Noticiário 9356 22 23 e 24 07 2017 by O DEBATE Diario de Macae

DIVULGAÇÃO PM

DINHEIRO DO TRÁFICO É APREENDIDO PELA PM

ANP APRESENTA BACIAS COM BLOCOS NA 14ª RODADA

PARTIDOS ESTÃO DE OLHO NAS ELEIÇÕES

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.10

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado, 22, domingo, 23 e segunda-feira, 24 de julho de 2017 Ano XLII, Nº 9356 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon

www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Excessos de arrecadação do governo aumentam para R$ 182,9 milhões Valor representa o aumento das receitas já consolidadas pelo governo, em relação ao volume previsto para ser recolhido de janeiro a junho. Prefeitura deve ultrapassar a marca dos R$ 2,1 bilhões até o fim do ano PÁG. 3 GERAL

KANÁ MANHÃES

Macaé recebe R$ 33 milhões em royalties com alta de 12% A

Secretaria do Tesouro Nacional depositou na quinta-feira (20), nas contas da prefeitura, R$ 33 milhões como repasse dos royalties do petróleo. A cota representa um aumento de 12%, em comparação ao repasse registrado pelo município em junho (R$ 29 milhões). Neste mês, Macaé segue faturando alto com o petróleo, sendo a cidade que recebeu a maior cota dos royalties na região Norte Fluminense.

De acordo com os dados disponíveis no site do Banco do Brasil, Macaé continua a superar Campos dos Goytacazes, cidade que até 2014 era a que mais faturava com as receitas oriundas das operações de exploração e de produção de óleo e gás na Bacia de Campos. Macaé supera também outras cidades referências para a economia do Estado do Rio de Janeiro, como Niterói, Magé, Itaguaí e São João da Barra, cidade sede do Porto do Açu. PÁG. 6

ECONOMIA

Acesso a 1,3 mil vagas mantém a expectativa sobre processo seletivo Governo mantém recurso ao TJ para realizar contratos temporários

Macaé segue com a maior arrecadação do petróleo na região

BAIRROS EM DEBATE

A oportunidade de acesso a 1,3 mil cargos temporários, com salários que variam entre R$ 1 mil e R$ 7 mil, é o que mantém a expectativa da população, não só de Macaé, mas da região, sobre o processo seletivo anunciado pela prefeitura na semana passada, porém suspenso por ordem da Justiça. E ao tentar reverter a proibição da continuidade do processo, o governo voltou a receber uma resposta negativa do Juiz substituto da 3ª Vara Cível de Macaé, Dr. Wycliffe de Melo Couto, que indeferiu o pedido de reconsideração da sua primeira senteça, solicitado pela gestão municipal. E a base dos argumentos do governo é a lei municipal, em vigor há 10 anos, que regulamenta as contratações temporárias, conforme a Constituição Federal. PÁG. 7

POLÍCIA

enfrentam a Moradores voltam a cobrar Motoristas triste rotina de violência infraestrutura em área nobre

KANÁ MANHÃES

Um bairro nobre, situado a poucos metros da Praia dos Cavaleiros e do Polo Offshore, mas ao mesmo tempo abandonado pelo poder público. Assim é o Bairro da Glória, que mesmo recebendo cada vez mais habitantes, não conta com alguns serviços de infraestrutura. A última visita do Bairros em Debate ao local foi no final do ano passado. No entanto, os moradores dizem que, desde então, poucos pedidos feitos na época foram atendidos pelo poder público. PÁG. 9

WANDERLEY GIL

Buracos comprometem a segurança viária em algumas ruas da Glória Área recebe operações da PM, que não intimidam bandidos

Assaltos e roubos de carros já fazem parte da rotina dos motoristas que passam em toda a extensão da Linha Azul, que começa no Trevo do Senai e segue entre os bairros Imburo e Ajuda de Baixo. Como não existe estatística de assaltos nessa linha expressa, a população acredita que por dia são registrados de três a quatro assaltos durante à noite. PÁG. 5

ESPORTE

KANÁ MANHÃES

GERAL

Macaé Esporte sob novo comando

Hemocentro volta a receber doações

Luciano Leandro é o novo técnico do Leão, no Brasileirão PÁG. 11

Atendimento no local é feito de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30 PÁG. 10

POLÍCIA

Furtos aumentam em bairros da cidade Invasões de comércios e casas preocupam a população PÁG. 5

Equipe luta para se manter longe da zona do rebaixamento GERAL

Festival Esportivo agita a Serra Evento acontece neste final de semana PÁG. 10

ECONOMIA

Firjan apresenta Anuário da Indústria Estudo será discutido em Macaé, no próximo dia 1 PÁG. 7

CADERNO DOIS

Dançando como uma Diva Na 20ª Mostra Interna da Âmbar, alunas dão show CAPA

KANÁ MANHÃES

Após quatro dias, a rotina da coleta voltou ao normal ontem

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 29º C Mínima 18º C

EDITORIAL

PAINEL

GUIA DO LEITOR

ESPAÇO ABERTO

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,1369 Venda R$ 3,1380

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 22, domingo, 23 e segunda-feira, 24 de julho de 2017

Cidade

NOTA

Buracos causam transtornos no Lagomar. Moradores alegam que problema piorou após intervenções da Cedae

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

Arsenal de guerra em posse do tráfico de drogas no município

EDIÇÃO Nº 395 DE 02-10-1982

Fuzis AK-47, de fabricação russa, e uso exclusivo das forças armadas foram apreendidos em fazenda e serviam para a proteção de 37 quilos de maconha encontradas no mesmo local A Polícia Militar, em ação conjunta com agentes da Polícia Federal, localizou uma espécie de quartel general do tráfico de drogas, utilizado para o armazenamento de drogas protegidas por um arsenal de guerra. Através de informações colhidas pelo serviço de inteligência, os policiais localizaram em Ingazeira, localidade situada à margem da RJ 106, na região do Terminal Cabiúnas, o esconderijo utilizado por membros da

facção criminosa ADA (Amigos dos Amigos). No local, os policiais apreenderam dois fuzis modelo AK-47, de fabricação russa, de uso exclusivo das forças armadas. O arsenal de guerra era utilizado para a proteção de uma fábrica clandestina de entorpecentes. Na Fazenda Pindoba, também foram apreendidos, 37 quilos de maconha, uma balança de precisão, 11 mil trouxinhas de maconha e farta quantidade de mate-

riais para endolação. As armas e as drogas foram encaminhadas para a Delegacia da Polícia Federal de Macaé junto com um suspeito preso no local e que permanece detido por tráfico de drogas. Para o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a apreensão representa o resultado de um trabalho integrado, importante para efetivar o combate ao crime organizado que se espalha na região. Drogas, fuzis, espingarda e material utilizado para endolação de maconha foram apreendidos pela Polícia, durante a operação

Orçamento prevê receita de um bilhão e duzentos milhões para o exercicio de 83 Com data de 27 de setembro, o Prefeito Nacif Salim Selem encaminhou à Camara Municipal, no prazo estabelecido pela Lei Complementar nª 20, de 18 de agosto de 1981, que alterou o inciso IV do Artigo 101 da lei complentar nº 1 - Lei Orgânica do Município, o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1983, acompanhado dos anexos correspondentes, onde é prevista uma arrecadação de Cr$ 1 bilhão e 200 milhões de cruzeiros.

EMATER - Rio realiza o “II Dia de Campo” O engenheiro agrônomo Jonas de Siqueira Cesar, Chefe local do EMATER - Rio, informou que foi marcado para o dia 7 de outubro a realizaçao do “II Dia de Campo”, dentro do projeto Cana-deAçúcar, objetivando o incentivo aos agricultores para desenvolver nova teclologia.

Vacinação contra sarampo e difteria é intensificada O Centro de Saúde de Macaé, atendendo à solicitação do Ministério da Saúde, está intensificando a vacinação contra sarampo, tétano, coqueluche e difteria, também

conhecida como crupe. A intensificação da vacina contra essas doenças é devida a pouca atenção dispensada pelos pais com relação a proteção de seus filhos.

Mais de mil pessoas fizeram inscrições para adquirir casas no Parque Aeroporto Até às dezessete horas do dia 29, quartafeira, prazo estabelecido para o encerramento das inscrições, um mil e quarenta pessoas habilitaram-se para adquirir as casas populares que estão sendo construídas pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ - no Parque Aeroporto.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, Sábado, 22, Domingo, 23 e Segunda-feira, 24 de Julho de 2017

Política

NOTA

Câmara de Vereadores realizará no próximo dia 2, audiência pública sobre a Lei do Porto

PROJEÇÕES KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA Quem paga a conta? Os brasileiros e em especial os macaenses que convivem com falta ou inexperiência de gestão no poder público, vê o tempo passar e dia sim outro também, são surpreendidos com informações difíceis de serem compreendidas, quando deveriam ser buscadas e de forma rápida, soluções que pudessem resolver a grave crise em que o mundo, o Brasil e, em especial Macaé, se viram atingidos quando o valor do barril de petróleo despencou dos mais de US$ 120 dólares para pouco menos de US$ 30.

Macaé ainda lidera o ranking estadual como a cidade mais rica, ao alcançar mais de R$ 1,154 bilhão arrecadados até esta semana

Excessos de arrecadação do governo aumentam para R$ 182 milhões em 2017 Valor representa o aumento das receitas já consolidadas pelo governo, em relação ao volume previsto para ser recolhido de janeiro a junho Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

o obter R$ 1.100 bilhão, registrados entre janeiro e junho deste ano, a prefeitura de Macaé conta, apenas nos seis primeiros meses de 2017, com excessos de R$ 182 milhões de recursos excedentes, dinheiro arrecadado a mais que o esperado pelo governo, ao fixar as metas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. O número representa a eficiência tributária aplicada pela secretaria municipal de Fazenda, que mantém no limite má-

ximo os índices de aplicação do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as principais atividades econômicas da cidade, além de aplicar o valor venal dos imóveis, como parâmetro para definir o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Além disso, o superávit primário já calculado pela prefeitura está relacionado também ao aumento significativo dos repasses dos royalties e da Participação Especial do petróleo, cujo valor excedente ultrapassa a casa dos R$ 60 milhões. No primeiro semestre do ano, a prefeitura estimava arrecadar

RECURSO

um total de R$ 917 milhões, segundo as metas mensais de arrecadação fixadas pela LOA. No período, o governo obteve R$ 1.100 bilhão, segundo dados registrados pelo Portal da Transparência. A maior parte das receitas do governo também é garantida por outras fontes, como o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Até o final do ano, a Capital Nacional do Petróleo deve ultrapassar a marca dos R$ 2,1 bilhões arrecadados pelo governo, superando o total registrado pela própria cidade em 2016.

