DIVULGAÇÃO PM
WANDERLEY GIL
P2 APREENDE MATERIAL DE “JOGO DO BICHO”
POSTOS DE MACAÉ NÃO REDUZEM PREÇOS
INSEGURANÇA NA SERRA EM DEBATE NA CÂMARA
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 26 de outubro de 2016 Ano XLI, Nº 9159 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
TEPOR vai ampliar operações para atender novo ciclo de prosperidade Grupo EBTE Engenharia, responsável pelo projeto, solicita ao Inea pedido de alteração de licença prévia após incluir cargas em geral e granéis líquidos como novos segmentos de atuação de apoio à indústria do petróleo PÁG. 7 ESPORTE
CIDADE KANÁ MANHÃES
Cavalos soltos na RJ 168 colocam trânsito em risco Problema que já havia sido denunciado por O DEBATE provocou ontem interdição parcial da estrada que corta o município
Igor Avelino, 22 anos, é natural de Mococa, São Paulo
Luiz Paulo (Lupa), 26 anos, é natural de São Caetano do Sul
O grande número de cavalos soltos pela cidade é motivo de preocupação para a população macaense. Desde que o serviço de recolhimento de animais de grande porte foi suspenso, tem sido notável esse aumento. Inclusive, o número de acidentes provocados por conta disso também cresceu, situação que preocupa a população, que cobra a volta do trabalho realizado pela equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Somente nos últimos 10 dias, a nossa equipe de reportagem fez diversos flagrantes em várias localidades. Na maioria das
vezes, esses animais são vistos em vias de grande circulação de veículos, caso da RJ-168, onde é comum presenciar cavalos nos canteiros em frente à Câmara de Vereadores. Ontem, cerca de 10 cavalos soltos circulavam pelo trecho da RJ 168 próximo ao 'monumento do petróleo', que dá acesso às Linhas Verde e Azul. Em função da presença dos animais, a equipe da secretaria municipal de Mobilidade Urbana chegou a interditar o trânsito, por volta das 12h, um dos horários mais movimentados no local. Apesar do susto, não houve registro de acidentes. PÁG. 2 SYLVIO SAVINO
Kendall Anthony, 23 anos, é natural de Jackson, Tennessee (EUA)
Lewis Leonard , 28 anos, é natural da Philadelphia (EUA)
REFORÇO DE GIGANTES O
M aca é B a s qu et e apresentou na manhã de ontem (25), os quatro novos jogadores que irão integrar a equipe durante a temporada 2016/17 do Novo Basquete Brasil (NBB). A chegada dos americanos Lewis Le-
onard e Kendall Anthony e dos brasileiros Lupa e Igor Avelino gera otimismo para o time. O primeiro nome anunciado foi do ala Lewis Leonard, de 28 anos. Antes de integrar o grupo da Capital do Petróleo, o americano já passou pelo Bolmar, da
Bolívia e pelos times do Peru, Golfy Contry e And 1. O outro reforço americano é o armador Kendall Anthony, de 23 anos. O atleta já passou pelo Richmond Spiders (EUA), Gelisim Koleji (Tur) e Usti Sluneta (CZE). Na lista de novas contratações es-
POLÍCIA
SYLVIO SAVINO
tá o pivô Luiz Paulo dos Santos (Lupa), de 26 anos. Natural de São Caetano do Sul (SP), ele já jogou pelos times paulistas Pinheiros, Liga Sorocabana e Osasco. Completando a lista está o ala-pivô Igor Avelino, de 22 anos. PÁG. 8
POLÍTICA
Comando do 32º BPM recebe demandas
Câmara vai promulgar lei e guardas cobram data
Café Comunitário registra, mais uma vez, baixa adesão de moradores PÁG. 6
Agentes patrimoniais da corporação realizaram manifestação PÁG. 3
GERAL
Marinha segue com vagas abertas Inscrições terminam no dia 11 de novembro PÁG. 6
Espaço é aberto para registrar pedidos da sociedade CIDADE
Município registra novo lixão público Problema acontece no Morro Santa Mônica PÁG. 2
POLÍTICA
Maxwell Vaz cobra adequação de taxas Vereador defende redução de valores de licenciamento PÁG. 3
Flagrante da equipe de O DEBATE foi registrado ontem (25)
CADERNO DOIS
Dupla Simone & Simária agita Macaé Super show acontece neste sábado (29) CAPA
WANDERLEY GIL
Vereadores cobraram da presidência ato não realizado pelo governo
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 31º C Mínima 22º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,1050 Venda R$ 3,1065
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Cidade
NOTA
Servidores visitam o Parque Atalaia. Atividade faz parte da programação comemorativa dos funcionários públicos
CCZ
Cavalos soltos colocam em risco a segurança
SYLVIO SAVINO (FOTO 1) / MARIANNA FONTES
Desde que o serviço de recolhimento foi suspenso, o número de animais cresceu na cidade Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
O
