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KANÁ MANHÃES

CONSELHO AMPLIA DEBATE SOBRE SEGURANÇA

NESTA EDIÇÃO: CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS DA 109ª ZE

ALUNOS AINDA SEM ACESSO A COMPUTADORES DOADOS

POLÍCIA, PÁG.5

ESPECIAL, PÁG.13

EDUCAÇÃO, PÁG.8

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 28 e segundafeira, 29 de agosto de 2016 Ano XLI, Nº 9109 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Governo soma excessos de receitas ao arrecadar R$ 1,343 bilhão em agosto Arrecadação gerada pelo ISS e ICMS garante aos cofres públicos uma arrecadação excedente em mais de R$ 60 milhões, cobrindo as perdas dos repasses dos royalties e da Participação Especial do petróleo PÁG. 3 GERAL

Caos do trânsito provoca Subsídio de R$ 220 milhões prejuízo de R$ 624 milhões pago em três anos à SIT para Macaé em um ano não evita grandes prejuízos O caos no trânsito, provocado pela falta de planejamento para melhorar a relação entre o tráfego pesado da logística offshore e o fluxo doméstico dos veículos utilizados para o deslocamento da população, gera prejuízos na ordem de R$ 624 milhões para a produção da economia de Macaé. O número, atestado por recente pesquisa divulgada pelo Sistema Firjan, aponta ainda que os problemas de mobilidade urbana do município geram 23,9% do total de R$ 2,6 bilhões em perdas acumuladas pela região Norte Fluminense em apenas um ano. PÁG. 10

WANDERLEY GIL

Município perde 3,3% do PIB devido a gargalos do trânsito

WANDERLEY GIL

Dinheiro pago à SIT garantiria operação das composições do VLT

BAIRROS EM DEBATE

CHAPÉU

Se a situação está ruim para quem vive na área nobre da cidade, para aqueles que moram em bairros periféricos é ainda pior. É o caso da Ajuda de Baixo, que coleciona problemas de infraestrutura. Essa semana, o Bairros em Debate esteve mais uma vez na localidade para ver de perto a situação em que vivem os seus habitantes. Entre as reclamações estão algumas feitas há anos por quem vive ali, inclusive as mesmas relatadas pela população em outras matérias de O DEBATE. PÁG. 9

Sem mudanças, o Parque da Cidade, situado na Praia Campista, segue com o seu espaço completamente esquecido pelo Governo Municipal. Este abandono se reflete diretamente na questão da segurança no local. Mesmo com o patrulhamento da Polícia Militar (PM), o Parque da Cidade é alvo de vândalos e de usuários de drogas, sendo que este cenário é antigo, e nada é feito para se obter mudanças. O lugar, que é rodeado por duas comunidades que vivem se confrontando - Morubá

Os dados apresentados pelo Sistema Firjan provocam uma avaliação sobre o planejamento do atual governo para aprimorar a mobilidade urbana de Macaé. E, apesar de passados três anos e oito meses, e mais de R$ 7 bilhões já arrecadados, nenhuma grande transformação no sistema viário da cidade foi realizada pelo governo 'da mudança'. Mas projetos para que isso ocorresse não faltaram. De concreto mesmo, o governo 'da mudança' criou o subsídio da passagem, que já custou aos cofres públicos mais de R$ 220 milhões pagos diretamente à empresa SIT. PÁG. 10

do Parque da Ajuda: mesmos problemas Abandono Cidade colabora com o diante de falsas promessas cenário de insegurança

Acúmulo de lixo nas ruas vira banquete para urubus, que retratam um cenário de abandono

GERAL

WANDERLEY GIL

ELEIÇÕES

Forte já prepara desfile cívico

Confira a prestação de contas dos candidatos

Programação vai contar com a participação de órgãos de segurança pública PÁG. 8

Sistema divulgado pelo TSE ajuda a acompanhar a disputa pela prefeitura PÁG. 6

POLÍCIA

Ato prestará homenagem no Dia da Independência do Brasil EDUCAÇÃO

POLÍTICA

Cursos contemplam UFRJ Macaé receberá "Supersalários" agentes da segurança novos acadêmicos afrontam servidores Aulas são on-line e as inscrições estão abertas PÁG. 5

Atividades serão realizadas nos dias 31 e 1 de setembro PÁG. 8

Sindservi questiona critérios e privilégios de secretários PÁG. 3

e Favela da Linha -, já ganhou reforços após o Conselho Comunitário de Segurança de Macaé interceder junto à Polícia Militar (PM) para melhorar ali o policiamento. Esta medida foi fundamental para diminuir os casos de assaltos relatados pelos moradores do bairro. O Parque da Cidade já foi base da Guarda Municipal e recebeu alguns eventos importantes da cidade. Entretanto, mesmo assim, em nenhum momento recebeu as melhorias necessárias para sua revitalização. PÁG. 5

WANDERLEY GIL

Chico Machado é o candidato que declarou o maior valor em bens

CADERNO DOIS

Músico faz campanha para lançar CD Jaci Temoteo prepara o projeto ‘Sambaleante’ CAPA

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 32º C Mínima 18º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 28 e segunda-feira 29 de agosto de 2016

Cidade

NOTA

Servidores questionam 'marajás' e Dr. Aluízio responde: "Não sou eu quem paga salário"

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

Pais denunciam Governo cumpre promessa encontro de decreta extinção da arma em ônibus eEmergência Pediátrica escolar

EDIÇÃO: 345

Pais de estudantes da rede municipal de ensino, que moram na Nova Holanda, denunciaram o encontro de uma arma dentro do ônibus escolar da Rota 18, que atende aos alunos matriculados na Escola Municipal Antônio Alvarez Parada. A arma foi identificada por alunos com idade entre 9 e 12 anos que teriam sido orientados a não comentar sobre o caso. Mas, ao saber da situação, os pais de dois alunos cobraram providências. Procurada pela equipe de O DEBATE, a direção da escola minimizou o assunto, confirmando o registro do caso, mas negando que se tratava de uma arma.

Na madrugada de quinta-feira, os sete presos que se encontravam na cela nº 2 da Delegacia de Polícia de Macaé, dos quais seis eram acusados de tentativa de assalto a Agência do Unibanco de Quissamã, fugiram da cadeia após serrarem a grade, sem fazer nenhum barulho, enquanto era feita a ronda na cidade pelo Delegado Arnaldo Barbosa.

KANÁ MANHÃES

Unidade com nível hospitalar é reduzida a posto ambulatorial para assistência a casos de nível básico da rede municipal de Saúde

governo cumpriu a promessa anunciada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) há cerca de três meses, e reduziu a Unidade de Emergências Pediátricas (UEP) de um polo de atendimento de média complexidade para o nível de um posto avançado da rede básica de saúde. Mesmo com o apelo de pais e responsáveis por crianças que já tinham a UEP como referência para procedimentos emergenciais, o governo manteve a decisão de transferir os casos mais graves, que exigem internação, exames e até o tratamento de terapia intensiva, para o Hospital Público Municipal (HPM), que já está superlotado pouco mais de um ano depois da inauguração do anexo Irmãs do Horto. E na semana em que pais relataram dramas em busca de atendimento no HPM, o governo anuncia que a UEP

passa a ser reconhecida como a “Casa da Criança e do Adolescente”, onde irá oferecer atendimentos especializados. Entre eles, estão serviços de neurologia, cardiologia, dermatologia, entre outros. Apesar de a proposta do governo otimizar o atendimento para o público infantojuvenil, muitos pais ainda reclamam da retirada da parte de emergência e internação, que, sem prévio aviso, foi remanejada para o HPM. De acordo com a população, se a ideia era melhorar o atendimento com essa mudança, na prática isso está longe de ser uma realidade. Vale ressaltar que, em maio, o prefeito Dr. Aluízio, ao anunciar a possibilidade da migração do atendimento, o que gerou protestos de funcionários e da população, afirmou que o hospital estava preparado para receber a demanda.

PUBLICAÇÃO: 10 DE ABRIL DE 1982

Presos serram grade e fogem da cadeia

Secretaria de Segurança vai promover encontro com a comunidade macaense Assessores do Secretário de Segurança, General Valdir Muniz, terão encontro com a comunidade macaense no próximo dia 16, sexta-feira, às 20 hs na sede de praia do Tênis Clube, para discutir medidas, objetivando a melhoria das condições de segurança de nossa cidade.

1º de maio: “IV Corrida Rústica do Mirante” A partir de segunda-feira, estarão sendo feitas as inscrições dos atletas que dese-

jarem participar da “IV Corrida Rústica do Mirante”, marcada para o dia 1º de maio - Dia do Trabalho, quando O DEBATE comemora o seu sexto aniversário de fundação.

