Noticiário 27 28 29 05 2017

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

ÍNDICES DE CRIMES VOLTAM A SUBIR

CAMARÃO DEVE FICAR MAIS BARATO APÓS DEFESO

CÂMARA ABRE SEMANA DE TRABALHO NESTA SEGUNDA

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.6

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado, 27, domingo, 28 e segunda-feira 29 de maio de 2017 Ano XLII, Nº 9317 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Excesso de receitas do governo chega a R$ 58 milhões em maio Macaé supera, de vez, as barreiras da crise financeira e se mantém como a cidade mais rica do interior do Estado BAIRROS EM DEBATE

MARIANNA FONTES

POLÍTICA

Arrecadação total de Macaé chega a R$ 900 milhões Em menos de cinco meses, Macaé alcançou a marca dos R$ 900 milhões já arrecadados pelo governo, um número expressivo que supera com folga os demais municípios do Norte Fluminense e da Região dos Lagos. Os números, consolidados pelo Portal da Transparência, representam a força tributária do município que segue como o mais rico da região, e que deve ultrapassar a marca dos R$ 2 bilhões até o final do ano. Hoje, o ISS segue como a principal fonte de arrecadação do município, gerando R$ 214 milhões em cinco meses. PÁG. 3

Águas das chuvas bloquearam diversas ruas do bairro, impedindo o acesso dos moradores, causando riscos à saúde pública

NÚMEROS

214 milhões Gerados pelo ISS, pago por todos os setores que compõem a base da economia da cidade

161 milhões

Garantidos pelo ICMS repassado pelo Estado,

3,2 milhões Pagos pela população como contribuição para a iluminação

GERAL

Novo Horizonte: onde a promessa de Escola de R$ 7,4 mudança mostra a verdadeira face milhões há cinco O anos inacabada

mar de água das chuvas, que atingiram a cidade no início da semana, demonstra de forma clara a verdadeira face das promessas de mudanças, levadas duas vezes pelo governo que se repete na gestão da cidade, aos moradores do Novo Horizonte. Bairro que ainda vive o processo de expansão, encara hoje problemas que vão desde o ordenamento das ruas, sem asfalto e inacabadas, até a paralisação das obras de construção de uma escola, proposta pelo Orçamento Participativo, mas que segue esquecida. Nas ruas, não são vistos apenas o resultado da falta de obras de drenagem das águas pluviais, como também a ineficiência de um serviço que custa aos cofres do município mais de R$ 60 milhões por ano, que não é capaz de melhorar o aspecto de limpeza e de preservação da área. Cansados de reclamar, os moradores também convivem com a falta de respostas da prefeitura. PÁG. 9

MARIANNA FONTES

Lixos e entulhos ajudam a criar os cenários de destruição e abandono registrados pelo local

Placa danificada registra inconclusão de obras PÁG. 8

CIDADE

MARIANNA FONTES

GERAL

Buraco gera risco à segurança em via

Delegacia especial volta a ser prometida

Trecho da Rua Argentina aponta problema em rede subterrânea PÁG. 11

Doação de terreno não garante construção de unidade PÁG. 10

POLÍCIA

Operações da PM sufocam o tráfico Ações na Malvinas e Botafogo geram resultados PÁG. 5

Moradores improvisaram sinalização para evitar acidentes ESPORTE

GERAL

Macaé enfrenta o São Candidatos ao Enem Bento fora de casa devem ficar atentos Alvianil Praiano tenta se recuperar na Série C PÁG. 11

CRÉDITO

Prazo para envio de documentos segue até dia 25 PÁG. 10

CADERNO DOIS

Macaense brilha nas telas da sétima arte Filme inspirado na obra de macaense ganha mundo CAPA

SECOM

Parceria entre a prefeitura e o Estado segue sem sustentação

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 27º C Mínima 16º C

EDITORIAL

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PAINEL

4

GUIA DO LEITOR

4

ESPAÇO ABERTO

4

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,2615 Venda R$ 3,2626

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 27, domingo, 28 e segunda-feira, 29 de maio de 2017

Cidade

NOTA

Campanha busca doação de agasalhos. Iniciativa da Tribo dos Malês 21 irá beneficiar crianças e idosos carentes

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA KANÁ MANHÃES

EDIÇÃO Nº 387 DE 04-09-1982

Recuperação do preço do petróleo no mercado internacional beneficia Macaé

Royalties rendem mais R$ 29 milhões a Macaé Repasse registra crescimento de R$ 9 milhões, em relação ao recebido no ano passado No topo da lista das cidades mais ricas do interior do Estado do Rio de Janeiro, Macaé registra também a maior parcela dos royalties do petróleo, paga ontem pela Secretaria de Tesouro Nacional, referente a maio. Os R$ 29.602.679,98 depositados nas contas do governo representam ainda o processo de recuperação das receitas do petróleo, mantido por Macaé desde o início do ano. Comparado ao repasse registrado pela cidade no ano passado, o governo 'da mudança' registra em maio

deste ano um superávit de mais de R$ 9 milhões, excessos que ajudam a equilibrar o cenário tributário de Macaé, ainda incerto por conta das outras variáveis econômicas afetadas pela crise nacional. Apesar de não ser a maior parcela já recebida por Macaé neste ano, os royalties de maio garantem ao município mais rico do interior do Estado, a possibilidade de ultrapassar a marca dos R$ 2 bilhões de receitas até o final do ano, uma margem não abalada pela crise que criou uma instabilidade administrativa profunda para os de-

mais municípios do 'emirado do petróleo brasileiro'. Neste mês, Macaé recebeu também a cota de R$ 2,7 milhões referente à Participação Especial do petróleo, um recurso valioso em tempos de crise política e econômica. Os mais de R$ 29,6 milhões repassados pela Secretaria de Tesouro Nacional ontem (22), colocam Macaé na liderança das cidades do Norte Fluminense e Região dos Lagos, também contempladas pela legislação que determina o atual sistema de partilha das riquezas produzidas na Bacia de Campos.

CEHAB faz menos de cem inscrições em 2 dias porque renda mínimo é de Cr$ 45 mil Desde quinta-feira, dia 2 passado, uma equipe de seis funcionários da CEHAB-RJ está em Macaé atendendo no salão nobre da Câmara Municipal os interessados em fazer inscrição para as 2.947 casas que estão sendo construídas no Parque Aeroporto. Até a tarde de ontem, sexta-feira, o total de inscritos não havia chegado a cem, mas este número poderá crescer bastante neste final de semana, porque as inscrições continuarão sendo feiras também sábado e domingo.

PMDB inaugura Comitê e prepara festa para visita de Miro a Macaé Os membros da Sublegenda dois do PMDB, que tem como candidato a Prefeito o Sr. Aldes Ramos e como Vice o Sr. Eduardo Zarour Pinheiro, marcaram para hoje, dia 4 às 30 hs, a inauguração de um comitê eleitoral, situado na Rua Alcides Mourão, no Bairro Aroeira, próximo a sede social do Esporte Clube Atlético.

“O DEBATE” promove concurso de reportagem O Jornalista Oscar Pires, Diretor de “O DEBATE”, está promovendo concurso de reportagem com tema livre, no Colégio Ce-

necista POrofessor Antônio Caetano Dias e no Colégio Estadual Luiz Reid, após entrar em entendimento com os diretores daqueles educandários.

Prefeito atende população da Barra de Macaé e promete construir rede de esgoto Depois de reunir-se com sua assessoria e com o Sr. Alcides Ramos, o Prefeito Nacif Salim Selem resolveu determinar à Secretaria Mnicipal de Obras a construção de rede de esgotos da Ruas Vanilde Natalino de Matos, Manoel Marques e tracvessas adjacentes.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 27, domingo, 28 e segunda-feira 29 de maio de 2017

Política

NOTA

Ao anular aprovação da Lei do Porto, Câmara retrocede discussão sobre o futuro de Macaé.

POSITIVO KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA Exemplos de Brasília Quando todas as semanas registramos aqui alguns episódios ocorridos em Brasília, conhecida como a “ilha da fantasia”, apenas buscamos mostrar que, em efeito cascata, praticamente tudo o que ocorre por lá, também acontece nos estados e municípios brasileiros.

Macaé continua com o posto da cidade mais rica do interior do Estado do Rio, superando municípios do Norte e Região dos Lagos

Excesso de receitas do governo em 2017 sobe para R$ 58,4 milhões Macaé supera, de vez, as barreiras da crise financeira e se mantém como a cidade mais rica do interior do Estado em apenas cinco meses Márcio Siqueira

marcio@odebateon.combr

C

idade mais rica entre todos os municípios do Norte Fluminense e da Região dos Lagos, Macaé mantém também em alta o volume de arrecadação registrado nos primeiros cinco meses de 2017, que garantem um resultado muito mais que positivo para os cofres públicos da Capital Nacional do Petróleo. Pelo bom desempenho do preço do óleo bruto e do gás natural produzido na Bacia de Campos, o governo 'da mudança' já possui em mãos um excesso de mais de R$ 58,4 milhões em receitas produzidas apenas pelos royalties e a Participação Especial do petróleo, um feito que marca, de uma vez por todas, a quebra de todas as barreiras da crise, pelo menos no que se refere ao desempenho tributário da prefeitura. Esse dinheiro arrecadado a mais pelo governo, representa a recuperação de uma das principais fontes orçamentárias da cidade, que superam também

os valores estimados pela gestão municipal para serem consolidados neste ano. Apenas em maio, mais de R$ 12 milhões foram registrados como excessos de receitas do petróleo por Macaé, em virtude do crescimento da parcela dos royalties e da cota da Participação Especial.

Em royalties, Macaé segue como a cidade beneficiada pelo sistema de partilha, que mais recebeu repasses efetuados neste ano pela Secretaria do Tesouro Nacional. Com isso, Macaé alcançou um total de R$ 166 milhões arrecadados apenas com o petróleo, número que pode che-

gar bem próximo dos R$ 400 milhões até o final do ano. Os royalties e a Participação Especial deveriam ser aplicados pelo governo em obras de infraestrutura da cidade. Porém hoje, essas receitas estão condicionadas ao subsídio da SIT e ao contrato do lixo.

