MACAÉ, SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014
Política
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NOTA
Câmara Municipal discute melhorias para população
REPARAÇÃO
Vereadores cassados em 64 tiveram mandatos reintegrados na Câmara A ata que cassou os vereadores no dia 20 de abril de 1964 foi lida pelo vereador Marcel Silvano, como ato de repúdio ao seu teor
O
s vereadores Alberto Ramires da Costa, Alcebíades Vieira e Walter Quaresma e seus suplentes, Abílio de Miranda, Ricardo Moacir Leite e Santos e Waldir Curvelo, tiveram seus mandatos reintegrados simbolicamente, pela Câmara Municipal de Macaé, em sessão solene realizada quinta-feira (10). Eles foram representados por seus familiares presentes. Dos seis vereadores, dois ainda estão vivos, Ricardo Moacir Leite e Santos e Alberto Ramires da Costa, que hoje reside em Fortaleza (CE). A Sessão Solene ficou marcada como um momento para entrar na história do município. Envolvido por muita emoção, o vereador Luciano Diniz (PT), autor do Projeto de Lei que institui a Comissão da Verdade de Macaé, a 3ª Comissão criada no estado do Rio de Janeiro, presidiu a solenidade, organizada pela Comissão. Com a presença do vereador Marcel Silvano, membro da Comissão Municipal, do presidente da Comissão Estadual da Verdade, Dr. Wadih Damous e do Prefeito do município, Dr. Aluízio Júnior, a Sessão, que lotou o plenário da Câmara Municipal, teve por objetivo
homenagear os vereadores cassados ilegitimamente há 50 anos, pela Ditadura Militar. Seus representantes receberam das mãos do Prefeito, Dr. Aluízio, e do Presidente da Comissão Estadual, Dr. Wadih Damous, os diplomas simbólicos de reintegração dos seus mandatos cassados, pela mesma Casa, no dia 20 de abril de 1964, quando foi instalada no país o regime militar que durou cerca de 21 anos. Ao longo do evento, o pesquisador da Comissão da Verdade, Meynardo Carvalho, falou sobre o papel das Comissões, Nacional, Estadual e Municipal, criadas por Lei, no Governo Dilma (PT), que têm por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Didaticamente explanou para o público presente a história de como deu início o Golpe Civil-Militar no Brasil e em Macaé, contextualizando com o ato do dia 20 de abril, que levou à cassação dos seis vereadores. Ele ressaltou ainda a dinâmica repressiva imposta pelos protagonistas do golpe, que teve início em de 31 de março
WANDERLEY GIL
Veredores Marcel Silvano, Luciano Diniz, cassados e o presidente da Comissão Estadual da Verdade, Wadih Damous, reunidos logo após sessão solene para lembrar do regime militar de 1964, e terminou mais de 20 anos depois, transformando não só a história do país, sua economia e política, mas a história de muitas vidas e famílias, deixando marcas sangren-
tas em milhares de brasileiros. Meynardo citou alguns trechos de depoimentos marcantes retirados do livro Estação Bendegó, lembrando sempre de não se tratar somente de
uma página na história, em se tratar de vidas que foram transformadas, execradas e até mesmo tiradas. A ata que cassou os vereadores no dia 20 de abril de 1964
foi lida pelo vereador Marcel Silvano, como ato de repúdio ao seu teor. Em seguida, o vereador Luciano Diniz deu início à leitura da nova ata, que passa a reintegrar os mandatos dos seis vereadores, mas foi interrompido pela comoção, e não conseguindo finalizar a leitura, passou ao vereador Marcel Silvano para conclusão. "Esta sessão está sendo uma das mais difíceis que já participei", declarou o vereador Luciano Diniz, ao se emocionar durante a leitura da ata. Ao fim da Sessão foi empossado o novo presidente da Comissão, Sr. Lauro Martins, substituindo a Dra. Andrea Meirelles, que integrava a Comissão como membro da OAB, mas após assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social do município, teve que se afastar do cargo. Estiveram presentes e também compondo a mesa, a Procuradora Geral da Câmara, Vanessa Cruz, as Secretárias de Educação, Lucia Thomaz, Habitação, Alessandra Aguiar, Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles, o vereador Jocimar Gomes e os integrantes da Comissão da Verdade de Macaé.
