WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8319 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00 WANDERLEY GIL
POLÍCIA
BR 101 causa mais duas mortes e deixa cinco vítimas feridas Colisão registrada no início da manhã de ontem ocorreu no trecho situado entre Macaé e Casimiro de Abreu, único que ainda não tem liberação para obras de duplicação
E
nquanto a autopista Fluminense aguarda, mesmo com a pressão política e da sociedade, a liberação do projeto de execução de obras de duplicação do trecho da BR 101, compreendido entre Macaé e Casimiro de Abreu, a rodovia segue fazendo vítimas fatais e feridos. A colisão entre dois carros, registrada no trecho de acesso ao novo trevo, sentido Casimiro-Macaé, construído e inaugurado pela concessionária em outubro do ano passado, ocasionou a morte de duas pessoas e deixou outros cinco ocupantes dos veículos internados com ferimentos. O acidente causou lentidão na rodovia, sentido Rio de Janeiro. No final da manhã, o trânsito no local foi normalizado. pág. 5
JUSTIÇA
Autopista consegue liberação de pedágios
JURANIR BADARÓ/SECOM
POLÍTICA
Participação Especial rende R$ 13 milhões
Acidente foi o primeiro registrado desde que o novo trevo foi construído pela Autopista Fluminense, e entregue em outubro do ano passado
Uma das principais fontes de recursos públicos de Macaé atualmente, correspondendo por cerca de 30% dos mais de R$ 2 bilhões previstos como orçamento municipal no ano passado e neste ano, as riquezas oriundas do processo de exploração e de produção do petróleo na Bacia de Campos renderam aos cofres públicos de Macaé neste mês mais R$ 13.590.046,61,
representando a primeira parcela da Participação Especial (PE), liberada ontem pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A quantia representa uma diferença de mais de R$ 4 milhões em relação ao previsto pelo governo municipal para este mês, segundo dados da Lei Orçamentária Anual (LOA). Município também receberá neste mês parcela dos royalties da exploração. pág. 3
CRIME
Incêndio destrói área de Jurubatiba
Cerca de 12 hectares do Parque Nacional da Restinga foram consumidos pelo fogo. Local atingido fica na área pertencente ao município de Carapebus, que abriga apenas 34% da unidade pág.9 CRÉDITO
Concessionária vai reajustar nesta semana valor de tarifa pág.5
Guarda Ambiental em estado de alerta
Inscrições para o Cetep encerram amanhã
Equipe combate focos de incêndio em florestas pág.7
As vagas são para formação de cadastro reserva pág.7
Macaé perde com novos projetos
PM faz apreensão de materiais na Malvinas Policiais militares foram recebidos a tiros por traficantes pág.5 KANÁ MANHÃES
O fogo começou a se alastrar na segunda-feira. Em 2012, cerca de 20 hectares da Unidade de Conservação foram destruídos
ESPORTE
Equipe de olho em Abu Dhabi Macaé teve quatro representantes da Academia Nova União Macaé Barroco Combat, que obtiveram conquistas na seletiva para o Campeonato Internacional de Jiu-Jítsu, que acontece neste ano em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Competindo com mais de 1,8 mil atletas, os lutadores macaenses conquistaram medalhas de prata na disputa, e seguem firme na busca por uma vaga na competição. pág. 10
DIVULGAÇÃO
por concentrar mais de 80% da exploração e produção do petróleo do país, recebendo há mais de 30 anos a principal base de operações da Petrobras, Macaé se tornou o maior foco de instalação da indústria do petróleo nacional. Desde então, cresce a demanda pela logística da produção, setor que a cidade ainda deixa a desejar, criando assim espaço para projetos que estão sendo desenvolvidos no Rio de Janeiro e em outras cidades da região. pág. 3
COTAÇÃO
Dólar C. Dólar V.
R$ 2,4000 R$ 2,4020
TEMPO
Máxima. Mínima.
33º C 22º C
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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Cidade
NOTA
Os 60 agentes do CCZ seguem com as ações de combate à dengue por toda cidade.
DENÚNCIA
Moradores pedem solução para lixão na Nova Esperança Situação tem piorado e contribuído para o aumento de pessoas doentes na comunidade. Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
T
odo consumo gera consequências. Quanto mais gastamos, mais lixo produzimos e o problema no final é: para onde esses resíduos vão? Em Macaé uma área vem sofrendo cada vez mais com a degradação ambiental. O local em questão é o famoso lixão da Nova Esperança, localizado às margens de um córrego e próximo a uma das vias de maior acesso da cidade, a Linha Azul. No ano passado, o jornal O DEBATE esteve no local relatando o problema e, inclusive, chegou a conversar com o prefeito, Dr. Aluízio, que informou que iria buscar apoio de órgãos, como o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para atuar junto no combate a essa prática clandestina. Só que, até o momento, nada foi feito e a situação só vem se agravando ainda mais. Essa semana, moradores da Nova Esperança procuraram a equipe do jornal O DEBATE, pois dizem não aguentar mais conviver com esse tipo de situação próximo as suas casas. Até mesmo quem mora mais distante sofre com os impactos. A situação no local é preocupante e coloca em risco a saúde da população, que convive diariamente com diversos problemas ambientais a sua porta. Durante
a visita da equipe ao local, na tarde da última segunda-feira (10), flagrantes de caminhões descartando entulhos foram feitos, inclusive de empresas que fazem o recolhimento desses materiais. Segundo os moradores, o crime ambiental acontece dia e noite, sem nenhuma fiscalização. Alguns chegam a relatar que já viram caminhões da prefeitura cometendo a infração. Muitos moradores da Nova Esperança e Nova Holanda dizem estar cansados de sofrer com a poluição do ar na redondeza. Não bastasse o descarte de tudo que é material, algumas pessoas também queimam os resíduos, provocando uma forte fumaça tóxica. A maioria dos resíduos que podemos encontrar no lixo doméstico não foi projetada para ser queimada. Quando expostos a uma determinada temperatura elevada, podem liberar substâncias tóxicas perigosas. Além da degradação ambiental, já que essa medida pode contribuir para problemas, como o aquecimento global, isso acaba piorando a qualidade de vida nas cidades, gerando problemas de saúde pública. Essa fumaça polui o ar, que é inalado pelos humanos. A situação é ainda pior quando a umidade está baixa. Essa fumaça prejudica a saúde da população, principalmente de crianças e pessoas que sofrem de doenças
DESRESPEITO
KANÁ MANHÃES
respiratórias, como asma, bronquite, e rinite alérgica. De acordo com especialistas, as substâncias químicas podem causar náuseas, tonturas, dores de cabeça, entre outros sintomas. “Cada vez que passa, isso só piora. Demos prazo para prefeitura tomar uma atitude, mas até hoje nada foi feito e a situação está ficando fora de controle. Temos muitas crianças, idosos, que moram no entorno, indo direto para UPA com problemas respiratórios, doentes. Temos vários agravantes, que são a fumaça tóxica,
MARIANNA FONTES
Caminhão flagrado na manhã de ontem (11), na Rua Dr. Télio Barreto com Alfredo Backer
Caminhões são flagrados transitando em vias proibidas Mesmo com fiscalização, infrações continuam acontecendo na região central apesar de existir uma lei, a nº 3.434/2010, que disciplina a circulação e os serviços de carga e descarga no âmbito municipal, ainda é possível fazer flagrantes de desrespeito por toda cidade, principalmente na região central. Na manhã desta terça-feira (11), a equipe flagrou caminhões transitando em áreas que, segundo a legislação, seriam proibidas. A equipe de reportagem presenciou um caminhão de porte grande, que transitava tranquilamente pela Rua Dr. Télio Barreto, seguindo caminho pela Rua Alfredo Backer, o que é proibido. A situação foi presenciada por volta das 9 horas, quando o movimento na região é intenso. Por conta disso, alguns trechos chegaram a apresentar uma pequena retenção.