Petrobras só fica com Cr$ 2,43 dos Cr$ 104,00 da gasolina Dos Cr$ 104,00 que o consumidor paga pelo litro de gasolina, apenas Cr$ 2,43 ficam com Petrobras. Com esta parcela, que corresponde ao custo de refino, a Companhia cobre os gastos com pessoal, a depreciação dos equipamentos e retira sua remuneração.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 28 e segunda-feira 29 de agosto de 2016

Política

NOTA

Julinho do Aeroporto (PMDB) afirmou que não há espaço para 'agenciadores de votos' nas eleições

CENÁRIOS KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA Momentos de decisão Faltando pouco mais de um mês para as eleições, quando deveremos escolher novos representantes para o Poder Executivo e o Poder Legislativo, os eleitores começam a buscar alternativas para saber quais serão os mais eficientes candidatos para ocupar as 17 cadeiras da Câmara Municipal e, também, para a prefeitura, que não diferente dos anos anteriores deverá ter orçamento em torno de R$ 2 bilhões.

Macaé é a única cidade da região a manter equilíbrio orçamentário, mesmo com os efeitos da crise do mercado do petróleo

Governo soma excessos de receitas ao arrecadar R$ 1,3 bilhão em agosto Arrecadação de ISS e ICMS garante aos cofres públicos a arrecadação excedente de mais de R$ 60 milhões, cobrindo as perdas do petróleo Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

ais de R$ 60 milhões constam, nas contas do governo, como volume excedente da arrecadação que alcançou o patamar de R$ 1,343 bilhão em agosto, de acordo com a última atualização do Portal da Transparência. O valor coloca Macaé na posição isolada no Norte Fluminense, como a única cidade capaz de garantir o equilíbrio orçamentário, mesmo diante da crise do mercado do petróleo. Os valores excedentes da

arrecadação são referentes ao desempenho tributário obtido pelo município através da arrecadação do ISS - Imposto Sobre Serviços - e do ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços. De acordo com os valores que constam no Portal da Transparência, o governo arrecadou de janeiro a julho deste ano um total de R$ 379 milhões apenas com o ISS, o que corresponde a R$ 40,8 milhões a mais que o esperado pelo município para ser obtido no período. Já com o ICMS, o governo arrecadou R$ 20 milhões a

mais que o estimado, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA). No total, mais de R$ 241 milhões foram recolhidos pelos cofres públicos de Macaé, com as receitas que são repassadas pelo governo do Estado. E o governo 'da mudança' ainda conta com um valor expressivo de excessos de receitas, mesmo com a oscilação da arrecadação das suas duas principais fontes tributárias, que dão base às chamadas 'receitas próprias'. Através do excesso do ISS e do ICMS, o governo pode garantir o equilíbrio das despe-

sas prioritárias, que incluem os gastos constitucionais com a Saúde e a Educação, além do custeio da folha de pagamento. Mas, durante o primeiro quadrimestre deste ano, o governo gastou com pagamento além do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mesmo garantindo o excesso de receitas e suspendendo o pagamento das incorporações. Além disso, mesmo com o excesso de receitas próprias, o governo ainda não garante a definição do índice de revisão salarial dos 12,9 mil servidores efetivos da prefeitura.

ISS

ICMS

Arrecadação obtida até julho

Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Total

Previsão R$ 51.279.612,00 R$ 48.076.164,00 R$ 45.494.387,00 R$ 53.133.156,00 R$ 42.040.316,00 R$ 50.201.122,00 R$ 47.946.022,00 R$ 338.170.779,00

Arrecadação R$ 66.880.660,79 R$ 57.117.801,21 R$ 54.696.820,53 R$ 56.823.074,42 R$ 45.954.656,57 R$ 48.931.294,22 R$ 48.655.645,75 R$ 379.059.953,49

Superávit R$ 15.601.048,79 R$ 9.041.637,21 R$ 9.202.433,53 R$ 3.689.918,42 R$ 3.914.340,57 -R$ 1.269.827,78 R$ 709.623,75 R$ 40.889.174,49

Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Total

Previsão R$ 31.881.753,00 R$ 26.623.223,00 R$ 33.171.480,00 R$ 31.087.261,00 R$ 27.085.678,00 R$ 35.895.192,00 R$ 36.023.324,00 R$ 221.767.911,00

Arrecadação R$ 36.914.338,28 R$ 32.083.579,01 R$ 38.117.276,04 R$ 37.503.271,40 R$ 33.556.661,50 R$ 32.210.884,35 R$ 31.542.896,87 R$ 241.928.907,45

Superávit R$ 5.032.585,28 R$ 5.460.356,01 R$ 4.945.796,04 R$ 6.416.010,40 R$ 6.470.983,50 -R$ 3.684.307,65 -R$ 4.480.427,13 R$ 20.160.996,45

IMPASSE

"Supersalários" reforçam rotina perversa contra servidores Pagamentos indicados por contracheques elevam atritos entre governo e a categoria Se a não garantia do índice de reajuste salarial já é uma pauta que causa atritos na relação entre o governo 'da mudança' e os 12,9 mil servidores efetivos da administração municipal, o pagamento de 'supersalários' a um seleto grupo de integrantes da alta cúpula do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) passa a ser considerado como o fator que torna insustentável qualquer tipo de proximidade entre o Executivo e o funcionalismo

público de Macaé. Nesta semana, a garantia do benefício de vendas das férias, para secretários, subsecretários e ocupantes de funções gratificadas na prefeitura, passou a ser a nova afronta do governo contra as demandas apresentadas pelos servidores, que se revoltam diante da falta de respeito, consideração e de reconhecimento por parte do governo que se propôs a promover a mudança para Macaé. "O governo quer justificar a sua incompetência colocando o servidor público contra a parede. O caso dos supersalários demonstra exatamente como é a política de valorização do

prefeito: ganha quem está ao seu lado. Perde quem ousa lhe enfrentar", dispara o vereador, líder do bloco de oposição na Câmara, Igor Sardinha (PRB). O caso dos "supersalários", pagos em um mês para membros da alta cúpula da administração municipal, deve ganhar desdobramentos nesta semana, incluindo também as doações de campanha já efetivadas pela coligação que tem Dr. Aluízio Júnior (PMDB) como candidato à reeleição. "Nós precisamos ficar de olho se esses supersalários não serão transformados em doações de campanha para o prefeito. Há indícios dessa manobra que

precisa ser avaliada pela Justiça Eleitoral", afirmou o vereador Maxwell Vaz (SD). A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), Rose Mary Gomes, também se pronunciou sobre o caso dos "supersalários". Ela cobrou do governo informações sobre quais critérios foram levados em consideração pela secretaria municipal de Gestão Pública, no sentido de liberar benefícios para secretários, enquanto servidores efetivos são perseguidos. "Isso só demonstra a revolta dos servidores contra esse governo", disse Rose.

Dinheiro suado do meu, do seu, do nosso pagamento de impostos que dificilmente retorna para a população em forma de benefícios, levando grande número de pessoas a pensar na renovação de cabo a rabo, já que nos últimos quase quatro anos não se viu nenhum projeto que pudesse levar o eleitor a se orgulhar de um município como Macaé, que passou de “Princesinha do Atlântico”, quando disputava o mercado turístico com a Região dos Lagos, a Capital Nacional do Petróleo, mudando completamente o perfil econômico, social e político da cidade. Como é momento de decisão, já começam a aparecer nas redes sociais, e também em alguns veículos de comunicação - se é que podem ser assim considerados -, acusações das mais diferentes aos adversários que pretendem “brigar” pelo poder. Mas

não são apenas os candidatos mas, também, alguns que anos atrás eram aliados e passaram agora a engrossar a fila dos ex-aliados. Porém, do que reclamam mais os eleitores? Pesquisas indicam que saúde, segurança, educação e transporte são as ações mais desejadas porque... não funcionam. Bem, quem antes se vestia em pele de cordeiro, passou a ser conhecido como Pinóquio, e existem graves acusações de malfeitos que, certamente, virão à tona durante a campanha. Enquanto isso, vamos aguardando outros momentos de decisão como o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que terá seu epílogo na próxima semana, depois, a Paralimpíadas e, no dia dois de outubro, a decisão dos eleitores que não aguentam mais com as mudanças prometidas que não aconteceram.

