40
Brasil Apesar de as novas infecções e mortes permanecerem em níveis elevados, a economia começou a se recuperar em uma ampla gama de setores e deverá crescer 2,6% em 2021 e 2,2% em 2022. A atividade ainda não alcançará os níveis pré-pandemia no fim de 2022. A inflação permanecerá abaixo da meta e a alta provisão de liquidez, incluindo o nível mínimo histórico das taxas de juros, favorecerá o investimento. As vulnerabilidades fiscais foram exacerbadas pela reação necessária das políticas econômicas, e a dívida pública aumentou. Uma possível incapacidade de dar continuidade ao andamento das reformas estruturantes poderia refrear o investimento e o crescimento futuro. A reação forte das políticas fiscais e monetárias conseguiu evitar uma retração econômica mais acentuada. O auxílio emergencial beneficiou mais de 67 milhões de famílias de baixa renda e amorteceu o impacto sobre a renda familiar e a pobreza. Como a recuperação levará tempo e alguns empregos talvez não sejam recuperados, seriam necessárias melhorias bem direcionadas na proteção social. A realocação de algumas despesas correntes e um aumento da eficiência dos gastos permitiriam financiar essas melhorias e, ao mesmo tempo, retomar o ajuste fiscal em andamento antes da pandemia. As reformas estruturantes para aumentar a concorrência interna e externa e melhorar o clima de investimento poderiam aumentar a produtividade, enquanto uma melhor formação profissional permitiria que mais pessoas aproveitassem novas oportunidades econômicas. Com a suspensão da maioria das medidas de contenção, as infecções se estabilizaram em níveis elevados Depois do primeiro caso de COVID-19 no fim de fevereiro, os casos e as mortes aumentaram rapidamente, fazendo com que o Brasil se tornasse um dos epicentros globais da pandemia. O sistema de saúde enfrenta graves carências, principalmente no setor público, do qual dependem dois terços dos brasileiros. Muitas mortes ocorreram entre aqueles que aguardavam internação em unidades de terapia intensiva. Novas infecções confirmadas e mortes por COVID-19 atingiram o pico em agosto e vêm diminuindo desde então, mas permanecem altas. Embora o governo federal não tenha tomado nenhuma medida coercitiva de isolamento, os governos estaduais e municipais mantiveram muitas lojas e locais públicos fechados desde o fim de março até julho. Estas restrições foram levantadas, com exceção da reabertura das escolas. As escolas estão sendo reabertas caso a caso em todo o país, com variação local significativa, mas algumas talvez nem cheguem a reabrir durante o ano letivo de 2020.
A economia segue em trajetória de recuperação Após uma queda na atividade inferior em relação à de outros países da região no segundo trimestre, os principais indicadores de atividade de curto prazo apontam agora para uma recuperação bastante sólida e ampla. Até mesmo os serviços, que incluem setores altamente afetados pela pandemia, como turismo, entretenimento, hotéis e restaurantes e serviços pessoais, apresentaram algumas melhorias perceptíveis. A confiança melhorou, tanto entre os consumidores quanto entre as empresas. O crédito aumentou de modo significativo desde o início da pandemia. A queda nas contratações, a diminuição das horas
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41 trabalhadas e as possibilidades de ganho bastante reduzidas para os trabalhadores autônomos ainda pesam sobre a renda do trabalho e o consumo privado.
Brasil 1 A atividade se recuperou parcialmente Índice, jan 2015 = 100 110
A confiança melhorou Índice, jan 2015 = 100 160
Índice de atividade do Banco Central Produção industrial
Consumidores
Serviços
Corporações
100
140
90
120
80
100
70
80
60
2015
2016
2017
2018
2019
2020
0
0
2015
2016
2017
2018
2019
Fonte: CEIC; Banco Central do Brasil; Refinitiv.
Brasil: Demanda, produção e preços 2017
Brasil
2018
Itens de relatório Deflator do PIB Índice de preços ao consumidor Deflator do consumo privado Saldo financeiro das administrações públicas (% do PIB) Saldo da conta corrente (% do PIB) 1. Contribuição para variações no PIB real, valor atual na primeira coluna. Fonte: Base de dados Perspectivas Econômicas 108 da OCDE.