Esse é apenas um exemplo que podemos presenciar no cotidiano da Capital do Petróleo. Mesmo com fiscalização, o problema não foi resolvido, o que requer dos órgãos responsáveis novas medidas para que isso não continue acontecendo. A lei prevê que as vias públicas municipais fiquem divididas em dois eixos viários municipais: os Estruturais (EVE) e os de Serviços (EVS). Os Estruturais são aqueles que permitem o tráfego intenso e pesado, que assegurem a circulação dos veículos maiores entre as zonas industriais. Já os de Serviço são destinados ao tráfego de veículos direcionado ao comércio e serviços complementares ao uso residencial. No caso do Centro, são consideradas EVS as seguintes vias: Rua Dr. Télio Barreto, Rua Alfredo Backer, Rua Tenente Coronel Amado, Rua Velho Campos, Rua Teixeira de Gouveia, Av. Papa João XXIII, Av. Rui Barbosa, Rua São João, Av. Presidente Feliciano Sodré, Rua
João Cupertino, Rua Vereador Abreu Lima, Rua Vereador Manoel Braga, Rua Silva Jardim, Rua Marechal Deodoro, Rua Conde de Araruama, Rua Manoel Joaquim Reis, Rua Governador Roberto Silveira. Esse projeto de lei foi uma proposta apresentada, na época, pela secretaria de Mobilidade Urbana, com a intenção de ordenar as atividades no município em razão do crescimento do trânsito de veículos de cargas. Pelo que se vê, este tipo de serviço vem crescendo em larga escala, tornando o exercício da atividade uma situação preocupante. A lei municipal regulamenta o tráfego e a permanência de veículos para carga e descarga, com capacidade igual ou acima de 1,1 tonelada, nas vias públicas municipais. Recentemente, a prefeitura chegou a informar que a fiscalização já é feita e os casos irregulares são autuados e estão sujeitos às penalidades previstas em lei.
a dengue e as doenças causadas pelos ratos. Isso aqui é uma área localizada próximo ao estádio, ao aeroporto, e parece invisível aos olhos das autoridades. Você procura os órgãos públicos, mas ninguém te atende. Não sabemos mais a quem recorrer. As invasões que a prefeitura tirou já estão voltando, tomando as margens do rio, que estão praticamente sem vida. As pessoas precisam ter consciência, pois isso está matando gente aqui dentro. Hoje, o mais difícil na prefeitura é fazer o fácil. Tem gente construindo casa dentro do
lixão, no meio da fumaça. É uma situação complicada. O povo esperava ver mudança e está vendo, só que para pior. Nós, como moradores, temos direito de cobrar isso. Essa situação daqui a pouco vai se tornar um lixão igual ao das Águas Maravilhosas”, relata o morador Wando Emanuel. Em relação às queimadas, segundo o § 3º do Art. 38 da Lei Federal nº 12.651/2012, “na apuração da responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares, a autoridade competente para fiscalização e
Além do lixo, moradores dizem estar cansados de conviver com a forte fumaça tóxica gerada pela queima dos resíduos
autuação deverá comprovar o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado”. Procurada, a prefeitura informou que a fiscalização da secretaria de Ambiente intensificará ações no local a fim de coibir essa prática irregular. Em relação aos caminhões da prefeitura, o caso foi repassado ao setor responsável a fim de que a empresa contratada seja notificada. Ela também ressalta que encaminhou a questão ainda para secretaria de Limpeza Pública, para que realize a remoção dos resíduos.
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Política
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NOTA
Previsão do governo é que Macaé arrecade cerca de R$ 44 milhões com os royalties do petróleo neste mês
RECURSOS
Participação Especial rende a Macaé mais de R$ 13 milhões
Repasse liberado ontem pela Agência Nacional do Petróleo supera em R$ 4 milhões previsão do governo municipal WANDERLEY GIL
Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br
U
ma das principais fontes de recursos públicos de Macaé atualmente, correspondendo por cerca de 30% dos mais de R$ 2 bilhões previstos como orçamento municipal no ano passado e neste ano, as riquezas oriundas do processo de exploração e de produção do petróleo na Bacia de Campos renderam aos cofres públicos de Macaé neste mês mais R$ 13.590.046,61, representando a primeira parcela da Participação Especial (PE), liberada ontem pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A quantia, calculada com base no volume de produção registrado nas reservas exploradas pela Petrobras, além de outras petrolíferas que adquiriram concessões junto à ANP, além da oscilação do valor do real em relação ao dólar, mais a comercialização do barril de óleo bruto no mercado internacional, representa uma diferença de mais de R$ 4 milhões em relação ao previsto pelo governo municipal para este mês, segundo dados da Lei Orçamentária Anual (LOA). Com previsão de aplicar cerca de R$ 9 milhões dos recursos estimados com a PE em projetos definidos pela secretaria municipal de Obras e Urbanis-
Previsão de arrecadação é de mais de R$ 600 milhões de acordo com o quadro de detalhamento de execução orçamentária, publicado pelo governo, a estimativa é que os recursos oriundos da exploração e a produção de petróleo na Bacia de Campos rendam a Macaé neste ano R$ 605.719.281,44. O valor leva em consideração a expectativa de recuperação do mercado offshore, a partir do crescimento dos níveis de exploração do petróleo. A previsão é que em novembro o município registre o maior volume de arrecadação, cerca de R$ 60 milhões. NÚMEROS
Atividades registradas na Bacia de Campos rendem royalties e influenciam na geração de impostos arrecadados pelo governo mo para este mês, o governo municipal já contabiliza os R$ 4 milhões gerados pela Participação Especial (PE) como superávit, ou excesso de arrecadação. O repasse liberado ontem pela ANP representa uma diferença de pouco menos de R$
1 milhão em relação à quantia repassada pelo mesmo período, no ano passado, pela agência. O número representa ainda a oscilação registrada na indústria do petróleo nacional, a partir da mudança de estratégia de atuação da Petrobras, que fo-
PROGRAMA
ca a aplicação de investimentos na recuperação de unidades de exploração, mantendo assim o ritmo de produção de petróleo. O atual cenário registrado pelo segmento offshore garante a previsão de investimentos na ordem de R$ 9 bilhões na
economia macaense por parte da Petrobras, através da contratação de serviços e aquisição de materiais necessários à exploração do petróleo. Os valores influenciam também na geração de impostos municipais, como o ISS.
R$ 13 mi R$ 9 mi R$ 4 mi
Valor arrecadado por Macaé
Quantia prevista pelo governo
Diferença registrada pelo município que já contabiliza superávit
OFFSHORE
Passaporte para o Futuro Macaé perde espaço em é apresentado em Brasília projetos voltados à logística ASSESSORIA
Iniciativa visa garantir qualificação de mão de obra local voltada ao mercado offshore A proposta de integrar a estrutura educacional de Macaé, junto à expertise e as ferramentas já utilizadas por empresas que atendem às demandas da indústria do petróleo há mais de três décadas em expansão na cidade, foi apresentada e reconhecida por autoridades nacionais que atuam em Brasília. Dentro do portfólio de ideias, propostas de parcerias e solicitações de incentivos levados pelo vice-prefeito Danilo Funke (PT) à Capital Federal, na agenda cumprida na semana passada, a iniciativa do programa Passaporte para o Futuro foi um dos destaques desenvolvidos por Macaé, reconhecido pelo Ministro de Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Ao garantir a formação de mais de 800 profissionais, o programa utiliza os cursos prestados pelo Centro de Educação Tecnológica e Profissional (CETEP), ligado à rede municipal de ensino, em desenvolver aulas práticas através de parcerias firmadas com empresas voltadas ao segmento offshore. “O programa vem qualificando e empregando em quantidade, acredito que essa chance tem que ser dada a outros. O ministro se mostrou interessado e nos fará uma visita em breve,” disse Danilo. Em Brasília, Danilo defendeu também a proposta de redução do tempo de embarque, permitido a trabalhadores offshore de empresas terceirizadas, respeitando um espaço maior para descanso. Em sua visita, o vice-prefeito de Macaé prestigiou a inaugu-
Município ainda depende de investimentos em novos projetos Por concentrar mais de 80% da exploração e produção do petróleo gerados pelo país, recebendo há mais de 30 anos a principal base de operações da Petrobras, Macaé se tornou o maior foco de instalação da indústria do petróleo nacional, processo que impulsionou o crescimento populacional e econômico da cidade, garantindo ao município o poder de gerar mais de R$ 2 bilhões em recursos públicos. A partir da expansão da expertise offshore, a instalação de parques industriais na cidade teve como foco principal o Porto de Imbetiba, principal base de escoamento de produtos, e até serviços, necessários à manutenção das atividades que geram, por dia, mais de dois milhões de
barris de petróleo. Porém, depois de três décadas de atividades, que se expandiram vertiginosamente, a mesma logística que trouxe para Macaé o Porto da Imbetiba, e que é foco do projeto do Terminal Portuário de Macaé (Terpor), um investimento privado de mais de R$ 1,5 bilhão, hoje é foco de uma verdadeira corrida de outros projetos que começam a ser desenvolvidos em outras cidades, um novo processo nocivo à Capital Nacional do Petróleo, diante da possível desmobilização da cadeia produtiva do petróleo. O anúncio do Grupo Libra, ao investir na modernização do seu terminal no Porto do Rio, atrai todos os olhares e interesses empresariais voltados ao setor offshore. "Qualquer projeto que tem como foco atender à demanda logística será estudado e despertará o interesse do setor empresarial offshore", ressaltou o presidente da Comissão
Municipal da Firjan, Evandro Esteves. Como na indústria do petróleo, todos querem "um porto para chamar de seu", até mesmo os chamados "portos secos" passam a estimular investimentos. O mesmo Grupo Libra investirá cerca de R$ 150 milhões na implantação de uma Unidade de Logística no Aeroporto de Cabo Frio. Operada pela iniciativa privada, a base já alcançou o nível internacional. "Essa é a proposta que defendemos para Macaé há muito tempo. Dentro da modernização do terminal, através das obras em andamento, o Aeroporto de Macaé precisa passar por avanços em seu perfil econômico, como a geração de tarifas nos voos offshore, além da construção da nova pista, que permite a operação de aeronaves maiores, alcançando o nível internacional", apontou o vereador Igor Sardinha (PT), um dos defensores da expansão do Aeroporto de Macaé. WANDERLEY GIL
Vice-prefeito cumpriu agenda em Brasília na última semana ração da Fundação para saúde de quem trabalha (Fundacentro) e aproveitou para falar da jornada reduzida de trabalho dos funcionários offshore. Danilo já levou a proposta de mudança para o Senado e aguarda resposta. “Acredito que o trabalho em uma plataforma seja maçante, vejo a escala de 14 x 21 (atualmente 15 x 15) como um período a mais de recuperação física e emocional”, disse. Em reunião com o deputado federal Hugo Leal (PSC), Da-
nilo conversou sobre a ampliação da oferta de cursos de ensino superior, dentro da Cidade Universitária
“
Para nós, a qualificação é a melhor forma de proporcionar qualidade de vida
”
DANILO FUNKE, vice-prefeito de Macaé, pelo PT.