"CASA DO MESTRE"
Casa própria para os professores segue em tramitação na Câmara Municipal A ideia é beneficiar os professores que prestam serviços na rede pública de ensino da cidade “Programa Casa do Mestre”, um programa de incentivo à habitação própria para os professores da rede pública municipal de ensino, de autoria do vereador Guto Garcia, está tramitando na Câmara Municipal de Macaé. A ideia é beneficiar os professores que prestam serviços na rede pública de ensino da cidade, sendo desenvolvido pela Secretaria de Habitação, programas específicos de construção e financiamento para moradias dos professores. Guto Garcia defendeu o “Pro-
grama Casa do Mestre”: O sonho da casa própria é principalmente das famílias cuja renda é mais limitada, aquelas onde a professora é a chefe de família, e todos colegas que ainda não possuem casa própria. O bemestar social reflete diretamente na produção em sala de aula. Um professor bem remunerado, que mora bem vai trabalhar melhor. Acredito que este projeto será pioneiro no Estado. O vereador possui várias indicações de sua autoria que se tornaram Lei e os principais programas implantados quando Guto foi secretário municipal de Educação tiveram continuidade como o Colégio de Aplicação, o Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
A passagem a R$ 1 foi a primeira indicação que virou Lei. Outra conquista foi a redução da carga horária dos auxiliares de serviços gerais e porteiros que atuam nas escolas, de 40h para 30h semanais, com produtividade acrescida em mais 10%. O valor da gratificação de regência de classe que passou a ser 30% do vencimento básico também para os professores que estão nas escolas nas funções de coordenação pedagógica, professor orientador, professor de sala de leitura, professor de sala de informática e professor de sala multifuncional, foi outra vitória. A gratificação da função de diretor e diretor adjunto ficou reajustada em 10%. Guto também teve atendida pelo Executivo, uma indicação
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Guto Garcia defendeu o “Programa Casa do Mestre” que atualiza os valores dos materiais de consumo e serviços do Programa Municipal Dinheiro na Escola, o que viabiliza
a autonomia da gestão financeira das escolas e põe em dia os valores defasados desde 2003. Agora a valor per capita por
aluno, trimestral de cada escola por material de consumo é de R$ 18,00 ao invés de R$ 4,80 e serviços de terceiros pessoa jurídica R$ 12,00 que era R$ 1,50. Segundo o vereador, essas conquistas foram demandas apontadas durante a Audiência Pública da Educação. “Ver as indicações se tornando Lei comprova que estamos trabalhando junto na construção de políticas públicas que visam à melhoria da população. A luta dos profissionais das unidades da Coordenadoria Municipal Especializada de Apoio ao Escolar (Cemeaes), a audiência pública dos fiscais que lutam pela isonomia da produtividade, e nossas proposições voltadas para a categoria educacional, são iniciativas voltadas para a valorização da educação e seus profissionais”.
ELEIÇÕES
PMDB baiano e DEM nacional firmam aliança com Aécio "Os palanques estão se solidificando. É hora de avançarmos”, diz presidente do PSDB O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu-se, nesta quinta-feira (10/04), com a bancada tucana em São Paulo. No encontro, o senador destacou a importância de São Paulo na construção do projeto nacional do partido nas próximas eleições e anunciou a aliança firmada entre o PSDB, DEM e o PMDB nas eleições es-
taduais na Bahia. Aécio Neves disse que trabalha pela união de forças políticas em todo país. “Acabamos de fechar uma chapa extremamente forte na Bahia, o quarto colégio eleitoral da Bahia que terá como candidato a governador, o ex-governador Paulo Souto e, como candidato ao Senado, o companheiro ex-deputado Geddel Vieira Lima. Uma aliança do PSDB, do Democratas e do PMDB, que é uma demonstração de que também teremos apoio de siglas dissidentes do governo, que hoje apoiam o go-
verno da presidente Dilma, mas que, em determinados estados, teremos apoio de segmentos dissidentes. Os palanques estão se solidificando. É hora de avançar”, disse Aécio Neves em entrevista. O senador tucano marcou para o final de maio a definição sobre os nomes que comporão a chapa que disputará em outubro a Presidência da República. “Este é o mês das definições. A partir do final de maio, a chapa será apresentada”, afirmou. Aécio Neves almoçou com os parlamentares tucanos em
São Paulo (SP). Participaram do encontro o presidente do PSDB de São Paulo, deputado federal Duarte Nogueira, o secretário-geral do partido, Mendes Thame (SP), o vicepresidente do PSDB nacional, Alberto Goldman, os deputados estaduais João Caramez, Orlando Morando, Pedro Tobias, Carlos Bezerra Jr., Ramalho da Construção, Fernando Capez, Hélio Nishimoto, Barros Munhoz, Bruno Covas, Orlando Morando e Rubens Cury, subsecretário de relacionamento com municípios da Casa Civil de SP.
