DIVULGAÇÃO PM
WANDERLEY GIL
PM IMPEDE SEQUESTRO DE FAMÍLIA EM MACAÉ
SHELL REALIZA FEIRA DE PROJETOS EM MACAÉ
SÃO JOÃO BATISTA VAI RECEBER REPASSE
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
CIDADE, PÁG.2
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 27 de outubro de 2016 Ano XLI, Nº 9160 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
POLÍTICA
CIDADE
Royalties rendem R$ 26 Lixão passa a ocupar praça milhões para o governo no Aeroporto KANÁ MANHÃES
Espaço de lazer registra descarte irregular de lixo e entulhos Segundo a prefeitura, a limpeza e manutenção dos terrenos particulares é de responsabilidade do proprietário. E quando se trata de um espaço público? Na manhã de ontem (26), durante uma visita do jornal O DEBATE ao Parque Aeroporto, nossa equipe presenciou a grande quantidade
de entulhos na praça principal do bairro. Apesar de os restos de materiais de obras terem sido descartados de maneira inadequada por alguns cidadãos, a falta de fiscalização e a demora da prefeitura em limpar o local têm sido motivos de insatisfação para os frequentadores da praça ou moradores do entorno. PÁG. 2 MARIANNA FONTES
Repasse referente a outubro foi pago pela Secretaria de Tesouro Nacional na segunda
M
ais R$ 26 milhões foram arrecadados por Macaé nesta semana, em virtude do repasse dos royalties do petróleo. Com a quantia, paga pela Secretaria de Tesouro Nacional, o governo passa a acumular um total de R$ 236 milhões apenas com as receitas oriundas da produção de óleo bruto e gás natural na Bacia de Campos. Seguindo a previsão da secretaria municipal de Fazenda, o repasse de outubro registrou um
leve crescimento, em relação à quantia recebida pela prefeitura no mês passado. No entanto, apesar da expectativa de Macaé manter o patamar de R$ 28 milhões, semelhante ao repasse recebido em agosto, o município retornou ao teto de R$ 26 milhões, valor que corresponde à parcela de setembro. Acumulando um déficit de mais de 23% na arrecadação do petróleo, o município não deve atingir a meta de arrecadação de R$ 360 milhões. PÁG. 3
Situação foi registrada ontem (26) pela equipe de O DEBATE Governo acumula R$ 236 milhões em repasses dos royalties e Participação Especial do petróleo
Diagnóstico da assistência em saúde MÁRCIO SIQUEIRA
Vereadores receberam equipe do centro de oncologia do Hospital São João Batista, ontem
A superação que marca a história de mulheres integrantes do movimento Renascer da Costa do Sol marcou a abordagem do Outubro Rosa no plenário da Câmara de Vereadores, na sessão de ontem. Dificuldades relativas à assistência da rede básica de saúde também foram expostas na apresentação que
ESPORTE
DIVULGAÇÃO
ocupou a parte do grande expediente da reunião. Durante a abordagem, a equipe médica que atua no centro oncológico, fundado pelo governo municipal no Hospital São João Batista, também expôs as dificuldades de se manter a assistência aos pacientes com câncer na cidade. PÁG. 3
Kairós Macaé arrecada 12 toneladas de alimentos
Antônio Marcos foi destaque em prova que teve percurso de 42 quilômetros PÁG. 2
Evento foi promovido pela Paróquia Santo Antônio no final de semana PÁG. 8
POLÍCIA
Novo comando geral da PM é empossado Nova gestão promete mudanças também no interior PÁG. 6
ECONOMIA
POLÍTICA
Dia do Servidor é Maxwell destaca comemorado amanhã ampliação do TEPOR Confira serviços que irão funcionar na sexta PÁG. 5
Vereador afirma que projeto vai restruturar Macaé PÁG. 3
Inscrições para o SESI encerram hoje O S E S I e n c e r r a nesta quinta-feira (27) as inscrições para vagas gratuitas nos cursos da Educação Básica. Elas se destinam tanto a crianças e adolescentes quanto a jovens e adultos. Em Macaé, a unidade oferece 22 vagas, que estão distribuídas pelos segmentos a seguir: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Médio com curso técnico do SENAI e Educação de Jovens e Adultos - EJA. PÁG. 7
WANDERLEY GIL
Unidade promove formação
GERAL
Atleta participa de corrida em Búzios Atleta macaense completou a prova de 42 km em 5h21min
EDUCAÇÃO
CADERNO DOIS
Banda Black Rio atrai atenções do público Grupo chega ao Teatro do Sesi Macaé na noite de hoje CAPA
DIVULGAÇÃO
Centro de Convenções recebeu artistas e jovens da região
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 37º C Mínima 24º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,1413 Venda R$ 3,1423
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Cidade
NOTA
Desde que o serviço de recolhimento foi suspenso, o número de animais soltos nas ruas de Macaé, cresceu.
HOSPITAL
São João Batista vai receber repasse de R$ 490 mil Governo do Estado diz que recursos do MS serão aplicados nos serviços realizados pelo SUS Marianna Fontes
WANDERLEY GIL
marifontes@odebateon.com.br
E
m meio a crise financeira do estado, o Governo do Rio anunciou, no início dessa semana, que irá destinar mais R$ 23,3 milhões, recursos oriundos do Ministério da Saúde, por ano, para investimentos no setor. Esse valor será repassado para as santas casas, entidades filantrópicas e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), beneficiando, ao todo, 11 municípios, entre eles, Macaé. De acordo com a tabela divulgada pela secretaria de Estado de Saúde, na Capital do Petróleo a única instituição beneficiada com esse recurso será a Irmandade São João Batista/Casa de Caridade, situada no Centro. A previsão é de que o hospital, que é referência em cirurgia cardíaca na região, receba nos próximos meses a quantia de R$ 492.055,04. Esse valor será destinado para o serviço de componente hospitalar. As portarias para a habilitação dos serviços foram assinadas pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, na última segunda-feira (24), no Palácio Guanabara, na capital fluminense. “A garantia dos repasses está sendo possível graças às medidas de gestão
Instituição presta atendimento à população macaense há mais de 140 anos
que adotamos, e que nos geraram grande economia”, disse o ministro, ressaltando que os
recursos serão voltados para atender os serviços realizados pelo SUS e que não contavam
SEM FISCALIZAÇÃO
Segundo a prefeitura, a limpeza e manutenção dos terrenos particulares é de responsabilidade do proprietário. E quando se trata de um espaço público? Na manhã de ontem (26), durante uma visita do jornal O DEBATE ao Parque Aeroporto, nossa equipe presenciou a grande quantidade de entulhos na praça principal do bairro. Apesar de os restos de materiais de obras terem sido descartados de maneira inadequada por alguns cidadãos, a falta de fiscalização e a demora da prefeitura em limpar
o local têm sido motivo de insatisfação para os frequentadores da praça ou moradores do entorno. “A praça é o ponto de encontro da população. É o local onde trazemos nossos filhos, sentamos para conversar com os vizinhos, e até mesmo realizamos eventos da comunidade. Só que, infelizmente, uma minoria não tem cuidado com o espaço público e transforma o local em um lixão. É um desrespeito com o próximo. A gente não consegue nem transitar direito pela calçada, já que ela está tomada por montes de entulhos. Enquanto isso, a prefeitura não toma nenhuma providência. O mínimo que deveria fazer é recolher tudo o mais rápido possível”, diz uma moradora que não quis se
bém com a presença do governador em exercício, Francisco Dornelles, do secretário
XC RUN
Praça vira alvo de descarte irregular Principal área de lazer do Parque Aeroporto sofre com o desrespeito
com contrapartida do governo federal. A cerimônia contou tam-
Atleta participa de corrida em Búzios
identificar. Tal situação acaba sendo favorável ao surgimento de zoonoses como ratos, mosquitos e baratas. Esses animais se reproduzem, geralmente, nesse tipo de ambiente. Além disso, o descarte irregular contribui com os alagamentos, uma vez que os resíduos podem obstruir as entradas das galerias pluviais, o que impede o escoamento da água. Vale ressaltar que, de acordo com a Lei municipal nº 3.371/2010, fica proibido o descarte de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos nos logradouros públicos da cidade. No entanto, o desrespeito acontece de maneira impune, comprometendo a saúde da própria população que vive próximo de tais áreas.
