Noticiário 28 05 2016 by O DEBATE Diario de Macae

DIVULGAÇÃO PM

KANÁ MANHÃES

PM REALIZA PRISÕES DE SUSPEITOS DE TRÁFICO

SHELL CONFIRMA NOVO CORTE DE FUNCIONÁRIOS

MORADORES ALERTAM RISCO AO LIGAR REDE

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.6

CIDADE, PÁG.2

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 28 de maio de 2016 Ano XLI, Nº 9030 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Arrecadação total do governo com o petróleo chega a R$ 106 milhões Em pleno feriado, cofres públicos recolheram a terceira maior parcela dos royalties registrada neste ano

KANÁ MANHÃES

vando assim uma recuperação primária dos recursos oriundos do processo de produção e comercialização do petróleo extraído da Bacia de Campos, no mercado internacional. Com isso, o governo contabilizou, nesta semana, o recolhimento da terceira maior parcela dos royalties deste ano, um ponto positivo que ajuda a cobrir a falta da liberação da segunda cota de Participação Especial, ainda não paga pela Secretaria de Tesouro Nacional. PÁG. 3

NÚMEROS

R$ 20.256.827,48

Royalties recebidos por Macaé neste mês

Parcela fruto das operações do petróleo realizadas na Bacia de Campos registrou elevação de R$ 2 milhões neste mês

POLÍTICA

Governo agiliza publicação de lei após bancada garantir autorização de empréstimo

GERAL WANDERLEY GIL

Trabalhos foram realizados ainda na madrugada para colorir as ruas da Imbetiba

Projeto aprovado por força da bancada governista durante sessão tensa e tumultuada da Câmara foi sancionado no feriado PÁG. 3 KANÁ MANHÃES

Tapetes de sal marcam a tradição de Corpus Christi Bancada do governo garantiu aprovação do empréstimo dos royalties com 10 votos a favor

Trecho da Avenida Agenor Caldas foi interditado para a confecção de tapetes que marcaram solenidade católica no município PÁG. 7

ESPORTE

EDUCAÇÃO

DIVULGAÇÃO

WANDERLEY GIL

Quissamã realiza 1º Seminário de Taekwondo

Macaé recebe repasse para custear transporte

Atletas de toda a região, entre eles, de Macaé, participaram de evento PÁG. 11

Neste ano, município não contou com verba destinada a alimentação escolar PÁG. 7

POLÍCIA

Fuzil é encontrado na Nova Holanda Arma foi apreendida durante incursão da PM PÁG. 5

Encontro reuniu atletas de sete municípios, entre eles, Macaé EDUCAÇÃO

FSMA segue com inscrição aberta Procedimento pela internet termina no próximo dia 30 PÁG. 7

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Presidência da Câmara Um show incrível de rejeita requerimento Balacobaco Oposição quer pressionar governo para definir reajuste PÁG. 3

Banda apresenta sua fórmula mágica de som CAPA

Macaé recebeu R$ 52 mil referente a Programa

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 29º C Mínima 17º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,6059 Venda R$ 3,6064

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 28 de maio de 2016

Cidade

NOTA

Moradores cobram melhorias na serra. Segundo o relato da população, entre os problemas, está a falta de transporte de socorro de pacientes.

BALNEABILIDADE

Inea apresenta boletim de água doce Recursos hídricos do município apresentaram na última análise resultados considerados satisfatórios Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

lém de ser conhecida como a Capital do Petróleo, Macaé já foi listada como um dos melhores destinos para se visitar no Estado do Rio. Um dos principais motivos que colocam o município nessa posição é a diversidade natural que possui. Os distritos da serra atraem muitos tu-

ristas locais e de outras regiões durante todo o ano. Diante disso, além das praias, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também faz exames para medir a qualidade da água nos rios e cachoeiras. O Índice de Qualidade de Água (IQANSF) se divide da seguinte maneira: águas apropriadas para tratamento convencional visando o abastecimento público - excelen-

te (100 ≥ IQA ≥ 90), bom (90 > IQA ≥ 70), médio (70 > IQA ≥ 50) e águas impróprias para tratamento convencional visando abastecimento público, sendo necessários tratamentos mais avançados - ruim (50 > IQA ≥ 25) e muito ruim (25 > IQA ≥ 0). Segundo a última coleta da água feita, em 2 de maio, a maioria dos rios apresentou índice considerado bom. São eles:

Rio Macaé (trecho em Nova Friburgo) com 70,5; Rio Duas Barras com 77,1; Rio do Ouro com 71,6; e Rio Sana com 70,5. Já o Rio Glicério apresentou resultado considerado na média pelo órgão com 69,0. Enquanto isso, o Rio Imboassica, que desemboca na Lagoa, teve uma leve melhora, indo para 40,7, o que lhe rendeu o resultado ainda considerado ruim pelo Inea.

Os balanços anuais feitos nos últimos três anos pelo Inea apontam que, ao longo desse período, alguns rios tiveram melhorias na qualidade de suas águas. O Rio Macaé, que é um dos principais, teve um melhora entre 2013 e 2014, passando de 67,0 (médio) para 70,4 (bom). Em compensação, em 2015 o seu índice sofreu uma piora, caindo para média anual de 69,8 (médio).

Também apresentaram melhoras os seguintes rios: Duas Barras (de 68,2 para 70,6) e São Pedro (63,1 para 65,9). O Rio Sana e o Rio Ouro mantiveram os seus índices, considerados bons e médios, respectivamente. Já o Rio Imboassica, em Rio das Ostras, que desemboca na Lagoa, teve um dos piores resultados, caindo de 47,9 para 35,0, considerado ruim pelo Inea.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 28 de maio de 2016

Política

NOTA

Bancada de Oposição vai entrar na justiça contra validade de lei que autoriza empréstimo dos royalties

TRIBUTOS

Arrecadação total do governo com o petróleo chega a R$ 106 milhões Em pleno feriado, cofres públicos recolheram a terceira maior parcela dos royalties registrada neste ano Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

m pleno feriado de Corpus Christi, que gerou o decreto de ponto facultativo assinado pelo prefeito, suspendendo as atividades administrativas da prefeitura ontem (27), o governo arrecadou mais de R$ 20,2 milhões com a quinta parcela dos royalties do petróleo, liberada pela Secretaria de Tesouro Nacional. O repasse referente a maio representou um crescimento de R$ 2 milhões em relação às parcelas de março e abril, comprovando assim uma recuperação primária dos recursos oriundos do processo de produção e comercialização do petróleo extraído da Bacia de Campos, no mercado internacional. Com isso, o governo contabilizou, nesta semana, o recolhimento da terceira maior parcela dos royalties deste ano, um ponto positivo que ajuda a cobrir a falta da liberação da segunda cota de Participação Especial, ainda não paga pela Secretaria de Tesouro Nacional. A parcela de maio dos royalties do petróleo já garante a Macaé a arrecadação total de R$ 108 milhões, apenas com os repasses oriundos da compen-

KANÁ MANHÃES

sação prevista em lei que ajuda a complementar o orçamento municipal. E desse total arrecadado, mais de R$ 87 milhões já foram gastos pelo governo nos primeiros cinco meses desse ano. De acordo com o Portal da Transparência, a maior parte dos royalties foi utilizada pelo governo para cobrir despesas com a SIT, empresa que detém a exploração do transporte público municipal. Nesses cinco meses de 2016, R$ 25 milhões saíram dos cofres públicos, tendo como royalties a fonte orçamentária, e foram direto para a concessionária. O pagamento deve-se à manutenção do subsídio da passagem do transporte público. Só o valor gasto pelo governo com a empresa corresponde a 23% do total de receitas recolhidas pelos cofres públicos com os royalties do petróleo. Já R$ 17 milhões, fruto da arrecadação dos royalties, foram pagos pelo governo à Empresa Limpatech, referente ao serviço de limpeza pública. E mais de R$ 600 mil já foram gastos pelo governo, com os royalties do petróleo, para o pagamento de publicações oficiais em jornal que presta serviço de diário oficial.

