Noticiário 04 01 14

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Logística ainda depende de projetos Indústria do petróleo em Macaé defende avanços em infraestrutura pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8312 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Assassinatos são registrados nos últimos três dias no município

Homicídios aconteceram no Parque Aeroporto e no São José do Barreto, no final de semana. Ontem, um corpo carbonizado foi encontrado na região da Barra de Macaé. Um baleado segue internado no HPM pág. 5 ECONOMIA

SEGURANÇA

Semana começa com 1,7 mil vagas

KANÁ MANHÃES

Comércio e construção civil lideram número de oportunidades pág.6

Proposta foi apresentada pelo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar

Festa para Iemanjá reúne fiéis em cortejo Encontro das Águas marcou o último domingo (2) pág.5

Cidades se unem em prol da segurança

Reunião realizada em Rio das Ostras definiu metas que serão assumidas pelos prefeitos das cidades atendidas pelo batalhão

o comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Ramiro Campos, recebeu ontem o apoio dos prefeitos de Rio das Ostras, Macaé, Quissamã, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu e Carapebus na parceria que buscará a ampliação do efetivo de policiais que atuam na região. Juntas, as cidades formam o G 6, um grupo especial que cobrará ações do Estado. pág. 5

SERVIÇO

EDUCAÇÃO

KANÁ MANHÃES

Seccional e 15ª subseção planejam nova sede da OAB em Macaé

Andrea Meirelles recebeu o presidente da OAB Rio, Felipe Santa Cruz em visita à área onde será construída unidade destinada aos advogados pág. 3 DIVULGAÇÃO

Programa abre novas vagas para intercâmbio Projeto do governo federal incentiva formação de universitários pág.2

Emendas garantem obras na Virgem Santa

Guardas devem coibir uso de bicicleta no Calçadão

Uso de bicicleta no Calçadão é proibido

Bairro ganhará creche e praça através de emendas de Paulo Antunes pág.3 WANDERLEY GIL

Mesmo com regra, ainda é possível flagrar ação irregular no espaço destinado ao comércio em um espaço destinado à passagem de milhares de pessoas, que circulam entre o comércio da cidade e repartições ligadas ao governo municipal, o Calçadão da Avenida Rui Barbosa possui regras, que podem parecer simples, mas que ajudam a garantir a ordem no espaço. Uma delas é a proibição do uso de bicicletas no pátio, regra que não vem sendo cumprida, nem pela população, e nem pelo poder público da cidade. pág. 2

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,4310 R$ 2,4320

TEMPO

Máxima. Mínima.

33º C 23º C

Membros da Ordem dos Advogados do Brasil conheceram terreno situado na Virgem Santa que receberá instalações

Macaé Esporte perde de Motoristas atentos a goleada para o Flamengo prazos do Buscando a reabilitação no Carioca, após a surpreendente derrota para o Volta Redonda em casa, o Macaé Esporte foi goleado pelo Flamengo por 5x2 no domingo (2), no Raulino de Oliveira. O próximo jogo do Macaé será contra o Friburguense, na quarta-feira (05), às 19h, no Estádio Claudio Moacyr. pág. 12

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

IPVA

veículos de placas finalizadas em 5, de acordo com a tabela de pagamento do IPVA, possuem prazos até amanhã, dia 5 de fevereiro, para quitar o imposto de forma integral, com desconto, ou efetuar o pagamento da primeira parcela. pág. 6

Vereador direcionou verbas pelo Orçamento Impositivo

Município ainda não é acessível para deficientes

Cadeirantes enfrentam dificuldades para se deslocar pela cidade pág.3

2

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2014

Cidade

NOTA

Mutirões contra a dengue seguem em vários bairros

DESRESPEITO

Deficientes físicos sofrem com a falta de acessibilidade em toda cidade Calçadas fora do padrão e obstruídas são apenas alguns dos problemas em Macaé Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

S

egundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entende-se como calçada a “parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins”. Mas na prática nem sempre é isso o que acontece. Em Macaé, é comum ver calçadas desniveladas e obstruídas, seja por entulhos, veículos, e até mesas e cadeiras. Em outros casos, ela nem existe. A falta de um padrão e de fiscalização, acaba obrigando o pedestre a optar sempre pelo pior caminho: a pista. Se para uma pessoa sem limitações isso já é perigoso, para quem tem algum tipo de dificuldade para se locomover acaba sendo exaustivo e muito arriscado. É comum flagrar cadeirantes dividindo o espaço com tudo quanto é tipo de veículo. Na semana passada, por exemplo, a equipe de reportagem encontrou um cadeirante andando pelo meio da pista na Rua Nelson Correia Brum, no Novo Eldorado. Além dele, uma mãe passava com o carrinho de bebê pelo meio da rua. Esse é apenas um dos diversos casos que podem ser relatados no cotidiano da Capital do Petróleo. Macaé não oferece o mínimo de acessibilidade para essas pessoas, como rampas, calçadas niveladas e sem objetos obstruindo a passagem. Isso não é um problema recente, mas sim de anos, que vem se agravando cada vez mais.

Apesar de ser de responsabilidade do poder público oferecer locais de fácil acesso e circulação àqueles que têm dificuldades de locomoção, a população também deve e pode contribuir com medidas simples para facilitar a vida deles. No ônibus, por exemplo, os passageiros devem respeitar os locais destinados especialmente aos deficientes físicos. Carros estacionados de maneira irregular, lixo, bicicletas, buracos, pisos desnivelados e falta de rampas são alguns dos obstáculos enfrentados por essas pessoas diariamente na cidade. De acordo com a prefeitura, a responsabilidade pela manutenção das calçadas é dos proprietários dos imóveis. Apesar disso, cabe ao poder público criar um padrão para calçadas e fiscalizar as infrações. O direito de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida está previsto na Lei nº 10.098/00. Segundo o Art. 3º, o “planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”. Já o Art. 4º ressalta que as “vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”.

SAYONARA LIMA

Flagrante foi feito pela equipe de reportagem na última semana na Rua Nelson Correia Brum, no Novo Eldorado

Prefeitura adere ao Plano Nacional Viver Sem Limites na última semana, a prefeitura assinou o termo de adesão ao Plano Nacional Viver Sem Limites (Decreto nº 7.612/2011), que tem como finalidade promover, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações, o exercício pleno e equitativo dos direitos das

OPORTUNIDADE

pessoas com deficiência. Através dessa medida, o governo municipal, através da subsecretaria Acessibilidade e Proteção à Pessoa com Deficiência, ligada à secretaria de Desenvolvimento Social, pretende desenvolver ações para melhorar a qualidade de vida

dessas pessoas. A prefeitura ressalta que os trabalhos são realizados em parceria com diversos órgãos do governo e têm como objetivo garantir o acesso ao mercado de trabalho, educação e saúde. A pessoa com deficiência recebe orientações para utilizar os

serviços da rede municipal e também participa de ações de inclusão social. A subsecretaria Acessibilidade e Proteção à Pessoa com Deficiência funciona na Rua Francisco Portela, 444, Centro (em frente ao INSS). Informações pelo telefone (22) 2772-3754.

RUI BARBOSA

Programa Inglês sem Fronteiras Ciclistas são flagrados transitando pelo Calçadão no Centro abre inscrições em todo país WANDERLEY GIL

Interessados têm até o dia 13 de fevereiro para concorrer a uma das 9 mil vagas o ciências sem Fronteiras é atualmente considerado um dos maiores programas de intercâmbio do país. Desde que foi criado, milhares de estudantes já tiveram a oportunidade de cursar parte da sua graduação ou até mesmo realizar cursos de pós, doutorado e mestrado nas maiores universidades do mundo. Porém, na hora de concorrer a uma vaga, uma das exigências é que o interessado tenha o domínio da língua local, o que tem se tornado um obstáculo para muitos deles. Diante dessa necessidade, foi criado o Programa Inglês sem Fronteiras, que tem como objetivo aprimorar a proficiência em língua inglesa dos estudantes universitários brasileiros, com o objetivo de proporcionar-lhes oportunidades de acesso a universidades de países que tenham a língua inglesa como idioma oficial, por meio do Programa Ciências sem Fronteiras. Ao todo serão disponibilizadas 9.225 vagas em 43 universidades brasileiras. As inscrições, que devem ser feitas no site do programa (http://isf.mec.gov. br/), começaram dia 31 e vão até o dia 13 de fevereiro. Após a candidatura, a confirmação será feita através do e-mail, até o dia 17 de fevereiro. Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Educação Superior (SESu)

A UFRJ e a UFF estão entre as diversas universidades em todo país listadas no programa e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para participar do programa, os alunos de graduação, mestrado ou doutorado com matrículas ativas nas universidades federais credenciadas como Núcleo de Línguas (NucLi), alunos participantes e ativos no curso My English Online, cujas inscrições tenham sido validadas com até 48 horas de antecedência à inscrição junto ao NucLi; e alunos que tenham concluído até 90% do total de créditos da carga horária de seu curso. Os estudantes de graduação de todas as áreas do

conhecimento de instituições privadas também podem participar do MEO, desde que tenham obtido pontuação igual ou superior a 600 no ENEM. Vale ressaltar que será dado prioridade para os que querem participar do Ciências sem Fronteiras nas categorias de mestrado ou doutorado. As aulas, que são presenciais, estão previstas para começar no dia 20 de fevereiro e podem durar de um a quatro meses. Para maiores informações e acesso ao edital, os interessados podem acessar a página do programa na internet.

Acesso de bicicleta no local só é permitido quando empurrada pela pessoa a pé a convivência entre motoristas, ciclistas e pedestres deve ser sempre de harmonia, porém ambas as partes precisam tomar alguns cuidados para não causar acidentes. Na última semana, a equipe de reportagem fez um flagrante de um desrespeito em pleno Calçadão da Avenida Rui Barbosa, no Centro. Um ciclista foi visto trafegando pelo local com sua bicicleta, o que é proibido no decorrer de todo o Calçadão, que é uma área destinada exclusivamente aos pedestres. Desde quando foi criado o Calçadão, ficou proibido o trânsito de bicicletas no local, exceto quando elas fossem empurradas. Mas durante o dia, muitas irregularidades são vistas. Pessoas que passam de

bicicleta pelo local, muitas vezes em alta velocidade, podem causar acidentes com os pedestres. De acordo com o artigo 68 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando o ciclista está somente empurrando a bicicleta, ele é considerado pedestre em direitos e deveres, não podendo ser multado. No entanto, o artigo 255 diz que conduzir bicicletas em área de passeio é proibido. A infração é considerada média e a penalidade é de multa. Em casos mais graves, a Guarda Municipal pode apreender a bicicleta e a retirada desta só pode ser feita mediante recibo do pagamento da multa. A equipe do jornal entrou em contato com a prefeitura, que ressalta que a Guarda Municipal faz a ronda no Calçadão com um efetivo diário de quatro agentes e alerta que a circulação de bicicletas é proibida no local. Apenas é permitida a passagem de ciclistas empurrando o veículo. Mas esse não é o único tipo de WANDERLEY GIL

Prefeitura diz que a Guarda Municipal faz a ronda no local com um efetivo diário de quatro agentes

desrespeito cometido na cidade pelos ciclistas. Assim como veículos motorizados, como carros e motos, eles também precisam respeitar regras no trânsito, uma delas é não transitar pela contramão. Apesar de o ideal ser que toda a cidade fosse contemplada com ciclovias, as pessoas que andam de bicicleta pelas ruas precisam adotar medidas para promover um trânsito mais seguro. Segundo o CTB, quando não há ciclovia ou acostamento, a circulação de bicicletas deve ocorrer na borda da pista, com preferência sobre os veículos automotores. Sendo assim, o ciclista não pode seguir por entre os carros. O art. 58 prevê que “nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores”. Já o parágrafo único ressalta que ciclistas só têm autorização de circular em fluxo contrário em locais onde existem ciclofaixas. A mesma lei descreve que bicicletas precisam ter equipamentos, como campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo. Para um bom funcionamento do trânsito, principalmente com segurança, é preciso que todos os lados façam a sua parte e respeitem o direito do próximo.

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2014

Política

3

NOTA

Igor Sardinha (PT) cobrou respostas sobre a falta de pagamento estabelecido aos servidores do magistério

PLANEJAMENTO

WANDERLEY GIL

Logística offshore ainda depende de projetos Duplicação da BR 101, ampliação do Aeroporto de Macaé e Arco Viário podem mudar realidade do município Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

N

a urgência necessária à evolução das atividades de exploração e produção do petróleo, registrada na Bacia de Campos, projetos, que nasceram de forma tardia, ampliam as expectativas quanto ao atendimento a uma das principais demandas do segmento offshore: a logística. Concentradas em Macaé, em virtude da presença da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC), a operacionalização de atividades que en-

volvem a atuação das unidades de exploração e de produção demandam de uma atividade que envolve a circulação de cerca de 700 carretas que trafegam diariamente na área interna da cidade, oriundas das bases de empresas fornecedoras das demandas de produtos e serviços consumidos pela Petrobras. No mundo offshore, a interligação de Macaé com o Rio de Janeiro e Niteroi é fundamental, principalmente pelas questões portuárias, procedimento que requer a agilidade na realização das obras de duplicação da BR 101.

Movimentação de carretas na área interna de Macaé representa a demanda crescente da logística necessária ao segmento offshore "Essa demanda já foi apresentada em todos os nosso posicionamentos na defesa pela agilidade das obras. Agora possuímos dados concretos quanto ao efeito da demora na consolidação da duplicação, o que reforça o nosso apelo e a nossa cobrança", apontou o presidente da Comissão Municipal da

Firjan, Evandro Esteves. Se na terra a logística offshore enfrenta gargalos, no ar, a atividade que movimenta a economia do país passa a enxergar com bons olhos o andamento das obras de ampliação do Aeroporto de Macaé. "A ampliação do Aeroporto pode garantir uma oferta maior

de voos, gerando passagens a custos mais baixos, além de ampliar as rotas entre Macaé e cidades importantes na cadeia do petróleo. Essa agilidade ajuda na concretização de negócios", apontou Evandro. As obras de duplicação da BR 101, assim como a modernização do Aeroporto estão pre-

vistas para serem concluídas em dois anos, prazo em que a implantação do Arco Viário de Santa Tereza, um projeto dos governos municipal e estadual, estará em fase inicial de implantação. "A infraestrutura de Macaé é o maior gargalo para o setor offshore", apontou Evandro.

ATUAÇÃO

Emendas atendem à Virgem Santa WANDERLEY GIL

Propostas de Paulo Antunes foram incluídas no orçamento deste ano ao acompanhar o crescimento populacional e imobiliário da Virgem Santa, o vereador Paulo Antunes (PMDB) garantiu, através do chamado "Orçamento Impositivo", a realização de dois projetos importantes para o bairro: a implantação de uma creche, além da construção de uma praça, com quadra poliesportiva e academia popular, que atenderá ao bairro. Os projetos foram incluídos no orçamento municipal deste ano. Ao reconhecer a expansão do bairro, Paulo Antunes apontou que hoje a Virgem Santa vive uma realidade próxima a outros bairros da cidade que cresceram em virtude da chegada de novos moradores a Macaé. "Acompanhamos, através do nosso mandato, o crescimento do bairro que hoje vive uma realidade semelhante a outras áreas da cidade. A implantação desses projetos visa atender demandas

reais dos moradores da Virgem Santa, uma área valorizada na cidade, apontou o parlamentar. Dentro da cota de cerca de R$ 1,5 milhão, garantida a todos os 17 parlamentares que formam a atual legislatura macaense, através do Orçamento Impostivo,

Paulo Antunes destinou R$ 750 mil para a construção da creche. "A demanda por vagas para creche é crescente em vários pontos da cidade. A ampliação dessas unidades já é uma proposta do governo. Através dessa reserva do orçamento, prioriza-

mos a construção de uma dessas unidades na Virgem Santa", explicou o vereador. Já para a construção da praça, com quadra poliesportivo e a Academia Popular, Paulo Antunes reservou R$ 800 mil da sua cota no Orçamento Impositivo.

