110 Boletim do CONSELHEIRO MAIO/19
Representante dos Empregados | Leandro Nunes | leandronusi@gmail.com
Seminários Regionais, construindo a gestão participativa na Celesc No mês de junho os trabalhadores da Celesc poderão, novamente, construit uma empresa pública cada vez melhor. Preparando o caminho para o 11º Congresso dos Empregados da Celesc, os Seminários Regionais aprofundam a experiência de gestão participativa, permitindo aos celesquianos contribuírem com ideias e visões do dia a dia de trabalho que, por vezes, escapam aos gestores da empresa. É a experiência do cotidiano dos eletricitários de todo o Estado que torna o debate tão importante para o futuro da Celesc Pública. Abrir a palavra aos trabalhadores é a verdadeira conquista deste espaço privilegiado de debate. Idealizado e organizado pelos sindicatos da Intercel em conjunto com a representação dos Empregados no Conselho de Administração, tanto os Seminários quanto os Congressos são eventos que permitem à categoria fortalecerem a Celesc em busca do papel fundamental de uma empresa pública: atender a sociedade com qualidade e responsabilidade. Entretanto, para que este espaço seja bem aproveitado, é preciso da participação dos trabalhadores, de suas experiências, ideias e da vontade fazer nosso lema a realidade: Celesc Pública, bom para todo mundo! A inscrições vão até a terça-feira, dia 21, e podem ser feitas diretamente comigo ou com os sindicatos da Intercel de sua base. Os Seminários serão realizados entre os dias 03 e 28 de junho, em 15 eventos que abrangem os trabalhadores de todas as Agências Regionais e Administração Central. Vamos juntos, debater e fortalecer a Celesc Pública!
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Reunião do Conselho de Administração A reunião do Conselho de Administração de maio, realizada dia 14, contou com onze itens de pauta, sendo oito para deliberação. Destaque para a aprovação dos resultados do 1º trimestre da Celesc Holding e das subsidiárias integrais, Celesc Distribuição e Celesc Geração. Também destaco a aprovação de novo concurso público para eletricistas e técnicos industriais em eletrotécnica, que será realizado no 2º semestre. Outro ponto importante da reunião foi a informação da renúncia do Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Sr. Marcelo Haendchen Dutra, que deixou o cargo para assumir a presidência do BRDE a pedido do governador Moisés. Seguindo orientação do Conselho de Administração de diminuir o número de diretorias da Celesc, a diretora Claudine Furtado Anchite, foi eleita para responder cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa e Diretoria Financeira e de Relações com Investidores. Essa decisão poderá gerar uma economia à Celesc de R$ 1 milhão/ano, considerando remuneração direta e indireta, além do limite potencial da remuneração variável (PLR).
INFORMAÇÕES Relato do Presidente da Celesc Holding referente às atividades da Empresa (retirado da ATA oficial) O presidente da Celesc relatou a respeito do atual estágio do “Projeto Eletrodependentes”; registrou que a Celesc vem atuando intensamente no sentido de redução de perdas e da inadimplência; relatou visita feita à Copel, compartilhando experiências que contribuirão para fortalecer a Celesc.
Relato dos Comitês Comitê de Auditoria Estatutário - Houve apresentação dos Resultados do 1º trimestre de 2019 da Celesc S.A. e suas subsidiárias integrais Celesc Distribuição S.A. e Celesc Geração S.A. e os Auditores Independentes afirmaram que os trabalhos de revisão dos resultados do primeiro trimestre estão finalizados e as demonstrações estão aderentes, não havendo ajustes contábeis a serem efetuados e o Relatório da Auditoria a ser apresentado não conterá ressalvas. Por conta disso, os membros do comitê consideraram as informações contábeis aptas a serem apresentadas e deliberadas junto ao Conselho de Administração, com recomendação favorável. Relatou que foi analisado o Regimento Interno da Auditoria e o Plano Anual de Auditoria que após as correções solicitadas retornará para aprovação do Comitê. Houve apresentação de relatório com fluxo dos processos e relatório das sindicâncias. Foi apresentada a Atualização Simplificada dos Riscos Corporativos mais críticos. Comitê Financeiro – O comitê analisou o relatório de acompanhamento do PMSO, fluxo de caixa, captações. Apreciou o item de pauta para deliberação: Resultados do 1º Tri/19 recomendando, em complementação a análise feita pelo Comitê de Auditoria, igualmente recomendando a aprovação pelo Conselho de Administração. Sobre a ampliação da PCH Celso Ramos – Plano de Negócios, o coordenador do comitê informou que houve uma grande evolução, mas solicitou o detalhamento da estratégia de venda de energia e a inclusão de proposta de financiamento, retornando na próxima reunião para a apreciação. Comitê Jurídico e Regulatório – O comitê analisou o item de pauta para deliberação: Autorização para execução do Projeto Cooperado de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado: Desafio de estabelecer incentivos regulatórios corretos na era das tecnologias exponenciais, recomendando a sua aprovação.
