DIVULGAÇÃO PM
KANÁ MANHÃES
SUSPEITOS SÃO DETIDOS NO RIVIERA FLUMINENSE
CESTA BÁSICA EM MACAÉ CHEGA A R$ 388
INSCRIÇÃO PARA A MARINHA ATÉ MAIO
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
EDUCAÇÃO, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 29 de abril de 2016 Ano XL, Nº 9005 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Comissão deve devolver Receitas do petróleo ao governo o 'cheque em somam R$ 88 milhões branco' dos royalties POLÍTICA
Projeto do Executivo que propõe antecipação de receitas já tramita na Câmara e provoca discussão interna na Casa PÁG. 3 POLÍTICA
a arrecadação de Macaé com os royalties e a Participação Especial do petróleo, neste ano, subiu para R$ 88 milhões, a partir da nova liberação de recursos feita ontem pela Secretaria de Tesouro Nacional. Com a parcela referente a abril, o município recolheu mais R$ 18,3 milhões, cerca de R$ 200 mil a menos que a cota liberada pela União para Macaé no mês
passado. No geral, o município mantém uma arrecadação média mensal de R$ 22 milhões, apenas com as receitas oriundas do processo de exploração e de produção de petróleo na Bacia de Campos. A parcela dos royalties ajuda o município a fechar o primeiro quadrimestre deste ano, obtendo uma arrecadação de, aproximadamente, R$ 700 milhões. PÁG. 3
CIDADE
Líderes sindicais aderem ao Moradores da Praia "Movimento Fica Petrobras" Campista vivem drama WANDERLEY GIL
Manifestação foi realizada na manhã de ontem na porta da Unidade de Operações da Petrobras
devido à falta d'água
KANÁ MANHÃES
Caminhão-pipa acaba sendo única solução para driblar déficit do serviço
A crise parece ter afetado não só a economia como também as torneiras em Macaé. Apesar de ser um problema antigo, e milhares de promessas serem feitas todos os anos, a falta d'água ainda é uma realidade que atinge diversos
bairros e comunidades da Capital do Petróleo. Essa semana, moradores da Praia Campista procuraram a redação do jornal O DEBATE para pedir socorro, pois não sabem mais a quem recorrer. PÁG. 2
POLÍCIA
Polícia estoura nova central do tráfico
Ato foi realizado na manhã de ontem em frente à sede da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC), na Praia de Imbetiba O ato em defesa da permanência da empresa matriz da pujança econômica do município, realizado na manhã de ontem na Imbetiba, contou com a participação de líderes sindicais que representam profissionais que atuam em dois dos principais setores afetados pela crise econômica nacional: o comércio e o segmento offshore. Com faixas, cartazes e um trio elétrico, o "Movimento Fica
Petrobras" marcou posição ao destacar a importância da companhia de manter em Macaé as operações de logística e apoio às atividades realizadas na Bacia de Campos. Iniciado por volta das 10h, o movimento aconteceu na portaria de acesso à Unidade de Operações Bacia de Campos (UO-BC) e seguiu até o horário de almoço, quando há maior movimentação dos profissionais
que atuam em uma das mais importantes bases da Petrobras no país. O ato foi promovido após a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara identificar o processo de desmobilização da Petrobras, diante da redução das atividades de logística na cidade, que passaram a ser transferidas para o Rio de Janeiro e para o Porto do Açu. PÁG. 3
CIDADE
WANDERLEY GIL
Macaé, Rio das Ostras e Carapebus foram alvos de operações coordenadas pela equipe de inteligência do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). As ações foram bem sucedidas PÁG. 6
Plataforma Educativa faz balanço de ações
É preciso manter o trabalho preventivo de combate ao Aedes PÁG. 2
Programa realizou diversas atividades no município durante o mês PÁG. 7
POLÍCIA
Polícia recupera veículo roubado Carro estava abandonado na RJ-162, na Serramar PÁG. 6
ECONOMIA
POLÍTICA
Pacote tributário pode Votação de contas do gerar novo impacto prefeito foi adiada Nova taxação segue barrada pela justiça PÁG. 5
Debate sobre parecer do TCE ficou para a próxima terça PÁG. 3
Cocaína foi apreendida em ação em Macaé
EDUCAÇÃO
Casos de zika e dengue aumentam Eliminar focos de proliferação do mosquito é única saída
DIVULGAÇÃO PM
CADERNO DOIS
Grande premiação enfeita vitrine de arte IV Salão de Artes ‘As Cores de Abril' será neste sábado CAPA
DIVULGAÇÃO
Cerca de 400 pessoas participaram de atividades educativas
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 24º C Mínima 19º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,4925 Venda R$ 3,4932
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 29 de abril de 2016
Cidade
NOTA
Governo do Estado aprova aumento do piso salarial para 170 categorias. De domésticas a cargos com ensino superior, salários deverão subir até 10,37%.
