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WANDERLEY GIL

MARIANNA FONTES

BR 101 CONTA COM NOVO TRECHO DUPLICADO

CORREIOS VAI PRESTAR SERVIÇO ELETRÔNICO

MORADORES PEDEM MELHORIAS NA PIRACEMA

GERAL, PÁG.8

ECONOMIA, PÁG.5

EDUCAÇÃO, PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 28 de janeiro de 2016 Ano XL, Nº 8928 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Guerra ao Aedes: 15 mil imóveis já foram vistoriados em Macaé Equipe do Centro de Controle de Zoonoses volta a alertar que 90% dos focos de proliferação do mosquito estão dentro de residências. Ainda é grande o risco de epidemia de dengue, chikungunya e zika vírus na região PÁG. 2 POLÍCIA

POLÍTICA MARIANNA FONTES

Macaé vai lançar política de fomento à inovação Incubadora de Empreendimentos inicia projeto focado em diversificar economia da cidade

SEGURANÇA PÚBLICA Comando do Batalhão de Polícia Militar registra demandas da sociedade durante Café Comunitário realizado na manhã de ontem

A mesa dos representantes de segurança foi presidida pelo subcomandante major Scherrer. Ele justificou a ausência do comandante, o tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer, dizendo que o mesmo se encontrava em uma reunião com os demais comandantes da região, a fim de buscar melhorias para a área de policiamento. Também esta-

vam à mesa o subsecretário de Ordem Pública de Macaé, Luiz Monteiro, e representantes dos municípios de Casimiro de Abreu, Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu. De início, o subcomandante falou da dificuldade no patrulhamento na região de responsabilidade do 32º Batalhão. A área de atuação compreende 4.300km2, em 60km de extensão de litoral, abrangendo as cidades de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu. Ele salientou que hoje a po-

POLÍTICA

ASSESSORIA

lícia conta com cerca de 770 policiais, sendo que efetivamente, apenas 516 estão trabalhando. Segundo ele, isso fica abaixo do índice considerado satisfatório para o número de habitantes. O Café Comunitário também tem o intuito de preencher eventuais lacunas na segurança da região, requeridas pela sociedade, complementando o trabalho já realizado pela polícia. O debate é aberto para que o público, líderes comunitários, empresários e demais interessados façam seus pedidos e deem suas sugestões. PÁG. 6

Transporte escolar sofre alteração

Secretário estadual de Agricultura e vereador estiveram na RJ 168 PÁG. 3

Passe escolar vai ser estendido para alunos do 6º ao 9º ano PÁG. 7

POLÍCIA

Agentes orientam sobre riscos na Serra Visitantes de cachoeiras devem ficar atentos PÁG. 6

EDUCAÇÃO

Estado tem nova data para pré-matrícula Procedimento pode ser feito até esta sexta-feira (29) PÁG. 7

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Candidatos devem Sentrinho agita a folia deixar cargos em abril e abre carnaval Medida vale para ocupantes de assessorias na prefeitura PÁG. 3

WANDERLEY GIL

Projeto está sendo desenvolvido pelo IMCT

EDUCAÇÃO

Christino e Chico visitam obras Comitiva buscou informações sobre obras na Ponte das Neves

Novo comando da PM promoveu ontem encontro com líderes de bairros

Tendo a expertise do petróleo como combustível para aquecer o mercado propício a iniciativas empreendedoras, Macaé se tornará, em breve, a primeira cidade do interior do Estado a desenvolver uma política pública própria de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico. Com objetivo de aproveitar o conhecimento adquirido por profissionais envolvidos em todos os segmentos necessários às atividades realizadas na Bacia de Campos, o município quer atrair projetos e concentrar pesquisas que possam dar continuidade à evolução das operações offshore, segmento que, mesmo com a baixa do preço do barril de óleo bruto no mercado internacional, ainda manterá a produção da principal matriz energética global por outras quatro décadas. PÁG. 3

Projeto Gourmet Musical recebe edição especial CAPA

WANDERLEY GIL

Alunos devem comparecer à secretaria para realizar cadastro

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 34º C Mínima 23º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 4,0843 Venda R$ 4,0859

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Cidade

NOTA

Defesa Civil monitora virada do tempo, em caso de emergência, a população deve ligar para 199.

PREVENÇÃO

CCZ já visitou cerca de 15 mil imóveis Visitas domiciliares fazem parte da estratégia do município para combater o mosquito Aedes aegypti Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus, deve ser um hábito de todo mundo. Como 90% dos focos estão dentro de casa, cabe à população fazer a sua parte nessa luta junto ao poder público. De acordo com um levantamento divulgado no último dia 22 pelo Ministério da Saúde, cerca de 7,4 milhões dos 49,2 milhões (15,21%) de residências já foram visitadas pelos agentes de endemias em todo o país. Esse relatório leva em consideração dados de 2.548 municípios em 19 estados. O Estado do Rio está em segundo lugar no ranking nacional de quantidade de imóveis visitados, com 30,15%, atrás apenas da Paraíba, que já verificou 49.29%. Segundo o MS, um dos objetivos dessa força-tarefa é reduzir o índice de infestação do Aedes aegypti para menos de 1% em todos os municípios brasileiros. Atualmente, esse índice verificado está em torno de 3%. De acordo com a Prefeitura de Macaé, aqui no município o trabalho de visita domiciliar é feito durante todo o ano, sendo reforçado nesse período do verão, quando ocorrem as chuvas e as temperaturas estão elevadas, combinação perfeita para o mosquito se proliferar. Segundo o governo municipal, em 2015 foram visitados 253.280 domicílios em Macaé. O levantamento prévio feito pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) ressalta que em janeiro de 2016, entre os dias 4 e 25, já foram 15.350 imóveis. Seja dentro de casa ou no entorno, os cidadãos precisam tomar medidas preventivas para evitar lugares que possam acumular água (seja ela suja ou limpa), am-

Visitas têm como objetivo detectar focos do mosquito e orientar a população sobre como combatê-lo

biente onde o mosquito Aedes aegypti se prolifera. Apenas 10 minutos por semana podem proteger a sua família e também os seus vizinhos. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até às bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos;

coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios. Em caso de dúvidas, ou para fazer denúncias de possíveis criadouros, a população pode entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) através dos números: 2796-1186 ou 0800-022-6461. CERCA DE 4 MIL CASOS SUSPEITOS NO ESTADO

De acordo com o boletim

SOLIDARIEDADE

Com o objetivo de promover o bem para quem mais precisa, e ao mesmo tempo preservar o nosso planeta, o Grupo Caravana Acaduré criou no ano passado a Campanha de arrecadação de lacres de latinhas “Eu ajudo na lata”. O objetivo é trocar esse material por cadeiras de rodas, que serão doadas para pessoas carentes assistidas pelos voluntários. E graças ao esforço de várias pessoas voluntárias, os caravaneiros, como são carinhosamente conhecidos, conseguiram colher os primeiros frutos dessa ação social. Na última segunda-feira (25), eles fizeram a entrega da primeira cadeira de rodas. “Como não conseguimos parcerias em Macaé, buscamos em outros municípios locais que comprassem os lacres e encontramos um ferro velho que fazia isso. Vendemos ao todo 90 kg, além de latinhas e garrafas pet. Arrecadamos R$ 360,00, que foi destinado para a compra da cadeira”, conta o coordenador, André Oliveira, que explicou o critério de escolha de quem seria contemplado com a doação. “No último dia 20 chegou até nós o pedido de ajuda para a jovem Gabriely, de 17 anos, que está em tratamento devido a um problema, desde a infância, nos pés. Ela precisava muito da

