Noticiário 21 05 14 by O DEBATE Diario de Macae

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

CÂMARA VAI ENTREGAR OFÍCIO A COMANDO

CDL COMEMORA APROVAÇÃO DE LEI DO SUPER SIMPLES

TRIBUTO A PAULO VAZOLINI NO TEATRO DO SESI MACAÉ

POLÍTICA, PÁG.3

ECONOMIA, PÁG.6

CADERNO DOIS, CAPA

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 21 de maio de 2014 Ano XXXIX, Nº 8401 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Policiais de Macaé recrutados para Copa

KANÁ MANHÃES

Decisão do Comando Geral da PM reduzirá efetivo nas ruas da cidade a necessidade de reforço do policiamento na Capital do Estado, durante os jogos da Copa do Mundo de futebol, levou o Comando Geral da Polícia Militar a recrutar soldados do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para atuar nas ruas

do Rio de Janeiro. A decisão gerou polêmica na cidade que enfrenta a elevação de crimes como homicídios. A proposta, de utilizar o efetivo de soldados que estão de férias na vigilância do Rio, também poderia ser utilizada em Macaé e região. PÁG. 5

ECONOMIA

ESPORTE

Fumdec agiliza processo de obras o fundo municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) garantiu nesta semana o encaminhamento de processos que deverão agilizar a consolidação das obras da nova unidade de ensino do Senai em Macaé: a Escola Sonda. Após assumir o compromisso, junto aos representantes do Sistema Firjan do município, de agilizar os trâmites pertinentes a prefeitura, e necessários para a consolidação do projeto, o presidente do Fumdec, em ação integrada à subsecretaria municipal de Indústria e Comércio, fez o levantamento relativo às pendências referentes à liberação do alvará que permite o início das obras. Ofícios foram encaminhados ao Senai Macaé e à Comissão Municipal da Firjan. PÁG. 6

Policiais de férias, lotados no 32º Batalhão de Polícia Militar, deverão atuar nas ruas do Rio de Janeiro durante jogos do mundial

GERAL

FLAMENGO EM MACAÉ Vigilantes discutem KANÁ MANHÃES

Procura ontem foi grande por ingressos para a partida que acontece a partir das 19h30 no estádio macaense

Equipe carioca joga hoje no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo contra o Bahia no Brasileirão

m um momento difícil com a torcida, devido a avaliação ruim do elenco na atuação dos últimos jogos, o Flamengo realiza hoje no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo uma partida que pode marcar o início da sua fase de recuperação. Em partida

POLÍCIA

válida pela sexta rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, a equipe carioca enfrenta o Bahia. O Flamengo contará com a presença da sua torcida em Macaé, que enfrentou ontem fila na bilheteria do estádio macaense para assistir a atuação do elenco ao vivo. PÁG. 12

Registros de casos violentos e prisões em flagrantes vão ser mantidos

Agentes da Delegacia Legal de Macaé participam de ato a nível nacional PÁG. 5 EDUCAÇÃO

Teoria do delito será tema de palestra Tema será ministrado por Ronaldo Madeira PÁG. 7

WANDERLEY GIL

Parque Atalaia receberá caminhada Evento será realizado no dia 1º de junho com as inscrições gratuitas PÁG. 2

CIDADE

SEPE confirma ato nesta quarta-feira Assembleia unificada está marcada para as 9h PÁG.11

GERAL

Botafogo elege novos representantes Votação foi realizada no último domingo (18) PÁG. 2

o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Macaé, Marcos Ribeiro de Azevedo, disse ontem (20) que a entidade discutirá o fim da paralisação na região, em uma reunião que acontecerá na próxima quintafeira (22), na sede do Ministério Público na capital. A paralisação da categoria completou no último sábado (17) 15 dias. Cerca de 500 vigilantes bancários estão paralisados em 35 agências bancárias em Macaé. Em toda a região, como Rio das Ostras, Silva Jardim, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus e toda Região dos Lagos, de Cabo Frio a Saquarema, são mais de 100 estabelecimentos bancários atingidos pela paralisação. O fim da greve é aguardado pela população. PÁG. 5

AMBIENTE

KANÁ MANHÃES

Policiais Civis aderem à paralisação

fim de greve

EDUCAÇÃO

Atividades alternativas estimulam alunos Programação é realizada pelo INSG/Castelo PÁG. 11

Parque preserva espécies da Mata Atlântica

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 29º C Mínima 19º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,2160 Venda R$ 2,2170

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de maio de 2014

Cidade

NOTA

Agentes comunitários passam por qualificação. O curso começou a ser ministrado na manhã desta segunda-feira (19)

BEM-ESTAR

7ª Caminhada na Natureza será realizada no Parque Municipal Atalaia Evento será realizado no dia 1º de junho. Inscrições são gratuitas e estão abertas no site da AMGT Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

aa quem tem espírito aventureiro e adora o contato com a natureza, a Associação Macaense de Guias de Turismo & Região Costa do Sol e a ONG Anda Brasil vão realizar no próximo dia 1º (domingo), a 7ª Caminhada na Natureza - “Circuito Parque Atalaia” - Macaé - RJ. O evento também tem o apoio da prefeitura, entre eles, a equipe da Guarda Ambiental. As inscrições são gratuitas e ainda estão abertas. Elas podem ser feitas pelo site: www. rj.caminhadas.info ou www. macae.caminhadas.info. Maiores informações podem ser obtidas através dos telefones: (22) 2762-6447; 98816-9146; 999080578; 98103-2378; 99212-4030 ou pelo e-mail: amgt.macae@ gmail.com. A previsão de saída é às 8h, no Parque Atalaia. De acordo com o padrão Internacional, o percurso será de aproximadamente 10 km, leve à moderada. Os participantes devem estar trajando calça comprida, calçado fechado (tênis) e boné. Orienta-se que a pessoa também leve protetor solar, óculos escuros e garrafa

de água. Os aventureiros também podem levar roupa de banho para depois da caminhada. O Parque Municipal Atalaia fica localizado na Serra de Macaé, a 27 km do Centro da cidade, na subida para o distrito de Glicério. No local existem trilhas ecológicas de vários níveis (fácil, médio e intenso). Criado em 1995, essa área pertence ao grupo de Unidade de Conservação de Proteção Integral, sendo utilizada também para pesquisas e aulas de educação ambiental. Ao todo são 235 hectares de Mata Atlântica, totalmente monitorado, o que evita a invasão ou desmatamento do parque. Essa, que já foi a segunda maior floresta tropical do país, é uma das poucas no estado que tem esse total controle do território. O parque é um reduto de espécies como tucanos, cachorros do mato, lontras, papagaios, tatus, gambás, jiboias, macacos e onças-pardas. POPULAÇÃO PODE VISITAR O LOCAL

A estrutura física do Parque Municipal do Atalaia é composta de um centro administrativo, refeitório e centro de convivência. Ele funciona às terças-feiras, de 13h30 às 16h, e

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BEM-ESTAR

Dicas para caminhada ● ALONGAMENTO: necessário

De acordo com o padrão Internacional, o percurso será de aproximadamente 10 km

de quarta a sábado, de 9h às 12h e de 13h30 às 16h. A visitação é gratuita e não necessita de agendamento no caso de famílias. Já para grupos, esse procedimento deve ser feito com antecedência através do email: agendamento.sema@ macae.rj.gov.br. O responsável

ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO WANDERLEY GIL

Presidente da Famma, Celso Henrique, e a vice-presidente da AMABA, Fernanda Menezes

Botafogo realiza eleição de novos representantes Votação foi realizada no último domingo e contou com a presença dos moradores no último domingo (18), a Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA) realizou uma nova eleição, dessa vez para escolher os representantes do bairro Botafogo. A votação, que foi realizada das 9h às 14h30, contou com a presença de 699 pessoas, ou seja, um pouco mais de 50% da população do bairro. Com 297 votos (40%), a população reelegeu os representantes da Chapa 1, Paulo Estanislau Pinto - conhecido como Paiô (presidente) e Issa (vice-presidente). Já as chapas 2 e 3 receberam, respectivamente, 186 e 214 votos. Também houve um nulo e um voto em branco. Entre os objetivos dos representantes escolhidos está a conclusão da obra da sede da Associação de Moradores,

voltar a promover os eventos culturais na comunidade e atividades esportivas como forma de inclusão social e também buscar junto ao poder público as melhorias necessárias. O presidente da FAMMA, Celso Henrique da Silva, também à frente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA), explica que, ao contrário das outras eleições, essa teve duração menor devido a alguns desentendimentos entre os participantes. “No início, a eleição ocorreu em clima de paz, tranquila. Mas, no meio dela, começou um pequeno tumulto. Diante disso, nós da comissão resolvemos dar por encerrada a votação antes do horário, para evitar constrangimentos”, conta. Celso também aproveitou para parabenizar o trabalho feito pela comissão eleitoral. “Gostaria de agradecer aos envolvidos pelo empenho. O presidente da comissão, Edson Almeida, e a equipe: Edna, Andressa, Diego,

ecológica é de sete anos. Uma das normas é não utilizar bebida alcoólica e cigarro no parque e levar protetor solar, repelente, garrafas de água e lanche, pois o parque não oferece esses itens.

Diogo, Russo, Gilson e Dinho. E também gostaria de agradecer a presença de Alberto Costa, do Fórum, que acompanhou a eleição até o final”, frisa. A próxima eleição agendada é a da Bela Vista, que será realizada neste domingo (25), das 9h às 15h. A Famma também afirma que estão programadas as eleições nos seguintes bairros: Novo Horizonte, Miramar, Ajuda de Baixo, entre outras. As datas ainda estão sendo definidas e, em breve, serão divulgadas. As associações de moradores têm como dever lutar pelos interesses da população de um determinado bairro, cobrando do poder público melhorias em infraestrutura, como, por exemplo, saúde, lazer, educação, saneamento, segurança, entre outros itens. Em alguns casos, ela também desenvolve um papel de inclusão com a sociedade, oferecendo cursos e atividades esportivas, que podem ser frutos ou não de parcerias.

deverá enviar a solicitação com as seguintes informações: nome da instituição, data e horário de visita, número de participantes, nome e telefone do responsável. Após isso, ele será comunicado e irá receber uma ficha de pré agendamento com as normas do parque. Após preenchida,

a ficha deve ser encaminhada com antecedência, de no mínimo 72 horas, para o e-mail do agendamento. A prefeitura ressalta que o número máximo de participantes é 45, tanto no período da manhã, quanto à tarde. A idade mínima para participar da trilha

antes da caminhada e também depois, tanto os membros inferiores quanto os superiores. Isso pode evitar lesões. ● HIDRATAÇÃO: beba bastante água antes, durante e depois da caminhada. ● NÃO COMER MUITO: evitar antes da caminhada, pois pode dar uma sensação de mal-estar e, até mesmo, prejudicar o exercício físico, trazendo outras complicações. ● POSTURA: é importante permanecer ereto, olhando para a frente e com o abdomen contraído. Use tênis e roupas adequadas.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de maio de 2014

Política

NOTA

Dr. Eduardo Cardoso (PPS) afirmou que reajuste dos servidores da Câmara terá mesmo percentual do executivo

SEGURANÇA

Câmara oficializará solicitação de permanência de policiais Legislativo repudiou medida de Comando da Polícia Militar em utilizar efetivo macaense para cobertura da Copa Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

o registrar de forma recorrente debates relativos a necessidade de intervenção do Estado em garantir reforço na aparelhamento das unidades de seguranças públicas em Macaé, a Câmara de Vereadores aprovou ontem, em plenário, a oficialização do posicionamento contrário a decisão do Comando Geral da Polícia Militar em recrutar policiais lotados no 32º Batalhão de Polícia Militar, que abrange Macaé e outros cinco municípios do Norte Fluminense, para atuar durante um mês no Rio de Janeiro, reforçando a segurança na capital do Estado durante os jogos da Copa do Mundo. Procedimento anunciado nesta semana pelo comando das forças policiais estaduais, o recrutamento de cerca de 50 policiais, que atuam em operações na cidade, foi considerada como decisão absurda pelo vereador Paulo Antunes (PMDB), o primeiro a se pronunciar sobre a

WANDERLEY GIL

FRASE WANDERLEY GIL

FRASE

redução do efetivo de policiais durante o mundial. "Eu ouvi essa questão hoje e afirmo em plenário que eu não concordo. Não dá para tirar os policiais das nossas ruas e mandá-los para o Rio. Como fica a nossa população?", apontou. O pedido de oficialização do posicionamento do Legislativo foi apresentado pelo líder do governo, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL). "A Mesa Diretora deveria elaborar este ofício para ser assinado por todos nós vereadores nos posicionando contra esta decisão", declarou o parlamentar. O ato do Comando Geral também foi criticado por Igor Sardinha (PT). "Já vivemos uma situação de risco em relação à criminalidade, com um efetivo bem abaixo que o número populacional do município", lembrou. Marcel Silvano (PT) propôs que o ofício seja entregue de forma pessoal pelos vereadores. "Precisamos mostrar a nossa posição contrária à proposta", disse o vereador.

