Noticiario 02 10 13

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Vereadores recebem servidores da Saúde Presença de grupo gerou debates sobre lei aprovada na semana passada pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8205 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Polícia Militar desarticula tráfico de drogas dentro da Nova Holanda Em mais uma ação do Grupo de Ações Táticas (GAT), grupo de criminosos foi localizado em campo de futebol dentro da comunidade. Após troca de tiros, um suspeito foi preso pela PM pág. 5 SERVIÇO

ECONOMIA

Transporte público conta com novos ônibus

KANÁ MANHÃES

Desde ontem, 18 novos coletivos passaram a circular na cidade pág.7

Processo será realizado pela Mobilidade Urbana a partir do dia 14

Comissão da Verdade presente em reunião Andrea Meirelles representou grupo de Macaé pág.7

Taxistas passarão por novo cadastro

Processo faz parte da programação do governo municipal em reavaliar o número de autonomias disponíveis na cidade

neste mês, todos os taxistas e auxiliares do serviço em Macaé passarão pelo processo de recadastramento, determinado pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana. O trabalho é apontado como o início da reavaliação do governo em relação ao número de autonomias, diante da necessidade de ampliação da frota em circulação do município, devido à demanda crescente de usuários. pág. 6

CIDADE

ECONOMIA

KANÁ MANHÃES

Atraso na entrega de obras de condomínio gera críticas

Impasse que se arrasta desde o ano passado cria expectativas para centenas de famílias que adquiriram apartamentos em novo empreendimento pág. 2 KANÁ MANHÃES

Acim aponta incentivo da Interart a artesãos Instituição garante apoio à feira que começa na próxima sexta (4) no Macaé Centro pág.6

Produção de petróleo aumenta em agosto

Qualificação garante melhor atendimento à população

Equipe da saúde participa de curso

Apesar de elevação de 1,9%, cenário ainda é crítico no setor offshore pág.6 WANDERLEY GIL

Atividade foi realizada pelo Departamento de Educação Continuada do HPM capacitar cada vez mais os profissionais da saúde para uma melhor atuação em sua missão de salvar vidas. É com essa finalidade que o Departamento de Educação Continuada do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM) segue com os cursos de qualificação profissional na cidade. Ontem foi a vez da temática de “Humanização em Saúde e os Limites da Constitucionalidade”. As atividades garantem melhorias no atendimento. pág. 10

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,2130 R$ 2,2140

TEMPO

Máxima. Mínima.

29º C 20º C

Acordo não cumprido no ano passado gera impasse em relação à data de entrega de 912 apartamentos na Virgem Santa

Atletas participam de campeonato de Jiu-Jítsu DIVULGAÇÃO

A 9ª Copa Macabu de Jiu-Jítsu, realizada no último final de semana, no ginásio poliesportivo de Conceição de Macabu atraiu vários atletas da região. Macaé esteve presente com a participação de lutadores de algumas equipes, como a GFTeam. A competição ajudou a estimular a prática esportiva entre crianças e adolescentes. pág. 9

Morto a pauladas dentro de casa um homem foi encontrado morto na tarde de ontem (1º), por volta das 14h, dentro de sua casa, na comunidade Águas Maravilhosas. A perícia esteve no local e constatou que “Baiano” morreu em decorrência dos ferimentos. pág. 5

Volume de produção do petróleo deve aumentar

Bancada destaca prorrogação de concursos

Garantia dada pelo prefeito Dr. Aluízio (PV) foi anunciada pág.3

2

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Agenda 21 discute projetos para a sustentabilidade

MACAÉ

Impasse adia sonho de casa própria Enquanto o problema não é resolvido, as famílias arcam com as despesas do aluguel e do tão sonhado apartamento que já deveria ter sido entregue no aguardo da entrega de nosso sonho (Apartamento), porém não estamos tendo resposta de esidir em casa própria ninguém e nem uma definição. é, sem dúvida, o sonho O prazo de entrega se esgotou, de qualquer pessoa e, continuamos pagando taxa e na Capital Nacional do Petró- mais taxa altíssima, temos 912 leo não é diferente. Prova disso familiares só da 1ª fase, vários é de que a cada dia novos em- pagam aluguel e não estão com preendimentos são lançados na condições de pagar este sonho, cidade com ofertas quase que eu tinha me planejado para ter irrecusáveis, propagandas que meu filho já estando dentro da muitas vezes vão além da rea- minha casa, mas nada até agora. lidade, tudo com foco no des- Estou com 8 meses, não sei mais pertar do interesse do cliente. o que vou fazer”, desabafou. A cidade cresce a cada dia e ca“A verdade é que eles estão da vez atrai pessoas de todas as enrolando a gente desde 2012. partes do mundo e muitas, com Pois a princípio era de que a o passar do tempo, decidem em entrega seria feita em julho de investir nesse sonho: o primeiro 2012, depois passou para janeiapartamento. ro de 2013, depois para julho No entanto, nessa mesma ci- de 2013 e agora para janeiro dade uma média de 900 famílias de 2014. Mas será mesmo que está há três anos a espera das vai ser feita em janeiro? Já chaves para desfrutar no novo adiaram tantas vezes que não ambiente, do novo lar e sair de sabemos mais no que acreditar. vez do aluguel. Um sonho que A construtora alega problemas segue sem data prevista para na documentação, pois a preacontecer. E enquanto isso, as feitura parece que tem que asdespesas se dobram, pois além sinar uma TAC para que então do aluguel, muitos deles seguem a situação seja resolvida e os pagando também as prestações prédios entregues. Mas endo tão sonhado imóvel. quanto isso, enquanto o proGrávida de oito meses, Sueni blema não é resolvido, nossos Azeredo conta que havia pla- sonhos seguem sendo adiados nejado para ter o filho moran- e as despesas se multiplicam, do no apartamento e que agora pois muitos além do aluguel, não sabe o que vai fazer, pois as pagam também as taxas do despesas vão aumentar com o empreendimento”, enfatizou nascimento do bebê. “Estamos Márcio Cláudio Machado. Márcio ressalta ainda que quando eles vão ao posto da O prazo construtora, as informações de entrega não são claras e os atendentes pedem para que eles entrem se esgotou e em contato com a matriz. “tancontinuamos to quanto ligando para matriz pagando taxa e mais as informações não chegam, ninguém sabe explicar nada, é taxa altíssima um jogando para o outro”, disse. E os desabafos e indignações SUENI AZEREDO, uma das prejudicadas. Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

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não param por aí. Antônio Medeiros conta que o convênio entre a construtora e a prefeitura foi assinado em 2009 e que a construtora deixou para cobrar o TAC em cima da hora. “Eles sabiam que era necessário a assinatura desse termo e não entendo porque deixaram para última hora, sabendo que haveria troca de mandato, mudança de governo, enfim, agora estamos aguardando. Estamos pagando em torno de R$500 e R$800 por mês, fora o aluguel. Tem gente que já não está conseguindo arcar com as duas despesas, pois os valores são altos e não estavam previstos no orçamento da família”, ressaltou Antônio. Em 22 de junho de 2012, por meio de uma matéria veiculada no site da prefeitura, o órgão municipal - até então representado pela gestão anterior, fomentava a importância da política habitacional. Segundo o texto, disponível em <http://www. macae.rj.gov.br/noticias/ leitura?noticia=26563>, o empreendimento faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” e segundo o convênio firmado com a prefeitura, o servidor público municipal possui subsídio de R$ 3 mil e tem prioridade na aquisição do apartamento. Ainda de acordo com o material, a prefeitura firmou convênio com o objetivo de facilitar para o servidor adquirir o seu apartamento e, após análise dos documentos, o servidor também poderia ganhar o subsídio de até R$ 17 mil do governo federal, o que tornaria mais simples a aquisição da unidade habitacional. KANÁ MANHÃES

De acordo com a construtora, a 1ª fase do empreendimento que tem 912 unidades foi iniciada em janeiro de 2011 e 100% concluída em dezembro de 2012

Construtora alega que a prefeitura não fez a sua parte procurada pela equipe de redação do Jornal O DEBATE, a construtora João Fortes informou que a João Fortes Engenharia é sócia minoritária da Macaé Realty Empreendimentos Imobiliários no desenvolvimento do empreendimento residencial “Brisa do Vale”, em Macaé e que as empresas assinaram um convênio com a Prefeitura de Macaé, em julho de 2009, para a realização do residencial. “O convênio estabelece as atribuições de cada uma das entidades envolvidas na implementação e desenvolvimento do Brisa do Vale e prevê que a Prefeitura de Macaé execute as obras de infraestrutura básica necessárias ao empreendimento, tais como rede de coleta e distribuição de esgoto; rede de abastecimento de água;

rede de energia elétrica; entre outros”, informou o órgão lembrando ainda que como a prefeitura não executou o que foi determinado, a incorporadora realizou a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); construiu 85% da rede de abastecimento de água, faltando apenas a travessia da tubulação da Petrobras, e a Ampla executou a extensão da rede de energia elétrica. A construtora esclareceu também que existe um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pela Petrobras para que seja executada a travessia da tubulação que permitirá a ligação da rede de abastecimento de água. “A companhia reitera que cabe à prefeitura a assinatura do TAC, uma vez que ela é a responsável pelas obras de infraestrutura básica neces-

sárias ao empreendimento. E com a assinatura do documento, a conclusão da ligação da rede de água poderá ser feita em aproximadamente 15 dias. Após essa etapa, a prefeitura poderá emitir imediatamente a certidão de habite-se, já requerida pela João Fortes, e as chaves dos apartamentos vistoriados poderão ser entregues aos proprietários. Ainda segundo a empresa, a obra da primeira fase do empreendimento que tem 912 unidades foi iniciada em janeiro de 2011 e 100% concluída em dezembro de 2012, incluindo os equipamentos comunitários (clube e comercial). A companhia informa ainda que já foram realizadas as vistorias de aproximadamente 300 unidades, pelos próprios clientes.

GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

Cederj abre inscrição para o vestibular Vagas são para 2014. Ao todo, mais de dez cursos são oferecidos pelo CEFET, UERJ, UFF, UFRJ, UNIRIO, UENF E UFRRJ a fundação centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cecierj / Consórcio Cederj, vinculada à secretaria estadual de Ciência e Tecnologia está com inscrições abertas para o vestibular 2014/1, na modalidade de Educação a Distância, em regime semipresencial. As inscrições podem ser feitas até o dia 03 de novembro pelo site: www.cederj.edu.br/ vestibular. No ato da inscrição será necessário escolher o polo de ensino e o curso. Ao todo são mais de seis mil vagas. Os candidatos podem escolher entre: Bacharelado em Administração (659 vagas)

e Administração Pública (437); Licenciaturas em: Ciências Biológicas (871), Física (385), Geografia (240), História (250), Letras Português/Literatura (300), Matemática (790), Pedagogia (826) e Química (267) e Turismo (285). Além das áreas de Tecnologia em: Gestão de Turismo (285); Segurança Pública (500) e Sistemas de Computação (529). Em Macaé são oferecidas vagas para as Licenciaturas em Ciências Biológicas, Física, Matemática, Pedagogia e Turismo e as atividades são realizadas na sede do IFF. A taxa de inscrição é de R$ 55 e o pagamento do boleto deve ser efetuado até o dia 4 de novembro. A prova será aplicada no dia 30 de novembro. Em Macaé, o polo fica na sede do Instituto Federal Fluminense (IFF), Rodovia Amaral Peixoto, Km 164, Imboassica e o telefone para contato é o (22) 2765-6029. Os cursos na modalidade a

distância são oferecidos pelo Consórcio Cederj, por meio de uma parceria formada entre o governo do estado do Rio de Janeiro e sete universidades públicas: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET). Já os candidatos que se inscreveram para a isenção do pagamento da taxa de inscrição devem ficar atentos. O resultado será divulgado no dia 28 de outubro e o candidato que tiver sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, retornar à página www.cederj.edu.br/ vestibular e realizar sua inscrição no processo seletivo, até o dia 03 de novembro de 2013. KANÁ MANHÃES

Em Macaé, as aulas presenciais são realizadas no Instituto Federal Fluminense

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2013

Política

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NOTA

Julinho do Aeroporto (PPL) defendeu posicionamento do governo em prorrogar concursos públicos

BENEFÍCIO

WANDERLEY GIL

ORÇAMENTO

Maxwell propõe reforço para Esane Vereador sugeriu que parte do superávit orçamentário seja aplicado em saneamento

Vereadores voltaram a discutir ganhos estabelecidos por projeto de lei proposto pelo Executivo, aprovado na semana passada

Plenário recebe grupo de servidores da saúde

ao defender ontem, em votação, o requerimento 423/2013, o primeiro vice-presidente da Câmara, que presidiu a sessão ordinária do dia, Maxwell Vaz (PT) defendeu investimentos para ampliar o serviço de saneamento básico disponibilizado pelo governo nos distritos e localidades da região serrana de Macaé. A proposta solicita ao governo que estabelece, em caráter de urgência, a dotação orçamentária necessária para direcionar 50% do superávit orçamentário identificado pelo governo, através do balanço do segundo quadrimestre do ano, para a Empresa Municipal de Saneamento (Esane), responsável por realizar a administração dos serviços de esgotamento sanitário em toda a serra macaense. "Sabemos que a Esane é res-

ponsável por atender a região serrana, enquanto aqui no Centro, o saneamento é administrado através de PPP (Parceria Público Privada). Essa mesma solicitação foi encaminhada ao governo no primeiro quadrimestre, porém, não houve tempo hábil para que as questões administrativas fossem realizadas para que os recursos fossem direcionados à Esane. Repito a proposta para auxiliar que o saneamento básico chegue à região serrana de Macaé", afirmou. Na defesa da matéria, Maxwell apontou ainda a necessidade de realização de obras de ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto na Serra, com objetivo de garantir a preservação das águas do recursos hídricos como o Rio São Pedro, além do próprio Rio Macaé. "A região serrana enfrenta sérios problemas com o saneamento. Esgoto é despejado no Rio São Pedro e em outros recursos hídricos importantes para o abastecimento de água de todo o município", afirmou. WANDERLEY GIL

Entre críticas à agilidade na votação do projeto e elogios à proposta do governo, vereadores receberam profissionais que solicitaram adequação à nova lei Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

o iniciar um ato em frente ao palácio Cláudio Moacyr de Azevedo antes do início da sessão de ontem, um grupo formado por servidores da rede municipal de saúde foi recebido, no plenário do Legislativo, diante da proposta de vereadores de abrir diálogo para a discussão sobre a inclusão de novas categorias no projeto de lei, aprovado na semana passada pelo Legislativo, que dispõe sobre a instituição de uma nova política salarial para servidores do setor, além da Educação. A presença do grupo de servidores levantou uma nova discussão sobre o projeto aprovado por unanimidade na última quarta-feira (25). Os vereadores reservaram seus posicionamentos no momento do grande expediente, iniciado pelo parlamentar Igor Sardinha (PT),

que segue linha de oposição ao governo dentro da Câmara. Em seu discurso, Igor voltou a criticar a agilidade na votação do projeto, lido na sessão de terça-feira (24), e aprovado na manhã seguinte. De acordo com ele, esse processo, que impediu uma discussão mais ampla da matéria, acabou gerando insatisfação por parte de servidores da saúde, cujas categorias não foram contempladas pelo projeto aprovado. "Volto a dizer que, se pelo menos, o prazo regimental para votação de matérias em caso de urgência, de três dias de tramitação, fosse cumprido, teríamos ampliado a discussão do projeto, propondo assim melhorias. Essa manifestação é fruto dessa agilidade que não deu tempo nem para discutir com a sociedade o teor da proposta do governo", destacou Igor apresentando um requerimento para realização de Audiência Pública para discussão

sobre o projeto de lei aprovado na última semana. Ao discursar em seguida, no grande expediente, o líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL), cumpriu o seu papel, e defendeu a proposta do Executivo. "O governo está atento a todas essas questões e já garantiu diálogo com os servidores", disse. A presença dos servidores foi comentada também pelo vereador Luciano Diniz (PT), durante o seu pronunciamento. "Me proponho a receber os servidores que estão presentes no plenário para que possamos discutir uma melhor forma de levar o pleito ao governo", declarou Luciano. O debate contou com o pronunciamento também do vereador Marcel Silvano (PT) que apontou avanços já alcançados pelo Executivo. "Temos uma responsabilidade muito grande de entender a nova política que vive Macaé

hoje, e de entender também o que é necessidade e o que é injustiça. Eu defendi a agilidade na votação do projeto, na semana passada, para garantir aos servidores contemplados o recebimento do reajuste neste mês. Falei também que nem todo mundo iria ficar satisfeito. Tenho certeza que a vontade do governo é garantir ganho real para todos os servidores e isso está sendo analisado", declarou. Guto Garcia (PT) também se posicionou na discussão. "A minha preocupação maior é que a emenda que apresentei, contemplando servidores que atuam na secretaria de Educação, seja vetada. Existe uma discussão sobre se o vereador pode legislar nesse tipo de caso. Se isso acontecer, não vamos poder ajudar nem aos servidores da saúde que estão presentes aqui no plenário", apontou. O grupo de servidores da saúde levaram cartazes apresentados no plenário.

CONVOCAÇÃO

Audiência Pública garantirá discussão sobre concursos WANDERLEY GIL

Vereadores afirmaram que governo vai prorrogar validade de processos seletivos diante da presença dos servidores da saúde, os vereadores analisaram também o posicionamento do governo diante da mobilização, realizada no último dia 26, por aprovados nos últimos concursos públicos realizados pelo município. O líder da bancada do governo, Julinho do Aeroporto (PPL) afirmou que o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), garantiu que a vigência dos processos seletivos será prorrogada por mais dois anos. "Quero elogiar a postura do prefeito de receber os manifestantes em seu gabinete e garantir que o concurso vai ser prorrogado. Mas é preciso entender que isso não garante a convocação de todos. Os cargos previstos nos editais já foram preenchidos. Não é certo acreditar que quem passou em centésimo terá a garantia de ser

chamado", disse. O pronunciamento de Julinho foi em resposta ao posicionamento registrado pelo vereador Igor Sardinha (PT), sobre o ato. Presente na mobilização, Igor criticou a demora do governo em receber o grupo de aprovados, além da falta de espaço para atender a todos, mas destacou o entendimento firmado junto ao prefeito para a realização de uma Audiência

Pública na Câmara, com data ainda a ser agendada. "O encontro não surtiu todas as respostas desejadas, porém, garantiu a realização da Audiência Pública que será a pauta fundamental para discutir todas as questões. O questionamento maior é, se há contratações, porque não convocar os aprovados no concurso", destacou o vereador de oposição. O vereador Marcel Silvano

Igor Sardinha afirmou que encontro será pauta fundamental para debater questões sobre convocação de aprovados

(PT) apontou a necessidade cautela na discussão sobre os concursos. "Não se pode tratar a vida e a expectativa dos aprovados apenas como ato político. Não significa que, quem fez o concurso, terá vaga garantida. Não se pode oferecer essa garantia às milhares de pessoas que participaram do processo. É preciso cautela e o governo está aberto ao diálogo", disse Marcel.

Maxwell propôs aplicação de superávit em saneamento

LEGISLATIVO

Parlamentares discutem gestão Melhorias na transmissão das sessões e mudança para novo palácio foram solicitadas durante a sessão ordinária de ontem, os vereadores discutiram em plenário medidas que precisam ser adotadas pelo Legislativo com o objetivo de melhorar a eficiência do trabalho desenvolvido pelo parlamento, em benefício da população. O assunto entrou em discussão através da votação de uma matéria apresentada pelo vereador Marcel Silvano (PT) que, entre outras propostas, solicitou à Mesa Diretora a prestação de um serviço de transmissão das sessões, pela internet, com melhor qualidade. "As transmissões são interrompidas constantemente por problemas de sinal. Se o sistema atual não é bom, então

que um melhor seja realizado. Além disso, é preciso que a Câmara convoque também mais servidores", solicitou Marcel. No mesmo foco, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), líder do governo na Câmara, também apontou a necessidade de ampliação do quadro de funcionários efetivos do Legislativo. "Antes de cobrar do governo, precisamos fazer o dever de casa. É preciso convocar novos funcionários e garantir também a mudança para o novo palácio da Câmara", disse. Maxwell Vaz (PT), vicepresidente da Câmara afirmou que uma nova proposta de estrutura administrativa já foi elaborada pela Mesa Diretora e será apresentada ao Ministério Público Estadual (MPE) para que um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) possa ser assinado. WANDERLEY GIL

Julinho defendeu a mudança do Legislativo para o novo palácio

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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Área de saúde recebe curso de prevenção de drogas

FOTO LEGENDA

Costume complexo

WANDERLEY GIL

Muita gente sabe que Macaé, em apenas três décadas, foi capaz de alcançar um patamar invejável no ranking entre as cidades mais prósperas do estado do Rio de Janeiro, do país e também do mundo.

