DIVULGAÇÃO PM
WANDERLEY GIL
QUADRILHA SUSPEITA DE HOMICÍDIOS É PRESA
PARCELA DO 13º COMEÇA A SER LIBERADA NESTA QUARTA
AÇÃO MARCA A SEMANA DE COMBATE A AIDS
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
CIDADE, PÁG.2
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 30 de novembro de 2016 Ano XLI, Nº 9189 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
'Remendos' travam a votação da reforma administrativa Com 76 emendas ainda em análise nas Comissões, Câmara decide prorrogar prazo de tramitação dos projetos do Executivo, ganhando tempo para corrigir erros que colocam segurança jurídica do município em risco PÁG. 3
MACAÉ DE LUTO
CIDADE
NUPEM aponta riscos de abertura Filipe Machado, ex-jogador do Macaé, artificial da barra está entre as vítimas do Chapecoense de Imboassica no desastre aéreo ocorrido na Colômbia
E
ntre as vítimas do acidente aéreo na Colômbia, na madrugada desta terça-feira (29), e que resultou na morte de várias pessoas, entre elas, a delegação do Chapecoense, está o zagueiro Filipe José Machado. Natural de Gravataí, no Rio Grande do Sul, o atleta de 32 anos teve passagem pelo Macaé Esporte entre 2014 e 2015. A notícia que abalou o mundo deixou muitos macaenses de luto. Antes de brilhar no Chapecoense, Filipe integrou o elenco que garantiu o título da Série C do Campeonato Brasileiro em 2014. No ano seguinte, o zagueiro foi um dos destaques do Leão durante a Série B da competição, onde chegou a atuar como capitão substituto de Gedeil em algumas partidas. Em sua página do Facebook, o Macaé Esporte emitiu uma nota de comoção. “O Macaé Esporte, em nome de sua diretoria, atletas e torcedores, declara luto pela tragédia ocorrida com a equipe da Chapecoense. Neste avião estava um atleta que marcou a nossa história no Campeonato Brasileiro de 2014, Felipe Machado. Ainda sem notícias oficiais, continuamos em oração”, registrou o clube da cidade. PÁG. 2
DIVULGAÇÃO/ TIAGO FERREIRA
WANDERLEY GIL
Lagoa ainda tenta se recuperar dos efeitos do procedimento
ESPECIAL
Orquestrando a Vida em noite de apoio à Fundação Luiz Reid Filipe, com a filha no colo, prestes a entrar em campo no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo
GERAL
WANDERLEY GIL
Batalhão da PM recebe macaenses nesta quarta
Competição "First Lego League" acontece nos próximos dias 9 e 10 PÁG. 7
Edição do Café Comunitário deste mês será realizada na manhã de hoje PÁG. 6
Mídias piratas são apreendidas pela PM Material foi encontrado durante operação na região PÁG. 6
Cidade Universitária reunirá equipes de várias partes da região GERAL
POLÍTICA
IFF abre inscrições Governo "segura" para cursos do Proeja demissão em massa Em Macaé são oferecidas 40 vagas para Eletrotécnica PÁG. 7
Lista não foi publicada ontem pelo Executivo PÁG. 3
Após um mês de preparação, acontece nesta quartafeira (30), às 20h, a tão esperada apresentação do grupo "Orquestrando a Vida". Através de uma iniciativa dos conselheiros da Fundação
Luiz Reid, a noite especial, que será marcada pela música clássica de qualidade, tem como pano de fundo o auxílio à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA). PÁG. 8
POLÍCIA
Macaé será sede do Torneio de Robótica POLÍCIA
Em nota, a instituição explicou que é contra o procedimento e apresentou os estudos feitos no ecossistema do manancial
CADERNO DOIS
Grupo de Campos faz concerto beneficente Orquestrando a Vida se apresenta na cidade CAPA
KANÁ MANHÃES
Encontro levanta demandas de bairros do município e região
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 26º C Mínima 21º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,3964 Venda R$ 3,3971
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Cidade
NOTA
Direção do IFF Macaé emite nota sobre ocupação do campus. Após votação em urnas, estudantes decidem realizar mobilização em protesto contra a PEC 241.
IMBOASSICA
Nupem alerta sobre a abertura da barra da Lagoa Em nota, a instituição explicou que é contra o procedimento e apresentou os estudos feitos no manancial Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
A
pós a barra da Lagoa de Imboassica ser aberta pela Prefeitura de Macaé sem a autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) no último dia 17, o Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (NUPEM/UFRJ) também decidiu se pronunciar sobre o caso. A instituição entrou em contato com o jornal essa semana, quando enviou uma nota explicando
que foi contra a ação. Como justificativa, o Nupem explicou que pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro vêm estudando o manancial desde 1985, sendo possível acumular, por mais de três décadas, muitas informações importantes sobre este ecossistema. A nota destaca que a “abertura artificial da barra de areia, que separa a Lagoa Imboassica do mar, é um dos aspectos que mais recebe atenção dos pesquisadores”. A universidade ressalta que,
WANDERLEY GIL
Após realizar a abertura sem autorização, a Prefeitura de Macaé foi autuada pelo Inea
por diversas vezes, foram destacados os graves efeitos do processo de abertura da barra. Os pesquisadores apontam as consequências para as espécies que habitam a lagoa, fora os prejuízos econômicos e sociais decorrentes de tais ações. Segundo o Nupem, a abertura resulta em “acentuada redução da biodiversidade lagunar a médio e longo prazo, causada pela mortandade massiva das espécies intolerantes à água salgada; e na degradação de sua balneabilidade, resultante da capacidade da lagoa em diluir o esgoto 'in natura' que ainda é despejado neste ecossistema”. Os resultados de vários anos de monitoramento de qualidade da água na lagoa, depois das aberturas da barra (1998-2012), “permitem constatar que a qualidade da água não atinge os ní-
veis permitidos para o banho e esportes náuticos, mesmo após estas intervenções”. Diante disso, a instituição tem recomendado que esse procedimento seja feito apenas quando o Canal Extravasor não for suficiente para escoar a água excedente para o mar, principalmente no período chuvoso. “Desde 2011, a eficiência dele foi maximizada por meio da construção de um dique submerso, que impede o dessecamento da Lagoa Imboassica quando o canal é aberto, diferentemente do que ocorre quando a barra é aberta”, diz a nota ressaltando que “para o controle das inundações nas áreas do entorno, o NUPEM/ UFRJ já recomendou, diversas vezes, que os órgãos responsáveis realizem anualmente sua limpeza até o mês de novem-
bro, imediatamente antes do período das chuvas na região”, completa. A abertura da barra também poderia servir de alternativa “quando a concentração de cianotoxinas ultrapassar os limiares permitidos pela legislação, comprometendo os organismos aquáticos e a saúde de banhistas e praticantes de esportes aquáticos”. INSTITUIÇÃO DESMENTE QUE FOI A FAVOR
O Nupem alega que não foi consultado pelos responsáveis pela abertura da barra, no caso a Prefeitura de Macaé. E que não emitiu laudo sobre a densidade dos organismos do grupo das cianobactérias. Ele ressalta que um dos principais problemas do manancial
é o excesso de nutrientes, especialmente nitrogênio e fósforo, causado pelo despejo de esgoto durante décadas. A instituição afirma também que, apesar de investimentos em saneamento estarem sendo feitos, ainda existem lançamentos clandestinos. Dessa forma, ações como a realizada pela prefeitura podem ter um efeito contrário àquele esperado, pois a concentração de nutrientes na água aumenta em termos relativos devido ao baixo volume da lagoa. “Isso também favorece a ressuspensão dos nutrientes acumulados no sedimento do fundo. Para se recuperar ou 'limpar' a lagoa, é necessário, portanto, impedir que esgoto não tratado continue entrando. Outras ações, como a abertura da barra, são meramente paliativas”, alerta.