REPELENTES MAIS BARATOS

No último dia 19, o governador Luiz Fernando Pezão sancionou a lei Nº 7.213/16 que inclui os repelentes de insetos na lista de produtos da cesta básica do estado. A medida faz com que o produto fique mais barato para o consumidor. Para isso, a alíquota de ICMS passa

de 19% para 7% no comércio atacadista, além de ser isento do imposto para o consumidor varejista. Essa medida vale apenas para os produtos que tenham em sua composição a lcaridina, DEET ou IR3535. A recomendação é para que as pessoas, principalmente gestantes, reforcem as ações de proteção individual com o uso do produto, além de evitar a exposição em locais e períodos de maior atividade do mosquito.

APAE visita a garagem da empresa SIT

DIVULGAÇÃO

Caravana segue com a campanha de arrecadação de lacres

cadeira para a sua locomoção e recuperação após a cirurgia que fez. Entregamos a ela, como forma de empréstimo, e, assim que melhorar irá nos devolver para que a gente possa doar ou emprestar para outras pessoas”, enfatizou. Em nome da Caravana, André fez os agradecimentos. “Obrigado a todos que abraçaram essa campanha e nos ajudaram a ajudar. Recebemos lacres aqui em Macaé e de vários lugares, como Niterói, Quissamã, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Três Rios, São Gonçalo, Cabo Frio, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e até de Miami, nos Estados Unidos. Recebemos ajuda de condomínios, bares, padarias, restaurantes, famílias, vizinhos e amigos”, pontua. As latinhas de alumínio são o material mais reciclado no Bra-

23 mortes, enquanto esse ano ainda não houve nenhum óbito.

DE PORTAS ABERTAS

Caravana Acaduré doa cadeira de rodas Ação social é fruto do resultado da Campanha “Eu ajudo na lata”

emitido essa semana pela Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde, já foram notificados 3.954 casos suspeitos de dengue em todo o Estado do Rio. O número corresponde ao período de 1º a 25 de janeiro de 2016. Quando comparado ao mesmo período de 2015, que teve 2.584 casos suspeitos da doença, esse ano houve um aumento de 35%. Apesar disso, no ano passado foram registradas

sil, gerando emprego para muitos brasileiros que dependem da reciclagem para sobreviver. Para cada cadeira de rodas são necessárias 140 garrafas pets cheias com os lacres de alumínio (80 Kg). A campanha continua e quem quiser pode ajudar doando lacres de lata de alumínio. “Esperamos que ela continue sendo um sucesso e demonstrando a solidariedade e amor ao próximo”, finalizou André. Os lacres podem ser entregues de terça a quinta-feira, das 14h às 17h, na sede da Caravana Acaduré, situada no bairro Parque Aeroporto (Rua 52, nº 27 - casa 02). Outra opção é entrando em contato pelo Facebook: Caravana Acaduré; e-mail: caravanaacadure@hotmail.com ou pelo whatsapp (22) 99707-6087. “Se a pessoa preferir, a gente vai até o local buscar as doações”, explicou André.

DIVULGAÇÃO/ SIT

Alunos tiveram a oportunidade de conhecer como funciona o transporte urbano A SIT Macaé, empresa responsável pelo transporte municipal, como forma de estreitar seus laços com a sociedade, recebeu na manhã de ontem (27), em sua garagem, os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Os ilustres convidados tiveram a oportunidade de conhecer como funciona o transporte urbano, vendo de perto a rotina de uma empresa de ônibus, que atende atualmente a uma média de 130 mil passageiros por dia. “A APAE tem 103 alunos, onde buscamos proporcionar à pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, uma condição de vida com autonomia, acreditando que quando as forças se unem é possível fazer um mundo melhor. Mostramos que deficiência intelectual e múltipla não é um obstáculo a uma vida produtiva e feliz”, ressaltou Vilma Maria de Lima Silva, coordenadora da APAE de Macaé. Segundo o diretor executivo da SIT, Renato Monteiro, essa visita faz parte do programa da empresa “De Portas Abertas”. “Isso foi feito pensando em melhorar cada vez mais e estreitar o relacionamento

Programa “De portas abertas” recebeu mais de mil visitantes em 2015

cliente-empresa. Aqueles que usam o transporte urbano são convidados a visitarem e conhecerem a empresa no seu dia a dia”, diz ele, ressaltando que em 2015 foram mais de mil pessoas visitando a empresa. Os interessados em participar do programa podem fazer o contato através do telefone (22) 2757-6150. A Apae Macaé presta atendimento a crianças, adolescentes e adultos. O trabalho é feito por uma equipe multidisciplinar. Entre os atendimentos espe-

cializados e gratuitos oferecidos pela entidade - que já funciona no Brasil há mais de 50 anos, sendo uma das referências em sua área -, sobrevivendo basicamente de doações públicas e/ou privadas, estão Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Fisioterapia, Estimulação Precoce, Serviço Social, Educação Física, Natação, Capoeira e Apoio Pedagógico. Interessados em contribuir com os trabalhos da unidade podem entrar em contato pelos números: (22) 2796-1069 ou (22) 2772-2001.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Política

NOTA

Igor Sardinha (PRB) esclareceu que não agendou Audiência Pública na Câmara nesta semana

FUTURO

Macaé vai lançar política de fomento à ciência e tecnologia Incubadora de Empreendimentos inicia projeto focado em diversificar economia da cidade Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

endo a expertise do petróleo como combustível para aquecer o mercado propício a iniciativas empreendedoras, Macaé se tornará, em breve, a primeira cidade do interior do Estado a desenvolver uma política pública própria de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico. Com objetivo de aproveitar o conhecimento adquirido por profissionais envolvidos em todos os segmentos necessários às atividades realizadas na Bacia de Campos, o município quer atrair projetos e concentrar pesquisas que possam dar continuidade à evolução das operações offshore, segmento que, mesmo com a baixa do preço do barril de óleo bruto no mercado internacional, ainda manterá a produção da principal matriz energética global por outras quatro décadas. Desenvolvido pelo Instituto Macaé de Ciências e Tecnologia (IMCT), a estruturação desta nova política pública já conta com resultados de sucesso, como a criação da Incubadora de Empreendimentos Tecnológicos, um embrião do Parque Científico Tecnológico (Tecno Park) de Macaé. "A nossa proposta é criar regras e conceitos focados no desenvolvimento científico e tecnológico, buscando novas vertentes econômicas não atreladas apenas ao petróleo", explicou o presidente do IMCT, Joelson Tavares.