Paulo Antunes defende a realização de obras de infraestrutura para o bairro

"A construção da praça é uma proposta antiga no bairro que já possui área específica para a realização das obras. Esperamos que os projetos sejam executados o quanto anos, para que a população do bairro possa ser beneficiada já no próximo ano",

afirmou o vereador. Paulo Antunes defendeu também a realização de outros serviços e projetos destinados a acompanhar o crescente número de moradores no bairro. Entre os serviços que precisam ser expandidos é o abastecimento de água. "Essa é uma necessidade registrada em toda a cidade", apontou Paulo Antunes. O vereador fez uma solicitação também à equipe da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, para ampliar os horários de circulação dos coletivos. "Os moradores precisam ter um acesso melhor ao transporte público", apontou. Projetos relativos ao saneamento básico, como implantação de rede de esgoto, drenagem de águas das chuvas e recolhimento de lixo também deverão ser levados ao bairro. "Vamos propor a realização de outras obras de infraestrutura no bairro, semelhante a projetos que estão sendo desenvolvidos em várias partes da cidade, pelo governo", informou.

JUDICIÁRIO

OAB planeja construção de sede própria Instalações próprias da 15ª subseção de Macaé devem ser concluídas no próximo ano os presidentes da seccional no Estado, Felipe Santa Cruz, e da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Andrea Meirelles, se reuniram na última sexta-feira (31) e discutiram um ponto importante para o trabalho desenvolvido pela instituição, em prol das demandas dos advogados e profissionais do Judiciário em Macaé: a construção da sede própria da Ordem na Capital Nacional do Petróleo. O planejamento da realização das obras foi um dos temas abordados durante visita de Felipe Santa Cruz à 15ª subeção da OAB em Macaé. Em pauta, assuntos relativos à demanda de trabalho dos advogados de Macaé e da região, além de pautas

que visam garantir a melhoria do atendimento do poder Judiciário na cidade. Após a reunião que reforçou as pautas comuns entre a seccional e a 15ª subseção, um entrosamento importante para o trabalho contínuo da Ordem no Estado do Rio de Janeiro, a comitiva da OAB Rio e de Macaé realizaram visita à área doada pela prefeitura para a construção da sede da instituição em Macaé, que representa advogados de municípios como Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu. O terreno está situado na região da Virgem Santa, próximo ao "Complexo Judiciário" de Macaé, onde foram construídos o Fórum, a sede da Justiça Federal e do Ministério Público Estadual, além do novo palácio da Câmara de Vereadores. Durante a visita à área, o presidente da seccional, Felipe Santa Cruz, afirmou que os ad-

vogados ganharão um grande auditório. "Acho muito importante a construção de auditórios em nossas sedes. Esses são espaços de qualificação para os nossos colegas e de discussões de pontos relevantes para a sociedade", declarou. Ao destacar a visita de Felipe Santa Cruz, Andrea Meirelles, presidente da subseção local, afirmou que a reunião é um processo fundamental para a interação do trabalho da OAB. "A visita a este espaço marca o lançamento da construção de nossa sede própria, que deve ficar pronta até o segundo semestre do próximo ano. No prédio, teremos um bom auditório, com capacidade para mais de cem pessoas. Além de ser um espaço próprio e permanente para interação dos advogados, poderá servir de apoio para importantes debates de interesse de toda população", apontou.

DIVULGAÇÃO

Membros da Seccional e da 15ª subseção da OAB visitaram área onde será construída sede da Ordem em Macaé

4

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2014

Opinião EDITORIAL

FOTO LEGENDA

Desgaste sem planejamento

KANÁ MANHÃES

Mais que desenvolver obras grandiosas, planejar medidas que levarão tempo, e consumirão muitos recursos públicos para serem concluídas

O

poder público deve prestar atenção na realização de pequenas coisas, que fazem verdadeiramente a diferença no cotidiano da população e todas as pessoas que fazem parte da rotina da Capital Nacional do Petróleo. Apesar de ser a meta do primeiro ano de gestão do novo governo, cuidar da cidade, restabelecendo um programa eficaz de recolhimento de lixo, limpeza urbana e urbanização, hoje, outros procedimentos do mesmo porte devem ser realizados, como prioridade dentro da gestão dos R$ 2,2 bilhões previstos como recursos públicos que serão arrecadados neste ano. A implantação de um Arco Viário capaz de interligar as RJ 168 (Estrada da Serra) à RJ 106, a Rodovia Amaral Peixoto, é sim uma proposta audaciosa, porém de extrema necessidade para a mobilidade urbana de Macaé. Porém, o que traria efeito imediato e bastante positivo para os mais de 70 mil motoristas que trafegam diariamente pela rodovia é a reforma de vários trechos da principal rodovia estadual que corta a cidade.

Ao longo do seu traçado, que corta a cidade ao meio, a RJ 106 apresenta avarias que há muitos anos fazem parte da rotina dos moradores da cidade. Seja na Zona Sul, onde estão concentradas as Praias Campista, dos Cavaleiros e do Pecado, ou no trecho Norte, que integra o Engenho da Praia, Lagomar, Parque Aeroporto e Barra de Macaé, a importante estrada está tomada por buracos, crateras e avarias que já poderiam ter passado por obras de reforma e manutenção, procedimento que deveria contar também com apoio do governo do Estado. Em alguns pontos, Macaé conseguiu avançar no último ano. Um desses é a limpeza pública, trabalho desenvolvido por uma equipe dedicada a tornar Macaé uma cidade mais limpa. Porém, a falta de papeleiras em pontos de circulação intensa de pessoas, a não disponibilidade de caçambas para o recolhimento do lixo doméstico, e a garantia da conscientização da população, que deve contribuir com o trabalho, é o que ainda falta. Para que Macaé siga um novo caminho, o simples precisa voltar a ser feito!

ESPAÇO ABERTO Lata D'Água na Cabeça Escrevi um artigo com o título acima para homenagear nosso querido Ivan Drumond. Conversando que Levi colocou em um quadro o artigo que escrevi no “O Debate” sobre seu pai, o saudoso seu Araújo, um dos primeiros taxistas em Macaé, veio entre outras figuras macaenses, o nome de Ivan Drumond.

D

isse Levi: foi ele quem colocou água em um prédio onde tenho um apartamento e para toda a vizinhança próxima. Ivan era assim, e assim se elegeu mais de uma vez a vereador em Macaé. Colocava água onde pediam e a Cedae não tinha ainda, naquela época, essas ideias de cortar água e lucro. Era uma Companhia com uma visão social muito grande. Para Ivan não tinha rico ou pobre, negro ou branco, trabalhador ou desempregado, era só pedir que ele ia com o cano e a água. Não tinha hidrômetro nem medição. Se tivesse dinheiro pagava e ele calculava, se não tivesse ele não cobrava. Ivan, embora socialista na água, não aderiu ao Marxismo e dizia: “se Deus deu a água, a água deve ser para todos”. Outorgava ao seu socialismo uma dimensão evangélica. Mas vieram as privatizações e a ideia do Estado mínimo com o lucro máximo para as grandes corporações financeiras. A água tinha que ser milimetricamente cobrada, colocação de hidrômetros e acabou o socialismo aquático de nosso querido Ivan. O voto estava ficando difícil. Ivan, com sua intuição eleitoral começou a doar caixões aos seus eleitores que porventura viessem a perder um ente querido. Quando recebia um telefonema de algum dos familiares do falecido, tais como: "Seu Ivan, meu avô faleceu". Ivan imediatamente respondia: "Estou a caminho e levo o caixão". Comprou fusquinha e retirou o banco da frente. Passava em qualquer funerária e adquiria o caixão e levava. Carapebus ainda era distrito de Macaé. Ivan recebeu um telefonema que o patriarca de uma família em Carapebus havia falecido. Imediatamente ligou para a família e disse: "Pode deixar que eu levo o caixão". E, atrasou um pouco, passou numa funerária, colocou o caixão na frente do fusca e partiu para Carapebus. Ao chegar na casa dos familiares e seus eleitores, naquela época o velório era ainda nas casas, um dos familiares correu e disse: "Seu Ivan como o senhor está

vendo, Nacif já doou o caixão, mas agradecemos". Ivan olhou para um lado e para outro e avistou no canto da sala a viúva, avó da família que votava em peso nele. Ivan chamou um dos netos, deu um abraço e com os olhos marejados, disse: "Olhei nossa vovozinha e não gostei do sintoma, vou deixar o caixão aqui". Falta Um Morreu Euzébio e Cristiano Ronaldo foi considerado o craque do ano. Falta, entretanto, um troféu para um craque português naturalizado brasileiro: Olinto Bordallo. Havia uma eleição para Presidente da Câmara. Claudio Moacyr era presidente da Assembleia e Carlos Emir, prefeito de Macaé. Claudio tinha um candidato e Car-le-mir, como dizia nosso saudoso Armandinho, tinha outro. Olinto, simples vereador do cafezinho, se elegia pelo distrito de Quissamã. Um cafezinho aqui outro ali, guarda uma galinha para o compadre tal e ovos para a comadre, uma dúzia de ovos para entregar a fulano, outra a sicrano, Olinto com seu bar onde parava o ônibus que ia e vinha para Quissamâ foi fazendo seu curral não, mas seu bar eleitoral. Não perdia uma. Vinha eleito de Quissamã. Carlos Emir chamou Olinto, na antiga Rui Barbosa onde atendia em seu consultório e disse a Olinto que ia fazer o Presidente da Câmara, tinha o mesmo número de votos de Claudio Moacyr que também chamou Olinto que tinha apenas o seu voto e disse que ia ganhar a eleição e contava com o voto dele que era o voto de desempate. Olinto contava apenas com o seu voto e sua sagacidade lusitana. Prometeu o voto aos dois, mas no final votou nele mesmo. Como a situação extremou-se, um desses grupos que disputava a presidência da Câmara, fechou com Olinto e foi eleito Presidente da Câmara com apenas seu único voto. Além de Cristiano Ronaldo e Euzébio existe ainda um craque português que ficou sem troféu: Olinto. Ronaldo Tanus Madeira Advogado

Desde que foi inaugurada, há quase quatro anos, a Praça Mirante dos Navegantes recebe, de forma constante, pequenas reformas, principalmente nas duas quadras esportivas instaladas no local. Devido ao efeito da maresia, que consome as estruturas de ferro, como as traves e os alambrados, além, é claro, da depredação dos próprios usuários, a principal área de lazer para os moradores da Barra de Macaé, e um dos primeiros visuais identificados por quem chega à área central da cidade, precisa receber investimentos para não ficar em estado de abandono.

PAINEL Luzes

Ordem

Atual

Aulas

Fiscalização

Demissões

Escolas

Arrecadação

Autocrítica

A iluminação pública deve sim ser um dos setores a receber uma espécie de “choque de gestão” no governo municipal. Enquanto postes situados no trecho da Rodovia Amaral Peixoto, entre a Praia Campista e a Praia dos Cavaleiros, ainda possuem as iluminações de Natal, trechos de tráfego intenso das Linhas Azul e Verde possuem pontos de apagão, que colocam em risco a circulação dos veículos que utilizam a rota fora do eixo central da cidade. Ontem (3), alunos de escolas particulares, e da rede estadual de ensino, iniciaram o ano letivo de 2014. Porém, como de costume, o primeiro dia de aula é sempre dedicado ao conhecimento da turma, dos professores e a apresentação do conteúdo programático. As aulas na rede municipal de ensino começam nesta quartafeira (5). As atividades implicam em mudanças significativas na rotina de toda a cidade, principalmente na região central. Falando em aulas, a rede municipal de ensino contará neste ano com duas novas escolas, construídas através do programa Orçamento Participativo. Iniciadas ainda no governo passado, as escolas de Córrego do Ouro e do Novo Horizonte foram concluídas através do trabalho desenvolvido pela nova equipe do projeto, ligada ao gabinete do vice-prefeito Danilo Funke (PT). Neste ano, novos projetos serão definidos pela população.

A Ordem Pública precisa ser retomada em alguns pontos da cidade. A Feira da Integração, promovida semanalmente em ambientes que deveriam ser familiares, como a Praça Veríssimo de Mello, devem contar com a presença da equipe da Guarda Municipal. No Parque Aeroporto, a situação requer uma atenção especial da Polícia Militar, já que carros de som acabam incomodando, e muito, pessoas que moram ao redor da Praça Principal. Necessário ao controle de velocidade dos veículos que trafegam pela Rodovia Amaral Peixoto, o “pardal” situado próximo ao Bar do Coco, no acesso ao Parque Aeroporto, aparenta estar com problemas. Antes, os motoristas eram sinalizados sobre a fiscalização através de um sistema de iluminação, o que não ocorre atualmente. Além de gerar multas, a falta de identificação do equipamento pode gerar também riscos a motoristas. A arrecadação do município deve aumentar neste mês através do recolhimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Nesta semana, foi iniciado o prazo para a solicitação de isenção da taxa, um benefício para moradores de áreas carentes. A secretaria municipal de Fazenda realiza um novo processo licitatório para garantir a atualização do número de imóveis na cidade, através do geoprocessamento. O trabalho é importante para a cidade!

Outra medida que faz parte das metas de trabalho da secretaria municipal de Fazenda para este ano, é a reforma no Código Tributário, e no Código de Postura da cidade. Os procedimentos, que passarão pelo aval da Câmara de Vereadores, têm como objetivo adequar as regras tributárias à realidade atual de Macaé, o que atende desde a principal multinacional instalada na cidade, até o profissional autônomo que atua em pontos do município. Com a mudança do foco da Petrobras, em priorizar a manutenção de unidades, mantendo o nível de produção de reservas já em atividade, empresas instaladas em Macaé, que possuem experiência na área de perfuração de novos poços, estão passando por um processo de readequação de cenário. Como faltam novos contratos, o jeito está sendo reduzir a folha de pagamentos, através das demissões em massa. O procedimento ocorre nas principais empresas multinacionais na cidade. Na edição deste domingo (2) e segunda-feira (3), o nome do ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto foi grafado de forma incorreta na capa da edição. A Carlos Augusto, aos nossos leitores, assinantes e anunciantes, as nossas sinceras desculpas. A equipe de O DEBATE faz questão de registrar, e corrigir, o erro dentro da busca contínua pela qualidade, respeitando a credibilidade construída junto à sociedade macaense e da região.

EXPEDIENTE

GUIA DO LEITOR

EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias.

