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DIVULGAÇÃO

CIDADE

Prêmio vai homenagear cidadãos macaenses "Você Faz a Diferença" é promovido com apoio do viceprefeito Danilo Funke pág. 5 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8748 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Recursos do petróleo rendem R$ 434 milhões

KANÁ MANHÃES

Município ainda receberá neste mês a penúltima parcela da ANP referente aos royalties da produção de óleo e gás

Bacia de Campos, o município ainda vive um passivo de receita, se comparado aos volumes de riquezas proporcionados pelo ouro negro brasileiro em 2013 e no ano passado. Os R$ 434 milhões foram registrados nesta semana, após a liberação da quarta e última parcela da Participação Especial, liberada a cada três meses. pág. 3

Orçamento chega a R$ 1,8 bilhão

Número referente a todas as receitas recebidas pelo município será consolidado neste mês pág. 3

Apesar de passivo registrado na comparação dos valores obtidos entre 2012 e 2013, município fechará o ano em alta

CIDADE

MARIANNA FONTES

SANEAMENTO Para fugir do tráfego intenso de veículos, alguns motoristas insistem em circular pelo acostamento na rodovia Amaral Peixoto

Parceria garante ampliação de ETE foram iniciadas nas últimas semanas as obras da ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Mutum, que hoje capta e trata 20 litros de esgoto por segundo e, amplia-

da, passará a captar e tratar 40 litros por segundo, atendendo às localidades de Mirante da Lagoa, Jardim Guanabara, São Marcos, Morada das Garças, entre outras. pág. 5

Lagoa dos Patos vive risco ambiental Uma lagoa costeira, conhecida como Lagoa dos Patos, localizada no Lagomar, está sendo substituída por construções. Não se sabe ao certo quantos por cento dela já foram ocu-

Caos no trânsito é consequência de atos irregulares de motoristas Flagrantes feitos pela equipe de O DEBATE demonstram falta de educação e desrespeito às leis de trânsito, que devem ser fiscalizadas pela Mobilidade pág. 2

Terminais precisam de manutenção Os terminais da cidade sofrem com o abandono de anos, recebendo manutenção paliativa. Alguns deles foram desativados ainda na gestão passada, situação que deixa a população macaense indignada. Já os poucos que ainda existem resistem ao tempo, ação de vândalos e ao abandono. Dois deles ficam em pontos extremos da cidade e têm fluxo intenso de passageiros diariamente: Parque de Tubos e Lagomar. pág. 2

KANÁ MANHÃES

Vereador defende demanda de empresários Ao participar do encontro promovido pela subsecretaria municipal de Indústria e Comércio, junto a empresários que atuam no Polo Offshore de Macaé, o vereador Marcel Silvano (PT) corroborou a necessidade de maiores investimentos em infraestrutura nos bairros onde a geração de receitas como o ISS é maior. pág. 3

pados. O fato é que as obras continuam sendo feitas. Os riscos da prática irregular foram apontados por especialistas que defendem a preservação do ecossistema. pág. 7 KANÁ MANHÃES

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Cidade

NOTA

A arrecadação do governo bateu recorde. Segundo a Secretaria da Receita Federal, foram R$ 100,99 bilhões em impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties

INFRAÇÃO

Flagrantes de imprudência são feitos em uma das principais vias da cidade Engarrafamentos levam motoristas a trafegarem pelo acostamento na Rodovia RJ-106 MARIANNA FONTES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

ssim como as grandes cidades, o trânsito é uma das questões que mais tem gerado reclamações em Macaé. Com o crescimento da cidade, consequentemente aumenta o número de veículos circulando. Ninguém gosta de perder horas em engarrafamentos e é nessas horas que começam as infrações de trânsito. Muita gente acaba apelando para imprudência, o que piora ainda mais a mobilidade urbana. Na manhã desta terça-feira (19), a equipe de reportagem voltou a fazer flagrantes em um trecho da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). Por volta das 7h30, horário de pico, diversos veículos foram vistos trafegando pelo acostamento, na altura da Praia Campista. Para piorar, não bastasse cometer a infração, esses motoristas trafegam geralmente acima dos limites de velocidade, situação que coloca em risco a vida dos outros motoristas, dos ciclistas que utilizam o espaço para transitar, e de pedestres, que atravessam com frequência as duas pistas. Como o canteiro onde fica o ponto de ônibus é estreito, nos horários de maior movimento, as pessoas acabam esperando pelo

Segundo Código de Trânsito Brasileiro, trafegar pelo acostamento é considerado uma infração gravíssima transporte nos acostamentos, podendo ser atropelados. Quem passa pelo local conta que as imprudências acontecem diariamente, a qualquer

hora do dia. “É só engarrafar que os engraçadinhos começam a cortar pela direita. Fazem do acostamento uma pista de corrida. Ninguém fi-

ca parado no engarrafamento porque gosta, então todo mundo tem que colaborar. Isso acontece de manhã, à tarde, à noite, não tem dia e nem hora

para acontecer. Você vê de tudo, carro, caminhão, principalmente as motos”, conta Luísa Helena Alves. Mesmo com a aplicação de

multas, algumas pessoas insistem em justificar o erro, culpando a falta da duplicação como desculpa. Mas independente do governo implantar medidas para solucionar o problema ou não, um erro não justifica outro. Mesmo com a aplicação de multas, algumas pessoas insistem em justificar o erro, culpando a falta da duplicação como desculpa. Mas independente do governo implantar medidas para solucionar o problema ou não, um erro não justifica outro. Segundo o Art. 193, da Lei 9503/97, do Código de Trânsito Brasileiro, “transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos” é uma infração gravíssima. O motorista que for pego infringindo a lei será multado e perde sete pontos na carteira de habilitação. A RJ-106 é uma rodovia estadual e conta, ao todo, com 200 quilômetros de extensão, ligando a RJ-104, na altura de São Gonçalo, à BR-101, na altura de Macaé. Somente em Macaé, ela corta um trecho, que passa dentro da região central, de 23,2 Km.

MANUTENÇÃO

Terminais rodoviários carecem de manutenção Prefeitura diz que estudo de revitalização de todos eles será feito no próximo ano Nos países do primeiro mundo, o transporte público é um dos meios mais utilizados pela população, inclusive das classes média e alta. No Brasil, esse meio, que ajuda a melhorar a questão da mobilidade urbana e reduzir a emissão de gases na atmosfera, não é muito utilizado pelas esferas mais elevadas da sociedade por conta da qualidade do serviço, que faz com que muitos cidadãos escolham o veículo particular para se locomover. Em Macaé isso não seria diferente. Todos os dias chegam na redação do jornal O DEBA-

TE milhares de reclamações dos usuários do transporte público. É só andar pelas ruas que é possível encontrar alguém insatisfeito com essa situação. Porém a insatisfação não se limita apenas ao transporte em si. Os transtornos começam antes mesmo de embarcar. Os terminais da cidade sofrem com o abandono de anos, recebendo manutenção paliativa. Alguns deles foram desativados ainda na gestão passada, situação que deixa a população macaense indignada. Já os poucos que ainda existem resistem ao tempo, ação de vândalos e ao abandono. Dois deles ficam em pontos extremos da cidade e tem fluxo intenso de passageiros diariamente: Parque de Tubos e Lagomar.

