Tão assustador quanto a volta quase total das ruínas da velha Jaguaribara, inundada num repentino “dilúvio” de 40 dias de chuvas que encheu (de uma vez) o Castanhão em 2004, é testemunhar submergir a Caatinga que não deu tempo desmatar. A floresta das árvores mortas, mas ainda em pé, reapareceu no insustentável pico da seca desses cinco anos encarrilhados no Semiárido cearense.
O “mar” que existia no Castanhão já não é mais. E com o fim das águas, o finito também para os cardumes no mais ostentoso açude do Nordeste.
A possibilidade de 2017 atravessar o sexto ano seguido de seca, segundo prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), apavora. Não por um motivo, mas, entre os mais esgaçados, o esgotamento até dos “mares” dos sertões feito o Castanhão, o Orós, o Banabuiú, o Pedras Brancas, o Araras, o Pentecoste e outros que estão na risca do volume morto ou se aproximando dele.
O POVO, na discussão incansável sobre as relações de convivência do habitante do Semiárido com a seca, regressa à Caatinga para reverberar, agora, a extinção dos peixes nas barragens construídas pelo Dnocs e as do Governo estadual. Um golpe de morte na economia dos municípios e na segurança alimentar de milhares de famílias que vivem da pesca extrativista ou da piscicultura.
Algumas secas, para exortar Capistrano de Abreu num grifo do economista Cláudio Ferreira Lima, foram “uma grande rasoira, que em poucos meses, desbaratou fortunas”. Estamos novamente nessa encruzilhada.
No semiárido nordestino, a morte flutua em poças que teimam debaixo do sol. Nas águas onde ainda se pode afundar, a vida recava, salta e mergulha. A falta de oxigênio dos peixes é também a sede dos homens. E o que era ícone do milagre da fartura agora é indício do padecer. Visualmente, o habitat da reportagem é pensado em páginas duplas que contam uma história com começo, meio e fim. Do nascimento do peixe, sua reprodução, à resistência do cardume e, na página final, à morte.
A tipografia dos títulos parece sumir, mas deixa seu rastro de lama. Colunas de textos reagem a cada imersão da silhueta representativa das espécies que sucumbem à quentura: tilápia, tucunaré, pirarucu, sardinha, piau, pacu, curimatã, tambaqui.
Todos os elementos gráficos se debatem na imensidão da estiagem branca do papel. Multiplica-se a morte. Multiplicam-se as esperanças.
Em 2007, O POVO lançava o caderno especial Mares do Sertão. Uma grande reportagem, parte de uma trilogia sobre a abundância e sustentabilidade no Semiárido brasileiro (Mares, Desertos e Chuvas do Sertão). Nove anos depois, e num dos períodos mais longos de seca (2012-2016), o repórter Demitri Túlio voltou aos principais “mares”, agora secos, do interior cearense. Mais de três mil quilômetros percorridos ao lado do fotógrafo Fábio Lima e do motorista Francisco Freitas. O retrato, agora, é outro.
Perto do porto de canoas do Orós, a fábrica de seu Paim vendia até 200 mil quilos de gelo por mês. Com o agravamento da estiagem em cinco anos perdurantes e a derrocada da pesca no açude, a venda caiu para 25 mil quilos. Paim ou Antônio Neto (foto), dono também da Paim Pescados, explica que a queda de quase 80% da atividade pesqueira – artesanal e de cativeiro - afetou toda a cadeia produtiva do município. Ali, vive-se, principalmente, ao
redor das possibilidades das águas. Aos 63 anos, Paim e dois filhos levantaram um pequeno e bem sucedido império de negócios com a compra e venda de peixe. Em 1982, ele deixou de ser agricultor/pescador para iniciar a vida de empresário. Hoje exporta toneladas do Orós para Canindé (CE), Sobral (CE), Tianguá (CE), Viçosa (CE), Arapiraca (AL), Piauí e Maranhão. Até 2013, quando os efeitos da seca ainda
eram suportáveis na barragem, transportava até 13 mil quilos de pescado para entregar a clientes antigos ou para novos compradores na rota até São Luiz. Atualmente, diminuiu para 5 mil toneladas. A redução tem razão de ser. O paraibano Antônio Neto, brincalhão a maior parte do tempo, mostra as mais de 50 embarcações ancoradas na margem do açude. “Tudo parado”. A Paim Pescados, que possui 250 gaiolas de tilápia, também comprava a produção de 70 barcos do Orós. A situação não é fácil. Diz, sem resmungar. O que dá para ir fazendo, ele vai readaptando para não falir nem aperrear o coração já safenado. Um dos dois caminhões-geladeira que a empresa tem, e parou com a diminuição das viagens, será reutilizado para frete. E quem não tem dinheiro para pagar o peixe, quita com mercadoria. Refaz. (DT)
OP – Qual o custo para a produção de alevinos para o repovoamento?