TRAGÉDIA
Ex-Macaé Esporte entre as vítimas de acidente aéreo DIVULGAÇÃO/ TIAGO FERREIRA
Zagueiro do Chapecoense, Filipe Machado passou pelo time macaense entre 2014 e 2015 Entre as vítimas do acidente aéreo na Colômbia, ocorrido na madrugada desta terçafeira (29), que resultou na morte de várias pessoas, entre elas, a delegação do Chapecoense, está o zagueiro Filipe José Machado. Natural de Gravataí, no Rio Grande do Sul, o atleta de 32 anos teve passagem pelo Macaé Esporte entre 2014 e 2015. A notícia que abalou o mundo deixou muitos macaenses de luto. Antes de brilhar no Chapecoense, Filipe integrou o elenco que garantiu o título da Série C do Campeonato Brasileiro em 2014. No ano seguinte, o zagueiro foi um dos destaques do Leão durante a Série B da competição, onde chegou a atuar como capitão substituto de Gedeil em algumas partidas. Em sua página do Facebook, o Macaé Esporte emitiu uma nota de comoção. “O Macaé Esporte, em nome de sua diretoria, atletas e torcedores, declara luto pela tragédia ocorrida com a equipe da Chapecoense. Neste avião
Bruno Rangel
Tiaguinho
ATLETAS DO NORTE FLUMINENSE NA LISTA Além de Filipe, também estão entre as vítimas do acidente o atacante Bruno Rangel, de 34 anos, natural de Campos dos Goytacazes, e o meio-campo Tiago da Rocha Vieira ("Tiaguinho"), de 22 anos, de Trajano de Morais. Bruno, que foi o maior artilheiro da história do clube, com 77 gols, teve passagem pelo Paysandu e Joinville. Já Tiaguinho jogou pelo Metropolitano, Cianorte e XV de Piracicaba. Filipe Machado integrou o elenco que garantiu o título da Série C do Brasileirão em 2014
estava um atleta que marcou a nossa história no Campeonato Brasileiro de 2014, Felipe Machado. Ainda sem notícias oficiais, continuamos em oração”, disse. O anúncio da contratação de Filipe ocorreu em janeiro de 2014. Em julho do ano passado,
o atleta anunciou que estava deixando o Alvianil Praiano para jogar no futebol iraniano. Na época, em um video emocionado, o jogador agradeceu ao clube e aos macaenses pelo carinho e apoio. “Dizer que eu vou voltar um dia. É só um até logo. É dolorido ter que deixar amigos, uma cidade que sempre me tratou bem, a minha família. (...) Dizer que o Macaé tem mais um torcedor. Vou ficar
uma temporada fora. Vou estar acompanhando a campanha. Só tenho que pedir perdão. (…) Um beijo no coração de todos. A gente mantém o contato. Muito obrigado a todos”, disse. ACIDENTE DEIXA MAIS DE 70 PESSOAS MORTAS
A delegação do Chapecoense saiu na última segunda-feira (28) de Guarulhos, em São
Paulo, para a Bolívia em um voo comercial com 72 passageiros e nove tripulantes. Em Santa Cruz de La Sierra foi feita uma escala técnica, de onde partiram em direção a Medellín, onde seria disputada a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. A aeronave perdeu o contato com o aeroporto quando sobrevoava a região de Antioquia, local do acidente.
Um dia antes, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) teria negado a solicitação do time de fretar um voo, obrigando a fazer alterações na logística. Em nota, ela informou que “a empresa boliviana Lamia Corporation solicitou autorização de voo à ANAC para o transporte do time de futebol Chapecoense que faria um torneio na Colômbia. O voo partiria do Brasil para a Colômbia, na segunda-feira (29), segundo a solicitação. O pedido foi negado com base no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer) e na Convenção de Chicago, que tratam dos acordos de serviços aéreos entre os países. O acordo com a Bolívia, país originário da companhia aérea Lamia, não prevê operações como a solicitada”, disse. O comunicado ressalta ainda que a “ANAC informou ao solicitante do voo que o transporte poderia ser realizado por empresa aérea brasileira e/ou colombiana, conforme a escolha do contratante do serviço, nos termos dos acordos internacionais em vigor”, dizendo que está solidária com os familiares das vítimas do acidente.
CHAPÉU
Ação marca a Semana de Combate a Aids ONG Grupo Diversidade Macaé Vida promoveu evento no Calçadão do Centro Na luta contra a Aids não há nada melhor do que a prevenção. E essa foi a peça-chave da campanha realizada, na última segunda-feira (28), pela ONG Grupo Diversidade Macaé Vida, em parceria com o DST/ Aids e a Casa da ConvivênciaConsultório LGBT. A ação aconteceu no Calçadão, em frente à Nova Aurora, no Centro. Mais de duas mil pessoas foram abordadas pelo grupo, que
alertou sobre as formas de prevenção e também como fazer o tratamento. “Nosso objetivo é quebrar esse preconceito que ainda existe e levar informação às pessoas. Foi um evento muito bom, com grande adesão da população, que retribuiu com carinho. Além de escutar o que a gente tinha para falar, algumas delas puderam esclarecer suas dúvidas”, explicou o presidente da ONG, Lino Santana. Além disso, também foram entregues camisinhas e realizados alguns serviços de saúde, como aferição de pressão e testes de glicemia. “Apesar do foco ser a Aids, por conta das ações
de combate a doença, nós aqui tratamos a saúde no contexto geral”, diz o presidente. A iniciativa contou com o apoio do vereador Maxwell Vaz (SD), além da presença ilustre do Mister Beleza Forever, Emmanuel Rizzon, da Miss Simpatia Macaé 2016, Alice Summers, da Miss Beleza Macaé 2016, Rhiza Brocchi, da Miss Glamour Macaé 2016, Íris Brocchi, da Miss Macaé 2016, Paris Uber, do Mister Beleza Região dos Lagos, Mateus Eller, e do Mister Macaé, Felipe Cavalcanty. “É importante fazer essa junção, porque isso viabiliza a realização de eventos importantes
em prol da sociedade. Somos uma ONG filantrópica e sem fins lucrativos. Dependemos de ajuda para poder ajudar o próximo”, diz Lino. “Quero agradecer ao vereador Maxwell Vaz, que é nosso padrinho e sempre ajuda, à Casa de Convivência e ao Programa DST/ Aids, que estão juntos conosco nessa campanha”, destaca. Atualmente, o tratamento contra a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis é feito na rede pública dentro do Programa Municipal de DST/AIDS, situado no Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas. Inclusive, a migração desse núcleo foi alvo de várias reclamações de pacientes há cerca de dois meses.
“Enquanto a gente tenta quebrar essa questão do preconceito, estamos vivenciando uma questão em Macaé que diz respeito à evasão do tratamento. Isso ocorre porque, atualmente, os pacientes soro positivo não contam com um espaço onde possam realizar o procedimento de forma sigilosa. Muitos estão indo a outros municípios e, em alguns casos, até desistindo de se tratar, o que é preocupante. Nós, da ONG, vamos lutar por isso e esperamos que o poder público busque uma melhor alternativa para resolver o problema”, finalizou o presidente. O Grupo Diversidade Macaé
Vida foi criado em 2014 com o intuito de levar o conhecimento à sociedade em geral. “Nós atuamos de várias maneiras, sempre em prol daqueles menos favorecidos”, ressalta Lino. Além disso, a ONG é responsável pela promoção de eventos que buscam quebrar o preconceito. E, neste sentido, destaque para o Miss Macaé LGBT, o Mister Lagos e a Parada Gay de Macaé. Para conhecer mais sobre a iniciativa, podem entrar em contato pelo telefone (22) 99783-8190, comparecer à sede situada na Rua Luís Pinto, nº 73 - Cajueiros, ou pelo Facebook (/gdiversidademacaevida).
