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Brasil Apesar de um alto número de infecções e fatalidades, a economia se recuperou fortemente no fim de 2020, limitando a desaceleração anual. O PIB deve crescer 3,7% em 2021 e 2,5% em 2022 devido a um aumento progressivo do consumo das famílias e do investimento. Recentemente, a inflação aumentou e estima-se que ela ficará acima da meta durante 2021 e 2022. O aumento da inflação tem complicado a articulação das políticas fiscal e monetária. A política monetária permanecerá acomodativa, mas o seu aperto esperado reduzirá o apoio à economia. Ao mesmo tempo, o governo tem pouco espaço para fornecer mais apoio fiscal à medida que a dívida pública chega aos 100% do PIB. Nesse contexto, são fundamentais medidas que controlem a epidemia com rapidez, como uma aceleração da campanha de vacinação e um melhor rastreamento dos contatos. Uma reforma da política fiscal poderia aumentar a capacidade do governo de apoiar a economia a enfrentar novas crises e permitiria fortalecer o investimento público para elevar o potencial de crescimento da economia. Essa reforma, por sua vez, deve ser acompanhada de reformas estruturais que aumentem a concorrência interna e externa e melhorem o clima de investimento. A situação sanitária é preocupante A propagação do vírus aumentou em 2021, resultando em mais de 430.000 mortes até meados de maio, sendo o segundo maior número de fatalidades no mundo depois dos Estados Unidos. A ausência de uma estratégia nacional coordenada para conter novas infecções e as medidas descoordenadas em nível estadual pioraram a situação sanitária. O ritmo de vacinação é lento, apesar da capacidade de produção nacional de vacinas. Problemas de fornecimento relacionados à disponibilidade de algumas vacinas atrasam as campanhas. Recentemente, o Brasil obteve doses adicionais de vacinas, o que deve ajudar a acelerar o processo.
Brasil 1 A recuperação tem sido instável
A crise acentuou as fragilidades do mercado de trabalho
Índice, jan 2018 = 100 130
120
% 35
PIB
Taxa de subutilização, % da força de trabalho
Índice de atividade do Banco Central
Taxa de desemprego, % da força de trabalho
30 25
110
20 15
100
10 90
80
5 2018
2019
2020
0
0
2012
2014
2016
2018
2020
0
Fonte: Banco Central do Brasil; e IBGE.
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Brasil: Demanda, produção e preços 2017
2018
2019
PIB a preços de mercado Consumo privado Consumo das administrações públicas Formação bruta de capital fixo Demanda interna final Variação de estoques¹ Demanda interna total Exportação de bens e serviços Importação de bens e serviços Exportações líquidas¹
6 583,8 4 243,7 1 329,1 958,4 6 531,2 4,5 6 535,7 825,7 777,6 48,1
Itens de relatório Deflator do PIB Índice de preços ao consumidor Deflator do consumo privado Saldo financeiro das administrações públicas (% do PIB) Saldo da conta corrente (% do PIB)
_ _ _ _ _
2021
2022
Variação percentual, volume (preços de 2000)
Preços correntes, em BRL bilhões
Brasil
2020
1,8 2,4 0,8 5,2 2,5 -0,4 2,2 3,3 7,0 -0,4
1,4 2,2 -0,4 3,4 1,9 0,0 1,9 -2,3 1,1 -0,5
-4,1 -5,5 -4,7 -0,6 -4,6 -0,7 -5,2 -2,2 -10,2 1,2
3,7 2,7 0,7 8,6 3,2 0,2 3,8 2,0 2,0 0,0
2,5 2,3 0,8 3,4 2,2 0,0 2,2 6,6 5,4 0,3
4,5 3,7 4,1 -7,0 -2,2
4,3 3,7 3,7 -5,7 -2,7
4,8 3,2 3,0 -14,9 -0,7
4,9 6,2 6,0 -7,4 0,9
4,0 4,0 4,0 -6,4 0,5
1. Contribuição para variações no PIB real, valor atual na primeira coluna. Fonte: Base de dados Perspectivas Econômicas 109 da OCDE.
Brasil 2 O aumento da dívida está restringindo à política fiscal % do PIB 0
A inflação aumentou % do PIB 120
-3
110
-6
100
-9
90
-12
80
-15
-21 -24
← Saldo de juros
2015
2016
2017
2018
2019
2020
15
6
9
4
6
2
3
50
0
0
40
-2
60
← Resultado fiscal primário
Taxa Selic →
10
12
70 Dívida pública bruta →
% 18
← Inflação
8
← Resultado fiscal nominal
-18
Variação homóloga (%) 12
2015
2016
2017
2018
2019
2020
-3
Fonte: Banco Central do Brasil.
A recuperação tem sido instável A atividade econômica se recuperou fortemente no quarto trimestre de 2020. Os principais indicadores mensais apontam para uma atividade sustentada em janeiro e fevereiro, com variações entre os setores. O setor de serviços cresceu 3,7% em fevereiro, compensando o declínio de 0,7% na produção industrial. As vendas de varejo caíram em dezembro (-6,1% a.s.) e janeiro (-0,2%), mas tiveram uma leve
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34 recuperação em fevereiro (0,6%). A confiança empresarial está em baixa desde janeiro. A taxa de desemprego caiu para 13,9% no final de 2020, de 14,6% no terceiro trimestre.