“É um absurdo tirar os policiais de Macaé durante os jogos da Copa”

“Vamos entregar pessoalmente o ofício para registrar nossa posição”

PAULO ANTUNES, PMDB

MARCEL SILVANO, PT

WANDERLEY GIL

Vereadores assinaram ofício elaborado pela Mesa Diretora que será entregue ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado

Segurança em bairros e atuação da Guarda o debate sobre o recrutamento dos policiais macaenses surgiu no plenário durante a votação do requerimento 251/2014, de autoria do vereador Marcel Silvano (PT), que solicitou reforço no policiamento na região do Novo Cavaleiros, onde relatos de assaltos a professores e alunos de escolas públicas foram registrados. "A cidade vive uma situação crítica quanto a segurança e está influenciando no ambiente

MERENDA

escolar, que é a nossa grande riqueza, por isso precisa ser bem preservado", disse Marcel. Ao votar favorável ao requerimento, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL) destacou o resultado da reunião da Comissão Especial, presidida por Marcel, e realizada na semana passada, que tratou sobre o enfrentamento da violência nas escolas. "O encontro foi muito bom. A participação do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) foi impor-

tante. O governo assumiu as suas responsabilidades. Cabe agora às demais partes fazerem o que lhes compete", disse. Maxwell Vaz (SD) evidenciou a necessidade de revisão de estratégia de atuação da Guarda Municipal nas escolas. "Macaé vive dias ruins com expectativas de dias piores em relação a segurança pública. Não conseguimos ver uma estratégia da Guarda para acolher as escolas e professores, dentro

GESTÃO

Igor reitera pedido de Maxwell analisa respostas sobre serviço remanejamentos WANDERLEY GIL

Em discurso no Grande Expediente, vereador falou sobre Audiência Pública "não sou eu que quero as respostas, mas sim a população". A afirmação do vereador Igor Sardinha (PT) sintetizou o seu discurso, no Grande Expediente, da sessão ordinária de ontem, ao abordar a falta de respostas sobre o futuro do serviço de fornecimento de alimentos que compõem a merenda escolar servida aos cerca de 40 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino. O serviço foi tema central da Audiência Pública presidida pelo vereador, na última terçafeira (13), reunindo diretores de escolas, profissionais da educação, além de representantes do Conselho Escolar e do Ministério Público Federal. "Infelizmente não conseguimos obter todas as respostas referentes a merenda porque não registramos a participação de representantes da Educação, e da gestão municipal, para esclarecer pontos cruciais para que os nossos alunos tenham uma alimentação de qualidade", afirmou o parlamentar. Segundo o vereador, pontos como questionamentos sobre

Igor reacendeu o debate sobre a distribuição da merenda

a licitação do serviço, os problemas que levaram à redução do quantitativo de alimentos fornecidos às escolas, e medidas necessárias para garantir o atendimento imediato das unidades de ensino formavam o tema central da Audiência. "Os diretores estão reféns da desorganização. Escolas estão liberando alunos mais cedo. As informações são desencontradas", apontou o vereador. Também na sessão ordinária de ontem, o plenário aprovou o requerimento 237/2014, de autoria do primeiro vice-presidente, Maxwell Vaz (SD), que

solicitou ao governo informações sobre cópias do cardápio da merenda estipulado para as escolas, assim como do contrato assinado junto a empresa que passou a fornecer os alimentos. "Eu tinha retirado esse requerimento na expectativa de que essas respostas fossem esclarecidas na Audiência. Porém, como não houve o posicionamento da secretaria, retorno a matéria com o objetivo de tornar essa questão mais clara", disse. O líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL), garantiu que a resposta será encaminhada pelo governo "com transparência".

Vereador acompanhou modificações de recursos previstos na LOA de 2014

durante o seu pronunciamento no Grande Expediente da sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores, o primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (Solidariedade), analisou procedimentos administrativos do governo, realizados nos últimos dias, através do remanejamento de recursos previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. Entre os pontos apresentados pelo vereador esteve a anulação, segundo Maxwell, de recursos destinados a projetos definidos por Emendas Impo-

sitivas, elaboradas pelo parlamento municipal, através de acordo com o Executivo, para a gestão deste ano. "Pode ser um erro de processo, uma questão não vista pelo Executivo. Porém, eu acho muito ruim que os recursos de uma Emenda Impositiva sejam anulados. É um desrespeito ao trabalho desta Casa", apontou o parlamentar. Diante da questão, Maxwell afirmou que encaminhará ao Executivo um requerimento solicitando a revogação do decreto que remanejou os recursos da Emenda. A proposta ainda deve ser discutida em plenário. "O erro é comum, mas é preciso buscar sempre os acertos. O governo conta com uma equipe de procuradores eficiente, para evitar esses problemas", disse. WANDERLEY GIL

do seu compromisso de fazer a segurança patrimonial", disse. Igor Sardinha (PT) afirmou que a questão vai além da segurança pública. "Essa é uma discussão que dá várias vertentes. Em Macaé já temos a absurda relação de um policial para 2,8 mil habitantes, enquanto no Rio é diferente. No que tange às escolas, precisamos zelar pela infraestrutura das unidades para garantir um ambiente mais seguro", disse.

CURTAS

Análise

No Grande Expediente, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL) fez uma análise sobre a atuação do PT na gestão passada, e no governo atual, assim como a postura de oposição de alguns militantes. WANDERLEY GIL

Resultado

Durante a sessão de ontem, o vereador Luciano Diniz (PT) anunciou a liberação de recursos para o pagamento das obras do PAC realizadas no Complexo da Ajuda. O projeto já tem 47% das intervenções concluídas.

Resposta

O vereador Amaro Luiz (PSB) voltou a solicitar resposta do governo sobre o requerimento apresentado pelo seu mandato no ano passado, questionando dados relativos às composições do VLT. Maxwell afirmou que apresentará requerimento ao Executivo

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de maio de 2014

Opinião

Lagomar continua sendo beneficiado com obras de infraestrutura

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Expansão do petróleo De acordo com dados analisados pela indústria, o crescimento populacional de Macaé acompanhou os índices de elevação da produção de petróleo na Bacia de Campos. A conta é simples. Se a Petrobras pretende dobrar o seu potencial de extrair barris de petróleo diários até 2020, o número de habitantes de Macaé deve dar um salto significativo nos próximos anos. Será que a cidade está preparada? Um dos principais fenômenos ocasionados pelo privilégio de Macaé se tornar a Capital Nacional do Petróleo, sem esquecer, é claro, de todo o ônus embutido nesse reconhecimento internacional, o crescimento populacional da cidade é exponencial e não deve parar pelos próximos anos. Em três anos, o município recebeu quase 20 mil novos moradores que chegaram à cidade atraídos, principalmente, pelas oportunidades profissionais e financeiras proporcionadas pela indústria do petróleo. Número que poderia ser ainda mais expressivo se uma outra grande parte de profissionais que passaram a atuar nas atividades relativas ao arranjo produtivo do óleo bruto e do gás natural explorados na Bacia de Campos não optassem por viver em outras cidades, em especial, Rio das Ostras que, diante desse fe-

nômeno, ainda é o município cujo quantitativo populacional mais cresce em todo o território nacional. Os números refletem também o desafio do poder público de reestruturar e promover um melhor atendimento aos antigos e novos cidadãos, através da aplicação dos abundantes recursos públicos que somam mais de R$ 2,2 bilhões, de acordo com a previsão orçamentária para este ano. Ao saltar de 217.951 moradores em 2012 para 224.442 em 2013, números atualizados neste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Macaé registra um dos principais impactos que devem ser contornados à medida que a cidade torna-se ainda mais rica. Quanto mais se registra o crescimento da cidade, mais cresce o desafio do poder público de recuperar o tempo e os investimentos não feitos ao longo dos últimos anos, e ainda planejar o futuro da cidade que tende a expandir, ainda mais, o número populacional e sua economia nos próximos anos, diante das estimativas da produção do petróleo.

ESPAÇO ABERTO

Política e Economia Há tempos que o sistema produtivo vem abordando, em diversos fóruns, sobre as tendências futuras da competitividade empresarial. Esse estado de raciocínio foi estabelecido de forma muito permanente após o contexto das relações mercadológicas, seguindo a lógica de um mundo globalizado. Diante desse cenário se verifica, facilmente, que o sucesso das organizações dependerá do estabelecimento de habilidades gerenciais para manter o espírito de equipe, focando nos resultados, quer sejam sociais ou econômicos. Pelo lado dos colaboradores das instituições o sucesso passa pela aquisição de algumas competências específicas e, também, pelo desenvolvimento de habilidades necessárias à execução das tarefas. Além disso, ressalta-se que a sociedade atual exige cada vez mais determinadas atitudes dos profissionais, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelas organizações e pelas necessidades de atender os mercados consumidores e clientes. Outro aspecto, de grande complexidade, é exatamente o conjunto de legislações que impõe adaptações aos arranjos produtivos. As organizações, por sua vez, nem sempre se encontram preparadas para desempenhar seu papel de forma eficiente e eficaz, de forma a atender as obrigações impostas de forma compulsória. Nesse contexto, a promoção da gestão permanente de mudanças de hábitos e de rotinas, consubstanciadas nessa “ordem” econômica mundial, deve estabelecer os pilares da competitividade. Sem dúvida que as observações apresentadas refletem um contexto social bastante contemporâneo, seguindo a dinâmica da história da sociedade. Dessa forma, um breve olhar para o futuro, também se reveste num exercício interessante e

importante. Como se darão as relações produtivas no Planeta, cuja característica se resume no aspecto da competitividade e com as mudanças anunciadas nos comportamentos políticos? Esse tema, certamente, será a tônica dos debates para o estabelecimento dos próximos sistemas político-econômicos que se perpetuarão no mundo em que vivemos. A sociedade humana terá desafios cada vez maiores. Parece a contradição mais lógica da saga evolutiva do homo sapiens. Um recardo nos tem sido dado logo após o lançamento da primeira bomba atômica na Segunda Guerra Mundial: progredir com um objetivo claro de manutenção de mercados e sustentabilidade, mas de forma harmônica entre o bem estar social, ambiental e, acima de tudo, com o sentimento de cooperação mútua entre povos e nações. Os próximos anos da existência humana no Planeta Terra serão de momentos de singularidade proeminente. A formação de uma consciência de desenvolvimento econômico, que possa se tornar num sistema que minimize as diferenças sociais, se torna cada vez mais senso comum entre dirigentes públicos e de empreendimentos privados. Esse novo tempo em breve vindouro, de produção humanizada em todos os sentidos, está evoluindo para a formação de um novo sistema poilítico em equilíbrio, sustentado por trinômio inseparável: economia, sociedade e ambiente. Eduardo Batista Neiva Físico pela UFRJ e Mestre em Metrologia para a Qualidade Industrial pela PUC-Rio

Após vários anos, o chafariz que ornamenta a Rua da Praia, no trecho situado à frente da sede administrativa da prefeitura, passa a funcionar, embelezando um dos pontos mais tradicionais da cidade, onde o rio se encontra com o mar, fenômeno registrado e imortalizado no Hino de Macaé. Assim como o espaço, outras praças e áreas públicas da cidade merecem passar pela mesma revitalização, para o bem da cidade.

PAINEL Piratas

Rodovia

Economia

Legado

Índices

Vistorias

Indústria

Iluminação

IPVA

Ao viver as expectativas da abertura de novas autarquias para ampliar a frota de veículos disponíveis à população, taxistas que atuam na região central da cidade enfrentam ainda a disputa de espaço com veículos de lotada, que realizam o transporte clandestino de passageiros entre Macaé e cidades da região. Os “piratas” não respeitam nem mesmo as faixas de estacionamento reservadas aos taxistas, na Travessa Glicério, próxima a Rodoviária de Macaé.

Ao que parece, a Copa do Mundo de Futebol não deixará o legado esperado pelos municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro no que se refere a segurança pública. Ao invés de gerar o aumento de efetivo de policiais nas esferas Civil, Militar e Federal, o mundial contará com soldados que atuam na região Norte Fluminense, para aumentar o policiamento nas ruas da capital do Estado, por cerca de um mês de jogos.

O Sistema Firjan comemorará o Dia da Indústria, celebrado em todo o país em 25 de Maio, com um evento especial. Em uma comemoração reservada a empresários e parceiros que atuam em um dos setores responsáveis pela expansão econômica do município, e comprometido em contribuir com o desenvolvimento social e sustentável da cidade, representantes de instituições empresariais acompanharão solenidade que acontece no dia 26 no auditório do Sesi Macaé.

Mortes, congestionamentos e indignações. Nem mesmo essas constantes situações, registradas semanalmente na “Rodovia da Morte”, são suficientes para garantir agilidade nas obras de duplicação da BR 101. E o trecho mais perigoso, o compreendido entre Macaé e Casimiro de Abreu, ainda não tem previsão para ser iniciado, furando completamente a expectativa do calendário apresentado pela Autopista Fluminense há cerca de três anos.

Antecipando as definições do governo quanto aos índices de reajuste dos vencimentos dos servidores municipais, o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), afirmou que os mesmos percentuais garantidos pelo Executivo serão aplicados aos servidores do Legislativo neste ano. Eduardo seguirá a mesma tendência exercida pela Câmara ao longo dos últimos anos, mantendo uma média positiva para o funcionalismo público.

A demanda é grande e exige da equipe da Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emipi) agilidade dos trabalhos de manutenção do sistema de iluminação em bairros e comunidades da cidade. O planejamento da autarquia, assim como o acesso à ouvidoria do setor, devem ser divulgados para que os moradores de áreas não atendidas pelo serviço possam solicitar a manutenção da rede. Os telefones da autarquia são (22) 2757-3736 - (22) 2757-1036.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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A operação de novas unidades de manutenção de plataformas e navios que atuam na exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos representa novas contratações de serviços e compra de materiais por parte da Petrobras junto ao leque de fornecedores que compõem a consolidada indústria do petróleo macaense. Porém, mesmo com a vigência do plano para aumento da eficiência da estatal, a situação ainda é de desaceleração do mercado.

Motoristas macaenses ainda precisam migrar para municípios como Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu e até Cabo Frio para garantir acesso ao serviço de vistoria veicular, após o pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA), feito pelas unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). É que em Macaé ainda é difícil garantir o agendamento do procedimento, mesmo com a expressiva frota de veículos da cidade.

E por falar do IPVA, o imposto rendeu em 2013 para Macaé uma receita de R$ 19 milhões. Apesar de registrar um déficit de cerca de R$ 7 milhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), cerca de R$ 26 milhões, os recursos são suficientes para garantir a realização de obras em vias públicas, como as intervenções já realizadas em trechos na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), na região entre Imboassica e o São Marcos.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de maio de 2014

Polícia

NOTA

Carretas causam engarrafamento na Avenida Rui Barbosa, no Centro

REIVINDICAÇÃO

WANDERLEY GIL

Policiais civis aderem à paralisação Movimento durará 24 horas em vários estados brasileiros, incluindo o Rio de Janeiro daniela bairros

danielabairros@odebateon.com.br

oliciais civis aderem hoje à paralisação nacional . O movimento durará 24 horas . Além do Rio de Janeiro, a paralisação acontecerá nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia , Espírito Santo, Pará, Paraíba, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Segundo o SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro), além de policiais civis, a paralisação deverá ter adesão também de policiais federais e rodoviários federais.

