DIVULGAÇÃO/PM
KANÁ MANHÃES
GAT PRENDE SUSPEITO DE TRÁFICO COM DROGAS
TRABALHO E RENDA AUXILIA ORÇAMENTO FAMILIAR
OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS ATRAPALHA A POPULAÇÃO
POLÍCIA, PÁG.6
EDITORIA, PÁG.6
CIDADE, PÁG.2
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 17 de dezembro de 2015 Ano XL, Nº 8892 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon
www.odebateon.com.br
DIÁRIO DE MACAÉ
Operação "Papai Noel" garante a segurança para vendas de Natal Novo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar reorganiza estratégia de posicionamento de soldados em áreas importantes para o setor varejista. Iniciativa atende demanda do comércio e pode auxiliar nas vendas PÁG. 5 POLÍTICA
CIDADE
Parceria com Governo prevê receitas de R$ 2.081 bilhões para a sociedade no combate ano de 'recursos escassos' WANDERLEY GIL
ao crime
Comando da Polícia Militar reforça importância do Disque-Denúncia Desde que assumiu o seu cargo, o novo comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, Coronel Marco Aurélio Ciarlini Guarabyna Vollmer, ressalta sempre que uma de suas principais estratégias para combater o crime na região é através de uma atuação em conjunto com o poder público e a sociedade. Para ouvir as demandas de Macaé e poder atuar para reduzir o índice de violência na cidade, o comandante tem realizado diversas reuniões para se apresentar e ouvir as informações. Na manhã de ontem (16), ele realizou um encontro com empresários, pessoas ligadas ao comércio e à rede hoteleira, além de representantes da Comissão Municipal da Firjan, realizado no hotel Comfort Suites, no Cavaleiros. PÁG. 2 KANÁ MANHÃES
Audiência Pública na Câmara corrige dados sobre 'saúde administrativa' de Macaé
C
om um quórum formado, em sua maioria, por integrantes do alto escalão da gestão municipal, a Câmara de Vereadores promoveu na tarde de ontem a Audiência Pública que debateu a previsão de receitas e o volume de despesas fixadas dentro do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. Sob palavras não muito otimistas quanto ao comportamento da arrecadação mu-
nicipal em 2016, os representantes do governo reiteraram a previsão do orçamento total de R$ 2.081 bilhões, cerca de R$ 320 milhões a menos que o esperado para ser alcançado até o final deste mês. Por unanimidade, o cumprimento das Emendas Impositivas foi a principal cobrança feita pelos parlamentares à secretaria de Planejamento e à Controladoria Geral do Município. PÁG. 8
GERAL
SYLVIO SAVINO
Secretário de Planejamento apresentou a estimativa de receitas e o volume de despesas fixadas para 2016
POLÍTICA
Educação dá posse a novos diretores
Mobilidade registra demandas da Câmara
Solenidade marca fim de processo de eleição democrática na rede PÁG. 7
Evandro Esteves participou de sessão ordinária do parlamento municipal PÁG. 3
POLÍCIA
PM prende suspeito de assaltar loja Crime foi registrado em bairro de Rio das Ostras PÁG. 6
Guto Garcia destacou importância do trabalho dos profissionais EDUCAÇÃO
Funemac abre edital para lançar livros Fundação abre prazo de inscrição de projetos PÁG. 7
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Legislativo aprova a Talentos agitam regulamentação de Museu cenário artístico Resolução da Mesa Diretora foi apreciada ontem PÁG. 3
Comandante Vollmer se reuniu com empresários da cidade
Banda Faya se prepara para agitar as baladas noturnas CAPA
WANDERLEY GIL
Secretário respondeu à convocação aprovada pelo plenário
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 34º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,9227 Venda R$ 3,9247
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Cidade
NOTA
Instituições se pronunciam contra o fechamento do Sebrae em Macaé. Posicionamento foi formalizado através de carta enviada para a Superintendência da instituição no Rio de Janeiro.
32º BPM
Parceria com a sociedade no combate ao crime em Macaé
O Coronel Marco Aurélio Vollmer diz que as denúncias são fundamentais para montar as estratégias Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
D
esde que assumiu seu cargo, o novo comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, Coronel Marco Aurélio Ciarlini Guarabyna Vollmer, ressalta sempre que uma das principais estratégias para combater o crime na região é através de uma atuação conjunta do poder público e a sociedade. “Eu quero uma sociedade segura. E meu intuito é ter parceiros para conseguir atingir esse objetivo. A população é uma peça fundamental. Ela precisa denunciar, pois assim a gente consegue ir direcionando o nosso efetivo, que é pequeno para atender toda a região, não só Macaé. Estamos buscando facilitar os canais de comunicação. O cidadão pode entrar em contato com a gente pelo WhatsApp ou pelo Disque Denúncia. Quero deixar claro que o nosso Batalhão está de portas abertas para receber todo mundo”, enfatizou.
Para ouvir as demandas de Macaé e poder atuar para reduzir o índice de violência na cidade, o comandante tem realizado diversas reuniões para se apresentar e ouvir as demandas. “Essas reuniões são uma maneira de me apresentar e também conhecer as pessoas. Acaba sendo uma oportunidade delas estarem dando sugestões e trazendo suas demandas para que eu, junto à minha equipe, possa criar as estratégias para combater a violência. E tem sido muito bom e produtivo. Todos têm me recebido bem e espero conseguir manter essa relação enquanto estiver à frente do comando. Comecei por Macaé, porque é onde a situação é mais crítica, mas em breve estarei visitando os outros municípios que fazem parte do 32º BPM”, diz Vollmer. Na manhã de ontem (16), ele realizou um encontro com empresários, pessoas ligadas ao comércio e à rede hoteleira, além de representantes da Comissão Municipal da Firjan, realizado
no hotel Comfort Suites, no Cavaleiros. Uma das questões levantadas pelos convidados foi a questão da segurança na Orla dos Cavaleiros e Praia Campista, um dos principais pontos turísticos da cidade, local de concentração de restaurantes e hotéis. “Tem sido muito recorrente os assaltos nessa região. Eu percebo muito a atuação de meninos armados que atacam as pessoas que caminham na praia, e também nos estabelecimentos. É uma situação perigosa, e que gera muita insegurança”, diz um empresário que prefere não ser identificado. Em resposta, o comandante disse que as demandas serão todas analisadas e o policiamento será reforçado. Falou, também, sobre os esquemas especiais de fim de ano. “Já estamos com a Operação Papai Noel no Centro devido ao intenso movimento no comércio local pela proximidade do Natal. Para o Réveillon, iremos contar com o apoio de 100 homens. Também
CENTRO
KANÁ MANHÃES
: Comandante recebeu empresários e representantes da rede hoteleira em encontro no Cavaleiros
estou pedindo 10 viaturas para reforço. Estaremos posicionados em locais estratégicos para garantir a segurança de quem for curtir a chegada de 2016 na cidade”, pontuou. Além da parceria da sociedade, o comandante destacou
Projeto social pede doação de brinquedos “Mão Amiga” é responsável pela organização da Festa de Natal Solidário da Barra
Um dos flagrantes feitos na semana passada na Rua Alfredo Backer
Desrespeito prejudica a acessibilidade de pedestres passa o tempo e os pedestres continuam sendo desrespeitados por toda a cidade. Andar pelas calçadas é uma tarefa nada fácil. Seja na área central, onde há intenso fluxo de pessoas diariamente, como nas periferias, o problema está visível para qualquer um que passe pelas ruas de Macaé. Na última semana, a equipe de reportagem fez um flagrante desse tipo de desrespeito em uma via de grande movimento no Centro, a Rua Alfredo Backer. Enquanto o passeio servia de depósito para montes de areia, os pedestres eram obrigados a desviar pelo caminho no meio da pista, dividindo o espaço com os veículos.
nas ampliar, pois temos percebido que os resultados são positivos. Essa parceria não é só com a Guarda Municipal, mas também com os outros órgãos. Não é a solução de todos os problemas, mas ajuda bastante”, explica.
