KANÁ MANHÃES
WANDERLEY GIL
PREFEITURA QUATRO LINHAS PAGA A SIT DE 10 CARACTERES FATURA DE R$ 6,3 MILHÕES
ENEM SERÁ QUATRO LINHAS DEEM APLICADO 10 OITO CARACTERES LOCAIS EM MACAÉ
QUATRO ASSOCIAÇÃO LINHAS COMERCIAL DE 10 CARACTERES ELEGE NOVA DIRETORIA
EDITORIA, PÁG.3 POLÍTICA, PÁG.X
EDITORIA, CIDADE, PÁG.2 PÁG.X
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5
R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 28 de outubro de 2016 Ano XLI, Nº 9161 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Repasses de R$ 700 mil da Câmara ajudam governo a fechar as contas Câmara mantém prática de devolver parte das verbas legislativas, previstas neste ano em mais de R$ 79 milhões. Executivo recorre à parceria extra-institucional com objetivo de tapar buracos na assistência da rede de Saúde PÁG. 3 GERAL
POLÍTICA
de Policiais Militares de Macaé são Projeto Luciano condecorados por honra e mérito Diniz vai Agentes do 32º BPM receberam homenagem por destaque em iniciativas de segurança Os melhores do trimestre do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram homenageados durante uma solenidade que aconteceu no Hotel Confort, na Praia dos Cavaleiros, na manhã de quinta-feira (27). Além
dos militares, os “Amigos do Batalhão” também foram homenageados. O evento contou com a participação dos policiais da unidade, dos seus familiares, representantes da classe empresarial do município que têm cola-
borado com a Polícia Militar e o comandante do 32º BPM, coronel Marco Aurélio Vollmer. Durante a cerimônia foram escolhidas as guarnições que tiveram um bom desempenho em operações distintas,
separadas por Companhias. O 32º BPM abrange os municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu. Assim, as guarnições atuam divididas por ci-
dades. Além da tropa homenageada, os aniversariantes do mês e policiais que prestam serviço administrativo também receberam seus reconhecimentos. Além disso, alguns representantes da classe empre-
sarial da cidade foram homenageados como “Amigos do Batalhão”. No final da solenidade, o comandante Vollmer agradeceu toda a tropa pelo bom desempenho e comentou sobre sua saída da unidade. PÁG. 6 KANÁ MANHÃES
fortalecer ação social O governo municipal sancionou, no início desta semana, a Lei municipal 4.270/2016 que concede à Fazenda Esperança a titularidade de utilidade pública. Fruto de uma iniciativa de mandato do vereador Luciano Diniz (PMDB), a lei garante à instituição social a possibilidade de contar com parcerias públicas, ampliando as atividades já desenvolvidas junto a pessoas em tratamento contra as drogas. O projeto que garante à Fazenda Esperança a titularidade de utilidade pública foi aprovado por unanimidade, pelo plenário da Câmara, no primeiro semestre deste ano. A partir de agora, Luciano Diniz se comprometeu a incluir no orçamento emendas que possam auxiliar o trabalho da Fazenda Esperança. PÁG. 3 KANÁ MANHÃES
Policiais que atuam em Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu foram homenageados por atuação em defesa da segurança da população da região
CIDADE
ESPORTE
MARIANNA FONTES
Crime ambiental afeta o Rio Macaé
Além do despejo de esgoto 'in natura' e do desmatamento, margem do rio também sofre com o descarte irregular
Trecho situado na entrada da Malvinas está se tornando um novo lixão PÁG. 2 POLÍCIA
GAT prende suspeito de gerenciar tráfico “DG” estava em posse de um revólver quando foi preso PÁG. 6
DIVULGAÇÃO
Independente é o campeão do Futebol Amador Time levou o título deste ano, após vitória sobre o Selefogo PÁG. 2
ECONOMIA
Petrobras reduz taxa de declínio de Marlim Medida ajuda a elevar capacidade de produção PÁG. 5
POLÍTICA
TRE ainda não valida votos nulos Demora gera expectativas entre eleitos de Macaé PÁG. 3
Luciano Diniz (PMDB)
CADERNO DOIS
"100 anos de samba" agita a cidade Gourmet Sentrinho - Unimed apresenta projeto CAPA
Equipe celebrou a vitória com bastante festa
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 28º C Mínima 19º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,1535 Venda R$ 3,1555
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 28 de outubro de 2016
Cidade
NOTA
São João Batista vai receber repasse de R$ 490 mil. Governo do Estado diz que recursos do MS serão aplicados nos serviços realizados pelo SUS.
DEGRADAÇÃO
Crime ambiental compromete o Rio Macaé Sem fiscalização, trecho situado na entrada da Malvinas, na Linha Azul, está se tornando um novo lixão Marianna Fontes
WANDERLEY GIL
marifontes@odebateon.com.br
E
ntre a serra e o mar, Macaé é uma cidade que possui uma rica diversidade de recursos hídricos que, infelizmente, não são preservados. Grande parte de suas águas que cobrem a área urbana do município já está poluída. Isso é o reflexo de um crescimento acelerado que, sem infraestrutura, acabou gerando impactos negativos para o meio ambiente. Um desses exemplos é a questão da favelização na beira dos córregos, que é uma situação preocupante, já que ela é uma das grandes responsáveis pelo despejo de esgoto sem tratamento e desmatamento das faixas marginais. Para agravar ainda mais a situação, os recursos hídricos são muitas vezes alvos de descarte irregular. Isso tem acontecido no maior rio do município, o Macaé. O trecho situado na Linha Azul, na entrada da Malvinas, está se tornando o novo lixão da cidade. No local, a falta de infraestrutura e o acúmulo de sujeira é motivo de preocupação. E não é de hoje que o jornal vem acompanhando o aumento na quantidade de sujeira nesse trecho específico. No entanto, o problema passa muitas vezes despercebido por aqueles que deveriam adotar medidas para conter o avanço de crime ambiental, de saúde pública e social. Enquanto o poder público fecha os olhos, o Rio Macaé vai sendo cada vez mais degradado. A nossa equipe de reportagem foi até o local, na manhã da úl-
política pública para controlar ou amenizá-lo. Lembrando que qualquer intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) deve requerer autorização dos órgãos ambientais, estes que em Macaé nem sempre atuam de forma a coibir os crimes, como o mencionado acima. Caso contrário, será considerado crime ambiental, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.651/2012. Segundo o novo Código Florestal, a área protegida depende da largura do rio. Já o descarte irregular de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos nos logradouros públicos da cidade é proibido, conforme prevê a Lei municipal nº 3.371/2010. SERVIÇO
Tempo de decomposição de materiais no ambiente 3 a 6 meses 6 meses ● NYLON: 30 anos ou mais ● CIGARRO: 2 a 5 anos ● FRALDA descartável comum : 450 a 600 anos ● LATA e copos plásticos: 50 anos ● TAMPA de garrafa: 150 anos ● ISOPOR: 400 anos ● PLÁSTICO: 100 anos ● VIDRO: 4 mil anos ● PEDAÇO de pano: 6 meses a 1 ano ● PAPEL:
● JORNAL:
Além do despejo de esgoto 'in natura' e do desmatamento, margem do rio também sofre com o descarte irregular
tima quarta-feira (26), para ver de perto o tamanho do dano ao meio ambiente. Além da grande quantidade de entulho na margem, também foram encontrados resíduos tecnológicos (computadores e televisores), plástico, metal, alumínio, pa-
pel, madeira, móveis velhos, e até mesmo lixo doméstico com restos de matéria orgânica. Em novembro de 2011, a secretaria Estadual do Ambiente (SEA), junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), cedeu ao município uma draga anfíbia,
EDUCAÇÃO
que permaneceu em Macaé até o início de 2012. Na época foram retirados cerca de 240 caminhões de resíduos (cerca de 360 toneladas) do Rio Macaé antigo em apenas 40 dias de trabalho. Essa limpeza no local foi realizada com o
intuito de beneficiar bairros como Malvinas e Ilha Leocádia, ponto onde foi feito o trabalho de desassoreamento do corpo hídrico. Quase cinco anos depois, o local volta a sofrer do mesmo problema, sendo que dessa vez sem nenhum tipo de
NATUREZA
Enem será aplicado em Monitores Ambientais oito instituições em Macaé recebem treinamento Locais onde as provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro foram divulgados Este ano, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve mais de 8,6 milhões de inscrições confirmadas. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro em todo o país. Em Macaé, as unidades que vão aplicar o exame são: Fundação Educacional de Macaé (Funemac), Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG/Castelo, Instituto Federal Fluminense (IFF), Universidade Estácio de Sá, Colégio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo, Colégio Estadual Irene Meireles, Colégio Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão e Unigranrio. Os estudantes já podem consultar o seu cartão de confirmação, que contém informações sobre o local, data e horário de prova, além do número de inscrição. Ele está disponível pela internet, no site do Enem. O can-
didato deverá informar o CPF e senha para ter acesso. Segundo o MEC, o exame foi adiado para novembro por causa das eleições, para que as provas sejam realizadas em um clima de tranquilidade. Este ano o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu 8.627.194 inscrições confirmadas para o Exame, quase um milhão de inscritos a mais do que a de 2015, que contou com 7.746.057 candidatos confirmados. Em Macaé, são 9.013 inscritos. Nos dois dias, os portões serão abertos às 12h e às 13h serão fechados. O início das provas será às 13h30. Para evitar os já famosos atrasos, a recomendação do Ministério da Educação (MEC) é para que os candidatos saiam de casa cedo para evitar imprevistos no trajeto e possam chegar até o local com antecedência, uma vez que os portões abrem uma hora antes do início do exame. Como nos anos anteriores, o primeiro dia terá a duração de
4h30 e de 5h30 no segundo. A primeira prova contém questões de ciências humanas e da natureza. Já no outro dia de avaliação serão testados os conhecimentos em matemática e linguagens, além de redação. A nota obtida na prova é o principal pré-requisito para quem deseja cursar uma graduação por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O Enem é uma iniciativa do MEC. Criado em 1998, ele tem como objetivo avaliar a qualidade geral do ensino médio no país. Além disso, hoje é um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação, além de ser considerado a principal porta de entrada na educação superior em universidades públicas do país. WANDERLEY GIL
Entre os locais onde o exame será aplicado está a Fundação Educacional de Macaé (Funemac)
SECOM
Equipes que atuam no Sana se preparam para atender turistas durante o verão Com objetivo de garantir mais segurança durante a alta temporada do verão, quando as cachoeiras do Sana recebem cerca de 48 mil visitantes, os monitores da Secretaria de Ambiente (Sema) e da Ong APPAC Tororó participaram, na terça-feira (25), do Curso Básico de Primeiros Socorros, ministrado pela equipe de treinamento da secretaria municipal de Proteção e Defesa Civil. O objetivo é capacitar os profissionais para atuação em situações de urgência e emergência, em áreas vulneráveis a acidentes. De acordo com o instrutor da Defesa Civil, Eduardo Lopes, as orientações sobre como se deve agir em casos de afogamentos, quedas, paradas cardiorrespiratórias, desmaios, convulsões, ferimentos e outros são importantes para que os profissionais saibam identificar e atender corretamente essas situações. Após a aula teórica, houve o treinamento prático, seguido de simulação de atendimento e transporte de vítima. “Sempre ressalto que a prevenção vem em primeiro lugar, pois ela diminui o alto nível de imprudência”, afirma Eduardo. O curso foi realizado na base da secretaria de Ambiente, localizada na entrada do Sítio Bambu, que dá acesso às seguintes cachoeiras do Sana: do Escorrega, Poço da Borboleta, Poço da Gruta, Filho, Mãe, Pai e Sete Quedas. Segundo registro dos monitores ambientais, durante o último verão, em dezembro de 2015 a março de 2016, aconteceram nove ocorrências acidentais, sendo quedas e afogamentos os
Monitores ajudam a orientar e garantir a segurança de turistas
mais recorrentes. O monitor Murillo Diogo, da Sema, explica que as cachoeiras que mais apresentam perigo para os banhistas são as maiores, como a Cachoeira Mãe, Pai e a Sete Quedas. “Todo visitante passa pela base, registra sua presença em nosso livro e recebe as orientações de segurança e normas ambientais. Em caso de acidentes, somos chamados para socorrer a vítima e, quando necessário, enviamos uma equipe ao Posto do Sana”, frisa. DICAS E NORMAS DAS CACHOEIRAS DO SANA
A orientação é que os banhistas tomem cuidado desde o caminho que dá acesso às cachoeiras. Uma dica de segurança é prestar atenção nas cores das pedras, evitando contato com as mais escuras, nas cores marrom e preta, por serem escorregadias, podendo causar ferimentos ao banhista e provocando cortes, traumas e lesões. Os passos devem ser atentos e vagarosos nas áreas claras e esverdeadas das pedras. Para manter a preservação da natureza é necessário que os fre-
quentadores do Sana respeitem as regras. Não é permitido: som alto, entrar com churrasqueira e isopores, levar bebida alcoólica, portar objetos cortantes e inflamáveis, comércio ambulante, utilizar óleo bronzeador, retirar animais, vegetais e pedras do lugar, causar sujeira e rabiscos nas pedras e árvores, trafegar com veículo motorizado e levar animais domésticos. Além disso, ao chegar no Sana o carro deve ficar estacionado, obedecendo a sinalização de trânsito e o turista deve transitar a pé pelas ruas do Arraial e a caminho das cachoeiras, respeitando a comunidade local e o silêncio noturno. O acampamento deve ser feito nas áreas destinadas pela prefeitura. Trilhas até a Pedra do Peito do Pombo só devem ser feitas acompanhadas de um guia turístico. Mais informações são encontradas no guichê turístico "Cria Sana", com horário de visitação das 8h às 18h, de acordo com as condições climáticas. O monitoramento ambiental no Sítio Bambu é realizado diariamente por uma equipe conjunta da secretaria de Ambiente e Ong APPAC Tororó.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 2 de maio de 2014