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Política
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NOTA
Paulo Antunes (PMDB) afirmou que agentes da Mobilidade Urbana já multam carros com som alto na cidade
IMPASSE
'Remendos' travam a votação da reforma
WANDERLEY GIL
Presidência da Câmara comunica que decisão sobre projetos do governo fica para a próxima semana Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
A
tramitação das 76 propostas de alteração apresentadas pelos vereadores, consideradas como remendos aos textos originais dos 11 projetos encaminhados pelo Executivo, travou ontem a votação da reforma administrativa que extingue nove autarquias da prefeitura e retira do organograma administrativo do município a existência de cerca de 1,6 mil cargos de assessoria, cujos ocupantes ainda serão demitidos pelo prefeito. Aguardada para ontem (29),
data-limite para o final do prazo de urgência, imposto pelo governo para a tramitação dos projetos, a votação da reforma ficou para a semana que vem, sem um dia definido pela presidência da Câmara de Vereadores. Foi o líder da bancada do governo, Julinho do Aeroporto (PMDB), que indicou os motivos que ampliaram, forçosamente, o prazo de tramitação da proposta de reforma que, entre outras medidas, amplia para 43 o número de secretários na próxima gestão do município, a partir de janeiro de 2017. "Existe um grande volume de
Adiamento de votação da reforma administrativa garantiu aos vereadores maior tempo para avaliar termos dos projetos do Executivo
emendas que ainda não foram analisadas pelas Comissões internas da Câmara. Portanto, nos próximos dias, a reforma ainda vai ser discutida internamente pela Casa, até que possa vir à votação", explicou Julinho. Diante da pressão exercida por professores da Escola Municipal de Artes (EMART) e de servidores de autarquias, como a Fundação Macaé de Cultura (FMC) e do Instituto Macaé de Ciências e Tecnologia (IMCT), que se organizaram para realizar protesto na assistência do
plenário da Câmara, o presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), também assegurou que a reforma administrativa não entrará na pauta de votação do parlamento nesta semana. "Se vocês estão esperando a votação da reforma, afirmo que ela não entrará em pauta nesta semana. Se todos os procedimentos que ainda faltam para a tramitação dos projetos forem concluídos, a votação só deve ocorrer na semana que vem", disse Dr. Eduardo.
DISCUSSÃO
Tribuna Cidadã vai expor insegurança de servidores Espaço garantido pela Câmara vai debater hoje legalidade de extinção de autarquias A Câmara de Vereadores vai receber, hoje, o que poderá ser o único debate verdadeiramente técnico sobre os efeitos legais da reforma administrativa que atinge os servidores efetivos, lotados nas autarquias que serão extintas, diante da vontade do governo. Através da última edição do ano da Tribuna Cidadã, a Câmara abrirá espaço para que sejam promovidas as discussões relativas ao futuro dos servidores que precisam ser incluídos em uma categoria especial, dentro da gestão municipal, em virtude da extinção dos órgãos de origem
da realização e aprovação dos seus concursos. O tema vai ser abordado pela procuradora do município, Ana Beatriz Cooper, inscrita para participar da Tribuna Cidadã, que começa às 8h, antes do início da sessão ordinária da Câmara desta quarta-feira (30). A participação da procuradora na Tribuna foi destacada pelo vereador Marcel Silvano (PT), que voltou a criticar a ausência da vontade do governo em discutir os efeitos da reforma. "O governo precisa mudar essa postura antidemocrática na discussão da reforma. Agora, teremos talvez a única oportunidade de discutir e tirar dúvidas, mesmo que isso não gere a segurança necessária para que possamos votar a reforma", dis-
WANDERLEY GIL
Marcel e Igor expõem preocupação de servidores da indireta
se Marcel. Já o líder do bloco de oposição ao governo na Câmara, Igor Sardinha (PRB), destacou o risco que correm os servidores lotados nas autarquias que serão extintas. "Os servidores da indireta têm
HOMENAGEM
motivo para ficar temerosos, muito pelo que não está escrito na reforma, que não assegura seus direitos. Isso precisa ser avaliado pela Casa, para não permitir que cascas de banana sejam aprovadas e depois afetem esses profissionais", disse.
Retirada de projetos Em nome da segurança jurídica do município, o relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, vereador Maxwell Vaz (SD), voltou a sugerir ao governo que retire o projeto principal da reforma administrativa de tramitação e realize as correções necessárias para garantir a constitucionalidade da matéria. "Sugiro ao governo, mais uma vez, que aproveite esse
prazo dado pela Câmara e retire a matéria, faça a correção dos óbices jurídicos e preserve a constitucionalidade do município. Do jeito que a reforma foi enviada para esta Casa não haverá outra maneira senão levar o caso à Justiça, assim como aconteceu com o projeto do empréstimo dos royalties. Não podemos dar ao Executivo outro cheque em branco", defendeu Maxwell Vaz.
EXPECTATIVA
Governo "segura" demissão em massa Lista esperada para ontem não foi publicada pelo Executivo em razão de economia Com a garantia, através de informações privilegiadas, de que a Câmara de Vereadores não colocaria em votação ontem os textos que instituem a reforma administrativa, o governo segurou por mais um dia a publicação da lista dos 1, 6 mil assessores que serão demitidos em nome da 'economia' nas despesas com a folha de pagamento. Com isso, a expectativa é que as exonerações aconteçam nesta quarta-feira (30). O adiamento da votação da reforma causou frustração para a administração municipal que tenta dividir com a Câmara o efeito político negativo de cortar, de uma só vez, milhares
de comissionados, grande parte nomeada às vésperas das eleições deste ano. Ao extrapolar, ao longo de todos os últimos quadrimestres, o índice de teto de gastos com despesas de pessoal, o governo tem até dezembro para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a redução drástica do número de cargos comissionados, que chegam hoje a 2,4 mil vagas. É de total atribuição do governo a decisão de sacrificar os 1,6 mil assessores, mantidos ao longo dos anos ao custo de não garantir reajuste salarial para os mais de 14 mil servidores efetivos da administração municipal. Caberá à Câmara definir, de forma legal, a extinção dos cargos em comissão, na estrutura adminstrativa da prefeitura prevista em lei.
GARANTIA
Dia do Trabalhador Emenda assegura revisão salarial de servidores Offshore é aprovado Projeto de autoria de Amaro Luiz e Chico Machado passa pelo crivo do plenário Em segunda discussão e votação, a Câmara de Vereadores aprovou ontem o projeto de lei 94/2016 que institui o Dia do Trabalhador Offshore, a ser celebrado no mês de agosto. De autoria dos vereadores Amaro Luiz (PSB) e Chico Machado (PDT), a proposta visa homenagear os profissionais responsáveis por alavancar a economia da cidade. "Esse dia já existe dentro do
acordo coletivo entre as empresas. Agora, propomos que o governo institua oficialmente uma data para homenagear a categoria que é tão importante na história da cidade", disse Amaro. Maxwell Vaz (SD), que é trabalhador offshore aposentado, celebrou o projeto. "A proposta parece simples, mas é bastante simbólica devido à contribuição desses profissionais para a história recente do município. A data servirá também para que vários pontos sobre essa atividade sejam tratados, como por exemplo, a segurança", disse.
WANDERLEY GIL
Amaro Luiz (PSB)
Inclusão de artigos na Lei Orgânica do Município passa por tramitação na Câmara
Em primeira discussão, a Câmara de Vereadores abriu ontem a tramitação da proposta de emenda à Lei Orgânica, que passa a assegurar aos servidores efetivos da administração municipal o direito a revisão salarial anual. Proposta por Igor Sardinha (PRB), a emenda indica o dia 15 de março como data-limite para que o governo envie ao Legislativo a proposta de reajuste salarial para a categoria. "Essa emenda surge como
WANDERLEY GIL
alternativa para assegurar aos servidores o direito da revisão salarial. A proposta não tira do governo o direito de definir o percentual de reajuste, que pode até ser 0 (zero), mas dá aos servidores o direito de discutir uma proposta", defendeu Igor. O líder da oposição voltou a criticar o governo por não apresentar qualquer posicionamento ou justificativa para não ter elaborado uma proposta de revisão salarial dos servidores. "O total silêncio só demonstra o desrespeito do governo com a categoria", disse. Apos a primeira discussão, Emenda passa por tramitação interna na Câmara.
