BALANÇO EDUCATIVO
Iniciativa do Governo tem cinco anos
400 mil portugueses já concluíram Novas Oportunidades O programa Novas Oportunidades está a completar este ano cinco anos de existência. Segundo o Governo, que lançou a iniciativa, até aqui, 1,2 milhões de portugueses já se inscreveram nas Novas Oportunidades e 400 mil já receberam os seus diplomas de conclusão do seu percurso de qualificação: pelo reconhecimento e certificação de competências, pela conclusão de cursos de formação de adultos, pela aprovação em exames do ensino secundário. Referência ainda para o facto de o número de jovens em cursos profissionais ter passado de 30 mil, em 2005, para mais de 120 mil, em 2010. Presentemente, metade das vagas no ensino secundário é para cursos profissionais – o que, sublinha o Estado, levou à maior redução do abandono escolar precoce na história da educação em Portugal. Entretanto, em Fevereiro, a ministra do Trabalho e da Solidariedade, Helena André, disse em Braga, que as avaliações feitas ao Programa Novas Oportunidades indicavam que “vai no bom sentido e está de vento em popa”. “Há sempre a possibilidade de melhorar, como em tudo o que se faz, mas o programa está em velocidade de cruzeiro, pelo que continuaremos a investir naquilo que é um desígnio nacional, o de promover as qualificações dos portugueses”, afirmou, rejeitando a ideia de que o programa contém alguma dose de “facilitismo”. A ministra falava, em Fevereiro, na apresentação da Rede de Educação de Adultos e Jovens criada em Braga, um projecto de cooperação entre instituições da área da educação e da formação (centros Novas Oportunidades, escolas secundárias, agrupamentos de escolas, escolas profissionais e cooperativas de ensino) e que visa promover uma intervenção integrada, coerente e articulada entre os diferentes actores que operam no domínio da educação e da formação
de adultos e jovens. Criar rede de 100 centros Novas Oportunidades As Novas Oportunidades tinham e mantêm como objectivo central a qualificação da população, tendo como referencial mínimo o 12.º ano de escolaridade. Seguindo essa meta, o Governo anunciou que até ao final deste ano será criada uma rede de mais de 100 centros Novas Oportunidades em todo o país, que dará qualificação a mais de 100 profissões. “O nosso objectivo é, ainda este ano, colocar no terreno uma rede de mais de 100 centros Novas Oportunidades que possa permitir processos de qualificação e certificação em mais de 100 profissões para pessoas que estão no activo ou estão desempregadas mas que têm experiência em determinada área”, disse Valter Lemos, secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional. O governante explicou ainda que esta quali-
ficação profissional pode acontecer, ou não, a par da qualificação escolar e tem benefícios para trabalhadores e empresas. “Mantendo o objectivo de que todos os portugueses devem ter pelo menos o 12º ano, alargar esse objectivo para conseguir obter novos níveis de qualificação profissional”, referiu. Para as empresas também há uma novidade: vai ser criado um selo de qualidade para distinguir as que mais apostarem no apoio à formação dos trabalhadores. Refira-se que no âmbito do programa Novas Oportunidades, “um dos objectivos para o ano de 2010 é trabalhar nesta área da dupla certificação, valorizando a parte profissional [do programa] e é, de facto, um dos eixos fundamentais deste POPH”, disse a ministra do Trabalho, Helena André, o mês passado, na apresentação dos indicadores acerca do desenvolvimento do Programa Operacional de Potencial Humano. Nessa ocasião, Helena André admitiu que “os baixos níveis de qualificação são um dos défices estruturais mais graves do nosso país”. Neste sentido, “o esforço que tem sido feito através do programa Novas Oportunidades de aliciar o apetite dos portugueses para voltarem à escola tem sido muito importante”, salientou a governante, reiterando tratar-se de “um eixo onde há mais investimento feito e mais pessoas envolvidas”. Quase três anos após o seu lançamento, o Programa Operacional de Potencial Humano – o maior do novo ciclo de fundos comunitários do QREN – chegou a dois milhões de portugueses, num investimento total executado de 2,1 mil milhões de euros. Mais de metade do investimento foi canalizado através do programa Novas Oportunidades, orientado para aumentar os níveis de escolaridade dos portugueses, designadamente adultos.
Reduzir abandono escolar para metade até 2015 Reduzir para metade a taxa de abandono escolar é o objectivo traçado pelo Governo até 2015, colocando assim o país ao nível dos valores médios europeus. O anúncio foi feito, na semana passada, pelo secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional durante a cerimónia de entrega de diplomas a centenas de alunos que, aproveitando a Iniciativa Novas Oportunidades, concluíram o ensino do terceiro ciclo (9.º ano) e secundário (12.º). Valter Lemos começou por salientar o êxito do programa, sublinhando que nos últimos quatro anos houve 300 mil portugueses, adultos, que anualmente voltaram a estudar. O secretário de Estado, face aos números revelados, aproveitou a ocasião para criticar todos os que nos últimos anos terão feito constar que o programa estava destinado ao fracasso. Valter Lemos lembrou que são milhares os técnicos, os formadores, os professores em todo o território nacional. Autarcas de todos os partidos, grandes e pequenos empresários, dirigentes associativos, colocaram a qualificação dos seus munícipes num lugar de prioridade institucional, a todos os níveis políticos do país, desde a freguesia ao Governo. pub.