KANÁ MANHÃES

No caso do Parque de Tubos, essa região concentra as maiores bases de empresas do país

e do mundo, recebendo um grande fluxo de pessoas que vivem em Macaé e também

Terminal Lagomar, um dos mais movimentados, sofre com a ação de vândalos e a falta de manutenção

em outros municípios, como Rio das Ostras. Na região onde se arrecada milhões, os

trabalhadores precisam esperar pelo transporte em um local totalmente inadequado. Tetos com risco de cair e infiltrações são apenas alguns dos problemas registrados. Outro caso semelhante acontece no Terminal Lagomar, um dos mais movimentados da cidade. Em 2012, a Prefeitura, ainda na gestão antiga, informou que estava previsto para aquele ano a reforma dos terminais. Passou o tempo e a promessa não foi cumprida. Procurado essa semana, o governo municipal esclarece que o estudo de revitalização de todos os terminais rodoviários do município será feito no próximo ano. O plano de reforma também previa a manutenção periódica de todos eles.

INTERCÂMBIO

Inscrições para o Ciência sem Fronteiras se encerram na próxima semana Programa tem bolsas em aberto para categoria graduação-sanduíche em 20 países Desde que foi criado, o Programa Ciência Sem Fronteiras, promovido pelo governo federal, já beneficiou milhares de alunos de todo o país com bolsas de estudos nas maiores universidades do mundo. Esse é o maior programa de intercâmbio do país, tendo parcerias em 35 países. A meta é oferecer 101 mil bolsas de estudo no exterior até 2015. Quem tem o interesse em ingressar no programa tem até a próxima semana para efetuar a sua inscrição, que se encerra no dia 29. As vagas em aberto são para bolsas de estudo na categoria graduação-sanduíche, modalidade de ensino superior onde o estudante realiza parte dos seus estudos em uma insti-

tuição estrangeira. Os interessados podem tentar uma bolsa de estudo nas universidades em 20 países: Reino Unido, Bélgica, Canadá, Holanda, Finlândia, Austrália, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Espanha, EUA, Alemanha, França, Itália, Suécia, Noruega, Irlanda, China, Hungria, Japão, Áustria. Para participar da seleção, o estudante deve comprovar nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) igual ou acima de 600 pontos, em prova realizada após 2009 e deve estar regularmente matriculado em curso de nível superior das Instituições da Rede Federal, ter nacionalidade brasileira, ter cumprido de 20% a 90% do currículo previsto para seu curso, além de apresentar teste de proficiência em idioma (inglês ou francês). É necessário também cursar uma das áreas contempladas pelo programa.

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Alunos do ensino superior da rede privada também podem participar, desde que a instituição esteja fazendo parte do programa. Em Macaé, a Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (Fsma) já faz parte do Ciência Sem Fronteiras desde

o início do ano, tendo inclusive alunos que foram selecionados para ingressarem em instituições nos Estados Unidos no último edital. O candidato deverá escolher o país de destino, que terá um parceiro definido para cuidar de

Além das instituições públicas, algumas da rede privada também fazem parte do programa

sua inserção no exterior. É importante ressaltar que se deve escolher apenas um país, caso contrário, a única candidatura a ser considerada será a última delas, sendo todas as demais automaticamente canceladas. A bolsa concedida aos can-

didatos selecionados custeará a permanência do aluno pelo período de até doze meses para realização de estudos em tempo integral. Na China, a permanência é de até 24 meses, incluindo um estágio linguístico. Parte desse período poderá ser dedicada ao estágio profissional ou científico-tecnológico em empresas, instituições de ensino ou centros de pesquisa no país de destino. Além da oportunidade de estudar em outro país, o estudante terá todas as despesas custeadas pelo programa Ciência sem Fronteiras, que arcará com as taxas escolares e bolsa mensal ao estudante, além de conceder auxílios para instalação, saúde, deslocamento e material didático. Outras informações mais detalhadas podem ser obtidas no site: www.cienciasemfronteiras.gov.br ou através do telefone: 0800 616161.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Política

NOTA

Câmara realizará Audiência Pública para discutir avanços na segurança pública no município

PARTICIPAÇÃO ESPECIAL

Recursos do petróleo rendem mais de R$ 434 milhões para o município Ao chegar ao penúltimo mês do ano, município mantém em alta arrecadação do o ouro negro brasileiro WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

ac a é c h e g a e m novembro à expressiva marca de R$ 434.774.070,43 arrecadados ao longo de 10 meses de recebimentos de parcelas dos royalties e de Participação Especial liberadas pela Agência Nacional do Petróleo. Apesar dos números expressivos gerados pela produção e exploração do petróleo na Bacia de Campos, o município ainda vive um passivo de receita, se comparado aos volumes de riquezas proporcionados pelo ouro negro brasileiro em 2013 e no ano passado. Os R$ 434 milhões foram registrados nesta semana, após a liberação da quarta e última parcela da Participação Especial. Liberada trimestralmente, a quantia é calculada com base na produção gerada pela Petrobras, e por outras petrolíferas que possem concessão da ANP para explorar petróleo nas reservas da Bacia de Campos, além do preço comercializado do barril do petróleo no mercado internacional. A parcela desse mês representa também uma pequena elevação em comparação à quantia depositada pela ANP aos cofres públicos de Macaé, em novembro de 2012. Porém, mesmo assim, o município ainda registra uma grande diferença no acumulado, no mesmo período, entre os dois anos. Em 2012, Macaé chegou em novembro à expressiva marca

Macaé ainda deve receber nesta semana parcela dos royalties referente a novembro, o que ampliará o volume de receitas registradas neste ano de R$ 464.639.579,36, o que já demonstrava com folga que o município ultrapassaria os R$ 500 milhões até dezembro. Em 2013, o município soma mais de R$ 43 milhões, representando um passivo de R$ 29.865.508,93, em comparação ao ano passado. Apenas com as 10 parcelas dos royalties do petróleo, Macaé recebeu neste ano R$ 384.055.891,30. Já em 2012, a receita era de R$ 398.975.388,22. O passivo entre os dois anos

chega a R$ 14.919.496,92. O município deve receber ainda nesta semana os royalties referente a novembro. A diferença é maior quando comparada aos recursos liberados pela ANP através da Participação Especial. Em 2012, o município recebeu R$ 65.664.191,41, já neste ano foram somados R$ 50.718.179,13. O passivo chega a R$ 14.946.012,01. Apesar da diferença total, Macaé ultrapassa em 2013 a arrecadação dos recursos do

petróleo registrada em meses de 2012. Até o momento, neste ano, as parcelas de janeiro, fevereiro, março, setembro e outubro foram superiores às registradas no ano passado. O município, porém, sentiu os efeitos da estagnação da produção do petróleo, o que provocou a queda na arrecadação entre os meses de abril, maio, junho, julho e agosto. A oscilação do dólar também interferiu nesta conta.