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Comitê de Assuntos Estratégicos e de Sustentabilidade – O comitê analisou os seguintes itens de
pauta para deliberação: Contratação de Empresa para execução do Projeto de Eficiência Energética “Bônus Eficiente VI”; Autorização para abertura e execução de processo licitatório para contratação de empresa(s) para a Prestação de Serviço de Construção, Ampliação e Reforma de Alimentadores definidos no Programa de Obras da Distribuição – PODI 2019, Transformação de Redes Monofásicas em Trifásicas e Substituição de Cabos Nus por Protegidos nas áreas rurais das unidades de Mafra e Rio do Sul; e Orientação de Voto do acionista Celesc Geração e Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. para AGOE das empresas participadas. O Comitê se manifestou favorável à aprovação dos três itens de pauta, destacando a necessidade do cumprimento da orientação de voto dada pelo Conselho na reunião de fevereiro (21) da indicação de voto para que a composição do Conselho de Administração da SCGÁS seja de sete membros, atendendo as disposições legais. Recomendou, ainda, que o art. 19 da Lei 13.303/2016 seja efetivamente cumprido, com a posse do representante dos empregados eleito para o Conselho de Administração da SCGÁS. Por fim, foi relatada a realização da apresentação sobre o status da CGH Maruim. Comitê de Elegibilidade – Houve a análise dos documentos referentes ao cumprimento de requisitos e ausência de vedações dos indicados para ocupar o cargo de membro do Conselho Fiscal da Celesc dos senhores André Luiz Nunes de Mello Almeida (Titular) e João Antônio de Souza Araújo Ribeiro da Costa (Suplente). O Comitê também analisou a documentação dos indicados para o Conselho de Administração da SCGÁS: Marcos Antônio Pacheco e Ricardo Miranda de Miranda como conselheiros titulares e Ricardo Luiz Galvão e Izaías Ulysséa Júnior como conselheiros suplentes. Por fim, o comitê analisou os membros do Conselho de Administração da Celesc que foram reconduzidos na AGOE de abril e que ainda não tinham sido avaliados pelo comitê: José Luiz Alquéres, Michel Nunes Itkes e Luiz Otávio Assis Henriques pela EDP e Leandro Nunes da Silva eleito pelos empregados. Analisados os documentos referentes ao cumprimento de requisitos e pela ausência de vedações, o Comitê de elegibilidade recomendou ao Conselho de Administração a eleição de todos os indicados. Eu me abstive na avaliação da minha indicação, considerando que não seria ético votar em benefício próprio. Comitê de Recursos Humanos - O Comitê de RH tratou de dois itens que estão pautados para deliberação: Orçamento PDI 2018 e Concurso Público. Quanto ao orçamento do PDI 2018, foi apresentada a quantidade de saídas, que vem sendo superior ao projetado, bem como a execução do orçamento. Considerando ainda haver mais de 180 empregados inscritos para sair entre maio e junho, recomendou que seja aprovada a utilização de até R$ 52,6 milhões do orçamento do PDI de 2019 para complementar os desligamentos do PDI 2018. Sobre a proposta de realização de concurso público para eletricistas e técnicos em eletrotécnica, o comitê recomendou a aprovação pelo conselho de administração, destacando, por solicitação minha, a necessidade de revisitar a política de capacitação na empresa com o aumento da capacidade de treinamento dos novos eletricistas. Por fim foi apresentado também os indicadores de segurança consolidados até o mês de abril de 2019. Comitê de Ética - O Comitê analisou as demandas do CAE referente ao Código de Ética e Canal de Denúncias e definiu que será elaborada resposta conjunta com as áreas envolvidas. Analisou a apresentação da área de Comunicação referente às alterações no canal de denúncia, e apresentará sugestões e alterações necessárias à ASCE. Fez a análise e encaminhamentos das denúncias novas e em andamento.