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Presidente Nacional do PSDB, Aécio Neves, durante entrevista coletiva à imprensa no congresso, em Brasília
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Polícia
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NOTA
Homem é pego com munições de calibre 38 no Lagomar
OPERAÇÃO LAVA JATO
Polícia Federal investiga contrato de R$ 443 milhões com Petrobras
Movimento de policiais nos estados do Rio e São Paulo teve o objetivo de fazer busca e apreensão de documentos
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delegado da Polícia Federal de Macaé, Julio Ribeiro, acompanhado de agentes, cumprindo mandados expedidos pela Justiça Federal, compareceram ontem em duas viaturas ao setor de contabilidade da Petrobras, no Parque de Tubos, situado na localidade de Imboassica, onde permaneceram por cerca de uma hora, saindo às 13h30m. Eles fizeram a busca e apreensão de documentos. Foram executados também mandados na empresa Ecoglobal Ambiental, com sede nesta cidade, para investigar um contrato com a Petrobras no valor de R$ 443 milhões, que foi assinado em 2013. O dono da Ecoglobal Ambiental prestou depoimento ontem na Polícia Federal e negou envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. Disse ter recebido proposta do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro que pretendiam comprar 80% da empresa mas ele recusou o negócio. A Polícia Federal foi acionada ontem para cumprir 23 mandados de prisão e busca de documentos nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, na segunda fase da Operação Lava Jato, deflagrada por suspeita de estarem os envolvidos em esquema
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de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Dentre eles, quatro doleiros de ampla atuação no país, também presos, suspeitos de terem movimentado mais de R$ 10 bilhões. Na operação Lava Jato, iniciada em 17 de março, além do doleiro Alberto Youssef, foi preso também o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, suspeito de estar envolvido nos crimes. A polícia cumpriu dois mandados de prisão temporária, seis de condução coercitiva (quando o suspeito é levado a depor), e 15 de busca e apreen-
são de documentos. Em nota divulgada na tarde de sexta-feira, a Polícia Federal informou que não foi necessário cumprir os mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal na sede da Petrobras no Rio de Janeiro, que autorizavam o recolhimento de documentos da estatal do petróleo, porque houve colaboração da presidente da estatal Graça Foster, que acionou a gerência jurídica da Petrobras para que fossem tomadas todas as providências necessárias para que fosse cumprida a ordem judicial.
Operação Lava Jato
Delegado da Polícia Federal de Macaé, Júlio César Ribeiro, falando sobre operação na Petrobras
A Operação Lava Jato foi deflagrada em 17 de março. Na ocasião, a PF executou mandados em Curitiba e outras 16 cidades do Paraná, além de cidades de outros seis estados. O esquema, segundo a polícia, envolve personagens do mercado clandestino de câmbio no Brasil. Um dos líderes da organização criminosa, de acordo com a polícia, é o doleiro Alberto
Youssef, preso no dia em que foi deflagrada a operação. No dia 20 de março, a operação Lava Jato prendeu também o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. A polícia investiga as ligações de Costa com o doleiro Youssef. Segundo a PF, quando foi preso, no Rio, Costa estava tentando destruir material que pode ser usado como provas nas investigações.
FLAGRANTE
PMs prendem suspeitos por receptação Um homem e uma mulher foram presos no final da tarde da última quintafeira( 10), por volta das 18h no bairro Virgem Santa. Eles estavam em uma casa, onde os policiais encontraram veículos roubados Um homem e uma mulher foram presos em flagrante no final da tarde da última quinta-feira (10), por volta das 18h, em uma residência localizada no bairro Virgem Santa, por receptação de produtos roubados. A Polícia Militar recebeu informações de que no local haviam alguns veículos roubados, entre eles, uma moto vermelha, um caminhão baú e um Honda Civic prata.
Denúncias davam conta também de que um homem, identificado como T.O.M., 31 anos, estaría no local e utilizava um veículo Siena amarelo. Diante das informações, policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II, juntamente com o Serviço Reservado (P2), foram ao local, onde avistaram T.O., em frente à residência, onde também estavam estacionados o caminhão baú, a moto, uma XR 300 vermelha, o veículo Siena e o Honda Civic. Segundo a PM, este último estava equipado com sirene e alto falante e era usado em assaltos. Depois de efetuarem consulta, os policiais constataram que a moto e o caminhão baú eram roubados. No momento da chegada dos policiais, T., tentou impedir a entrada dos PMs à residência, onde foram encontrados
eletroeletrônicos. A polícia informou que T.O., acabou confessando que os materiais eram irregulares e que, inclusive, o caminhão roubado pertencia à Empresa de Correios e Telégrafos. Dentro do caminhão, os policiais encontraram várias caixas com adesivos de Sedex, o que para a policía, tratam-se de cartas e encomendas. Dentro da residência, os policiais localizaram também em uma caixa de papelão, chaves e os documentos dos veículos, além de molhos de chaves de veículos de outras marcas que não foram localizados. Embaixo da pia da cozinha, em uma caixa, foram encontradas as placas do caminhão baú amassadas. Após realizarem buscas no interior do Siena, foram encontradas várias sacolas com roupas.