Prefeitura mantém defesa por concorrência para cargos temporários O futuro do processo seletivo para a contratação de 1,3 mil pessoas segue indefinido, e depende da decisão do Tribunal de Justiça (TJ). Preparado nesta semana, o recurso da prefeitura contra a decisão do Juiz Wycliffe de Melo Couto, substituto da 3ª Vara Cível de Macaé, ainda não tem prazo para análise e discussão entre os desembargadores do TJ. Em primeira estância, a Justiça determinou a suspensão

NÚMEROS

1,1 bilhão

Volume total de receitas consolidado por Macaé entre janeiro e junho deste ano

917 milhões Total previsto pelo governo para ser arrecadado em seis meses

182 milhões

Valor excedente da arrecadação já alcançada pela cidade, no ano

ALIANÇA

Futuro de processo seletivo indefinido do processo seletivo, ao acatar denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), que questiona a estratégia do governo de selecionar contratados. Para o MP, a prefeitura deve promover um concurso público, efetivando servidores para ocupar 1,9 mil contratos temporários, em vigor até o fim do próximo mês. A prefeitura deve enviar também à Justiça a relação de todos os contratados atualmente. Para o governo, o processo seletivo dá mais transparência às contratações diretas de funcionários, o que substitui contratos de licitação de empresas que terceirizam serviços estratégicos para a prefeitura. KANÁ MANHÃES

Centro de Convenções já estava preparado para receber os candidatos do processo seletivo

KANÁ MANHÃES

Urnas de Macaé já estimulam formação de candidaturas

Partidos estão de olho nas eleições de 2018 PT, PMDB e PSDB querem elevar participação em parlamentos Apesar de faltar mais de um ano para as eleições, as definições dos candidatos que irão disputar a atenção dos mais de 153 mil eleitores da cidade, esquentam o tabuleiro político da Capital Nacional do Petróleo. E com o propósito de restruturar forças, ao garantir participação na formação dos parlamentos estadual e federal, três

partidos comandam as conversas sobre a formação de futuros candidatos: PT, PMDB e PSDB. Apesar de estarem 'no olho do furacão' das discussões que ocorrem em Brasília, as legendas ainda são as mais fortes em atividade no país e, por isso, são escolhidas como as casas dos agentes políticos que almejam garantir a vitória na urnas. E, pelo que se ouve nas ruas da cidade, os três partidos podem lançar candidatos a deputados estadual e federal por Macaé. Os nomes ainda serão lançados em breve.

Aliada a essa crise, diferente de outros países, por aqui apareceram os vários escândalos de corrupção envolvendo o governo federal, estadual, municipal, políticos, empresários, lobistas e tantos outros que listar os envolvidos não caberiam no espaço. A solução imaginada pelos brasileiros que pagam em dia seus impostos e vivem hoje amargando o índice de mais de 14 milhões de desempregados, seria a reforma econômica, previdenciária, política, tributária e tantas outras capazes de minimizar os efeitos catastróficos que começaram a aparecer, também, quando uma simples operação em Brasília num posto onde funcionava um lava jato, acabou nominando a maior de todas as investigações vistas no Brasil com ações das forças tarefas do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. A Operação

Lava Jato que, além de descobrir os dutos do petrolão (depois do mensalão), viu a teia se estendendo a diversas outras estatais utilizadas por empresas desonestas com pagamento de propinas e o resultado foi a cadeia e condenações jamais vistas na história deste país, em que até um ex-presidente da República acabou contaminado, investigado e condenado. Em Brasília, os políticos não sabem o que fazer mas fazem tudo para não mudar nada e tentar a reeleição para continuar com o foro privilegiado, a imunidade e impunidade, até que outras manifestações espontâneas sejam desencadeadas pelo povo cansado de tantos escândalos. A conta, que já era alta demais, continua crescendo, agora, com o aumento de impostos porque a despesa não diminui com o toma lá dá cá. A conta é alta, mas, quem paga, é o povo.

Dinheiro na mão... No meio político, principalmente, a mudança que vem ocorrendo há alguns anos, quando os atores que desejam galgar o poder, começaram a investir nas campanhas “comprando votos e cabos eleitorais”, investindo no mandato como se estivessem buscando um novo emprego - e é o que se observa em quase todos os municípios do país - começou a mudança de critérios e o que era moralidade passou a ser desconsiderado no vocabulário e nas ações que assistimos no dia a dia. Os macaenses nativos que tiveram em alguns homens públicos e notáveis, exemplos que deveriam ser seguidos, veem com tristeza a política tomar outros rumos porque, no município, em efeito cascata, acontece tudo o que se vê em Brasília e no Estado. As mesmas regras, o mesmo modus operandi, e a falta de moralidade e austeridade nos atos praticados pelos representantes do povo que, parece, não ligam muito para o que o povo almeja. Trabalho, educação, saúde, transporte, proteção ao meio ambiente, qualidade de vida, enfim, mudanças que poderiam deixar o povo orgulhoso de viver num dos municípios mais ricos do estado ou quiçá, do Brasil. Afinal, apenas nos últimos quatro anos a prefeitura teve arrecadação superior a R$ 2 bilhões por ano e ao receber esta semana

mais R$ 35 milhões de royalties pela exploração de óleo e gás, já começa a ter superávits. Mas, difícil para muitos entender o que se passa numa administração que prometeu mudanças e não mudou nada, absolutamente, e já enfrenta várias ações com denúncias do Ministério Público, que informa receber quase rotineiramente, outras diversificadas e que podem redundar em processos de improbidade. Aliás, o que mais se observa é o prefeito “peitar” a Justiça imaginando que pode fazer o que bem entende. Só que, uma hora, a casa cai. Talvez, o deslumbramento do peso da caneta para administrar em cinco anos cerca de R$ 10 bilhões sem aparecer na fita, é sinal que não se enxerga luz no fim do túnel. Às vezes, dinheiro na mão não é tudo...

PONTADA A Constituição Federal e, também, a estadual, estabelece que, para o preenchimento de novas vagas criadas, deve-se realizar concurso público. Processos seletivos ou contratação temporária fogem das regras legais. Por isso a Justiça tenha impedido a contratação de mais 1.300 pessoas que, a esta altura e próximo das eleições, poderia servir de cabala de votos para quem quer ser, outra vez, deputado federal... Mais um ato que muitas vezes passa despercebido pela maioria da população, pode levar o Ministério Público a investigar porque a prefeitura contratou com inexigibilidade de licitação, a mesma empresa que presta serviços de coleta de lixo na cidade. Se ninguém entende, o MP pode buscar as informações e, mais uma vez, o contribuinte sairá ganhando se houver licitação. Pelo que se observa nos bastidores, o prefeito municipal poderá enfrentar outra ação do Ministério Público Estadual. Desta vez, com relação ao nepotismo (também cruzado), na esfera do Poder Executivo. Aliás, já são vários os casos em que o Poder Judiciário começa a colocar uma pá de cal naqueles que só beneficiam parentes. E olha que não são poucos. A conferir.

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 22, domingo, 23 e segunda-feira, 24 de julho de 2017

Opinião

Vazamentos de água voltam a ser alvo de denúncias. De acordo com moradores, no bairro da Glória, um vazamento na Rua João Batista da Silva Lessa já dura quase uma semana.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Números Sempre positivos, os números referentes ao desempenho tributário da prefeitura expõem uma ambiguidade que há anos marcam administrações públicas que, mesmo diferentes no tom ou no objetivo político, se assemelham ao deixar de oferecer respostas eficientes para tantos questionamentos que envolvem a dura realidade da população macaense. Das péssimas condições das principais vias públicas da cidade, aos problemas de saneamento básico encarados pelos moradores da área Norte da cidade, a relação entre a expressiva capacidade de geração de receitas, e a geração de qualidade de vida, passa pelas prioridades que pautam governos, uma discussão que precisa ser levantada, diante dos debates que já planejam o futuro da cidade, pós-2020. Em mais de 15 anos de prosperidade gerada pelas receitas do petróleo - royalties e Participação Especial, Macaé viveu sim transformações estruturais, econômicas e culturais, não vistas em outras cidades do país, algo único e tão cruel, quanto os impactos provocados hoje pelo cenário de crise nacional. Apesar de ser reconhecido com o município mais rico da região, Macaé encara desafios não superados há anos, que envolvem a qualidade do sistema de Saúde, a capacidade da rede de Educação, a eficiência do transporte público e a deficiência da segurança, que afetam a

rotina de quem vive na cidade, e de quem participa da dinâmica do petróleo. Em 204 anos de história, Macaé soube superar uma maldição de atrasos no desenvolvimento, de vencer ciclos de retrocessos econômicos e de conquistar novos espaços, perdidos por conta de discussões políticas pouco republicanas. Agora, o novo passo que precisa ser dado pela cidade, é rumo ao desenvolvimento programado pelo novo momento do mercado nacional offshore. E isso só acontecerá se houver a união de forças entre todas as instituições responsáveis por projetar Macaé para o país e o mundo. Em quatro décadas, o desenvolvimento da cidade esteve atrelado a impactos que até hoje não foram contornados, por uma receita bilionária. Porém, o fortalecimento tributário de Macaé permite que um novo ciclo de prosperidade seja oficialmente construído, o que dependerá da força de vontade dos próximos anos de gestão, seja da mudança, seja da reconstrução. É esperar para ver!