CHAPÉU
Falta d'água já dura mais de duas semanas Revoltados, moradores da Praia Campista cobram da Nova Cedae solução para o problema no bairro Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
A
crise parece ter afetado não só a economia como também as torneiras em Macaé. Apesar de ser um problema antigo, e milhares de promessas serem feitas todos os anos, a falta d'água ainda é uma realidade que atinge diversos bairros e comunidades da Capital do Petróleo. Essa semana, moradores da Praia Campista procuraram a redação do jornal O DEBATE para pedir socorro, pois não sabem mais a quem recorrer. Segundo o relato deles, a falta d'água já dura há, pelo menos, 10 dias. Em alguns imóveis isso já chega há duas semanas. “A situação aqui está muito ruim. Não tem água nem para tomar banho direito. Imagina ficar assim há 15 dias. Tem gente aqui que já foi procurar a Cedae e ela alega que deu um problema, mas que vai resolver a situação. Só que até agora nada. Tem morador que está tendo que comprar caminhão-pipa porque está difícil”, diz Paulo Decont, ressaltando que nunca ficou sem água por um longo tempo em casa. “Antes ficava um, dois dias, sem, mas nunca por um tempo tão grande
assim”, explica. E não são são apenas os moradores que estão sofrendo com essa situação. O problema de abastecimento também atinge diretamente comerciantes do bairro. É o caso de André Luiz Carlos Gonzaga, que tem um restaurante. “Estou há uma semana sem água. Como não posso fechar as portas por um período tão longo, eu estou usando galões de água mineral. Só com isso, minhas despesas aumentaram em cerca de 10%. Em tempos de crise, esse dinheiro acaba fazendo falta no final do mês”, relata ele contando que, apesar do serviço não estar sendo feito, a cobrança sempre chega. “Continuamos pagando o mesmo preço na conta, mesmo sem água. Estão nos cobrando por um serviço que não temos acesso”, conta o empresário. E não é só a água que faz aumentar o orçamento das famílias. Alguns moradores relatam que quando a água chega ela não tem força para ir até as caixas d'águas. “Quem não tem cisterna na parte baixa acaba tendo um gasto maior com conta de luz para o uso de bombas”, diz o morador e dono de uma barbearia, Fábio Ferreira. A falta d'água também fez
com que algumas escolas e creches suspendessem as suas atividades. “Soube que uma delas ali na praia não teve aula nesta quarta-feira (27) por causa disso. Isso acaba prejudicando os alunos e os pais, que precisam trabalhar e não têm com quem deixar os filhos”, diz um morador. A nossa equipe de reportagem entrou em contato com a Nova Cedae, que emitiu a seguinte nota de esclarecimento: "A CEDAE vem, incansavelmente, trabalhando a fim de identificar e resolver o problema de falha no abastecimento nos bairros Costa do Sol e Praia Campista. Somente para título de informação, assim que tomamos conhecimento do problema, efetuamos várias sondagens ao longo da adutora responsável pelo abastecimento dos bairros, instalamos ventosas nas áreas com possibilidade de "ar", substituimos umas das válvulas de acionamento na Estação de Tratamento no Morro de Santa Mônica e nesta quinta-feira (28) estamos abrindo acesso à adutora, a fim de identificar possível obstrução. Durante este período, estamos realizando manobras que permitem abastecimento com pressões menores, po-
KANÁ MANHÃES
Apesar de pagar o mesmo valor na conta de água, moradores apelam para a compra de caminhão-pipa
rém suficiente para atender reservas técnicas inferiores (cisternas). Nesta quintafeira, durante o dia, estamos abrindo acesso a esta
adutora, em um ponto onde possivelmente está uma obstrução, na qual pode ser o responsável por este desabastecimento. Como pode
ver, estamos trabalhando, e várias intervenções estão sendo tomadas para solucionar o problema", disse em seu pronunciamento.
SAÚDE
Casos de zika e dengue aumentam no país Situação demonstra que é preciso manter o trabalho preventivo de combate ao Aedes aegypti Nos últimos dois meses, os casos de zika têm aumentado de forma significativa em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 1º de fevereiro e 2 de abril foram notificados cerca de 91 mil casos da doença no Brasil, o que representa uma taxa de incidência de 44,7 casos para cada 100 mil habitantes. A transmissão do vírus foi confirmada em abril de 2015 e, desde então, os casos passaram a ser notificados em todo o país. Segundo o MS, a região sudeste lidera a lista com 35.505 casos prováveis. Em Macaé, a prefeitura diz que de janeiro até o dia 27 de abril foram confirmados apenas quatro casos da doença. No entanto, os números podem ser maiores do que se imagina. Nos últimos meses, o jornal O DEBATE tem recebido vários relatos de pessoas com suspei-
ta de zika, principalmente em áreas onde há grande infestação do Aedes aegypti, como, por exemplo, a Nova Holanda e Nova Esperança. Já em relação a dengue, o boletim epidemiológico mostra que foram mais de 800 mil casos suspeitos em todo o território nacional, sendo 463 mil na Região Sudeste. Em Macaé, a prefeitura informa que já foram confirmados 394 casos. Para que esses números não continuem crescendo, faça a sua parte. O ambiente doméstico é responsável por cerca de 90% dos criadouros do mosquito. Apenas 10 minutos por semana podem proteger a sua família, assim como seus vizinhos. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até às bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásti-
cos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios. Além de toda prevenção dentro e fora de casa, se você conhece algum local que possa estar servindo de criadouro para o mosquito, entre em contato com o jornal O DEBATE. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp. Para participar, basta entrar em contato pelo telefone (22) 99731-1955 e enviar uma mensagem com nome completo, lugar onde mora e data de nascimento, além da reclamação, fotos e/ou vídeos. Caso deseje, a sua identidade não será divulgada na reportagem. Segundo a prefeitura, é importante a participação de pessoas no processo de denúncias de focos do mosquito. Os canais para recebimento de solicitações são: Sede do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado à Rua Augusto de Carvalho, 101, no bairro Imbetiba, ou ainda pelos telefones: 2772-6333 e 2765-8700, ramal 249. O e-mail: cczmacae@ yahoo.com.br pode também ser utilizado. WANDERLEY GIL
Prevenção é fundamental para evitar que mais casos continuem surgindo
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 29 de abril de 2016
Política
NOTA
Paulo Antunes (PMDB) destacou a iniciativa do governo em construir o Arco Viário de Santa Tereza
EMPRÉSTIMO
Comissão deve devolver ao governo o 'cheque em branco' dos royalties Projeto do Executivo que propõe antecipação de receitas já tramita na Câmara Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
P
or não estipular meta de valores, e não especificar quais projetos de infraestrutura seriam realizados com base em recursos contratados por operação de crédito, baseada em resolução do Senado, pode levar o projeto de lei 098/2016, que propõe a antecipação de receitas dos royalties, a ser devolvido pela Câmara de Vereadores ao Executivo, antes mesmo de ir à votação. Considerado como o pedido de um 'cheque em branco', o projeto protocolado pelo poder Executivo no último dia 20 deste mês, na secretaria do Legislativo pode ser barrado na Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, que apresentará um dos principais pareceres para o andamento da tramitação do projeto do "empréstimo dos royalties". Apesar de ainda não existir um posicionamento formal sobre o parecer, os vereadores Chico Machado (PDT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e Maxwell Vaz (SD), relator da CCJ, já iniciaram uma análise preliminar sobre o projeto e, de antemão, já destacaram a ausência dos dois requisitos principais para que a autorização da operação de crédito seja concedida ao Executivo. "Não podemos dar um cheque em branco ao governo. Precisamos analisar o projeto de forma bastante precisa", disse Chico Machado.