Competição consistiu em percurso de 42km com elevado nível de dificuldade Cada competição, uma nova superação. E assim aconteceu com o atleta macaense Antônio Marcos, que disputou no último dia 22 a XC Run Búzios 2016, na Região dos Lagos. Ao todo, foram 42 quilômetros com vários níveis de dificuldades. “O evento contou com a presença de corredores de Macaé e de várias localidades do país, cada um na sua categoria. O percurso passou por todas as praias do balneário com muitos obstáculos naturais, como subidas, trilhas, costões rochosos, areia fofa e, inclusive,
maré alta, que foi um grande desafio para mim. Mas as belezas naturais compensavam cada esforço. A organização do evento foi excelente”, diz ele que completou os 42 quilômetros em 5h21min. “De um total de 450 atletas, eu fiquei em 112º lugar no ranking geral”, completou. Por ser mais intenso do que a corrida de rua comum, onde se exige muito mais do corpo e da mente, os atletas precisam de treinamento específico. Antônio relata que toda competição exige o máximo de dedicação. Ele divide o tempo entre o seu trabalho de servidor público na Prefeitura de Macaé com os treinos. “Minha preparação é baseada em obstáculos naturais, incluindo o treino em academia
MARIANNA FONTES
Flagrante feito pela equipe de reportagem na manhã de ontem
de Estado de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Jr, e do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj), deputado Jair Bittencourt. “Neste momento em que o estado e os municípios atravessam uma grave crise econômica, todos os novos recursos a serem destinados à prestação de serviços de saúde são de extrema importância”, informou o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Jr. Oferecer um atendimento de qualidade e mais humanizado é a principal missão do São João Batista que, mesmo em meio à crise, ainda é uma das instituições de maior importância, atendendo pacientes de Macaé e região. A entidade foi criada há mais de 140 anos e, atualmente, é referência em procedimentos de alta complexidade, como as cirurgias cardíacas. É ali que fica o Centro Oncológico, que presta atendimento aos pacientes com câncer. Mas, apesar de todo esforço, a instituição passa por problemas financeiros. Do total de leitos, 65% deles são destinados aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A sua filosofia é atender aqueles que mais precisam de ajuda.
e alongamentos, que são fundamentais para obter bons resultados. Graças a Deus venho conseguindo ter essas conquistas”, explica. O atleta começou a correr em 2006 e, desde então, não parou mais. “Passei a competir e venho me superando. Tenho obtido bons resultados. Já fiz três ultramaratonas, quatro maratonas e 10 meia-maratonas. Tenho certeza que virão mais desafios pela frente”, destaca ele. O Trail Run, ou Trail Running, é uma modalidade de corrida muito popular nos Estados Unidos e na Europa, que vem ganhando muitos adeptos no Brasil. As competições são realizadas em áreas rurais ou litorâneas, próximas ou não de grandes centros urbanos. DIVULGAÇÃO
Antônio Marcos completou a prova de 42 km em 5h21min
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Política
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NOTA
Paulo Antunes (PMDB) destacou atuação da Justiça Eleitoral durante as eleições deste ano
SAÚDE
Superação marca abordagem do "Outubro Rosa" na Câmara Plenário recebe histórias de tratamento e de vida de pacientes diagnosticadas com câncer de mama Márcio Siqueira
MÁRCIO SIQUEIRA
marcio@odebateon.com.br
A
superação que marca a história de mulheres integrantes do movimento Renascer da Costa do Sol marcou a abordagem do Outubro Rosa no plenário da Câmara de Vereadores, na sessão de ontem. Dificuldades relativas à assistência da rede básica de saúde também foram expostas na apresentação que ocupou a parte do grande expediente da reunião de ontem. A pedido da vereadora Renata Paes (PSC), os trabalhos da sessão foram invertidos, permitindo que a apresentação tomasse os momentos iniciais da reunião. A abordagem do Outubro Rosa foi conduzida pela Dra. Karina Crespo, mastologista que atua na assistência e tratamento de pacientes diagnosticadas com câncer de mama em Macaé. De acordo com a especialista, a prevenção é o principal caminho para garantir a vitória sobre a doença, especialmente se o diagnóstico for precoce. "O autoexame é um dos principais caminhos para se descobrir a doença. Porém, o diagnóstico palpável ocorre quando a lesão já está em um estágio avançado. Por isso a mamografia é importante porque nos dá um conhecimento mais antecipado da lesão e maior chances de tratamento", disse a médica. Dra. Karina explicou ainda
Vereadores receberam equipe do centro de oncologia do Hospital São João Batista, ontem
etapas de procedimentos que fazem parte do tratamento de pacientes com câncer de mama. "O diagnóstico precoce permite que a cirurgia de remoção da lesão seja feita mais rápida. Em casos de estágio mais avançado, primeiro é preciso passar pelos procedimentos de quimioterapia e radioterapia para que a lesão seja reduzida e, assim, realizar a cirurgia", explicou a especialista.