DELIBERAÇÕES Resultados do 1º trimestre/2019 da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., Celesc Distribuição e Celesc Geração Trata-se da aprovação do resultado do 1º trimestre/2019 da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., Celesc Distribuição e Celesc Geração. Todas as informações do 1º trimestre estão disponíveis no site de relação com investidores da empresa, e encaminharei para todos e todas como complemento a esse boletim do conselheiro.
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Orientação de Voto para AGOE das empresas participadas Trata-se da aprovação da orientação de voto à AGOE da SCGÁS dos indicados da Celesc para o Conselho de Administração da SCGÁS. Conforme deliberação da Diretoria Executiva e da recomendação favorável do comitê de elegibilidade, foram indicados para o Conselho de Administração da SCGÁS os empregados: Marcos Antônio Pacheco e Ricardo Miranda de Miranda como conselheiros titulares e Ricardo Luiz Galvão e Izaías Ulysséa Júnior como conselheiros suplentes. O Conselho de Administração da Celesc aprovou as indicações por unanimidade.
Orçamento Plano de Desligamento Incentivado – PDI 2018 Trata-se da aprovação de suplementação orçamentária para a continuidade das saídas do PDI 2018. O PDI 2018 continua em execução, com saídas de empregados dos cargos de eletricista, técnico e engenheiro até julho de 2019, conforme cronograma e diretrizes aprovadas pelo Conselho de Administração. Existe um orçamento disponível de cerca de R$ 2,4 milhões para as saídas a serem realizadas entre os meses de maio e julho, o que não é suficiente para suprir o desligamento de todos os interessados. Por conta disso, por solicitação da Diretoria Executiva e recomendação favorável do Comitê de Recursos Humanos, foi aprovada a utilização de R$ 52,6 milhões (o total) do orçamento previsto para a realização dos desligamentos em 2019 de empregados já inscritos no PDI em 2018. Para os desligamentos dos empregados inscritos em maio para o PDI 2019, será deliberado orçamento na reunião de julho.
Aprovação realização Concurso Público Trata-se da autorização para realização de novo Concurso Público para os cargos de Eletricista e Técnico Industrial – Eletrotécnica, em decorrência das saídas do Plano de Demissão Incentivada - PDI e do eminente esgotamento do cadastro positivo do concurso público 2018. Atualmente, existem 83 eletricistas e 116 eletrotécnicos em cadastro positivo para serem chamados no atual concurso público, o que é insuficiente considerando a carência desses cargos no Quadro de Dotação já aprovado Pelo Conselho de Administração e o agravamento dessa situação com a saída de mais eletricistas e eletrotécnicos no PDI 2018/2019. Por conta disso, o Conselho de Administração aprovou a realização de novo concurso para eletricistas e eletrotécnicos para o 2º semestre de 2019. Detalhe para a mudança na realização do certame para esse concurso: os eletrotécnicos continuarão a serem classificados por Agência Regional e Administração Central, enquanto os eletricistas serão classificados por município, da mesma forma que os concursos realizados para atendentes comerciais. Essa mudança pretende reforçar o cadastro positivo do próximo concurso, classificando os candidatos diretamente para os municípios onde a Celesc tiver a necessidade de contratação.