O apoio das políticas econômicas está sendo reduzido O pacote fiscal para proteger as pessoas vulneráveis, incluindo os trabalhadores informais, totalizou 11,4% do PIB em 2020. Inicialmente, um auxílio emergencial (US$ 120 por mês) foi pago a mais de 67 milhões de trabalhadores informais, autônomos ou desempregados entre abril e setembro. Esse auxílio foi prorrogado até dezembro, mas reduzido pela metade. Neste ano, o Congresso prolongou os benefícios por mais quatro meses, mas com uma redução ainda maior ao valor para cerca de $45 em média, totalizando aproximadamente $7,9 bilhões. Dada a deterioração da situação sanitária, o apoio fiscal será insuficiente para manter o consumo doméstico. Graças ao auxílio emergencial e à expansão do programa Bolsa Família, a taxa de pobreza caiu para 21% em 2020, de 29% em 2019. Entretanto, se essas transferências não forem prorrogadas e a atividade econômica for novamente prejudicada pela maior propagação do vírus, essa taxa voltará a aumentar neste ano. A inflação permaneceu moderada durante a maior parte de 2020, mas aumentou bruscamente no fim do ano, atingindo uma taxa trimestral anualizada de 9,7% no primeiro trimestre de 2021. Dadas as expectativas de inflação, o Banco Central aumentou duas vezes a taxa Selic em 0,75% para 3,5% desde março. O Banco Central decidiu iniciar o processo de normalização parcial da política monetária e anunciou que ela continuará ao longo de 2021. Além disso, as autoridades macroprudenciais decidiram em março que o adicional contracíclico de capital principal sobre riscos de crédito será de 0% até, pelo menos, o final de 2021. Recomenda, ainda, que os bancos sejam conservadores na alocação de lucros e anunciou o início do reabastecimento do buffer de capital de conservação em abril.
A recuperação dependerá de uma redução drástica na propagação do vírus Apesar do sólido crescimento nos dois primeiros meses do ano, impulsionado pelo varejo e outros setores de serviços, a atividade no primeiro semestre será reduzida devido ao alto nível de propagação do vírus e às restrições de mobilidade. Espera-se uma forte recuperação econômica no segundo semestre do ano, liderada pelo consumo das famílias e pelas exportações, após uma campanha de vacinação mais eficaz e melhorias no controle da propagação do vírus. Embora os altos índices de desemprego afetem as rendas familiares, as poupanças acumuladas em 2020 ajudarão a sustentar os níveis de consumo. As exportações continuarão a se beneficiar da recuperação da demanda global por alimentos e minerais. A demanda de importação aumentará juntamente com a demanda interna. O desemprego diminuirá aos poucos em meio a um retorno ao mercado de trabalho de trabalhadores anteriormente desencorajados a buscar emprego. Em geral, a atividade permanecerá significativamente abaixo dos níveis pré-crise, mantendo milhões de trabalhadores fora do mercado de trabalho. A incerteza política em torno da estratégia fiscal tornou-se um grande risco. A dívida pública bruta atingirá 100% do PIB até o final de 2022, limitando o espaço fiscal. A estratégia escolhida para excluir gastos adicionais relacionados à COVID-19 do teto de gastos corre o risco de quebrar a regra fiscal e, embora seja compreensível no atual contexto excepcional, ela deve ser exercida com cautela, pois pode aumentar a volatilidade nos mercados financeiros e a incerteza política. Portanto, o governo deveria aplicar essa estratégia só de maneira temporal e garantir que somente os gastos relacionados à crise da COVID-19 sejam excluídos. A credibilidade das políticas governamentais será importante para continuar a atrair investimento estrangeiro e limitar a depreciação da taxa de câmbio. Por outro lado, a situação social é frágil, pois muitas famílias lutam para se sustentar com a deterioração da situação sanitária. O lado bom é que uma rápida implementação do pacote de estímulo fiscal e de infraestrutura nos EUA impulsionará as exportações e acelerará a recuperação.
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Criar espaço fiscal permitirá financiar políticas que elevem o crescimento potencial Conseguir o equilíbrio certo entre proteger a população carente e garantir finanças públicas sustentáveis será um desafio político fundamental em 2021. O auxílio emergencial deve ser prorrogado até que a atividade econômica retome e a propagação do vírus seja controlada. Há bastante espaço para financiar mais gastos sociais, redirecionando alguns gastos atuais como subsídios, e gerenciando melhor as despesas com folha de pagamento no setor público. Além disso, são necessárias mudanças nos gastos obrigatórios (93% dos gastos) e nas regras de indexação para criar um espaço fiscal e financiar políticas que fortaleçam o crescimento a longo prazo. Melhorar as políticas de regulação e promover uma maior integração nas cadeias de valor globais pode aumentar a concorrência e reduzir o custo de bens intermediários e de capital. Expandir o acesso à educação infantil, melhorar a qualidade da educação e aumentar os recursos para a capacitação profissional são medidas que ajudariam a melhorar o desempenho do mercado de trabalho. Com relação ao apoio às empresas, o crédito bancário tem crescido em função das taxas de juros mais baixas e das medidas de emergência que mitigaram os efeitos da crise da COVID-19. Alguns segmentos de crédito, como o crédito imobiliário, estão se beneficiando com taxas de juros mais baixas do que nunca. De modo geral, o endividamento das famílias e das empresas permanece moderado e a capitalização dos bancos, os buffers e as provisões para perdas parecem adequados. Entretanto, em virtude da crise prolongada, pode ser necessário prorrogar as medidas de apoio financeiro às empresas, e aumentar ou manter o abrandamento das medidas prudenciais para permitir às instituções financeiras uma saida gradual da crise.
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