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WANDERLEY GIL

EDUCAÇÃO

Senai oferece vagas para cursos Interessados podem participar de aulas a distância pág. 9 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8371 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Câmara amplia discussão sobre instalação de terminal portuário Vereadores apontam desenvolvimento através de consolidação de projeto que atenderá demanda do setor offshore. Vídeo com opinião de moradores da zona norte da cidade foi apresentado em sessão pág.3 CHUVAS

Equipes monitoram níveis de rios da cidade

APOIO

WANDERLEY GIL

Defesa Civil atua em situação de alerta devido às chuvas pág.7

Parceria garante reforço na segurança os governos municipal e do Estado garantiram ontem novo passo importante para ampliar segurança no município. pág. 5

WANDERLEY GIL

Bandidos roubam R$ 5 mil em loja de carros Vigilância evita riscos

Prefeito Dr. Aluízio e autoridades locais participaram da cerimônia de entrega de novas viaturas para o 32º BPM

Crime foi realizado no Centro do município. pág. 5 WANDERLEY GIL

LAGOA

Ambientalistas apontam efeitos de degradação em corpo hídrico

Situação de um dos principais recursos hídricos do município é acompanhada por especialistas que alertam sobre a necessidade imediata de ações que acabem com lançamento de esgoto pág. 2 WANDERLEY GIL

Festa acontecerá no feriado

Dia do Trabalhador contará com programação Servidores receberão atendimentos no Parque da Cidade pág.6

Sebrae destaca iniciativa de prefeitos Empreendedorismo foi destaque em evento pág. 6 ASSESSORIA

Prefeitura garante acompanhamento de situação da Lagoa e afirma que está notificando empresas que mantêm despejo de esgoto no corpo hídrico

Vereadores aprovam pedido de reajuste na presença de servidores que atuam na prefeitura, a Câmara de Vereadores aprovou ontem requerimento que solicita ao governo a revisão da tabela salarial dos servidores que atuam como assistentes. Proposta segue para análise do Executivo. pág. 3

Nova União garante medalhas Aconteceu no último final de semana o Campeonato Brasileiro X-Combat de JiuJítsu profissional, realizado no Ginásio Tancredão, em Vitória-ES. A equipe Nova União Macaé foi representada por quatro atletas, Luan Carvalho, Luís Felipe, Felipe Paz e Roger Guimarães, e todos trouxeram bons resultados. pág. 10

DIVULGAÇÃO

Legislativo analisará situação de áreas de risco A proposta de estudo e acompanhamento do cumprimento dos TACs assinados pela prefeitura junto ao Ministério Público ao longo dos últimos 10 anos, foi aprovada ontem durante sessão da Câmara. pág. 3

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,2360 R$ 2,2370

TEMPO

Máxima. Mínima.

29º C 21º C

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014

Cidade

NOTA

Desde a tarde de segunda-feira (14) e durante toda a madrugada, agentes da Defesa Civil de Macaé percorrem o município, monitorando vários pontos da cidade e os bairros situados próximos ao mar

MEIO AMBIENTE

Lagoa de Imboassica ainda apresenta pontos assoreados e com lançamento de esgoto Visando reverter essa situação, governo municipal vem investindo em saneamento no entorno Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

onsiderado um dos maiores e mais importantes mananciais de água da região, a Lagoa de Imboassica ainda vive um processo longo de despoluição. Para reverter esse quadro, ambientalistas alertam que é preciso cortar em 100% o lançamento de esgoto. Desde o ano passado, a prefeitura vem investindo em saneamento nos bairros do entorno e ampliando a capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Mutum para acabar com o lançamento de esgoto sem tratamento no local. Segundo o governo municipal, por conta disso, a qualidade na água vem apresentando melhorias. Em uma pesquisa realizada pela secretaria Municipal de Ambiente na lagoa, de oito pontos analisados, apenas um deles registrou volume de coliformes fecais acima do estabelecido pela legislação (Conama 357/2005). De acordo com a resolução do Conama, “para o uso de recreação de contato secundário não deverá ser excedido um limite de 2500 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras, coletadas durante o período de um ano, com frequência bimestral. (...) Para os demais usos, não deverá ser excedido um limite de 4000 coli-

formes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas” durante o mesmo período. Inclusive, segundo os últimos boletins apresentados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) nos últimos seis meses, a lagoa (Próximo à Rua Anphilófio Trindade) estaria própria para o banho. Mas, em contrapartida, cenas de degradação da lagoa ainda podem ser presenciadas pelos cidadãos macaenses. Na semana passada, o vereador Marcel Silvano levantou essa questão na Câmara dos Vereadores. Ele fez um alerta sobre situações que levam à contramão das promessas que estão sendo feitas e declarou que flagrou o escoamento de esgoto na lagoa. Esse mesmo tipo de situação foi presenciado pelo jornal O DEBATE no último final de semana. O ponto fotografado pela equipe de reportagem é um canal próximo a entrada do bairro Morada das Garças/ Vivendas da Lagoa. O esgoto é lançado no local sem nenhum tipo de tratamento. O mau cheiro pode ser sentido por qualquer pessoa que passe por ali. Para piorar, fotos feitas pela equipe do jornal O DEBATE no início dessa semana apontam trechos assoreados e com valas negras. Segundo a prefeitura, esse canal vem do subsistema Cen-

WANDERLEY GIL

Ambientalistas ressaltam que é preciso cortar o lançamento de esgoto para que a recuperação do manancial possa acontecer tro (Novo Cavaleiros) e não do subsistema Mutum. Ela diz que já identificou o lançamento e está fazendo, junto a SEMA, a notificação às empresas que estão descartando os efluentes sem tratamento. A secretaria de

SAÚDE

Moradores reclamam da desativação da UBS do Barreto Prefeitura diz que a medida foi necessária para melhorias nas instalações durante a última edição do Bairros em Debate, que abordou os diversos problemas que moradores do São José do Barreto convivem no dia a dia, a população ressaltou a necessidade da reativação da Unidade Básica de Saúde (UBS). A UBS do Barreto funciona dentro do Parque de Exposição Latiff Mussi Rocha, mas, segundo os moradores, ela teria sido fechada há algumas semanas, sem aviso prévio. A população diz que tem sido prejudicada por conta dessa mudança, precisando se deslocar para outros bairros mais distantes para ter atendimento médico. Segundo o site da prefeitura, no local eram oferecidos os serviços de clínico geral, pediatria, serviços administrativos,serviço de recepção, serviço de limpeza, serviços de enfermagem (aferição de sinais vitais, vaci-

nação, aferição de medidas antropométricas, administração de medicação,HGT), consulta de enfermagem, pré-natal e coleta de preventivo. “Eles fecharam a UBS sem nos avisar. Muita gente foi lá e acabou sendo pega de surpresa. Não sabemos se ele vai ser reativado, o que a prefeitura pretende fazer. O Barreto é um bairro com uma população grande, principalmente de crianças e idosos, e merece mais respeito. Quando funcionava já deixava um pouco a desejar, mas sem ele está pior. A gente precisa ir para outros bairros agora”, conta um morador que prefere não ser identificado. A equipe do jornal O DEBATE entrou em contato com a prefeitura para saber o que aconteceu. Segundo ela, o posto de saúde do bairro não está desativado. Ele foi transferido para o posto na Barra, ao lado da UPA, temporariamente, pois houve a necessidade de obras na unidade, como troca de telhado, entre outras intervenções. Ela não deu previsão

de quando ele deve ser reaberto. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo da UBS é atender até 80% dos problemas de saúde da população, que muitas vezes são resolvidos nos hospitais, causando, consequentemente, o aumento na demanda e a demora nos atendimentos. Além de descentralizar os atendimentos de menos urgência nos hospitais, elas facilitam o acesso das pessoas, que não precisam se deslocar para locais mais distantes. O acesso aos serviços de saúde é, segundo a Constituição Brasileira de 1988, um direito que cada cidadão tem, seja ele de classe média ou baixa. Esse direito também está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que diz que “a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência (Art. 7º). GLAUBER MOREIRA

UBS do Barreto fica situada dentro do Parque de Exposição Latiff Mussi Rocha

Obras contratou uma empresa para urbanizar o Vale Encantado, Granja dos Cavaleiros e Novo Cavaleiros. Serão urbanizadas aproximadamente 77 ruas e o canal do Mulambo está incluso nessa urbanização. Nes-

sa urbanização será implantada rede de águas pluviais, água potável e esgoto sanitário. Segundo alguns biólogos que estudam a lagoa há alguns anos, as funções da lagoa, como área de lazer para banho, palco

de beleza cênica, entre outras, podem ser recuperadas, entretanto, nenhum ecossistema pode ser recuperado em senso estrito, pois eles são dinâmicos e submetidos a pequenas mudanças, mesmo naturalmente.