Contratação de Empresa para execução do Projeto de Eficiência Energética “Bônus Eficiente VI” Trata-se da autorização para o lançamento de licitação para contratação de empresa para a execução do Projeto de Eficiência Energética “Bônus Eficiente VL, no âmbito do Programa de Eficiência Energética da Celesc – PEECELESC O Projeto de Eficiência Energética Residencial, denominado “Bônus Eficiente VI”, prevê a eficientização dos sistemas de iluminação, condicionamento de ar, congeladores e refrigeradores por meio da troca de equipamentos ineficientes dos consumidores residenciais da área de concessão da CELESC, por equipamentos novos e eficientes, aferidos pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, selo PROCEL, visando assim a redução de consumo de energia elétrica nas unidades residenciais participantes do projeto. O projeto consiste na concessão de bônus de 50% do valor de comercialização de refrigeradores,
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freezers e ar-condicionado em rede varejista, para a troca de equipamentos antigos e ineficientes, do ponto de vista energético, por equipamentos novos com maior eficiência energética, garantindo dessa forma uma redução do consumo proveniente da utilização do bem em unidades residenciais do estado de Santa Catarina. Para adesão ao projeto, os clientes interessados farão uma doação simbólica de R$ 50,00, que serão repassadas para entidades beneficentes do estado, que serão selecionadas em parceria com a área de Responsabilidade Socioambiental da Celesc. Ainda como complemento ao processo de eficientização das unidades residenciais participantes do projeto, para cada venda concretizada, os clientes poderão trocar 5 lâmpadas ineficientes por lâmpadas LED. Todas as sucatas recolhidas durante o processo de execução do projeto foram devidamente descartadas, em conformidade com as regulações ambientais vigentes (Política Nacional de Resíduos Sólidos). O Conselho de Administração aprovou por unanimidade a execução do projeto, com o valor máximo de R$ 25 milhões, que prevê o bônus de 50% para clientes residenciais adimplentes com a Celesc que queiram adquirir refrigeradores, congeladores e condicionadores de ar, além de substituírem lâmpadas ineficientes por lâmpadas LED com Selo Procel. 0 projeto prevê a substituição de: 7.000 refrigeradores 4 modelos de 300-500 litros 3.000 aparelhos de ar condicionado de 9000 btu. 2.000 frezzer 140 1 70.000 lâmpadas LED de 8 e 6 W Além disso, o Projeto de Eficiência Energética “BÔNUS EFICIENTE VI”, irá disseminar o conceito de eficiência energética e a conscientização das comunidades beneficiadas por meio de palestras educativas e a distribuição de folders orientativos. Serão beneficiadas 12.000 unidades consumidoras ou, aproximadamente, 48.000 pessoas.
Autorização para abertura e execução de processo licitatório para contratação de empresa(s) para a Prestação de Serviço de Construção, Ampliação e Reforma de Alimentadores definidos no Programa de Obras da Distribuição – PODI 2019, Transformação de Redes Monofásicas em Trifásicas e Substituição de Cabos Nus por Protegidos nas áreas rurais das Agências Regionais de Mafra e Rio do Sul. Trata-se da construção, ampliação e reforma de alimentadores - PODI 2019, transformação de redes monofásicas em trifásicas e substituição de cabos nus por protegidos nas áreas rurais das Agências Regionais de Mafra e Rio do Sul. Construção, ampliação e reforma de alimentadores - PODI 2019 Estas obras se referem a construção de novas linhas tronco, interligação de linhas existentes, recondutoramento e reforma nos níveis de tensão 13,8kV, 23,1 kV e 34,5kV, com objetivo de criar condições para o atendimento do acréscimo da carga , adequando os alimentadores aos limites de tensão e carregamento definidos pela ANEEL e pela Celesc. As Agências Regionais contempladas nesta autorização são: Florianópolis, Blumenau, Concórdia, Jaraguá do Sul, Criciúma, São Miguel do Oeste, Tubarão e Itajaí. Transformação de redes monofásicas em trifásicas Devido às grandes extensões dos ramais monofásicos existentes e do crescimento da demanda por energia elétrica, em algumas regiões de maneira sazonal devido ao período das safras dos produtores rurais, existem desequilíbrios e quedas de tensão indesejadas no sis-