TELEFONES ÚTEIS:

cnpj: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. diretor responsável: Oscar Pires. sede própria: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate). Impresso pelo Sistema Offset. circulação: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu. A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. Representante: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA. são paulo: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • rio de janeiro: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • brasília: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745 (61) 3036-8293. tel/fax: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, e-mail: odebate@odebateon. com.br, comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, e-mail: comercial@odebateon.com. br, classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2014

Polícia

5

NOTA

Menor é apreendido por porte de arma no bairro Nova Esperança, em Rio das Ostras

VIOLÊNCIA

Assassinatos marcam final de semana em Macaé Já ontem, o corpo de um aposentado foi encontrado carbonizado na Praia da Barra

WANDERLEY GIL

Daniela Bairros

danielabairros@odebateon.com.br

M

acaé registrou mais um final de semana violento. Dois homens foram assassinados a tiros. Os crimes aconteceram no bairro Aeroporto e Barreto. Na manhã do último sábado (1º), Yuri Santos, 27 anos, foi assassinado com cerca de vinte tiros, na Rua 2, no bairro Parque Aeroporto. Segundo a Polícia Militar, Santos estava em frente à casa onde morava, quando dois homens, ocupando uma moto, se aproximaram e efetuaram os disparos contra ele. Os tiros atingiram também Maik Chagas, 24 anos. Ele está internado em estado grave no HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé. Ninguém foi preso. Na tarde do último domingo (2), por volta das 14h, Luiz Antonio Gaspar Pessanha, 38 anos, foi executado com 11 tiros no peito. Segundo a Polícia Militar, ele estava em um bar localizado na Rodovia Amaral Peixoto, nº 894, quando homens em uma moto se aproximaram e efetuaram os disparos. Segundo a polícia, Pessanha tinha envolvimento com o tráfico de drogas. Ninguém foi preso. O caso foi registrado na 123ª Delegacia de Polícia.

Local onde o corpo foi encontrado foi isolado pela perícia

Corpo de aposentado é encontrado carbonizado o corpo do aposentado Genecir Martins, 76 anos, foi encontrado carbonizado na tarde de ontem (3), por volta das 15h, na Praia da Barra. Segundo a polícia, não havia nenhum sinal de perfuração de arma de fogo, agressão física ou tortura. O aposentado recolhia latinhas e garrafas pet’s para reciclagem. A vítima morava próximo

ao local onde foi encontrada, na rua Eurico Barbosa. Moradores próximos ao local disseram que ontem, por volta das 11h, a vítima foi vista na praia e carregava um balde para pegar areia. Horas depois, o corpo foi visto pegando fogo. Policiais militares foram acionados ao local por volta das 15h30. Ao lado do corpo, os policiais en-

contraram uma caixa de fósforo e afirmaram que havia forte cheiro de álcool. A perícia também foi acionada ao local. Segundo informações, o crime ainda é um mistério, já que a vítima não possuía nenhum sinal de violência. No local, um dos filhos do aposentado, que preferiu não se identificar, afirmou que o

pai foi assassinado cruelmente. “Estou achando muita estranha essa história de que meu pai veio aqui hoje, por volta das 11h, para pegar areia em função de uma obra que estava fazendo na casa onde morava. Fui à casa dele no último sábado, por volta das 8h40, e não vi obra nenhuma. Na sexta-feira à noite, ele foi internado na UPA (Unidade de

Pronto Atendimento) 24 horas, pois sofria de gastrite crônica e estava com 50% da visão comprometida. Agora eu pergunto: se o meu pai estava com a saúde tão debilitada, como ele veio até a praia? Mataram meu pai com meios cruéis. Estavam falando de suicídio, mas tenho certeza de que foi assassinado”, afirmou. O filho da vítima disse ainda

FESTA

SEGURANÇA

Comando da PM reúne-se com autoridades da região Evento foi realizado na manhã de ontem (3) na Prefeitura de Rio das Ostras o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé reuniu-se ontem com autoridades políticas da região, militares e vereadores de cidades como Macaé, Rio das Ostras, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu e Casimiro de Abreu, para discutir estratégias para redução da criminalidade na região. O encontro aconteceu na Prefeitura de Rio das Ostras. Na ocasião, foi formado o G6, grupo dos seis municípios (Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Quissamã, Conceição de Macabu e Carapebus) abrangidos pelo 32º BPM, com a intenção de formalizar também um consórcio em parceria com a Polícia Militar, poderes Executivo e Legislativo das cidades da região, para que os municípios recebam reforço no policiamento de policiais formados na Companhia Escola de Rio das Ostras. Esteve presente também no encontro o comandante do 6º Comando de

Policiamento de Área Norte e Noroeste, coronel Maurício Salles Rodrigues. A principal discussão da reunião foi a ampliação da estrutura física da Companhia Escola de Rio das Ostras, que atualmente conta com 100 policiais militares em formação. O objetivo, segundo o comandante do 32º BPM, Ramiro Campos, é aumentar também o número de policiais para 200. “Não podemos mais pensar em segurança dividida para as seis cidades atendidas pelo batalhão. A questão agora é regionalizar. E será muito importante que esse consórcio seja firmado, para que cada um dos seis municípios receba 50 policiais para reforço na segurança”. A expectativa, segundo Campos, é que até o final do primeiro semestre desse ano, os 200 policiais já estejam formados e atuando nos municípios da região. Ramiro Campos explicou também que o próximo passo será enviar às seis prefeituras, um relatório completo apontando as necessidades existentes que a Polícia Militar possui, para assim reforçar o policiamento nas cidades

que ultimamente não conseguia ter mais contato com o pai, já que a atual esposa o mantinha longe. “Ela não gostava da minha aproximação com meu pai. E aqui no local, a filha dela disse que ele veio aqui pegar areia por causa da obra. É mentira. Nunca vou acreditar nisso”. O caso foi registrado na 123ª Delegacia de Polícia.

Dia de Iemanjá

KANÁ MANHÃES

texto com 2500c Cerca de 200 pessoas participaram na manhã do último domingo (2) da homenagem ao Dia de Iemanjá, a Rainha das Águas. Em Macaé, a festa foi realizada pelas ruas do Centro. O cortejo saiu de frente à Lira dos Conspiradores e seguiu até o cais do porto, de onde as pessoas puderam jogar, em mar aberto, oferendas à Iemanjá. DIVULGAÇÃO

OBITUÁRIO

› GILMAR ALVES DE OLIVEIRA, Comandante do 32º BPM de Macaé, Ramiro Campos, expõe necessidade de reforço na segurança regional abrangidas pelo 32º BPM, bem como aumentar a estrutura física da Companhia Escola de Rio das Ostras. Ainda segundo Campos,

a expectativa também é que até o final da semana, toda documentação para formalização do convênio com as seis prefeituras já esteja assinada.

Ao final do encontro, todas as autoridades se dirigiram à Companhia Escola de Rio das Ostras, onde conheceram as instalações do local.

57 anos, casado, Ilha Leocádia. O sepultamento ocorreu ontem (3) às 16h no Cemitério Memorial da Igualdade › ANTÔNIO DE MATOS, 62 anos, casado, Parque Aeroporto. O sepultamento ocorreu ontem (3) às 17h00 no Cemitério Memorial da Igualdade

6

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2014

Economia

NOTA

Prazo para pagamento de IPVA de veículos com final de placas número 4 venceu ontem. Proprietário que possui carro com placa finalizada em 5 deve pagar o imposto até amanhã.

COMÉRCIO

Papelarias lotam na semana da volta às aulas Mesmo de última hora, é possível comprar alguns itens mais barato WANDERLEY GIL

Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

E

ssa semana, a maioria dos estudantes voltou a frequentar as salas de aula, dando início ao ano letivo. Nas escolas estaduais e particulares as aulas começaram ontem, já nas escolas municipais, o primeiro dia letivo será amanhã. Em meio a tantos compromissos e atividades, os pais acabam deixando para comprar o material escolar dos filhos na última hora. Por esse motivo, ontem, as papelarias ficaram lotadas e os consumidores tiveram que enfrentar longas filas para adquirir os produtos desejados. A previsão é que durante essa semana o movimento nas papelarias e livrarias da cidade aumente. A engenheira de petróleo, Cláudia Leão, 39 anos, por exemplo, deixou para comprar o material escolar dos dois filhos ontem e teve que enfrentar uma enorme fila. “Não tive tempo de vir antes. Tirei a hora de almoço do trabalho para fazer as compras”, confessa. No corre-corre não dá tempo de pesquisar preço e os pais acabam sempre pagando mais caro pela falta de planejamento, no entanto, ainda é possível aproveitar alguns descontos. Para quem imaginou que iria pagar mais caro por não ter comprado o material escolar com antecedência, uma surpresa. Diversos produtos estão com preços mais baixos, dentre eles, os cadernos e mochilas, principalmente. Em uma loja especializada, no Centro da cidade, é possível comprar mochilas escolares infantis por R$ 19,90. No final de janeiro, a equipe do jornal O DEBATE realizou uma pesquisa e verificou que a mesma mochila custava R$ 29,90. Mesmo em

Consumidores enfrentam papelarias lotadas na semana da volta às aulas cima da hora, é possível economizar R$ 10 nesse produto. Para quem tem mais de um filho, a economia aumenta ainda mais. O mesmo acontece com os cadernos. Dentre os materiais básicos, ele é o mais solicitado e, geralmente, nas listas de materiais enviadas pelas escolas, são exigidos com 10 matérias. Na pesquisa feita pelo jornal O DEBATE no final de janeiro, foram analisadas três lojas especializadas e foi possível verificar que o preço do caderno capa dura variava entre R$ 8,50 até R$ 39,90. Porém, quem for às ruas do comércio essa semana vai poder adquirir o mesmo caderno por até R$ 6,99. Os outros produtos não sofreram grandes modificações em seus valores e continuam custando o mesmo que no final do mês passado. Mesmo comprando de última hora, os pais devem ficar atentos aos preços, já que o Procon - Macaé constatou, através de

uma pesquisa de preço, uma variação média de 137% nos produtos do comércio. Em alguns casos, a diferença chega a 329% no preço de um mesmo produto. Na comparação da lista completa entre as papelarias, a variação é de 80% no custo total. A caixa de lápis de cor, simples, com 12 cores, está variando de R$ 3,50 a R$ 26,90, a depender da marca. E com 24 cores pode ser comprado até por R$ 39,90. É possível achar a caixa de lápis de cor, com 36 unidades por até R$ 10,60. O hidrocor (canetinha) segue a mesma média. A caixa com 12 unidades pode ser encontrada de R$ 3,60 até R$ 19,90 e a de 24 unidades de R$ 17,90 a R$ 33,90 a depender da marca. É possível encontrar hidrocor com 5 cores por até R$ 4,50. Já preço do lápis está variando de R$ 0, 25 a R$ 1. Mas existem opções em que se pode

comprar um pacote com vários lápis em que a unidade acaba saindo mais barata. As canetas estão custando em média R$ 1, podendo ser encontradas até por R$ 0,60 a unidade. As borrachinhas mais baratas estão, em média, R$ 0,30. Um dos materiais mais pedidos nas listas também são a cola e a tinta. O primeiro está com preço aproximado de R$ 1 e o segundo R$ 2. Os pais que ainda não compraram o material escolar de seus filhos e querem economizar, devem consultar a tabela de preços elaborada pelo Procon, no site da Prefeitura de Macaé na página principal, ou mesmo, no link “Coordenadoria de Defesa dos Direitos do Consumidor - Procon”. Lá é possível encontrar os valores mínimos e máximos de cada produto da lista de material escolar solicitado pelas escolas, vendidos em 30 lojas da cidade.

IMPOSTO

IPVA para placas final 5 vence amanhã Proprietário que optar por pagamento em cota única terá 10% de desconto o boleto de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA- está disponível no portal da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, nos terminais e no site do Banco Bradesco, desde o dia 14 de janeiro. As guias de recolhimento podem ser pagas em qualquer agência e também pela internet. A média da redução de imposto deste ano chega a 5,5% para os contribuintes que já pagavam o

IPVA em 2013. Os boletos começaram a vencer no último dia 22 de janeiro. Ontem (3) foi o prazo limite para os proprietários dos veículos que possuem placa com final número 4 poderem pagar o imposto sem juros ou multa. Os motoristas devem ficar atentos ao próximo vencimento.Veículos de placas finalizadas em 5, de acordo com a tabela de pagamento do IPVA, possuem prazos até o dia 5 de fevereiro. O proprietário do veículo tem duas opções: pagar à vista ou parcelado. Na primeira opção, o desconto para pagamento em cota única é de 10%. Já para a segunda opção, o parcelamento

pode ser feito em três vezes. O desconto oferecido este ano é maior que o de 2013, quando foi concedido 8% para pagamento em cota única. Depois do pagamento da primeira parcela, a segunda guia já ficará automaticamente disponível após 48 horas. É necessário ficar atento aos prazos que vão até o dia 19 de fevereiro. As pessoas que não efetuaram o pagamento do IPVA na data correta do vencimento, terão que pagar multa e correções pelo atraso. Além disso, o veículo está sujeito a ser multado por infração gravíssima, com possibilidade de ser apreendido e perder sete

pontos na Carteira Nacional de Habilitação - CNH. O pagamento do IPVA só será efetuado pelos proprietários de veículos fabricados do ano de 1999 a 2013, que chegam a somar 4,4 milhões. Os mais antigos estarão isentos do imposto e somente pagarão taxa de licenciamento e seguro obrigatório. No entanto, as pessoas que obtiveram perda total do veículo ou sofreram roubo, este ano, contarão com uma nova lei que ressarce, de forma proporcional, ou seja, se alguém teve o carro roubado em maio, terá o valor do IPVA devolvido proporcional aos meses de junho a dezembro.