Na mensagem enviada junto ao projeto de lei 098/2016, o governo aponta que a operação de crédito de antecipação das receitas dos royalties tem como objetivo propor uma fórmula de recomposição de perdas orçamentárias, baseadas principalmente no déficit dos repasses dos royalties e da Participação Especial já consolidados pela prefeitura nos três primeiros meses deste ano. Contudo, a discussão sobre a proposta do "empréstimo dos royalties" será baseada em uma análise geral sobre o desempenho orçamentário do município, incluindo também as prioridades na execução das despesas consideradas como essenciais. "Nós precisamos saber se o município possui condições de arcar com as despesas essenciais, antes de decidir sobre o projeto", disse o líder da oposição na Câmara, Igor Sardinha (PRB). De acordo com o regimento interno da Câmara, as Comissões terão entre 10 e 20 dias para analisar o projeto, emitir relatório e registrar parecer final sobre a aprovação ou rejeição da continuidade de tramitação da proposta. Esse prazo começou a ser contado no último dia 26, data em que o projeto de lei 098/2016 foi lido no pequeno expediente em sessão ordinária. Devido à complexidade da matéria, ainda não existe uma previsão do Legislativo sobre quando o projeto poderá ser encaminhado para votação.
KANÁ MANHÃES
Receitas do petróleo somam mais de R$ 88 milhões em quatro meses A arrecadação de Macaé com os royalties e a Participação Especial do petróleo, neste ano, subiu para R$ 88 milhões, a partir da nova liberação de recursos feita ontem pela Secretaria de Tesouro Nacional. Com a parcela referente a abril, o município recolheu mais R$ 18,3 milhões, cerca de R$ 200 mil a menos que a cota liberada pela União para Macaé no mês passado. No geral, o município mantém uma arrecadação média mensal de R$ 22 milhões, apenas com as receitas oriundas do processo de exploração e de produção de petróleo na Bacia de Campos. A parcela dos royalties ajuda o município a fechar o primeiro quadrimestre deste ano, obtendo uma arrecadação de, aproximadamente, R$ 700 milhões, superando as demais cidades da região do petróleo. Apesar de expressivo, o montante já recebido por Macaé com o petróleo em 2016 registra uma diferença negativa de cerca de 22% em relação ao valor estimado para ser arrecadado pelo governo no período.
Prefeitura protocolou projeto do empréstimo dos royalties na Câmara, no último dia 20
ANTECIPAÇÃO
O que diz o projeto 098/2016 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação financeira para contrair operação de crédito nos exatos e estritos termos do previsto na resolução nº 43/2001
● ART.
do Senado Federal, com as alterações impostas pela resolução nº 02/2015; ● PARÁGRAFO Único - Os recursos oriundos da operação autorizada pelo caput só poderão servir a
custear investimentos em infraestrutura, competindo ao Poder Executivo adotar as providências competentes para dar transparência à respectiva utilização. ● ART. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Operação offshore gera receitas
Líderes sindicais aderem ao "Movimento Fica Petrobras" O ato em defesa da permanência da empresa matriz da pujança econômica do município, realizado na manhã de ontem na Imbetiba, contou com a participação de líderes sindicais que representam profissionais que atuam em dois dos principais setores afetados pela crise econômica nacional: o comércio e o segmento offshore. Com faixas, cartazes e um trio elétrico, o "Movimento Fica Petrobras" marcou posição ao destacar a importância da companhia de manter em Macaé as operações de logística e apoio às atividades realizadas na Bacia de Campos. Iniciado por volta das 10h, o movimento aconteceu na portaria de acesso à Unidade de Operações Bacia de Campos (UO-BC) e seguiu até o horário de almoço, quando há maior movimentação dos profissionais que atuam em uma das mais importantes bases da Petrobras no país. O ato contou com a participação da presidente do Sindicato
ARRECADAÇÃO
WANDERLEY GIL
POSIÇÃO
Ato foi realizado na manhã de ontem em frente à sede da estatal, na Imbetiba
3
WANDERLEY GIL
RELATÓRIO
Votação de contas do prefeito fica para a próxima semana Parecer do Tribunal de Contas aponta 20 ressalvas que serão debatidas em plenário
roporto (PMDB). "As Comissões já emitiram relatórios, mas solicitaram o prazo regimental para apresentar o parecer. Portanto, a votação ficou para a próxima semana", disse. Relator da Comissão Permanente de Constituição e Justiça (CCJ), Maxwell Vaz (SD) disse em plenário que ainda vai analisar parecer do TCE sobre impropriedades na gestão fiscal do governo. "Precisamos analisar se as impropriedades, apuradas como ressalvas pelo TCE, não ferem o orçamento", disse Maxwell. Segundo Julinho, as ressalvas apontadas pelo TCE no parecer já estão sendo cumpridas pela administração.
Apesar da expectativa gerada pela própria bancada do governo e pela presidência da Câmara, a votação das contas do prefeito relativas ao período fiscal de 2014 não ocorreu nesta semana, ficando para serem apreciadas na terça-feira, dia 3. O motivo da mudança do rito de votação do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Manifestação foi realizada na manhã de ontem na porta da Unidade de Operações da Petrobras que apontou 20 ressalvas sobre as metas fiscais executadas pedos Comerciários de Macaé, Organizador do ato, Maxwell são Permanente de Desenvolvi- lo governo no segundo ano do Mariá da Conceição. Ela apon- Vaz (SD), presidente da Comis- mento Econômico, Indústria e mandato, foi explicado pelo lítou o impacto sentido pelo co- são Permanente de Desenvolvi- Comércio da Câmara. der do governo, Julinho do Aemércio diante da redução das mento Econômico, Indústria e O ato foi promovido após a atividades da Petrobras. Comércio da Câmara, destacou Comissão identificar o processo "Mais de 8 mil pessoas foram a força da manifestação popular. de desmobilização da Petrobras, demitidas no comércio desde o "O movimento é popular, le- diante da redução das atividaano passado, por conta da crise. gítimo e apartidário. Estamos des de logística na cidade, que A Petrobras é a rainha da econo- marcando a nossa posição em passaram a ser transferidas para mia desta cidade e, por isso, não defesa do futuro de Macaé, e da o Rio de Janeiro e para o Porto pode ir embora", disse Mariá. sua sobrevivência econômica e do Açu. João Rodrigues, presidente administrativa. É uma pena que "Essa não é uma questão polído Sindicato dos Trabalha- o governo municipal não tenha tica, mas sim social. O que será dores de Pintura Industrial se sensibilizado ao ponto de de- de Macaé se a Petrobras se dese Construção Civil de Macaé monstrar, aqui neste ato, a sua mobilizar? Não podemos acei(Sintpicc) também defendeu a posição de apoio à permanência tar que isso ocorra", disse Chico importância da permanência da da companhia", disse Maxwell Machado (PDT), que também Plenário deve votar contas do prefeito na próxima terça, dia 3 companhia para a cidade. Vaz (SD), presidente da Comis- esteve presente ao ato.