Igor Sardinha (PRB)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Opinião
Alerj segue com discussão de medidas que reduzem gastos do Estado. Parlamento estadual também discutirá revisão de benefícios para deputados.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Sombrio O futuro sombrio, traçado pela visão pessimista projetada pelo governo para 2017, demonstra que a população macaense vai ser obrigada a conviver com todos os transtornos pertinentes à atual rotina da Capital Nacional do Petróleo, e isso não é reflexo apenas dos efeitos da crise econômica nacional que, pelo visto, já tem data para acabar. Com mais de R$ 70 milhões já condicionados, por mês, ao subsídio da SIT, e outros tantos R$ 83 milhões projetados como despesas e custos pelo serviço de limpeza pública da cidade, não se espera do governo a garantia de injeção, principalmente dos royalties do petróleo, em obras efetivas de infraestrutura que possam retirar Macaé do sucateamento encarado por quem enfrenta diariamente as principais ruas do município. E nessa onda de retrocesso que chegou ao seu ápice neste ano, Macaé deixa de garantir avanços em pontos cruciais para a criação de um novo ciclo de prosperidade, baseado nas atividades do petróleo, projetado a partir das mudanças das regras do pré-sal. O chamado 'Custo Macaé' eleva-se ainda mais na medida em que as condições de tráfego das principais vias públicas, em especial o trecho urbano da Rodovia Amaral Peixoto, tornam-se cada vez mais precárias, um cenário desanimador para as empre-
sas que desejam participar do novo boom do petróleo local. E, enquanto a prioridade do governo forem os subsídios, fica cada vez mais distante a garantia orçamentária da construção do Arco Viário de Santa Tereza, obra fundamental para redefinir o arranjo dos parques industriais da cidade, promovendo a integração logística essencial para que o município possa ganhar vida e enfrentar a concorrência do Porto do Açu. O futuro sombrio não está nas incertezas sobre o comportamento das receitas públicas, uma matemática complexa mas que ainda ajuda a manter Macaé no topo dos municípios com mais capacidade e volume de arrecadação da região. A incerteza negativa para Macaé está na desconfiança da capacidade do governo de mudar a cara e a infraestrutura da cidade, algo realmente não visto em quatro anos, com mais de R$ 1,7 bilhão em contas só das receitas do petróleo.
ESPAÇO ABERTO Brasil: o País do "nem tanto" No Brasil ninguém se assume de direita, mas somos quase todos de centro-esquerda. Aqueles educados que se assumem de esquerda, acrescentam o "mas nem tanto." Queremos construir um país de estrutura moral sólida, curtindo as leis à risca, "mas nem tanto”. Desejamos e protestamos pela prisão dos que tungam o erário, porém assistimos, ansiosos pela novela, o massacre diário nas favelas do Rio. Vamos às passeatas, gritamos e dançamos juntos por um país melhor; desejamos uma revolução, "mas nem tanto." Queremos justiça na maioria das vezes, mas furamos a fila do supermercado, estacionamos em local reservado para idoso ou deficiente físico sem pudor e vivemos no país do Gerson, aquele que leva vantagem em tudo. Não observamos que a corrupção se dá em níveis menores, todos os dias, e não só nos grandes escalões, na operação lava-jato ou no mensalão da vida. Quando deixamos de emitir ou pedir uma nota fiscal estamos agindo a favor da corrupção. Quando falsificamos a carteirinha de estudante ou quando compramos produtos falsificados também. Furando fila, não denunciando o 'gato' do vizinho para roubar energia elétrica ou TV a cabo, quando tentamos subornar o guarda para evitar uma multa de trânsito ou circulamos nossos pontos na carta de motorista da prima que sequer dirige, estamos voluntariamente contribuindo para um País pior, com menos qualidade de vida e respeito em todos os níveis. Veja, estamos chocados com a tragédia da barragem em Minas, mas nem tanto. É incrível a posição de refugiados da população da grande Mariana. Embora vítimas do maior desastre ambiental da história do Brasil, os habitantes da região advo-
gam pela volta da Samarco a plena operação, pois estão desempregados e necessitados. Os prefeitos e vereadores regurgitam os royalties reduzidos dramaticamente. Como resultado, queremos punição exemplar a Samarco e da Vale, mas nem tanto. Quebrar a empresa, ou impedir seu funcionamento, joga a população local na lama, se me desculpe o trocadilho enlameado. Vibramos com os novos indiciados das incontáveis operações da PF e do MPF, mas não temos a menor ideia do que vem a seguir. Nossa novela judiciária terá novos capítulos em breve, e com raras exceções continuamos apaixonados pelos mesmos personagens tal qual um “Show de Truman” às avessas, com uns poucos controlando o destino de todos nós, sem que ao menos percebamos. Se não viu o filme, eu recomendo. Quem é o suplente do Dudu Cunha? Por que o Paulo Roberto devolveu sua lustrosa tornozeleira? Quem vai administrar o espaço comprimido entre o Oiapoque e o Arroio Chuí? Queremos mudar o Brasil, mas nem tanto. Não queremos sujar as mãos da tinta eleitoral, como se abstenção lhe garantisse um alvará de soltura prévio pelo crime de omissão à pátria que você acaba de cometer. Queremos mudar o Brasil, mas nem tanto. Por favor, ponha o despertador para amanhã cedo e acorde, brasileirinho. Julio Gavinho é executivo da área de hotelaria com 30 anos de experiência
Depois da frustração das vendas na Black Friday, lojas do centro comercial de Macaé passam a apostar no apelo do Natal, para estimular a atenção do consumidor macaense e garantir os mesmos índices comerciais positivos obtidos no ano passado. Mas, com as últimas notícias que vêm da prefeitura, o jeito é apostar em atrações e promoções que possam animar a população a comprar.
PAINEL Concurso
Natal
Rota
Ocupadas
Risco
Exoneração
Buracos
Tragédia
Lagoa
Muitos macaenses estão sendo enganados por falsas mensagens, disparadas por emails e por WhatsApp, que indicam a realização de concursos públicos, especialmente na prefeitura de Macaé. A informação é inverídica, e facilmente desmascarada à medida que o povo acompanha as últimas providências adotadas pela administração municipal para reduzir o peso da folha de pagamento: a demissão em massa de 1,6 mil assessores.
Calçadas, como na Avenida Rui Barbosa, passam a ser utilizadas como moradia para a população em situação de rua. Acampamentos são montados por pessoas que, apesar de receberem atendimento pela equipe do Centro Pop, acabam permanecendo nas vias públicas da cidade. Através de doações de esmolas, ou de alimentos, eles seguem vivendo em condições subumanas, uma dura realidade que tem crescido nos últimos dias em Macaé.
Agora é a vez da Rua da Praia (Avenida Presidente Sodré) apresentar sérios problemas estruturais, e que exigem dos condutores a realização de manobras arriscadas, que colocam em situação insegura pedestres e ciclistas. Uma cratera se abriu em frente ao ponto principal de embarque e desembarque de passageiros, um transtorno antigo que só recebe do governo a manutenção paliativa até que um acidente grave seja registrado.
E pelo visto Macaé ficará, pelo segundo ano consecutivo, sem a ornamentação tradicional de Natal. Em 2014, pontos tradicionais da cidade, como a Praça Veríssimo de Melo, a Rua da Praia, a Praia dos Cavaleiros, a praça principal do Lagomar e do Parque Aeroporto receberam estruturas que ficaram marcadas como o “Natal de Luz”. De lá para cá, a cidade permanece sombria no período em que é preciso renovar as esperanças do povo.