ELEIÇÕES

Candidatos devem deixar cargos em abril Além de marcar o prazo limite para a filiação partidária, 2 de abril representa também o dia em que os candidatos a uma das vagas da Câmara de Vereadores devem deixar cargos em comissão, dentro da esfera administrativa da prefeitura. De acordo com o inciso VII do artigo 1º da Lei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990, o prazo para que os secretários, presidentes de fundações e autarquias cumprirem a desincompatibilização é de até seis meses antes das eleições municipais. Já, de acordo com o inciso IV da Lei Complementar, os candidatos a prefeito e a vice-prefeito devem pedir a descompatibilização quatro meses antes das eleições. É bom lembrar que o processo é válido apenas para ocupantes de cargos em comissão (de confiança) na administração pública. Os detentores de mandato não precisam abdicar de suas vagas, mas devem cumprir uma série de regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). WANDERLEY GIL

Projeto desenvolvido pelo IMCT foi apresentado à Missão Diplomática da Rússia que divide a ideia da diversificação econômica

A relação de proximidade entre Macaé e empresas multinacionais do petróleo proporciona à cidade um ambiente favorável à criação de novos polos industriais focados em áreas que possam complementar o desenvolvimento gerado pelo mercado offshore. "A ideia é formar uma diretriz para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, atraindo

empreendimentos e concentrando o conhecimento que já existe na cidade. O pontapé dessa política pública é a Incubadora que faz parte de um projeto maior, focado na diversificação da economia", explica Carla Cabral, que integra a equipe do IMCT. Hoje, a Incubadora de Empreendimentos Tecnológicos já trabalha no desenvolvimento

INTERVENÇÕES

de quatro projetos selecionados no ano passado, com foco em segmentos variados. Em fevereiro, outros cinco projetos serão selecionados para integrar o programa. "Formamos uma equipe que desenvolve em conjunto iniciativas de apoio a projetos que buscam a inovação, com ênfase na área da ciência e da tecnologia. Queremos ampliar a opor-

tunidade de auxiliar programas a se estruturarem, tornando-se ideias de sucesso no mercado regional", destacou Carlos Eduardo Lopes da Silva. E a iniciativa de Macaé foi apresentada à Missão Diplomática do Consulado da Rússia no Rio de Janeiro, cujos representantes participaram de visita à cidade na última terça-feira (26).

Disputa por vagas será acirrada

LOGÍSTICA

Christino Áureo e Chico Comissão cumpre nova Machado visitam obras agenda em defesa de porto na Estrada da Serra ASSESSORIA

Secretário estadual de Agricultura e vereador acompanham melhorias na RJ 168 Em agenda cumprida na última terça-feira (26) na região Norte Fluminense, o secretário estadual de Agricultura, o deputado macaense Christino Áureo (PSD) visitou as obras realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para a recuperação da Ponte das Neves, situada próximo ao distrito de Glicério. Ele foi acompanhado do vereador Chico Machado (PSB). A visita marcou o início de uma parceria entre o DER e a secretaria estadual de Agricultura com objetivo de garantir a recuperação de estradas estaduais importantes para o escoamento da produção rural. "Essa visita marca o início de uma série de intervenções que o governo do estado do Rio de Janeiro está realizando no Norte Fluminense. Estamos realizando algumas parcerias com o DER-RJ para que outras ações sejam iniciadas com objetivo de dar apoio à produção rural da nossa região", explicou Christino. Chico reforçou os pedidos recorrentes apresentados por vereadores na Câmara Municipal direcionados ao Estado, com objetivo de garantir a re-

Chico e Christino participaram de comitiva que visitou obras

cuperação dos trechos avariados da RJ 168. "Nós levamos este pedido ao secretário Christino e, através da sua parceria com o DER as obras foram iniciadas. Acreditamos que, agora, além da recuperação da Ponte das Neves, a RJ 168 passará por um novo processo de manutenção importante para garantir segurança aos macaenses que vivem na Serra", apontou Chico. Atualmente, o DER promove obras de recuperação da ponte sobre o Rio Macaé. Inaugurada na década de 70, a estrutura apresentou avarias no final do ano passado, em virtude das chuvas e do tráfego intenso de veículos.

Segundo Christino, a parceria entre a secretaria de Agricultura e o DER garantirá também a recuperação da estrada que liga o trevo de Rio Dourado, em Rio das Ostras à área do Parque Atalaia, em Macaé (RJ-162), a manutenção da Estrada Califórnia, que passa pelos dois municípios, além da recuperação da ponte da RJ-178, que liga os municípios de Quissamã e Carapebus a Macaé. "Essas obras representam demandas apresentadas por lideranças políticas desses municípios. Juntos, vamos levar essas conquistas para toda a região", apontou Christino.

Maxwell Vaz cobra andamento de processo que facilita consolidação de projeto

Na última terça-feira (26), o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Saneamento da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (SD), cumpriu nova agenda em defesa da consolidação do projeto de construção do novo porto em Macaé. No Rio, o parlamentar esteve na sede do poder Executivo estadual, com objetivo de acompanhar o andamento do processo que declara ser de interesse público a realização de novas atividades portuárias na cidade. Proposto em 2013, a elaboração do decreto estadual que facilitaria o andamento do processo de licenciamento prévio ainda depende de uma decisão política do governo do Estado. "Há três anos nós nos empenhamos em garantir que o Estado reconheça a importância deste projeto para a economia de Macaé e do Norte Fluminense. Para mim, há um jogo de empurra para atrapalhar a consolidação do novo porto que ainda é um projeto de interesse para empresas offshore instaladas na cidade", defendeu Maxwell. No Rio, o parlamentar visitou a secretaria de Estado da Casa Civil. Porém, lá ele foi informado de que o projeto de elaboração do decreto havia retornado à secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

"Há sete meses nós estivemos na secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado que informou que o projeto havia sido reportado à Casa Civil. Essa tramitação só cria mais insegurança para Macaé em um momento de indefinições quanto ao futuro das operações do petróleo na região", apontou o parlamentar. O vereador de Macaé se comprometeu a retornar, na próxima semana, ao Rio com objetivo de buscar novas informações sobre o status do projeto junto a secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Licenciamento prévio O presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara acompanha ainda a análise da presidência do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) sobre o posicionamento da gerência regional do órgão no Rio de Janeiro, em relação ao licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). "Acreditamos que com esta intervenção do ICMBio, o licenciamento do Tepor terá parecer favorável", destacou Maxwell Vaz. WANDERLEY GIL