grande número de cavalos soltos pela cidade é motivo de preocupação para a população macaense. Desde que o serviço de recolhimento de animais de grande porte foi suspenso, tem sido notável esse aumento. Inclusive, o número de acidentes provocados por conta disso também cresceu, situação que preocupa a população, que cobra a volta do trabalho realizado pela equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Somente nos últimos 10 dias, a nossa equipe de reportagem fez diversos flagrantes em várias localidades. A maioria das vezes, esses animais são vistos em vias de grande circulação de veículos, caso da RJ-168, onde é comum presenciar cavalos nos
canteiros em frente à Câmara de Vereadores. Há relatos de cidadãos sobre outros pontos ainda mais críticos. Na semana passada, um cavalo foi encontrado morto na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do São José do Barreto. Acidentes também vêm sendo registrados na Linha Azul, via expressa da cidade. O último flagrante feito por nossa equipe de reportagem foi na tarde de segunda-feira (24), no Santa Mônica. E são comuns os relatos de animais soltos por toda cidade. Não só equinos, como bovinos e, principalmente cachorros, que não contam com nenhum tipo de assistência do poder público. Como já foi dito diversas vezes, a presença desses animais nas vias aumenta o risco de acidentes, sobretudo de atropelamentos, o que pode causar
danos aos veículos e aos condutores. Apesar de ser crime, muitas vezes a situação fica impune, já que em tais situações é difícil encontrar os donos dos animais. Em uma rua com fluxo intenso, uma freada brusca pode causar colisões entre veículos, trazendo muitos prejuízos, e até mesmo a morte dos passageiros. Maltratar animais é considerado crime. Vale ressaltar que o proprietário do animal pode responder criminalmente, de acordo com o Art. 31 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). Diz o texto legal que “deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso” pode causar ao infrator pena de prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa. O parágrafo único ressalta que a pena também é aplicada a quem “na via
Número de acidentes envolvendo animais de grande porte aumentou em Macaé
pública, abandona animal de tiro, carga ou corrida, ou o confia à pessoa inexperiente”. Além disso, a pessoa pode responder por maus-tratos, conforme reza o Art. 32 da Lei
9.605/98. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal. Em relação ao recolhimen-
to de animais de grande porte, a nossa equipe vem tentando contato com a secretaria de Comunicação da prefeitura nas últimas semanas. No entanto, ela não se pronunciou sobre o caso.
JARDIM VITÓRIA
Flagrante mostra crime ambiental SYLVIO SAVINO
Descarte irregular continua agravando problema de lixões na cidade Um dos itens fundamentais para promover a qualidade de vida da população é a questão da limpeza, afinal, ninguém gosta de conviver em um ambiente sujo. Além do aspecto feio, o lixo pode gerar outros problemas mais graves, como o surgimento de zoonoses e entupimento de galerias pluviais. No caso de Macaé, o problema do destino dos resíduos é uma questão cultural. Seja em áreas nobres ou nas comunidades, a sujeira está ali presente. Paralelo a isso, a falta de fiscalização do poder público acaba contribuindo ainda mais com o crime ambiental. Essa semana, a nossa equipe
Flagrante feito na manhã de segunda-feira no Jardim Vitória
de reportagem flagrou em plena luz do dia algumas pessoas descartando restos de móveis e entulhos em um terreno baldio no Jardim Vitória. Essa região já é popularmente conhecida como o lixão de Macaé. Há, pelo menos, quatro anos o assunto tem sido pauta de reportagens do jornal O Debate. Nesse tempo diversas denúncias foram feitas, contudo, até hoje a prefeitura não tomou nenhuma medida para coibir a prática na cidade. “A gente já não sabe mais a quem recorrer. Me mudei para cá tem cinco anos e a cada dia que passa o problema só aumenta. Ninguém toma uma providência. Cadê as autoridades? Nosso bairro está se desvalorizando por conta de situações como essa. O Jardim Vitória II tem um lixão, onde jogam de tudo. Entram carros,
carroças e até caminhões despejando de tudo ali. Fico preocupado pois não sei as proporções que isso vai tomar se não fizeram nada para conter esse crime ambiental e de saúde pública”, denuncia um morador que pediu sigilo do nome. Em Macaé, existe uma Lei municipal, a de nº 3.371/2010, que proíbe o descarte de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos nos logradouros públicos da cidade. Mas ao percorrer as vias do bairro, a impressão que se tem é que não existe uma fiscalização efetiva na região. O lixo é um problema que engloba as escalas ambiental, social, econômica e política e pode representar um enorme risco para a saúde. Seu descarte correto depende de uma ação conjunta entre o poder público e a sociedade.