Receitas do petróleo correspondem a 12% da arrecadação

ARRECAÇÃO

Royalties e Participação Especial Mês

Arrecadação

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Total

R$ 24.931.549,13 R$ 24.413.495,71 + R$ 1.928.746,53 (PE) R$ 18.500.131,30 R$ 18.306.157,90 R$ 20.256.827,48 R$ 108.336.908,05 Parcela fruto das operações do petróleo registrou elevação de R$ 2 milhões neste mês

SINCRONIA

KANÁ MANHÃES

Normativa aprovada por força da bancada da situação foi sancionado no feriado O governo municipal não perdeu tempo em sancionar a Lei 4.166/2015, que autoriza a administração municipal a contrair o chamado "empréstimo dos royalties". Publicada em pleno feriado de Corpus Christi (26), a normativa foi aprovada pela Câmara de Vereadores no dia anterior (25), em sessão que marcou a influência do Executivo sobre a maioria dos parlamentares que formam o plenário do Legislativo. Assim como poucas leis instituídas na cidade, a normativa que estabelece o primeiro critério previsto pela resolução do Senado, que autoriza a operação de crédito, foi sancionada menos de 24 horas depois das discussões que marcaram história na Câmara de Vereadores, tanto pelo embate entre a bancada do governo e o bloco de oposição, quanto pela participação e reação da população contrária ao endividamento das contas públicas do município, por pelo menos 10 anos.

OPOSIÇÃO

CURTAS

Governo agiliza publicação de lei após bancada autorizar o "empréstimo dos royalties

Lava-Jato

As investigações da Operação Lava-Jato estão realmente na 'boca do povo'. Isso pode ser comprovado por quem acompanhou a participação da assistência na sessão da Câmara que votou o empréstimo dos royalties. KANÁ MANHÃES

Bancada do governo garantiu aprovação do empréstimo

Durante a votação do projeto, o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) deixou escapar um dos motivos que podem justificar a pressa do governo pela aprovação da matéria, assim como a agilidade na publicação da lei. "Precisamos aprovar o projeto antes de segunda-feira (30) para garantir que o empréstimo seja realizado", disse Dr. Eduardo Cardoso. Nos bastidores da Câmara correu a informação de que a pressa do governo em garantir a aprovação do projeto era referente à data programada para ter acesso à operação de crédito que pode gerar recursos de R$ 200 milhões

a R$ 298 milhões, não programados na Lei Orçamentária Anual (LOA) que também passou pelo crivo do Legislativo no ano passado, e estabelece todos os critérios de execução da arrecadação municipal. Com procedimento já adiantado no Banco do Brasil, há a expectativa de que a operação de crédito seja consolidada formalmente nesta segunda-feira (30), quando o governo formalizará o pedido, baseado na lei sancionada no feriado. Porém, ainda não há informações oficiais de qual valor o governo terá acesso e nem quais obras, efetivamente, serão realizadas com esses recursos.

Próximo de atingir a meta de arrecadação, definida pelo governo na Lei Orçamentária Anual (LOA), e afastando a previsão pessimista anunciada pelo prefeito do início do ano, de queda de mais de R$ 500 milhões de receitas apenas neste ano, Macaé demonstra mais uma vez a redução da dependência fiscal pelas receitas oriundas do processo de exploração e de produção do petróleo, na Bacia de Campos. Com os números bem próximos das previsões, o orçamento atual já consolidado pelo governo aponta que as receitas arrecadadas dos royalties e da Participação Especial (PE) do petróleo correspondem a 12% de tudo que já foi arrecadado pelo município neste ano: R$ 873 milhões. Destinadas a custear obras e despesas de serviços previstas em contratos, alguns prorrogados desde o governo passado, as receitas do petróleo seguem em 2016 o cenário de queda, mas não comprometem o desempenho tributário do município, dentro do que foi previsto pelo governo para o segundo ano da crise. Dados referentes ao primeiro quadrimestre deste ano, consolidados pelo balanço fiscal publicado ontem pelo governo, apontam que Macaé já registra excesso de arrecadação com as chamadas receitas próprias.

Relator

E consta no sistema do Ministério Público Federal (MPF) o vereador Maxwell Vaz (SD) como relator da denúncia assinada por seis vereadores que colocou mais combustível nas investigações da Lava-Jato.

Presidência da Câmara rejeita requerimento que tranca votações Estratégia era pressionar governo a enviar projeto de revisão salarial de servidores Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores da última quarta-feira (25), que marcou a decisão da bancada do governo em aprovar o empréstimo dos royalties, a presidência do Legislativo não acatou requerimento apresentado pela oposição que visava obstruir a votação de pautas do Executivo até que o reajuste salarial dos servidores fosse definido. Autor do requerimento, Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição, chegou a defender o teor do requeri-

mento que havia sido aprovado por unanimidade pelo plenário na semana passada. "O plenário é soberano e aprovou, por unanimidade, o requerimento que tranca a pauta do governo até que o reajuste chegue a esta Casa. Nós precisamos garantir essa pressão em defesa dos servidores", afirmou Igor Sardinha. Porém, apesar do apelo, a presidência da Casa não acatou o requerimento, afirmando que os projetos do Executivo devem ser analisados e discutidos pela Câmara com prioridade, de acordo com o regimento interno do parlamento. KANÁ MANHÃES

Doações

Além das planilhas da Odebrecht apreendidas pela Polícia Federal, as apurações da Operação Lava-Jato seguem também sobre doações de pessoas físicas realizadas nas eleições para prefeito em 2012. Líder de oposição promete brigar por pressão em defesa de reajuste

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 28 de maio de 2016

Opinião

Motoristas devem respeitar cruzamentos. Desrespeito vai contra as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Atestado São várias as assinaturas que atestam o empréstimo de valores ainda não definidos, mas que possuem a certeza do endividamento das contas públicas por, pelo menos, 15 anos. Porém, não restam dúvidas de que a operação de crédito, buscada através da distorção dos termos da resolução do Senado Federal, garantirá ganho político e eleitoral a apenas uma pessoa. A verdade é que, durante quase um mês de debate, quem se posicionou diante da população que cobrou explicações sobre a necessidade, não comprovada, do empréstimo foram os 10 vereadores que garantiram, através das relações institucionais nutridas junto ao Executivo, aprovar o projeto de lei 08/2016 que entra, agora, nas análises sobre a sua legalidade. De frente à sociedade não houve um representante legítimo do governo “da mudança”, para defender a proposta implícita às necessidades evidentes de melhorias em infraestrutura da cidade, não executadas após a atual administração municipal recolher mais de R$ 7,6 bilhões em três anos e quatro meses. É fato que R$ 200 milhões ou R$ 300 milhões não serão suficientes para consertar todos os problemas da cidade herdados por gestões passadas, que passaram pelo atual governo sem promover reais mudanças na qualidade de vida do município. Porém, não se pode negar que esses recursos farão uma