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014

Política

NOTA

Boca (PMDB) solicitou a secretaria de Ordem Público o retorno da atuação de Guarda Municipal no Frade

PROJETO

WANDERLEY GIL

RISCO

Legislativo analisa situação de áreas Requerimento de Igor Sardinha foi acatado por vereadores da bancada governista

Vereadores, entre eles o vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz, debateram ontem os efeitos da instalação do novo porto

Câmara debate efeitos de instalação de porto

Maxwell Vaz, Julinho do Aeroporto e Igor Sardinha destacaram potencial de desenvolvimento do projeto. Parlamentares defenderam opinião da população Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

ssim como na semana passada, os efeitos da instalação do Terminal Portuário de Macaé, o Terpor, voltou a ser tema de discussões em vários momentos, na sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores. Apesar de não ter sido alvo específico de matérias votadas durante a Ordem do Dia, na reunião de ontem os efeitos econômicos e sociais gerados a partir da consolidação do empreendimento, um investimento privado na ordem de R$ 1,5 bilhão, foram relacionados a uma série de metas debatidas pelos parlamentares, durante a apreciação de requerimentos que solicitaram ao governo investimentos em áreas como a formação e qualificação de mão de obra, além da priorização dos trabalhadores macaenses em novas oportunidades criadas no mercado de trabalho. O porto chegou a ser o tema central do discurso apresentado pelo primeiro vice-presidente da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (Solidariedade), que aproveitou o seu momento no Grande Expediente, para apresentar um vídeo que demonstrou o posicionamento de moradores da

região Norte da cidade sobre a instalação do empreendimento. Em meio a dúvidas quanto aos impactos ambientais que podem ser provocados pelas movimentações do terminal offshore, o trabalho apresentado pelo vereador registrou uma expectativa favorável em relação à consolidação do projeto, pela maioria dos entrevistados. "O porto é tema de discussão na Casa desde que a prefeitura fez a cessão onerosa da área no São José do Barreto que receberá o empreendimento. Eu vejo que muita gente da zona sul da cidade quer decidir o futuro dos moradores da zona norte. Por isso providenciamos a coleta dessas opiniões que demonstram, na nossa coleta, que os moradores das áreas afetadas pela instalação do terminal querem a consolidação do projeto, que não estão omissos ao debaOPINIÕES

“

Vejo que muita gente da zona sul quer decidir o futuro de quem mora na zona norte

MAXWELL VAZ Vereador do SDD

”

te e que acompanham todo esse processo", apontou Maxwell. O vereador voltou a apontar a situação irregular e perigosa registrada no Mercado de Peixes como exemplo da demanda existente em Macaé na logística offshore, que deve ser suprida através da instalação do porto. "Será que somente a Câmara, como eu, o vereador Julinho, o presidente Dr. Eduardo vimos e estamos dispostos a discutir esse problema no Mercado de Peixes?", questionou. Durante a votação de requerimento do vereador Manoel da Malvinas (PR), que solicitou ao governo a criação de novo polo de formação profissional, o líder do governo, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL) também fez referência ao projeto. "Eu sou favorável ao porto. É certo que impactos serão gerados, porém nós temos que de-

“

Eu sou a favor da instalação do porto. Temos que discutir a qualificação de mão de obra

JULINHO Vereador do PPS

”

fender e cobrar a qualificação da mão de obra da nossa cidade para atender a essa nova demanda", disse. Na mesma votação, o vereador Marcel Silvano (PT) se posicionou de forma contrária ao projeto. "Enquanto não se qualificar a população, não oferecer água e esgoto para a área do porto, sou contrário ao projeto. Assim, o Barreto será uma ilha de desenvolvimento e um bolsão de pobreza", apontou. Igor Sardinha (PT) ponderou o seu argumento favorável ao projeto, desde que o conceito de desenvolvimento sustentável seja garantido. "Sou favorável ao projeto. Mas achei muito rasa a proposta de medidas que mitigarão os impactos do projeto. Esse estudo precisa ser mais aprofundado", analisou Igor.

“

As medidas de mitigação dos impactos do projeto precisam ser analisadas

”

IGOR SARDINHA Vereador do PT

BENEFÍCIO

Vereadores aprovam pedido de reajuste para servidores WANDERLEY GIL

Proposta visa contemplar assistentes administrativos e de logística da prefeitura na presença de servidores que atuam na prefeitura, a Câmara de Vereadores aprovou ontem requerimento que solicita ao governo a revisão da tabela salarial dos servidores que atuam como assistentes administrativos e logística na prefeitura. O pedido, apresentado com o requerimento 193/2014, é de autoria do vereador Welberth Rezende (PPS), e provocou uma análise do processo de valorização dos servidores municipais, apontada entre os parlamentares que participaram da sessão ordinária de ontem. No requerimento, o vereador solicita ao governo que a tabela salarial dos servidores seja modificada de nível médio I para nível médio II. O procedimento contemplaria cerca de 1,4 mil

Revisão salarial proposta por parlamentar foi aprovada profissionais. "Entendemos que esses servidores são elo entre os vários setores da gestão. São eles que fazem o governo andar. Por isso apresentamos essa proposta para ser analisada pelo governo", apontou o parlamentar. Na discussão da matéria, o lí-

der do governo, Julinho do Aeroporto (PPS), fez uma análise sobre os impactos que poderão ser gerados na folha de pagamento da prefeitura, através da proposta do vereador. "Essa mudança geraria um acréscimo de cerca de R$ 300 no pagamento da cada servidor,

um ganho importante. Porém, é preciso ter cautela nesse debate devido aos impactos na folha. Esse estudo já está sendo elaborado pela secretaria de Administração", ponderou o parlamentar. O vereador Marcel Silvano (PT) defendeu a elaboração desse debate junto ao sindicato. "Esse é um momento complicado para o governo porque chegamos no período de discussão das campanhas salariais. O que buscamos é uma valorização permanente para todos os servidores do município", declarou o vereador. Guto Garcia (PT) defendeu a proposta de revisão da tabela salarial, apontando que o governo possui condições financeiras de assumir o impacto na folha. "Nada mais justo que garantir esse reajuste aos servidores. Já chegou o momento do governo elaborar um Plano Salarial para todos os profissionais que atuam para a prefeitura, e garantir benefícios a todos", disse.

a proposta de estudo e acompanhamento do cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) assinados pela prefeitura junto ao Ministério Público ao longo dos últimos 10 anos, apresentada através de requerimento pelo vereador Igor Sardinha (PT), foi aprovada e gerou o debate sobre a atual situação das três principais áreas de invasão da cidade: Ilha Leocádia, Águas Maravilhosas e Piracema. Inicialmente, a solicitação do vereador era referente ao período de 2010 a abril de 2014. Porém, através do pedido da bancada, com garantia de voto, o prazo de análise foi estendido para 2004 a 2014. "Precisamos entender quais acordos foram assinados, o que foi providenciado pelo governo e o que podemos fazer, como poder fiscalizador, para contribuir que esses acordos, firmados e determinados pe-

la justiça, sejam efetivamente cumpridos pela prefeitura", apontou Igor Sardinha. Julinho do Aeroporto (PPL) afirmou que a Câmara acompanha a situação dessas áreas desde a legislatura passada. O líder do governo garantiu também que a atual gestão acompanha de perto os problemas dos moradores. "O governo quer melhorar as condições de vida dessas famílias que não aceitam sair dessas áreas. Nós, na legislatura passada, buscamos um entendimento com a justiça para buscar a permissão para a realização de obras. Como não houve acordo, permaneceu o imbróglio e precisamos buscar respostas", disse. O vereador Cesinha (PROS) criticou a omissão dos governos passado em relação a ampliação das áreas de invasão. "No início existiam 100 famílias na Águas Maravilhosas. Hoje são quase mil e o crescimento só será impedido pelo limite do rio. Esse é o mesmo caso da Ilha Leocádia, que aguarda desde 2004 uma solução para esse impasse", apontou o vereador. WANDERLEY GIL