Aeroporto de Macaé ainda vive a esperança de se tornar um "Porto Seco" para o setor offshore
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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Opinião EDITORIAL
NOTA
Queimar lixo em terrenos aumenta os riscos de incêndios florestais
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
Dados e fiscalização Através das diretrizes da Lei da Transparência, todas as administrações públicas foram obrigadas a divulgar para a população os procedimentos realizados através da aplicação do dinheiro do povo, centavo por centavo.
P
rática ainda não aplicada de forma efetiva, ou de fácil compreensão, em todo o país, a necessidade de se cumprir a normativa é essencial à dinâmica de uma cidade como Macaé, que detém um dos maiores orçamentos do Estado e do país entre os municípios produtores de petróleo. Ao serem divulgados por órgãos federais, como a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Banco do Brasil, fica mais fácil de se acompanhar o depósito de quantias referentes a benefícios como o dinheiro dos royalties e do repasse de impostos arrecadados pelo Estado e pelo governo federal. Recursos abundantes proporcionados através de receitas próprias, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços, este último considerado como a menina dos olhos da administração municipal, acabam sendo apresentados à população a cada trimestre pela equipe da secretaria municipal de Fazenda, obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal, contrariando a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Apesar de parecerem apenas números, esses milhões são essenciais para a dinâmica de desenvolvimento e crescimento
do município, que deverá registrar neste ano a arrecadação total recorde de R$ 1,6 bilhão com receitas próprias. Ainda distante do alcance de parte da população que ainda enfrenta sérios problemas sociais, essa quantia é capaz de revolucionar setores como educação, saúde e infraestrutura, fontes dos principais investimentos aplicados atualmente pelo governo municipal. Porém, apesar de possuir muito dinheiro, o descaso e os problemas que se arrastaram ao longo dos últimos anos, através das “vistas grossas” das autoridades competentes, associado aos altos custos das composições políticas, acabam por retardar o processo de planejamento e melhorias necessárias à realidade da Capital Nacional do Petróleo. Ao se tornar o foco das atenções do mundo do petróleo nos últimos anos, Macaé possui tudo para garantir, de forma real, o seu status entre as maiores potências econômicas do Rio de Janeiro e do país, sem deixar de lado os interesses do povo, a principal engrenagem para garantir o desenvolvimento de uma cidade que em 35 anos deixou de ser reconhecida apenas por suas belezas naturais, e também pelo seu potencial de movimentar a economia do país.
ESPAÇO ABERTO O Fático e o Fantástico Terminei de ler, do autor português, José Saramago, o Evangelho Segundo Jesus Cristo. Trata-se de uma tendência assustadora em limitar Cristo a um ser histórico. Com sua obra, Saramago tende a eliminar três momentos mágicos e bíblicos que se traduzem em uma vocação estética, em razão das metáforas inseridas.
A
própria concepção de Jesus por Maria, sua mãe, é algo que foge a uma limitação histórica. Jesus foi concebido por virtude do Espírito Santo. Desposada de José necessário que um anjo aparecesse para confirmar a idoneidade conjugal de Maria: “José, filho de Davi, não temas receber Maria como esposa, pois o que nela foi concebido vem do Espírito Santo”. José ainda é informado pelo anjo que Jesus salvará o seu povo e foi concebido pela Virgem Maria. Jesus, após o nascimento foi submetido à adoração dos reis magos que vieram do Oriente para Belém de Judá. Para Saramago os reis magos eram astrólogos. Tudo porque foi por uma estrela do Oriente que Eles vieram adorar Jesus. Ao perguntar pelo Rei, os magos foram surpreendidos com a reação de Herodes, mas calaram sobre a relação entre os astros e o Salvador. Através de uma estrela que parou na direção do local onde Jesus nasceu, ali chegaram os reis magos. Alertado José em sonho que Herodes não admitia
outro Rei que não fosse ele, e que este estava procurando Jesus para matá-lo, avisado dessa situação pelos Reis Magos, ocorre a fuga de Jesus para o Egito. Herodes, irado ao saber da fuga de Cristo, mandou matar todas as crianças de dois anos para baixo, para ver se conseguia matar Jesus. Com a morte de Herodes, Jesus retorna do Egito e vai habitar a cidade de Nazaré, e passou a ser chamado de Nazareno. O batismo de Cristo por João Batista no rio Jordão fica por conta de quase todos os grandes pintores da humanidade, que através de seus pincéis, pontuaram esse momento mágico da humanidade. Ouso dissentir de Saramago, não apenas por razões religiosas, mas acima de tudo por questões estéticas. A metáfora bíblica de Jesus traz mais encantamento e sedução que as palavras cruas de Saramago. As palavras não são apenas meio de comunicação com os fatos, mas acima de tudo, símbolos mágicos, poéticos e estéticos. Ronaldo Madeira - advogado
Operários seguem realizando obras de reforma do calçadão da Praia dos Cavaleiros. Há mais de um ano, a circulação de máquinas, como tratores, e o trabalho de bate-estacas fazem parte do cenário de um dos pontos do litoral macaense mais frequentados pela população. Devido à complexidade do projeto, as obras não foram concluídas antes do verão, o que gera transtornos aos visitantes. A expectativa é que até o fim do próximo mês o projeto seja concluído.
PAINEL Mudanças
Novas mudanças no alto escalão do governo estão prestes a acontecer em Macaé. Apesar de não falar em “reforma administrativa”, termo utilizado em Brasília, a gestão municipal realiza alterações no quadro de secretários com objetivo de alcançar metas. Se confirmado, um dos setores que ainda não “emplacou” em Macaé deverá ter o comando trocado. Ainda no campo das especulações, a troca de lideranças pode ocorrer oficialmente ainda nesta semana.
Social
Preço
Duplicação
Tarifa
Expansão
Tem muita gente de olho no reajuste do preço real da passagem cobrada pelo serviço do transporte público na cidade. Com o subsídio, pago pelo governo, a população utiliza o Sistema Integrado de Transporte (SIT) com a tarifa de R$ 1. O restante, cerca de R$ 2,16, são custeados pela prefeitura, através do projeto aprovado no ano passado pela Câmara de Vereadores. Mesmo com o aumento da tarifa, o preço da passagem deve ser subsidiado.
Em meio à fase de redefinição de estratégias de gestão, o secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes, voltou a afirmar que a prefeitura garantirá um novo foco no setor de Desenvolvimento Social da cidade. A proposta é atuar de uma forma mais direta em questões que envolvem o atendimento à população carente, aos impactos gerados pelo progresso do petróleo, e o apoio a instituições do terceiro setor que realizam um trabalho sério na cidade.
A proposta encaminhada pelo vereador Igor Sardinha (PT), à Secretaria Nacional de Aviação Civil, tem como foco buscar a criação de uma tarifa que seja cobrada às empresas que prestam o serviço de voos offshore, voltados à demanda da indústria do petróleo. Outra proposta, também defendida pelo parlamentar, é a realização de obras de ampliação da capacidade da pista da base, atraindo mais empresas de voos comerciais, reduzindo assim o preço das passagens, através da concorrência.
Ouvinte
Pedágio
Nesta semana, o primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (Solidariedade), promoveu um trabalho na Praia dos Cavaleiros e Campista. Ouvindo moradores e pessoas que circulam pela orla do setor sul da cidade, o parlamentar acompanhou a insatisfação quanto à demora na conclusão das obras de reforma do calçadão, projeto desenvolvido desde o início do ano passado, um dos primeiros executados pela administração municipal.
Ontem (11), a Autopista Fluminense anunciou que conseguiu um “trunfo” perante a justiça: o retorno da cobrança do pedágio em duas praças, a de Serrinha, e outra situada no trecho de Campos dos Goytacazes. A decisão ocorre às vésperas do reajuste da tarifa cobrada aos milhares de condutores que circulam diariamente pela rodovia, que passou de R$ 3,30 para R$ 3,40. O valor pago é pelo uso das pistas ainda não duplicadas.
A mesma vitória obtida pela Autopista Fluminense na justiça não é alcançada pela concessionária junto ao Ibama, no processo de liberação das licenças necessárias para a realização das obras de duplicação, no trecho compreendido entre Macaé e Casimiro de Abreu. Ontem (11), mais vítimas foram registradas em um acidente ocorrido nesse perímetro, o que evidencia mais uma vez a necessidade de realização das obras. Diante da expectativa de crescimento da cidade, em virtude das movimentações econômicas projetadas a partir da exploração mais intensa do pré-sal, Macaé registra a criação de novas zonas residenciais, a partir da construção de loteamentos e condomínios que passam a ocupar áreas antes pertencentes a sítios ou reservadas para a implantação de empreendimentos industriais. Essa expansão requer mais serviços públicos, como saneamento e abastecimento de água.