diferença tremenda na proporcionalidade do processo eleitoral deste ano, que expõe as agruras ainda vividas pelos cidadãos macaenses nos anos da oportunidade que foi dada ao governo da mudança, que chega ao seu fim sem grandes novidades. A verdade é uma só, mas passa a ter vários lados no momento em que a cidade passa a estar dividida, não entre projetos políticos voltados ao processo eleitoral deste ano, mas sim sobre as avaliações de um governo alçado ao posto mais alto da administração municipal com base em força bastante perigosa: a esperança de todos os macaenses. A grande questão a ser analisada é que Macaé vive, hoje, novos momentos, não por força da competência da atual administração municipal, mas sim pelos efeitos de um processo de inflexão dentro dos anos de pujança proporcionados pelas operações do petróleo. E se um empréstimo é necessário para salvar o que ainda resta de um projeto de poder, não há evidência mais concreta que possa atestar a incapacidade de uma gestão pública que tenta, a todo custo, perpetuar um modelo político pautado na intolerância, perseguição e no distanciamento da real vontade do povo.

ESPAÇO ABERTO Por que discutir o novo Código Florestal? A audiência no Supremo Tribunal Federal sobre o novo Código Florestal, realizada em abril, representa mais uma tentativa para que argumentos a favor da conservação da natureza sejam considerados nas políticas públicas nacionais. A sustentação técnica é absolutamente defensável e as instâncias públicas e privadas ligadas à conservação devem expor motivos para sustentar ajustes em relação à lei atual. As mudanças no Código Florestal feitas em 2012 desconfiguraram a lei que regra o uso da propriedade no Brasil. Não há justificativa em permitir que 50% das áreas de Reserva Legal sejam recompostas por monoculturas. Bem como não representa uma medida coerente alforriar o que foi desmatado antes de 22 de junho de 2008 e considerar as Áreas de Preservação Permanente (APP) como integrantes da porcentagem de Reserva Legal em uma propriedade. Mais um grave equívoco pode ser percebido quando o assunto são as compensações. Citando um exemplo no Paraná, permite-se a compensação de áreas na Serra do Mar em qualquer ponto fora do Estado. Recebe-se assim autorização legal para deixar esta região sem praticamente nenhuma vegetação nativa, afetando a população e a economia local - incluindo aí as atividades agropecuárias que são dependentes dos serviços prestados pela natureza, além do equilíbrio climático. Essas mudanças no código foram feitas sem consulta a sociedade, para atender o interesse setorial ruralista, o que se aproxima da prática de corrupção. Embora alguns defendam que o que foi decidido deve ser implantado, com rigor e agilidade, não existem garantias de que o setor ruralista honrará essas decisões. Nessa audiência pública, um dos principais argumentos a serem apresentados é o de que todos os pontos que denotem excessos e perdas coletivas para a sociedade devam ser retomados e ajustados com coerência, lastro técnico-

científico e na busca do interesse público. A legislação que vigorava até 2012, o então Código Florestal de 1965, era uma peça rara e inusitada para um país como o Brasil. O marco legal identifica que há interesse público da propriedade privada e, mesmo em uma época em que pouco se falava sobre conservação da biodiversidade, ele foi concebido para proteger o território do excesso de degradação. Em 2015, nas discussões que culminaram na elaboração do Acordo de Paris da COP 21 da Convenção do Clima, o Brasil assumiu um desafio de restaurar cerca de 20 milhões de hectares, como parte de sua agenda de enfrentamento ao fenômeno das mudanças climáticas. Porém, para fechar a conta, o país tem de evitar o aumento da degradação e promover a restauração de seus biomas. Isso demanda uma agenda positiva, com dotação orçamentária condizente com a escala da demanda assumida, a ampliação em escala de modelagens de pagamento por serviços ambientais e uma estrutura fortalecida e independente para atuar no monitoramento e no controle do cumprimento da legislação ambiental. A coerência e o bom senso mostram que o Brasil precisa ter um Código Florestal alinhado com a realidade, que contribua para a conservação da biodiversidade, a restauração das áreas degradadas e o combate à mudança climática, de forma a beneficiar toda a população, e também a própria produção agropecuária. Não podemos permitir que uma legislação prejudique tão seriamente a sociedade, em detrimento dos interesses de uma pequena parcela da população. Clóvis Borges é médico veterinário e mestre em Zoologia

Principal base do transporte público municipal, o Terminal Central passa a ser tema constante de reclamações dos passageiros. Falta de iluminação, problemas no telhado e na infraestrutura interna são alguns dos transtornos encarados pelos milhares de macaenses que utilizam o serviço que gera à prefeitura despesas que somam mais de R$ 60 milhões pagos à SIT, anualmente, através do subsídio da passagem.

PAINEL Bandalha

Solenidade

Técnico

Donos das ruas

Povo é contra

Abandono

Invasão

De costas

Estratégia

Aproveitando que ontem (27) foi ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme decreto assinado pelo governo, motoristas piratas invadiram as ruas da região central da cidade, ocupando vagas de estacionamento público, promovendo verdadeiras badernas no trânsito ao improvisar pontos de embarque e desembarque de passageiros. Sem qualquer tipo de fiscalização, o trabalho ilegal correu solto e sem qualquer tipo de segurança.

A falta de fiscalização no feriado favoreceu também ônibus do transporte público municipal. Coletivos da SIT permaneceram estacionados em locais não adequados, como o trecho inicial da Rua Vereador Manoel Braga e na Rua Velho Campos, nas imediações do Terminal Central. O problema é que esse tipo de prática afeta diretamente o trânsito da cidade. E os dias que deveriam ser de tranquilidade, acabam sendo de transtornos para muita gente.

No feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (26), circularam dentro de Macaé vans que atuam no transporte municipal de passageiros em Rio das Ostras. Normalmente esses veículos param no Terminal Parque de Tubos. Mas, como não houve fiscalização, muitos ultrapassaram as fronteiras da cidade e seguiram até a Rodoviária de Macaé. No retorno, também pegaram passageiros que foram levados para a cidade vizinha.

Emoção marcou a missa campal promovida pelo Vicariato do Litoral, da Arquidiocese de Nova Friburgo, na tarde da última quinta-feira (26) na Avenida Elias Agostinho, na orla da Imbetiba. Inúmeros fieis participaram dos festejos de Corpus Christi que começaram ainda na alvorada, com a confecção dos tapetes de sal. A procissão também foi acompanhada pelos católicos que saudaram um dos momentos mais solenes do cristianismo.

E as manifestações da população contra o empréstimo dos royalties migraram do plenário da Câmara de Vereadores para as redes sociais. Apesar de não haver qualquer sinalização de comemoração pela aprovação do projeto, por parte de membros do alto escalão do governo, secretários e defensores aguerridos do prefeito não escaparam das críticas, interpretadas por eles como embate eleitoral, sem conseguir reconhecer a verdadeira vontade do povo.

Após uma sessão tensa, os vereadores que garantiram a aprovação do projeto de lei 08/2016 do Executivo, que propõe o empréstimo dos royalties, terão dificuldades em retornar a bairros e comunidades da cidade representados por cidadãos que acompanharam, em plenário, a sessão ordinária da Câmara da última quarta-feira (25). Ao atestarem o empréstimo, esses parlamentares acabaram virando as costas para a vontade do povo.