WANDERLEY GIL
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 29 de abril de 2016
Opinião
Iniciativa privada estreita diálogo com Inea. Em reunião realizada na Acim, empresários locais debateram ideias com superintendente regional do órgão.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Dia do fico Desde que o esquema de corrupção aparelhado na administração da Petrobras foi descoberto, a população macaense assiste atônita aos desdobramentos das investigações que desvendaram o real motivo da falência da companhia que, ao longo de 40 anos, projetou a economia da cidade, que se transformou de Princesinha do Atlântico em Capital Nacional do Petróleo. E, apesar de ser o município mais impactado pela crise, Macaé até então ainda não havia se pronunciado sobre o episódio que, a cada desdobramento da Operação Lava-Jato, alcança políticos que atuam nas mais diferentes esferas administrativas. Ontem, através de uma iniciativa popular, a cidade abraçou a causa de lutar pela restruturação da companhia que ajudou a elevar as oportunidades de emprego e renda para as milhares de famílias que passaram a compartilhar, com os macaenses nativos, o ônus e o bônus gerados pela produção da principal matriz energética global: o petróleo. Tendo como pano de fundo o “Movimento Fica Petrobras”, o posicionamento assumido por políticos, representantes de instituições empresariais e trabalhadores que ainda participam da dinâmica de atividades offshore, evidencia que, apesar de todos os problemas, a Petrobras ainda é reconhecida
como uma potência que possui uma relação muito mais íntima com Macaé, além da questão de ser a matriz econômica e social da cidade. Responsável por garantir a geração de novos macaenses, capacitados para ajudar o país a reencontrar o caminho da prosperidade, a Petrobras ainda está acima de qualquer projeto que se mantenha agarrado de forma umbilical ao poder. Apesar de ser penalizada pelo aparelhamento capaz de destruir a pujança adquirida ao longo das últimas quatro décadas, a companhia ainda se demonstra forte, pelo menos no coração e na vontade dos macaenses que participaram do ato realizado na manhã de ontem na Imbetiba, e por todos aqueles que possuem, de uma forma ou de outra, uma relação especial com a empresa que, um dia, foi objeto de desejo de nove entre 10 profissionais em processo de formação na região Norte Fluminense e no país.
ESPAÇO ABERTO
Tráfico financiado pelo roubo de cargas Sempre que escrevo ou dou um parecer à mídia, procuro salientar a importância que deve ser dada ao roubo de cargas por parte dos governos. É muito clara a relação entre as ocorrências e o tráfico de drogas e de armas. Em suma, esse tipo de crime financia a bandidagem. O crescente número de notícias sobre roubos desse tipo nos dão uma ideia do quão grave é o problema. A Secretaria Estadual de Segurança Pública divulgou que o roubo de cargas foi um dos crimes que mais cresceu, tanto na capital quanto no estado de São Paulo. O Brasil é campeão mundial no assunto, estando à frente de países como México, África do Sul, Somália e Síria, apontados com “altíssimo risco”, de acordo com a Freight Watch International, maior consultoria especializada em roubos de cargas do mundo. A modalidade, segundo a Associação das Transportadoras, cresceu 16% no país, em um ano, e as quadrilhas estão atacando, também, dentro das cidades. Dos 17 mil casos registrados, 85% foram no Sudeste. Só no Rio de Janeiro, o aumento foi de 66%. É como se o crime organizado tivesse encontrado a mina de ouro. Há muito tempo, o Brasil sofre com a fragilidade do sistema de segurança pública. O planejamento logístico de nosso país passa por nossas estradas e rodovias. Para ratificar isso, basta observarmos o levantamento da CNT - Confederação Nacional do Transporte, de 2014, que concluiu que os roubos de cargas provocaram prejuízos superiores a R$ 1 bilhão. Geralmente, os crimes acontecem com armamento pesado e através de ações extremamente violentas. Depois de roubar os caminhões, os criminosos vendem os produtos e, com o dinheiro, compram armas, segundo as autoridades que acompanham os sinistros. É notório que os governos estadual e federal não têm meios de ajudar, de forma acentuada, no combate eficiente e na erradica-
ção deste tipo de crime. Porém, deve fornecer meios inteligentes para que a inciativa privada, por intermédio das empresas de transporte de valores e de cargas especiais, possa coibir este tipo de ação. Para isso acontecer de fato, é preciso haver uma legislação para área de segurança privada mais moderna e atualizada que discuta, por exemplo, conceitos como o nível de blindagem dos veículos de valores e de cargas especiais que circulam em estradas, que deveria ser equivalente ao dos veículos blindados militares e ainda, tornar crime hediondo o porte de armas de uso exclusivo das forças armadas. O tema é mais complexo do que parece, ainda mais por causa da burocracia brasileira. Nosso país vive uma crise econômica grande. O roubo de cargas traz prejuízos irreparáveis para o Brasil. O investimento em alta tecnologia e segurança feito pelas empresas de transporte de valores vai gerar redução do índice de perda de cargas e eliminará os custos com gerenciadoras de risco, tornando a logística mais eficiente à medida que reduz a burocracia e estabiliza (ou até mesmo diminui) o preço do frete. Isso proporciona uma contribuição importante para a economia nacional. É fato que ações devem ser tomadas, caso contrário, as estatísticas continuarão aumentando, tanto de roubos como do crime organizado de tráfico de drogas e armas. Marcos Guilherme D. Cunha é diretor geral da Transvip Brasil, transportadora de valores e cargas especiais.
O tráfego de veículos longos e altos ainda gera problemas na cidade. Em alguns pontos, a carga transportada por carretas acaba arrebentando cabos e fios que fazem parte das redes de transmissão de telefonia, internet ou televisão, um transtorno que gera muita dor de cabeça para os macaenses.
PAINEL Dissídio
Terminal
Imprudência
Arrecadação
Esgoto
Segurança
Queda
Clima
Atalaia
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), Rose Mary Gomes, esteve presente na sessão ordinária da Câmara na última terça-feira (26), dia em que o líder do governo, Julinho do Aeroporto (PMDB), solicitou à presidência do Legislativo a criação de uma agenda de reuniões com representantes da categoria para avaliar as propostas sobre o dissídio deste ano. Já as rodadas de negociação com o Executivo, pelo que parece, ainda não aconteceram.