Jogada de mestre? Quando os atores políticos começaram a escolher rumos diferentes desde o momento em que Eduardo Cunha (PMDB), ex-presidente da Câmara dos Deputados, acelerou o ritmo para aprovar uma minirreforma eleitoral, por aqui, sentindo algumas possibilidades de “ficar entre os grandes personagens” da República, o prefeito que antes aparecia abraçado com Dilma Rousseff (PT), partido ao qual o PV se aliou para ganhar as eleições, resolveu trocar de lado e... Aninhou-se no PMDB de Pezão, Eduardo Cunha, Picianni e o coroado Temer que, para muitos, deu um golpe para ficar no lugar de Dilma. Jogo feito, mudança na legislação eleitoral consolidada, o que fez o ex-candidato do PV por aqui que, junto com o PT, ganhou as eleições, assediou e levou para o PMDB todos os vereadores com mandatos em várias legislaturas, cooptando até possíveis “inimigos”, que ganhando secretarias podem perder o mandato. Risco que também correm os coroados antigos vereadores que são considerados estrelas, mas que estão dentro de uma panela quente. Como a mudança na administração municipal não aconteceu, muitas vezes prejudicada pelos vereadores “bambas”, o que pode ter pretendido ainda quem prometeu mudar e não mudou? Já que concorre à

reeleição - e quem tem a máquina administrativa na mão tem mais possibilidades do que os adversários - decidiu trabalhar para mudar a... composição da Câmara Municipal. Lançando fortes novos nomes apoiados pelas equipes de governo, os vereadores do PMDB estão engalfinhados numa luta sem trégua, ameaçados pelo “rolo compressor” da administração municipal. Não é necessário falar em caixa dois porque existe, e vai existir, já que empresas estão proibidas de doar para candidatos e partidos. Com isso, pode ocorrer uma grande mudança no Poder Legislativo e, se reeleito, o prefeito que hoje tem o PMDB - mas não utiliza as cores do partido (medo de quê?) e sim o verde do PV -, caso se eleja, vai poder controlar o Poder Legislativo com mais facilidade. Parece que é uma jogada de mestre. E é.

PONTADA Em seu artigo sob o título “Próximas atrações”, na página 17 de O Globo, edição de sexta-feira, Nelson Motta textuou: “Cansados de pagar impostos e de administrações desastrosas, os eleitores não querem saber de blá-blá-blá ideológico nacional, querem um gerente competente para sua cidade. A incompetência e a corrupção não são de esquerda nem de direita, são das duas. Todos sabem o óbvio que se quer: cidade limpa e segura, transportes eficientes, programas sociais para áreas carentes, lazer e cultura, educação de qualidade, que se resolvem não com ideologias e bravatas, mas com eficiência, pessoal qualificado e responsabilidade. É óbvio, mas não tão simples assim. O prefeito, por melhor que seja, terá sempre que lidar com a Câmara Municipal, que tem na estadual Alerj seu modelo, maior e mais rico, de escândalos, nepotismo, aparelhamento político, trapaças, chantagens e inúmeros e inúteis projetos. Por bem ou por mal, o prefeito tem que se acertar com a Câmara, e os seus homens de bem, ou não consegue fazer nada. Isto é: escolher o vereador é tão importante quanto o prefeito. Mas não basta ser honesto: incompetentes bem intencionados dão mais prejuízos que os ladrões”.

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 28 e segunda-feira 29 de agosto de 2016

Opinião

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Sucateados Será que as desavenças políticas valem o prejuízo sofrido pela sociedade macaense, que deixa de usufruir de patrimônios públicos sucateados ao longo dos anos em que Macaé atingiu o ápice da prosperidade do petróleo?

elo que se vê hoje no município, a resposta está diante dos olhos de quem vive ou participa da rotina da capital nacional do petróleo. A falta de habilidade do governo atual, no sentido de otimizar a potência orçamentária de Macaé, custa a crianças e adolescentes da cidade a possibilidade de frequentar um dos espaços sociais que teria tudo para ser referência no interior do Estado do Rio de Janeiro. O direito de meninos e meninas macaenses de utilizar o Parque da Cidade como polo esportivo, cultural e social, passa a ser roubado à medida que o governo 'da mudança' atinge a arrecadação histórica de mais de R$ 7 bilhões, sem que um centavo seja destinado a revitalizar o espaço que, embora tenha sido construído há mais de uma década, ainda é visto apenas como legado político por um governo antigo que também passa a trazer saudades para muitos macaenses. O mesmo ocorre com os sonhos roubados de atletas amadores de Macaé, que não podem utilizar o Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt, como referência de aprimoramento e excelência de suas habilidades, renovando assim as

esperanças de se tornarem verdadeiros campeões, dentro do otimismo deixado como legado pelos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Completamente desfigurado, o Ginásio hoje não passa de um emaranhado de ferros enferrujados, apresentando uma aparência de decadência que pode ser símbolo do atual modelo administrativo vivido por Macaé. E na lista de patrimônios roubados da sociedade, em virtude do estado de abandono, podem ser incluídos os terminais do transporte público que, mesmo em situação de desabamento, ainda fazem parte da rotina de milhares de macaenses reféns de um serviço que beira os meandros que tornaram a Operação Lava-Jato o centro da esperança do resgate da cidadania e da dignidade de todo o povo brasileiro. E por mais que essas histórias sejam repetidas nas páginas de O DEBATE, a população macaense precisa avaliar qual modelo político e administrativo escolherá para o futuro da cidade, já que esse atualmente em vigor não soube respeitar o que, verdadeiramente, pode ser considerado um legado para o município.

ESPAÇO ABERTO Precisamos de uma reforma tributária urgente! Já passou da hora de simplificar o nosso sistema tributário que é confuso, nebuloso, caótico, complexo, caro, inseguro e de difícil operacionalização que custa aos contribuintes em geral 3.600 horas de trabalho ao ano, para cumprir todas as obrigações tributárias.

verdade é que o atual sistema é muito c o m p l e xo : sã o 1 2 impostos pivativos de cada entidade política, 5 contribuições sociais para o financiamento da seguridade social, inúmeras contribuições sociais de intervenção no domínio econômico, várias contribuições sociais de interesse das categorias econômicas e profissionais (as chamadas contribuições parafiscais), todas de competência impositiva da União, contribuição de iluminação pública a cargo das Municipalidades, e uma gama infindável de taxas de serviços públicos e de polícia despejadas periodicamente por três entes políticos. Para simplificar é preciso elaborar um novo pacto federativo visando a repartição do bolo tributário de conformidade com as atribuições constitucionais de cada ente político, eliminando-se o dispendioso sistema de os Estados destinarem parte do produto de sua arrecadação para os Municípios e a União destinar parcela do produto da arrecadação de seus impostos para os Estados e os Municípios, como se o nosso país fosse uma federação verticalizada. Somente uma Assembleia Nacional Constituinte Originária poderá

levar adiante a Reforma Tributária para simplificar o Sistematornando-o transparente e fazendo prevalecer os princípios da generalidade e da universalidade da tributação, inserindo no texto constitucional o dever de todas as pessoas pagar os tributos à medida de sua capacidade contributiva. O sistema tributário atual é uma colcha de retalhos, onde reina o caos entre normas constitucionais, complementares, leis, decretos, portarias, pareceres normativos, atos interpretativos, instruções, ordens de serviços etc. que não obedecem a hierarquia vertical das leis. Isso só serve para beneficiar os próximos ao Poder e pune os desprotegidos politicamente que formam a maioria da população pagante. É preciso reverter esse quadro. Enquanto os privilegiados continuarem sendo exonerados do pagamento de tributos por ‘n’ artifícios legislativos jamais poderá haver a redução da carga tributária, tanto para promover o desenvolvimento econômico, como para reduzir a taxa de desemprego e elevar o nosso PIB. Andre Coelho - Presidente da Comissão de Direito Tributário da 15ª Subseção OAB - Macaé/RJ.

O abandono do Parque da Cidade contrasta com os valores de arrecadação que marcam o atual governo 'da mudança': R$ 7 bilhões. Mesmo com todo esse dinheiro, a população macaense vive o prejuízo de ter aviltado o direito de utilizar um dos principais espaços públicos de lazer.

PAINEL Encontros

O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) correu para mostrar nas redes sociais que realmente se encontrou com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nesta semana em Brasília. E disse também que o assunto do encontro foi o novo porto de Macaé. Cabe ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente) o licenciamento do novo terminal marítimo da cidade. Já ao Ministro visitado pelo prefeito caberia a liberação das obras da BR 101 em Macaé, pauta que foi esquecida na reunião.

Carona

E o prefeito utilizou também as redes sociais para comentar o andamento das obras de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Macaé, um projeto 100% erguido com recursos do governo federal. Caberia ao governo 'da mudança' viabilizar politicamente a reforma da pista de pousos e decolagens, retomando assim os voos comerciais. Dr. Aluízio até tentou, com a Aviação Civil, liberar verbas para o projeto. Mas o seu prestígio político acabou não sendo suficiente.