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Agora que o empréstimo dos royalties foi aprovado pela bancada do governo na Câmara, resta saber se a prefeitura cumprirá com agilidade todos os trâmites necessários para a municipalização do Aeroporto de Macaé. O Plano Geral de Outorgas da Secretaria de Aviação Civil exige uma série de questões técnicas, previsões orçamentárias e critérios rigorosos que precisarão ser cumpridos pela prefeitura. E isso a pouco mais de sete meses para o encerramento do atual mandato.

Enquanto isso, as duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) seguem paradas no mesmo local há pelo menos quatro anos. Com a estratégia do governo migrada para o investimento no transporte aéreo, fica cada vez mais distante a certeza de que os dois veículos adquiridos, ainda na gestão passada, por R$ 15 milhões serão transformados em subsídios financeiros para as obras de construção do Arco Viário de Santa Tereza.

E o governo aguardou a aprovação do empréstimo dos royalties para publicar os demonstrativos fiscais que comprovam o desempenho orçamentário do governo no primeiro quadrimestre deste ano. A estratégia foi adiar a publicação dos documentos que atestam o superávit geral de mais de R$ 50 milhões além do um problema relacionado à Lei de Responsabilidade Fiscal: o índice elevado de gastos com a folha de pagamento.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 28 de maio de 2016

Economia

NOTA

À procura de oportunidades na crise. Encontro para discutir mercado offshore acontece na próxima semana no município.

OFFSHORE

Shell confirma novo corte em quadro de funcionários

Em meio à baixa nos preços do petróleo, companhia tenta se readequar à realidade do mercado Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

pós um mês de fevereiro animador com o anúncio de que havia desistido de vender sua participação em áreas produtivas da Bacia de Campos, na última quarta-feira (25), em informe oficial ao mercado, a Shell divulgou uma medida que pode ser considerada como um sinal negativo sobre suas perspectivas para o futuro da cadeia de óleo e gás a curto prazo. Segundo o comunicado, a petrolífera, que tem grandes projetos na região, cortará mais de 2.200 postos de trabalho, elevando sua meta de demissões para 12.500 postos até o fim de 2016. Ainda como argumento para a decisão, segundo a Shell, os ajustes na folha de pagamento serão fundamentais para enfrentar a fase de baixa nos preços do petróleo. Em 2015, a petrolífera já havia desligado cerca de 6.500 funcionários terceirizados, e informado que outros 2.800 postos seriam fechados após sua fusão com a BG, ocorrida no primeiro trimestre deste ano. Com a integração, a companhia tornou-se a segunda maior concessionária de áreas de petróleo no país, apenas atrás

REPRODUÇÃO

da Petrobras. Na ocasião, o executivo Ben Van Beurden, presidente da fusão entre as petrolíferas, afirmou que a junção teria potencial para chegar a quadruplicar a produção de óleo e gás no país até 2020, transformando a Bacia de Campos em uma das principais áreas de exploração e produção da companhia no mundo. Neste sentido, ainda segundo Beurden, um dos principais projetos que deverá contribuir para que a petrolífera atinja seu objetivo de ampliar a produção é a área de Libra, localizada no pré-sal da Bacia de Campos, onde a empresa é sócia da Petrobras e de outras companhias. Bacia de Campos com fôlego

De acordo com informações repassadas pela própria Shell, a companhia desistiu de vender, em fevereiro último, sua fatia dos campos maduros de Bijupirá e Salema, localizados na Bacia de Campos. Segundo a petrolífera, o negócio milionário que, além de 80% dos campos, também incluía a venda de uma plataforma (FPSO Fluminense) para Petro Rio, estava estimado em aproximadamente US$ 150 milhões. O acordo foi assinado em janeiro do ano passado, sendo que o prazo para a conclusão

Considerada uma das principais âncoras do setor, companhia anuncia medidas para otimizar produtividade

do contrato vencia em fevereiro. No entanto, a petrolífera optou por não renovar o prazo de negociação. "O ativo permanecerá na carteira de operações da Shell.

SERVIÇO

Não podemos elaborar sobre a razão por trás do cancelamento porque os termos da negociação são confidenciais", destacou a companhia em nota à imprensa na oportunidade.

Vistoria Itinerante do Detran seguirá em junho Serviços como licenciamento e via de CRV serão oferecidos em 6 municípios vizinhos

Procedimento é realizado exclusivamente pela internet

Pequenas empresas têm até a próxima semana para acertar Declaração Anual Conforme o calendário da Declaração Anual de Rendimentos (DASN-SIMEI) referente ao ano de 2015, todas as pequenas empresas dentro da modalidade de microempreendimentos individuais têm até a próxima terça-feira (31) para realizar o procedimento, sob pena de multa. Executado exclusivamente pela internet, em Macaé, o Sebrae pode tirar as dúvidas dos empresários sobre o processo. Atualmente, o escritório do órgão fica localizado na sede

Um dia após o anúncio da Shell, na última quinta-feira (26) os preços do petróleo voltaram a subir acima de

US$ 50 pela primeira vez em quase sete meses, com sinais de abrandamento do excesso de oferta global que tem afetado o mercado há quase dois anos.

AUTOMÓVEL KANÁ MANHÃES

Em Macaé, escritório do Sebrae localizado na ACIM pode tirar dúvidas sobre processo

Petróleo volta a valorizar

da Associação Comercial e Industrial de Macaé, no calçadão da Avenida Rui Barbosa. Além disso, outros esclarecimentos também podem ser conseguidos por meio do telefone 0800 570 0800. Segundo o Sebrae, caso seja realizado dentro do prazo, o processo de entrega da declaração não exige custos. “Qualquer informação que o microempreendedor receba no sentido de cobrança para entregar a declaração deve ser desconsiderada”, resumiu em nota o órgão, acrescentando que o preenchimento do documento deve ser feito no ‘Portal do Empreendedor’ (www.portaldoempreendedor.gov.br). Em

seguida, basta acessar o menu ‘MEI’ e clicar em Declaração Anual. “O objetivo da declaração é estimular os empreendedores a regularizar a situação de suas empresas, informando à Receita Federal o faturamento e o movimento financeiro do ano anterior. Se perder o prazo, o MEI terá de pagar multa de R$ 50 (cinquenta reais). Além disso, poderá ser chamado para esclarecimentos pela Receita Federal, e ainda ser desenquadrado deste regime tributário. As empresas que persistirem na inadimplência poderão ser enquadradas na dívida ativa e receber cobrança judicial”, pontuou o órgão em nota.

Devido à dificuldade em agendar atendimento no posto fixo do Detran na cidade, no mês de junho uma alternativa para os motoristas voltará a ser a ‘Vistoria Itinerante’ do órgão que, até o dia 30 do mês que vem, passará por diversos municípios da região oferecendo vários tipos de serviços. Segundo o calendário do órgão, o serviço alternativo come-

çará a ser oferecido por São João da Barra, no próximo dia 1º. Em seguida, no dia 2, o Posto Itinerante vai para São Francisco do Itabapoana. No dia 6, o atendimento acontece em Quissamã, no dia 7 em Carapebus e no dia 8 em Conceição de Macabu. Já no dia 13, o atendimento volta para São João da Barra e Rio das Ostras. No dia 14 estará em São Francisco do Itabapoana. A partir da segunda metade do mês, a Vistoria Itinerante volta percorrendo os mesmos municípios: São João da Barra e Quissamã (20); São Francisco do Itabapoana e Carapebus (21); Conceição de Macabu (22) e Rio das Ostras (23).

