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KANÁ MANHÃES

KABÁ MANHÃES

SOBE O NÚMERO DE REGISTROS DE ROUBOS

É POSSÍVEL PRODUZIR MAIS E EMITIR MENOS

ALERTA SOBRE EFEITOS DAS CHUVAS NA CIDADE

POLÍCIA, PÁG.5

GERAL, PÁG.9

GERAL, PÁG.8

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 27 e segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8823 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

ESPECIAL

ECONOMIA

Combate à corrupção depende de adesão da sociedade

WANDERLEY GIL

A variedade das espécies e a qualidade alcançada através da modernização do sistema de comercialização tornaram o pescado de Macaé um forte candidato a assumir, de vez, posição de destaque na mesa do consumidor macaense. Entre verdades e mitos, hoje o produto apresenta um valor agregado que representa a excelência de um produto que, diferente do que muitos acreditam, está acessível aos mais diferentes gostos e bolsos. Uma avaliação feita nesta semana por O DEBATE aponta que é possível substituir a tradicional carne e o frango, pelo menos uma vez na semana, sem gastar muito. Dependendo da espécie do peixe e o tipo da carne, o valor dos produtos chega a ser o mesmo, na cidade. PÁG. 6

Ministério Público Federal estima recolher 5 mil assinaturas em Macaé a favor de projeto de lei A indignação provocada por crimes como a formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos pode ser transformada em ação capaz de promover a transformação do sistema judiciário brasileiro, tornando mais duras e céleres as punições para práticas ilegais evidenciadas nos últimos meses pela operação

Lava-Jato. Macaé pode contribuir com a adesão de cinco mil assinaturas para a formatação do projeto de lei de iniciativa popular, que será enviado ao Congresso Nacional em dezembro deste ano, seguindo 10 medidas propostas pelo Ministério Público Federal para tornar ágeis os julgamentos de casos de corrupção no país. PÁG. 3

Pescado busca espaço na mesa do macaense

KANÁ MANHÃES

Procurador da República, Flávio Reis, realizará terça-feira mobilização no Calçadão da Rui Barbosa

POLÍTICA

DÉFICIT DE R$ 123 MILHÕES KANÁ MANHÃES

Volume de perdas acumuladas por Macaé reduz capacidade do governo em manter investimentos

m nove meses Macaé acumula perdas de mais de R$ 123 milhões, apenas com os repasses de royalties e de Participação Especial (PE) pagos, neste ano, pela Secretaria de Tesouro Nacional. A cidade ainda corre o risco de fechar o presente exercício com um déficit total de R$ 175 milhões. O volume de recursos não arrecadados pela cidade, dentro do estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, foi ampliado, nesta semana, com o pagamento da parcela de R$ 29.952.576,60, repassada na quinta-feira (24) pela União. Comparado ao montante pago pela Secretaria de Tesouro Nacional em setembro de 2014 - cerca de R$ 41 milhões - Macaé perdeu só neste mês mais de R$ 11 milhões. PÁG. 11

Duque de Caxias reivindica soluções

Moradores sugerem ao governo construção de praça e posto de saúde em área do bairro

Bairro carece de apoio do governo para superar problemas estruturais PÁG. 10

WANDERLEY GIL

Educação promove manutenção de escolas Hoje, 50 unidades de ensino recebem obras para melhorar estrutura PÁG. 9

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Cuidado excessivo Cederj registra pedidos Mirinho deixa o PMDB Kynnie Williams lança pode gerar problemas de isenção de taxas e assina com o PSDB site nesta segunda Pais devem ter controle na proteção dos filhos PÁG. 5

Oportunidade é relativa a cursos a distância PÁG. 8

Inscrição da Femass começa na segunda

GERAL

WANDERLEY GIL

EDUCAÇÃO

A s va g a s o f e r e c i d a s pela instituição municipal são para os cursos de Licenciatura em Matemática, Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação. PÁG. 8

BAIRROS EM DEBATE

POLÍCIA

Mercado à espera do freguês Macaé registra perdas mensais de cerca de R$ 13,6 milhões apenas com o petróleo

Presidente do Macaé Esporte foi recebido com festa PÁG. 11

Cantora macaense abre canal direto com os fãs CAPA

Secretário acompanha as intervenções

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 37º C Mínima 20º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 27 e segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Cidade

NOTA

Escola Municipal Natálio Salvador Antunes (Córrego do Ouro) completa três anos nesta segunda-feira (28)

SEMANA EM DEBATE

EDIÇÃO: 294

Nova escola de educação infantil inaugurada no Lagomar Uma solenidade realizada na tarde de ontem marcou a inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil Iracy Pinheiro Marques, no Lagomar. De acordo com a Prefeitura, esta é a 16ª escola entregue aos munícipes no atual governo. A cerimônia contou com a participação do líder do governo, Dr. Aluízio Júnior, além do secretário de Educação, Guto Garcia, e comunidade local. A unidade, que tem capacidade para atender 500 alunos na faixa etária de 2 a 5 anos, vai atender inicialmente 300 estudantes que já estão devidamente cadastrados no sistema de pré-matrícula. No entanto, para garantir a vaga, os pais e responsáveis devem comparecer ao setor de Cadastro e Movimentação de Alunos até a próxima segundafeira (28) para efetuar a matrícula. KAN´AMANHÃES

O DEBATE EM MEMÓRIA PUBLICAÇÃO: 10 DE OUTUBRO DE 1981

KANÁ MANHÃES

Secretário de Obras visitou Macaé

Incêndio destrói loja de roupas no Calçadão da Rui Barbosa

m incêndio de grande proporção destruiu, na noite de ontem, a loja Malhas Mil, situada no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Não houve feridos. As chamas foram combatidas por mais de duas horas até serem controladas pela equipe do 9º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM). Devido a falta da escada magirus, a equipe contou com o apoio de dois caminhões guindastes utilizados pela concessionária Ampla na manutenção da rede de energia elétrica da cidade. De acordo com testemunhas, o incêndio foi registrado por volta das 20h, após o horário comercial. As chamas consumiram as roupas que estavam na patamar inferior da loja, atingindo também o estoque, situado na parte de cima do estabelecimento comercial. O Corpo de Bombeiros foi acionado e chegou rapida-

mente ao local. No entanto, a equipe enfrentou dificuldades para controlar as chamas. Os hidrantes situados no Calçadão não funcionaram. O caminhão de combate a incêndio precisou ser reabastecido no terminal hidráulico situado na frente do prédio da Petrobras, no Viaduto. O Corpo de Bombeiros enfrentou dificuldade para ter acesso a parte superior do prédio. Eles precisaram arrombar a loja para realizar o procedimento de rescaldo. Dois caminhões-pipa foram deslocados para dar suporte ao trabalho de combate a incêndio. Guardas Municipais e Agentes de Trânsito deram apoio a atuação do Corpo de Bombeiros. A Polícia Militar também estava no local. As chamas foram controladas por volta das 23h. As causas do incidente serão apuradas nos próximos dias.

Depois de percorrer algumas obras e dar início a outras no Município de Casimiro de Abeu, na manhã de ontem, dia 9, acompanhado do Deputado Estadual Claudio Moacyr, do Presidente da CEDAE, EMOP e do Diretor de Planejamento da CEHAB-RJ, o Secretário de Obras e Serviços, Engenheiro Emílio Ibrahim (foto) visitou Macaé, dando início à contrução de um bloco na Escola Estadual Luiz Reid, com 12 salas de aula e todas as dependências sanitárias, além de área de recreio coberta.

Polícia realiza “Blitz”, apreende armas, faz flagrante de maconha e prende marginais Cerca de 200 policiais militares do 7º Batalhão sediado em Alcântara, comandado pelo Tenente-Coronel José Cqarlos Lemos, encontram-se em Macaé desde sextafeira, realizando uma operação de reconhecimento dos principais pontos estratégicos e fazendo simultaneamente uma caça ao tráfico do tóxico e eventuais carros roubados, bem como aos desocupados e sem identificação.

Waldeci Brandão Willemen, Teodomiro Bittencourt Filho e Valmir dos Santos Silva, vai participar no período de 10 a 15 do XVIII Congresso Nacional de Vereadores, que este ano realiza-se em Vitória.

Câmara Municipal aprova aumento Vereadores semestral para os participam de congresso em Vitória servidores Uma delegação composta dos edis Adyr Luis Schueler, Rubem Gonzaga de Almeida Pereira, Venício de Oliveira, Malvino Orbílio de Lima, Waldemiro Archângelo, Ivair Marinho, Ivair de Barros Simões,

Na reunião de terça-feira passada, a Câmara Municipal de Macaé aprovou por maioria absoluta o projeto de lei de autoria do vereador Ivair de Barros Simões, autorizando o Chefe do Executivo a conceder aumento semestral para os servidores.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 27 e segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Política

NOTA

Maxwell Vaz (SD) fez convite ao Procurador Geral da República em Macaé, Flávio Reis, para falar sobre mobilização no plenário da Câmara

APOIO

Ministério Público Federal PONTO lança meta de recolher DE VISTA cinco mil assinaturas em Mudança de rumo Macaé contra a corrupção

Não é à toa que, além da classe política, também o judiciário, salvo exceções, vem caindo cada vez mais nos índices de pesquisas alcançando números menores quando o universo pesquisado alcança a população de modo geral.