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tema de elétrico. A transformação dos ramais monofásicos em circuitos trifásicos acarreta melhorias significativas ao desempenho do sistema elétrico, melhorando o atendimento aos consumidores rurais, e possibilita também o crescimento da demanda das regiões abrangidas pelas obras. Está prevista a transformação de 300km de redes monofásicas em trifásicas. As obras contemplam as Agências Regionais de Florianópolis, Blumenau, Itajaí, Joinville, Joaçaba, Chapecó, Lages, Mafra, São Bento do Sul, Rio do Sul, Videira, Concórdia, Jaraguá do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão. Substituição de cabos nus por protegidos nas áreas rurais das Agências Regionais de Mafra e Rio do Sul A realização da modernização de 328km de redes de distribuição rurais, construídas com condutores nús, através da instalação de cabos protegidos visa promover a melhoria do desempenho de redes de distribuições rurais e redução das indenizações pagas pela CELESC DISTRIBUIÇÃO à produtores rurais (especialmente fumicultores). As redes que serão substituídas nesta autorização estão localizadas nas Agências Regionais de Mafra (158km) e Rio do Sul (170km) e contemplam as regiões onde há maior concentração de fumicultores. Todas as contratações listadas estão previstas para serem realizadas com recursos do BID, mas carecem de uma adequação no valor originalmente previsto no plano de aquisição do programa. Portanto, será encaminhada solicitação de alteração da previsão orçamentária original e, quando aprovada pelo BID, serão autorizadas as licitações listadas. O valor global desses investimentos será de aproximadamente R$67 milhões. O Conselho de Administração aprovou a proposta da Diretoria Executiva por unanimidade.
Autorização para execução do Projeto Cooperado de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado: Desafio de estabelecer incentivos regulatórios corretos na era das tecnologias exponenciais Em conformidade com a Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000 e Resolução Normativa n° 754/2016, que instituiu os Procedimentos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D ANEEL, as concessionárias de serviços públicos de distribuição, transmissão ou geração de energia elétrica, além de outros agentes do setor, devem aplicar, anualmente, um percentual mínimo de sua receita operacional líquida - ROL em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica - P&D, segundo regulamentos estabelecidos pela ANEEL. A ANEEL permite que esses projetos de P&D sejam realizados de forma cooperada, ou seja, que duas ou mais empresas se unam em prol do desenvolvimento de uma única solução. Entre as vantagens de executar projetos de forma cooperada pode-se mencionar a melhoria na pontuação de projetos em critérios como Relevância para o Setor Elétrico, já que mais que uma empresa tem interesse no assunto, redução de mão de obra própria na gestão do projeto e aproximação e troca de experiências com outras empresas do setor elétrico. Em 15 de abril de 2019, por meio da Deliberação de Diretoria n°097/2019, foi autorizado o lançamento de uma chamada pública permanente para Projetos Cooperados. Diferentemente das Chamadas Públicas tradicionalmente realizadas com a Celesc, a Chamada Pública Cooperada tem como objetivo o recebimento de propostas de projetos a serem executadas em parceria com outros agentes do setor elétrico. O edital de Chamada Pública está disponível no site: http:/site.celesc.com. br/-edichamadas-publicas. Nos temos do respectivo edital, a Celesc recebeu proposta de projeto da EDP-SP, intitulado: Desafio de estabelecer incentivos regulatórios corretos na era das tecnologias exponenciais. O valor desse projeto é de aproximadamente R$ 4 milhões, com 50% da participação da Celesc (R$ 2,27 milhões). O projeto passou por análise do DPRG - Departamento de Regulação que emitiu parecer favorável a execução, e foi aprovado pelo Conselho de Administração por maioria, considerando as abstenções dos conselheiros indicados pela EDP por conflito de interesse.
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Ampliação PCH Celso Ramos – Plano de Negócios Seguindo a orientação do Comitê Financeiro, foi recomendado aprofundamento dos estudos para comercialização e financiamento, retornando para apreciação na próxima reunião do Conselho.