Airton - Os repovoamentos são contínuos ao longo dos anos e são realizados nas represas que necessitam de reposição com espécies nativas ou exóticas. Em cada açude público federal há um administrador responsável por aquela coleção d’água. O investimento para produção de 40 milhões de alevinos/ano e para a manutenção do potencial genético varia de R$ 4 milhões a 6 milhões/ano, incluindo ainda a realização das pesquisas aquícolas, capacitação de piscicultores e peixamentos.
OP - Onde são produzidos os alevinos?
O POVO – Após cinco anos de seca, a fauna dos açudes praticamente desapareceu, como será feito o “repeixamento” dos açudes do Dnocs?
Airton Rebouças - O repovoamento dos 320 açudes públicos federais, administrados pelo Dnocs no Nordeste brasileiro, é feito pelas Estações de Piscicultura do Departamento, nas Unidades da Federação do Semiárido brasileiro. Há um critério técnico para reposição dos estoques das espécies autóctones (nativas) e alóctones (exóticas). Com relação às primeiras citadas, os estoques são bastante afetados negativamente pelos invernos irregulares, visto que as desovas não ocorrem no período em apreço. É notório que nos últimos cinco anos houve uma queda. Assim, o repovoamento faz-se necessário em todas as coleções d’água. No tocante às segundas espécies, as reposições são baseadas em diagnósticos procedidos pelas gerências das Estações de Piscicultura do Dnocs (12 Estações) e pelo Centro de Pesquisas, sediado no município de Pentecoste-CE.
Airton - Os alevinos para a preservação do patrimônio genético da fauna ictiíca e produção sustentável dos recursos pesqueiros continentais são produzidos nas Estações de Piscicultura do Ceará (4), Piauí (1), Rio G. do Norte (2), Paraíba (1), Pernambuco (1), Alagoas (1), Sergipe (1) e Bahia (1). O Ceará conta ainda com a produção do Centro de Pesquisas em Aquicultura em Pentecoste.
OP – Qual o prejuízo genético após cinco anos de seca?
Airton - Não há prejuízos para o patrimônio genético da fauna ictíica (de peixes), porque todas as matrizes (reprodutores) estão preservadas no Centro de Pesquisas e nas Estações de Piscicultura do Dnocs, que continuam atuando, apesar dos anos de má distribuição de chuvas. No tocante às pesquisas de cultivo de peixe, que demandam uso de bastante água, elas foram desativadas. Porém, aquelas de laboratório continuam funcionando normalmente. Nós já estamos fazendo o reúso da água nas Estações de Piscicultura e no Centro de Pesquisas.
afirmativa de que a queda foi bastante representativa nas duas modalidades: piscicultura e pesca extrativista. A piscicultura, atualmente, está sendo concentrada nos açudes Castanhão e Orós, tendo em ambos ocorrido uma redução drástica em razão de mortandades ocorridas em 2015 e 2016. Estes reservatórios tinham uma produção estimada de 30.000 t/ano no Castanhão e 12.000 t/ano no Orós (segundo o Dnocs só no Castanhão, em 2013, foram 1.450.700 toneladas. Veja dados nas páginas 6 e 7). Estima-se uma queda de cerca de 60% na produção em ambos. A previsão é de que haja uma queda ainda maior no final do ano, pela desistência dos produtores ou pelas ações fiscalizatórias.
não inibe o incentivo às praticas atuais de cultivos em viveiros escavados e em tanques-rede.
OP - Pescadores artesanais e produtores de cativeiros que trabalhavam no Castanhão, Orós, Pedras Brancas e Banabuiú estão migrando para pescar ou instalar gaiolas no Pará, Tocantins, Pernambuco e Bahia. A Seapa tem o levantamento dessa migração? E como fará para trazer de volta os produtores e pescadores artesanais?
falta de informações sistematizadas e de um banco de dados compartilhado entre a Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Ceará (Seapa) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), sobre o setor pesqueiro do semiárido cearense, é um entrave para se desenvolver, de maneira sustentável, essa vertente da economia na Caatinga. Os cinco anos de seca no Nordeste, 2012 a 2016, expuseram o quanto o Estado ainda é amador na prospecção de cenários. A decadência na produção de pescado, que deve zerar até o fim deste ano com a falta de recarga dos açudes considerados mares do sertão, aprofundará a crise na economia dos municípios que dependem das águas para tornar a vida próspera ou sobrevivente.