População da cidade é convidada a participar de formatação de projeto que pretende tornar mais dura e célere condenação de crimes no Brasil Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

indignação provocada por crimes como a formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos pode ser transformada em ação capaz de promover a transformação do sistema judiciário brasileiro, tornando mais duras e céleres as punições para práticas ilegais evidenciadas nos últimos meses pela operação Lava-Jato. E a cidade mais afetada pelos esquemas que enfraqueceram a capacidade administrativa da Petrobras, promovendo sérios impactos na economia nacional, possui papel fundamental na formatação da proposta que representará a iniciativa da população, cujo objetivo é a construção de um novo arcabouço jurídico essencial para auxiliar o país a recuperar a credibilidade e o ritmo de crescimento. Macaé pode contribuir com a adesão de cinco mil assinaturas para a formatação do projeto de lei de iniciativa popular que será enviado ao Congresso Nacional, em dezembro deste ano, seguindo 10 medidas propostas pelo Ministério Público Federal para tornar mais céleres os julgamentos de casos de corrupção e endurecer as penalidades aplicadas aos agentes condenados por promover práticas de malversação de recursos e do sistema administrativo público. Na região, a mobilização iniciada há um mês é conduzida pela Procuradoria Geral da República em Macaé, que abrange também Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu e Carapebus, municípios que, juntos, podem contribuir com 20 mil assinaturas, fortalecendo a iniciativa que, aos poucos, ganha a adesão dos cidadãos. "Já sentimos uma forte adesão das pessoas nas cidades onde já realizamos palestras e encontros com moradores. Para nós, a corrupção só será vencida através

Flávio Reis lidera ações de adesão a projeto de iniciativa popular

da iniciativa e da adesão de toda a sociedade", considerou o Procurador da República em Macaé, Flávio de Carvalho Reis. Diante da representatividade econômica e social no Norte Fluminense, Macaé e Rio das Ostras possuem um peso maior na contribuição para o amadurecimento do debate que envolve atualmente toda a sociedade. "A nossa expectativa é recolher cinco mil assinaturas em Macaé, e também em Rio das Ostras. Em Carapebus, Casimiro e Conceição, esperamos contar com a adesão de três mil moradores, em cada cidade", informou o procurador. Para ser elevada ao status de projeto de lei no Congresso, a proposta precisa alcançar a adesão de 1,5 milhão de brasileiros. Até esta semana, 275 mil assinaturas já haviam sido registradas nos sistemas do Ministério Público Federal. "Qualquer cidadão com título

de eleitor pode participar da mobilização. Contamos, também, com a iniciativa da sociedade para recolher as assinaturas e contribuir na construção de um novo sistema eficiente no combate à corrupção no país", destacou Flávio Reis. A ficha-padrão criada pelo MPF para o recolhimento das assinaturas pode ser acessada e impressa por qualquer cidadão, através do portal www.combateacorrupcao. mpf.mp.br/10-medidas. Os dados deverão ser registrados na sede da Procuradoria Geral da República em Macaé, situada na Avenida Rui Barbosa, número 2000, Alto dos Cajueiros (Viaduto). "As assinaturas podem ser recolhidas por qualquer pessoa e, depois, entregues na Procuradoria. Nós vamos organizar pontos para registrar a adesão dos cidadãos, e contamos também com o apoio de instituições públicas e privadas para expandir a rede em apoio à

mobilização nacional que vem ganhando força na região", garantiu o procurador. Já nesta terça-feira, dia 29, a Procuradoria da República em Macaé realiza no Calçadão da Avenida Rui Barbosa a coleta de assinaturas. A equipe estará no trecho próximo a sede da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), das 9h às 12h. As assinaturas serão recolhidas até 9 de dezembro deste ano, no Dia Internacional de Combate à Corrupção, que poderá ser marcado como a data em que o povo brasileiro deu um passo importante rumo à uma nação mais séria e honesta.

“A corrupção fere a harmonia da convivência em sociedade” FLÁVIO REIS, PROCURADOR

Medidas endurecem sistema jurídico De acordo com o Procurador Geral da República em Macaé, Flávio de Carvalho Reis, as 10 medidas contra a corrupção têm, em um dos seus três pilares, a proposta de prevenir as práticas ilícitas. "As medidas buscam instituir maneiras de se prevenir a corrupção. Uma delas é o teste de integridade, que avaliaria o comportamento do servidor diante de um cenário propício para a prática do crime. A criação de um código de conduta e a destinação de um percentual de recursos do governo para investir em publicidade, objetivando incentivar o combate à prática ilegal, também integram o pacote de ações propostas pelo MPF", explicou Flávio. A eficiência na tramitação dos processos judicais, referentes a crimes de corrupção, faz parte do segundo pilar das 10 medidas contra a prática ilegal. "Hoje, os processos judiciais levam de 12 a 15 anos para serem concluídos. E a prescrição tam-

bém eleva o grau de impunidade desses tipos de crime. Portanto, as medidas propostas pelo MPF buscam dar mais agilidade na tramitação das ações, elevando o número de condenações de pessoas envolvidas nesse tipo de prática", apontou o procurarador. Já o terceiro pilar das 10 medidas contra a corrupção é o aumento da punição para os corruptos condenados, proposta que visa inibir práticas como a registrada no Mensalão e na Lava-Jato. "Hoje a pena mínima é de dois anos de detenção para corruptos condenados. A proposta do MPF é aumentar o efeito desses processos, tornando mais dura a punição", disse Flávio. Em um período no qual a moralidade política é posta à prova diante da eclosão de escândalos e denúncias sobre a malversação do dinheiro público, o procurador afirmou que, para o judiciário, o momento é importante para que o país possa alcançar

um novo patamar social. "A impunidade provoca dois comportamentos distintos na sociedade: ou o recolhimento da atividade cívica, ou a iniciativa de resolver o problema. Atualmente, no entanto, vemos um processo de amadurecimento da nossa democracia. A corrupção está no dia a dia das pessoas, e só

será vencida quando todos perceberem que esses atos ferem a harmonia da convivência em sociedade, gerando prejuízos para todos os cidadãos, independente da idade e da condição social. Por isso, a contribuição de todos é importante para tornar o Brasil um país melhor", apontou Flávio.

MPF

10 medidas contra a corrupção do enriquecimento ilícito de agentes públicos ● PREVENÇÃO à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação ● CRIMINALIZAÇÃO

● RESPONSABILIZAÇÃO

dos partidos políticos e criminalização do caixa 2 ● AUMENTO das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores ● REFORMA no sistema de

prescrição penal ● CELERIDADE nas ações de improbidade administrativa ● AUMENTO da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal ● AJUSTES nas nulidades penais ● PRISÃO preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado ● RECUPERAÇÃO do lucro derivado do crime

Em apenas uma semana a sociedade sentiu, de novo, que não está representada no Congresso Nacional e, depois de despontar como uma alternativa de poder, pelo fato de estar presente nos mais de cinco mil municípios brasileiros, e iniciar uma ação que parecia inovadora, o PMDB conseguiu, mais uma vez, trair seus filiados e quem acompanha o dia a dia da política nacional. A crise econômica e política, não resta a menor dúvida, é uma das mais sérias que o Brasil vem passando. Com os partidos de oposição trilhando uma alternância e, com rapidez, no Congresso Nacional, pautar matérias a ponto de a presidente Dilma ter a aprovação de apenas 7% na última pesquisa divulgada pelo Ibope (indicando a reprovação de 93%), muitos analistas imaginavam não só o impeachment, por causa das “pedaladas fiscais”, com a reprovação das contas pelo Tribunal de Contas da União, ou ainda, a possível (mas sempre improvável), cassação dos mandatos de Dilma e Temer, por ter a campanha do PT e PMDB sido abastecidas por dinheiro que chegaram escorrendo pelos dutos da Petrobras e outras estatais, tornando-se, sem precedentes, um dos maiores escândalos de corrupção do país e, talvez, já admitem alguns, do mundo. Embora “escanteado” por muitos por causa das possíveis conexões do mensalão, e agora do petrolão, restando ainda as denúncias do caso BNDES e ou-

tras fontes, o ex-presidente Lula, pretenso candidato do PT em 2018, vem trabalhando - e muito - esta semana nos bastidores para provocar a mudança de rumo pretendida pela sociedade. Primeiro, foi colocar a presidente Dilma Rousseff na linha de frente que, prometendo o que talvez não vá cumprir, cargos e reformas administrativas, para ter uma parte do PMDB ao seu lado e evitar o impeachment. E logo o líder da bancada do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, que formou no Rio de Janeiro a oposição em apoio a Aécio Neves, desligou-se de maneira rápida do grupo de Eduardo Cunha em direção ao Planalto, entrando no clima do toma lá dá cá. Só que a Dilma viajou, não cumpriu o que prometera e... Quem sabe? Outro fato foi o fatiamento do processo da Operação Lava-Jato, decidindo o STF tirar do juiz Sérgio Moro a competência para investigar políticos do PT, ligados a escândalos de corrupção. Bem, a revolta sentida pela sociedade foi tão grande que pode haver outras manifestações por aí afora. Mas como a moralidade não impera no Brasil, beneficiando apenas a imunidade e a impunidade, a população tem mesmo que aguardar os próximos episódios de uma novela que tinha tudo para ganhar a confiança do povo, mas depende das mudanças de rumo em Brasília, onde os atores atuam de acordo com interesses pessoais e de grupos.

Falta coragem? Administrar uma prefeitura igual a de Macaé, que enfrenta problemas dos mais diversos matizes e de grande magnitude, não é tão fácil como poderiam alguns imaginar. Desde a década de 70, quando a Petrobras começou a atuar por aqui, a corrida em busca do “ouro negro” não foi somente da empresa responsável pela exploração e produção. Também fizeram e fazem fila, ainda, empresas e pessoas cheias de ideias e projetos, que buscam os fabulosos recursos dos royalties, e quando não existia a especulação imobiliária. Macaé virou uma cidade de enorme crescimento, mas sem planejamento. As áreas públicas, manguezais, restingas, praças, e tantas outras, começaram a ser invadidas, e o que se observa hoje é a periferia de bairros completamente sem infraestrutura, sem água, esgotamento sanitário, transporte, escolas e outros serviços mínimos para a sobrevivência das famílias, com a empresa de energia e de telefonia que chegam primeiro garantindo a posse. Enfrentando as contrariedades da legislação, a ocupação continua de maneira célere. As pessoas erguem casas em qualquer espaço disponível. Impotente, a fiscalização não consegue impedir que

um emaranhado de construções, sem obediência aos critérios de arruamento, continue proliferando. A restinga na Fronteira na Barra de Macaé é o exemplo mais gritante. Quem passa pela rodovia vê uma série de casas sendo erguidas a bel-prazer e a prefeitura finge-se de cega. Na gestão 7376, Alcides Ramos, enquanto prefeito, ao observar que a ocupação ocorrida em direção ao Pontal da Barra poderia trazer problemas sérios para a prefeitura, tratou de urbanizar toda a orla em direção à cidade evitando a invasão. Exatamente o que os prefeitos seguintes não fizeram em direção ao Barreto. E o que deverá acontecer após o Bar do Coco, caso ninguém enxergue o que está mais do que patente? O que falta? Coragem para enfrentar os “grileiros”? Como perguntar não ofende, no lado norte da cidade, em vez de uma orla urbanizada para proporcionar qualidade de vida, o que se observa é a ocupação desenfreada que vai exigir mais impostos para mais serviços como educação e saúde.