ESPAÇO ABERTO

Inflação negativa e desemprego Não há absolutamente nada no universo econômico que afete mais o psicológico e o emocional das pessoas do que o desemprego, fenômeno que no Brasil já atinge 14,2 milhões de trabalhadores, um número assustador, haja vista que a grande maioria advém da mão de obra não qualificada, gerando apreensão e violência. No Brasil, a absorção da mão de obra em larga escala vem de diversos setores, entre eles o da construção civil, ramo de atividade cuja queda foi acentuada. É preciso lembrar que a deflação, ou inflação negativa, é fruto da safra recorde ou da redução das contas de energia elétrica, com o anúncio da bandeira tarifária verde para o mês de junho, o que barateou a energia e contribuiu para a queda dos indicadores inflacionários. Com efeito, o mérito da política econômica pouco tem a ver com o declínio da inflação, mas resulta do legado de instabilidade política, falta de investimentos, corrupção e, principalmente, da própria lógica do desemprego em massa. Se por um lado a política econômica entende que um corte maior de juros seria aceitável, promovendo aumento de consumo, na outra ponta o gasto público e a dificuldade de ajuste nas contas por parte do Congresso asfixiam a confiabilidade, neutralizando a possibilidade de juros menores, cenário em que consumidores e empresas poderiam

obter mais crédito, ou seja, a relação mais crédito-mais investimento poderia dar certo. Contudo, o “mais investimento” sempre esbarra no fator instabilidade política e econômica do país. Quando me refiro ao legado, temos que levar em conta que a economia do país encolheu 7,2% nos últimos dois anos, portanto, estamos diante de uma brutal recessão. E o que mais me causa estranheza é ouvir o governo Temer afirmar na reunião do G20 que não temos crise, e que há, sim, uma recuperação. Ora, mais uma vez nos deparamos com um cenário de corrupção “ideológicoeconômica”, que visa tão somente camuflar os detritos políticos e inflar uma popularidade para “inglês ver”. Pena que os “ingleses”, assim como os grandes investidores, não mais acreditam no pobre Brasil da velha malandragem, que ainda tenta impressionar os incautos. Fernando Rizzolo é Advogado, Jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais, Prof. de Direito

Enquanto as obras de saneamento não avançam para a parte Norte da cidade, situações como a registrada nesta semana, na Praia do Lagomar, serão constantes, ameaçando a saúde dos moradores e a preservação do ecossistema local.

PAINEL Multas

Cratera

Vaga

Festa

Salários

Dois anos sem recomposição salarial, os servidores efetivos da prefeitura se posicionam contra a decisão do governo de investir em contratos temporários, antes de resolver as pendências trabalhistas com o universo de 15 mil concursados. O Sindservi ainda luta para negociar com o governo um índice de revisão dos vencimentos, algo quase que impossível diante da posição irredutível da gestão 'da mudança'.

Contratos

Existe a possibilidade de que o impasse judicial sobre o processo seletivo da prefeitura seja encerrado nesta semana, diante de uma decisão do Tribunal de Justiça. Diante da sensibilidade do tema, que envolve moradores de toda a região, o julgamento do recurso apresentado pela prefeitura pode ser priorizado. O processo prevê a contratação temporária de 1,3 mil pessoas, com prazo de vigência de um ano.

Emplacar

Oportunidades

Reparo

As infrações de trânsito ainda geram dúvidas para os motoristas que circulam pela Capital Nacional do Petróleo. Só neste ano, as multas geraram aos cofres do governo R$ 4 milhões. Como muita gente ainda possui dúvidas sobre os equipamentos que fiscalizam velocidade e a passagem sob os semóforos, é preciso que a prefeitura reorganize os setores de informação aos motoristas, e de recurso para quem foi surpreendido pelas infrações.

A programação festiva da ExpoAgro 2017 e da comemoração pelo aniversário da cidade cria grande expectativa, não apenas para o público local, como também para moradores de cidades da região. Tendo a dupla Jorge e Matheus e o cantor Luan Santana como os principais nomes do evento, Macaé deve atrair uma multidão para o Parque de Exposições, onde as apresentações irão acontecer. Mas vale lembrar que esses shows serão pagos. Os ingressos já estão à venda.

O turismo ainda precisa emplacar como uma opção de diversificação da economia da cidade, atendendo especialmente a demanda da rede hoteleira, responsável hoje por manter uma grande parte de empregos relacionados ao setor de atendimento. Com opções naturais de ponta, a cidade tem tudo para se tornar o próximo principal destino do verão na região. Mesmo que ainda seja difícil competir com praias tradicionais de Cabo Frio e Armação dos Búzios.

Na esquina entre as ruas W 12 e W 1, no Lagomar, buracos deixados pela Nova Cedae, desde o período de testes das novas tubulações, realizados às vésperas das eleições do ano passado, ainda atrapalham a rotina dos moradores. A situação fica ainda pior quando chove. Apesar dos apelos encaminhados à concessionária e à prefeitura, nenhuma solução foi tomada. Enquanto isso, a destruição da via passa a ser rotina para quem vive no bairro.

Empresários antigos da cidade tentam se reiventar, diversificando negócios, apostando no empreendedorismo como forma de vencer as barreiras da crise. E isso tem aberto um novo nicho no mercado de trabalho da cidade, especialmente na área da gastronomia. Hoje, além de chefs de cozinha, restaurantes, bares e food trucks querem profissionais criativos, talentosos e sem medo do desafio. E muita gente tem se encontrado neste setor.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CNPJ:

CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ADJORI-Brasil - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ Associação Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. ABI - Associação Brasileira de Imprensa. REPRESENTANTE:

Tráfego Publicidade e Marketing

Rio de Janeiro: Av. Rio Branco, 185 - Sala 1813 - Centro. Tel: (21) 2532-1329 Macaé - Tel/fax: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@

odebateon.com.br

A notícia do cenário político da cidade foi a chance do ex-vereador Chico Machado, assumir cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A vaga de deputado estadual surge para o macaense no momento em que o governo do Estado recruta parlamentares para tentar apagar incêndios políticos com o PMDB. Chico pretende fazer uma dobradinha com Christino Áureo (PP), deputado estadual macaense, que responde hoje pela Casa Civil do Estado.

Obras realizadas recentemente na Rua Xangô Menino, no Miramar, causam transtornos para quem frequenta o Centro Espírita, um dos mais famosos da região. As crateras abertas para a troca de manilhas deixaram a via pública deformada, prejudicando a passagem dos carros. A prefeitura deve providenciar, o quanto anos, o reparo do pavimento, que ainda é de paralelepípedo. O apelo é feito também pelos moradores do bairro.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 22, domingo, 23 e segunda-feira, 24 de julho de 2017

Polícia

LINHA EXPRESSA

ENTORPECENTES

Motoristas enfrentam triste rotina de violência

Operações da PM sufocam o tráfico de drogas em Macaé

Segundo condutores, diariamente criminosos circulam pela Linha Azul à procura de vítima durante o período noturno Cristian Kupfer

KANÁ MANHÃES

cristiankupfer@odebateon.com.br

ssaltos e roubos de carros já fazem parte da rotina dos motoristas que passam em toda a extensão da Linha Azul, que começa no Trevo do Senai e segue entre os bairros Imburo e Ajuda de Baixo. Como não existe estatística de assaltos nessa linha expressa, a população acredita que por dia são registrados de três a quatro assaltos durante à noite. O último caso foi registrado na madrugada da última sextafeira (21), na Linha Azul, quando dois homens, identificados como Luandry Peres da Silva, de 21 anos, e Darlan Soares Maia, de 20 anos, trafegavam em uma motocicleta, em atitude suspeita. Ao serem abordados pelos agentes da Polícia Militar, foram encontrados dois simulacros de pistola. Ao consultar os dados da motocicleta, a PM constatou que o produto fora roubado no último dia 20, na Linha Azul, e que os suspeitos residem na comunidade Nova Holanda. Segundo os condutores, cri-

Mesmo com ações da polícia no local, bandidos não se inibem e praticam assaltos durante à noite na Linha Azul

minosos aproveitam a redução de velocidade dos veículos entre as localidades de Piracema até os empreendimentos de condomínios do bairro Verde Mares. “À noite, o motorista que precisar de assistência no automóvel ou pneu furado, é certo que será vítima dos bandidos”, declarou um dos condutores que trafega na linha expressa todos os dias. A Polícia Civil afirma que

a maior parte dos assaltos na Linha Azul acontece a partir das 22h, até às 5h. Em diversas ocasiões, os criminosos levam os veículos, mas, na maioria das ocorrências, os bandidos roubam celular, dinheiro e bolsas dos motoristas. A Linha Azul é cercada por quatro comunidades consideradas perigosas que têm saída para a linha expressa, entre elas, Malvinas, Piracema, No-

Lagomar, Fronteira e Cajueiros receberam ações que resultaram na prisão de suspeitos e va Holanda e Bosque Azul. De apreensão de drogas acordo com as denúncias dos motoristas, esses trechos são os mais perigosos que margeiam a Linha Azul que ficam próximas do asfalto. A ausência de rotas de escape é um dos fatores que facilitam a ação de criminosos, deixando a Linha Azul mais perigosa. Outros condutores afirmam que durante a madrugada, principalmente nos fins de semana, bandidos ficam na beira da pista com armas, de um lado para o outro aguardando carga de drogas para abastecer as comunidades. “Alguns criminosos ficam de tocaia entre o acostamento da pista e o matagal para atirar paralelepípedo contra os veículos. Se o condutor resolver parar, será vítima de assalto. O que todos devem fazer é prosseguir a viagem”, disse uma condutora, afirmando que um amigo foi vítima dessa tocaia. Diante de várias reportagens publicadas pelo jornal O DEBATE, a Polícia Militar vem informando que o patrulhamento tem sido realizado de forma ostensiva.