BALANÇO

Recuperação dos repasses do petróleo - Macaé Mês

2016

2017

Superávit

Janeiro

R$ 24.931.549,13

R$ 28.171.595,53

R$ 3.240.046,40

Fevereiro R$ 24.413.495,71 + R$ 37.525.209,16 + R$ 13.095.944,27 R$ 1.928.746,53* R$ 1.912.977,35* Março R$ 18.500.131,30 R$ 35.505.470,35 R$ 17.005.339,05 Abril

R$ 18.306.157,90

Maio

R$ 20.256.827,48

Total

R$ 31.232.478,74

R$ 12.926.320,84

R$ 29.602.679,98 + R$ 12.145.736,52 R$ 2.799.884,02* R$ 108.336.908,05 R$ 166.750.295,13 R$ 58.413.387,08

* Participação Especial

W

BALANÇO

ESPECIAL

Arrecadação total Câmara promove de Macaé chega a extraordinária R$ 900 milhões nesta segunda Município supera com folga o desempenho fiscal de todas as cidades da região Em menos de cinco meses, Macaé alcançou a marca dos R$ 900 milhões já arrecadados pelo governo, um número expressivo que supera com folga os demais municípios do Norte Fluminense e da Região dos Lagos. Hoje, Macaé já conta com mais de R$ 214 milhões gerados pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), pago por todos os setores que compõem a base da economia da cidade, especialmente o comércio e a atividade do petróleo. Com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços

(ICMS) repassado pelo Estado, o município já conta com mais de R$ 161 milhões. O Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), não só rendeu mais de R$ 24 milhões aos cofres do município, como gerou também receitas a mais do que o esperado para ser arrecadado pelo governo. Com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), mais de R$ 30 milhões já foram recolhidos pelos cofres públicos de Macaé. A taxa de contribuição da rede de iluminação pública, paga pela população através da conta de energia, já rendeu ao governo mais de R$ 3,2 milhões. A exploração do Rotativo rendeu ao governo R$ 107 mil.

Reunião tem como objetivo esvaziar pauta de votações de proposições Nesta segunda-feira (29), a Câmara de Vereadores vai realizar sessão extraordinária, com objetivo de esvaziar a pauta de votação, de indicações e requerimentos produzidos pelos 17 parlamentares. A reunião abrirá a semana de trabalhos em plenário da Casa, que passa a reservar a última segunda-feira de cada mês, para agilizar a votação de proposições, a maioria encaminhada a setores da prefeitura. Nesta semana, a Câmara discute também um projeto

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de resolução, apresentado pela Mesa Diretora da Casa, que reduz para 45 dias o prazo total de recesso parlamentar, por ano, para os vereadores. Hoje, os recessos registrados em julho e no início do ano ( janeiro e fevereiro) somam quase 100 dias de paralisação das atividades do Legislativo em plenário. A proposta de reduzir quase à metade o tempo de recesso parlamentar, foi defendida pelo primeiro vice-presidente da Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PMDB). A Câmara discute também a revisão de uma série de regras determinadas pelo Regimento Interno da Casa, que poderão aprimorar os trabalhos.

Não é à toa que a Operação Lava Jato vem agindo em todos os pontos do país e as listas dos delatores atingem políticos e ocupantes de cargos comissionados de prefeituras e câmaras municipais, buscando com lupa aqueles atores que copiaram atos criminosos iniciados na capital federal e se locupletam, ficando à espera da impunidade pela prescrição e, para isso, pagando a peso de ouro bons advogados. Diziam, antes do mensalão, que apenas pobres e ladrões de galinha eram presos, exatamente por não poderem constituir seus defensores. Mas esqueceram os “criminosos de colarinho branco”, assim nomeados os agentes políticos, principalmente, que o mundo vem passando por mudanças na área de tecnologia, permitindo aos que comandam ações como a Lava Jato, obterem informações que antes eram “escondidas”. Hoje, qual de nós não sabemos que até um aparelho de telefone celular

desligado pode gravar uma conversa? Em Macaé, embora digam que a Justiça é lenta, alguns fatos vêm se desenrolando de maneira surpreendente e, quando menos se espera, a denúncia ou descoberta de mal feitos vão sendo somados para dar trabalho - e muito trabalho - ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual. Realmente a Justiça pode até ser lenta, mas não é cega. Vejam, por exemplo, o caso do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, que finalmente acabou condenado por crimes praticados na década de 90. Ele, Maluf, era a imagem daqueles gestores que tanto a população conhece de que “rouba, mas faz” e tem alguns por aí imaginando que podem continuar aplicando o mesmo método. Acreditamos que esse ditado popular está chegando ao fim, e são muitos os exemplos agora de que devem os envolvidos deixar a barba de molho, senão...

Reforma política Igual a muitas outras, como a da Previdência, trabalhista e econômica, também a reforma política se torna fundamental para acabar com a farra dos partidos que somam cerca de 35 e tem uma fila de mais 56 pedidos de registro no Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, editou resolução estabelecendo o prazo de um ano - encerrado em março último - para que todas as agremiações políticas elegessem seus diretórios para que pudessem funcionar. Em Macaé, por exemplo, embora existam representantes de vários partidos, todos são dirigidos por uma Comissão Provisória que é indicada pelo prazo de um ano a fim de se regularizar. No entanto, o que se observa, é o abuso de alguns “donos de partidos” que vão se perpetuando sem atender a legislação partidária, como o caso do PP - Partido Progressista - que há mais de 20 anos sequer elege o diretório nacional. Como deve o diretório homologar todas as decisões relacionadas aos programas partidários e também a escolha de nomes para concorrer a cargos eletivos, principalmente, fica difícil ter oportunidade de surgimento de novas lideranças. Por aqui, pelo que se observa, apenas o Partido dos Trabalhadores (PT), tem o diretório formado, como o PSDB que, parece, voltou a ter nomeada apenas a comissão provisória, tirando dos filiados a oportunidade de decidir democraticamente nas reuniões mensais, os desafios propostos

pelo programa que é completamente esquecido. Outro caso é o PMDB, hoje comandado com mão de ferro pelo prefeito que não deixa surgir nenhuma nova liderança e ousa “cortar o pescoço” de quem se atrever a “brigar por um espaço político”. Aliás, até nos adversários políticos, talvez por interesses escusos, ele pousa a mão, desafia a Justiça e acredita que é só ele aqui na terra e Deus no céu. Não se observa, até agora, desde a primeira gestão quando prometeu mudanças, o surgimento de nenhuma liderança oriunda dos quadros do PV, no qual ele foi candidato pela primeira vez, ou agora no PMDB, partido do presidente Michel Temer, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral e muitas outras personagens no mundo político que fazem o brasileiro corar de vergonha. Como os interesses dos próprios políticos vão sendo prioridade, a reforma política não vai acontecer, embora haja possibilidades de se acabar com as coligações, a reeleição, com tentativas de aprovar o voto em lista fechada obrigando o eleitor a votar apenas na legenda e o financiamento público de campanhas. É tudo que os “donos” dos partidos desejam.

PONTADA O ineditismo tomou conta da sessão da Câmara Municipal de quarta-feira passada, quando os vereadores decidiram “anular a Lei de Zoneamento”, depois de ela ter sido aprovada ano passado, não ter sido vetada pelo prefeito e tão pouco ser promulgada pelo presidente ou vice-presidente do Poder Legislativo, como estabelece a legislação. Coisas que só acontecem em Macaé. A Justiça condenou esta semana o ex-prefeito Riverton Mussi e outras pessoas envolvidas no caso do VLT que até hoje não anda nos trilhos. Foi decretada a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e até do ex-secretário (pasmem), Jorge Siqueira, o Jorjão, já falecido, além dos outros que participaram do projeto. O atual prefeito tem prazo para fazer o trem andar senão vai pagar multa. Só multa?... Quem presenciou as imagens transmitidas de Brasília quando o “exército de Stédile” invadiu a capital do país, transformando o ato quase em uma “praça de guerra”, está temerosa que os atos de vandalismo continuem tomando conta do país. As cenas violentas davam a impressão de que a manifestação acontecia na Venezuela e não no Brasil, o que é lamentável. Ninguém foi preso ou processado.

Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 27, domingo, 28 e segunda-feira 29 de maio de 2017

Opinião

NOTA

Moradores reclamam de abandono de unidade de saúde. Posto do Engenho da Praia apresenta problemas estruturais e sofre com a falta de medicamentos e profissionais.

KANÁ MANHÃES

FOTO LEGENDA

EDITORIAL

Retrocesso Na contramão das novas discussões sobre o futuro do mercado do petróleo nacional, Macaé amarga retrocessos que colocam em xeque a manutenção da sua posição como Capital Nacional do Petróleo, uma situação que afeta diretamente a rotina da população, especialmente quem permanece na fila do desemprego. Hoje, quem passa pela Avenida Hildebrando Alves, no Parque Aeroporto, reconhece a importância da consolidação dos investimentos orçados em mais de R$ 50 milhões, que ajudaram a modernizar os equipamentos de controle do espaço aéreo da cidade, dando segurança às operações de embarque e desembarque de passageiros direcionados à Bacia de Campos. Como um grande elefante branco, o novo saguão de passageiros do Aeroporto de Macaé segue imponente em meio ao pátio de manobras que sustentam a parte técnica das atividades do petróleo. Sem o retorno dos voos comerciais, interligando Macaé às principais capitais do país, o prédio torna-se tão obsoleto quanto as duas composições do VLT, estacionadas na antiga estação ferroviária do Miramar. Atribuição federal, a logística aérea é fator predominante para garantir a dinâmica do mercado de óleo e gás, algo que se manteve impro-

visado em Macaé por mais de 40 anos, mas que agora é parte pendente do novo cenário da indústria offshore. Incrustado no meio da cidade mais rica do interior do Estado, o Aeroporto merecia um olhar mais atento do governo que deveria ser responsável pelo novo ciclo de desenvolvimento da cidade, mas se perde ao tentar se esquivar das investidas da Operação Lava Jato. Em quatro anos, R$ 10 bilhões foram gerados pelos cofres públicos da cidade que hoje perde pontos na escalação das grandes empresas do petróleo que desejam migrar para a Bacia de Campos, e escolhem onde criar bases operacionais e gerar milhares de empregos. Assim como o Aeroporto, o porto do São José do Barreto sofre agora as mesmas influências políticas que direcionam milhões gerados pelo petróleo, para sustentar um transporte público arcaico, caro e nada funcional para o desenvolvimento de Macaé.