M

as poucos são capazes, ou se propõem, a entender a complexidade que envolve a rotina do município detentor do maior percentual de produção de petróleo do país, produto que é fonte da energia que move o mundo moderno. Ao viver o paradoxo da modernidade, presente em todos os atos relativos à cadeia produtiva do petróleo, desde os termos aplicados no dia a dia de quem vive a rotina offshore, até as possibilidades de mudança de vida, geradas pelas oportunidades de emprego criadas pela Bacia de Campos, o município ainda carrega culturas e costumes do passado, muitos presentes em atos e discussões políticas, um complexo que pode ser nocivo ao desenvolvimento futuro da cidade. Hoje, não se aplica mais à rotina de uma das 20 cidades com maiores orçamentos do país, que abriga a segunda maior rede hoteleira do Rio de Janeiro, que detém a produção de mais de 80% do petróleo nacional, que possui a maior base operacional da Petrobras, assim como de empresas internacionais, capaz de criar, por semana, mais de mil oportunidades de trabalho, viver discussões onde o interesse coletivo e os efeitos nocivos gerados na rotina da população, por arranjos políticos mau feitos, sejam esquecidos, ou ludibriados, à medida que se aproximam os processos eleitorais.

É preciso exigir dos atuais, e pretensos candidatos ao processo eleitoral do próximo ano, mais que postura digna diante dos cargos representativos da sociedade, respeito à opinião pública, zelo pelos recursos públicos e, o principal, honestidade ao representar a cidade. Hoje, o que é preciso cobrar dos atuais candidatos é a garantia de entender a complexidade da rotina de Macaé, buscar se empenhar na discussão e na busca de medidas que possam auxiliar no desenvolvimento do município, planejando o futuro, não em sua trajetória política, mas sim da Capital Nacional do Petróleo. O município já vive hoje um modelo administrativo comprometido a trilhar o caminho da transparência, da modernidade e do desenvolvimento, aproveitando as potencialidades oferecidas pela indústria do petróleo. Agora, é preciso que esse modelo esteja na cabeça de todas as pessoas envolvidas no meio político, representativo da sociedade e que possui o interesse de se dedicar à construção, não de uma nova, mas sim da verdadeira Macaé. Enquanto discursos e atos de interesse, que colocam em xeque a inteligência e a paciência da opinião pública, forem os caminhos trilhados por quem deseja representar a cidade, Macaé não vai conseguir superar os desafios do passado, para construir um novo presente.

ESPAÇO ABERTO O Positivismo Jurídico O positivismo jurídico vem influenciando assustadoramente nosso saber jurídico, principalmente o saber penal. Trata-se de uma tendência teórica que elabora uma separação nítida entre o saber jurídico e todas as outras formas de saberes, principalmente o social.

F

rente ao problema da criminalidade e sua repressão, entende que só através da lei ou das leis codificadas essas questões devem ser enfrentadas. Todo o direito e sua base de interpretação é a letra da lei, e a criminalidade e sua repressão devem ser solucionadas com o aumento de gravidade do injusto e das penas. Essa manifestação do positivismo jurídico oscila entre uma tendência assustadora para a repressão como também em alguns casos para a redução da repressão. Assim se não se constrói presídios passa-se a vigorar uma lei que reduz o poder repressivo do Estado, aumentando o âmbito da liberdade provisória e outros institutos despenalizadores. A etiqueta de crimes hediondos surge para enfrentar a falência do sistema neoliberal e de uma política do Estado com mais justiça social e menos desigualdades entre os cidadãos. Incidindo de forma cáustica, uma repressão violenta aos que se situam na base do extrato econômico e social. Recentemente recebi das mãos do Gerente Jurídico da Bacia de Campos, Dr. Paulo Sérgio Grácio, uma cópia da lei 12.830/13 que aumenta o poder do delegado de policia sobre a investigação criminal, concomitantemente havia sido derrubada no Congresso Nacional uma PEC que proibia

o MP de presidir investigação criminal. A confusão jurídica é tamanha que a Procuradora Geral da República, Helenita Acioli entrou recentemente no Supremo Tribunal Federal com uma Ação de Inconstitucionalidade da referida Lei. Entende a Procuradora que a referida lei outorga uma permissão exclusiva aos delegados de polícia na condução do inquérito policial ou em qualquer outra investigação criminal. Assim, argumenta que a lei passou a atribuir apenas ao delegado de polícia a atribuição para a condução de qualquer investigação de natureza criminal. A Ação Direta de Inconstitucionalidade encontra-se nas mãos do Ministro Luiz Fux. Esses paradoxos jurídicos ainda existem e sem uma definição plausível, deixa confuso os próprios operadores do Direito. Como se constata a lei entrou em vigor em 21 de junho de 2013, assinada pela Presidenta da República e Ministro da Justiça e em dois ou três meses de vigência já está sendo questionada como inconstitucional pela Procuradoria da República. Espera-se uma solução definitiva através do Supremo Tribunal Federal para evitar um ambiente de ambivalência e insegurança jurídica criada pelos próprios órgãos do Estado. Ronaldo Tanus Madeira Advogado

As obras de extensão da pista e de recapeamento, feitas pela prefeitura no trecho da rodovia Amaral Peixoto, entre Imboassica e o Parque de Tubos, têm ganhado elogios por parte dos motoristas que trafegam diariamente pela rodovia e esperam que, as mesmas intervenções sejam realizadas em vários outros pontos da RJ 106, principalmente no trecho compreendido entre Macaé e Rio das Ostras. Além disso, o município vizinho também precisa fazer a sua parte para garantir melhorias efetivas ao deslocamento de mais de 40 mil veículos diários, entre as duas cidades.

PAINEL Mobilidade

Queda

Demora I

Os ganhos são reais ao aumento da mobilidade urbana em uma das regiões de maior tráfego de veículos pesados em Macaé, através da abertura da Estrada Norte/Sul. A via ainda passa por alguns ajustes, como no caso da iluminação, que precisa ser ampliada em alguns trechos. Fora isso, a qualidade da pista e o novo traçado, possibilitando a duplicação da rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) no trecho entre Imboassica e Parque de Tubos, são bastante positivos.

Números contabilizados pelo governo apontam uma queda de 17,5% na arrecadação dos royalties e da Participação Especial do petróleo neste ano, em relação ao acumulado, no mesmo período, no ano passado. Embora os recursos oriundos da produção da Bacia de Campos estejam em baixa, a receita total de Macaé chega a marcas bastante expressivas, o que consolida, a cada mês, a previsão de um orçamento superior a R$ 2 bilhões até dezembro.

A prefeitura fez doação de uma área de 55 mil metros quadrados, situada no Condomínio Cabiúnas, dentro da parceria firmada com a Comissão Municipal da Firjan para garantir a criação de uma segunda unidade do Senai de Macaé. Passados mais de dois anos do acordo assinado, durante a realização da edição da Brasil Offshore em 2011, o terreno passou pelo trabalho de terraplanagem, mas, até o momento, não tem sequer notícia sobre projeto.

Iluminação

Discussão

Demora II

Problemas na iluminação atrapalham também os motoristas que trafegam pela pista que dá acesso à Linha Azul, na região do Complexo da Ajuda. O trecho, compreendido entre o cruzamento da Avenida Industrial até o trevo do Imburo, também registra circulação intensa de carros, principalmente dos que chegam a Macaé pela BR 101. A situação requer da equipe da Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emipi) uma intervenção imediata.

A expectativa é que a Câmara de Vereadores coloque fim, nesta semana, à discussão sobre o projeto de lei, encaminhado pelo Executivo, que altera o Código de Urbanismo, reduzindo o gabarito para construção de imóveis na orla do litoral sul da cidade. A votação é aguardada, tanto pelo governo, quanto pelos moradores mobilizados da Praia do Pecado, e também pelos construtores. Vale ressaltar que a construção civil da cidade está praticamente parada em função da matéria.

A parceria para a construção da unidade do Senai, dedicada à formação de profissionais na área de solda, conta também com a participação da Petrobras, que se comprometeu a doar equipamentos para garantir o aperfeiçoamento na qualificação dos novos profissionais. A iniciativa marcaria a celebração dos 60 anos da estatal, que acontece amanhã, dia 03. É preciso que os laços sejam novamente estreitados para que a proposta saia do papel.

Trânsito

Problemas

Anúncio

Na manhã de ontem, uma pequena batida foi capaz de causar um grande congestionamento na rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), no trecho próximo à Praia dos Cavaleiros. Uma mulher teve ferimentos leves após a moto que pilotava colidir com um carro. Como a vítima caiu na pista, o trânsito foi bloqueado até a chegada da equipe do Corpo de Bombeiros, que teve dificuldade em ter acesso ao local do acidente em função do congestionamento.

Na primeira semana do mês, marcada pela liberação de pagamentos do funcionalismo público, aposentados e pensionistas, assim como da maior parte das empresas que atuam na indústria do petróleo, a greve dos bancários, ainda sem data para encerramento, impede a circulação de uma grande quantidade de dinheiro no comércio, e em vários outros setores da economia da cidade. Os efeitos da paralisação ainda são contabilizados pelo setor

Na tarde de ontem, o secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes, anunciou a primeira medida de reorganização da gestão, afirmada por ele em comunicado que afastou a possibilidade de ser pré-candidato às eleições do próximo ano. Nas redes sociais, Léo infirmou que a secretaria de Comunicação, antes atrelada a sua pasta, passa a ser um órgão oficial e independente. O nome do novo gestor ainda não foi anunciado.

EXPEDIENTE

GUIA DO LEITOR

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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2013

Polícia

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NOTA

Workshop de Planejamento Estratégico destaca gestão na educação

OPERAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Nova Holanda: GAT realiza prisão por tráfico Suspeito cumpria pena pelo mesmo delito e estava em regime semiaberto. Com ele foram encontradas uma pistola, munições e 86 buchas de maconha Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

U

m homem foi preso durante uma incursão das equipes do GAT (Grupamento de Ações Táticas), no início da tarde de ontem (1º), na Nova Holanda. A ação da polícia ocorreu por volta das 13 horas, na Rua dos Coqueiros. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 10 homens estavam traficando em um campo de futebol, na Nova Esperança, comunidade situada dentro na Nova Holanda. Ao avistarem as viaturas, eles atiraram contra os militares.

