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Semana Santa terá “A Paixão segundo Lázaro” A
morte e ressurreição de Jesus é um dos fatos mais conhecidos em todo mundo e o mais importante para os cristãos. Para manter a tradição, Rio das Ostras vai recontar esta história, que já é encenada há 15 anos no Município. “A Paixão segundo Lázaro” será apresentada na próxima sexta-feira, dia 3, e sábado, 4, às 19 horas, no Teatro Popular, no Centro, com entrada franca. Este ano, pela primeira vez, a produção da Paixão estará a cargo do Curso Técnico de Teatro do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, unidade da Fundação Rio das Ostras de Cultura. O elenco será com-
posto por alunos do curso técnico e preparatório de teatro. PAIXÃO SEGUNDO LÁZARO Sem saber direito o que havia acontecido com o Mestre (Jesus), Lázaro sai em busca de informações e, em seu caminho, cruza com personagens importantes desta história bíblica e que, de alguma forma, se fizeram presentes no Ministério de Cristo, para o bem ou para o mal. Nicodemos, Barrabás e Judas são alguns desses. O fim da história todos já sabem. Jesus, o Filho de Deus, triunfa sobre a morte e nos deixa a esperança que
GABRIEL SALES
em breve voltará. A chama da fé, que havia se apagado no calvário, é reacesa na ressurreição, ou seja, na ascensão do Cristo aos céus. Esta talvez seja a maior das justificativas para que esta história seja contada através da linguagem teatral, ano após ano. Serviço Teatro Popular de Rios das Ostras – Av. Amazonas, S/Nº, Centro Dias: 3 e 4 de abril Horário: 19 horas Telefone: (22) 2764-1703 Os convites devem ser retirados na bilheteria do teatro a partir das 14h nos dias da apresentação.
A Paixão segundo Lázaro será apresentada na Semana Santa
Casa de Boneca lança projeto Ponto a Ponto
J
á estão abertas as inscrições para o projeto “Ponto a Ponto”, que será desenvolvido na Casa de Bonecas, administrada pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, em Rocha Leão. Até novembro de 2015 serão oferecidos oito cursos para a população na área de costuras, que irão desenvolver novas
habilidades e reciclagens nos alunos. As inscrições poderão ser realizadas até cinco dias antes de cada curso. Os cursos visam oferecer capacitação de munícipes que queiram desenvolver, por meio de trabalhos artesanais ligados ao universo da costura, uma nova fonte de renda.
JORGE RONALD
MAuRICIO ROChA
As oficinas acontecerão nas seguintes datas:
Oito cursos serão oferecidos durante o ano, contribuindo para o programa de geração de renda dos munícipes.
RIO DAS OSTRAS
Patchcolagem - 23/04/2015 e 24/04/2015 Artesanato em feltro - 21/05/2015 e 22/05/2015 Confecção de Bonecas - 25/06/2015 e 26/06/2015 Acessórios femininos - 23/07/2015 e 24/07/2015 Enxoval para Bebê - 20/08/2015 e 21/08/2015 Linha Pet (roupa para animais de estimação) - 24/09/2015 e 25/09/2015 Introdução à linha Fitness (roupas para prática de exercícios) - 29/10/2015 e 30/10/2015 Bordado Fashion - 19/11/2015 e 20/11/2015
EXPEDIENTE - Propriedade: EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e Agências de Notícias • Sede e Parque Gráfico Próprios. Rua: Benedito Peixoto, 90 Centro Macaé/RJ Tel. (22) 2106-6060 - CNPJ: 29699.626/0001-10 • Registrado na forma da lei • Diretor Presidente: Oscar Pires • Vendas de Publicidade: Felipe (22-21066060) • Diagramação: Paulinho Lobo (atosoficiais@odebateon.com.br) • Fotos: Wanderley Gil (fotografia@odebateon.com.br) • Acesse: www.odebateon.com.br • E-Mail: comercial@odebateon.com.br • A direção de O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. • Filiado à ADJORI - RJ Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ADI Brasil • ANJ Associação Nacional de Jornais.