SOLIDARIEDADE KANÁ MANHÃES
Flagrantes apontam a falta de fiscalização no uso de logradouros como depósito de entulhos
que o trabalho conjunto com outros órgãos, como a Guarda Municipal, por exemplo, será reforçado. “Vamos nos reunir ainda hoje (ontem) com a secretaria de Ordem Pública. Esse trabalho com eles já vem sendo feito e queremos ape-
“Infelizmente não tem fiscalização. A gente fica refém dessa falta de organização. As pessoas não têm o mínimo de respeito pelo próximo. Eu tenho condições de andar normalmente, mas um idoso, um cadeirante ou uma mãe com carrinho de bebê acaba tendo mais dificuldades. Não é só aqui nessa rua e no Centro. Canso de ver isso pela cidade. Mas não podemos culpar só o poder público, até porque o entulho, o material de obra, o lixo não vão parar ali sozinhos”, relata a moradora Letícia de Souza. Um caso semelhante foi relatado por alguns cidadãos recentemente na Avenida Agenor Caldas, uma das principais do bairro de Imbetiba. “Eles interditam a calçada para fazer de canteiro de obras e ainda ocupam parte da pista, ou seja, a gente tem que se arriscar e dividir o pouco espaço que sobrou com os motoristas.
O pior é que fazem isso e não sinalizam. Um absurdo”, diz Eliane de Morais. Vale enfatizar que utilizar logradouros públicos da cidade, principalmente calçadas, como depósito de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos é considerado crime de acordo com a Lei municipal 3.371/2010. A pessoa que for flagrada transformando a calçada em canteiro de obras pode ser notificada e até multada. Os infratores podem pagar multa, valor que varia dependendo do nível da infração (pequeno, médio e grande impactos). Além de atrapalhar na acessibilidade, o lixo e o entulho são um dos grandes responsáveis pelo entupimento de bueiros e galerias pluviais, comprometendo o escoamento da água e gerando transtornos maiores, como alagamentos em épocas de grandes chuvas.
O Natal é uma data que tem vários significados, sendo que um dos principais é o espírito de solidariedade. E por que não tornar essa data especial para diversas famílias em Macaé? Sabe aquele brinquedo que seu filho não brinca mais? Ele pode ser o único presente de uma criança carente. Diante disso, o Projeto Social Mão Amiga pede doação de brinquedos novos e usados que serão doados para as crianças durante a 3ª Festa de Natal Solidário da Barra, que será realizada no próximo domingo (20). “Já conseguimos mil cachorros-quentes, refrigerantes, bicicletas para sorteio, entre outros itens. Nesse momento precisamos mais do que tudo de brinquedos. Precisamos ter um grande número para atender à demanda do bairro. A nossa expectativa é arrecadar algo em torno de dois mil. No momento só temos 600 brinquedos”, diz um dos organizadores, Tiago da Silva Antônio, que ressalta que também busca patrocínio para quem possa ajudar com brinquedos de recreação, pipoqueiro, algodão doce. Essa iniciativa surgiu quando alguns moradores decidiram se unir para tornar inesquecível o final de ano das pessoas carentes do bairro, assim como de comunidades do entorno. Os comerciantes e moradores estão se empenhando para mostrar o verdadeiro sentido da solidariedade. A festa está marcada para começar às 14h, e será realizada na Praça Beira Rio, na Barra de Macaé. Vale ressaltar que o evento é 100% gratuito. “É um programa para toda a família. Estamos com uma expectativa grande pois, esse ano,
devido à crise econômica, a gente pensou em desistir de realizar a festa. Um dia, quando eu estava atendendo uma senhora na casa dela na Nova Esperança, fui surpreendido pelos moradores, principalmente pelas crianças, me cobrando a festa. Aquilo me sensibilizou de uma forma que eu coloquei na cabeça que tinha que fazer isso acontecer. As pessoas esperam por esse momento. Eu estava triste, e isso me motivou a correr atrás”, ressalta Tiago. A programação será voltada, principalmente, para o público infantil, com muitas brincadeiras e a presença da Companhia Chirulico. Como é Natal, o Papai
Noel não vai ficar de fora. Para as mães, a Ong Oficina Beleza Itinerante irá oferecer embelezamento dos cabelos e unhas. Quem quiser ajudar basta entrar em contato pelo telefone: (22) 99999-0523. “É só me procurar que eu darei um jeito de buscar as doações. Precisamos nos empenhar para cumprir a promessa feita. Não podemos deixar que eles passem o Natal sem um presente”, frisa Tiago. O Projeto Social Mão Amiga foi criado com o intuito de integrar essas comunidades carentes, oferecendo aos seus moradores atividades culturais e atividades inclusivas através do esporte e da educação. DIVULGAÇÃO
Organizadores esperam arrecadar cerca de 2 mil brinquedos
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Política
NOTA
Paulo Antunes (PMDB) elogiou o governo ao garantir a liberação integral do 13º Salário dos servidores nesta sexta-feira (18)
INFORMAÇÕES
VLT e concessão de transporte pautam debate da Câmara com secretário de Mobilidade Devido ao grande volume de perguntas, sessão com Evandro Esteves precisou ser suspensa Márcio Siqueira
TIAGO FERREIRA
marcio@odebateon.com.br
A
Câmara de Vereadores promoveu ontem um debate esmiuçado sobre um dos setores recordistas de solicitações, requerimentos e indicações registradas no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes. Através da oportunidade criada pela participação do secretário municipal de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, na sessão ordinária, os parlamentares abordaram questões relativas ao trânsito e ao transporte, especialmente no que diz respeito ao futuro das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e da nova concessão do serviço explorado atualmente pela SIT. Ao responder à convocação aprovada pelo Legislativo, através do requerimento feito pelo vereador Amaro Luiz (PRB) na semana passada, Evandro aproveitou o momento no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes para reiterar a importância da relação institucional próxima criada entre a sua gestão na Mobilidade e o parlamento municipal. "A secretaria se fez presente em quase todas as sessões da Câmara Itinerante, faltando apenas a última. Isso significa o respeito que toda a nossa equipe tem por esta Casa, que foi consolidado através da boa relação que temos com todos os verea-
Vereadores apresentaram demandas de bairros e comunidades ao secretário de Mobilidade
passagem a R$ 1, referentes aos últimos dois meses, incluindo a cópia dos comprovantes do depósito feito à SIT. "A resposta do requerimento que me foi dada é para procurar o Portal da Transparência. Isso é um absurdo! Eu quero informações concretas e aproveito a presença do secretário para obtê-las", disse Amaro. Evandro explicou que a secretaria de Mobilidade possui os valores mensais (cerca de R$ 6 milhões) pagos pelo governo referentes ao subsídio da passagem a R$ 1. Porém, ele explicou que a efetivação do pagamento é feita pela secretaria de Fazenda.