Houve confronto e a polícia reagiu ao ataque. Não houve feridos. Um dos suspeitos de atirar contra os PM’s tropeçou durante a fuga e foi preso em flagrante. Marcelo Cunha Lima, de 22 anos, o “Play”, estava de posse de 86 buchas de maconha, uma pistola calibre 380 com numeração raspada e nove munições. Aos policiais, ele confessou que participa do movimento do tráfico na comunidade e que cada bucha da droga seria vendida pelo valor de R$ 5. De acordo com o comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar, capitão Tales Borges, as incursões no local

irão continuar até a captura dos outros acusados. “Estamos realizando diligências visando não só a buscas desses traficantes, como o extermínio do tráfico na comunidade”, esclareceu o capitão. A prisão de mais um envolvido com o tráfico faz parte de uma estratégia ostensiva desenvolvida pelo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). “Enquanto houver o consumo de drogas e procura por entorpecentes, o crime organizado vai agir. Não queremos isso para a nossa cidade. Essas

Após confessar participação no tráfico, suspeito confessou que cada bucha da droga seria vendida pelo valor de R$ 5 ações visam garantir a segurança de Macaé. O nosso objetivo é preservar a vida das pessoas”, disse o comandante do 32º BPM, tenente-coronel Ramiro de Oliveira Campos. O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi con-

duzido até a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), onde o caso foi registrado. Marcelo foi autuado por tráfico de entorpecentes (artigo 33) e será transferido para o presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes. Segundo

a polícia, alguns moradores informaram que o suspeito havia saído da prisão por tráfico, há quatro dias. Informações do sistema na delegacia apontaram que Marcelo estava liberado do cumprimento da pena no regime semiaberto desde o dia 28.

EFETIVO

CASIMIRO DE ABREU

Companhia Pedagógica da PM será entregue este mês

Jovem é preso após invadir escola com punhal DIVULGAÇÃO

Nova escola formará 100 policiais a cada seis meses, para abastecer o efetivo do 32º BPM. Solenidade de abertura acontece no próximo dia 15 serão entregues no próximo dia 15, as instalações da nova Companhia de Prática Pedagógica da Polícia Militar, sediada em Rio das Ostras. Uma cerimônia às 10 horas da manhã abrirá as atividades do novo espaço que servirá também como sede da 3ª Companhia da PM. A solenidade de abertura contará com a presença do prefeito Sabino, do secretário municipal de Segurança, Paulo César Viana, do comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar, em Macaé, Coronel Ramiro Campos, e demais autoridades da segurança pública do estado. O prédio que custou cerca de R$ 2. 200 milhões, fica localizado às margens da Rodovia Amaral Peixoto, no Âncora e a princípio serviria como quartel do efetivo do Corpo de Bombeiros. No entanto, no início

um jovem foi preso após tentar invadir uma escola, em Casimiro de Abreu, munido de um punhal. A ação da polícia ocorreu por volta das 15 h de segunda-feira (30), na Escola Municipal Cristiane S.S. de Carvalho, distrito de Rio Dourado. De acordo com a Polícia Militar, uma professora avistou o rapaz pulando o muro na

unidade de ensino e acionou a polícia através do 190. Os militares que atuam nas ações táticas do 32º BPM foram até o local e prenderam em flagrante Maurício Júnior dos Santos Cabral, de 19 anos. Após revista ao suspeito, a polícia encontrou a arma branca, medindo 12 centímetros. Ninguém se feriu. Maurício não revelou o que pretendia fazer dentro da escola. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido até a 121ª Delegacia Policial de Casimiro de Abreu (DP), onde ficou detido. DIVULGAÇÃO

Na última segunda-feira (30), autoridades se reuniram para conferir de perto o fim das obras deste ano, a prefeitura do município decidiu ceder o espaço que servirá como uma escola para formação de policiais militares. A obra será entregue com um atraso de dois meses e meio, já que a previsão era que as instalações ficassem prontas em 31 de julho. Ao todo, 100 policiais serão formados a cada seis meses, para abastecer o

efetivo do 32º BPM. A sede contará com duas salas de aula, alojamento, banheiro e refeitório, além de uma quadra poliesportiva. Na última segunda-feira (30) o prefeito de Rio das Ostras, acompanhado do secretário de obras e do coronel do 32º Batalhão da Polícia Militar Coronel Ramiro Campos, visitaram as instalações da nova

sede da PM. De acordo com a prefeitura de Rio das Ostras, o espaço onde atualmente funciona a 3ª Companhia da Polícia Militar, na Avenida Governador Roberto Silveira, em Costazul, será transformado em uma Central de Segurança, concentrando as atividades de monitoramento da Guarda Municipal, Defesa Civil e dos Bombeiros.

ÁGUAS MARAVILHOSAS

Homem é morto a pauladas KANÁ MANHÃES

Crime ocorreu na tarde de ontem (1º) na comunidade Águas Maravilhosas. Polícia ainda não tem suspeito um homem foi encontrado morto na tarde de ontem (1º), por volta das 14 h, dentro de sua casa, na comunidade Águas Maravilhosas, em Macaé. Ele apresentava marcas de pauladas no corpo. Segundo informações da Polícia Militar, o corpo da vítima, conhecido como “Baiano” foi encontrado no chão de um dos cômodos. Os policiais chegaram até o local através de denúncia anônima, dando conta de que um homem havia sido assassinado. Quando os militares chegaram, algumas pessoas estavam em volta do corpo, mas ninguém soube informar quan-

Suspeito foi preso em flagrante. Na unidade de ensino, ninguém se feriu

to à autoria do crime. A perícia esteve no local e constatou que “Baiano” morreu em decorrência dos ferimentos. Havia sido morto a pauladas na

cabeça. O caso foi registrado na 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP) e está sendo investigado. O corpo da vítima foi removido pelo Corpo de Bom-

O corpo da vítima foi removido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Instituto Médico Legal de Macaé

beiros e levado para o Instituto Médico Legal de Macaé (IML). Até o fechamento desta edição, o nome e a idade da vítima ainda não haviam sido divulgados.

Suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido até a 121ª Delegacia Policial de Casimiro de Abreu (DP), onde ficou detido

PALESTRA

Área de saúde recebe curso de prevenção de drogas na manhã de ontem (1º), a Coordenadoria de Políticas sobre Drogas realizou palestra destinada a profissionais da área de saúde, das 8h30min às 12h, no auditório do paço municipal. Cerca de sessenta pessoas compareceram. O tema do mês é “Tabagismo: Um Grave Problema de Saúde Pública”. Os especialistas abordaram o que o município pode fazer para contribuir com o controle do tabagismo. O palestrante foi o Coordenador da Área Técnica de Prevenção e Controle do Tabagismo de Macaé, Márcio Rocha. O curso foi destinado aos profissionais de nível médio da atenção básica e de unidades básicas de saúde. É composto por recepcionistas da área de saúde, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. "Sempre aproveito o curso para absorver informações e

repassar aos colegas de trabalho", afirmou a profissional de saúde, Elaine Marques. No dia 15 desse mês o curso também será voltado para profissionais de nível médio. Já nos dias 10 e 24, a programação será destinada para profissionais de nível superior, das 8h30min às 12h. Os funcionários podem escolher qual a melhor data para comparecer. No mês de novembro, o curso será promovido nos dias 5 e 13 (nível superior) e 6 e 19 (nível médio), no mesmo horário. O tema abordado será "Benzodiazepínicos" e discutirá mecanismos de ação, efeitos colaterais e contraindicações sobre o assunto. Benzodiazepínicos são tranquilizantes que, quando usados a longo prazo, podem deteriorar as saúdes mental e física. As inscrições para os próximos cursos podem ser feitas pelo telefone (22) 2759-0832.

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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2013

Economia

NOTA

Microempreendedores representam 67% do total de novas empresas

CONTROLE

Taxistas são convocados para fazer o recadastramento Medida visa organizar o transporte para uma futura liberação de autonomias

KANÁ MANHÃES

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

C

onseguir um táxi em Macaé em dias normais já não é tarefa fácil. Além do baixo número de carros rodando pela cidade, a população também enfrenta dificuldade em encontrar táxis em outros bairros, já que a maioria deles fica apenas no ponto da rodoviária. As discussões acerca da falta de táxis não são de hoje e tomam mais força em épocas de grandes eventos. Em junho, durante a 7ª edição da Brasil Offshore, o vice-prefeito, Danilo Funke, disse à equipe do jornal O DEBATE que, antes de liberar novas autonomias para aumentar o número de táxis, seria preciso organizar as que já existem. E, por isso, já tinha apresentado ao secretário da Mobilidade Urbana, Mauro da Rosa, o cenário que o setor vivia e as reivindicações da categoria. A população não pode ver os eventos com dificuldade de acessar os lugares, seja por mobilidade ou por falta de transporte. Isso tem que mudar. E esse foi um dos argumentos que usei em defesa das reivindicações dos taxistas por mais autonomias”, afirmou Danilo. Nesse sentido, o secretário Mauro da Rosa convocou todos os motoristas e auxiliares a se apresentarem na secretaria de Mobilidade Urbana para fazerem o recadastramento durante o período de 14 de

outubro a 14 de novembro. O objetivo da ação é organizar, coordenar e fiscalizar o serviço de transporte por táxi. “No passado, a distribuição das autonomias foi feita com um cunho muito político. Isso prejudicou o setor, porque detectamos alguns problemas sérios. Um exemplo é que a maioria dos detentores de autonomias não são os motoristas de fato. Pela lei, a cada autonomia, você tem direito a um motorista auxiliar. O que acontece em Macaé é que o auxiliar acaba se tornando o responsável e como ninguém consegue dirigir por todo o tempo, ele acaba contratando uma terceira pessoa ilegal, um auxiliar informal. Então, precisamos também discutir a legalidade de todo o processo”, disse Danilo. Segundo ele, há uma sugestão do Código Nacional de Trânsito que determina que a cidade tenha um táxi para cada mil habitantes. Nesse sentido, Macaé deveria ter no mínimo 250 táxis. “Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município já está com 206 mil habitantes. Na última atualização, chegamos a 224 mil, mas sabemos que a população já passa dos 250 mil. Ou seja, precisamos mais que dobrar o número de táxis, além de regularizar a maioria deles, já que hoje temos 109 autonomias distribuídas, mas com muitos vícios no processo.” Segundo Danilo, o obje-

Atualmente, Macaé possui 109 táxis. Número deveria mais que dobrar para atender a toda demanda tivo é melhorar a qualidade do controle do poder público sobre as licenças e concessões de um modo geral, inclusive os taxistas da cidade. “Não queremos penalizar ninguém, mas é preciso legalizar.” A expectativa é que, após o recadastramento dos motoristas e auxiliares, a secretaria de Mobilidade Urbana consiga fazer um levantamento mais preciso sobre a necessidade real de táxis em Macaé.

EVENTO

Documentos que devem ser apresentados para o recadastramento - Carteira de Identidade (cópia autenticada); - Cartão de Inscrição do Contribuinte do Ministério da Fazenda -CIC (cópia autenticada); - Carteira Nacional de Habilitação - Categoria B, C OU D (cópia autenticada); - Quitação com o serviço Militar e Eleitoral (cópia e original); - Comprovante de inscrição e recolhimentos do INSS (cópia e original); - Duas fotos de identificação - tamanho 3 x 4, atualizadas e coloridas; - Declaração de domicílio com comprovante (cópia); - Comprovante de inscrição no cadastro de ISS ou certidão negativa de Débitos Fiscais, ambas do Município de Macaé (original); - Declaração formal de que não exerce atividade incompatível com de condutor do serviço de táxi.