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Equipe de Saúde orienta sobre Tuberculose A
equipe do Programa Municipal de Controle da Tuberculose, da Secretaria de Saúde, está visitando as unidades de Saúde que registram maior incidência de casos da doença. O objetivo é sensibilizar os profissionais a intensificar a busca de sintomáticos respiratórios para realizar o diagnóstico de forma precoce. De acordo com a médica Beatriz Rudnick, infectologista da rede, a realização de palestras é importante para o conhecimento da população. “Estamos pedindo a ajuda dos profissionais de nossa rede municipal de Saúde e ainda passando a eles as informações que os possibilitem identificar o sintomático respiratório, ou
seja, o paciente que tem tosse há mais de duas semanas com ou sem expectoração. Dessa forma, é possível estar atento aos sintomas da tuberculose e deter a transmissão da doença. Quanto mais rápido identificarmos os casos, mais rápido vamos tratar os portadores de tuberculose em nossa cidade”, declarou Beatriz, completando que o exame para detectar a tuberculose tem resultado liberado em até 48 horas. A técnica de enfermagem Mônica Maria Alves Amorim participou da palestra e elogiou a iniciativa. “Profissionais da área de Saúde precisam estar bem informados sobre sintomas da Tuberculose para poder orientar seus pacientes”, afirma.
MAuRICIO ROChA
Para a médica Beatriz Rudnick,realização de palestras é importante para deter a transmissão da doença
Hora do Planeta reúne dezenas de pessoas O
último sábado, dia 28, Rio das Ostras participou de mais uma edição Hora do Planeta, reunindo dezenas de pessoas, no Parque dos Pássaros, e confirmando o compromisso do Município com a preservação ambiental. O evento anual - marcado pelo apagar das luzes de casas, prédios públicos e monumentos, durante uma hora - é promovido pela ONG WWF. Maior ação do gênero no mundo, a Hora do Planeta mobiliza milhões de pessoas em mais de 7 mil cidades, em 163 países. Este ano, a cidade se uniu a outras 180 do País, para marcar a data. Rio das Ostras promoveu em um luau à luz de velas, entre 20h30 e 21h30, no Parque, organizado pela Secretaria Municipal do Ambiente. A programação do encontro incluiu apresentações de música, poesia e dança, entre outras atrações culturais. “Nosso espaço ficou lotado de crianças, jovens, adultos e idosos que cantaram e dançaram nesse momento tão especial de consciência ambiental”, comentou Tatá Costa, um dos coordenadores do encontro em Rio das
Ostras. De início, foi proposto aos participantes um exercício de meditação, como forma de retomar a consciência do contato com a natureza, direcionado pelo Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos. Em seguida, alunos de Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense de Rio das Ostras apresentaram “O som e o sentido”, uma “brincadeira” com os sentidos a partir
da música, com execução de instrumento de sopro. Os músicos fazem parte do projeto Lá Tá Rolando, da UFF. O parque foi espaço de uma grande ciranda, onde, de mãos dadas, os participantes cantaram e dançaram até forró, em um exercício de Biodança. PARCEIROS O Ponto de Leitura, ligado à Fundação Rio das Ostras
de Cultura, levou uma apresentação teatral, do Grupo Literato, representando os quatro elementos da natureza e propondo uma reflexão sobre o futuro que queremos para o Planeta. Adriana Izidoro, do Ponto de Leitura, também contou aos presentes a história sobre a lenda do Boto Cor de Rosa, da Amazônia, um dos animais brasileiros ameaçados de extinção. O encontro terminou com muita música, entoadas
por Tatá Costa e Coral Som da Pessoa. O evento teve ainda a colaboração da Casa de Educação, Dança Circulares, além da livre participação de músicos, atores, poetas e escritores presentes. “Tudo o que foi feito e apresentado tinha como objetivo refletir sobre o uso racional de nossos recursos naturais e a proteção ao meio ambiente”, finalizou Tatá Costa. GABRIEL SALES
Hora do Planeta reuniu dezenas de pessoas em Rio das Ostras neste sábado, dia 28.