Em seguida, fechando a última semana de junho, no dia 27, a Vistoria Itinerante retorna mais uma vez a Carapebus, no dia 28 a Conceição de Macabu e no dia 30 a Rio das Ostras. Conforme informações cedidas pelo próprio Detran, o atendimento nas unidades itinerantes deverá ser agendado estritamente por meio do site oficial do órgão (www.detran. rj.gov.br). Os serviços ofeceridos serão licenciamento anual, transferência de propriedade, transferência de município, transferência de jurisdição, 2ª via de CRV, inclusão e baixa de alienação, além de alteração de características. KANÁ MANHÃES

Motoristas poderão recorrer a serviços em municípios vizinhos

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 28 de maio de 2016

Polícia

NOTA

Presos mais dois suspeitos de roubo a agência bancária. Quadrilha teria roubado cerca de R$ 170 mil de banco dentro do Parque de Tubos.

TRÁFICO

Polícia Militar realiza prisões de suspeitos de tráfico de drogas Acusados foram detidos no Parque Aeroporto e em Rio das Ostras DIVULGAÇÃO PM

Polícia dá prejuízo no tráfico com operações que resultaram em prisões de suspeitos e apreensões de drogas

urante o feriado, a Polícia Militar (PM) realizou apreensões de entorpecentes e prisões de suspeitos de tráfico de drogas. As operações aconteceram no Parque Aeroporto e em Rio das Ostras, nos bairros Vila Verde e Âncora. De acordo com a PM, guarnições do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II receberam informações de que um elemento, conhecido como “Beça”, suposto gerente do tráfico do Parque Aeroporto, estaria traficando em um bar na Rua 5. A polícia dirigiu-se ao local

e identificou o suspeito, sendo feita a revista pessoal no acusado, de 29 anos, quando foram encontrados dois pinos de cocaína. Indagado sobre o entorpecente, o suspeito disse aos policiais que estaria traficando e levou a guarnição até o lugar onde guardava o restante da droga, totalizando 145 pinos da droga. O material e o suspeito foram encaminhados à 123ª DP, sendo verificado que havia contra ele um mandado de prisão em aberto. O acusado permaneceu preso.

Rio das Ostras

No bairro Vila Verde, através de informações do disque-denúncia, a PM conseguiu localizar três suspeitos de tráfico de drogas, apreendendo drogas e um simulacro de pistola. De acordo com a PM, a denúncia informava que na Rua da Assembleia estaria funcionando uma “boca de fumo” (local onde é feita a venda de substâncias ilícitas tais como maconha, cocaína e crack), sendo realizada uma operação no endereço para verificar os fatos. Ao realizar o cerco, as guarnições encontra-

ram um elemento de 19 anos. Após revista pessoal foram encontrados 80 pinos de cocaína, um rádio de comunicação com carregador e um simulacro de pistola. O acusado teria informado à equipe policial o endereço onde estariam escondidos o restante do material entorpecente e uma arma de fogo. No local, a PM, com o apoio do Setor “Y” da 4ª Cia, conseguiu prender mais dois acusados, ambos de 18 anos. Os suspeitos estavam com 256 sacolés de cocaína, 536 pinos da mesma droga, 78 buchas de maconha,

Fuzil é encontrado na Nova Holanda Informações passadas via disque-denúncia sinalizaram sobre o local onde estaria escondida uma arma de fogo, na comunidade Nova Holanda. No endereço informado, equi-

pe do Serviço Reservado (P2) junto com o Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II conseguiu localizar enterrado, atrás de uma parede falsa, um fuzil AK-47, com um carregador e 77 munições de calibre 7.62. A arma estava em um terreno utilizado como galinheiro. Nenhum suspeito foi detido e o material foi encaminhado à 123ª DP para registro. DIVULGAÇÃO PM

Na Nova Holanda, a PM apreendeu um fuzil AK-47 enterrado em um galinheiro

Barra de São João Guarnição em patrulhamento foi informada sobre troca de tiros em uma localidade conhecida como Arroz, em Barra de São João. A equipe junto com o GAT da 3ª Cia foi ao local e encontrou um veículo VW/Gol com três perfurações de arma de fogo na traseira. O carro estava desligado e sem ocupantes. Em seguida, as guarnições receberam a informação de que o ocupante do veículo estaria no meio da mata, tentando se esconder de meliantes que atentaram contra a sua vida. Foram realizadas diligências e mais informações foram obtidas. Por fim, os policiais encontraram a residência do meliante que havia feito os disparos es segundo denúncias, o mesmo trabalhava para o tráfico local. Após buscas

policiais que era integrante da facção criminosa Amigos dos Amigos (ADA). Em seguida, a equipe do GAT, ainda no local, recebeu uma segunda informação de que dois elementos teriam se evadido, quando avistaram a viatura. Com as informações, a equipe conseguiu localizar os dois suspeitos, de 14 e 17 anos, sendo encontrados com eles um rádio de comunicação e 10 buchas de maconha. Diante dos fatos, o material e os menores foram encaminhados à 128ª DP, onde ficaram apreendidos.

MACAÉ

PORTE ILEGAL

Em Barra de São João, revólver é apreendido pela PM

cadernos de anotações e uma pistola de calibre 9 mm. Em seguida, os acusados foram encaminhados para a 121ª DP, onde todo o material ficou apreendido e os acusados presos. Também em Rio das Ostras, no bairro Âncora, informações do disque-denúncia dava conta do tráfico de drogas na Rua das Gaivotas, no Morro do Sinal. No local, os policiais abordaram um adolescente, de 16 anos, que estava em posse de 16 pinos de maconha, dois pinos de cocaína e R$ 80,00 em espécie. O menor de idade teria confessado aos

DIVULGAÇÃO PM

Um menor de idade foi encontrado com um simulacro de pistola no Parque Aeroporto

na residência do suspeito foi encontrado um revólver de calibre 38, com cinco munições intactas. O elemento foi encaminhado à 121ª DP, onde permaneceu preso.

Disque-Denúncia da PM Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncia32bpm@ gmail.com.

Em Barra de São João, suspeito é detido com um revólver de calibre 38 em sua residência

DIVULGAÇÃO PM

Suspeitos de assaltos são ouvidos e liberados No Parque Aeroporto, um menor de idade foi levado à DP com uma arma de brinquedo Através de informações do disque-denúncia, a Polícia Militar (PM) conseguiu deter dois elementos suspeitos de um assalto à residência no bairro Imbetiba. Contudo, os acusados foram liberados na Delegacia. De acordo com as informações da PM, uma denúncia informou que, um dia antes, dois elementos que teriam entrado - e furtado vários objetos - em uma residência na Rua da Igualdade, estavam novamente em frente à mesma casa. Alguns vizinhos se reuniram para tentar capturar os suspeitos e acionaram a PM. De imediato, uma guarnição chegou ao local, onde encontraram a vítima do furto com os acusados já detidos.