Política
NOTA
Definição de eleições em segunto turno, pode garantir a Chico Machado (PDT) cadeira na Alerj
ORÇAMENTO
Câmara ajuda governo a cobrir 'buracos' com repasses mensais Parlamento 'abre mão' de verbas legislativas para devolver cerca de R$ 10 milhões para o Executivo Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
P
rova de que as relações entre os poderes vão além do campo institucional, a Câmara de Vereadores tem auxiliado o governo a tapar 'buracos' do orçamento, principalmente em função da queda de arrecadação das receitas do petróleo e do dinheiro oriundo de fontes tributárias próprias, advindo das contribuições da indústria do petróleo. Durante a sessão ordinária da última quarta-feira (26), o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), reafirmou o compromisso do Legislativo em promover, de forma mensal, a devolução de parte das verbas legislativas previstas para 2016. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), mais de R$ 79 milhões serão destinados à manutenção administrativa da Casa do Povo. Seguindo o propósito criado em 2013, a presidência da Câmara mantém a prática de reduzir as despesas programadas sobre o orçamento da Casa, mantendo a decisão de devolver ao governo, em média, de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões por ano. Só que, nos últimos três anos, todo esse dinheiro era repassado ao Executivo em dezembro, uma forma de auxiliar o governo a cobrir as despesas referentes à folha de pagamento dos servidores, em especial o 13º salário. Porém, em função da crise instalada no cenário nacional,
IMPASSE
TRE ainda não valida votos nulos de Macaé Apesar de já constarem como 'deferidos', no sistema DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os votos obtidos por Dr. Eduardo Cardoso (PPS) e Marvel Maillet (Rede), que garantem a eles cadeiras na próxima formação da Câmara de Vereadores, ainda não foram contabilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com isso, pelo que constava até ontem no sistema do TRE a relação dos eleitos ainda é a obtida no dia 2 de outubro, data em que ambos os candidatos concorreram 'sub judice', mesmo após deferimento dos seus pedidos de registro. Dr. Eduardo enfrentou um processo de impugnação, proposto pelo Ministério Público Eleitoral, acatado pelo Juiz da 254ª Zona Eleitoral, porém revertido no TRE. Já Marvel foi afetado pelo indeferimento da coligação proporcional da Rede, também pelo Juiz da 254ª Zona Eleitoral, mas garantiu a participação nas eleições após avaliação do TRE. Ainda não há prazo fixado para o TRE atualizar os votos computados em 2 de outubro, visando redefinir a lista dos eleitos. WANDERLEY GIL
Redução de despesas da Câmara ajuda a gerar devolução de parte dos R$ 79 milhões previstos para o orçamento do parlamento NÚMEROS
700 mil
Repasses mensais realizados pela Câmara de Vereadores para o Governo neste ano
10 milhões
Valor previsto para ser devolvido pela Câmara de Vereadores ao governo até o final do ano
a Câmara optou em promover a devolução mensal de cerca de R$ 700 mil para o governo, medida que foi confirmada por Dr. Eduardo nesta semana. "Este foi um pedido do próprio prefeito, com a garantia de que esses repasses auxiliariam principalmente a Saúde. Em três anos, cerca de R$ 30 milhões foram devolvidos pela Câmara para o governo, um compromisso desta Casa em
RECONHECIMENTO
reduzir suas despesas, e entender a situação de crise que afeta todo cidadão macaense", explicou o presidente da Casa. Mas, apesar da relação de parceria entre a presidência e o governo, vereadores que seguem, na Casa, a linha de oposição ao Executivo defendem maior transparência na destinação dos repasses. "Nós precisamos controlar a execução desses repasses. Sou
Projeto proposto por Luciano Diniz já beneficia ação social WANDERLEY GIL
Fazenda Esperança ganha titularidade de utilidade pública através de lei sancionada O governo municipal sancionou, no início desta semana, a Lei municipal 4.270/2016 que concede à Fazenda Esperança a titularidade de utilidade pública. Fruto de uma iniciativa de mandato do vereador Luciano Diniz (PMDB), a lei garante à instituição social a possibilidade de contar com parcerias públicas, ampliando as atividades já desenvolvidas junto a pessoas em tratamento contra as drogas. "Estamos muito contentes por garantir, através do nosso projeto, o reconhecimento de uma instituição que é ícone de trabalho social, voluntário, capaz de resgatar vidas. Agradecemos a todos os vereadores por terem nos ajudado a aprovar a proposta, assim como ao governo por sancionar a nova lei", disse Luciano Diniz. O projeto que garante à Fazenda Esperança a titularidade de utilidade pública foi aprovado por unanimidade, pelo plenário da Câmara, no primeiro semestre deste ano. A partir de agora, Luciano Diniz se comprometeu a incluir no orçamento do município para o próximo ano, emendas que possam auxiliar o trabalho da Fazenda Espe-
3
Vereador autor do projeto da lei sancionado pelo governo
rança em Macaé. "Demos um passo importante para fortalecer esse projeto social. No entanto, ainda podemos ajudar mais a assistência de pessoas em tratamento contra as drogas. Voltaremos a discutir com o governo ações que possam promover uma maior contribuição com essa assistência terapêutica", defendeu o parlamentar autor do projeto que deu origem à lei. O PROJETO
A Fazenda da Esperança é uma das maiores Comunidades Terapêuticas do Brasil
incluídas na rede nacional de cuidado e recuperação de jovens em uso prejudicial de álcool e drogas. Com mais de 30 anos de experiência, a Fazenda está presente hoje em 15 países do ocidente e oriente, possuindo mais de 60 sedes em território nacional. Macaé está entre os três municípios que possuem uma sede da Comunidade no estado do Rio de Janeiro. Localizada na BR 101, entre o km 148 e km 149, a Fazenda da Esperança atua há mais de sete anos na região, acolhendo
a favor dessa medida, mas o governo precisa prestar contas para esta Casa sobre a forma de aplicação de tais recursos. Não adianta fazer apenas suplementações através de publicações retroativas. Nós queremos saber se o esforço da Câmara está valendo a pena para o bem dos cidadãos, e não para aliviar o peso de uma gestão que ainda não encontrou seu rumo", disse Maxwell Vaz (SD).
