ESTUDO ECONÓMICO DA OCDE SOBRE PORTUGAL 2021
Promover uma recuperação sólida e sustentável @OECD
10 de dezembro de 2021
@OECDeconomy
www.oecd.org/economy/portugal-economic-snapshot/
Mensagens fundamentais Portugal está a recuperar da crise da COVID-19, com o apoio das políticas económicas. Para que a recuperação seja sustentável, é necessário reduzir as vulnerabilidades macroeconómicas que ainda persistem. As políticas públicas devem prevenir um aumento das desigualdades e dar resposta aos desafios ambientais. Tornar a transformação digital acessível a todos é fundamental para aumentar o potencial económico de Portugal. 2
Políticas públicas para uma recuperação sólida e resiliente
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A economia está a recuperar rapidamente PIB real Índice, 2015T1 = 100
Nota: Por «pares» entende-se a média ponderada da Grécia, Itália e Espanha. Fonte: OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados) e atualizações.
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O turismo recuperou, mas continua muito aquém dos níveis anteriores à crise Dormidas em estabelecimentos de alojamento turístico Índice, 2018 = 100
Fonte: Eurostat, Estatísticas do Turismo (base de dados).
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A recuperação é robusta Variação anual em percentagem 2019
2020
2021
2022
2023
Produto interno bruto
2,7
-8,4
4,8
5,8
2,8
Taxa de desemprego (%)
6,6
7,0
6,9
6,7
6,5
Saldo orçamental da administração pública (% do PIB)
0,1
-5,8
-4,3
-2,4
-1,6
116,6
135,2
133,4
128,3
125,8
Dívida pública bruta (% do PIB)
Fonte: OECD Economic Outlook 110: Statistics and Projections (base de dados).
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O processo de vacinação é um grande sucesso Percentagem da população completamente vacinada em %
Nota: Média móvel de 7 dias. Por «pares» entende-se a média da Grécia, Itália e Espanha. Fonte: Our World in Data (2021), com base em dados oficiais.
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O risco de insolvência das empresas permanece alto Empréstimos e adiantamentos com moratórias conformes com os requisitos da EBA enquanto percentagem de todos os empréstimos e adiantamentos, junho de 2021
Fonte: EBA (2021), Risk Dashboard.
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Os empréstimos não produtivos continuam elevados Percentagem de empréstimos não produtivos em % do crédito total, 2021T2 ou últimos dados disponíveis
Fonte: FMI (2021), Financial Soundness Indicators.
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A rendibilidade do setor bancário é baixa Rendibilidade do capital próprio em %, 2021T2
Fonte: Autoridade Bancária Europeia (EBA), EBA Risk Dashboard.
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Os avultados fundos da UE devem ser usados para apoiar reformas Montantes de fundos da UE Dotação global, em % do PIB, 2020
Fonte: Cálculos da OCDE com base na publicação da Comissão Europeia (2021) «The EU’s 2021-2027 long-term budget & Next Generation EU, Facts and figures».
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Principais recomendações para uma recuperação sólida e resiliente Manter o apoio da política orçamental até a recuperação estar bem avançada, direcionando-o, ao mesmo tempo, para áreas mais específicas. Reforçar os apoios diretos às empresas de forma atempada, direcionada e temporária. Encorajar o recurso à via extrajudicial para os processos de insolvência. Reforçar os incentivos para os bancos reduzirem os seus empréstimos não produtivos, caso se revelem insuficientes. 12
Principais recomendações para uma recuperação sólida e resiliente Garantir a execução transparente e eficaz dos programas financiados com fundos da UE. Dar prioridade aos projetos de investimento público com maior impacto económico e social, determinado com base numa análise custo-benefício. Adotar códigos de conduta para os contactos com representantes de grupos de interesses, incluindo um registo dos lóbis. 13
Colocar as finanças públicas numa trajetória sustentável
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A dívida pública é elevada Dívida pública em % do PIB, definição de Maastricht, 2020
Fonte: OCDE (2021), OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados).
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A despesa associada ao envelhecimento irá pesar sobre as finanças públicas Dívida pública bruta em % do PIB, definição de Maastricht
Fonte: Adaptado com base em OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados); e projeções de longo prazo com base no cenário de referência; Comissão Europeia (2021), The 2021 Ageing Report.
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O investimento público tem sido baixo Investimento público em % do PIB, 2020 ou últimos dados disponíveis
Fonte: OCDE (2021), OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados).
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Principais recomendações para a sustentabilidade das finanças públicas Assim que a recuperação estiver bem encaminhada, eliminar progressivamente as medidas de apoio e anunciar uma estratégia clara e credível para a consolidação orçamental a médio prazo. Reforçar a ligação entre o adiamento da idade de reforma e o aumento da esperança média de vida. Alargar essa ligação à idade mínima para a reforma antecipada. 18
Dar resposta aos desafios sociais e ambientais em tempos de crise
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Perda de emprego continua concentrada nos jovens e trabalhadores temporários Emprego Índice, 2019T4 = 100
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Inquérito ao Emprego (Série 2021).