PROBLEMAS NA REDE E "SOCORRO" DA CÂMARA
Durante a abordagem, a equipe médica que atua no centro oncológico fundado pelo governo municipal no Hospital São João Batista também expôs as dificuldades para manter a assistência aos pacientes com câncer na cidade. Segundo Dra. Karina a falta de insumos para a realização de
FUTURO
exames acaba forçando o envio de pacientes para redes de saúde de outros municípios. "Devido a falta de agulhas para fazer a biopsia, estamos enviando pacientes para fazer exames em outras cidades. Há também dificuldades para o agendamento de exames de mamografia na rede pública", disse a doutora. Dr. Sávio Mussi Rocha, coordenador do centro oncológico do Hospital São João Batista,
reforçou as dificuldades do tratamento e reconheceu a iniciativa da Câmara de Vereadores de devolver parte da verbas legislativas para o governo, que estão sendo repassados para custear o serviço em saúde. "Hoje o autoexame é a principal forma de se descobrir o câncer de mama. E isso é uma atrocidade, porque a mamografia é o melhor caminho para que a doença seja vencida. Há uma peregrinação enorme dos pacientes para a realização dos exames e isso é prejudicial para o tratamento", disse. Com os repasses da Câmara, o centro oncológico do Hospital conseguiu reabrir vagas para atender novos pacientes, assistência que foi suspensa entre abril e setembro deste ano por falta de repasses gerados pela contribuição da prefeitura com os tratamentos. Em três anos, a Câmara devolveu ao governo R$ 30 milhões em verbas legislativas economizadas. Neste ano, o parlamento devolve mensalmente, todo dia 20, cerca de R$ 700 mil em repasses que devem somar até dezembro cerca de R$ 12 milhões. "Se não fosse a iniciativa da Câmara, a assistência do centro de oncologia não estaria em funcionamento neste ano", apontou Sávio. Para os especialistas há a necessidade de melhorar a gestão da rede de assistência no tratamento aos pacientes, o que refletiria na realização de
diagnósticos através de exames, assim como na execução de procedimentos cirúrgicos, como a retirada e reconstrução da mama lesionada. "Os exames de diagnóstico ocorrem de forma tardia. Precisamos mudar isso para garantir melhor assistência aos pacientes", disse Dra. Karina Crespo. Amaro Luis (PSB) considerou a situação preocupante. "Os profissionais estão muito empenhados mesmo para contornar a falta de repasses do governo. O serviço de oncologia na cidade está mau, só não é pior por causa do esforço da equipe", disse Amaro. Maxwell Vaz (SD) também reverenciou a dedicação dos profissionais que se dedicam a assistência ao paciente oncológico e questionou a inércia do Fundo Municipal de Saúde em atender as demandas da rede de exames, conforme relatado pela equipe. "Eu me lembro que o contrato assinado pela prefeitura previa despesas de R$ 5 milhões. Nós precisamos acompanhar a gestão desse dinheiro", disse o vereador. Maxwell propôs aos vereadores parceria para adquirir um mamógrafo digital para a realização de exames. O equipamento custa em média R$ 95 mil. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) sugeriu que o equipamento seja doado pelo próprio Fundo da Câmara.
ARRECADAÇÃO
Maxwell afirma: "TEPOR coloca Royalties rendem R$ 26 milhões Macaé nos caminhos do pré-sal" para o governo em nova parcela KANÁ MANHÃES
Vereador dedica Moção de Aplausos a grupo empreendedor de terminal marítimo Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), o vereador Maxwell Vaz (SD) dedicou Moção de Aplausos à EBTE Engenharia, empresa que representa o grupo empreendedor responsável pela consolidação do Terminal Portuário de Macaé (TEPOR). Ao requerer a palavra logo na abertura dos trabalhos em plenário, Maxwell destacou a iniciativa da empresa em solicitar adequação da licença prévia, emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) há três meses, para ampliar a capacidade de operação nas águas do litoral da cidade. "É preciso destacar a iniciativa da empresa de ampliar as operações do TEPOR. Em momento de crise, essa é uma grande notícia para todos nós, por colocar Macaé definitivamente nos caminhos do présal", comentou Maxwell. No início desta semana, o grupo empreendedor do TEPOR anunciou a decisão de ampliar a área de operação do terminal dedicado a oferecer apoio em logística para as empresas que atuam no segmento de óleo e gás, na Bacia de Campos. Com a medida, o TEPOR passará a contar com um terminal multiuso com capacidade de operar cargas em geral e granéis líquidos, com potencial de
Vereador comentou processo de implantação do novo terminal
receber unidades flutuantes de regaseificação. "Este é um momento importante para a cidade, onde definições que acontecem em Brasília serão fundamentais para que Macaé possa dar um novo passo rumo ao desenvolvimento. E, por isso, o novo porto é fundamental", disse Maxwell. O TEPOR será instalado no bairro de São José do Barreto, no norte de Macaé, bem próximo à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Cabiúnas, da Petrobras. Sua localização é estratégica para
atender a projetos de Exploração e Produção (E&P) instalados nas bacias de Campos e de Santos. Com investimentos previstos da ordem de R$ 2,2 bilhões, o Terminal Portuário de Macaé terá suas obras iniciadas em 2017, gerando mais de 1.100 empregos diretos e indiretos. O início da operação do TEPOR está previsto para 2020, quando a expectativa é gerar, no pico, cerca de 7,5 mil postos de trabalho diretos e indiretos, sendo 800 apenas na gestão do terminal.
WANDERLEY GIL
Repasse referente a outubro foi pago pela Secretaria de Tesouro Nacional na segunda Mais R$ 26 milhões foram arrecadados por Macaé nesta semana, em virtude do repasse dos royalties do petróleo. Com a quantia, paga pela Secretaria de Tesouro Nacional, o governo passa a acumular um total de R$ 236 milhões apenas com as receitas oriundas da produção de óleo bruto e gás natural na Bacia de Campos. Seguindo a previsão da secretaria municipal de Fazenda, o repasse de outubro registrou um leve crescimento, em relação à quantia recebida pela prefeitura no mês passdo. No entanto, apesar da expectativa de Macaé manter o patamar de R$ 28 milhões, semelhante ao repasse recebido em agosto, o município retornou ao teto de R$ 26 milhões, valor que corresponde à parcela de setembro. Acumulando um déficit de mais de 23% na arrecadação do petróleo, o município não deve atingir a meta de arrecadação de R$ 360 milhões, apenas com o petróleo, para este ano. O déficit dos royalties também força a redução da previsão de arrecadação total de receitas para este ano, fixada em R$ 2.081 bilhões, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Para o governo, só serão alcançados R$ 1.9 bilhão até dezembro.
Governo acumula R$ 236 milhões em repasses dos royalties e Participação Especial do petróleo
ARRECADAÇÃO
Royalties e Participação Especial Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Total
Arrecadação R$ R$ 24.931.549,13 R$ 24.413.495,71+ R$ 1.928.746,53 (Participação Especial) R$ 18.500.131,30 R$ 18.306.157,90 R$ 20.256.827,48 R$ 20.285.142,79 R$ 25.920.511,35 R$ 28.283.527,34 R$ 26.472.851,79 R$ 26.772.212,30 R$ 236.071.153,62
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Opinião
A construção de uma nova Rodoviária em Macaé segue como sonho esquecido, especialmente pela falta de recursos do governo do Estado para tocar o projeto
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Coadjuvante Sozinha, a própria indústria do petróleo, pautada pelo novo rumo do mercado offshore nacional, conseguirá tirar Macaé no cenário de atoleiro, registrado ao longo dos últimos dois anos. E o pontapé desse novo ciclo de prosperidade parte essencialmente da atuação da iniciativa privada.
S
uperando a ausência de pressão política, o projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) segue firme no propósito de garantir à cidade a continuidade da alcunha de Capital Nacional do Petróleo, mantendo bases das principais empresas offshore do mundo, ao oferecer operações marítimas de logística. Principal gargalo registrado hoje pelo município, a capacidade da cidade oferecer modais que promovam as conexões entre a base terrestre e as operações que ocorrem além-mar na Bacia de Campos serão suprimidas a partir das atividades do terminal que será erguido no São José do Barreto, cujo primeiro passo já foi dado junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para o licenciamento. De iniciativa total de empresários, o Tepor terá a capacidade de criar para Macaé um portifólio necessário à briga que será travada pelas cidades da região nos próximos dois anos, a partir da consolidação de novos investimentos de grandes empresas offshore do mundo, com base na flexibilização das regras do pré-sal.