VLT E TERMINAIS
O vereador Maxwell Vaz (SD) perguntou a Evandro qual será o futuro das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), e como está sendo programada a manutenção dos terminais do transporte integrado da cidade. Em resposta, Evandro explicou que o VLT está condicionado ao convênio assinado entre a prefeitura e o Estado para a realização das obras de pavimentação do Arco Viário de Santa Tereza. O secretário explicou também que a Mobilidade é responsável pela limpeza dos
INFRAESTRUTURA
Câmara buscará informação sobre fechamento de escola de Crubixais
Evandro explicou também que a prefeitura já promove a elaboração de um novo modelo de concessão do transporte público da cidade, que levará em conta o processo de crescimento no número de usuários, além da modernização do sistema. "A atual concessão foi feita em 2004 e, naquela época, a realidade da cidade era outra. Hoje, é preciso promover um novo planejamento sobre este serviço", disse Evandro. CÂMARA ITINERANTE
Durante a sessão, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), solicitou a Evandro que atendesse o presidente da Associação de Moradores do Jardim Franco, Dilson Jordão, para tratar da questão de criação do novo trevo de acesso do bairro à Estrada do Imburo e à Avenida Industrial. O trevo foi a principal demanda apresentada pelos moradores do bairro atendida pela Câmara Itinerante, na Audiência Pública realizada na manhã do último sábado, dia 12.
POSIÇÃO
Legislativo reage à falta de resposta de convocação O presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), reiterou ontem a convocação do presidente da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM), Dr. Leandro Matos Soares, e do diretor superintendente do Hospital Público Municipal (HPM), Dr. Márcio Soares Bittencourt, para que compareçam ao plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes. Seguindo o regimento da Casa, os diretores da Fundação e do HPM deveriam ter respondido à convocação até ontem, última sessão ordinária prevista no calendário de atividades legislativas da Câmara neste ano. Ao cobrar a presença dos representantes dos setores da Saúde, Dr. Eduardo afirmou que o Legislativo pode suspender a votação de matérias do governo até que eles respondam à convocação. "Espero que eles respondam, nem que a Casa siga realizando sessões até janeiro do próximo ano", cobrou Dr. Eduardo Cardoso. WANDERLEY GIL
Dr. Eduardo Cardoso (PPS)
HISTÓRIA
Plenário aprova regulamentação do Museu do Legislativo
WANDERLEY GIL
Dr. Eduardo Cardoso expõe em plenário denúncia relativa à comunidade da Serra Uma informação repassada ontem por uma profissional do ensino, encaminhada via 'WhatsApp' para o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), gerou um movimento dentro do Legislativo no sentido de acompanhar o processo de fechamento de uma escola da rede municipal de ensino em Crubixais, na região serrana de Macaé. No início da sessão ordinária de ontem, Dr. Eduardo buscou maiores informações sobre o fechamento da Escola, junto aos vereadores Renata Paes (PV) e George Jardim (PMDB), que atuam na Serra de Macaé. "Chegou a mim a informação de que está sendo fechada a escola de Crubixais, uma localidade de difícil acesso da Serra. Acho isso um absurdo! Vou pedir ao secretário de Educação explicações sobre tal decião, e sugiro aos vereadores que atuam na Serra que verifiquem essa questão", disse Dr. Eduardo. Diante do posicionamento do presidente da Casa, George Jardim afirmou que uma outra unidade escolar da Serra foi fechada pela prefeitura. "Em Crubixais, eu ainda não recebi a informação, mas sei que foi fechada uma escola em Boa Alegria", disse George. Boca (PMDB) solicitou que a
terminais, sendo a secretaria municipal de Serviços Públicos a responsável pela realização da reforma estrutural das bases. "Nós solicitamos como prioridade a realização da manutenção desses espaços", disse. CONCESSÃO DO TRANSPORTE
dores", destacou o vereador. Com a presença do secretário, a pauta da sessão de ontem foi invertida, começando com a fase do grande expediente. Por cerca de três horas, os 13 vereadores presentes no plenário apresentaram demandas pontuais de bairros e comunidades da cidade, seguindo pautas já levadas ao governo através de requerimentos e indicações. Autor da convocação do secretário, Amaro fez questionamentos relativos à ampliação do itinerário de coletivos dentro do Lagomar, além de reiterar o pedido de informações sobre o pagamento das subvenções da
3
Projeto de resolução de 2014 passou por segunda discussão e votação ontem
Demanda registrada pelo presidente da Casa movimentou sessão logo no início dos trabalhos
Comissão Permanente de Educação acompanhe o problema que diz respeito à unidade. "As Comissões precisam analisar essas denúncias dos moradores, para que tudo seja esclarecido da melhor forma", sugeriu. Presidente da Comissão de Educação, Manoel da Malvinas (sem partido) afirmou que já realizou uma visita à unidade escolar de Crubixais. Ele explicou que a escola possui problemas estruturais que dificultam o acesso dos estudantes. "São seis alunos matriculados na escola, que não possui escada ou rampa. As crianças precisam subir entre pedras, uma situação horrível e que piora no período de chuvas. Não há
condições disso ser mantido. A localidade precisa ter uma escola em outro lugar", explicou o parlamentar, que se comprometeu a buscar as informações reais sobre a decisão da secretaria municipal de Educação em relação à escola. Membro do bloco de oposição, o vereador Maxwell Vaz (SD) questionou a demora da prefeitura em resolver o problema dos alunos da localidade. "Este debate ajuda a Câmara a analisar também o PL (Projeto de Lei) 19/2015, que propõe a criação do Vale-Van. Mas o que me surpreende é saber que o governo levou três anos para identificar esse problema que prejudica apenas os
Através do projeto de resolução 007/2014, elaborado pela Mesa Diretora da Casa, a Câmara de Vereadores vai regulamentar a criação do Museu do Legislativo. A proposta, que define todas as diretrizes para a transformação do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo em um espaço de visitação e armazenamento de documentos, mobiliários e imagens - que retratam parte da história de 202 anos de emancipação política e administrativa da cidade - foi aprovada por unanimi-
dade pelo plenário, na sessão ordinária de ontem. Relator da resolução, o vereador Maxwell Vaz (SD) destacou a importância da proposta. "A Câmara dá um passo à frente, com pioneirismo, promovendo a regulamentação para a criação do Museu do Legislativo. Essa resolução é a 'certidão de nascimento' de um projeto que vai estimular a cultura e a educação da nossa cidade", destacou Maxwell. Durante a votação, o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), confirmou que existe na previsão orçamentária do Legislativo para o próximo ano receitas destinadas à criação e implementação do Museu do Legislativo.