DELIBERAÇÕES PMSO, Fluxo de Caixa, Captações. Foram realizadas apresentações sobre o PMSO, fluxo de caixa da empresa e os status das captações em andamento na Celesc. Esses temas estão inseridos no resultado do 1º trimestre/2019, e serão abordados no material complementar a esse boletim que encaminharei para todos e todas.
Atualização Simplificada dos Riscos Foi realizada uma apresentação simplificada dos riscos corporativos mais críticos identificados pela equipe da divisão de gestão de riscos – DVGI. Para conhecimento, os riscos apresentados foram: risco atuarial, risco da revisão tarifária, risco do fluxo de caixa, risco da regulação do setor elétrico e risco da extinção da concessão de distribuição.
CGH Maruim Foi apresentado pelo Diretor de Geração a situação atual da CGH Maruim, com vistas à futura apresentação de Plano de Negócio à reativação da usina.
Para conhecimento, a CGH Maruim (localizada no município de São José) foi uma das primeiras usinas da Celesc, com início das operações em 1910. O Conselho de Administração aguardará a proposta da Diretoria para a execução da reativação.
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Segurança no Trabalho A Diretora de Gestão Corporativa apresentou atualização sobre a gestão da Segurança no Trabalho.
VAMOS À LUTA! Abraços, Leandro
EXPEDIENTE Boletim do Conselheiro é uma publicação do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc Jornalista Responsável: Paulo Guilherme Horn (MTE 3489/SC) Revisão: Patrícia Mendes e Jair Maurino Fonseca Telefone / Whatsapp: (47) 9187-6572 Email: leandronusi@gmail.com https://www.facebook.com/LeandroNunesConselheiro
Leia a ATA ao final do Boletim
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CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC NIRE Nº 42300011274 - CNPJ/MF Nº 83.878.892/0001-55 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Data, hora e local: Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e dezenove na sede social da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc, na Avenida Itamarati, 160, Itacorubi, em Florianópolis (SC), com início às 9 horas. Presenças: João Eduardo Noal Berbigier, Michelle Silva Wangham, Luiz Alberton, Leandro Nunes da Silva, Cleicio Poleto Martins, Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, Vanessa Evangelista Ramos Rothermel, Luiz Otavio Assis Henriques, Michel Nunes Itkes e Fabricio Santos Debortoli. Ausência justificada do conselheiro José Luiz Alquéres. Ordem do dia: 1. Relato do Presidente do CA: O presidente informa que os Conselheiros de Administração foram eleitos na Assembleia Geral Ordinária realizada em 30.04.2019, na qual foram aprovadas as Demonstrações Financeiras de 2018 e a Proposta de remuneração dos Administradores. Deu conhecimento aos Conselheiros que recebeu a renúncia do Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Sr. Marcelo Haendchen Dutra, deixando de exercer o cargo a partir de 10.05.2019. Atendendo o disposto no §2º art.30º do Estatuto da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., os conselheiros elegeram por unanimidade a Sra. Claudine Furtado Anchite, que responderá cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa e Diretoria Financeira e de Relações com Investidores, com posse em 14.05.2019. INFORMAÇÕES: 2.Relato do Presidente da Celesc Holding referente às atividades da Empresa (Relator: Cleicio Poleto Martins): O presidente da Celesc relatou a respeito do atual estágio do “Projeto Eletrodependentes”; registrou que a Celesc vem atuando intensamente no sentido de redução de perdas e da inadimplência; relatou visita feita à Copel, compartilhando experiências que contribuirão para fortalecer a Celesc. 