Combate
Mais de 60 agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses de Macaé (CCZ) continuam com as ações do mutirão de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Os trabalhos desta semana serão realizados em 10 bairros, além de alguns distritos da região serrana. Os serviços consistem em visitas domiciliares, vedação de depósitos de armazenamento de água, eliminação de criadouros e tratamento com larvicida.
EXPEDIENTE
GUIA DO LEITOR
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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Polícia
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NOTA
Tribunal de Justiça do Rio derruba liminar e cobranças de pedágios na BR 101 voltam a valer
COLISÃO
Acidente mata dois e fere cinco na BR 101 Segundo Corpo de Bombeiros, acidente aconteceu ontem (11), por volta das 7h, no Trevo dos 17, em uma das saídas de Macaé JURANIR BADARÓ
Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br
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uas pessoas morreram e cinco ficaram gravemente feridas depois de se envolverem em um acidente ocorrido ontem (11), por volta das 7h, no Trevo dos 17, em uma das saídas de Macaé, na BR 101. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma mulher de aproximadamente 50 anos e um homem de 60 estavam em um veículo Versalles vinho, do Rio de Janeiro, que colidiu de frente com um veículo Pálio prata, do Espírito Santo. Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, o Pálio seguia em direção ao Sul do Estado e o Versalles sentido Campos dos Goytacazes. Os corpos das duas vítimas foram levados ao IML (Instituto Médico Legal) de Macaé. Os outros cinco feridos, que ocupavam o veículo Pálio, foram conduzidos ao HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé. Todos estão internados em estado grave. . Segundo a Autopista Fluminense, concessionária que administra a BR 101, o acidente causou lentidão na rodovia, sentido Rio de Janeiro. No final da manhã, o trânsito no local foi
normalizado. O HPM divulgou ontem no final da tarde o nome dos três feridos que permanecem internados. Segundo o hospital, um menor de sete e outro de 15 também seguem
internados e tiveram os nomes preservados. Valdir Ribeiro Gomes, 43 anos, sofreu escoriações, Cláudia Alves Denatorres, 41 anos, sofreu fraturas e Douglas Denatorres, 32 anos, fraturou bacia
e fêmur. Ainda segundo o HPM, até o fechamento dessa edição, os pacientes ainda estavam sendo submetidos a exames clínicos como raio x e tomografias. Devido às fraturas, Douglas
Denatorres foi submetido a uma cirurgia. A colisão ocorreu no trecho superior, no sentido Casimiro de Abreu/Macaé, no elevado construído pela concessionária Autopista Flumi-
Veículos que se envolveram no acidente ficaram totalmente destruídos
nense, inaugurado em outubro do ano passado. O obra, orçada em R$ 12 milhões, foi executada a pedidos da população de Macaé, já que o local é considerado o trecho mais perigoso da rodovia.
BR 101
TIROTEIO
Justiça derruba liminar e cobrança de pedágio volta
PMs trocam tiros na Malvinas e apreendem drogas e armas
WANDERLEY GIL
Segundo nota da Autopista Fluminense, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou a liminar que impediu, desde janeiro, a cobrança da tarifa de pedágio nas praças do Km 40 e 123 e tarifa volta a ser cobrada a autopista fluminense, concessionária que administra a BR 101, informou, por meio de nota, que em decisão proferida ontem (11), de efeito imediato, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cassou a liminar concedida pela 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, que impedia a cobrança da tarifa de pedágio nas praças do km 40 e do km 123, em Serrinha e Gandu, respectivamente. Nesta condição, a concessionária restabeleceu imediatamente a cobrança da tarifa nas duas praças. A concessionária informou também que mesmo com a decisão, que revoga a liminar, a Autopista Fluminense dará continuidade à ação civil pública que tramita na Justiça Federal em Campos, exercendo a defesa e apresentando documentos e informações sobre os fatos alegados pelo Ministério Público Estadual, pois discorda dos mesmos, uma vez que cumpre o estabelecido no contrato de concessão e tem plena convicção de que tal fato será reconhecido pela justiça. Em janeiro, a justiça de Campos dos Goytacazes suspendeu a cobrança da tarifa de pedágio nas duas praças. À época, o juiz da 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, Ralph Manhães Júnior, relatou que várias obras previstas no contrato de concessão não foram realizadas. No último dia 22 de janeiro, por meio de nota, a Autopista Fluminense informou que na referida ação consta o requerimento por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, autor da ação, de realização de uma série de obras e serviços que não estão previstos no contrato, bem como anteci-
Liminar foi derrubada na justiça e cobrança de tarifa voltou na BR 101
Policiais militares foram recebidos a tiros por cerca de 40 homens armados na noite da última segunda-feira (10), por volta das 21h. Um suspeito de tráfico foi baleado, mas conseguiu fugir em um confronto entre policiais militares e suspeitos de envolvimento no tráfico de drogas, um envolvido foi baleado na noite da última segunda-feira (10), por volta das 21h. Policiais militares do GAT
(Grupo de Ações Táticas) I e II do 32º BPM receberam informações de que no final da Rua F, na Malvinas, homens armados estariam fazendo barricada e traficando drogas. Os policiais se dirigiram ao local e foram recebidos a tiros por cerca de 40 homens. Na troca de tiros, os policiais balearam um homem armado de fuzil. Mesmo ferido, o suspeito conseguiu fugir em direção ao mangue. Ele permanece foragido. Na incursão à comunidade, os policiais apreenderam 16 papelotes de cocaína, 96 buchas de maconha, cinco munições de 9mm, 16 munições deflagradas calibre 556 e duas munições calibre 762 (fuzil). KANÁ MANHÃES
pação da realização de investimentos que estão dentro do prazo vigente, de acordo com os cronogramas aprovados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Ainda de acordo com a concessionária Autopista Fluminense, no contrato constam as
obrigações que foram assumidas pela concessionária da BR 101, sendo que os serviços e obras atendem a um cronograma previamente aprovado pela agência, cabendo à ANTT a fiscalização do seu cumprimento, bem como qualquer alteração para inclusão ou antecipação de
novos investimentos. A concessionária informou também que não tem, portanto, poder para decidir unilateralmente sobre a implantação de obras e serviços que não fazem parte do contrato de concessão, bem como alterar prazos das mesmas, cabendo à ANTT tal análise e decisão.
Drogas, armas, munições foram apreendidas pela polícia em operação na Malvinas no mês passado
Relato judicial durante o relato, na decisão do processo, Ralph Manhães Júnior disse que a sentença se deu às inúmeras infrações contratuais cometidas pela concessionária, no que se refere ao contrato de concessão da rodovia BR 101, em especial, no trecho que corta o município, além de desrespeitar flagrantemente as normas do Código Consumeirista, sem se importar com os consumidores, principalmente no que refere à segurança, colocando em risco, com sua atitude ou omissão, a vida daqueles que transitam pelo trecho. O juiz disse ainda, no documento, que há quase seis anos, após ter assumido a administração da rodovia BR 101, nos trechos indicados, a concessionária praticamente não cumpriu quaisquer dos prazos estabelecidos no contrato de concessão para que providenciasse melhorias e aumentasse a segu-
rança na rodovia, a despeito de estar há vários anos cobrando pedágio dos consumidores, sem a devida contraprestação. Ao contrário, após seis anos de concessão, a situação atual é bem pior do que antes daquele ato, já que os acidentes com mortes continuam acontecendo de maneira assustadora, presenciando a comunidade deste município várias tragédias em que filhos se tornam órfãos e pais perdem os seus filhos, dano este irreparável. Em outro trecho do documento, o juiz disse: é inacreditável que os consumidores tenham que pagar pedágio vários anos sem que quilômetro algum tenha sido entregue até a presente data aos seus destinatários, que também não têm informação alguma de quando isso ocorrerá, havendo uma espera irritante quanto às obras
que caminham de forma lenta. O juiz citou também que a concessionária financiou e vem financiando as obras ditas de melhorias com dinheiro público, já que obteve vários financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) para tal fim, além do dinheiro dos consumidores que pagam vários pedágios numa única viagem, o que configura o abuso por parte da demanda na relação consumeirista. Segundo o juiz, a concessionária, além de não fazer os investimentos programados, visando à segurança daqueles que transitam na rodovia sob concessão, o despeito da existência de prazos expressos nesse sentido, vem fazendo alguns reparos e obras com dinheiro público e dos consumidores, parecendo assim, que a concessão em questão é o melhor negócio do mundo.
Traficante morto há pouco menos de um mês, um suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas foi morto durante confronto com policiais militares, entre as comunidades Nova Holanda e Malvinas. No local, os policiais apreenderam drogas, munições, dinheiro, plástico para embalagem da droga e até um colete à prova de bala. O suspeito morto era conhecido como “Gato” e, segundo a PM, integrava o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Ele foi
atingido no peito com um tiro de fuzil 762, chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Na troca de tiros, vários outros suspeitos de envolvimento com o tráfico fugiram sentido ao Rio Macaé. Na fuga, um outro suspeito menor de 17 anos, foi baleado na perna e no braço. Na operação, os policiais encontraram cinco carregadores de pistola, cerca de 300 trouxinhas de maconha, um colete à prova de bala, seis munições de calibre 380 (pistola 380).