Na manhã de ontem (20), a assessoria de imprensa do Comando Geral da Polícia Militar divulgou nota informando que na Polícia Militar não há nenhuma real ameaça de greve. A paralisação envolvendo policiais civis no estado do Rio de Janeiro, de acordo com o sindicato, foi convocada pela COBRAPOL (Confederação Brasileira de Trabalhadores da Polícia Civil). O objetivo do movimento, informou ontem o sindicato, é pressionar o governo a cumprir com a pauta de reivindicações da categoria, que inclui reajustes salariais de 80% e a

Policiais civis de Macaé também aderem hoje à paralisação, que também acontecerá em outros estados com duração de 24 horas

incorporação das gratificações, especialmente a da Delegacia Legal, no valor de R$ 850. Em nota divulgada ontem,, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro informou que os benefícios foram prometidos pelo ex-governador Sérgio Cabral durante inauguração da Cidade da Polícia, em setembro do ano passado., na capital. O sindicato esclareceu também que quer dobrar os valores do

tíquete-refeição e vale transporte. Apesar da paralisação, um efetivo de no mínimo 40% estará atuando nas delegacias , com prioridade de registros de crimes violentos e prisões em flagrante. Hoje à tarde, às 14h, os policiais se concentram em frente à Chefia da Polícia Civil, na capital, para participar da paralisação nacional e cobrar do governo as promessas feitas e não cumpridas , segundo o sin-

123ª Delegacia de Polícia de Macaé pessoas que diariamente necessitam ir até a 123ª Delegacia de Polícia de Macaé para registrar ocorrências temem que a paralisação prejudique ainda mais o atendimento, que para muitos, já é precário. "Roubaram meu carro na segunda-feira à noite. Já vim aqui para tentar fazer o registro de ocorrência, mas o atendimento é muito demorado e não consegui esperar. Agora com essa paralisação vai me complicar ainda mais, porque a seguradora do veículo está exigindo o registro de roubo. Vou ter que voltar mais para o final da semana e tentar fazer a ocorrência", reclamou a operadora de telemarketing, Ana Paula Souza Faria, 27 anos. A falta de estrutura no local e de funcionários também são motivos de reclamações do comerciante Paulo Rogério da Silva, 32 anos. Vítima de um furto semana passada, ele também não consegue registrar a ocorrência na delegacia. "Não posso perder o dia aqui esperando por atendimento. E também vou ter que esperar essa paralisação acabar para ver se consigo fazer". Em Janeiro, durante evento realizado no Centro de Conven-

Percentual solicitado pelos policiais para reajuste salarial

R$ 850

Incorporação de gratificação no salário dos agentes de delegacia

PARALISAÇÃO KANÁ MANHÃES

Apenas ocorrências de crimes violentos e prisões em flagrantes funcionarão hoje na 123ªDP

ções Jornalista Roberto Marinho, o então vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Souza, o "Pezão", anunciou investimentos para Segurança Pública de Macaé. À ocasião, Pezão anunciou o repasse de R$ 1 milhão para reforma de delegacias de polícia de cidades no interior do Rio de Janeiro . Segundo ele, a 123ª De-

legacia de Polícia de Macaé iria ser contemplada com reforma de infraestrutura e ampliação do espaço físico. No dia da visita no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, Pezão, em entrevista coletiva, não soube informar o início das obras de reforma da delegacia de polícia da cidade, que faz parte do Programa Delegacia

Legal. "Vamos concluir ainda esse ano todo o Programa de Delegacia Legal. São várias delegacias que já haviam sido construídas e agora estão sendo reformadas", declarou Pezão. O agora governador do Estado disse também que as Delegacias Legais foram as experiências mais "arrojadas" e modernas que já se viu na área de segurança do Rio de Janeiro.

Comando Geral anuncia transferência de policiais o comando geral da Polícia Militar do Estado de Rio Janeiro anunciou ontem (20) que policiais militares que compõem o 6º CPA (Comando de Policiamento de Área), situado em Campos dos Goytacazes, vão trocar suas férias pela atuação em batalhões de campanha. Segundo assessoria de imprensa do Comando Geral da Polícia Militar, a medida servirá para reforçar

80%

dicato. Ainda segundo a entidade, no próximo dia 26, uma nova assembleia está marcada no sindicato os policiais civis no Rio de Janeiro , às 18h, para decidir se a categoria deflagrave greve a poucos dias da Copa do Mundo ou se promove outros protestos. Procurado pela reportagem de O DEBATE, o Delegado de Polícia de Macaé, Filipi Poeys Lima não foi encontrado para comentar o assunto.

KANÁ MANHÃES

POLÍCIA MILITAR

Policiais que compõem o 6ºCPA reforçarão a segurança na capital durante a Copa

NÚMEROS

o policiamento durante jogos da Copa do Mundo no Rio de Janeiro. A assessoria do Comando Geral da Polícia Militar não informou o número de policiais militares do interior que deverão ser transferidos, nem a data em que as transferências serão iniciadas. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o efetivo de policiais do Norte e Noroeste Fluminense não será prejudicado. Extraoficialmente, 50 policiais militares que trabalham na área do 6º CPA (Comando de Policiamento de Área) e que estão em período de férias deverão

ser transferidos para trabalharem na capital nos dias de jogo do mundial. A assessoria do Comando Geral da Polícia Militar não confirmou os números. A transferência de policiais militares do interior para a capital foi anunciada no mesmo dia em que homens da força policial foram convocados para uma paralisação nacional, que começará à zero hora de hoje, com duração de 24 horas. A Polícia Militar não confirmou adesão à paralisação, que vai contar com policiais civis, federais e rodoviários federais.

KANÁ MANHÃES

Policiais vão atuar na capital

Greve dos vigilantes bancários completou 15 dias no sábado

Sindicato discute fim da greve quinta Informação foi divulgada ontem (20) pela presidência do sindicato o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Macaé, Marcos Ribeiro de Azevedo, disse ontem (20) que a entidade discutirá o fim da paralisação na região, em uma reunião que acontecerá na próxima quinta-feira, 22, na sede do Ministério Público na capital. A paralisação da categoria completou 15 dias no último sábado (17). Segundo Azevedo, na reunião no MP no Rio, serão apresentadas as reivindicações da categoria, que são 10% de reajuste salarial, acréscimo de R$ 20 no tíquete refeição, além de adicionais de risco de vida e periculosidade. Segundo Azevedo, desde o início da greve, no dia 29 de abril, o SINDESP (Sindicato das Empresas de Segurança Privada) do Rio de Janeiro ofereceu apenas 1% de aumento salarial e acréscimo de R$ 3 no tíquete refeição. "Se nenhum acordo for firmado na próxima quintafeira, a greve continua em toda a região por tempo indeterminado. Vamos analisar uma contra-

proposta por parte do sindicato das empresas. Torço para que cheguemos em uma solução. Do contrário, vamos arrastar a paralisação em Macaé e toda Região dos Lagos", explicou. Cerca de 500 vigilantes bancários estão paralisados em 35 agências bancárias em Macaé. Em toda a região, como Rio das Ostras, Silva Jardim, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus e toda Região dos Lagos, de Cabo Frio a Saquarema, são mais de 100 estabelecimentos bancários atingidos pela paralisação dos vigilantes. SERVIÇO

Obituário ● BENEDITO de Souza, 71

anos, casado, Malvinas. O sepultamento ocorreu ontem (20), às 14h30, no Cemitério Memorial da Igualdade. ● MARIA José Ribeiro Pereira, 68 anos, casado, Novo Horizonte. O sepultamento ocorreu ontem, às 17h, no Cemitério Memorial da Igualdade.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de maio de 2014

Economia

NOTA

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) atingiu em maio o menor nível nos últimos cinco anos, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI)

EMPRESAS

CDL de Macaé comemorara aprovação de lei do Supersimples Mudança universaliza o acesso do setor de serviços a programa, beneficiando micro e pequenas empresas

enquadramento de empresas no Supersimples não será mais por categoria e sim pelo faturamento, ou seja, empresas da área de serviço que faturarem até R$ 3,6 milhões por ano poderão ingressar no Supersimples Nacional, após a aprovação do projeto pelo Legislativo e a sanção presidencial. Essa é umas das decisões aproTRIBUTAÇÃO

Super Simples é um programa de pagamento simplificado de tributos para micro e pequenas empresas. Criado em 2006, o sistema simplificado prevê que todos os impostos federais, estaduais e municipais sejam unificados em uma alíquota única, que varia de acordo com cada faixa de faturamento, até o teto de R$ 3,6 milhões por ano. A economia no pagamento de impostos pode chegar a 40%, conforme o Sebrae.

● O SUPER SIMPLES

vadas, por unanimidade (417 votos), pela Câmara dos Deputados, no último dia 7. O texto principal do projeto de lei altera o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples). De acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, de Macaé, Luis Henrique Fragoso, esta foi a consequência da luta do Movimento Lojista que conseguiu colocar fim à substituição tributária. “As empresas que se enquadrarem no novo sistema serão tributadas de acordo com uma tabela que vai de 16,93% a 22,45% por mês”, divulgou, ressaltando que a universalização é um fato histórico. “Sempre existiu uma luta para colocar as categorias de serviço: advogados, consultores, corretores, clínicas de fisioterapia, entre outros. Todos que não estavam, estarão no Simples”, disse. O projeto aprovado inclui na tabela de tributação as micro e pequenas empresas de setores como medicina veterinária, medicina, laboratórios, enfer-

ASSESSORIA

magem, odontologia, psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia, nutrição, vacinação, bancos de leite, fisiote-

rapia, advocacia, arquitetura, engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, corretagem, jornalismo e publicidade, entre outras.

Em Macaé, segundo informações do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FUMDEC), existem 11.268 empresas. Deste número, 3.535 são microem-

Para Luiz Henrique Fragoso a aprovação da lei é uma vitória para lojistas

presas; 6.589, Microempresa Individual (MEI); Empresa de Pequeno Porte (EPP) já somam 879; Empresas de Médio Porte são 133; e de Grande Porte, 132.

PARCERIA

Fumdec agiliza processo para obras de nova unidade do Senai Nesta semana, encaminhamentos foram direcionados ao Sistema Firjan o fundo municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) garantiu nesta semana o encaminhamento de processos que deverão agilizar a consolidação das obras da nova unidade de ensino do Senai em Macaé: a Escola Sonda. Após assumir o compromisso, junto aos representantes do Sistema Firjan do município, de agilizar os trâmites pertinentes a prefeitura, e necessários para a consolidação do projeto, o presidente do Fumdec, em ação integrada a subsecretaria municipal de Indústria e Comércio,

fez o levantamento relativo às pendências referentes à liberação do alvará que permite o início das obras. “O município é parceiro deste projeto desde 2011, e o nosso governo tem como prioridade a qualificação profissional e o apoio a iniciativas como essa da indústria que visam promover a capacitação da nossa mão de obra. A Escola Sonda é prioridade para nós”, reafirmou Vandré. Segundo o presidente do Fumdec, ofícios foram encaminhados ao Senai Macaé e à Comissão Municipal da Firjan, informando as pendências que precisam ser cumpridas para que a liberação das obras seja garantida. “Buscamos as informações junto a secretaria municipal de

Obras que nos garantiu um retorno imediato”, apontou Vandré. Os encaminhamentos foram alcançados através do modelo de trabalho assumido pelo Fumdec/Indústria e Comércio que busca gestão pró-ativa e integrada junto a secretarias e autarquias estratégicas, que promovem trabalhos relativos à rotina do setor empresarial e suas vertentes: a indústria offshore, o comércio e a construção civil. “Esse é um modelo de trabalho proposto pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) e que tem gerado o andamento de questões importantes para o município, como o projeto do novo porto e a implantação de uma nova pista de pousos e decolagens no Aeroporto de Macaé”,

KANÁ MANHÃES

afirmou Vandré. ESCOLA SONDA

A nova unidade do Senai é um projeto desenvolvido em parceria da Prefeitura, com o Sistema Firjan e a Petrobras, apresentado durante a sexta edição da Brasil Offshore, realizada em 2011. As contrapartidas foram divididas da seguinte forma: a Prefeitura foi responsável pela doação da área, situada em um condomínio industrial em Cabiúnas. O termo de doação do espaço foi prorrogado no ano passado, com aval da Câmara. O Sistema Firjan é responsável pela construção da unidade. A Petrobras assumiu o compromisso de disponibilizar equipamentos que serão utilizados na formação dos alunos.

Vandré Guimarães encaminhou ofícios ao Senai e à Comissão da Firjan

OFFSHORE

Parceria da Petrobras e Sebrae gera resultados Convênio aumenta em 51% faturamento das empresas fornecedoras para a indústria do petróleo os elevados investimentos para o setor brasileiro de petróleo e gás e a necessidade de fomentar o aumento do conteúdo nacional na rede de fornecedores da Petrobras levaram a companhia e o Sebrae a estabelecer um convênio de cooperação que completa este ano seu segundo ciclo. A parceria, em vigor desde 2004 no âmbito do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), conta hoje com 19 projetos em andamento em 13 estados brasileiros. O convênio, que prevê investimentos de R$ 78 milhões, obteve até o momento resultados

significativos como a conclusão de 19 projetos, e outros 19 em fase de andamento, elaborados por unidades de negócios da Petrobras situados em 16 estados. A parceria promoveu também o atendimento a 6.032 empresas no primeiro ciclo e 13.242 empresas atendidas no segundo ciclo, em diversas ações dos projetos (palestras, seminários, oficinas, cursos, consultorias, rodadas de negócios, feiras, eventos, orientação para acesso a serviços financeiros, orientação para cadastramento na Petrobras e ONIP - Organização Nacional da Indústria do Petróleo), além de mapeamento de demandas tecnológicas para desenvolvimento e colocação de soluções no mercado por pequenas empresas. Entre os pontos principais de sucesso da parceria está o aumento médio de 51% no faturamento e de 19% nos pos-

WANDERLEY GIL

tos de trabalho em empresas participantes dos projetos, considerando amostragem em 18 projetos do 2° Convênio já

encerrados. A parceria fomentou também a criação e consolidação de Redes Petro - hoje são 18 Redes Pe-

O Sebrae e a Petrobras promoveram o estímulo à interação entre as Redes Petro

tro em 15 estados. Resultantes do convênio entre Petrobras e Sebrae, as redes de cooperação empresarial visam aumentar a

competitividade de empresas fornecedoras de bens e serviços da cadeia de petróleo e gás natural. O Sebrae e a Petrobras promoveram o estímulo à interação entre as Redes Petro, gerando um movimento denominado Rede Petro Brasil, que recentemente lançou sua rede social no ambiente do Observatório de Arranjos Produtivos Locais (APL) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Arranjos Produtivos Locais são aglomerações de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de maio de 2014

Geral

NOTA

Parceria Funemac e Saúde capacita sobre o Espessante Alimentar na Cidade Universitária

JARDIM SANTO ANTÔNIO

Prefeitura diz que irá tomar medidas para resolver problema de mobilidade População pede instalação de semáforos e a presença de agentes de trânsito no bairro Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

a edição de ontem (20), o jornal O DEBATE mostrou a reivindicação dos moradores do Jardim Santo Antônio, que pedem melhorias em relação ao trânsito no bairro. Depois de conversar com a população, a equipe de reportagem entrou em contato com a prefeitura para saber quais medidas seriam tomadas para atender à solicitação apresentada. Os moradores pedem a instalação de dois semáforos no bairro, um no cruzamento entre as ruas Engenheiro Sérgio Vladimir Figueira e Alcides Mourão, e outro na altura das ruas Louis Pasteur com Maestro Villa Lobos (próximo ao ponto de ônibus), e também a volta dos agentes de trânsito na porta das escolas nos horários de entrada e saída dos estudantes. Segundo a prefeitura, em relação à primeira questão apontada, ela explica que a sinalização viária não permite ao condutor descer do Jardim Santo Antônio pela rua Engenheiro Sérgio Vladimir Figueira até a Alcides Mourão, na Aroeira. No entanto, será levantada a necessidade de reforço na sinalização do local, além da possibilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas). Já ao cruzamento da Maestro Vila Lobos com a Louis Pasteur,

Secretaria de Mobilidade Urbana vai enviar equipe para avaliar a viabilidade das solicitações

uma equipe será enviada para definir a melhor medida a ser adotada para maior segurança viária no trecho.