3. Relato dos Comitês: (Relato dos coordenadores) – Comitê de Auditoria Estatutário: O coordenador relatou que houve apresentação dos Resultados do 1º trimestre de 2019 da Celesc S.A. e suas subsidiárias integrais Celesc Distribuição S.A. e Celesc Geração S.A. e os Auditores Independentes afirmaram que os trabalhos de revisão dos resultados do primeiro trimestre estão finalizados e as demonstrações estão aderentes, não havendo ajustes contábeis a serem efetuados e o Relatório da Auditoria a ser apresentado não conterá ressalvas. Consideram as informações contábeis aptas a serem apresentadas e deliberadas junto ao Conselho de Administração. Relatou que foi analisado o Regimento Interno da Auditoria e o Plano Anual de Auditoria que após as correções solicitadas retornará para aprovação do Comitê. Houve apresentação de relatório com fluxo dos processos e relatório das sindicâncias. Foi apresentada a Atualização Simplificada dos Riscos Corporativos mais críticos. Comitê de Elegibilidade: Informou o recebimento da NE/CA 41/2019 e Deliberação 043/2019 com indicação para composição do Conselho de Administração da SCGÁS, Marcos Antônio Pacheco e Ricardo Miranda de Miranda como conselheiros titulares e Ricardo Luiz Galvão e Izaías Ulysséa Júnior como conselheiros suplentes e que analisados os documentos referentes ao cumprimento de requisitos e pela ausência de vedações, recomendam ao Conselho de Administração a aprovação dos indicados. Relatou que foram analisados os documentos referentes a eleição pela AGO de 30.04.2019 dos conselheiros José Luiz Alquéres, Michel Nunes Itkes, Luiz Otávio Assis Henriques e Leandro Nunes da Silva para o conselho de Administração e André Luiz Nunes de Mello Almeida (Titular) e João Antônio de Souza Araújo Ribeiro da Costa (Suplente) do Conselho Fiscal. Informou que os nomes foram aprovados e os eleitos cumprem os requisitos e não possuem vedações. O coordenador Leandro Nunes da Silva se absteve da análise referente a sua indicação. Comitê Financeiro: O comitê analisou o relatório de acompanhamento do PMSO, fluxo de caixa, captações. Apreciou os resultados do 1º Tri/19 recomendando, sob a sua ótica, a aprovação pelo Conselho de Administração. Sobre a ampliação da PCH Celso Ramos – Plano de Negócios, o coordenador informou que houve uma grande evolução, mas solicitou o detalhamento da estratégia de venda Celesc RCA14 05 2019
de energia e a inclusão de proposta de financiamento, retornando na próxima reunião para a aprovação. Comitê de Recursos Humanos: O Comitê de RH tratou de dois itens que estão pautados para deliberação, Orçamento PDI 2018 e Concurso Público. Quanto ao orçamento do PDI 2018, foi apresentada a quantidade de saídas, que vem sendo superior ao projetado, bem como a execução do orçamento. Considerando ainda haver mais de 180 empregados inscritos para sair entre maio e junho, solicita-se que seja aprovada a utilização de até R$ 52,6 milhões do orçamento do PDI de 2019 para complementar os desligamentos do PDI 2018. Foi apresentada também proposta de realização de concurso público para eletricistas e técnicos em eletrotécnica, categorias com maior número de empregados e que estão com cadastro reduzido do último concurso público. O Comitê recomenda a aprovação pelo conselho de administração. Os conselheiros recomendam aumentar a capacidade de treinamento. Por fim foi apresentado também os indicadores de segurança referentes ao mês de abril. Comitê Jurídico e Regulatório: Foi analisada e aprovada a proposta de execução do Projeto Cooperado de P&D nos termos constantes da NE/CA nº 048/2019 e Deliberação nº 112/2019 para apreciação do Conselho de Administração, sugerindo que a Celesc Geração esteja incluída neste projeto. Comitê de Assuntos Estratégicos e de Sustentabilidade: O coordenador relatou que foi analisada a proposta Contratação de Empresa para execução do Projeto de Eficiência Energética “Bônus Eficiente VI” e se manifestou favorável a proposta; Autorização para abertura e execução de processo licitatório para contratação de empresa(s) para a Prestação de Serviço de Construção, Ampliação e Reforma de Alimentadores definidos no Programa de Obras da Distribuição – PODI 2019, Transformação de Redes Monofásicas em