Desde 2013, Maxwell acompanha andamento de processo

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Opinião

Praia do Lagomar ainda sofre com o despejo de esgoto. Despejos estariam vindo da Lagoa dos Patos, Área de Proteção Permanente, e que é alvo de ocupações irregulares.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Sacrifício O termo 'navalha na carne' torna-se comum, em qualquer administração pública, à medida que o custeio da folha de pagamento excede os limites prudenciais que beiram os índices preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E, diante da previsão de que das 25% nas receitas de Macaé, não há outro jeito senão partir para o sacrifício. O tamanho da conta a ser paga pelo governo em 2016 pode ser medido diante do número de profissionais lotados em todas as repartições públicas que representam os setores das administrações direta e indireta. Pelas contas da Controladoria Geral do Município, repassadas durante balanços orçamentários apresentados à Câmara de Vereadores, hoje constam na folha de pagamento da prefeitura cerca de 15 mil servidores, um quadro não construído apenas de 2013 para cá. Quem acompanha os bastidores da política local sabe que, vez e outra, o caso relativo a uma escola situada na Serra é relembrado no plenário do Legislativo municipal. Nos idos de 2012, ano do último concurso público da prefeitura, cerca de 10 pessoas foram convocadas para assumir o posto de porteiro da unidade da rede pública, que possui apenas um acesso para estudantes. Vale destacar também que a folha da prefeitura é composta por cerca de 12 mil servidores fixos (concursados), cerca de

dois mil extra-quadro (comissionados) e 1,5 mil contratados. Esses dois últimos números passarão a ser revistos no próximo mês. A verdade é que, à medida em que o orçamento de Macaé ganhou ares superlativos, através da elevação dos repasses do petróleo e de receitas como o Imposto Sobre Serviço (ISS) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o inchaço da máquina pública passou a ser a tática ideal para a perpetuação de projetos de poder, uma estratégia aplicada até a gestão passada que ainda pôde surfar na onda da pujança do petróleo. Não que a folha ainda não seja conduzida com base em estratégia política, porém, ao longo dos últimos três anos, a crise do petróleo pressionou a redução de despesas com o custeio de pagamentos, por força das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para fechar as contas nesse quarto ano de mandato, a estratégia política vai precisar dar espaço à necessidade real de equilíbrio fiscal.

ESPAÇO ABERTO Crises efêmeras, empresas perenes! Tornou-se redundante comentar a crise político-econômica brasileira, embora analisar suas consequências e danos que vem causando seja um saudável desabafo para quem enfrenta seus efeitos nocivos. Dentre os mais prejudicados por essa nebulosa conjuntura nacional incluem-se os 420 mil pequenos empreendedores que fecharam as portas de janeiro a outubro desde ano, quase três vezes mais em relação a todo o ano de 2014. A situação de nosso país, infelizmente, é mesmo grave. No entanto, é preciso pensar na longevidade das empresas e no amanhã, quando a tempestade dissipar-se no horizonte. O Brasil e o mundo já enfrentaram adversidades, em maior ou menor escala, como o grande crash de 1929, a recente crise internacional de 2008 e aqueles horríveis ciclos de megainflação em nosso país. Todas essas situações foram superadas, apesar de cada uma delas deixar sequelas marcantes. Agora, quando vivemos uma das mais graves situações de nossa história, não será diferente: a turbulência passará. A velocidade com que isso acontecerá dependerá muito das definições relativas ao quadro politico, mas a retomada do crescimento virá! No enfrentamento da crise, há variáveis sobre as quais a sociedade não tem controle, como as políticas públicas e as decisões adotadas pelo Governo Federal e o Congresso Nacional. Podemos e devemos, sim, reivindicar medidas, sugerir alternativas, criticar os equívocos e manter permanente diálogo com as autoridades na busca de soluções. Nesse sentido, tem sido relevante a mobilização das entidades de classe representativas dos setores produtivos. Porém, não temos o poder final sobre as decisões, e muitas delas, para infelicidade geral desta Nação, têm sido contrárias ao bom senso e ao consenso da sociedade, dos empresários e dos trabalhadores. Assim, além de insistir na legítima mobilização política, no exercício cívico das proposições e de utilizar com sabedoria o poder transformador do voto a cada eleição, é preciso, neste momento de aguda dificuldade, trabalhar com as va-

riáveis sobre as quais temos maior controle e poder de decisão. Refirome à gestão das empresas, nas quais, felizmente, não trabalham os protagonistas das presentes desventuras brasileiras. Assim, por mais que seus equívocos possam prejudicar e impactar as companhias, eles não interferem diretamente nas nossas decisões. Aí, o jogo é dos trabalhadoresempregadores brasileiros (sim, os empresários também são trabalhadores). E são poucos os que têm a sua capacidade de superação, criatividade, resiliência às dificuldades e coragem para enfrentar crises e empreender, conforme já se demonstrou em numerosas oportunidades, no contexto da historicamente instável economia de nosso país. Tanto assim que, apesar dos governos, construímos um dos maiores PIBs do Planeta. Alguns empresários têm até encontrado a alternativa de investir fora do Brasil, mas é hora de cuidarmos muito bem das empresas, buscando reduzir custos, ampliar a eficiência, obter ganhos de produtividade e investir em tecnologia e inovação. Aporte de capital num cenário de incertezas e baixo nível de atividade econômica, com crédito escasso e juros elevados, pode parecer insensato. Contudo, cada um saberá a medida certa e o momento adequado para fazer isso. O importante é pensar e agir com eficácia no aprimoramento das empresas, pois a crise certamente passará, mas os negócios persistirão. Quem estiver bem preparado para a retomada do crescimento sairá na frente quando o Brasil recuperar-se dos problemas atuais. A crise é um grande mal, mas é efêmera e passará. Os negócios, contudo, precisam ser perenes! * Fernando Valente Pimentel é o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

Registrado desde a semana passada, o vazamento de água no trecho da Rua Vereador Abreu Lima, próximo a Rodoviária de Macaé, ainda não foi contido, para o desespero dos pedestres que andam pelas calçadas e acabam levando um banho, devido aos carros que cruzam o local.

PAINEL Crise I

Encontro

Postura

Crise II

Manutenção

Combate

Crise III

Fiscalização

Custeio

Em ano de eleição, até mesmo o que acontece em Campos dos Goytacazes acaba virando 'obra da oposição'. A verdade é que, na berlinda, gestores de outros municípios tentam se esquivar dos seus problemas administrativos, utilizando Macaé como ponto de referência. Porém, apesar de impactada, a arrecadação da Capital Nacional do Petróleo ainda permanecerá na casa de R$ 1,5 bilhão, mesmo registrando perdas que somarão R$ 500 milhões.

Nos mesmos moldes do debate relativo à proposta de antecipação das receitas do petróleo, o governo quer envolver as instituições de representação social da cidade nas discussões relativas à adoção de medidas drásticas para reduzir gastos diante da previsão de queda de R$ 500 milhões na arrecadação municipal neste ano. Um encontro foi agendado para ontem (27), inicialmente a portas fechadas. A concentração de informações visa ajudar a reduzir os impactos de atos 'impopulares'.

E a informação não oficial sobre o corte de 25% de salários e do vale-alimentação dos servidores correu como rastilho de pólvora entre as repartições públicas do município ao longo de terça-feira (26). Ao desmentir o caso, a prefeitura surpreendeu ao anunciar que fará cortes no número de cargos comissionados e em gratificações. Agora, a cidade está em polvorosa para saber quais serão os cerca de 600 exonerados a partir de 1º de fevereiro.

Lideranças da região participaram de uma visita na última terça-feira (27) às obras realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) na Ponte das Neves, um dos trechos da RJ 168, a Estrada da Serra. E a ocasião marcou a primeira ação política entre Christino Áureo, secretário estadual de Agricultura, e o vereador Chico Machado (PSB), após a aliança política relacionada às eleições municipais deste ano. Outros pré-candidatos a prefeito na região também estavam lá.

Ontem, funcionários da prefeitura efetuaram a limpeza da calçada e da encosta do Cajueiros, no trecho cortado pela antiga linha férrea. Os moradores do bairro até se animaram acreditando ser o início das obras de recuperação do asfalto da Rua Jandira Perlingeiro, avariada pelas recorrentes chuvas e pelo tráfego intenso de veículos. Porém, a recuperação da via ainda não foi iniciada pelas secretarias municipais de Obras e de Serviços Públicos.