OBITUÁRIO
› MARINETE ASSUNÇÃO CORREIA NUNES, 38 anos, casada, merendeira, Nova Holanda. O sepultamento ocorreu ontem (11) às 17h no Cemitério Memorial da Igualdade.
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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Economia
NOTA
Bombeiros registram cerca de 500 socorros em praias da cidade
PARCERIA
ASSESSORIA
Encontro estreita relação entre empresários Missão canadense foi recebida pela Rede-Petro Bacia de Campos
C
om o objetivo de atrair investidores, prospectar negócios e parcerias para empresas do setor de petróleo, gás e energia, foi realizado, na tarde da última segunda-feira (10), o evento “Sinergias e Competências na área de Tecnologias Oceânicas entre Brasil e Canadá”. O encontro aconteceu no auditório do Senai Macaé e foi organizado em conjunto pela Rede Petro - Bacia de Campos e pelo Consulado Geral do Canadá. A missão canadense contou com a participação de sete empresas, que tiveram a oportunidade de apresentar seus produtos e serviços. São elas: ASL Environmetal Sciences, Hawboldt Industries, ISE - Internacional Submarine Engineering, MDA Systems, Pangeo Subsea, Rockland Scientific e Satlantic LP. Os empresários tiveram a
oportunidade de conhecer sobre as principais instituições situadas em Macaé, como a Rede Petro-BC, o Sistema FIRJAN e projetos previstos para implantação no município, como o Parque Científico e Tecnológico. “O consulado está sempre organizando estas missões, com o objetivo de apoiar e colaborar para o fomento de negócios entre as empresas brasileiras e canadenses. Todas as empresas presentes compõem uma comunidade oceânica e queremos apresentar oportunidades existentes no Brasil para as organizações do Canadá. Acreditamos que as missões menores facilitam as parcerias, pois todos conseguem se comunicar e trocar informações”, declarou Colleen Sutton, vice-consul e gerente de Desenvolvimento de Negócios do Consulado Geral do Canadá, ressaltando que este é apenas o
Oportunidades de negócios voltados à indústria do petróleo atraem empresários do Canadá primeiro contato e que alguns empresários brasileiros serão convidados a ir ao Canadá. O subsecretário municipal de Indústria e Comércio, Rodrigo Romero, apresentou um panorama da importância de Macaé para o país, no que diz respeito à atividade de exploração e produção de petróleo. “Macaé é uma cidade com logística estratégica para a produção de petróleo no país, pois é o centro da Bacia de Campos. Atualmente, o foco da prefeitura é estrutu-
IMPOSTO
rar a cidade para receber novos empresários e dar condições para que os já estabelecidos no município possam aperfeiçoar seus negócios. Para isso, estamos trabalhando sempre em parceria com as instituições”, apontou. Para Evandro Cunha, um dos coordenadores da Rede PetroBC, este evento é um grande reconhecimento e demonstra a credibilidade que a organização vem adquirindo dentro e fora de Macaé. “É um encontro
que só tem a valorizar a Rede Petro-BC, mostrando o respeito e credibilidade que estamos adquirindo. Além disso, a chance de estarmos em contato com empresas experientes no setor oceânico só traz ainda mais oportunidades de negócios aos nossos associados”, observou. O advogado Leandro Lima, que tem sua empresa associada à Rede Petro-BC, destacou que este tipo de evento é importante não só para prestadoras de serviço da cadeia produtiva
OBRAS
WANDERLEY GIL
Federação de Bancos esclarece como fazer renovação de senha do INSS Muitos beneficiários possuem dificuldades de locomoção e/ou possuem qualquer tipo de doença que os impede de se dirigir à agência bancária. Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br
após o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - prorrogar o prazo para aposentados e pensionistas realizarem a renovação de senha nas instituições financeiras para o dia 31 de dezembro, a Federação Brasileira de Bancos - Febrabran - divulgou esclarecimentos sobre como realizarem o procedimento. Essa renovação serve para o beneficiário comprovar que está vivo, além de conferir e validar os dados, garantindo assim, o pagamento de seus direitos. Segundo dados do INSS, faltam ainda 4,5 milhões de pessoas que ainda não realizaram a renovação, de aproximadamente 31 milhões de beneficiários em todo o país. Por isso a Febrabran está orientando os beneficiários para facilitar a
vida de cada cidadão. A renovação deve ser feita diretamente no banco em que o segurado recebe o dinheiro. “O processo já está organizado entre os bancos. Por exemplo, se o beneficiário do INSS recebe no dia 10, ele terá que realizar a prova de vida no dia 10 ou a partir do momento que o Banco disponibilizar este procedimento”, ressalta Walter de Faria, diretor adjunto de operações da Febrabran. No momento em que o beneficiário utilizar o caixa eletrônico para efetuar saques para retirada do benefício, ele receberá um aviso da instituição financeira alertando sobre o recadastramento. “O aviso do banco pode vir numa mensagem no extrato bancário, ou no momento do saque através do cartão. Mas certamente o banco fará comunicação com os beneficiários que estão próximos de completar um ano para realizar a prova de vida”, diz o diretor adjunto de operações da entidade. Após esse alerta ser emitido pelo banco, o beneficiário do INSS deverá comparecer ao banco onde seu pagamento é WANDERLEY GIL
População deve ficar atenta às mudanças em sistemas
efetuado para realizar o procedimento da validação da senha. O procedimento também pode ser realizado nos canais eletrônicos, como os caixas eletrônicos, na internet banking e até mesmo por biometria, caso o banco ofereça esse serviço. Em relação ao uso da biometria, a Febrabran informa que pode ser feito de forma facultativa e que os bancos que possuírem essa tecnologia podem utilizá-la. No entanto, só é necessário fazer essa renovação até o prazo final, no dia 31 de dezembro, com risco de o benefício ser bloqueado, caso não haja recadastramento em tempo hábil. Muitos beneficiários possuem dificuldades de locomoção e/ou possuem qualquer tipo de doença que os impede de se dirigir à agência bancária. Nesse caso, ele pode usar o procurador, que deve estar previamente cadastrado pelo INSS. Para isso, o procurador deverá comparecer à agência da Previdência Social (APS), acompanhado pelo beneficiário que passará a representar. Caso ele não possa acompanhar, o procurador apresentará procuração previamente assinada conforme modelo disponível no site da previdência - www.previdencia.gov.br - ou registrada em Cartório , além do o atestado médico. Lembrando que o atestado deve ter sido emitido nos últimos 30 dias, comprovando assim a impossibilidade de locomoção do beneficiário. É necessário também a apresentação dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador. Para mais informações o beneficiário poderá entrar em contato com a agência bancária ou Previdência Social, além de buscar informações pela internet, no site citado acima.
de petróleo, gás e energia, mas também para empresas de outros setores. “Estes encontros facilitam o acesso e permitem que estejamos em contato direto com as empresas. É uma troca de informações fundamental para o mercado macaense”, acrescentou. Além de Macaé, os empresários canadenses conhecerão empresas no Rio de Janeiro e em outros estados, já que permanecerão no Brasil até o final desta semana.