Adriana Izidoro, do Ponto de Leitura, contou a história sobre a lenda do Boto Cor de Rosa, da Amazônia
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Inversão térmica aumenta as doenças respiratórias V iver em lugares como São Paulo, por exemplo, não é fácil para as pessoas com propensão a doenças respiratórias. As variações bruscas de clima e temperatura em um único dia, com termômetros que oscilam entre 19ºC e 30ºC, com possibilidade de chuva e sol, fazem com que a saúde de quem vive em áreas com este tipo de clima seja comprometida e fragilizada. De acordo com a Dra. Ligia Perrotti, infectologista do Delboni Medicina Diagnóstica, a variação climática facilita o desenvolvimento de doenças do trato respiratório. Não é algo como causa e consequência, mas existe uma relação direta na transformação do clima e no desenvolvimento de doenças”, explica a infectologista. “A grande variação de temperatura pode reduzir a defesa das mucosas respiratórias, aumentando as chances de contrair vírus e bactérias”. Além disso, a inversão térmica agrava a poluição dos grandes centros urbanos, aumentando a ocorrência das doenças por irritação alérgica. Segundo a médica, existem dois tipos de doenças respiratórias mais propensas a
DIVuLGAçãO
acontecer em locais de clima instável: as alérgicas e as infecciosas. As doenças alérgicas ocorrem por reação alérgica da mucosa respiratória a determinados antígenos, como os poluentes respiratórios, e, como resultado, as pessoas apresentam rinite, ou outros quadros alérgicos. Já doenças infecciosas são aquelas causadas por vírus ou bactérias, conhecidas como gripes, resfriados e sinusites. “Para amenizar essas situações, é preciso equilibrar a saúde de forma geral, com alimentação saudável, horários regulares e adoção de hábitos saudáveis”, aponta a médica. Quando chega o frio do outono/inverno a ordem é tirar cobertores, mantas, luvas e cachecóis dos armários, e se preparar para a mudança do tempo. Para se manter longe de vírus, bactérias e poluentes que afetam as vias respiratórias, a especialista lembra que é importante também manter os ambientes arejados, beber bastante líquido, e garantir a umidade relativa do ar acima de 50%. O alto índice de doenças respiratórias nesta estação sempre gera confusão quan-
to ao tipo de doença a se tratar. Quando chega o primeiro espirro, a dúvida aparece. “As diferenças entre resfriados, gripes e outras doenças tam-
bém devem ser observadas”, finaliza. Hoje existe no mercado vacinas contra a gripe que protegem contra o vírus influenza. A vacina só não é
recomendada para menores de 6 meses de idade e para aqueles tem alergia à proteína do ovo, usada na sua fabricação.
Como identificar a diabetes em crianças O
diabetes é uma doença que atinge não só os adultos, mas também as crianças. A mais comum entre os pequenos é a diabetes tipo I, que geralmente ocorre em indivíduos com menos de 30 anos e é caracterizada pela perda grave na função das células beta-pancreáticas, responsáveis pela produção da insulina. Outro tipo que vem aumentando nos dias de hoje é o diabetes relacionado ao excesso de peso, causado pela alimentação desequilibrada. “Este excesso de peso faz com que a insulina necessite ser secretada em grande quantidade na tentativa de manter o açúcar normal, até que o pâncreas não consegue
mais produzir o suficiente e o diabetes aparece. Confira as dicas da endocrinologista, Dra. Suemi Marui, do Delboni Medicina Diagnóstica, sobre possíveis sintomas da doença.