Quanto ao pedido do agente de trânsito, ela reforçou que, para segurança dos alunos no horário de entrada e saída nas

proximidades das escolas, um funcionário será escalado para o atendimento nos períodos da manhã e da tarde no local.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de

Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”. Ele também ressalta que “a ordem, o consentimento, a fiscalização, as medidas administrativas e coercitivas adotadas pelas autoridades de trânsito e seus agentes terão por objetivo prioritário a proteção à vida e à incolumidade física da pessoa”. A lei diz que "compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário”. Quanto aos motoristas, eles também têm o dever de colaborar para promover um trânsito seguro. O Art. 220 do CTB diz que deixar de reduzir a velocidade e transitar acima da velocidade compatível com a segurança do trânsito “nas proximidades de escolas e estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres” são consideradas infrações gravíssimas. O infrator poderá ser multado e sofrer detenção, que pode variar de seis meses a um ano, ou multa.

CAMPANHA

UFF

Macaé realiza ação de combate à violência sexual contra crianças

Teoria do delito será tema de palestra

KANÁ MANHÃES

Ato será realizado durante todo o dia na Praça Veríssimo de Melo, no Centro macaé aderiu à Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A causa ganhou destaque no último domingo (18), dia nacional de mobilização. Nesta quarta-feira (21), das 9h às 17h, será realizada, na Praça Veríssimo de Melo, uma ação conjunta entre os setores da Secretaria de Desenvolvimento Social. De acordo com a secretária da pasta, Andrea Meirelles, a importância de um evento como esse é trazer uma reflexão para a população de que Programação será realizada na Praça Veríssimo de Melo denunciar é preciso. - O objetivo é conscientizar as pessoas para que, conhe- cendo um caso, possa denun- cretaria da Infância e Juvenciar através do Disque 100 tude, através das equipes dos ou, pessoalmente, no Conse- Cras, vão promover, na próSERVIÇO lho Tutelar, onde receberão xima quarta-feira (28), uma orientações e acompanha- Roda de Conversa sobre o teTelefones úteis mento da assistência social ma na Escola Municipal Ma- orientou a secretária de De- ria Isabel Damasceno Simão, ● CONSELHO TUTELAR I: 2762senvolvimento Social. no Centro. Outras escolas da 0405 / Plantão: 98837-4314 Durante o evento na praça, rede municipal também vão ● CONSELHO TUTELAR II: seis estandes destinados aos receber o evento até o final 2762-9179 / Plantão: setores participantes, além de deste mês. 98837-3294 uma tenda para a recepção do As estratégias de enfrenta● CONSELHO TUTELAR III: público, estarão montados na mento à violência em Macaé 2793-4050/4044 / para que as equipes orientem estão sendo elaboradas a parPlantão: 98110-2301 (Serra) a população sobre os servi- tir da atuação de um Grupo ● CONSELHO MUNICIPAL de ços prestados no município de Trabalho Intersetorial, Defesa dos Direitos da e distribuição de material de que inclui as secretarias de Criança e do Adolescente: divulgação de campanhas, em Desenvolvimento Social, 2796-1546 especial a de Enfrentamento Saúde e o Conselho Tutelar. ● CREAS - Centro de à Violência Sexual contra Os dados coletados servirão Referência Especializado Crianças e Adolescentes. de base ao desenvolvimento de Assistência Social: Já em parceria com o Con- de ações que consigam coibir 2796-1507 / 2796-1102 selho Tutelar e com a Secre- a prática e ampliar a denúncia taria de Educação, a subse- sobre o assunto.

O encontro será das 18h30 Palestra será proferida às 20h30, no Auditório da Fupelo advogado Ronaldo nemac. Madeira, das 18h30 Com o tema “Teoria do Deliàs 20h30 to” ele vai falar sobre a função nesta quarta-feira, 21, o professor e advogado Ronaldo Tanus Madeira, também autor dos livros: Dolo e Culpabilidade - A Teoria do Delito e o Código Penal Brasileiro - Estrutura Jurídica da Culpabilidade - Da Prova e do Processo Penal vai ministrar uma palestra para acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) Campus Macaé.

da teoria do delito; elementos constitutivos, tais como a conduta humana, conceito e função da conduta humana e ausência de conduta e suas causas; a tipicidade com os subtemas estrutura do tipos penais e suas relações com a antijuricidade, tipo culposos, tipos omissos; a antijuridicidade com foco nas causas de justificação e a culpabilidade com foco nas causas excludentes de culpabilidade. WANDERLEY GIL

A IMPORTÂNCIA DE DENUNCIAR

Para que o combate à violência seja eficaz, juntamente com as ações efetivas de políticas públicas, a denúncia é de extrema importância. O Disque 100, principal canal de comunicação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, é um serviço gratuito, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Em 10 anos de funcionamento, já recebeu mais de 160 mil denúncias em todo o país. As denúncias poderão ser anônimas ou, quando solicitado pelo denunciante, é garantido o sigilo da fonte das informações. Em Macaé, também é possível realizar denúncias no Conselho Tutelar, Creas e CMDDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Ronaldo Tanus Madeira é professor, advogado e autor de duas obras

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de maio de 2014 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3975/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, que a Administração Pública Municipal deve buscar permanentemente aprimorar e modernizar a gestão pública, de modo a planejar o melhor empreender suas ações na prestação de serviços à comunidade; RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão de Estudo e Implantação de ações para modernização da Gestão Municipal, composta pelos seguintes membros: 1- Luiz Geraldo da Silva Barcelos - Secretário Municipal de Administração - Presidente 2- Fabrício da Rocha Poyares - Assistente Administrativo 3- José Carlos Rocha - Secretário Municipal de Fazenda 4- José Carlos Nogueira da Silva - Subsecretário de Administração 5- Allain Filgueira da Silva - Assistente Administrativo II 6- Alex Sandro Barcelos de Azevedo - Presidente da Comissão de Licitação e Pregão Art. 2º - Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação ao chefe do Executivo de relatório com as propostas de ações a serem implantadas pela Administração Pública Municipal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 19 de maio de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3976/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10/14 (FMS 007/13 - PRO 1536/14) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e Doulos Serviços LTDA, para prestar os serviços de locação de veículos, 06 (seis) carros, tipo sedan, com arcondicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, carros ano 2011 a 2013 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, que permitem a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; bem como permitem às partes o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro. CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 10/05/14 à 09/05/15 Demais cláusulas permanecem sem alteração. Carapebus, 09 de maio de 2014. Rosana Karla Bichara de Souza Gestor do Fundo Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05/14 (FMS 018/13 - PRO 1032/14) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e Pinto de Carvalho, para o serviços de locação de imóvel para o funcionamento Programa Saúde da Família. Tendo como base a teor do contrato em vigor e o disposto no artigo 62,§3°, I da Lei 8666/93 c/c a Lei 8145/91, que permitem a prorrogação do contrato relativo ao serviço de locação de imóvel, desde que verificada as condições de economicidade vantajosidade para administração pública. CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 30/04/14 à 29/04/14

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, sem vencimento para tratar de interesse particular, de acordo com o Art.118, da Lei Complementar Municipal nº 010 de 30/05/2003 aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período. PRO

536/14

MAT.

NOME

CARGO

PERIODO

308088 Joelma Prata Professor Vicente de Souza 2391/14 410002 Cíntia Lima Professor Barcellos Selem

01/02/14 à 01/02/16 01/04/14 à 01/04/16

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 19 de maio de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado, do requerente. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE nos termos do Art.109, II da Lei Complementar Municipal 10, de 30/05/03 e Lei Municipal 464 de 17/08/10, para os servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, com base no Artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federativa do Brasil e artigo 71 da Lei Federal 8.213 de 24.07.91.

PRO

MAT.

2712/14 3004304 /3004305

NOME

CARGO PERÍODO

Marina Azevedo Lobo

Médico

08/05/14 à 04/09/14

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 19 de maio de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionado, dos requerentes. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, sem vencimento para tratar de interesse particular, de acordo com o Art.118, da Lei Complementar Municipal nº 010 de 30/05/2003 aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período. PRO

536/14

MAT.

NOME

CARGO

308088 Joelma Prata Professor Vicente de Souza 2391/14 410002 Cíntia Lima Professor Barcellos Selem

PERIODO

01/02/14 à 01/02/16 01/04/14 à 01/04/16

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 19 de maio de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

ERRATA Edital Deliberação 001/2014 do CMDDCA. Na letra "F" do item 4.3 lê-se da seguinte forma: "f) aquisição de equipamentos materiais permanentes ou qualquer bem durável que não atenda diretamente ao projeto apresentado."

Lei 594/2014 Dá nova redação ao art. 69 da Lei 585/2013, de 30 de dezembro de 2013. A Câmara Municipal de Carapebus DELIBEROU e eu Prefeito do Município de Carapebus SANCIONO a seguinte Lei:

"Art. 69 - O Diretor Geral de Escola será assistido por Diretor Adjunto nas unidades escolares das categorias A, B, C e D, observados o seguinte quantitativo e a necessidade operacional da respectiva unidade:

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 06/14 (FMS 033/13 - PRO 876/14) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e Marineia Gomes de Barcelos, para o serviços de locação de imóvel para o funcionamento do controle de avaliação.. Tendo como base a teor do contrato em vigor e o disposto no artigo 62,§3°, I da Lei 8666/93 c/c a Lei 8145/91, que permitem a prorrogação do contrato relativo ao serviço de locação de imóvel, desde que verificada as condições de economicidade vantajosidade para administração pública. CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 03/05/14 à 02/05/15

Rosana Karla Bichara de Souza Gestor do Fundo Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11/14 (FMS 019/13 - PRO 2135/14) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e V.A Moura da Costa - ME, para o fornecimento de Água Mineral, para o Pronto Atendimento Carlito Gonçalves e Unidades da SENSA. Considerando o contrato original e o requerimento de aditamento visando o acréscimo de até 25% do valor original do contrato; considerando ainda as razões e justificativas exaradas pelo órgão solicitante; e finalmente considerando o disposto art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93, fica alterado o contrato da seguinte forma: CLÁUSULA TERCEIRA - Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 27.478,56 (vinte mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) Demais cláusulas permanecem sem alteração. Carapebus, 13 de maio de 2014. Rosana Karla Bichara de Souza Gestor do Fundo Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA

PORTARIA Nº 3976/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

Rosana Karla Bichara de Souza Gestor do Fundo Municipal

Carapebus, 02 de abril de 2014.

PORTARIA Nº 3977/14

Ratifica o Protocolo de Intenções celebrados entre os Municípios constituintes do Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil, da AISP/32º BPM, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Carapebus DELIBEROU e eu Prefeito do Município de Carapebus SANCIONO e seguinte Lei: Art. 1º - Fica Ratificado o Protocolo de Intenções, subscrito pelos Municípios de Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabú, Macaé, Quissamã e Rio das Ostras, que visa constituir o Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil, da AISP/32º BPM, Pessoa Jurídica de Direito Público, sem fins econômicos ou lucrativos, na forma do anexo. Art. 2º - O Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil, da AISP/32º BPM, tem por finalidade de implantar uma gestão associada dos serviços públicos de segurança, ordenamento e defesa civil, na área abrangida pelos municípios particípes, por meio de esforços comuns de enfrentamento à criminalidade e à violência, conforme definido no Protocolo de Intenções firmado. Art. 3º - A participação do Município junto ao Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil, da AISP/32º BPM, possibilita firmar convênios, contratos, acordos, receber auxílios e subvenções de entidades e órgãos governamentais nas áreas de segurança e ordem públicas, cidadania e defesa civil. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da publicação, revogando-se as disposições em contrário. Carapebus, Gabinete do Prefeito em 15 de maio de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Art. 1º - O Art. 69 da Lei Municipal nº 585, de 30/12/2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

Demais cláusulas permanecem sem alteração.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Lei 593/2014

Demais cláusulas permanecem sem alteração. Carapebus, 02 de abril de 2014.

CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionado, dos requerentes. RESOLVE:

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 Processo: CDL nº 04/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: J.B. Siqueira Sonorização-ME Objeto: Fornecer os serviços de empresa especializada em serviço de sonorização iluminação e projeção de imagens. Programas de Trabalhos: 02.011.001 24 131 0017 2.070, Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00(fonte 004) Valor do contrato: R$ 543.630,00 (Quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e trinta reais) Vigência do contrato: 12 (Doze) Meses Carapebus, 28 de Fevereiro de 2014 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipa

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 Processo: CDL nº 82/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: V.M. Teófilo-ME Objeto: Fornecer gêneros alimentícios para atender as necessidades da Creche Municipal Diogo Mancebo Reis. Programas de Trabalhos: 02.005.001 12 361 0005 2.020, Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 12 (fonte 101) Valor do contrato: R$ 57.582,60 (Cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) Vigência do contrato: 06 (Seis) Meses Carapebus, 26 de Março de 2014 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

I - Categoria A - até 01 (um); II - Categoria B - até 02 (dois; III - Categorias C e D - até 03 (três)." Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2014. Carapebus, Gabinete do Prefeito em 15 de maio de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito Lei Complementar 54/2014 Dispõe sobre vedação de vencimento inferior ao mínimo fixado em lei nacional, nos termos do Inciso IV do Artigo 7º da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Carapebus DELIBEROU e eu Prefeito do Município de Carapebus SANCIONO a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - Fica vedado ao Município pagar vencimento aos servidores públicos municipais, abaixo do mínimo fixado em lei nacional, nos termos do Inciso IV do Artigo 7º da Constituição Federal de 1988. Art 2º - Ficam ratificados e convalidados os atos praticados pela Administração Pública Municipal que promoveram a adequação salarial descrita na hipótese do Artigo 1º. Art. 3º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Carapebus, Gabinete do Prefeito em 15 de maio de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 026 / 2014 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03(três) de junho de 2014, às 10:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 026 / 2014 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de MONITOR FETAL portátil visando atender as necessidades do Setor de Obstetrícia do Hospital Público Municipal HPM conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços) e III (Minuta Contratual). Macaé-RJ, 20 de maio de 2014. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 027 / 2014 FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03(três) de junho de 2014, às 15:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 027 / 2014 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de peças e acessórios diversos, de uso em computadores de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços). Macaé-RJ, 20 de maio de 2014. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de maio de 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 027 / 2014

113

CLOREXIDINA, GLUCONATO 0,12% FRASCO 250ML

147 151

R$ 280,000

ENOXAPARINA SÓDICA 40MG/0,4ML SERINGA SERINGA

10.000

EUROFARMA

R$ 14,50

R$ 145.000,000

ERITROPOETINA HUMANA RECOMBINANTE 4000UI 1ML F/A

F/A

2.000

CHRON

R$ 15,50

R$ 31.000,000

AMP

1.500

APSEN

R$ 11,30

R$ 16.950,000

ISOXSUPRINA, 10MG/2ML AMPOLA

232

2.000

MOPH

R$ 3,50

R$ 7.000,000

308

POLIVINIL PIRROLIDONA IODO TÓPICO 10%-1000ML FRASCO

1.600

VICPHARMA

R$ 12,25

R$ 19.600,000

324

RANITIDINA SOL. ORAL

E.M.S

R$ 4,50

R$ 360,000

PREGÃO PRESENCIAL PMM Nº 077/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO

R$ 7,00

LOÇÃO OLEOSA ACIDOS GRAXOS FRASCO E. VIT. A + E + LECITINA DE SOJA C/ 200ML 200ML

CNPJ Nº 67.729.178/0001-49 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMM 24.229/2013 e FMHM nº 216/2013

REYMER

219

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

CLORIDRATO

150MG/10ML-120ML FRASCO C/ 120ML LOTE 2

MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ E DE SUAS UNIDADES HOSPITALARES (HPM E HPMS)

PRAZO: 12 (doze) meses

ALFENTANILA AMPOLA

0,544MG/ML-5ML

AMP

240

CRISTALIA

INÍCIO: 09/05/2014

R$ 15,20

R$ 3.648,000

TOTAL REGISTRADO

R$ 282.846,000

TÉRMINO: 08/05/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 434.290,22 (quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e noventa reais e vinte e dois centavos)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

ACICLOVIR 200MG COMPRIDO

COMP

2.000

PRATI

R$ 0,089

R$ 178,000

ACIDO FÓLICO 5MG COMPRIMIDO

COMP

3.000

TEUTO

R$ 0,016

R$ 48,000

ACIDO TRANEXÂMICO 250MG/5ML5ML IV AMPOLA

ALBENDAZOL 40MG/ML-10ML FRASCO SUSP. ORAL FRASCO C/ 10ML

AMBROXOL XAROPE 30MG/5ML-120ML

1.600

HIPOLABOR

R$ 1,890

R$ 3.024,000

PRATI

R$ 0,790

R$ 63,200

ADULTO FRASCO C/120ML

120

HIPOLABOR

R$ 0,940

R$ 112,800

AMBROXOL XAROPE PEDIATRICO FRASCO 15MG/5ML-100ML C/ 100ML

100

HIPOLABOR

R$ 0,940

R$ 94,000

AMOXICILINA + CLAVULANATO FRASCO POTÁSSIO 250MG/5ML-75ML SUSP. C/ 75ML ORAL

150

SANDOZ

R$ 5,400

R$ 810,000

AMOXICILINA 500MG COMPRIMIDO

CAPS

PRATI

R$ 0,109

R$ 52,320

ANLODIPINA 10MG COMPRIMIDO

COMP

6.000

VITAPAN

R$ 0,044

R$ 264,000

ANLODIPINA 5MG COMPRIMIDO

COMP

6.000

VITAPAN

R$ 0,025

R$ 150,000

ATENOLOL 50MG COMPRIMIDO

COMP

4.000

PRATI

R$ 0,025

R$ 100,000

BETAMETASONA DIPROPIONATO 5MG + BETAM. FOSFATO DISSÓDICO 2MG AMPOLA

CARVEDILOL COMPRIMIDO

3,125MG

CARVEDILOL 6,25MG COMPRIMIDO

AMP

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

800

PHARLAB

R$ 2,350

Nº 029 / 2014

CNPJ Nº 04.216.957/0001-20

PREGÃO PRESENCIAL PMM Nº 077/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ E DE SUAS UNIDADES HOSPITALARES (HPM E HPMS)

INÍCIO: 09/05/2014 TÉRMINO: 08/05/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 82.860,35 (oitenta e dois mil oitocentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos) ITEM

ACIDO ASCÓRBICO COMPRIMIDO

500MG 250MG

AMIODARONA AMPOLA

ATENOLOL 25MG COMPRIMIDO

ATROPINA SULFATO 1ML AMPOLA

BENZOCAÍNA+ BISNAGA BENZETÔNIO+BENZOXIQUINA+MEN C/43G TOL 43G

BROMOPRIDA 10MG COMPRIMIDO

HIPOLABOR

R$ 1,150

R$ 57,500

R$ 0,093

R$ 44,640

COMP

4.800

PRATI

R$ 0,160

R$ 768,000

F/A

3.000

ASPEN

R$ 38,900

R$ 116.700,000

DRAGEA

2.000

BELFAR

R$ 0,054

R$ 108,000

500

MULTILAB

R$ 0,560

R$ 280,000

COMPLEXO B DRAGEA

121

DEXAMETASONA ACETATO 1MG/G- BISNAGA 10G CREME BISNAGA C/ 10G

125

DEXCLORFENIRAMINA MALEATO FRASCO 2MG/5ML-120ML SOL. ORAL FR C/ 120ML

COMP

6.000

PRATI

R$ 0,060

R$ 360,000

134

DIMETICONA FRASCO

1.000

HIPOLABOR

R$ 0,510

R$ 510,000

135

DIOSMINA + HESPERIDINA 450MG+50MG COMPRIMIDO

COMP

2.800

MABRA

R$ 0,200

R$ 560,000

COMP

20.000

PRATI

R$ 0,054

R$ 1.080,000

AMP

144.000

TEUTO

R$ 0,540

R$ 77.760,000

2.500

FARMACE

R$ 0,460

R$ 1.150,000

400

UCI-FARMA

R$ 9,050

R$ 3.620,000

COMP

5.500

CELLOFARM

R$ 0,080

R$ 440,000

COMP

MABRA

R$ 0,700

R$ 49,000

136

DIPIRONA 500MG COMPRIMIDO

137

DIPIRONA 500MG/ML-2ML AMPOLA

138

DIPIRONA GOTAS 500MG/ML-10ML FRASCO FRASCO C/ 10ML

140

DOMPERIDONA 1MG/ML SUSP. ORAL FRASCO

155

ESPIRONOLACTONA COMPRIMIDO

158

ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625 MG COMPRIMIDO

160

FENOTEROL BROMIDRATO 0,5%- FRASCO 20ML FRASCO C/ 20ML

180

HIPOLABOR

R$ 1,370

R$ 246,600

168

FLUCONAZOL 150MG CAPSULA

600

MEDQUIMICA

R$ 0,160

R$ 96,000

205

IBUPROFENO 50MG/ML-30ML FRASCO SOL.ORAL FRASCO C/ 30ML

NATULAB

R$ 0,800

R$ 40,000

207

IMIPENEM + CILASTATINA 500MG MONOVIAL FRASCO AMPOLA

F/A

4.000

ANTIBIOTICOS DO

R$ 12,450

R$ 49.800,000

210

INSULINA NPH HUMANA 100UI/ML10ML F/A

F/A

250

CELL/ASP/BIOC

R$ 14,000

R$ 3.500,000

211

INSULINA REGULAR 100UI/ML-10ML F/A

F/A

650

CELL/ASP/BIOC

R$ 14,000

R$ 9.100,000

R$ 540,000

240

E.M.S

R$ 0,750

R$ 180,000

F/A

6.000

HIPOLABOR

R$ 1,270

R$ 7.620,000

TUBO C/ 30G

1.000

PHARLAB

R$ 1,470

R$ 1.470,000

COMP

2.000

R$ 0,240

METILDOPA 250MG COMPRIMIDO

244

METILDOPA 500MG COMPRIMIDO

COMP

3.000

LABORIS

R$ 0,170

R$ 510,000

267

NIFEDIPINA 20MG COMPRIMIDO

COMP

4.000

NEO QUIMICA

R$ 0,042

R$ 168,000

273

NITROFURANTOÍNA COMPRIMIDO

275

NITROPRUSSIATO DE SÓDIO 50MG2ML EV F/A

100MG

280

OLEO MINERAL FRASCO

283

OMEPRAZOL 40MG + DILUENTE 10ML F/A

PURO

286

3.000

LABORIS

R$ 0,100

560

TEUTO

R$ 0,130

R$ 72,800

F/A

1.000

HYPOFARMA

R$ 4,000

R$ 4.000,000

580

NATULAB

R$ 1,640

R$ 951,200

26.000

ARISTON

R$ 4,990

R$ 129.740,000

OXIDO DE ZINCO, VITAMINAS A + E BISNAGA 45G POMADA C/ 45G

580

VITAPAN

R$ 1,590

R$ 922,200

289

PARACETAMOL FRASCO

200MG/ML-15ML FRASCO C/15ML

240

HIPOLABOR

R$ 0,470

R$ 112,800

291

PARACETAMOL COMPRIMIDO

500MG

1.200

PRATI

R$ 0,042

R$ 50,400

292

PARACETAMOL COMPRIMIDO

750MG

318

PROMETAZINA, CLORIDRATO 50MG2ML AMPOLA

AMP

3.000

SANVAL

R$ 0,730

R$ 2.190,000

332

SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL ENVELOPE 27,9G

ENV

720

PRATI

R$ 0,402

R$ 289,440

F/A

COMP COMP

3.000

PRATI

R$ 0,064

R$ 192,000

336

SECNIDAZOL 1 G COMPRIMIDO

COMP

100

PHARLAB

R$ 0,400

R$ 40,000

355

SULFAMETOXAZOL+TRIMETROPINA 400+80MG 5ML AMPOLA

AMP

4.800

NEO QUIMICA

R$ 1,490

R$ 7.152,000

356

SULFAMETOXAZOL+TRIMETROPINA 400+80MG COMPRIMIDO

COMP

359

SULFATO FERROSO 40MG DRAGEA DRAGEA

360

SULFATO FERROSO GOTAS

366

TIAMINA, CLORIDRATO COMPRIMIDO

300MG

2.400

TEUTO

7.800

R$ 0,064

PRATI

R$ 0,040

R$ 312,000

HIPOLABOR

R$ 0,540

R$ 25,920

COMP

480

PRATI

R$ 0,130

R$ 62,400

BROMAZEPAM 6MG COMPRIMIDO

COMP

720

TEUTO

R$ 0,06

R$ 39,600

CARBAMAZEPINA COMPRIMIDO

COMP

2.000

NEO QUIMICA

R$ 0,08

R$ 158,000

CARBAMAZEPINA 20MG/ML-100ML FRASCO SOL. ORAL C/ 100ML

HIPOLABOR

R$ 7,04

R$ 281,600

CLONAZEPAM GOTAS FRASCO

100

HIPOLABOR

R$ 1,64

R$ 164,000

2.500

MED QUIMICA

R$ 0,040

R$ 100,000

272

NISTATINA CREME VAGINAL 60G BISNAGA BISNAGA + APLICADOR C/ 60G

720

TEUTO

R$ 2,449

R$ 1.763,280

330

SACCHAROMYCES 100MG CAPS

CAPS

2.000

CIFARMA

R$ 0,528

R$ 1.056,000

354

SULFADIAZINA COMPRIMIDO

COMP

2.000

SOBRAL

R$ 0,111

R$ 222,000

LEVOTIROXINA COMPRIMIDO

SODICA

100MCG

COMP

1.000

HELIANTO

R$ 33,00

COMP

300

MECK

R$ 0,18

R$ 33.000,000

AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO

COMP

3.000

TEUTO

R$ 0,042

R$ 126,000

BROMAZEPAM 3MG COMPRIMIDO

COMP

2.000

TEUTO

R$ 0,042

R$ 84,000

HALOPERIDOL 5MG/1ML AMPOLA

AMP

2.900

TEUTO

R$ 0,370

R$ 1.073,000

MIDAZOLAM 5MG/ML-10ML AMPOLA

AMP

28.000

HIPOLABOR

R$ 2,099

R$ 58.772,000

MIDAZOLAM 5MG/ML-3ML AMPOLA

AMP

13.000

HIPOLABOR

R$ 0,680

R$ 8.840,000

MORFINA, SULFATO COMPRIMIDO

PETIDINA, CLORIDRATO 100MG/2ML AMPOLA

VALPROATO DE COMPRIMIDO

COMP

500

GLOBO

R$ 0,07

R$ 35,000

234

LORATADINA 10MG COMPRIMIDO

COMP

480

GEOLAB

R$ 0,05

R$ 24,000

269

NIMESULIDA GOTAS

50MG/ML-15ML FRASCO C/ 15ML

VITAPAN

R$ 0,83

R$ 49,800

270

NIMODIPINA 30MG COMPRIMIDO

COMP

3.000

VITAPAN

R$ 0,14

R$ 420,000

299

PENTOXIFILINA COMPRIMIDO

COMP

2.000

GERMED

R$ 0,43

R$ 860,000

338

SILDENAFIL 25MG COMPRIMIDO

345

SÓDIO, CLORETO 0,9%- 1000ML FRASCO

350

400MG

COMP

E.M.S

R$ 6,75

R$ 405,000

1.800

SANOBIOL

R$ 3,15

R$ 5.670,000

SORBITOL70%+LAURILSULFONATO BISNAGA DE SODIO 4,64+0,05/G C/6,5 G

EUROFARMA

R$ 3,90

CARBONATO DE LÍTIO 300MG

CETAMINA, CLORIDRATO 50MG/ML 10ML F/A

150

HIPOLABOR

R$ 0,13

R$ 19,350

F/A

480

BIOCHIMICO

R$ 36,00

R$ 17.280,000

CITALOPRAM 20MG COMPRIMIDO

COMP

200

CRISTALIA

R$ 0,42

R$ 84,000

EFEDRINA SULFATO 50MG/ML-1ML

AMP

1.200

CRISTALIA

R$ 2,70

R$ 3.240,000

FENITOÍNA SÓDICA 50MG/ML-5ML AMPOLA

AMP

12.000

HIPOLABOR

R$ 0,72

R$ 8.640,000

GABAPENTINA COMPRIMIDO

COMP

300

GERMED

R$ 0,75

R$ 225,000

NALOXONA CLORIDRATO 0,4MG/ML1ML AMPOLA

AMP

240

HIPOLABOR

R$ 5,08

R$ 1.219,200

NORTRIPTILINA CLORIDRATO 25MG COMPRIMIDO

COMP

180

EUROFARMA

R$ 0,25

R$ 45,000

TOTAL REGISTRADO

R$ 82.860,350

300MG

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 030 / 2014 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA CNPJ Nº 03.946.428/0001-10 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMM 24.229/2013 e FMHM nº 216/2013 PREGÃO PRESENCIAL PMM Nº 077/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO

MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ E DE SUAS UNIDADES HOSPITALARES (HPM E HPMS)

INÍCIO: 09/05/2014

VALOR ESTIMATIVO: R$ 300.550,00 (trezentos mil quinhentos e cinquenta reais) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 09/05/2014 TÉRMINO: 08/05/2015

ITEM

ALFA PORACTANTE (SURFACTANTE PULMONAR) 240MG-3ML F/A BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 400 MCG 2ML FLACONETE

FLACO

160

CHIESE

5.800

R$ 1.699,000

CHIESE

R$ 4,950

VALOR TOTAL

R$ 271.840,000

R$ 28.710,000 R$ 300.550,000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

R$ 960,000

VALPROATO DE SÓDIO 250MG/5ML- FRASCO 100ML XAROPE C/ 100ML

HIPOLABOR

R$ 2,00

R$ 100,000

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DROGAFONTE LTDA CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMM 24.229/2013 e FMHM nº 216/2013 PREGÃO PRESENCIAL PMM Nº 077/2013

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 09/05/2014

VALOR ESTIMATIVO: R$ 187.573,21 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e um centavos)

Nº 028 / 2014 ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 1

AMP

3.000

R.M.S

R$ 25,330

R$ 75.990,000

7.000

R.M.S

R$ 0,190

R$ 1.330,000

231

LINEZOLIDA 2MG/ML-300ML BOLSA

BOLSA

500

R.M.S

R$ 224,850

R$ 112.425,000

258

MOXIFLOXACINO BOLSA

BOLSA

250

R.M.S

R$ 137,800

R$ 34.450,000

259

MOXIFLOXACINO COMPRIMIDO

COMP

150

R.M.S

R$ 13,420

R$ 2.013,000

AMP

600

R.M.S

R$ 36.800,000

COMP

180

PRATI

R$ 0,05

R$ 9,000

BICARBONATO DE SÓDIO 8,4%10ML AMPOLA

AMP

2.500

SAMTEC

R$ 0,47

R$ 1.175,000

BICARBONATO DE SÓDIO 8,4%-250 ML FRASCO

800

HYPOFARMA

R$ 14,85

R$ 11.880,000

BUPIVACAÍNA 0,5% + GLICOSE 80MG/ML4ML HIPERBÁRICA S/CONSERVANTES

R$ 8.256,000

250ML 400MG

LOTE 2 DEXMEDETOMIDINA 2ML AMP

100MCG/ML-

R$ 117,000

R$ 70.200,000

TOTAL REGISTRADO

R$ 296.408,000

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

Nº 034 / 2014 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA CNPJ Nº 33.486.085/0001-19 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMM 24.229/2013 e FMHM nº 216/2013

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ E DE SUAS UNIDADES HOSPITALARES (HPM E HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses

TÉRMINO: 08/05/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 983.701,84 (novecentos e oitenta e três mil setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos)

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

VALOR UNIT.

QUANT.

MARCA

VALOR TOTAL

ACETILCISTEINA AMPOLA

ACICLOVIR FRASCO/AMPOLA

100MG/ML 250MG/10ML

AMP

480

UNIÃO QUIMICA

R$ 1,830

R$ 878,400

F/A

2.000

TEUTO

R$ 4,175

R$ 8.350,000

F/A

3.000

BLAUSIEGEL

R$ 155,000

R$ 465.000,000 R$ 2.112,000

ALBUMINA HUMANA FRASCO/AMPOLA

AMICACINA, SULFATO 500MG-2ML AMPOLA

20%-50ML

AMIODARONA 200 COMPRIMIDO

AMPICILINA 1G F/A

ATRACÚRIO, BESILATO 10MG/ML AMPOLA 5ML

BACLOFENO 10MG COMPRIMIDO

BENZOATO DE BENZILA EMULSÃO FRASCO 25% FRASCO C/100ML

AMP

1.920

TEUTO

R$ 1,100

COMP

1.400

VITAPAN

R$ 0,100

R$ 140,000

F/A

5.500

AUROBINDO

R$ 1,173

R$ 6.451,500

AMP

3.000

NOVAFARMA

R$ 7,600

R$ 22.800,000

COMP

960

TEUTO

R$ 0,070

R$ 67,200

IFAL

R$ 2,277

R$ 136,620

BISACODIL 5MG DRAGEA

CARBONATO DE CÁLCIO 500MG COMPRIMIDO

DRAGEA

500

SOBRAL

R$ 0,120

R$ 60,000

COMP

1.440

GEOLAB

R$ 0,028

CEFALEXINA 250MG/60ML SUSP. FRASCO ORAL FRASCO C/ 60ML

R$ 40,320

CEFALOTINA, SÓDICA 1G F/A

F/A

CEFAZOLINA, SÓDICA 1G F/A

CEFEPIMA 1G IV F/A

CEFOTAXIMA 1G IV F/A

TEUTO

R$ 2,352

R$ 188,160

34.000

ARISTON

R$ 1,275

R$ 43.350,000

F/A

2.500

NOVAFARMA

R$ 1,925

R$ 4.812,500

F/A

10.000

TEUTO

R$ 3,383

R$ 33.830,000

F/A

250

NOVAFARMA

R$ 3,367

R$ 841,750

CEFTRIAXONA, SÓDICA 1G IV F/A

F/A

10.000

ARISTON

R$ 1,240

R$ 12.400,000

112

CLOREXIDINA DEGERMANTE 2% 1000ML FRASCO

960

VICPHARMA

R$ 8,580

R$ 8.236,800

139

DOBUTAMINA AMPOLA

AMP

3.000

NOVAFARMA

R$ 2,170

R$ 6.510,000

171

FLUORESCEINA SÓDICA-10MG/ML FRASCO 3ML SOL OFTALMICA FR C/ 3ML

ALLERGAN

R$ 12,626

R$ 757,560

AMP

15.000

SANTISA

R$ 0,429

R$ 6.435,000

1.200

R$ 2,853

R$ 3.423,600

F/A

4.000

NOVAFARMA

R$ 5,425

R$ 21.700,000

COMP

1.500

SANVAL

R$ 0,143

R$ 214,500

NATULAB

R$ 0,744

R$ 26,784

AMP

15.000

TEUTO

R$ 0,843

R$ 12.645,000

COMP

2.400

BELFAR

R$ 0,198

R$ 475,200

560

ZEST

R$ 3,969

R$ 2.222,640

12,5MG/ML-20ML

173

FUROSEMIDA AMPOLA

10MG/ML-2ML

184

GLICERINA FRASCO

199

HIDROCORTISONA, 500MG F/A

215

ISOSSORBIDA, DINITRATO 05MG SL COMPRIMIDO

238

MEBENDAZOL FRASCO

261

N-BUTILESCOPOLAMINA DIPIRONA 4MG+500MG AMPOLA

262

N-BUTILESCOPOLAMINA COMPRIMIDO

279

OLEATO DE MONOETANOLAMINA 50MG-2ML AMPOLA

AMP

284

ONDANSETRON, CLORIDRATO 4MG2ML AMPOLA

AMP

4.500

HYPOFARMA

R$ 0,588

R$ 2.646,000

285

OXACILINA 500MG F/A

F/A

16.000

ARISTON

R$ 1,000

R$ 16.000,000

CLISTER

12%-500ML SUCCINATO

100MG5ML-30ML FRASCO C/ 30ML + 5ML 10MG

295

PENICILINA G BENZATINA 600.000UI F/A

F/A

800

TEUTO

R$ 0,980

R$ 784,000

296

PENICILINA POTÁSSICA 5.000.000UI F/A

F/A

1.800

NOVAFARMA

R$ 1,750

R$ 3.150,000

PENICILINA PROC.+ POTÁSSICA 300.000UI + 100.000UI F/A

F/A

350

NOVAFARMA

R$ 0,925

R$ 323,750

F/A

16.000

AUROBINDO

R$ 8,400

R$ 134.400,000

ACETILCISTEÍNA 600MG ENVELOPE

ENV

1.600

PRATI

R$ 0,497

R$ 795,200

F/A

1.600

HYPOFARMA

R$ 2,980

R$ 4.768,000

297

CEFALEXINA 500MG COMPRIMIDO

COMP

7.200

TEUTO

R$ 0,130

R$ 936,000

301

PIPERACILINA 4,5G EV F/A

CETOPROFENO AMPOLA

317

PROMETAZINA, CLORIDRATO 25MG COMPRIMIDO

COMP

2.000

PRATI

R$ 0,040

R$ 80,000

100

CIPROFLOXACINO 200MG-100ML SISTEMA FECHADO C/ MEMBRANA CICATRIZANTE

50.000

R$ 2,108

R$ 105.400,000

114

COLAGENASE + CLORAFENICOL BISNAGA 0,6UI + 0,01MG POMADA 30G C/ 30G

F/A

1.800

UNIÃO QUIMICA

R$ 28,920

R$ 52.056,000

COMP

960

TEUTO

R$ 0,106

R$ 101,760

AMP

240

UNIAO QUIMICA

R$ 1,160

R$ 278,400

R$ 2.125,200

VALOR TOTAL

R$ 3,68

400MG

BUPIVACAÍNA 0,5%- 20ML S/VASO F/A

TÉRMINO: 08/05/2015

VICPHARMA

VALOR TOTAL

PRAZO: 12 (doze) meses

10.000

VALOR UNIT.

COMP

TÉRMINO: 08/05/2015

MARCA

HIDRALAZINA, CLORIDRATO 25MG COMPRIMIDO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO

MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ E DE SUAS UNIDADES HOSPITALARES (HPM E HPMS)

R$ 888,000

QUANT.

195

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

R$ 0,32

R$ 1,11

UNID.

CISATRACÚRIO BESILATO 10MG5ML AMPOLA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GENOM

HIPOLABOR

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

102

LOTE 1

3.000

800

R$ 756,000 R$ 187.573,210

TÉRMINO: 08/05/2015

COMP

R$ 0,630 TOTAL REGISTRADO

PRAZO: 12 (doze) meses

RISPERIDONA 2 MG COMPRIMIDO

LOTE 1

BIOLAB

LOTE 1

VALOR ESTIMATIVO: R$ 282.846,00 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais)

1.200

CNPJ Nº 05.598.984/0001-78

ITEM

R$ 510,000

INÍCIO: 09/05/2014

COMP

INÍCIO: 09/05/2014

R$ 0,34

MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ E DE SUAS UNIDADES HOSPITALARES (HPM E HPMS)

R$ 2.082,000

PREGÃO PRESENCIAL PMM Nº 077/2013

GENOM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO

R$ 224,880

R$ 1,735

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMM 24.229/2013 e FMHM nº 216/2013

R$ 195,000

COMP

1.500

PREGÃO PRESENCIAL PMM Nº 077/2013

R$ 0,937

UNIAO QUIMICA

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

LOTE 2 10

COMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMM 24.229/2013 e FMHM nº 216/2013

CRISTALIA

1.200

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

RISPERIDONA 1 MG COMPRIMIDO

CNPJ Nº 00.280.854/0001-79

500MG

240

AMP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

SÓDIO

COMP

Nº 033 / 2014

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

30MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

R$ 54,000

LOPERAMIDA 2MG COMPRIMIDO

R$ 45,000

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

LOTE 1

R$ 0,25

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

500MG

VALOR ESTIMATIVO: R$ 296.408,00 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e oito reais)

AUROBINDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

BOULARDI-17

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ E DE SUAS UNIDADES HOSPITALARES (HPM E HPMS)

180

R$ 434.290,220

RETARD

PREGÃO PRESENCIAL PMM Nº 077/2013

COMP

R$ 2,58

COMP

20MG

R$ 960,000

PAROXETINA CLORIDRATO 20MG COMPRIMIDO

HYPOFARMA

NIFEDIPINA COMPRIMIDO

R$ 249,600

3.200

R$ 51,000

268

R$ 0,52

Nº 031 / 2014

AMP

R$ 0,034

R$ 0,20

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

ALOPURINOL 100mg COMPRIMIDO

NEO QUIMICA

TEUTO

R$ 57,600

R$ 410,000

1.500

EUROFARMA

R$ 441,600

FRASCO PELE-

R$ 0,820

COMP

480

R$ 0,05

1000ML DE

MULTILAB

NIFEDIPINA 10MG COMPRIMIDO

4.800

R$ 0,06

ALCOOL 70% P/LIMPEZA ANTISSÉPTICO

500

266

COMP

TEUTO

NEOMICINA + BACITRACINA 10G BISNAGA BISNAGA C/ 10G

COMP

90MG

TEUTO

264

DILTIAZEM CLORIDRATO COMPRIMIDO

960

15MG

R$ 14.600,000

CILOSTAZOL 50MG COMPRIMIDO

9.600

ACIDO FOLÍNICO COMPRIMIDO

R$ 1,460

R$ 432,000

CAPS

MARCA

FRESENIUS

R$ 0,09

COMP

QUANT.

10.000

PRATI

FLUOXITINA 20MG CAPSULA

UNID.

METRONIDAZOL 500MG-100ML SISTEMA FECHADO C/ MEMBRANA BOLSA CICATRIZANTE

4.800

FENITOÍNA 100MG COMPRIMIDO

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

254

COMP

ITEM

R$ 804,000

R$ 872,000

VALOR UNIT.