Marvel aguarda atualização
TRANSPORTE
Governo paga nova fatura de R$ 6,3 milhões para a SIT
jovens e adultos entre 15 e 55 te ano, o governo já cumpriu anos. Seu Presidente, Marcos No total, mais de R$ 71% das despesas programaAntonio Lopes da Silva, com 45,8 milhões já foram das para 2016, apenas com a mais 25 anos de experiência manutenção do subsídio da junto à comunidade é um do gastos com subsídio da passagem a R$ 1. milhares de jovens que já pas- passagem De acordo com a Lei Orçasaram pela entidade. Com a aprovação do título, o No mês marcado pelo resul- mentária Anual (LOA) já fomunicípio passa a reconhecer tado das urnas, o governo pa- ram empenhados mais de R$ a Comunidade como um dis- gou fatura equivalente a mais 63 milhões como despesas positivo de utilidade pública de R$ 6,3 milhões para a SIT, programadas para as faturas e reforça a parceria da mesma empresa que segue à frente da da SIT, que desde 2013 já rececom o Ministério da Justiça, concessão do transporte públi- beu mais de R$ 220 milhões dos cofres públicos. por meio da Senad (Secreta- co municipal. Em meio aos embates com Para a oposição, a paralisaria Nacional de Política sobre Drogas), onde está centraliza- a oposição, referentes à ma- ção dos funcionários da SIT, da a gestão da política sobre nutenção do mesmo modelo registrada na semana passada, drogas e dos recursos públicos de gestão do serviço que se forçou o governo a quitar a faa serem nela aplicados, custe- perpetua por mais de 11 anos, tura junto à concessionária que ando a recuperação de diversos o governo chega ao patamar garantiu à categoria o cumpride R$ 45,8 milhões em gastos, mento de parte das reivindicajovens acolhidos. Além da manutenção do condicionados aos repasses dos ções trabalhistas. Neste mês, o governo anunconvênio com o Governo Fede- royalties, para manter a parceral, o título de utilidade pública ria com a empresa, prevista por ciou também que o subsídio da passagem a R$ 1 vai ser mantido confere credibilidade à entida- lei em vigor desde 2013. De janeiro a outubro des- até 2020. de, pois é um reconhecimento oficial do serviço prestado por ela. De posse do título, a Comunidade poderá reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e ao pagamento de taxas cobradas por cartórios, bem como imunidade fiscal (restrita às entidades de assistência social e de educação). "Vamos dar continuidade a esse trabalho em prol da assistência às pessoas que desejam mudar de vida. Esse sempre será o nosso compromisso", Subsídio de passagem já custou R$ 220 milhões para a prefeitura reafirmou Luciano Diniz. KANÁ MANHÃES
4
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 28 de outubro de 2016
Opinião
Cresce mercado de beleza e estética em Macaé. Mesmo diante da crise, centenas de microempresários registraram suas empresas no município.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Caminhos Para garantir os investimentos que já estão sendo separados pelas grandes empresas de petróleo, de olho na flexibilização das regras do pré-sal, Macaé precisa encontrar caminhos capazes de reduzir custos das operações que interligam as bases onshore a todas as atividades realizadas na Bacia de Campos. Nesse contexto, a BR 101 segue como um das principais rotas essenciais ao deslocamento de materiais, peças e pessoas que atuam na dinâmica dos segmentos de exploração e produção, áreas que irão registrar um novo boom de negócios, a partir da abertura do mercado do petróleo brasileiro. Até que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realize novos leilões de áreas de petróleo de boa qualidade, já descobertos na Bacia de Campos, sem que haja a obrigatoriedade da Petrobras entrar nos blocos de menor interesse para a política energética nacional, Macaé precisa acabar com o hiato que se arrasta há 40 anos, sem que houvesse qualquer tipo de avanço na infraestrutura em logística, inaugurada a partir da instalação do Porto de Imbetiba. Esbarrando no processo de licenciamento ambiental a cabo do Ibama, o projeto de construção das novas pistas duplicadas nos cerca de 40 quilômetros da rodovia federal, que cortam os perímetros urbanos e industrial da cidade, segue como uma incógnita que reduz a capacidade
de Macaé de se reestruturar, seguindo como a principal base de operações do petróleo brasileiro. E o poder público local precisa aproveitar essa onda de renovação que ocorre no Planalto Central para garantir o destravamento dos processos que impedem o andamento das obras de duplicação da BR 101 que, em Macaé, são aguardadas desde 2010. Como o investimento sairá do bolso da Autopista Fluminense, concessionária responsável pela gestão da estrada, fica fácil garantir o andamento do projeto se houver, claro, pressão política capaz de evitar que demandas ambientais, que fogem dos conceitos da sustentabilidade, possam barrar o desenvolvimento esperado pelo município na fase pós-crise. Mais que o interesse da indústria, o andamento das obras de duplicação da BR 101 é uma questão de sobrevivência econômica e social para Macaé que sonha com novos dias de prosperidade, sem esquecer das demandas políticas que precisam ser solucionadas com certa urgência.
ESPAÇO ABERTO
Ilegalidade Atualmente, temos nos deparado com a divulgação, pelo SERASA S.A., de informações acerca do perfil financeiro de uma empresa, relativo a valores de seus ativos, consistentes em informações sobre clientes, estoques e imobilizado, e ainda em relação ao passivo da empresa, que compreende fornecedores, dívidas de curto prazo, patrimônio líquido e demonstração de resultado bruto e do presente exercício. Referida empresa, tem divulgado, ainda, os índices econômicos financeiros da empresa, consistente naqueles atinentes ao endividamento total, liquidez corrente, rentabilidade do capital, rentabilidade das vendas, variação das vendas. Como se não bastasse, no relatório emitido pelo SERASA, consta a informação acerca da possibilidade de se conhecer, por completo, o desempenho financeiro da empresa. Referidas informações, que relatam a alma da empresa, são confidencias, e sua divulgação a todo e qualquer consulente pode trazer consequências danosas à empresa, reputando aludida divulgação, absolutamente ilegal. O SERASA é uma empresa privada que possui banco de dados com informações para crédito, reconhecida pelo Código de Defesa do Consumidor como entidade de caráter público Lei nº 8.078/90, nos termos do artigo 43, parágrafo 4º, da Lei 8078/90. Desta forma, os dados divulgados pelo SERASA, que contemplam informações estratégicas e pessoais sobre faturamento, sobre despesas, sobre a forma como são apurados os Débitos Fiscais, sobre lucros e prejuízos correntes, informações em geral são de natureza personalíssima e privada que, segundo a Constituição Federal, a divulgação de tais informações fere o quanto disposto no artigo 5º, inciso X, que prevê que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, bem como no inciso XII, do referido artigo, com relação à inviolabilidade do sigilo da correspondência e das
comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Assim, comprovado o evidente desvirtuamento da função originária do SERASA, vez que a divulgação das citadas informações extrapola a competência do citado órgão, que é a proteção ao crédito, devendo limitar-se ao fornecimento de informações negativas que indiquem dívidas vencidas e não pagas e os registros de protesto de títulos, ações judiciais, cheques sem fundos e outros registros provenientes de fontes públicas e oficiais, além da divulgação de outras informações, mostra-se flagrantemente ilegal. Nesses casos, temos notificado extrajudicialmente o SERASA, e devido à evidente ilegalidade de tal divulgação, referidas notificações têm tido o objetivo buscado, alcançado, qual seja, a retirada das informações confidenciais, que não guardam relações com aquelas aptas à proteção do crédito. Atitude diversa, levaria por óbvio, à adoção de medidas judiciais pertinentes, visando resguardar o direito de sigilo às informações das empresas, em proveito, ainda, dos princípios da livre iniciativa e livre concorrência, além da busca dos eventuais danos patrimoniais e morais que a divulgação de tais informações vierem a ocasionar. Darcylene Gomes Camandaroba, advogada da área Cível Empresarial
Flagrante feito na Ajuda de Baixo demonstra como é arriscado para o trânsito a circulação de animais soltos em vias públicas. O problema, comum a áreas ainda com aspectos rurais da cidade, passa a ser compartilhado também por pontos mais 'desenvolvidos' de Macaé, vide o caso registrado na terça-feira (25), em que cerca de 10 cavaleiros bloquearam o tráfego na Rodovia do Petróleo, na Virgem Santa.