PONTADAS Em Macaé, a comemoração do Dia Mundial Sem Carros não estimulou os motoristas deixarem os veículos em casa. A falta de regularidade do transporte coletivo - nas cidades grandes, o ônibus passa de dez em dez minutos ou em tempo cronometrado levou muitas pessoas que quiseram aderir a desistir da ideia. Em algumas localidades da cidade, os coletivos levam mais de uma hora para atender os passageiros.

O jornalista Alan Gripp, na última quarta-feira, registrou, quando o Congresso decidiu pela manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff: “A estratégia do governo ficou mais clara. O objetivo é seduzir a bancada peemedebista da Câmara, onde as disputas decisivas são a votação dos vetos, as medidas do ajuste fiscal, em especial a CPMF e, principalmente, o impeachment. Depois... quem sabe?

Está batido o martelo. O médico Dr. Marcio Bittencourt decidiu que pretende ser candidato a vereador nas eleições de 2016. Ele forma a chapa de apoio à reeleição de Dr. Aluízio, que vem costurando a base de apoio ao governo. Como diretor do HPM conseguiu construir mais um hospital e aumentar 100 leitos. Ele se dedica para melhorar, ainda mais, os serviços de saúde.

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 27 e segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Opinião

Prefeitura de Macaé dá assistência para população em situação de rua

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Amadurecimento A discussão sobre a possível antecipação das receitas dos royalties do petróleo, em Macaé, ganha um amadurecimento que pode se tornar um dos principais legados deixados pelo atual cenário de retração de investimentos no mercado de óleo e gás.

cada fórum proposto pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) é possível identificar a iniciativa de cidadãos, das mais variadas idades e classes sociais, de discutir o futuro do município, um fato importante ao consolidar a aposta do macaense na recuperação das características positivas assumidas pela cidade desde sua história com as atividades do segmento de óleo e gás. Sem deixar de passar pela ótica do risco do endividamento, pelas incertezas futuras de um mercado que alcança hoje índices inimagináveis de retração e pela análise da eficiência administrativa, o debate sobre a capitalização dos recursos com investidores externos proporciona ao governo acompanhar o entendimento da população sobre a complexidade que é administrar a cidade que vive em seu dia a dia os efeitos de dois fatores distintos: a queda diária do preço do barril do petróleo no mercado internacional e os desinvestimentos anunciados periodicamente pela Petrobras, na tentativa de não sucumbir à corrupção e ao aparelhamento político em sua

gestão. Dentro do debate sobre a antecipação de R$ 298 milhões de recursos, que poderão ser pagos pela prefeitura em 10 anos, com base na reserva de 10% dos repasses futuros dos royalties, o poder público e a sociedade traçam um raio X sobre o sistema administrativo de Macaé e todos os seus efeitos, como a elevação expressiva do quadro de servidores nos últimos 10 anos, a regionalização da rede pública de Saúde e a necessidade de ampliação da infraestrutura em logística, fundamental à rotina das atividades do petróleo. Em busca do dinheiro novo, a Ompetro defende como alternativa a resolução reeditada pelo Senado, que permite aos municípios produtores recorrer à capitalização como forma de tapar o rombo gerado pelo déficit na arrecadação. Para a sociedade essa é uma operação de risco, que precisa ser amplamente discutida e avaliada. Para Macaé, os dois posicionamentos formam a construção de um novo modelo democrático de se construir uma nova cidade, na esperança por dias melhores.

ESPAÇO ABERTO União que faz a diferença A contribuição das empresas do petróleo não é mais pautada apenas pelo volume de geração de receitas públicas, baseadas em impostos, proporcionadas a Macaé.

ara nós, a integração com o setor responsável pela transformação econômica e social da cidade ao longo dos últimos 40 anos representa a construção de um novo caminho pautado na excelência e na qualidade, conceitos que comprovam a competência do segmento que reconhecidamente possui potencial para ajudar o município a recuperar a sua pujança. Ao elaborar as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) de Macaé, focamos na proposta de transformar o diálogo que já havíamos firmado com a indústria local, em ações concretas para o desenvolvimento econômico e sustentável da cidade. E essa proposta foi muito bem trabalhada através da participação de todos os representantes das mais de 30 empresas presentes na 1ª Câmara de Diálogo do PDI, conduzida pelo Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), no mês passado. O PDI nos proporcionou evoluir na formação de uma relação institucional entre o governo e a cadeia do petróleo, formatando um programa de trabalho que começa na identificação de demandas e alcançará a execução de projetos que já estão sendo trabalhados pela administração municipal. Pautas levantadas por representantes das principais empresas que atuam no segmento de óleo e gás fortalecem o planejamento do nosso governo em dar andamento a ações que já surtem efeitos

positivos na infraestrutura de Macaé, com a melhoria na pavimentação do sistema viário que integra o eixo da logística de cargas offshore. A contribuição da indústria no diálogo aberto pelo PDI fortalece também iniciativas buscadas por nossa administração junto a órgãos situados em outras esferas públicas, como as obras de reforma da pista do Aeroporto de Macaé e a parceria firmada pela prefeitura junto ao Estado para a execução das obras do Arco Viário de Santa Tereza. A defesa pela ampliação da oferta de energia na cidade, permitindo a expansão de polos indústrias na região Norte, através da nova subestação em Cabiúnas, também integra o pacote de medidas que defendemos como essenciais para garantir à indústria o apoio necessário à sua restruturação. Os efeitos do atual cenário econômico do país precisam ser encarados, não apenas como fatos negativos consolidados, mas como pautas que precisam ser trabalhadas em parceria. E nos orgulha muito contar com a participação da indústria através do PDI para levar Macaé a um novo patamar de excelência na sua história como a principal base brasileira na produção da maior matriz energética do mundo. Obrigado a todos os parceiros! Vandré Guimarães, Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo

As obras de saneamento básico tem modificado a rotina da população macaense. No terceiro ano de execução das metas previstas na Parceria Pública Privada (PPP), a cidade conseguiu sair de 10% para 60% o volume de esgoto captado e tratado. Para chegar aos 100%, novas ruas precisarão ser quebradas para o assentamento da rede, um processo que deve chegar a bairros próximos ao Centro da cidade já em 2016.

PAINEL Partidos

Corrupção

Atualização

Táxis

Política

Saúde

Guerra virtual

Projeto

Cadastro

A semana vai ser marcada pela discussões finais sobre a composição dos partidos para a formação de nominatas que serão apresentadas para a disputa do processo eleitoral em 2016. De acordo com o prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até quinta-feira, dia 1 de Outubro, todas as lideranças que almejam disputar o pleito devem estar registradas em alguma legenda. Não restam dúvidas que surpresas serão registradas até os momentos finais desta saga política.

A prefeitura divulgou, na quarta-feira (23), a relação do sorteio de 68 vagas de novos pontos de táxis que foram criados a partir da liberação de novas autonomias. Agora, o serviço está disponível em 13 locais diferentes. Os mais disputados foram a área do Hospital Público Municipal e da Cidade Universitária, que concentra também o Shopping Plaza Macaé. O sistema contará ainda com dois veículos adaptados para atender pessoas com deficiência.

Após dias de silêncio, as trincheiras da guerra virtual voltaram a registrar movimentações nas redes sociais de Macaé, nesta semana. No entanto, ao que parece, posicionamentos políticos passaram a perder força e valor, diante da falta de credibilidade dos guerrilheiros. Atos como esses passam a ser analisados e investigados também pela justiça e pela polícia, uma necessidade para separar bandidos de pessoas que promovem debates sadios sobre Macaé.

Aos poucos, a sociedade macaense adere à campanha difundida pelo Ministério Público Federal (MPF) para formatar um projeto de iniciativa popular com objetivo de estabelecer legalmente 10 regras de combate à corrupção. Na última semana, o procurador geral do MPF em Macaé, Flávio Reis, ministrou palestra sobre a mobilização para alunos das instituições de ensino superior que formam a Cidade Universitária.

O presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), defendeu e garantiu a continuidade das audiências públicas da Câmara Itinerante. O parlamentar afirmou que o projeto obterá sucesso até quando houver um cidadão disposto a discutir e cobrar do poder público medidas que possam alavancar a qualidade de vida da cidade. Dr. Eduardo considerou o projeto itinerante como uma ferramenta para vencer 'a velha política'.

O governo deve enviar, nesta semana, para a Câmara de Vereadores o projeto que vai ampliar o número de vagas para o programa Guarda Mirim. A iniciativa visa atender a um maior número de jovens da cidade para participar do programa que mescla disciplina e aprendizado. Sob a competência de um novo comando, a Guarda passa por uma fase de restruturação, necessária para recuperar a autoestima e o conceito da corporação.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Os agentes de trânsito da secretaria municipal de Mobilidade Urbana passarão por processo de formação continuada. A proposta do governo é estruturar regras e diretrizes que deverão padronizar o trabalho realizado pelos servidores públicos nas ruas, auxiliando no deslocamento de veículos, garantindo a segurança dos pedestres. O trabalho visa destacar e fortalecer a importância do serviço dos agentes para a cidade.

O bloco de oposição, na Câmara de Vereadores, ainda mantém a discussão sobre o futuro da gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Lagomar e da Barra. Ao levantar o tema, em sessão ordinária do Legislativo, nesta semana, o líder do bloco, o vereador Igor Sardinha (PT), voltou a denunciar que repasses para o custeio das unidades seguem atrasados. Até o momento, as unidades são gerados por convênio com Organização Social.

Pais e responsáveis por crianças do Lagomar que já passaram por pré-matrícula devem se apresentar até esta segunda-feira, dia 28, na secretaria municipal de Educação, para promover o cadastro de movimentação dos estudantes, que serão alocados na Escola Municipal de Educação Infantil Iracy Pinheiro Marques, inaugurada na quarta-feira, dia 23. Inicialmente a unidade contemplará 300 estudantes. Já em 2016 o número subirá para 500.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 27 e segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Polícia

NOTA

Redução da maioridade penal será tema de palestra, seguida de debate, às 18 horas de quarta-feira (30), no auditório da Cidade Universitária

BALANÇO

OVERPARENTING KANÁ MANHÃES

Superproteção aos filhos constrói adultos com dificuldades de decisão No Brasil, problema é conhecido como "Geração Canguru" e é identificado na geração de adultos entre 30 e 40 anos de idade Nesta semana, o Tenentecoronel Ramiro Campos explica um pouco das consequências dos pais que praticam o "Overparenting", ou seja, o hábito de proteger excessivamente os filhos. A palavra de origem americana surgiu na década de 60 e 70, quando alguns pais, decidiram criar seus filhos com menos rigor e mais amor, menos cobrança e mais compreensão. O exagero na aplicação produziu uma geração de adultos com dificuldades de decisão (adultos-crianças), permanecendo dependentes da família. COMO HOUVE UMA INFLUÊNCIA DA CULTURA DOS ANOS 60 E 70, ESTA É A PRIMEIRA GERAÇÃO?