O combate diário ao tráfico de drogas na área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) segue com ações que visam a prisão de suspeitos e apreensão de material do tráfico, enfraquecendo as facções criminosas e suas atividades ilícitas. Em operações na cidade, a Polícia Militar (PM) conseguiu prender um adolescente de 15 anos, suspeito de traficar no bairro Lagomar. De acordo com as informações, equipes dos Grupamentos de Ações Táticas (GAT) I e II receberam uma denúncia relatando a respeito do menor que estaria realizando a venda de materiais entorpecentes, na Rua W18. Ato contínuo, os policiais foram ao local e, de acordo com as características expostas na denúncia, abordaram o adolescente suspeito que tentou fugir deixando para trás 113 sacolés de cocaína. Diante dos fatos, o menor foi encaminhado à 123ª DP, onde foi feito o registro e o adolescente de 15 anos ficou apreen-

dido, onde será levado para o Centro Socioeducativa. Já na comunidade da Fronteira em outra operação, uma viatura em patrulhamento observou um casal suspeito na Rua Manoel Marques Monteiro. No entanto, quando eles perceberam a viatura tentaram se desfazer dos materiais entorpecentes. Os policiais realizaram buscas e conseguiram encontrar 25 buchas de maconha, 31 papelotes de cocaína, R$ 87 em espécie e 1 rádio transmissor. Segundo a Polícia Militar, Maria Cristina da Silva Coutinho, de 30 anos, era vapor do tráfico na comunidade e permaneceu detida. Já o outro suspeito seria usuário e foi liberado. O material foi encaminhado à 123ª DP, ficando apreendido após registro. Na Favela da Linha, na comunidade do Cajueiros, quando em patrulhamento a pé na quadra esportiva, a Polícia Militar prendeu o suspeito Erielson Nunes, de 26 anos, com 20 pedras de crack e R$ 60 em espécie. Segundo a PM, o jovem seria um dos vapores da facção criminosa da comunidade. Diante dos fatos, a equipe encaminhou o suspeito até a 123ª DP, onde permaneceu preso.

SEM SOLUÇÃO

Furtos em residências e comércios são motivos de preocupação Segundo moradores e comerciantes, os bairros Miramar e Centro são localidades de maiores incidências do crime O Jornal O DEBATE tem divulgado nas últimas semanas várias matérias sobre furtos e roubos ocorridos em comércios e residências em diferentes áreas do município. Mesmo com as respostas dadas pela Polícia Militar, no sentido de se

realizar um reforço para que estes delitos tenham uma diminuição significativa, parece que não tem adiantado muito, porque os crimes continuam acontecendo e a população se mostra cada vez mais preocupada e revoltada com alguns fatos. Todos os dias, imóveis são invadidos por criminosos, que levam o que podem das casas. Muitos são amadores, mas nem todos. Na última quarta-feira (19), dois furtos foram registrados na Rua das

Mangueiras, próximo ao Colégio Castelo, no bairro Miramar. Com ajuda das imagens do circuito interno da residência, o primeiro furto aconteceu à noite, por volta das 22h, quando um bandido começou a analisar a casa para furtar uma bicicleta que estava no quintal. A ação dura apenas 5 minutos, e em seguida, o criminoso abre o portão e leva a bicicleta. No mesmo endereço, um outro crime foi registrado pelos moradores, onde o bandido entrou em uma

residência e furtou celular, carteira, bolsas e uma bicicleta. Na madrugada de sexta-feira (21), um restaurante localizado na Rua Euzébio de Queiroz, no Centro de Macaé, foi alvo de um bandido que tentou furtar materiais dentro do estabelecimento. Ao avistar o criminoso em cima do telhado do restaurante, moradores acionaram a Polícia Militar, e o criminoso fugiu, invadindo várias residências, onde foi capturado pelos moradores na Rua Dr. Télio Barreto.

Segundo informações, o criminoso chegou a ser agredido pela população, e ao perceber a chegada da viatura, o bandido fugiu em direção ao bairro Novo Botafogo. Não existe mais um ponto específico em Macaé onde há maior concentração deste tipo de delito, a situação está generalizada, ou seja, os bandidos estão atuando em diversos bairros do município, seja o local considerado calmo ou não. A Polícia Militar afirma que medidas de intensificação no po-

liciamento já foram tomadas. O que a população espera é que essas medidas apresentem resultados positivos. “A gente não se sente seguro em lugar nenhum mais. Sem contar que, para assaltar e furtar, os bandidos nem esperam mais anoitecer, estão agindo durante o dia, seja na parte da manhã ou da tarde, se expondo e a polícia parece fechar os olhos para isso”, declarou uma moradora da Rua J. Koop, localizada no Centro da cidade.

Obituário Gomes Nascimento, 37 anos, casado, pedreiro, morador do bairro Parque Aeroporto. O sepultamento aconteceu ontem (21), às 17h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

● FÁBIO

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, Sábado, 22, Domingo, 23 e Segunda-feira, 24 de Julho de 2017

Economia

NOTA

ANP publica edital da 14ª Rodada de Licitações do petróleo e gás. Concorrência vai ofertar blocos de exploração situados na Bacia de Campos.

POSITIVO

Macaé recebe R$ 33 milhões em royalties com alta de 12% Capital Nacional do Petróleo registra o maior repasse entre todas as cidades da região Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

poníveis no site do Banco do Brasil, Macaé continua a superar Campos dos Goytacazes, cidade que até 2014 era a que mais faturava com as receitas oriundas das operações de exploração e de produção de óleo e gás na Bacia de Campos. Macaé supera também outras cidades referências para a economia do Estado do Rio de Janeiro, como Niterói, Magé, Itaguaí e São João da Barra, cidade sede do Porto do Açu. Em julho, a Capital Nacional do Petróleo registrou também uma variação positiva de cerca de R$ 4 milhões, em comparação a parcela contabilizada pela

cidade no mês passado. Nos seis primeiros meses deste ano, o município já contou com um superávit de mais de R$ 60 milhões com os royalties e a Participação Especial do petróleo, atingindo cerca de 90% do total de receitas previstas para serem contabilizadas durante o ano todo. Com a alta dos repasses do petróleo, Macaé prevê fechar o ano com a arrecadação em alta. A expectativa é que o município mais rico do interior do Estado do Rio de Janeiro, feche as contas com mais de R$ 2,1 bilhões em conta, superando a arrecadação consolidada em 2016.

KANÁ MANHÃES

Macaé segue com a maior arrecadação das parcelas dos royalties do petróleo, entre as demais cidades da região

BALANÇO

Arrecadação dos municípios com royalties - julho 2017 CIDADE Macaé Campos dos Goytacazes Maricá Niterói Cabo Frio Rio das Ostras Parati Quissamã Duque de Caxias Magé Guapimirim Armação dos Búzios Casimiro de Abreu Itaguaí Arraial do Cabo Carapebus

PARCELA R$ 33.591.238,12 R$ 28.186.381,01 R$ 25.043.306,05 R$ 28.811.620,61 R$ 9.084.837,44 R$ 8.185.086,55 R$ 6.040.470,52 R$ 4.621.954,04 R$ 4.323.821,51 R$ 3.971.946,78 R$ 3.700.802,68 R$ 3.605.859,10 R$ 3.454.809,19 R$ 3.020.858,05 R$ 2.464.960,05 R$ 2.170.757,80

Arte surgiu em Macaé através da construção do primeiro grande teatro: o Santa Isabel Berço de obras primas da cultura nacional, Macaé também tem parte da sua história social contada pela iniciativa de empreendedores que transformaram a cidade em referência regional, em vários setores. Foi em 1866 que Macaé foi contemplada com o seu primeiro teatro - Teatro Santa Isabel, fruto de iniciativa da população da época. A história começa em 12 de agosto de 1864, quando um grupo ligado às atividades cênicas e que lutava pelo progresso da cidade se juntou e fundou nesta

mesma data a Sociedade Philo - Scenica Macahense, que tinha à frente o Dr. Constantino José Gonçalves. A inauguração do prédio ocorreu em 7 de janeiro de 1866, mesmo sem a obra estar totalmente concluída e após um tempo, passou a ser utilizado também como cinema, recebendo o nome de Cine-teatro Santa Isabel. A peça de estreia do Teatro foi feita por amadores da própria cidade por meio da Sociedade Philo, com o drama de Burgain, em quatro atos, “Os Três Amores”.

Ainda segundo os dados históricos, a principal meta do grupo era a construção de um teatro, e para isso foi criado um quadro de sócios proprietários que participavam com cotas estipuladas em dez mil réis. Antes da criação dessa sociedade os espetáculos teatrais que ocorriam na cidade ficavam restritos a apresentações em residências amplas ou salões de usos diversos. Após alguns meses de criação da Sociedade Philo, em 15 de outubro foi lançada a pedra fundamental da obra para comemorar o consórcio da Princesa Isabel

com o conde d`Eu. Grandes peças foram apresentadas no Santa Isabel, entre elas “O Homem do Princípio ao Fim”, com a atriz Fernanda Montenegro e Sérgio Brito e a peça “Lampeão de Gás”, com Vanda Lacerda. Ambas consideradas peças de sucesso, a primeira foi um sucesso nacional com a participação de uma das grandes estrelas do teatro nacional, que é a Fernanda Montenegro e a segunda que foi uma peça policial, na época grande sucesso no Rio. Todas no final dos anos de 1960.