Igor Sardinha apontou a necessidade de análise de TACs

ACOMPANHAMENTO

Cultura é tema de requerimento Líder do governo convida presidente de Fundação para apresentar trabalhos o líder do governo, vereador Julinho do Aeroporto (PPL), defendeu ontem o requerimento 208/2014 que convida a presidência da Fundação Macaé de Cultura (FMC) para apresentar informações sobre trabalhos desenvolvidos na cidade, além de explicar os investimentos aplicados na realização do evento em celebração a "Paixão de Cristo". Na defesa da matéria, Julinho explicou que o convite cria oportunidade para a Fundação expor também detalhes sobre questões relativas às obras de reforma do Teatro de Macaé. "Esse convite foi feito após

questionamentos quanto aos valores gastos no evento. Acredito que será uma boa oportunidade para a Fundação explicar também o que está sendo feito na cidade, e os prazos para a entrega do Teatro", disse. O requerimento gerou debates sobre a realização de ações de incentivo à cultura da cidade. A cobrança pela elaboração de programas e eventos foi feita pelo vereador Marcel Silvano (PT). "Discutimos apenas os valores aplicados nos eventos, mas não discutimos a necessidade do incentivo à participação de nossos artistas, de nossos jovens nesses eventos culturais", defendeu. Guto Garcia (PT) cobrou mais uma vez o retorno das atividades do programa "Arte Luz". WANDERLEY GIL

Bancada aprova convite a presidência da Fundação de Cultura

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

Educação: Inscrições para o “Atleta na Escola” até dia 30

FOTO LEGENDA

Macaé em dois lados

WANDERLEY GIL

Assuntos voltados à consolidação dos avanços no planejamento para um futuro melhor na Capital Nacional do Petróleo passaram a ser discutidos, nas últimas semanas, com o mesmo olhar do passado, quando o município não soube se preparar para o desenvolvimento econômico.

uitos começam a questionar se esse posicionamento é verdadeiramente correto. No período em que Macaé tornou-se a escolha certeira para o início das atividades extrativistas do petróleo, o município começou a sofrer transformações profundas em seu cotidiano, de uma maneira que nem os governantes, e nem a população, foram capazes de mensurar. A prosperidade implícita à chegada de máquinas, a transformação da “ponta da Imbetiba” em porto, a desativação do antigo pátio da estação ferroviária em base de operações de uma atividade que iniciava a construção da potência brasileira dentro da economia mundial, era o lado positivo da mudança da identidade do município, de Princesinha do Atlântico em Capital Nacional do Petróleo. As vocações econômicas da cidade foram mudadas, o passado pacato acabou sendo ocupado pelo futuro progressista, no compasso em que a nação passava por revoluções importantes na maneira de sua condução. Macaé não se preparou para receber as mudanças profundas em seu cotidiano. A população acostumada com o comércio, com a pesca, com o trabalho no campo não estava preparada para acompanhar a modernização dos trabalhos referentes

à extração de petróleo em águas cada vez mais profundas. Os postos de trabalho abertos foram ocupados por moradores de outros estados e de outros países. Hoje, a miscigenação e o inchaço populacional são apontados como os principais ônus do progresso gerado pelo petróleo. Esse mesmo temor é aplicado nas expectativas em torno da construção de um novo porto, no São José do Barreto. Mas as falhas do passado podem servir de aprendizado para o planejamento do novo futuro. Ao longo dos últimos anos, Macaé pôde se vangloriar de possuir um dos mais completos complexos de ensino superior, que reúne importantes universidades de níveis estadual e federal. Além disso, e de forma também gratuita, polos de formação e qualificação técnica e profissionalizante oferecem oportunidades para quem sabe o ofício, de poder pendurar em sua parede um diploma. Hoje, tanto o poder público, quanto a própria iniciativa privada, tem o dever e formas de garantir a priorização de uma sociedade sofrida pelos impactos do passado. Cabe aos representantes desse povo alcançar a garantia, não mais aplausos. Que hoje Macaé possa alcançar uma discussão coerente, compromissada e madura para o seu futuro.

ESPAÇO ABERTO Qualidade da água Como do conhecimento geral um dos maiores veículos de transmissão de doenças é exatamente no abastecimento e consumo da água. Por isso, se verifica de imediato a necessidade do país avançar com mecanismos públicos de controle de qualidade e, em especial, nas escolas, creches e unidades de saúde.

caso do Município de Macaé pode se tornar singular no país, com a existência de um organismo metrológico, voltado para o controle de qualidade de equipamentos e produtos e, neste caso, como o Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia - IMMT possui estrutura e experiência nas analises de água, através do Laboratório de Metrologia Ambiental, o mesmo se configura como um projeto piloto de uma das mais avançadas políticas públicas com esta finalidade. Importante ressaltar, nesse momento, que esse Setor do IMMT foi criado pela idéia e persistência do Engenheiro Químico e Professor Luis Castro da Silva Castro, que recentemente assumiu a presidência do órgão. Como dito, em algumas ocasiões específicas, essa iniciativa do conceituado Engenheiro e Professor representa um enorme avanço nas ações públicas voltadas para o controle mais efetivo da qualidade das águas utilizadas nas escolas e unidades de saúde do município, tanto para o setor público quanto para o privado. Verifica-se, novamente, a importância da criação de um organismo para desenvolvimento de atividades de ciência e tecnologia, em nível municipal. Como dito, em várias matérias anteriores, os órgãos municipais estão mais próximos do cidadão e podem produzir resultados mais rápidos. Nesse contexto, proporcionam maior interação com

os outros organismos municipais, tais como as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Ambiente e Vigilância Sanitária, impulsionando suas ações de forma a permitir um melhor planejamento e gestão pública. Diante do exposto, se houver um esforço governamental para que o IMMT tenha os recursos humanos técnicos necessários, através principalmente da realização de concurso público, o mesmo poderá atuar em conjunto com as citadas Secretarias, inclusive expandindo sua atuação de forma permanente para a região Serrana de Macaé. Entendemos, de forma definitiva, que a presença do órgão naquela região contribuirá para o estabelecimento de projetos empresariais, com ferramentas de gestão e gerenciais adequadas, vinculandose as políticas de desenvolvimento sustentável, com um foco correto do ponto de vista ecológico, social e econômico. Por final, as respostas mais rápidas que um organismo dessa natureza pode proporcionar ao município constitui uma das ações e disseminação de cultura de administração pública das mais avançadas do Planeta. Eduardo Batista Neiva Físico e Especialista em Geofísica do Petróleo pela UFRJ, Mestre em Metrologia para a Qualidade Industrial pela PUC-Rio e Idealizador do IMMT (Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia)

A demanda da indústria do petróleo por alternativas que atendam a logística offshore, o principal gargalo para a exploração de óleo bruto e gás natural na Bacia de Campos, é evidente à medida que centenas de rebocadores passaram a fazer parte da paisagem da área de fundeio do litoral macaense, nas imediações do Arquipélago de Sant'Ana. As embarcações aguardam espaço para atracagem no Porto da Imbetiba, terminal que trouxe as atividades offshore para Macaé, e que hoje não suporta as necessidade nem mesmo da Petrobras.

PAINEL Lado

Explicação

Inaugurações

Serviço

Atrasos

Sardinha

Proposta

Rota

Segurança

Nesta semana, a discussão sobre a implantação do Terminal Portuário de Macaé (Terpor) esquentou na Câmara de Vereadores. Entre o posicionamento de parlamentares em relação ao projeto, a maioria favorável, houve também a análise sobre as manifestações populares sobre o empreendimento, principalmente em relação a opinião dos moradores do São José do Barreto, que receberá os investimentos de R$ 1,5 bilhão previstos para o complexo. Muitos veem com bons olhos a oportunidade. Enquanto cresce a pressão sobre a Nova Cedae no cumprimento das metas estabelecidas para a expansão do abastecimento de água, através do convênio firmado com o governo municipal há dois anos, moradores de bairros da cidade voltam a reclamar de falta do acesso ao serviço. O tema deve ser amplamente debatido nesse ano, já que projetos voltados à sucessão do governo estadual já estão sendo apresentados à população. Só o Estado tem o poder de mudar essa realidade. As Praias dos Cavaleiros, Campista e do Pecado são os principais pontos de práticas de esportes náuticos da cidade, que formam verdadeiros campeões. A maioria desses praticantes, de modalidades como o surfe e o bodyboard se desloca para essas regiões de bicicleta. Por conta disso, e aproveitando a realização das obras de reforma da orla, o governo deveria providenciar a implantação dos chamados “bicicletários”, atendendo a “galera do surfe”.