ESPAÇO ABERTO

Temer VS Temer Na década de 70, um filme, ganhador do Oscar, Kramer vs Kramer, retratava o dia a dia de um casal desencontrado. Ele só pensava em trabalho e ela, não suportando a sua vida "morna" largou filho e marido em busca da suposta felicidade. O filme, sem dúvida, é um clássico, atemporal e fala com quem assiste. Mostra que, nem sempre, a vida é como gostaríamos, tendo que nos adaptarmos a ela e mostrarmos que somos fortes. Na década de 70, um filme, ganhador do Oscar, Kramer vs Kramer, retratava o dia a dia de um casal desencontrado. Ele só pensava em trabalho e ela, não suportando a sua vida "morna" largou filho e marido em busca da suposta felicidade. O filme, sem dúvida, é um clássico, atemporal e fala com quem assiste. Mostra que, nem sempre, a vida é como gostaríamos, tendo que nos adaptarmos a ela e mostrarmos que somos fortes. Em Temer vs Temer, vemos a realidade parecida com a ficção onde, através de um impeachment, a Presidenta Dilma foi obrigada a deixar um filho doente (Brasil) aos cuidados de um pai sem muita experiência com a vida executiva. Mas, inteligente e com uma vasta experiência legislativa implantou um governo híbrido, em que poucos notaram, ou seja, misturou o parlamentarismo com o presidencialismo e, está conseguindo avançar com as reformas que tanto este país necessita. Com a chance do sucesso, a oposição que luta pelo poder a qualquer custo, vendo o seu líder sendo escrachado por tanta corrupção, contra atacou. Pegaram um cidadão que, deveria estar atrás das grades, com o desfalque de bilhões no BNDS, ajudado pelo PT, para denunciar, em troca da clemência dos seus crimes, o Presidente Temer. O Lula é parceiro de um cidadão, um tal José, que, hoje, encontra-se solto, muito inteligente, que serve como

o seu mentor. Desculpemme pela expressão, um capeta! Este homem elaborou um flagrante, todo premeditado, com gravador, com filmagem da PF, tudo como em um filme, mas agora como o 007. Hoje, ninguém fala mais em triplex, sítio e corrupção. Abafaram o caso com outro caso. Gente! Nós temos que estar alertas com tantas estratégias de marketing que, nos confundem. Precisamos focar em quem, realmente, nos levou a esse cenário tão ruim. Se eu fosse o presidente Temer, ia, em rede nacional, e diria que, caixa dois era um crime que toda a classe política praticava e que tinha o apoio do judiciário quando fazia vista grossa da sua existência e que, enquanto no exercício da presidência, não tinha cometido nenhum ato de corrupção e que, estava tão focado em aprovar as reformas que tiraria o Brasil dessa penúria que, caiu na armadilha imposta por esses bandidos e, pediria aos brasileiros uma chance de continuar trabalhando, pois a inflação já estava dominada e a recessão terminando e que, se tudo fosse interrompido, a oposição estaria em festa e com chance de voltar ao poder e, de verde, iríamos ficar Maduro. O filme Kramer vs Kramer teve um final sem fim. Espero que, esse, que estamos assistindo, tenha um final feliz. Os brasileiros merecem! Guto Sardinha

Por iniciativa de voluntários, o habitat das corujas buraqueiras na área verde da Praia Campista segue preservado, algo que deveria ser prioridade para os órgãos competentes municipais, responsáveis por proteger a fauna e a flora locais.

PAINEL Prioridade

Audiência

Cargos

Alterado

Porto

Excessos

Iluminação

Auxílio

Fundo

Em meio a todos os problemas de infraestrutura encarados por milhares de moradores de bairros e comunidades da cidade, o governo 'da mudança' opta por aplicar mais de R$ 5 milhões, em excessos de receitas consolidados neste ano, para o subsídio pago à SIT, que chega a custar por ano mais de R$ 60 milhões para os cofres públicos da cidade. Enquanto o povo anda na lama, a empresa explora o transporte e fatura alto com o governo.

Falando nisso, todo o orçamento previsto para 2017, que previa a distribuição de receitas de acordo com programas de trabalho e de atendimento à população, já foi completamente alterado pelo governo, isso apenas em cinco meses. Essas medidas acabam anulando verbas para promover obras essenciais à rotina da cidade, como a urbanização de bairros e a reforma de prédios que integram o patrimônio público, como o Ginásio Poliesportivo.

Enquanto R$ 3,2 milhões já foram gerados aos cofres públicos pela contribuição paga pela população, a prefeitura direcionou R$ 2,7 milhões para a secretaria municipal de Serviços Públicos com objetivo de arcar com despesas relativas à rede de iluminação pública da cidade. Mesmo com todo esse dinheiro, bairros e comunidades sofrem com o apagão, que deixa muita gente insegura. Hoje, só a Imbetiba conta com um sistema moderno de iluminação.

Apesar de constar no ofício que gerou a polêmica votação na Câmara, que anulou a aprovação da Lei do Porto, o governo ainda não publicou a convocação da audiência pública, previamente agendada para o dia 8, que vai discutir a alteração do Código de Urbanismo, e dar andamento ao projeto que segue parado na Câmara. Existe o risco de o governo retirar a matéria de pauta, anulando de vez a iniciativa que daria suporte técnico à instalação do novo terminal.

E se a instalação do novo porto era o principal trunfo da cidade para a nona edição da Brasil Offshore, que acontece em menos de um mês, a garantia de consolidação do projeto passa a ser enfraquecida, pela instabilidade criada a partir da decisão da Câmara de interromper a tramitação do projeto que altera o Código de Urbanismo. Com isso, o Porto do Açu passa a ganhar força como único terminal capaz de atender à nova dinâmica do petróleo nacional.

E se depois de seis meses o governo fez pressão para barrar a tramitação da Lei do Porto, ninguém mais acredita que a prefeitura será capaz de pagar o auxílioalimentação dos servidores, cortado do pagamento dos efetivos, em dezembro do ano passado. Essa é pauta pendente incluída nas negociações do dissídio coletivo da categoria deste ano, cujo índice de revisão salarial da categoria ainda não está definido pelo Executivo.

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A distribuição de cargos de assessoria, efetuadas pelo governo para recompor a base aliada na Câmara, alcança agora um novo status: a criação de vagas em contratos, que atropelam a convocação de aprovados em concursos realizados na administração passada. O vale tudo da política de Macaé está criando sérios riscos fiscais à prefeitura. Afinal, se a despesa da folha já está alta, como sustentar novas vagas? Perguntar não ofende.

Com mais de R$ 58 milhões de sobra nos cofres públicos, qual seria a prioridade do governo para acabar com problemas encarados todos os dias pela população? Esse excesso de receitas deveria ser transformado em algo concreto, para o desenvolvimento da qualidade de vida da cidade. E a aplicação dessa receita deveria ser discutida com o povo, nos moldes do Orçamento Participativo, proposta aniquilida pela gestão 'da mudança' há muito tempo.

A Câmara de Vereadores está revendo a decisão de devolver, por ano, cerca de R$ 10 milhões para a prefeitura. A ideia é transformar esses recursos, economizados do orçamento próprio da Casa, em ações efetivas de apoio a projetos e programas de atendimento à população. Mas, a grande questão é encontrar um caminho legal, transparente e que assegure a boa aplicação dos recursos que, no final das contas, pertence a toda a sociedade.

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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Polícia

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NOTA

Moradores do Jardim Esperança se sentem esquecidos pelo poder público. Apesar de ser um bairro pequeno os casos de assaltos é uma realidade da comunidade local

32º BPM

Índices de criminalidade voltam a subir nos dados divulgados pelo ISP O balanço indica queda nos crimes considerados mais graves como homicídios e estupros Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

O

balanço dos índices de criminalidade dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, do mês de abril foi divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Os dados são baseados nos registros de ocorrências feitos nas delegacias. Por isso, assim como o último balanço apresentado pelo ISP do mês de março, as informações estão incompletas, já que as delegacias de todo o estado estavam em greve neste período e diversos registros não foram realizados pela Polícia Civil. O fim da paralisação da Polícia Civil aconteceu no início do mês de abril, ou seja, os dados do mês de maio estarão completos na próxima divulgação dos índices pelo ISP. Em Macaé, os casos são registrados na 123ª DP, e diante da paralisação que durou um pouco mais de dois meses, o ISP divulgou

que no mês de abril foram registradas 519 ocorrências no município, relativos a todos os tipos de crimes. Em março, já houve um aumento significativo dos casos, sendo registrados 357 ocorrências. Ainda assim, o número apresentado pelo instituto é irrelevante se comparado aos meses em que a Polícia Civil não estava em greve, como em dezembro, que a 123ª DP teve 756 ocorrências, sendo esta a média de ocorrências em Macaé. Assim como em março, o mês de abril também foi de alta em todos os índices. Em abril, o roubo, de todos os gêneros, seja a comércios, transeuntes, residências, cargas, entre outros, teve uma alta de 31%, registrando 104 casos contra 71 em março. As ocorrências de furtos (quando não há emprego de violência contra a vítima), no mês de março também foram de 71 casos, já em abril 98 ocorrências foram registradas na delegacia de Macaé.