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6 583,3 4 245,1 1 327,8 958,8 6 531,6 4,4 6 536,0 824,4 777,1 47,3 _ _ _ _ _
2020
2021
2022
Variação percentual, volume (preços de 2000)
Preços correntes, em BRL bilhões
PIB a preços de mercado Consumo privado Consumo das administrações públicas Formação bruta de capital fixo Demanda interna final Variação de estoques¹ Demanda interna total Exportação de bens e serviços Importação de bens e serviços Exportações líquidas¹
2019
1,2 2,1 0,4 3,7 2,0 -0,4 1,6 3,4 7,7 -0,5
1,1 1,8 -0,4 2,3 1,4 0,2 1,6 -2,5 1,1 -0,5
-6,0 -7,0 -1,6 -10,2 -6,4 -0,8 -7,2 1,4 -6,2 1,1
2,6 3,8 -0,1 -0,4 2,3 0,1 2,5 5,3 4,3 0,3
2,2 2,2 -0,4 5,6 2,1 0,0 2,1 4,0 4,0 0,1
3,4 3,7 2,9 -7,1 -2,2
4,2 3,7 3,8 -5,9 -2,7
4,0 2,7 1,2 -16,9 -1,2
2,0 2,5 1,9 -7,6 -1,1
2,9 3,2 2,9 -6,7 -1,0
2020
60
42
Brasil 2 Os resultados fiscais são afetados pela recessão % do PIB 0
As taxas de juros reais e a inflação caíram
% do PIB 110
-3
100
-6
90
-9
80
-12
70
← Resultado fiscal primário
-18 -21
← Saldo de juros
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Taxa de juros real ex-ante¹ →
8
12
6
8
4
4
2
50
0
0
40
-4
60
Dívida pública bruta →
% 10
← Inflação
16
← Resultado fiscal nominal
-15
Variação interanual (%) 20
2015
2016
2017
2018
2019
2020
-2
1. A taxa de juros real ex-ante é calculada como a diferença entre a taxa SELIC e as expectativas de inflação a um ano. Fonte: CEIC; Banco Central do Brasil; Refinitiv.
As políticas fiscal e monetária deram amplo apoio à economia A reação da política fiscal à pandemia tem sido uma das mais fortes da região, com medidas discricionárias superiores a 8% do PIB e um grande enfoque nas famílias mais vulneráveis, incluindo trabalhadores informais. Um novo auxílio emergencial temporário foi pago a mais de 67 milhões de trabalhadores informais, autônomos ou desempregados desde abril, no valor de US$ 120 por mês, ou 57% do salário mínimo federal. Esse benefício foi prorrogado até o fim de 2020 pela metade do seu nível original. Esse amplo apoio, associado a uma expansão do seguro-desemprego para trabalhadores formais, reduziu a pobreza ao menor nível em 40 anos e evitou um declínio ainda maior na renda e no consumo. O apoio de políticas para pequenas empresas inclui uma linha de crédito de juros baixos com garantia pública para cobrir os salários dos empregados que ganham até o dobro do salário mínimo. Outras novas linhas de crédito corporativas foram criadas pelo BNDES. Os gastos diretos com saúde e os repasses para estados e municípios, que são os principais responsáveis pelo financiamento de serviços de saúde pública, aumentaram em aproximadamente 2% do PIB. A inflação registrou uma queda ainda maior em decorrência do declínio na demanda interna. A taxa de inflação ampla e do núcleo da inflação estão abaixo da meta, apesar do recente aumento nos preços dos alimentos. Os cortes nas taxas de 250 pontos-base em 2020 levaram ao menor nível histórico das taxas de juros nominais e reais. Isso proporcionará condições altamente favoráveis para o investimento privado, associado às medidas regulatórias que permitiriam a concessão de crédito adicional de até 18,5% do PIB, assim que a confiança na recuperação se fortalecer e a demanda por crédito disparar.
