Boletim do
Conselheiro
04 Junho/22
Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc | Paulo Guilherme Horn | pghorn@gmail.com / (47) 9 9992-0036
Passivo atuarial e plano de saúde: é preciso diálogo Na última semana, a Diretoria da empresa anunciou que apresentou aos sindicatos uma proposta final, visando a redução do passivo atuarial do plano de saúde da Celesc. Nela, a Diretoria afirma que os direitos dos trabalhadores ativos e aposentados estão garantidos, que a proposta foi aprovada pelo Conselho de Administração e que não existe risco, dando um ultimato: se não fosse aprovada até o dia 30 deste mês a Diretoria não mais negociará o assunto em 2022. Os sindicatos percorreram os locais de trabalho informando à categoria os pontos da proposta que consideram ilegais, além daqueles que potencialmente trariam riscos aos direitos dos celesquianos, buscando um encaminhamento coletivo para garantir o acesso à saúde pelos empregados. Os questionamentos feitos diante de uma proposta tão complexa são normais, assim como é justa a busca dos trabalhadores por segurança e garantias aos seus direitos. Neste momento, é preciso de calma e disposição ao diálogo. A criação de um mecanismo de controle e redução do passivo atuarial da Celesc é muito importante para o futuro da empresa. O tema é um dos principais objetivos estratégicos do Conselho de Administração e vem sendo debatido desde 2019, mas a proposta da Diretoria para o acordo nunca foi detalhada dentro do Conselho. É importante deixar claro que a responsabilidade de operacionalizar a redução do passivo em forma de acordo negociado com os sindicatos é da Diretoria da empresa e não do Conselho de Administração. E para isso, a
Diretoria precisa estar disposta ao diálogo. Fechar as portas ao debate é contraproducente: a empresa não avança no seu objetivo de reduzir o passivo atuarial e, além disso, penaliza os empregados, dificultando a adesão à um plano de saúde mais acessível. A negativa em continuar a negociação leva, invariavelmente, a uma manifestação, como a forte paralisação que foi realizada pelos trabalhadores nesta quarta-feira, dia 29. É preciso consolidar o que há de consenso e discutir as divergências. Existe, hoje, uma proposta que une os sindicatos e a Diretoria, que é a criação do novo plano de saúde. As regras estão postas, atendem os anseios da categoria por um plano mais acessível e opcional, além de, também, reduzir o passivo atuarial. Muito provavelmente, o tema deverá retornar ao debate no Conselho de Administração. Acredito que existe uma oportunidade que não deve ser desperdiçada por decisões tomadas no calor da contrariedade. Logo que entrei no Conselho, ouvi que a disposição ao diálogo era questão fundamental para que todas as representações caminhassem em um rumo que fosse bom para a empresa, para os trabalhadores e para os acionistas. Esse é o conselho que fica à Diretoria. É preciso disposição ao diálogo. Negar o debate com as entidades sindicais apenas irá acirrar os ânimos dos trabalhadores e incentivá-los ao enfrentamento, uma vez que o acesso e a sustentabilidade do plano de saúde é bandeira de luta da categoria.
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Reunião extraodinária do Conselho de Administração A reunião extraordinária do Conselho de Administração foi realizada no dia 27 de junho, através de votação por e-mail, para deliberar sobre a recomposição do Comitê de Elegibilidade e indicação do Coordenador do Comitê de Ética, pendente na última reunião. ELEIÇÃO DO COMITÊ DE ELEGIBILIDADE No último Boletim (nº 03), registrei que coloquei meu nome à disposição para integrar o Comitê de Elegibilidade. A intenção era contemplar todas as partes interessadas no Conselho, sendo elas os acionistas majoritários, acionistas minoritários e trabalhadores. Após tratativas internas, o Conselho deliberou pela recomposição com a nossa participação no Comitê. Criado pela Lei das Estatais (13.303/2016), o Comitê de Elegibilidade é responsável pela análise dos requisitos de vedações para as indicações de administradores e de Conselheiros Fiscais da Celesc, suas subsidiárias e participadas. Abaixo, a composição aprovada pelo Conselho de Administração:
Bloco
Membro
CONSELHEIRO
VANESSA EVANGELISTA RAMOS ROTHERMEL
(ACIONISTA MAJORITÁRIO)
(COORDENADORA)
CONSELHEIRO (ACIONISTA MINORITÁRIO)
JOSÉ VALÉRIO MEDEIROS JÚNIOR
CONSELHEIRO
PAULO GUILHERME HORN
(TRABALHADORES) DIRETORIA JURÍDICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
ELISABETH COELHO DA SILVA ANA BEATRIZ APOLINÁRIO CORDIOLI
ELEIÇÃO COORDENADOR DO COMITÊ DE ÉTICA A eleição do Coordenador do Comitê de Ética havia ficado pendente na última reunião do Conselho de Administração. Com o término do mandato do Conselheiro Luiz Alberton, que havia sido eleito para complementar o mandato anterior, foi indicado como coordenador o Conselheiro Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, que foi aprovado por unanimidade no Conselho de Administração.
VAMOS À LUTA! Abraços, Paulo
EXPEDIENTE Boletim do Conselheiro é uma publicação do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc Jornalista Responsável: Paulo Guilherme Horn (MTE 3489/SC) Revisão: Jair Maurino Fonseca, Leandro Nunes e Ingrid Voigt Telefone / Whatsapp: (47) 9 9992-0036 Email: pghorn@gmail.com https://www.facebook.com/PauloHornConselheiroCelesc
Leia a ATA ao final do Boletim
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CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A.– CELESC NIRE No 42300011274 – CNPJ/MF No 83.878.892/0001-55 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, modo virtual (votação por email), às 16hs30min. Presenças: João Eduardo Noal Berbigier, Cleicio Poleto Martins, Luiz Alberton, Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, José Valério Medeiros Júnior, Vanessa Evangelista Ramos Rothermel, Michele Silva Wangham, Luiz Otavio Assis Henriques, Paulo Guilherme de Simas Horn, Fábio William Loreti e Henrique Manuel Marques Faria Lima Freire. Ordem do dia: 01. Eleição Comitê de Elegibilidade. Aprovada a eleição dos membros que farão parte do Comitê de Elegibilidade, ficando o mesmo assim constituído: Conselheiros (as) Vanessa Evangelista Ramos Rothermel (Coordenadora), José Valério Medeiros Júnior, Paulo Guilherme de Simas Horn, bem como as representantes da empresa, Elisabeth Coelho da Silva e Ana Beatriz Apolinário Cordiolli. 02. Eleição Coordenador Comitê de Ética. Aprovada a eleição do conselheiro Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, para exercer a coordenação do Comitê de Ética, registrandose sua abstenção de voto quanto a este item. Esta ata é cópia fiel da ata transcrita no livro de atas da Companhia, assinada por todos os conselheiros. Florianópolis, 27 de junho de 2022. João Eduardo Noal Berbigier, Presidente; Raquel de Souza Claudino, Secretária. João Eduardo Noal Berbigier Presidente
Celesc RCA 27.6.2022
Raquel de Souza Claudino Secretária