É bom destacar que o crescimento da arrecadação do ISS e do ICMS, que em 2016 já é a maior alcançada nos últimos três anos, pode pesar nas discussões referentes ao dissídio dos servidores, deste ano. Os impostos representam a maior força das receitas próprias do município, que dão base para as despesas com a folha. Porém, o governo já extrapolou todos os índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para o custeio de pagamentos. Aí vai ficar difícil garantir reajuste.
Por outro lado, os repasses feitos pela Secretaria de Tesouro Nacional, através dos royalties seguem em queda. Ontem, a parcela referente à contribuição de abril gerou aos cofres públicos um depósito de pouco mais de R$ 18 milhões. No ano passado, a União repassou a Macaé um total de R$ 22 milhões. É através desta conta que o governo propõe a antecipação das receitas do petróleo, com base no projeto enviado à Câmara de Vereadores.
Seguem de vento em popa as obras de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Macaé. Baseado no investimento de mais de R$ 70 milhões já aportado pela Infraero, o projeto amplia a capacidade da base aérea local em acomodar passageiros. Porém, o espaço passará a ser destinado ao recebimento apenas da demanda dos voos offshore, já que as operações comerciais ainda dependem da reforma da pista, que não saiu do papel.
O vazamento de esgoto na Travessa Glicério, em pleno centro da cidade, ocorre a olhos vistos, mas não para a prefeitura. No local onde corre solto o transporte irregular de passageiros, contando até com ponto improvisado sobre o passeio público, a água podre escorre pela margem da rua por onde circulam centenas de macaenses todos os dias. Ao que parece, o problema é gerado pelo vazamento de caixa de gordura. Mas como não há fiscalização, a 'língua negra' espalha pela rua.
A mudança do tempo ajudou a amenizar o calor intenso registrado em Macaé desde o período do verão. Porém, as poucas chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias já foram suficientes para gerar pequenos problemas de microdrenagem, provocados principalmente pela sujeira gerada pelo descarte irregular de lixos e de entulhos. Se a própria população não colaborar, os transtornos serão ainda maiores nos próximos dias.
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Carros continuam trafegando pelo acostamento da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre o Novo Cavaleiros e o trevo da Cancela Preta. A prática acaba gerando riscos principalmente para pedestres. Muitos acabam sendo surpreendidos também por motocicletas que tentam furar semáforos ou pontos de lentidão do fluxo de veículos. A operação de câmeras de segurança ajudariam a evitar essas práticas erradas.
A sociedade civil organizada passa a se posicionar sobre o sucateamento dos órgãos responsáveis pelo enfrentamento ao crime, em Macaé. A 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs a criação de uma Força Tarefa com objetivo de levar ao governo do Estado as demandas relativas às Polícias Militar e Civil. Apesar de ser uma pauta quase vencida, a esperança de obter resultados deve gerar esse tipo de movimento.
Ao celebrar 21 anos de fundação na última quarta-feira (27), o Parque Atalaia é um patrimônio da cidade que precisa ser acolhido pela população. Aberto a visitação nos finais de semana, o espaço situado na região da Serra de Macaé é reconhecido como uma das principais áreas de preservação da Mata Atlântica do interior do Estado do Rio, reunindo exemplares da fauna e da flora que podem ser apreciados para o deleite dos amantes da natureza.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 29 de abril de 2016
Economia
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NOTA
Comércio macaense reflete cenário claro de recessão. Setor já fechou mais de 654 postos de trabalho no primeiro trimestre deste ano.
INDÚSTRIA
INFLAÇÃO
Novo pacote tributário do Estado terá impacto direto na região
WANDERLEY GIL
Já publicada no Diário Oficial, medida entra em vigor a partir deste mês Guilherme Magalhães
KANÁ MANHÃES
guilherme@odebateon.com.br
Custo da cesta básica em Macaé chega a R$ 388
J
á publicada no Diário Oficial na última terçafeira (26), a intenção é que a nova regulamentação do pacote tributário, criado pelo governo estadual para alguns setores, entre em vigor já a partir deste mês. Com as primeiras arrecadações previstas para maio, e o objetivo de elevar os recursos frente à crise fiscal do Estado, a má notícia para Macaé é que, dentro da nova medida, também está prevista a "Taxa de Fiscalização de Petróleo e Gás", que deve render aproximadamente R$ 2 bilhões por ano aos cofres públicos estaduais, conforme estimativas da própria Secretaria de Fazenda. Na prática, a taxa de controle, monitoramento e fiscalização de exploração de petróleo irá corresponder a R$ 2,71 por cada barril produzido. Como consequência, algumas das principais âncoras do setor atuantes na Bacia de Campos - Shell e Statoil - têm sido totalmente contrárias à cobrança do novo tributo, sendo representadas na Justiça pela Associação Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo (Abep), que, por sua vez, já entrou com pedido de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), conseguindo uma liminar que suspende temporariamente os efeitos da regulamentação.
Segundo Dieese, no acumulado do ano aumento chega a 7%
Novos tributos vão incidir diretamente sobre exploração de petróleo ENERGIA ELÉTRICA TAMBÉM TERÁ IMPACTO
Por meio dos tributos provenientes da indústria, além do setor offshore, ainda segundo o texto da medida, também foi regulamentado um novo encargo sobre a geração de eletricidade: a Taxa de Fiscalização de Energia Elétrica. A estimativa é que o novo tributo renda mais de R$ 200 milhões ao governo do Estado por ano. A cobrança irá variar de acordo com o tipo de geração de energia. Nas usinas nucleares, por exemplo, serão cobrados R$ 5,50 por megawatt-hora (MWh). Já nas termelétricas a gás, diesel e a carvão, o valor
será de R$ 4,60 por MWh e nas hidrelétricas R$ 4,10 por MWh. Segundo Marcelo Reid, presidente da comissão regional da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a tendência é que, com o tempo, as empresas repassem o aumento de custos para as tarifas pagas pelo consumidor. “Além dos problemas da geração, distribuição e captação, estamos operando atualmente com os maiores encargos tributários para indústria em escala mundial. Entre estes impostos estão o PIS, o COFINS e o ICMS que, juntos, representam mais de 30% do
valor total das contas. Neste sentido, quando na comparação com outros países dos mais variados continentes, que atuam hoje praticamente com incidência zero destes tipos de impostos baseados em alíquotas cheias, como Chile, México, Portugal e Alemanha, fica muito difícil manter-se competitivo”, destacou Reid em entrevista recente. Por fim, em nota, a Firjan destaca que, com o aumento da carga tributária, os novos tributos poderão alcançar R$ 4,2 bilhões em 2016. Na prática, isso significa que cada cidadão carioca terá que pagar, em média, R$ 256 a mais em impostos por ano.