Os policiais encaminharam as partes à DP, onde os acusados teriam confessado o furto, porém, devido a vítima ter entrado em contradição, os acusados foram ouvidos e liberados. A PM ressaltou que um dos acusados tem cinco anotações criminais baseadas nos Artigos 155 (Furto), 157 (Roubo) e 158 (Extorsão). Já no Parque Aeroporto, na Avenida Amaral Peixoto, a Supervisão Oficial, quando em patrulhamento, teve informações por parte de um policial que estava de folga que um elemento em uma bicicleta estaria cometendo assaltos no local. Com base nos relatos, a guarnição conseguiu localizar e abordar o menor de idade, sendo encontrado com o mesmo um simulacro de pistola. Ato contínuo, o adolescente foi encaminhado à 123ª DP, onde foi ouvido e liberado.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 28 de maio de 2016

Geral

NOTA

Faróis acesos para evitar multas. A partir de agora, andar com faróis desligados em rodovias pode resultar em multas.

RECURSOS

FNDE repassa R$ 384 milhões para alimentação e transporte escolar

Em Macaé, a verba recebida foi destinada apenas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

stados e municípios receberam, no inicio deste mês, a terceira parcela da verba destinada à alimentação escolar e transporte por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os repasses para a alimentação são realizados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Já para o transporte escolar pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). De acordo com informações do FNDE, no inicio deste mês o repasse feito pelo órgão aos estados e município foi de R$ 384 milhões. O montante transferido a cada município pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em "liberação de recursos". Para Macaé, a verba liberada foi apenas para o transporte escolar. Segundo as informações, entre os meses de março e maio o município recebeu R$ 52.111,29. Procurado pela redação do Jornal, o FNDE informou que o município de Macaé/RJ não está recebendo os repasses referentes ao Programa Nacional de

Alimentação Escolar (PNAE), pois o saldo existente em 31 de dezembro de 2015 excedeu o valor permitido para reprogramação do repasse, conforme previsto no inciso XX, do art. 38, da Resolução CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013. O órgão explica que o saldo dos recursos recebidos na conta do PNAE, existente em 31 de dezembro de cada ano, será reprogramado para o exercício seguinte e, a critério do FNDE, o aceite poderá ser condicionado à análise de informações referentes à execução do Programa. Com isso, a reprogramação de que trata este inciso fica limitada em até 30% dos valores repassados no respectivo exercício. Na hipótese do saldo de que trata a alínea anterior ultrapassar a 30% do total de recursos disponíveis no exercício, os valores excedentes serão deduzidos do repasse do exercício subsequente. Os valores repassados no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) estão disponíveis em www.fnde.gov.br em sistema de liberação de recursos. Os dados de 2016 estão atualizados no sistema. No total, e entre os meses de

março e maio, os valores repassados aos estados e município foram de R$ 329 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 55 milhões para ajudar no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico. Ainda segundo informações, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica, sendo que as secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar. Por meio do Programa são atendidos os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros - um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

WANDERLEY GIL

Entre o dia 2 de março e 4 de maio o município recebeu R$ 52.111,29 referente ao Programa

Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes

CATÓLICOS

da educação básica residentes na zona rural. A transferência, segundo dados do FNDE, é automática, sem necessidade de convênio. Os recursos devem

ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

EDUCAÇÃO SUPERIOR

segue com Celebração de Corpus FSMA inscrição aberta Christi reúne fieis para vestibular A confecção dos tradicionais tapetes de sal e uma missa campal marcaram a data na cidade A comemoração do feriado de Corpus Christi reuniu centenas de fieis no município. Os católicos participaram da tradicional confecção dos tapetes de sal na Avenida Agenor Caldas e também de missa campal reali-

zada na Imbetiba. A confecção dos tapetes teve inicio logo pela manhã, por volta das 6h. Para a realização do evento, houve um esquema especial no transito e algumas ruas foram interditadas. Alem disso, nos locais onde foram realizadas as programações religiosas, os agentes de trânsito foram mobilizados para garantir segurança viária, com a utilização de equipamentos de sinalização (bloqueios físicos).

A missa campal aconteceu às 16h no palco montado na Elias Agostinho. Depois da celebração, um cortejo de fiéis seguiu escoltado por agentes de trânsito em viaturas e motocicletas pelo trajeto que inclui a passagem pela Avenida Elias Agostinho até o acesso à Agenor Caldas, onde estavam os tapetes, seguindo pela Avenida Rui Barbosa até a Praça Veríssimo de Melo. O Corpus Christi é uma

tradição católica, em que se celebra o mistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo. Ao longo do dia, os católicos se reuniram para a confecção de tapetes com símbolos litúrgicos, como pão, hóstia, vinho, ostensório e outros. Materiais simples como serragem, pó de café, pedras coloridas e tinta xadrez foram suficientes para a produção de verdadeiras obras de arte. WANDERLEY GIL

Ao longo do dia, os católicos se reuniram para a confecção de tapetes com símbolos litúrgicos

Prazo para realização do procedimento pela internet termina no próximo dia 30 A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) Macaé segue com as inscrições abertas para o processo seletivo referente ao próximo semestre letivo. Os interessados podem se inscrever pela internet http://www. salesiana.edu.br até às 14h do dia 30 de maio, ou na secretaria até o dia 02 de junho. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 15h às 21h (a Faculdade não funcionará nos dias 26 e 27 de junho). A taxa de inscrição é de R$ 25,00. As vagas oferecidas pela instituição são para os cursos de graduação: Administração, Comunicação Social - Jornalismo/Publicidade e Propaganda, Psicologia, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia da Computação e Engenharia Química. O processo seletivo será realizado no dia 5 de junho por meio de uma prova composta de 30 questões objetivas, sendo 20 de conhecimentos gerais e 10 de matemática, além de redação. No ato da prova, é necessário apresentar um documento de identidade com foto, o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e o cartão de confirmação, que poderá ser impresso no site. O resultado será divulgado no site da instituição: o gabarito, no dia 06 de junho, a partir das 15h; e o resultado

final nos dias 9, 10 e 13, quando serão realizadas as matrículas dos classificados. Ainda segundo o edital, serão divulgadas listas de reclassificados nos dias 15 e 16, quando também serão realizadas as matrículas dos reclassificados, no horário das 15h às 21h. As aulas são realizadas em período noturno, no horário das 18h20min às 22h30min; e nos sábados letivos, das 8h às 12h. A instituição oferece, ainda, a oportunidade de ingresso por meio do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio. Neste caso, é necessário que o interessado tenha obtido média aritmética igual ou superior a 400, nas quatro áreas de conhecimento e na redação. Apenas terão direito ao benefício aqueles que manifestarem a intenção de utilizar o resultado do ENEM no ato da inscrição, apresentando a documentação comprobatória na secretaria da Faculdade. O ingresso via ENEM está condicionado ao número de vagas reservadas para o curso pretendido, que são preenchidas por ordem decrescente de nota. Os não classificados para o número de vagas disponíveis deverão realizar as provas do vestibular de acordo com as normas estabelecidas pela instituição. Outras informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas na sede da Faculdade, situada na Rua Monte Elísio, s/nº, Visconde de Araújo, Macaé ou pelo telefone (22) 2791-8900.