Sim, no mundo enquanto a geração do pós-guerra tratava seus filhos com rigidez, nas supramencionadas décadas, houve uma contracultura, ou seja, totalmente oposta à primeira; formando-se pessoas adultas que não se sentem capazes de tomar as próprias decisões, nem de lidar com contratempos e decepções que a vida nos impõe frequentemente; ao primeiro sinal de problema pegam o telefone e teclam para os pais com objetivo de pedir orientações. Um adulto tem que ser capaz de refletir e descobrir como lidar com determinadas situações. Os pais têm que aceitar que é parte de seu trabalho deixar este cargo um dia. Conheço uma família de idosos, que possuem um filho com 35 anos de idade, que nunca trabalhou, nem estudou, seus pais alegam que enquanto estiverem vivos, nunca faltará nada para ele, e quando morrerem deixarão recursos financeiros para o resto de sua vida. Permanece alto o número de registros na 123ª DP de Macaé no mês de agosto

Sobe o número de registros de roubos Instituto de Segurança Pública divulgou indicadores de criminalidade do mês de agosto Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou na última semana os indicadores de criminalidade do mês de agosto e, segundo os dados, os números da violência no município de Macaé continuam crescendo. De acordo com o balanço mensal, no mês de julho, Macaé registrou 85 casos de roubos, de todos os gêneros, como em

comércios, a transeuntes, residências, cargas, entre outros; já no mês seguinte (agosto), foram 105 casos, com um aumento de 20 registros em apenas um mês. Os números reafirmam o que a população vem cobrando da segurança pública do município de Macaé há meses: mais policiamento nas ruas. Sendo o roubo a transeunte uma das principais reclamações da população macaense. Segundo os dados do ISP, o mês de agosto teve 53 casos, sendo 15 registros

a mais do que o mês de julho. Apesar de baixo os números de ocorrências registradas na Delegacia Legal, de casos de roubos de aparelhos de celular, houve um aumento de 11 casos deste crime. Mas, é importante ressaltar que os números podem ser ainda maiores, já que esse tipo de roubo costuma ser uma das principais reclamações da população, porém nem todas as vítimas acabam indo à delegacia prestar queixa, grande parte das pessoas assaltadas

acreditam que o registro não é importante, porque na maioria dos casos a PM não consegue recuperar o bem material. Além de Macaé, o 32º Batalhão da Polícia Militar abrange os municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã. Dentro dessas cidades, a Capital Nacional do Petróleo lidera com uma boa diferença o número de crimes registrados no sistema da Delegacia Legal.

RIO DAS OSTRAS

PM prende suspeito de tentativa de homicídio Jovem teria tentado matar um homem no bairro Palmital A Polícia Militar (PM) em

busca do suspeito de uma tentativa de homicídio que ocorreu no bairro Palmital, no dia 23 de setembro, deu continuidade à investigação criminal vindo a prender um jovem de

18 anos. Segundo a PM, o suspeito é conhecido como “Juninho Marreco” e o Grupo de Ações Táticas (GAT) estava com informações privilegiadas de que

ele seria o autor do crime. A Guarnição logrou êxito em encontrar e abordar o suspeito que foi encaminhado para a 128ª DP, onde foi reconhecido e preso em flagrante.

COMO SABER SE OS PAIS NÃO ESTÃO CONFUNDINDO AMOR COM CUIDADO EXCESSIVO?

O objetivo dos pais é preparar os filhos para o mundo, transformar sua pequena criança em um adulto capaz de convivência harmoniosa com ele mesmo e com a sociedade, e que seja capaz de se cuidar sozinho; ter habilidades necessárias para cuidar de sua casa, pagar suas contas, fazer comidas e arrumar um emprego; tudo isso sem ter que perguntar aos pais. O amor dos pais é fundamental na formação de seus filhos, estes têm que saber que são amados e valorizados, porém tem que haver um equilíbrio, a criança tem que aprender a caminhar na vida com seus próprios recursos, ter opinião e saber que um dia terão que também formar seus sucessores. COMO PENSA ESSA GERAÇÃO OVERPARENTING?

Eles têm pouca confiança em si mesmo, são incapazes de fazer certas atividades do cotidiano sozinhos, é o pensamento recorrente, afinal durante toda vida alguém fez tudo por eles, na psicologia isso se chama "desamparo aprendido", algo que vem da falta

de conexão entre esforço e resultados; alguns chegam ao ponto de não saberem pedir orientações na rua. Na vida profissional, falta iniciativa, sempre alguém pede para que façam o que já deveria estar feito; na infância os pais sempre lhe ensinaram o que eles deveriam fazer; isso impediu de desenvolverem esta habilidade, pensar por si próprio, planejar. As consequências da vida gerenciada pelos pais se refletem de maneira bem acentuada no futuro dos filhos quando tornamse adultos. QUANDO ADULTO COMO ELES AGEM?

No Brasil, chamamos de "Geração Canguru", composto por adultos entre 30 e 40 anos de idade, que ainda moram na casa dos pais; não há nada de errado dos filhos com esta idade residirem com os pais se não tiverem dinheiro ou estiverem desempregados, temporariamente por fatores supervenientes; o que não é certo são os filhos nesta idade não se comportarem como adultos, não quererem trabalhar, não quererem contribuir financeiramente com a família, tendo recursos financeiros disponíveis. Resumindo, agem como crianças, sem fazer nada para auxiliarem à família, sem gastar seu próprio dinheiro. Também existem aqueles "nemnem” (nem estudam, nem trabalham), agir assim é um desastre, não somente para ele, como para a família e por fim para a sociedade; não pagam impostos, não serão cidadãos úteis, não produzirão nada para as gerações futuras. COMO SE EXPLICA AS DIVISÕES DO OVERPARKING: SUPERDIRECIONAMENTO, SUPERPROTEÇÃO E SUPERAJUDA?

Superdirecionamento: São os pais que definem o que seus filhos vão estudar, como devem brincar, quais atividades devem praticar, que carreira precisam seguir, eles além de resolverem os problemas dos filhos, moldam seus sonhos. Superproteção: São aqueles pais que acham que qualquer coisa pode machucar seus filhos, por isso preferem que eles estejam dentro de seu campo de visão, tomando sempre partido das crianças, contra quem quer que seja. Superajuda: São os pais que acompanham as crianças em todas as atividades, no esporte, na escola, no lazer; agem como verdadeiras babás, acordam diariamente os filhos para escola, lembram cotidianamente os filhos de fazerem as atividades escolares, avisam os filhos dos horários de alimentação, estudo e lazer. QUAL A SUGESTÃO PARA OS PAIS?

O que todos os tipos de pais que protegem em excesso têm em comum, é o medo do fracasso dos filhos. Não podem pensar assim, na vida para aprender temos que lutar, arriscar, perder, se levantar, tentar de novo, até finalmente ser bem-sucedido, os pequenos erros e fracassos na infância desenvolvem: habilidades, competência e confiança dos adultos. Ficamos mais fortes quando somos desafiados.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 27 e segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Economia

NOTA

Procon deve retomar trabalhos da Tenda Itinerante em alguns dias. Atendimento a consumidores no calçadão voltará com estrutura fixa.

PESCA

Mercado de Peixes tem preços competitivos Na comparação com cortes de carne, diversas espécies de pescado saem mais em conta WANDERLEY GIL

Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

Um levantamento realizado pela equipe de reportagem de O DEBATE mostra que, além de ser uma opção mais saudável para o fim de semana, diversas espécies do recém inaugurado Mercado Municipal de Peixes têm preços competitivos com os cortes de carne comercializadas nos supermercados da cidade. A consolidação do polo pesqueiro marca uma fase de reestruturação da pesca em Macaé, com potencial para fortalecer consideravelmente a economia provinda da pesca no município Em números específicos, segundo a pesquisa, peixes populares como anchova (R$ 15); corvina (12), e até mais nobres como dourado (R$ 16) e linguado (R$ 15), saem por em média 48,1% do valor do contra filé, por exemplo,

do a comparação é com uma carne menos nobre, como o quilo da Alcatra, o resultado é parecido: saindo hoje entre

Leandro Gama Alvitos

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO O uso dos recursos públicos na atualidade certamente encontra-se liderando a lista dos assuntos mais debatidos entre os órgãos governamentais e a sociedade civil. O que poucos sabem é que os gastos públicos são regidos e regulados através de um conjunto de Leis Orçamentárias, integrantes do chamado Sistema de Planejamento Orçamentário. Tal Sistema encontra-se definido na Constituição Federal, mais precisamente em seu artigo 165, que dispõe que Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; e III os orçamentos anuais.

No local existem mais de noventa espécies diferentes

variando hoje em torno de R$ 29,90 e R$ 25,99 nos dois principais supermercados do Centro da cidade. Quan-

QUESTÃO DE JUSTIÇA

R$ 28,90 e R$ 23,99, a variação média com o preço do pescado também é superior a 40%. PREÇOS PODEM BAIXAR AINDA MAIS

Uma outra boa notícia é que os comerciantes do Mercado Municipal de Peixes estão cada vez mais otimistas com o firmamento do tempo para o último terço do ano. Com a desta época, a tendência é que a produção em mar ganhe volume, elevando assim ainda mais “Do início de junho até o fim de agosto, para nós pescadores da região, é considerada a época mais fraca do ano porque os ventos sopram mais fortes e consequentemente várias espécies do mercado ficam mais escassas” explicou em entrevista recente o fiscal de dados da Colônia de Pescadores Z3, Roberto Tonassi, ressaltando que, atualmente, entre crustáceos e peixes, cerca de 98 espécies marítimas são comercializadas no local. Considerado como uma das principais referências de pescado na região, de acordo com dados da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, em média, o local comercializa entre 4 mil e 5 mil quilos por semana. Além disto, somente no primeiro semestre deste ano também exportou quase três mil toneladas para Rio de Janeiro e Niterói, além de várias outras localidades da Região dos Lagos.