SETOR PETROLÍFERO WANDERLEY GIL

ACIM aponta importância da Feira Interart para o município Evento começa nesta sexta-feira (4) e vai até o dia 13 de outubro, no Centro de Convenções nesta sexta-feira (4) começa o maior evento internacional de artesanato do Estado do Rio de Janeiro, a Feira Internacional de Artesanato e Decoração, a INTERART. A segunda edição da feira contará com a presença das principais instituições comprometidas com o desenvolvimento econômico e o Turismo em Macaé. Unindo forças, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), e o Macaé Convention & Visitors Bureau, divulgarão suas ações na segunda edição da feira, que será realizada entre os dias 4 e 13 de outubro, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro), das 15h às 22h.

O objetivo do evento, que vai ao encontro com a missão da ACIM, é contribuir com o desenvolvimento socioeconômico de Macaé, proporcionando ainda atrações culturais aos participantes, que terão a oportunidade de visitar a feira e conferir os produtos artesanais de cerca de 27 países. A previsão é que mais de 3.500 pessoas passem pelo evento diariamente. Para o presidente da ACIM, Evandro Cunha, eventos como este são muito importantes, principalmente por incentivar os artesãos do município. “A INTERART movimenta a economia de Macaé como um todo, tanto o turismo como o comércio local. Os produtos comercializados são diferenciados, o que não interfere nas vendas das lojas instaladas na cidade e ainda contribui para o fomento da nossa economia”, ressaltou. Sobre a participação da instituição no evento, Evandro informou que a ACIM vai

aproveitar a oportunidade para divulgar suas ações. “Eventos como este são sempre uma grande chance para divulgarmos os convênios e serviços oferecidos aos nossos associados. Além disso, é uma oportunidade para conquistarmos novos parceiros e associados”, destacou. Segundo o diretor da INTERART, Osvaldo Almeida, as expectativas para esta edição são grandes e a meta é superar a marca atingida em 2012. “No ano passado fomos considerados o maior evento de artesanato do Estado do Rio de Janeiro. Em 2013, nosso objetivo é que sejamos a maior feira de artesanato do Brasil”, afirmou. A INTERART contará também com uma praça de alimentação, contendo nove estandes com opções de culinária dos seguintes países: Itália, Japão, Tunísia, Brasil e França. Além disso, estão previstos shows de artistas regionais. DIVULGAÇÃO

Previsão é que mais de 3.500 pessoas passem pelo evento diariamente

Campo Marlim Sul da Bacia de Campos foi o maior produtor de petróleo

Produção de petróleo aumenta 1,9% em agosto Segundo Francisco Navega, apesar de cenário crítico, futuro é promissor com os leilões a Bacia de Campos é responsável por 79,2% da produção de petróleo brasileiro e 33,5% da produção de gás natural. Dessa forma, Macaé é fortemente impactada pelos seus resultados. Em agosto, a produção de petróleo brasileiro voltou a aumentar, após ter registrado queda em julho. A produção de petróleo no Brasil aumentou 0,3%, na comparação com o mesmo mês do ano passado, e 1,9% em relação a julho deste ano. Foram cerca de 2,011 milhões de barris por dia. A produção de gás natural

ficou em torno de 77 milhões de metros cúbicos por dia, um crescimento de 7,9% frente ao mesmo mês em 2012 e uma redução de 1,9% em relação a julho. Assim, a produção total (petróleo e gás) foi de 2,495 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Em agosto, 313 concessões, operadas por 26 empresas, foram responsáveis pela produção nacional. Destas, 79 são concessões marítimas e 234 terrestres. Segundo o levantamento divulgado, o campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o maior produtor de petróleo, com uma produção total média de 291,4 mil barris por dia. A plataforma com maior produção foi a P-56, localizada no campo de Marlim Sul, produzindo cerca de 146,5 mil barris de óleo equivalente por dia.

Já a produção do pré-sal em agosto foi de 365,6 mil barris de óleo equivalente por dia, sendo 302 mil barris diários de petróleo e 10,1 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. Os números representam um aumento de 1,9% em relação ao mês anterior. Apesar de o setor petrolífero estar em um ano crítico, Francisco Navega, membro da Comissão Municipal da Firjan, acredita que o futuro é promissor. “Os leilões recomeçaram. Já teremos o terceiro neste ano. E isso aumenta significativamente a produção, pois empresas capitalizadas entram no mercado. Porém, isso é no longo prazo.” Além disso, Navega destaca que os investimentos alinhados ao crescimento do país devem aquecer o setor e melhorar o cenário do petróleo.

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2013

Geral

NOTA

Semana do Idoso é marcada por evento na Praça Veríssimo de Mello

TRANSPARÊNCIA

DIVULGAÇÃO

INFORMAÇÃO

Justiça determina afastamento de dois sócios da Capital Imobiliária Em ação movida por Gualter Scheles Júnior e Alcebíades Machado de Azevedo, Ricardo Stolf e Márcio Murad estão fora da administração da empresa

Andrea Meirelles ao lado de Maria Rita Kehl, Alex Martins, Pedro Dallari, Nadine Borges e João Ricardo Dorneles

Macaé participa de reunião da Comissão Nacional da Verdade

Andrea Meirelles representou Comissão Municipal em evento realizado em São Paulo Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

través da proposta de integração entre os grupos de trabalho, nas esferas municipal, estadual e nacional, que atuam na tarefa de recuperar fatos históricos relativos à violação dos Direitos Humanos no período da Ditadura Militar, a Comissão da Verdade de Macaé participou do encontro promovido pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), reunindo representantes de grupos formados em mais de 20 estados e municípios do país comprometidos com o trabalho histórico.

Macaé foi representado pela presidente da Comissão Municipal da Verdade, Andrea Meirelles, que apresentou um relato sobre as perseguições e violações aos Direitos Humanos registradas na cidade, conhecida na época da Ditadura como a “Moscouzinha Brasileira”, e como pretende colaborar com o relatório da Comissão da Verdade Nacional. A próxima reunião da Comissão da Verdade de Macaé acontece no dia 2 de outubro na sede da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Esse contato é muito importante para garantir a sintonia entre as Comissões

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formadas em todo o país. Tivemos a oportunidade de mostrar parte da história registrada em Macaé, fatos que serão registrados em livro que será elaborado pela Comissão no fim do trabalho de resgate histórico”, afirmou Andrea Meirelles. O encontro promovido pela Comissão Nacional da Verdade aconteceu entre os dias 29 e 30 de setembro, em São Paulo. Duas reuniões técnicas e uma reunião de trabalho foram realizadas com a presença de mais de 20 comissões estaduais e municipais da verdade. O evento também contou com a presença de vários Secretários de Justiça dos Estados que ain-

da não garantiram as instalações das Comissões. Durante o encontro, foi apresentada a nova plataforma virtual para intercâmbio de informações entre as Comissões e debatidas formas de atuação conjunta, assim como de encaminhamento de contribuições das comissões estaduais e municipais para o relatório final da CNV. Foram debatidas ainda formas de atuação conjunta na convocação de agentes públicos, investigações sobre graves violações de direitos humanos, audiências públicas, perícias, tomada de depoimentos e compartilhamento de informações.

em decisão proferida no último dia 24 de setembro, o juiz da 2ª Vara Cível de Macaé, Dr. Josué de Matos Ferreira, concedeu tutela antecipada apresentada pelos empresários Gualter Scheles Júnior e Alcebíades Machado de Azevedo, sócios diretores da Capital Negócios Imobiliários, determinando o afastamento dos empresários Ricardo Stolf Neto e Márcio Murad, das funções administrativas da empresa. A decisão do juiz tem como base o entendimento da necessidade de preservação da Capital contra atos que possam ferir a regularidade de suas atividades, diante de uma situação identificada pelo magistrado como “violação dos deveres de sócio”, diante de episódio que envolveu as vendas da quinta torre do empreendimento Quintas da Glória, iniciadas em setembro. A ação para concessão de tutela antecipada determinou também a Ricardo Stolf, que atuava como gestor comercial da Capital, a devolução de bens e valores, no caso cheques, que estão em sua posse, em razão dos poderes de administrador da empresa. Os números dos documentos, assim como os valores, estão discriminados na petição. O não cumprimento da determinação, no prazo de cinco dias, configurará o crime de apropriação indébita. Com base na ação movida por Gualter e Alcebíades, o juiz determinou ainda que todos os valores recebidos pela imobiliária O2, criada pelos empresários citados como réus do processo, em agosto

deste ano, como comissão nas vendas das unidades referentes à quinta torre do Quintas da Glória sejam depositados em juízo. As determinações levaram em consideração a ação movida por Gualter Scheles e Alcebíades Machado, assim como pelo corpo jurídico da própria Capital Negócios Imobiliários, em função do episódio ocorrido no mês passado. De acordo com a ação, Ricardo e Márcio, ainda sócios da Capital Negócios Imobiliários, criaram a O2 às vésperas do início das vendas das 110 unidades da quinta torre do empreendimento Quintas da Glória, com o intuito de cooptar a clientela da primeira empresa. O pedido de tutela antecipada, acatado pelo juiz, aponta ainda que, com base no posicionamento de sócios, os réus buscaram benefícios exclusivamente próprios, em detrimento da sociedade empresarial em comum a Gualter e Alcebíades, utilizando do conhecimento adquirido pela Capital no ramo imobiliário em Macaé, atuando hoje como a empresa número um na venda de empreendimentos imobiliários na cidade. Apesar do episódio, que quase resultou no afastamento da Capital no processo de vendas das unidades da nova torre do Quintas da Glória, em função da ocultação de pré-requisitos para a participação das vendas do empreendimento, Gualter Scheles Júnior afirmou que a Capital Negócios Imobiliários segue firme no mercado. “A Capital Negócios Imobiliários segue firme, em Macaé e em Rio das Ostras. Vamos passar por um processo de reestruturação devido a esse episódio que causou danos a nossa empresa. Porém, seguimos forte trabalhando, vendendo, anunciando e mantendo o nosso contato com os nossos clientes”, afirmou Gualter Scheles.