Trifásicas e Substituição de Cabos Nus por Protegidos nas áreas rurais das unidades de Mafra e Rio do Sul. O Comitê se manifestou favorável ao pleito; Apresentação CGH Maruim; Orientação de Voto do acionista Celesc Geração e Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. para AGOE das empresas participadas. O Comitê se manifestou favorável e reforçou a orientação feita na Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de fevereiro de 2019, de indicação de voto para que a composição do Conselho de Administração da SCGÁS seja de sete membros, atendendo as disposições legais. Recomendou o atendimento do art. 19 da Lei 13.303/2016 que seja dado posse ao representante dos empregados eleito para o Conselho de Administração. Report SCGÁS. Comitê de Ética: O Comitê analisou as demandas do CAE referente ao Código de Ética e Canal de Denúncias e definiu que será elaborada resposta conjunta com as áreas envolvidas. Analisou a apresentação da área de Comunicação referente às alterações no canal de denúncia, e apresentará sugestões e alterações necessárias à ASCE. Fez a análise e encaminhamentos das denúncias novas e em andamento. DELIBERAÇÃO: 1. Resultados do 1º trimestre/2019 da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., Celesc Distribuição e Celesc Geração (Relator: Claudine Anchite): Aprovada nos termos constantes da NE/CA nº 046/2019 e Deliberação nº 042/2019. 2. Orientação de Voto para AGOE das empresas participadas (Relator: Claudine Anchite): Aprovada nos termos constantes da NE/CA nº 041/2019 e Deliberação nº 043/2019. 3. Orçamento Plano de Desligamento Incentivado – PDI 2018 (Relatora: Claudine Anchite): Aprovada nos termos constantes da NE/CA nº 044/2019 e Deliberação nº 104/2019. 4. Aprovação realização Concurso Público (Relatora: Claudine Anchite): Aprovada nos termos constantes da NE/CA nº 045/2019 e Deliberação nº 106/2019. 5. Contratação de Empresa para execução do Projeto de Eficiência Energética “Bônus Eficiente VI” (Relator: Sandro Levandoski): Aprovada nos termos constantes da NE/CA nº 047/2019 e Deliberação nº 111/2019. 6. Autorização para abertura e execução de processo licitatório para contratação de empresa(s) para a Prestação de Serviço de Construção, Ampliação e Reforma de Alimentadores definidos no Programa de Obras da Distribuição – PODI 2019, Transformação de Redes Monofásicas em Trifásicas e Substituição de Cabos Nus por Protegidos nas áreas rurais das unidades de Mafra e Rio do Sul. (Relator: Sandro Levandoski): Aprovada nos termos constantes da NE/CA nº 043/2019 e Deliberação nº 107/2019. 7. Autorização para execução do Projeto Cooperado de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado: Desafio de estabelecer Celesc RCA14 05 2019
incentivos regulatórios corretos na era das tecnologias exponenciais (Relator: Sandro Levandoski): Aprovada, com abstenção dos conselheiros Luiz Otávio Assis Henriques e Michel Nunes Itkes que alegaram conflito de interesse, nos termos constantes da NE/CA nº 048/2019 e Deliberação nº 112/2019. 8. Ampliação PCH Celso Ramos – Plano de Negócios (Relator: Pablo Cupani Carena): Seguindo a orientação do Comitê Financeiro, foi recomendado aprofundamento dos estudos para comercialização e financiamento, retornando para apreciação na próxima reunião do Conselho. APRESENTAÇÃO/CONHECIMENTO: 09. PMSO, Fluxo de Caixa, Captações.10. Apresentação sobre Segurança no Trabalho 11. Atualização Simplificada dos Riscos 12. CGH Maruim. Ata processada por meio eletrônico, cuja publicação é autorizada sob a forma de sumário. Florianópolis, 14 de maio de 2019. João Eduardo Noal Berbigier, Presidente; Andrea Durieux, Secretária. João Eduardo Noal Berbigier Presidente
Andrea Durieux Secretária
Michelle Silva Wangham
Cleicio Poleto Martins
Fabricio Santos Debortoli
Amir Antônio Martins de Oliveira Junior
Leandro Nunes da Silva
Luiz Alberton
Luiz Otavio Assis Henriques
Michel Nunes Itkes
Vanessa Evangelista Ramos Rothermel
Celesc RCA14 05 2019