PAINEL Asfalto
Natal
Educação
Abandono
Servidor
Social
Segurança
Pagamento
Social
As demandas por recapeamento asfáltico em Macaé crescem a todo instante, principalmente em vias públicas que registram tráfego intenso de veículos. Apesar de ter sido reformada há um ano, a pista da Rua Teixeira de Gouveia precisa receber uma nova camada de asfalto, conforme solicitam principalmente os comerciantes que atuam no local. No orçamento da prefeitura, estão reservados cerca de R$ 15 milhões para custear esse serviço.
Mesmo com a iniciativa de organizações nãogovernamentais, o acolhimento de animais em situação de rua não é suficiente para promover o controle de cães e gatos que passam a viver nas ruas da cidade por conta do abandono. Até que o governo implante o centro de castração e o ambulatório veterinário na Fronteira, a população pode ajudar através da adoção, prática que vem sendo estimulada através de campanhas que correm pelas redes sociais.
Mesmo com todas as dificuldades estruturais e salariais, a Polícia Militar segue fazendo um trabalho positivo de combate à criminalidade na cidade, e na região. Após um período de confrontos com membros do tráfico de drogas, o comando da Polícia conseguiu restabelecer a ordem e a segurança nas ruas de Rio das Ostras. Em Macaé, operações são realizadas em diferentes bairros e comunidades com objetivo de controlar o avanço da mancha criminal.
Comerciantes que atuam no Calçadão da Avenida Rui Barbosa aguardam posicionamento do governo sobre a programação da tradicional ornamentação de Natal, que ajuda a atrair consumidores durante o período das vendas de fim de ano. Como no ano passado as ruas não foram enfeitadas, empresários do setor buscam uma maneira de garantir a preparação do espaço, mesmo que o período seja de ‘grana curta’. Por enquanto, a prefeitura faz silêncio sobre o assunto.
Nesta sexta-feira (28), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) realiza a partir das 12h a tradicional festa em celebração ao Dia do Servidor, que acontece na sede da instituição situada no Lagomar. Com shows de artistas locais e churrasco, o Sindicato visa unificar a categoria e reunir forças para continuar lutando contra a ‘rotina perversa’ do governo, que vem deixando os profissionais ‘de lado’.
E, pelo visto, as incorporações não deverão ser liberadas já no pagamento dos servidores, que já tiveram acesso ao benefício, referente a outubro. Com a decisão do Tribunal de Justiça registrada na semana passada, o benefício voltará a ser pago apenas aos profissionais contemplados pela legislação em vigor há 50 anos. Enquanto isso, corre na Justiça o processo que visa anular, de vez, o benefício da Lei Orgânica do município. A conferir!
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,
Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
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Entrará no ar na próxima segunda-feira (31), o Portal do Aluno que estará disponibilizado no site da prefeitura de Macaé. A nova ferramenta vai facilitar o acesso dos pais, responsáveis e alunos na obtenção de informações referentes aos dados da escola, corpo docente, frequência, notas, documentação do aluno, calendário escolar, horário das aulas e, futuramente, dados sobre a biblioteca da unidade. O Portal pode ser acessado em www.macae. rj.gov.br .
O grupo Renascer da Costa do Sol é um exemplo da força marcada pela união de mulheres que superaram o drama do diagnóstico do câncer de mama. Através da amizade e da troca de experiências, o grupo acolhe macaenses que foram surpreendidas pela doença que é uma das principais causas de morte entre brasileiras. Com os relatos registrados na Câmara de Vereadores dá para perceber como é importante o apoio emocional.
Quem quiser fazer o bem no Natal, neste ano, já pode ir à agência dos Correios situada na Rua Teixeira de Gouveia para retirar uma das cartinhas escritas por crianças carentes para o Papai Noel. A iniciativa social, tradicional em todo o país, pode fazer a diferença para famílias que foram afetadas pela crise econômica. Pedidos simples podem ser encontrados entre os sonhos de meninos e meninas que merecem uma atenção especial. Fazer o bem, faz bem!
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Macaé, sexta-feira, 28 de outubro de 2016
Economia
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NOTA
Shell realiza Feira de Projetos em Macaé. Evento terá oficinas abertas ao público e exposição de novos empreendimentos a investidores e visitantes
TARIFA
Tarifa de táxi em Macaé é mais cara do que na capital Bandeirada começa em R$ 5,70 no município, enquanto no Rio o valor é de R$ 5,30
T
odos sabem que o custo de vida na Capital Nacional do Petróleo é muito alto, e o serviço de táxi também não fica atrás, pois é mais caro do que na cidade do Rio de Janeiro. Com uma frota de 115 veículos cadastrados, a bandeirada inicial, ou seja, o preço que dá início à corrida no município começa em R$ 5,70, enquanto no Rio de Janeiro esse valor é de R$ 5,30. A quilometragem também registra uma grande diferença. Em Macaé, a tarifa por quilômetro rodado é R$ 3,68. Já no Rio de Janeiro, esse valor é de R$ 3,20. E a bandeira 2, que opera diariamente sempre a partir das 22h e segue até as 6h, e nos feriados, em Macaé o valor cobrado é R$ 6,85, enquanto no Rio de Janeiro o custo é de R$ 5,95. Toda a frota de Macaé teve reajuste de 10,5%, no mês de julho deste ano, dado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem). A hora parada ou de espera passou a custar R$ 22,95 e a cobrança por bagagens superiores a dimensões de 60 centímetros por 30 centímetros passou a custar R$ 3,68 por volume, que antes era de R$ 3,06. Em Cabo Frio, na Região dos Lagos, a corrida bandeira 1 começa em R$ 5,40. Em Campos
WANDERLEY GIL
Em julho deste ano, os táxis tiveram reajuste de 10,5% e a corrida é considerada a mais caro do interior
NOVA GESTÃO
Nova diretoria da ACIM é eleita por aclamação Cerimônia foi realizada na última quarta-feira (26), no auditório da ACIM Uma nova diretoria estará à frente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), a partir do dia 1º de janeiro de 2017. Este foi o resultado da Assembleia Geral Ordinária, realizada na noite da última quarta-feira (26), no auditório da associação. A eleição ocorreu por aclamação e o empresário Emerson Esteves, da Polar Componentes e Sistemas Offshore será o novo presidente para a gestão 2017. Durante a cerimônia realizada na Assembleia, foram apresentadas as principais ações
colocadas em prática durante os dois anos em que Antonio Martius Gondim esteve à frente da ACIM, tendo as comemorações do centenário da entidade, ocorridas em maio deste ano, como ponto alto. “Ser presidente da ACIM por dois anos foi um grande aprendizado e a gente sempre sai com a sensação de que fez muito e ao mesmo tempo deixando algo a ser feito. Estamos muito satisfeitos com o resultado destes dois anos de gestão, pois sairemos em 31 de dezembro deixando a casa estruturada e pronta para atender as demandas do setor empresarial. Todo esse trabalho é uma conquista de toda a diretoria que esteve ao meu lado e também dos colaboradores da ACIM”, destacou.