Se há a garantia de permanência da Petrobras, principalmente no setor responsável pela administração da parte mais antiga da Bacia de Campos, ainda em operação, o município precisa garantir a chegada de novas companhias, voltadas ao setor de exploração, cuja expertise colocou Macaé no prumo do desenvolvimento e da prosperidade ao longo das últimas quatro décadas. E enquanto o poder público mira os investimentos dos cofres da cidade, na perpetuação de um modelo arcaico de gestão do transporte público, a iniciativa privada trata também de projetar a expansão das bases industriais da cidade, através do CLIMA - Complexo Logístico Industrial de Macaé, área que será responsável pela garantia de superlativos para o município por mais 40 anos. E apesar do município viver hoje novos ares, é da iniciativa privada a garantia da população voltar a sorrir e viver dias melhores, já que do governo não se espera outra coisa senão o espelho de tudo que foi visto ao longo dos últimos quatro anos.
ESPAÇO ABERTO
Lei de Repatriação No início do ano, quando foi instituído o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) para declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, o Governo tinha a expectativa de repatriar R$ 25 bilhões. Faltando poucos dias para o fim do prazo, o saldo é muito inferior: R$ 8,5 bilhões.
A
baixa arrecadação tem agitado a Câmara, inclusive houve a possibilidade de a lei ser alterada, o que ainda não aconteceu (o prazo para o pedido de inclusão pode ser ampliado de outubro para novembro de 2016). Mas, afinal, por que a adesão foi tão baixa? Um dos motivos certamente está relacionado à alta carga tributária. Quem repatriar os seus bens terá de pagar impostos de 15%, acrescidos de multa de 15%. Pode sair caro, mas é o preço a se pagar para afastar a responsabilidade por crimes como sonegação fiscal e evasão de divisas. E, para o Governo, o valor arrecadado contribui para equilibrar as contas - tanto ajuda que os Estados, muitos deles endividados, têm interesse em fatias. Outro motivo é a burocracia, principalmente no que diz respeito à transferência de informações entre bancos. Isso porque, primeiramente, o banco nacional de escolha do contribuinte deve entrar em contato com o banco estrangeiro onde está o valor a ser repatriado e, muitas vezes, esse processo é demorado. Alguns bancos internacionais são morosos no fornecimento de dados. Não raras as vezes em que o banco de fora sequer entende o que está sendo solicitado. Faltando pouco mais de uma semana para o fim do prazo-limite, a demora na obtenção de informações é uma grande inimiga. E, por fim, aquele que talvez seja um dos principais motivos para a baixa arrecadação: a falta de clareza em relação à Lei de Repatriação. Não há dúvidas de que a declaração deve contemplar todos os recursos e ativos que o contribuinte manteve no exterior até 31 de dezembro de 2014, mas a lei deixa margem a dúvidas quando o assunto é o valor a ser atribuído a tais recursos e ativos, a polêmica: ‘foto’ ou ‘filme’. ‘Foto’ corresponde ao valor lícito
que o contribuinte mantinha fora do país em 2014. Por exemplo: o contribuinte enviou R$ 100 mil para uma conta estrangeira e, até dezembro de 2014, R$ 90 mil haviam sido gastos, restando R$ 10 mil em conta. Pela ‘foto’, o contribuinte paga a multa e o tributo sobre os R$ 10 mil que sobraram. Já o ‘filme’ neste caso custa mais. O contribuinte paga a multa e os tributos sobre os R$ 100 mil, mesmo que ele já tenha consumido a maior parte dessa quantia. Resumindo, ele paga sobre um montante que não existe mais. Então, o que fazer? Declarar sobre a ‘foto’ e aguardar a convalidação pelo Fisco ou, de forma mais conservadora, declarar o ‘filme’ e tentar uma eventual restituição no futuro? Com tantas dúvidas, não surpreende que a adesão tenha registrado baixos índices. É fato que, de acordo com o texto da lei em vigor, há bons argumentos para adoção da posição “foto” em 31/12/2014 em vez do “filme”. Porém, mesmo que haja empecilhos, aquele que tem recursos lícitos não declarados no exterior deve avaliar a repatriação com o seu advogado, considerando que há um tratado assinado pelo Brasil e outros 100 países para compartilhamento de informações. Com isso, os bancos internacionais podem se recusar a manter as contas abertas. Com a conta fechada e a possível recusa de outros bancos, o individuo correrá risco ainda maior de ser descoberto pelo Fisco, perdendo a oportunidade de anistia. Portanto, manter recursos não declarados no exterior ficará muito mais difícil. Aqueles que querem evitar o risco de responder criminalmente devem correr. Faltando poucos dias para o fim do prazo, todos já estão atrasados. Renata Freires de Almeida, advogada
A atuação de ambulantes dentro do Terminal Central ainda é motivo de dúvidas, e precisam ser sanadas pelo poder público. Além do cadastro de todos os autônomos, é necessário reorganizar a demarcação dos locais onde as bancas são montadas, com objetivo de padronimar e ordenar o espaço que recebe diariamente cerca de 90 mil pessoas.
PAINEL Sucesso
Sem espaço
Vagas
Cargos
Queda
Força
Votos
Lei
Festa
Uma multidão lotou o espaço do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho durante o final de semana, quando aconteceu o I Kairós Macaé que conseguiu arrecadar 12 toneladas de alimentos que serão distribuídos aos projetos sociais realizados pela Igreja Católica. Sob a organização da Paróquia Santo Antônio, o evento atraiu jovens de diversas partes da região, unidos pelo principal propósito: fortalecer e praticar os ensinamentos de Jesus Cristo. Ficou para a história!
Novas adequações nos cargos de assessoria foram realizadas ontem pelo governo, através de publicações que definiram exonerações e nomeações. Nas danças das cadeiras, sobrou para comissionados que não 'rezaram na cartilha' durante o processo eleitoral deste ano. Mas os espaços vagos foram preenchidos por indicações daqueles que venceram nas urnas, e já se organizaram na bancada do governo dentro da Câmara de Vereadores.
Passado quase um mês das eleições, e a recontagem dos eleitos para a Câmara de Vereadores ainda não foi promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os votos nulos de Dr. Eduardo Cardoso (PPS) e da coligação da Rede Sustentabilidade ainda não foram validados, o que mantém a expectativa também de Marvel Maillet (Rede). Seguem como eleitos, Robson Oliveira (PSDB) e Carla Mussi (PMB). Será que ficam?
Nomes importantes, de facções que atuaram dentro da administração municipal, ainda não retornaram para os seus postos estratégicos, o que demonstra o enfraquecimento do poder utilizado de forma exarcerbada. E muitos atropelos gerados por quem queria 'defender o osso' a todo custo, passam a ser alvo de disputas na Justiça, uma situação que acaba manchando a imagem da gestão que se prepara para seguir à frente da cidade por mais quatro anos.