Variação de preços Anchova ● Preço ● Preço

mínimo: R$ 15 máximo: R$ 18

Corvina ● Preço ● Preço

mínimo: R$ 12 máximo: R$ 15

Dourado ● Preço ● Preço

mínimo: R$ 16 máximo: R$ 25

Linguado ● Preço ● Preço

mínimo: R$ 15 máximo: R$ 35

Os três incisos, que se consubstanciam através de normas, formam os pilares de organização das finanças do Estado, e devem estar amplamente interligados para que possam garantir o cumprimento do planejamento de suas atividades. Além de ter a finalidade de permitir ao Poder Executivo o conhecimento e a capacidade de previsão de seus gastos, a edição das normas ainda possui o importantíssimo objetivo de permitir ao Poder Legislativo a oportunidade de participar do planejamento dos gastos, fiscalizando e propondo emendas em seu conteúdo, com vias a aprimorá-lo e torná-lo mais eficaz. Passemos, agora, a discorrer sobre as normas em questão. O Plano Plurianual PPA - é a norma de maior amplitude temporal, valendo por quatro anos, e vem definida na Constituição Federal como sendo a responsável por estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. As citadas despesas de capital e as de duração continuada são as que promovem o aumento do patrimônio público ou amortizam o principal das dívidas de longo prazo. O PPA estabelece as bases para a construção das duas demais normas, que devem guardar com ele total relação. O objetivo do PPA é delinear um “norte de orientação” para embasar as mencionadas leis orçamentárias de conteúdo mais concreto. A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, prevista no inciso II do Artigo 165 da Constituição, por sua vez, estabelece

metas e prioridades para cada exercício financeiro, além de regras sobre o imprescindível equilíbrio entre receitas e despesas. Na LDO estarão dispostas eventuais alterações na legislação tributária que tem o condão de interferir, diretamente no aumento ou diminuição de arrecadação que, por consequência, irá interferir no próximo instrumento normativo a ser analisado, qual seja a Lei Orçamentária Anual. A Lei Orçamentária Anual - LOA - prevista no inciso III do Artigo 165 da Carta Constitucional é composta por três partes distintas, conforme seu parágrafo 5º, quais sejam: um orçamento fiscal, um orçamento de investimento e um orçamento da seguridade social. Não restam dúvidas entre os estudiosos do tema que o orçamento fiscal é o principal dentre os três orçamentos, tendo em vista que abrange receitas e despesas para o exercício financeiro, abrangendo os Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. O orçamento da seguridade social dispõe sobre as receitas e despesas com saúde, previdência e assistência social e, por último, o orçamento de investimento prevê quais serão os investimentos realizados pelas empresas em que o Poder Público, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. As normas aqui avençadas integram a inovação trazida pela atual Constituição, denominada pelos constitucionalistas e demais autores como “orçamento-programa”, que tem por principal objetivo garantir os direitos e diretrizes pré-definidos na Constituição, além de estabelecer a obrigatoriedade de se manter um liame entre as três ordens normativas, que devem ser criadas e emendadas de forma a complementarem e embasarem umas às outras. Para que os gastos públicos sejam corretamente previstos, planejados e realizados se faz imprescindível a integração entre o PPA, a LDO e a LOA. Tal integração é a peça-chave para a concretização de políticas públicas que atendam à população e que venham a suprir suas demandas, garantindo-lhe não só o mínimo necessário para sua subsistência, mas uma vida digna.

Leandro Gama Alvitos Especialista em Direito Público

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 27 e segunda-feira, 28 de setembro de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 27 e segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Geral

NOTA

III Seminário da Guarda Ambiental de Macaé aconteceu nesta sexta-feira (25), no Parque Municipal do Atalaia

SEM ESTRUTURA

Macaé não está preparada para períodos de chuva No início da primeira quinzena deste mês, pequenas pancadas de chuva foram suficientes para transbordar rios que estão assoreados Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

onhecida por ser a Capital Nacional do Petróleo, a riqueza oriunda do ouro negro não foi suficiente para preparar Macaé para o futuro no que diz respeito às situações climáticas. O resultado é que chuvas fracas são suficientes para alagar toda a cidade e gerar prejuízos à população. Uma situação que, de acordo com especialistas, poderia ser evitada se não fosse o crescimento desordenado do município, os desmatamentos de matas ciliares e devastação de nascentes, aterros e uma série de outras ações. Um exemplo visível a olho nu é o Rio Macaé, assim como os chamados braços, como Canal do Capote que estão “cheios e próximos de transbordar”. Quem viu esses recursos hídricos há poucos dias custa a acreditar que pequenas chuvas ocorridas, no inicio da última quinzena, foram suficientes para enchê-los. Uma situação que preocupa, pois as águas não têm mais para onde ir, e quando chove o único local que encontram é o rio, que está cada vez mais

KANÁ MANHÃES

assoreado, ou seja, obstruído. Procurado pela redação do Jornal O Debate, o renomado cientista e professor Francisco Esteves, do NUPEM/UFRJ ressalta que a situação evidencia de maneira clara a forma como a cidade vem sido construída de forma desordenada. “Hoje, o município tem um crescimento desordenado no que diz respeito ao uso dos recursos hídricos. Toda a retirada de matas ciliares, o avanço da pecuária sobre a floresta, a urbanização sobre os brejos e nascentes, a retirada de morros, da parte elevada, para gerar material para aterrar os brejos e as lagoas, tudo isso gera um impacto muito grande sobre os recurso hídricos do município. E o que a gente pode ver e observar é que, com tudo isso, o rio Macaé está sendo progressivamente entupido. Observamos, atualmente, trechos do rio Macaé, como próximo à foz - que há 5 anos tinha quase cinco metros de profundidade -, mesmo nos meses de estiagem, não temos mais de 2,5m de profundidade. Temos hoje um processo de urbanização acelerado, onde o município vem sendo submetido há mais

Imagem mostra um dos braços do Rio com o nível bastante elevado

de três décadas”, ressalta. Esteves pontua ainda que o “terreno” foi pouco a pouco modificado e, por consequência, com poucas chuvas e chuvas fracas, o rio vem a transbordar e provocar enchentes na cidade. “As lagoas que antes existiam e armazenavam o excedente de águas das chuvas não existem mais. Em seus lugares foram construídos prédios, casas e para acelerar a drenagem dos brejos e das lagoas alguns canais

foram criados, como o canal do capote. E hoje, quando chove, a água não tem para onde ir senão para o rio e os seus chamados braços artificiais criados pelo homem. As paisagens, as árvores, que também poderiam absorver a água, já não existem, e com tudo isso, a sensação que tenho é de que vamos vivenciar grandes enchentes. Dados de pesquisas realizadas por cientistas apontam que, já no próximo verão - que não está muito

longe - teremos um grande El Niño (aquecimento do oceano Pacífico) de forma mais intensa”, explica. Ainda de acordo com o professor e cientista há indícios de que essas pancadas de chuvas sejam similares as ocorridas em 1998 que alagou toda a cidade. “Teve lugares que o nível da água chegou a quatro metros, e isso foi há 17 anos época em que a degradação ainda não era tão visível. Imagine como será nos

dias atuais, em que as áreas alagadiças e ou chamadas piscinas naturais não existem mais? Temos no Brasil diversas cidades despreparadas para as chuvas e Macaé é uma delas”, pontua. Em meio às recordações, Esteves pontua também que desde a época em que Macaé era ocupada pela Tribo dos Goytacazes, a referida região era uma grande planície inundável, sempre entre os meses de novembro e março. E há décadas que o transbordamento vem sendo crescente por conta das mudanças climáticas. A tendência é ter temporadas de verão com volume cada vez maior de chuvas. Ele lembra que, se as margens e os brejos estivessem protegidos, continuariam a funcionar como 'esponjas', cedendo lentamente o volume das chuvas para o lençol freático. No entanto, à medida que aumenta a pluviosidade e os brejos estão sendo ocupados por empreendimentos diversos, a água vai para locais de maior declive. Ou seja, conforme já relatado por ele em outras edições do Jornal, esse processo de ocupação das margens do Rio Macaé é a concretização de futuros e grandes alagamentos na cidade.

VESTIBULAR

Inscrição para o vestibular da Femass começa nesta segunda As vagas oferecidas são para os cursos de Licenciatura em Matemática, Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação Interessados em ingressar em um dos cursos de graduação oferecidos pela Faculdade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos (Femass) devem ficar atentos. Serão abertas nesta segunda-feira (28) as inscrições para o vestibular do primeiro e segundo semestres de 2016. A taxa de inscrição é de R$ 70,00 e os interessados devem se inscrever até o dia 26 de outubro pelo www.macae.rj.gov.br/funemac. O cartão de confirmação estará disponível entre os dias 12 e 20 de novembro.

De acordo com o edital publicado recentemente, no total estão sendo oferecidas 400 vagas, sendo 200 para cada semestre, distribuídas para os cursos de Administração, Engenharia de Produção, Sistemas de Informação e Licenciatura em Matemática. São 100 vagas para cada curso, sendo 50 para cada semestre. Para participar do processo seletivo e concorrer a uma das vagas oferecidas para os quatro cursos, os interessados devem atender a uma das seguintes situações: ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir do ano de 2012 (tendo obtido a nota na prova igual ou superior a 400 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e média igual ou superior a 500 pontos em redação) e/ou ter concluído ou estar regularmente matriculado no 3º ano do ensino médio, ou equivalente, com previsão de conclusão para

este ano. Para quem não fez o Enem, o processo seletivo será realizado em uma única etapa por meio de prova objetiva e prova de redação de caráter eliminatório e classificatório. Segundo o edital, o candidato que optar pelo ingresso através do Enem, mas que não se classificar dentro das vagas, deverá participar do processo seletivo. O processo seletivo está previsto para o dia 6 de dezembro, das 9h às 13h, na Cidade Universitária. Interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição devem realizar o procedimento entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro na Secretaria Acadêmica da Funemac. É necessário que o candidato seja comprovadamente de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ainda segundo o edital, das va-

gas oferecidas, 50% serão reservadas aos candidatos oriundos de escolas públicas e 50% para ampla concorrência, das quais 40% para candidatos que optarem pelo critério Enem e 60% para os demais candidatos. Ao ingressar em um dos cursos oferecidos pela FeMASS, os estudantes passam a fazer parte de uma instituição de ensino superior mantida pela Funemac e que conta, atualmente, com os cursos superiores de Sistemas da Informação, Administração e Engenharia de Produção, que fazem parte de um projeto integrado de graduação, onde os mesmos foram pensados em conjunto para atender às demandas do mercado de trabalho na cidade de Macaé e região. Com essa visão de integração, o curso de Licenciatura em Matemática compartilha matérias junto aos outros cursos, e já estará disponível no vestibular 2016.1.