Após a aclamação de todos os associados presentes, em concordância com a nova gestão, Emerson Esteves pontuou algumas ações que pretende desenvolver durante o seu mandato. “É uma grande honra ter a oportunidade de atuar como presidente de uma instituição com 100 anos de história e que representa todos os empresários da cidade, como é o caso da ACIM. O objetivo é que possamos ter as portas abertas para que o associado possa propor ideias, soluções e que ele também se sinta prestigiado pela instituição”, ressaltou. Com a formação da nova diretoria, Gondim integrará o Conselho Deliberativo, continuando com participação ativa dentro da instituição.
dos Goytacazes, considerado o maior município do estado, tem a menor tarifa cobrada do estado: R$ 5,07. Com a proximidade do fim de ano, a tarifa vai ficar ainda mais cara em Macaé, a partir do dia 1º a 31 de dezembro. Como os taxistas não têm décimo terceiro salário, a corrida será cobrada no valor pela bandeira 2, durante os 31 dias do mês de dezembro, ou seja, o valor será de R$ 6,15, de segunda a sextafeira e feriados. Assim, deixar o carro em casa e ir de táxi para o trabalho não é uma boa opção em Macaé. Em grandes capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo, estudos realizados comprovaram que vale a pena vender o carro e andar apenas de táxi. No entanto, em muitas cidades pequenas, como Macaé, essa não é a realidade. A Capital Nacional do Petróleo ainda conta com um problema extra: transporte público precário. Com poucas linhas e um tempo enorme de espera, os macaenses que têm carro evitam andar de ônibus. Por outro lado, sofrem com o problema de estacionamento. A cidade, inflamada pelo seu desenvolvimento, não tem vagas suficientes e em alguns lugares têm sido perigoso arriscar parar o carro, devido ao alto número de roubos.
PETRÓLEO
Petrobras reduz taxa de declínio de Marlim de 10% para 3,8% ao ano Companhia conduz diversas iniciativas para aumentar a rentabilidade de suas operações A Petrobras derrubou a taxa de declínio anual da produção no campo de Marlim, na Bacia de Campos. Nos últimos seis anos, a taxa caiu de 10% para 3,8% ao ano, informou o gerente de Engenharia de Reservatórios da companhia, Marcos Faerstein, na sessão da Rio Oil & Gás “Aumentando o Fator de Recupe-
ração nos novos cenários de baixo preço do petróleo”, na quarta-feira (26). Faerstein explicou que a companhia conduz diversas iniciativas para aumentar a rentabilidade de suas operações num momento em que a indústria enfrenta preços de petróleo mais baixos. "Entre as mais importantes estão o gerenciamento da produção e da injeção de água”, avaliou. O volume recuperável provado de petróleo da Petrobras subiu desde 2010 e vem se mantendo, na média anual, acima de 33 bilhões de barris de óleo equivalente (óleo e
gás), de acordo com o gerente. A redução do custo de extração de US$ 14,6 por barril de óleo equivalente (boe) para US$ 11 por boe, de 2014 para 2016, e a redução do tempo de construção de poços do pré-sal para um terço do necessário em 2010 favorecem a viabilidade de projetos e a incorporação de reservas para a Petrobras. O painel foi mediado pela gerente de Engenharia de Reservatórios e Elevação e Escoamento da Petrobras, Priscila Moczydlower e pelo diretor de Tecnologia da empresa GranEnergia, Carlos Tadeu Fraga. DIVULGAÇÃO
WANDERLEY GIL
Novo presidente pontuou algumas ações que pretende desenvolver ao longo do seu mandato
Volume recuperável provado de petróleo da Petrobras subiu desde 2010
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 28 de outubro de 2016
Polícia
NOTA
Delegacia pede doação de brinquedos para o espaço infantil. Sala foi preparada com recursos dos próprios funcionários.
RECONHECIMENTO
Policiais militares são homenageados pelo comando do 32º BPM Evento ocorre com objetivo de destacar a ação de alguns militares em operações de grande relevância para a sociedade Ludmila Fernandes
KANÁ MANHÃES
ludmila@odebateon.com.br
O
s melhores do trimestre do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram homenageados durante uma solenidade que aconteceu no Hotel Confort, na Praia dos Cavaleiros, na manhã de quinta-feira (27). Além dos militares, os “Amigos do Batalhão” também foram homenageados. O evento contou com a participação dos policiais da unidade, dos seus familiares, representantes da classe empresarial do município que têm colaborado com a Polícia Militar e o comandante do 32º BPM, coronel Marco Aurélio Vollmer. Durante a cerimônia foram escolhidas as guarnições que tiveram um bom desempenho em operações distintas, separadas por Companhias. O 32º BPM abrange os municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu. Assim, as guarnições atuam divididas por cidades. A 1ª Cia, que abrange Macaé, teve escolhidos os policiais envolvidos em uma operação no dia 22 de setembro, que resultou em uma grande apreensão de material do tráfico de drogas, em uma área de manguezal entre as comunidades Malvinas e Nova Holanda. Os policiais realizaram buscas durante horas, iniciando os trabalhos às 9h e finalizando apenas ao anoitecer. Nesta ocorrência, os policiais ho-
Policiais militares recebem diplomas de reconhecimento por bom desempenho em operações do último trimestre
menageados foram o 1º tenente Felipe Apicelo, 2º tenente Rafael Pereira, 1º sargento José Ronaldo de Souza Júnior, 1º sargento Cleber Nistaldo, 3º sargento Francisco Batista, cabo Arilton Barbosa, cabo Deyvid Mota, soldado Thiago Viana, soldado Antônio Angra, soldado Felipe Soares, soldado Ederson da Silva, soldado Leones da Silva e soldado Paulo Victor Franco. Já da 2ª Cia, os policiais foram homenageados por uma ocorrência na BR-101, na qual um elemento suspeito de tráfico de drogas em Quissamã foi interceptado em seu veículo ao seguir para o Rio de Janeiro com uma pistola de calibre 9
mm e R$ 2 mil e 500 em espécie. Contra o suspeito havia ainda dois mandados de prisão em aberto. Nesta ocorrência foram homenageados o capitão Rafael Patrício, o subtenente Alvanir Júnior, 2º sargento Elias Júnior, 2º sargento Fábio de Azevedo, 2º sargento Alexandre Aprígio, soldado Saulo Barbosa, soldado Bruno de Abreu, soldado Everaldo Júnior e o soldado Felipe Viana. De Rio das Ostras, da 3ª Cia, os policiais homenageados foram o 2º tenente Vander Veiga, subtenente Geraldo Alves, 2º sargento Hélio Cívico, 2º sargento Marcus Machado, 3º sargento Celso Júnior,
ASSALTOS Em Barra de São João, os suspeitos foram detidos com o aparelho de celular da vítima e uma arma de brinquedo