DINHEIRO
Mais peso no bolso do consumidor Segundo Banco Central, juro do cartão de crédito e do cheque especial voltaram a subir a patamar recorde de 449% e 300%, respectivamente Para quem pensava que as taxas cobradas pelas instituições bancárias não poderiam subir mais, segundo um relatório do Banco Central divulgado ontem (28), os juros do cheque especial chegaram a 300% ao ano - o maior patamar da série histórica iniciada em 1994, ou seja, em quase 22 anos. Em números específicos, de fevereiro para março, a taxa média da modalidade cobrada nos bancos subiu 6,9%. Já levando em consideração os últimos 12 meses, a alta foi de 80,4% - em março de 2015, os juros do cheque especial giravam em torno de 220% ao ano. Cartão de crédito E se a taxa de juros é alta para o cheque especial, por sua
Em março, valor gasto com cesta básica na cidade representou 46,8% do salário mínimo
vez, ela pode ser considerada restritiva para o cartão de crédito. Ainda conforme dados do Banco Central, os juros médios cobrados pelos bancos na modalidade (considerada mais cara do mercado) ficaram em inacreditáveis 449% ao ano em março - o maior patamar da série histórica iniciada em 2011. Em relação a fevereiro, o aumento foi de 5,2%. Já nos últimos doze meses, a elevação registrada é de 103,3%. Segundo dados da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), a maior taxa registrada para o cartão de crédito na história aconteceu em 1995, quando a modalidade chegou a uma taxa média de juros de 459,5% ao ano. EMPRÉSTIMO
Em relação às operações de empréstimo pessoal, ainda de acordo com as estatísticas do Banco Central, a taxa média de juros cobrada pelos bancos chegou a 126,4% ao ano em março. Em fevereiro último, a mesma modalidade girava em torno de
WANDERLEY GIL
Em março, modalidades de crédito registraram maiores taxas em anos
122,8%. Já no acumulado de um ano, o aumento já chega a 21,6%. Por fim, o relatório também destaca que a taxa média de juros para a aquisição de veículos
alcançou 27% ao ano no último mês, registrando uma retração de 0,6% em relação a fevereiro. Em um ano, a alta acumulada da modalidade é de 2,3%.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em março, o custo médio da cesta básica para uma única pessoa atingiu o valor de R$ 388 em Macaé. No acumulado de 2016, o valor registrado já chegou a 7% de elevação no município. Para ilustrar o efeito do movimento inflacionário, o levantamento também compara que o valor gasto com o conjunto de itens da cesta representou cerca de 46,8% do salário mínimo. Na prática, isso significa que quem sobrevive em Macaé com um rendimento mensal mínimo precisou trabalhar, aproximadamente, 94 horas e 44 minutos para conseguir comprar os suprimentos mensais básicos em quantidade suficiente para uma única pessoa. Em mais comparações, a estimativa é que o custo da cesta básica de Macaé tenha representado 85,9% do valor da cesta básica registrado no município do Rio de Janeiro (R$ 448), onde
registra-se a taxa do conjunto de itens mais cara do estado. Outra ponto interessante da pesquisa é que, a partir da cesta básica mais cara dentre as 27 capitais onde a pesquisa é realizada mensalmente, o Dieese calcula que o salário mínimo necessário para assegurar o suprimento das despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência de uma família composta por quatro membros seja de R$ 3.736. O VAIVÉM NO PREÇO DOS PRODUTOS
Na comparação mensal entre fevereiro e março, cinco dos treze produtos pesquisados na cidade registraram aumento de preço, com destaque para o arroz, cujo aumento foi de 3,9%; seguido pela banana (2,5%); farinha de trigo (1,5%); manteiga (0,6%) e o pão (0,2%). Por outro lado, entre os produtos que apresentaram queda nos preços, o destaque foi o tomate, que ficou 17,3% mais barato, seguido pelo café (-3%) e pela batata (-2,6%). Açúcar, óleo, carne, feijão e leite mantiveram preços estáveis durante o período.
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Macaé, sexta-feira, 29 de abril de 2016
Polícia
NOTA
Recolhimento de pneus e óleo contribui para ecossistema em Macaé
TRÁFICO DE DROGAS
Polícia segue com operações de combate ao tráfico
DIVULGAÇÃO PM
Macaé, Rio das Ostras e Carapebus foram alvos de ações bem sucedidas
N
esta semana a Polícia Militar (PM) realizou diversas operações de combate ao tráfico de drogas na região do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). As ações aconteceram em Macaé, Rio das Ostras e Carapebus, todas com resultados positivos. Em Macaé, uma das operações aconteceu no bairro Fronteira. Segundo a polícia, guarnições do Grupamento de Ações Táticas (GAT) I e II juntamente com equipe do Serviço Reservado (P2), comandadas pelo Capitão André, em incursão na comunidade Nova Holanda, observaram um veículo Chevrolet/Astra suspeito, saindo em direção ao bairro Fronteira. As equipes seguiram o carro até a Rua Francisco Tereza Filho, já na Fronteira, quando realizaram a abordagem. O ocupante do veículo foi reconhecido pela polícia, como vulgo “Monstrinho”, e com ele estaria um rádio de comunicação. No veículo foram encontradas 10 bolas, contendo aproximadamente 3.200 sacolés de cocaína. Diante dos fatos, as guarnições seguiram com os envolvidos e o material apreendido à 123ª DP,
sendo preso Wellington Santos da Silva, de 29 anos. Já na comunidade Malvinas, uma denúncia informou à polícia que traficantes haviam enterrado um tonel com maconha e no mesmo local estaria guardada uma carga de cocaína, em uma residência na Rua da Felicidade. Equipes do GAT I e II e agentes da P2 foram ao local informado e encontraram um elemento conhecido como “Mata Rindo”, que conseguiu fugir. Ao realizarem buscas na casa foi encontrada uma identidade e sacolés de cocaína. Em seguida, os policiais realizaram buscas em um terreno em frente a residência e conseguiram encontrar o tonel que estava enterrado com cerca de 7.000 trouxinhas de maconha. Diante dos fatos, guarnições seguiram para a 123ª DP, onde todo o material foi apreendido. RIO DAS OSTRAS
Através de informações passadas via disque-denúncia, a polícia conseguiu prender um homem suspeito de gerenciar o tráfico de drogas pela facção criminosa
Amigos dos Amigos (ADA) na comunidade Nova Cidade, em Rio das Ostras. De acordo com a polícia, a denúncia informou que o elemento estaria em um ônibus no município de Casimiro de Abreu em sentido Rio das Ostras. Guarnição realizou cerco ao coletivo e fez a abordagem na Rodovia Serramar. O suspeito, Charles Bruno Santana, de 24 anos, mais conhecido como “Bem 10” foi reconhecido pelos policiais e revistado, e com ele foi encontrado um revólver de calibre 38 mm, em sua cintura. Em seguida, o acusado foi encaminhado à 128ª DP, onde foi autuado e preso. CARAPEBUS
Também através de informações do disque-denúncia, dois menores de idade foram apreendidos em posse de drogas. A polícia informou que no bairro Alto do Caxangá, guarnição conseguiu localizar os suspeitos em posse de 42 pinos de cocaína e 47 mariolas de maconha. Os menores, de 17 anos, foram conduzidos à 130ª DP, onde ficaram apreendidos.