A oscilação do mercado do petróleo no mundo, ainda não garante a retomada de crescimento das parcelas dos royalties do petróleo. Em outubro, Macaé arrecadou R$ 26 milhões, cerca de R$ 2 milhões a menos que no mês passado. Isso reflete também que a previsão de crescimento dessas receitas volta à estaca zero, forçando o governo a revisar os gastos previstos para serem executados até dezembro. A situação ainda é complexa.
Para agradar aos agentes patrimoniais da Guarda, a presidência da Câmara de Vereadores garantiu que promulgará a lei que os nivelam ao posto de 'civis'. Mas, para não ficar mal com o governo, o chefe do parlamento não deu certeza de quando a normativa entrará em vigor. Esse, sem sombra de dúvidas, será o perfil da Casa do Povo pelos próximos quatro anos, quando novas discussões sobre todo o funcionalismo público da cidade serão decisivas.
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Taxistas, que conseguiram autonomias através do processo licitatório realizado pela antiga gestão da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, ainda reclamam da falta de demarcação dos pontos previstos no edital. Em alguns casos, a competividade com os mais antigos acaba atrapalhando o serviço que também foi impactado pela crise do petróleo, mas não conta com o subsídio milionário garantido pelo governo apenas para a SIT.
O Macaé Basquete está com tudo para encarar novas temporadas de competições regionais. Com quatro reforços apresentados na última terça-feira (25), a equipe intensifica treinamentos para fazer bonito em 2017. Depois de encarar desafios por falta de apoio do governo municipal, a equipe segue firme com o propósito de levar o nome da cidade ao ponto mais alto do pódio, em competições como o Novo Basquete Brasil (NBB).
Mariah Moreno e Glauco Zulo são os nomes escalados para animar a festa do Servidor que acontece nesta sexta-feira (28) no Clube situado no Lagomar. É bom lembrar que os convidados precisam retirar o ingresso na sede administrativa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) situada ao lado da prefeitura. A festa marca o feriado dedicado aos profissionais que atuam no funcionalismo público local.
GUIA DO LEITOR
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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Economia
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NOTA
Parcelamento de Dívida do IPVA termina dia 31. Contribuintes entre os exercícios de 2012 e 2015, poderão parcelar os débitos em até 12 vezes
CHAPÉU
Shell realiza Feira de Projetos em Macaé
Evento terá oficinas abertas ao público e exposição de novos empreendimentos a investidores e visitantes
E
m seu quarto ano de atuação em Macaé, o programa Shell Iniciativa Empreendedora promove a Feira de Projetos 2016, nesta quintafeira (27), a partir das 16h até as 21h, no Royal Macaé Palace Hotel, na Praia dos Cavaleiros, que apresentará a investidores e visitantes as empresas criadas pelos participantes, com o objetivo de viabilizar parcerias. O evento é aberto ao público e a
entrada é gratuita. O tema desta edição é “Seja a mudança que você quer ver no mundo”, que tem como proposta aproximar os empreendedores do seu público, e também abrir as portas para que façam negócios e encontrem novos parceiros para os projetos. Durante o evento, haverá uma banca examinadora e um júri especializado que irão avaliar os 31 trabalhos. Os três
KANÁ MANHÃES
Macaé recebe o programa de fomento ao empreendedorismo “Shell Iniciativa Empreendedora”
primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro, no valor de R$ 8 mil, R$ 6 mil, e R$ 4 mil. Além disso, o público também irá votar no seu empreendimento favorito, que receberá a quantia de R$ 2 mil. “A feira é uma grande vitrine para estes empreendedores. Temos a convicção de que o evento vai ajudar a captar novos recursos e também para medir a satisfação do con-
SEXTA
sumidor em relação ao que eles têm a oferecer. Todos acabam ganhando, e temos muito orgulho em fazer parte deste grande processo de aprendizagem”, afirma Leíse Duarte, gerente de Performance Social da Shell. A edição contará com oficinas abertas ao público, despertando assim a criatividade daqueles que desejam se estabelecer através do
Cresce mercado de beleza e estética em Macaé Mesmo diante da crise, centenas de microempresários registraram suas empresas no município
Boa parte dos órgãos em âmbito municipal, estadual e federal terão ponto facultativo nesta sexta
Dia do Servidor Público é comemorado amanhã Devido ao Dia do Servidor Público, celebrado nesta sextafeira (28), foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais, em Macaé. Por este motivo, a sede administrativa estará fechada, assim como as fundações e autarquias. As Unidades Básicas de Saúde, os Centros de Serviços em Saúde e a rede de ensino municipal também estarão fechados, voltando a atender na próxima segunda-feira (31). Os serviços essenciais como Hospital Público Municipal (HPM), Pronto Socorro, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar,
preendedora capacita e apoia novos empreendedores articulados com a cadeia de óleo e gás no Norte Fluminense. Em 2013, dezesseis novas empresas foram criadas pelo programa. O Shell Iniciativa Empreendedora e o Shell Iniciativa Jovem são versões brasileiras do Shell LiveWIRE, programa internacional da Shell para incentivo ao empreendedorismo, presente em 15 países.
EM ALTA KANÁ MANHÃES
Confira os serviços que serão afetados pelo ponto facultativo desta sexta-feira (28)
empreendedorismo abrindo seu próprio negócio. Na ocasião, as pessoas poderão tirar dúvidas e apresentar ideias para uma equipe gabaritada, preparada para esclarecer e informar sobre a legalização de um negócio. Idealizado pela Shell, e executado pelo Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), o Shell Iniciativa Em-
entre outros departamentos de emergência, vão funcionar 24 horas em regime de plantão. O Fórum Comarca de Macaé, Ministério Público, Defensoria Pública, Receita Federal, Detran e INSS também não irão trabalhar. O plantão funciona normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas-corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Os Cartórios eleitorais de Macaé funcionarão normalmente na sexta-feira. O feriado do Tribunal de Justiça Eleitoral foi transferido para o dia 14 de novembro. Apesar da maioria de os órgãos públicos aderirem ao ponto facultativo, irão funcio-
nar normalmente as agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A data, antes de ser apenas um ponto facultativo, muitas vezes é marcada por uma espécie de exame de consciência nacional. Em alguns lugares, é comemorado com festa e música, em outros com debates e discussões sobre o papel do serviço público. A data de 28 de outubro foi instituída como Dia do Funcionário Público em 1943, através do Decreto-Lei nº 5.936, pelo então presidente Getúlio Vargas. Com o surgimento do novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, através da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a denominação "funcionário" foi substituída pela de "servidor".