alunos da localidade", destacou o parlamentar. No final do debate, marcado por sucessivos pedidos de requerimentos de palavra, o presidente da Câmara designou a Comissão de Educação para apurar a demanda apresentada pelos moradores de Crubixais. "Vamos trazer a resposta do governo para o plenário e garantir que a melhor proposta seja executada, dentro da demanda dos moradores e, principalmente, dos alunos dessa localidade", destacou Dr. Eduardo. Durante a sessão, Dr. Eduardo Cardoso informou ao plenário que houve a confirmação da secretaria de Educação sobre o fechamento da unidade escolar. Maxwell Vaz foi o relator da Resolução que cria o Museu
WANDERLEY GIL
4
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Opinião
Espaço de Convivência prepara Primeiro Natal Solidário. Interessados em contribuir com a iniciativa poderão fazer a doação de brinquedos até domingo.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Mais do mesmo A antecipação do processo eleitoral em Macaé não traz à cidade a percepção da continuidade do processo de transformação política iniciado a partir do resultado das urnas, em 2012. De lá para cá atores antigos do cenário 'ressurgiram das cinzas' e outros esquecidos ganharam destaque em meio a alianças inimagináveis. O que se espera, na verdade, é um eterno 'mais do mesmo'. Em especulações recentes, cuja credibilidade dos números é posta à prova como os nomes indicados para a concorrência do próximo pleito em 2016, surge um novo cenário de polarização de projetos políticos que se demonstraram de forma antagônica nos dois últimos pleitos realizados na Capital Nacional do Petróleo. Mesmo com o hiato de oito anos, o embate entre lideranças que caracterizam hegemonias distintas do poder deve se repetir em 2016, até mesmo com enredo marcado pela participação de alguns personagens da história passada. Já outros irão perder o seu espaço diante do desfecho marcado por erros e falhas na gestão municipal. Hoje, o discurso pode até ser diferente, afinal, Macaé vive um complexo processo de transformação social e econômico ditado, mais uma vez, pela dinâmica das atividades voltadas à exploração e à produção do petróleo, na Bacia de Campos. Porém, aos olhos do eleitor, a perspectiva é de um processo
duro, intenso, porém pautado pela participação de figurões que se repetem, nas cadeiras da Câmara de Vereadores, e nas vagas registradas dentro da infraestrutura da prefeitura de Macaé. Há uma iminente necessidade de rediscussão do processo político nacional, evidenciado pelo descrédito obtido pelo poder impregnado pela corrupção que se alastra pelos corredores do Planalto Central. Sem sombra de dúvidas, todo este cenário se refletirá nas discussões internas de Macaé sobre o seu futuro representativo e administrativo, o que está ligado aos dois poderes: Executivo e Legislativo. Ao que parece, as eleições em Macaé no próximo ano serão, mais uma vez, personificadas e não baseadas no debate sobre a complexidade de se conduzir a cidade ainda mais importante para o processo produtivo do Petróleo. Embora estejam antecipando este debate, a população ainda tem tempo de fazer as suas escolhas, da forma mais consciente.
ESPAÇO ABERTO
Microcefalia Microcefalia é uma doença em que as crianças nascem com a cabeça e o cérebro menores que o normal, influenciando no seu desenvolvimento mental. Aqui no Brasil estamos observando um aumento considerável da doença, em especial, nos estados do Nordeste, e muitos profissionais da saúde têm relacionado esse surto de microcefalia com o Zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, o mesmo transmissor da dengue. As causas do aumento da doença no Brasil estão caindo sobre o mosquito, enquanto outras, mais prováveis, não estão nem sendo mencionadas, pois contrariam os interesses de grandes empresas. Óbvio que a guerra contra o mosquito é importante, e já deveria ter sido feita desde muitos anos atrás, mas o ponto central é: será que o mosquito é o causador das microcefalias? O geneticista e ambientalista canadense David Suzuki tem alertado que alimentos geneticamente modificados e os agrotóxicos podem aumentar consideravelmente os casos de tumores cancerígenos, Mal de Parkinson, Alzheimer e microcefalias. Dentre esses produtos, o uso sem controle do herbicida 2,4-D (ácido diclorofenoxiacético) e do glifosato (Roundup da Monsanto) podem estar ligados ao surto de microcefalias no Nordeste. Esse agrotóxico é um dos mais utilizados no Brasil, sendo aplicado nas culturas de arroz, café, cana-de-açúcar, milho, pastagem, soja, sorgo, trigo e outras. Esses produtos são altamente tóxicos e seu uso proibido em
países como Dinamarca, Suécia, Noruega e outros. Importante observar que a presença dos venenos diz respeito igualmente ao campo e à cidade, pois o agrotóxico tem a propriedade de permanecer por muito tempo no ambiente e ser carregado por longas distâncias, pelo vento e pela água. Na verdade, temos uma situação de descontrole pela falta de fiscalização, corrupção, falta de conhecimento e as grandes multinacionais que fabricam esses venenos dominam a mídia e as decisões sobre sua utilização. Também a ANAC é omissa no tema da pulverização aérea, permitindo que aeronaves particulares pulverizem as plantações sem observar margens de segurança em relação a recursos hídricos e áreas habitadas. Para completar esse quadro, temos um enorme contrabando de agrotóxicos proibidos. O médico geneticista e pesquisador argentino, Andrés Carrasco, publicou uma pesquisa científica, em 2009, mostrando sérios efeitos do glifosato na ocorrência do nascimento de bebês com microcefalia e outras deformações. Infelizmente, esses estudos nunca tiveram o impacto que deveriam e o ser humano continua destruindo, de forma acelerada, o meio ambiente, sua saúde e as gerações futuras. Célio Pezza é colunista, escritor
e autor de diversos livros
Esteve em Macaé nesta semana a Fragata Rademaker F49, que pertence à frota da Marinha do Brasil. Com 131 metros de comprimento, a imponente embarcação recebeu a visita de macaenses ilustres, convidados pela Delegacia da Capitania dos Portos para conhecer as instalações do equipamento utilizado na proteção do país.
PAINEL Candidatos I
Prestigiado
Avaria II
Candidatos II
Silêncio
Social
Eficiência
Avaria I
Guerra
Nas recentes especulações que antecipam o início do processo eleitoral de 2016 faltou incluir o nome de duas lideranças políticas que vem ganhando destaque no cenário local. Uma delas é o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que vem promovendo um processo de valorização dos servidores do Legislativo, garantindo a economicidade na gestão da Casa, devolvendo em três anos cerca de R$ 30 milhões aos cofres públicos.
