BALANÇO EDUCATIVO
Iniciativa do Governo tem cinco anos
400 mil portugueses já concluíram Novas Oportunidades O programa Novas Oportunidades está a completar este ano cinco anos de existência. Segundo o Governo, que lançou a iniciativa, até aqui, 1,2 milhões de portugueses já se inscreveram nas Novas Oportunidades e 400 mil já receberam os seus diplomas de conclusão do seu percurso de qualificação: pelo reconhecimento e certificação de competências, pela conclusão de cursos de formação de adultos, pela aprovação em exames do ensino secundário. Referência ainda para o facto de o número de jovens em cursos profissionais ter passado de 30 mil, em 2005, para mais de 120 mil, em 2010. Presentemente, metade das vagas no ensino secundário é para cursos profissionais – o que, sublinha o Estado, levou à maior redução do abandono escolar precoce na história da educação em Portugal. Entretanto, em Fevereiro, a ministra do Trabalho e da Solidariedade, Helena André, disse em Braga, que as avaliações feitas ao Programa Novas Oportunidades indicavam que “vai no bom sentido e está de vento em popa”. “Há sempre a possibilidade de melhorar, como em tudo o que se faz, mas o programa está em velocidade de cruzeiro, pelo que continuaremos a investir naquilo que é um desígnio nacional, o de promover as qualificações dos portugueses”, afirmou, rejeitando a ideia de que o programa contém alguma dose de “facilitismo”. A ministra falava, em Fevereiro, na apresentação da Rede de Educação de Adultos e Jovens criada em Braga, um projecto de cooperação entre instituições da área da educação e da formação (centros Novas Oportunidades, escolas secundárias, agrupamentos de escolas, escolas profissionais e cooperativas de ensino) e que visa promover uma intervenção integrada, coerente e articulada entre os diferentes actores que operam no domínio da educação e da formação
de adultos e jovens. Criar rede de 100 centros Novas Oportunidades As Novas Oportunidades tinham e mantêm como objectivo central a qualificação da população, tendo como referencial mínimo o 12.º ano de escolaridade. Seguindo essa meta, o Governo anunciou que até ao final deste ano será criada uma rede de mais de 100 centros Novas Oportunidades em todo o país, que dará qualificação a mais de 100 profissões. “O nosso objectivo é, ainda este ano, colocar no terreno uma rede de mais de 100 centros Novas Oportunidades que possa permitir processos de qualificação e certificação em mais de 100 profissões para pessoas que estão no activo ou estão desempregadas mas que têm experiência em determinada área”, disse Valter Lemos, secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional. O governante explicou ainda que esta quali-
ficação profissional pode acontecer, ou não, a par da qualificação escolar e tem benefícios para trabalhadores e empresas. “Mantendo o objectivo de que todos os portugueses devem ter pelo menos o 12º ano, alargar esse objectivo para conseguir obter novos níveis de qualificação profissional”, referiu. Para as empresas também há uma novidade: vai ser criado um selo de qualidade para distinguir as que mais apostarem no apoio à formação dos trabalhadores. Refira-se que no âmbito do programa Novas Oportunidades, “um dos objectivos para o ano de 2010 é trabalhar nesta área da dupla certificação, valorizando a parte profissional [do programa] e é, de facto, um dos eixos fundamentais deste POPH”, disse a ministra do Trabalho, Helena André, o mês passado, na apresentação dos indicadores acerca do desenvolvimento do Programa Operacional de Potencial Humano. Nessa ocasião, Helena André admitiu que “os baixos níveis de qualificação são um dos défices estruturais mais graves do nosso país”. Neste sentido, “o esforço que tem sido feito através do programa Novas Oportunidades de aliciar o apetite dos portugueses para voltarem à escola tem sido muito importante”, salientou a governante, reiterando tratar-se de “um eixo onde há mais investimento feito e mais pessoas envolvidas”. Quase três anos após o seu lançamento, o Programa Operacional de Potencial Humano – o maior do novo ciclo de fundos comunitários do QREN – chegou a dois milhões de portugueses, num investimento total executado de 2,1 mil milhões de euros. Mais de metade do investimento foi canalizado através do programa Novas Oportunidades, orientado para aumentar os níveis de escolaridade dos portugueses, designadamente adultos.
Reduzir abandono escolar para metade até 2015 Reduzir para metade a taxa de abandono escolar é o objectivo traçado pelo Governo até 2015, colocando assim o país ao nível dos valores médios europeus. O anúncio foi feito, na semana passada, pelo secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional durante a cerimónia de entrega de diplomas a centenas de alunos que, aproveitando a Iniciativa Novas Oportunidades, concluíram o ensino do terceiro ciclo (9.º ano) e secundário (12.º). Valter Lemos começou por salientar o êxito do programa, sublinhando que nos últimos quatro anos houve 300 mil portugueses, adultos, que anualmente voltaram a estudar. O secretário de Estado, face aos números revelados, aproveitou a ocasião para criticar todos os que nos últimos anos terão feito constar que o programa estava destinado ao fracasso. Valter Lemos lembrou que são milhares os técnicos, os formadores, os professores em todo o território nacional. Autarcas de todos os partidos, grandes e pequenos empresários, dirigentes associativos, colocaram a qualificação dos seus munícipes num lugar de prioridade institucional, a todos os níveis políticos do país, desde a freguesia ao Governo. pub.