E moradores do Novo Cavaleiros pedem à prefeitura para averiguar o sistema de drenagem das chuvas do bairro. É que bueiros construídos na época da Macrodrenagem foram bloqueados em função das obras de implantação da rede de saneamento, conduzidas pela Odebrecht Ambiental. O problema pode ser constatado na Rua Marte, exatamente no trecho entre as Ruas Saturno e Netuno. O endereço é preciso para facilitar a identificação do problema!

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CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Quem frequenta as praias do litoral sul da cidade se surpreende com a variedade de produtos, principalmente alimentos, que passaram a ser vendidos nas areias. Desde sanduíches e espetos de camarão, passando por queijo na brasa, churrasquinho, entre tantos outros, esses produtos precisam passar por uma fiscalização rigorosa da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa). E resta saber ainda se todos os ambulantes estão cadastrados junto a prefeitura.

Por mais que haja uma intensa campanha relativa à necessidade de combate ao Aedes Aegypti, ainda é crescente a preocupação quanto ao crescimento dos casos de infecção por dengue e outros vírus transmitidos pelo inseto: chikungunya e o temido zika vírus. Portanto, a população precisa ser o principal agente no combate a esse vetor, evitando a proliferação ao eliminar materiais que possam acumular água parada. O risco de epidemia ainda é latente.

Com o crescimento do número de novos estudantes que passaram a integrar a rede pública de ensino, a prefeitura deve registrar também um gasto maior com o transporte escolar neste ano. Somado ao subsídio da passagem a R$ 1, apenas no ano passado, mais de R$ 80 milhões foram necessários para manter os dois programas operados pela SIT. Apesar de todos os efeitos, os benefícios desses dois transportes serão mantidos.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Economia

NOTA

Pouca gente sabe, mas em Macaé qualquer cidadão de baixa renda com problemas de visão tem direito a óculos de graça. O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenadoria de Controle, Avaliação e Auditoria (CCAA).

SERVIÇO

Correios abrem edital para área de telefonia móvel Demanda por serviço na cidade existe, mas histórico da companhia é negativo Guilherme Magalhães

SYLVIO SAVINO

guilherme@odebateon.com.br

om potencial para resolver dois problemas com uma jogada só, ou piorar de vez alguns serviços vitais para os consumidores macaenses, os Correios decidiram lançar um novo projeto voltado para a área de telefonia móvel. Esta semana, a empresa pública anunciou que já abriu edital para funcionar como operadora virtual, MVNO (Mobile Virtual Network Operator), e agora só espera as empresas de telefonia interessadas enviar suas propostas de prestação do serviço, já que nesse formato, a estatal usará a infraestrutura de uma operadora contratada, mas com chip de marca própria. Na cidade, os serviços de correspondência e telefonia móvel estão entre os mais reclamados. Segundo a companhia, as operadoras interessadas em participar da concorrência terão até o dia 17 de março para enviar propostas. Entre os requisitos básicos para a concorrência, a empresa deve estar presente em, pelo menos, 50% dos municípios brasileiros. "Após a abertura das propostas, todas as empresas poderão fazer novos lances. Os Correios avaliarão as propostas considerando o somatório do maior valor de remuneração dos chips pré-pagos e do maior percentual de comissão pela venda de recargas realizadas", explicou em nota. Ainda de acordo com o cronograma dos Correios, embora o projeto já tenha saído do papel, o novo serviço só está previsto para ser lançado no início do ano que vem. “A aposta é usar as cerca de 12 mil agências instaladas em todo o Brasil para levar o novo

Empresa pública deve entrar no mercado com infraestrutura de outra operadora

braço de negócios a todos os cantos do país”. acrescentou a estatal, ressaltando que os serviços públicos de correspondência de outros países como Alemanha, França e Portugal já aderiram ao serviço com sucesso. Por conta da queda no faturamento com negócios de entrega de cartas e déficit orçamentário, a entrada dos Correios no setor de telecomunicações é apoiada pela Lei 12.490/11, que permite à empresa pública a diversificação de seus serviços. Não por acaso, ainda sem o balanço de 2015 completamente fechado, o órgão estima apenas em 2015 as despesas tenham ficado em torno de R$ 18,747 bilhões, enquanto que a receita total somou apenas R$ 17,032 bilhões.

DEMANDA POR BONS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE É REAL, MAS HISTÓRICO DA COMPANHIA É NEGATIVO

Reclamado principalmente pelos clientes com aparelhos de conta, as falhas na internet banda larga (sem acesso à rede e pacote de dados), e até na telefonia móvel, são um problema nada novo que afeta diretamente a rotina econômica do município. A nível de exemplo, de acordo com o ProconMacaé, no ano passado as operadoras do ramo foram as que mais registraram reclamações no órgão. Por outro lado, embora registre reclamações de munícipes há anos, somente em meados de 2015 o problema dos

Correios em Macaé teve seus portões literalmente abertos para O DEBATE, depois que os próprios funcionários da unidade instalada no bairro da Riviera Fluminense, inconformados com três meses de salários atrasados e condições precárias de trabalho, decidiram denunciar a situação. Na época, de acordo com os profissionais, de dezenove empregados terceirizados contratados para atuar no local em janeiro, apenas cinco ainda exerciam os serviços na espera pelos pagamentos atrasados. Como consequência, ainda em 2015, o Procon-Macaé abriu um processo administrativo contra o órgão pela ineficácia da prestação de serviço e o local chegou a receber a visita do Procurador da República, Flávio Reis.

DINHEIRO

Produtos de Carnaval sofrerão com o peso da inflação Segundo IBPT, alguns itens comercializados durante a data poderão chegar a registrar quase 80% de imposto Para quem pretende comemorar o Carnaval em grande estilo, e esbanjar na hora de ir pra rua, uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) pode, literalmente, pôr água no chope. É que, segundo o órgão, este ano, os impostos embutidos nos preços dos produtos tipicamente vendidos durante o período de folia poderão chegar a representar 80% do valor final de compra. Incluindo bebidas, alimentos e até fantasias, o levantamento é enfático e mostra que os foliões já devem preparar o bolso. “As bebidas, itens muito consumidos nesta época do ano, continuam impulsionando os índices de tributos arrecadados pelo governo. Como exemplo, a caipirinha tradicional (cachaça e limão) aparece em primeiro lugar, com 76,6% de tributos; seguida pelo chope, 62,2%; pela lata ou garrafa de cerveja, com 55,6%; pela lata de refrigerante, com 46,4%; e a água mineral, com 37,4%” explica o IBPT. Refletindo parcialmente os números, em Macaé, de acordo com uma pesquisa realizada recentemente pelo O DEBATE, o preço da cerveja pode chegar a apresentar uma variação de quase 20%, levando em consideração uma mesma marca e quantidade. O levantamento foi realizado tendo como base o preço pago pela lata de 473 ml (latão) de três das marcas mais populares do

mercado - Antarctica, Brahma e Itaipava -, pesquisadas em três dos maiores supermercados localizados no Centro da cidade. Entre outros itens que registraram uma tributação elevada pelo órgão estão os artigos de folia. Uma fantasia de tecido, por exemplo, poderá significar uma carga tributária de até 36,4%, assim como o confete (43,8%); máscara de plástico (43,9%) e spray de espuma (45,9%). Para piorar a situação, mesmo quem planeja aproveitar a data para fugir do tumulto e viajar, pensará duas vezes antes de embarcar: os tributos sobre a passagem aérea poderão chegar a 22,3% e os da hospedagem a 29,5%. SERVIÇO