A outra liderança é o vereador Maxwell Vaz (SD), integrante do bloco de oposição no Legislativo, que vem desempenhando um exaustivo trabalho em defesa da consolidação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), além de conclamar o cenário político contra a possível desmobilização da Petrobras. Sem cartas marcadas, as análises antecipadas sobre a opinião dos eleitores precisa abranger todo o cenário político da cidade.
Mas existe um nome por trás da eficiência na administração interna da Câmara, sob a batuta do presidente Dr. Eduardo Cardoso (PPS): Denise Cardim. Atuando como Diretora Geral da Casa, ela sugeriu à Mesa Diretora do Legislativo que os gastos previstos em decoração de Natal ganhassem uma destinação diferente, já que o objetivo seria vê-los transformados em abono salarial para os servidores do quadro permanente do parlamento. A proposta foi aprovada, com louvor, nesta semana.
No sábado passado, dia 12, o vereador Chico Machado (PSB) comemorou aniversário com uma grande festa que reuniu mais de mil pessoas em um espaço de eventos situado no início da Linha Verde. Lá estiveram o deputado estadual Christino Áureo (PSD), o ex-prefeito Riverton Mussi, além de outras lideranças políticas locais e da região. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Macaé (Sindservi), Rose Mary Gomes, também prestigiou o evento.
Ainda impera na prefeitura a orientação para os secretários evitarem falar em nome do governo municipal. A estratégia de 'bater em retirada' tem como foco principal amenizar os ânimos de membros do alto escalão da administração pública que deram a largada para disputar o posto de vice-prefeito na chapa que deve ser liderada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMD), na concorrência pela sucessão do governo municipal em 2016.
A Odebrecht Ambiental deixou para trás três crateras situadas em cruzamentos da Avenida Aristeu Ferreira da Silva, principal acesso ao Polo Offshore. Os buracos, criados em função das obras de saneamento realizadas no local, foram fechados apenas com pó de pedra e cimento, um paliativo que não foi suficiente para ocultar a deformação da pista, um obstáculo que se transformou em dor de cabeça para os motoristas que trafegam pelo local.
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CNPJ:
CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:
ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.
R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
Uma nova cratera surgiu em pleno cruzamento das Ruas Alcides Mourão, das Acácias e Maestro Vila Lobos, no entroncamento que dá acesso aos bairros da Aroeira, Jardim Santo Antônio e Nova Macaé. Vale lembrar que a prefeitura executou, há um ano, obras de infraestrutura no local. A avaria é identificada no ponto exato onde existe a tampa e a caixa de um dos acessos à galeria de esgoto. O reparo precisa ser realizado de forma imediata.
Por mais que existam denúncias, reclamações, e até a iniciativa da prefeitura em criar o programa 'Rede Rua', não para de crescer na cidade o número de pessoas em situação de abandono em espaços públicos do município. E a maior parte são moradores de outras cidades da região, que passaram a utilizar o Centro Pop como referência regional no atendimento a essa questão social. Será que vale a pena Macaé continuar com esse modelo de assistência?
Enquanto a política de "buscar culpados" imperar nas decisões relativas ao combate ao aedes aegypti, continuará crescendo em Macaé o risco de registro do quadro de epidemia da dengue, chukungunya e do zika em 2016. Se não houver sinergia entre os setores da prefeitura, não será possível conquistar a adesão da população para atuar na guerra aos focos de proliferação do inseto. O momento precisa ser de união contra o maior inimigo da cidade.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Economia
5
NOTA
Segurança no comércio é garantida para período de vendas de fim de ano. Indústria e Comércio e CDL firmam entendimento com comando do 32º BPM.
DESAFIO
Bendine diz que Petrobras será menor em quatro anos Presidente afirmou também que estatal deverá ser mais rentável nos próximos anos
O
presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse que a empresa sairá muito mais madura e fortalecida do processo de crise. Segundo ele, dentro de quatro anos a estatal "será menor do que já foi, mas com certeza muito mais rentável e melhor do que é hoje e com maior capacidade operacional". Bendine, que participou na terça-feira (15) de um café da manhã de confraternização entre jornalistas e a diretoria empresa, garantiu que o programa de desinvestimento adotado este ano pela empresa foi muito mais um processo de estruturação. Assegurou que, no próximo ano, ele ocorrerá com maior intensidade e velocidade. “Posso garantir que esse desinvestimento virá no próximo ano em uma velocidade muito maior do que se imagina. Não temos dúvidas de que cumpriremos o valor planejado, porque as condições estão dadas, as negociações em andamento e com boas perspectivas.” De acordo com Aldemir Bendine, neste ano a empresa conseguiu surpreender o mercado e obter “um feliz retorno” na transferência de parte das ações da Gaspetro para o capital privado. Segundo ele, a empresa obteve retorno "muito acima do esperado e sem transferência do controle da subsidiária”. Conforme o presidente da
Petrobras, apesar de todas as adversidades do mercado, principalmente em decorrência da queda do preço do barril de petróleo no mercado externo, hoje o caixa permite à empresa enfrentar essas adversidades “com extrema tranquilidade”. “A sinalização positiva do mercado nos permitiu antecipar as captações possíveis. Isso nos propiciou captações de linhas de crédito mais atrativas, possibilitando o refinanciamento da dívida da empresa. Mesmo com todo o cenário adverso, conseguimos abater a dívida da empresa em dólar, aproximadamente, em 5%. Portanto, a dívida líquida caiu.” Bendine afirmou ainda que, em 2016, a estatal contará “com um caixa robusto para enfrentar compromissos e problemas mais desafiadores”. “Restará o grande desafio do equacionamento da dívida da companhia, que passa por esse processo de desinvestimento. Não temos outro caminho. A melhoria da eficiência não será suficiente para trazer a dívida para um valor mais confortável.” “O Plano de Negócios relativo ao período 2016-2020, mais atualizado e maduro que apresentaremos no início do ano, fará frente à nova realidade do mercado. À medida que concretizarmos as iniciativas de desinvestimento, veremos que o cenário da Petrobras
TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL
Aldemir Bendine divulgou balanço contábil do segundo trimestre de 2015
será muito mais positivo”, acrescentou. Sobre a crise com as denúncias da Operação Lava Jato, Bendine afirmou que a empresa saiu mais madura e blindada. “Queria destacar que a empresa
saiu muito mais madura e fortalecida, até porque implementa um processo de reorganização administrativa, com um modelo de governança mais eficaz e com melhores práticas de gestão. Isso se reflete em
decisões mais eficazes do ponto de vista do real interesse da companhia.” Para Bendine, a Petrobras mostrou que tem capacidade de trabalhar em um cenário adverso. “Era inimaginável que a empresa chegasse a ser
obrigada a trabalhar com o petróleo a US$ 40 o barril, depois de o preço da commoditie ter fechado julho do ano passado na casa dos US$ 114. Estamos superando, mesmo em um cenário de incertezas econômicas”, concluiu.