A falta de iluminação pública prejudica, consideravelmente, a segurança de motoristas que trafegam pela rota do petróleo, na cidade. Um dos pontos mais arriscados é o trevo do Condomínio Industrial de Cabiúnas. Quem não conhece a geografia do local pode acabar subindo em um dos canteiros que dividem a pista. Na Linha Verde, há pontos de apagão, o que facilita a atuação de criminosos. O pedido de manutenção da rede é antigo, mas segue ingnorado pelo governo.
A tragédia que envolve a morte de mais de 70 pessoas, na maioria jogadores do time Chapecoense, causou comoção nacional e marca os momentos finais de um ano bastante conturbado para o povo brasileiro. A equipe, de Santa Catarina, já enfrentou o Macaé Esporte em algumas etapas, sendo assim conhecida por macaenses que acompanham o Campeonato Brasileiro. Não há como não se emocionar e se solidarizar com as famílias das vítimas desse acidente de avião na Colômbia.
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E a estrada que liga Macaé a Carapebus, rota utilizada também por motoristas que seguem para Quissamã e para o litoral de Campos dos Goytacazes, volta a registrar sérios problemas em virtude da formação de crateras. Os obstáculos já provocaram sérios acidentes em anos anteriores, alguns até com vítimas fatais. Para que isso não se repita, é preciso que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) providencie a reforma imediata da estrada.
A expectativa é que seja confirmada hoje (30) a relação dos mais de 1,6 mil assessores que perderão os postos através da decisão do governo de reduzir as despesas com a folha de pagamento, no último mês do atual mandato. Para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a demissão em massa se faz necessária, cerca de um mês depois de a prefeitura ser inchada por nomeações, às vésperas das eleições.
E a abertura da barra da Lagoa de Imboassica ainda segue contestada por especialistas em Meio Ambiente, que há anos estudam o comportamento de um dos principais recursos hídricos da cidade. Há informações de que o procedimento realizado pela prefeitura ocorreu sem os devidos estudos, que ajudariam a amenizar os impactos ao ecossistema. Por conta disso, a mortandade de peixes poderia ser evitada, se o controle do nível das águas fosse feito pelo Canal Extravasor.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Economia
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NOTA
Semana começa com preço da gasolina em alta e assusta consumidor. Petrobras havia anunciado duas reduções em menos de um mês, porém os postos de combustíveis da Capital Nacional do Petróleo continuam aumentando os preços.
FIM DE ANO
Supermercados projetam ritmo fraco e ceia natalina mais cara Para quem não abre mão da mesa farta no Natal, a solução é pesquisar os preços ou optar pela substituição de produtos
A
s redes de supermercados se preparam para o movimento mais esperado do ano. A menos de um mês do período natalino, os estabelecimentos comerciais já expõem mercadorias que fazem parte da tradicional ceia. O peru, frango, chester e as frutas cristalizadas - principais itens da mesa na confraternização - estão com preços mais caros este ano. De acordo com dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), os produtos alimentícios para a venda deste fim de ano tiveram um reajuste de 0,067%. A maior variação de preços é a do quilo das nozes, que aumentou mais de 50% em relação ao Natal de 2015. Em comparação com o ano passado, o preço do quilo da uva-passa subiu 22,5%, custando em média R$ 26,44 na região. O preço do peru teve alta de quase 20%, vendido na região por R$ 16,18 em média. A equipe de reportagem do jornal O DEBATE fez uma pesquisa de preços em três redes de supermercados de Macaé, e os valores estão bem elevados, se comparados aos do ano passado. Em um supermercado localizado na Rua Silva Jardim, o quilo do peru
está saindo por R$ 13; o frango congelado por R$ 7, e o chester por R$ 11. No ano passado, nesse mesmo período, o peru chegou ser comercializado por R$ 11, o quilo. Já em outro supermercado da Avenida Rui Barbosa, o quilo do peru está sendo vendido por R$ 13,90 ; o frango chega a R$ 6; e o chester sai por R$ 10,90, o quilo. No ano passado, o peru chegou a ser vendido por R$ 10, o quilo. Em um terceiro supermercado, também localizado na área central de Macaé, o valor subiu consideravelmente. Este ano, o quilo do peru está saindo por 14; o quilo do frango congelado custa R$ 6,90; e o chester sai por R$ 12. Os valores do quilo referentes ao ano passado não foram divulgados pela gerência do estabelecimento. Outro produto que também subiu e promete ‘doer’ o bolso do consumidor é o panetone de 500 gramas, que custava em média R$ 13,36, no ano passado, e hoje está sendo vendido nos supermercados a R$ 15. Ainda de acordo com os dados da Abras, as bebidas registraram a maior alta dos últimos 12 meses. Os vinhos estão em 1º lugar no ranking dos aumentos, registrando 11,17% de reajuste.
KANÁ MANHÃES
Aves tradicionais e muito consumidas no Natal sofreram aumento de quase 8% em relação ao ano passado
Em 2º lugar, aparecem os refrigerantes, que estão 10,53% mais caros. Já em 3º lugar, estão os espumantes com 10,23% de
CHAPÉU
aumento. Segundo comerciantes do setor, até o momento as vendas vêm se mostrando retraídas, já
Hoje é o último dia para pagamento do 13º salário O valor deve corresponder à metade do pagamento adicional, sem descontos
Veículos com placas final 8 e 9 têm prazo até hoje para realizar a vistoria
Termina prazo para vistoria de veículos com placas final 8 e 9
a vistoria anual termina hoje (30). O Departamento de Trânsito (Detran) lembra aos responsáveis pelos veícu-
época, e está querendo economizar, o jeito é servir um frango especial, inclusive aquele que já vem temperado.
PRIMEIRA PARCELA KANÁ MANHÃES
Motorista que circular sem licenciamento anual pode ser multado em R$ 191,54, receber sete pontos na carteira e ter o veículo apreendido
que em outros anos a procura era maior neste período que antecede o Natal. E para quem aprecia uma mesa farta nessa
los que o serviço ainda pode ser feito através dos telefones 3460-4040 e 0800-020-4040 ou pelo site www.detran.rj.gov. br. Os postos do Detran funcionam diariamente das 7h às 19h. A vistoria pode ser feita em qualquer unidade do Detran, inclusive nos municípios vizinhos. O órgão prevê que sejam agendados em seus postos de vistoria, neste ano, cerca de quatro milhões de procedimentos, como troca de propriedade,
troca de jurisdição, mudança de características, entre outros serviços. Serão dispensados da vistoria de 2016 os veículos zero quilômetro, particulares, com capacidade de até cinco passageiros adquiridos em 2015. Os motoristas só precisarão realizar o procedimento no ano que vem. É importante ressaltar que a vistoria pode ser realizada em qualquer unidade do Detran, em todo estado, independente do município onde o carro esteja registrado. De acordo com o Código Nacional de Trânsito, o motorista flagrado dirigindo veículo com o licenciamento anual vencido comete infração gravíssima. O condutor recebe sete pontos na carteira, além de ser multado em R$ 191,54 e pode ter o veículo apreendido. O proprietário do carro tem até 90 dias para retirá-lo do depósito.