No caso dos crimes mais violentos que a 123ª DP continuou registrando as ocorrências, mesmo estando em paralisação parcial, alguns casos indicam queda, como o homicídio doloso (aquele onde o agente quer tirar a vida de alguém ou assume o risco de fazê-lo) que teve 9 registros em abril contra 12 do mês de março. O estupro, crime que chama bastante a atenção da população, teve uma queda bastante considerável sendo registrados 3 ocorrências em abril e 9 em março. Esse tipo de ocorrência em Macaé mantém sempre uma média de 2 a 8 por mês. Por fim, outro índice importante, do sequestro relâmpago, também apareceu com três ocorrências em abril. Este crime não costuma ser registrado pela 123ª DP. COLABORAÇÃO

Para ajudar a Polícia Militar no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar

KANÁ MANHÃES

Balanço do ISP aponta alta em estatísticas de crimes considerados menos graves

(BPM), qualquer cidadão pode denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do

número 2765-7296, que fica à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso se identificar. Além das liga-

ções, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncie@32bpmrj.org .

32º BPM

Operações da Polícia Militar sufocam o tráfico de drogas em Macaé Ações conseguiram apreender materiais e drogas na Malvinas e Botafogo No final desta semana, a Polícia Militar (PM) realizou operações que sufocaram o tráfico de drogas em Macaé. Após uma grande apreensão de cocaína na BR-101, a polícia também realizou ações na Malvinas e no Botafogo que resultaram na apreensão de material e drogas, além de suspeitos serem detidos.

Através de informações privilegiadas, enviadas pelo DisqueDenúncia, a PM conseguiu localizar no Botafogo o local onde elementos suspeitos de vender entorpecentes estavam escondendo materiais pertencentes a facção criminosa “Amigos dos Amigos” (A.D.A). O relato era que os traficantes estavam utilizando uma obra inacabada para esconder drogas. No local, os policiais realizaram buscas e conseguiram encontrar embaixo de entulhos e madeiras, enrolado em uma roupa, 110 buchas de maconha de dife-

32º BPM

Veículo que transportava materiais de postos de saúde é roubado Discussão por corte de galhos termina com homem agredido com serra elétrica no Imburo O roubo de veículos e cargas está cada vez mais frrequente na região. O problema tem sido combatido pela Polícia Militar que prendeu integrantes da quadrilha em operações recentes na BR-101. No entanto, o problema ainda tem afetado a população, e desta vez, o alvo foi um carro que transportava materiais colhidos em dois postos de saúde do município. De acordo com as informações, o veículo que transportava o material colhido de pacientes nas unidades do Pronto Socorro Municipal da Imbetiba e da UPA da Barra, para o laboratório, foi roubado, e por isso, a Prefeitura de Macaé solicitou que estes pacientes retornassem a essas unidades para colher o material novamente. A prefeitura não deu mais informações sobre o fato e a Polícia Militar informou que o fato não foi

comunicado à instituição até o momento. No entanto, a Polícia Civil investiga o crime. LESÃO CORPORAL

Na área rural de Macaé, um homem foi agredido com uma serra elétrica ao questionar outro, sobre a poda de galhos de árvores que ele estava realizando e resultou na interrupção de energia elétrica, no Imburo. Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima se envolveu em uma discussão com o suspeito, que estava cortando galhos de árvores, e um destes galhos caiu sobre a rede elétrica interrompendo o fornecimento de energia. Questionado sobre o fato pela vítima, os dois iniciaram uma discussão, e ao final o suspeito agrediu a vítima com cortes na testa e no nariz, utilizando a serra elétrica. O homem precisou de atendimento médico e após ser liberado foi até a 123ª DP prestar depoimento e registrar o caso. A polícia não informou se o suspeito da agressão foi encontrado e também encaminhado à delegacia.

rentes valores, R$ 10 e um rádio transmissor. O material foi apresentado na 123ª DP e ficou apreendido. A outra ocorrência aconteceu na Malvinas, quando uma guarnição realizava patrulhamento em um local conhecido como “Rodo” e avistou um elemento suspeito portando um rádio transmissor. A equipe percebeu quando o elemento informou no rádio a localização da viatura, e realizou a abordagem. O jovem identificado como Daniel Ferreira da Abreu, 20 anos, foi preso e encaminhado à 123ª DP.

FINALIZAÇÃO DE OCORRÊNCIA

Na tarde de quinta-feira (25), a Polícia Militar realizou uma grande apreensão de cocaína em uma estrada de chão que liga a BR-101 à estrada de Macaé/Glicério. Foram apreendidos 41.417 papelotes de cocaína e um homem, identificado como Cesar Ricardo Barreto, 47 anos, foi preso. As equipes do Serviço Reservado (P2) e Grupamento de Ações Táticas (GAT) receberam informações privilegiadas de que um veículo Pálio/Weekend, placa NSI 2038, estaria

transportando drogas do Rio de Janeiro para Macaé, que seriam distribuídas para a facção criminosa “Amigos dos Amigos” (A.D.A). As equipes, ainda durante a madrugada, realizaram cerco no local informado, e conseguiram encontrar o carro por volta das 8h. O veículo estava parado na referida estrada e próxima ao veículo estava uma moto XT 600 com dois elementos. Com a aproximação das equipes, os dois suspeitos tentaram fugir do local. No entanto, durante a perseguição, um dos elementos caiu da mo-

to e foi preso, o outro conseguiu fugir do local. De imediato, os policiais foram com o homem até o local onde o carro estava estacionado e no porta-malas encontraram 125 bolas de cocaína, que totalizaram 41.417 papelotes de cocaína, avaliadas em cerca de R$ 1.000.000,00. O homem e o material foram encaminhados à delegacia e a polícia ressaltou que o elemento possui anotações criminosas por roubo (157), furto (155) e extorsão mediante a sequestro (159). Ele ficou preso por tráfico de drogas.

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Economia

NOTA

Profissionais comemoram sucesso da “Feijoada da Dodô”. Evento promovido pelo Recanto dos Idosos em comemoração aos 111 anos de Dolores Maria aconteceu no último sábado.

MACAÉ

Preço do camarão pode cair após o fim do defeso

VENDAS KANÁ MANHÃES

Para quem gosta de comer frutos do mar esse será um bom momento, o crustáceo pode chegar pela metade do preço no próximo fim de semana

Q

uase dois meses com a espécie protegida pelo defeso que teve início no dia 1º de março e segue até esta quarta-feira (31), a pesca do camarão de barba cinza será liberada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis (Ibama), e os preços do crustáceo pode começar a cair no setor de pescados no Mercado Municipal de Peixes de Macaé. Durante o período do defeso, o quilo do camarão varia de R$ 45 a R$ 70, a depender do tamanho. Segundo comerciantes das bancas, a expectativa é que o preço chegue de R$ 30 a R$ 40, o quilo. Maria do Carmo já comemora o fim do defeso e espera um lucro de 30% de vendas neste segundo semestre. Segundo ela, o consumidor vai começar a notar o preço lá embaixo, a partir desta quinta-feira (1º). “Durante o defeso, o camarão fica mais caro, porque compramos o que tem em estoque. Acreditamos que, após a segunda semana de junho, o quilo vai ficar ainda mais barato, até porque os pescadores vendem o produto mais em conta. Então, dá para baixar um pouco os preços”, comentou a vendedora Carla Andrade. Para o pescador André Rocha, os preços vão começar a cair neste primeiro fim de se-

KANÁ MANHÃES

Comerciantes pretendem aumentar as vendas em até 20% durante temporada junina

Comércio já se prepara para a chegada de festas juninas Lojas atraem consumidores com bandeirinhas e artigos típicos do período

Depois do defeso, período em que a pesca fica proibida, vem a oferta e os camarões chegam graúdos e frescos no Mercado de Peixes

mana e permanecer baixos até o mês de setembro. “Estamos confiantes que, após o dia primeiro as vendas no Mercado Municipal estejam em alta”, disse confiante. Procurando pechinchar no Mercado Municipal, o professor José de Souza diz que os preços ainda estão altos e poderia reduzir ainda mais. “Hoje em dia gastamos mais e levamos menos para casa. Já comprei, no ano passado, filé de camarão por R$ 38 o quilo, mas agora já está custando quase R$ 65, ou seja, um aumento considerável. Au-

menta tudo, e menos benefício para o consumidor”, reclama. A funcionária pública Paula Moraes revela que adora o crustáceo, mas infelizmente não pode se dar ao luxo de comê-lo com frequência. “Os preços estão muito altos e subindo em um espaço de tempo muito curto. Hoje, comer camarão só é possível quando tem promoção ou em datas especiais, nas quais faço um prato mais elaborado”, conta. Quem quiser o camarão descascado vai ter que desembolsar um pouco mais: entre R$ 37 a

R$ 45 o quilo. O mais vendido é o camarão médio, com casca. O proprietário da peixaria, Marcelo Jacques, disse que após o defeso chega a vender 40% a mais do que o normal. Ele conta que a queda no preço neste período se deve a uma grande quantidade de camarão que foi pescada em alto mar. “Geralmente, o camarão vem de cativeiro. Os pescadores conseguem pegar muito no mar. A produção em cativeiro é mais cara. A nossa expectativa é que a sardinha venha da mesma forma, e saia mais barato”, explicou.

No próximo mês começa a temporada das festas juninas por todo o Brasil. Algumas lojas no Centro de Macaé já começam a decorar com artigos típicos. Para atrair os clientes, os estabelecimentos apostam em criatividade nas cores e nos produtos. A vendedora de uma loja no calçadão, Suzana Soares, conta que as camisas xadrez são os produtos mais vendidos no período. “A procura vai começar na próxima semana e vai estar em alta. Os pais procuram para os filhos e para eles também. Nessa época, geralmente, temos um aumento de até 20% nas vendas. Para nós, é melhor do que Dia dos Namorados.” Bandeirinhas enfeitam as fachadas e o interior das lo-

jas. As roupas de quadrilha para as crianças também já ocupam lugar de destaque. “Essa semana estaremos expondo as fantasias de festa junina. Mesmo antes disso os clientes já estavam procurando. A demanda é bem alta nesse período”, disse a atendente Joana Sampaio. O vendedor Fábio Silva explicou que a busca pelos produtos se deve principalmente às festas escolares. “Muitos clientes já começam a procurar roupas para usar nas festas juninas das escolas, por exemplo, que acontecem um pouco antes do São João com as quadrilhas.” Nas lojas, o cliente pode encontrar tanto as roupas típicas da ocasião como doces e demais alimentos que fazem parte das receitas que compõem o cardápio da festa. “Temos prendas, balões, chapéus, camisas, vestidos, bandeirolas. Nossa expectativa é vender 30% a mais em relação a 2012”.