R$ 2,680

R$ 21,80

TOTAL REGISTRADO

PRATI

EUROFARMA

R$ 153,600

FRASCO C/30ML

2,5MG/ML-20ML FRASCO C/ 20ML

300

LOTE 2

200MG

METRONIDAZOL 500MG/5G CREME BISNAGA VAGINAL + APLICADOR C/ 50G

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

233

R$ 300,000

COMP

100ML FRASCO C/ 100ML

225

R$ 480,000

243

COMP

253

R$ 2.640,000

R$ 120,000

COMP

PRATI

R$ 3.020,000

R$ 0,22

176

DIMETICONA 40MG COMPRIMIDO

237

R$ 1,510

ISOFARMA

GEL HIDRATANTE COM ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO TRIETANOLAMINA, TUBO C/ PROPILENOGLICOL, 85G CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA 85G TUBO

133

100MG

UNIÃO QUIMICA

AMP

12.000

R$ 13,400

R$ 86,400

LOSARTAM POTASSICO COMPRIMIDO

2.000

0.2MG-1ML

AMP

R$ 0,07

R$ 0,120

LIDOCAÍNA GEL 2% 30G BISNAGA

0,25MG/ML-

VITAPAN

E.M.S

229

METILERGOMETRINA AMPOLA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

200

720

LIDOCAÍNA 2%-20ML 20MG/ML SEM VASO F/A

245

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

170

COMP

228

R$ 45,000

R$ 96,000

FLUNARIZINA DICLORIDRATO MG COMPRIMIDO

130

500MG

R$ 1,500

R$ 4.710,000

R$ 150,000

R$ 0,300

PRATI

R$ 0,02

R$ 7,50

VITAPAN

5MG/5ML-100ML FRASCO C/100ML

R$ 1,57

TEUTO

R$ 30,000

400

LORATADINA FRASCO

VITAPAN

R$ 0,025

COMP

235

HIPOLABOR

FENOTEROL BROMIDRATO SPRAY FRASCO 10ML FRASCO C/10ML

VITAMED

R$ 0,540

R$ 3.060,000

3.000

161

1.200

HIPOLABOR

R$ 51,000

4.800

R$ 225,600

1.000

CRISTALIA

AMP

R$ 0,940

COMP

IPRATRÓPIO, BROMETO SOL. FRASCO INALAÇÃO 0,250MG 20ML FRASCO C/ 20ML

COMP

HIPOLABOR

DICLOFENACO DE SÓDIO 50MG COMPRIMIDO

COMP

50MG/ML-3ML

240

DILTIAZEM CLORIDRATO COMPRIMIDO

100ML FRASCO C/ 100ML

LIDOCAÍNA SPRAY 10%-100MG/ML FRASCO 50ML FRASCO C/50ML

VALOR TOTAL

131

128

75MG/ML-10ML FRASCO C/ 10ML

230

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NEO QUIMICA

LEVOFLOXACINA COMPRIMIDO

R$ 1.008,000

R$ 196,000

223

R$ 264,000

R$ 1,26

R$ 0,098

480

IVERMECTINA 6MG COMPRIMIDO

R$ 0,11

E.M.S

COMP

220

MEDQUIMICA

800

2.000

BISNAGA

214

2.400

COMP

CINARIZINA 75MG COMPRIMIDO

HUMANA

COMP COMP

CETOCONAZOL 30MG CREME

25MG

MARCA

R$ 294,000

60MG

QUANT.

R$ 0,098

115

VALOR UNIT.

UNID.

E.M.S

CIPROFLOXACINA COMPRIMIDO

R$ 12.200,000

LOTE 1

R$ 1.880,000

500MG

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

3.000

CLARITROMICINA 500MG F/A

R$ 6,100

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMM 24.229/2013 e FMHM nº 216/2013

COMP

CRISTALIA

LOTE 2

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

ACIDO TRANEXÂMICO COMPRIMIDO

104

2.000

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

PRAZO: 12 (doze) meses 480

LEVOFLOXACINA 500MG 100ML SISTEMA FECHADO C/ MEMBRANA BOLSA CICATRIZANTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO VALOR TOTAL

LOTE 1

AMP

222

100MG/2ML

VITAMINA

116

COMPLEXO AMPOLA

129

DIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDO

2ML

AMP

2.400

CRISTALIA

R$ 1,624

R$ 3.897,600

14.000

FRESENIUS

R$ 1,679

R$ 23.506,000

328

2.500

CRISTALIA

R$ 10,500

R$ 26.250,000

362

TEICOPLAMINA 200MG PÓ LIOFOLIZADO+DILUENTE P/ SOL. INJ. IM/IV

AMP

3.500

NEO QUIMICA

R$ 0,650

R$ 2.275,000

COMP

2.000

VITAPAN

R$ 0,041

R$ 82,000

DOPAMINA 5MG/ML-10ML AMPOLA

AMP

2.800

NEO QUIMICA

R$ 0,710

R$ 1.988,000

142

DOXICICLINA 100MG COMPRIMIDO

COMP

250

PHARLAB

R$ 0,069

R$ 17,250

159

ETILEFRINA 10MG-1ML AMPOLA

AMP

1.600

UNIÃO QUIMICA

R$ 1,040

R$ 1.664,000

FLUCONAZOL 2MG/ML-100ML SISTEMA FECHADO C/ MEMBRANA CICATRIZANTE

221

LACTULOSE XPE 120ML FRASCO

TAZOBACTAMA

RINGER COM LACTATO 500ML SISTEMA FECHADO C/MEMBRANA BOLSA CICATRIZANTE

141

169

3.000

CRISTALIA

R$ 2,870

R$ 8.610,000

FRASCO C/120ML

500

E.M.S

R$ 6,990

R$ 3.495,000

LOTE 2 4

BIPERIDENO CLORIDRATO COMPRIMIDO

2MG

CLORPROMAZINA 25MG 5ML AMPOLA

CODEÍNA, FOSFATO PARACETAMOL COMPRIMIDO

DIAZEPAM 5MG COMPRIMIDO

DIAZEPAM 10MG/ML-2ML AMPOLA

HALOPERIDOL 2 MG SOL. ORAL FRASCO FRASCO C/ 30ML

CLORIDRATO

30MG + 500MG

COMP

2.800

UNIAO QUIMICA

R$ 0,759

COMP

6.000

SANTISA

R$ 0,039

R$ 234,000

AMP

3.600

SANTISA

R$ 0,509

R$ 1.832,400

UNIAO QUIMICA

R$ 3,696

R$ 184,800

TOTAL REGISTRADO

R$ 983.701,84

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de maio de 2014

OBRAS

Obras nos Cavaleiros avançam Ampliação do calçadão irá oferecer maior mobilidade aos pedestres

s obras de reconstrução da orla da Praia dos Cavaleiros continuam. Já foram executadas aproximadamente 90% desta obra num dos locais mais frequentado por macaenses e turistas. As ações estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, são executadas com recursos da própria Prefeitura. As obras, que vêm modificando esse importante ponto turístico do município, começaram em abril de 2013 e deverão estar concluídas em novembro deste ano, com conclusão da ciclovia, calçadão, postos salva-vidas, academias ao ar livre e banheiros. As obras na orla incluem a construção de postos salva-vidas e banheiros e reconstrução do calçadão. Já estão em construção os dois postos salva-vidas e os banheiros masculinos e femininos. Um posto está sendo construído em frente ao Laço Gaúcho e outro em frente ao Hotel Confort. O trecho em obras, de cerca de 800 metros, foi destruído por forte ressaca que atingiu o

litoral fluminense em 2011. Foi construído um muro de contenção em concreto armado com infraestrutura constituída de estacas metálicas de tubos e gabião de pedras, seguida da recuperação do calçadão. As obras na orla foram planejadas visando a construção de uma estrutura resistente aos eventos climáticos. Aconteceram também a reconstrução do deck de madeira, a recuperação do passeio com pedras portuguesas, a abertura da ciclovia, urbanização e paisagismo e manutenção da iluminação pública. Com 1.500 metros de extensão, a Praia dos Cavaleiros está ganhando uma nova ciclovia que vai se estender da esquina do Hotel Confort até a rua Wilson Churchill. A ciclovia terá dois metros de largura e extensão de toda orla, desde o início do posto 1 até o último posto. Na área ocupada pela ciclovia hoje existente, a prefeitura está ampliando o calçadão, que terá em torno de 5 metros e meio. A ampliação do calçadão acontece por solicitação do pre-

MOISÉS BRUNO/SECOM

feito Dr. Aluízio, com o objetivo de oferecer maior mobilidade aos pedestres frequentadores da Praia dos Cavaleiros. Como a ciclovia não vai invadir a área da rua, o trânsito, que hoje já é feito numa só faixa, não será impactado por ela. RUAS RECEBEM PAVIMENTAÇÃO

Paralelo às obras da orla, a Prefeitura iniciou esta semana a nova pavimentação asfáltica de ruas dos Cavaleiros. A ação está sob a responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção. A primeira via a receber a nova pavimentação foi a Rua Joaquim da Silva Murteira. Os trabalhos continuam nesta quinta-feira (15) na Rua Vina Del Mar. De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Célio Chapeta, o objetivo é que todas as ruas dos Cavaleiros recebam nova pavimentação, complementando as ações que a prefeitura vem realizando na orla, que incluem reconstrução do calçadão, nova ciclovia e novos postos salva-vidas.

A ampliação do calçadão acontece com o objetivo de oferecer maior mobilidade

ENEM

Inscrições para Enem vão até dia 23 Notas do Enem são importantes para acesso ao Ciências sem Fronteiras (CsF) os interessados em ingressar na Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) utilizando as notas do Exame Nacional de Ensino Médio devem se inscrever, até a próxima sexta-feira (23), no Enem 2014 - uma das formas de entrada na faculdade que é pública municipal, mantida pela prefeitura por meio da Fundação Educacional de Macaé (Funemac). As inscrições no Enem estão abertas desde o último dia 12. A diretora da FeMASS, Larissa Frossard, lembra que o Enem, realizado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), é importante não somente para quem quer entrar na faculdade, mas também é pré-requisito para alunos que querem participar de programas de distribuição de bolsas de estudo do governo federal. As notas do Enem são importantes para acesso ao Ciências sem Fronteiras (CsF), ao Programa Universidade para Todos (ProUni), Sistema de Seleção Unificada (Sisu), além do Programa de Financiamen-

to Estudantil (Fies) e outras políticas educacionais como bolsa de graduação-sanduíche da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A inscrição é simples e fácil, na página do Enem (http:// enem.inep.gov.br). Têm direito à isenção da taxa de inscrição, automaticamente, alunos matriculados no último ano (concluintes) do Ensino Médio em instituições públicas de ensino (federais, estaduais e municipais) e aqueles que apresentarem declaração de carência no ato de sua inscrição, conforme legislação vigente, e que a declaração seja aprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep). Para os demais candidatos, a taxa é de R$ 35,00. O interessado deve ler as instruções antes de fazer a inscrição. Com 13 anos de atividades este ano, a FeMASS oferece três cursos superiores: Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação. A faculdade também disponibiliza vagas no vestibular da instituição. A FeMASS e a Funemac funcionam na Cidade Universitária, à rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.

Os interessados em ingressar na FeMASS utilizando as notas do ENEM devem se inscrever até a próxima sexta-feira DICAS PARA O ENEM

É bom que os interessados fiquem de olho também às dicas do Enem. O cartão de confirmação da inscrição será enviado, pelos Correios, para o endere-

ço informado pelo participante no ato da inscrição. Nele estão contidos o número de inscrição, data, hora e local de realização das provas. O cartão também traz a indi-

cação dos atendimentos especializados e/ou dos específicos, se for o caso; opção da língua estrangeira; e solicitação de certificação, se for o caso. O participante pode consultar

TCE-RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TCE pune Riverton Mussi com multa de R$ 6,3 mil Esta é a segunda decisão do Tribunal proferida neste mês que condena ex-prefeito o ex-prefeito Riverton Mussi Ramos (PMDB) terá que pagar multa pessoal no valor de R$ 6.368,25 (equivalente a 2.500 Ufir-RJ) devido à ilegalidade de contrato firmado em 10 de novembro de 2010, entre a Prefeitura de Macaé e a E.J.I Fiel Turismo Ltda, no valor de R$ 703,8 mil. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sessão plenária realizada ontem (20), seguindo voto do conselheirorelator Aluisio Gama de Souza. Segundo informações do TCE, embora citado regularmente pelo Tribunal, o ex-prefeito de Macaé não compareceu aos autos para apresentar justificativa por

ou imprimir o seu Cartão de Confirmação de inscrição pela página eletrônica informando seu CPF e senha cadastrados no ato da inscrição. O Enem é composto por quatro provas objetivas com 45 questões cada e uma redação. As provas deste ano serão realizadas nos dias 8 e 9 de novembro, respectivamente, sábado e domingo, sendo Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias no primeiro dia, com tempo para a prova de quatro horas e meia; e no segundo dia, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias, com tempo para a prova de cinco horas e meia. Nos dias das provas, é estritamente proibida a entrada após o fechamento dos portões. Os candidatos devem verificar com antecedência, na página de acompanhamento do Enem, a validação da inscrição e o local de realização das provas e, se possível, fazer o trajeto até o local de prova antes do dia do exame para não ter dúvidas no dia das provas. Se precisar de ajuda, o candidato pode ligar para 0800.616161 (ligação gratuita).