HOMENAGEM

O espaço recebeu o nome de “Santa Isabel” em homenagem à princesa e tal fator resultou em algumas confusões, pois acreditava-se que a Alteza Imperial teria vindo a Macaé para a inauguração, no entanto, não há nenhuma documentação que comprove a informação. PERDA DO ESPAÇO

E o que foi um grande sucesso começou a perder o seu espaço na cidade com a inauguração do Cine Teatro Taboada, em 1936. Com a chegada do

Taboada, o Santa Isabel passou a ser considerado de qualidade de filme de faroeste e para prender a população passou a oferecer filmes em série, com exibições às quartas-feiras e aos domingos. Já o Cine Taboada conquistava seu público com filmes de amor e com grandes atores. Sendo assim, o Taboada atendia a uma classe e o Santa Isabel, a outra. Atualmente o prédio encontra-se totalmente descaracterizado em virtude das diversas reformas e acréscimos sofridos.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, Sábado, 22, Domingo, 23 e Segunda-feira, 24 de Julho de 2017

Geral

NOTA

Escolas da rede municipal vão reforçar temática contra violência às mulheres

ANÁLISE

Acesso a 1,3 mil vagas mantém a expectativa sobre processo seletivo KANÁ MANHÃES

Recurso apresentado pelo governo é sustentado por regulamentação A oportunidade de acesso a 1,3 mil cargos temporários, com salários que variam entre R$ 1 mil e R$ 7 mil, é o que mantém a expectativa da população, não só de Macaé, mas da região, sobre o processo seletivo anunciado pela prefeitura na semana passada, porém suspenso por ordem da Justiça. E ao tentar reverter a proibição da continuidade do processo, o governo voltou a receber uma resposta negativa do Juiz substituto da 3ª Vara Cível de Macaé, Dr. Wycliffe de Melo Couto, que indeferiu o pedido de reconsideração da sua primeira senteça, solicitado pela gestão municipal. E a base dos argumentos do governo é a lei municipal, em vigor há 10 anos, que regulamenta as contratações temporárias, com base na Constituição Federal. Em vigor desde o dia 8 de agosto de 2007, a Lei Municipal 2.951 dá base à sustentação jurídica, elaborada pela Procuradoria Geral do Município, para tentar reverter a decisão da Justiça, que mantém suspensa a realização do processo seletivo para a contratação de 1,3 mil pessoas, de forma temporária. A Lei regulamenta o que está definido no artigo 37 da Constituição Federal, que prevê as atri-

Regulamentação de artigo da Constituição está em vigor há 10 anos em Macaé, que prevê a realização do processo seletivo

buições e deveres administrativos, dos municípios e estados brasileiros. O inciso IX do referido artigo da Constituição prevê o processo de contratação temporária, como uma ferramenta a ser aplicada pelos entes federativos brasileiros, desde que atendam a excepcionalidades de interesse público. Ponto central da divergência apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE), na ação civil pública que deu origem à decisão da Justiça em suspender o processo seletivo, as excepcionalidades apresentadas pelo governo, para efetivar a contratação de 1,3 mil pessoas, estão definidas pela legislação

municipal em vigor. O artigo 2º da Lei Municipal 2.951/2007 prevê, como excepcionalidades, a admissão de pessoal por contrato, quando houver aumento de demandas nas áreas da Saúde e da Educação, ou para atender Projetos Especiais definidos por diferentes secretarias da gestão, direta e indireta, do município. Para o governo, o impacto da crise sobre o município teve como principal efeito o encerramento de milhares de postos de trabalho na região, o que transferiu para a gestão pública uma significativa demanda de usuários das redes médica e ensino, do setor privado. Além disso, a Lei Municipal,

FUTURO

Firjan lança em Macaé Anuário da Indústria

Evento vai ser realizado no próximo no artigo 3º, no inciso I, também prevê a contratação temporária dia 1 de agosto, no como proposta para ajustar ter- Senai Macaé mos de convênios de prestação de serviços para execução de obras. No recurso, o governo aponta que desde o início do ano, cerca de R$ 1 milhão foram economizados apenas pelo fim da terceirização dos serviços de limpeza e manutenção do HPM, que passaram a ser realizados por profissionais contratados de forma direta. Se na concepção da Justiça os cargos listados pelo processo seletivo possuem a natureza efetiva, cabendo assim a realização de concurso, o governo municippal sustenta que o processo seletivo segue a estrutura do quadro pessoal da prefeitura, não criando assim novas funções, e também não ampliando a folha de pagamento, hoje o principal desafio fiscal para Macaé. Hoje, a expectativa da população sobre a realização do processo seletivo é grande, o que eleva ainda mais as atenções sobre a decisão que será tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), órgão da segunda estância do Judiciário que será responsável por julgar o recurso da prefeitura, e liberar a realização do processo seletivo. E essa expectativa é gerada pela oportunidade criada pelo processo para que 1,3 mil pessoas possam ter acesso ao emprego regular, por pelo menos um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Análise aprofundada sobre a atual estrutura offshore em operação no país, e base para as previsões sobre o futuro do mercado de óleo e gás nacional, o Anuário da Indústria do Petróleo no Rio de Janeiro será apresentado pela Firjan, em Macaé, no próximo dia 1 de agosto. O evento acontecerá no auditório do Senai Macaé, e será voltado para os representantes das instituições que acompanham a evolução do setor offshore na região, bem como empresários e membros da gestão pública municipal. A apresentação será realizada pela gerente de petróleo, gás e naval do Sistema Firjan, Karine Fragoso, com a participação do consultor da Organização Na-

cional da Indústria do Petróleo (Onip), Alfredo Renault. Com o pré-sal na linha de frente das apostas da nova estratégia da política energética nacional, o Estado do Rio de Janeiro deve receber em três anos um total de investimentos na ordem dos R$ 19 bilhões, projetados a partir dos leilões programados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para 2017-2019. O número é o destaque para a cadeia produtiva do petróleo local, identificado no Anuário da Indústria, lançado no início do mês, no Rio de Janeiro. "Vivemos um momento de grandes expectativas para o futuro do mercado de óleo e gás. O Anuário dá o norte para as empresas do setor sobre oportunidades que já existem, e de negócios que podem ser consolidados durante os próximos três anos", destacou Evandro Cunha, presidente da Comissão Municipal da firjan. MÁRCIO SIQUEIRA

Comissão Municipal da Firjan vai promover o evento no Senai

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 22, domingo, 23 e segunda-feira, 24 de julho de 2017

Geral

ERRATA - DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO

Nas matérias publicadas nas edições de quinta-feira (20) e sexta-feira (21) que fala do descarte irregular de esgoto no Alto da Glória, onde se lê moradores com processos na BRK desde 2016 - seria moradores com processos na Secretaria de Ambiente. Pedimos desculpas pelo equívoco.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Proprietários de terras no Parque Jurubatiba serão indenizados A indenização será feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) está retomando a indenização de pessoas que possuem terras ou imóveis situados dentro ou parcialmente afetado pelo perímetro do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba - localizado nos municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã. Assim, essas pessoas devem procurar a sede da unidade de conservação em Macaé, ou o prédio da guarda ambiental em Carapebus para regularização fundiária. A identificação dos imóveis e seus proprietários foi feita pela Empresa TOPSAT Ambiental. De acordo com o Engenheiro Agrônomo Rafael Silveira, um dos profissionais da Empresa envolvidos na atividade, foram verificadas uma média de 80 proprietários a serem indenizados. “A gente pede para que as pessoas que possuam terras no Parque nos procurem ou procurem a sede do Parque no Lagomar para serem indenizados. E nossa expectativa é de que essas pessoas nos procurem o quanto antes”, disse. Outro profissional envolvido no levantamento dos proprietários é Sandro Vieira. “Levamos pouco mais de oito meses para fazer esse levantamento e nosso desafio agora é encontrar esses proprietários para que possamos efetuar o pagamento das terras”, disse.

Informações sobre a regularização podem ser obtidas diretamente na sede do Parque, no Lagomar

A indenização será feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). O analista ambiental e subchefe da unidade de Conservação disse que, para a equipe do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, o momento é de grande realização. “Afinal o processo de regularização fundiária que envolve a compra

das terras dos proprietários, em alguns casos, demora décadas. No caso de Jurubatiba as aquisições vêm ocorrendo com bastante celeridade e garantindo que o Parque cumpra seu papel”, disse. Ainda de acordo com Marcos, segundo a legislação federal, os Parques Nacionais são de posse e domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em

seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. “Portanto a aquisição das terras possibilitará que as terras passem a ser efetivamente públicas, garantindo aos reais proprietários a justa indenização. É muito importante que aqueles que ainda possuem terras no interior do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba apresentem a documen-

EDUCAÇÃO

tação pertinente para prosseguimento dos procedimentos de indenização”, ressaltou. Ao procurar os órgãos responsáveis pela indenização, os proprietários devem estar munidos da cópia da documentação pessoal de um ou todos os proprietários do imóvel, quando possível; (CPF, RG ou CNH); cópia da documentação do imóvel (Certidão de Matrí-

cula, Transcrição das Transmissões, Escritura de Compra e Venda e/ou Documento de posse); Comprovante de Residência; Informações adicionais dos proprietários como: telefone de contato, e-mail e endereço para correspondência; e demais documentos que possam ser relevantes ao processo, caso exista (Formal de partilha, inventário, planta do imóvel ou levantamento topográfico já realizado); Os profissionais da Empresa TOPSAT Ambiental se colocam à disposição dos proprietários para eventuais dúvidas. Os interessados em obter mais informações podem procurar Rafael Silveira pelo email rafael@toposat.com.br / ou telefones (67) 99226-9203 / (67) 98151-0324 ou com Sandro Vieira pelo telefone (67) 98152-9372. Informações também podem ser obtidas no Centro de Visitantes do Parque pelo (61)2028-9905 ou diretamente no endereço Avenida Atlântica, 2960, Lagomar, Macaé-RJ O Parque Jurubatiba está localizada no norte do Estado do Rio de Janeiro, nos municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã, e é conhecida mundialmente como a unidade de restinga mais bem preservada do país. Desde 2009 o ICMbio vem realizando reuniões com os proprietários de terras no interior da Unidade de Conservação Federal visando a indenização das terras existentes na área da Unidade.