OPORTUNIDADES

Prefeitura divulga 1.791 vagas de emprego Somente para auxiliar de serviços gerais estão disponíveis 127 vagas para quem está em busca de uma oportunidade de emprego no mercado local, a semana começa com 1.791 vagas oferecidas pela Prefeitura de Macaé, por meio da secretaria de Trabalho e Renda, para diversas áreas e ambos os sexos. O número de vagas só tem crescido no decorrer dos dias e só é necessário ficar atento aos anúncios de oportunidades que sempre são divulgados aqui. Na semana passada, por exemplo, a prefeitura anunciou 1.759 vagas disponíveis. Já essa semana, esse número cresceu em mais de 30 oportunidades. Entre as oportunidades oferecidas, as que mais se destacam são para as funções de auxiliar de serviços gerais, com mais de 120 vagas disponíveis e para representante de atendimento, com mais de 500 vagas sendo oferecidas. Além da área de atendimento, trabalhadores da construção civil também estão sendo bastante requisitados no mercado de trabalho. Cerca de 100 oportunidades para servente de obras, 69 para pedreiro, 10 vagas para ajudante de obras, além das 6 oportunidades para ajudante de pedreiro. Para concorrer a essas oportunidades não é necessário muita qualificação profissional, comprovação de escolaridade, ou mesmo experiência ou cursos específicos. Oportunidades também para a área de vendas. São mais de 40 vagas a serem preenchidas por vendedores em Macaé, mais 20 para auxiliar de vendas e 5 para operador de caixa. Quem tiver experiência com atendimento, existem 65 vagas para atendentes também. Quem não possuir experiência ou qualificação para vendedor, tem a opção de trabalhar como motorista com habilitação C e D (70), ajudante de motorista (58), cozinheiro (29), cadastrista (30), além de coletor de lixo (20) e conferente (20). Basta fazer o cadastro na secre-

taria de Trabalho e Renda. O setor imobiliário também está recrutando corretores para trabalhar nos mais novos empreendimentos instalados em Macaé. Interessados podem se cadastrar e concorrer às 39 vagas disponíveis. É importante lembrar que dentro das 1.791 vagas, 96 estão reservadas para as pessoas com deficiência física. Quem tiver interesse e possui algum tipo de necessidade especial, pode optar por se candidatar para auxiliar administrativo, (55), representante de atendimento (10), assistente de atendimento (5), servente de obras (10), recepcionista (2), ou auxiliar de almoxarifado (3) e também porteiro (1). Outras vagas especiais em diversas áreas estão sendo oferecidas, para consultá-las basta entrar no site da prefeitura ou ir até a secretaria de Trabalho e Renda para verificar. Para área offshore, mesmo com demanda grande na área petrolífera, a prefeitura divulgou somente 6 vagas. Entre elas estão chefe de cozinha (3), padeiro (2) e saloneiro (1). Uma dessas vagas é para portadores de necessidades especiais, na função de técnico de segurança do trabalho. Além da oferta de emprego, a secretaria de Trabalho e Renda oferece emissão da carteira de identidade, para primeira e segunda via, além de realizar o cadastro de jovens, para cumprimento da Lei da Aprendizagem para vagas de estágio. Para fazer o cadastro na secretaria é necessário comparecer ao endereço: Rua Dr. Télio Barreto, 28, no Centro, munidos de documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho) e currículo atualizado. O horário de atendimento ao público é das 8 às 16h, de segunda a sexta-feira. Os telefones são (22) 2796-1255/ 2796-1226. Se preferir, o trabalhador pode realizar o pré-cadastro no portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda, lembrando que para validá-lo, é necessário comparecer à secretaria de Trabalho e Renda.

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2014

Geral 7

INVESTIGAÇÃO

Inquérito da PF investigará crime ambiental na restinga da Praia do Pecado DIVULGAÇÃO

"Nenhum crime ficará impune. Estamos aguardando o laudo de danos ambientais", disse o delegado titular a Área de Proteção Ambiental Permanente (APA) localizada em terreno particular da restinga da Praia do Pecado, no trecho cortado pela Avenida Amaral Peixoto, sofreu nos últimos 20 dias incêndios iniciados por seis focos que destruíram 52 mil m2. Por volta das 20h30 do último sábado (1o), mais um foco foi identificado. O vigilante do local foi conduzido por agentes da Secretaria Municipal de Ambiente e da Guarda Municipal para prestar depoimento na Delegacia de Polícia Federal de Macaé. Será aberto inquérito para apurar se houve crime ambiental. Depois de colhido o depoimento do vigilante que trabalhava no contêiner instalado no terreno, ele foi liberado. Segundo o delegado da PF, Luiz Gustavo de Souza Carvalho, que também tomou o depoimento do Secretário de Ambiente, Guilherme Sardenberg, e de um agente da Guarda Municipal, o suspeito foi liberado porque não houve flagrante. O Delegado Titular da Polícia Federal de Macaé, Júlio César Ribeiro, garantiu que tanto a Guarda Ambiental quanto a Polícia Federal estão atentas

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 002 / 2014 REGISTRO DE PREÇOS

Mais um foco de incêndio foi descoberto no local no último final de semana a pessoas que tentem causar qualquer dano à restinga. "Nenhum crime ficará impune. Estamos aguardando o laudo de danos ambientais", disse. De acordo com o artigo 38 A da Lei 965/1986, caso seja comprovado crime ambiental, o vigilante poderá sofrer pena de detenção de um a três anos ou multa. A responsabilidade do proprietário da área, que está em litígio, também poderá ser investigada. A Secretaria de Ambiente já abriu inquérito administrativo que prevê sanções como mul-

ta ao proprietário do terreno, como determina a Lei Federal 12. 651/2012 e a Lei Orgânica Municipal. De acordo com essa legislação, é obrigação do proprietário garantir a segurança do local. A secretaria está concluindo também relatórios que contêm avaliações dos danos ambientais, compreendendo fauna e flora e geoprocessamentos. Desses documentos constam ainda os indícios de que a proteção à área não está sendo cumprida. São eles: a falta de combate aos incêndios; a não

comunicação sobre os incêndios à Secretaria de Ambiente e à Guarda Ambiental; a não preservação das cercas; a permissão de tráfego de pessoas na área, entre outros. O secretário de Ambiente estava passando pela ciclovia no entorno da restinga na hora em que o vigilante ateava o fogo. De acordo com ele, a prefeitura está empenhada na transformação dessa área em Parque Nacional. "O fogo era alto e o vento estava levando-o para a restinga, que já sofreu muitos danos", disse.

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17(dezessete) de fevereiro de 2014, às 10:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 002 / 2014 do tipo MENOR PREÇO, e na forma de REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as leis em vigência. Os interessados Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar diversos visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II_lotes 1 a 103 (Planilha de Preços) e III (Minuta da Ata Registro de Preços). Macaé-RJ, 31 de janeiro de 2014. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ PORTARIA No

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/13 Processo: CDL nº 90/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: Eventos Promotora e Serviços LTDA-ME Objeto: Prestar o serviço de empresa especializada em produção de shows artísticos de pequeno e grande porte para o Réveillon e Projeto Verão Verde 2014. Programas de Trabalhos: nº 02.013.001 23 695 0021 2.080 , Elemento de despesa Nº 3.3.90.39.00 (fonte 004) Valor do contrato: R$ 380.790,00 (Trezentos e oitenta mil setecentos e noventa reais) Vigência do contrato: Será nos dias 01,04,11,18 e 25 de Janeiro de 2014, os shows de grande porte e nos dias 05,12,19 e 26 de Janeiro e 02,09,16,23 e 23 de Fevereiro de 2014. Carapebus, 30 de Dezembro de 2013 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/13 Processo: CDL nº 94/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: Ahavat Comércio e Serviços LTDA-ME Objeto: Prestar serviços de eventos esportivos para realizar a arbitragem dos eventos esportivos do Verão Verde 2014. Programas de Trabalhos: nº02.012.001 27 812 0020 2.076 , Elemento de despesa Nº 3.3.90.39.00 (fonte 004) Valor do contrato: R$ 76.746,00 (Setenta e seis mil reais setecentos e quarenta e seis reais) Vigência do contrato: Será do dia 09 de janeiro de 2014 a 26 de janeiro de 2014

049/2014

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, RESOLVE: 1. Exonerar os cidadãos ALBERTO MACIEL ANSALONI CPF: 055.203.516-51 do cargo de Assessor Especial símbolo CC-II e MARCIO MANCEBO MATTOS CPF: 911.508.927-49 do cargo de Vice Presidente símbolo CC-I, da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar da data da publicação. 2. Nomear os cidadãos MARCIO MANCEBO MATTOS CPF: 911.508.927-49 para o cargo de Assessor Especial símbolo CC-II e RODOLPHO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR CPF: 917.255.007-44 para o cargo de Vice Presidente símbolo CC-I, da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar da data da publicação.

Carapebus, 30 de Dezembro de 2013

Macaé, em 03 de fevereiro de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Antonio Luiz Pinheiro Santos Presidente da FESPORTUR MACAÉ

8

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2014 e no quadro de avisos no dia 20/01/2014, após as 14 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 005/2013 Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de PESSOAL TEMPORÁRIO para atender à necessidade de excepcional interesse público. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, e de acordo com as disposições da legislação em vigor, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Pessoal, na área de saúde, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 547, de 14 de abril de 2013, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e coordenado por Comissão Específica, constituída por representantes da SEMSA, designada por meio de Portaria. 1 - DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E DA TITULAÇÃO EXIGIDA:

Função

Nº. vagas

CH Vencimento

Titulação exigida/Perfil Profissional

Medico Pediatra

02

24h 2.095,55

Graduação na área e especialidade com registro em Órgão de Classe

Medico Clínico

09

24h 2.095,55

Graduação na área e Registro em Órgão de Classe

Médico do Trabalho

01

20h 1.571,90

Graduação na área e especialidade com registro em Órgão de Classe

Psiquiatra

01

20h 1.571,90

Graduação na área e especialidade com registro em Órgão de Classe

Cardiologista

01

20h 1.571,90

Graduação na área e especialidade com registro em Órgão de Classe

Reumatologista

01

20h 1.571,90

Graduação na área e especialidade com registro em Órgão de Classe

Angiologista

01

20h 1.571,90

Graduação na área e especialidade com registro em Órgão de Classe

Oftalmologista

01

20h

Graduação na área e especialidade com registro em Órgão de Classe

Médico de Família

02

40h 3.142,80

Medico (jornada plantão)

Medico (jornada ambulatório)

1.571,90

Graduação na área e Registro em Órgão de Classe

2 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INSCRIÇÃO: 2.1 Ao realizar a inscrição, o candidato deverá apresentar os documentos e atender às seguintes condições: a) 02 (dois) retratos 3x4 coloridos atualizados; b) Documento de Identidade com foto (cópia simples); c) Ser brasileiro e comprovar estar quite com as obrigações eleitorais (cópia simples do comprovante), se de outra nacionalidade, apresentar documentos que comprovem a permanência regular e definitiva no país nos termos da legislação em vigor (cópia simples); d) CPF (cópia simples); e) Diploma, Declaração, Certidão ou Atestado (cópia simples) que comprove a conclusão do curso de graduação, e/ou, conforme o caso, a habilitação exigida para a respectiva área de atuação, expedido por instituição reconhecida pelo MEC; f) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os de sexo masculino (cópia simples); g) Registro no Conselho Profissional para os Cargos referentes às profissões regulamentadas. (cópia simples); h) Declaração de Acumulação de Cargo Público; i) Ficha de inscrição preenchida no padrão estabelecido no ANEXO II deste Edital, disponibilizado no endereço www.carapebus.rj.gov.br; j) Currículo preenchido no padrão estabelecido no ANEXO III deste Edital, acompanhado de toda a documentação comprobatória; l) O candidato somente poderá efetuar sua inscrição para uma única área de atuação. m) O não cumprimento dessas exigências implica na eliminação do candidato. 3 - DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO: 3.1 As etapas do Cronograma que compõem o Processo Seletivo estão dispostas no ANEXO I do presente Edital e deverão ser seguidas e acompanhadas pelos candidatos. 4 - DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO: 4.1. Após o cumprimento dos requisitos constantes no item 2 deste edital, o candidato deverá entregar toda documentação exigida, em envelope lacrado e identificado com o nome do candidato e a área a que concorre, exclusivamente, no período e horário especificados no item 3 deste Edital. 5 - DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO: 5.1 O Processo Seletivo compreende a Análise de Currículo e a observância dos Critérios de Pontuação dos Candidatos, a seguir definidos:

b) Dos Critérios de Pontuação: b.1) Os critérios de pontuação da análise curricular estão definidos e obedecem ao disposto no ANEXO IV deste Edital. 6 - DA VALIDADE: 6.1 O prazo de validade deste processo seletivo será de seis meses a contar da data de homologação do resultado final pelo Chefe do Poder Executivo, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com os interesses e necessidades da Administração Pública Municipal. 7 - DA REMUNERAÇÃO: 7.1 O vencimento base da função corresponderá ao estabelecido no item 1 deste Edital, em observância ao disposto no Anexo I, Padrão A da Lei Municipal nº 571, de 22/07/2003, e poderá ser alterado na hipótese de concessão por lei de reajuste ou alteração na tabela salarial da carreira. 7.2 Além do vencimento base poderão ser acrescidos os benefícios citados no Art. 9º da lei Municipal nº 547, de 14/04/2013, de acordo com as especificidades das atividades exercidas em cada função oferecida neste Edital. 8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 Os candidatos participantes deste processo seletivo ficam submetidos ao cronograma estabelecido no ANEXO I do presente Edital; 8.2 Não serão aceitas inscrições por procuração, ou documentos enviados via fax, ou via correio postal/eletrônico; 8.3 Em nenhuma hipótese haverá devolução de cópia de documentos apresentados para inscrição no processo; 8.4 Não caberá recurso contra o Resultado Final do Processo Seletivo; 8.5 Todo processo referente à análise de Currículo estará a cargo da Comissão do Processo Seletivo; 8.6 Em caso de empate, será considerado o critério do candidato mais idoso; 8.7 A divulgação do Resultado Final estará a cargo da Secretaria Municipal de Administração, e será disponibilizada através do site oficial da Prefeitura, no endereço www.carapebus.rj.gov.br; 8.8 O horário e local de trabalho do contratado será estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a necessidade de atendimento à população e aos programas de saúde vigentes; 8.9 No caso de desistência do candidato classificado e convocado para contratação, serão observadas as prerrogativas do presente edital, sendo convocado o candidato subsequente; 8.10 É de inteira responsabilidade do candidato a atualização cadastral para fins de convocação; 8.11 Em caso de Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções Públicas, a contratação está condicionada à formal comprovação legal de Acumulação, bem como a compatibilidade da carga horária de trabalho; 8.12 Os candidatos aprovados neste processo seletivo que no momento da convocação para contratação não apresentarem o documento original referente à habilitação exigida no item 1 deste Edital, para ingresso na função de acordo com a área de atuação pretendida, estará automaticamente eliminado, permitindo a Prefeitura Municipal de Carapebus convocar o candidato classificado que se encontre em posição subsequente; 8.13 Os candidatos aprovados serão convocados por ordem de classificação, obedecida a totalidade das vagas estabelecidas no item 1 deste Edital, sendo que o não comparecimento no dia e hora marcados pela Secretaria de Administração implicará na desclassificação; 8.14 Os candidatos classificados neste Processo seletivo em número que exceda ao quantitativo de vagas ofertadas poderão ser convocados, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal, observado o prazo limite estabelecido no item 6 deste Edital; 8.15 Além da documentação exigida no item 2, os candidatos aprovados deverão apresentar os documentos complementares à formalização dos respectivos contratos de trabalho, de acordo com o Edital de Convocação a ser expedido pela Secretaria Municipal de Administração; 8.16 Os contratos de trabalho serão regidos de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 547, de 14 de abril de 2013; ANEXO I EVENTO

PERÍODO 04/02/2014

Publicação do Edital

05/02/2014 e 11/02/2014

Realização das Inscrições: Local: Av. Treze de Março nº 103 – Centro – Carapebus – RJ; (Secretaria Municipal de Saúde) Horário: 08:00h às 17:00h

12/02//2014

Resultado da Análise de Currículo após as 18:00h

18/02/2014

Recurso referente à Análise do Currículo das 08:00h às 17:30h no Protocolo Geral

20/02/2014

Publicação Resultado Final e Homologação no site oficial da Prefeitura, após as 14:00h

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Procuradoria Geral - PROGER

........................................................................................................................ V I A D O CA N D I D A T O/C O N F I R M A Ç Ã O D A I N S C R I Ç Ã O PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº de Inscrição:______________ Área de Atuação a que concorre:_____________________________________ Nome Completo do Candidato:_______________________________________ Documento de Identidade: _____________Órgão Expedidor:________ Data da Inscrição: ___/___/____ Assinatura do servidor da SEMSA/Comissão:______________________________

ANEXO III CURRICULLUM VITAE (modelo) I - DADOS PESSOAIS: 01 – NOME 02 - ENDEREÇO 03 -TEL: 04 - Cel: 05 - E-MAIL: 06 - DATA DE NASCIMENTO: 07 - ESTADO CIVIL: 08 - SEXO: M / F 09- NATURALIDADE: 10 – UF: 11- NOME DO PAI: 12 - NOME DA MÃE: 13 - IDENTIDADE: 14 – ÓRG. EXP.: 15 - CPF: II - FORMAÇÃO ESCOLAR OU ACADÊMICA: 01 – FORMAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUDAMENTAL (para preenchimento obrigatório dos candidatos às funções de Agente de Saneamento, Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista); 02 – FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO (para preenchimento obrigatório dos candidatos às funções de nível médio e técnico); 03 - TÍTULO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA (para preenchimento obrigatório dos candidatos às funções de nível superior, com diploma de graduação reconhecido pelo MEC); 04 - TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO; DOUTORADO: INSTITUIÇÃO: MESTRADO: INSTITUIÇÃO: 05 - ESPECIALIZAÇÃO “lato sensu” (com duração mínima de 360 horas - indicar nome do curso, instituição e carga horária); 06 - ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO ( indicar o nome do curso e a carga horária, de acordo com as definições constantes no Anexo IV). III - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL : INFORME, EM ORDEM CRONOLÓGICA REGRESSIVA, o tempo de experiência profissional desenvolvida no exercício de atividades na área de atuação para o qual está se candidatando, de acordo com Anexo IV. IV - INSTITUIÇÕES ONDE TRABALHOU: 01 - CARGOS OCUPADOS, FUNÇÕES EXERCIDAS (informar respectivos períodos) 02 - EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA: (principais atividades, realizações relevantes e respectivos períodos) ATENÇÃO: ANEXAR, OBRIGATORIAMENTE, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE TODOS OS ELEMENTOS DECLARADOS.