PM detém suspeitos de roubos no bairro da Glória Em ações de combate ao roubo de transeuntes, a Polícia Militar conseguiu deter elementos suspeitos do crime em Macaé e Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu. Em Macaé, uma guarnição realizava patrulhamento quando recebeu informações sobre um roubo que teria ocorrido próximo a cabine da PM, no bairro Cavaleiros. Os policiais realizaram contato com a Sala de Operações informando que estava indo ao local verificar o fato. Ao falar com a vítima, ela teria explicado que dois elementos haviam roubado sua bolsa e o seu celular. A mulher passou as características dos
foram o cabo Bernardino Neto e o soldado Cassio Lima. Eles receberam a homenagem pela ocorrência do dia 17 de setembro, quando deram ordem de parada a um veículo que seguia na Rodovia Amaral Peixoto, em Barra de São João, no sentido Cabo Frio, e o motorista não obedeceu, iniciando uma perseguição. A ação precisou de apoio do 25ª BPM, com equipe do GAT de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. O motorista do veículo e um carona ao colidir com dois veículos durante a fuga acabaram precisando de ajuda médica e foram encaminhados ao hospital. No carro os policiais encontraram seis
JARDIM CARIOCA DIVULGAÇÃO PM
Em Barra de São João, dois elementos também foram presos após roubo com simulacro
3º sargento Gustavo Guimarães, 3º sargento Wander da Silva e o soldado Paulo Júnior. A ação premiada ocorreu no dia 15 de julho, quando os policiais foram verificar elementos que estariam fortemente armados e que haviam vindo do Rio de Janeiro, a mando do traficante de vulgo “Bruxo” para cometer homicídios na área de Rio das Ostras. Os militares conseguiram apreender armas de grosso calibre, incluindo um fuzil, e apreender um veículo roubado, além de prender quatro elementos. Por fim, a ocorrência da 4ª Cia, que atende Casimiro de Abreu e seus distritos, os homenageados
tabletes de maconha. Além da tropa homenageada, os aniversariantes do mês e policiais que prestam serviço administrativo também receberam seus reconhecimentos. Além disso, alguns representantes da classe empresarial da cidade foram homenageados como “Amigos do Batalhão”. No final da solenidade, o comandante Vollmer agradeceu toda a tropa pelo bom desempenho e comentou sobre a sua saída da unidade. “Quero agradecer a todos que estão aqui presentes, que tiraram um tempo do seu dia para vir a este evento que é de extrema importância para estes policiais. Sabemos de todos os problemas que a Polícia Militar tem enfrentado, e justamente por isso, não podemos deixar de homenagear estes homens, mesmo que de forma simples, porque é preciso mostrar a importância do trabalho que eles fazem e reconhecê-los. Provavelmente esta será a minha última participação nesta solenidade, já que o novo comandante-geral da PM anunciou mudanças nas corporações e eu sei que estarei me despedindo em breve do comando do 32º BPM, ainda não tenho data e nem local para onde serei transferido, mas quero dizer que o trabalho junto com vocês foi fundamental para mim, que aqui eu entrei como tenente-coronel e saio hoje com o meu objetivo alcançado, de coronel, afinal são 27 anos de profissão”, finalizou Vollmer.
elementos que teriam cometido o crime. Em seguida, a guarnição fez buscas nas proximidades e conseguiu encontrar os dois suspeitos, na Alameda Almirante Raimundo Corrêa, esquina com a Rua João Alves Jobim Saldanha, no Alto da Glória, que foram abordados e revistados. A bolsa com os pertences da vítima estava em posse dos meliantes. O celular da vítima foi encontrado no bolso da calça de Adriano da Paixão Figueiredo, de 22 anos, e na tela inicial do aparelho estava a foto do rosto da vítima, sendo identificado pelos policiais. Os dois suspeitos, sendo um menor de idade, 15 anos, foram encaminhados à 123ª DP, sendo identificados pela vítima e permanecendo detidos. BARRA DE SÃO JOÃO
Na Rodovia Amaral Peixoto, guarnição realizava patrulhamento no corredor estrutu-
ral do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), quando foi solicitada por um transeunte informando que havia sido assaltado por dois elementos, que haviam levado o seu celular e que um dos suspeitos estava armado. De imediato, a guarnição autorizada, iniciou buscas pelos elementos e conseguiu localizá-los próximo a entrada da Prainha, e após a abordagem e revista pessoal foi encontrado com o Felipe da Silva dos Santos, 22 anos, o aparelho de celular da vítima, já com o outro elemento, identificado como Matheus Rosa Corrêa, 19 anos, estava um simulacro de pistola. Após o reconhecimento dos suspeitos, feito pela vítima, os envolvidos foram encaminhados à delegacia e os dois ficaram presos. A PM ressaltou que um dos elementos é de Unamar, em Cabo Frio e o outro é de Macaé, do bairro Ajuda de Baixo.
GAT prende homem apontado como gerente do tráfico Elemento vulgarmente chamado de “DG” estava em posse de um revólver Em mais uma operação bem sucedida de combate ao tráfico de drogas em Macaé, a Polícia Militar, através da equipe do Grupamento de Ações Táticas (GAT) I e II conseguiu prender um elemento apontado pela polícia como gerente do tráfico do Jardim Carioca e imediações. Segundo a PM, a equipe estava em posse de informações privilegiadas que relatavam a localização do suspeito Dou-
glas de Souza Marinho, 30 anos, vulgarmente chamado de “DG”, em uma residência na Rua São João, no Jardim Carioca I. No local, o elemento ao avistar as viaturas tentou fugir, mas foi cercado e capturado. Com ele foi encontrado uma revólver de calibre 38, com cinco munições intactas, além de um celular, que segundo a PM, é proveniente de roubo no município de Itaperuna. Diante dos fatos, o elemento foi encaminhado à 123ª DP, onde ficou preso em flagrante. LEGISLAÇÃO
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito:
Art. 16 - Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Pena: reclusão de três a seis anos, e multa. Parágrafo único: Nas mesmas penas incorre quem: III - possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar; DIVULGAÇÃO PM
Revólver estava com o elemento suspeito de gerenciar o tráfico no bairro Jardim Carioca e imediações
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Macaé, sexta-feira, 28 de outubro de 2016
Geral
NOTA
Educação reforça combate à evasão escolar. Mutirão visa orientar pais e responsáveis sobre a falta excessiva de estudantes.