não ter publicado o aviso da licitação, que originou o contrato, em jornal de grande circulação, conforme manda a Lei 8.666/93 (Lei das Licitações e Contratos). O contrato foi firmado para a prestação de serviços de transportes de ônibus, caminhão baú e caminhão pipa para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, com prazo de vigência de 12 meses. O valor terá que ser recolhido aos cofres públicos, com recursos próprios, no prazo de 10 dias contados a partir da ciência da decisão plenária do Tribunal. Na semana passada, o TCE condenou Riverton devolver aos cofres públicos o valor de R$ 945.872,86 (equivalente a 371.323,70 Ufir-RJ). O TCE identificou, em Tomada de Contas Ex Officio, a ilegitimidade das contas referente ao Termo de Reconhecimento

de Dívida celebrado entre a prefeitura e 7 Construtora & Transportadora Ltda, datado de 7 de junho de 2011. Segundo o Tribunal, o Termo foi assinado para o pagamento e parcelamento de obra de recuperação emergencial e desobstrução do Canal Macaé x Campos, no trecho entre o Batalhão Militar de Carapebus, no período de janeiro a março de 2007, no valor de R$ 792.850,37. Pelo ato irregular que causou dano ao erário, o ex-prefeito Riverton Mussi também terá que pagar multa fixada em R$ 189.174,57 (74.264,74 Ufir-RJ). A decisão foi tomada em sessão plenária, na quinta-feira (15/5), seguindo voto do conselheiro-relator José Maurício de Lima Nolasco. A ilegalidade da despesa e do Termo de Reconhecimento de Dívida se deve a realização de despesa sem

prévio empenho e sem regular liquidação. Além disso, o Tribunal expediu ofício ao atual procuradorchefe da Procuradoria da Dívida Ativa, para que encaminhe no prazo de 30 dias, contados da ciência da decisão plenária, a Certidão de Inscrição na Dívida Ativa Estadual, da multa aplicada ao ex-prefeito Riverton Mussi, de R$ 12.736,50 (5 mil Ufir-RJ), conforme decisão plenária de 11/6/2013, valor não recolhido aos cofres públicos no prazo. Na semana antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar impetrada pelo exprefeito para suspensão da sentença de condenação feita pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por supostas fraudes em licitações. A condenação em órgão colegiado deixa o ex-prefeito enquadrado na lei de Ficha Suja.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 032 / 2014 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ Nº 00.085.822/0001-12 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMM 24.229/2013 e FMHM nº 216/2013 PREGÃO PRESENCIAL PMM Nº 077/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ E DE SUAS UNIDADES HOSPITALARES (HPM E HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 09/05/2014 TÉRMINO: 08/05/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 136.260,60 (cento e trinta e seis mil duzentos e sessenta reais e sessenta centavos)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

5.000

EUROFARMA

5.000

AMP

800

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 1 17

AGUA DESTILADA 1000ML FRASCO

AGUA DESTILADA 500ML FRASCO

AMINOFILINA 240MG 10ML AMPOLA

BROMOPRIDA GOTAS

BUPIVACAÍNA O,75% -20ML S/VASO F/A

4MG/ML-20ML FRASCO C/ 20ML

R$ 3,120

R$ 15.600,000

EUROFARMA

R$ 2,080

R$ 10.400,000

TEUTO

R$ 0,600

R$ 480,000

MARIOL

R$ 0,600

R$ 48,000

R$ 8.800,000

F/A

400

CRISTALIA

R$ 22,000

167

FLUCONAZOL 100MG CAPSULA

COMP

1.200

CRISTALIA

R$ 0,700

R$ 840,000

172

FORMOL 10% 1000ML FRASCO

300

INDALABOR

R$ 6,460

R$ 1.938,000

191

GLICOSE ISOTÔNICA 5%- 500ML SISTEMA FECHADO C/ MEMBRANA BOLSA CICATRIZANTE

40.000

EUROFARMA

R$ 2,210

R$ 88.400,000

200

HIDROXIDO ALUMINIO + FRASCO HIDROXIDO DE MAGNESIO 150ML C/150ML SUSP. FRASCO

300

NATULAB

R$ 2,100

R$ 630,000

329

ROPIVACAÍNA,CLORIDRATO 1% 20ML AMPOLA

AMP

200

CRISTALIA

R$ 25,310

R$ 5.062,000

R$ 10,990

R$ 2.637,600

LOTE 2 26

ETOMIDATO 2MG/ML-10ML AMPOLA

AMP

240

CRISTALIA

SUFENTANILA RAQUI AMPOLA

AMP

100

CRISTALIA

50MCG/ML-1ML

R$ 14,250

R$ 1.425,000

TOTAL REGISTRADO

R$ 136.260,600

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de maio de 2014

Geral

REDE MUNICIPAL

Sepe confirma paralisação dos profissionais da Educação De acordo com o órgão, Assembleia unificada está marcada para as 9h, na Praça Veríssimo de Mello Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

sindicato estadual dos Profissionais da Educação em Macaé, Capital Nacional do Petróleo (SEPE) confirmou na tarde de ontem a paralisação dos profissionais da Educação da rede municipal nesta quartafeira, 21. De acordo com o órgão, uma assembleia geral está marcada para as 9h na Praça Veríssimo de Mello, onde também é aguardada a presença de profissionais da rede estadual. Ainda segundo o órgão, a paralisação visa a busca por melhores condições trabalhistas para a categoria e dessa forma contribuir com uma educação melhor e de qualidade no município. Após o ato na Praça Veríssimo de Melo, os participantes vão caminhar até a Prefeitura onde aguardam uma assembleia com o líder de governo, Dr. Aluísio. Procurada pela redação do Jornal, a Prefeitura não se pronunciou sobre o caso. Entre as reivindicações estão: Revisão e melhorias no PCCV Unificado Já; Cumprimento do 1/3 de Planejamento, de acordo com a Lei Federal 11.738/08

(pois segundo o órgão, hora aula não é hora relógio); Duas matrículas, dois benefícios; Pagamen-

to do enquadramento retroativo ao mês de agosto (Art. 75 do PCCV); Equiparação do salário

do professor A com ensino superior ao professor C.; 36% de equiparação para porteiros,

auxiliar de serviços gerais, funcionários e merendeiras, Auxílio-transporte intermunicipal,

Entre as reivindicações do Sepe está a Equiparação do salário do professor A com ensino superior ao professor C

e chamada de concursados na lista de espera e novo concurso para 2014!

EDUCAÇÃO FÍSICA

Atividades alternativas estimulam alunos do INSG Durante as aulas os professores trabalham a coordenaçao e equilibrio dos alunos iniciativa tem como objetivo é fechar o trimestre de forma lúdica, substituindo as aulas tradicionais por atividades alternativas de Educação Física Skates, patins e patinetes ganharam as quadras durante as aulas de Educação Física no INSG/Castelo. O objetivo é fechar o trimestre de forma lúdica, substituindo as aulas

tradicionais por atividades alternativas. “Nessas aulas, utilizamos materiais que proporcionam valências físicas trabalhadas no decorrer das aulas, como coordenação, equilíbrio, habilidade e destreza, garantindo o conhecimento corporal e suas relações com os objetos, o espaço e o outro, o que contribui para o desenvolvimento integral”, explica a Professora Joselma Sousa. A novidade agradou os alunos, que aderiram à ideia. E na avaliação da professora, a

experiência foi muito positiva, proporcionando interação entre os participantes. “O resultado tem sido muito bom. Além de ser uma atividade diferente, proporciona momentos de ajuda mútua, em que um aluno ensina ao outro um pouco da sua atividade preferida”, ressalta a professora. Foi o caso do aluno Luca Rossato, de 9 anos, do 4º ano, que achou a aula “diferente e divertida”. “Eu já sabia andar de skate, patins e patinete. E pude ensinar a alguns colegas”, disse Lucca.

CADÊ A COMIDA?

Alunos são dispensados mais cedo De acordo com os pais, unidades comunicam que estão sem as refeições devido a substituição da empresa no último dia 13 deste mês, o Jornal O Debate veiculou uma matéria em que a Prefeitura de Macaé anunciava a substituição da empresa prestadora de serviço da merenda escolar tendo como base o não êxito da mesma na qualidade do serviço prestado ao munícipio. No entanto, o órgão não informou quando nem de que forma seria feita essa substituição. Em paralelo a isso, as reclamações sobre o não fornecimento das refeições nas unidades têm sido constantes na redação do Jornal. Na segunda-feira, 19, por exemplo, o economista Ângelo Mário procurou o veículo de comunicação para informar que na escola onde uma de suas filhas estuda, a EMEI Elea Tatagiba de Azevedo, os alunos estão sendo dispensados mais cedo por falta de merenda, e aqueles que estudam à tarde, por exemplo, mas que não saem de casa almoçados não estão podendo

“Não pode faltar comida na escola para as crianças. É preciso prioridades” ÂNGELO MÁRIO, PAI DE ALUNO

nem entrar. “Não tenho nada a reclamar da escola. Os profissionais aqui são ótimos, a direção é atenciosa, mas é ridículo observarmos a falta de água e agora a falta de comida nas escolas. Essa não é a primeira vez que isso acontece. Na segunda-feira, 19, um cartaz na frente da escola informava que os alunos seriam dispensados mais cedo por falta de merenda. Isso é um absurdo, a educação tem que ser prioridade e as crianças não podem ser penalizadas. No meu caso, por exemplo, eu e minha esposa trabalhamos e precisamos da escola assim como outras famílias que passam pela mesma situação. Eu tive que levar minha filha de três anos para o trabalho, mas nem todas as empresas aceitam esse tipo de conduta”, ressaltou o pai. Ângelo disse ainda que segundo informações que recebeu da escola, a situação só se normalizará na próxima semana e que o transtorno está ocorrendo devido a essa substituição da empresa prestadora de serviço. “Para hoje (ontem) a escola garantiu pelo menos um lanche para as crianças, mas almoço não, devido a essa substituição da empresa. A gente sabe que o problema não é da escola, nem de uma única escola, muitas estão passando pela mesma situação. O que eu quero enquanto pai é que haja por parte dos governantes

prioridades para as coisas que de fato são importantes, como a educação”, pontua. E ainda segundo outros relatos de responsáveis, além do problema no fornecimento da merenda, em algumas escolas os alunos ainda estão sem receber o uniforme. Procurada pela redação do Jornal, a Prefeitura informou que houve uma licitação, a empresa vencedora não cumpriu o contrato e que o órgão municipal está fazendo o distrato e preparando nova licitação. Nesse intervalo, já foi providenciada uma solução emergencial. SOBRE QUESTÃO DA MERENDA ESCOLAR, A PREFEITURA DE MACAÉ ESCLARECE QUE:

1) A empresa Bem Nutritiva venceu o processo licitatório realizado no ano passado; 2) Transcorrido o contrato, observou-se que a qualidade da merenda oferecida estava aquém das expectativas da Secretaria de Educação; 3) Diante disso, decidiu-se pela rescisão do contrato, considerando a segurança alimentar e a necessidade de oferecer merenda de qualidade e adequado valor nutricional aos alunos da rede municipal; 4) O fornecimento da merenda às escolas, até que novo processo de licitação seja realizado, está assegurado.

DIVULGAÇÃO

De acordo com a instituição, a novidade agradou os alunos

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de maio de 2014

Esporte

NOTA

Jogo do Flamengo no Moacyrzão contará com esquema especial de trânsito

BRASILEIRÃO

Flamengo e Bahia se enfrentam hoje no Moacyrzão

KANÁ MANHÃES

As equipes jogam pelo Brasileirão da Série A em busca da vitória. Os ingressos estarão à venda até o intervalo da partida Maira Abreu

mairaabreu@odebateon.com.br

contece nesta quarta-feira, o confronto entre Flamengo e Bahia, às 19h30, no Estádio Moacyrzão, válido pela 6ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. O Flamengo não pôde atuar no Maracanã nesta partida, por conta do jogo entre Fluminense e São Paulo no mesmo dia, não podendo assim o estádio receber rodada dupla e nem ser marcado para outra data. Já que no dia seguinte será entregue para a FIFA. Logo, o Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo foi a boa opção para o rubro-negro. Na rodada passada, o rubronegro encarou o São Paulo em partida que marcava o primeiro jogo do novo comandante da equipe. Ney Franco fez sua estreia com derrota para o ex-clube e terá hoje pela frente o Bahia, em busca de sua primeira vitória como treinador do Flamengo.

Quanto ao Bahia, a equipe não jogou na última rodada e recebeu folga. Pelo fato da greve na Polícia Militar em Pernambuco, então a partida do último domingo contra o Sport foi adiada para 4 de junho. O tricolor bahiano teve a última atuação na quarta-feira (14) pela Copa do Brasil contra o América-MG e saiu com a vitória. A equipe jogará contra o Flamengo com nove desfalques. O técnico Marquinhos comentou sobre a ausência de seus homens no quesito velocidade e preferiu não passar a escalação, enfatizando que até mesmo por ter Ney Franco do outro lado. “Circunstância que precisa estar trabalhando em relação a ausência dessa valência remontando estratégia de jogo, talvez nem tanto na formatação. Enfrentando uma equipe como o Flamengo independente do resultado que teve, é uma equipe que joga, tem qualidade e tem jogadores que possam estar

decidindo uma partida em um lance. Nossa equipe está precavida, entendendo que já encontramos uma maneira de jogar e uma filosofia de jogo independente do local ou do adversário. O Bahia vai jogar ofensivamente em busca desses três pontos. Se conseguirmos os três pontos, êxito, caso não consiga, trabalhamos para conquistar um ponto”, explicou o comandante. Os ingressos estão sendo vendidos, a torcida do Flamengo ocupará os setores vermelho e verde, a do Bahia ficará no setor laranja. A entrada inteira custa 40 reais, a meia 20 reais e podem ser comercializadas no Estádio Moacyrzão, na bilheteria principal, das 10h às 17h, e no dia do jogo estará à disposição até o intervalo. A situação do Bahia é melhor, apesar de ter um jogo a menos que o Flamengo. A equipe está em nona colocação com sete pontos conquistados, enquanto o time carioca ocupa o décimo sexto lu-

Segue com fila para aquisição dos bilhetes no confronto de um dos jogos da 6ª rodada

gar com total de quatro pontos. EXPECTATIVA DOS TORCEDORES

Um torcedor ilustre do rubro-negro carioca disse sobre a situação da equipe atual e o que espera da partida. “Muito ruim, péssimo. Não está grandes coisas, precisa reformular o time todo. Léo Moura, André Santos e Elano têm que ir embora, os caras são velhos e não jogam bola, só têm contusão. Pode ficar só a zaga, os volantes e o cabeça de área. Se ganhar do Bahia tudo bem, agora se não ganhar já é o esperado. Sou flamenguista, mas sou sin-

cero”, esclareceu o torcedor flamenguista Leandro Madureira. Com uma situação diferente do seu adversário, um torcedor do Tricolor Bahiano falou do que espera neste confronto e como vem sendo o comportamento do time nas rodadas anteriores. “Espero que o Bahia possa fazer uma grande partida contra o Flamengo. Acredito que sairemos com esses três pontos fora de casa. O time esse ano está encaixando, vem jogando bem as últimas partidas e principalmente lutando até o final do jogo”, declarou o torcedor bahiano Eric Batista.

ÚLTIMAS RODADAS

Resultados FLAMENGO ● FLA 0 X 2 SÃO PAULO (18/05) ● FLA 0 X 02 FLUMINENSE (11/05) ● 1 EMPATE ● 1 VITÓRIA ● 3 DERROTAS

BAHIA ● BAHIA 1 X 1 VITÓRIA (11/05) ● BAHIA 1 X BOTAFOGO (04/05) ● 1 EMPATE ● 2 VITÓRIAS ● 1 DERROTA