BASE
Emprego e Renda auxilia no desenvolvimento do município
Estímulo à base da economia da cidade ajuda a alavancar indicadores positivos de qualidade analisados pela Firjan A çõ e s da p r e f e i t u r a no setor de emprego e renda contribuíram para que Macaé conquistasse o quinto lugar no Estado do Rio de Janeiro do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2015, divulgado este mês com base em análise de dados de 2013. De acordo com o diretorpresidente da Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé (Agetrab), Alexandre Fernandes, o principal trabalho foi reformular e aperfeiçoar programas e serviços de atendimento à indústria e aos trabalhadores. - Reforçamos o programa de qualificação do Cetep, o Centro de Educação Tecnológica e Profissional, com inspiração na metodologia alemã "Dual", que consiste em ampliar a ligação entre teoria e prática na área industrial e de serviços, disse. Segundo Alexandre, a em-
pregabilidade dos alunos do Cetep aumentou e chegou, em alguns casos, a 90%. "Mudamos o conceito e passamos a trabalhar mais próximos à indústria, buscando atender às suas necessidades", afirmou Fernandes. O diretor-presidente da Agetrab informou, ainda, que desde 2013 aproximadamente sete mil pessoas foram certificadas em mais de 50 cursos oferecidos pelo Cetep. Ele destacou também o Programa de Economia Solidária voltado para a geração de renda. Outro projeto implantado em 2013, no fim do ano, voltado à modernização, foi a Central do Trabalhador de Macaé (CTM) 2.0, que propicia o cadastramento do currículo e agendamento on-line para encaminhamento às vagas de emprego. O Índice Firjan levou em consideração, ainda, os investimentos em Saúde e Educação. Este é o segundo prêmio que Macaé recebe em dezembro. A cidade ocupa o primeiro lugar no ranking nacional de transparência, ao lado de outros seis municípios do país, de acordo com levantamento feito pelo Ministério Público Federal.
MAURICIO PORAO/SECOM
Incentivo ao artesanato ajuda as mulheres da cidade a elevar renda familiar
6
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Polícia
NOTA
Suspeitos são detidos com motocicletas furtadas. Elementos teriam retirado os veículos do Depósito Legal do Município de Carapebus.
SEGURANÇA
Polícia Militar aumenta patrulhamento na região central Objetivo é inibir a ação de criminosos e dar segurança para as compras de final de ano Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
N
o mês de dezembro a Polícia Militar (PM) aumentou o patrulhamento pela região central do município a fim de coibir a ação de criminosos, em virtude do grande aumento de pessoas circulando pelas áreas comerciais da cidade. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança, a região recebeu mais 50 policiais para auxiliar na operação. Em discurso na Câmara Municipal, o Comandante Marco Aurélio Ciarlini Guarabyna Vollmer, afirmou que a operação batizada de “Papai Noel” teve poucas alterações após a sua entrada no comando e que já estava acontecendo na gestão anterior. A operação acontece em di-
versas cidades do país e tem como objetivo garantir a segurança das pessoas durante este período de festas natalinas e de final de ano, que culmina com um aumento significativo da população em busca dos centros comerciais para realização de compras. O foco principal são ações de policiamento ostensivo, visando a manutenção da ordem pública, a fim de coibir crimes contra a pessoa e patrimônio como furtos e roubos, principalmente nas áreas comerciais onde ocorrem maior movimentação de pessoas nos horários de funcionamento do comércio. Em Macaé, os pontos de maior concentração são o Calçadão e as ruas comerciais adjacentes. Por meio de um planejamento estratégico para que a operação fosse colocada em prática, Policiamento na área comercial visa a segurança das compras de final de ano Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde
RIO DAS OSTRAS
KANÁ MANHÃES
policiais fazem monitoramento nos locais considerados de maior prioridade a pé e com patrulhas motorizadas. Esses patrulhamentos motorizados são realizados com o uso de viaturas, motocicletas e de quadriciclos. A PM também conta com o apoio da população para que sempre denuncie qualquer comportamento suspeito ou a prática de delitos. O telefone para contato é 2765-7296, que está à disposição da população 24 horas por dia para atender a todos os chamados. Outro meio de passar informação é pelo WhatsApp, no número 98168-2344 ou por e-mail para: denuncia32bpm@gmail. com. Além disso, qualquer cidadão pode abordar um agente que esteja nas ruas fazendo patrulha.
FRONTEIRA
Polícia prende suspeito de assaltar loja GAT prende jovem Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente tas de estarem vendendo entor-de Licitação o ato ilícito na primeira delas.
com drogas
partes para a Delegacia, onde o Em outra ação, Tiago Vieira Ventura, pecentes. Em seguida, os policiais se diripoliciais detiveram dois suspeito, de 22 anos, permaneceu preso. Segundo aEstado polícia, denúncia giram à residência e, tendo sido doaRio de Janeiro suspeitos de tráfico de informava que na Rua Diniz Jo- permitida a entrada da equipe CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ O suspeito também NOVA ESPERANÇA drogas sé Martins,Macaé no bairro já citado, no local, realizaram uma revista Capital do Petróleo estava com um rádioJá no bairro Nova Esperan- duas mulheres estavam ven-de 21.11.2011 no recinto. Lei Estadual nº 6081 A Polícia Militar prendeu ça, também em Rio das Ostras, dendo drogas em uma quitinete. No local foi encontrada, den- transmissor e dinheiro um homem suspeito de ter realizado um assalto a um estabelecimento comercial, no bairro Liberdade, em Rio das Ostras. De acordo com a polícia, a guarnição estava em patrulhamento quando foi abordada pela solicitante, que informava que um homem teria entrado em uma loja de sandálias na Alameda Carlos Lacerda e teria levado R$ 50,00 e um par de sandálias. Ainda segundo a solicitante, o suspeito estava nas proximidades do local. Com a chegada da viatura, o elemento tentou fugir, mas foi alancançado pelos policiais. Ao realizaram a abordagem e revista pessoal foram encontrados os R$ 50,00 e as sandálias. A guarnição solicitou apoio e encaminhou o suspeito e as
a Polícia Militar teve êxito em apreender uma menor de idade, de 16 anos, além de prender uma jovem, de 19 anos, suspei-
Após identificar o local, os poli- tro de um tanque de lavar rouEstado do Rioexistiam de Janeiro pa, uma mochila com 243 pinos Policiais militares do ciais observaram que Prefeiturae,Municipal diversas quitinetes segundodea Macaé de cocaína. As jovens foram en- Grupo de Ações Táticas (GAT) Fundação de Macaé - FUNEMAC denúncia, as jovensEducacional praticavam caminhadas para a 128ª DP. estavam em patrulhamento no bairro Fronteira quando observaram um elemento em atitude suspeita e realizaram a abordaESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ gem. FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Segundo a polícia, o suspeito estava com um rádio-transmisDIVULGAÇÃO PM
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé
sor na mão e uma sacola plástica. Ao perceber a aproximação da viatura, o jovem tentou fugir da guarnição, mas não obteve êxito. Em seguida, os policiais realizaram a revista pessoal e na sacola plástica foram encontrados 25 pinos de cocaína, um rádio- transmissor e R$ 140,00 em espécie. O suspeito, vulgo “MK”, de 19 anos, foi encaminhado à 123ª DP, onde permaneceu preso e o material apreendido DIVULGAÇÃO PM
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento
Dentro de uma mochila foram encontrados 243 pinos de cocaína
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
Edital 046/2015 O presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sr. Marcelo Mauricio dos Santos, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal, convida para REUNIÃO ORDINÁRIA em 18 de Dezembro de 2015, com início às 09 horas na sede do CMDDCA, os Conselheiros de Direito titulares e suplentes, o Conselho Tutelar e demais Conselhos Municipais, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, as Entidades de Atendimento Filantrópicas e Governamentais, Secretarias, Empresas e Fundações Municipais, Clubes de Serviços, Sociedade de Classe, Sindicatos, Organismos de Segurança Pública, Associações de Moradores e Sociedades em Geral, bem como os Representantes do Juizado de Direito da 2ª Vara da Família Infância Juventude e Idoso da Comarca de Macaé e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Assuntos: •Aprovação da Ata Reunião anterior; •Definição dos atos relacionados a posse para os novos Conselheiros Tutelares; •Lotação dos novos Conselhos Tutelares 2016/2019; •Agenda 21 - Curso de Capacitação para Conselheiros de Direito; •Convênio com o Instituto da Criança para capacitação em elaboração de ESTADO DO RIOpara DE implantação JANEIRO do Espaço Cidadão; projetos sociais e treinamento •Convênio com a Organização Social Tem Quem Queira para qualificação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS profissional GABINETE de jovens emDO medida de cumprimento sócio educativas; PREFEITO •Início da campanha em apoio a APAE para doação de terreno particular ou seção de terreno público; •Informes Gerais. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Macaé, 16 de dezembro de 2015. Secretaria Municipal de Administração Marcelo Mauricio dos Santos Gabinete do Prefeito Presidente do CMDDCA de Macaé/RJ Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA
Suspeito estava em posse de dinheiro, um rádio-transmissor e cocaína
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Geral
7
NOTA
Macaé debate acolhimento de moradores de rua. Trabalho será realizado através da integração de várias secretarias.