RECEITA Trabalho realizado pela secretaria municipal de Fazenda amplia a arrecadação de receita própria de Macaé

Arrecadação supera a marca de R$ 1,8 bilhão em novembro Se por um lado as receitas geradas pela exploração e a produção do petróleo na Bacia de Campos registram passivo, na comparação entre o arrecadado em 2013, e o consolidado no ano passado, por outro, a arrecadação total de Macaé, incluindo os recursos gerados pela chamada "receita própria", garante ao município a expressiva marca de R$ 1,8 bilhão em 11 meses. Com um superávit estimado em mais de R$ 200 milhões, Macaé

MÊS

ROYALTIES

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro

R$ 40.015.902,40 R$ 42.172.465,72 R$ 41.912.115,00 R$ 35.923.773,21 R$ 35.829.397,76 R$ 32.677.718,33 R$ 35.638.783,66 R$ 37.058.627,34 R$ 39.872.426,98 R$ 42.954.680,90

ESPECIAL

R$ 14.384.364,60

R$ 11.773.877,66

R$ 11.256.026,54

R$ 13.303.910,33

DEMANDA WANDERLEY GIL

Município deve registrar superávit de mais de R$ 200 milhões até dezembro

ARRECADAÇÃO DE MACAÉ COM O PETRÓLEO EM 2013

ultrapassará com folga a histórica marca de R$ 2 bilhões em recursos públicos gerados em todo este ano. De acordo com os dados divulgados nesta semana pelo Impostômetro, Macaé deve consolidar até o fim do mês a marca de R$ 1.819.088.740,87. O valor chega bem próximo da previsão orçamentária, definida pela Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, que soma R$ 1,868 bilhão para o município neste ano. Ao se aproximar também do último quadrimestre do ano, Macaé deve ultrapassar as últimas marcas de excesso de arrecadação. Ao longo dos últi-

mos anos, o município alcançou superávits acima de R$ 200 milhões, segundo o governo. Porém, somente na primeira previsão calculada pela secretaria municipal de Fazenda, em relação ao primeiro quadrimestre, o município ultrapassou a marca de R$ 70 milhões em excesso de arrecadação, número bastante expressivo. Se comparado com o volume de receitas geradas pelo município, de janeiro a novembro do ano passado, Macaé registra uma ampliação em R$ 249.086.964,29. Por dia, Macaé é capaz de gerar R$ 171.534.630,52. Já em 2012 o valor era de R$

148.030.006,75, o que gera uma diferença de R$ 23.504.623,77. Por dia o município soma receitas de R$ 5.649.344,12. Em 2012 a quantia era de R$ 4.860.686,79, uma diferença de R$ 788.657,33. Por cada um dos mais de 210 mil habitantes, o município é capaz de produzir R$ 7.529,33 em receitas públicas, uma quantia que supera em R$ 696,34 por macaense, em comparação ao valor registrado em 2012, R$ 6.832,09. A expectativa é que até o fim de dezembro, a arrecadação de Macaé ultrapasse a marca dos R$ 2 bilhões, em receitas próprias e royalties.

Vereador defende apoio a empresários Marcel participou de reunião que buscou melhorias na infraestrutura de bairro Ao participar do encontro promovido pela subsecretaria municipal de Indústria e Comércio, junto a empresários que atuam no Polo Offshore de Macaé, o vereador Marcel Silvano (PT) corroborou a necessidade de maiores investimentos em infraestrutura nos bairros onde a geração de receitas de taxas como o Imposto Sobre Serviço (ISS) é superior em toda a cidade. Ao apoiar a iniciativa de criar um canal de diálogos com os representantes das empresas, para que estes apresentassem as necessidades do bairro, Marcel reiterou o principal pedido do setor empresarial: melhorias na infraestrutura local, que registra problemas como falta de calçamento, alagamento, erosão de terrenos, engarrafamento, falta de sinalização, falta d’água, queda constante

de luz, estacionamentos irregulares, falta de abrigo de passageiros e, principalmente, segurança. Marcel Silvano, que desde o início do mandato vem apresentando preposições em busca de melhorias para o Novo Cavaleiros, também ouviu atentamente os pontos apresentados pelos empresários. Muitas das solicitações já foram pautas suas no Legislativo, como a questão da segurança, já que o bairro vem sofrendo constantes assaltos, roubos, furtos, entre outros. A questão da infraestrutura também é pauta constante e na reunião, o vereador informou que irá reforçar cada demanda na Câmara, contribuindo para as ações do Executivo e garantindo o atendimento das demandas solicitadas. "Não apenas como morador, mas como um entusiasta do crescimento econômico da cidade, com o devido acompanhamento do poder público, corroboro as demandas dos empresários e atuarei para que sejam atendidas", disse. WANDERLEY GIL

Marcel afirmou que infraestrutura precisa de investimentos

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

Potencial bilionário Macaé vive as expectativas de buscar novos rumos econômicos para proporcionar um novo momento de crescimento. Com foco na receita própria, o município amplia as suas potencialidades e iniciará 2014 com uma previsão recorde: arrecadar quase R$ 2,3 bilhões em 12 meses.

acaé já se acostumou a ser vista como a “filha rica” do estado do Rio de Janeiro diante do seu potencial de atrair milhões, seja através dos royalties, das movimentações da indústria do petróleo, do comércio local, da especulação imobiliária ou de recursos governamentais, dinheiro utilizado para suprir as demandas de setores como saúde, educação, infraestrutura, moradia e transportes, que ainda precisam de investimentos. Porém, assim como no setor empresarial, chega um momento em que essa projeção positiva se encontra em um ápice de crescimento, situação que se torna preocupante à medida que os principais interessados nesses recursos, os representantes da população, não acompanham de perto esse fenômeno. Ao conseguir alcançar, ao longo dos últimos anos, um modelo eficaz no controle e aumento de recolhimento de taxas e impostos através de uma reorganização e planejamento tributário, o município acabou não desenvolvendo outros setores essenciais à manutenção desse potencial econômico invejado por outras cidades produtoras de petróleo da região.

Quanto maiores forem as parcelas de recursos destinadas pelo governo federal através da projeção positiva do processo de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, maior é a dependência do município diante das riquezas do ouro negro brasileiro, que correspondem a cerca de 35% do total do orçamento da prefeitura. Diante dos entraves que atrapalham a concretização de propostas como a construção do Porto do Lagomar, projeto que já detém recursos avaliados em R$ 1,5 bilhão, que atenderá as movimentações do setor do petróleo, e a concorrência de outros projetos idealizados por cidades como Maricá, Cabo Frio e Angra dos Reis, Macaé pode não aproveitar, em larga escala, o seu potencial como a Capital Nacional do Petróleo. Hoje, a elevação da receita própria segue como meta e desafio da nova equipe responsável pela secretaria municipal de Fazenda. O mesmo entendimento deve ser seguido também por outros departamentos da gestão municipal que juntos precisam planejar o futuro de Macaé, mesmo que o seu potencial econômico sustente um orçamento bilionário por muitos anos.