SIT

Transporte público conta com mais 18 coletivos WANDERLEY GIL

Sistema Integrado de Transporte ganha novos ônibus e linhas que atenderão à população o sistema integrado de Transporte ganhou 18 novos ônibus, que começaram a circular em Macaé ontem (1º). Agora, o sistema de transporte público de Macaé passa a ser composto por 230 ônibus urbanos em circulação, que atualmente realizam cerca de 500 mil viagens/ mês, além de mais dez veículos disponíveis para a reserva técnica. Somente em 2013 foram somados ao Sistema Integrado de Transporte 114 coletivos para atender aos bairros da cidade e aos distritos da região serrana. Além de colaborar para uma maior rotatividade, a integração dos novos ônibus no sistema também contribui para renovação da frota. Hoje, a frota é uma das mais novas do país, com idade média de dois anos, enquanto a média nacional nas capitais é de 5,5 anos, elevando para até dez anos em cidades do interior. Os novos veículos são equipados com rampas e elevadores para facilitar o acesso de pessoas em cadeiras de rodas ou com dificuldades de locomoção, sistema de posicionamento global (GPS) e câmeras que permitem

gravar a entrada e saída de pessoas, registrando o movimento em tempo real e oferecendo mais segurança aos usuários. Novas linhas - Também entraram em circulação novas linhas para atender aos usuários do Sistema Integrado de

Transporte. Os novos itinerários atenderão a bairros como Parque de Tubos, Mirante da Lagoa, Centro, Piracema, Engenho da Praia, Lagoa, Malvinas, Bairro da Glória, Nova Macaé e Cavaleiros, além de localidades vizinhas a estes bairros.

As mudanças ocorreram após estudos de demanda, efetuados em parceria pela equipe da secretaria de Mobilidade Urbana e membros da empresa SITMacaé, consórcio que opera as linhas no município. As alterações foram as seguintes:

A linha A-11 liga o Terminal Parque de Tubos ao Mirante da Lagoa; a linha A-53 liga o Terminal Central ao bairro Piracema; a linha A-73 foi estendida, passando a ligar o Engenho da Praia à Lagoa; a linha A-91 também foi estendida, passando a ligar o

Ampliação de frota garante atendimento a usuários do transporte público

bairro Malvinas ao bairro da Glória; a linha T-31 foi criada para ligar o Terminal Central ao bairro Mirante da Lagoa, passando pela Lagoa e Costa do Sol; outra linha que foi estendida foi a T-61, que agora liga o bairro Nova Macaé ao bairro Cavaleiros.

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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2013 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº. 3742/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Processo 6495/13 de 01/10/13, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Greise Alvarenga Alves Vogas, matrícula 3004108, CPF 114885677-35 para exercer a função como Farmacêutica Responsável Técnica do Pronto Atendimento Municipal Carlito Gonçalves, a partir de 12/08/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de outubro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3743/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o processo 6492/13 de 01/10/2013, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 547 de 03/04/13, publicada no jornal O Debate de 06/04/13. CONSIDERANDO, ainda, que os serviços a serem executados são de excepcional interesse público.

PORTARIA SEMMURB Nº012/2013

Considerando que o artigo 1º da lei nº2.923/2007, do Município de Macaé estabelece competência da Secretaria de Mobilidade Urbana para organizar, coordenar, fiscalizar o serviço de transporte por taxi; RESOLVE: Art. 1º -Ficam convocados todos os motoristas e seus auxiliares a comparecerem a Secretaria de Mobilidade Urbana afim de recadastramento dos mesmos durante o período de 14/10/2013 até 14/11/2013, para apresentarem a devida documentação de acordo com o DECRETO Nº293/2007; a)Carteira de Identidade (cópia autenticada); b)Cartão de Inscrição do Contribuinte do Ministério da Fazenda -CIC (cópia autenticada); c)Carteira Nacional de Habilitação - Categoria B, C OU D (cópia autenticada); d)Quitação com o serviço Militar e Eleitoral (cópia e original); e)Comprovante de inscrição e recolhimentos do INSS (cópia e original); f)Duas fotos de identificação - tamanho 3x4, atualizadas e coloridas; g)Declaração de domicilio com comprovante (cópia); h)Comprovante de inscrição no cadastro de ISS ou certidão negativa de Débitos Fiscais, ambas do Município de Macaé (original); i)Declaração formal de que não exerce atividade incompatível ao de condutor do serviço de táxi. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de outubro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Klebea Moreira Carvalho, CPF 068778676-29 na função de Farmacêutica como Responsável Técnica da Farmácia Básica de Carapebus, a partir de 01/10/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de outubro de 2013.

17

A A S 100mg comprimido

18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44

ACIDO FÓLICO 5mg comprimido ALBENDAZOL 400mg comprimido mastigável ALBENDAZOL 40mg/ml suspensão oral frasco 10ml ALOPURINOL 300mg comprimido AMBROXOL, cloridrato 6mg/ml xarope adulto frasco AMBROXOL, cloridrato 3mg/ml xarope infantil frasco AMOXICILINA 250mg pó para susp. oral 60ml AMOXICILINA 500mg cápsula ANLODIPINA, besilato 5mg comprimido ATENOLOL 50mg comprimido AZITROMICINA 40mg/ml pó para suspensão oral AZITROMICINA 500mg comprimido CÁLCIO, carbonato 1.250mg (equivalente a 500mg de cálcio) comprimido CAPTOPRIL 25mg comprimido CARVEDILOL 12,5mg comprimido CARVEDILOL 3,125mg comprimido CARVEDILOL 6,25mg comprimido CEFALEXINA 250mg/5ml susp.oral 60ml CEFALEXINA 500mg cápsula CIPROFLOXACINO 500mg comprimido DEXAMETASONA 1% creme 10g tubo DEXCLORFENIRAMINA 2mg comprimido DEXCLORFENIRAMINA 2mg/5ml solução oral 100ml DIGOXINA 0,25mg comprimido DIPIRONA 500mg/ml ampola 2ml DIPIRONA 500mg comprimido DIPIRONA 500mg/ml gotas frasco 10ml

Clara Maria Laranjeira Taranto Ferreira

Mauro Figueiredo da Rosa Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Carapebus, 01 de outubro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal Anexo I

Programa de Trabalho 03.301.00010122001. 4.012 03.301.000103021004 4.006 03.301.000101220001 4.012 Total

Despesa 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00

Ficha Fonte Reforço Anulação 07 004 R$ 30.000,00 60 004 R$ 66.050,00 09 004 R$ 96.050,00 R$ 96.050,00 R$ 96.050,00

45 46 47

ENALAPRIL, maleato 10mg comprimido ENALAPRIL, maleato 20mg comprimido sulcado ESPIRONOLACTONA 100mg comprimido

48 49 50

ESPIRONOLACTONA 25mg comprimido FLUCONAZOL 150mg cápsula FUROSEMIDA 40mg comprimido

ANTI-HIPERTENSIVO (INIBIDOR DA ECA) ANTI-HIPERTENSIVO (INIBIDOR DA ECA) DIURÉTICO / ANTI-HIPERTENSIVO

CLASSE TERAPÊUTICA

55

DIURÉTICO / ANTI-HIPERTENSIVO ANTIFÚNGICO DIURÉTICO / ANTI-HIPERTENSIVO HIPOGLICEMIANTE ORAL/ ANTIDIABÉTICO (SULFONILURÉIA GLIBENCLAMIDA 5mg comprimido DE 2ª GERAÇÃO) HIDROCLOROTIAZIDA 25mg comprimido DIURÉTICO / ANTI-HIPERTENSIVO HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + MAGNÉSIO (60mg + 40mg)/ml suspensão oral frasco ANTIÁCIDO/ANTIULCEROSO ANTI-INFLAMATÓRIO NÃO ESTERÓIDE / ANALGÉSICO / ANTIIBUPROFENO 300mg comprimido REUMÁTICO / ANTIGOTOSO / ANTITÉRMICO / ANTIDISMENORRÉICO / ANTIENXAQUECOSO ANTI-INFLAMATÓRIO NÃO ESTERÓIDE / ANALGÉSICO / ANTIIBUPROFENO 50mg/ml gotas REUMÁTICO / ANTIGOTOSO / ANTITÉRMICO /

ANTIDEPRESSIVO ANTIPARKINSONIANO ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE ANTIPSICÓTICO ANTIPSICÓTICO ANSIOLÍTICO / ANTICONVULSIVO// SEDATIVO/ MIORRELAXANTE ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE ANTIPSICÓTICO ANTIPSICÓTICO ANTIDEPRESSIVOS/ANTIMANIA ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE ANTIEPILÉTICO/ANTICONVULSIVANTE

56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83

INSULINA NPH Humana 100UI f/a INSULINA REGULAR Humana 100UI f/a IPRATRÓPIO, brometo 0,250mg/ml gotas para inalação frasco 20ml ISOSSORBIDA, mononitrato 20mg comprimido LEVODOPA 250mg + CARBIDOPA 25mg comprimido LEVONORGESTREL 0,15mg + ETINILESTRADIOL 0,03mg comprimido LEVOTIROXINA 100mcg comprimido LEVOTIROXINA 25mcg comprimido LEVOTIROXINA 50mcg comprimido LOSARTANA, potássica 50mg comprimido MEDROXIPROGESTERONA, acetato 10mg comprimido MEDROXIPROGESTERONA, acetato 150mg/ml f/a 1ml METFORMINA 500mg comprimido METFORMINA 850mg comprimido METILDOPA 250mg comprimido METOCLOPRAMIDA 10mg comprimido METRONIDAZOL 250 mg comprimido METRONIDAZOL 40mg/ml suspensão oral frasco METRONIDAZOL 100mg/g creme vaginal tubo NISTATINA 100 000UI/ml suspensão oral frasco 50ml + conta-gotas NORETISTERONA 0,35 mg comprimido NORETISTERONA, enantato 50mg + ESTRADIOL, valerato 5mg/ml injetável ÓLEO MINERAL puro frasco 100ml OMEPRAZOL 20mg cápsula PARACETAMOL 200mg/ml gotas frasco 15ml PARACETAMOL 500mg comprimido PREDNISONA 05mg comprimido PREDNISONA 20mg comprimido

84

PROPRANOLOL 40mg comprimido

85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96

RANITIDINA 150mg comprimido SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL 27,9g envelope SINVASTATINA 20mg comprimido SOLUÇÃO FISIOLÓGICA NASAL 0,9% gotas frasco 30ml SULFADIAZINA 500mg comprimido SULFADIAZINA DE PRATA creme 1% pote 400g SULFADIAZINA DE PRATA 1% pasta tubo 30g SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA (40mg +8 mg)/ml suspensão oral frasco SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400mg + 80mg comprimido SULFATO FERROSO 25mg/ml solução oral gotas SULFATO FERROSO 40mg comprimido VARFARINA 5mg comprimido

97

VERAPAMIL, cloridrato 80mg comprimido

52 53 54

MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL- SAÚDE MENTAL

MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA DESCRIÇÃO/APRESENTAÇÃO

Maria da Penha Fernandez da Silva

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS REMUME 2013

ITEM

Suplentes

Abre Crédito Suplementar

51

DESCRIÇÃO/APRESENTAÇÃO

Kamilla Martins Batalha Barboza Suelen Coelho Lima Gomes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1.644/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Saúde

AMITRIPTILINA 25mg comprimido BIPERIDENO 2mg comprimido CARBAMAZEPINA 200mg comprimido CARBAMAZEPINA 20mg/ml xarope frasco 100ml CLONAZEPAM 2,5 mg/ml solução oral frasco 20ml CLORPROMAZINA 100mg comprimido CLORPROMAZINA 25mg comprimido DIAZEPAM 5mg comprimido FENITOÍNA 100mg comprimido FENOBARBITAL 100mg comprimido FENOBARBITAL 4% solução oral frasco 20ml HALOPERIDOL 1mg comprimido HALOPERIDOL 2mg/ml solução oral frasco 20ml LÍTIO, carbonato 300mg comprimido VALPROATO DE SÓDIO 500mg comprimido revestido VALPROATO DE SÓDIO 50mg/ml frasco 100ml

Bianca Osório Dias Membros

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constantes no Anexo I.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Processo 6492/13 de 01/10/13, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

Marcelo Araújo da Cunha

Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 96.050,00 (noventa e seis mil e cinquenta reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I.