O líder do governo, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), criou, através de requerimento, a oportunidade para que a presidência do Fundo Municipal de Cultura possa apresentar informações sobre os trabalhos que estão sendo realizados na cidade em prol das manifestações artísticas. Um dos focos é entender também as barreiras e dificuldades na conclusão das obras de reforma do Teatro de Macaé, um projeto herdado da gestão passada. Moradores de bairros afastados da região central da cidade, como o Novo Cavaleiros, continuam a receber, com quase 15 dias de atrasos, correspondências importantes. Com isso, muitos acabam tendo que quitar débitos com juros, devido a falha gerada pela falta de capacidade dos Correios. A situação é o reflexo da falta de acompanhamento da demanda crescente de envio e recebimento de objetos postais através de um dos serviços públicos mais antigos do país. Importante rota para a logística da indústria offshore, a Rodovia do Petróleo agora recebe um maior número de veículos em função da transferência dos trabalhos legislativos da Câmara, do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, para o Palácio Natálio Salvador Antunes. Muitas pessoas que passam pelo local solicitam ao governo a reforma imediata de trechos da estrada, que dá acesso a prédios importantes como o Fórum de Macaé e ao Hospital Público Municipal.

No segundo ano, e após a realização de adaptações, tanto nos valores previstos para as obras, quanto na qualidade estrutural das unidades, o governo municipal segue inaugurando projetos realizados a partir da gestão passada, através da primeira versão do Orçamento Participativo. Com isso, a população começa a contar com novas escolas que atendem alunos de diferentes idades. A nova fase do programa prevê novos debates nos bairros sobre os futuros investimentos. Restaurantes situados na orla da Praia dos Cavaleiros realizam, a partir desta sextafeira (18), o Festival da Sardinha. Durante dez dias serão servidos pratos elaborados com a espécie, além de uma organização de atrações culturais diversificadas. O evento faz parte da programação gastronômica da cidade, que conta ainda com outros festivais como o de camarão. A iniciativa fomenta o setor e atrai a comunidade macaense. Além do reforço do efetivo de policiais, assim como o recebimento de novas viaturas, a segurança pública de Macaé pode receber investimentos imediatos, que garantam um melhor atendimento à população. Assim como a Polícia Militar, as Polícias Civil e Federal precisam receber maior aparato e um maior número de agentes, que ofereçam um atendimento mais imediato aos cidadãos de uma das cidades que mais cresce no país.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014

Polícia

NOTA

Autopista Fluminense e Polícia Rodoviária Estadual preparam operação nas estradas durante feriado da Semana Santa

SEGURANÇA

Macaé recebe reforço de 36 policiais militares Homens, vindos de Campos dos Goytacazes, irão atuar em áreas conflagradas, dominadas por facções criminosas Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

s 36 policiais militares que vão reforçar a segurança em comunidades de Macaé, como Malvinas, Nova Holanda, Lagomar, Aeroporto, Favela da Linha e Ajuda, chegaram ontem (15) ao município. Eles foram recepcionados pelo comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé, tenente-coronel Ramiro Campos, e o prefeito Dr. Aluízio, em um evento no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. Foi realizada também a entrega oficial de 25 viaturas à Polícia Militar. Os veículos chegaram à cidade na última sexta-feira (11). Segundo o comandante do 32º BPM, Ramiro Campos, com a entrega dessas 25 viaturas e mais 16 que foram entregues pelo ex-governador Sérgio Cabral, toda frota do batalhão está renovada. Além de Macaé, as outras cinco cidades abrangidas pelo 32º BPM, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Carapebus, Quissamã, e Conceição de Macabu, também estão com

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policiamento reforçado com as novas viaturas.

GAAC o trabalho dos 36 novos poli-

ciais militares estará direcionado às áreas conflagradas, ou seja, comunidades hoje dominadas pelas facções criminosas Comando Vermelho e ADA (Amigos dos Amigos). Os homens vão atuar no GAAC (Grupo de Apoio às Áreas Conflagradas). Segundo ele, hoje, as comunidades Malvinas, Nova Holanda, Favela da Linha, Lagomar, Aeroporto e Ajuda estão dominadas pelas facções. E desde já, esses policiais estarão reforçando nossas operações no combate ao tráfico, de desmantelar atuação de traficantes, que hoje disputam também, no município, o domínio de territórios. São policiais muito experientes, bastante preparados, pois já trabalharam em unidade prisional em Campos”. Atualmente, o efetivo de policiais militares do 32º BPM, é de 750 homens, levando em conta a preparação de alunos na Escola Pedagógica de Rio das Ostras.

Os veículos chegaram à cidade na última sexta-feira (11)

HOMICÍDIO

Menor é executado a tiros em Rio das Ostras ARQUIVO

Segundo a polícia, crime ocorreu na noite da última segundafeira (14), por volta das 21h25, no bairro Âncora um menor de 17 anos foi executado a tiros no bairro Âncora, em Rio das Ostras. Segundo a polícia, o crime ocorreu na noite da última segunda-feira (14), por volta das 21h25, na Rua das Papoulas. A vítima L.J.P.S., foi alvejada com tiros no rosto. O corpo foi removido ao IML (Instituto Médico Legal) de Macaé. O caso está sendo investigado na 128ª Delegacia de Polícia. Ninguém foi preso.

Mais um assassinato foi registrado no bairro Âncora, em Rio das Ostras

PARCERIA

ASSALTO

Dr. Aluízio assina renovação do convênio com Prodesmar

Homens invadem concessionária e levam R$ 5 mil

o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, assinou ontem (15), a renovação de convênio com a Petrobras, por meio do Programa de Desenvolvimento para Macaé e Região (Prodesmar). O convênio contempla a ampliação do Sistema de Videomonitoramento. A assinatura contou com a participação de prefeitos e representantes de prefeituras da região, do governo do estado, Petrobras e secretários municipais. O convênio abrange não só Macaé, mas também Rio das Ostras e Carapebus. Para Macaé estão previstas a instalação de mais oito câmeras de monitoramento, melhoria do software das 54 câmeras já instaladas e leitura de placas das câmeras que serão instaladas nas entradas e saídas do município. Para Dr. Aluízio e o prefeito de Rio das Ostras, a segurança pública é prioridade

para os dois municípios. O convênio do Prodesmar vai fortalecer ações de forma conjunta na região e que irão beneficiar outros setores como educação e saúde. "A segurança é pauta prioritária do nosso governo. Vivemos um cenário de insegurança e a renovação desse convênio com o Prodesmar vai ao encontro dessa necessidade que é cada vez mais urgente e aflige a todos. Estamos usando todos os recursos para minimizar essa sensação de insegurança. Hoje, receberemos mais viaturas e efetivo, e estamos realizando convênio entre prefeitos e a Petrobras para reverter esse cenário", disse Dr. Aluízio. O programa Prodesmar contempla ainda o Planejamento Estratégico Regional para o Norte Fluminense, duplicação da RJ-106 e qualificação profissional.

Roubo foi registrado na tarde da última segunda-feira a uma agência da concessionária Honda, no Centro uma agência da concessionária Honda Motos, localizada na Avenida Rui Barbosa, no Centro, foi assaltada na tarde da última segunda-feira (14), por volta das 15h. Segundo a polícia, dois homens arma-

dos entraram na agência e renderam funcionários e clientes. Os assaltantes levaram R$ 5 mil do caixa e aparelhos de celular dos clientes, que estavam no estabelecimento fazendo compras. A polícia informou que a ação foi rápida. Imagens do circuito interno de segurança foram entregues à Polícia Civil de Macaé. Nenhum assaltante foi identificado. O caso está sendo investigado na 123ª Delegacia de Polícia

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Economia

NOTA

Agentes do CCZ participam de capacitação técnica de controle de caramujo e roedores

EVENTO

Dia do Trabalhador reunirá servidores no Parque da Cidade Secretarias e órgãos da administração indireta promoverão atendimentos

epresentantes de diversos órgãos da prefeitura de Macaé se reuniram no início desta semana para acertar os últimos detalhes da comemoração do Dia do Trabalhador, que acontecerá no Parque da Cidade, a partir das 8h, com atividades culturais, esportivas e vários serviços. Cerca de mil pessoas são esperadas no encontro. A estrutura, voltada para o trabalhador e sua família, terá dois galpões com 20 estandes, palco com show de banda local, às 18h, praça de alimentação, banheiros, ambulâncias e outros. “A proposta da gestão municipal é lembrar a data com uma grande festa para profissionais de Macaé, uma cidade com grande vocação para o trabalho”, frisou o secretário de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes. As ações começam às 8h, com as atividades esportivas. Empresas participam de torneios de futebol, simultaneamente, em duas quadras. Além disso, terá aula de ginástica laboral, clínica de basquete e apresentações de skate. Os serviços, oferecidos por diversas secretarias nos estandes, serão das 10h às 17h. Nesta área,

os visitantes podem participar de corte de cabelo, maquiagem e oficinas de artesanato. O espaço também terá balcão de emprego, cadastro de currículo, consultoria em Recursos Humanos, atendimento ao consumidor, realizado pelo Procon e, ainda, aplicação de flúor, distribuição de escovas, creme e fio dental, além de recreações educativas. Os trabalhadores também podem aproveitar de massagem relaxante, esteira massageadora e aferição de pressão. E para a criançada, as atividades culturais iniciam às 14h, com animação, distribuição de esculturas de balões, tatuagem aquarelável, show de mágica, oficina de mágica, distribuição de algodão doce e pipoca. O evento tem a participação das secretarias de Trabalho e Renda, Administração, Saúde, Desenvolvimento Social, Ordem pública, Mobilidade Urbana, Fazenda, Limpeza Pública, Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur), Fundação Macaé de Cultura, Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), Coordenadoria Municipal Especializada de Apoio ao Escolar (Cemeas), Câmara Permanente de Gestão (CPG), Defesa Civil.