QUANDO DESCONFIAR DO DIABETES TIPO I?
1. Se você reparou que a criança está com uma sede intensa, preste atenção, pois sede é um dos sintomas da doença. 2. Se seu filho vive constantemente com fome e, ao invés de engordar, emagrece, este também pode ser um indicativo. 3. Seu filho vai ao banheiro urinar com frequência, inclusive à noite? Urina em grande
quantidade? Cuidado! A diabetes pode causar essas constantes idas ao banheiro. 4. A criança frequentemente tem mal-estar, sonolência, fraqueza e tontura? Esses são sinais de alerta, procure um médico! QUANDO DESCONFIAR DO DIABETES RELACIONADO AO EXCESSO DE PESO?
1. Se a criança está muito acima do peso, este é o primeiro sinal; 2. Familiares com diabetes é um fator de risco importante; 3. Caso haja a aceleração importante da altura, isso pode ser um sinal já que a insulina é um anabolizante.
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COISAS DE RIO DAS OSTRAS E DO BRASIL por JUSSARA LEITE ***ATENÇÃO!Aos que estão pretendendo e aos que já estão construindo em Rio das Ostras um aviso importantíssimo: Ladrões, provavelmente que trabalham nas obras já existentes estão fazendo arrastões, roubando o que encontram pela frente. Durante as madrugadas eles encostam veículos nas imediações e nas portas das obras e fazem a limpeza. Os proprietários não estão indo fazer BO por não verem interesse na investigação, e com isso o aumento dos roubos cresceu muito e os prejuízos também. Anteriormente os roubos eram praticados em menor escala, pois eram feitos nos carrinhos de mão, mas agora estão sendo feitos com caminhão, caminhonetes e uma Fiorino branca vista saindo às pressas de uma das obras ao amanhecer. Estaria a solução para diminuir os abusos, ou melhor, os roubos, na contratação de vigias para as obras? Vai onerar os gastos e será que irá adiantar? E onde é que vamos arranjar quem queira ser vigia de obras se não conseguimos quem realmente precise trabalhar nesta cidade! Estamos numa situação que se correr obicho pega, e se ficarmos o bicho come!!!Precisamos saber quem compra os materiais roubados, pois esses são tão bandidos quanto os que entram nas obras e efetuam os roubos. ***ALEX RIBEIRO estará em Rio das Ostras se apresentando para os amigos dos Amigos da Bossa no dia 09/04 no restaurante Traineiras ( rua da feirinha)e não como anunciei no dia 08. Este mês cairá na próxima quinta feira e não na quarta como de costume. Fiquem atentos, pois o show vai ser muito bom! ***Sobre o encontro dos motociclistas o que tenho a dizer é que por mais que tentem negar foi inferior aos demais anos. A prefeituraatravés da secretaria de Turismo fez a sua parte e acredito que fez bem, porem a frequência dos que aqui vieram participar ficou longe da realidade. Quanto a quem escreveu e mandou aos veículos de comunicação que o evento injetaria 06 milhões de reais ao comercio do município quero dizer que você viajou pesado na maionese e aconselhar, pois somos comerciantes, aquela frase: MENOS BATISTA, MENOS! 30% dos que para aqui vieram tinham condições de se instalarem nas boas pousadas e fazerem REFEIÇÕES nos restaurantes, os demais 70% são aqueles que comem no desjejum ou no almoço um pão com duas fatias de mortadela e um refrigerante ou refrigereco (os mais baratinhos) para não ficarem entalados. Outro detalhe que importunou e muito os moradores é o barulho feito por aqueles