Não é à toa que o mercado estético brasileiro é o terceiro maior do mundo, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dados da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) indicam que a vaidade feminina e masculina alimenta um mercado em ascensão que movimenta mais de R$ 38 bilhões por ano no país. Em Macaé, de acordo com o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Social (Fumdec), uma das categorias que mais cresceram acompanhando essa tendência foi a formalização de microempreendedores (MEIs), profissionais que faturam até R$ 60 mil por ano. Nesse cenário, faturam clínicas de estética, spas, salões de beleza e o setor de cosmético, entre outros. O município está atrás apenas de Cabo Frio no número de novos empresários. Macaé conta com mais de 7 mil micro-
empreendedores individuais. Entre 2009 e 2015, a Fumdec registrou mais de 8.600 cadastros formalizados. Os mercados de vestuário, estética, obras e alvenaria são os primeiros do ranking. O carioca Moabe Alves é microempresário há dois anos e há 17 anos ele trabalha no mercado de beleza. Antes, ele era chef de cozinha, e chegou a trabalhar em padarias e restaurantes no Rio de Janeiro. O amor pelo ramo de cabeleireiro era paixão antiga e foi aí que Moabe se mudou para Macaé e resolveu investir no seu próprio negócio. “A fórmula para o sucesso é bem simples. Tudo começa pelo atendimento especial e atenção quando a pessoa entra no seu estabelecimento, já que a ideia é fidelizar como cliente. Macaé era uma cidade flutuante e a rotatividade de pessoas deu uma trégua. De um ano para cá, o vínculo com o cliente é muito maior que cortar cabelo”, declara Moabe, que em menos de três anos, viu a sua microempresa dar um salto muito positivo, principalmente em termos de contratação de funcionários que, atualmente, conta com aproximadamente 15 colaboradores.
Em um ano, Moabe resolveu ampliar a atividade e contratou uma esteticista profissional. Priscila Siqueira alega que a imagem pessoal é o cartão de visita de cada um. “O setor de beleza nunca vai morrer porque a apresentação visual é item de extrema importância para a obtenção de vagas no mercado profissional ou o ingresso em grandes círculos de socialização. Isso é muito evidente hoje em dia”, comenta Priscila, que tem especialidades em limpeza de pele, micropigmentação, entre outros. “Tudo isso vem provar que o brasileiro está cada dia mais preocupado com a beleza, o que pode render um bom negócio aos empreendedores”, disse a aposentada Adelma Naiza, que não deixa de ir ao salão de beleza uma vez por semana. O Sebrae de Macaé afirma que o fim de empresas no setor de beleza e estética representa somente 1,7% enquanto setores de negócios tradicionais amargam 12,9% de possibilidade de quebra da empresa. Se tornando assim o ramo empresarial mais seguro para investir. E uma aposta mais acertada para os cautelosos. KANÁ MANHÃES
Em Macaé, o crescimento e consolidação de espaços de estética são prova do aquecimento do setor
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Polícia
NOTA
Taxistas, que conseguiram autonomias através do processo licitatório realizado pela antiga gestão da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, ainda reclamam da falta de demarcação dos pontos previstos no edital.
32º BPM
Empresário macaense e sua família são feitos reféns durante assalto Polícia Militar conseguiu solucionar o crime e prender um dos elementos suspeitos
A
tentativa de assalto com três pessoas reféns em uma residência, em Rio das Ostras, terminou com a prisão de um dos suspeitos e a devolução dos objetos furtados pelos criminosos. Através de informações do Disque-Denúncia, a Polícia Militar (PM) teve conhecimento de que estaria ocorrendo um roubo na Rua Alexandre Barbosa, no Recreio. De imediato, uma guarnição do setor “Papa”, com os soldados Barreto e Felício, foi até o endereço comunicado, e logo conseguiu contato com os dois solicitantes. Eles se apresentaram como amigos da família que estaria refém em sua própria casa. Eles disseram aos policiais que receberam uma mensagem no celular relatando sobre o assalto. Em seguida, um dos policiais teria subido no muro da residência e conseguiu visualizar dois elementos com uma das vítimas rendida sob a mira de uma arma de fogo. O outro policial pulou o muro e foi visto pelos meliantes que, neste momento, soltaram o refém, de 42 anos, e corrido para dentro da casa. A vítima ao ser solta abriu a porta da residência, o que permitiu a entrada da equipe que resguardou as vítimas. Além disso, obteve êxito em render um dos suspeitos. Com ele estava uma pistola 9 mm com 16 munições. O outro elemento havia fugido pulando o muro. E as duas outras vítimas, de 27 e 39 anos, foram resgatadas com segurança. Em seguida, a equipe do Grupamento de Ações Táticas (GAT) chegou ao local e, junto com uma guarnição já presente, realizou buscas nas proximidades com
DIVULGAÇÃO PM
Os objetos furtados durante a ação foram avaliados em cerca de R$ 20 mil, tendo sido devolvidos às vítimas
o objetivo de encontrar o outro elemento. No entanto, mesmo conhecendo as características e vestimentas do meliante ele não foi encontrado. Na delegacia, o elemento capturado teria confessado ser de Macaé, do bairro Lagomar, e que o assalto teria sido planejado junto com um ex-funcionário da principal vítima, que é proprietário de uma empresa em Macaé. Ele explicou que estava acompanhado de mais dois elementos,
conhecidos vulgarmente como “Largato” e “Bolinha”. O grupo, então, seguiu o empresário com a intenção de rendê-lo na própria residência. Porém, a vítima mudou seu itinerário habitual e eles acreditaram que foram notados por ele. Entretanto, conseguiram realizar a abordagem dele na Orla de Costa Azul e seguindo com o empresário até a sua residência, endereço que já conheciam. O fato foi apresentado na 128ª
DP, onde foi feito o registro. O elemento, de 34 anos, ficou preso. A PM ressaltou que todos os objetos furtados foram devolvidos, sendo que o valor estimado dos bens é em torno de R$ 20 mil. COLABORAÇÃO
Para ajudar a Polícia Militar no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode
denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso se identificar. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344, ou por e-mail para denuncie@32bpmrj.org .
CÓDIGO PENAL
Artigo 157: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Pena: reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Incisos I e II: I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; II - se há o concurso de duas ou mais pessoas.
PMERJ
Novo comandante-geral promete mudanças na PM Solenidade ocorreu no Rio de Janeiro na terça-feira (25) e o comandante do 32o BPM esteve presente Na última terça-feira (25), a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) recebeu o novo comandantegeral da corporação, o coronel Wolney Dias Ferreira. A solenidade ocorreu na capital, na sede do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), no bairro Estácio. O comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), coronel Marco Aurélio Vollmer, esteve presente na troca de comando. O policial militar, de 55
anos, já comandou diversas unidades operacionais e estava na reserva. O coronel esteve à frente do comando do 35º BPM em Itaboraí, 30º BPM em Teresópolis, 17º BPM na Ilha do Governador, 12º BPM em Niterói e, antes de ir para a reserva, do 4º Comando de Policiamento de Área. Em seu discurso, o novo comandante-geral anunciou que tem como objetivo um estudo sobre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) com o intuito de redimensionar o programa. Ele também informou que mudanças acontecerão na corporação a partir de novembro. “Temos a intenção de realizar um estudo para poder-
mos remodelar, por exemplo, o projeto das UPPs. Também vamos fazer alterações nos diversos escalões da corporação, inicialmente no tático e, em seguida, no de execução. O objetivo é buscar melhores resultados”, disse Wolney. O novo secretário de Segurança, Roberto Sá, falou sobre a necessidade de combater a criminalidade. “Vamos lutar dia após dia para preservarmos vidas no Rio de Janeiro. Em 2006, a taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes era de 41,3%, mais de 5 mil pessoas eram vítimas de morte violenta. Este número foi bastante reduzido, mas ainda há muito o que fazer”, frisou o secretário de segurança.