ROUBO
Suspeitos são detidos no Riviera Fluminense Suspeitos de assaltos utilizam um simulacro de pistola
LEGISLAÇÃO
Art. 157, Código Penal: “Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Pena: reclusão, de quatro a dez anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime
ou a detenção da coisa para si ou para terceiro; § 2º - A pena aumenta-se de um terço até metade: I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; II - se há o concurso de duas ou mais pessoas; III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância. IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; V se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
RIO DAS OSTRAS
Polícia recupera veículo roubado DIVULGAÇÃO PM
Carro estava abandonado na RJ-162, na Extensão Serramar Guarnição da Polícia Militar (PM), através de informações do disque-denúncia seguiu para a RJ-162, na Extensão Serramar, a fim de localizar um veículo aparentemente abandonado. No local, após consulta à placa verificou-se que se tratava de um produto de roubo. O veículo foi rebocado para a 128ª DP, onde foi feito o registro. DISQUE-DENÚNCIA
Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polí-
VAGAS
Inscrição para a Marinha segue até maio
DIVULGAÇÃO PM
Vítima pediu auxílio à PM que realizava patrulhamento no local A Polícia Militar (PM) prendeu um elemento e um menor de idade suspeitos de cometer um roubo, no bairro Riviera Fluminense. Segundo as informações, guarnição realizava patrulhamento quando foi abordada por uma pessoa que disse ter sido vítima de um assalto por dois elementos que estariam a pé e armados. Os policiais fizeram uma ronda nas imediações do local, junto com a vítima e conseguiram localizar, na Avenida Evaldo Costa, no bairro já mencionado, os dois suspeitos. Ao abordá-los foi localizado com Lucas Roda Marques, de 21 anos, um simulacro de pistola em sua cintura, já com o outro elemento, um menor de idade, de 15 anos, foi encontrado o aparelho celular da vítima. Em seguida, as partes foram encaminhadas à 123ª DP, onde os acusados ficaram detidos.
As operações resultaram em prisões e apreensões de menores e materiais pertencentes ao tráfico de drogas
Carro roubado estava abandonado na RJ-162
cia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos
os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 981682344. Ou por e-mail para: denuncia32bpm@gmail.com.
As oportunidades são para as áreas de Administração, Ciências Contábeis e Economia Seguem abertas as inscrições para Concurso Público de Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais Intendentes da Marinha. No total são 25 vagas para as profissões de Administração, Ciências Contábeis e Economia. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de maio pelo www. ingressonamarinha.mar.mil. br . A taxa de inscrição é de R$ 70,00. De acordo com o edital, para concorrer a uma da vagas, os interessados devem ter menos de 29 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro 2017, ser brasileiro nato ou naturalizado de ambos os sexos e ter
concluído o nível superior em um das três áreas citadas. Além da opção de se inscrever pela internet, quem preferir, poderá realizar a inscrição presencialmente em uma das 20 Organizações Responsáveis pela Divulgação (ORDI) distribuídas por todo o Brasil, nos dias úteis, das 8h30 às 16h. O processo seletivo será realizado por meio de prova escrita objetiva, que constará de 50 questões de conhecimentos profissionais juntamente de uma redação e terá a duração de quatro horas. A partir deste ano, a prova de conhecimentos profissionais será única e englobará questões relativas às profissões de Administração, Ciências Contábeis e Economia. Após a aprovação, o candidato passará por diversas etapas, como: inspeção de saúde, testes de aptidão física, verificação de dados biográficos
e curso de formação de oficiais composto por período de adaptação, verificação de documentos e avaliação psicológica. O Curso de Formação de Oficiais (CFO) é realizado no Rio de Janeiro, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk e terá a duração de, aproximadamente, 39 semanas. Durante as atividades, os alunos são Guardas da Marinha e recebem uma remuneração de cerca de R$ 5.622,00 mensais, além de auxílio para aquisição de uniformes, assistência médico-hospitalar, alojamento e alimentação, entre outros benefícios. De acordo com o edital, após a aprovação no curso de formação, os Guardas da Marinha (QC-IM) serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil, no posto de Segundo Tenente (QC-IM), seguindo um plano de carreira definido.
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Geral
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NOTA
Demandas de outros municípios agravam crise na Saúde. Apesar de não poder negar atendimento, situação acaba refletindo na qualidade do serviço em Macaé.