EDUCAÇÃO
Cerimônia de posse dos novos diretores Evento realizado no Nupem reuniu autoridades municipais e profissionais de educação das 106 unidades e familiares Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
U
m momento marcado por emoções, recordações e também por expectativas. Assim foi a cerimônia de posse dos 196 novos diretores da rede municipal de ensino, realizada na manhã de ontem (16) no Auditório Professor Francisco Esteves, na sede do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem). O evento realizado em dois tempos - sendo o primeiro para profissionais da Educação Infantil e o segundo para profissionais do Ensino Fundamental - contou com a participação do líder de governo Dr Aluízio Júnior, o Secretário de Educação Guto Garcia, a Presidente da Comissão Eleitoral, Michele Macedo, a Subsecretária de Educação Infantil Leila Clemente, a representante do Colegiado do Ensino Fundamental Claudia Márcia, e a subsecretária do Ensino Fundamental Gelda Tavares. Durante o encontro, Dr Aluízio elogiou as ações realizadas
pela secretaria de Educação, assim como a importância dos profissionais que contribuem para o ensino no município. Na oportunidade, ele destacou também a ação de combate a dengue, que será realizada nesta quinta-feira nas escolas. “É muito importante que todos os profissionais estejam inseridos nessa campanha e, juntos, possamos conscientizar, não só os estudantes mas toda a população da importância do combate ao mosquito”, disse. Já o secretário de Educação, Guto Garcia, falou da contribuição dos profissionais. “É um momento não só de certificação dos novos profissionais que vão assumir, como também de agradecimento aos que colaboraram até aqui e que, direta ou indiretamente, vão continuar cooperando com a educação pública do nosso município”, ressaltou. Guto disse ainda que, em janeiro, os profissionais participarão de um treinamento. “Serão três encontros, onde eles vão aprender mais sobre leis, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, administração escolar, prestação de contas, para que
SYLVIO SAVINO
O Secretário de Educação Guto Garcia deu as boas-vindas aos profissionais
iniciem o ano letivo preparados para a gestão do próximo triênio. A atividade vai contar com a participação de procuradores do município”, disse. Já ao decorrer do ano, os profissionais que ainda não possuem Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Escolar deverão se matricular no curso que será custeado
pela própria Prefeitura. Parabenizo a todos os profissionais eleitos e os não eleitos, assim como aqueles que assumiram a gestão até aqui e que contribuíram com a educação do nosso município. Agradecemos a comissão local que foi fundamental nesse processo. Vocês, que estão sendo em-
possados hoje, cumpram com o que foi prometido durante a campanha”, ressaltou Michele Escobar, presidente da Comissão Eleitoral. A representante do Colegiado do Ensino Fundamental, Claudia Márcia, igualmente parabenizou todos os diretores eleitos. “É um momento de
muita felicidade, porque iniciamos esse processo nas escolas em 2011, processo esse que visa a democratização da educação, onde a família e a comunidade têm a oportunidade de escolher os representantes das escolas. É um acontecimento muito importante. Sabemos que, atualmente, estamos passando por dificuldades, assim como todo o país. Temos que ter fé e acreditar que somos capazes de mudar, por isso eu conclamo que sejamos fortes e façamos o melhor pela educação de nossos munícipes. Vocês, e cada um de nós, precisamos ter a consciência de que estamos entrando ou continuando (reeleitos) - para fazer a diferença”, enfatizou. “Essa é uma oportunidade para darmos as boas vindas a quem está chegando e agradecer quem está saindo. Desejamos que esses profissionais que estão deixando o cargo de diretores usem essa experiência para auxiliar os colegas, com a participação de todos vamos conseguir uma educação melhor”, disse a subsecretaria do Ensino Fundamental, Gelda Tavares.
OPORTUNIDADE
Edital de concurso para publicação de livros Interessados em ter obras publicadas pela Livraria e Editora Funemac poderão se inscrever até 15 de março A Fundação Educacional de Macaé (Funemac), por meio da Livraria e Editora Funemac Livros, lançou, na terça-feira (15), o primeiro Edital de Concurso para Publicação de Livros. De acordo com o documento publicado em Jornal local, as propostas para publicação devem ser submetidas ao edital até o dia 15 de março de 2016. O processo seletivo é aberto a todos os cidadãos residentes ou com vínculo empregatício no município, incluindo servidores municipais, de
secretarias, fundações e autarquias. O edital pode ser conferido no site http://www. macae.rj.gov.br/funemac, assim como o formulário do autor e termo de cessão de direito de uso de imagem (caso seja necessário). Para submissão ao edital, cada proposta deve estar acompanhada dos originais do livro, sem identificação dos autores, em três vias, duas impressas e uma em CD-R ou DVD no formato Word e PDF. Os originais devem ser acompanhados do formulário de dados do autor e cópias do RG, CPF, comprovante de residência ou contracheque (que comprove vínculo empregatício no município). A homologação da inscrição será realizada no dia 16
de março. Já o resultado final das propostas aprovadas está previsto para 29 de abril. E o período para publicação do livro vai ocorrer de junho de 2016 a dezembro de 2017. No último dia 9, a Editora realizou a entrega oficial de dois livros: “Avaliação nutricional de crianças e adolescentes: Antropometria e Reflexões sobre o Diagnóstico em Saúde a partir da Prática do Profissional na Atenção Básica”, de autoria de professoras do curso de Nutrição da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira e do “Atlas Socioterritorial de Macaé”, elaborado em parceria com o Programa "Macaé Cidadão", coordenado por Amélia Augusta e
WANDERLEY GIL
No último dia 9 deste mês a Editora realizou a entrega oficial de duas obras
organizado pelo geógrafo Alberto Silva Cardoso. E também esse ano foi realizada a entrega de três livros com poemas vence-
dores do I Prêmio Literário Universitário de Macaé (PLUMa), todos publicados pela Editora. Os títulos foram “Arte-
fato”, com poemas de autoria de Yohanne Cardoso, “Olhos Castanhos”, de Uliana Pontes e “Ao Leste”, de Carla Pereira.