PORTARIA Nº. 3744/13

ITEM

Presidente

DECRETA:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

RESOLVE: NOMEAR a servidora Sra. Kamilla Martins Batalha Barboza para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transporte - JARIT, para julgamento de penalidades em primeira instância, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo de Trânsito Municipal em substituição da servidora Sra. Verônica da Cunha de Carvalho e Silva, para período de 01 de Outubro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013, passando a ter a seguinte formação:

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Mauro Figueiredo da Rosa

Cargo/ Função Farmacêutica

Art. 2º - A presente contratação é para atender as necessidades do Município de Carapebus, nos termos do, art. 4° da Lei Municipal n° 547/13.

O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, conforme Portaria nº 032/ 2013 de 05/01/2013, do gabinete do Exmo. Senhor. Prefeito deste Município, em cumprimento a Lei Municipal nº2728/2005, de 27/12/2005, que criou a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transporte JARIT e com seu Regimento Interno aprovado pelo Decreto Municipal nº 042/2006, de 17/03/2006, juntamente com Decreto nº 169/2011, que dispõe sobre a criação de novas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Transporte - JARIT'S no âmbito do Município de Macaé - RJ.

Gabinete do Secretário, em 01 de Outubro de 2013.

RESOLVE: Art. 1º - CONTRATAR, pelo período de 03 (três) meses a contar de 01/ 10/13 a 31/12/13, a servidora relacionada. Nome Klebea Moreira Carvalho

Portaria nº 011/2013

O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais;

CLASSE TERAPÊUTICA ANALGÉSICO/ANTITÉRMICO/ANTI-INFLAMATÓRIO NÃO ESTERÓIDE/ANTIAGREGANTE PLAQUETÁRIO ANTIANÊMICO/ VITAMINA HIDROSSOLÚVEL ANTIPARASITÁRIO / ANTI-HELMIÍNTICO / VERMICIDA ANTIPARASITÁRIO / ANTI-HELMIÍNTICO / VERMICIDA ANTIGOTOSO / URICOSÚRICO / ANTI-HIPERURICÊMICO MUCOLÍTICO/ EXPECTORANTE MUCOLÍTICO/ EXPECTORANTE ANTIMICROBIANO (PENICILINA) ANTIMICROBIANO (PENICILINA) ANTI-HIPERTENSIVO (BLOQUEADOR DE CANAL DE CÁLCIO) ANTI-HIPERTENSIVO (BETA BLOQUEADOR) E ANTIARRITMICO ANTIMICROBIANO (MACROLÍDEO) ANTIMICROBIANO (MACROLÍDEO) SUPLEMENTO / ANTIÁCIDO / MINERAL ANTI-HIPERTENSIVO (INIBIDOR DA ECA) ANTI-HIPERTENSIVO (BETA BLOQUEADOR) ANTI-HIPERTENSIVO (BETA BLOQUEADOR) ANTI-HIPERTENSIVO (BETA BLOQUEADOR) ANTIMICROBIANO (CEFALOSPORINA DE 1ªGERAÇÃO) ANTIMICROBIANO (CEFALOSPORINA DE 1ªGERAÇÃO) ANTIMICROBIANO (QUINOLONAS) ANTIINFLAMATÓRIO ESTERÓIDE TÓPICO ANTI-HISTAMÍNICO / ANTIALÉRGICO ANTI-HISTAMÍNICO / ANTIALÉRGICO CARDIOTÔNICO / ANTIARRÍTMICO ANALGÉSICO/ANTITÉRMICO ANALGÉSICO/ANTITÉRMICO ANALGÉSICO/ANTITÉRMICO

ANTIDISMENORRÉICO / ANTIENXAQUECOSO HIPOGLICEMIANTE / ANTIDIABÉTICO HIPOGLICEMIANTE / ANTIDIABÉTICO BRONCODILATADOR ANTIANGINOSO / VASODILATADOR ANTIPARKINSONIANO ANTICONCEPCIONAL/HORMÔNIO SEXUAL HORMÔNIO TIREOIDEANO HORMÔNIO TIREOIDEANO HORMÔNIO TIREOIDEANO ANTI-HIPERTENSIVO (ANTAGONISTA DE RECEPTORES DE ANTICONCEPCIONAL/HORMÔNIO SEXUAL ANTICONCEPCIONAL/HORMÔNIO SEXUAL HIPOGLICEMIANTE ORAL / ANTIDIABÉTICO (BIGUANIDA) HIPOGLICEMIANTE ORAL / ANTIDIABÉTICO (BIGUANIDA) ANTI-HIPERTENSIVO (ANTIADRENÉRGICO DE AÇÃO CENTRAL) ANTIEMÉTICO / PRÓ-CINÉTICO ANTIBACTERIANO / ANTIPARASITÁRIO / TRICOMONICIDA ANTIBACTERIANO / ANTIPARASITÁRIO / TRICOMONICIDA ANTIBACTERIANO / TRICOMONICIDA - USO TÓPICO ANTIFÚNGICO ANTICONCEPCIONAL/HORMÔNIO SEXUAL ANTICONCEPCIONAL/HORMÔNIO SEXUAL LAXANTE (LUBRIFICANTE) ANTIULCEROSO/ INIBIDOR DA BOMBA DE PRÓTONS ANALGÉSICO/ANTITÉRMICO ANALGÉSICO/ANTITÉRMICO ANTIINFLAMATÓRIO ESTERÓIDE (CORTICOSTERÓIDE) / ANTIINFLAMATÓRIO ESTERÓIDE (CORTICOSTERÓIDE) /

ANTI-HIPERTENSIVO/ ANTIANGINOSO /ANTIARRÍTMICO CLASSE II / PROFILÁTICO NA CEFALÉIA VASCULAR / ANTIANSIOSO (BETABLOQUEADOR NÃO SELETIVO) ANTIULCEROSO / BLOQUEADOR H2 REPOSITOR HIDROELETROLÍTICO ORAL ANTILIPÊMICO / HIPOLIPEMIANTE / REDUTOR DO COLESTEROL DESCONGESTIONANTE NASAL ANTIMICROBIANOS (SULFONAMIDA) ANTIBACTERIANO TÓPICO ANTIMICROBIANO TÓPICO ANTIMICROBIANOS (SULFONAMIDA) ANTIMICROBIANOS (SULFONAMIDA) ANTIANÊMICO ANTIANÊMICO ANTICOAGULANTE CUMARÍNICO ANTIANGINOSO / ANTIARRÍTMICO CLASSE IV / ANTIHIPERTENSIVO (BLOQUEADOR DE CANAL DE CÁLCIO)

OMITIDO EM MAIO DE 2013

EDITAL DE CASAMENTO

RCPN - 2° Distrito de Macaé - RJ. Habilitaram-se para casar: 1.MARCOS PAULO DOS SANTOS ARCENIO, e ANA PAULA ALVES PEREIRA. 2.VANDERLEI CAPELINI, e NELMA MACEDO DA SILVA. 3.PEDRO ALVES NETO, e VANDÉLIA ALVES DOS SANTOS. 4.ELIONEI PEREIRA DOS SANTOS, e WALKIRIA FATIMA DE OLIVEIRA PAIVA. 5.NELSEIR VITORIANO DOS SANTOS, e VIVIANE MARTINS BOAVENTURA. 6.EMANOEL MARCOS PORTUGAL FIGUEIRA, e BRANDA VIVAS DA SILVA. 7.JOSE AUGUSTO DA CONCEIÇÃO, e MIRIAM PINTO. 8.LUIZ CARLOS CAMPOS DA SILVA, e IVANETE PEREIRA DE SOUZA. 9.TAUÃ DE ALMEIDA LEAL, e ELAINE CRISTINA BITTENCOURT DA SILVA. 10.JANOTAS PALOMO SILVA, e THEREZA CRISTINA LUCENA DE SOUZA. 11.JOSUE DE SOUZA BARDELA, e PERLA DA SILVA VIEIRA. 12.JOÃO ALBERTO KLAUS JUNIOR, e ROGERIA LIMA BASTOS. 13.TIAGO SILVA DOS SANTOS, e DANIELA SOUZA RODRIGUES. 14.ROMULO SOARES DE SANTANA, e ROBERTA DE QUEIROZ MANITO. 15.MARCELO DO NASCIMENTO CHAGAS, e VERÔNICA MORENO VICENTE. Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 01 de outubro de 2013. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - oficial.