FORMAÇÃO
APOIO
Escola do Legislativo começa a funcionar em novembro
Prazo para renovar Fies segue até dia 31
Iniciativa da Câmara de Vereadores irá auxiliar os trabalhos administrativos da Casa do Povo
Contratos garantem financiamento para estudantes que cursam ensino superior
C
om o objetivo de capacitar servidores, parlamentares e assessores, a atual gestão da Câmara Municipal de Macaé (CMM) criou a Escola do Legislativo, que inaugura suas atividades em novembro deste ano. Ao todo, serão 44 cursos ministrados até o fim de 2017. O foco é aperfeiçoar a atuação dos vereadores e suas equipes de trabalho no atendimento à população. Para o presidente do Legislativo, Eduardo Cardoso, a realização de um bom trabalho depende da capacitação dos seus agentes. “Queremos aumentar a eficiência no atendimento às demandas dos cidadãos. Por isso, vamos priorizar os cursos voltados para os vereadores e seus gabinetes”, esclareceu. Os parlamentares receberão capacitação sobre a Lei Orgânica Municipal, processos e técnicas legislativas, Regimento Interno da CMM e processo legislativo municipal, entre outros assuntos necessários para uma atuação eficiente. Os cursos para os parlamentares e seus assessores terão início em janeiro de 2017, quando os vereadores da legislatura 2017-2020 serão empossados. Já em novembro, terá início um módulo de cursos de informática voltados para os servidores
WANDERLEY GIL
Formação de servidores auxiliará nos trabalhos de apoio ao Legislativo, diz Dr. Eduardo
da Casa. Os professores serão profissionais graduados e pósgraduados, com experiência comprovada, sendo boa parte composta por Mestres em suas respectivas áreas de atuação. SAIBA MAIS SOBRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO
É um projeto da atual gestão, aprovado em plenário em 2013. Findo o processo de licitação, teve início a fase de implemen-
tação. O propósito é criar e manter um espaço de formação e aprimoramento profissional voltado especificamente para os trabalhos legislativos, bem como para a capacitação dos servidores no âmbito da administração pública. Além de qualificar e ampliar a atuação do legislador e da instituição, a iniciativa visa ainda fomentar pesquisas, trabalhos científicos e publicações técnicas na área legislativa.
O projeto inclui um programa de formação permanente que prevê cursos e atividades de atualização, inclusive para servidores de outras Câmaras do Estado. A proposta prevê ainda a criação e disponibilização de um banco de informações e referências bibliográficas publicações, teses, monografias, dissertações e outros, que tratem de questões e assuntos relacionados às atividades do Legislativo.
INOVAÇÃO
Educação lança Portal do Aluno Sistema estará disponível no site da prefeitura a partir da próxima semana A partir da próxima segunda-feira (31), a rede municipal contará com o Portal do Aluno, que estará disponível na página principal do site da prefeitura. Para acessar o portal, basta o responsável pelo estudante comparecer à escola municipal com documento pessoal para cadastrar o código de acesso. Macaé se destaca na região por disponibilizar a nova ferramenta digital que vai fornecer, de forma mais objetiva, informações sobre o cotidiano escolar. No Portal do Aluno serão fornecidos on-line aos pais e responsáveis os dados mais relevantes sobre o andamento escolar. O acesso vai reforçar a aproximação e participação
da família à vida estudantil nas 107 escolas municipais. O portal vai abranger ainda dados como calendário escolar, horário das aulas com respectivos turnos e quadro de disciplinas com os nomes dos professores. Outras informações são notas, frequências, aproveitamento, relatórios específicos do segmento infantil e resultados. Também poderão ser consultados dados da escola com endereço e nomes dos diretores e referências quanto à matrícula. A ferramenta servirá, ainda, como canal para a Ouvidoria da Secretaria de Educação, com espaço reservado para receber sugestões. ENCONTRO
Os últimos detalhes para o lançamento do Portal do Aluno foram tratados nesta quartafeira (26), durante uma reunião
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entre o secretário Adjunto de Infraestrutura e Patrimônio, Carlos Antônio Pinheiro, o coordenador do setor de Tecnologia da Informação, Marcos Lemos, além dos subsecretários de Infraestrutura da rede municipal, José Vicente Rodrigues e Ensino Fundamental, Gelda Rodrigues. "É mais uma conquista da rede municipal, pois com o Portal o acesso às informações sobre o estudante serão mais rápidas. Esta será a oportunidade para o responsável melhor acompanhar o andamento escolar. A Secretaria de Educação está alcançando um novo ciclo com a gestão de dados e informação, por meio do Portal e do E-Cidade. A tecnologia está reforçando o processo educacional", ressaltou Carlos Antônio Pinheiro Santos. O subsecretário de Infraestrutura da rede municipal, José
Vicente Rodrigues, lembrou de outras conquistas. "O E-cidade permite o acesso a elementos das escolas do município facilitando. Esse sistema foi implementado por meio do convênio com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) e a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e, hoje, a Prefeitura de Macaé hospeda o software na base do setor de Tecnologia da Informação", explicou. Para Gelda Rodrigues, esta é uma guinada que vai otimizar o trabalho da rede municipal. "Estamos satisfeitos com a possibilidade de intensificar o relacionamento da família com a escola. Antes do Portal do Aluno, o responsável ficava sabendo do andamento do aluno na escola somente nas reuniões que ocorriam nas dependências das escolas", finalizou.
Mais de 710,7 mil estudantes renovaram os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com balanço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até o início da tarde de ontem (26). No total, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser aditados, o que significa que 790 mil ainda não acessaram o sistema. O prazo para renovação termina no dia 31, próxima segunda-feira. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do con-
trato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema on-line. Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido a falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações. O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta assegura que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo. EBC
Renovação de contratos é fundamental para garantir formação superior
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Esporte
Macaé, sexta-feira, 28 de outubro de 2016
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
FUTEBOL AMADOR
Independente é o campeão 2016 Time levou o título do campeonato, promovido pela Liga Macaense de Desportos, após vencer o Selefogo Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
O
favoritismo foi confirmado. Depois de liderar toda a primeira fase do Campeonato de Futebol Amador, promovido pela Liga Macaense de Desportos, o Independente foi o grande campeão da temporada 2016. O time derrotou o rival, o Selefogo, por 2 a 1 na final, realizada no último domingo (23), no Estádio do Expedicionário. “Foi merecida a vitória, pois ele vem apresentando um desempenho excelente dentro de campo e foi o que teve a melhor campanha. No entanto, vale lembrar que foi um campeonato bastante disputado. O Selefogo também merece os parabéns, pois lutou até o fim pelo título com muita garra e técnica”, diz o pre-
sidente, Wanderson Agostinho. O melhor goleiro e artilheiro ficou com os atletas do Independente, Yago e Vitinho (10 gols), respectivamente. “Eles tiveram uma atuação dentro do campo exemplar. Foi merecido o título”, ressaltou. A cerimônia de premiação será no dia 4 de novembro, às 19h, na Arena Maracanã, situada no anexo ao estádio. “Esse é o segundo título do ano que o Independente conquista. O primeiro foi a taça da Cidade de Macaé - troféu O DEBATE, entregue em julho, ainda na primeira fase”, frisa Wanderson explicando que o time deve disputar ainda a Super Copa, onde se enfrentam o campeão do Serra e o de Macaé. “Esse evento é realizado pela prefeitura e a Liga. O jogo deve acontecer
em novembro no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, o Moacyrzão”, finalizou o presidente. O campeonato conta com o apoio da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ). Os jogos acontecem sempre no recém-reformado Estádio Expedicionário, situado na Rua Lira dos Conspiradores, no bairro Cajueiros. A Liga Macaense de Desportos foi fundada em 30 de setembro de 1942. A instituição é responsável pela regulamentação do Campeonato Macaense de Futebol de diversas categorias. Estão previstos para esse ano outras competições. Para acompanhar as novidades, o interessado pode acessar a página nas redes sociais: https://www.facebook.com/ligamacaense.
DIVULGAÇÃO
Depois do 2 a 1 na final, jogadores exibem orgulhosos o troféu de campeão da temporada 2016