A economia terá uma recuperação quase total até o fim de 2022 O apoio fiscal e o fim das medidas de contenção estão sustentando uma recuperação parcial da demanda interna em 2020. A retirada anunciada dos benefícios emergenciais afetará de alguma forma essa recuperação no início de 2021, antes que ela volte a ganhar força no contexto de melhores perspectivas de disponibilidade de uma vacina contra a COVID-19. Essas projeções permitirão que a atividade seja quase igual à do nível pré-pandemia até o fim de 2022. As exportações se mantiveram estáveis e continuarão se beneficiando com a recuperação da demanda global por alimentos e minerais. As PERSPECTIVAS ECONÓMICAS DE LA OCDE © OCDE 2020
43 exportações de produtos industrializados são limitadas pelas perspectivas ainda fracas na vizinha Argentina, o principal destino dessas exportações. A demanda de importação aumentará juntamente com a demanda interna. Um déficit em conta corrente relativamente estável continuará sendo coberto por fluxos de investimento estrangeiro direto. O desemprego atingirá o pico em 2021 em quase 14%, antes de recuar lentamente em meio a um retorno de trabalhadores, até então desestimulados, ao mercado de trabalho. A inflação deve permanecer abaixo da meta até 2022, quando a meta será reduzida para 3,5%. Isso provavelmente exigirá uma retirada gradual do amplo apoio monetário atual em 2022. Além do ressurgimento dos casos de COVID-19, uma desaceleração no progresso das reformas seria um grande risco para o crescimento e os resultados fiscais. Estima-se que a pandemia acrescente um total de 20 pontos percentuais ao quociente de endividamento público bruto, que chegará a 100% do PIB no fim de 2022. Nesse contexto complicado, a sustentabilidade fiscal depende da manutenção do caráter temporário das medidas fiscais relacionadas à pandemia e da retomada do ajuste fiscal em andamento antes da pandemia. Isso, por sua vez, exigirá rever os pisos de gastos obrigatórios e outras inflexibilidades orçamentárias, além de uma análise de gastos com pessoal, subsídios e gastos tributários. O desafio político por trás dessas reformas não é trivial, mas um fracasso implicaria não cumprir com o teto de gastos de 2016, um dos fatores que impulsionou o aumento da confiança e a queda das taxas de juros no período que antecedeu a pandemia. O descontentamento social que afetou vários vizinhos da América do Sul também pode afetar o Brasil, possivelmente agravado pela deterioração das condições sociais em decorrência da pandemia e pelos escândalos de corrupção que corroeram a fé nas instituições públicas. Pelo lado positivo, um progresso mais rápido no andamento das reformas ou um maior crescimento dos principais parceiros comerciais, principalmente os Estados Unidos e a China, acelerariam a recuperação.
Dado o espaço fiscal limitado, as reformas estruturantes são uma alavanca política fundamental As reformas estruturantes que aumentam a produtividade podem contribuir muito para favorecer a recuperação. Uma melhor regulamentação interna e uma integração mais próxima à economia global poderiam impulsionar a concorrência e, ao mesmo tempo, reduzir o custo de bens intermediários e de capital. A produtividade também poderia se beneficiar com uma melhor execução dos contratos por meio de um sistema judiciário mais eficiente e de custos menores de conformidade tributária, por meio de uma revisão substancial do sistema fragmentado de impostos indiretos, com uma visão voltada a um imposto sobre valor agregado unificado. Expandir a capacidade e a qualidade da formação profissional permitiria aos trabalhadores aproveitar novas oportunidades decorrentes das mudanças estruturais em andamento na economia e facilitaria a realocação de recursos. A proteção social poderia ser reforçada de maneira econômica com base nos programas de transferência de renda existentes. Com um aumento nos limites de elegibilidade e nos níveis de benefícios, além de uma inclusão mais rápida de novos solicitantes, os programas existentes poderiam ser transformados em uma rede universal de proteção social com prova de meios, incluindo os trabalhadores informais. Isso também permitiria reduzir os custos trabalhistas não salariais da contratação formal e promover a formalização, já que as transferências monetárias são financiadas com impostos generais e não com encargos sociais. A preservação de ativos naturais valiosos, como a floresta amazônica, para as gerações futuras, exigirá esforços mais intensos para a aplicação das leis existentes, tomando como base os sucessos do passado da fiscalização.
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