ESPAÇO ABERTO A política de cócoras As prisões de José Dirceu e José Genuíno de forma arbitrária, arrogante, espetaculosa e ditatorial confirmam um cenário que remonta farsas, disputas e tensões eleitorais.

inguém me fará acreditar que prendê-los no feriado de 15 de Novembro foi mera coincidência. Aliás, condenados em regime semiaberto, mas engaiolados numa cela por dias como verdadeiros lixos. Ou melhor, jogados aos leões para serem comida da hipocrisia, da ignorância e da falta de memória. Defender José Genuíno é algo tão necessário, que até Chico Buarque assim fez. Defender José Dirceu é algo tão fundamental, que até Folha de São Paulo permitiu. Mas, a sede por vingança é algo que move a política brasileira em todos os seus cantos. Por isso, não vou apresentar nenhum dado que comprove a grande novela que foi o mensalão. Eles são públicos e notórios. Ou ainda, as Cortes Internacionais em breve demonstrarão o que aconteceu no "democrático" Brasil. No entanto, o que entristece é o silêncio covarde do governo Dilma, o rompante ignorante de alguns militantes petistas pedindo a expulsão dos mesmos e o distanciamento oportunista de Lula. Isso é que te faz repensar qual o é papel da política. Na verdade, eu já devo ter tido em 10 anos de política, pelo menos 10 reuniões com José Dirceu. Algumas acabaram virando longas palestras. De fato, aquele homem sério, focado e rico intelectualmente não é chefe de nenhuma quadrilha. Contudo, sempre deixava a mesma mensagem: "Quando exercer um cargo político de protagonismo, saiba a hora certa de sair”.

Bem, talvez essas prisões tenham me mostrado isso. Uma de que a política está de cócoras. Pois, existe uma generalização sobre corrupção tão grande que viramos inimigos do bom, do capricho, do certo e da administração transparente. A outra é que seus adversários são tão pequenos e tão miúdos, que armam, manipulam, fingem e apontam várias vezes o mesmo dedo sujo da malversação de outrora. E se você deixar, eles te deixam doente ou te matam. Com isso, mesmo que as imagens de Dirceu e Genuíno sejam de desafio e luta (e são), serão mantidas para a história como ladrões e aproveitadores de verbas públicas. Ora, com apenas 32 anos de idade, não preciso de mais provas de que o mundo político está com valores totalmente invertidos e brochantes. Logo, só mesmo uma grande reflexão para definir o próximo passo. O certo é que, guardada devidas proporções, não permitirei que os meus adversários em Macaé façam comigo o mesmo que fizeram com José Dirceu. Até porque, perceberão que minhas vocações, intenções e ações casavam-se com os que hoje me caluniam covardemente. Porém, terá sido tarde demais, afinal, além da ingratidão que impulsiona o poder, há sonhos da vida que Cartola já apontava quando fez: O mundo é um moinho. Leonardo Gomes secretário municipal de Governo

Único acesso sobre o Rio Macaé para os dois extremos da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), a Ponte Ivan Mundim sustenta, há mais de cinco décadas, o intenso tráfego de veículos que cruzam Macaé diariamente. Além dos carros de passeio, caminhões e carretas, a estrutura é utilizada por motociclistas e ciclistas, que disputam espaço em meio ao tráfego intenso. Ao planejar um orçamento de R$ 2,3 bilhões em 2014, Macaé tem o potencial de colocar em prática o projeto de construção de um novo acesso no mesmo trecho, reutilizando o traçado da ponte quebrada, uma medida prevista pelo Plano Integrado da Mobilidade e Logística (Masterplan).

PAINEL Consulta

Novidade

Coletivos

Sonho

Entrega

Obras

Conselho

Acesso

Água

A Associação dos Ferroviários de Macaé mobiliza a sociedade macaense para participar da consulta pública feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) com objetivo de ouvir os macaenses sobre a possibilidade do retorno da exploração da malha ferroviária, compreendida na cidade, para a instituição. Hoje, o trecho pertencente a Macaé, inserido no ramal Visconde de Itaboraí - Campos dos Goytacazes, é operado pela Ferrovia CentroAtlântica (FCA), através de concessão. Porém, mais que a importância histórica da malha ferroviária, o retorno da administração do ramal macaense para a ANTT pode adiar ainda mais o sonho de reutilização da linha para o transporte de massas. É que segue em vigor o contrato assinado pelo município e a FCA, em 2011, dispondo os 23 quilômetros de linha férrea de Macaé para uso do transporte de passageiros. Se houver a devolução, o contrato é rescindido e o município terá que buscar um novo entendimento junto a ANTT. A regulamentação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte ainda gera polêmica em Macaé. O vereador Igor Sardinha (PT) segue questionando critérios adotados pela secretaria para a formação do grupo. Nesta semana, a pasta publicou chamada pública de órgãos já escolhidos para compor o grupo, para apresentar o nome dos seus representantes. O parlamentar buscará oficialmente informações sobre a escolha das instituições que formam o Conselho.

Nos dias 22 a 24 deste mês Macaé receberá mais uma edição do encontro de motos, evento que movimenta várias cidades do país. Porém, diferente dos últimos anos, os shows, espaços de barracas e de tendas serão montados no Parque da Cidade, novidade que deverá passar por testes importantes. Inicialmente o evento era realizado na orla da Praia dos Cavaleiros. Depois da destruição do espaço, o Macaé em Duas Rodas foi transferido para a Avenida do Samba. Nos últimos anos, as compras pela internet tornaram-se uma prática comum para a população macaense. Preços baixos e promoções são os principais atrativos para a prática. Porém, devido aos problemas registrados nas entregas feitas pelos Correios, muita gente corre o risco de não receber a encomenda no prazo previsto, situação que tende a aumentar também no fim de ano, onde o envio de objetos postais aumenta consideravelmente. Diante dos problemas registrados por usuários do sistema de telefonia móvel na área central de Macaé, fica difícil de imaginar quando distritos da região serrana de Macaé possuirão cobertura total do serviço. Muita gente que optou por seguir para locais como o Sana, Glicério e Trapiche durante o feriado prolongado, acabou ficando incomunicável nesses dias. A falta do serviço atrapalha e muito a rotina dos moradores do local.