que querem aparecer mais, acelerando as motos provocando o barulho ensurdecedorna madrugada e nas portas das residências sem o mínimo de respeito por quem está dormindo e que trabalha no dia seguinte. Ainda bem que é uma vez no ano!Independente do sucesso do evento ou não, o que não poderia acontecer, aconteceu! Motociclistas faleceram em um grave acidente para tristeza de todos os participantes etambém dos não participantes. ***Tanto teve quem riu e gostou, como deve ter tido quem não gostou, porem quero informar que quem não gostou não entendeu nada de nada! A prefeitura não é uma empresa? Ela não paga os seus funcionários mesmo que o dinheiro não seja dela e sim nosso? Então, não pode ser comparada com a IMPERIO? Lógico que pode! Independente se esse império é bem ou mal administrado, é a prefeitura que manda , é o prefeito que manda, que dá as ordens, que manobra com as verbas, etc,etc,etc,. Então, quem mandava na novela não era o COMENDADOR? Então, eu não comparei o prefeito com o Alexandre Nero! Estou velha, mas não estou demente, pois qualquer semelhança seria mera consciência, pois nem a barba é parecida e nem o Sabino tem aquele charme de um dos olhos estrábico! Agora que ele manda,a lá isso ele manda! É ai que está à semelhança! É no personagem e não na pessoa ou no ator. ***As bocas de Matildes estão envenenadas! Estão dizendo que não haverá este ano por motivos não tão óbvios assim, o Festival de jazz e blues. Até acredito que a diminuição nas contratações seja viável, mas não ter o evento melhor e mais elogiado desta cidade é dose para elefante. Se me dissessem que as cifras gastas seriam aplicadas comprovadamente na saúde e na educação, mesmo com mais um prejuízo eu admitiria, mas estou achando que as Matildes estão exagerando, ou será que não estão! Vamos aguardar o que vem por aí. *** E o Brasil varonil está indo a passos largos para onde? Quem são os culpados disso? Pelo menos para uma coisa a desgraceira serviu, ou seja, D. Dilma emagreceu bem! Como é que uma mulher que teve o problema sério de saúde que ela teve está aguentando eu não sei, o que sei é que ela é madeira de dar em doido, aquela que enverga, mas não quebra! ***As fotos da semana são das e dos frequentadores e funcionárias do salão Sales da amiga Tatá e do Bruninho seu sobrinho. As demaissão da nossa filha Ohana que está no paraíso de Porto de Galinhas em Pernambuco.
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Feiras de Artesanato têm alunos da Padaria Escola C
apacitar os moradores de Rio das Ostras para o mercado de trabalho. Este é o objetivo da Padaria Escola do Município, mantida pela Prefeitura, que oferece qualificação profissional em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e que nos dois últimos anos a unidade já qualificou 363 profissionais nos cursos de Panificação, Confeitaria, Cozinha Industrial e Auxiliar de Cozinha. Viviane Drago Medeiros, 38 anos, moradora do Município há dez anos, conhece a qualidade das aulas oferecidas na Padaria Escola. Em 2014 e em janeiro deste ano, fez os cursos de Cozinheiro Industrial e Padeiro na unidade e atualmente comercializa bolos e doces de festa na Feirinha da Avenida Amazonas, no Centro. “Quando entrei na sala de aula não sabia nada. Os instrutores do Senai nos incentivam a estudar e a empreender. Passam confiança para você servir e comercializar produtos de qualidade à população. Os cursos, tanto o de Cozinha Industrial como o de Panificação, atenderam às minhas expectativas. As aulas práticas são realmente maravilhosas”, destaca. De acordo com Viviane, desde cedo ela sentia a necessidade de trabalhar com Alimentação. “Entrei no curso para realizar este desejo e, claro, obter uma fonte de renda. Hoje empreendo e consigo ajudar no orçamento de casa, ao lado de meu marido, e dar atenção ao meu filho, que tem apenas sete anos”, completa. Formada em Letras e com a experiência de quem trabalhou com Artesanato e Telemarketing, a nova empreendedora dá conselhos a quem deseja ingressar num curso profissionalizante. “Os interessados precisam buscar o conhecimento oferecido pelos cursos de qualificação profissional da Prefeitura e se dedicar de verdade, aproveitando