DIVULGAÇÃO SESEG
O novo comandante-geral da PM, coronel Wolney Dias Ferreira, durante a cerimônia de troca de comando
123ª DP
Delegacia pede doação de brinquedos para o espaço infantil Sala foi preparada com recursos dos próprios funcionários Na última edição do Café Comunitário, na sede do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), uma das representantes da 123ª DP, Cleuza Castro, assistente do delegado, fez referência ao espaço infantil que foi criado pelos próprios funcionários, com o intuito de humanizar o atendimento na DP.
Ela ressaltou que a 123ª DP está sempre precisando de doações de brinquedos, já que a delegacia acaba repassando os mesmos para as crianças que passam ali. “Não vamos retirar o brinquedo da mão da criança quando ela for embora, por isso todos os brinquedos da sala estão disponíveis para doação, ou seja, quando a criança vai embora ela pode levar o objeto com ela. Assim, o espaço está sempre precisando de doações”, frisou
Cleuza. O ambiente foi criado, a partir de uma ideia do próprio delegado titular da 123ª DP, Dr. Filipi Poyes, que se solidarizou diante das cenas rotineiras, onde crianças passam horas dentro da delegacia, um ambiente hostil e nada humanizado. Com isso, o delegado decidiu transformar uma sala que estava inutilizada em um espaço infantil. De acordo com Cleuza, ele planejou toda a estrutura junto com alguns funcionários e doações.
A sala possui uma TV de plasma, uma mesinha com quatro cadeiras, um aparelho de DVD, brinquedos e livros. Cleuza pede para aqueles que puderem fazer as doações de brinquedos didáticos, livros, entre outros, que se dirijam à delegacia. Itens de higiene para as crianças, como fraldas descartáveis e lenços umedecidos, também são bem recebidos. Para fazer as doações, o cidadão pode comparecer à 123ª DP, localizada na Rua São João, no centro de Macaé.
WANDERLEY GIL ARQUIVO
Espaço infantil deixa ambiente mais humanizado para acolher as crianças que passam pela 123ª DP
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Macaé, quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Geral
NOTA
Terminal Portuário de Macaé amplia áreas de operações. Novo porto da cidade terá terminais de apoio offshore, multiuso e de granéis líquidos
ALUNOS
Educação reforça combate à evasão escolar Mutirão visa orientar pais e responsáveis sobre a falta excessiva de estudantes
N
esta quinta-feira (27), o projeto "Escola LegalFrequência Total" montará, no Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, polo que atenderá pais e responsáveis por alunos matriculados em seis escolas pública municipais. A iniciativa, da secretaria municipal de Educação, combate a evasão escolar, um problema que conta também com a fiscalização e orientação da própria Justiça. O projeto da Educação se estende até o mês de novembro nos polos dos setores administrativos da área central, bairros e região serrana. É considerada evasão a situação em que o aluno apresenta cinco faltas consecutivas ou dez alternadas. A
proposta do mutirão é garantir a permanência do aluno em sala de aula A rede municipal registrou no último levantamento, que a maior parte dos estudantes faltosos estuda nos 4º, 5º, 8º e 9º anos, e tiveram que retornar às cidades e estados de origem. Além disso, segundo dados do combate à evasão, o número de estudantes reincidentes está reduzindo. Para convocar as famílias, a equipe de assistentes sociais encaminhou uma notificação dos alunos considerados infrequentes neste bimestre letivo. Convocada pela primeira vez para o mutirão, Ione Lima fez questão de comparecer para saber detalhes sobre a rotina es-
colar e receber informações sobre o número de faltas do filho de 11 anos. "É muito importante saber o que está acontecendo com os nossos filhos e também ter dicas de como a vida na escola pode melhorar", ressaltou a dona de casa, que estava acompanhada pelo estudante João Vitor de Lima. A ação é desenvolvida pelas equipes do Serviço Social, Orientação Educacional e "Bolsa Família". O objetivo do trabalho em equipe é orientar as famílias sobre a importância da permanência dos alunos, incentivando assim o interesse na educação e integração da comunidade escolar. As assistentes sociais realizam um levantamento dos
OPORTUNIDADE
SECOM
Mutirões são realizados com objetivo de acompanhar casos de alunos faltosos
alunos faltosos, cuja lista será enviada ao Ministério Público, Juízo da Infância e da Juventude e Conselho Tutelar, órgãos que vão adotar as providências cabíveis conforme cada caso específico. Para realizar o mutirão, a equipe da Secretaria de Educação recebeu a Ficha de Comunicação ao Aluno Infrequente (Ficai), material que foi encaminhado para o Conselho Tutelar e equipes do Serviço Social Orientação Educacional e Supervisão de Ensino, além da Orientação Educacional, responsável por acionar as famílias dos estudantes ausentes. Também preocupada com o aproveitamento escolar da filha, a dona de casa Adriana Souza
CRONOGRAMA
O setor marrom terá atendimento na segunda-feira (31) no Ciep Municipal Oscar Cordeiro. Na terça-feira (1° de novembro), o mutirão segue no Oscar Cordeiro. A programação será na Escola Municipal Interagir na quinta-feira (3) e na sextafeira (4). Finalizando o mutirão haverá programação na segunda-feira (7), na Escola Municipal Professora Maria Angélica Ribeiro Benjamin.
Aprovadas as contas de 2015 de Carapebus Avaliação do TCE aponta que gastos com pessoal está acima do teto
A unidade do SESI Macaé oferece 22 vagas de gratuidade
SESI encerra inscrições para vagas gratuitas da Educação Básica O S E S I e n c e r r a nesta quinta-feira (27) as incrições para vagas gratuitas nos cursos da Educação Básica. Elas se destinam tanto a crianças e adolescentes quanto a jovens e adultos. Em Macaé, a unidade oferece 22 vagas, que estão distribuídas pelos segmentos a seguir: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Médio com curso técnico do SENAI e Educação de Jovens e Adultos - EJA. “Essa é uma oportunidade para uma clientela considerada prioritária, com acesso a uma oferta de educação que privilegia a formação humana alinhada às novas tendências educacionais, incluindo a personalização do ensino, o acesso a tecnologias (com o uso de plataformas e games), o trabalho
Eles também encaminham os interessados para inscrições para o programa Nova Vida, que contempla 145 jovens com idade entre 14 e 17 anos e 11 meses.