MEDICINA
UFRJ Macaé consolida mais um passo da interiorização do ensino SYLVIO SAVINO
A Universidade realizou esta semana a cerimônia de colação de grau dos novos profissionais de Medicina na noite da última terçafeira (15), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira deu novo passo na interiorização do ensino e pesquisa na cidade e região. A instituição realizou a cerimônia de colação de grau da segunda turma de Medicina oferecida no Campus. O evento, realizado no salão nobre da Câmara Municipal, Rodovia do Petróleo, RJ 168, Virgem Santa - Macaé, contou com a presença da vice-reitora da Universidade, Denise Nascimento, o vice-diretor do Campus Paulo Mello de Assis, o coordenador do Curso, Dr. Irnak Barbosa e o presidente da
Fundação Educacional de Macaé (Funemac), Dr. Gleison Marinho representando o Prefeito Dr. Aluízio. “Foi uma cerimônia maravilhosa, marcada por muita emoção e principalmente pela sensação de dever cumprido. Em um ano tivemos a honrar de formar 52 médicos no município. Foram duas turmas que enfrentaram os desafios da implantação do curso, mas que conseguiram superar as barreiras. Tivemos uma colação acadêmica digna de nossos alunos. Temos uma preocupação de fazer esse ato acadêmico fora da sede e o salão Nobre da Câmara é um espaço novo e agradável e desfrutar do espaço é uma forma de afirmarmos a parceria da UFRJ com a Prefeitura de Macaé, tanto através do poder Executivo como o Legislativo”, disse o coordenador. O Curso de Medicina oferecido no Campus tem como
principais objetivos formar profissionais médicos, qualificados dos pontos de vista técnico-científico, ético e humanista, capazes de gerar e disseminar conhecimentos científicos e práticos, que expressem efetivo compromisso com a melhoria do atendimento às necessidades de saúde da sociedade brasileira, e aptos a contri-
buir para o desenvolvimento de elevados padrões de excelência no exercício da medicina. O curso foi criado em 2007, integrando o projeto de expansão da UFRJ para o interior e mudando, então, a realidade do estado, que há mais de 70 anos não abria uma nova faculdade de medicina.
Os formandos: Amanda Gervazoni Chacom Barbara de Oliveira Urquiaga Carolina Mattoso Vítula Fabrício Souza Bastos Flavia Secco Tavares de Souza Henrique Madeira Miranda Isis de Castro Macedo Ivy Lago Barbosa Juliana Jarruj Beliki Larissa de Barros Oliveira Lina Paula dos Santos Domingues
Lucas Rocha Pereira Luiza Lisboa Carramenha Keli Pinheiro Figueira Tavares Maria Eduarda Barreto do Couto Mariana Artimos da Matta Tenório Mariana Fernandes Alves Mariana Moreira Afonso Ferreira Nayara Lopes Mendonça Priscila Magalhães Cardoso Ricardo Cantarino Vitor Groppo Felippe
8
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
ORÇAMENTO
Governo prevê receitas de R$ 2.081 bilhões para ano de 'recursos escassos' Audiência Pública na Câmara corrige dados sobre 'saúde administrativa' de Macaé para o próximo ano Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
C
om um quórum formado, em sua maioria, por integrantes do alto escalão da gestão municipal, a Câmara de Vereadores promoveu na tarde de ontem a Audiência Pública que debateu a previsão de receitas e o volume de despesas fixadas dentro do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. Sob palavras não muito otimistas quanto ao comportamento da arrecadação municipal em 2016, os representantes do governo reiteraram a previsão do orçamento total de R$ 2.081 bilhões, cerca de R$ 320 milhões a menos que o esperado para ser alcançado até o final deste mês. O processo de elaboração da LOA foi apresentado pelo secretário municipal de Planejamento, José Manoel Alvitos. Ele afirmou que a proposta orçamentária de 2016 não vai apresentar 'grandes novidades'. "O orçamento que estamos apresentando é considerável como 'possível' e não cria nada de novo. É bom destacar que estamos nos baseando em valores
previstos, porque ninguém sabe o que vai acontecer em 2016, nem mesmo o Ministério da Fazenda", disse José. O secretário de Planejamento pontuou também que a previsão orçamentária de 2016 sofreu uma reavaliação em função da regulamentação do pacote de incentivos fiscais, elaborado pelo governo com objetivo de reduzir custos para a indústria do petróleo. "Retiramos R$ 16 milhões da previsão de arrecadação de receitas próprias para 2016, dentro dos efeitos previstos pelos incentivos fiscais criados pelo governo", explicou o secretário. José Manoel apresentou também estimativas de arrecadação relativas às principais fontes de receitas do município, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), cerca de R$ 587 milhões. "O ISS representa uma fonte muito forte de arrecadação do nosso município", disse. A Audiência contou também com a participação do Controlador Geral do Município, Luis Carlos da Silva Cunha, que apresentou dados sobre a receita recorrente líquida prevista para 2016, atrelada aos índices de custeio da folha de pagamen-
to. Pelas contas do governo, o gasto com pessoal pode chegar a R$ 930 milhões. EMENDAS IMPOSITIVAS
A Audiência foi conduzida pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), auxiliado pelo primeiro vicepresidente da Casa, e líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL). Os vereadores Maxwell Vaz (SD), Luciano Diniz (PT), Marcel Silvano (PT) e George Jardim (PMDB) também estavam presentes. Por unanimidade, o cumprimento das Emendas Impositivas foi a principal cobrança feita pelos parlamentares à secretaria de Planejamento e à Controladoria Geral do Município. "Há um empenho grande dos vereadores em apresentar as Emendas. Mas não há o comprometimento do governo em garantir a execução dessas propostas", cobrou Maxwell. A cobrança também foi corroborada pelo presidente da Casa. "Nós vamos precisar procurar o governo para saber onde vamos poder apresentar as Emendas, para que elas possam ser feitas. Só assim para conseguir isso", disse Dr. Eduardo.