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Eventos serão realizados no Parque da Cidade durante o feriado

EVENTO

Sebrae premia iniciativa de prefeitos empreendedores Prefeitos empreendedores foram destacados pela iniciativa do Sebrae no Rio de Janeiro o sebrae RJ premiou na segunda-feira (14) os vencedores da 7ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor. A iniciativa reconhece ações de desenvolvimento municipal que tenham como base o incentivo ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas. No total, foram inscritos 59 projetos. Trinta deles foram selecionados como finalistas e concorreram às sete categorias: Desburocratização; Compras Governamentais; Melhor Projeto; Pequenos Negócios no Campo; Lei Geral Implementada; Novos Projetos; e Pequenos Negócios nos Eventos Esportivos. Em Melhor Projeto, o primeiro lugar ficou com o prefeito de Três Rios, Vinicius Farah. O segundo, com o prefeito de Itatiaia, Luis Carlos Ferreira Bastos; e o terceiro, com o de

Casimiro de Abreu, Antonio Marcos de Lemos Machado. Os vencedores dos destaques temáticos foram: Sandro Matos Pereira, de São João de Meriti, na categoria Desburocratização; Saulo Domingues Gouvêa, de Cantagalo, em Compras Governamentais; Marcos Antonio Toledo, de Natividade, na categoria Lei Geral Implementada; Antonio Marcos de Lemos Machado, de Casimiro de Abreu, que além do terceiro lugar em Melhor Projeto foi também vencedor da categoria Pequenos Negócios no Campo; José Rechuan Junior, de Resende, que foi premiado no destaque Pequenos Negócios em Eventos Esportivos; e Alcebíades Sabino dos Santos, de Rio das Ostras, em Novos Projetos. Os vencedores de cada categoria concorrerão ao prêmio nacional, que será entregue durante solenidade em Brasília, no dia 3 de junho. “Essas iniciativas incentivam, cada vez mais, as cidades a criarem ações que façam a

diferença e que possam servir de exemplo para outros municípios do país. Os prefeitos fluminenses devem continuar investindo em projetos, de pequeno, médio ou grande porte, que tragam desenvolvimento e melhorem a qualidade de vida de suas populações”, disse o governador Luiz Fernando Pezão, durante a solenidade de premiação. O diretor superintendente do Sebrae Rio, Cezar Vasquez, destacou a importância do apoio das prefeituras aos pequenos negócios. “O Estado do Rio vive um bom momento e tem recebido grandes investimentos. Por isso, o apoio das prefeituras, principalmente, aos pequenos e micronegócios é essencial, para que eles possam aproveitar as oportunidades que estão surgindo. Os projetos enviados ao Prêmio Sebrae neste ano foram de alta qualidade, e queremos estimular as prefeituras fluminenses a se superarem cada vez mais”, afirmou Vasquez.

DIVULGAÇÃO

Prêmio garante reconhecimento a iniciativas que atendem às empresas

PETROBRAS

Presidente da Petrobras fala sobre compra de refinaria Graça Foster admitiu durante audiência no Senado que compra “não foi bom negócio” A presidenta da Petrobras, Graça Foster, reconheceu ontem (15) que a compra pela estatal brasileira da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), foi um bom projeto no início, mas que se transformou em um projeto de baixa possibilidade de retorno. "Hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio, não pode ser um bom negócio. Isso é inquestionável do ponto de vista contábil." Segundo ela, o prejuízo para a Petrobras com aquisição da refinaria foi US$ 530 milhões. A avaliação foi feita em au-

diência pública que aconteceu nas comissões de Assuntos Econômicos e na de Fiscalização e Controle do Senado, onde Graça foi convidada para falar sobre as denúncias de irregularidades na estatal, como a compra da refinaria. Para uma comissão lotada de jornalistas, parlamentares da base aliada ao governo e de oposição, Graça Foster esclareceu ainda que o custo total da transação foi de US$ 1,25 bilhão A executiva admitiu que em fevereiro de 2006 houve falhas por parte da direção da área internacional da empresa, ao apresentar o projeto ao Conselho de Administração da estatal, que autorizou a compra de 50% da refinaria. “Em nenhum momento no resumo executivo, na apresen-

tação feita pela direção da área internacional à época foram citadas duas condições muito importantes: não se falou da Cláusula de Put Option no resumo executivo, nem na apresentação e também não se falou da Cláusula de Marlim”, admitiu. Para Graça Foster, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a compra de 50% de uma refinaria e não houve, nesses dois documentos, nenhuma citação à intenção e à obrigatoriedade de compra dos 50% remanescentes. “Esse foi o trabalho feito. Um resumo executivo, sem citação dessas duas cláusulas contratuais completamente importantes. O valor autorizado pelo Conselho de Administração foi US$ 359.285.714,30. Essa foi tão somente a aprova-

ção feita”, ressaltou. Responsabilizando a área internacional da empresa pela falha, Graça Foster afirmou que, quando uma apresentação de resumo executivo é feita ao Conselho de Administração, o documento deve conter todas as informações necessárias para a devida avaliação do que se pretende fazer. “Além disso, é obrigação de quem leva para a diretoria apontar os pontos fracos e frágeis da operação. Não há operação 100% segura. Não existe isso, imagino, em nenhuma atividade comercial e, certamente, não existe na indústria de petróleo e gás”, destacou. Desde que vieram à tona as denúncias de que houve superfaturamento na compra da refinaria pela estatal brasi-

leira, esta é a primeira vez que uma autoridade do governo

vem oficialmente ao Congresso falar sobre o assunto.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PREGÃO O Fundo Municipal de Saúde torna público, que realizará no dia 12 de Maio de 2014, às 10:00h, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, o Pregão Presencial n.º 002/2014 do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. Objeto: Aquisição de Carnes. Carapebus, 15/04/2014 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

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MACAÉ

Geral 7

VIGILÂNCIA

Atendimento no INSS Rios do município são monitorados mais uma vez na lista de reclamação por conta da chuva Contribuinte alega que contribui com o órgão há mais de 30 anos, mas agora que precisa de assistência, está tendo o benefício negado WANDERLEY GIL

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Instituto Nacional do Seguro Social INSS, considerada uma autarquia do Governo Federal do Brasil vinculada ao Ministério da Previdência Social tem como funções promover a arrecadação, fiscalização e cobrança das contribuições sociais e demais receitas destinada à Previdência Social; assim como gerir os recursos do Fundo de Previdência e Assistência Social - FPAS; conceder e manter os benefícios e serviços previdenciários e executar as atividades e programas relacionados com emprego, apoio ao trabalhador desempregado, identificação profissional, segurança e saúde do trabalhador. Com isso mensalmente o trabalhador de carteira assinada tem um valor X descontado em sua folha de pagamento e aqueles que não possuem carteira assinada, muitos contribuem como autônomos, visando uma assistência futura e até mesmo a aposentadoria. Mas em Macaé, Capital Nacional do Petróleo as reclamações acerca do atendimento na agência têm sido constantes. Essa semana o auxiliar de movimentação de cargas, Enir de Melo Borges, diagnosticado com Carcinoma Escamocelular Superficial, procurou a redação do jornal para relatar o drama que está enfrentando para conseguir o auxílio doença por, pelo menos, um mês. “Fui diagnosticado recentemente com câncer de pele e com isso estou passando por um momento difícil, tenho que fazer vários exames e já tenho

O Auxiliar de movimentação de cargas, Enir de Melo Borges, mostra o seu pedido de auxílio-doença negado em março até uma cirurgia marcada para o próximo mês. Estou há mais de um mês tentanto agendar uma perícia e não consegui. Em 13 de março fui atendido por uma assistente social do órgão e o resultado que tenho em mãos é que o benefício me foi negado. Trabalho embarcado e preciso desse auxílio para cuidar da minha saúde. Pediram para eu voltar no dia 14 de abril, mas acabei de vir de lá onde fui informado que uma nova perícia foi remarcada para o dia 21 de maio. Eu não quero o benefício para a vida toda, apenas pelo tempo suficiente para cuidar da minha saúde, estou em tratamento e preciso continuar. Sempre contribuí e agora que preciso não estou sendo amparado pelo INSS”, desabafa. E esse não é o único caso de pessoas que procuram o órgão no momento em que mais precisam e têm o beneficio negado.