DATA:

/

/ 20___

ANEXO II Ficha de Inscrição ANEXO IV

Foto 3x4

I - Nível Superior

a) Da Análise de Currículo: a.1) O candidato deverá entregar seu Currículo, com toda a documentação comprobatória, no ato da inscrição, em conformidade com o disposto no item 4 deste edital; a.2) Os Diplomas e/ou Certificados emitidos em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhado de tradução feita por Tradutor Juramentado; a.3) O resultado da análise de Currículo será publicado no site da Prefeitura, no endereço www.carapebus.rj.gov.br, e afixado no quadro de avisos da Prefeitura, no dia 12/02/2014, após as 18 horas. a.4) Caberá recurso uma única vez quanto ao resultado da análise do currículo, devendo o recorrente protocolar o seu pedido diretamente no Protocolo Geral da Prefeitura, no dia 18/02/2014, das 8 às 17:30 horas. O recurso deverá ser formulado por escrito e em petição devidamente fundamentada e endereçada à Comissão do Processo Seletivo, que poderá rever sua posição. a.6) O Resultado Final da Análise de currículo, após avaliação dos recursos e homologação pelo Prefeito, será publicado no site do www.carapebus.rj.gov.br

Assinatura do Candidato:_______________________________________ E-mail:___________________________________________________

Nº de Inscrição: _________________Área de Atuação a que concorre:__________________________________________ Nome Completo do Candidato:______________________________________ Data do Nascimento:_______/ _____/ ___________ Documento de Identidade:________________ Órgão Expedidor:_______________ Telefone com DDD: ( ) __________________ Celular com DDD: ( )____________ Endereço (Rua/ Av,Nº,Apto,Bloco):___________________________________________ Bairro:___________________CEP:_____________Cidade:________________(UF)__ Declaro conhecer, atender e aceitar todas as regras contidas no Edital nº 05 de 04/02/2014. Data da Inscrição: _____ /_____ /________

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Procuradoria Geral - PROGER

TÍTULOS PARA ANÁLISE DE CURRICULO Doutorado concluído na área de atuação pretendida, definida no item 1 deste Edital. * Mestrado concluído na área de atuação pretendida, definida no item 1 deste Edital. * Especialização concluída na área de atuação pretendida, definida no item 1 deste Edital.* Cursos de Atualização ou de Aperfeiçoamento, na área de atuação pretendida, definida no item 1 deste edital nos últimos 10 anos, com carga horária mínima de 08h, em um só certificado. ** Tempo de experiência profissional comprovada na área de atuação pretendida, definida no item 1 deste edital. ***

Pontos 10

Máximo 10

10

10

10

10

2 Pontos por curso

20

5 Pontos por ano completo

50

TOTAL

100

* Será considerado apenas um título para garantir a pontuação do candidato neste quesito. **Quando a carga horária não for especificada, cada dia será equivalente a carga horária de 08 horas. *** A documentação que comprovará o tempo de experiência profissional na área de atuação pretendida pelo candidato deverá constar explicitamente o período, com início e fim.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO 02/2014

EXTRATO DE CONTRATO 004/2014

Processo: FMAS nº 23/13 Contratante: Fundo de Assistência Social Contratada: Alves Empreendimentos LTDA Objeto: Fornecer mobiliário para atender as necessidades do Programa Bolsa Família. Programa de Trabalho: 04.401.000 08 244 0808 8.025, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Fonte 401) Valor do contrato: R$ 2.733,80 (Dois mil setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos) Vigência do contrato: 05 (Cinco) Dias

Processo: FMAS nº 24/13 Contratante: Fundo de Assistência Social Contratada: Alves Empreendimentos LTDA Objeto: Fornecer eletroeletrônicos e eletrodomésticos para uso do CRAS/ Ubás com recursos provenientes do Fundo a Fundo. Programa de Trabalho: 04.401.000 08 244 0808 8.025, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Fonte 401) Valor do contrato: R$ 699,00 (Seiscentos e noventa e nove reais) Vigência do contrato: 05 (Cinco) Dias

Carapebus, 02 de Janeiro de 2014.

Carapebus, 02 de Janeiro de 2014.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 28 de janeiro de 2014.

ANSELMO RIBEIRO AZEVEDO Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

ANSELMO RIBEIRO AZEVEDO Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Procuradoria Geral - PROGER

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Procuradoria Geral - PROGER

EXTRATO DE CONTRATO 003/2014

EXTRATO DE CONTRATO 001/2014

Processo: FMAS nº 24/13 Contratante: Fundo de Assistência Social Contratada: ALC Comércio e Empreendimentos LTDA Objeto: Fornecer eletroeletrônicos e eletrodomésticos para uso do CRAS/ Ubás com recursos provenientes do Fundo a Fundo. Programa de Trabalho: 04.401.000 08 244 0808 8.025, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Fonte 401) Valor do contrato: R$ 9.328,70 (Nove mil trezentos e vinte e oito reais e setenta centavos) Vigência do contrato: 05 (Cinco) Dias

Processo: FMAS nº 23/13 Contratante: Fundo de Assistência Social Contratada: ALC Comércio e Empreendimentos LTDA Objeto: Fornecer mobiliário para atender as necessidades do Programa Bolsa Família. Programa de Trabalho: 04.401.000 08 244 0808 8.025, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 ( Fonte 401) Valor do contrato: R$ 12.995,20 (Doze mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) Vigência do contrato: 05 (Cinco) Dias

Carapebus, 02 de Janeiro de 2014.

Carapebus, 02 de Janeiro de 2014.

ANSELMO RIBEIRO AZEVEDO Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

ANSELMO RIBEIRO AZEVEDO Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 3866/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Processo nº 0511 de 28/01/14, do Gabinete do Prefeito - GAB. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a servidora Cristiane Mendes Carneiro do cargo comissionado de Secretária Municipal de Comunicação, a partir de 31/01/14. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3867/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Processo nº 0512 de 28/01/14, do Gabinete do Prefeito - GAB. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o cidadão Dionício de Souza Queiroz Filho para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Comunicação, a partir de 01/02/14. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 28 de janeiro de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2014

9

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 1.684/2014 METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - EXERCÍCIO 2014 CONTA

1º BIM

DESCRIÇÃO

2º BIM

3º BIM

4º BIM

5º BIM

6º BIM

TOTAL

1112.02.00 IMP. SOB. A PROP. PREDIAL TERRITORIAL URBANA

36.282,96

34.455,46

33.423,56

35.035,19

36.631,08

40.248,34

216.076,58

1112.04.31 IRRF SOBRE REDIMENTOS DO TRABALHO

61.082,82

58.006,21

56.268,98

58.982,18

61.668,89

67.758,58

363.767,66

1112.04.34 IRRF SOBRE OUTROS RENDIMENTOS

45.943,65

43.629,57

42.322,91

44.363,65

46.384,46

50.964,85

273.609,10

1112.08.00 IMP.TRAN.INTERVIVOS DE BENS IM. DE DIR. REAIS

17.792,39

16.896,23

16.390,20

17.180,52

17.963,11

19.736,93

105.959,38

1113.05.01 IMPOSTO S/ SERV. QUALQUER NATUREZA-ISSQN

233.138,38

221.395,70

214.765,12

225.120,77

235.375,26

258.618,16

1.388.413,39

1113.05.02 ISSQN - PESSOA JURIDICA

127.563,52

121.138,42

117.510,44

123.176,62

128.787,44

141.504,98

759.681,41

3.675,07

3.489,96

3.385,44

3.548,68

3.710,33

4.076,72

21.886,20

188,23

178,74

173,39

181,75

190,03

208,80

1.120,94

6.720,94

6.382,42

6.191,27

6.489,81

6.785,42

7.455,47

40.025,33

1121.25.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC. DE ESTABEL. COMERC 1121.29.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1121.99.03 TAXA DE COLETA E REMOCAO DE LIXO

175,47

166,64

161,64

169,44

177,16

194,65

1.045,00

1220.29.00 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PUBLICO

1122.99.02 SEGUNDA VIA - IPTU / ALVARA

89.043,78

84.558,83

82.026,38

85.981,57

89.898,12

98.775,40

530.284,08

1325.01.01 REC. DE REMUN.DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ROYALTIE

17.669,37

16.779,40

16.276,87

17.061,72

17.838,90

19.600,46

105.226,72

1325.01.02 REC. DE REMUN.DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS FUNDEB

5.807,50

5.514,99

5.349,82

5.607,78

5.863,22

6.442,21

34.585,53

1325.01.03 REC. DE REMUN.DE DEP. BANCÁRIOS FUNDO DE SAUD

811,42

770,55

747,47

783,51

819,20

900,10

4.832,24

1325.01.05 REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.-MANUT.DESEN.ENSINO

175,47

166,64

161,64

169,44

177,16

194,65

1.045,00

10.328,56

9.808,34

9.514,59

9.973,37

10.427,66

11.457,38

61.509,89

360,80

342,63

332,36

348,39

364,26

400,23

2.148,67

1325.01.06 REM.DEP.BANC.-QESE 1325.01.08 REM. DEP. BANC. - PNAE 1325.01.09 REM. DEP. BANC. - PNTE

350,95

333,27

323,29

338,88

354,31

389,30

2.090,00

1325.01.10 REM. DEP. BANC. - TFAF

1.986,50

1.886,44

1.829,94

1.918,18

2.005,56

2.203,60

11.830,22

1325.01.11 REM. DEP. BANC. - PAB

4.425,47

4.202,57

4.076,71

4.273,28

4.467,93

4.909,13

26.355,08

1325.01.12 REM. DEP. BANC. - PACS 1325.01.14 REM. DEP. BANC. - PSF

1.849,44 227,99

1.756,29 216,51

1.703,69 210,02

1.785,84 220,15

1.867,19 230,18

2.051,57 252,91

11.014,03 1.357,75

1325.01.16 REM. DEP. BANC.-MAC

1º BIM

2º BIM

3º BIM

4º BIM

5º BIM

6º BIM

TOTAL

144.245,89

24.221,36

23.001,38

22.312,51

23.388,38

24.453,75

26.868,52

1325.01.20 REM. DEP. BANC. - FMAS

1.467,14

1.393,25

1.351,52

1.416,69

1.481,22

1.627,49

8.737,30

1325.01.24 REM. DEP. BANC. - ROY SAUDE

3.420,73

3.248,43

3.151,14

3.303,09

3.453,55

3.794,58

20.371,51

1325.01.25 REM. DEP. BANC.- BOLSFM/IGD/FNAS

31,58

29,99

29,09

30,49

31,88

35,03

188,07

1325.01.30 REM. DEP. BANC. - PEJA

366,94

348,46

338,02

354,32

370,46

407,04

2.185,23

1325.01.31 REM. DEP. BANC. - CIDE

1.551,59

1.473,44

1.429,31

1.498,23

1.566,47

1.721,16

9.240,20

216,09

205,21

199,06

208,66

218,17

239,71

1.286,91

1325.01.32 REM. DEP. BANC. - PRE-ESCOLAR 1325.01.34 REM.DEP.BANC - PSB/PETI/FNAS

80,82

76,75

74,45

78,04

81,60

89,65

481,32

1325.01.40 REM.DEP.BANC - PSB/PBF/FNAS

432,67

410,88

398,57

417,79

436,82

479,96

2.576,69

1325.01.41 REM. DEP.BANC CONVENIO SOMANDO FORCA 1325.02.99 REMUN.DE OUTROS DEP. DE RECURSOS N VINCULADOS

3.509,47

3.332,70

3.232,89

3.388,78

3.543,14

3.893,02

20.900,00

32.764,92

31.114,63

30.182,77

31.638,14

33.079,29

36.345,81

195.125,57

1600.13.04 SERVICOS DE EXPEDICAO DE CERTIFICADOS

1.333,70

1.266,52

1.228,59

1.287,83

1.346,49

1.479,46

7.942,59

1600.29.00 SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES

1.884,48

1.789,56

1.735,96

1.819,67

1.902,56

2.090,43

11.222,66

1600.46.00 SERVICOS DE CEMITERIO

1.525,53

1.448,70

1.405,31

1.473,07

1.540,17

1.692,26

9.085,04

33,54

31,85

30,90

32,39

33,86

37,21

199,75

1.730.825,00 1.643.647,05 1.594.421,43 1.671.302,03 1.747.431,59 1.919.987,48

10.307.614,58

1600.99.02 SERVICOS DE BAIXA DE CADASTRO 1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 1721.01.05 COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP. TER. RURAL 1721.01.13 COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERV.DOM.ECONO.CIDE 1721.22.30 COTA-PARTE ROYALTIES-COMP.PROD.PETROLEO L7990