Municipalização

E falando nisso, qual será o status do ofício entregue pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) a um assessor do Ministério de Transporte, Portos e Aviação Civil, em maio deste ano, solicitando a municipalização do Aeroporto de Macaé? Com a lei que autoriza a concessão do empréstimo dos royalties questionada pela Justiça, parece que a proposta, encarada como mais uma peça de marketing do governo 'da mudança', caiu no esquecimento. Será?

Abandono

Crise

Contracheques

Sucateados

Privilégios

Jardins

E as relações políticas alimentadas pelo governo 'da mudança', junto às outras esferas administrativas, parecem que não surtirão nenhum efeito positivo para Macaé. Vide a situação do Arco Viário de Santa Tereza, projeto abandonado pelo governo do Estado, mesmo com a amizade entre Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e Pezão (PMDB). Com isso, as duas composições do VLT (Veículos Leves sobre Trilhos) voltam a ser um 'elefante branco' nas mãos do prefeito.

Virou hobby em Macaé pesquisar contracheques de assessores, secretários e servidores que nutrem uma relação muito próxima com a alta cúpula do governo 'da mudança' disponíveis no Portal da Transparência. Há quem já tenha encontrado nomes capazes de receber, em apenas um mês, R$ 51 mil de salário + férias. Enquanto isso, a maior parte dos 12,9 mil servidores efetivos da administração municipal estão a 'ver navios' com relação ao reajuste deste ano.

E o debate dos supersalários retoma a discussão referente ao corte das incorporações. A principal defesa do governo para o ato era a discrepância identificada em alguns processos para a liberação do benefício, registrados nos últimos oito anos. Porém, hoje, após conquistar na Justiça a liminar que atingiu em cheio aposentados e pensionistas, o governo passa a ter dinheiro para comprar as férias dos secretários mais atuantes na defesa pela reeleição de Dr. Aluízio (PMDB).

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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Apesar do clima entre estudantes, servidores e o governo do Estado estar mais ameno, a situação das escolas da rede estadual de ensino ainda é precária e afeta, principalmente, o futuro de adolescentes em fase de vestibular. Sem o apoio da educação, muitos acabam caindo na ociosidade e no caminho errado. E por falta de representatividade política, a população acaba pagando o preço do isolamento gerado pela independência de Macaé.

Está cada vez pior a situação dos terminais rodoviários de Macaé. Constantemente ocorrem apagões no Terminal Central, principalmente em dias de chuvas. O teto do Terminal Cehab segue avariado. E há reclamações constantes sobre a falta de limpeza do Terminal Parque de Tubos. No Lagomar, a demanda excessiva de passageiros requer a ampliação do espaço. E todos esses pedidos só poderão ser atendidos pelo próximo governo.

Enquanto isso, os jardins e canteiros de plantas espalhados pelas avenidas da cidade seguem devidamente ornamentados. Flores coloridas e placas com dizeres motivacionais são mantidas com zelo, tornandose uma das principais marcas registradas do governo 'da mudança'. Pode ser que esse seja o sinônimo de cuidar da cidade, conforme está sendo novamente prometido pelo grupo político que tanta, a todo custo, garantir a reeleição.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Polícia

NOTA

Invasões evidenciam falta de controle nas terras do município

CCSP

Sociedade salienta importância do Conselho de Segurança de Macaé Em seis meses de atividade, representantes de instituições de segurança e sociedade civil ressaltam o trabalho do CCSP Ludmila Fernandes

ludmila@odebateon.com.br

jornal O DEBATE vem acompanhando as recentes invasões de terras que a cidade tem vivenciado. A falta de controle resulta em três novas grandes áreas ocupadas. As apropriações estão acontecendo nos bairro Vila Badejo, São José do Barreto e Fronteira. A primeira ocupação ocorreu no bairro Vila Badejo, onde a área ocupada dá para as margens da RJ-106, já no bairro São José do Barreto, contudo, a entrada dos invasores se dá pelo bairro Vila Badejo, onde já é possível ver diversos barracos de madeira e lona que famílias habitam, além de muitas delimitações. A área é extremamente grande e os invasores colocaram uma placa denominando o local de “Vila Vitória”. Na semana passada, devido a várias confusões, a Polícia Militar (PM) foi acionada ao local por diversas vezes apenas para controlar a situação. Também na RJ-106, com entrada pela Fronteira, está outra ocupação irregular. Quem passa pela rodovia não consegue ter percepção da extensa área invadida, que dá fundos para o bairro Jardim Aeroporto, de onde é possível analisar a amplitude da terra. A área fica ao lado das terras da União, e a Marinha, por meio de nota, informou que suas terras não foram ocupadas. O local também já está praticamente todo delimitado com estacas, fitas e alguns barracos. Por último, a outra invasão no bairro São José do Barreto, esta também à beira da RJ-106, é possível ver da Rodovia como os invaso-

KANÁ MANHÃES

res têm trabalhado nas divisões das áreas e a abrangência do terreno. Eles colocaram na entrada placas avisando aos cidadãos que somente pessoas autorizadas ou com nome na lista podem entrar no local, algumas pessoas ficam na porta como seguranças. Veículos ficam estacionados no acostamento da Rodovia e o movimento de entrada e saída de pessoas é constante. Essas invasões certificam o crescimento desordenado de Macaé e implicam em uma série de problemas estruturais, sociais, ambientais, entre outros. Macaé já possui várias comunidades e bairros oriundos de invasões e em grande parte, irregulares. Estas três invasões remetem a mais três possíveis comunidades carentes de todos os tipos de serviço que devem ser oferecidos pelo Governo Municipal e que consequentemente, será cobrado futuramente por esses invasores. OUTROS CASOS RECENTES

Também no São José do Barreto, próximo aos condomínios da MRV, há uma ocupação irregular bastante desenvolvida. As construções beiram um Canal, já bastante problemático quanto à falta de limpeza. No local, já tem famílias morando, ruas delimitadas, postes de luz etc. Na Fronteira, em uma área de restinga, passado um ano, aproximadamente, casas já estão beirando a RJ-106. Em ritmo acelerado, a ocupação já conta com diversas famílias habitando o local. Segundo a Prefeitura, o terreno pertence à União e o município se diz impedido legalmente de atuar. Por fim, um terreno particular na Linha Azul também já está totalmente ocupado. A invasão ini-

Em posse na Câmara Municipal, em março, Patrick Moraes, já demonstrava boas expectativas quanto as atividades do CCSP

ciou em maio de 2015, e hoje segue com diversos imóveis, ruas e postes de luz. A última informação é que o caso segue na justiça para a desocupação do terreno.

SERVIÇO

Seis meses de atividades do CCSP ● PROGRAMA Vigias dos Bairros ● PROGRAMA Comércio Seguro

LEGISLAÇÃO

Segundo a legislação, as construções ilegais podem ser removidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Se a obra estiver em área pública cabe a retirada imediata, sem necessidade de notificação. Há também leis federais que preveem a criminalização de quem ocupa ou promove a divisão de áreas sem a autorização do Estado. Invasores ficam de um a três anos presos. Grileiros podem ficar até cinco anos presos, além de ter que pagar fiança que varia entre 10 e 100 saláriosmínimos.

PRAIA CAMPISTA

● REUNIÕES nos bairros para ● PALESTRAS ● PARCERIAS Privadas ● APOIO ao projeto de instalação

das novas bases dos módulos de pacificação nas áreas de risco ● PROJETOS que visam a aproximação com as diversas classes da sociedade ● PROPOSIÇÃO de Projeto de Lei apresentada à Deputada Martha Rocha e ao Deputado Bruno Dauaire,

Presidente e Vice presidente respectivamente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da ALERJ, para instituir no Calendário Oficial do Estado o Dia da Policial Militar Feminina, o projeto encontra-se em tramitação para ser decretado pelo Governador ● APRESENTAÇÃO de Projeto de Lei à comissão de Segurança Pública da ALERJ para recomposição do quadro de pessoal das unidades do ciclo de segurança pública no

interior através da instituição de cotas de destinação para lotação de agentes formados nos próximos concursos ● PARTICIPAÇÃO de reuniões sobre segurança pública com membros da comissão de segurança pública da ALERJ, secretaria de Segurança e Comando Geral da PM ● - Parceria com PROERD para palestras ● - Parceria Social com a Serra Macaense

CAPACITAÇÃO

Abandono do Parque Profissionais da Segurança da Cidade colabora com Pública podem se inscrever cenário de insegurança para cursos gratuitos KANÁ MANHÃES