Semana passada, a artista plástica Elza Batista de Siqueira, de 55 anos, também falou do descaso do órgão para com os pacientes. Ela conta que luta há dois anos luta pela aposentadoria, mas segue com o beneficio negado mesmo com um dos atestados emitido por uma das médicas que acompanha seu caso dizer que ela faz tratamento psicológico toda semana no Núcleo Municipal de Saúde Integrativa e acompanhamento psiquiátrico mensal, por apresentar quadro compatível com CID 10 F31.0 (Transtorno Afetivo Bipolar com sintomas psicóticos), além de manifestar alterações significativas no humor e no sono, núcleo paranóico de cunho persecutório, conteúdos delirantes, episódios de auto e heteroagressividade, além de históricos de tentativas de homicídio.

Resposta do INSS sobre o caso de dona Elza até o fechamento da edição em que foi veiculada a reportagem de dona Elza, o INSS não havia se pronunciado, mas posteriormente o órgão esclareceu que a perícia médica é apenas parte do processo de concessão de um benefício por incapacidade. Após a avaliação pericial o requerimento deverá preencher os critérios administrativos, disciplinados pela legislação previdenciária: Lei 8.213/91 e Decreto 3.048/99. E disse ainda que as informações dos médicos assistentes apresentadas pelos segurados são parte da avaliação pericial. “A prerrogativa da avaliação da incapacidade é da perícia

médica do INSS e não do médico assistente, segundo a Lei no 10.876 - 02/06/2004. Esta decisão é pautada pelos conhecimentos técnicos médicos, profissiográficos, da legislação previdenciária e do código de ética médica. Questionado sobre como é feita a triagem das pessoas aptas a receberem o beneficio, o órgão retificou o termo "triagem" e disse que tal procedimento não ocorre no INSS, nem na perícia médica. “O segurado habilita um requerimento de Auxílio Doença através da central 135 ou internet e a seguir seu atendimento pericial é agendado na Agência da Previdência Social

da sua escolha. As perícias médicas são individualizadas, com análise caso a caso. Nos casos de indeferimento existe previsão legal facultada ao segurado da realização de nova perícia. Portanto, poderá ser requerido o Pedido de Reconsideração(PR) na Conclusão Médico-Pericial contrária à existência de incapacidade laborativa e no caso de indeferimento do PR poderá ser interposto recurso à Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social - JR/CRPS”. Até o fechamento da edição de hoje o órgão não havia se pronunciado sobre a demanda do seu Enir.

Até a tarde desta terça-feira, nível ainda seguia normalizado em Macaé de acordo com a previsão, o tempo em Macaé deve permanecer chuvoso nas próximas horas. Essa mudança, que causou a queda na temperatura, se dá devido a entrada de uma frente fria no município. O tempo só deve começar a melhorar a partir do final da semana. Para hoje (16), por exemplo, a previsão é de sol com muitas nuvens durante todo o dia, com períodos de nublado. Pode chover a qualquer hora. A máxima não passa dos 29ºC e a mínima esperada é de 21ºC. Por conta disso, a Defesa Civil segue em estado de atenção e prossegue com o monitoramento em toda cidade. O Instituto Estadual do

Ambiente (Inea) também segue acompanhando o nível dos rios no município. Na tarde dessa segunda-feira (14), tanto o Rio Macaé, quanto o Rio São Pedro, estavam em estado de alerta. Já nesta terçafeira (15), apesar da chuva, a situação já apresentava melhoras, ficando apenas em estado de vigilância. Independente disso, pessoas que vivem em áreas ribeirinhas devem manter a atenção redobrada. A prevenção é fundamental para evitar tragédias em caso de acidentes. Caso o nível continue a subir, o risco de que a água invada as casas é grande, colocando em perigo a segurança de várias famílias. Isso ressalta a urgência de desocupar essa região, a fim de evitar futuras tragédias. A preservação da mata ciliar é fundamental, pois ela evita alagamentos, uma vez que evita o avanço das águas do rio. Elas

trabalham na contenção de enxurradas, diminuindo a velocidade de infiltração no solo, protegem e rede de drenagem dos reservatórios subterrâneos, reduzem os assoreamentos, entre outros benefícios. Por conta dessa importância, o Código Florestal diz que as ocupações devem obedecer uma distância mínima do recurso hídrico. Esse número varia de acordo com a largura do curso d'água em metros. Além das famílias ribeirinhas, quem mora em locais onde há risco de deslizamentos (encostas) também deve prestar atenção. Alguns sinais podem indicar que o imóvel corre riscos de desabamento. Em casos de rachadura nos pisos ou paredes, estalos ou postes e árvores inclinados, recomenda-se que a pessoa saia da casa imediatamente e acione a Defesa Civil. Em caso de emergência, a população deve ligar para o número: 199. WANDERLEY GIL

Segundo o Inea, até ontem, os rios Macaé e São Pedro estavam em estado de vigilância

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo

Decreto Legislativo nº 1028/2014.

Decreto Legislativo nº 1026/2014.

Autor. Vereador Luciano Antonio Diniz Caldas.

Autor. Vereador George Coutinho Jardim.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Macaense. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,

Decreto: Art. 1ºFica concedido o Titulo de Cidadania Macaense ao Sr. Ângelo José Mendes, Gerente Geral da Caixa Econômica em Macaé e Presidente Regional Norte-Noroeste da AGECEF-Rio, Associação de Gestores da Caixa Econômica Federal. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 15 de abril de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ - 2012 14° EDITAL DE EXCLUSÃO O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, em conformidade com o Edital 01/2012 do Concurso Público da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o disposto no subitem 14.10 do supra mencionado edital: 1 - RESOLVE ELIMINAR do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Macaé, conforme Edital 01/2012, por não se apresentarem no local e prazos estabelecidos pelo 3° Edital de Convocação, publicado no jornal "O Debate Diário de Macaé, edição do dia 30 de Novembro de 2012, e que tem caráter eliminatório, os candidatos abaixo relacionados, a contar da data de publicação do presente: CARGO: CMM205 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE ERICA GONÇALVES CORTEZ INSCRIÇÃO: 301160 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 14 de Abril de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ - 01/2012 31° EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, ficam convocados os candidatos a seguir relacionados, classificados no Concurso Público da Câmara Municipal e Macaé, em conformidade com o Edital 01/2012 e à ordem de classificação final por cargo, publicada, por sua vez, na edição do dia 08 de maio de 2012 no jornal "O DEBATE" Diário de Macaé, em observação a Portaria de retificação nº 035/2012 publicada no dia 02 de junho de 2012, por meio do jornal "O DEBATE" Diário de Macaé, a comparecer no dia e horário indicado abaixo na Câmara Municipal de Macaé, situada na Rodovia do Petróleo, RJ 168, Km 3,5, Virgem Santa, Macaé, RJ - Setor de Diretoria de Recursos Humanos - para entrega de documentos, quando também haverá o encaminhamento para realização dos exames de saúde préadmissionais, através de agendamento. Informamos que o candidato que não comparecer será excluído, conforme regulamento do Concurso e respectivo Edital; As documentações deverão ser entregues em cópias individualizadas (uma por folha): 01- Original e cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento; 02- Original e cópia autenticada da Carteira de Identidade; 03-02 (duas) fotos 3x4, coloridas e recentes; 04- Original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social; 05- Original e cópia autenticada do CPF e declaração de Imposto de Renda (última declaração); 06- Original e cópia autenticada do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1° e 2° turnos ou único turno); 07- Original e cópia autenticada do PIS ou PASEP (quando possuir); 08- Original e cópia autenticada da Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (homem) e 21 anos (mulher); 09 - Original e cópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino; 10- Original e cópia autenticada do comprovante de residência em seu nome (última conta de luz, gás, água ou telefone), onde conste seu endereço completo, inclusive CEP; 11- Original e cópia autenticada do comprovante de Escolaridade correspondente ao cargo; 12- Original e cópia autenticada do Diploma e/ou comprovante de especialização , emitido por órgão oficial, correspondente a cada cargo, quando exigido no edital; 13- Original e cópia autenticada do comprovante de quitação de anuidade vigente correspondente ao cargo no Conselho Regional da classe a que pertence; 14- Certidão negativa do Cartório Distribuidor da Justiça Criminal da Comarca de Macaé/RJ ou do Distribuidor do Município onde residir (original); 15- Original e cópia autenticada da Carteira de habilitação por categoria "B"(para o cargo de motorista), conforme previsto no edital; 24/04/2014 ÀS 10:30H CARGO: CMM205 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE ALEXANDRE MACHADO FERREIRA INSCRIÇÃO: 301499 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 15 de Abril de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001 / 2014 A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida dos fornecimentos efetuados pela empresa Lang e Filhos Material Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.175.084/0001-53 referente o fornecimento de materiais para neurocirurgia visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM, conforme Nota Fiscal nº 1.923 e devidamente atestada por servidores da FMHM, totalizando o valor de R$ 77.107,92 (setenta e sete mil cento e sete reais e noventa e dois centavos), e justificado pelo fato de que os referidos serviços e fornecimentos não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 398 / 2011. Macaé-RJ, 31 de março de 2014. Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Decreto: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense a Srª. Reginah Araújo. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretária Municipal de Controle Interno PORTARIA 002/2014 O Secretário Municipal de Controle Interno, usando da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V da Lei Complementar Municipal nº 11 de 30 de maio de 2003 e o art. 42, inciso VI do Decreto Municipal nº 519 de 12 de março de 2004, combinados co o art. 9º do inciso III da Deliberação nº 167 de 10 de dezembro de 1992 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro – TCE-RJ, resolve: Art. 1º – Substituir Sra. Giseli Alvarenga Alves Esteves matrícula nº 308236, pela Sr. Diego Abílio dos Santos Vogas, matrícula 22181, da Comissão da Tomada de Contas Especial nº 003/2013, conforme processo PMC nº 06807/2013.