a instrução e as orientações dos instrutores e pensando no retorno financeiro para sua vida”, avalia. EXEMPLO NA FAMÍLIA O desejo de mudar de vida é o principal ingrediente da trajetória de ex-motorista José Adolfo Damasceno, 42 anos, que há três anos veio para Rio das Ostras com a esposa e dois filhos. Na história da família, as lembranças de participar do dia-a-dia do bar que os pais mantinham em São Gonçalo. “Sou filho único e sempre ajudei minha família no balcão. Está no sangue. Trabalhei como eletricista e motorista profissional de ônibus e van. Em 2012 resolvi me mudar para a cidade em busca de uma vida mais calma”, ressalta. Poucos meses após a mudança de cidade, acompanhou a esposa para sua inscrição do curso de Confeiteiro da Padaria Escola, em Nova Cidade e acabou se inscrevendo também. “Fizemos as aulas juntos, um incentivando o outro, e desde então não parei de estudar. Depois ingressei nos cursos de Cozinha Industrial e Panificação. Pretendo continuar me qualificando na área de Alimentação e torço para que, em breve, Rio das Ostras tenha uma faculdade de Gastronomia”, relata. Com a trajetória de quem tem três cursos profissionalizantes com a chancela do Senai no currículo, José Adolfo acredita que a capacitação profissional é o primeiro passo para ingressar nas empresas ou se tornar um empreendedor bem-sucedido. “Preparar o profissional é difícil. Os instrutores da Unidade tentam equilibrar as aulas práticas com as teóricas. Só tenho que agradecer a dedicação dos professores, em especial da professora Marli, do curso de Confeitaria”, lembra, com carinho. No início do ano o ex-mo-
MAuRICIO ROChA
torista participou da licitação para a Feira dos Artesãos da Praça São Pedro e desde janeiro deste ano vende tortas, doces e pastéis, ao lado da esposa. “Sei que não posso parar de estudar e trabalhar. Além da feira, faço jantares para formatura e casamento e aceito encomendas de doces. Tenho experiência para fazer almoço para 150 pessoas, se preciso. Por isso digo, com segurança, que quem deseja se profissionalizar deve levar a sério os cursos oferecidos. Não pode faltar às aulas. Dedicação é o ingrediente fundamental para o sucesso”, finaliza. PARCERIA COM SENA Nos anos de 2013 e 2014, a Padaria Escola formou 363 profissionais nos cursos de Panificação, Confeitaria, Cozinha Industrial e Auxiliar de Cozinha. A cada nova formatura, a maioria dos formandos sai contratada ou com planos para abrir seu próprio negócio em Rio das Ostras. “Temos uma importante parceria com o Senai na unidade, e por isso, nossos cursos são reconhecidos e respeitados pelo mercado. Qualificar mãode-obra é uma das prioridades da política de desenvolvimento econômico da cidade”, enfatiza Carla Ennes, Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município. Os cursos de Panificação, Confeitaria, Cozinha Industrial e Auxiliar de Cozinha da unidade têm duração de três meses, com 300 horas de aulas práticas e teóricas, com aulas ministradas por instrutores do Senai. Para atender aos alunos, a unidade foi reformada e ampliada em 2013, aumentando a capacidade de atendimento. A unidade fica no Parque da Cidade, na Rua Três Marias, s/ nº, em Nova Cidade. Mais informações sobre os cursos de qualificação oferecidos podem ser obtidas pelo telefone (22) 2771-6364.
Viviane Drago Medeiros conhece a qualidade das aulas oferecidas na Padaria Escola.
Desde janeiro José Adolfo Damasceno trabalha na Feira de Artesanato da Praça São Pedro, vendendo tortas, doces e pastéis, ao lado da esposa.