A equipe da secretaria municipal de Mobilidade Urbana precisa planejar novos horários de coletivos, que atendem a região serrana de Macaé. O fim de ano e o início do verão são épocas em que as visitações aos distritos aumentam. O acesso a essas áreas é estimado também pela população que depende do transporte público para se deslocar na cidade. A medida facilitaria e muito a vida dos moradores da região. Desde o início do mês, a Foz, empresa que integra a Parceria Público Privada (PPP) promove as obras da ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Mutum, que hoje capta e trata 20 litros de esgoto por segundo e, ampliada, passará a captar e tratar 40 litros por segundo, atendendo às localidades de Mirante da Lagoa, Jardim Guanabara, São Marcos, Morada das Garças, entre outras, todas situadas no entorno da Lagoa de Imboassica. Moradores de comunidades carentes de Macaé vivem as expectativas quanto à ampliação do serviço de abastecimento d'água. Apesar da Nova Cedae garantir a expansão do sistema, como prevê o convênio assinado no ano passado junto ao governo municipal, áreas como o Lagomar e o Complexo da Ajuda seguem sem acesso ao serviço. A Câmara de Vereadores segue com a cobrança pelo cumprimento das metas estabelecidas no novo convênio.

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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Polícia

NOTA

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) pagou nesta semana a gratificação de outubro para 9.063 policiais

OBRAS

Estação de Tratamento de Mutum passa por obras de ampliação A Mutum foi a primeira estação de tratamento de esgoto colocada em funcionamento pela gestão do prefeito Dr. Aluízio

esde o dia 07 de novembro, a prefeitura, através da Parceria Público Privada (PPP) da qual participa o município, a Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane) e a Empresa Foz do Brasil, vencedora da licitação para realizar as ações de saneamento básico da cidade e subdistritos de Macaé, iniciou as obras da ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Mutum, que hoje capta e trata 20 litros de esgoto por segundo e, ampliada, passará a captar e tratar 40 litros por segundo, atendendo às localidades de Mirante da Lagoa, Jardim Guanabara, São Marcos, Morada das Garças, entre outras, todas situadas no entorno da Lagoa de Imboassica. Essas ações vão contribuir com a despoluição dessa lagoa, importante corpo hídrico macaense. A ETE do Mutum foi inaugurada em 2009. Estava desativada e foi recuperada, entrando em funcionamento ainda no primeiro semestre de 2013. Ampliada, a estação poderá tratar três milhões de litros por dia, que deixarão de ser lançados na Lagoa de Imboassica sem tratamento, contribuindo para a poluição do manancial. A Mutum foi a primeira estação de tratamento de esgoto colocada em funcionamento pela gestão do prefeito Dr. Aluízio. Inicialmente, a Prefeitura de Macaé faz um mapeamento do esgoto na cidade visando que, em quatro anos, todo o município tenha esgotamento sanitário com planejamento da coleta ao tratamento, e vai oferecer ordenamento aos novos investimentos imobiliários. Para que a Estação do Mutum possa captar e tratar o esgoto dos bairros citados, a prefeitura já iniciou a instalação de redes de esgoto nessas localidades. Inicialmente, no Mirante da Lagoa e no Morada das Garças/Praia do Pecado, com várias frentes de obras. Posteriormente, já foi iniciada a instalação das redes no Jardim Guanabara e o trabalho começa ainda este mês no São Marcos. Assim, a prefeitura avança na preservação ambiental

ANA CHAFFIN/SECOM

A ampliação da ETE do Mutum representa avanços nos projetos da prefeitura para que Macaé tenha o esgoto da Lagoa de Imboassica e amplia o saneamento básico da cidade. Em relação à área da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Mutum, hoje em pleno funcionamento, o objetivo da prefeitura é que a área de atendimento desta ETE esteja saneada até dezembro deste ano, com funcionamento total a partir de janeiro de 2014. Para essa estação estão planejados 14 km de rede nova, renovação da rede existente, 1.342 ligações domiciliares, 2 km de coletores tronco, 3 km de linhas de recalque, atendimento a 7.240 habitantes, seis estações elevatórias, duplicação da ETE de 20 l\s para 40 l\s, com eficiência no tratamento de 97%. O cadastro e o mapeamento de toda área de abrangência da ETE do Mutum, com cinco bacias, já foram concluídos e ela atenderá as localidades de Mirante da Lagoa, Recanto da Lagoa, São Marcos, Pecado, Jardim Guanabara e Morada das Garças, entre outras.

Redes foram mapeadas para que essas ações pudessem ser realizadas, a prefeitura realizou o mapeamento da rede. Esse mapeamento das redes de esgoto definiu as ações a serem realizadas para que Macaé possa ter o saneamento básico em todas as localidades. Dentro das novas medidas definidas está a padronização de procedimentos que as construtoras terão de se adequar para a realização de novos investimentos na cidade a fim de garantir saneamento básico com qualidade a todas as pessoas. Atualmente existe em Macaé um emaranhado de redes, com diferentes tipos de diâmetros e materiais,

AVANÇO

alguns até desapropriados para determinado uso, como tubulações de concreto cujo desgaste acontece devido ao esgoto ser corrosivo com gases ácidos, e, por isto, não são recomendáveis para o sistema sanitário. Há ainda no município gatilhos de ligações de esgoto nas galerias de escoamento das águas das chuvas, o que acaba causando problema ainda maior como alagamentos e retorno do esgoto nas ruas e dentro das casas. Além disso, essas ligações irregulares são crimes ambientais e de saúde pública. As construtoras da cidade já tomaram ciência que, a partir de agora, quando iniciarem

novo empreendimento, já saberão, desde a apresentação do projeto, qual o cronograma a cumprir etapa por etapa na questão do saneamento. A ampliação da ETE do Mutum representa avanços nos projetos da prefeitura para que Macaé tenha o esgoto tratado num prazo de quatro anos. Em janeiro deste ano, a cidade apresentava o índice de 0% de esgoto tratado. A meta já considera a realidade populacional que o município deve viver nos próximos anos, já que a previsão é que a população de Macaé dobre em 30 anos, levando em conta uma taxa de crescimento anual de 6%, passando dos atuais 210 mil

PRÊMIO

ASSESSORIA/REGÉRIO PECCIOLI

Estado comemora avanços na doação de órgãos WANDERLEY GIL

Neste ano já foram realizadas 200 doações de órgãos e 500 transplantes o programa Estadual de Transplantes (PET) da secretaria de estado de Saúde tem muitos motivos para celebrar a Semana Estadual do Doador de Órgãos e Tecidos, que acontece entre os dias 18 e 24 de novembro. Somente este ano, foram 200 doações de órgãos e 500 transplantes realizados. Este resultado é para lá de positivo, tendo em vista que de janeiro a dezembro de 2012 foram 221 captações. Para homenagear 30 famílias doadoras de órgãos por esse nobre gesto, o programa organizou na última terçafeira (19), uma cerimônia na Capela Ecumênica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). A homenagem começou com um café da manhã e contou também com a presença de líderes religiosos, profissionais de saúde e a apresentação do vídeo Esperar Pra Quê?, parte da campanha de incentivo à doação e de agradecimento a essas famílias. Atualmente, ocupando a 2º posição no ranking de doa-

habitantes para 460 mil. O mapeamento realizado pela Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane) e pela Foz levou ao conhecimento das redes, estações, elevatórias, linhas de recalque e bombas. Foi iniciado um cadastro, rua por rua, conhecendo as redes e as ligações residenciais, quais localidades estavam ligadas às redes de captação, quais eram as estações que estavam funcionando ou passíveis de funcionar. A cidade foi dividida, para orientar e organizar o saneamento básico, em duas áreas, a sul e a norte, com quatro grandes subsistemas: Mutum, Centro, Aeroporto e Lagomar.