O trabalhador deve ter mais dinheiro no bolso nesta quarta-feira (30), já que hoje é o último dia do prazo para que as empresas depositem a primeira parcela do 13º salário. O valor deve corresponder à metade do pagamento adicional, sem descontos. A segunda parcela, que deverá ser paga até o dia 20 de dezembro, terá os descontos referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Imposto de Renda retido na fonte. A questão é que muitos já começam a fazer planos com o dinheiro e, inicialmente, a sugestão é para que um planejamento seja feito antes de sair gastando. Segundo especialistas, o fim de
ano é um período de muitos gastos, mas é preciso ter cautela para que o consumidor não venha a gastar mais do que pode e descontrolar o orçamento. Algumas dicas podem ajudar aqueles que vão receber o 13º a manter o controle da situação. No caso dos devedores, o ideal é que o dinheiro extra seja aproveitado para quitar o máximo de débitos e entrar o Ano Novo no azul. Dívidas com cartão de crédito e cheque especial, por exemplo, devem ter prioridade, já que costumam ter juros mais altos. As contas com parcelas fixas devem ficar para o fim, mas se for o caso de quitá-las vale a pena pedir descontos. Para os consumidores considerados equilibrados, e que têm uma folga no orçamento, o abono natalino pode ser usado para gastar com as compras de fim de ano ou mesmo realizar um sonho de consumo. Mas também
seria importante guardar algum valor para casos de urgência. Os precavidos aproveitam para pensar nas contas que estão por vir, já que no início do novo ano surgem despesas como IPTU, IPVA e material escolar dos filhos. E para aqueles que se encontram em uma situação de aperto, a dica é se segurar antes de comprar alguma coisa por impulso. As compras só podem ser realizadas se estiverem dentro do orçamento, e de preferência pagas à vista. Para a professora Valéria Reis, o 13º é esperado por muita gente, já que ele permite a compra de presentes, itens da ceia e paga muitas contas. “Ficamos ansiosos para a chegada da primeira parcela. É com esse dinheiro que vou presentear a minha família com uma viagem, e que só poderá acontecer com o recebimento do benefício”, detalhou Valéria. KANÁ MANHÃES
Grande parte do 13º salário deverá ser gasto no comércio com as compras de final de ano
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Polícia
NOTA
Alerj segue com discussão de medidas que reduzem gastos do Estado. Parlamento estadual também discutirá revisão de benefícios para deputados.
TRÁFICO
DIVULGAÇÃO PM
Os materiais encontrados durante as operações da Polícia Militar ficaram apreendidos na delegacia. Drogas, armas e celulares utilizados pelos suspeitos de chefiar quadrilha foram recolhidos
Operação da Polícia Militar surpreende quadrilha suspeita de tráfico e homicídio No Barreto, equipe da moto-patrulha apreende droga e elementos suspeitos
A
través de informações do Disque-Denúncia, a Polícia Militar (PM) realizou uma operação em Quissamã, com o objetivo de localizar elementos oriundos do bairro Lagomar, em Macaé, suspeitos do tráfico de drogas e um homicídio. No bairro Santa Catarina, guarnições do setores “N1” e “N2” seguiram até a Rua José Matias, e perceberam um elemento se evadir do interior de uma casa. A equipe fez a abordagem e revista pessoal deste suspeito, encontrando 11 sacolés de cocaína. Indagado sobre o material, ele informou que trabalhava como “vapor” do tráfico de drogas. Ele disse, ainda, que se encontravam na residência mais dois elementos. A guarnição fez contato com estes outros dois, que permitiram a entrada da PM. Após revista foram en-
ENCONTRO
População é convidada a participar de reunião e levar as demandas à Polícia Militar Acontece hoje (30) mais uma edição do Café Comunitário, reunião que tem como objetivo discutir segurança em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que abrange os municípios de Macaé, Rio das Ostras, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu e Casimiro de Abreu. O encontro é realizado para todo cidadão que tenha interesse em discutir ou levar demandas de segurança. O evento conta com a participação de representantes da Polícia Militar, Civil, dos Conselhos Comunitários de Segurança e do Governo Municipal, geralmente com a presença de membros da secretaria de Ordem Pública. Durante o Café, a popula-
contrados 13 sacolés de cocaína no quarto, tendo eles assumido a propriedade do material. Em seguida, as equipes se dirigiram a Macaé com a finalidade de localizar, no bairro Lagomar, o elemento de vulgo “Titio”, que seria gerente e dono do material encontrado e possível autor de um homicídio em Quissamã, ocorrido no dia 26 de novembro. Com o apoio da equipe do Serviço Reservado (P2), os policiais conseguiram localizar o endereço do quarto suspeito. No entanto, chegando ao local, o homem já havia fugido. Os três elementos presos em Quissamã foram encaminhados à 130ª DP, onde foram autuados e detidos com base nos Artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06. Dando seguimento à operação, a equipe da P2 conseguiu localizar e prender um quinto
elemento, de vulgo “Bradok”. O homem foi encontrado na W24, no bairro Lagomar. Ao ser abordado pela equipe, e indagado sobre sua participação como gerente no tráfico de drogas da facção criminosa do “Comando Vermelho”, ele teria afirmado que estava em Quissamã, durante a primeira operação da PM, e que viu quando parte da quadrilha foi presa, motivo este que levou à decisão de fugir para o Lagomar. Após revista pessoal foi encontrado um aparelho de celular, sendo que a polícia informou que seria produto de roubo no bairro São José do Barreto há cerca de um mês. O elemento teria informado que, durante o roubo, ele estava na van de cor branca junto com outros dois elementos de vulgo “Dentinho” e “Titio”, e que estes dois teriam praticado um
homicídio no bairro Piteiras, em Quissamã, no dia 26 de novembro. O homem, vulgarmente chamado de “Bradok", teria informado que outro elemento de vulgo “Mosquito”, participante da quadrilha, estaria próximo à UPA do Lagomar, levando os policiais até o local. Lá, a equipe encontrou o suspeito de vulgo “Mosquito” e procedeu à abordagem e revista pessoal, porém nada de ilícito foi encontrado. Indagado sobre as drogas, o elemento teria dito onde estariam enterrados os entorpecentes. A equipe precisou retornar a Quissamã, no endereço informado pelo elemento, onde foi localizado enterrado em um terreno baldio 300 sacolés de maconha e 10 sacolés de cocaína. Em seguida, os dois suspeitos levaram os policiais até uma rua paralela, onde retiraram um revólver de calibre 32
de um entulho. Diante dos fatos, os dois suspeitos foram encaminhados à 130ª DP, onde foram autuados e presos. SÃO JOSÉ DO BARRETO
Equipe da moto-patrulha I e II realizava patrulhamento no bairro São José do Barreto, próximo de uma ponte, quando observaram dois elementos em atitude suspeita. Quando notaram a aproximação da viatura, fugiram e lançaram um copo para longe. Os policiais conseguiram localizar o objeto, sendo encontradas no seu interior 10 buchas de maconha . Em seguida, os dois elementos foram detidos pela equipe. Uma guarnição do setor “A” foi até lá em apoio à equipe policial, conduzindo os suspeitos para a 123ª DP, onde foram au-
Batalhão da PM realiza hoje Café Comunitário ção pode levar os problemas da violência em suas ruas ou bairro, e têm a liberdade de expor as adversidades, sendo tudo anotado pela Polícia Militar para que soluções sejam alcançadas. O evento é de grande importância para toda a sociedade, resultando em uma maior aproximação da PM com a sociedade civil. Durante o encontro são debatidos diversos temas: os roubos de rua, a dificuldade de registro nas delegacias, segurança nas escolas, serviço prestado pelo Serviço Re-
servado (P2), a falta de recursos mínimos para a PM, Olimpíadas, o atendimento através do "190”, Disque-Denúncia, entre outros. A Polícia Militar responde alguns questionamentos no momento do encontro, e outros são anotados e verificadas as possibilidades de melhora. Nas últimas edições do evento, a Polícia Militar tem aproveitado para ressaltar a importância da presença dos cidadãos no debate de segurança da área do 32º BPM. No último encontro, os presentes
criticaram a falta de representantes de bairros e comunidades, tendo a reunião uma baixa adesão dos cidadãos, sendo este um meio que tem como principal objetivo escutar e ajudar a população nos problemas de segurança. Da reunião participam os membros dos Conselhos Comunitários de Segurança da área da 32ª AISP, Macaé e Rio das Ostras. Os conselhos servem de ponte entre as instituições de segurança e o cidadão. Além de levar a demanda diretamente à PM, o cidadão KANÁ MANHÃES
A reunião mensal do 32º BPM acontece hoje e conta com a participação de representantes das instituições de segurança pública
tem a oportunidade de levantar questões junto aos Conselhos dos seus municípios. COLABORAÇÃO
Para ajudar a Polícia Militar no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso se identificar. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncie@32bpmrj.org CONTATO CCSP
O Conselho de Segurança Pública de Macaé também pode ajudar a população nos assuntos relacionados à segurança pública. A população pode entrar em contato para apresentação de demandas, solicitar visitas, saber mais informações e eventuais parcerias, através do perfil no facebook CCSP Macaé, pelo e-mail: contato@ccspmacae.com.br, e através da página online, onde o cidadão também pode enviar denúncias anônimas: <http://www.ccspmacae. com.br/click-denuncia>.
tuados e presos nos Artigos 33 e 35. LEGISLAÇÃO
Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343/06, Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa.