Local deveria ser espaço de lazer, mas é alvo de vândalos Sem mudanças, o Parque da Cidade, situado na Praia Campista, segue com o seu espaço completamente esquecido pelo Governo Municipal. Este abandono reflete diretamente na questão da segurança no local. Mesmo com o patrulhamento da Polícia Militar (PM), o Parque da Cidade é alvo de vândalos e de usuários de drogas, sendo que este cenário é antigo e nada é feito para se obter mudanças. O lugar, que é rodeado por duas comunidades que vivem se confrontando - Morubá e Favela da Linha -, já ganhou reforços após o Conselho Comunitário de Segurança de Macaé interceder junto à Polícia Militar (PM) para melhorar ali o policiamento. Esta medida foi fundamental para diminuir os casos de assaltos relatados pelos moradores do bairro. O Parque da Cidade já foi base da Guarda Municipal e recebeu alguns eventos importantes da cidade. Entretanto, mesmo assim, em nenhum momento recebeu as melhorias necessárias para se tornar uma boa área de lazer. O consumo de drogas pode ser observado durante a luz do dia, quando alguns elementos se reú-

Elementos são flagrados no Parque da Cidade fazendo uso de drogas

nem em determinados espaços e não fazem questão de permanecer escondidos. O espaço, que deveria ser destinado aos programas de incentivo ao esporte e lazer, a fim de proteger a juventude contra os males das drogas, continua sendo ocupado por traficantes e marginais. A equipe do Jornal O DEBATE flagrou um grupo de jovens consumindo drogas onde deveria ser um parquinho infantil. O grupo não se intimida com a presença das pessoas e permanece fazendo uso de entorpecentes. Bem próximo, adolescentes andam de skate, prática bem comum no Parque da Cidade. Além disso, pessoas em situações

de rua também estavam ocupando o alojamento de uma obra abandonada pela Prefeitura, no inicio deste ano. Este fato gerou ainda mais insegurança para os frequentadores do local e moradores próximos, já que uma grande maioria fazia uso de drogas, o que gerou toda incerteza em relação a essas pessoas. Dessa vez, a nossa equipe não registrou ocupações no local e verificou que os tapumes que fechavam a obra foram retirados. Lamentavelmente, fato é que, mesmo diante das frequentes reclamações de moradores sobre o abandono e insegurança do Parque da Cidade, nada é feito para mudar este cenário.

DIVULGAÇÃO

As aulas são on-line e as inscrições seguem até o dia primeiro com duas vagas por curso Integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, polícias civis e militares, Corpos de Bombeiros militares, órgãos de perícia criminal, guardas municipais e dos sistemas penitenciários podem se inscrever para 73 cursos on-line e gratuitos. O Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) abriu, no dia 23 de agosto, cerca de 200 mil vagas em todo o Brasil, destinadas aos profissionais de segurança pública, no 38º Ciclo de capacitação da Rede Nacional de Educação a Distância da Secretaria Nacional de Segurança Pública (EAD-Senasp). Para se matricular, basta acessar a página da Rede EAD Senasp (portal.ead. senasp.gov.br/), o prazo para as inscrições termina na próxima quinta-feira (1º). As aulas ocorrerão no período de 28 de setembro a 2 de novembro de 2016, visando as capacitações com carga horária de 40 horas. Os cursos com 60 horas vão começar na mesma data, mas terminam em 16 de novembro. As matrículas serão validadas após comprovação do

Para se inscrever basta acessar a página do EAD Senasp

vínculo funcional junto às instituições dos profissionais. Cada aluno pode fazer até dois cursos por ciclo. Para tirar dúvidas, o candidato pode enviar e-mail para ead.senasp@mj.gov.br. SEGURANÇA PÚBLICA E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

A Rede EAD Senasp viabiliza o acesso gratuito à educação continuada, integrada e qualificada para profissionais de segurança pública, independentemente de limitações ge-

ográficas e temporais, sempre considerando peculiaridades institucionais existentes. O acesso ao conteúdo é gratuito e ajuda no aperfeiçoamento do serviço prestado à população. A realização de cursos da Rede EAD é resultado de acordos de cooperação federativa celebrados entre o Ministério da Justiça, por intermédio da Senasp, e os governos estaduais e municipais, por intermédio das secretarias de Estado de Segurança Pública e prefeituras.

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ELEIÇÕES

Bens declarados por candidatos somam mais de R$ 4,6 milhões

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

PMDB

PDT

Dr. Aluízio Júnior

Chico Machado

●

2012: R$864.746,80

●

2016: R$637.369,43

●

2012: R$3.327.218,33

●

WANDERLEY GIL

2016: R$3.529.064,29 WANDERLEY GIL

Dr. Aluízio e Danilo Funke declararam menos bens do que em 2012. Chico Machado lidera listagem Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

e acordo com dados disponíveis pelo sistema 'DivulgaCand', do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os principais candidatos a prefeito de Macaé somam juntos bens avaliados em mais de R$ 4,6 milhões.

Segundo a prévia prestação de contas dos candidatos, o vereador Chico Machado (PDT) lidera a lista dos 'mais ricos', ao declarar mais de R$ 3,5 milhões em bens. O segundo mais rico é o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), que declarou bens avaliados em R$ 637 mil, menos do que havia sido registra-

do pelo candidato nas eleições municipais de 2012. Em terceiro lugar está o vereador Igor Sardinha (PRB), com bens declarados na ordem dos R$ 522 mil. Em 2012, ele havia declarado R$ 344 mil. Danilo Funke, candidato a prefeito pela REDE, não declarou bens. Em 2012, ele registrou R$ 51 mil. PRB

REDE

Igor Sardinha

Danilo Funke

●

2012: R$344.000,00

●

2016: R$522.002,00

●

2012: R$51.743,76

●

2016: nenhum bem declarado

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EVENTO

CVB aproveita Jogos Olímpicos para divulgar turismo em Macaé Atrativos esportivos e naturais da cidade foram apresentados durante encontro

s Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro foram positivos também para o Turismo do interior do estado. Prova disso foi a oportunidade de divulgação obtida pelo Macaé Convention & Visitors Bureau, a convite da Subsecretaria Municipal de Turismo. A instituição apresentou o Destino Macaé na Embaixada Brasileira de Negócios, no Boulevard Olímpico. O espaço, situado na zona portuária do Rio e preparado especialmente para as Olimpíadas, registrou o número de 4 milhões de visitantes durante os 15 dias de jogos, segundo informação da SETUR-RJ/Turisrio. De acordo com o presidente do Macaé CVB, Guilherme Braga de Abreu, que esteve no Rio para realizar a divulgação da cidade, esta foi uma grande oportunidade de atrair novos visitantes para o município. “Precisamos aproveitar sempre estes eventos para captar turistas para Macaé. Muitas pessoas não conhecem as opções existentes em nossa cidade. Sempre que mostramos que temos a segunda maior rede hoteleira do estado do Rio de Janeiro, gastronomia de qualidade e opções de lazer na serra e no mar, todos ficam muito interessados em conhecer Macaé”, ressaltou. Através da divulgação realizada, a expectativa é que Macaé receba novos visitantes. “Estamos preparados para receber estes turistas e trabalhamos para criar novas oportunidades para que o município se torne cada vez mais conhecido também como uma opção para o turismo de lazer”, finalizou o presidente do Macaé CVB.

ASSESSORIA

Espaço criado pela Turisrio divulgou atrativos do interior do Estado do Rio

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Geral

NOTA

Escolas já começaram a receber verba do estado para obras emergenciais

INFORMÁTICA

Alunos não têm acesso a computadores por falta de instalação dos equipamentos Caso acontece em 14 escolas da rede municipal que foram contempladas pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO) Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

as 52 unidades contempladas no município com computadores do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO), 14 ainda não estão com os equipamentos instalados. As informações são das próprias unidades de ensino e estão disponíveis no questionário emitido às escolas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) disponível em http://mpeduc.mp.br/mpeduc. A ação faz parte do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) que tem como principal objetivo estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Ainda de acordo com informações disponibilizadas no questionário, das 108 unidades que responderam ao questionário, 56 relataram que não receberam os equipamentos. No município, o projeto foi implantado em novembro de 2015 e está na fase de visitação às escolas, onde os gestores verificam de perto a real demanda das unidades. Já o questionário - que equivale à segunda fase do projeto está disponível em mpeduc. mp.br/questionarios. Por meio dele, será traçado um diagnóstico da educação sob o olhar da comunidade escolar.