“Uma situação catastrófica”. Palavras de Oswaldo Segundo, coordenador de Ordenamento e Fiscalização da Seapa. Confira trechos da entrevista.
O POVO – De quanto foi a queda na produção de pescado de água doce no Ceará?
Oswaldo Segundo - Não existem estatísticas que possibilitem uma avaliação numérica da queda na produção de pescado no Ceará, quer oriunda da piscicultura (cativeiro), como da pesca extrativista (artesanal). Os dados referentes ao volume armazenado dos reservatórios substanciam a
OP - A queda na produção representa um prejuízo de quanto na economia do Ceará? E especificamente em municípios onde estão o Castanhão (Alto Santo/Jaguaribara), o Orós (Orós), Pedras Brancas (Quixadá/Banabuiú), Banabuiú (Banabuiú), Araras (Varjota), Pentecoste (Pentecoste), General Sampaio?
Oswaldo Segundo - Os dados são inexistentes. O que se pode afirmar é sobre o impacto na economia de Jaguaribara. Atualmente, a sustentação econômica e atividade de emprego estão focadas na piscicultura. Tal fato pode ser interpretado como catastrófico para situação desse município.
OP - E o que a Seape está fazendo para mitigar os prejuízos dos produtores de cativeiro e pescadores artesanais?
Oswaldo Segundo - Em termos de pesca extrativista, a Seapa sempre vem participando das discussões sobre a sistemática na liberação do seguro defeso. A legislação que norteia essa atividade é toda de caráter federal. A inserção da seca como fator de favorecer à liberação do seguro-defeso é um dos principais argumentos defendidos pela Seapa. Outro aspecto que pode ser citado é de que o governo do Estado já defendeu junto ao governo federal a liberação de bolsa ao pescador pelo fator seca, ainda não efetivado. No que concerne a piscicultura, o governo do Estado já liberou recursos no valor de R$ 2 milhões para a retomada da piscicultura no açude Castanhão. Outros R$ 2 milhões estão previstos para quando o açude voltar a ter recarga.
OP - Em dezembro, a produção de pescado estará praticamente zerada. O governo tem um plano para o abastecimento de Fortaleza e outros municípios?
Oswaldo Segundo - Essa atividade de abastecimento de pescado no Estado não é praticada a nível governamental. Cremos que o governo poderá atuar como facilitador no processo de importação de outros centros federativos, mas dentro do que preceitua a legislação inerente ao transporte de pescado.
OP - A Seapa estuda incentivar a produção de peixes de cativeiro fora dos açudes?
Oswaldo Segundo - Já existe uma vertente quanto a novas tecnologias de produção. Certamente, a Seapa atuará nesse processo, de maneira que possibilite a implantação de normas específicas, por acaso necessárias. O cultivo de organismos aquáticos em regime fechado, com recirculação de água e uso de probióticos vem despertando o interesse de toda cadeia produtiva. Tal fato
Oswaldo Segundo - Inexiste controle quanto ao fluxo de pescado entre bacias hidrográficas existentes no Estado ou em outras unidades da federação. Entretanto, tal fato é histórico e cultural. O pescador sempre se desloca para onde lhe é favorável. Cremos que ao retomar a carga dos açudes locais e estes apresentarem viabilidades produtivas, haverá um retorno natural desses pescadores que se deslocaram nesses anos de escassez hídrica. O papel da Seapa é desenvolver e implantar um programa de recomposição da biota piscícola destes reservat órios.
OP - Quantos produtores de cativeiro existem no Ceará?
Oswaldo Segundo - Até o ano de 2014, estimava-se no Ceará algo em torno de 800 piscicultores, com produção estimada de 50 mil toneladas/ano de tilápia ( dados do Dnocs nas páginas 6 e 7). Inexistem dados atuais, mas o quadro apresenta-se bastante reduzido.
OP - Em relação aos pescadores artesanais, quantos estão desempregados com o fim das águas no semiárido cearense?
Oswaldo Segundo - A Seapa ainda não dispõe de cadastro de pescadores, tanto marítimo como continental. Já se encontra aprovado pelo governador projeto de desenvolvimento de software específico para a existência de um banco de dados atualizado. Nos próximos meses deverá ser dada continuidade aos trabalhos.