REGIÃO WANDERLEY GIL
Crianças e adolescentes, assim como jovens e adultos, podem concorrer às vagas
atendeu à convocação do Serviço Social da rede municipal. "Não é a primeira vez que sou chamada para o mutirão. Tenho quatro filhos, mas recentemente minha filha tem dado um pouco de trabalho para ir à escola. Fico preocupada com o futuro dela", comenta, ao lado da filha Camila. De acordo com cada perfil apresentado no mutirão, o Serviço Social encaminha os estudantes à rede de Proteção Básica e atendimentos específicos na Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (Agetrab); Saúde; Programa Bolsa Família; Coordenação da Proteção Social Básica; Centro de Atenção Psicossocial, entre outros.
em equipe, a colaboração e o compartilhamento do conhecimento. Além de recursos diversos, que facilitam e dinamizam o processo de aprendizagem dos estudantes para o alcance de resultados eficazes e efetivos ao longo do tempo, com uma infraestrutura de alta qualidade com profissionais habilitados e com contínua formação”, avalia Hozana Cavalcante, Gerente de Educação Básica do Sistema FIRJAN. Caso sejam feitas mais inscrições do que o número disponível de vagas será realizado um sorteio às 10h do dia 29 de outubro de 2016. Ele irá acontecer nas unidades SESI em que foram realizadas as inscrições. Os interessados deverão acompanhar pessoalmente sua realização. No dia 31 de outubro, a lista final dos candidatos aprovados será divulgada no site da FIRJAN e também nas Escolas SESI. O período de matrícula começa no próprio dia 31 (ensino regular) e no dia 14 de no-
vembro (EJA). Já o ano letivo terá início no dia 06 de fevereiro de 2017
Documentos necessários para inscrição Autodeclaração de baixa renda escrita de próprio punho sob a responsabilidade do declarante ● Cópia do CPF do candidato, ou do responsável legal devidamente comprovado quando menor de idade, para cursos do SESI e SENAI ● Cópia do comprovante de escolaridade (Declaração de Escolaridade, Histórico Escolar ou Certificado de Conclusão) de acordo com a vaga pretendida ● Comprovante de vínculo com a indústria (contracheque ou CTPS) ●
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, em sessão plenária, nesta terça-feira (25), a prestação de contas do governo municipal da prefeitura de Carapebus, referente ao exercício de 2015, sob responsabilidade do prefeito Amaro Fernandes dos Santos. No entanto, entre as determinações, o Tribunal destaca que o prefeito terá que comprovar a redução das despesas com pessoal até o primeiro quadrimestre de 2017. A folha fechou o último quadrimestre registrando o gasto de R$ 47.425.687,90, equivalente a 61,14% da Receita Corrente Líquida, quando o máximo admitido é de 54%. O parecer prévio favorável do conselheiro relator, Aloysio Neves, teve ressalvas e determinações, e segue para o legislativo municipal para a decisão final sobre as contas. O município de Carapebus registrou déficit orçamentário de R$ 6.395.433,31. A previsão inicial de entrada de recursos
era de R$ 105.490.157,77, mas a arrecadação efetiva foi de R$ 78.081.368,28 e a despesa alcançou R$ 84.476.801,59, gerando o déficit apurado. A RCL apresentou uma queda de 21,13% em 2015, se comparado com o exercício anterior, o que impactou na apuração do gasto com pessoal. No primeiro quadrimestre, o valor apurado foi de R$ 93.556.858,30; no segundo quadrimestre, R$ 86.925.571,80 e nos últimos quatro meses do ano, o valor alcançado foi de R$ 77.572.239,50. A prefeitura de Carapebus tem prazo até o primeiro quadrimestre de 2017 para reenquadrar as despesas com pessoal ao limite legal de 54% da RCL. Embora os gastos com a folha tenham registrado queda de 7,63% no exercício de 2015 se comparado ao ano anterior, a despesa do município continua elevada em relação ao valor da RCL. No primeiro quadrimestre de 2015, o desembolso com pessoal foi de R$ 49.113.030,00 (52,50% da RCL); no segundo quadrimestre, somou o valor de R$ 46.802.405,40 (53, 84%) e no terceiro quadrimestre, encerrou com gasto de R$
47.425.687,90 (61,14%). O desembolso com a manutenção e desenvolvimento do ensino no município de Carapebus somou R$ 14.278.157,58, o que equivale a 31,07% da receita com impostos e transferências totalizando R$ 45.955.328,34. O mínimo de 25% de aplicação na rubrica, previsto pela Constituição Federal, foi atingido. O município registrou despesas de R$ 6.920.654,82 com a remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino básico (fundamental e infantil), o que representa 99,43% dos recursos recebidos à conta do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), de R$ 6.960.541,41, no exercício. No exercício de 2015, a Prefeitura de Carapebus destinou às ações e serviços de saúde o montante de R$ 15.579.062,88, o que equivale a 34,31% da receita com impostos e transferências, que somou R$ 45.408.061,62. O resultado ficou acima do mínimo obrigatório que é de 15% conforme a Constituição Federal.
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Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 27 de outubro de 2016
SOCIAL
Kairós de Macaé arrecada 12 toneladas de alimentos Mais de 12 mil pessoas participaram de evento realizado no Centro de Convenções
O
público aderiu em grande número ao mega show que reuniu cantores e bandas católicas num repertório de evangelização, neste final de semana, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. Trata-se do Primeiro Kairós Macaé, idealizado e produzido pela Paróquia de Santo Antônio. No sábado (22), o evento abriu os portões às 8h para dar início ao show do Ministério Vine e à Celebração Eucarística, recebendo, ainda, as bandas Vida Reluz, Anjos de Resgate, Toque de Isaac e Rosa de Saron. O público presente se emocionou com as apresentações nos dois palcos montados para os shows. A noite foi encerrada com vigília de oração. No domingo (23), além de testemunhos, pregações e celebração eucarística, estiveram se apresentando cantores de sucesso como Eros Biondini, Tony Allisson e Ziza Fernandes, num
misto de pregações e shows. O maior objetivo do mega evento foi a evangelização da juventude católica, sendo que o passaporte de entrada foi um quilo de alimento, que no final somou 12 toneladas. “Inicialmente, estávamos cobrando um valor para o ingresso, entretanto, lembramos que nosso país atravessa uma grave crise econômica e, assim, revertemos para a doação de alimentos não-perecíveis”, disse o pároco da Igreja de Santo Antônio, padre Gleison Lima. Ele contou que foram meses de preparação, com reuniões, planejamento e busca de apoio, que culminou com a ousadia da realização do Kairós. “O mega evento teve um custo alto, mas confiamos na providencia divina. Nosso Deus proverá. Contamos também com o bom coração de quem acredita na evangelização dos jovens. Demos o primeiro passo e Deus fará o resto”, disse.
O primeiro Kairós de Macaé reuniu católicos das várias regiões fluminenses, como Campos dos Goytacazes, Carapebus, Macabu, Rio das Ostras, Friburgo, Itaocara e muitas outras, além de católicos vindos de outros Estados. No interior do Centro de Convenções havia uma estrutura logística com estandes de alimentos e bebidas, artigos religiosos e acampamento, com mais de 350 voluntários trabalhando incessantemente. Os participantes do Kairós contribuíram com os custos adquirindo lanches e alimentos. A outra forma generosa de ajudar é realizando um depósito bancário na Caixa Econômica Federal, agência 4659, conta-corrente 542-7, operação 003, em nome da Paróquia Santo Antônio (CNPJ 28600559/0044-01). O encerramento contou com uma Celebração Eucarística presidida pelo padre Júlio César, do Sistema Canção Nova
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Evento promovido pela Paróquia Santo Antônio reuniu jovens de várias partes da região
de Comunicação, de Cachoeira Paulista/SP. O padre anfitrião, Gleison Lima, agradeceu a dis-
ponibilidade e serviço das equipes pastorais que não mediram esforços para a realização da
festa, que pretende se repetir em 2017, no caso, o segundo Kairós em Macaé.