Das 108 escolas municipais e estaduais que responderam ao questionário, 56 relataram que não receberam os equipamentos

Entre os temas abordados no questionário estão: Aspectos Estruturais, Aspectos Pedagógicos, Inclusão, Alimentação Escolar, Programas de Governo, Escolas indígenas, Conselho de Acompanhamento e Controle

Social do FUNDEB (CACS FUNDEB), CAE e Gestor Municipal. As unidades que relataram no questionário que ainda não estão com os equipamentos instalados são: Colégio Municipal

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Forte Marechal Hermes prepara tradicional Desfile Cívico-Militar Programação vai contar com a participação de órgãos de segurança pública e escolas do município No próximo dia 7 de setembro comemora-se o Dia da Independência do Brasil, e para marcar a data no município a 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) Forte Marechal Hermes, sob o comando do Major Daniel Tenenbaum da Silva, está nos preparativos finais para a realização do tradicional desfile cívico-militar.

A programação está prevista para começar às 8h50 com a revista da tropa. E às 9h terá início o desfile na Avenida Elias Agostinho. De acordo com o Major Daniel Tenenbaum da Silva, o evento vai contar com a presença da Capitania dos Portos, 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) - Forte Marechal Hermes, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Guarda Municipal, Grupo de Escoteiros de Macaé e bandas escolares. A Independência do Brasil é considerado o processo que culminou com a emancipação política do território brasileiro do Reino Unido de Portu-

gal, Brasil e Algarves (18151822), no início do século XIX, e a instituição do Império do Brasil (1822-1889), no mesmo ano. De acordo com dados históricos, oficialmente, a data comemorada é a de 7 de setembro de 1822, em que ocorreu o chamado "Grito do Ipiranga". Ainda, segundo informações, nesta data, às margens do Riacho Ipiranga (atual cidade de São Paulo), o Príncipe Regente do Brasil, então D. Pedro de Alcântara de Bragança (futuro imperador Dom Pedro I do Brasil), teria bradado perante a sua comitiva: "Independência ou Morte!". WANDERLEY GIL

Evento está sendo organizado pela 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) Forte Marechal Hermes, sob o comando do Major Daniel Tenenbaum da Silva

Raul Veiga; Ciep M. Prof. Darcy Ribeiro; Colégio Municipal da Aroeira; Colégio Municipal Botafogo; Colégio Municipal Professora Maria Letícia Santos Carvalho; Colégio Municipal Renato Martins; Colégio

Estadual Municipalizado Coquinho; Colégio Municipal do Sana; Escola M. São Sebastião dos Quarenta, Escola Municipal Córrego do Ouro; Escola Municipal Fazenda Santa Maria; Escola Municipal Prof. Antonio

Alvarez Parada, EMEI Profª Maria de Maris Sarmento Torres; Escola Municipal Aterrado do Imburo. A redação do Jornal entrou em contato com o órgão municipal, mas até o fechamento da edição o mesmo não havia informado porque os equipamentos ainda não foram instalados nas unidades. O Proinfo é um programa educacional com o objetivo de promover o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica. Por meio dele, as escolas cadastradas são contempladas com computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais. Em contrapartida, estados, Distrito Federal e municípios devem garantir a estrutura adequada para receber os laboratórios e capacitar os educadores para uso das máquinas e tecnologias. Ainda segundo informações, para fazer parte do Proinfo Urbano e /ou Rural, o município deve seguir três passos: a adesão, o cadastro e a seleção das escolas. A adesão é o compromisso do município com as diretrizes do programa, imprescindível para o recebimento dos laboratórios. Após essa etapa, deve ser feito o cadastro do prefeito em nosso sistema, que permitirá o próximo passo, que é a inclusão das escolas no Programa.

EDUCAÇÃO

UFRJ Macaé dará boas vindas aos novos acadêmicos KANÁ MANHÃES

Atividades serão realizadas nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, a partir das 14h, na Cidade Universitária A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar, na próxima semana, a cerimônia de recepção dos novos acadêmicos. O evento será realizado nos dias 31 de agosto e 01 de setembro. Durante o encontro, os ingressantes e demais membros do corpo social da Universidade terão a oportunidade de ouvir palestras e apresentações sobre a estrutura e organização do Campus, além de temas importantes na vida acadêmica. No dia 31, às 14h, haverá a abertura com a mesa composta por membros da direção da universidade, dos coordenadores de ensino e coordenadores dos cursos de graduação. Em seguida, a palestra “Saúde Mental e o Convívio na Universidade”, com o professor João Mário Pessoa Júnior. Nesse mesmo dia, de acordo com a programação, vai ocorrer a Campanha de doação de livros de literatura para a Escola Estadual Raquel Reid. As informações referentes à entrega dos títulos podem ser obtidas no setor de Ensino e Integração Acadêmica, na sala 103 - Bloco C. Já no dia 01 de setembro, a programação será realizada no Auditório do Bloco B da Cidade Universitária. As atividades irão

As atividades serão realizadas no Auditório Claudio Ulpiano, no Bloco A, e no Auditório do Bloco B, ambos na Cidade Universitária

acontecer a partir das 14h com apresentação do “Conhecendo o SIGA”; apresentação da Secretaria Acadêmica; Apresentação do Setor de Estágio, Monitorias e Convênios; Apresentação da Biblioteca, do setor de Ensino e Integração Acadêmica e da Assistência Estudantil. Para encerrar, acontecerá a palestra “Ética Digital para pais, professores e alunos”, com o professor Emerson Borges. Ao ingressar na instituição, os futuros profissionais passam a fazer parte da história de uma universidade que ganhou seu espaço na cidade, em 2006, quando foi implantado o curso de Licenciatura em Ciências Biológicas no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem), a UFRJ Campus Macaé vem cada vez ganhando mais espaço, além de contribuir com a expansão do ensino superior gratuito e de qualidade. Ela tem como missão prioritária alicerçar no

Norte Fluminense o ensino, a pesquisa e a extensão, pilares que sustentam a universidade, favorecendo, na região, uma formação universitária de qualidade. Atualmente, o Campus oferece onze cursos de graduação e três cursos de pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado, além de programas de doutorado e está constituído fisicamente em três polos: Universitário, Barreto e Ajuda. Os cursos de graduação oferecidos na cidade são: Licenciatura em Ciências Biológicas e Química, e Bacharelado em Ciências Biológicas, Enfermagem e Obstetrícia, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Farmácia, Medicina, Nutrição e Química. Já os Programas de Mestrado e Doutorado são na área de Ciências Ambientais e Conservação; Produtos Bioativos e Biociências e o Mestrado Profissional em Ensino de Física.

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BAIRROS EM DEBATE Ajuda de Baixo

Ajuda de Baixo ainda apresenta lista de problemas Moradores cobram melhorias no abastecimento de água, rede de esgoto e construção de áreas de lazer Marianna Fontes

FOTOS WANDERLEY GIL

Em um ano, desde a última visita, poucas melhorias foram feitas

marifontes@odebateon.com.br

e a situação está ruim para quem vive na área nobre da cidade, para aqueles que moram em bairros periféricos é ainda pior. É o caso da Ajuda de Baixo, que coleciona problemas de infraestrutura. Essa semana, o Bairros em Debate esteve mais uma vez na localidade para ver de perto a situação em que vivem os seus habitantes. Entre as reclamações estão algumas feitas há anos por quem vive ali, inclusive as mesmas relatadas pela população durante a nossa última visita, em maio de 2015. Na lista dos problemas relatados está o abastecimento de água

precário, a falta de manutenção nas redes de esgoto e de águas pluviais e a falta de espaços adequados para a prática de lazer. Apesar de promessas serem feitas, os moradores dizem estar cansados de conviver com esse tipo de situação. “Se alguém me perguntar se eu gosto de morar aqui eu vou dizer que sim. Só que tem muita coisa que precisa ser feita aqui para tornar o nosso bairro um lugar melhor”, diz a moradora Valdineia Barcellos, que reside no local há 24 anos. “Vi a Ajuda de Baixo crescer. Quando cheguei aqui eram poucas casas. Em pouco tempo o bairro foi expandindo e virou o que é hoje. Isso mostra como é fundamental investir em infraestrutura”, ressalta.

Limpeza ainda é alvo de reclamações A grande quantidade de lixo chama atenção. A população relata que a coleta é feita regularmente, porém algumas pessoas colocam seu lixo fora dos dias em que o caminhão passa no bairro. “A população não ajuda. Eles

esperam o caminhão passar para jogar o lixo nos terrenos e na rua. Fazem isso fora dos dias e horários. E o pior, em locais sem proteção. Com isso, animais, como cachorros e cavalos, rasgam os sacos e espalham a sujeira to-

da”, alerta Valdineia lembrando que isso tem contribuído com a proliferação de zoonoses. “Aqui ratos e baratas invadem nossas casas. Tenho certeza que boa parte é por conta desse problema”, afirma.

Na última edição de Bairros em Debate, moradores chegaram a sugerir a colocação de coletores pelas ruas. Na época, a prefeitura não chegou a se pronunciar sobre a solicitação da população.