1.506,30

1.430,43

1.387,59

1.454,50

1.520,75

1.670,92

9.992,05

9.488,77

9.204,59

9.648,42

10.087,92

11.084,08

59.505,83

7.339.400,42 6.969.730,56 6.760.993,93 7.086.998,88 7.409.819,11 8.141.526,10

43.708.469,01

614.449,32

583.500,83

566.025,55

593.318,45

620.344,73

681.602,71

3.659.241,59

1721.33.01 TRANSFERÊNCIA RECURSOS SUS - PAB - FIXO 1721.33.04 INCENTIVOS AÇÕES BASICAS VIGILANCIA EM SAÚDE

297.858,94 61.625,58

282.856,42 58.521,64

274.385,15 56.768,97

287.615,59 59.506,28

300.716,78 62.216,86

330.412,05 68.360,67

1.773.844,93 367.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO

2º BIM

3º BIM

4º BIM

5º BIM

1721.33.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF

76.342,22

72.497,03

70.325,81

73.716,81

1721.33.08 TRANSF.REC.ATEND.MEDIA/ALTA COMP.- MAC

94.999,80

90.214,87

87.513,02

91.732,77

1721.33.12 TRANSFERENCIA RECEITA PROG.FARMÁCIA BÁSICA

11.446,87

10.870,32

10.544,76

1721.33.14 TRANSF. DE RECURSOS PACS

80.765,78

76.697,78

74.400,76

1721.34.04 TRANSF PROG ERRAD TRAB INF PSB/PETI/FNAS

4.832,43

4.589,03

1721.34.06 IND.GESTÃO DESC.BOLSA FAMILIA-IGD-BF

4.355,25

1721.34.09 PROGRAMA PBVI-FNAS

7.369,88

1721.35.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO

6º BIM

TOTAL

77.074,69

84.685,69

454.642,25

95.911,29

105.382,37

565.754,11

11.053,22

11.556,70

12.697,91

68.169,78

77.988,25

81.540,70

89.592,70

480.985,97

4.451,60

4.666,24

4.878,80

5.360,57

28.778,67

4.135,89

4.012,02

4.205,48

4.397,04

4.831,24

25.936,93

6.998,68

6.789,07

7.116,43

7.440,59

8.175,34

43.890,00

23.256,24

22.084,87

21.423,45

22.456,46

23.479,37

25.797,92

138.498,31

117.206,15

111.302,73

107.969,32

113.175,44

118.330,70

130.015,65

698.000,00

1721.35.03 TRANSF.DIRETAS FNDE PROG.NAC.ALIMENTAÇÃO PNAE

15.843,20

15.045,22

14.594,63

15.298,36

15.995,21

17.574,71

94.351,33

1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE PARA PNATE

15.601,18

14.815,38

14.371,68

15.064,66

15.750,87

17.306,24

92.910,00

1721.35.05 TRANSF. PROG. ALIMENTACAO ESCOLAR-PEJA

1.715,23

1.628,84

1.580,06

1.656,25

1.731,69

1.902,69

10.214,77

1721.35.50 PNAP-PROG. NAC. DE ALIMEN. ESCOLAR PRE-ESCOLA

4.787,84

4.546,68

4.410,51

4.623,18

4.833,77

5.311,10

28.513,09

27.307,15

25.931,75

25.155,12

26.368,06

27.569,15

30.291,56

162.622,79

6.346.787,04 6.027.112,99 5.846.606,84 6.128.521,42 6.407.682,00 7.040.429,66

37.797.139,94

1721.36.00 TRANSF. FINANCEIRA ICMS-DESONERADO LC 87/96 1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA

120.675,76

114.597,58

111.165,49

116.525,73

121.833,59

133.864,45

718.662,60

1722.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO

254.963,11

242.121,16

234.869,87

246.194,94

257.409,38

282.828,11

1.518.386,57

1722.30.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO PROD.PETROLEO L.7990

342.024,60

324.797,55

315.070,18

330.262,39

345.306,19

379.404,59

2.036.865,49

6.667,99

6.332,14

6.142,50

6.438,68

6.731,97

7.396,74

39.710,00

1.013.113,61

962.085,25

933.271,73

978.272,69 1.022.834,04 1.123.837,15

6.033.414,47

47.377,82

44.991,50

43.644,05

45.748,50

47.832,39

52.555,76

282.150,00

1.491,52 7.266,19

1.416,40 6.900,21

1.373,98 6.693,55

1.440,23 7.016,31

1.505,83 7.335,91

1.654,53 8.060,31

8.882,50 43.272,48

1722.34.01 TRANSF. REC. APERFEIÇOAMENTO GESTÃO MUNICIPAL 1724.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 1761.03.01 TRANSF. CONV. PAIF RJ 1762.99.04 CONV.PROG.ERRAD.TRABALHO INFANTIL PETI-RJ 1911.38.00 MULTA/JURO/MORA DO IMP. SOBRE IPTU

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - EXERCÍCIO 2014 CONTA

DESCRIÇÃO

1911.40.01 MULTA JUROS MORA IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS

1º BIM

2º BIM

1.005,58

954,93

3º BIM

4º BIM

926,33

971,00

5º BIM

1.015,22

6º BIM

1.115,48

TOTAL

5.988,53

1911.99.01 MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1.330,93

1.263,90

1.226,04

1.285,16

1.343,70

1.476,39

7.926,12

1913.11.00 MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE IPTU

3.182,85

3.022,54

2.932,02

3.073,39

3.213,39

3.530,71

18.954,90

1913.13.00 MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS 1913.99.01 MULTA JUROS MORA DIV.ATIVA OUTROS TRIBUTOS 1919.48.01 PROCESSOS TCE - RJ

82,01

77,88

75,54

79,19

82,79

90,97

488,38

1.298,28

1.232,89

1.195,96

1.253,63

1.310,73

1.440,17

7.731,66

675,27

641,26

622,05

652,04

681,75

749,07

4.021,43

1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES

2.508,50

2.382,15

2.310,81

2.422,23

2.532,57

2.782,65

14.938,90

1931.11.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PR

8.605,89

8.172,43

7.927,67

8.309,93

8.688,46

9.546,43

51.250,82

1931.13.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERV 1931.99.01 RECEITA DIV. ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS-PRINCIP 1990.98.00 OUTRAS RECEITAS

126,68

120,30

116,70

122,32

127,90

140,52

754,42

2.070,04

1.965,78

1.906,91

1.998,86

2.089,90

2.296,28

12.327,77

5.033,74

4.780,20

4.637,04

4.860,63

5.082,04

5.583,88

29.977,54

2472.03.02 CONVENIO PSF SOMANDO FORÇAS-PAV. E DRENAGEM

839.585,62

797.297,49

773.419,21

810.712,32

847.641,12

931.344,23

5.000.000,00

9721.01.02 DEDUÇÃO FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM

-346.165,00

-328.729,41

-318.884,29

-334.260,41

-349.486,32

-383.997,50 - 2.061.522,92

9721.01.05 DEDUÇÃO RECEITA ITR-FUNDEB E REDUTOR FINANCEI 9721.36.00 DEDUÇÃO TRANSF. FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 9722.01.01 DEDUÇÃO FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS 9722.01.02 DEDUÇÃO RECEITA IPVA-FUNDEB E REDUTOR FINANCE 9722.01.04 DEDUÇÃO FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO

-301,26

-286,09

-277,52

-290,90

-304,15

-334,18 -

1.794,10

-5.461,43

-5.186,35

-5.031,02

-5.273,61

-5.513,83

-6.058,31 -

32.524,56

-1.269.357,41 -1.205.422,60 -1.169.321,37 -1.225.704,28 -1.281.536,40 -1.408.085,93 - 7.559.427,99 -24.135,15 -50.992,62

-22.919,52 -48.424,23

-22.233,10 -46.973,97

-23.305,15 -49.238,99

TOTAL GERAL (PREVISTO)

Carapebus, 28 de Janeiro de 2014 SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO RODRIGO LOPES GUARÇONY C.P.F.: 820.166.746-87

Alexandre Ribeiro Mendonça, ( Presidente) Silvana Ribeiro Carvalho ( Secretária) Cleber dos Santos Pimentel Gomes (Bolsista) Alyne Kelly dos Santos Aladoga ( Bolsista)

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Carapebus, 22 de janeiro 2014 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Carapebus, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei n.º 9.452, de 20 de Março de 1997, notifica aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresarias, com sede neste Município, sobre os repasses dos recursos federais recebidos no período 16/01/2014 à 31/01/2014 conforme abaixo discriminados:

C/C

Receita/Fonte

73.105-6 6673-7 7430-6 8730-0 8892-7 73156-0 73156-0 283.144-9 9652-0 11.694-7

FPM-STN ITR-STN QSE-FNDE FUNDEB SIMPLES NACIONAL ROYALTIES L 7.990-STN ROYALTIES FPE-STN ICMS LC 87/96 PAB/PACS/PSF-FNS BPC-FNAS

461.940,83 47,88 85.843,17 402.639,16 9.126,12 3.107.146,22 11.470,82 10.745,83 55.780,00 120,00

Carapebus-RJ, 03 de Fevereiro de 2014. José Carlos Alexandre Rocha Secretário Municipal de Fazenda

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, 1º BIM

1721.34.10 PISO BÁSICO FIXO - FNAS

A) B) C) D)

PORTARIA Nº 3840/14

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - EXERCÍCIO 2014 DESCRIÇÃO

Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes servidores municipais e bolsistas universitários, na forma e para as finalidades dispostas na Lei 362/06 regulamentada pelo Decreto Lei 680/06, para formarem a Comissão de Seleção de Bolsa de Estudos para a vigência no ano de 2014, tendo competência do Art. 1° ao Art. 10. §1 §2 §3 §4 §5. do Decreto Lei n° 680/06:

8.970,50

1721.22.70 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP

CONTA

DECRETA:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - EXERCÍCIO 2014 DESCRIÇÃO

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO

CONTA

Nomeia Comissão de Seleção de Bolsa de Estudos.

CONTADOR MARCOS ANTÔNIO LAMOGLIA DE SÁ C.P.F.: - CRC: 092591/0-6

-24.366,72 -51.481,87

-26.772,89 -56.565,62 -

143.732,52 303.677,31 110.705.732,49

RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITOS a Portaria 3537/13 de 06 de maio de 2013, que concedeu a cessão da servidora Marianna da Silveira Brito, matrícula 308218, no cargo de Professor I, a Câmara Municipal de Carapebus, a partir de 16/04/13. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 31 de janeiro de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/13 Processo: CDL nº 95/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: Eventos Promotora e Serviços LTDA-ME Objeto: Prestar serviço de empresa especializada em locação de estrutura de palco 18x16 geo space, sonorização de grande porte com p.a. de 32 vias; iluminação cênica g.porte; gerador de 260 kva; camarim coberto; tendas abertas, fechamento em estrutura metálica e trio elétrico para réveillon e verão verde a realizar-se no Balneário Praia de Carapebus/RJ nos dias 01,04,11,17,18,24 e 25 de Janeiro e 02,09,16 e 23 de Fevereiro de 2014. Programas de Trabalhos: nº 02.013.001 23 695 0021 2.080 , Elemento de despesa Nº 3.3.90.39.00 (fonte 004) Valor do contrato: R$ 169.979,70 (cento e sessenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos) Vigência do contrato: 01,04,11,17,18,24 e 25 de Janeiro e 02,09,16 e 23 de Fevereiro de 2014 Carapebus, 30 de Dezembro de 2013 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/13 Processo: CDL nº 79/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: Pirotécnica Minas Brasil Ltda-Me Objeto: Fornecer os serviços de show pirotécnico para atender a programação de réveillon 2014, na praia de Carapebus no dia 31 de dezembro do decorrente ano. Programas de Trabalhos: nº 02.013.001 23 695 0021 , Elemento de despesa Nº 3.3.90.39.00 (fonte 004) Valor do contrato: R$ 110.325,00 (Cento e dez mil trezentos e vinte cinco reais) Vigência do contrato: 02 (Dois) Dias Carapebus, 30 de Dezembro de 2013 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

10

Macaé, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2014 JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

1112.02.00 IMP. SOB. A PROP. PREDIAL TERRITORIAL URBANA

17.359,13

18.923,83

17.327,21

17.128,25

17.914,41

15.509,15

16.856,15

18.179,04

17.080,21

19.550,87

19.770,70

20.477,63

216.076,58

1112.04.31 IRRF SOBRE REDIMENTOS DO TRABALHO

29.224,31

31.858,51

29.170,58

28.835,63

30.159,13

26.109,85

28.377,54

30.604,64

28.754,75

32.914,13

33.284,23

34.474,35

363.767,66

1112.04.34 IRRF SOBRE OUTROS RENDIMENTOS

21.981,17

23.962,49

21.940,75

21.688,82

22.684,30

19.638,61

21.344,27

23.019,39

21.627,98

24.756,48

25.034,85

25.930,00

273.609,10

8.512,55

9.279,85

8.496,90

8.399,33

8.784,85

7.605,36

8.265,90

8.914,62

8.375,77

9.587,33

9.695,13

10.041,80

105.959,38

111.542,15

121.596,24

111.337,07

110.058,63

115.110,14

99.654,98

108.310,24

116.810,53

109.749,95

125.625,31

127.037,87

131.580,29

1.388.413,39

61.031,17

66.532,35

60.918,96

60.219,45

62.983,43

54.527,01

59.262,81

63.913,81

60.050,55

68.736,89

69.509,78

71.995,20

759.681,41

1.758,29

1.916,78

1.755,06

1.734,90

1.814,53

1.570,91

1.707,34

1.841,34

1.730,04

1.980,29

2.002,56

2.074,16

21.886,20

90,05

98,17

89,89

88,86

92,93

80,46

87,44

94,31

88,61

101,42

102,56

106,23

1.120,94

3.215,55

3.505,39

3.209,64

3.172,78

3.318,41

2.872,86

3.122,38

3.367,43

3.163,88

3.621,54

3.662,26

3.793,21

40.025,33

CONTA

DESCRIÇÃO

1112.08.00 IMP.TRAN.INTERVIVOS DE BENS IM. DE DIR. REAIS 1113.05.01 IMPOSTO S/ SERV. QUALQUER NATUREZA-ISSQN 1113.05.02 ISSQN - PESSOA JURIDICA 1121.25.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC. DE ESTABEL. COMERC 1121.29.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1121.99.03 TAXA DE COLETA E REMOCAO DE LIXO 1122.99.02 SEGUNDA VIA - IPTU / ALVARA