Complexo Portuário do Açu é considerado como um dos maiores terminais marítimos do país
Justiça mantém apuração sobre efeitos de obras do Porto do Açu Procurador pediu a suspensão das obras que causaram os danos ambientais da salinização em São João da Barra 0 Tribunal Regional Federal da 2ª Região acatou o recurso (agravo de instrumento) do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a decisão do juiz da 1ª Vara Federal em Campos, que havia recebido apenas parcialmente a ação contra as empresas EBX, OSX e LLX por conta da degradação ambiental causada por obras do Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense. Na ação, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira pediu a paralisação das obras que ocasionaram a salinização no Canal de Quitingute, com eventual alcance de áreas do solo, de águas doces em canais e lagoas e de água tratada para o consumo humano, no 5º Distrito de São João da Barra. Porém, a
decisão do juiz, em fevereiro de 2013, considerou apenas os comprovados danos ambientais decorrentes da salinização no Canal do Quitingute, afastando as demais áreas apontadas na ação. (Processo n° 0000133-13.2013.4.02.5103) Na decisão do TRF, a desembargadora Maria Helena Cisne concordou com as alegações do MPF de que os danos da salinização podem não ter sido restritos ao Canal do Quitingute, podendo ter atingido ainda a rede de água para abastecimento humano em toda região. Em janeiro de 2013, o MPF em Campos entrou com a ação, com pedido de liminar, contra as empresas EBX, OSX e LLX, do empresário Eike Batista, pedindo a paralisação de obras no Porto do Açu em consequência da degradação ambiental na área do 5º Distrito de São João da Barra. A ação aponta fortes indícios de que determinadas obras causaram a salinização em áreas do solo,
de águas doces em canais e lagoas e de água tratada para o consumo humano. Ainda segundo a ação, pesquisas da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) detectaram um índice de salinidade sete vezes maior do que o permitido para o consumo na água disponibilizada à população local pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). De acordo com o inquérito civil instaurado em novembro de 2012 pelo MPF, o aumento da salinidade no solo e em águas doces implica destruição de vegetação nativa e de restinga, danos ambientais evidentes em relação à fauna e flora, assim como a diminuição da fertilidade do solo, o aumento da erosão e o início de processo de desertificação na região. Também são réus na ação o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
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Geral
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NOTA
Fumdec promove encontro com contadores de Macaé
RISCOS
Guarda Ambiental segue em estado de atenção devido ao aumento de incêndios florestais Município já registrou 28 focos em apenas 40 dias, o que seria atípico para essa época do ano Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
P
or conta do aumento de focos de incêndio nas matas do município, a Guarda Ambiental está em estado de alerta. Em apenas 42 dias, já foram combatidos 28 queimadas, sendo 16 em janeiro e 12 em fevereiro (até o dia 11). Esses números são considerados preocupantes e estão acima do normal. Em 2013, entre os meses de janeiro e março foram combatidos apenas três focos em Macaé. Ou seja, em apenas dois terços do mesmo período esse número praticamente aumentou quase 10 vezes. Essa situação vem causando estragos em todo município, inclusive no Parque Municipal do Atalaia, que desde domingo (9) vem sofrendo por conta das queimadas. De acordo com o comandante da Guarda Ambiental, Madson Pereira, o fogo chegou a ser apagado, porém voltou no dia seguinte. A equipe esteve no local ainda na manhã de ontem (11), para se certificar que a situação estava controlada. A ação também contou com o apoio de homens do Corpo de Bombeiros. O fogo começou na zona de amortecimento do parque, próximo à porteira de acesso, se espalhando em pouco tempo até uma área de altitude elevada com vegetação de mata atlântica bem preservada. Madson explica que o mato seco e os fortes ventos contribuem para que as chamas se propaguem rapidamente. Ainda não se sabe o tamanho do estrago, mas acredita-se que cerca
de sete hectares tenham sido atingidos pelo incêndio desses dias. Além dos danos à vegetação, a equipe encontrou vários animais mortos, entre eles, uma grande quantidade de roedores, como preás, e serpentes, como jiboia, duas espécies nativas da região. Esses bichos geralmente morrem carbonizados ou sufocados com a grande quantidade de fumaça inalada. Apesar do tempo quente, devido à falta de chuvas nos últimos dois meses, Madson acredita que boa parte desses incêndios foi causado de maneira criminal, ou seja, consequências de alguma situação provocada pelo próprio homem. Por conta dos acontecimentos nas últimas seis semanas, a Guarda Ambiental segue com equipes de prontidão durante 24 horas para atender à população. Ao todo são três frentes de trabalho, sendo uma na base, uma no Parque Jurubatiba e uma no Atalaia. O comandante do órgão pede à população que colabore, evitando provocar situações que possam acarretar em incêndios, como, por exemplo, queimar lixo em terrenos, jogar pontas de cigarro nas margens de rodovia e acender fogueiras próximo à vegetação. A Guarda Ambiental também diz que tem registrado recorde de captura de animais silvestres. Ao todo já foram 20 em janeiro e 15 nos primeiros dias de fevereiro. Madson acredita que esse aumento também pode estar ligado às queimadas, uma vez que isso gera impactos nos habitats naturais desses bichos. As perdas com as queimadas
DIVULGAÇÃO/ GUARDA AMBIENTAL
Desde domingo, equipes da Guarda Ambiental e do Corpo de Bombeiros vêm atuando no combate a um incêndio no Parque Atalaia são irreparáveis na observação histórica da vegetação formada. Além de prejudicar a evolução de espécies da flora, o fogo também gera impactos aos animais que habitam esses locais, como insetos, répteis, mamíferos e aves. Além das chamas, a fumaça gerada possui elementos tóxicos, como carbono e enxofre,
poluindo o ar. Muitos animais chegam a morrer sufocados ao inalar essa fumaça. Vale ressaltar que provocar incêndio é considerado crime, previsto na Lei nº 9.605/98. De acordo com o Art. 41, quando isso é feito em mata ou floresta pode levar o infrator à pena de reclusão de dois a quatro anos e
multa. O mesmo artigo ressalta que se “o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa”. Denúncias desse tipo podem ser feitas à secretaria de Ambiente de Macaé. Já em caso de incêndio em matas, a população deve acionar a Guarda Ambiental através do telefone
(22) 99701-9770. Esse número funciona em tempo integral e também pode ser utilizado para a população denunciar casos de maus tratos a animais, invasões em áreas de preservação ambiental, desmatamentos no município e também solicitação para resgate de animais silvestres nas áreas urbanas.
Corpo de Bombeiros também tem prestado apoio aos casos na região além da Guarda Ambiental, equipes do 9º Grupamento de Bombeiros Militar de Macaé também têm atendido chamados desse tipo em todo município. Segundo dados passados pelo comandante do órgão, Jorge Vincenzi, somente no mês de janeiro foram registradas 42 saídas para combater focos de incêndio em vegetações da região, que também abrange os municípios de Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Silva Jardim. Ele ressalta que, só no último final de semana, foram 10 atendimentos em Macaé, mais
precisamente em terrenos baldios localizados em várias partes da cidade. Em toda a região atendida pelo Corpo de Bombeiros de Macaé, três reservas ambientais foram atingidas: Atalaia, União e Poço das Antas. Esse último, localizado entre Silva Jardim e Casimiro de Abreu, pelo menos 10 hectares foram destruídos por focos de incêndio. 30 bombeiros foram acionados ao local para controlar o fogo, que é conhecido por preservar espécies de mico leão dourado. Segundo Vincenzi, o incêndio no Poço das Antas ocorreu no último final de semana e foi de
DIVULGAÇÃO/ GUARDA AMBIENTAL
grandes proporções. Bombeiros de Araruama, Cabo Frio e do Grupamento Florestal de Magé (RJ) também foram acionados ao local. Vincenzi apontou ainda que houve um aumento de até 400% de focos de incêndio em vegetação em comparação com o ano passado. Segundo ele, o tempo seco, alta umidade e o forte calor são os principais fatores que estão contribuindo com os incêndios em vegetações. A área de reserva da Restinga, localizada entre a Praia do Pecado e Cavaleiros, também registrou focos de incêndio recentemente.
Comandante da Guarda Ambiental, Madson Pereira, mostra jiboia morta pelas chamas na mata
PROCESSO SELETIVO
Inscrições para o Cetep encerram amanhã As vagas são para instrutores por tempo determinado, para formação de cadastro de reserva as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (para contratação temporária) do Centro de Educação Profissional e Tecnológica de Macaé (Cetep) podem ser feitas até amanhã, 13, das 8h às 20h na sede da unidade, Rua Alfredo Backer, nº 363. As inscrições são gratuitas. As vagas são para instrutores por tempo determinado, para formação de cadastro de reserva. Os profissionais vão atuar nos cursos de Qualificação Profissional de Jovens e Adultos e o cadastro terá validade de doze meses. No ato da inscrição, o candidato deve apresentar currículo atualizado; cópia da carteira de identidade; cópia
do título de eleitor e comprovante da última eleição; cópia do CPF; cópia do certificado de reservista (para homens); certidão de nascimento ou casamento; cópia do comprovante de escolaridade; cópia de comprovante de residência atualizado; declaração de acúmulo/não acúmulo de cargo público e comprovação de experiência através da Carteira de Trabalho e/ou declaração emitida pelo local onde desempenhou suas atividades laborais. O resultado provisório será divulgado no dia 17 de fevereiro, na sede do CETEP ou pelo site: www.cetepmacae. rj.gov.br. Já o resultado final será divulgado no dia 11 de março, na sede do CETEP, no site e em jornal de grande circulação local. As vagas são para os cargos de Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas; Auxiliar de Saúde Bucal; Gestão
WANDERLEY GIL
Ambiental; Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Massoterapia; Braile; Cuidador de Idosos; Cuidador Infantil; Lei Orgânica Municipal; Libras; Matemática para Concurso; Português para Concurso; Qualificação Profissional da Pessoa com Deficiência; Qualificação Profissional
de Servidores Municipais; Caldeireiro; Hidrojatista; Homem de Área; Leitura e Interpretação de Desenho Técnico; Montador de Andaimes; Pintura Industrial; Soldador (6G, Eletrodo, MIG, MAG e TIG); Cabeleireiro; Depilação; Manicure e Pedicure; Maquiagem; Almoxa-
Interessados podem se inscrever das 8h às 20h na sede da unidade, Rua Alfredo Backer, nº 363
rife; Assistente de Logística de Materiais e Suprimentos; Auxiliar de Contabilidade; Auxiliar de Departamento de Pessoal com MS Project; Técnicas de Vendas e Empreendedorismo; AutoCAD; Informática; Manutenção de Computadores; Montagem de Redes de Computador;
Operador de Computador; Photoshop; Web Desinger; Espanhol; Inglês; Operador de Telemarketing; Azulejista; Bombeiro Hidráulico; Eletricidade Industrial; Eletricidade Residencial; Pedreiro; Pintor de Parede; Montador de Móveis; Marceneiro; Confeiteiro; Panificação; Manipulador de Alimentos; Queijaria; Salgadeiro; Artesanato e Trabalho Manual; Técnicas de Desenho Artístico; Qualificação Profissional de Agricultores; Qualificação Profissional de Pescadores; Camareira em Meios de Hospedagem; Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade; Segurança do Trabalho; Atendente de Farmácia; Auxiliar de Cozinha; Auxiliar de Serviços Gerais para Indústria; Estoquista (Repositor de Mercadorias); Garçom; Jardineiro; Trabalhador Doméstico e Tratador de Piscina.