FACULDADE PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS - FEMASS PROCESSO SELETIVO 2016 REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I Parte integrante do Edital Nº 06 - 2015, referente ao Processo Seletivo 2016 para acesso aos Cursos de Graduação em Administração, Engenharia de Produção, Sistemas de Informação e Licenciatura em Matemática - FeMASS, tendo em vista a necessidade de atualização do cronograma. CALENDÁRIO EVENTO

Publicação do Edital Inscrição Pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição

Últimos dias para pedido de isenção e cotas do Cederj Prazo encerra no próximo dia 2 de outubro e o procedimento deve ser feito pela internet Interessados em concorrer a uma das vagas oferecidas pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cecierj / Consórcio Cederj devem ficar atentos. Esta é a última semana para os pedidos de isenção e cotas referentes ao vestibular do próximo semestre. O prazo para realização do procedimento termina no dia 02 de outubro pelo www.cederj.edu.br. De acordo com o edital, os cursos são oferecidos pelas instituições públicas de ensino superior que integram o Consórcio Cederj (UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO - CEFET) nas modalidades a distancia e semipresencial.

Os interessados podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2016.1; pré-inscrição no sistema de cotas (no caso de cursos oferecidos pela UERJ e UENF); pré-inscrição em cotas de Ação Afirmativa para os cursos oferecidos pelas universidades federais (CEFET, UFF, UFRJ, UFRRJ, UFF) e cadastramento de professores da rede pública de ensino interessados em concorrer às vagas destinadas a participar deste processo com o envio da documentação comprobatória de sua situação de docência. Ainda segundo informações da Fundação Cederj, a isenção pode ser solicitada por qualquer candidato ao vestibular da Fundação 2012-1 e o beneficio será concedido mediante avaliação socioeconômica. Já o sistema de cotas será disponibilizado somente para os cursos de Licenciatura em Ci-

ências Biológicas, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Pedagogia a e Licenciatura em Química, oferecidos pela UERJ e pela UENF. Com relação ao processo seletivo mediante a Ação Afirmativa é necessário que o candidato tenha feito o ENEM 2014 e cursado todo o Ensino Médio em escola pública. E no caso de professores da rede pública (municipal, estadual ou federal), a solicitação pode ser feita somente para cursos de licenciatura, exceto os oferecidos pela UERJ. A previsão é de que as inscrições para o vestibular sejam abertas em outubro. As vagas a serem oferecidas são para os cursos de Administração; Administração Pública; Engenharia de Produção; Tecnólogos em Gestão de Turismo; Segurança Pública e Sistemas de Computação; e Licenciaturas em Ciências Biológicas,

Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química e Turismo. No ato da inscrição, os interessados poderão optar por um dos 32 polos regionais para realização dos encontros presenciais. Os municípios contemplados com os polos são; Angra dos Reis, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Campo Grande, Cantagalo, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Magé e Miguel Pereira. Além de Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Resende, Rio Bonito, Rio das Flores, Rocinha, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios e Volta Redonda. Outras informações podem ser obtidas no site da Fundação www.cederj.edu.br.

HORÁRIO

10/09/2015

28/09 a 26/10/2015

24 horas por dia

28/09 a 02/10/2015

9 às 17 horas

Divulgação do resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição

20/10/2015

Contestação do Resultado de pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição

22/10/2015

9 às 17 horas

Resultado das contestações

26/10/2015

Último dia para pagamento da taxa de inscrição

27/10/2015

Divulgação de Relação das Inscrições deferidas

12/11/2015

Disponibilização do Cartão de Confirmação de Inscrição para candidatos Solicitação de Correção do Cartão de Confirmação

CEDERJ

DATAS PREVISTAS

12/11 a 20/11/2015

até 25/11/2015

9 às 17 horas

Divulgação do resultado do ENEM

26/11/2015

Divulgação do ensalamento (candidato/sala)

01/12/2015

PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO (As portas dos blocos para acesso às salas serão fechados às 8:59.)

06/12/2015

Divulgação do gabarito da Prova Objetiva

07/12/2015

08 e 09/12/2015

10 às 17 horas

Resultado dos recursos

14/12/2015

Gabarito oficial

16/12/2015

12/01/2016

14 horas

Período de recurso do gabarito prova objetiva

Divulgação do Resultado dos Classificados na Prova Objetiva

Divulgação do Resultado da Prova de Redação

Período de Recurso da Prova de Redação

Resultado do Recurso e Resultado Final Apresentação de documento oficial do resultado do ENEM

26/01/2016

27 e 28/01/2016

01/02/2016

9 às 13 horas

14 horas

10 às 17 horas

14 horas

Na matrícula

03 e 04/02/2016

14 às 20 horas

Divulgação da 1ª Reclassificação

16/02/2016

Matrícula dos convocados na 1ª Reclassificação

18/02/2016

14 às 20 horas

Divulgação da 2ª Reclassificação

19/02/2016

Matrícula dos convocados na 2ª Reclassificação

22/02/2016

14 às 20 horas

Previsão de início das Aulas

15/02/2016

Matrícula dos Classificados no Processo Seletivo

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 27 e segunda-feira, 28 de setembro de 2015

QUALIDADE

Educação investe em reforma de escolas Cerca de 50 unidades da rede pública de ensino recebem manutenção emergencial

rede municipal dá sequência ao cronograma de manutenção emergencial de várias unidades escolares. Mais de 50 escolas municipais receberam na última semana equipes de obras. Os trabalhos de manutenção incluem serviços como reparos hidráulicos e elétricos, substituição de lâmpadas e fechaduras, capina, conserto de telhados, entre outros. As demandas consideradas emergenciais foram definidas como prioridade pelos próprios diretores. Para atender às solicitações, a Subsecretaria de Infraestrutura da Educação subdividiu as demandas em grupos. Entre as unidades está Onilda Maria da Costa ( Engenho da Praia). A unidade que conta com cerca de 500 alunos está recebendo reparos no telhado, portas e janelas e tanque. Na lista de escolas com manutenção em andamento também estão Municipalizada Caetano Dias, Cleide Canela de Souza, Municipalizada Leonel de Mou-

ra Brizola, Neusa Goulart Brizola, Professora Lia Kopp Franco, Professora Gesia de Oliveira, Almir Francisco Lapa, Aterrado do Imburo, José Calil Filho, Ancyra Gonçalves Pimentel e Átilla de Aguiar Maltez Júnior. Outras unidades que estão contando com manutenção emergencial são Natálio Salvador Antunes, Botafogo, Nosso Senhor dos Passos, Ivete Santana de Aguiar, Olga Benário Prestes, Balneário Lagomar e Wolfango Ferreira. As escolas municipais Jacyra Tavares Duval, Córrego do Ouro, Pedro Adami, Renato Martins, Boa Alegria, Professora Maria da Conceição Carvalho, Maria Letícia Santos Carvalho, Ana Cristina Ferreira Azarany Almeida, Sana, Polivalente Anísio Teixeira, Alcina Muzzy de Jesus, Arlea Carvalho José e Professora Celita Reid Fernandes também estão ganhando serviços de reparos. Finalizadas - Conforme mapeamento da Subsecretaria de

Infraestrutura, a ordem de serviço para manutenção emergencial foi encerrada nas seguintes unidades: Eraldo Mussi, Professor Joaquim Luiz Freire Pinheiro, Maria Cecília Tourinho Furtado, André Vinícius de Souza Gonçalves, Paulo Freire, Amcorin,Professor Emilson de Jesus Machado, Fantina de Mello, Botafogo, Nosso Senhor dos Passos e Arlea Carvalho José. As escolas Eda Moreira Daflon, Renato Martins, Arlea Carvalho José, Pedro Adami, Polivalente Anísio Teixeira e Celita Reid Fernandes também fazem parte desta lista. Segundo o Secretário de Educação, Guto Garcia, com a realização das manutenções a intenção é melhorar os ambientes das escolas municipais, propiciando reforço na infraestrutura para os professores, alunos e profissionais da Educação. “Um ambiente escolar melhor contribui com o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem”, finaliza. ASSESSORIA