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MANIFESTAÇÃO

SORTE

Ex-funcionários da Personal Service fazem ato público

Mega Sena atrai apostadores em busca de R$ 40 milhões

Protesto aconteceu na tarde de sexta-feira (26), em frente à 1ª Vara do Trabalho de Macaé, onde profissionais exigem pagamento do décimo terceiro e multa rescisória

Prêmio acumula e volta nhar o prêmio acumulado. "O que você faria se ganhasse a mexer com o sonho o prêmio acumulado de R$ 40 de milhares de pessoas milhões da mega-sena?" A per-

A

proximadamente 100 exfuncionários da empresa Personal Service fizeram um ato público em frente à 1ª Vara do Trabalho em nome dos 772 trabalhadores que têm ações judiciais. O motivo da manifestação é a demora no recebimento dos direitos trabalhistas, cuja empresa não efetuou o pagamento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2016 e multa rescisória. Vestidos de preto e com os cartazes nas mãos, a categoria se reuniu na sexta-feira (26), por volta de meio dia, na entrada do Poder Judiciário, exigindo resposta do juiz que cuida do andamento do processo, que desde março a justiça bateu o martelo a favor dos ex-trabalhadores para receber o direito trabalhista, porém ainda não há definição a respeito. Em geral, os manifestantes se mostram descontentes com a fata de resposta judiciária e com o silêncio da empresa que impera quando os ex-trabalhadores buscam informações. No início do mês de abril deste ano, a 1ª Vara do Trabalho informou que o juiz Teixeira do Carmo determinou a liberação dos valores líquidos dos Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT), em forma de alvará individual, a qual o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação terá de atualizar as informações em até 10 dias. Ainda no mês de abril, a Vara do Trabalho também multou a empresa de acordo com o artigo 477, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos casos de

KANÁ MANHÃES

Como ninguém acertou as dezenas 02, 14, 15, 19, 35 e 59 do concurso 1.933 da Mega-Sena, sorteada na última quartafeira (24), até o final da tarde de ontem (26), as casas lotéricas apresentaram clima de festa com as filas de apostadores que vão tentar no sorteio deste sábado (27) levar para casa o prêmio acumulado de R$ 40 milhões, que dá para fazer qualquer um sonhar com projetos futuristas. O concurso anterior pagou R$ 21.442,45 a 102 apostadores que acertaram a quina e R$ 360,96 aos 8.656 acertadores da quadra. Em todos os lugares, o comentário era um só. Muita fé, carregada de muita sorte, desde que o apostador tivesse um galhinho de arruda atrás da orelha ou um pé de coelho, outro símbolo da sorte, para tentar aboca-

gunta, fácil de fazer, foi também difícil de responder por muitas pessoas, uma delas, Luiz Gustavo Corrêa, que é de Cachoeiro de Itapemirim e estava em Macaé a trabalho, saindo de uma audiência. "Não sei, talvez comprar um avião para viajar bastante pelo mundo. Como todos da minha casa já têm casa própria, automóvel e outros bens, me restaria ir a Dubai para gastar o dinheiro, já que estou fazendo o jogo em Macaé e ninguém na minha terra iria saber que eu ganhei", disse. Os R$ 40 milhões do prêmio previsto daria para comprar pelo menos 120 mil carros marca Gol quatro portas no valor de R$ 25.780,00, ou 200 apartamentos no valor de R$ 150 mil. Ainda há tempo de fazer a aposta para o concurso nº 1.934 que será sorteado neste sábado (27) pela Caixa Econômica Federal. WANDERLEY GIL

Com cartazes nas mãos, categoria reivindica pagamento de direito trabalhista referente ao ano de 2016

atraso no pagamento de verbas incontroversas e não quando ocorre pagamento insuficiente de direitos trabalhistas. Sendo assim, a Personal Service terá que efetuar pagamento de multa correspondente a um salário mínimo para cada trabalhador. A Personal também foi multada pela Vara de Trabalho, de acordo com o artigo 467 da CLT, que deverá efetuar pagamento de uma multa de 50% sobre as verbas rescisórias de todos os ex-funcionários. A empresa também foi penalizada por dano moral e terá que pagar uma multa correspondente a R$ 2

mil para cada trabalhador. “Não achamos justo esperarmos quase 7 meses e ainda não recebermos o valor do décimo terceiro e multa rescisória”, comentaram os ex-trabalhadores, os quais muitos trabalharam na empresa mais de 4 anos. Entre os mais antigos da Personal Service na manifestação de sexta-feira estava o representante da comissão, Vinícius de Oliveira, que trabalhou 10 anos e pede agilidade da justiça. “A Vara do Trabalho deu a sentença ao nosso favor e não entendemos o motivo da demora. Estamos reivindicando

o que é nosso, conforme diz a lei”, comentou Vinícius. Nesta terça-feira (30), a categoria vai participar da plenária que vai acontecer no Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) para fazer o balanço do que foi feito no ato público na última sexta-feira. Na quarta-feira (31), a categoria vai se reunir com o juiz da Vara do Trabalho em busca de novas informações. Entramos em contato com a empresa Personal Service para saber quando o pagamento será efetuado, mas até o fechamento desta edição não recebemos nenhuma resposta.

Sorteio da Mega-Sena é neste sábado (27) e pode pagar R$ 40 milhões

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Geral

NOTA

Moradores reclamam de abandono de unidade de saúde no Engenho da Praia. Posto do bairro apresenta problemas estruturais e sofre com a falta de medicamentos e profissionais

EDUCAÇÃO

Escola Novo Horizonte segue abandonada

MARIANNA FONTES

A Unidade que deveria ter sido entregue há três anos está longe de tornar realidade da população local Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

O

tempo passa, e o descaso na Capital do Petróleo continua. O líder de governo na cidade permaneceu o mesmo após o período eleitoral assim como os problemas existentes no município, hoje com pouco mais de 200 milhões de habitantes. Um exemplo do retrato do abandono na cidade são as obras de escolas que seguem inacabadas. No Novo Horizonte, orçada em R$ 7.433.383,13 a obra da Escola Padrão segue abandonada. Segundo denúncias feitas por moradores, o local que deveria estar em pleno funcionamento desde dezembro de 2014, não

tem recebido nenhum tipo de atenção do poder público. “Enquanto isso muitos pais que ainda buscam por vagas para os filhos, em especial em unidades próximas às suas residências sofrem com a precariedade quando o assunto é educação. É triste ver uma obra como aquela sendo acabada no tempo. Muitas crianças já poderiam estar estudando lá. Em meio a tanto descaso a gente ainda se pergunta se algum dia a obra será retomada e entregue à população”, questiona um morador. A escola está sendo construída na Rua Dez, no Novo Horizonte e ao que tudo indica não tem previsão para conclusão assim como outras no município.

No local, a placa instalada não conta nem mais com o cronograma de inicio e prazo final da obra

“Infelizmente é desse jeito. A sensação que temos a cada dia é que a cidade está abandonada. Os problemas estão por todo lado. E não é só na educação não, na saúde, no saneamento em tudo. A gente sonha com escolas próximas a nossas casas para nossos filhos, mas esse sonho parece estar distante de se tornar realidade. A cada ano é só promessa e realização

que é bom nada. Em paralelo, a gente só ouve que a educação e saúde são prioridades. E que prioridades são essas se a saúde está um caos e a educação também? A cidade está com diversas obras de escolas paradas, são unidades que deveriam estar funcionando e atendendo os alunos. Só que eu saiba, existem mais ou menos umas três escolas na mesma situação, as

obras foram paradas e nunca mais foram retomadas”, relata outro morador. Há pouco mais de um ano quando foi procurada pela redação do Jornal, o órgão municipal informou que as obras da escola do Novo Horizonte, assim como uma que está sendo construída no Parque da Cidade, os projetos tiveram que passar por revisão, sendo necessária ainda a

realização de outros processos licitatórios e que os dois casos, os processos seguem etapas burocráticas para que, tão logo sejam finalizadas, as licitações possam acontecer viabilizando a retomada das obras. Já na última quinta-feira, a redação do Jornal voltou a fazer contato com a Prefeitura, mas até o fechamento da edição o órgão não havia se pronunciado.

ISENÇÃO DE COTAS

Candidatos ao Enem devem ficar atentos O prazo para envio dos documentos comprobatórios para análise da situação segue até 25 de junho O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), informa que toda as pessoas que tinham direito à isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, que solicitaram o benefício no sistema e que tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada, podem entrar em contato com o órgão e

encaminhar documentos comprobatórios para análise da situação. O prazo para encaminhamento dos documentos termina em 25 de junho. Ainda segundo o INEP, só serão analisados os pedidos que forem encaminhados ao Inep com os respectivos comprovantes da situação socioeconômica e de escolaridade dos requerentes. Outras informações podem ser obtidas pelo 0800 61 61 61. Puderam se inscrever por meio da isenção da taxa de inscrição, o participante que estiver terminando o Ensino Médio em escola pública e pela Lei 12.799/2013: participante membro de família na qual a renda “por pessoa” é igual ou

KANÁ MANHÃES

Este ano, o Exame será aplicado em dois domingos consecutivos (5 e 12) de novembro

POLÍTICA

Estudantes eleitos para Câmara Juvenil tomam posse no próximo mês WANDERLEY GIL

A eleição dos estudantes aconteceu nos dias 22 e 23 em onze unidades da rede pública No próximo mês, a Câmara Municipal de Macaé vai realizar a solenidade de posse dos novos vereadores juvenis. De acordo com informações, as eleições foram realizadas nos dias 22 e 23 e contou com a participação de 2.110 estudantes. O processo eleitoral aconteceu em onze unidades da rede e elegeu 17 estudantes, sendo apenas um menino. Os estudantes eleitos são: Mariana Milena dos Santos (Colégio Botafogo); Renan de Jesus Nogueira Xavier (Colégio Botafogo); Kailane Gomes (Colégio Olga Benário Prestes); Isaballe Neto (Colégio Olga Benário Prestes); Victória Miranda (Colégio Engenho da Praia); Dafne Gabriela

A posse dos estudantes eleitos vai acontecer no dia 13 de junho na sede da Câmara Municipal

(Colégio Engenho da Praia); Júlia Eduarda Vanzeler Priolli (Colégio de Aplicação); Henryandra Oliveira de Carvalho (Colégio de Aplicação); Clara Michele de Santana Ferreira (C. M. prof. Maria Letícia Santos Carvalho); Geovanna Mendonça de Carvalho (C. M. prof. Maria Letícia Santos Carvalho);

Mariana Borges da Silva (C.M. Tarcisio Paes de Figueiredo); Emanuele Barbosa Alves (C.M. Tarcisio Paes de Figueiredo); Amanda Bianca David Ferreira (E. E. M. Polivalente Anísio Teixeira); Giovanna Barcelos Sá Freire (Colégio E. Municipalizado Raul Veiga); Ana Carolina de Oliveira Mateus (C. E. M.