Cargas tributárias de coco: 34,13% mineral: 37,44% ● CAIPIRINHA: 76,66% ● CERVEJA (lata ou garrafa): 55,60% ● CHOPE: 62,20% ● GUARDA-SOL: 37,14% ● HOSPEDAGEM em hotel: 29,56% ● MASCARA de Plástico: 43,93% ● ÓCULOS de sol: 44,18% ● PASSAGEM aérea: 22,32% ● PRESERVATIVO: 18,75% ● PROTETOR solar: 41,74% ● REFRIGERANTE (garrafa): 44,55% ● REFRIGERANTE (lata): 46,47% ● SORVETE (massa ou picolé): 37,98% ● SPRAY espuma: 45,94% ● ÁGUA ● ÁGUA

WANDERLEY GIL

SERVIÇO

Bancos adiantam horário de funcionamento para período de Carnaval WANDERLEY GIL

Clientes deverão recorrer a canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias Por conta do Carnaval, varias instituições bancárias já adiantam que não haverá atendimento nos próximos dias 8 (segunda-feira) e 9 (terça-feira). A previsão é de que o serviço volte a funcionar na quarta-feira de cinzas, dia 10. Para evitar transtornos e prejuízos aos clientes de Macaé, cabe relembrar que as contas de consumo como, por exemplo, água, luz, telefone e TV a cabo, além dos carnês que vencerem durante o período de recesso, poderão ser pagas normalmente no primeiro dia útil seguinte ao período de folia sem a incidência de multa. De todo modo, geralmente, em tais ocasiões especiais a maioria das contas já costumam vir com as datas de

Após início do Carnaval, clientes deverão recorrer exclusivamente a caixas eletrônicos

vencimento ajustadas, de acordo com o calendário de feriados. Já para realizar outras operações bancárias, como de costume, os clientes de todos os bancos da cidade podem utilizar os canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile

Banking, banco por telefone e correspondentes: casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados. Por fim, outra alternativa para os clientes bancários é agendar nos bancos os paga-

mentos das contas de consumo ou pagar as que têm código de barras nos próprios caixas automáticos ou correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Consumidores devem ficar atentos e pesquisar os melhores preços

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Polícia

NOTA

Polícia Militar firma apoio a movimento contra violência. Defesa dos direitos humanos fez parte de reunião realizada ontem no 320 BPM.

SOCIAL

Comando do 32º Batalhão da Polícia Militar promove Café Comunitário Membros da sociedade foram recebidos para fazer reinvidicações e esclarecer dúvidas Jorge Neto

MARIANNA FONTES

a quarta-feira (27), o 32º Batalhão da Polícia Militar, localizado em Macaé, promoveu mais um Café Comunitário, evento em que o comandante e representantes dos órgãos de segurança da região recebem membros da comunidade para debater, tirar dúvidas, receber questões e ouvir reinvidicações. A mesa dos representantes de segurança foi presidida pelo subcomandante major Scherrer. Ele justificou a ausência do comandante, o tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer, dizendo que o mesmo se encontrava em uma reunião com os demais comandantes da região, a fim de buscar melhorias para a área de policiamento. Também estavam à mesa o subsecretário de Ordem Pública de Macaé, Luiz Monteiro, e representantes dos municípios de Casimiro de Abreu, Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu. De início, o subcomandante falou da dificuldade no patrulhamento na região de responsabilidade do 32º Batalhão. A área de atuação compreende 4.300km2, em 60km de extensão de litoral, abrangendo as cidades de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu. Ele salientou que, hoje, a polícia conta com cerca de 770 policiais, sendo que, efetivamente, apenas 516 estão trabalhando. Segundo ele, isso fica abaixo do índice considerado satisfatório para o número de habitantes.

Encontro foi realizado na manhã de ontem na sede do 32º BPM

“Apesar de todas essas dificuldades que nós temos - e não podemos fugir delas -, não existe a falta da disposição em resolvermos as questões de todos os municípios. Temos somado nossos esforços com os municípios parceiros, mantendo contato constante com eles. Temos as prefeituras como forças amigas”, ele disse. O major ainda destacou a finalidade do evento em aproximar Polícia Militar e sociedade e o papel empenhado pela instituição: “Nós temos um componente histórico, que é o período do regime militar, em que a Polícia Militar figurou - e isso foi muito veiculado pela mídia - como um agente agressor. Infelizmente, a

Defesa Civil e Ambiente fazem alerta sobre riscos

Agentes das secretarias municipais de Defesa Civil e do Ambiente realizaram, no último final de semana, uma ação de abordagem junto aos visitantes das cachoeiras da região serrana. O objetivo do trabalho é orientar sobre os riscos de acidentes principalmente em áreas próximas a pedras. Os agentes percorreram algumas das cachoeiras do Distrito do Sana. Apesar do mau tempo, visitantes se aventuraram em meio às pedras e na água, o que representa um risco para a segurança deles. “O nosso principal objetivo foi realizar esta abordagem com as pessoas, reforçando a importância da segurança pessoal contra o risco de acidentes. Com o mau tempo, há a possibilidade de uma correnteza mais forte ou cabeça d’água”, explicou o Secretário de Defesa Civil, Luciano Castilhos. Ainda segundo o secretário, esta vigilância da prefeitura vai permanecer ao longo do ano, não sendo limitada apenas ao período de alta temporada. “Temos registros de resgates com sucesso nas cachoeiras, mas não podemos fechar os olhos. Esta-

cial existe uma técnica, da qual não podemos fugir para o bem de toda a sociedade”. O Café Comunitário também tem o intuito de preencher eventuais lacunas na segurança da região, requeridas pela sociedade, complementando o trabalho já realizado pela polícia. O debate é aberto para que o público, líderes comunitários, empresários e demais interessados façam seus pedidos e deem suas sugestões. Entre as questões levantadas, o índice de assaltos na cidade, reclamações quanto à desordem pública e técnicas de abordagem policial. Sobre operações para grandes eventos, tendo em vista a proximidade com o Carnaval, o major explicou que unidades

subordinadas ao comando de policiamento de área, localizado em Campos, apoiam umas às outras. Com os reforços, o efetivo de Macaé passa a ter cerca de 200 policiais a mais. Quanto a um evento maior fora da cidade - mais especificamente, os Jogos Olímpicos a acontecer no mês de agosto deste ano no Rio de Janeiro -, o subcomandante disse ter muita preocupação em ter que ceder parte do efetivo para a realização, mas que ele deve seguir ordens. Sobre o monitoramento em locais específicos da cidade, o major Scherrer falou da distribuição de câmeras na cidade e o trabalho de acompanhamento que os policiais realizam. Ele ressaltou, porém, que por

maior que seja o número de câmeras, nem sempre se consegue a abrangência total da cidade, dependendo da iniciativa privada. Uma crítica feita por uma das presentes foi em relação à provável negligência por parte de alguns policiais em prestar apoio à sociedade. A mesma contou ter sido vítima de uma tentativa de assalto e afirmou que um policial, que estava próximo ao local, não prestou socorro. O subcomandante repudiou a omissão por parte de policiais, admitindo existir desvios de conduta na PM, como em qualquer outra instituição. Ele evidenciou que fatores pessoais levam a esse tipo de comportamento.