COMEMORAÇÃO
Parque Jurubatiba completa hoje o seu 18º aniversário Unidade de Conservação é composta por mais de 40 km de praias e mais de 15 lagoas costeiras de rara beleza e de grande interesse ecológico
Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
C
onsiderado um dos parques mais bem preservados do País, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba - que abrange os municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã - completa hoje o seu 18º aniversário. A unidade de conservação foi criada em 1998, e atualmente é gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). O parque estende-se por uma área de aproximadamente 60 km de comprimento por 10 km de largura em planícies arenosas. Ao longo de toda sua extensão, esse pequeno espaço intocado é reduto de diversas espécies da fauna e da flora das restingas que, em outros locais do país, estão em risco de extinção. A unidade é composta por 44 km de praias e mais de 15 lagoas costeiras de rara beleza e de grande interesse ecológico, além de ser considerada ainda por especialistas como uma das Unidades de Conservação mais bem preservadas do país. De acordo com dados históricos, a área onde hoje se situa o Parque Nacional era habitada pelos índios Goytacazes, povo que tinha tradição guerreira. O Parque resguarda também a porção bem conservada do Canal Campos - Macaé, que levou quase 30 anos para ser construído por mão de obra escrava, com 104 km de extensão. Dentro da Unidade de Conservação é possível encontrar diversos tipos de vegetação, entre elas moitas, vegetação
aquática, pós-praia, florestas pantanosas e periodicamente inundadas. A vegetação em moitas compõe aproximadamente 40% do total do parque, e é formada por plantas arbustivas em um solo arenoso com poucas ervas de pequeno porte. No meio delas é possível encontrar plantas resistentes a ambientes secos, como, por exemplo, a Palmeirinha Juruba, as Bromélias e os Cactos. O Parque também tem uma rica vegetação aquática, que corresponde a 7% de sua área. São plantas associadas à baixa oxigenação do solo, devido ao alagamento, ou com características que favorecem a flutuabilidade. Além das lagoas, é possível encontrá-las nos canais e brejos, onde destacamse a Vitória-Régia, a Ninfeia e a Pata de Vaca. E tem mais. Próximo à costa marinha encontra-se a vegetação pós-praia, que é possível ser vista em apenas 1% do parque. Elas são plantas herbáceas, rasteiras, altamente resistentes ao vento e ao sal que vem do mar. Elas ajudam a conter os impactos na costa terrestre, entre eles, a contenção do movimento das areias. A unidade conta também com um Centro de Visitantes localizado no Lagomar. O espaço foi idealizado e criado com a missão de oferecer maior conforto e segurança para os visitantes, possibilitar menor impacto da visitação sobre o ecossistema e servir como base para educação ambiental, tornando-se um polo difusor da importância da conservação do meio ambiente e das unidades de conservação. O projeto é fruto de um Ter-
KANÁ MANHÃES
A Unidade de Conservação engloba os municípios de Macaé (1%), Carapebus (34%) e Quissamã (65%)
mo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPF, ICMbio, NUPEM, Transpetro - assinado em 29 de junho de 2011 - e está sendo executado na Unidade de Conservação em área pertencente à Capital do Petróleo. A estrutura conta com área administrativa, auditório para 70 pessoas, lanchonetes, loja de souvenir, hall de exposições, guarita de vigilância, vestiários, sala para brigadistas e guarda ambiental, garagem para os carros e barcos da unidade, Torre de observação de incên-
dios, ciclovia, estacionamento, quiosques e ambulatório. Vale destacar que essa estrutura ainda não está funcionando. VISITAS PODEM SER AGENDADAS
Interessados em apreciar as belezas do Parque e/ou atividades de educação ambiental (caso de escolas) devem agendar visitas pelo email marcos. jurubatiba@gmail.com. O agendamento é uma medida estabelecida pelo Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e tem como finalidade garantir que todos os interessados possam realizar a visita ao Parque Nacional. O órgão orienta que esse agendamento deve ser feito com antecedência para que todos possam ser atendidos. No decorrer da visita, os participantes assistem a uma aula no auditório do Centro de Visitantes e têm acesso à torre de observação de 15 metros, onde podem ver a restinga de outro ângulo, participam de caminha-
da na unidade mais preservada do país e conhecem seus ecossistemas. Assim, segundo Marcos, o Parque cumpre um de seus objetivos, que é facilitar a atividade de educação ambiental na cidade e região, além de contribuir para que os estudantes conheçam seu patrimônio natural. O PARQUE EM NÚMEROS
44 km de praias 8 lagoas costeiras
CURSOS
Plataforma Educativa Repsol Sinopec faz balanço de ações Entre os dias 30 de março e 20 de abril, o Programa realizou diversas atividades no município e atendeu mais de 400 pessoas A Plataforma Educativa Repsol Sinopec apresentou ontem um balanço das ações realizadas no município entre os dias 30 de março e 20 de abril. Em menos de um mês, mais de 430 pessoas foram atendidas em Macaé, onde participaram de cursos e palestras, entre outras atividades. Segundo os dados apresenta-
dos pelo Programa, por meio da iniciativa 26 pescadores da cidade receberam suas carteiras de Pescador Profissional (POP) através do curso ministrado em parceria com a Marinha do Brasil; 69 alunos participaram do Curso de Boas Práticas em Manipulação e Beneficiamento Artesanal do Pescado, realizado em parceria com a FIPERJ; 65 alunos da Rede Municipal de Macaé assistiram a uma Palestra de Educação Ambiental na Plataforma Educativa Repsol Sinopec, e mais de 300 pessoas participaram de palestras e atividades do Programa Saúde do Pescador, em parceria com as secretarias de Pesca e Saúde do DIVULGAÇÃO
A entrega das carteiras de Pescador Profissional (POP) na Delegacia da Capitania dos Portos de Macaé marcou o encerramento das atividades
município. O Programa Plataforma Educativa Repsol Sinopec leva qualificação profissional e cidadania às comunidades litorâneas e completa em 2016 sete anos de estrada, sendo que, ao longo desse período percorreu cerca de 70 mil quilômetros e atendeu a mais de 12 mil pessoas de 18 cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. A iniciativa opera por meio de um sistema itinerante, onde as aulas são ministradas em uma unidade móvel de 12 metros de comprimento, equipada com computadores e kit multimídia, com capacidade para até 25 alunos por turma. Também fazem parte da grade do programa os cursos, "MAC - Marinheiro auxiliar de convés", "MAM - Marinheiro auxiliar de máquinas", "Mecânica preventiva de motores" e "Gestão de resíduos em embarcações", em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). Ainda segundo as informações, além dos adultos, 65 alunos da Rede Municipal de Macaé visitaram o Mercado de Peixes e, em seguida, assistiram a uma Palestra de Educação Ambiental na Plataforma Educativa Repsol Sinopec. A próxima cidade a ser percorrida pelo Programa é São João da Barra (RJ). As ativida-
des acontecerão entre os dias 02 a 13 de maio, no caminhão do programa, estacionado na Praça Nossa Senhora da Penha,
no bairro de Atafona. Em seguida, o Programa vai atender São Sebastião (SP), Santos (SP), Angra dos Reis (RJ)
e Cabo Frio (RJ). As atividades são acompanhadas pelo coordenador de Projetos Sociais do Repsol, Marcos Antônio Santos.
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