Carolina Curvello Benjamin); Daniela Gonçalves de Oliveira Nascimento (C.M. Dr. Cláudio Moacyr); e Tainara Mota Pedrosa (E. Tec. M. Natalio Salvador Antunes). Já os suplentes são: Kayky Ramos de Souza (C.M. Dr. Cláudio Moacyr); Fabiano Cruz Valentim (Colégio Botafogo) e Fabiano Silva (Colégio Engenho da Praia). Segundo informações, o Projeto “Câmara Juvenil” coordenado pelo vereador Marcel Silvano (PT), foi criado com a finalidade de contribuir para que os jovens despertem para a importância do exercício da cidadania e também do conhecimento de seus direitos e deveres políticos. Dessa forma, a iniciativa visa incentivar cada vez mais a participação cidadã dos estudantes, garantindo a eles, um espaço onde eles possam contribuir de maneira efetiva nos debates em prol do município, além de compreenderem a importância do Legislativo.

menor que um salário mínimo e meio e que, além disso, tiver cursado todo o Ensino Médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e também o participante membro de família que recebe até três salários mínimos ou até meio salário mínimo “por pessoa” e que, além disso, esteja inscrita no CadÚnico, de acordo com Decreto 6.135/2007. O Enem será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. A nota obtida na prova é o principal pré-requisito para quem deseja cursar uma graduação por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Ciência

sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). No primeiro dia de aplicação do Exame serão realizadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador para início das provas. Já no segundo dia de aplicação do Exame serão realizadas as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos.

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BAIRROS EM DEBATE Novo Horizonte BAIRROS EM DEBATE

Alagamentos ainda geram transtornos no Novo Horizonte Falta de infraestrutura resulta nesse e em vários outros problemas que afetam a rotina dos moradores Marianna Fontes

MARIANNA FONTES

marifontes@odebateon.com.br

J

á se passou quase um ano desde a última visita do Bairros em Debate ao Novo Horizonte, entretanto, a situação no local permanece da mesma maneira. Apesar de promessas, melhoria que é bom, nada. Enquanto isso, mesmo sem perder as esperanças, o sentimento de quem vive ali é de esquecimento. Sem ter mais a quem recorrer, os moradores procuraram a nossa equipe de reportagem novamente essa semana. O bairro sofre um dos maiores contrastes sociais do município. Enquanto as belas residências chamam atenção no lado nobre, a parte carente fica escondida atrás de tantos problemas, esses que parecem estar invisíveis para quem passa por ali, principalmente pelo poder público. Diante disso, essa semana o Bairros em Debate volta para retratar, mais uma vez, a realidade dessas famílias.

Bairro divide duas realidades. A parte carente, como de costume, é a que mais necessita de infraestrutura MARIANNA FONTES

MARIANNA FONTES

Alagamentos são comuns em algumas localidades

Alagamentos ainda são comuns em alguns trechos Na lista de reclamações ainda encontram-se as mesmas reivindicações. No topo estão os alagamentos em algumas ruas. Segundo a população, a água invade as casas, trazendo muitos estragos e prejuízos. Essa semana a nossa equipe fez alguns registros de ruas

completamente tomadas pela água. “Já presenciamos esse drama há anos e o poder público não faz nada para resolver isso. Eu já cansei de perder minhas coisas por conta da chuva. Já perdi móveis, geladeira, fogão. Não dá nem vontade de arrumar a casa, porque já

sabemos que isso não será a primeira e nem a última vez que vai acontecer. Quando chove a gente nem consegue dormir, com medo. Tem vizinhos que cansaram e abandonaram as suas casas”, relatou uma moradora da Rua E19, que não se identificou. MARIANNA FONTES

Sem áreas de lazer, crianças brincam na rua As praças são geralmente um ponto de encontro de moradores do bairro, sendo a principal opção de lazer para a população. Mas no Novo Horizonte isso é apenas um sonho para quem vive ali. O bairro não possui nenhum espaço desse tipo, sendo o mais próximo no Campo D'Oeste.

Sem opção de lazer, crianças e adolescentes são obrigados a brincar no meio da rua, sem nenhum tipo de segurança. Nas ruas as opções de brincadeiras acabam se tornando perigosas e põem em risco a vida das pessoas e das próprias crianças. A única opção do bairro é um campo de terra improvisado,

que não oferece nenhum conforto e segurança para seus frequentadores. “Enquanto a maioria dos bairros conta com local de lazer, nós aqui não temos um espaço para as crianças e jovens brincarem. Esse campinho é uma forma improvisada, mas está longe de ser a ideal”, desabafa Rachel Dias.

Moradores reivindicam pavimentação

Limpeza depende da colaboração de todos

Limpeza é alvo de reclamações Enquanto a prefeitura mantém contratos milionários para limpeza do município, no Novo Horizonte serviços básicos como capina não estão sendo feitos com a frequência que necessita. A demora para atender o bairro resulta em outro problema: o descarte irregular. Boa parte dos terrenos baldios está tomada não só pelo mato, como também pelo lixo e entulhos. A situação é pior na parte mais

carente, onde a população não tem conscientização sobre as consequências desse ato, considerado ilegal segundo prevê a legislação municipal. Além das zoonoses, esse problema resulta em outras consequências, como, por exemplo, os alagamentos, comuns no bairro. “O abandono é tanto que a própria população está relaxando e transformando esses espaços em lixões. Se o poder público estivesse mais

presente, fazendo a sua parte e punindo os infratores, sem dúvidas isso não estaria assim”, diz o morador João Pedro. Outro problema que o descarte causa é a obstrução do passeio. Em algumas ruas há materiais de obras em calçadas, situação que obriga os pedestres a desviarem pela rua. “É um desrespeito. Como que vamos cobrar das autoridades se a gente não faz o nosso papel como cidadão?”, questiona o morador.

No início desse mês, o jornal O DEBATE publicou uma reportagem mostrando as péssimas condições de algumas ruas no Novo Horizonte. Sem resposta do poder público até o momento, moradores da E-11 e E-12 continuam relatando os transtornos vividos por conta da falta de manutenção no bairro. “Pagamos quase mil reais de IPTU todos os anos e não temos nenhum saneamento e asfaltamento. Já tem seis anos que estamos em uma luta constante para termos esses direitos básicos garantidos e nada”, desabafou na época a moradora Selma Alves. Revoltados com o abandono do poder público, um grupo se uniu e colocou faixas na Rua E-12 com o intuito de chamar a atenção das autoridades sobre o descaso. Entre os dizeres estão: “Pagamos nosso IPTU em dia e exigimos os nossos direitos. Prefeito Aluízio, não temos mais condições de transitar pela rua. ASFALTO JÁ” e “Cadê o nosso asfalto prefeito Aluízio? A Rua E-12 está aban-

MARIANNA FONTES

Manutenção da pavimentação está na lista de reclamações em várias ruas

donada pelo poder público”. Segundo informou a moradora Juliana, durante a nossa visita no início de abril, o acesso está cada dia pior. “Está tudo esburacado. O pavimento já cedeu em boa parte devido a falta de manutenção. Tem trecho que não dá para passar com o carro porque se formaram valas profundas. Como moro no início, eu evito passar por aqui, mas fico imaginando como tem sido para os meus vizinhos da parte alta”, disse ela ressaltando que as duas vias constam como pavimenta-

das pela prefeitura. Quando chove, a situação ali não é diferente dos outros locais da cidade onde não há infraestrutura. Os moradores precisam enfrentar a lama para entrar ou sair de suas casas. Já em dias de sol, é poeira e os buracos que causam problemas para quem vive ali. Paralelo a isso, o governo municipal tem feito o recapeamento a poucos metros dali, no Campo do Oeste e até mesmo nas ruas já pavimentadas do Novo Horizonte.