No caminhão baú, os policiais encontraram ainda uma réplica de uma pistola de brinquedo. Na casa, uma mulher, identificada como C.S.C, 28 anos, também foi presa. Os dois foram conduzidos à 123ª Delegacia de Polícia. Os policiais apreenderam ainda vários aparelhos celulares e um nextel, que pertenciam ao casal. Ainda segundo a PM, o caminhão baú, com placa do Rio de Janeiro, foi roubado em outubro do ano passado na capital. A moto encontrada também foi produto de roubo no último dia 26 de fevereiro. A Polícia Militar orienta caso hajam vítimas dos assaltos praticados pelo Honda Civic, compareçam à 123ª Delegacia de Polícia para registro de ocorrências. As caixas encontradas com produtos Sedex, dos Correios, serão investigadas pela Polícia Federal.
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Suspeitos foram presos em uma residência no Virgem Santa, onde os policiais encontraram vários produtos de roubos, entre eles, pertencentes aos Correios
REFORÇO
32º BPM recebe mais 25 viaturas Entrega simbólica dos veículos foi na manhã de ontem (11) com a presença do prefeito Dr. Aluízio
O 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé recebeu ontem (11) mais 25 viaturas. A entrega simbólica contou com a presença do prefeito Dr. Aluizio. Com a aquisição dessas novas viaturas e com as outras 16 entregues há duas semanas pelo então governador Sérgio Cabral, toda frota do batalhão está renovada, segundo Ramiro Campos, comandante da unidade. Ainda segundo ele, os veículos serão direcionados ao reforço de policiamento nas seis cidades abrangidas pelo 32º BPM: Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu. A entrega oficial dos veículos será na próxima terça-feira (15) durante evento no Centro de Convenções Jornalista Ro-
berto Marinho, onde serão recebidos também os 36 policiais militares vindos de Campos dos Goytacazes para atuarem no GAAC (Grupo de Apoio em Áreas Conflagradas), dominadas por facções criminosas. Durante a entrega simbólica dos veículos, o prefeito Dr. Aluízio reforçou a importância da parceria entre prefeitura e Polícia Militar. "Com certeza, o reforço no policiamento em Macaé e na região será melhorado com a chegada dessas viaturas. Sabemos que ainda há muito o que fazer. Participei de três reuniões com o então governador Sérgio Cabral, que prontamente constatou a necessidade de Macaé ter reforço na segurança, com a entrega de mais viaturas e a vinda de mais policiais para cá". "Tivemos mais um grande avanço na segurança pública de Macaé. E com a chegada, na próxima semana, de mais 36 policiais, vamos intensificar as operações em áreas dominadas por facções".
FLÁVIO SARDOU
Novas viaturas que foram entregues ontem (11) ao 32º BPM. TenenteCoronel Ramiro Campos e prefeito Dr. Aluízio em reunidos com policiais militares durante
Colisão entre caminhões mata um e fere seis na BR 101 Segundo a Autopista Fluminense, concessionária que administra a Rodovia BR 101, acidente, envolvendo três caminhões e uma carreta, foi no km 175, na segunda entrada de Macaé. Uma pessoa morreu. Uma pessoa morreu e seis ficaram feridas em um grave acidente envolvendo três caminhões e uma carreta na tarde de ontem (11), por volta das 16h30, no km 175 da BR 101, na segunda entrada de Macaé. Segundo a Autopista Fluminense, que administra a rodovia, um dos caminhões transportava água mineral, um outro carregava tijolos. Ainda segundo a Autopista, a rodovia só foi liberada após limpeza do óleo que vazou de um dos caminhões. A concessionária não informou em qual veículo a vítima fatal estava, bem como nome e idade. O engarrafamento chegou a seis quilômetros nos dois sentidos.