Limpeza pública foi uma das reclamações no bairro

Complexo esportivo tem previsão de inauguração em setembro

Lazer é uma das prioridades No dicionário, a palavra “lazer” significa “tempo de que se dispõe livremente para repouso ou distração”. O problema é que na Ajuda de Baixo faltam espaços para que isso possa ser colocado em prática. “No nosso bairro não tem uma praça sequer para as crianças e os jovens se distraírem. Os moradores ficam na rua porque não existe espaço para o lazer”, diz Valdineia. Alvo de reclamação na última reportagem, a obra de uma quadra poliesportiva aguarda para ser inaugurada. No en-

tanto, ao contrário da nossa última visita, onde a estrutura estava longe de ser entregue à população, parece estar quase pronta. “Começaram a fazer, mas não terminaram. A gente quer uma resposta para saber quando será inaugurada. É um descaso muito grande com a população do bairro”, desabafa a moradora. A estrutura, que está orçada em R$ 805.956,20, é fruto de uma parceria com o Governo Federal. Segundo a prefeitura, a inauguração está prevista para o dia 23 de setembro.

Regularização da água Ter acesso à água é um direito de todo ser vivo. Na Ajuda de Baixo, a grande luta é para regularizar o abastecimento no bairro. “Água aqui é de dois em dois meses. Quem tem cisterna consegue encher, o que não é o meu caso. Eu preciso comprar galão ou caminhão-pipa. Algumas casas têm poço, mas

eles secam quando não chove. O que revolta é que temos rede, só falta o abastecimento acontecer regularmente. A gente procura a Cedae, e eles alegam que o povo não paga a conta, mas quem vai pagar por um serviço que não existe? Isso para mim é desculpa”, reclama Valdineia.

Redes entupidas preocupam As redes de saneamento e de águas pluviais voltaram a ser motivo de reclamação essa semana, após o jornal publicar uma reportagem há alguns dias sobre um grande vazamento de esgoto na Avenida 3, em frente à Estação da Luz. De acordo com relatos, o problema no local persiste há mais de um mês, e até o momento nenhuma medida foi tomada pelo órgão responsável. Eles contam ainda que, em todo o bairro, o problema relacionado ao esgoto piorou há cerca de três anos após uma obra realizada no local. “Esse vazamento nunca acaba. A rede está entupida, então qualquer coisa que um vizinho faça transborda e vai parar na porta da minha casa. É um mau cheiro insuportável. A rede do bairro toda está obstruída, pode perguntar aos moradores. Antes era ruim, mas depois que fizeram as obras de urbanização ficou ainda pior”, diz Valdineia ressaltando que já procuraram a prefeitura. “Eles não fazem nada. Para não dizer que estou sendo injusta, de vez em quando mandam o sugafossa. Mas nunca aparecem, de fato, para solucionar o problema”, relata. Com isso, a população teme os alagamentos. “Se ocorrer uma chuva forte vai causar enchentes, já que a água e o esgoto não têm para onde escoar”, alerta a moradora.

Moradores dizem que obras pioraram o problema de esgoto

Como se não bastasse a precariedade no serviço registrado em toda cidade, inclusive na área central, a partir do próximo mês os moradores devem preparar o bolso para custear o reajuste de 12% a mais na tarifa de esgoto. De acordo com a própria Odebrecht Ambiental, o reajuste resultará em um acréscimo médio de R$ 3,60 nas contas. Ainda segundo o órgão, esse percentual anual, previsto no contrato e

autorizado pela Empresa Pública Municipal de Saneamento (ESANE), é calculado a partir da variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) acumulado entre os meses de julho de 2015 e junho de 2016. A nova estrutura tarifária está disponível no site da Odebrecht Ambiental e pode ser consultada desde o dia 1º de agosto no link: www.odebrechtambiental. com/macae/estruturatarifaria. Procurada, a concessionária

informou que iria enviar uma equipe ao bairro Ajuda de Baixo, e se necessário faria o serviço de desobstrução da rede. Ela ressaltou, em nota, que a população sempre pode contribuir informando a Odebrecht Ambiental sobre ocorrências de esgoto em vias públicas. O objetivo da concessionária é realizar consertos o mais rápido possível, ou seja, no prazo de 48 horas. O contato pode ser feito pelo telefone 0800 771 0001.

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GASTOS

Caos do trânsito provoca prejuízo de R$ 624 mi para Macaé

QUESTÃO DE JUSTIÇA FRANÇOIS PIMENTEL

Lei da Palmada. Como os pais podem educar seus filhos?

Principal desafio para o próximo prefeito causa perdas de 3,3% do PIB produzido pelo município Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

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caos no trânsito, provocado pela falta de planejamento para melhorar a relação entre o tráfego pesado da logística offshore e o fluxo doméstico dos veículos utilizados para o deslocamento da população, gera prejuízos na ordem de R$ 624 milhões para a produção da economia de Macaé. O número, atestado por recente pesquisa divulgada pelo Sistema Firjan, aponta ainda que os problemas de mobilidade urbana do município geram 23,9% do total de R$ 2,6 bilhões em perdas acumuladas pela região Norte Fluminense em apenas um ano. Os R$ 624 milhões em prejuízos para a economia da cidade correspondem ao tempo excessivo, perdido por cada trabalhador da cidade, no deslocamento casa-trabalho-casa. De acordo com o estudo do Sistema Firjan, em Macaé, mais de 33 mil trabalhadores levam mais de 30 minutos para promover esse trajeto, alcançando o tempo médio de 1h45 minutos. E, ao perder mais de uma hora e 45 minutos no trânsito, esses mais de 33 mil profissionais deixam de produzir 3,3% do total do Produto Interno Bruto (PIB) gerado por Macaé: R$ 19,1 bilhões em 2013, de acordo com

Macaé gera perdas para a economia, em função dos problemas de mobilidade urbana

os cálculos do Sistema Firjan. No ranking regional, Macaé é a segunda cidade a gerar o maior volume de perdas, em função do tempo excessivo de deslocamento dos trabalhadores no trajeto casa-trabalho-casa. A Capital Nacional do Petróleo só perde para Campos dos Goytacazes, que registrou prejuízo na ordem de R$ 1,6 bilhão em 2013. E na avaliação na Firjan, os R$ 624 milhões perdidos por Macaé em função dos desafios da mobilidade, correspondem a

23,9% das perdas na ordem dos R$ 2,6 bilhões acumuladas por todos os municípios do Norte Fluminense. Essa é a segunda fatia. A primeira é 'paga' por Campos dos Goytacazes, que correspondeu a 62,8%. De acordo com o Sistema FIRJAN, a ausência de um planejamento urbano adequado resulta em forte desequilíbrio na distribuição de funções urbanas. Um dos principais problemas é a falta de infraestrutura para a atração de empresas e

a oferta de postos de trabalho. Isso faz com que uma parcela expressiva da população tenha que fazer longos e demorados deslocamentos para a realização de atividades, causando impacto negativo na economia. No estado do Rio, 3,5 milhões de trabalhadores gastam mais de 30 minutos nos deslocamentos casa-trabalho-casa. O tempo gasto é de, em média, 2h18 e o custo dessa produção sacrificada é de R$ 30,3 bilhões, o equivalente a 4,8% do PIB em 2013.

PRIORIDADE

Subsídio de R$ 220 milhões pago à SIT não evita grandes prejuízos Subsídio pago à empresa de transporte não gera melhorias efetivas no trânsito e no transporte Os dados apresentados pelo Sistema Firjan provocam uma avaliação sobre o planejamento do atual governo para aprimorar a mobilidade urbana de Macaé. E, apesar de passados três anos e oito meses, e mais de R$ 7 bilhões já arrecadados, nenhuma grande transformação no sistema viário da cidade foi realizada pelo governo 'da mudança'. Mas projetos para que isso ocorresse não faltaram. De concreto mesmo, o gover-

no 'da mudança' criou o subsídio da passagem, que já custou aos cofres públicos mais de R$ 220 milhões pagos diretamente à empresa SIT. Esse dinheiro gasto dos cofres públicos não provocou qualquer melhoria significativa no transporte, hoje o principal modal de deslocamento dos trabalhadores que atuam na cidade. A implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) seria a alternativa mais viável para reduzir o tempo perdido pelos trabalhadores no trânsito. Duas composições para o transporte ferroviário de passageiros foram adquiridas pelo governo passado. Faltou a equipe 'da mudança' preparar a linha ferroviária e construir

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Mais de R$ 220 milhões gastos com a SIT fariam o VLT funcionar na cidade

as estações, para que os trens pudessem circular por Macaé. E na lista de pendências do governo 'da mudança' há também o Arco Viário de Santa

Tereza, obra que chegou a ser licitada, mas segue sem prazo de execução, após o governo do Estado, o principal financiador da obra, abandonar o projeto.