Câmara Municipal de Macaé, 14 de abril de 2014.

Art. 2º – A substituição deve-se a informação da Procuradoria do Município na Fls. 23 do Processo N° 6807/2013.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

Carapebus, 15 de Abril de 2014. Marcus Paes Henriques Secretário Municipal de Controle Interno

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Decreto Legislativo nº 1027/2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

Autor. Vereador George Coutinho Jardim. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Macaense. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Arthur Antunes Coimbra - ZICO. Art. 2º A horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 15 de abril de 2013. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde EXTRATO Termo de Reconhecimento de Dívida nº 001/2014 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Contratado: Oxigênio Hiperbárico de Macaé LTDA. Processo n°: 1571/2013 Período: 01/07/2013 a 31/07/2013 Valor: R$ 7.252,76 (Sete Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos) Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339092.00 Objeto: Prestação de Serviços na realização de sessões de oxigenoterapia hiperbárica para atender os munícipes SUS dependentes. Macaé, 04 de Fevereiro de 2014.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Carapebus, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei n.º 9.452, de 20 de Março de 1997, notifica aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresarias, com sede neste Município, sobre os repasses dos recursos federais recebidos no período 01/04/2014 à 15/04/2014 conforme abaixo discriminados: C/C

Receita/Fonte

73.105-6 7430-6 8730-0 8892-7 73.156-0 73.156-0 9799-3 11.977-6 9651-2 9652-0 9654-7 12.030-8 11.170-8

FPM-STN QSE-FNDE FUNDEB SIMPLES NACIONAL ROYALTIES L 7.990-STN ROYALTIES FPE-STN PNAE-FNDE AFM-STN BLAF-FNS PAB/PACS/PSF-FNS VIG-FNS REDE CEGONHA-FNS BOLSF-FNAS

379.164,29 94.738,22 294.131,33 282,05 3.405.945,90 12.403,00 17.538,00 185.000,96 5.821,23 26.879,33 6.544,53 47.832,12 1.007,42

Carapebus-RJ, 15 de Abril de 2014. José Carlos Alexandre Rocha Secretário Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

Flávio dos Santos Antunes Gestor do Municipal de Saúde

DECRETO nº 1.717 Abre Crédito Suplementar

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Extrato Contratual 3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratado: J. G. Manutenção Conservação e Locação LTDA Processo n°: 1070/2011 PRAZO: 12 (doze) meses Valor Mensal: R$ 71.300,00 (Setenta e Um Mil e Trezentos Reais) Programa de Trabalho: 10.122.0019.2.112 Elemento de Despesa: 3.3.90.39/99 Condições de Pagamento: conforme contrato Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Coordenação de Saúde Coletiva.

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado na Alínea a, Parágrafo 1º do Art. 2º da Lei Municipal nº 584/13 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações de dotações constantes no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA FICHA 04.001.001 08 244 0403 2.771 3.3.90.14.00 64 04.001.001 08 244 0403 1.777 4.4.90.52.00 62 TOTAL

Omitida Publicação em 09 de Outubro de 2013.

FONTE 409 004

REFORÇO R$ 20.000,00 R$ 20.000,00

ANULAÇÃO R$ 20.000,00 R$ 20.000,00

Carapebus; 09 de Abril de 2014

Flávio dos Santos Antunes Gestor do Municipal de Saúde

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal * Omitido na Edição do dia 10/04/14

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS NO 020 / 2014

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08(oito) de maio de 2014, às 10:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 020 / 2014 do tipo MENOR PREÇO, e na forma de REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de materiais específicos de uso em procedimentos médicos do STI Infantil e Neonatal visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito DECRETO Nº: 1.718/14 Abre crédito suplementar O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 584/13 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macaé-RJ, 15 de abril de 2014. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

EDITAL DE CASAMENTO RCPN - 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar: 1.WILLIAM FERREIRA ABRANTES, e CAMILA FRUTUOSO GOMES QUEIROZ. 2.WASHINGTON BRUNO BEZERRA DE SOUZA, e KARINA DE SOUZA RODRIGUES. 3.DIEGO BARRETO VIANA, e ALIANA LEMOS SOARES. 4.MARIANO LAIA DOS SANTOS, e INGRID RODRIGUES DA FONSECA. 5.LUCAS DE OLIVEIRA CAMPOS, e MINIE DA ROCHA PINTO. 6.FELIPE GONÇALVES DA SILVA, e SANDRA NUNES DOS SANTOS. Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 15 de abril de 2014. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - oficial.

Carapebus, 15 de abril de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal Anexo I

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014

Geral 9

OPORTUNIDADE

Senai oferece vagas para cursos de qualificação a distância Inscrições começaram na segunda-feira, 14 e seguem até o dia 19 de maio pela internet Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Senai está com inscrições abertas para cursos de Qualificação Profissional sob a forma de Educação a Distância com encontros presenciais. As vagas oferecidas são para a população de baixa renda com o ensino médio concluído ou que esteja cursando a partir do segundo ano. Para se inscrever o candidato também deve ter 16 anos completos até a data da matrícula. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet pelo http://www.firjan.redintel. com.br/cadastro. Além do cadastro, para participar do processo seletivo o candidato deve realizar uma prova online que será composta por questões de português, matemática e raciocínio lógico. Ao todo são 3.485 vagas distribuídas para as unidades de Macaé, Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Campos, Cinelândia, Honório Gurgel, Itaperuna, Itaguaí, Jacarepaguá, Laranjeiras, Maracanã, Mendes, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Pádua, Petrópolis, Resende, Santa Cruz, São Gonçalo, CTS Solda, Teresópolis, Tijuca, Valença, Vicente de Carvalho. As vagas são para os cursos de Assistente de Logística, Auxiliar de Eletricista Predial, Instalador de Rede Local e Sem Fio, Auxiliar de Pré-impressão, Auxiliar

de Pós-impressão, Auxiliar de Impressão Offset Desenhista de Produção (Gráficos Web), Mecânico de Manutenção em Motores Ciclo Otto, Eletricista de Automóveis, Desenhista Técnico de Edificações e Mecânico de Manutenção de Motocicletas. O documento informa que a iniciativa leva em conta o desafio de ampliar a qualificação de profissionais visando dar sustentação ao crescimento econômico e social do estado do Rio de Janeiro, bem como o atual estágio evolutivo da Educação a Distancia, o SENAI - Departamento Regional do Rio de Janeiro. Ainda segundo o edital, os cursos são gratuitos e apresentam uma organização curricular com base na formação por competências que caracteriza a Educação Profissional Brasileira. As atividades serão desenvolvidas de forma online e também presencial. Os encontros presenciais semanais de frequência obrigatória poderão ocorrer durante a semana ou aos sábados, nos horários: Manhã (8 às 12 h), Tarde (13 às 17 h) ou Noite (18 às 22h) de acordo com a disponibilidade apresentada no quadro de vagas disponível no edital. E a quantidade de encontros presenciais dependerá da carga horária do curso escolhido. O aluno deverá ter, no mínimo, 75% de frequência nos encontros presenciais, além da realização