Guto Garcia acompanha as intervenções realizadas nas escolas da rede pública

MEIO AMBIENTE

É possível produzir mais energia emitindo menos Se o Brasil não começar a reduzir as emissões no setor de energia, elas serão em breve a principal fonte de produção de gases que contribuem para o aquecimento global Martinho Santafé Investir na redução das emissões do setor de transportes através de mais integração com ferrovias e hidrovias, em melhorias no transporte público, acabar com subsídios para combustíveis fósseis, investir mais em biocombustíveis; incentivar a eficiência e a consequente economia do uso de energia na indústria e priorizar fontes modernas de energias renováveis (eólica e solar). Estas são as principais recomendações contidas no relatório “Oportunidades e desafios para aumentar sinergias entre as políticas climáticas e energéticas no Brasil”, divulgado esta semana pelo World Resources Institute (WRIBrasil), em parceria com o Instituto de Energia e Ambiente da USP (IEE/USP). Se o Brasil não começar a reduzir as emissões no setor de energia, elas serão em breve a principal fonte de produção de gases que contribuem para o aquecimento global no país - os chamados gases de efeito estufa (GEE). Na última década, o país ampliou sua dependência em combustíveis fósseis e reduziu a fatia de energias renováveis na geração total de energia no país: “Apesar de estarem crescendo em termos absolutos, a porcentagem de energias renováveis na matriz energética brasileira caiu 6% nos últimos seis anos,” observa Viviane Romeiro, uma das autoras do relatório e Coordenadora de Projetos de Clima no WRIBrasil. Isto quer dizer que as emissões de energias nãorenováveis estão crescendo mais do que as de energias renováveis. O relatório foi lançado às vésperas da divulgação da proposta oficial que o governo leva para a COP 21 - a Conferência do Clima que vai discutir um novo acordo climático pós2020. E propõe uma mudança radical nos investimentos previstos em energia, além de defender que a proposta brasileira para a COP contenha o compromisso de uma forte redução de emissões energéticas durante as próximas décadas. Segundo a Diretora-Executiva do WRI-Brasil, Rachel Biderman, se a presidente Dilma Rousseff não apresentar uma proposta consistente para levar à mesa de negociações em Paris, em dezembro, vai enfraquecer a posição do Brasil: “Enfraquece porque resolver o problema das mudanças climáticas, que é hoje o maior do planeta, depende em grande parte de como produzimos energia. O Brasil pode sim produzir energia com baixas emissões e é isto o que mostra o relatório”. A presidente Dilma Rousseff deve divulgar a proposta brasileira (chamada de INDC no jargão das negociações climáticas) durante seu discurso anual na abertura da Assembleia das Nações Unidas, em Nova Iorque. Entre os países que emitem mais de 1% do total de GEE no mundo, os que ainda não apresentaram proposta são Brasil, Índia e Indonésia. As recomendações do estudo são resultado do mapeamento e análise de planos e estimativas oficiais e estudos de institutos de pesquisa e instituições respeitadas como o Banco Mundial, Agência Internacional de Energia e o Greenpeace. “Analisamos os cenários existentes e os estudos convergem: não há como reduzir a emissão, sem descarbonizar a matriz,” explica Oswaldo Lucon, professor do IEE/USP e um dos autores da pesquisa. As reduções pro-

postas, mesmo em diferentes cenários, levam a estimativas de diminuição das emissões de energia em torno de 40% até 2030. As políticas públicas de energia e de clima não são harmonizadas no Brasil. O plano de energia tem precedência sobre o plano climático e é revisto todos os anos, enquanto que a Política Nacional sobre Mudança do Clima “está congelada desde 2009,” afirma Lucon. “A gente carece de instrumentos de política energética que incluam a questão das energias renováveis de maneira mais estratégica,” critica o Secretário-Executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl. “Os Planos Decenais de Energia (PDEs) não trazem o estabelecimento de metas que possam ser incentivadas por instrumentos tributários. As mudanças se dão por motivos conjunturais”. Ele dá o exemplo da revisão de projeção de geração de energia solar, do PDE 2023 para o PDE 2024, em que a estimativa para a produção de energia solar passa de 3 a 4 Gigawatts (GW) para 7GW em dez anos. “Isto foi decisão estratégica de país para produzir energia mais limpa, porque somos um país muito ensolarado? Não. Foi em função de um contexto em que os reservatórios das hidrelétricas estão muito baixos, o custo de acionamento das termoelétricas foi grande para o país e teve impacto econômico. Não temos um plano para o país,” lamenta. O QUE O RELATÓRIO RECOMENDA

1. Melhorar a eficiência de combustíveis e investir na transição para transportes com baixa emissão de carbono. O setor de transportes é a principal fonte das emissões de gases do efeito estufa relacionadas à energia. O uso de biocombustíveis que não causem mudanças negativas no uso da terra, juntamente com o transporte de massa e meios de transporte não motorizados podem rapidamente conter as emissões do setor. Até o momento, com exceção de poucas cidades, o Brasil ofereceu incentivos limitados no sentido de uma mudança para modos de transporte mais eficientes, como ferrovias e BRT. Tal mudança traria benefícios locais significativos e melhoraria a qualidade de vida. 2. Oferta de incentivos para aumentar a eficiência na indústria, incluindo a implementação do planejado Mercado Brasileiro para Redução de Emissões (MBRE) que incentivaria a eficiência ao criar um preço para o carbono. Além de condicionar o licenciamento ambiental ao cumprimento de altos padrões de eficiência energética e acelerar planos para transição para combustíveis de baixo carbono e a implementação do Sistema de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) para emissões de carbono da indústria. 3. Priorizar fontes renováveis modernas, particularmente energia solar e eólica, ao mesmo tempo em que lida com os desafios apresentados pelos grandes projetos de hidrelétricas. O Brasil pode promover o desenvolvimento de energia solar e eólica e sua interconexão com a rede, ao se comprometer com o aumento de sua participação na matriz energética em 30% até 2030. É preciso incluir esse compromisso no plano nacional do clima a ser apresentado pelo país para a negociação do novo acordo do clima, na COP 21, em Paris. 4. Conciliar as políticas energética e climática, assim como processo de planejamento entre as políticas nacionais e internacionais. As políticas energética e climática e os processos de planejamento precisam ser integrados de forma mais completa e coe-

rente. No setor de energia, isso implica em reconhecer que, se adotado um processo de planejamento de um orçamento de carbono, tendo como base o Plano Nacional de Energia (PNE) e o Plano Decenal para Expansão de Energia (PDE), o Brasil não pode continuar a focar em combustíveis fósseis. No contexto da política climática, isso inclui estabelecer metas ambiciosas e factíveis de redução de emissão de gases do efeito estufa, que considerem todo o potencial de abatimento benéfico e custo efetivo no setor energético. PROPOSTAS NÃO SÃO SUFICIENTES

A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, semana passada, comentou os planos internacionais brasileiros de mitigação das mudanças climáticas duas semanas antes do prazo final de apresentar metas à Conferência de Clima da ONU. Com um discurso de que o governo adotará metas baseadas no piso do que é possível fazer, INDC brasileiro não refletirá a ambição necessária que o mundo exige para enfrentar as mudanças climáticas, o que poderia recolocar o país no papel de protagonista do tema. A ministra sinalizou indicativos do que será o pacote nacional de compromissos pelo clima, o INDC, mas não revelou se o Brasil terá metas absolutas ou se irá usar outras métricas de corte de carbono. O INDC brasileiro será divulgado no dia 27/09 na Conferência de Desenvolvimento Sustentável em Nova York pela presidente Dilma - que também confirmou presença na Conferência do Clima da ONU, a COP 21, a ser realizada em Paris no fim do ano. As promessas em relação ao principal agente emissor - as florestas - seguem insuficientes e sem números. No início de sua fala, a ministra chegou a comentar o desejo de parar de emitir por florestas e passar a florestar, citando inclusive a expressão “fim do desmatamento”. Mas em outro momento deixou claro que nesta área o objetivo mesmo será chegar em 2030 com o fim da ilegalidade, ou seja, estaríamos condenados a viver por mais 15 anos com nossas florestas sendo destruídas, e ainda à margem da lei. Porém, a própria ministra não soube dizer o quanto do desmatamento atual é legal ou ilegal, sendo impossível assim saber o quanto de desmate seria reduzido e o quanto de florestas ainda seriam autorizadas para derrubadas na proposta do governo. “Pelo que temos ouvido até agora, a conclusão parece simples: A meta para florestas será fraca, insuficiente, mas embalada em um bom pacote de marketing. No discurso, vão dizer que iremos acabar com o desmatamento, mas na prática a proposta de INDC permitirá que a derrubada de nossas matas continue ocorrendo”, explica Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace. Segundo Astrini, a demanda que o governo deveria apresentar em Paris é o Desmatamento Zero. “Já temos áreas abertas suficientes para nos desenvolver e continuar a produção de alimentos sem derrubar mais nenhum hectare de floresta. Se não acabarmos com o desmatamento, iremos comprometer setores importantes da economia, como a agricultura e o fornecimento de água e energia do país”. O governo também revelou que irá dobrar a meta de fontes renováveis para a produção de energia elétrica, e que isso estaria relacionado ao aumento do uso de biomassa na matriz. Mas os números e a forma como isso ocorrerá também só será possível saber no final de setembro.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 27 e segunda-feira, 28 de setembro de 2015

BAIRROS EM DEBATE Duque de Caxias

Lazer e saúde são prioridades em lista de moradores Duque de Caxias apresenta duas realidades e coleciona diversos problemas de infraestrutura Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

pós dois anos desde a última visita, o Bairros em Debate volta essa semana a uma região ainda pouco conhecida pela população de Macaé, o Duque de Caxias. Às margens da Linha Verde, o bairro faz divisa com a Cancela Preta e o Bairro da Glória e fica estrategicamente localizado em uma das áreas mais valorizadas da cidade, próximo a Praia dos Cavaleiros, ao shopping e ao polo industrial. Porém, o contraste social fica evidente para qualquer pessoa que passe por ali. Sendo um pouco afastado da área central do município, Duque de Caxias é um daqueles locais que juntam duas realidades distintas: de um lado um conjunto de belas casas e prédios de luxo e do outro uma infraestrutura mais carente. Percorrendo algumas vias da localidade, é fácil encontrar famílias que residem de forma

FOTOS WANDERLEY GIL

precária e sem condições de higiene que seriam condenadas por qualquer órgão público da saúde. Passado o tempo desde a última visita, a equipe de reportagem pôde perceber que problemas antigos, apesar da promessa de melhorias, continuam fazendo parte da rotina desses moradores. Quando se trata de reclamação de problemas, o bairro se torna um, não tendo pobre e nem rico. Em uma breve visita pelas estreitas ruas da parte mais carente, é possível ver os principais pontos, que podem ser considerados os mais críticos do lugar. Entre os problemas estão os terrenos cobertos por matos, falta de áreas de lazer e posto de saúde e os alagamentos na parte baixa. “Moro no bairro há mais de 20 anos e ninguém olhou por nós até hoje. Vivem aqui cerca de 3 mil pessoas. Precisamos de uma atenção maior”, enfatiza o presidente da Associação de Moradores, Jefferson da Silva.