Evento realizado por Danilo irá homenagear cidadãos que se destacaram em diversas áreas

Prêmio Você Faz a Diferença homenageia cidadãos Rio de Janeiro ocupa a 2º posição no ranking de doação de órgãos no país ção de órgãos no país, o Rio de Janeiro comemora o feito graças à criação do Programa Estadual de Transplantes, que, desde 2010, atua na captação de órgãos, distribuição aos hospitais transplantadores - respeitando a fila -, aprimoramento da gestão técnica, subsídio às unidades de saúde e capacitação de profissionais. Em 2012, foram 221 doações de órgãos, quase o dobro do ano anterior. Ao diagnosticar a morte en-

cefálica, a Comissão IntraHospitalar de Doações de Órgãos e Tecidos de cada unidade entra em contato com o Programa Estadual de Transplantes para organizar o processo de doação e captação. A comissão tem papel fundamental neste processo, pois faz a abordagem e entrevista familiar de solicitação e doação de órgãos e tecidos, aumentando as chances de sucesso entre as notificações de possíveis doadores.

Iniciativa é coordenada pelo gabinete do vice-prefeito Danilo Funke (PT) a noite de quinta-feira (21) será de homenagens a cidadãos macaenses através do prêmio Você Faz a Diferença. O evento acontecerá na Praça Washington Luís, às 18h, e contará com apresentações musicais dos grupos Jango e Caxambu e Orquestra do EMARP. O prêmio, que foi criado por

Jean Macaé e Wagner Satiro, ainda no mandato de vereador do atual vice-prefeito Danilo Funke (PT), chega a sua terceira edição e tem como objetivo reconhecer pessoas que fizeram a diferença durante o ano de 2013. “A ideia é passar para essas pessoas o valor de seu trabalho para o nosso município. O prêmio prestigia sempre pessoas negras, por isso escolhemos a semana da Consciência Negra”, afirmou o vice-prefeito. O “Você Faz a Diferença” irá homenagear cidadãos que se destacaram em diversas áreas,

entre elas a educação que será representada pelo Coordenador Geral do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (CETEP), Jovenito Carvalho Tavares. “Este é um prêmio que estreita o papel da educação da vida das pessoas, pois nosso trabalho é para devolver a esperança para a vida delas e isso mostra que estamos sendo reconhecidos. Me sinto representando todos os educadores da cidade e estou muito feliz e agradecido pelo reconhecimento e por fazer parte da história do prêmio” finalizou o homenageado.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Economia

NOTA

Petrobras encontra óleo de boa qualidade em poço na área de Franco, campo pode ser maior que o de Libra

COMÉRCIO

CDL/Macaé garante informação de crédito para o período natalino Instituição pretende aumentar o número de associados em pelo menos 10%, em 2014 WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira/Assessoria marcio@odebateon.com.br

nformação com segurança, garantia e qualidade. Essas são as principais características da Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé. De acordo com o presidente, Luis Henrique Fragoso (Ferreti), atualmente a instituição possui cerca de 380 associados. “Nossa expectativa é que até meados de 2014, nosso número de associados aumente entre 10% e 12%”, disse Ferreti informando que o principal papel da CDL é prestar informação de crédito aos lojistas (associados). Segundo informações, o consumidor brasileiro deve comprar e gastar mais com os presentes de Natal este ano em comparação com o ano passado, indica pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) divulgada nesta terçafeira (19). O gasto médio por compra deve ser de R$ 111,39, valor 29% superior aos R$ 86,59 de 2012. A quantidade de presentes também será mais generosa: 4,4 por consumidor, ante 4,1 um ano atrás. O presidente do órgão de Macaé acredita neste cálculo e afirma que a média de gastos no município será relativo ao estipulado pelo órgão superior citado acima. “O Natal este ano será movimentado. Acredito que o dinheiro (espécie) será a

Consumidor macaense deve comprar e gastar mais com os presentes de Natal principal forma de pagamento na compra dos presentes, enquanto 16% usarão o cartão de crédito parcelado, 12% o cartão de débito, e 9% o cartão de crédito à vista”, informou o presidente acrescentando que mais da metade dos consumidores deverão utilizar o 13º salário para realizar as compras. A CDL Macaé está sempre presente em todas as lutas reivindicatórias, de qualquer natureza, em qualquer campo, buscando alcançar as melho-

res conquistas para a própria comunidade. Por isso, na última semana, o presidente da instituição esteve presente numa reunião no 32º BPM para oferecer apoio ao comandante, Ten. Cel. Ramiro, onde ficou definido que a instituição ajudaria custear com um contêiner policial que será instalado no calçadão da Rui Barbosa, local de maior movimento do comércio de Macaé. “A CDL é o elo de ligação com os poderes constituídos e desenvolve

política de aproximação e de cooperação com entidades coirmãs e afins. É uma entidade sem fins lucrativos, e cada vez mais buscando tecnologia de ponta e eficaz, capaz de produzir benefícios na medida de sua representatividade e participação de seus associados, por isso sempre solicitamos a colaboração de todos os sócios para melhoria da entidade”, concluiu. Certificado Digital - A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)

de Macaé está oferecendo esse novo serviço aos associados. A ação é realizada pela CDL em parceria com o SPC Brasil e a executora é o Serasa. O diferencial é que o órgão entrega o certificado no ato do primeiro atendimento, ou seja, no mesmo dia a pessoa sai com seu documento pronto para ser utilizado. Isso acontece porque, para otimizar o atendimento, a CDL disponibiliza, em tempo integral, de um agente certificador, treinado tecnicamente

para essa função. De acordo com a entidade, catorze certificações foram entregues no mês de setembro. “A certificação digital tem como principais objetivos: economia de tempo e redução de custos; desburocratização de processos; validade jurídica nos documentos eletrônicos; possibilidade de eliminação de papéis; autenticação na internet com segurança; entre outros”, pontuou o presidente do órgão, ressaltando que a CDL entrega o documento eletrônico no ato do primeiro atendimento. “Economizamos cerca de 96h em comparação as outras entidades que oferecem o mesmo serviço. A pessoa ainda tem a opção de agendar o atendimento através do site http://www.cdlmacae.com. br/.”, frisou informando ainda que os associados têm 20% de desconto. O empresário e associado, Paulo César Mota Carneiro, adquiriu os serviços para suas três empresas. "Quando soube da necessidade e da exigência do governo sobre a certificação digital, eu logo procurei meu contador que me indicou procurar a CDL, que por ser associado tive desconto, além de ter sido muito bem atendido e saído com os aparelhos no mesmo dia", disse o empresário. Interessados devem se dirigir à sede da CDL localizada na Rua Conde de Araruama, nº 90 - salas 202/203, Centro-Macaé. Mais informações através do telefone 22 2772-5341.