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Economia
NOTA
Dólar fecha em alta, mas acumula queda de 1% na semana. Moeda encerrou o dia em alta de 0,78%, a R$ 2,2213 na venda
FUMDEC
Prefeitura de Macaé estabelece novo modelo de relacionamento com as empresas Dr. Aluízio Júnior já começa a mostrar as mudanças que estão sendo realizadas pelo governo para esse setor, e o novo modelo de abordagem das questões para o desenvolvimento municipal
A
pós destacar a importância do bom relacionamento entre o poder público e as empresas instaladas no município de Macaé em matéria publicada em O Globo, o prefeito Dr. Aluízio Jr já começa a mostrar as mudanças que estão sendo realizadas pelo governo para esse setor, e o novo modelo de abordagem das questões para o desenvolvimento municipal. Para assumir essa responsabilidade, mediante o excelente trabalho que vem sendo realizado em pouco mais de um ano como presidente do FUMDEC, com ações que beneficiam as micro e pequenas empresas, nomeou Vandré Guimarães responsável pelos assuntos de indústria e comércio do município, com a missão de estreitar esse relacionamento. O presidente do FUMDEC, Vandré Guimarães, há pouco mais de três semanas responsável pelas ações de Indústria e Comércio de Macaé, entendendo que é de grande importância para o desenvolvimento econômico do município o diálogo entre o poder público e privado, vem trabalhando na aproximação com as empresas de forma individualizada. Um escopo de trabalho se iniciou com visitas e reuniões a grandes empresas do setor de óleo e gás, essa ação tem como objetivo levantar os principais problemas enfrentados, e realizar um diagnóstico com o propósito de desenvolver medidas concretas que contemplem as necessidades desse setor. É importante ressaltar que essas ações serão contínuas. Uma equipe de técnicos capacitados está disponibilizada para desenvolver trabalhos com esse objetivo comum. Ainda como parte deste integrante deste trabalho, há a busca pela aproximação com instituições e associações que representam este setor. Segundo Vandré, “É fundamental profissionalizar a gestão de negócios do município de Macaé”. Reconhecendo a importância e o peso das indústrias de Óleo e Gás para o município de Macaé,
KANÁ MANHÃES
Na última semana, Vandré Guimarães visitou a São Paulo Negócios, empresa privada de promoção de investimentos, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo o presidente do Fumdec, Vandré Guimarães se disponibiliza como contato direto para atendimento às empresas. Vandré buscou conhecer também cidades que estão adotando um novo modelo de relacionamento com as empresas. São Paulo e Rio de Janeiro já dispõem de estruturas, ligadas às suas prefeituras, que tem como objetivo atrair e facilitar investimentos e melhorar o ambiente de negócios. Na última semana, Vandré Guimarães visitou a São Paulo Negócios, empresa privada de promoção de investimentos, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo, e foi recebido pelo Diretor presidente, Wilson Martins Poit, e a diretora de novos negócios, Beatriz Gusmão Sanches Pereira. O objetivo da visita foi entender as melhores práticas, processos, ideias inovadoras, e os resultados mais eficazes dessa agência, para assim adquirir experiências para seu modelo de trabalho. “Escolhemos São Paulo por entender que essa cidade pos-
sui algumas semelhanças com Macaé, sobretudo no cenário de destaque internacional. São Paulo é o destino nacional de negócios no Brasil, assim como Macaé é o destino nacional do Petróleo e gás. Nosso objetivo é oferecer uma estrutura capaz de sustentar uma cidade que é referência na cadeia de óleo e gás em todo país. É um jeito moderno de gerir o relacionamento entre os setores público e privado, onde a tônica é valorizar as empresas.” Desde a década de 1970 Macaé tem ampliado sua arrecadação através dos impostos pagos pela indústria de óleo e gás, bem como pelo aquecimento da economia em razão da empregabilidade do setor, tornando-se a Capital Nacional do Petróleo. Entretanto, a atenção dispendida pelo poder público a estas empresas não contemplou adequadamente os empreendimentos geradores de receitas. Em resposta, o prefeito Dr. Aluízio incumbiu Vandré Guimarães de estabelecer um novo modelo de relacionamento com o setor, tendo em vista
a importância destacada das empresas na economia da cidade “eu vim pra mudar o jeito de Macaé se relacionar com as grandes empresas de óleo e gás no município”, afirma Vandré Guimarães. O novo olhar está direcionado para a promoção dos investimentos, criando um ambiente favorável para a permanência e a expansão das empresas já estabelecidas, bem como para atração de novos investimentos para a Capital do Petróleo. O relacionamento com as grandes empresas permite à equipe do FUMDEC o levantamento preciso de suas necessidades, orientando a prefeitura na inclusão das demandas imperativas ao setor nas obras de melhoria da cidade. Ao mesmo tempo a administração municipal se vê na condição de promotora de novos investimentos em infraestrutura dentro e fora d’água. O Terminal Portuário de Macaé é um investimento privado em parceria com o setor público, uma vez que a construção da rodovia Transportuária é de responsabilidade municipal
e favorecerá sobremaneira a mobilidade nas zonas industriais e residenciais do eixo norte da cidade. A Transportuária permitirá o escoamento de cargas diretamente ao acesso principal da cidade, facilitando a conexão com a Rodovia BR101 bem como ao Arco Viário de Santa Teresa. Este último representa um projeto de vulto e conectará o acesso principal de Macaé ao Parque de Tubos. O resultado principal destas obras é a diminuição do impacto negativo gerado pelo trânsito pesado de caminhões e carretas no interior da rede viária da cidade, somado à agilidade tanto da saída dos produtos industriais quanto da entrada de produtos agrícolas do interior
do município. O tráfego entre os bairros residenciais do eixo sul da cidade e o Parque de Tubos, recentemente receberam a atenção da prefeitura através da duplicação e ampliação da Rodovia Norte-Sul, aliviando o tráfego intenso causado pelo movimento pendular dos cidadãos vizinhos que migram das cidadesdormitório da região dos lagos para a Capital do Petróleo, em busca de trabalho e melhoria de condições de vida. Após as melhorias em curso no Parque de Tubos, o bairro Novo Cavaleiros será priorizado, momento em que as ações de adequação de infraestrutura e serviços de utilidade pública serão maximizadas.