RIO DAS OSTRAS
Mídias piratas são apreendidas durante ação da Polícia Militar Uma denúncia anônima alertou a Polícia Militar (PM) sobre o comércio ilegal de material pirata, na Rodovia Amaral Peixoto, no Centro de Rio das Ostras. Uma guarnição da 3ª Cia foi ao local, que fica próximo de um shopping, e conseguiu encontrar 500 mídias falsificadas, cujo responsável não foi identificado. O material foi encaminhado à 128ª DP, onde foi feito registro e ficou apreendido. LEGISLAÇÃO
O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A pirataria fere a licença de copyright e contra ela existe a Lei Antipirataria Nº 10.695. A punição dos responsáveis, dependendo dos casos, pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no Brasil, sendo responsável pela geração de um grande número de empregos informais. De acordo com o artigo 184, § 2º do Código Penal, a violação da Lei de Direitos Autorais (que, no caso, corresponde à pirataria) criminaliza quem “distribui, vende, expõe à venda, aluga, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito do autor, do direito de artista intérprete ou executante, ou ainda aluga cópia ou original de obra intelectual sem expressa autorização dos titulares dos direitos autorais ou de quem os represente”. A pena pode variar entre 2 a 4 anos de reclusão e multa.
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Macaé, quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Geral
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NOTA
Cidade Universitária vai sediar a I Feira do Conhecimento. Evento acontecerá em dezembro e reunirá empresas e órgãos do poder público.
INOVAÇÃO
Macaé sediará etapa regional do Torneio de Robótica Competição "First Lego League" acontece nos próximos dias 9 e 10 na Cidade Universitária
M
acaé será sede da etapa regional do Torneio de Robótica First Lego League (FLL), nos dias 9 e 10 de dezembro, na Cidade Universitária. Os alunos da rede municipal estão se empenhando nas estações de trabalho. Entre as equipes estão as unidades municipais Sana, Eda Daflon, Natálio Salvador Antunes e Polivalente Anísio Teixeira, que participaram do Torneio Juvenil de Robótica (TJR), no último fim de semana no Colégio Santo Inácio, no Rio de Janeiro. O evento de abrangência nacional tem como objetivo contribuir para a difusão da robótica no espaço escolar. Além desses representantes, o Torneio de Robótica em Macaé contará com integrantes das escolas municipais Ancyra Gonçalves Pimentel, Paulo Freire e Colégio Aplicação (Cap). Além das seis escolas municipais, o Torneio de Robótica contará com cerca de 30 equipes de outros municípios como Campos, São Gonçalo, Volta Redonda, Niterói, Rio Bonito, Rio das
Ostras, Italva, Rezende, Rio de Janeiro e São Paulo. O Torneio de Robótica contará com equipes formadas por estudantes de 9 a 16 anos. O times podem ter de 2 a 10 competidores. Os alunos serão avaliados por árbitros entre professores e estudantes universitários. A programação terá como destaque o desafio Animal Allies (animais aliados). Diante do tema, os estudantes serão incentivados a pesquisar a relação entre humanos e animais. Os times vão mostrar, na prática, o que aprendem com as missões que serão realizadas pelos robôs de Lego. As melhores equipes da fase regional receberão troféus e medalhas e garantem vaga na etapa nacional, em 2017.O torneio FLL é realizado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), em parceria com a instituição americana First e o Grupo Lego da Dinamarca, com apoio da Secretaria municipal de Educação e Fundação Educacional de Macaé (Funemac).
WANDERLEY GIL
Neste mês, a Cidade Universitária reunirá equipes estimuladas pela inovação
APOIO
Novo Secretário estadual de Segurança participa de reunião com empresários Roberto Sá apontou importância de parcerias com o setor empresarial para coibir ações do crime O Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Antonio Roberto Cesário de Sá, afirmou que, apesar da dificuldade de recursos para custeios básicos das polícias militar e civil, continuará investindo em iniciativas consideradas prioritárias para a área. Uma das ações previstas
para sua gestão é a implantação de uma Comissão de Monitoramento das áreas com Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), que construirá indicadores para uma atuação preventiva das forças de segurança locais. De acordo com ele, também será mantida a política de gestão integrada das polícias. “Estamos sem recursos, mas temos encontrado parceiros importantes. O meu objetivo é seguir o Planejamento Estratégico da Secretaria, que tem como prioridade a valorização da vida do cidadão e
o controle da criminalidade”, disse Cesário de Sá, que participou da reunião do Conselho Empresarial de Defesa e Segurança do Sistema FIRJAN, no último dia 25 de novembro. O secretário pontuou a necessidade de a sociedade e os entes públicos definirem e planejarem estratégias de segurança que contemplem medidas preventivas. Segundo ele, o alto número de homicídios no país revela que a polícia isoladamente não terá como controlar o problema da violência. Cesário de Sá alertou que a VINICIUS MAGALHÃES/ASSESSORIA
Roberto Sá alertou que a segurança pública envolve diferentes tipos de prevenção
segurança pública envolve diferentes tipos de prevenção. A primeira seria a do poder público municipal, que pode contribuir com ações como a ordenação dos espaços urbanos e o combate ao comércio informal. Além disso, de acordo com o secretário, há ainda o papel do Poder Judiciário, que atua em uma etapa posterior à da polícia. “É preciso trabalhar nas causas, fortalecendo o sistema de Justiça. Temos que punir aqueles que cometem crimes e, ao lado disso, trabalhar na prevenção”, declarou. O secretário fez ainda uma crítica ao sistema de penas progressivas aplicadas a crimes violentos: “A legislação deve ser coerente, alinhada à nossa realidade. Defendo a ressocialização, mas é necessário segregar os criminosos violentos”. Carlos Erane de Aguiar, presidente do Conselho, defendeu a criação de Comitê de Segurança Pública que una o governo, o setor privado e órgãos de controle, como o Ministério Público, para debater políticas nessa área para o estado do Rio: “Nós, empresários, podemos fazer muito pela segurança e queremos apoiar o secretário em sua gestão”. Erane de Aguiar também ressaltou a importância de se buscar fontes alternativas de recursos e a manutenção de programas implantados nos últimos anos, como as UPPs. “Sem segurança não há desenvolvimento econômico, não há saúde e educação. Trata-se de uma área estratégica, e é preciso um esforço da sociedade e das Forças Armadas para estancar o mal da violência em nosso estado”, analisou.
OPORTUNIDADE WANDERLEY GIL
Em Macaé são oferecidas 40 vagas para o curso de Eletrotécnica
IFF abre inscrições para cursos do Proeja Os candidatos devem imprimir os formulários e levar ao campus Macaé até 16 de dezembro O Instituto Federal Fluminense abriu inscrições para Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (Proeja). As vagas são destinadas a pessoas com idade mínima de 18 anos, que tenham concluído o Ensino Fundamental ou equivalente. O IFF disponibiliza 245 vagas nos diversos campi. No campus Macaé são 40 vagas para o curso de Eletrotécnica.