VARIAÇÃO

Índice de Preços ao Consumidor tem variação Dados apontam crescimentos na tarifa de eletricidade residencial O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) de 15 de novembro de 2013 apresentou variação de 0,64%1, 0,01 ponto percentual (p.p.) acima da taxa registrada na última divulgação. Nesta apuração, quatro das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Habitação (0,61% para 0,78%). Nesta classe de despesa, vale destacar o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de 0,77% para 1,75%.

Também registraram acréscimo em suas taxas de variação os grupos: Vestuário (0,43% para 0,78%), Comunicação (0,64% para 0,81%) e Despesas Diversas (0,52% para 0,74%). Para cada uma destas classes de despesa, vale citar o comportamento dos itens: roupas (0,41% para 0,79%), tarifa de telefonia móvel (1,16% para 1,33%) e cigarros (0,48% para 1,11%), respectivamente. Em contrapartida apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos: Alimentação (1,14% para 0,99%), Transportes (0,06% para 0,01%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,61% para 0,53%) e Educação, Leitura e Recreação (0,46% para 0,41%). Nestas classes de despesas, os destaques partiram dos itens: hortaliças e legumes (5,75% pa-

KANÁ MANHÃES

ra 4,78%), tarifa de ônibus urbano (0,39% para 0,04%), artigos de higiene e cuidado pessoal

(1,10% para 0,79%) e passagem aérea (12,17% para 9,63%), nesta ordem.

Dados devem ser acompanhados pelo consumidor macaense para garantir economia

A próxima apuração do IPCS, com dados coletados até o dia 22 de novembro de 2013, será

divulgada no dia 25 de novembro de 2013.

Inflação A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) registrou variação de 0, 30% na segunda prévia de novembro, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada nesta terçafeira (19). No mesmo período do mês anterior, a taxa ficará em 0,91%. No ano, o índice acumula alta de 4,89% e, em 12 meses, de 5,61%. Usado no cálculo do IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) apresentou variação de 0,22%, contra alta de 1,20% no mesmo período de outubro.

ALUGUEL

Reajuste de aluguel registra baixa Segunda prévia de novembro mostra diminuição no índice que corrige valores O Índice Geral de PreçosMercado (IGP-M), usado como referência para o reajuste de contratos de aluguel, registrou variação de 0,3% na segunda prévia de novembro. A taxa ficou bem abaixo da registrada no mesmo período de coleta em outubro, de 0,91%, conforme divulgou hoje (19) a Fundação Getúlio Vargas. No ano, o índice acumula alta de 4,89% e nos últimos 12 meses, de 5,61%. O comunicado da instituição

mostra que a maior contribuição para o resultado foi a desaceleração nos preços dos produtos vendidos no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), responsável por 60% da composição do IGPM, variou 0,22% na segunda apuração de novembro, ante a taxa de 1,2% no mesmo período do mês anterior. O destaque foi para o subgrupo alimentos processados, com queda na taxa de 2,68% para 0,54%. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que responde por 40% do IGP-M, ficou em 0,55%, ante a variação de 0,36%, na mesma comparação. A FGV atribui o aumento da taxa ao grupo alimentação, que

KANÁ MANHÃES

Mercado imobiliário de Macaé é um dos mais consolidados da região

tiveram reajuste de preços de 0,78%, contra 0,38%, puxado pelo item hortaliças e legumes. Os preços aumentaram 2,32%, ante a queda de 8,1% registrada na segunda prévia de outubro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que contribui com 10% na composição do IGP-M, variou 0,27% na segunda apuração de novembro, contra a taxa de 0,31% no mesmo período do mês anterior. A parcela relativa a Materiais, Equipamentos e Serviços recuou de 0,64% para 0,37% e a parcela que representa o custo da mão de obra variou 0,18%. Na segunda prévia de outubro, esse índice não registrou variação.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013

LAGOMAR

PRÉ-VESTIBULAR

Lagoa dos Patos sob ameaça em Macaé

Essa é apenas mais uma área natural que vem sendo substituída por construções irregulares na cidade mundialmente conhecida como a Capital do Petróleo Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

ma cidade cujas belezas naturais pouco a pouco vêm dando lugar às construções irregulares. Assim é Macaé, um município que desde 1977 teve sua economia alavancada com a perfuração do primeiro poço de petróleo na cidade. Uma ação que fez com que de princesinha do Atlântico, ela passasse a ser conhecida como a Capital Nacional do Petróleo e sua principal fonte econômica que era a pesca foi substituída pelo famoso “ouro negro”. Mas como diz um velho ditado “nem tudo que reluz é ouro”, a cidade começou a enfrentar uma série de desafios e os problemas, em especial os relacionados ao meio ambiente, tornaram-se cada vez mais frequentes. Recentemente, o cientista Francisco Esteves disse que não é necessário ser cientista para saber que a cidade está sendo soterrada e que quem vai sofrer com os impactos é a futura geração. Na oportunidade, ele lembrou também que o município recebe muitos recursos, mas convive com as degradações, assoreamentos e muitos outros danos ao ambiente. E não é só isso. Pois embora muitos municípios realmente tenham os royalties como uma receita apenas, haja vista que não são impactadas diretamente pela exploração do petróleo, em Macaé a situação é diferente, pois os impactos são muito visíveis, e este é um dos exemplos gritantes. Só este mês o município chegou à expressiva marca de R$ 434.774.070,43 arrecadados ao longo de 10 meses

de recebimentos de parcelas dos royalties e de Participação Especial liberadas pela Agência Nacional do Petróleo. “Essa semana, após denúncia anônima, a equipe de reportagem do jornal O DEBATE registrou uma cena que retrata essa realidade. Uma lagoa costeira, conhecida como Lagoa dos Patos, localizada no Lagomar, está sendo substituída por construções. Não se sabe ao certo quantos por cento dela já foram ocupados. O fato que as obras continuam sendo feitas. O analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Marcos César dos Santos ressalta que as invasões em áreas naturais têm se tornado frequentes em todo o Brasil, e que em Macaé isto já é observado há anos e que a situação agrava-se devido ao fato de que existe um grande déficit de habitação no município. “Muitas destas invasões ameaçam principalmente os próprios invasores que passam a morar em uma área de risco. Os exemplos mais evidentes são: ocupações à beira da praia (riscos da ressaca), beiras de lagoas (riscos iminentes de alagamentos), topos de morros (riscos de deslizamentos), ocupações no mangue (riscos de alagamento e redução da população de peixes), entre outros”, pontua. Mas não é só isso, Marcos lembra ainda que é papel do poder público nortear a ocupação do município, o que é feito através do plano diretor, e que para casos de invasões em áreas de riscos sociais e ambientais é fundamental uma resposta rápida e contínua no sentido de evitar que as mesmas se multipliquem. “Neste caso fica muito eviden-