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - FUMDEC Com a premissa de fomentar o desenvolvimento econômico e social do município, o FUMDEC vem atuando enfaticamente na construção de um cenário estimulante para as micro e pequenas empresas de Macaé, através de diversas iniciativas como a Casa do Empreendedor, que além de reunir em um mesmo espaço todos os atendimentos que o empreendedor necessita na hora de abrir e legalizar sua empresa, também oferece capacitação em diversas áreas como: planejamento, fluxo de caixa, marketing, dentre outros. Em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Caixa Econômica Federal foi realizado um convênio para implantação e concessão do microcrédito produtivo orientado na cidade, que é disponibilizado ao empreendedor que está formalizado e que tenha recebido capacitação financeira para utilizar o crédito. Depois que o empreendedor recebe o crédito a equipe da Casa
do Empreendedor acompanha aplicação dos recursos em seu negócio. Outra iniciativa que se destaca é a aplicação do decreto onde estão previstas as compras exclusivas para as micro e pequenas empresas nos valores de até R$ 80.000,00. As micro e pequenas empresas representam 97% das empresas estabelecidas em Macaé, e são fundamentais para atender as demandas das grandes empresas do setor de óleo e gás pujante de Macaé. Um dos fatores preponderantes que interferem positivamente na saúde dos pequenos negócios é como o município os vê, incentiva e estimula. O Prefeito, Dr. Aluízio considera que todo o trabalho realizado pelo Vandré a frente do FUMDEC, com o tratamento diferenciado e personalizado para os pequenos, pode ser replicado para as grandes empresas “Vivemos uma nova era de relacionamento com essa indústria”.
SERRA
Feira de produtos rurais acontece aos fins de semana na serra macaense O sucesso garante a continuidade do evento que acontece todas às aos sextas e sábados no distrito de Córrego do Ouro A Feira dos Produtores Rurais e Artesãos da Bacia do Rio São Pedro, realizada pela prefeitura na semana passada em Córrego do Ouro, atraiu muitos visitantes que aprovaram a ideia. O sucesso garante a continuidade do evento que acontece todas às sextas e aos sábados, das 9h às 20h, na Rua Principal do distrito de Córrego do Ouro. As vinte barracas cedidas pela secretaria de Agroeconomia oferecem produtos de agricultura como: verduras, frutas, galinha da roça, ovos, marreco, carneiro, derivados do leite, plantas medicinais e mudas frutíferas. E também os artesanatos em tricô, crochê, bonecas de pano, peças de ferro, entre outras mercadorias. De acordo com o coordenador do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) e um dos responsáveis pela feira,
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O projeto também conta com entretenimento para a população com shows locais que prometem animar o fim da noite
Paulo Moraes, o objetivo desse projeto é fazer com que o homem do campo volte a produzir alimento e bens e, com isso, gerar renda às famílias envolvidas. Ele informou que a feira possui alimentos orgânicos com preços mais acessíveis. "Isso desenvolve qualidade de vida e melhor renda aos participantes, um bem comum para quem vende e compra”, completou o coordenador. Além das comidas típicas da serra, como o pastel de Serra da Cruz, caldo de cana, docinhos, picolé da “Dona PC”, o projeto também conta com entretenimento para a população com shows locais que prometem animar o fim da noite. O evento é resultado de uma ação integrada das secretarias de Agroeconomia, Trabalho e Renda, Governo e do Fundo de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Bacia do Rio São Pedro Aqueles que estiverem interessados em participar do projeto podem entrar em contato com Marcellus Xexéu, no telefone (22) 98137-6055.