REGRAS

Ressarcimento por dano elétrico deve ser divulgado Obrigação direcionada a concessionárias passa a ser lei no Estado As concessionárias responsáveis pela energia elétrica do estado serão obrigadas a divulgar, nas contas de luz, o direito de ressarcimento por danos a equipamentos causados por problemas no fornecimento, conforme determina a Lei 7.377/16. A norma foi publicada no dia 15 de julho deste ano, após a derrubada do veto do gover-

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nador pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). As empresas também devem ter canais para recebimento de solicitações de reparo, que devem ser respondidas em até 15 dias, além de manter assistências técnicas credenciadas. O parlamentar explica que o direito de ter o equipamento reparado ou até mesmo trocado pela concessionária, estabelecido pela resolução nº 214 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda é pouco respeitado. "Essa decisão, que responsabiliza as empresas

pelo conserto ou troca, foi publicada em 2010, mas a maioria das pessoas desconhece esse direito”, diz Ceciliano. O texto determina que a concessionária receba a comunicação do dano por via postal, eletrônica e através de atendimento presencial. Nele, o consumidor deve relatar data e hora prováveis da ocorrência do dano. Caso o ressarcimento seja negado, a concessionária deverá enviar justificativa com relatório sobre os indicadores de qualidade da rede elétrica da região no momento do

problema. As empresas também não podem condicionar o reparo à apresentação de documentos que comprovem a posse do equipamento. “Os consumidores perdem equipamentos em apagões, como televisões e geladeiras e não conseguem o ressarcimento, por conta da demora no atendimento ou da burocracia que as concessionárias determinam”, alega. Caso as regras sejam descumpridas, a empresa poderá ser multada em até dez vezes o valor do produto danificado.

stá em vigor desde 26 de junho de 2014, a Lei nº 13.010 que alterou o ECA para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante: a famosa e polêmica Lei da Palmada. Educação é, sem sombra de dúvida, o melhor que um pai ou mãe pode proporcionar aos seus filhos. E não apenas matriculá-los em escolas caríssimas, com tantos novos “métodos” de educação, mas sim aquela educação que se aprende em casa e que molda o caráter da criança. Concedi entrevista à Rede Record de Televisão, nessa semana, sobre a violência gratuita em Búzios, e cidades adjacentes, onde verdadeiras gangues de quase 40 pessoas estão tocando o terror nas madrugadas, inclusive com o registro de mortes. E quando a repórter me indagou sobre o que, talvez, esteja gerando essas ondas de violência, me veio à memória a falta de educação nos mais diversos lares brasileiros nos últimos anos. Onde os pais delegam a educação às escolas, e, em casa, não corrigem seus filhos para serem futuros cidadãos sabedores que o respeito ao próximo é uma das maiores virtudes do ser humano. A educação inicia-se na infância, com os pais ou responsáveis, na medida em que são eles os que convivem, primária e majoritariamente, com as crianças ainda em fase formativa, fundamentalmente por meio de exemplos. A proximidade física e emocional entre pais e filhos é o primeiro elo entre o indivíduo e uma coletividade organizada, e essa organização não seria possível sem que se atribuísse autoridade a algum (ou alguns) de seus membros, de onde vem nossa noção de poder familiar. Lembro muito bem das inúmeras vezes que o meu querido pai A demildo Vieira Moreira, e também minha mãe Vera Lúcia Pimentel Moreira me corrigiram através de tapas, sandalhadas e até mesmo com o uso da vara, sempre com o intuito de me ensinar lições de vida, notadamente quando eu aprontava com pessoas mais velhas ou não obedecia em casa. (minha mãe de onde estava gritava meu nome e do meu irmão e começava a contar, se nós não chegássemos até o número 10, o 'coro' comia solto - rssss) Hoje, sou o que sou por essas correções e agradeço imensamente. Atualmente, sob a égide da lei da Palmada, os pais estão definitivamente tolhidos em aplicar castigos físicos e morais aos seus filhos, o que para os mais velhos trouxe ingerência do Estado na educação de seus filhos. Claro que sou a favor de correções por parte dos pais, de forma sensata e razoável, e nunca fui ou serei a favor de verdadeiros espancamentos de crianças e adolescentes de forma cruel e covarde. Dispõe um trecho da lei, vejamos:

“18-A: A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considerase: I - castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: a) sofrimento físico; ou b) lesão; II - tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: a) humilhe; ou b) ameace gravemente; ou c) ridicularize.” Numa primeira lida, o menos atento poderá chegar à conclusão equivocada de que os pais não poderiam mais fazer qualquer correção a seus filhos. Tal entendimento é equivocado, pois toda e qualquer lei, ao ser aplicada, deve sê-lo sob o crivo da sensatez, razoabilidade e, principalmente, sob equidade - juiz nenhum irá aplicar a letra seca das leis. O que a lei quer evitar são os espancamentos covardes e cruéis que muitos “pais” impõem aos seus filhos e protegidos. Voltando ao raciocínio acima, a respeito da formação de gangues que saem espancando pessoas, entendo eu que esses indivíduos não devidamente educados por seus genitores acabam se reunindo para achar “culpados” por suas próprias frustrações. Tenho certeza de que se eles tivessem sido corretamente ensinados quando crianças jamais cometeriam tais barbáries. Tenho certeza de que os pais continuam com autoridade para educar seus filhos, contribuindo para sua formação como futuros cidadãos respeitadores em prol de uma sociedade mais humanizada e gentil. Aproveito para comunicar aos nossos leitores que já está no ar o nosso BLOG (coluna digital), onde ficarão registradas todas as matérias de nossa coluna e muitas outras curiosidades na área do Direito de Família. Vale a pena conferir e prestigiar no endereço www.francoispimentel. com <http://www.francoispimentel.com> Que Deus nos abençoe e nos guarde nessa semana que se inicia. Grande abraço e até semana que vem.

Provérbios 22:6 “Ensina a criança no Caminho em que deve andar, e mesmo quando for idoso não se desviará dele”.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 28 e segunda-feira 29 de agosto de 2016

AVALIAÇÃO

Robson Oliveira defende qualificação para jovens com apoio do Exército

ASSESSORIA

Candidato a vereador apresentou proposta de campanha em encontro com jovens da cidade

orte nome para compor uma vaga na Câmara dos Vereadores de Macaé, o radialista Robson Oliveira, da Rádio 95FM, candidato para o pleito das eleições 2016, defende a qualificação de jovens de baixa renda que sejam alunos

do Ensino Médio, com o apoio do Exército. O radialista defende a consolidação do "Projeto Qualificar", que visa oferecer capacitação a nível técnico de jovens macaenses em parcerias com a gestão municipal, iniciativas

privadas e as Forças Armadas. O projeto consiste em formar uma seleção de alunos através da criação de um processo seletivo, tendo como prioridade a criação de um convênio com o Exército, através do Ministério da Defesa, para que milita-

Radialista apresenta proposta através de avaliação de demandas sociais da cidade

res formados nas mais diversas áreas possam coordenar as atividades. "Conto com o apoio do deputado Paulo Feijó para buscar junto ao Ministério da Defesa o suporte do Exército. O mais importante é oferecer aos jovens essa noção de hierarquia, respeito e disciplina que tem se perdido hoje em dia, pois na correria os pais acabam tercei-

rizando a educação dos filhos e não impondo regras e limites", explica Robson Oliveira, acrescentando que a iniciativa do projeto surgiu de sua própria necessidade. "Tenho 4 filhos e três estão nessa fase. Me preocupa o fato de ter que colocar limites nele, além do fato da falta de oportunidades de qualificação e acesso a informações que fa-

cilitem a entrada dos jovens no mercado de trabalho", avalia. Os aprovados irão cursar o Ensino Médio e Técnico em tempo integral, em uma das áreas como: Petróleo e Gás, Tecnologia da Informação, Gastronomia, Saúde, entre outros. A intenção é oferecer formação com base em estudos sobre a demanda do mercado de trabalho na região.

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PODER JUDICIÁRIO 109ª ZONA ELEITORAL - MACAÉ Rua Visconde de Quissamã, 174 - Centro - Macaé Telefax: 22 2772-9214 / 2772-3520 Horário de Atendimento: 11h às 19h

As pessoas que constam nessa listagem devem comparecer o quanto antes a sede do Cartório da 109ª Zona Eleitoral, situada na Rua Visconde de Quissamã, número 174, no Centro. O horário de atendimento é das 11h às 19h. Telefones para contato: (22) 2772-9214 e 2772-3520