A seleção se dará por meio de avaliação do questionário socioprofissional. Para efetuar a inscrição, o candidato deve acessar o site selecoes.iff.edu. br, preencher os formulários e apresentá-los, juntamente com a documentação comprobatória dos dados, no campus ofertante. A lista de inscritos será publicada no dia 10 de janeiro. O resultado final será divulgado no dia 25 de janeiro. O horário de atendimento no campus Macaé é das 16 às 19 horas. O campus está localizado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 164 - Imboassica. O edital completo está disponível no portal de seleções do site do IFF: http://portal1.iff.edu. br/nossos-campi/macae.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 30 de novembro de 2016
ESPECIAL
"Orquestrando a Vida" se apresenta hoje em prol da Fundação Luiz Reid População macaense é convidada a participar de evento que visa salvar a FAFIMA
A
pós um mês de preparação, acontece nesta quarta-feira (30), às 20h, a tão esperada apresentação do grupo "Orquestrando a Vida". Através de uma iniciativa dos conselheiros da Fundação Luiz Reid, a noite especial, que será marcada pela música clássica de qualidade, tem como pano de fundo o auxílio à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA). Três mil ingressos foram colocados à venda para a apresentação que acontece a partir das 20h, na Paróquia Santo An-
tônio, no Visconde de Araújo. Quem não conseguir adquirir o ingresso na sede da FAFIMA, situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, no Centro, pode comprar no local da apresentação. Neste caso, é indicado chegar cerca de 30 minutos antes da apresentação. Formado por crianças e adolescentes carentes de comunidades de baixa renda de Campos dos Goytacazes, o grupo Orquestrando a Vida é incentivado pelo conselheiro da Fundação Luiz Reid, Lafayete Fernandes, e desponta como um dos mais
respeitados do interior do Estado do Rio de Janeiro. Com apresentações de sucesso em diversas cidades do país, o Orquestrando a Vida promete
SERVIÇO:
Ingressos: R$ 30; Local: Paróquia Santo Antônio; Horário: 20h OBS: Ingressos podem ser comprados no local.
PEDAGOGIA - FORMANDOS DE 1993 - FAFIMA
COLAÇÃO DE GRAU 08/01/1994
FERREIRA FERNANDES ● MARIA DA PENHA DE
OLIVEIRA PEREIRA ● ADRIANE SANTOS DA VEIGA ● ALBERTO FERNANDES
DUARTE ● ANA CRISTINA TORRES DE MACEDO ● ANA MARIA PRAZERES DA GUIA ● ANA PAULA GONÇALVES DE BARCELOS ● ANA PAULA RODRIGUES AGUIAR ● CARLA VERÔNICA RODRIGUES BARRETO ● CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES ● CÁTIA BARCELOS ESTEVES ● CELIA REGINA MAGALDI GONÇALVES AGUIAR ● CÉLIA RIBEIRO BARCELOS OLIVEIRA ● CELSO JOSÉ BARBOSA JUNIOR ● CHRISTIANA GONÇALVES PIMENTEL ● CILENE NINICE VIEIRA ● CLÁUDIA MÁRCIA DE MATTOS BERSOT ● CLÍVIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA ● CRISTINA CHAPETA MATTOSO ● DENISE SILVEIRA DE BRITO ● DJALMA DA SILVA ALMEIDA NETO
● EDILENE DOS SANTOS
RIBEIRO ● ELIANE BARCELOS GOMES ● ELISABETE TAVARES
ABRAHÃO DA SILVA ● ELOISA DE FÁTIMA DA SILVA MELLO ● FRANCISCO CARLOS GOMES ● GILCELIA IGNACIO DA SILVA ● GILMARA SALVADOR SOUZA SANTOS ● HELDER GOMES CAIXETA ● HELENITA COELHO SCHUIND ● ILMA DE OLIVEIRA SILVA HORSTH ● JEANE ASSUNÇÃO RIBEIRO TERRA ● KATIA CORREA JUNGER DE MATOS ● KÁTIA DA CUNHA SANTANA ● KÁTIA DA SILVA GOLOSOV CURE ● LECILDA DE SOUZA AZEVEDO ● LEILA GASPAR LIMA ● LUCIO FLAVIO ALVES PEREIRA ● LUCIOLA GONZAGA DA SILVA ● LUZIA HELENA RIGUETE DAUDT ● MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS ● MARCIA CRISTINA FRANÇA DE SOUSA ● MARGARETE MONTEIRO PINTO ● MARIA ALICE NETTO
● MARIA DAS GRAÇAS
CHAGAS ● MARIA INÊS MARTINS
SARAIVA ● MARIA JOSÉ DA SILVEIRA
MAIA ● MARILENA FREIRE BREVES ● MARILENE PACHECO
FLORENÇO ● MARILÚCIA SALES DE
SOUZA ● RAQUEL CORRÊA MOREIRA ● RAUL FERNANDES ● RENATA SIMONE D. TANOS ● ROGÉRIA VALADÃO DOS
SANTOS ● ROZELY GONÇALVES DOS
SANTOS ● SALOMÉ DE OLIVEIRA
MIRANDA ● SANDRA CONCEIÇÃO
MAZZEO ● SHEILA RODRIGUES
RIBEIRO ● SONIA MARIA LANHAS LA
CAVA DE ABREU ● SUMAIA SALIM SELEM ● TEREZA CRISTINA DA SILVA
NUNES ● VANDA CRISTINA DOS
SANTOS ALMEIDA ● VERA LUCIA CARNEIRO
TEOFILO ● ZULENE MOREIRA BESSA
marcar a história de Macaé com uma noite memorável. A renda proveniente da venda dos ingressos será revertida para a Fundação Luiz Reid. O
dinheiro será destinado a quitar parte da dívida, acumulada em R$ 500 mil, que gera sérios problemas financeiros à FAFIMA, entre eles o atraso no pagamen-
to de professores e funcionários administrativos. A noite de hoje promete também marcar um reencontro entre ex-alunos e ex-professores.
LETRAS - FORMANDOS DE 1993 - FAFIMA
COLAÇÃO DE GRAU 27/01/1994
● REGIANE SANTOS JUNGER ● ROSE MARY DO
NASCIMENTO LEITE ● ALESSANDRO VITOR
QUEIROZ DE SOUZA ● CARLOS ALBERTO DA SILVA ● CARMEM ROSÂNGELA
TAVARES DE ABREU ● DELMA NOGUEIRA AGUM ● EDSON GALANTE GUEDES ● FABÍOLA COELHO DE CARVALHO VAZ ● INÊS THEREZA BEZERRA PEREIRA ● LISÂNGELA BERSORT FERREIRA
● LISETE PACHECO VARELLA ● LUIANA DIAS RODRIGUES
HELENA SILVA SILVEIRA ● MARCIA CARLOS BASTOS ● MARCIA CRISTINA DOS REIS FRAGOSO ● MARIA EUGENIA SOARES MATTOS ● MARIA JOSÉ CERQUEIRA LIMA ● MARIRI ALVES DE MOURA ● MICHELLE DE PAULA MORAES ● LUZIA
● SANDRA MARCIA FERRAZ
DE CARVALHO ● SELMA FRANÇA DE SOUSA ● TÂNIA MARA AMARAL DE
CASTRO AGUIAR DIAS BARCELOS COUTINHO ● VERA LUCIA LIMA CUNHA OLIVEIRA ● WAYNE BELMONT MARTINS ● ZILMA DE OLIVEIRA ● ZILNÉA PEREIRA ANDRÉ ● ZULMIRA NOVAES ● VALÉRIA