Geral

EVENTO

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 28 de maio de 2016

Mercado de Peixes sedia Festival Gastronômico

Evento é promovido por restaurantes que integram o Polo Gastronômico Macahé Antiga

os dias 4 e 5 de junho, o Mercado de Peixes de Macaé vai sediar o Festival Gastronômico Sabores da Serra e do Mar, com objetivo de valorizar a culinária local com a utilização de alimentos produzidos na zona rural do município. O evento, que começará sempre a partir do meio-dia, é promovido pelo Polo Gastronômico Macahé Antiga e pela Prefeitura de Macaé. Nove restaurantes localizados no Centro e na Imbetiba participam do evento. A subsecretária de Pesca, Rizete Ribeiro, lembrou do sucesso do primeiro evento, realizado em março. "Como a primeira edição superou as expectativas de público, houve um interesse da entidade em promover outro festival no local", frisou. A presidente do Polo, Isabela Pereira Catarino, ressaltou que a escolha dos pratos visa resgatar a tradição culinária da cidade. "Além da boa comida preparada com produtos selecionados, o festival terá ainda música ao vivo e quatro food bikes que irão oferecer produtos naturais como sucos detox, picolés artesanais sem gordura trans, pão de mel, entre outros", garantiu. Isabela acrescenta que, além de ingredientes como galinha caipira, aipim, banana da terra, linguiça artesanal, também haverá pratos à base de frutos do mar. "O evento é uma opção de entretenimento com valor aces-

MAURÍCIO PORÃO/SECOM

Sabores e aromas irão encantar o público durante Festival Gastronômico

sível. Os pratos serão vendidos a R$ 20, e o espaço conta com uma estrutura preparada para receber os visitantes com tendas, banheiros químicos e equipe de limpeza, o que foi possível com a parceria da Prefeitura de Macaé", ressaltou. Para a gerente de Qualidade do Mercado de Peixes, Mariana

Previtali, o mercado cumpre hoje um papel de protagonismo cultural e turístico, pois é um dos pontos de interesse para apresentações culturais, exposição e venda do artesanato local. "As pessoas poderão aproveitar mais essa oportunidade para conhecer a arquitetura do mercado, que terá seu horário

SERVIÇO

estendido para atender os visitantes que vão prestigiar os comerciantes e levar o pescado para casa", citou. Restaurantes e pratos - FORNELLO Pizzaria (Canjiquinha com Carne Suína), DOMMA Restaurante (Bolinho de feijoada acompanhado de Couve e Bacon), LEVE SABOR Res-

Alunos da Faetec conquistam o primeiro emprego Jovem Aprendiz encaminha estudantes da Favo de Mel para o mercado de trabalho

Projeto abre espaço do plenário do Legislativo para a participação dos cidadãos macaenses

Reajuste anual e moradores de rua foram temas da "Tribuna Cidadã" O reajuste salarial e outras situações relativas aos vencimentos dos servidores, além da assistência aos moradores de rua, foram os temas da Tribuna Cidadã na Câmara Municipal de Macaé, nesta quarta-feira (25). A tribuna antecedeu a sessão

de Galinha Caipira com Arroz), BRAZÃO Restaurante (Arroz de Bacalhau), P&P Delicatessen (Vinhos, Espumantes, Cervejas e Aperol) e estandes de bebidas com água, refrigerante, sucos e cerveja. Já o POLO GASTRONÔMICO PRAIA DOS CAVALEIROS irá oferecer Ragu de Frutos do Mar com Polenta.

OPORTUNIDADE TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Projeto promovido pela Câmara garante espaço para opinião de macaenses

taurante (Picadinho de Carne na Cerveja Preta com Farofa de Banana da Terra), PONTO DE ENCONTRO Restaurante (Costela com Aipim Farofa de Bacon e Porção de Arroz), FROMAGE (Pastel de Camarão), GOURMET Restaurante (Linguiça Artesanal no Arroz Maluco), CASA DA BELL (Rangu

ordinária e foi presidida pelo vereador Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto. Primeiro a falar, o guarda municipal Jorge André de Brito Coutinho abordou a questão do dissídio. “Sabemos que o sindicato dos servidores protocolou dois ofícios com reivindicações, mas não chamou a categoria para conversar”, disse ele, referindo-se ao fato de que ainda não foi informado se haverá rea-

juste em 2016. Brito pediu aos vereadores para procurarem o sindicato, e também o prefeito, solicitando que a discussão sobre o dissídio seja aberta aos funcionários. O assistente de administração e logística, Leandro Neves da Fonseca, que também fez uso da palavra, afirmou que os servidores têm direito à revisão anual dos vencimentos. Entre outros problemas ligados à remuneração, ele citou a situação dos trabalhadores lotados no mesmo cargo que ele. “Há dois anos esperamos uma promoção a que temos direito”. Já o técnico de enfermagem, Marco Antonio da Silva Gomes, disse que até 2014 os servidores sempre sabiam, em maio, qual seria o reajuste. “No ano passado, só soubemos em julho. E até hoje não recebemos o reajuste de maio e junho”. Segundo ele, progressões não dadas atingiram cerca de R$ 800, enquanto os reajustes dos últimos três anos totalizaram R$ 514.

Aos 35 anos, Argicilan Sócrates dos Anjos comemora o primeiro emprego como auxiliar de escritório da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos). Com Síndrome de Down, ele é um dos dez alunos da Favo de Mel que participa do programa Jovem Aprendiz, em parceria com o RioSolidario. Vinculada à Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), a unidade é o único colégio de qualificação profissional do país dedicado a pessoas com deficiência intelectual. - Minha vida melhorou muito desde que comecei a trabalhar porque consigo fazer as minhas coisas sozinho, ajudar minha mãe e meu padrasto em casa. Com meu salário, comprei um guardaroupas, uma cadeira para o meu computador e fui ao teatro com minha mãe e meu amigo Johnny (também aluno da Faetec) -- disse Argicilan. A maioria dos Jovens Aprendizes da Favo de Mel usou os R$ 800 mensais de remuneração para comprar celulares, roupas e calçados. Desde outubro do ano passado, eles atuam na área administrativa como auxiliares de escritório ou de serviços gerais na Cedae. Com idades entre 20 e 35 anos, falam com orgulho sobre algumas funções que exercem: tiram xerox, entregam documentos e atendem ligações.

- No começo, não sabia fazer nada, mas fui aprendendo aos poucos, fiz amigos, e agora já sei entregar os documentos sozinho no prédio. Estou torcendo para ficar na Cedae quando o estágio acabar, mas, se precisar, eu saio para dar a vaga para outra pessoa - disse Claudio Felipe de Almeida, de 25 anos, que tem deficiência intelectual. O programa de estágio termina em março do próximo ano. Diretora do RioSolidario, Liliana Pinelli explicou que os alunos da Favo de Mel trabalham 4 horas por dia, exceto às terças-feiras, quando estão no CIEE/Rio para atividades teóricas. Além do salário mensal, recebem auxílio-refeição, seguro de vida, FGTS, férias, 13º salário e contagem de tempo de serviço para o INSS. A Cedae também disponibiliza uma van para transportá-los da escola, em Quintino, para a empresa, no Centro. - A conquista de um emprego ajuda a dar autonomia à pessoa com deficiência. É uma oportunidade para que esses jovens se desenvolvam e se tornem independentes financeira e emocionalmente. Nosso objetivo é também conscientizar governos, empresas e população, buscando ações e comportamentos em uma sociedade mais inclusiva - afirmou Liliana. O gerente de Desenvolvimento de Pessoas da Cedae, Rafael de Oliveira Santos, destacou a evolução pessoal e profissional dos funcionários com deficiência intelectual e a melhoria do ambiente