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Geral

NOTA

Avaliação da Educação Básica terá mudanças este ano. De acordo com informações, entre as novidades estão a ampliação do conjunto de alunos, turmas e escolas avaliados

CIVIL NOTA

Delegacia de Homicídios volta a ser QUESTÃO DE JUSTIÇA promessa do chefe do Executivo Texto texto

FRANÇOIS PIMENTEL

Prefeito fala novamente em construção da DH em Macaé com parceria do Governo do Estado do Rio de Janeiro Ludmila Fernandes

DIVULGAÇÃO PREFEITURA DE MACAÉ

ludmila@odebateon.com.br

A

construção da primeira Delegacia de Homicídios (DH) do interior em Macaé foi uma promessa do governo municipal em janeiro de 2016. No dia 10 de março, do ano passado, o projeto da DH foi apresentado no gabinete do Prefeito de Macaé, pelo chefe da Polícia Civil/RJ, Fernando Veloso, e pelo chefe da Delegacia de Homicídios/RJ, Rivaldo Barbosa. Desde então, a promessa do governo municipal era de que o projeto começaria a seguir os trâmites legais para a sua implantação. Mas, até a reunião de terça-feira (23), no Centro de Convenções, a prefeitura não se pronunciava sobre o fato. O anúncio, feito pelo prefeito, de que recentemente havia sido feito uma parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para a construção da DH, foi realizado na tarde de do dia 23, em uma reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP). Entretanto, mais uma vez, o governo municipal não deu detalhes sobre a “nova” parceria que foi formada e o que está sendo planejado, para que desta vez, o projeto realmente saía do papel. A construção da DH trouxe muita expectativa aos munícipes e ganhou grande repercussão na região, já que Macaé

O projeto da Delegacia de Homicídios foi apresentado no gabinete do prefeito de Macaé, no dia 10 de março de 2016

se tornaria polo de segurança e conhecimento de combate ao crime. Ainda de acordo com as informações da reunião do ano passado, Macaé havia sido escolhida pela proximidade com municípios como Campos dos Goytacazes e Cabo Frio, o que facilitaria o trabalho dos policiais, técnicos e peritos da Delegacia de Homicídios quando esta fosse implantada. A unidade seria construída na Linha Verde numa área aproximada

de 4,5 mil metros quadrados e contaria com três andares: o primeiro andar seria direcionado à perícia, o segundo para investigação e o terceiro para acomodações dos funcionários. O que se espera com mais uma promessa do chefe do Eexecutivo é que se iniciem, realmente, os trâmites burocráticos para que a DH se torne uma realidade para o interior, e principalmente para Macaé, que se beneficiaria com a construção, já que a 123ª

DP seria desonerada da função de homicídios, podendo atender melhor ao cidadão. É importante ressaltar que em 2016, a 123ª DP registrou 103 casos de homicídios dolosos, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). O balanço de 2017 divulgado pelo órgão é até o mês de abril, então de janeiro a abril, já foram registrados 43 casos, nove a mais que no ano passado no mesmo período.

PROCESSO SELETIVO

Candidatos ao mestrado do IFF farão prova neste domingo KANÁ MANHÃES

Serão aplicadas as provas de conhecimentos específicos com quinze questões de múltipla escolha e duas questões discursivas O Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Macaé vai receber neste domingo os candidatos ao processo seletivo referente ao Programa de Mestrado em Engenharia Ambiental. O total de 119 inscritos irão concorrer a uma das 25 vagas oferecidas. As provas serão realizadas em dois horários: de 9h às 12h, a prova de conhecimentos específicos com questões de múltipla escolha e das 13h às 16h, os candidatos farão as questões discursivas. No ato da prova não será permitido consulta a qualquer tipo de material bibliográfico ou uso

As provas serão aplicadas no Campus Macaé - Rodovia Amaral Peixoto, km 164, Imboassica, Macaé/RJ.

de calculadora, celular ou outro dispositivo eletrônico. As vagas oferecidas para o curso estão distribuídas em duas

linhas de pesquisa: Avaliação, gestão e conservação ambiental - que visa e objetiva a busca de soluções para conflitos e problemas

ambientais já colocados, com a participação dos autores sociais no levantamento das questões, na construção de alternativas e na formulação de soluções. Suas áreas temáticas são a análise ambiental e geoprocessamento, gestão e planejamento de áreas protegidas e gestão e planejamento de recursos hídricos. E Desenvolvimento, sustentabilidade e inovação - que tem como objetivo a proposição de alternativas tecnológicas com vistas a soluções pragmáticas e formas futuras de apropriação e uso dos recursos naturais, compatíveis com a sustentabilidade regional. Suas áreas temáticas são estratégias locais para o desenvolvimento regional: diagnósticos e proposições, fontes renováveis, conservação e uso eficiente de energia e, por último, meio ambiente e materiais. O início das aulas está marcado para 9 de agosto, às 19h, na sede do campus.

OPORTUNIDADES

Fundação Getúlio Vargas oferece vagas para cursos em Macaé Entre as opções de cursos estão MBA em Gestão Estratégica de Pessoas e MBA em Gestão Ambiental e Sustentabilidade A Fundação Educacional Luiz Reid, em convênio com a Fundação Getulio Vargas, está com inscrições abertas para diversos cursos. Já para o próximo mês, há vagas para as turmas de MBA em Gestão Empresarial, MBA em Gestão Estratégica de Pessoas. O procedimento deve ser feito na sede da Fundação

Educacional Luiz Reid, Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro nº 200O, das 9h às 19h. Visando atender a procura, a FGV informa ainda que está trazendo para o município novos cursos. As opções são: MBA em Logística Supply Chain Management: Ênfase em Gestão Portuária; MBA em Gestão em Tecnologia da Informação; MBA em Gestão de Negócios em Petróleo e Gás e MBA em Gestão Ambiental e Sustentabilidade. A instituição também está com inscrições abertas para cursos na área de Direito. Os interessados podem optar pelo MBA em Direito Civil e Processual Ci-

vil; MBA em Direito Tributário; MBA em Direito do Trabalho e

Processo do Trabalho ou LLM em Direito Empresarial. WANDERLEY GIL

Interessados podem se inscrever na sede da Fundação Educacional Luiz Reid, Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro nº 2000.

odebate@odebateon.com

Calúnia, Difamação e Injúria na Internet! Olá, as pessoas cada vez mais perdem o senso de responsabilidade criminal e civil quando se tratam das redes sociais, assistimos vídeos onde pessoas cometem escancaradamente crimes graves e ainda divulgam como se fosse uma coisa totalmente normal. A i n t e r n et n ã o é u m mundo sem lei, onde as pessoas podem fazer o que bem entendem sem qualquer consequência. Isso é o que é chamado de responsabilidade pelos atos e, de forma geral, a responsabilidade pelos atos na internet é a mesma que aquela do mundo físico. Havendo a ofensa da honra de outra pessoa, pouco importa se o fato se deu na presença da vítima ou através da internet, devendo o autor ser responsabilizado sem qualquer distinção do meio. Na internet, os crimes contra a honra são os mais frequentes, principalmente através das redes sociais. As pessoas se excedem nos comentários e acabam atingindo a reputação alheia e, nesses casos, os autores estarão sujeitos às consequências criminais e civis. Havendo ofensa a um cidadão, a legislação determina que a ação penal deve ser promovida pela vítima, através de advogados, no que se denomina ação penal privada. Os crimes contra a honra se subdividem em injuria, calúnia e difamação, estão amparados no Código Penal, artigos 138, 139 e 140. É importante que se faça a distinção entre essas subdivisões. O código penal traz uma clara explicação em seu artigo 138 sobre o conceito de calúnia que diz “Calúnia é o fato de atribuir a outrem, falsamente, a prática definida como crime”. O artigo 139 do Código Penal exemplifica como sendo “Difamação é o fato de atribuir a outrem a prática de conduta ofensiva à sua reputação”. E por fim nos resta conceituar o crime de injúria conceituado pelo Código

Penal em seu artigo 140, “A ofensa à dignidade ou o decoro de outrem”. Protegendo assim a honra subjetiva do cidadão, que constitui o sentimento próprio o respeito dos atributos físicos, morais e intelectuais de cada pessoa, na injúria não há imputação de fato mais de qualidade negativa do sujeito passivo, o que torna também extremamente dificultoso de se identificar a intenção elemento essencial do tipo do crime. Os casos ocorridos pela internet, na maior parte das vezes, a prova é simples e fácil, já que é possível gravar o texto, a imagem, o vídeo ou o som que represente o ato, podendo ser feito diretamente pela vítima ou por outra pessoa que tenha conhecimento do fato. Caso o texto ou a imagem não estiver mais disponível no site ou na rede social onde foi lançada, existem ainda outras possibilidades, como, por exemplo: ·O advogado, ou o Ministério Público ou a Polícia, pode solicitar ao responsável pelo site ou rede social que lhe envie os arquivos gravados em seus computadores; ·A vítima pode indicar pessoas que tenham conhecimento do ato e que possam depor como testemunhas. Aproveito para comunicar aos nossos leitores que já está no ar o nosso BLOG (coluna digital) onde ficarão registradas todas as matérias de nossa coluna e muitas outras curiosidades na área do Direito de Família. Vale a pena conferir e prestigiar nosso blog no endereço www.francoispimentel.com <http://www. francoispimentel.com/> ! Que Deus nos abençoe e nos guarde nessa semana que se inicia grande abraço e até semana que vem. "A boca fala daquilo de que o coração está cheio… Eu vos digo que de toda a palavra inútil que os homens disserem darão contas no Dia do Julgamento. Pois por tuas palavras serás justificado e por tuas palavras serás condenado." (Mt 12,34-37)

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SÉRIE C

Macaé enfrenta o São Bento fora de casa

Alvianil Praiano busca neste sábado (27) a segunda vitória no Brasileirão Marianna Fontes

DIVULGAÇÃO/ GUILHERME KROLL

marifontes@odebateon.com.br

A

pós conquistar a primeira vitória do ano no jogo contra o Bragantino (SP) pelo Campeonato Brasileiro-Série C, o Macaé Esporte já se prepara para o próximo desafio que será contra o São Bento pela terceira rodada. O time do norte fluminense enfrenta o adversário paulista neste sábado (27), às 17h, no Estádio Municipal Walter Ribeiro (Ninho da Garça), em Sorocaba, no interior de São Paulo. A equipe comandada pelo técnico Antônio Carlos Roy espera repetir o resultado da partida anterior. "Estamos buscando a nossa afirmação no campeonato, mostrar para o que a gente veio. Vai ser uma grande partida para ambas as equipes", destacou Sanchez. Mas o desafio não será fácil. Apesar de estarem próximas na tabela, o São Bento (4º lugar) leva uma vantagem de um ponto a mais do que o Macaé, que tem três pontos e ocupa o sexto lugar. A diferença vem porque o adversário teve um empate na primeira rodada com o Mogi Mirim, enquanto o Leão perdeu para o Volta Redonda. No entanto, as duas equipes tiveram uma vitória na temporada. "Espero que a gente possa fazer um grande jogo. Viemos no intuito de conseguir pontuar. Se não for com os três pontos, que consiga levar pelo menos um para casa, porque aí você entra na competição. Nós sabe-