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Sete CNO no concelho
4 mil famalicenses já receberam diploma No concelho de Famalicão existem sete Centros Novas Oportunidades (CNO). Estão instalados no Citeve – Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal, na Cior – Cooperativa de Ensino de Famalicão, na Escola Secundária Padre Benjamim Salgado (Joane), na Didáxis – Cooperativa de Ensino, na Adrave – Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave, na Forave – Escola Profissional e Tecnológica do Vale do Ave, e na Escola Secundária Camilo Castelo Branco. Em Março, em entrevista ao OPINIÃO PÚBLICA, o director Regional de Educação do Norte, António Leite, elogiava a dinâmica do concelho nesta área. “O número de cidadãos que fazem este processo neste município é já na ordem dos vários milhares. Isto é um exemplo prático de como é um sucesso”, declarou na ocasião, lembrando os mais de um milhão de portugueses que já estavam inscritos nos CNO. “Há dois anos atrás ninguém acreditaria que o país aderisse desta forma a um programa destes. Significa 10% da população e 20% da população activa”, sublinhava, respondendo àqueles que dizem que as Novas Oportunidades só servem para a estatística e que não são verdadeiramente acções de formação, que “o problema maior não é a credibilidade, é a capacidade de resposta aos tais um milhão e 100 mil inscritos”. Em Maio deste ano, mais 210 adultos
que frequentaram estes sete CNO receberam os seus certificados de qualificação das Novas Oportunidades. Desde o início do programa Novas Oportunidades, mais de quatro mil famalicenses já alcançaram os seus diplomas do 9º e 12º anos. Isso mesmo foi sublinhado por Armindo Costa, presidente da Câmara de Famalicão, nesta cerimónia, tecendo ainda elogios à educação vocacionada para adultos. “Foi um dos bons projectos lançados em Portugal nos últimos anos. A falta de qualificação dos trabalhadores tem sido um dos grandes entraves ao desenvolvimento e competitividade de Portugal”, afirmou o autarca. Armindo Costa considera mesmo que se está a dar uma oportunidade aos jovens que falharam no sistema e a muitos adultos que não puderam estudar.
Governo adia reforma curricular do 7.º ao 9.º ano do ensino básico pub.
O Ministério da Educação já confirmou o adiamento e ainda não enviou informação sobre organização do ano escolar para as escolas. Assim, no próximo ano lectivo, tudo ficará tal e qual como está. Ao contrário do que a Ministra da Educação Isabel Alçada já tinha anunciado não serão introduzidas mudanças nos 7.º, 8.º e 9.º anos e os alunos terão a mesma carga disciplinar, tão criticada pela governante. Recorde-se que em Dezembro, a ministra anunciou um novo currículo para o 3.º ciclo: menos disciplinas, mas a mesma carga horária. Imediatamente se começou a falar da possibilidade de cortar algumas das áreas curriculares não disciplinares (Estudo Acompanhado, Área de Projecto e Educação Cívica) ou tornar algumas disciplinas semestrais para dar mais horas lectivas a Português e a Matemática.
Cem escolas integradas em mega-agrupamentos Cerca de uma centena de escolas básicas e secundárias, entre as 1200 da rede pública, serão integradas em mega-agrupamentos, já em Setembro. A regra é não exceder 3 mil alunos. Entretanto, pais, professores e direc-
tores dos estabelecimentos continuam a contestar a medida, devido ao momento escolhido – a dois meses do regresso às aulas – aos critérios adoptados e aos prós e contras desta mudança. No que respeita ao critério para fundir escolas, a regra consistiu num número: todos os mega-agrupamentos que passem a somar menos de 3 mil alunos no conjunto das suas escolas avançam. Os que ultrapassam esse número ficam, pelo menos para já, em suspenso. Um método que, disse Adalmiro da Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, terá consequências “absurdas”, gerando “agrupamentos com escolas separadas por 30 quilómetros enquanto outras, na mesma rua, não serão agrupadas”. O responsável fala em “critérios economicistas”, onde pode ser posta em causa a qualidade pedagógica. Também Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais, lamenta esta estratégia, considerando que a regra dos 3 mil alunos pode conduzir à criação errada de alguns agrupamentos, mas também impedir fusões que até seriam desejáveis.