8 Geral
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Autoridades se reúnem por melhorias no Novo Cavaleiros ENCONTRO
Entre os assuntos que vão ser abordados estão: segurança pública, pelo secretário de Ordem Pública, Edmilson Jório
A
Subsecretaria de Indústria e Comércio, em parceria com o empresariado do bairro Novo Cavaleiros e com a Associação Internacional de Empreiteiros de Perfuração (IAPC), vai promover, nesta quinta-feira (13), às 14h, na empresa Ensco, na Granja dos Cavaleiros, o segundo Encontro "Demandas do Bairro Novo Cavaleiros, Área I". A reunião dará continuidade à realizada em novembro, que contou com a presença de gestores de diversas pastas; representantes de cerca de vinte firmas; da concessionária de distribuição de energia elétrica (Ampla); da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e da Câmara de Vereadores. A partir dessas agendas, a prefeitura elaborará um Plano de Ação visando à solução dos
problemas apresentados pelas empresas offshore instaladas nas diversas áreas da cidade. O Encontro "Demandas do Bairro Novo Cavaleiros, Área II, vai acontecer, no próximo dia 19, às 14h, na Halliburton, no Novo Cavaleiros. Por meio de correio eletrônico, a prefeitura presta conta mensalmente ao grupo de empresários que compareceu à primeira reunião sobre a Área I de sua atuação para solucionar os problemas emergenciais apresentados pelos executivos. Nesta segunda na reunião também será dado um retorno por parte diversos setores da prefeitura e dos demais prestadores de serviço sobre as reivindicações feitas. Entre os assuntos que vão ser abordados estão: segurança pública, pelo secretário de Ordem Pública, Edmilson Jório; mobilidade urbana; obras públicas e abastecimento de água. A secretaria de Mobilidade Urbana vai apresentar um projeto de sinalização
DIVULGAÇÃO
para toda a região e suas ações de fiscalização de trânsito. A obra de macrodrenagem do bairro Novo Cavaleiros, que benefi-
ciará toda a área será um dos destaques da apresentação da prefeitura. A Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae)
também exporá as últimas benfeitorias feitas na região. Desde o início de 2013, o prefeito Dr. Aluízio promove encontros com
A reunião dará continuidade à realizada em novembro, que contou com a presença de gestores de diversas pastas
as empresas instaladas no município com o objetivo de ouvir os anseios do setor e elaborar estratégias para solução dos problemas diagnosticados.
EVENTO
Fumdec promove encontro com contadores de Macaé O executor de projetos, Guilherme Saraiva, apresentou o funcionamento e os atendimentos na Casa do Empreendedor O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec) realizou um encontro com contadores de Macaé para apresentar as ferramentas que permitem maior rapidez na legalização de empresas. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (11), no auditório do Paço Municipal, e contou com cerca de 40 participantes - entre contabilistas e profissionais do Fumdec. O executor de projetos, Guilherme Saraiva, apresentou o funcionamento e os atendimentos na Casa do Empreendedor. “É disponibilizada pela prefeitura uma
ferramenta mais ágil, com atendimento unificado”, explicou. Ele ressaltou que o principal objetivo é concentrar em um mesmo espaço todos os órgãos pertinentes ao licenciamento e formalização de empresas. No local, 15 funcionários atendem ao Microempreendedor Individual e ao Micro e Pequeno Empresário, além de darem atenção às Empresas de Pequeno Porte. A Casa do Empreendedor fica na Avenida Agenor Caldas, 261, Imbetiba. A Casa do Empreendedor promove serviços de prestação e consultoria prévia de local, emite alvará de funcionamento, realiza acesso ao crédito e coloca em evidência a capacitação profissional. - O encontro foi fundamental para fomentar novos empreendimentos na cidade, facilitando a vida dos empreendedores -, disse o contador José Adail Costa Júnior.
DIVULGAÇÃO
Executor do projeto ressaltou que o objetivo é concentrar em um mesmo espaço todos os órgãos pertinentes ao licenciamento e formalização de empresas
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200008/2014. II - Objeto: Prestação de serviços de engenharia visando a locação, instalação e montagem de tendas tipo galpão para atender as necessidades da realização do carnaval 2014 do Município de Macaé e demais encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações decorrentes do contrato - Contrato nº. 003/2014. III - Modalidade de Licitação: Carta convite 001/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 133920102.1.284 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 276. V - Empenho: nº 0009/2014 - Ordinário VI - Valor do Contrato: R$ 147.300,00 VII - Prazo de vigência: 43 (quarenta e três) dias, a contar da assinatura do contrato. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e Mano a Mano Estrutura Metálica de Casimiro de Abreu Ltda, CNPJ: 05.812.005/0001-32. Antônio Luiz Pinheiro Santos Presidente da FESPORTUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 027/2014 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais;
Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 06 de Fevereiro de 2014. NEWTON JOSÉ Diretor Presidente FMHM
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
PORTARIA IMMT Nº 01/2014 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MACAÉ DE METROLOGIA E TECNOLOGIA - IMMT, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E suspender, a pedido, a licença sem vencimento da Servidora Thais Coutinho Gonçalves da Silva Engenheira Mecânica Matricula IMMT 0056, de acordo com o previsto na LEI COMPLEMENTAR 011/98 do Município de Macaé, a partir do dia 06/ 02/2014. Macaé, 10 de fevereiro de 2014 Eduardo Batista Neiva Diretor Presidente IMMT
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ
RESOLVE, autorizar a cessão do (a) servidor (a) ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA, matrícula 4892, para a Prefeitura Municipal de Macaé / Secretaria de Saúde, de acordo com inciso l, do Art.85 da Lei Complementar 011/1998, a contar de 01 de Fevereiro de 2014.
Contrato nº 021/2013. Processo Administrativo nº 28989/2013. Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento - Esane. Contratada: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA Valor: R$ 48.061,00 (quarenta e oito mil e sessenta e um reais ). Empenho nº 000258/2013. Programa de Trabalho: 17.122.0019.2.112 Elemento de Despesa: 449052.00.00 - Cód. Reduzido: 221. Prazo: 30 (trinta) dias. Objeto do contrato: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para aquisição de bombas de água e esgoto. Origem da Solicitação: Diretoria Administrativa e Financeira. Macaé, 10 de janeiro de 2014. MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013
Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
Edital 002/2014 A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sra. Zuita Carvalho da Silva Gomes, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal, convida para REUNIÃO ORDINÁRIA em 13 de Fevereiro de 2014 com início às 09:00 horas na sede do CMDDCA os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, o Conselho Tutelar e demais Conselhos Municipais, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, as Entidades de Atendimento Filantrópicas e Governamentais, Secretarias, Empresas e Fundações Municipais, Clubes de Serviços, Sociedade de Classe, Sindicatos, Organismos de Segurança Pública, Associações de Moradores e Sociedades em Geral, bem como os Representantes do Juizado de Direito da 2ª Vara da Família Infância Juventude e Idoso da Comarca de Macaé e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Assuntos: "Eleição da Comissão de Ética; "Assuntos da Comissão de Projetos; "Aprovação de Escala de trabalho dos Conselheiros Tutelares "Assuntos Gerais. Macaé, 10 de Fevereiro de 2014. Zuita Carvalho da Silva Gomes Presidente do CMDDCA de Macaé/RJ
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Geral
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NOTA
Mais de 200 alunos da Escola Estadual Municipalizada Nosso Senhor dos Passos, situada no bairro do Botafogo, iniciaram as aulas nesta segunda-feira (10).
INCÊNDIO
Incêndio destrói cerca de 12 hectares do Parque Jurubatiba Local atingido fica na área do parque pertencente ao município de Carapebus, que abriga apenas 34% da unidade deira e guardas ambientais. “A causa é difícil precisar, mas tudo leva a crer que iniciou na esde a última segun- taboa da margem da lagoa e da-feira, 10, profissio- se estendeu para o interior da nais da Guarda Ambien- restinga. O fogo começou a se tal dos municípios de Carapebus alastrar ontem (segunda-feira) e Macaé em parceria com o e teve um rápido combate, o agentes do Instituto Chico Men- que impediu que se alastrasdes de Conservação da Biodiver- se causando maiores danos. A sidade (ICMBio) e Prefeitura de área total atingida ainda não Carapebus atuam no combate a foi estimada, mas calculamos um incêndio registrado no Par- 12 hectares”, ressaltou Marcos. Em outubro de 2012, um inque Nacional da Restinga de Jurubatiba, na área pertencente cêndio também na área do parao município de Carapebus, que que no município de Carapebus comporta apenas 34% da Unida- destruiu aproximadamente 20 hectares da Unidade de Conserde de Conservação. De acordo com dados do vação, o equivalente a 20 campos subchefe do parque e analista de futebol. A principal suspeita ambiental do ICMbio, Marcos foi que o mesmo tenha iniciado César dos Santos, na tarde de on- através de bituca de cigarro. “Foi tem (11) a situação já estava sob um dano ambiental imenso e o controle, contando com o apoio vento forte da tarde de quartada Prefeitura de Carapebus, que feira ajudou na expansão, o que disponibilizou uma retroescava- dificultou o combate”,disse Marcos na época. Com tudo isso, apesar do A causa parque ser considerado o ecosé difícil sistema de restinga mais bem do país, alguns faprecisar, mas tudo preservado tores estão tornando a unidade leva a crer que ameaçada, como as construções irregulares na Zona de Amorteiniciou na taboa cimento próximo ao Parna, na da margem da área localizada em Macaé, que conta com apenas 1% do parque. lagoa “Esse dado nos faz concluir que MARCOS CÉSAR, subchefe do parque apesar de Macaé abranger ape-
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Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br
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O fogo começou a se alastrar na segunda-feira. Em 2012, cerca de 20 hectares da Unidade de Conservação foi destruída nas 1% do parque, a área é uma das mais ameaçadas, tanto pela possibilidade de contaminação de esgoto das lagoas, via lençol freático, quanto pelo Canal Campos-Macaé, desmatamentos que ocorrem em áreas que deveriam ser preservadas” lembrou o analista ambiental do parque Marcos César dos Santos.
