalho para a criação de um novo Plano de Saúde mais econômico que o atual, de caráter opcional, com abrangência estadual e a mudança da atual forma de custeio da patrocinadora, passando para a modalidade fixa, indexada ao índice IPCA. Os membros do Comitê destacaram a necessidade de uma avaliação mais criteriosa quanto aos riscos jurídicos e financeiros envolvidos, bem como a validação dos estudos da Mirador, pela Fundação CELOS, que administra os planos. Adicionalmente, o coordenador deu ciência aos membros do Conselho de Administração de determinação do comitê à transferência de um empregado (matrícula e018065) da Agência de Itajaí para a Agência de Jaraguá do Sul, com base em laudo social, requerido pelo representante dos empregados no Conselho de Administração. Abaixo, transcrição da ATA do Comitê de Recursos Humanos sobre o tema: “O conselheiro Leandro Nunes da Silva retomou o pedido de transferência do empregado, matrícula 18065, consubstanciado por laudo social emitido pelo Assistente Social do Núcleo Leste, registrado na reunião do Comitê de Recursos Humanos de 21 de julho de 2021. Considerando as condições presentes no referido laudo, os membros do Comitê de Recursos Humanos indicaram a transferência do empregado à Unidade de Jaraguá do Sul, em um prazo de até seis meses, considerando o tempo necessário para a transferência das atividades que o empregado atualmente exerce em Itajaí”. Comitê de Ética: Foi realizado o reporte sobre os trabalhos do comitê, com destaque à apresentação do consolidado do 3º trimestre.
DELIBERAÇÕES Autorização para Abertura e Execução de Processo Licitatório – Adm. Central – Contratação de Empresa(s) para a Prestação de Serviço de Execução de Obras do Programa Celesc Rural Trata-se da autorização de licitação para contratação de empresa à execução de obras do programa Celesc Rural, contemplando a substituição de cabos nus por protegidos e a transformação de redes de distribuição monofásicas em trifásicas, financiadas pelo financiamento do BID, em sistema “turn key”. De acordo com a Diretoria de Distribuição, a priorização das obras de substituição dos cabos nus por cabos protegidos rurais foi realizada considerando os ramais de distribuição rurais com o maior número de atuações, maior número de clientes atendidos e as maiores distâncias entre a base das equipes de eletricistas e o equipamento de referência da obra. Para as obras listadas no programa mono para trifásicas, além dos critérios apontados acima, foram avaliados o carregamento dos ramais rurais, bem como
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a queda de tensão em períodos sazonais. Abaixo a descrição de valores por Núcleo e extensão de rede: NÚCLEO
VALORES
EXTENSÃO
Meio Oeste (Joaçaba e Videira)
R$ 24,1 milhões
136,9 km
Instalação de cabo protegido
R$ 5,5 milhões
33,8 km
Monofásico para trifásico
R$ 18,6 milhões
103,1 km
Oeste (São Miguel do Oeste, Chapecó e Concórdia)
R$24,2 milhões
174,6 km
Instalação de cabo protegido
R$ 12,9 milhões
360,00
Monofásico para trifásico
R$ 11,3 milhões
84,6 km
O Conselho de Administração aprovou a autorização, por unanimidade.
Aquisição de Cabos Isolados e Protegidos Trata-se da autorização para abertura e execução de processo licitatório centralizado (via Administração Central) à aquisição de Cabos Isolados e Protegidos. O orçamento estimado para essas aquisições é de aproximadamente R$ 43 milhões, com a seguinte distribuição: ÁREA
FONTE DOS RECURSOS
VALORES TOTAIS
Comercial – investimento
Próprios
R$ 8,5 milhões
Comercial – investimento
Próprios
R$ 33,4 milhões
Comercial – investimento
Próprios
R$ 1,1 milhão
O Conselho de Administração aprovou a autorização, por unanimidade.
Aprovar a contratação dos montantes de Uso do Sistema de Transmissão - MUST para os pontos de fronteira com a rede básica para os anos de 2022 – 2025 Trata-se da definição da contratação dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão – MUST para os pontos de fronteira com a Rede Básica para os anos de 2022 – 2025. Os MUST contratados deverão ser os montantes máximos anuais de demanda de potência elétrica, por ponto e horário de contratação (ponta e fora de ponta). Os MUST para os 04 anos civis deverão ser informados ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Atualmente, o sistema elétrico da Celesc Distribuição é conectado à Rede Básica de Transmissão por meio de 23 pontos de conexão. A definição dos MUST nos pontos de fronteira do Sistema de Distribuição da Celesc com a Rede Básica é realizada através de análise do fluxo de potência, sendo a declaração do MUST uma projeção de demanda máxima de potência em quatro anos futuros.
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Considerando os aspectos técnicos, regulatórios, tarifários, orçamentários e financeiros, o Conselho de Administração autorizou a contratação do MUST conforme o cenário de referência apresentado pela Diretoria Colegiada.
Orientação de Voto Rondinha - Redução do Capital Social Trata-se de orientação de voto encaminhada pela Diretoria da participada Rondinha Energética S.A., sobre a proposta de absorção de prejuízos acumulados e redução de seu Capital Social os quais serão deliberados em Assembleia Geral Extraordinária – AGE. Considerando a confidencialidade do tema, apresentarei o relato sobre o assunto junto ao próximo boletim do conselheiro.