WANDERLEY GIL

Em Macaé a unidade fica na Estrada Virgem Santa, s/nº, Qd 2- Botafogo das atividades online, que exigem o cumprimento integral. A ausência nestes encontros poderá reprovar o aluno. Ao término do curso, os participantes que concluírem as atividades com aproveitamento receberão certificado de Qualificação Profissional do SENAI. A relação dos aprovados será divulgada a partir das 13h do

dia 23 de maio e os candidatos constantes da 1ª CONVOCAÇÃO DE MATRÍCULA deverão comparecer, impreterivelmente, entre os dias 26/05/14 a 30/05/14 (1 semana) na Unidade do SENAI para a qual se candidatou à vaga. E a escolha dos turnos relativos aos cursos será feita no momento da efetivação da matrícula e de acordo

com a disponibilidade de vagas. Já os candidatos constantes da 2ª CONVOCAÇÃO DE MATRÍCULA deverão comparecer entre os dias 02/06/14 a 11/06/14 na Unidade do SENAI, para a qual se candidatou à vaga. De acordo com o edital, na 2ª convocação serão chamados todos os candidatos aprovados, caso ainda existam vagas dispo-

níveis. E a matrícula será efetuada por ordem de chegada. Em Macaé as aulas acontecem na sede do Senai, Estrada Virgem Santa, s/nº, Qd 2- Botafogo. O telefone para contato é (22) 2796-6100. E o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h30. O edital completo está disponível em http://www.cursosenairio.com.br/

AVALIAÇÃO

MEC discute marco regulatório para cursos de especialização Faculdade Salesiana comprova qualidade dos cursos oferecidos. A instituição oferece cursos de graduação e pós em diversas áreas a faculdade salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) está preparada para atender o Ministério da Educação (MEC) quando for aprovado o marco regulatório para os cursos lato sensu, previstos para o próximo ano. De acordo com a ViceDiretora Acadêmica da instituição, Ana Cristina Lousada, todas as informações solicitadas pelo MEC estão organizadas e disponíveis

para comprovar a qualidade dos cursos de pós-graduação. “O fato de não existir uma regulação para os cursos de especialização provocou uma oferta descontrolada no mercado. No caso da FSMA, a medida do MEC nos dará a oportunidade de mostrar que sempre fomos comprometidos com a qualidade do ensino que oferecemos”, afirma a vice-Diretora Acadêmica. A FSMA oferece os cursos de pós-graduação em Educação Ambiental; QSMS (Gestão da Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança); Logística de Processos Empresariais; e MBA em Gerenciamento de Recursos Humanos e Gerência de Projetos com Ênfase em Petróleo e Gás.

WANDERLEY GIL

Interessados em ingressar na educação oferecido na instituição devem ficar atentos ao prazo de inscrição para o vestibular do próximo semestre

ALGUMAS MUDANÇAS PREVISTAS

› A ESPECIALIZAÇÃO poderá ser ofe-

recida por instituições de ensino superior e pós-graduação, instituições de pesquisa científica e escolas de governo, desde que na mesma área em que as instituições atuam. › NO CASO das instituições de graduação, elas deverão ter uma nota igual ou maior que 4 nas avaliações do MEC (cujas notas vão de 1 a 5) para abrir uma especialização. Atualmente, é preciso ter uma avaliação igual ou superior a 3. › AS INSTITUIÇÕES deverão ter cursos reconhecidos e não apenas autorizados pela pasta. Para serem reconhecidos precisam ter cerca de dois anos de funcionamento. › 4-SERÁ desenvolvido instrumento próprio de avaliação da especialização.

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014

Esporte JIU-JÍTSU

Atletas da Nova União conquistam excelentes resultados no Brasileiro de Jiu-Jítsu Quatro integrantes da equipe foram participar do evento e tiveram bom desempenho no Campeonato X-Combat DIVULGAÇÃO

Maira Abreu mairaabreu@odebateon.com.br

Lutadora macaense participa da Seletiva para o Mundial

conteceu no último final de semana o Campeonato Brasileiro X-Combat de Jiu-Jítsu profissional, realizado no Ginásio Tancredão, em Vitória-ES. A equipe Nova União Macaé foi representada por quatro atletas, Luan Carvalho, Luís Felipe, Felipe Paz e Roger Guimarães, e todos trouxeram bons resultados. O Campeonato com nível avançado, contou com a participação de cerca de 800 a 1000 atletas competindo. Todas as lutas finais passavam na TV para serem acompanhadas. A Nova União, principalmente de Macaé, ganhou destaque: Os quatro competidores da equipe participaram das lutas mais importantes e três sagraram-se campeões e um conquistou o terceiro lugar. No absoluto branca, Roger Guimarães lutou pelo adulto, mesmo sendo juvenil, conquistando a terceira colocação. Com a faixa roxa, o atleta Felipe Paz sagrou-se campeão, fazendo quatro duras lutas. Na faixa marrom (leve), Luan Carvalho fez três lutas e foi campeão. Já pelo absoluto, com a faixa preta, Nilson Ricardo (Capoeira), fez três difíceis lutas e conquistou o primeiro lugar. Agora a equipe segue com

Atletas com seus cinturões conquistados na competição treinamentos fortes, sem pausa para o feriado, em preparação para o Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu que acontece em São Paulo, nos dias 1, 2, 3 e 4 de maio, tendo a presença de sete atletas: Nilson Ricardo (faixa preta- pesado- adulto), Gustavo Soares (faixa preta médio- master), Felipe Cyriaco (faixa marrom- meio pesadomaster), Luan Carvalho (faixa marrom - leve - adulto), Adriano Machado ( faixa marrom - pesadomaster), Luis Felipe ( faixa roxa- médio- adulto),

Heloísa Souto ( faixa roxa- pluma - adulto). Antes deste evento, o atleta Nilson Ricardo lutará dia 26 de abril a competição Desafio Sol e Neve de Jiu-Jítsu, em Minas Gerais, tendo como principal objetivo, trazer mais medalhas para Macaé, mesmo sem a ajuda do governo, apenas com auxílio de seus apoiadores, amigos. A equipe Nova União agradece aos seus apoiadores: Nova União Macaé Barroco Combat, ao professor Joanino que ajuda

com a preparação, American Insight, Scorpion Fight Wear, Suple Pak Nutrição e Sport, Academia Superação - Lagomar, Mini mercado Carol & Ju, Academia Vida Ativa, Pizzaria Elite, Laboratório Hemolabes, Pride Fight Wear, GSOARES empreendimento imobiliário, MMATALEAO, empresário Mauro Elias, ao preparador físico João Castaño, Chic Bakanizado e ao jornal O DEBATE por ajudar muito na mídia, levando a divulgação dos atletas a todo município.

Compondo a equipe Macaé Strike e representando a cidade de Macaé, a atleta Jéssica Moreira participará do Campeonato Brasileiro Kickboxing, a Seletiva para o Mundial, realizada em São Paulo, entre os dias 1 a 4 de maio. O evento profissional é conhecido por formar grandes atletas no Kickboxing, descobrindo as revelações no esporte. Jéssica lutará pela categoria azul a preta (60kg). Tendo participação desde 2012, vem competindo todos os anos a partir do momento que iniciou. No Estadual a atleta ficou em primeiro lugar, lutando

apenas com mulheres. A jovem competidora comentou sobre a sua expectativa para o Campeonato no próximo mês. “Estou mais segura. Preparada em relação à técnica, por ter o apoio de um professor de Educação Física, tendo um preparo bem melhor”, declarou Jéssica Moreira. A preparação da atleta segue de domingo a domingo, por semana cinco horas de duração e aos sábados durante todo o dia. Tendo também corrida na praia com tempo de meia-hora a 40 minutos.

Jessica Moreira tem boas expectativas para o Campeonato de Kickboxing