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WANDERLEY GIL
A divulgação dos alunos que poderão ser remanejados será no dia 21 de março
Rede municipal oferece vagas para remanejamento Interessados deverão solicitar o remanejamento nas unidades em que os filhos estão matriculados entre os dias 24 e 28 deste mês pais e responsáveis interessados em colocar o filho em uma unidade de ensino mais próxima de casa devem ficar atentos. A prefeitura, por meio da secretaria de Educação, está oferecendo vagas para o remanejamento de escolas da rede municipal de ensino (troca de unidade escolar). O procedimento deverá ser feito nas próprias unidades e será entre os dias 24 a 28 deste mês. O preenchimento será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas em cada escola. A divulgação dos alunos que poderão ser remanejados será no dia 21 de março, também nas próprias escolas. De acordo com o órgão municipal, os setores de Prématrícula e Ouvidoria estão orientando aos pais que estão
tendo dúvidas quanto ao cadastro e preenchimento das vagas. Ainda segundo o órgão, muitos que deixaram para fazer a pré-matrícula recentemente continuam procurando a sede da secretaria de Educação. E segundo registros, há muitos casos de comparecimento ao setor de Pré-matrícula para a solicitação de correção de dados do cadastro para a pré-matrícula fora do prazo estipulado. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2762-2373. O município atende à determinação legal, cuja previsão é que todas as crianças com quatro anos de idade devem estar matriculadas nas escolas. Este ano letivo começou com atendimento na faixa de idade obrigatória, acima de quatro anos, integral, ou seja, abrangendo a 100% desta demanda no município. Ainda segundo a prefeitura, a rede também está atendendo alunos na faixa de dois e três anos em 75% das unidades municipais. Aqueles que ainda não foram contemplados devem aguardar a ampliação de vagas em outros espaços escolares. A previsão é de que novas
unidades sejam inauguradas ainda este mês e possibilitem a oferta de mais de 900 vagas. Na lista estão as escolas de Educação Infantil na Vila Badejo, com abertura de 180 vagas, e no bairro São Marcos, também com 180 vagas. E o Colégio Balneário Lagomar, que vai atender a 600 estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. A comunidade das Malvinas também vai ganhar uma nova escola de Educação Infantil. Lei - De acordo com a secretaria de Educação, este ano o processo de matrícula foi efetivado conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), em que a previsão de vagas disponibilizadas por cada unidade escolar leva em conta, preferencialmente, a proximidade com a residência. A prefeitura lembra também que mediante ao preenchimento da pré-matrícula, a secretaria de Educação explica que caso a família tenha escolhido uma unidade não indicada pelo órgão, a matrícula somente foi ou será efetivada após o atendimento a alunos residentes próximos. A secretaria de Educação funciona na rua Alfredo Backer, 363, Centro.
Mas por outro lado, investimentos estão sendo feitos na unidade - que será um dos parques turísticos da Copa de 2014. Entre eles, um Mirante de Observação e visitação turística que será construído em Quissamã (município que comporta 65% da área), mais especificamente na região da Lagoa
das Garças, próxima ao balneário Praia de João Francisco; e o Centro de Visitantes em Macaé, que está sendo construído por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a Petrobras e Ministério Público Federal de Macaé. O parque abrange os municípios de Quissamã (65%), Ca-
rapebus (34%) e Macaé (1%). A ideia é que cada município conte com um atrativo específico para receber os turistas. Tal fator viria agregar valor aos trabalhos dentro do parque. Pois será uma forma de promover também a educação ambiental no local, com a participação de escolas e toda comunidade.
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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Esporte
NOTA
Gustavo Mendes é o novo gerente de futebol do Macaé Esporte. O acordo foi fechado na manhã de domingo (9) com a diretoria do clube, durante a concentração do grupo para o jogo contra o Bangu
JIU-JÍTSU
Equipe Nova União Macaé Barroco Combat de olho em Abu Dhabi Quatro atletas representaram Macaé na Seletiva em São Paulo e estarão presentes na próxima, em Gramado DIVULGAÇÃO
Maira Abreu mairaabreu@odebateon.com.br
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os dias 16, 17 e 18 de janeiro, aconteceu na capital de São Paulo, em Osasco, a primeira Seletiva de Jiu-Jítsu para Abu Dhabi, com cerca de 1.800 atletas presentes, tanto nas categorias do feminino como no masculino. Macaé teve quatro representantes da Academia Nova União Macaé Barroco Combat, que obtiveram conquistas. A representante feminina, Eloísa Alexandre Souto, 26 anos, ficou em segundo lugar, pela categoria faixa roxa (até 54 Kg). A atleta já foi campeã Brasileira, Internacional e Estadual. Sua próxima competição será nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro, em outra seletiva para Abu Dhabi, só que desta vez em Gramado. A lutadora falou sobre sua próxima competição: “A ansiedade é grande. Só tem atleta de ponta, os melhores do jiu-jístu estarão lá", comentou. Eloísa tem treinamento todos os dias, sempre com o professor Joanino dando um bom preparo. Luís Felipe Alexandre Souto, 22 anos, teve participação em seis lutas, conquistou a medalha de prata, pela faixa roxa (adulto), com até 82 kg. Durante a semifinal, o lutador teve uma fratura na mão, tendo assim um grande incômodo na últi-
Equipe da Academia Nova União Macaé Barroco Combat que lutou a seletiva, com seu professor Cláudio Joanino
FUTSAL
Seleções amadoras de futsal iniciam treinos Na última semana, começou a preparação das equipes sub-14 e adulta masculina para competições deste ano as seleções amadoras Sub-14 e adulta masculina de Futsal retornaram aos treinos semana passada no Tênis Clube de Macaé, mais conhecido como “Juquinha”. O objetivo nos primeiros treinos do técnico Jomar Schuwartz do sub- 14 foi avaliar a situação dos atletas, observando as condições dos jogadores após o período de paralisação. Jomar afirmou que manterá a base de 2013, equipe na qual estreou ano passado na Copa Intertv de
Futsal. Apesar de manter a base, terá uma “peneira” para abrir vagas a outros atletas que quiserem fazer parte da equipe, os interessados poderão comparecer nos dias de treinos, quintas ou sextas-feiras, no Ginásio Juquinha. A equipe adulta comandada por Cláudio Márcio, o “Cacau”, teve boas campanhas nas últimas edições das competições que participou como na Super Copa Intertv de Futsal. As equipes visam à participação na Copa Intertv de Futsal e Supercopa Intertv, que envolvem as principais cidades de vários municípios e contam com o apoio da Prefeitura de Macaé através da Fundação Municipal de Esporte e Turismo (Fesportur). DIVULGAÇÃO
ma luta. Logo após o término da última competição, ele ficou uma semana de repouso e, aos poucos, se recupera. O faixa roxa que já foi campeão Brasileiro, Estadual e Internacional, também participará da próxima seletiva em Gramado. Outro representante foi o faixa branca Roger Guimarães Rocha, 16 anos, lutando por duas categorias, pelo Juvenil (acima de 100 kg) e sendo campeão no Absoluto (acima de 82 kg). Próxima luta será na Seletiva de
Gramado, juntamente com seus companheiros de equipe. Luan Carvalho, 22 anos, lutou pela categoria faixa marrom (adulto), em até 76 kg, na qual venceu duas lutas e conquistou a quarta colocação. Agora o lutador se prepara para o Pan-Americano, que acontece entre os dias 12 a 16 de fevereiro e também para o Houston, no dia 23 de fevereiro. O atleta comentou sobre sua preparação para as duas próximas competições.
“Meu treino tem sido intenso, durante a semana são entre cinco a seis treinos por dia, junto com a preparação física. Já no final de semana, treino de três a quatro vezes. Agradeço ao preparador físico João Castaño", agradeceu. A equipe agradece aos seus apoiadores: Scorpion Fight Wear, Colégio Barroco Lopes, Academia Vida Ativa, Suple Pack, Pride Fight Wear, Academia Superação- Lagomar, Laboratório Hemolabes, Pizzaria Elite e ao Jornal O DEBATE.
Equipes amadoras de futsal voltam aos treinamentos para competições e fazem peneiras