ENADE
Inep promove a capacitação de profissionais Exame obrigatório será aplicado em todo o país no dia 20 de novembro Começou no último sábado (22), e segue até o dia 15 de novembro, a capacitação dos coordenadores de locais de prova e assistentes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A avaliação, que teve 215.941 inscritos, será realizada no dia 20 de novembro, a partir das 13h, em todo o país. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), este ano, o Enade avaliará bacharelandos de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zoo-
ARQUIVO
tecnia. No grau de tecnólogo, o exame será destinado aos concluintes de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia. Serão dez questões de conhecimentos gerais (duas discursivas e oito de múltipla escolha). Já as provas específicas terão 30 questões (três discursivas e 27 de múltipla escolha). O Enade 2016 é obrigatório para concluintes de bachare-
O Enade é considerado uma avaliação de rendimento dos alunos ao ingressarem e concluírem cursos de graduação
lado com expectativa de conclusão até julho de 2017, em cursos nas áreas avaliadas, ou que já tenham concluído pelo menos 80% da carga horária mínima do currículo do curso até o fim do período de inscrição. Também serão avaliados, nessa edição do Exame, estudantes de cursos superiores de tecnologia com expectativa de conclusão até dezembro de 2016, ou que tenham cumprido mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de retificações - 31 de agosto de 2016. O Enade foi criado em 2004, e integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame afere o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação ao conteúdo programático, suas habilidades e competências.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Política
NOTA
Igor Sardinha (PRB) voltou a criticar prorrogação do contrato de concessão do transporte público
IMPASSE
Câmara garante promulgar lei e guardas cobram prazo Discussão sobre nivelamento de agentes patrimoniais se arrasta desde junho deste ano Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
N
a presença de um grupo formado por agentes públicos que realizaram manifestação durante a sessão ordinária de ontem (25), a presidência da Câmara de Vereadores voltou a reafirmar que vai promulgar o projeto de lei 005/2016, que prevê o nivelamento de agentes da Guarda Municipal. Esse é o último passo aguardado para encerrar a discussão que já dura na Casa do Povo há quatro meses. As faixas e cartazes levadas pelos cerca de 50 agentes presentes na sessão ordinária de ontem forçaram a presidência do Legislativo a se posicionar sobre a promulgação da lei, cujo histórico de votação na Câmara é pautada por vetos e mudanças de posiciona mento do próprio governo. Diante da pressão gerada pela presença dos agentes, o vice-presidente da Câmara, Julinho do Aeroporto (PMDB), anunciou a decisão da Casa em assumir tarefa cuja atribuição inicial é do Executivo. "Em conversa com o presidente da Câmara foi decidido que a lei será promulgada", disse Julinho. No grande expediente, o líder do governo voltou a falar sobre o impasse do projeto, cujo histórico de elaboração pelo Executivo e tramitação no Legislativo foi marcado por 'injustiças' relativas à sua participação na
Com a presença de agentes da Guarda na assistência, vereadores cobraram a promulgação de projeto em discussão desde junho
criação da matéria. "Minha participação nesse projeto foi efetiva e muito fizeram para prejudicar esse nosso trabalho", relembrou Julinho. Outros parlamentares também participaram da discussão sobre a necessidade da Câmara promulgar o projeto de lei, já que o governo ainda não sinalizou a vontade de sancionar a normativa. "Tive diversas reuniões com os Guardas que defenderam a
matéria criada no seio do governo. Mas, mesmo assim, o projeto foi aprovado por nós, depois vetado pelo Executivo que voltou atrás, mais uma vez, em sua decisão. Agora, o impasse sobre quem vai tornar o projeto uma realidade é o que prejudica os agentes", disse Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição na Casa. Amaro Luiz (PSB) também cobrou a promulgação.