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1ª fase dos exames do secundário consolida resultados A 1ª fase dos exames nacionais do ensino secundário de 2010 decorreu com total normalidade, à semelhança do que se tem verificado em anos anteriores, informa o Ministério da Educação em nota divulgada no passado dia 8 de Julho, acrescentando que as classificações consolidam uma tendência de estabilidade dos resultados. É de notar a subida das médias nacionais em oito das 24 disciplinas avaliadas, embora, no conjunto, se verifiquem variações de reduzida amplitude. Apenas três disciplinas tiveram uma média nacional inferior a 10 valores: Biologia e Geologia, com uma média nacional de 98 pontos; Física e Química A, com uma média nacional de 85 pontos; Geometria Descritiva A, com uma média nacional de 89 pontos. A taxa de reprovação nas várias disciplinas apresenta também oscilações muito pequenas em comparação com 2009. Apenas a disciplina de Física e Química A evidencia uma taxa de reprovação superior a 20%. Os alunos internos, com excepção de algumas disciplinas de língua estrangeira, obtêm melhores resultados que os obtidos pelos alunos autopropostos.
Cursos profissionais evitaram subida de chumbos Dados de 2008/09 mostram que os cursos profissionais, com taxas de conclusão de 78,1%, disfarçaram a quebra no curso geral, avançou o Diário de Notícias, na sua edição do passado dia 8 de Julho. De acordo com este jornal, os alunos que terminaram o secundário em cursos profissionais, em 2008/2009, tiveram uma taxa de conclusão de 78,1%. Um valor muito superior ao registado entre aqueles que frequentaram as vias de ensino mais tradicionais, os chamados “cursos gerais” (científico-humanísticos), que não foram além dos 66%. Os dados – divulgados nas últimas estatísticas da Educação, do Gabinete de Planeamento do Ministério da Educa-
ção – indicam mesmo que, se não fosse a via profissional – na qual o Governo apostou em força a partir de 2005 –, teriam subido em 2009 os chumbos no 12.º ano. Isto porque os 39.600 alunos que acabaram os cursos gerais nesse ano representam uma taxa de 66%, inferior à de 2007/08 em 1,7 pontos percentuais. Para os 15.176 que terminaram cursos profissionais (78,1%) não existe elemento de comparação, porque até esse ano o número de alunos habilitados por essa via era quase residual. Houve ainda cerca de 7.000 conclusões nos cursos tecnológicos (mais antigos), correspondentes a uma taxa de êxito na ordem dos 72%.
Resultados das provas de aferição
Ligeira melhoria no 1º ciclo Os resultados das provas de aferição de Língua Portuguesa e de Matemática, realizadas pelos alunos dos 4º e 6º anos, foram divulgados no dia 17 de Junho. Segundo o sítio na Internet do Ministério da Educação, na prova de Língua Portuguesa do 1º ciclo, comparativamente com os anos anteriores, manteve-se a percentagem de alunos com resultados insuficientes (níveis ‘D’ e ‘E’) e consolidou-se a tendência para um incremento da percentagem de alunos com resultados muito bons (nível ‘A’). No que se refere à prova de Matemática do 1º ciclo, os resultados apurados apresentam uma evolução muito semelhante à descrita para a Língua Portuguesa do 1.º ciclo: manutenção da percentagem de alunos com resultados insuficientes e continuação do aumento da percentagem de alunos com resultados muito bons (nível ‘A’). Quanto ao 2º ciclo, na prova de Língua Portuguesa estabilizou a percentagem de alunos com resultados insuficientes mas, contrariamente ao verificado no 1.º ciclo, a percentagem de alunos
com nível muito bom (‘A’) decaiu, aproximando-se do nível obtido em 2008. Em todo o caso, observase um resultado idêntico a 2009 na percentagem de alunos com um bom desempenho (nível ‘B’), crescendo a percentagem de alunos com resultados satisfatórios
(nível ‘C’). Os resultados da prova de Matemática evidenciam um ligeiro aumento da percentagem de alunos com um desempenho considerado insuficiente, a par de um crescimento, também diminuto, da percentagem de alunos com desempenho muito
bom. “Em síntese, pode-se referir que se observa uma ligeira melhoria dos resultados alcançados pelos alunos do 1.º ciclo, na linha do que se registou em 2009. Os resultados do 2.º ciclo, na disciplina de Língua Portuguesa, evidenciam estabilização. Na disciplina de Matemática, observa-se uma maior dispersão dos resultados pelos diferentes níveis de desempenho considerados, com aumentos, embora quantitativamente pouco significativos, das percentagens de alunos com níveis de ‘D’ e ‘A’”, resume o Ministério. Refira-se que as Provas de Aferição de Língua Portuguesa e de Matemática dos 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico visam avaliar o modo como os objectivos e as competências essenciais de cada ciclo estão a ser alcançados pelo sistema de ensino. Os seus resultados permitem uma monitorização da eficácia do sistema de ensino, devendo ser objecto de uma reflexão ao nível de escola que contribua para alterar práticas em sala de aula, que assim podem e devem ser ajustadas de modo sustentado. pub
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