de trabalho desde a chegada deles na empresa. - O Jovem Aprendiz sinaliza para outras empresas que a inclusão de deficientes intelectuais no mercado de trabalho é viável. Esses jovens são extremamente comprometidos e confiáveis no cumprimento das atividades laborais, e sua presença no campo de trabalho contribui para uma atmosfera mais amena e humana - afirmou o gerente da Cedae. Jamilly Santos, de 29 anos, fez o curso de Auxiliar de Cozinha na Favo de Mel. Desde o início de abril, trabalha na copa e na elaboração de coffee-breaks do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, no Estácio, Zona Norte do Rio. - Este é o meu primeiro emprego. Meus colegas de trabalho são muito bacanas, me ajudam e me ensinam. Meu sonho é ser chef de cozinha, e agora tenho ainda mais certeza - disse a jovem. No fim de maio, a Fundação vai lançar o projeto "Faetec Inclui" para capacitar voluntários e profissionais que atuam no comércio, saúde, segurança, transporte e hotelaria. Com a qualificação, eles estarão aptos a atender às diferentes demandas dos 4.350 atletas paralímpicos, de 176 países, além de pessoas com alguma deficiência que chegarão à cidade para assistir aos jogos. Na 1ª edição foram oferecidas 300 vagas para maiores de 18 anos. No dia 25, a Faetec promoveu uma oficina para o programa.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 28 de maio de 2016

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 28 de maio de 2016

ESGOTO KANÁ MANHÃES

Presidente do bairro pede à justiça que a responsabilidade passe a ser da Odebrecht Ambiental

Mapa enviado ao MP mostra onde passa o gasoduto no bairro

Moradores denunciam risco ao fazer ligação à rede Associação do Novo Cavaleiros alerta sobre a existência de gasoduto. Denúncia foi enviada ao Ministério Público Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

s obras de saneamento na área sul da cidade, realizadas pela Odebrecht Ambiental, ainda geram polêmica. Dessa vez, chegou ate à equipe de O DEBATE uma denúncia, feita pelo presidente da Associação de Moradores do Novo Cavaleiros, Marcos Segadas, de que a ligação dos imóveis à rede coletora de esgoto, que deve ser feita pelos proprietários, poderia representar riscos à segurança de todo o bairro.

Segundo ele, o bairro é cortado por gasodutos e, ao fazer a ligação à Caixa de Inspeção (CI), o morador corre o risco de realizar algum procedimento errado, o que poderia causar a perfuração de algum cano de gás, resultando em um acidente grave. Diante disso, preocupado com a segurança da população, Marcos abriu um protocolo no Ministério Público (MP) solicitando a averiguação da denúncia feita. No documento, ele pede que a justiça analise o caso e tome as providências cabíveis.

Ele pede que os moradores sejam isentos da responsabilidade de fazer a ligação à rede, procedimento que deve ser feito até o final de junho, por conta da falta de esclarecimento sobre onde passam essas tubulações de gás natural. De acordo com a orientação da Odebrecht Ambiental, na sua página na internet, a rede deverá ser levada até a calçada, onde está instalada a CI, que tem a finalidade de interligar as tubulações intradomiciliares à tubulação de esgoto. No entanto, a empresa não fornece à po-

pulação nenhum tipo de mapa do bairro. “Sabemos que isso é altamente explosivo. O nosso receio é porque para quebrar a calçada, que é de concreto, para fazer a ligação, é preciso fazer o uso de máquinas. O problema é que a população não tem nenhuma planta. Uma vez que isso não foi informado às pessoas, queremos que a empresa arque com o complemento do serviço e assuma essa responsabilidade”, diz. Além do MP, o problema também foi relatado à Ouvidoria da prefeitura, à própria Odebrecht

Ambiental e ao Corpo de Bombeiros. “Tenho tudo protocolado. No entanto, ainda não obtive resposta de nenhum dos órgãos competentes”, diz o presidente, explicando que, por medida de segurança, até uma segunda ordem, a Associação orientou os moradores a não fazerem, por enquanto, a ligação. “Explicamos a situação e eles disseram que vão apoiar”, ressaltou. O gás natural, quando transportado e utilizado de maneira adequada, é considerado seguro. O perigo ocorre quando há danos gerados por prestadoras

de serviço, falhas nos equipamentos, excesso de temperatura, erro humano, incêndio, rupturas de adutoras, entre outras situações. Quando há vazamentos, o gás natural pode “penetrar no sistema de esgoto ou em dutos subterrâneos de energia elétrica ou de comunicações e se locomove em longa distância, eventualmente penetrando em edificações distantes. Isso resulta em uma área de perigo maior do que antes imaginado”.

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Macaé, sábado, 28 de maio de 2016

Geral

ESPORTE DIVULGAÇÃO

Encontro reuniu atletas de sete municípios, entre eles, Macaé e Rio de Janeiro

Quissamã realiza 1º Seminário de Taekwondo Atletas de toda a região, entre eles, de Macaé, participaram de evento Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

Uma cidade pequena, mas com grandes talentos do esporte, entre eles, do Taekwondo. Essa é Quissamã, que realizou no último dia 22 o 1º Seminário de Poomse. O evento foi realizado pelo Mestre Joelson Galson 4º Dan e ministrada pelo Grão Mestre 8º Dan Teófanes Alves e por Grão Mestre 7º Dan José Carlos Pinto No seminário foram atualizados os poomses de todas as faixas. Com isso, durante os exames de faixas, e também nas competições, os atletas estavam mais preparados, tendo condições de obter resultados melhores do que já vêm conseguindo. “O seminário começou às 8h e seguiu até as 14h. Foram seis horas de muito treino e

suor. Foi um evento muito bem aceito e proveitoso para todos os participantes. Com isso, pretendemos realizar novos encontros sobre Técnicas de Competição e Arbitragem”, explica Mestre Joelson, que comanda a equipe da Associação Quissamaense de Taekwondo (AQTKD). Além de Quissamã, participaram atletas de outros municípios, como Macaé, São Fidélis, Conceição de Macabu, Santa Maria Madalena, Campos dos Goytacazes e do Rio de Janeiro. “O Mestre 4º Dan Ney do Nascimento, de São Fidélis, trouxe sua equipe para participar do seminário e também se atualizar”, destaca Mestre Joelson. O mestre Joelson levou o taekwondo para Quissamã em 1998, sendo aluno do Mestre Denilson e Mestre Choi pela Associação Choi de Taekwondo, e durante anos Joelson passou por dificuldades para firmar o taekwondo em Quissamã. Fu n d a d a e m 2 0 0 9, a AQTKD já formou seis faixas

pretas e, atualmente, tem uma média de 90 atletas. Já trabalhou com projetos sociais em vários bairros de Quissamã, contando hoje com núcleos na Academia Nova Fitness, com o Mestre Joelson Galson (Barra do Furado) e o professor Geyson Ribeiro (Carapebus). Em 2015, a equipe foi campeã da Região Norte e Noroeste Fluminense de Taekwondo, onde participaram equipes de 16 cidades. Os interessados em obter mais informações sobre essa modalidade podem entrar em contato através do telefone: (22) 99911-6474 (Mestre Joelson). Outra opção é por e-mail: mestretkdjoelson@ gmail.com. Esses contatos podem ser utilizados para quem deseja ajudar ou patrocinar um atleta. O Taekwondo é uma arte marcial milenar de origem coreana, que tem como princípio básico o equilíbrio físico e mental. Devido à sua popularização, em 1988 acabou se tornando um esporte olímpico.

Macaé, sábado, 28 de maio de 2016

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