ESPORTE

Futebol Clube Incentivo à robótica desperta Riviera é campeão em torneio interesse de estudantes de Futsal feminino DIVULGAÇÃO

Implantado recentemente em algumas unidades, a iniciativa tem mudado a realidade de alunos A robótica é reconhecida por contribuir com o processo de ensino. E é justamente isso que vem acontecendo na cidade. O município conta hoje com cerca de onze unidades que oferecem o programa #Inovareaprender - um Programa que desde que foi implantado na rede municipal vem descobrindo novos talentos e fazendo o diferencial na vida de adolescentes que passam a dedicar mais tempos aos estudos e ao projeto. É o caso do estudante do Colégio Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão, João Vitor Cirilo Pereira, de apenas 14 anos. O pai do adolescente, Rafael, conta que o filho sempre foi muito atencioso e estudioso e que estava fazendo um curso de inglês, porém não estava se adaptando muito bem, foi quando veio a ideia de colocá-lo no projeto da robótica na escola. “Ele iniciou o projeto há cerca de quatro meses. Ele estuda pela manhã e à tarde se dedica à Robótica. Fiquei feliz porque partiu dele mesmo o interesse pela atividade e os resultados estão sendo alcançados. Esse mês ele participou de uma competição aqui na cidade Etapa regional da Olímpiada Brasileira de Robótica - e sua equipe ficou em primeiro lugar. Foi uma surpresa para todos nós. Estamos felizes”, disse o pai. Rafael contou ainda que no começo não imaginava que o filho fosse

João Vitor Cirilo Pereira, iniciou no programa este ano e já vem alcançando resultados

se identificar tanto com a atividade. “Mas depois começamos a perceber um interesse cada vez maior por parte dele. Ele trazia as coisas para casa para pesquisar e então começamos a perceber que o programa era uma coisa muito séria para ele. No dia da apresentação do Projeto, por exemplo, e principalmente após a conquista vimos que a robótica já faz parte da vida dele. A robótica hoje é o sonho dele e passou a ser o nosso também. Pra gente é motivo de orgulho ver um filho crescendo no caminho certo, se interessando pelos estudos, a educação é o bem mais precioso que podemos oferecer a ele e se ele foi vencedor nessa primeira competição, foi resultado

de muito esforço, trabalho e dedicação dele, da equipe, dos professores e todos os profissionais envolvidos. Meu desejo é que ele seja um grande vencedor e conquistador de seus objetivos e que nunca ache que não vai conseguir. Que não desista na primeira dificuldade e continue esse menino estudioso e cheio de entusiasmo, responsável e dedicado”, disse o pai. A professora Erica J. Soares Scheffel, que vem acompanhando o desempenho do estudante e toda equipe conta que leciona no município há 10 anos e que o projeto de Robótica iniciou em fevereiro deste ano, na unidade onde atua, após um grande desejo seu e do Diretor

Roberto Valcácio, juntamente com o apoio da Idealizadora do Projeto Inovar e Aprender, Luemy Ávila, e da Secretaria de Educação de Macaé. Ela lembra que no último dia 8 de julho de 2017 a equipe participou de sua primeira competição, a Etapa Regional da OBR - Olímpiada Brasileira de Robótica. “Conquistamos o primeiro lugar entre as equipes de Nível 1, modalidade que corresponde aos alunos de Ensino Fundamental. Em setembro participaremos da Etapa Estadual do Rio de Janeiro e vamos competir com escolas experientes de todo o Estado”, disse. Ainda de acordo com a docente, o projeto de Robótica na unidade escolar atende, aproximadamente, 60 alunos, mas a equipe de competição para OBR, denominada Robótica MIDS (abreviação de Maria Isabel Damasceno Simão) é formada por quatro alunos que se destacaram nas aulas pelo comprometimento, interesse, motivação e persistência nos estudos, atingindo ótimos resultados. São eles: João Vitor Cirilo Pereira, Lethicia Nazareth Araújo Tavares Figueiredo, Pedro Gomes Bomfim e Pedro Barreto Moreno Dias Silva que estudam no oitavo e nono anos do Ensino Fundamental. “Nosso trabalho de Robótica abrange também a Criação de Games e o Desenho Animado e pode ser conferido em nossa página: fb.me/RoboticaMIDS”, disse a professora. De acordo com informações da Prefeitura, no município cerca de 1.200 alunos participam diretamente do programa#inovareaprender em 11 estações de trabalho, que funcionam nas escolas municipais. Já envolvidos indiretamente no projeto são cerca de cinco mil estudantes.

A partida foi realizada no último final de semana no C.T e a próxima competição dos atletas será no dia 29 deste mês Especialistas consideram que, além de uma vida saudável, a prática esportiva é mestre em desenvolver habilidades socioemocionais, como disciplina, responsabilidade e trabalho em equipe - importantes para o sucesso escolar e para a vida. Na cidade, mesmo com a falta de patrocínio, o incentivo à prática tem crescido cada vez mais e os atletas pouco a pouco vêm colhendo resultados positivos. No último final de semana o time de futsal feminino de Macaé - o Riviera Futebol Clube venceu o Minas Gerais por 5 x3, no Centro de Treinamento (C.T). Para os treinadores responsáveis pelo time, a vitória dos atletas é resultado de muito esforço e determinação.

Participaram da competição contra o Minas Gerais as jogadoras Paula, Brendha, Danielle, Isabelle, Jamille, Lara, Mariana, Thalita, Nicole, Gabi, Gabriela, Jessica Formiga, Yara, Ana Paula e Amanda. Já os treinadores são André Ninice, Álvaro Pessanha e Alexandre Machado. O time conta com apoio do Colégio Barroco Lopes, onde são realizados os treinos. Ainda para os treinadores, o título obtido pelos atletas veio para coroar um trabalho realizado pelo clube e a dedicação das atletas. “Cada jogadora fez o melhor que pode e os resultados foram surgindo naturalmente. E nossas expectativas é vê-las crescendo cada vez mais”, disse André. Na última quinta-feira o time participou de um amistoso onde encarou o Clube Feminino de Futebol do Lagomar. No próximo dia 29 a equipe vai participar de jogo no Moacyrzão. De acordo com o treinador André, o time adversário ainda está sendo definido. “Mas nossas expectativas são as melhores”, disse. DIVULGAÇÃO

Para os treinadores, o título obtido pelos atletas é resultado de um trabalho sério realizado pelo clube e a dedicação das atletas

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 22, domingo, 23 e segunda-feira, 24 de julho de 2017

BAIRROS EM DEBATE Bairro da Glória

Moradores voltam a cobrar infraestrutura em área nobre Sem receber atenção do poder público, Glória e Alto da Glória, na área sul da cidade, acumulam problemas Marianna Fontes

FOTOS MARIANNA FONTES

marifontes@odebateon.com.b

m bairro nobre, situado a poucos metros da Praia dos Cavaleiros e do Polo Offshore, mas ao mesmo tempo abandonado pelo poder público. Assim é o Bairro da Glória, que mesmo recebendo cada vez mais habitantes, não conta com alguns serviços de infraestrutura. A última visita do Bairros em Debate ao local foi no final do ano passado. No entanto, os moradores dizem que, desde então, poucos pedidos feitos na época foram atendidos pelo poder público. Diante disso, essa semana a nossa equipe de reportagem voltou ao local para conversar com os moradores novamente que, mais uma vez, reforçam os pedidos de melhorias no bairro. Entre as reivindicações pendentes estão a construção de uma área de lazer na parte alta, a limpeza das ruas e terrenos, a manutenção de vias e o problema da falta d'água.

Rotina do bairro sofreu mudanças após as intervenções para implantação do saneamento

Limpeza é motivo de reclamação Um dos setores que mais recebem recursos é o de limpeza. No entanto, tendo em vista o completo estado de abandono, não só do Bairro da Glória, mas como de outras localidades em Macaé, a população começa a questionar o que tem sido feito com o dinheiro público. Segundo a moradora Adriane Rosa, há meses não é feito o serviço de capina na parte alta do bairro. “No início do ano

vieram, capinaram, mas o mato cresceu e nunca mais voltaram. O serviço de manutenção tem que ser feito regularmente a fim de evitar que o mato cresça e fique desse tamanho”, diz. A moradora também denuncia o descarte irregular em um terreno na Alameda Raimundo Corrêa. Uma área particular tem se tornado um pequeno lixão, onde materiais de obras e móveis antigos são descarta-

dos sem nenhum tipo de fiscalização, situação que preocupa quem mora no entorno. “A prefeitura, ciente do fato, deve fiscalizar, notificar e multar o proprietário que não cuida do terreno. O problema tem contribuído para aparição de animais, como ratos, baratas e mosquitos nas casas”, denuncia. Na Rua César José de Souza Melo, um morador, que pede

sigilo do nome, denuncia um terreno ao lado de um imóvel abandonado. “Estamos há anos cobrando a limpeza, mas ninguém vem. Está proliferando rato, barata, mosquito e até caramujo africano, dependendo da época. Essa casa está abandonada há mais de uma década, virando esconderijo para bandidos. A gente procura a prefeitura e ela nada faz”, relata. WANDERLEY GIL

Reforço na iluminação Apesar de ser um problema pontual, a falta de iluminação em alguns trechos gera medo, principalmente para quem utiliza o transporte público. Isso tem ocorrido na esquina da Alameda Almirante Raimundo Corrêa com a Rua João Alves Jobim Saldanha. “Aqui tem um ponto de ônibus e não temos iluminação nenhuma. Fica um breu à noite. O fluxo de pessoas que chegam do trabalho ou da faculdade tarde da noite é grande. A gente vive com medo, porque toda hora tem relato de que alguém foi assaltado. Esse trecho tem o poste, mas falta o braço de luz. Fazemos esse apelo às autoridades responsáveis para que deem esse reforço”, diz um morador. A Enel, empresa responsável pela distribuição de energia no município, sempre ressalta que “a manutenção do funcionamento da Rede de Iluminação Pública até o ponto de entrega é de responsabilidade das prefeituras municipais. Elas são responsáveis diretamente pela substituição de lâmpadas, luminárias e demais equipamentos e materiais que compõem o ponto de iluminação”. Ela também frisa que a taxa de iluminação cobrada mensalmente é repassada para a prefeitura, que define o valor que será cobrado. Essa verba deve ser utilizada para investir e manter a iluminação em todo o município, como, por exemplo, troca de lâmpadas queimadas, instalação de novos pontos de iluminação, entre outros. Ela orienta a população para que entre em contato com a prefeitura quando houver algum problema de iluminação na cidade. REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO

Apesar de estar próximo da

praia, as crianças e jovens do bairro se sentem carentes quando se trata de opções de lazer dentro do bairro. Na parte baixa, a praça segue abandonada, sem expectativa de melhorias. “Eles fazem apenas a limpeza. De resto nada mudou. O campo ainda está em boas condições, mas precisa de troca de alambrados e das traves do gol. A quadra ao lado nem se fala. Fora que o parquinho que tinha foi removido para a ampliação da obra da escola e está parada. Com tanto espaço poderiam ter remanejado o brinquedo para outra área aqui na praça”, diz Maria Fernanda. Nos últimos meses a situação tem melhorado com a realização de eventos privados. “É um espaço que pode ser bem aproveitado. Fizeram evento gastronômico e de bebida que tem atraído as pessoas para cá. Também tem a feirinha semanal que ajuda a revitalizar a praça. O que precisa agora é uma boa reforma”, completa a moradora. ABASTECIMENTO PRECÁRIO

O problema da falta d'água em Macaé ainda é realidade para muitos cidadãos, mesmo com as inúmeras promessas de que a situação seria resolvida. No Alto da Glória há várias localidades que não contam com o abastecimento da Nova Cedae. “Vivemos até hoje na dependência dos caminhões-pipas. É um gasto que faz com que sejamos submetidos a cotas extras no condomínio. Desde que mudei para cá vivo ouvindo a promessa de que vão resolver a questão, mas até hoje, nada. Pelo que soube há outras partes do bairro que sofrem do mesmo problema”, diz Adriana Rosa. MARIANNA FONTES

Limpeza pública precisa ser reforçada na parte alta do bairro

Apesar de pagarem taxa, trecho não conta com iluminação pública

Manutenção das vias Se por um lado algumas ruas foram contempladas com asfalto novo, por outro, há muitas que nem serviço de manutenção recebem há tempos. Os buracos foram, inclusive, pauta de uma reportagem do jornal O DEBATE diversas vezes nos últimos meses. Na Alameda Almirante Raimundo Corrêa, parte do paralelepípedo não foi recolocada e, com isso, formou-se pequenas crateras na via. Por diversas vezes o jornal entrou em contato com a BRK Ambien-

tal, que sempre nega a responsabilidade do problema, informando que os trechos não receberam intervenções dela. Outro trecho crítico fica na Rua João Alves Jobim Saldanha, onde há meses a população vem pedindo reparo do pavimento. “A gente pede que o setor responsável da prefeitura tome uma providência porque a rua está cedendo. Os ônibus não estão conseguindo passar direito por conta dos buracos. Está péssimo”, diz

Henrique Dias. Além de atrapalhar o trânsito e colocar em risco a segurança de motoristas e pedestres, a situação traz vários prejuízos para os proprietários de veículos. “Eu tive dois pneus rasgados por conta de paralelepípedos soltos na subida da Alameda Almirante Raimundo Corrêa. Assim como eu, outros vizinhos já sofreram danos por conta disso. É uma ladeira íngreme, acaba que se torna uma ameaça à nossa segurança”, relata Eric.

WANDERLEY GIL

Buracos comprometem a segurança viária em algumas ruas da Glória

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 22, domingo, 23 e segunda-feira, 24 de julho de 2017

Geral

NOTA

Vazamentos de água voltam a ser alvo de denúncias. De acordo com moradores, no bairro da Glória, um vazamento na Rua João Batista da Silva Lessa já dura quase uma semana

SAÚDE KANÁ MANHÃES

NOTA

QUESTÃO DE JUSTIÇA FRANÇOIS PIMENTEL

odebate@odebateon.com

Transexualidade e alteração no Registro Civil!

Após quatro dias, a rotina da coleta voltou ao normal na manhã de ontem

Hemocentro volta a efetuar coleta de sangue Atendimento no local é feito de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30 Juliane Reis

juliane@odebateon.com.br

pós informar a suspensão da coleta de sangue por quatro dias, o Hemocentro de Macaé retornou ontem a atividade. As doações ficaram suspensas nos dias 17, 18, 19 e 20. Segundo um informativo na porta da unidade o motivo seria o estoque excedente. Os interessados em realizar o procedimento e ajudar a sal-

var vidas devem comparecer à unidade, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30. Para doar, é necessário que a pessoa pese, no mínimo, 50 quilos, e tenha entre 18 e 69 anos. Também são aceitos candidatos à doação de sangue com idade entre 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal. O doador deve ainda apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e que seja válido em todo território

nacional; não pode estar em jejum, evitando apenas alimentos gordurosos por, pelo menos, três horas antes; não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas antes da doação; evitar fumar por, pelo menos, duas horas antes. Pessoas que não podem doar sangue, temporariamente, são as que fizeram transfusão de sangue, tatuagem e vacinação. Já pessoas que usaram drogas na veia (mesmo que tenha

sido apenas uma vez na vida); homens e mulheres com múltiplos parceiros sexuais; parceiros sexuais que sejam infectados pelo vírus HIV; e pessoas com histórias prévias e recentes de DSTs não podem ser doadoras. Outras informações sobre o procedimento podem ser obtidas no Hemocentro, Rua Dr. Bueno, nº 40, anexo ao Hospital São João Batista, no Centro ou pelo telefone (22) 2796-1756.

EVENTOS

Festival Esportivo agita a Serra Competições acontecem em Córrego do Ouro e Trapiche, reunindo pessoas da região Acontece nesse final de semana o II Festival Esportivo da Serra. O evento começa neste sábado (22) com programação em Córrego do

Ouro e encerra no domingo (23), em Trapiche. Na praça de Córrego do Ouro, a programação começa às 8h, com caminhada saindo da praça principal. Já às 16h, a praça recebe programação voltada para as crianças com aula de funcional kids. Logo depois, a aula será destinada aos adultos. No domingo, a quadra de

Trapiche será palco do Torneio de Voleibol, a partir das 9h. Segundo o secretário de Esportes, Aquiles Lemos, o trabalho da pasta tem sido voltado para democratizar o acesso a diferentes modalidades esportivas. Para isso, além de eventos como o festival, a secretaria tem se dedicado em diversos pontos de atuação, oferecendo aulas gratuitas

para todas as idades. A programação na serra é aberta ao público, bastando comparecer com roupas adequadas para a prática esportiva. Para o torneio de voleibol, as equipes que desejam participar ainda poderão se inscrever no local e no dia do torneio, para isso, é só se apresentar antes do horário da competição. ANA CHAFFIN - ARQUIVO SECOM

Praça principal de Córrego do Ouro receberá atividades no sábado

Olá, caríssimos leitores, há duas semanas tratei aqui sobre a aplicação da Lei Maria da Penha para a proteção das Lésbicas, Travestis, Transexuais e Transgêneros. Diante deste tema, muitos leitores me indagaram da possibilidade desses cidadãos alterarem o Registro Civil para modificarem nomes e até o gênero de masculino para feminino, e se para isso haveria necessidade da realização de cirurgia de mudança de sexo. Desta feita, e, aproveitando essas indagações, hoje trago para debate como estão se comportando nossos Tribunais diante dessas colocações. O humanismo trouxe diferentes formas de enxergar o ser humano. As essências passaram a ser mais valorizadas e o ser humano virou objeto de pesquisa na busca pelo autoconhecimento. Sexo, gênero e orientação sexual fizeram mais sentido nesse contexto de identidade cultural e condição humana. Mas foi só com o movimento de liberdade sexual, iniciado no século XX, que as mulheres passaram a ter direitos sobre o próprio corpo, como se descobrir física e mentalmente. Novas naturezas passaram a ser discutidas, como a homossexualidade, a bissexualidade e a transexualidade. E, apesar de existir um movimento pela aceitação, ainda é necessário muito debate e esclarecimento. Sexo é diferente de identidade de gênero, não devem ser usados como sinônimos e devem ser entendidos em sua complexidade e singularidade na formação de cada ser humano. Em traços simples, o sexo biológico de um ser humano é definido pela combinação dos seus cromossomos com a sua genitália. Em um primeiro momento, isso infere se você nasceu macho ou fêmea ou intersexual. No caso do gênero trata-se de como a pessoa se entende no mundo, podendo ter uma conotação sexual e amorosa diferente da sua biologia, caracterizando principalmente pelo lado psicossocial. Nossos Tribunais, torrencialmente têm concedido a alteração do nome desses cidadãos independentemente da intervenção cirúrgica de mudança de sexo, ou seja, tal operação é desnecessária para que se consiga por meio judicial que o registro civil seja alterado para a que o “nome social” seja devidamente averbado. Quanto à alteração do gênero no registro civil COM a intervenção cirúrgica de mudança de sexo, este tema também está bem pacificado entre os juízes e Tribunais, pois entendem que, de certa forma, houve alteração da biologia do indivíduo, somado ao psicológico acaba não gerando muita discórdia para que haja a devida retificação no registro civil para

alterar o gênero. Quanto à alteração do gênero no registro civil SEM a intervenção cirúrgica de mudança de sexo, ainda há muita controvérsia entre os operadores do direito, e, em alguns Tribunais, seus juízes estão bastante divididos, pois entendem que a biologia ainda serve de entrave para que haja a retificação do gênero no registro civil do indivíduo. Todos os transexuais, inclusive os que não se submeteram à cirurgia transgenital, têm o direito de mudar o gênero no registro civil. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na terça-feira, dia 9/5/2017, ao reformar decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que negou a alteração do sexo e autorizou apenas um novo prenome a uma pessoa que se identifica como mulher. Para o colegiado, a identidade psicossocial prevalece em relação à identidade biológica, não sendo a intervenção médica nos órgãos sexuais um requisito para a alteração de gênero em documentos públicos. O voto vencedor <http:// www.conjur.com.br/2016out-11/relator-transexualmudar-registro-civil-mesmo-operacao2> foi do relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão. O julgamento do recurso especial sobre o tema começou a ser julgado pelo colegiado ano passado, mas foi suspenso por pedido de vista do ministro Raul Araújo. Araújo discordou do relator e ficou vencido na sessão. Na visão de Araújo, é responsabilidade do Judiciário “evitar constrangimento social”. “O sujeito vive o gênero ao qual sente pertencer. É indiscutível que referida intervenção cirúrgica não vai além de mudar o aspecto morfológico, sem mudar questão biológicas, genéticas, cromossômicas.” Por maioria, a turma deferiu a mudança do registro. Diante disso, constatamos que até mesmo no STJ o tema ainda é polêmico e as decisões na sua maioria não são unânimes, o que faz do caminho da pessoa que irá lutar para que seja alterado o seu registro civil no que tange ao gênero não seja nada fácil. Aproveito para comunicar aos nossos leitores que já está no ar o nosso BLOG (coluna digital) onde ficarão registradas todas as matérias de nossa coluna e muitas outras curiosidades na área do Direito de Família. Vale a pena conferir e prestigiar nosso blog no endereço www.francoispimentel.com <http://www.francoispimentel.com/> ! Que Deus nos abençoe e nos guarde nessa semana que se inicia. Grande abraço e até semana que vem. Gênesis 1:27 “Criou Deus o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou.”

