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pública: 29 de Junho de 2011
espaço aberto
Conhece situações que podem ser retratadas na Objectiva Pública? Envie as suas fotografi fia as, acompanhadas de um pequeno texto com o local e a descrição, para o e-mail: informacao@opiniaopublica.pt ou entregue nas instalações do Opinião Pública, na Rua 8 de Dezembro, nº 214, em Antas.
Agenda Quinta-feira, 30 21h00 Sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Gavião, no salão nobre da sede da Junta de Freguesia. 21h30 Cineclube de Joane exibe, na Casa das Artes, o filme “Exército Vermelho Unido”, de Koji Wakamatsu.
Sexta-feira, 31 21h00 Sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Esmeriz, na sede da Junta de Freguesia.
Domingo, 3 09h00/12h30 Colheita de Sangue em Antas promovida pela Associação de Dadores de Sangue de Famalicão. No salão paroquial da freguesia de Antas
Os sinais de trânsito são essenciais à circulação rodoviária, mas por vezes, em vez de informar, proibir ou alertar… confundem. É o caso do cruzamento da estrada de acesso a Vale S. Martinho e a Nacional 206. Quem pretende entrar na estrada nacional depara-se, primeiro, com um sinal de aproximação de estrada com prioridade e, poucos metros à frente, com um sinal de STOP. É caso para perguntar: afinal, em que é que ficamos?
Questão Pública O que pensa da decisão da Câmara Municipal de Famalicão de entregar a gestão das redes de água e saneamento à empresa intermunicipal Águas do Noroeste? Maria Augusta Santos professora Duas razões fundamentais foram invocadas pela Câmara Municipal para justificar a sua decisão de entregar a gestão das redes de água e saneamento a um privado, no caso em apreço à empresa intermunicipal denominada Águas da Região Noroeste, SA: i) as ligações aos sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico passarem a ser gratuitas; ii) o investimento de cerca de 12 milhões de euros em infra-estruturas de água e saneamento que é assegurado ao Concelho nos próximos cinco anos. E assim, pela obsessão de um resultado financeiro imediato, é abandonada, por longos anos, uma actividade própria do Município e se alienam direitos de propriedade e de poder de decisão públicos em
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Alexandrino Cosme, António Cândido Oliveira, António Jorge Pinto Couto, Artur Sá da Costa, Cristina Azevedo, Feliz Manuel Pereira, Joaquim Loureiro, João Fernandes.
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CHEFE DE REDACÇÃO: Cristina Azevedo (CPJ 5611) cristina@opiniaopublica.pt
relação a um bem vital para as pessoas. A actividade não era económica e financeiramente sustentável? Era. Com esta decisão da Câmara Municipal, aquela empresa privada passará, no futuro, a explorar um serviço público, até aqui pertença do Município, para que dele obtenha lucro. Ora, não auguro bons resultados para os famalicenses com este negócio, antes e ao contrário do propalado, a subida dos preços da água e do tratamento de esgotos. Por outro lado, considero que há bens e serviços que são inalienáveis do Estado e que se devem manter na esfera pública. A prestação de serviços de abastecimento de água, que é competência própria da autarquia, deveria delimitar-se ao sector público. Por uma questão
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de princípio. Pelo facto da água ser um bem vital para as pessoas e dever ser utilizada de forma racional, a sua gestão (exploração, tratamento e distribuição), não pode e não deve estar sujeita à especulação, nem ser objecto da exploração e do lucro. A água é um “bem público” que não pode ser entendido e negociado como uma qualquer mercadoria. Tenhamos consciência, porque há exemplos, que a imposição de “mercados da água” pode induzir a “guerras da água”. Na realidade, a concessão deste serviço público a uma SA (Sociedade Anónima) evidencia uma “privatização formal” ou seja, está pronta para ser privatizada. A ver vamos.
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