TRÂNSITO

PROTEÇÃO

Agentes orientaram visitantes das cachoeiras da Serra sobre possíveis acidentes

PM foi criada basicamente para dizer ‘não’. E isso é uma atitude antipática socialmente. A gente queria logo nesse início, desmistificar um pouco isso. Embora seja essa a atividade, existe um ordenamento legal. A grande crise que temos vivido na nossa sociedade é por falta de limites. Alguns valores se perderam de uma geração para a outra porque algumas instituições falharam, seja o ensino, a igreja, a família, principalmente. E entendo a atividade de polícia como a última instituição. Quando nenhuma instituição consegue dar jeito no cidadão, esse cidadão cai no colo da polícia. A correção dessa perda de valores acabou se atribuindo à PM. Para toda a atividade poli-

mos remanejando agentes para orientar e acompanhar a região serrana e a ordem é de vigilância durante todo o ano. Faz parte da política do governo zelar pela segurança dos visitantes”, disse Castilhos. Para o subsecretário de Ambiente, Henrique Abrahão Charles, a ação teve um resultado positivo. “A orientação dos monitores ambientais na Base Operacional da Sema, no Sana, visando informar os cuidados necessários aos turistas nas cachoeiras, é de suma importância para se evitar acidentes e preservar o meio ambiente, quanto ao descarte de lixo na natureza. A integração do poder público com o cidadão resultará em um ambiente melhor para os nossos filhos”, afirmou. A Prefeitura de Macaé orienta aos visitantes que utilizem as cachoeiras de forma consciente, primando pela própria integridade física. Mergulhos de pedras - embora emocionantes - costumam ser perigosos e podem até causar óbito. Outra orientação trata do banho nas “piscinas naturais” que se formam nas cachoeiras. Neste caso, a dica é que o visitante evite o mergulho em regiões desconhecidas, diante da possibilidade de pedras e buracos abaixo da lâmina d’água. A vigilância, para com crianças e idosos, também deve ser reforçada, por conta do risco de afogamentos e acidentes.

Detran suspende mais de 3,6 mil condutores Carteiras de Habilitação devem ser entregues em até dez dias O Detran suspendeu mais 3.671 motoristas e motociclistas por terem estourado o limite de 20 pontos em infrações de trânsito no período de um ano. A lista foi divulgada na edição

desta quarta-feira (27) do Diário Oficial. Todos terão que entregar suas carteiras de habilitação em até dez dias e só a reaverão após cumprir o período de punição imposto e o curso de reciclagem obrigatório para condutores infratores. Se essas pessoas forem flagradas dirigindo assim mesmo, sem habilitação, sofrerão um pro-

cesso para cassação da carteira, conforme previsto no artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. As carteiras devem ser entregues em até dez dias, no núcleo de documentos acautelados do Detran, na Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio, ou em qualquer posto de habilitação. Além disso, o Detran notificou 2.067 pessoas que respondem

a processos para suspensão da carteira e devem apresentar sua defesa prévia, e outras 2.583 que ainda têm 30 dias para recorrer às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações. As punições refletem o caráter fiscalizador do Detran em relação à segurança no trânsito. Somente em 2015, o departamento suspendeu 65.700 condutores em todo o estado.

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Macaé, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Geral

NOTA

Aumenta a procura por vagas na rede pública. Na rede municipal de ensino, a procura de vagas que variava entre três e quatro mil, e esse ano subiu para mais de nove mil .

PIRACEMA

Moradores pedem melhorias em rua antes de inauguração de escola Mesmo após mais de uma semana sem chuvas, Rua Principal do bairro que dá acesso à unidade está totalmente alagada Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

stá prevista pelo órgão municipal para o próximo dia 18, a inauguração da Escola de Educação Infantil Marlene Diniz Caldas, na Piracema. Segundo informações da própria Prefeitura, a unidade será dotada de seis salas e receberá 240 estudantes na faixa de dois a cinco anos e o cadastro para a escola que vai funcionar em tempo parcial visa atender alunos moradores da Piracema e proximidades. No entanto, para a população o que importa não é apenas a inauguração da escola. “Antes da inauguração seria necessário e fundamental que eles realizassem obras de melhorias pelo menos na Rua Principal do bairro, que dá acesso à escola. Já tem uma semana que parou de chover, mas a rua está praticamente intransitável. Quem tem

carro ainda passa, mas e quem não tem?”, disse um morador que prefere não se identificar. Já o presidente da Associação de Moradores do Bairro, Aloísio disse que várias vezes a pedido dos moradores já solicitou melhorias para a rua, tendo em vista que quando chove ela fica um caos. “Já pedi várias vezes pelo serviço. Agora por último fui informado que o material já havia sido comprado, mas que era preciso esperar parar de chover. No entanto, a chuva já parou há uma semana e até agora nada foi feito. Não adianta inaugurar escola e não dar condições para os alunos terem acesso a ela. Quer dizer que se chover uma semana direto os alunos vão ficar de duas as três semanas em casa, até que toda água seja escoada?”, questiona o presidente. Outro questionamento dos moradores foi com relação ao transporte escolar. “Já nos deixaram bem claro no ato da matrícula

que os alunos não terão direito ao transporte. “Inclusive tive que remanejar filha de outro colégio para cá porque senão, segundo as informações que me passaram, eu teria que levá-la e buscá-la na escola. “Antes tínhamos o transporte, e agora eles cortaram alegando que teremos uma escola no bairro. Mas será que essa escola vai atender toda demanda daqui e localidades vizinhas?”, frisa um outro morador. “Além da dificuldade para as crianças chegarem à escola, até o momento não vimos sequer um parquinho no local. “A escola será de dois andares para receber crianças com idade entre dois e cinco anos. Para nós, o ideal seria uma escola de piso único, assim não teria risco de uma criança de repente se desequilibrar e vir a cair. A gente torce para que isso não venha acontecer, mas sabemos que existe o risco”, disse um pai.