83,95

91,52

83,80

82,84

86,64

75,01

81,52

87,92

82,60

94,55

95,62

99,03

1.045,00

1220.29.00 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PUBLICO

42.601,88

46.441,89

42.523,56

42.035,28

43.964,63

38.061,75

41.367,50

44.614,07

41.917,38

47.980,74

48.520,25

50.255,16

530.284,08

1325.01.01 REC. DE REMUN.DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ROYALTIE

8.453,69

9.215,68

8.438,15

8.341,25

8.724,10

7.552,77

8.208,74

8.852,98

8.317,86

9.521,04

9.628,10

9.972,36

105.226,72

1325.01.02 REC. DE REMUN.DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS FUNDEB

2.778,53

3.028,98

2.773,42

2.741,57

2.867,41

2.482,42

2.698,02

2.909,76

2.733,88

3.129,34

3.164,53

3.277,68

34.585,53

1325.01.03 REC. DE REMUN.DE DEP. BANCÁRIOS FUNDO DE SAUD

388,21

423,20

387,50

383,05

400,63

346,84

376,96

406,55

381,97

437,23

442,14

457,95

4.832,24

1325.01.05 REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.-MANUT.DESEN.ENSINO

83,95

91,52

83,80

82,84

86,64

75,01

81,52

87,92

82,60

94,55

95,62

99,03

1.045,00

4.941,57

5.386,99

4.932,49

4.875,85

5.099,64

4.414,94

4.798,39

5.174,97

4.862,17

5.565,49

5.628,07

5.829,31

61.509,89

1325.01.08 REM. DEP. BANC. - PNAE

172,62

188,18

172,30

170,32

178,14

154,22

167,62

180,77

169,85

194,41

196,60

203,63

2.148,67

1325.01.09 REM. DEP. BANC. - PNTE

167,91

183,04

167,60

165,67

173,28

150,01

163,04

175,84

165,21

189,11

191,23

198,07

2.090,00

1325.01.10 REM. DEP. BANC. - TFAF

950,41

1.036,08

948,67

937,77

980,82

849,13

922,88

995,30

935,14

1.070,41

1.082,45

1.121,15

11.830,22

1325.01.06 REM.DEP.BANC.-QESE

1325.01.11 REM. DEP. BANC. - PAB

2.117,31

2.308,16

2.113,42

2.089,15

2.185,04

1.891,67

2.055,96

2.217,32

2.083,29

2.384,64

2.411,45

2.497,68

26.355,08

1325.01.12 REM. DEP. BANC. - PACS

884,84

964,60

883,22

873,08

913,15

790,54

859,21

926,64

870,63

996,56

1.007,77

1.043,80

11.014,03

1325.01.14 REM. DEP. BANC. - PSF

109,08

118,91

108,88

107,63

112,57

97,45

105,92

114,23

107,33

122,85

124,23

128,67

1.357,75

1325.01.16 REM. DEP. BANC.-MAC

11.588,40

12.632,95

11.567,10

11.434,28

11.959,09

10.353,42

11.252,63

12.135,75

11.402,21

13.051,54

13.198,30

13.670,22

144.245,89

1325.01.20 REM. DEP. BANC. - FMAS 1325.01.24 REM. DEP. BANC. - ROY SAUDE

701,94

765,21

700,65

692,60

724,39

627,13

681,60

735,09

690,66

790,56

799,45

828,04

8.737,30

1.636,60

1.784,12

1.633,59

1.614,84

1.688,95

1.462,19

1.589,18

1.713,90

1.610,31

1.843,24

1.863,96

1.930,61

20.371,51

1325.01.25 REM. DEP. BANC.- BOLSFM/IGD/FNAS

15,11

16,47

15,08

14,91

15,59

13,50

14,67

15,82

14,87

17,02

17,21

17,82

188,07

1325.01.30 REM. DEP. BANC. - PEJA

175,56

191,38

175,23

173,22

181,17

156,85

170,47

183,85

172,74

197,72

199,95

207,09

2.185,23

1325.01.31 REM. DEP. BANC. - CIDE

742,34

809,25

740,97

732,46

766,08

663,23

720,83

777,40

730,41

836,06

845,47

875,70

9.240,20

1325.01.32 REM. DEP. BANC. - PRE-ESCOLAR

103,39

112,71

103,20

102,01

106,69

92,37

100,39

108,27

101,73

116,44

117,75

121,96

1.286,91

1325.01.34 REM.DEP.BANC - PSB/PETI/FNAS

38,67

42,15

38,60

38,15

39,91

34,55

37,55

40,49

38,05

43,55

44,04

45,61

481,32

1325.01.40 REM.DEP.BANC - PSB/PBF/FNAS

207,01

225,66

206,63

204,25

213,63

184,94

201,01

216,78

203,68

233,14

235,76

244,19

2.576,69

1325.01.41 REM. DEP.BANC CONVENIO SOMANDO FORCA

1.679,06

1.830,41

1.675,97

1.656,73

1.732,77

1.500,12

1.630,41

1.758,37

1.652,08

1.891,06

1.912,32

1.980,70

20.900,00

15.675,97

17.088,96

15.647,15

15.467,48

16.177,41

14.005,36

15.221,76

16.416,38

15.424,10

17.655,20

17.853,72

18.492,10

195.125,57

1600.13.04 SERVICOS DE EXPEDICAO DE CERTIFICADOS

638,09

695,61

636,92

629,60

658,50

570,09

619,60

668,23

627,84

718,66

726,74

752,72

7.942,59

1600.29.00 SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES

901,60

982,87

899,95

889,61

930,44

805,52

875,48

944,19

887,12

1.015,44

1.026,86

1.063,57

11.222,66

1600.46.00 SERVICOS DE CEMITERIO

729,87

795,66

728,53

720,17

753,22

652,09

708,72

764,35

718,15

822,03

831,27

860,99

9.085,04

16,05

17,49

16,02

15,83

16,56

14,34

15,58

16,81

15,79

18,07

18,28

18,93

199,75

828.091,60

902.733,40

826.569,11

817.077,95

854.580,46

739.840,97

804.097,82

867.204,22

814.786,25

932.645,34

943.132,23

976.855,25

10.307.614,58

720,67 4.780,57

785,63 5.211,48

719,35 4.771,78

711,09 4.716,99

743,72 4.933,49

643,87 4.271,10

699,79 4.642,05

754,71 5.006,37

709,09 4.703,76

811,66 5.384,16

820,79 5.444,70

850,14 5.639,38

8.970,50 59.505,83

1325.02.99 REMUN.DE OUTROS DEP. DE RECURSOS N VINCULADOS

1600.99.02 SERVICOS DE BAIXA DE CADASTRO 1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 1721.01.05 COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP. TER. RURAL 1721.01.13 COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERV.DOM.ECONO.CIDE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2014 CONTA

JAN

DESCRIÇÃO

1721.22.30 COTA-PARTE ROYALTIES-COMP.PROD.PETROLEO L7990

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

NOV

3.999.263,41

TOTAL

3.504.988,46

3.464.742,10

3.623.767,96

3.137.225,98

3.409.701,07

3.677.297,82

1721.22.70 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP

293.975,60

320.473,72

293.435,11

290.065,72

303.379,25

262.646,30

285.457,72

307.860,73

289.252,15

331.092,57

334.815,46

346.787,25

3.659.241,59

1721.33.01 TRANSFERÊNCIA RECURSOS SUS - PAB - FIXO

142.506,89

155.352,05

142.244,88

140.611,54

147.065,38

127.319,77

138.377,78

149.237,81

140.217,16

160.499,62

162.304,32

168.107,73

1.773.844,93

1721.33.04 INCENTIVOS AÇÕES BASICAS VIGILANCIA EM SAÚDE

29.483,99

32.141,59

29.429,78

29.091,85

30.427,12

26.341,85

28.629,70

30.876,59

29.010,26

33.206,60

33.579,98

34.780,68

367.000,00

1721.33.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF

36.524,98

39.817,24

36.457,83

36.039,20

37.693,34

32.632,47

35.466,68

38.250,14

35.938,12

41.136,58

41.599,13

43.086,56

454.642,25

1721.33.08 TRANSF.REC.ATEND.MEDIA/ALTA COMP.- MAC

45.451,47

49.548,33

45.367,90

44.846,96

46.905,36

40.607,66

44.134,52

47.598,24

44.721,18

51.190,11

51.765,70

53.616,66

565.754,11

5.476,61

5.970,26

5.466,54

5.403,77

5.651,80

4.892,96

5.317,93

5.735,29

5.388,62

6.168,08

6.237,44

6.460,47

68.169,78

38.641,38

42.124,40

38.570,33

38.127,45

39.877,43

34.523,32

37.521,75

40.466,50

38.020,51

43.520,19

44.009,54

45.583,16

480.985,97

1721.34.04 TRANSF PROG ERRAD TRAB INF PSB/PETI/FNAS

2.312,02

2.520,42

2.307,77

2.281,27

2.385,97

2.065,62

2.245,03

2.421,22

2.274,87

2.603,93

2.633,21

2.727,36

28.778,67

1721.34.06 IND.GESTÃO DESC.BOLSA FAMILIA-IGD-BF

2.083,72

2.271,54

2.079,89

2.056,00

2.150,37

1.861,65

2.023,34

2.182,14

2.050,24

2.346,80

2.373,19

2.458,05

25.936,93

1721.34.09 PROGRAMA PBVI-FNAS

3.526,03

3.843,85

3.519,55

3.479,13

3.638,82

3.150,26

3.423,86

3.692,57

3.469,37

3.971,22

4.015,87

4.159,47

43.890,00

1721.34.10 PISO BÁSICO FIXO - FNAS

11.126,66

12.129,58

11.106,20

10.978,67

11.482,57

9.940,88

10.804,26

11.652,19

10.947,88

12.531,49

12.672,40

13.125,52

138.498,31

1721.35.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO

1721.33.14 TRANSF. DE RECURSOS PACS

3.954.794,76

DEZ

3.827.955,97

1721.33.12 TRANSFERENCIA RECEITA PROG.FARMÁCIA BÁSICA

3.455.024,36

OUT

3.511.444,45

4.142.262,69

43.708.469,01

56.075,82

61.130,33

55.972,72

55.330,01

57.869,56

50.099,76

54.451,03

58.724,41

55.174,82

63.155,88

63.866,02

66.149,64

698.000,00

1721.35.03 TRANSF.DIRETAS FNDE PROG.NAC.ALIMENTAÇÃO PNAE

7.579,98

8.263,22

7.566,05

7.479,17

7.822,45

6.772,18

7.360,35

7.938,00

7.458,19

8.537,02

8.633,01

8.941,70

94.351,33

1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE PARA PNATE

7.464,19

8.136,99

7.450,47

7.364,92

7.702,95

6.668,72

7.247,92

7.816,74

7.344,26

8.406,61

8.501,13

8.805,10

92.910,00

1721.35.05 TRANSF. PROG. ALIMENTACAO ESCOLAR-PEJA

820,63

894,60

819,12

809,72

846,88

733,18

796,86

859,39

807,45

924,24

934,64

968,06

10.214,77

2.290,68

2.497,16

2.286,47

2.260,21

2.363,95

2.046,56

2.224,31

2.398,87

2.253,87

2.579,90

2.608,91

2.702,19

28.513,09

13.064,77

14.242,39

13.040,75

12.891,00

13.482,68

11.672,44

12.686,22

13.681,84

12.854,85

14.714,31

14.879,76

15.411,80

162.622,79

1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS

3.036.540,98

3.310.246,06

3.030.958,12

2.996.154,86

3.133.673,35

2.712.933,49

2.948.557,83

3.179.963,59

2.987.751,39

3.419.930,60

3.458.385,12

3.582.044,54

37.797.139,94

1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA

57.735,81

62.939,95

57.629,66

56.967,92

59.582,65

51.582,84

56.062,93

60.462,80

56.808,14

65.025,45

65.756,62

68.107,84

718.662,60

1722.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO

121.983,91

132.979,19

121.759,64

120.361,52

125.885,91

108.983,95

118.449,45

127.745,49

120.023,94

137.385,44

138.930,23

143.897,88

1.518.386,57

1722.30.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO PROD.PETROLEO L.7990

163.637,40

178.387,20

163.336,54

161.461,01

168.871,80

146.198,38

158.896,04

171.366,35

161.008,15

184.298,04

186.370,33

193.034,26

2.036.865,49

3.190,22

3.477,77

3.184,35

3.147,79

3.292,26

2.850,23

3.097,78

3.340,90

3.138,96

3.593,01

3.633,41

3.763,33

39.710,00

484.711,55

528.402,06

483.820,38

478.264,87

500.216,42

433.055,31

470.667,13

507.605,56

476.923,45

545.910,59

552.048,93

571.788,22

6.033.414,47

22.667,32

24.710,49

22.625,65

22.365,85

23.392,40

20.251,64

22.010,54

23.737,95

22.303,12

25.529,27

25.816,33

26.739,43

282.150,00

713,60

777,92

712,29

704,11

736,43

637,55

692,92

747,31

702,14

803,70

812,74

841,80

8.882,50

3.476,42

3.789,77

3.470,03

3.430,18

3.587,62

3.105,93

3.375,69

3.640,62

3.420,56

3.915,35

3.959,37

4.100,94

43.272,48

1911.40.01 MULTA JUROS MORA IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS

481,11

524,47

480,22

474,71

496,50

429,83

467,17

503,83

473,38

541,85

547,94

567,53

5.988,53

1911.99.01 MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

636,77

694,16

635,60

628,30

657,14

568,91

618,32

666,84

626,54

717,16

725,23

751,16

7.926,12

1.522,80

1.660,06

1.520,00

1.502,54

1.571,51

1.360,51

1.478,67

1.594,72

1.498,33

1.715,06

1.734,35

1.796,36

18.954,90

1721.35.50 PNAP-PROG. NAC. DE ALIMEN. ESCOLAR PRE-ESCOLA 1721.36.00 TRANSF. FINANCEIRA ICMS-DESONERADO LC 87/96

1722.34.01 TRANSF. REC. APERFEIÇOAMENTO GESTÃO MUNICIPAL 1724.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 1761.03.01 TRANSF. CONV. PAIF RJ 1762.99.04 CONV.PROG.ERRAD.TRABALHO INFANTIL PETI-RJ 1911.38.00 MULTA/JURO/MORA DO IMP. SOBRE IPTU

1913.11.00 MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE IPTU 1913.13.00 MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS 1913.99.01 MULTA JUROS MORA DIV.ATIVA OUTROS TRIBUTOS 1919.48.01 PROCESSOS TCE - RJ

39,24

42,77

39,16

38,71

40,49

35,05

38,10

41,09

38,60

44,19

44,69

46,28

488,38

621,14

677,13

620,00

612,88

641,01

554,95

603,15

650,48

611,16

699,57

707,44

732,73

7.731,66

323,07

352,19

322,48

318,78

333,41

288,64

313,71

338,33

317,88

363,86

367,96

381,11

4.021,43

1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES

1.200,16

1.308,34

1.197,95

1.184,20

1.238,55

1.072,26

1.165,38

1.256,85

1.180,88

1.351,69

1.366,89

1.415,76

14.938,90

1931.11.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PR

4.117,38

4.488,51

4.109,81

4.062,62

4.249,09

3.678,59

3.998,08

4.311,85

4.051,22

4.637,24

4.689,38

4.857,05

51.250,82

1931.13.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERV

60,61

66,07

60,50

59,80

62,55

54,15

58,85

63,47

59,63

68,26

69,03

71,50

754,42

1931.99.01 RECEITA DIV. ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS-PRINCIP

990,39

1.079,66

988,57

977,21

1.022,07

884,84

961,69

1.037,16

974,47

1.115,43

1.127,97

1.168,31

12.327,77

1990.98.00 OUTRAS RECEITAS 2472.03.02 CONVENIO PSF SOMANDO FORÇAS-PAV. E DRENAGEM 9721.01.02 DEDUÇÃO FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM

2.408,33

2.625,41

2.403,90

2.376,30

2.485,37

2.151,67

2.338,55

2.522,08

2.369,64

2.712,40

2.742,90

401.689,25 -165.618,32

437.896,37 -180.546,68

400.950,72 -165.313,82

396.346,77 -163.415,59

414.538,42 -170.916,09

358.880,79 -147.968,19

390.050,39 -160.819,56

420.661,93 -173.440,84

395.235,12 -162.957,25

452.406,00 -186.529,07

457.492,96 -188.626,45

2.840,98 473.851,27 -195.371,05 -

29.977,54 5.000.000,00 2.061.522,92

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2014 CONTA

JAN

DESCRIÇÃO

9721.01.05 DEDUÇÃO RECEITA ITR-FUNDEB E REDUTOR FINANCEI 9721.36.00 DEDUÇÃO TRANSF. FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 9722.01.01 DEDUÇÃO FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