Edital de Chamada Pública referente Emissão de Debêntures Trata-se da aprovação do lançamento da Chamada Pública, por meio de publicação de Edital de Chamada Pública para Captação de Recursos com vistas à Emissão de Debêntures da Celesc Distribuição, com aval da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., na modalidade de Emissão de Debêntures, ICVM nº476, não conversíveis em ações, no valor de R$ 550 milhões, para gerenciamento do fluxo de caixa da Companhia. O Conselho de Administração, considerando recomendação do Comitê de Finanças, aprovou o lançamento da chamada pública. Após a publicação do Edital de Chamada Pública, os bancos apresentarão as propostas para análise da Comissão de Análise e Julgamento de Propostas e, ato contínuo, encaminhamento à Diretoria Colegiada e ao Conselho de Administração para aprovação de assinatura do mandato.
Aprovação da utilização do mútuo da G e H para a D Trata-se da aprovação de um mútuo (empréstimo) entre a Celesc Geração e a Celesc Distribuição, no valor de até R$ 70 milhões, e entre a Celesc Holding e a Celesc Distribuição, no valor de até R$ 30 milhões, conforme necessidade orçamentária e anuência junto à ANEEL. O mútuo em questão é, de maneira bem simples, um “empréstimo” da Celesc Geração e da Celesc Holding à Celesc Distribuição, considerando as condições de caixa das duas subsidiárias integrais e da Celesc Holding. Essa operação precisa ter autorização da ANEEL, já tramitado e anuído pelo órgão regulador. O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a execução.
APRESENTAÇÃO/CONHECIMENTO Foram reportadas 05 apresentações ao Conselho de Administração: a) Resultado Gerencial; b) PDEO 25-35 Fases 2 e 3 Relatório de Progresso; c) Passivo Atuarial Assistencial: Deliberação da proposta a ser encaminhada aos sindicatos (Novo plano de saúde, mais econômico; Mudança da forma de custeio da patrocinadora); d) Aprovação da utilização do mútuo da G e H para a D; e e) Orçamento 2022. EXPEDIENTE
VAMOS À LUTA! Abraços, Leandro Leia a ATA ao final do Boletim
Boletim do Conselheiro é uma publicação do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc Jornalista Responsável: Paulo Guilherme Horn (MTE 3489/SC) Revisão: Jair Maurino Fonseca Telefone / Whatsapp: (47) 9187-6572 | Email: leandronusi@gmail.com https://www.facebook.com/LeandroNunesConselheiro
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MEMORIAL:
a história da representação dos empregados no Conselho de Administração
Desverticalização e Lei 13.570/05 Em 2004, o novo modelo do Setor Elétrico determinava a desverticalização das empresas de energia. Isso significa que a Celesc, que tinha em sua estrutura distribuição e geração de energia, obrigatoriamente, teria que dividir as atividades em empresas distintas. O processo pegou a transição entre os mandatos de Arno Cugnier e Jair Maurino Fonseca. Em entrevista publicada na cartilha do 10º Congresso dos empregados, Arno relembra: "a obrigatoriedade estabelecida em lei determinava a separação da distribuição de energia e da geração e transmissão. Justo para nós que sempre defendemos a integração de todo o processo, desde a geração até a distribuição aos consumidores". Diante do novo modelo, o trabalho dos sindicatos da Intercel e da representação dos empregados no Conselho de Administração foi fundamental para a manutenção da Celesc Pública e por grandes conquistas. Para se adequar à legislação federal, o Governo do Estado precisava de uma lei que estabelecesse a estrutura administrativa da Celesc sob forma de uma Holding e duas subsidiárias integrais (Distribuição e Geração). A discussão foi ampla e complicada. A desverticalização era vista por defensores da privatização como uma oportunidade para a venda da Celesc. Enquanto isso, o Conselheiro e a Intercel buscavam apoio na Assembleia Legislativa para que a lei que adequaria à Celesc ao modelo de setor elétrico desverticalizado não
atentasse contra o caráter público e o patrimônio catarinense. O debate chegou a adiar o cumprimento da lei nacional, obrigando a Celesc a pedir prorrogação do prazo para a Agência Nacional de Energia Elétrica, em 2005. Ao final, a Alesc aprovou a reestruturação da Celesc, tendo a Lei 13.570 sido promulgada em 23 de novembro de 2015. A Lei originou um Acordo de Acionistas, assinado entre Governo do Estado e Celos, onde as conquistas dos celesquianos através de suas representações foram consolidadas. O Acordo prevê que os Conselheiros do Acionista Majoritário (Estado) devem se posicionar favoravelmente à garantia de emprego dos celesquianos em
debates dentro do Conselho de Administração. Prevê, também, a garantia de participação do Presidente da Celesc no Conselho de Administração em um vaga do acionista majoritário. Além disso, com a criação da Diretoria Comercial na Celesc Distribuição, o Acordo de Acionistas deu aos trabalhadores o direito de eleger entre um dos celesquianos, o Diretor. A consolidação da Lei 13.570 e do Acordo de Acionistas foi um trabalho conjunto das entidades sindicais com a representação dos empregados no Conselho de Administração, culminando na manutenção da Celesc Pública e garantindo em lei conquistas para os celesquianos.
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