KANÁ MANHÃES

Imagens mostram construções sendo feitas não apenas ao lado, mas dentro da lagoa te como Macaé (cidade que sustenta grande parte da logística da exploração da Bacia de Campos) sofre com os impactos decorrentes desta exploração, onde podemos citar: aumento no trânsito de veículos pesados por suas vias, pressão pela exploração de seus recursos naturais, aumento exponencial pela demanda por serviços de saúde, educação, segurança, entre outros e ainda há esta pressão de invasão de áreas naturais que torna necessário um planejamento dinâmico e uma ação coordenada e rápida do poder público municipal”, disse. De acordo com a prefeitura, a fiscalização para evitar as construções no local é de responsabilidade da secretaria de Ambiente e de Obras, que em conjunto estão prevendo ações para o local. Ainda segundo o órgão, não existe emissão pela secretaria de Ambiente de certidão de regularidade ambiental para casos de ligações de energia elétrica nos

JURUBATIBA

Prefeitura e MPF traçam ações para o Lagomar DIVULGAÇÃO

Previsão é de que o projeto seja apresentado na próxima reunião entre os órgãos evitar danos ambientais decorrentes de invasões. É com essa finalidade que a Prefeitura de Macaé apresentará ao Ministério Público Federal (MPF), em breve, um projeto de urbanização estratégica para área considerada como zona de amortecimento do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, localizada no bairro Lagomar, na quadra da rua W-30. A medida, segundo o órgão municipal, é resultado da reunião entre o prefeito Dr. Aluízio, representantes do governo, MPF e Parque realizado no último dia 14 e que teve como objetivo possíveis ações públicas para impedir novas invasões no local e, ainda, evitar danos ambientais decorrentes de ocupações irregulares. Também participaram da reunião os procuradores da Prefeitura de Macaé, Augusto César D´Almeida Salgado, Marcos Marotti Salles e Márcio Certório Klayn, e o secretário de Ambiente, Guilherme Sardenberg Barreto. Com o projeto, a proposta é elaborar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e, posteriormente, uma força-tarefa entre Executivo, Ministério Público e segurança pública. Já a destinação e uso da área é objeto de ação civil pública no MPF, que visa impedir o crescimento desordenado. Durante o encontro, o prefeito Dr. Aluízio afirmou que o Lagomar recebe, atualmente, diversas obras de infraestrutura como pavimentação e saneamento básico, da ordem de R$ 60 milhões, além da construção de unidades de saúde e educação. Também está prevista a

Iniciativa visa a criação de um projeto de urbanização estratégica para área considerada como zona de amortecimento do Parque Jurubatiba intermediação da Mobilidade Urbana com algumas mudanças no trânsito. “Macaé é a cidade do petróleo que, agora, está tratando o esgoto. Não investir em saneamento básico seria a maior violência contra tudo isso. A ideia é implantar equipamentos públicos nesses locais e, com isso, desmobilizar as invasões. Também é fundamental que os próprios moradores sejam vigias dessas áreas de proteção ambiental”, disse. Já o chefe do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, Marcelo Braga Pessanha, esclareceu a necessidade de preservação de três áreas de braços de lagoa, necessárias para a prevenção nos períodos de cheia. "Somente com uma ação conjunta iremos

solucionar os problemas socioambientais", ressaltou. Além disso, para a gestão municipal, o bairro é estratégico para a cidade. São cerca de 40 mil habitantes e, em breve, será um referencial para a economia do município com a implantação do terminal portuário no local, uma ação da iniciativa privada. A expectativa, no primeiro ano, é gerar aproximadamente mil empregos. A prefeitura lembra que o empreendimento é fundamental para as bacias de Campos e Santos, devido sua localização geográfica. Por isso, a prefeitura já está implementando diversos equipamentos públicos que visam reduzir os impactos e proporcionar qualidade de vida para a população.

Geral 7

arredores da Lagoa dos Patos, uma vez que a equipe de redação do Jornal observou que algumas residências contam com instalação elétrica. Questionada também sobre uma possível derrubada de casas que já teve no local há algum tempo, a prefeitura disse que a informação procede pontuando que já foram feitas demolições e estão sendo programadas outras ações para o local. “A secretaria de Ambiente alerta que quem está construindo em locais irregulares ou em Área de Proteção Permanente (APP), estão sujeitos a punições, que incluem a perda do imóvel”, disse. Ainda segundo o órgão, a lagoa tem em média quatro a cinco hectares e não há informação de quantos por cento da mesma já foram ocupados. E para evitar novas construções, entre as medidas a serem tomadas estão: fiscalização constante e punição aos infratores.

Oportunidade para quem deseja se preparar para o vestibular Prefeitura abriu na segunda-feira as inscrições para o PréVestibular Social final de ano chegando e muitos sonhando com as férias escolares. Mas por outro lado, muitos pretendem continuar as atividades com foco no vestibular. E para quem tem esse pensamento, a Prefeitura de Macaé abriu na segundafeira, 18, as inscrições para o tradicional Pré-vestibular Social. As vagas oferecidas são para quem já concluiu o ensino médio ou está cursando o terceiro ano. São 360 vagas e os interessados poderão se inscrever até o dia 13 de dezembro, das 8h às 20h e entre os dias 16 e 20, das 8h às 12h, no antigo prédio da Funemac, Rua Teixeira de Gouveia, 264. No ato da inscrição os candidatos podem optar pelos turnos da manhã, tarde e noite. Serão disponibilizadas duas turmas de 60 alunos para cada turno. Também no ato da inscrição é necessário apresentar

duas fotos 3 x 4, xerox do CPF, da Identidade, da declaração de conclusão do Ensino Médio ou do Histórico Escolar. E ainda os que optarem pelo turno da noite deverão apresentar a xerox da declaração de que está trabalhando. O curso tem como objetivo promover a inclusão das pessoas que não têm condições favoráveis para pagar o alto preço de alguns cursinhos. Assim como atender a demanda das pessoas mais velhas, que estão há anos sem estudar, e que encontram na oportunidade uma chance de voltar a frequentar a sala de aula. De acordo com a Prefeitura, o Projeto funciona há cerca de dez anos e só no ano passado 105 estudantes desse curso foram aprovados por universidades, sendo a maioria para instituições de ensino público. E os que conseguiram passar para faculdades particulares receberam 100 por cento de bolsa pelo ProUni do governo federal. Ainda segundo o órgão, os professores que ministram as aulas são provenientes da rede municipal de ensino. DIVULGAÇÃO

Inscrições podem ser feitas até o dia 13 de dezembro, das 8h às 20h e entre os dias 16 e 20, das 8h às 12h

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Geral

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FRASE DO DIA

Mensalão é 'mais grave agressão' à democracia

ROBERTO GURGEL, procurador-geral da República

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