PORTARIA

Nº 200/2013

O Diretor Presidente da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé FMHM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, com capacitação no Ministério da Saúde, para comporem a Comissão de Apoio Institucional para Implantação na Política Nacional de Humanização PNH. - Adriana Marques Campos - Assistente Social - Mat. 1841 - Alzimara Bizerra Carvalho - Médica - Mat. 1820 - Cristiane da Silva Rangel de Meneses - Fonoaudióloga- Mat. 1202 - Cristiane de Jesus Castro - Enfermeira - Mat. 4435 - Tatiana Monteiro de Araújo - Psicóloga - Mat. 2058 Macaé/RJ, em 01 de outubro de 2013 Dr. Newton José Diretor Presidente da FMHM

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2013

Esporte

9

NOTA

Inscrições para alunos do Projovem Urbano são prorrogadas até dia 30

CAMPEONATO

Alunos da Nova União Macaé Barroco Combat vencem campeonato

PROJETO DIVULGAÇÃO

A equipe foi disputar a 9ª Copa Macabu de Jiu-Jítsu, na cidade de Conceição de Macabu, no dia 29 de setembro Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

O

município está sendo muito bem representado pelos atletas. A equipe Nova União Macaé Barroco Combat também marcou presença na 9ª Copa Macabu de Jiu-Jítsu. Mais uma vez, dois lutadores se destacaram na competição e venceram em suas categorias. Luan Carvalho é faixa marrom, luta na categoria leve. Ele consagrou-se campeão absoluto, vencendo as três lutas. O atleta Filipe Cowboy também faturou a primeira colocação

na competição. Ele é faixa roxa e lutou na categoria peso absoluto. O preparador e professor Cláudio Joanino disse que os atletas estão treinando a todo vapor para fazerem bonito em outras competições. Os atletas Luan Carvalho e Max Alves também possuem uma carreira no MMA. De acrodo com o preparador e professor, os atletas estão treinando a todo vapor para fazerem bonito na luta mais esperada da cidade de Florianópolis. “Os atletas Luan Carvalho e Max Alves estão se preparando para disputar o Floripa Figth , no dia 12 de outubro. Eles estão

fazendo treinos intensificados. O atleta Filipe Cawboiy ganhou pela categoria peso absoluto, faixa roxa. Ele foi mais uma demonstração de que os atletas estão a todo vapor. Os treinos estão sendo intensificados, pois o atleta Luan Carvalho está se preparando para disputar o Floripa Figth até 66 kg e o atleta Max Alves, até 70 kg, no dia 12 de outubro" , disse o preparador e professor Cláudio Joanino. A equipe agradeceu a seus apoiadores: Colégio Barroco Lopes, Scorpion Fight Wear, Açaí Amazoo, Hemolabes, Vida Ativa, Restaurante Diagonal, NCP Off Shore. DIVULGAÇÃO

79 atletas dos projetos socais participaram de eventos no município e região

Equipe GFTeam reúne projetos para competição Os alunos marcaram presença na 9ª Copa Macabu de Jiu-Jítsu, no dia 29 de setembro, na cidade de Conceição de Macabu muitas alegrias estão sendo concedidas para o município através do Esporte. Desta vez, a Equipe GFTeam reuniu todos os projetos da cidade de Macaé e Região para participar do Campeonato Regional de Jiu-Jítsu, na 9ª Copa Macabu. O evento foi realizado no último dia 29, na cidade de Conceição de Macabu. Ao todo, foram 79 atletas que participaram dos eventos. Fazem parte do projeto social:

Equipe Nova União Macaé Barroco Combat representou o município na 9ª Copa Macabu de Jiu-Jítsu

COMPETIÇÃO

Atletas participam da 9ª Copa Macabu de Jiu-Jítsu Competidores de Conceição de Macabu e região participaram do evento no último domingo (29) a prefeitura municipal de Conceição de Macabu realizou no último domingo (29), a 9ª Copa Macabu de Jiu-Jítsu no ginásio poliesportivo com a organização da secretaria municipal de Esporte e Lazer. O evento esportivo teve a participação de atletas de Conceição de Macabu, Carapebus (Projeto Estrela de Davi - Igreja Metodista em Ubás), Macaé, Rio das Ostras além de outras academias de quase toda região. Participaram aproximadamente cerca 15 academias e quem mais pontuou ao final das competições teve premiação em dinheiro, medalhas e troféus. A equipe de arbitragem desse campeonato com-

põe o quadro da CBJJ. Dentre os competidores, a ansiedade também foi forte, principalmente para quem participou pela primeira vez como é o caso do atleta do Projeto Estrela de Davi, Gabriel Felix G. de Matos, que disse: “Estou com aquele frio na barriga, mas, confiante no trabalho que estamos desenvolvendo”, disse o atleta. O clima de expectativa para a competição uniu o grupo de atletas que se mostraram empolgados em participar do evento sem esquecer da disciplina e a importância do companheirismo aprendidos nas aulas de artes marciais. O organizador e professor de jiu-jítsu da Academia Vidativa Fitness, Ulysses Vidal, disse que o objetivo é sempre buscar o profissionalismo ao máximo: "porque queremos que os competidores se acostumem a essa realidade para outros grandes

campeonatos de todo Brasil. As academias batalham diariamente para conseguir incentivos privados e governamentais. Só assim estão conseguindo essas premiações inéditas", declarou o professor. A arte de jiu-jítsu chegou ao Brasil em 1915 trazida por Mitsuyo Maeda, após conhecer Gastão Gracie e foi difundida pelo mestre Hélio Gracie. O jiujítsu hoje é o esporte individual que mais cresce no mundo. Rafael Macario de Ubás, da Academia GFTeam - Grappling Fight Team, responsável pelo projeto Estrela de Davi que fez parte da organização do evento, disse que as etapas são divididas em categorias e faixas no jiu-jítsu. Em destaque, o Projeto Estrela de Davi- GFTeam na Igreja Metodista em Ubás conquistou o segundo lugar na colocação geral por equipes. DIVULGAÇÃO

Atleta do Projeto Estrela de Davi, Gabriel Felix G. de Matos disse antes da luta: “Estou com aquele frio na barriga”

Thiago Gaia, Maicom, Julio Silvestre e Fabinho, Rodrigo Banditi e Junior Lobo, no Lyrio, Natalio e Macario, João Richard, Carapebus, Guilherme e Bruce. "Conseguimos ficar com a segunda colocação e o projeto de Ubás, da cidade de Carapebus, venceu a competição. Quero parabenizar o Natalio e Macario por essa conquista", afirmou Thiago Gaia. Thiago explicou ainda sobre as atividades desenvolvidas pelo projeto. “Priorizamos a participação dos atletas, nas competições de projetos sociais. Temos um grupo muito forte e quem plantou essa semente foi o professor Renato Lyrio, do polo Aeropor-

to. Os projetos sociais são fundamentais às nossas crianças. Nosso objetivo é formar cidadãos e fazer com que eles se tornem campeões no tatame e na vida. Temos alunos que passaram por vários problemas familiares, de abusos, entre outros”, disse. Na ocasião, Thiago agradeceu a prefeitura municipal de Macaé, que disponibilizou um ônibus para o evento. “Nossos projetos precisam de muito apoio, como kimonos, alimentação e estrutura. Aproximadamente 200 crianças praticam jiu-jítsu, gratuitamente, em nossos projetos e gostaria de contar com algum plano de apoio do governo”, pediu.

10

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2013

EDUCAÇÃO CONTINUADA

KANÁ MANHÃES

Profissionais da saúde participam de curso de qualificação Atividade é uma iniciativa do Departamento de Educação Continuada do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM) Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

C

apacitar cada vez mais os profissionais da saúde para uma melhor atuação em sua missão de salvar vidas. É com essa finalidade que o Departamento de Educação Continuada do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM) segue com os cursos de qualificação profissional na cidade. Ontem foi a vez da temática de “Humanização em Saúde e os Limites da Constitucionalidade”. Atividades que tiveram como público-alvo neonatologistas, pediatras, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, estudantes de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e técnicos de enfermagem foram ministradas pelo médico

pediatra Rafael Vicente. Para os participantes, uma oportunidade para obter mais conhecimentos e trocar experiências. “Fiquei sabendo do curso por meio de aluna, me interessei pela proposta e me inscrevi em busca de novos conhecimentos. Considero de grande importância que enquanto profissionais estejamos sempre nos atualizando”, disse a enfermeira e técnica de enfermagem, Heloísa Maria da Silva Santos. Essa iniciativa está sendo realizada com frequência na unidade hospitalar. De acordo com a prefeitura, a ação é importante, tendo em vista que é fundamental que o profissional tenha qualificação e esteja treinado para lidar com diversos tipos de situações e, com isso, realizar os procedimentos adequados de

acordo com os protocolos que definem o atendimento. O órgão lembra ainda que o Departamento de Educação Continuada oferece diversos cursos, sempre implementando as atualizações preconizadas com o objetivo de sistematizar as condutas profissionais necessárias para o atendimento de situações de emergência, como também praticar a atuação em equipe e as habilidades de liderança. Os interessados em participar do próximo curso que será realizado no dia 15 de outubro podem se inscrever pelo e-mail: dec@ fmhmmacae.rj.gov.br ou pelo telefone (22) 2773-0061, ramal 233. O tema do encontro será “Atendimento da criança e estado de mal-epilético”, das 10h às 12h e “Condutas perante a precordial-

Próximo encontro está previsto para o dia 15 de outubro e os interessados em participar já podem se inscrever gia na infância”, das 13h30 às 16h. O público-alvo será constituído por neonatologistas, pediatras, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, estudantes de Medicina, Enfermagem e Fisioterapia e técnicos de enfermagem. A programação segue ainda no dia 29 de outubro, das 10h às 12h, com o tema: “Procedimentos Cirúrgicos em Pediatria” e das 13h às 16h com a temática “Distúrbios de Ritmo Cardíaco na Urgência Pediátrica”. No dia 12 de novembro, o tema será

“Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde” e no dia 26 de novembro, “Atendimento à Criança Vítima de Traumatismo Cranioencefálico (TCE)”. Os cursos fazem parte da grade de programação do Departamento de Educação Continuada para o segundo semestre. Esse Departamento foi implementado e implantado há seis anos com o intuito de fomentar e propagar cada vez mais o princípio da democratização do saber em saúde aos profissionais desta

área, vem desenvolvendo em seu programa de Políticas Públicas de Educação em Saúde, atividades acadêmicas regulares, com aulas expositivas e palestras dos mais diversos assuntos pertinentes à realidade clínica, jurídica, política e social da prática diária dos profissionais da área da saúde, tendo em seu breve histórico a consecução de uma Jornada Regional em Pediatria (2007) e um Congresso Brasileiro Interdisciplinar em torno da Saúde da Criança e Adolescente (2009).

CONCURSO

UFF encerra inscrição para seleção de professor As oportunidades são para as cidades de Macaé, Niterói, Volta Redonda, Santo Antônio de Pádua, Rio das Ostras e Nova Friburgo a universidade Federal Fluminense (UFF) encerra nesta quarta-feira, 2 de outubro, as inscrições para mais um processo seletivo para

contratação de professores. As vagas oferecidas são para os municípios de Niterói, Macaé, Volta Redonda, Santo Antônio de Pádua, Rio das Ostras e Nova Friburgo. Para Macaé há uma vaga para o Departamento de Administração e Áreas Contábeis, para a área de Administração Geral, Contabilidade Pública e Contabilidade Tributária e para o Departamento de Direito, na área de Prática Forense.

Outras informações referentes ao processo seletivo podem ser obtidas em: https://sistemas.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd>. A instituição oferece atualmente os cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis e a previsão é de que novos sejam oferecidos em breve. Entre as possíveis opções estão Petróleo, Logística, Contabilidade e Administração Pública.

KANÁ MANHÃES

Em Macaé, a universidade se faz presente na sede da Cidade Universitária