10 Geral
MACAÉ, SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014
ATENDIMENTO
UFF: População pode declarar IR de gratuitamente neste sábado
O atendimento começou em 22 de março e depois deste sábado (12) voltará no último sábado do mês, dia 26
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oje (12), os contribuintes que ainda não declararam o Imposto de Renda 2014 podem fazer o serviço gratuitamente no projeto “Sabadão do Leão”, das 9h às 17h, no Laboratório 4, prédio A, na Cidade Universitária, em Macaé. O atendimento é feito por alunos e professores do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal Fluminense (UFF) que funciona no município em parceria com a prefeitura, por meio da Fundação Educacional de Macaé (Funemac). Os contribuintes que procurarem a universidade para fazerem o serviço sairão do campus com o número do recibo da declaração que será feita e transmitida à Receita Federal na hora. O atendimento começou em 22 de março e depois deste sábado (12) voltará no último sábado do mês, dia 26, já que dia 19 não haverá o serviço devido ao feriado da Semana Santa. O projeto faz parte do curso
de Ciências Contábeis da universidade e o atendimento está sendo feito por alunos voluntários com supervisão de professores. As informações foram passadas pelo professor Dário Bezerra de Andrade, responsável pelo projeto junto com o professor Roberto Pires. O professor informou que a documentação que os contribuintes devem apresentar para fazer a declaração é a seguinte: cópia da declaração do ano anterior (se houver), comprovante de rendimentos anual, informes dos dependentes (nome, CPF, data de nascimento), comprovante de pagamento de despesas (médicas, odontológicas, escolar e outras). Quem declarar pela primeira vez este ano deve levar também os documentos pessoais: Carteira de Identidade (RG), CPF, título de eleitor e comprovante de residência. A Cidade Universitária está localizada à rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.
WANDERLEY GIL
Quem procurar o projeto, sairá do campus com o número de recibo de declaração, que também foi enviado à Receita Federal
SAÚDE
Cartão Sus é emitido na rede municipal Na próxima semana, nos dias 14 (segunda-feira), 15 (terça-feira) e 16 (quarta-feira), o cartão será elaborado para os estudantes do Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna a rede municipal de ensino, em parceria com a secretaria de Saúde, continua com o trabalho de emissão do cartão nacional do Sistema Único de Saúde (Sus) nas unidades municipais. As escolas que estão recebendo a ação fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE) . O uso do cartão facilita a marcação de consultas, exames e acesso a medicamentos gratuitos. A intenção é atender cerca de nove mil alunos. Na próxima semana, nos dias 14 (segunda-feira), 15 (terça-feira) e 16 (quarta-feira), o cartão será elaborado para os estudantes do Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna, na Virgem Santa. Agenda - O cronograma da
emissão do cartão SUS seguirá nas unidades municipais Maria das Dores de Souza e Ciep 393 Aroeira, em datas que ainda serão definidas. A novidade é que os estudantes da Escola Municipal Eléia Tatagiba de Azevedo, vão receber os cartões nos dias 28, 29 e 30 ( mesma data da elaboração) O trabalho é uma das ações do Programa Saúde na Escola (PSE), que atende 8.890 estudantes de 23 unidades municipais. Com a emissão do cartão, criado pelo governo federal, o objetivo da rede municipal e secretaria de Saúde é controlar e facilitar todos os procedimentos médicos vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde). Após o cadastro do aluno, as equipes vão imprimir o número nacional de identificação único, facilitando o atendimento em qualquer unidade e serviço do SUS em todo o país. Cada escola receberá o cartão em datas específicas. De acordo com o coordenador do Programa Saúde na Escola, Marcelo Machado,
o cartão armazena todos os dados do paciente e informações confiáveis sobre suas consultas, como local de atendimento, data e horário, quais serviços do SUS foram disponibilizados e todos os procedimentos realizados Para confecção do cartão de maneira adequada, o Grupo Gestor Intersetorial do Programa Saúde na Escola (PSE), integrou representantes da secretaria de Educação, Coordenadoria da Estratégia Saúde Família, Divisão de Educação em Saúde e Coordenadoria Extraordinária de Políticas sobre Drogas. O Cartão do SUS pode ser adquirido gratuitamente pela população. Para receber, basta comparecer a uma unidade de saúde mais próxima de sua residência, com os seguinte documentos pessoais: identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento e número de PIS/PASEP (se tiver). O cadastro é realizado em hospitais, clínicas e postos de saúde ou locais definidos pela secretaria municipal de saúde. PSE - O Programa Saúde na
Escola (PSE) também oferece atividades como a verificação da situação vacinal e identificação de doenças negligenciadas aos alunos, além de ações de combate à dengue. Na lista de ações também estão: promoção de segurança alimentar e alimentação saudável; ações de Saúde Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Saúde Mental; Promoção da Cultura de Paz e Direitos Humanos, além de prevenção de violência. Também haverá reforço da triagem oftalmológica, medição de peso e altura, saúde bucal e identificação de alteração da linguagem o oral. Outros trabalhos são oficinas e palestras sobre saúde e prevenção nas escolas; direito sexual e reprodutivo, além da prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas. Além disso, profissionais da rede municipal de ensino também contam com o Programa Saúde do Trabalhador que visa o atendimento na área odontológica.