Apesar de ser dividido em duas realidades, bairro se torna único quando se trata de infraestrutura

Comunidade carece de áreas de lazer Proporcionar aos cidadãos áreas de lazer com segurança e qualidade é um direito que está previsto dentro da Constituição Brasileira de 1988. De acordo com o § 3º do Art. 217, cabe ao Poder Público incentivar o lazer, como forma de promoção social. Proporcionar áreas de lazer digna também é um direito das crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apesar de a lei existir, o que geralmente vemos são situações opostas. Sem um espaço adequado, crianças e jovens brincam pelas ruas, sem nenhum tipo de estrutura e segurança. A falta de atividades faz com que eles fiquem vulneráveis, muitas vezes sendo levados para o caminho errado. Segundo Jefferson, dentre as prioridades está o pedido que será entregue à prefeitura para a desapropriação ou compra de um terreno no bairro para a construção da praça. “Hoje a gente não tem nenhuma área de lazer ou posto de saúde. Para ter acesso a isso

é preciso se deslocar para localidades distantes. A praça mais próxima fica a cerca de um quilômetro, no Bairro da Glória. E mesmo assim é perigoso para a gente ir, pois é preciso atravessar a Linha Verde, que não conta com locais de travessia. Por conta disso, muitos pais deixam os filhos brincando no terreno de alguém ou na rua, situações que comprometem a segurança das nossas crianças e adolescentes. Como esse terreno está sem nenhum tipo de utilidade, a gente quer propor ao poder público que use essa área em prol da nossa comunidade”, conta. Jefferson diz que o posto de saúde também entra nessa lista de necessidades. “Quando alguém passa mal ou se machuca aqui a gente tem que ir ao posto mais próximo, na região central ou direto ao HPM. Agora imagina se uma pessoa passa mal de madrugada e ainda precisa pegar ônibus para se deslocar. Tendo um espaço com pediatria e clínico geral já seria um adianto para a população do bairro”, solicita.

Moradores dizem que lazer e saúde são prioridades

Limpeza de terrenos e logradouros A falta de limpeza geral no bairro Duque de Caxias ainda continua tirando o sossego da população. Os moradores reclamam do mato alto em terrenos baldios, calçadas obstruídas pelos entulhos e carros abandonados. Os entulhos, assim como o lixo, também são responsáveis pelos alagamentos, já que entopem as entradas das galerias pluviais, impedindo o

escoamento da água. “A gente queria que a prefeitura fizesse toda semana o serviço de varrição e, periodicamente, a limpeza de terrenos porque o mato só cresce cada vez mais. Tem galhos de árvores caídos no canto da via. Estamos abandonados”, enfatiza o presidente do bairro. Muitos moradores reconhecem que grande parte do problema é proveniente da pouca

importância dada por algumas pessoas. O mau hábito de jogar lixo nas ruas também pode ser evidenciado no bairro. Bocas de galerias acumulam resíduos como copos de plástico, latinhas, papel, entre outros lixos. Essa situação contribui ainda mais para os alagamentos no local, uma vez que a água não consegue escoar pelas galerias pluviais. Um ponto destacado pela

população da parte do bairro é referente aos alagamentos. Segundo Jefferson, uma obra realizada no outro lado da Linha Verde tem contribuído ainda mais com o problema, uma vez que o Canal do Capote foi mais uma vez obstruído com a implantação de manilhas. “A água não corre mais como antigamente e com isso acaba indo toda para o bairro”, relata.

Mosquito é alvo de reclamação Uma velha história se repete, o problema de mosquitos na região. Essa situação é constantemente alvo de reclamações não só no Duque de Caxias, como no Bairro da Glória, por onde passa o Canal do Capote. Passa o tempo e os insetos ainda continuam sendo alvo de reclamações. Mas não é só o canal que é

responsável por isso, o matagal e os entulhos também contribuem para que o problema continue acontecendo. Contra esses visitantes indesejáveis os moradores se protegem com telas, mosquiteiros e muito repelente e inseticida. Mas nem mesmo isso tudo consegue conter o ataque dos insetos.

O que diz a prefeitura S e g u n d o a p r e fe i t u r a , as questões que envolvem obras de infraestrutura serão resolvidas, da mesma maneira que ela fez no Barramares e Lagomar, e vem realizando na Nova Holanda, Bosque Azul e, futuramente, no Novo Botafogo e Nova Esperança. Já sobre a limpeza, a secreO presidente da Associação de Moradores, Jefferson da Silva, ressalta necessidade de varrição e limpeza de galerias

taria de Serviços Públicos informou que na próxima semana estará no bairro realizando as ações necessárias. Sobre os mosquitos e ratos, o CCZ realizará uma ação na próxima quinta-feira (1º). Solicitações como essas podem ser feitas diretamente ao setor pelo 2772-6461.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 27 e segunda-feira, 28 de setembro de 2015

ORÇAMENTO

Déficit das receitas do petróleo já chega a R$ 123 milhões neste mês Volume de perdas acumuladas por Macaé reduz capacidade do governo em manter investimentos Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

m nove meses, Macaé acumula perdas de mais de R$ 123 milhões, apenas com os repasses de royalties e de Participação Especial (PE) pagos, neste ano, pela Secretaria de Tesouro Nacional. A cidade ainda corre o risco de fechar o presente exercício com um déficit total de R$ 175 milhões. O volume de recursos não arrecadados pela cidade, dentro do estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, foi ampliado, nesta semana, com o pagamento da parcela de R$ 29.952.576,60, repassada na quinta-feira (24), pela União. Comparado ao montante pago pela Secretaria de Tesouro Nacional em setembro de 2014 - cerca de R$ 41 milhões - Macaé perdeu só neste mês mais de R$ 11 milhões. De acordo com as metas mensais de arrecadação, anexada à LOA deste ano, Macaé estimava arrecadar neste mês R$ 41.816.534,11. Com os R$ 29 milhões consolidados, a Capital Nacional do Petróleo contabiliza o déficit que também supera os R$ 11 milhões. No mês passado, o município já acumulava um déficit de R$ 112 milhões. números que apontam um déficit médio mensal de 31% nas contas do município, apenas no que se refere às receitas do petróleo, um efeito negativo difícil de ser equilibrado. Em números

Macaé deve fechar 2015 com um orçamento total de pouco mais de R$ 2 bilhões

mais precisos, Macaé registra perdas mensais de cerca de R$ 13,6 milhões, apenas com as receitas do petróleo. Dados apontados pelo governo indicam que, no geral, o município acumula perdas orçamentárias na ordem dos R$ 150 milhões, número que deve subir para R$ 200 milhões até o fim do ano. Em janeiro, o município previa arrecadar mais de R$ 2,4 bilhões em 2015, segundo

as diretrizes da LOA. NÚMEROS REPRESENTAM DESAFIO ADMINISTRATIVO

Ao configurar-se como um dos 20 municípios com maior orçamento do país, Macaé possui uma complexidade peculiar no que se refere à gestão dos recursos públicos. Por ter mantido, nos últimos quatro anos, uma média anual de arrecadação de R$

2,2 bilhões, a Capital Nacional do Petróleo é recorde na região no comprometimento

das receitas com o custeio da máquina pública. Formada por um quadro

geral de 14 mil servidores, a folha de pagamento exige da arrecadação anual um custeio de mais de R$ 1 bilhão, o que representaria quase a metade dos recursos consolidados pela prefeitura. Além disso, a administração municipal ultrapassa os índices constitucionais no que se refere ao custeio de programas e serviços prestados pelas redes públicas de Saúde e de Educação. Só para se ter uma ideia, neste ano, já foram destinados R$ 383 milhões no custeio da rede pública de atendimento, que envolve o orçamento executado pela secretaria Saúde, o Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM). Na Educação foram aplicados R$ 291 milhões, recursos executados pela secretaria e pela Fundação Educacional de Macaé (Funemac). Também de janeiro a setembro deste ano, o governo encaminhou mais de R$ 28 milhões para o custeio das atividades administrativas da Câmara de Vereadores.

ELEIÇÕES

Mirinho deixa o PMDB e retorna ao PSDB TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Primeiro suplente na Câmara, presidente do Macaé Esporte está de volta ao ninho tucano A sede do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foi palco de uma grande festa na noite de quinta-feira (24). Recordista de mandatos de vereador em Macaé nove no total -, Mirinho oficializou o seu retorno ao partido, onde foi eleito em três ocasiões. Lideranças tucanas marcaram presença, além do prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, respectivamente Clementino da Conceição e Carlos Alberto de Matos Botelho, a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Macaé, Josefa Sampayo, o médico Carlos Emir Júnior (PDT) e o coronel da Polícia Militar, Lúcio Aracati. Além deles, jogadores e o técnico do Macaé Esporte, Josué Teixeira, a bateria da torcida ‘Leões de Macaé’, que acompanha Mirinho há cerca de 10 anos, e jovens atletas da equipe de futebol feminino apoiado por ele também marcaram presença e manifestaram apoio à sua précandidatura. Futuros candidatos e representantes de alianças políticas de Macaé e municípios vizinhos, associações de moradores e da sociedade civil, participaram do evento que reuniu aproximadamente 300 pessoas e também filiou outros nomes da política macaense ao partido.

Glauco e Sylvio Lopes receberam Mirinho com festa

"O PSDB é a minha casa e já era para eu ter vindo antes para o meu ninho antigo. Agradeço a todos que vieram manifestar o seu apoio. O esporte é causa que sempre pretendo lutar, pois ele promove inclusão social e restaura vidas. Agradeço a toda a família Lopes e ao PSDB pelo convite", destacou Mirinho. Primeiro suplente do PMDB na atual legislatura, Mirinho foi recebido pelo presidente do PSDB de Macaé, Glauco Lopes, e pelo seu pai e presidente de honra da sigla, Sylvio Lopes, que destacou que a filiação do futuro candidato é motivo de orgulho para os tucanos. "Para nós é uma grande honra receber de volta uma pessoa que dedicou sua vida ao esporte. O esporte faz a grandiosidade de um povo, promovendo a união entre as pessoas. Peço a você, Mirinho, que seja um grande soldado na luta pela promo-

ção da união entre os bairros, como acontecia antigamente, através do futebol amador, jogos entre bairros e olimpíadas escolares. Precisamos trazer as pessoas para perto das outras, pois o amor ao próximo possui o poder de agregar. Aquele que possui qualidades, não precisa enumerar os defeitos do outro", disse. Nestor Lopes, presidente do PSDB de Santa Maria Madalena, não poupou elogios ao agora companheiro de partido. - É um privilégio para nós do PSDB trazer ao quadro uma figura da importância de Mirinho. Um parlamentar com 38 anos de vida pública, que teve a sua ausência na Câmara sentida, mas nunca deixou de estar vereador. Quem o conhece sabe o quanto ele se dedica às causas do povo. Você sempre foi um guerreiro e cada vez que você puder ser a voz desse povo, quem ganha é o povo -, avaliou.

Macaé (RJ), domingo, 27 e segunda-feira, 28 de setembro de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