-144,13

-157,13

-143,87

-142,22

-148,74

-128,77

-139,96

-150,94

-141,82

-162,33

-164,16

-170,03 -

1.794,10

-2.612,95

-2.848,48

-2.608,15

-2.578,20

-2.696,54

-2.334,49

-2.537,24

-2.736,37

-2.570,97

-2.942,86

-2.975,95

-3.082,36 -

32.524,56 7.559.427,99

-607.308,20

-662.049,21

-606.191,62

-599.230,97

-626.734,67

-542.586,70

-589.711,57

-635.992,72

-597.550,28

-683.986,12

-691.677,02

-716.408,91 -

9722.01.02 DEDUÇÃO RECEITA IPVA-FUNDEB E REDUTOR FINANCE

-11.547,16

-12.587,99

-11.525,93

-11.393,58

-11.916,53

-10.316,57

-11.212,59

-12.092,56

-11.361,63

-13.005,09

-13.151,32

-13.621,57 -

143.732,52

9722.01.04 DEDUÇÃO FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO

-24.396,78

-26.595,84

-24.351,93

-24.072,30

-25.177,18

-21.796,79

-23.689,89

-25.549,10

-24.004,79

-27.477,09

-27.786,05

-28.779,58 -

303.677,31

8.893.860,60

9.695.527,64

8.877.508,71

8.775.571,89

9.178.355,94

7.946.032,15

8.636.162,80

9.313.937,49

8.750.958,59

10.016.787,60

10.129.418,74

10.491.610,35

(355.549,76) (1.157.216,80)

(339.197,87)

(237.261,05)

(640.045,10)

592.278,69

(97.851,96)

(775.626,65)

(212.647,75)

(1.478.476,76)

(1.591.107,91)

6.292.702,92

0,00

8.538.310,84

8.538.310,84

8.538.310,84

8.538.310,84

8.538.310,84

8.538.310,84

8.538.310,84

8.538.310,84

8.538.310,84

16.784.313,26

110.705.732,49

TOTAL GERAL (PREVISTO) DÉFICIT SOMA

8.538.310,84

8.538.310,84

Carapebus, 28 de Janeiro de 2014

SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO RODRIGO LOPES GUARÇONY C.P.F.: 820.166.746-87

CONTADOR MARCOS ANTÔNIO LAMOGLIA DE SÁ C.P.F.: - CRC: 092591/0-6

110.705.732,49

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2014 DIVULGAÇÃO

Geral 11

EVENTO

Encontro Municipal dos Profissionais da Educação acontece nesta terça (4) O evento será um dos primeiros a contar com os novos 345 professores, que vão atuar no ensino municipal

As visitas domiciliares são realizadas por agentes do CCZ por todo o município de Macaé

PREVENÇÃO

Macaé está na luta contra a dengue

tudo pronto para o Encontro Municipal dos Profissionais da Educação (Empe). O evento será realizado nesta terça-feira (04), na sede do Ciep Municipalizado Oscar Cordeiro, no Parque Aeroporto. A programação que vai abrir o ano letivo visa receber profissionais como professores, orientadores pedagógicos, educacionais, supervisores e professores orientadores.

O evento será um dos primeiros a contar com os novos 345 professores, que vão atuar no ensino municipal. Antes do encontro, ontem (03) os professores retornaram às unidades escolares para as atividades pedagógicas nas escolas municipais. A volta às aulas será na quarta-feira (05). Empe - Para melhor atender aos participantes, a programação vai acontecer em dois momentos, às 14h (para os profissionais que atuam no turno da tarde) e 17h30 (aos que trabalham nos turnos da manhã e noite). A abertura será às 14h com a presença de autoridades. Palestra - Após a abertura, o público contará com a palestra do antropólogo, cientista

político, escritor e professor convidado, Luiz Eduardo Soares, que também estará na programação das 17h30. O cientista político vai enfatizar o tema central “O Brasil contemporâneo e os desafios para educação”. Soares é um dos maiores especialistas em segurança pública do país. O palestrante já foi secretário de Segurança Pública nacional e estadual. Na carreira de escritor, Soares foi coautor do best-seller, Elite da Tropa, que foi uma das inspirações para o filme “Tropa de Elite”. Antes da abertura do Empe, a secretaria de Educação vai atender a um público específico com a realização de quatro oficinas, a partir das 9h. KANÁ MANHÃES

Segundo o supervisor geral do CCZ, Flávio Paschoal, em Macaé e na região serrana são 151 agentes de endemia atuando nesse trabalho

C

ontra a dengue, Macaé está mobilizada. Só no Centro da cidade, são visitadas cerca de 700 residências por dia. São visitas domiciliares realizadas pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para orientar os munícipes sobre a prevenção ao mosquito da dengue. Segundo o supervisor geral do CCZ, Flávio Paschoal, em Macaé e na região serrana são 151 agentes de endemia atuando nesse trabalho. "Estamos fazendo tratamento com larvicida nos depósitos que não podem ser removidos manualmente", conta. - Nos imóveis fechados ou abandonados, tentamos fazer a visita durante a semana, avaliamos os problemas e os dispositivos que teremos de realizar para conseguir entrar nesses imóveis - explica.

No Centro de Macaé há o trabalho de 24 agentes de endemia, com o suporte logístico de oito veículos. Não existe prazo para término desse serviço. "Todos contra a Dengue" é uma força tarefa formada por uma equipe multidisciplinar executada por diversos órgãos da municipalidade, como: Comunicação, Obras, Cultura, Meio Ambiente, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Câmara Permanente de Gestão, Defesa Civil, Limpeza Pública, Empresa Municipal de Saneamento, Trabalho e Renda e Instituto Municipal de Metrologia e Tecnologia. O objetivo é intensificar as ações de combate aos focos do mosquito transmissor da doença para evitar uma epidemia no município. A tenda da Praça Washington Luiz foi montada pela prefeitu-

ra para ser a central de ações e está à disposição da população. O objetivo é realizar ações imediatas, como a retirada de material que acumule água nas casas e em terrenos baldios; retiradas de inservíveis; verificação de domicílios que se encontram fechados; cobertura de caixas d´água com telas, entre outras providências. Os cidadãos têm ainda o telefone gratuito (aceita ligações por celulares) para denúncias e solicitações: 0800 022 6461. De acordo com o supervisor geral do CCZ, com esse trabalho é criada uma sinergia para que a população se una, seguindo o exemplo das secretarias municipais. "O objetivo dessa combinação de esforços é diminuir a presença do vetor na capital nacional do petróleo", finaliza o supervisor geral do CCZ.

RESULTADO

Flamengo e São Paulo são os campeões no futevôlei DIVULGAÇÃO

Os jogos aconteceram na arena montada entre a Praia do Pecado e a Lagoa de Imboassica a primeira etapa do circuito 2014 da Liga Nacional de Futevôlei confirmou o favoritismo das equipes líderes do ranking. Flamengo, no feminino e, São Paulo, no masculino. As duas equipes asseguraram o lugar mais alto no pódio da competição, neste domingo (2). Os jogos aconteceram na arena montada entre a Praia do Pecado e a Lagoa de Imboassica. O evento realizado pela liga conta com apoio da Prefeitura de Macaé, através da Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur). Na decisão feminina, o clássico carioca entre Flamengo e Fluminense agitou a arena. Com sol forte, as atuais campeãs do circuito, as rubro-negras Josy/ Taissa venceram as tricolores Lana/Patricinha por 18 a 14. "Gostaria de agradecer muito a torcida que nos apoiou durante toda competição e a minha parceira Taissa. Sabíamos da dificuldade nesta competição, mas fomos felizes nos jogos e começar a temporada 2014 com esse título nos motiva a buscarmos mais ", disse Josy Partida mais aguardada pelo bom público que compareceu ao evento, a decisão masculina envolvia rivais paulistas. O São Pau-

lo, de Alex Dias/Bello/Vinicius, contra o Corinthians do pentacampeão mundial com a seleção brasileira, Edilson Capetinha, e dos irmãos Guigui e Preto. No primeiro set uma partida marcada pelo equilibrio. As equipes se revezavam no placar até que o São Paulo abriu vantagem de três pontos, com 11 a 8 no placar. Mas o Corinthians, com a entrada de Preto no lugar de Edílson, conseguiu uma virada espetacular fechando o set inicial por 18 a 14. Com a vitória parcial, o alvinegro paulista entrou psicologicamente mais forte para o segundo set. Com um início arrasador, fez 6 a 1 no São Paulo. O jogador Guigui, do Corinthians, era o destaque com grandes defesas. A equipe do Parque São Jorge colocou 17 a 13, tendo assim quarto match points que dariam o título. Mas quando todos acreditavam que a final estava decidida, o tricolor paulista reagiu, empatando em 17 a 17. E, com dois pontos de Bello, o São Paulo fechou o set por 21 a 19, forçando

O São Paulo derrotou o Corinthians na final masculina e ficou com o título

a disputa do tie break. O Corinthians sentiu a virada e começou o terceiro set errando muito. O São Paulo, comandado por Vinicius e o ex-jogador Alex Dias, abriu 5 a 0. Administrando a larga vantagem, o tricolor fez 14 a 11 e teve três match points. Com apoio da fiel torcida, o trio Edilson/Guigui/ Preto conseguiu empatar o jogo em 14 a 14. A recuperação foi em vão, com um ataque de Bello, o São Paulo fez 17 a 15 e garantiu o título da competição. Para o vice-presidente da Fesportur, Henrique Gama, a Liga Nacional de Futevôlei foi um sucesso. “O evento atendeu às nossas expectativas. Além do impressionante nível técnico dos atletas, ficamos felizes com a participação do público nos três dias de competição. Começamos 2014 com o Sul-Americano de Vôlei, a Liga de Futevôlei e estamos estudando novos projetos que estimulem a prática esportiva em todos os cidadãos”, declarou Gama.

Ciep Municipalizado Oscar Cordeiro, onde acontece o encontro, está localizado no Parque Aeroporto

12

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2014

Esporte CARIOCA

TIAGO FERREIRA/ ASSESSORIA

Macaé perde de goleada para o Flamengo Em tarde inspirada de Hernane, Alvianil Praiano tenta diminuir, mas sai com a derrota por 5 a 2 Maira Abreu mairaabreu@odebateon.com.br

B

uscando a reabilitação no Carioca, após a surpreendente derrota para o Volta Redonda em casa, o Macaé Esporte foi goleado pelo Flamengo por 5x2 no domingo (2), no Raulino de Oliveira. No início do primeiro tempo, o Macaé começou bem a partida, tendo duas chances de abrir

o placar. Com 6 minutos de bola rolando, a equipe macaense teve um pênalti a seu favor, Marco Goiano cobrou, o goleiro Felipe defendeu e foi para a disputa do rebote com o lateral, que chutou para fora. Após quatro minutos, Waldir avançou pela direita e tocou para João Carlos que estava sozinho na área e chutou para fora. No futebol, o velho ditado funciona mesmo: Quem não faz,

Macaé perde mais uma e tenta reabilitação no Campeonato leva. Aos 14 minutos, Léo Moura deu bom passe a Elano, que tocou para Hernane só rolar para as redes (1x0). Logo aos 25 minutos, o Rubro-Negro ampliou com outro gol do brocador Hernane, depois de uma saída errada do goleiro do Macaé (2x0). O Alvianil Praiano não se abateu e conseguiu abrir o placar.

Aos 39 minutos, Waldir fez dois belos dribles em André Santos e Erazo, cruzou para a área, a bola caiu para João Carlos que tocou e Marquinho diminuiu (2x1). Mas logo aos 44 minutos, o Flamengo fez o seu terceiro gol na partida, após uma jogada do lateral Léo Moura, Elano tentou o chute, mas desviou na zaga e

BASQUETE

Macaé Basquete vence pela sétima vez no NBB Com mais um resultado positivo, a equipe macaense derrotou o Palmeiras em mais uma vitória seguida, Macaé consegue brilhar nos quatro períodos em noite inspirada do ala Márcio Dornelles, marcando 37 pontos, com 10 assistências e 8 rebotes. A partida válida pela 22ª rodada da competição aconteceu diante do Palmeiras, no último sábado (1), no Ginásio Juquinha. O jogo começou bem movimentado, mas logo nos primeiros minutos, a equipe que acabou abrindo uma grande vantagem tendo diferença de quase 10 pontos foi a do Macaé (12 a 3). Com grande domínio no jogo, a equipe da casa fechou o período com 21 a 14. Tendo

grande destaque a atuação do ala Márcio, que marcou 11 dos 11 pontos que tentou. No segundo período, o Palmeiras tentou diminuir o placar, marcando nos primeiros momentos cinco pontos (26 a 21). Logo a equipe de Léo Costa se recuperou e voltou a colocar uma bela vantagem na frente, novamente com a liderança de Márcio Dornelles que desta vez, marcou nove pontos. Encerrando o período com o time macaense na frente (49 a 34). Após o intervalo, a partida continuou no mesmo estilo, com o Alvianil na ponta do placar. Tendo destaque para o ala/ armador Duda Machado que marcou 19 pontos para o time da casa, terminando o terceiro período como nos outros, Macaé Basquete à frente (68 a 52). Na etapa final, os macaenses

ASSESSORIA MACAÉ BASQUETE

sobrou para Hernane marcar mais uma vez: 3 a 1. Na etapa final, logo aos 7 minutos, o meia Gabriel, fez boa jogada individual e deu assistência a Hernane que deixou mais um gol na conta da equipe Rubro-Negra. O Macaé como visitante tentou reagir, pressionando seu adversário, e mar-

cando seu segundo gol no final do segundo tempo com Waldir. Porém, logo em seguida, o Flamengo fechou a contagem com Negueba em bela jogada individual. Terminando assim 5 a 2. O próximo jogo do Macaé será contra o Friburguense, na quarta-feira (05), às 19h, no Estádio Claudio Moacyr.

ESPORTE

Meio-campo Renan Silva acerta com Macaé Jogador ficou dois anos fora do Brasil e chega para reforçar a equipe macaé Esporte contratou o meio-campo Renan Silva. O jogador já se apresentou e treinou com o grupo. Foi promessa da base do Flamengo, porém não permaneceu. Em 2007, foi destaque no Mundial da Malásia, mas sem chances

na equipe profissional, Renan se transferiu para o Bahia. E logo em seguida atuou no Olaria, onde ganhou destaque na equipe pelo Carioca. Depois, foi atuar no futebol da Romênia, pelo Rapid Bucarest, onde teve uma boa passagem. Após esse acerto fechado, o Macaé busca a regularização do atleta. A expectativa da comissão técnica é de que Renan tenha condições físicas e faça sua estreia em até duas semanas DIVULGAÇÃO

O ala Márcio Dornelles brilhou na vitória do Macaé Basquete apenas administraram o resultado. A equipe paulista foi pra cima e conseguiu vencer a etapa final por 44 a 33, tirando oito pontos

de vantagem do time da casa, porém, não foi o suficiente. Encerrando o jogo com mais uma vitória para o Macaé 101 a 93.

Elenco do Macaé ganha mais um novo reforço para a temporada de 2014