OPORTUNIDADE
Inscrições para Programa Bolsa Estágio começam dia 15 Procedimento é gratuito e visa à formação do cadastro de reservas do programa as inscrições, gratuitas, para o processo seletivo de cadastro reserva do Programa Bolsa Estágio 2014 começam na próxima terça-feira (15), data de publicação do edital, e prosseguem até dia 24 (quintafeira). Pela primeira vez, os interessados podem fazer a préinscrição no site da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov. br). Podem concorrer estudantes de nível técnico e superior. As provas, de caráter classificatório, acontecerão na Cidade Universitária, no dia 4 de maio. Nas objetivas, este ano, algumas
áreas terão questões específicas. Já os candidatos ao Programa de Bolsa Estágio, na Procuradoria Geral do Município, terão avaliações discursivas. Os estudantes terão de levar à secretaria de Administração, localizada na avenida Rui Barbosa, 275, sala 204, Galeria Macaé Center, no Centro, as cópias do RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, declaração da instituição de ensino, em que se atesta a matrícula nos dois últimos anos do curso, certidão de casamento ou de nascimento, certificado de reservista e histórico escolar. Estagiários da área médica vão receber dois salários mínimos. Para as demais de nível universitário, o valor é de um salário e meio e, para os cargos técnicos, o valor é de um salá-
rio mínimo. As vagas são destinadas ao cadastro de reserva do município e, na medida em que surgirem vagas, poderão ser convocados a estagiar, por ordem de classificação, de acordo com as necessidades da administração pública, considerando-se os percentuais destinados aos candidatos portadores de deficiência. A carga horária semanal é de 20 horas: quatro horas diárias compatíveis ao horário escolar dos estagiários. “O processo seletivo democratiza o acesso ao Programa Bolsa Estágio, ou seja, proporcionamos as mesmas chances para qualquer candidato concorrer. Além disso, preparamos os estudantes para o trabalho produtivo e o desenvolvimento da cidadania, por meio do exercício das atividades cor-
relatas a sua formação profissional, completando o conhecimento teórico adquirido na instituição em que estuda”, avalia o secretário de Administração, Aderson Ferreira. A concessão do estágio não gera vínculo empregatício de qualquer natureza com a prefeitura. Na hora em que conseguir a vaga, o estudante assina o Termo de Compromisso Individual junto ao governo municipal com a interveniência obrigatória da instituição de ensino. A partir da assinatura do termo é que o estágio será firmado. Participam também da organização do processo seletivo, as secretarias de Educação e Saúde, além da Fundação Educacional de Macaé (Funemac) e Procuradoria Geral do Município.
SOLIDARIEDADE
Mãe agradece a doação de cadeira de rodas para o filho Matheus Tenório, de apenas oito anos, tem dificuldades para se locomover “fazer o bem faz bem, independente do reconhecimento. A solidariedade não comporta vaidades pessoais.” Na edição da última quarta-feira (9), o jornal O DEBATE publicou o apelo de Giovana Tenório Soares, mãe de Matheus, que precisava de ajuda para conseguir uma cadeira de rodas infantil nova para o filho. O menino, que tem oito anos, apresentou durante o seu nascimento hidrocefalia e mielomeningocele (doença que causa a má formação da coluna) por defeito de fechamento de tubo neural. No dia em que saiu a reportagem, Giovana procurou a nossa equipe novamente, só que dessa vez para agradecer a ajuda do jornal e também informar que havia conseguido a doação. A ajuda veio de um médico, que pediu ao jornal para não ser identificado. Além disso, a mãe conta que outras pessoas também procuraram no mesmo dia para doação do andador e da botinha ortopédica para seu filho. “Eu gostaria de agradecer a todos que me ligaram, abriram seu coração para me ajudar. Bastante gente me procurou, perguntando se eu ainda precisava da cadeirinha. Não es-
perava que iria conseguir isso em tão pouco tempo. Essa cadeira que foi doada é mais leve, maior e mais confortável. O Matheus está todo bobo com o presente. Ele já foi até para escola com ela”, conta. Apesar do problema, Matheus é um menino muito ativo. Giovana acredita que se houvesse um tratamento intensivo no município, o filho teria chances de andar. “Ele é agitado, consegue ficar de pé e se movimentar equilibrando nas coisas, mas falta firmeza nos pés. Se isso fosse tratado, ele teria chances de andar normalmente”, explica. O menino divide a sua rotina entre as aulas na Escola Municipal Professor Antônio Alvares Parada, em Imbetiba, e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Macaé, onde faz fisioterapia, capoeira e tem acompanhamento durante a semana. “Ele fica o dia todo fazendo alguma atividade, para não ficar parado. Eu estou desde o ano passado, tentando uma vaga no Cemeaes, que fica aqui atrás de casa, para ele fazer natação, mas não consigo vaga. Sempre pedem para que eu entre na fila de espera”, completa Giovana. A família vive apenas com um salário mínimo, que é destinado para o aluguel de um imóvel de um cômodo, contas de luz e para alimentação. WANDERLEY GIL
Matheus comemora o novo presente que ganhou
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MACAÉ, SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014