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Liminar garante o saneamento para Rio das Ostras M
uito mais que uma vitória judicial, a liminar concedida a Odebrecht Ambiental de Rio das Ostras, pelo desembargador Plinio Pinto Coelho Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ocorrida na última segunda feira, dia 30, representa a legalidade de uma parceria que busca oferecer qualidade de vida a população, de forma clara e eficaz. A liminar suspende os efeitos da lei nº 1890/2015, que pretendia mudar unilateralmente o contrato assinado entre o Município e a Concessionária, em 2007. Nos últimos meses, temos assistido a uma guerra declarada, por parte da atual gestão municipal, a Odebrecht Ambiental. O prefeito Alcebíades Sabino alega, em seus discursos, que o contrato com a empresa responsável pelo tratamento do esgotamento do Município, tem impedido a realização de investimentos na cidade. Em uma sequência de fatos e números que não condizem com a realidade, Sabino insiste em apresentar a população uma justificativa para a falta de progresso e realizações do seu governo.
Como pode, um Município que arrecadou mais de R$ 1,5 bilhões em dois anos, estar agonizando financeiramente, por causa de um contrato que, segundo dados apresentados no portal da transparência, consumiu algo em torno de 14% do total arrecadado? Como explicar uma administração que alega estar impossibilitada de pagar contas e manter serviços básicos no ano de 2015, tendo recolhido R$ 757 milhões no ano anterior, a maior arrecadação da história de Rio das Ostras? Afirmações equivocadas e tendenciosas sobre a PPP tentam encobrir a verdadeira realidade, de que o dinheiro tem sobrado, o que anda em falta é gestão e planejamento. Quem paga a conta no final é a população, que se vê a mercê de uma administração que prega austeridade e reformas administrativas, porém, na prática, tem elevado os gastos com pessoal em benefício próprio, nepotismo e apadrinhamentos. Entenda Após 4 meses com os pagamentos suspensos pelo
Município, como forma de manter os serviços prestados, a Odebrecht Ambiental, precisou acionar um fundo garantidor para cobrir as despesas. O fundo garantidor é previsto em contrato entre o próprio Município e o Banco do Brasil, tendo como objetivo assegurar o pagamento das contraprestações do poder público, viabilizando a continuidade dos serviços. Sendo assim, a Prefeitura teve duas parcelas dos royalties repassadas pelo Banco do Brasil para saldar parte desta dívida. Em uma demonstração de abuso de poder, foi criada a lei 1890/2015, que estipula limite para o utilização das receitas municipais, originárias dos royalties e participações especiais, para pagamento de garantia contratual. Ou seja, uma lei que autoriza o calote que vem
sendo realizado pela prefeitura. Inicialmente, a 1ª Vara Cível da Comarca de Rio das Ostras proferiu sentença favorável à Odebrecht Ambiental, entendendo que a lei, aprovada pelo Município, feria dispositivo legal que regulamenta as PPP’s (lei 11.079/04) e as garantias contratuais pactuadas. Após reconsideração da sentença, pela mesma Comarca de Rio das Ostras, o caso foi parar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, na última segunda feira, dia 30, deferiu liminar em favor da Concessionária, suspendendo os efeitos da Lei nº 1890/2015. Bode expiatório O país está passando por uma crise financeira e várias cidades da região estão
tomando medidas de austeridade e cortes orçamentários. Porém, em Rio das Ostras, o descontrole financeiro da atual administração tem resultado na necessidade de se encontrar um bode expiatório, para direcionar o motivo da falta de gestão do atual prefeito, conhecido nacionalmente por ser fanfarrão com o dinheiro público. A questão é, como pode a PPP ser responsável pela ruína do Município, se ela representa menos de 14% de seu orçamento, superior R$ 700 milhões anuais? Rio das Ostras, não pode estar sendo devorada por um contrato, que nos últimos anos, representou apenas 14% da sua arrecadação. Ou o prefeito definitivamente não sabe fazer contas, ou já está aprendendo gestão de palanques para melhor se apresentar em 2016.
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