MARIANNA FONTES

A unidade fica na rua principal do Bairro e esse será o acesso em dias de chuvas

MUDANÇA

2ª FASE

Novas datas Rede municipal anuncia alteração no transporte escolar para préDe acordo com informações, o passe escolar será estendido para alunos do 60 ao 90 ano de cinco escolas que, antes, contavam com o transporte Este ano, os alunos da rede municipal de ensino que utilizam o transporte escolar devem ficar atentos às mudanças anunciadas pelo órgão municipal. De acordo com as informações, a partir deste semestre letivo, o passe escolar será estendido para estudantes do segundo segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) de cinco unidades municipais, que antes contavam com o transporte dedicado (ônibus e vans). Segundo o órgão, a medida

visa atender às determinações legais do município e o atendimento segue a Lei Municipal nº 2.237/02, em que o artigo 1º determina que o Poder Executivo é autorizado a adquirir passes escolares e distribuí-los aos estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública, a fim de garantir-lhes o transporte urbano gratuito. De acordo com os dados divulgados pelo órgão municipal, a ampliação do passe escolar será dirigida aos alunos das unidades municipais Olga Benário Prestes, Elza Ibrahim, Maria Letícia Santos Carvalho, Generino Teotônio de Luna e Engenho da Praia. Já os estudantes da região serrana continuarão com passe escolar. Os alunos que não fizeram o cadastro, devem comparecer na Secre-

taria de Educação, situada na Rua Antero Perlingeiro, 402, Centro. Ano passado, a rede atendeu cerca de 7 mil alunos no passe escolar. De acordo com registros da Coordenadoria de Transportes da Secretaria de Educação no fim ano letivo de 2015 foram atendidos 4.432 alunos em 316 vans. Neste mesmo período, o setor contabilizou 6.848 estudantes atendidos em 75 ônibus. Já no caso da Educação Infantil, para se adequar à previsão legal do Estatuto da Criança e Adolescente (artigo 53 da Lei 8.069 de 1990), que estabelece o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência, a Secretaria de Educação vai alocar os alunos do Lagomar, Piracema e Engenho da Praia, nas escolas municipais que contam com

vagas no próprio bairro para atender a demanda. Diante do atendimento nas escolas perto da casa , os estudantes moradores destas áreas não utilizarão o transporte dedicado (vans e ônibus). Apenas os alunos desses bairros que estudam em horário integral em outros bairros, e os alunos que necessitam de atendimento educacional especializado, continuarão com o transporte dedicado. E no caso do pai ou responsável que se recusar a matricular o aluno nas escolas perto de casa terá que assinar um termo de compromisso, confirmando o transporte do estudante para o Centro, ou outros bairros por conta própria. Em caso de dúvidas, os pais podem ligar para a Ouvidoria da Educação no número (22) 2762-2373. WANDERLEY GIL

Ano passado, 6.848 estudantes foram atendidos em 75 ônibus

matrícula na rede estadual Procedimento pode ser feito até esta quinta e sexta-feira no site do Matrícula Fácil Os estudantes que pretendem ingressar na rede estadual de ensino, ainda este ano, devem ficar atentos às alterações do calendário da segunda fase de pré-matrícula no site do Matrícula Fácil www.matriculafacil.rj.gov.br De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), o procedimento que terminaria no dia 26 foi prorrogado, considerando a indisponibilidade do sistema relatada pelo Proderj na manhã da última segunda-feira (25/01). Com isso, os candidatos que perderam os prazos de inscrição e também aqueles que não confirmaram a reserva de vagas devem acessar o site, nos dias 28 e 29 de janeiro. Nessa etapa, será considerada a ordem da inscrição efetuada na internet para a distribuição das vagas remanescentes. Os candidatos interessados poderão ingressar nas seguintes séries: 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental Regular; fases VI, VII, VIII e IX do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos; 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular; 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Inovador; 1ª série do Ensino Médio Nova Geração; módulos I, II, III e IV do Ensino Médio da Educa-

ção de Jovens e Adultos; 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Normal (Formação de Professores em horário integral); 1ª série do Ensino Médio Vocacional Profissionalizante; 1ª série do Ensino Médio Vocacional Intercultural; e 1ª série do Ensino Médio Articulado ao Técnico. GRATUIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR

Os alunos que forem precisar do transporte escolar, devem solicitar o benefício no site do RioCard www. riocard.com para autenticação de seus dados. O procedimento começou na terça-feira (26). Para se cadastrar no site, o aluno deverá informar o número da matrícula e o nome completo e cadastrar a foto. A partir desses procedimentos, o estudante receberá o cartão em sua unidade escolar. E caso o aluno necessite da 2ª via do cartão, por motivo de perda, dano, furto ou roubo, deverá solicitála também por meio do site do RioCard e efetuar o pagamento da taxa. Já em caso de transferência de unidade escolar, o estudante deve garantir a manutenção do seu número de matrícula na escola de destino. Os alunos que confirmarem matrícula nos dias 02, 03 e 04/02 poderão fazer a solicitação dos cartões 72 horas após a data da confirmação.

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

TRÁFEGO

Autopista libera novo trecho de duplicação na BR 101 Mais 7 km foram abertos aos usuários na última terça-feira (26) em Silva Jardim

a última terça-feira (26) a Autopista Fluminense liberou para o tráfego mais um segmento de pista duplicada na BR-101 RJ/ Norte, entre o km 229,3 e o km 236,4, em Silva Jardim. Com esse trecho, a concessionária chega a 51 quilômetros de pistas duplicadas entregues na BR-101, sendo 37 na região entre Campos dos Goytacazes e Macaé e outros 14 quilômetros na região entre Casimiro de Abreu e Silva Jardim. Somente em 2015, a Autopista Fluminense investiu R$ 354 milhões na rodovia. “Nossas equipes estão empenhadas para entregar novos trechos duplicados ainda neste primeiro semestre, nas regiões de Campos dos Goytacazes, incluindo as correções de traçado, Rio Bonito e Casimiro de Abreu. Estamos priorizando as áreas com possibilidades imediatas de entrega, que serão anunciadas conforme andamento dos trabalhos”, comentou Odílio Ferreira, diretor superintendente da Autopista Fluminense. Como parte das obras de duplicação da BR-101 RJ/Norte, no segundo semestre de 2015, a Autopista Fluminense entregou quatro novos trevos em desnível (viadutos) em importantes entroncamentos da BR-101 RJ/Norte, substituin-

WANDERLEY GIL

do as interseções em nível, pela qual os usuários cruzavam as pistas da rodovia: Km 125, no entroncamento da rodovia com a RJ-196; Km 138, no entroncamento da rodovia com a RJ-182; km 144, no entroncamento com a RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto); e no km 190, no entroncamento da rodovia com a RJ-162. Com os novos trevos, as cidades de Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã, Macaé e Rio das Ostras ganharam novos acessos, mais seguros, que também permitem manobras de retorno aos usuários das rodovias e os moradores das regiões. Um investimento de cerca de R$ 60 milhões em segurança viária. Apesar do regime atípico de chuvas no final de 2015, as obras seguem conforme a programação, em mais de 65 quilômetros da rodovia. REDUÇÃO NOS ÍNDICES DE ACIDENTES

As obras de modernização e ampliação da BR-101/RJ Norte, em conjunto com a fiscalização ostensiva da Polícia Rodoviária Federal e a implantação de radares fixos, começam a mostrar importantes resultados na redução de acidentes e mortes. Em 2015, a Autopista Fluminense registrou 119 casos de vítimas

Atualmente trecho Norte da BR 101 conta com 51 quilômetros de novas pistas

fatais. Este é o menor número desde que Autopista Fluminense assumiu a operação

da rodovia em 2008. Entre os meses de janeiro e dezembro de 2014 foram registrados 163

casos na BR-101/RJ Norte, o que representa uma redução de 27% no período. O histó-

rico favorável de reduções de acidentes e vítimas fatais é registrado desde 2013.