Equipe realizou o treino no CT do Atlético de Sorocaba, no interior de São Paulo

mos que não vai ser fácil, mas pela postura que tivemos diante do Bragantino estou muito confiante", enfatizou Roy. O Alvianil Praiano deve apostar no elenco da última partida. Na manhã desta sextafeira (26), ele fez um treino no CT do Atlético, em Sorocaba, local que já recebeu a seleção da Argélia durante a Copa do Mundo de 2014. “Estamos em um Centro de Treinamento muito bom, onde uma equipe internacional ficou no maior evento do futebol do mundo e,

com certeza, isso nos dá uma motivação a mais para a gente ir para esse jogo em busca da vitória”, ressaltou Carlinhos. A temporada 2017 da Série C contará, ao todo, com 18 rodadas. A previsão é de que o Macaé possa jogar em casa a partir da partida contra o Tupi (MG), no dia 10 de junho. Atualmente o Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo passa por obras de melhorias e aguarda liberação do Corpo de Bombeiros. Além disso, estão agendadas para o Moacyrzão as partidas

contra o Joinville (SC) no dia 24 de junho; o Mogi Mirim (SP) no dia 1º de julho; o Volta Redonda no dia 16 de julho; o São Bento (SP) no dia 30 de julho; o Ypiranga (RS), em 8 de agosto; o Botafogo (SP), 20 de agosto; e o Tombense no dia 10 de setembro. O melhor resultado do Macaé Esporte na Série C foi em 2014, quando foi campeão e, pela primeira vez na história conquistou o acesso à Série B no ano seguinte. A tabela completa da temporada 2017 pode ser acessada no site da CBF.

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CAMPO D'OESTE

Buraco coloca em risco a segurança em via Trecho da Rua Argentina é um dos que aguardam para serem asfaltados pela prefeitura Enquanto a prefeitura realiza o recapeamento de algumas ruas do Campo d'Oeste e Novo Horizonte, que antes eram de paralelepípedo e agora estão recebendo o asfalto, algumas vias próximas ainda apresentam problemas decorrentes da falta de manutenção. Um exemplo disso fica em um trecho da Rua Argentina, na altura da praça do bairro. Segundo moradores, um enorme buraco tem colocado em risco a segurança dos condutores que circulam pelo local. Preocupado, um leitor entrou em contato com o jornal essa semana para denunciar o problema. “O asfalto não passou por aqui ainda e esse buraco afundou e está assim no meio da rua. Se não taparem pode acontecer um acidente a qualquer momento, principalmente à noite devido a iluminação precária”, diz Luís Fernando. Para orientar quem passa por ali, foram colocados pedaços de madeira e sacolas plásticas. “Se você olhar de perto verá que o buraco é bem fundo. Se alguém

bater ali pode ter danos no veículo. Se for um motociclista pode cair e se machucar. Pedimos à prefeitura que faça algo o quanto antes para evitar que algo aconteça”, completa. Segundo o morador, o asfalto não teria sido colocado até hoje por conta de veículos estacionados na via. “Ia ter asfalto, só que, quando foram fazer o procedimento, eles se depararam com vários carros abandonados nas calçadas, com metade das rodas na rua e a outra na pista, ou seja, não tem como asfaltar com eles parados ali. A secretaria de Mobilidade Urbana esteve aqui no bairro olhando cada um deles. Acredito que estavam notificando os veículos. Espero que tomem uma atitude porque só faltou essa rua para ser contemplada”, relata. Vale ressaltar que a manutenção das vias está prevista dentro do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que garante ser dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º "o trânsito, em condições seguras é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito". Mas, na prática, a lei não é respeitada nem mesmo pelas autoridades. SYLVIO SAVINO

Via não teria sido contemplada ainda devido a presença de veículos abandonados no local

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IMPASSE

VLT: de solução para transporte a peça de leilão

WANDERLEY GIL

Depreciados, inutilizados e esquecidos há seis anos, vagões poderão ter destino melancólico no município Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

E

m 2015, as duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foram "anunciadas" em um site de livre comércio na internet, com o preço simbólico de R$ 100, fixado por um morador da cidade que satirizou o imbróglio que marca a história dos vagões prometidos como a solução para o transporte público da cidade, mas que acabou se transformando no símbolo do prejuízo que pode ser causado ao patrimônio público por uma eterna briga eleitoral, e caprichos políticos. Mas, apesar de jocoso, o anúncio pode ser considerado como um presságio sobre a solução encontrada pela gestão 'da mudança' para dar fim ao imbróglio que se arrasta por seis anos, e que envolve gastos de R$ 15 milhões na compra das composições, um convênio de mais de R$ 90 milhões assinado entre o governo municipal e o Estado, e a investigação da Justiça que

já aponta indícios de irregularidades na condução do projeto iniciado na era Mussi, mas não finalizado pelo prefeito Dr. Aluízio (PMDB). Segundo matéria exibida pelo RJ TV 2ª Edição, transmitido pela Inter TV (filiada a Rede Globo), na noite de quinta-feira (25), as duas composições serão leiloadas pela prefeitura. Em resposta dada à emissora, o governo comunicou que está em andamento um processo que poderá, através de arremate, dar uma destinação final às composições que chegaram a ser oferecidas ao Estado, através de cessão de uso celebrada em convênio, aprovado pela Câmara em 2015. Sem precisar a data de quando o leilão ocorrerá, a prefeitura não respondeu aos pedidos de informação feitos por O DEBATE, através de email enviado à secretaria adjunta de Comunicação, que questiona ainda o valor inicial do lance dos vagões e qual será a destinação dos recursos, caso os trens sejam arrematados.

Por enquanto, a promessa do leilão surge como uma resposta imediatista e evasiva do governo diante da determinação da Justiça em cobrar da atual administração municipal um projeto definitivo sobre o destino das duas composições. Se não houver resposta, a prefeitura poderá ser multada em R$ 100 mil mensais. Nesses seis anos de impasses, as duas composições passam por depreciação e seguem inutilizadas. E por serem um verdadeiro elefante branco para a gestão da mudança, correm o risco de ter um fim melancólico, mas com capacidade de enterrar de vez uma história que envolve uma série de personagens capazes de se manter nos dois governos que antagonizam as opinições sobre o VLT, mas que foram semelhantes ao serem falhos em efetivar um projeto que poderia sim amenizar todos os problemas que envolvem hoje o transporte público da Capital Nacional do Petróleo.

Composições paradas há cinco anos na antiga estação do Miramar poderão ser leiloadas

R$ 259 milhões Entre contratempos e falta de soluções para o futuro das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que poderão ser leiloadas pelo governo, o futuro do transporte público de Macaé, um dos serviços essenciais à rotina dos mais de 100 mil usuários, ainda está mantido na perpetuação do subsídio

EFEITO

que já custou aos cofres públicos da cidade mais de R$ 259 milhões em cinco anos. Com a garantia de explorar o transporte até 2025, a empresa SIT se mantém há 15 anos em circulação na cidade, e garante também junto ao governo 'da mudança', a manutenção do subsídio da passagem a R$ 1 até 2020.

E, além dos R$ 259 milhões já recebidos pela empresa em cinco anos, o subsídio deve elevar ainda mais as despesas dos cofres públicos da cidade. Isso porque, de acordo com decisão anunciada pela prefeitura no ano passado, a tarifa base da passagem, fixada hoje em R$ 3,07, deverá ser reajustada pela empresa em dezembro deste ano.

SUPORTE

mantém Aliados blindam prefeito Marvel pauta do Esporte e derrubam convocação Explicações sobre a não revitalização do Ginásio Poliesportivo ficam sem respostas A estratégia de cooptar vereadores novatos, através da distribuição de mais de 100 cargos de assessoria, disponíveis na estrutura de sete secretarias, garantiu ao governo a blindagem em votação de requerimento, que determinava a convocação do prefeito Dr. Aluízio (PMDB) para prestar esclarecimentos sobre a situação de abandono do Ginásio Poliesportivo. Um mês após o desabamento de parte do teto do prédio, que provocou a interdição total do Ginásio, a Câmara ainda cobra explicações sobre as anulações de verbas previstas em orça-

Parlamentar cobrou instalação de quadra mento, que poderiam evitar a Saúde e escolas que estão cain- a manter esse cenário de crise, poliesportiva em escola destruição total do patrimônio do aos pedaços. A blindagem que afeta diretamente a nossa municipal público municipal. O requerimento 399/2017, de autoria do vereador Maxwell Vaz (SD), foi derrubado por nove votos dos vereadores que passam a compor a base aliada do prefeito, liderados pelo parlamentar Márcio Bittencourt (PMDB). Para Maxwell, a decisão da maioria do plenário só ajuda a enfraquecer o pedido de providências direcionado ao governo, sobre o sucateamento de imóveis que deixam de ser utilizados pela população. "Nesses cinco anos de governo, existiu orçamento suficiente para garantir, não só a manutenção do Ginásio, como também do Parque da Cidade, do VLT e de todas as praças, postos de

da bancada governista só ajuda

sociedade", disse Maxwell.

WANDERLEY GIL

Maxwell mantém no plenário parte do escombro do Ginásio

Com o objetivo de promover a cidadania por meio do esporte, duas indicações foram apresentadas na sessão ordinária de terça-feira (23), na Câmara Municipal de Macaé. A primeira solicita a construção de uma quadra esportiva no Engenho da Praia, e a segunda pede a transformação do Parque da Cidade em uma vila olímpica. Ambas foram aprovadas por unanimidade dos presentes. De acordo com Marvel Maillet (REDE), autor de uma das proposições, durante visita à Escola Municipal Onilda Maria da Costa, ele constatou que os alunos não possuem quadra, nem área de lazer para a prática esportiva. “Como há um terreno

da prefeitura ao lado do colégio, acredito que a construção de uma quadra esportiva naquele lugar seria uma boa solução”. O parlamentar recomendou que o espaço também possa ser utilizado para a recreação dos estudantes e da comunidade do Engenho da Praia. WANDERLEY GIL

Marvel Maillet (REDE)