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 22, domingo, 23 e segunda-feira, 24 de julho de 2017

SÉRIE C

FUTEBOL AMADOR KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

Após resultado, clube anunciou a troca do comando, que até então era de Antônio Carlos Roy

Jogos, com entrada gratuita, acontecem no Estádio Expedicionário, no Cajueiros

Luciano Leandro é o novo técnico do Leão. Equipe joga neste sábado contra o Bragantino

Quatro equipes da Série A brigam nesse final de semana pelo título da temporada 2017

Macaé enfrenta Liga Macaense de Desportos promove primeiro duelo semifinais sob novo comando N

a semana em que o Macaé Esporte completou 27 anos de fundação, a equipe do norte fluminense, que busca a recuperação na Série C do Campeonato Brasileiro, foi pega de surpresa com a saída do técnico Antônio Carlos Roy. A medida teria sido tomada em comum acordo entre a diretoria do clube e o treinador. Em 10 jogos pelo Brasileirão sob o seu comando, o Leão venceu apenas três partidas, empatou uma e perdeu seis. Em seu lugar assumiu o exatleta Luciano Leandro, que já jogou pelo clube e tem experiência como técnico no futebol

internacional, quando atuou em um time da Indonésia. E o novo comandante já iniciou a semana com a grande missão de buscar a vitória no próximo duelo. A equipe já está desde quinta-feira (20) em Bragança Paulista, no interior de São Paulo, onde realizou os últimos preparativos antes do jogo. Brigando pelos três pontos, que podem afastar o Alvianil Praiano da zona de rebaixamento, o time entra em campo neste sábado (22), às 16h, contra o Bragantino. A partida pela 11ª rodada será no Estádio Nabi Abi Chedid (Nabizão). Como na Série C, cada re-

sultado muda a ordem na tabela e a vitória nesse jogo pode levar o Macaé ou o adversário paulista a brigar pelo acesso à segunda divisão em 2018. O Bragantino está em nono lugar na tabela, uma a menos que o Leão. As duas equipes estão com a mesma quantidade de pontos, porém o alvinegro conta com uma vitória a menos. No primeiro confronto entre as duas equipes, no dia 20 de maio, o time do norte fluminense levou a melhor ao vencer o rival paulista por 1 a 0. Os dois times brigam pelos três pontos para se afastar do rebaixamento.

Entrando na reta final, a temporada 2017 da Série A do Campeonato Macaense de Futebol Amador, promovido pela Liga Macaense de Desportos, promete ainda muitas emoções. Com equipes cada vez mais fortes, a competição tem ganhado força a cada edição que passa. E a expectativa é grande, tanto para a organização, quanto para as equipes, que vêm apresentando um futebol de nível profissional. E a briga pelo campeonato parece que será acirrada até os minutos finais do segundo tempo. O atual campeão, Independente, entra em campo em busca do título novamente. Após

derrotar o Sinditobi por 3 a 0 nas quartas de final, o time avançou para as semifinais e enfrenta agora, neste sábado (22), às 13h, o Cajueiros, que se classificou após vencer o Atlântico por 1 a 0. Já no domingo (23), também às 13h, o AMFE enfrenta a Aroeira na briga pela vaga na final. As duas equipes se classificaram após derrotarem o Bengala (Aroeira) e o Selefogo (AMFE). O presidente da Liga, Wanderson Agostinho, avalia que a qualidade dos jogos foi muito maior em comparação as temporadas anteriores. “Foi uma rodada decisiva onde apenas quatro equipes avançaram. Foram jogos muito difíceis e, por conta disso, não temos como apontar favoritos, mesmo na final. Todas as equipes classificadas têm potencial para levar o título”, destaca o presidente Ele aproveita para fazer o

convite à população macaense para prestigiar o campeonato, que acontece sempre no Estádio Expedicionário, situado na Rua Lira dos Conspiradores, no Cajueiros. “Gostaria de reforçar o convite para que o público prestigie a gente nessa rodada. Faremos uma exposição de todas as premiações dos campeonatos que a Liga fará este ano na nossa sede”, convida. O evento é um dos mais tradicionais da cidade. Lembrando que a entrada é gratuita. A Liga Macaense de Desportos foi fundada em 30 de setembro de 1942. A instituição é responsável pela regulamentação do Campeonato Macaense de Futebol de diversas categorias. Para acompanhar as novidades, o interessado pode acessar a página nas redes sociais: https://www.facebook.com/ ligamacaense.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 22, domingo, 23 e segunda-feira, 24 de julho de 2017

OPERAÇÃO

BNDES analisa viabilidade da compra da Cedae Operação pode ajudar o governo do Estado a amenizar impactos de queda de arrecadação

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ter recebido demanda do governo federal em relação ao processo de compra da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). “O corpo técnico do banco começou a analisar a viabilidade da operação e, assim que houver informações mais precisas, elas serão divulgadas”, diz a nota. A venda da Cedae foi estabelecida como uma contrapartida da União para prestar socorro financeiro ao estado do Rio de Janeiro, que enfrenta problemas econômicos que afetam a segurança pública e o pagamento dos salários dos servidores, atrasados há vários meses. A

crise financeira fluminense se arrasta desde 2015. Na última sexta-feira (14), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estimou que em 15 dias deverá ser homologado o acordo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro. Para isso, porém, o governo fluminense terá de apresentar o plano elaborado após a inclusão das contrapartidas indicadas pela equipe econômica do governo federal. Meirelles disse que o estado poderá antecipar valores a serem obtidos com a privatização da Cedae, que estimou entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. “Estamos também trabalhando no sentido de criar condições para que a Cedae, colocada para a privatização, possa viabilizar o

estado a antecipar esses recursos via empréstimos amparados na garantia da própria Cedae e possa fazer que estes recursos venham imediatamente para o estado”, disse o ministro da Fazenda. Meirelles disse ainda que esses empréstimos podem ser fechados com o BNDES, o Banco do Brasil e com instituições financeiras privadas. Procurada pela Agência Brasil, a Cedae não se manifestou sobre a possível compra pelo BNDES. Já o governo fluminense informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não faria nenhum comentário a respeito. A assessoria do Ministério da Fazenda atribuiu ao BNDES a competência para falar sobre a Cedae.

WANDERLEY GIL

Com venda da concessionária, abastecimento de água em Macaé pode mudar de qualidade

REGIÃO

PRODUÇÃO AGÊNCIA PETROBRAS

Sábado de feijoada na Casa de Arte em Machadinha Espaço reúne gerações que representam a história de Quissamã

Operações na Bacia de Campos chamam a atenção de capital estrangeiro

ANP apresenta bacias com blocos na 14ª Rodada preliminares que passaram por Dados foram avaliados consulta e audiência públicas. por grandes empresas “Nos 30 dias de consulta púque irão investir na região blica, a ANP recebeu 413 conANP realizou na quintafeira (20/7), no Rio de Janeiro, o Seminário Técnico da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. O diretor da ANP, Waldyr Barroso destacou que o edital e o modelo de contrato, publicados no dia 19/7, trazem aprimoramentos com relação às versões

tribuições de 22 agentes interessados, sendo 71% relativas à minuta do contrato e 29% ao pré-edital. Essas contribuições e as recebidas na audiência foram apreciadas pela ANP e as consideradas pertinentes foram utilizadas para aperfeiçoamento dos instrumentos licitatórios”. Barroso lembrou ainda que a 14ª Rodada, que ocorrerá no

dia 27 de setembro, oferecerá 287 blocos exploratórios em nove bacias sedimentares. "Os blocos foram selecionados em bacias de elevado potencial, de novas fronteiras e maduras, dando oportunidade para atrair pequenas, médias e grandes empresas". Ao longo do evento, técnicos da ANP apresentaram as características geológicas e o potencial para formações de petróleo e gás natural de cada bacia sedimentar com blocos ofertados na 14ª Rodada.

O espaço Casa de Arte, em Machadinha, sob o comando do coletivo da Cooperativa de Mulheres e suporte da Associação de Moradores, vai oferecer almoço, neste sábado (22), para um grupo do Nea-BC. No cardápio, uma grande feijoada e, como segunda opção, também carne e frango assados acompanhados de feijão, arroz, farofa e salada. Mas os quissamaenses que desejarem, também podem se deliciar por lá.

Para quem quiser usufruir do almoço junto com o grupo, será preciso fazer reserva prévia pelo número (22) 999342711, até às 11 h de sábado. O valor do prato foi definido em R$ 15,00. Bebidas, como água, refrigerante, suco e cerveja, serão pagas à parte. A Cooperativa, ainda em processo embrionário, vem capacitando seus membros e aproveitando oportunidades como essa para se preparar para, em um futuro próximo, atuar de forma definitiva no gerenciamento do equipamento, proporcionando assim postos de trabalho com geração de renda a todos.

Nea-BC - O Projeto Núcleo de Educação da Bacia de Campos (Projeto NEA-BC) tem como objetivo incentivar e fortalecer a organização comunitária, promover a participação popular na definição de políticas públicas, produzir e disseminar conhecimentos na perspectiva de uma Educação Ambiental crítica e transformadora, formar cidadãos para o pleno exercício de sua cidadania, com ênfase na gestão ambiental e no controle social, ampliar o debate sobre o uso dos recursos ambientais, em especial, nos processos de licenciamento. Seu público prioritário são os jovens e as lideranças comunitárias da região.