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Os serviços públicos de emprego necessitam de mais recursos Despesa pública com a administração e o serviço público de emprego em % do PIB, 2019
Fonte: OCDE (2020), base de dados de Perspetivas Económicas e base de dados de Estatísticas do Mercado de Trabalho.
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Escassez de profissionais na área da saúde e dos cuidados continuados é notória A. Enfermeiros no ativo
B. Prestadores de cuidados continuados
por cada 1 000 habitantes, em 2018 ou último ano disponível
por cada 100 pessoas com 65 anos ou mais, em 2016 ou último ano disponível
Fonte: Estatísticas da Saúde da OCDE; e Eurostat.
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É difícil reduzir as emissões de gases com efeito de estufa no setor dos transportes Emissões de GEE Índice, 1990 = 100
Fonte: Eurostat (2020), Greenhouse gas emissions by source sector, base de dados do Eurostat.
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É necessário melhorar a gestão dos recursos hídricos Utilização de água doce m3/capita, 2018 ou últimos dados disponíveis
Fonte: Eurostat, Estatísticas ambientais.
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Principais recomendações para dar resposta aos desafios sociais e ambientais
Aumentar os recursos afetados aos serviços públicos de emprego.
Melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde.
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Principais recomendações para dar resposta aos desafios sociais e ambientais Dinamizar o investimento na mobilidade elétrica e nos transportes públicos.
Assim que a recuperação estiver bem encaminhada, aumentar progressivamente a cobertura do imposto sobre o carbono e, ao mesmo tempo, conceder apoios financeiros à população para que adote comportamentos mais ecológicos. Continuar a aumentar o investimento em infraestruturas hidráulicas e reforçar o apoio técnico prestado aos municípios. 26
Aproveitar os benefícios da transição digital
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O crescimento da produtividade é baixo Crescimento da produtividade do trabalho PIB por hora trabalhada, média anual
Fonte: OCDE (2021), base de dados Produtividade.
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É necessário aumentar a adoção de tecnologias digitais Percentagem de empresas que utilizam cada tecnologia 2020 ou último ano disponível, em %
Fonte: OCDE (2021), base de dados Acesso e Utilização das TIC pelas Empresas.
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As PME perdem terreno nas tecnologias digitais Percentagem de empresas que utilizam cada tecnologia por classe de dimensão, 2020 ou último ano disponível, em %
Fonte: OCDE (2021), base de dados Acesso e Utilização das TIC pelas Empresas.
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Os preços da banda larga são altos Preço da banda larga Índice 2020
Fonte: EC DESI 2020.
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As infraestruturas de comunicação estão bem desenvolvidas Assinaturas de banda larga fixa Percentagem de assinaturas por 100 habitantes, 2020
Fonte: OCDE (2021), Broadband Portal.
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As competências digitais são inferiores à média Proporção de pessoas com competências digitais acima do nível básico em %, dos 16-74 anos de idade, 2019
Fonte: Eurostat (2021).
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É necessário melhorar as condições para usar e ensinar TIC nas escolas Percentagem de professores do ensino secundário que usam TIC durante as aulas em %, 2018
Fonte: OCDE, base de dados TALIS 2018.
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A participação dos adultos nos programas de formação é baixa Participação em programas de ensino e formação Últimas 4 semanas, em % dos 25-64 anos de idade, 2019
Fonte: OCDE (2020) base de dados Education at a Glance; Eurostat(2020).
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Poderiam ingressar mais mulheres em cursos de TIC Disparidades de género entre os licenciados nas áreas de CTEM e TIC Pontos percentuais (homens menos mulheres), 2019
Fonte: OECD Going Digital Toolkit; OCDE (2020), base de dados Education at a Glance.
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Recomendações para aproveitar os benefícios da transição digital
Alargar a cobertura dos programas para que as pequenas empresas possam receber formação digital após uma avaliação exaustiva do seu impacto.
Eliminar as restrições à mobilidade dos consumidores impostas pelos operadores de telecomunicações. 37
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Recomendações para aproveitar os benefícios da transição digital Dinamizar e alargar a disponibilização de recursos digitais adequados às escolas e aos professores.
Considerar a criação de uma conta pessoal de formação profissional para adultos, com vales mais generosos para os trabalhadores pouco qualificados. Continuar a promover a inscrição de mulheres nas áreas de CTEM.
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Para mais informações
@OECD @OECDeconomy
www.oecd.og/economy/portugal-economic-snapshot/
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