Ao ser questionado sobre o prazo para a promulgação da lei, aguardada pelos agentes da Guarda, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) foi evasivo. Cobrado pelo vereador Maxwell Vaz (SD) sobre uma data
Insegurança na Serra volta a expor cenário geral de crise KANÁ MANHÃES
Vereadores cobram da prefeitura intervenção junto à nova gestão de secretaria estadual
Plenário voltou a cobrar do Estado investimentos em segurança pública do município
há qualquer ação política que possa reverter este cenário. Até agora, não vi nenhum prefeito da região tentar uma audiência com o novo secretário estadual de Segurança Pública. Não há interesse para que a vida da nossa população seja preservada", disse Igor. Na discussão dos requerimentos, o vereador Cesinha (PROS) fortaleceu a proposta de reativação do Proeis (Programa Estadual de Integração a Segurança) na cidade. "Com esses repasses que estão sendo devolvidos pela Câmara ao governo, seria possível retomar o Proeis na cidade, colocando mais policiais nas ruas da cidade", propôs o par-
lamentar. Maxwell Vaz (SD) também sugeriu uma medida mais ativa da Câmara de Vereadores nas discussões que envolvem a segurança pública em Macaé. "Eu fiz uma consulta ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) sob uma medida adotada pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio) no apoio à segurança do Estado. Nós também podemos implementá-la aqui", disse Maxwell. O vereador explicou que, através do Fundo da Câmara, o Legislativo pode adquirir equipamentos a serem fornecidos aos agentes de segurança pública da cidade, uma forma de contornar a crise financeira que
SOCIAL
Plenário cede espaço para o "Outubro Rosa"
Através do requerimento 454/2016, apresentado pela vereadora Renata Paes (PSC), e aprovado na sessão ordinária de ontem (25), a Câmara cede hoje o plenário para a apresentação do grupo Renascer da Costa do Sol, que apresentará pontos relativos à prevenção do câncer de mama. A medida faz parte do "Outubro Rosa" e acontecerá durante o momento do grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (26). Durante a discussão do requerimento, vereadores apontaram a importância do debate relativo à prevenção, mas reforçaram a necessidade do governo oferecer condições de assistência a pacientes que já possuem o diagnóstico da doença. "Hoje, as mulheres encontram muita dificuldade de ter acesso a exames de mama na rede pública", apontou Igor Sardinha (PRB).
"Eles vão ler no jornal", responde Dr. Eduardo
GESTÃO
Onze assaltos foram registrados em Córrego do Ouro. Até quando a Serra vai viver essa situação? O que o governo vai fazer para mudar isso?". O apelo levantado pela vereadora Renata Paes (PSC) se juntou a uma série de requerimentos apresentados pelo vereador Luciano Diniz (PMDB), responsáveis por desencadear uma nova discussão em plenário sobre o cenário geral de crise encarado por Macaé, em relação à segurança pública da cidade. Os parlamentares reconheceram os esforços do comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), mas creditaram o problema da cidade à falta de gestão, tanto do governo do Estado, quanto do próprio município. Votados em bloco, cinco requerimentos de Luciano Diniz solicitaram ao 32º BPM reforço no policiamento dos bairros Vila Badejo, Parque Atlântico, Engenho da Praia e Jardim Franco, além do próprio Córrego do Ouro. Ao discutir a matéria, Igor Sardinha (PRB), líder da oposição na Câmara, afirmou que essa é uma demanda única, de todos os cidadãos macaenses. "Os casos se repetem, por culpa da omissão dos governos. A situação piora a cada dia e não
3
definida para atender a demanda dos agentes, Dr. Eduardo deu uma resposta curta, no limite do decoro parlamentar. "Eles irão ver no jornal a lei promulgada. É só comprar", disse o presidente, sem definir a data para a publicação.
WANDERLEY GIL
Renata Paes (PSC)
LICENCIAMENTO
Maxwell Vaz cobra adequação de taxas Medida visa reduzir volume de tributos cobrados a empreendedores Com base no requerimento 459/2016, o vereador Maxwell Vaz (SD), que preside a Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara, cobrou do governo a revisão e redução dos valores cobrados, e forma de taxas, a empreendedores da cidade que solicitam licenciamento de projetos a serem executados no município. Como argumento de defesa, Maxwell citou o artigo 53 da Lei Complementar 027/2001, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente, que define parâmetros relativos ao licenciamento ambiental.
"O Código define os valores a serem praticados nos processos de licenciamento. No entanto, o governo ainda aplica parâmetros baseados nas diretrizes do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e isso acaba elevando os custos para o empreendedor", disse Maxwell. Segundo o parlamentar, a Lei Federal 140/2011 permitiu ao município instituir o próprio processo de licenciamento de projetos de interesse da cidade, o que permite a aplicação dos valores definidos pelo Código. "Antes da lei federal, o parâmetro era do Inea. Agora, o governo precisa se adequar ao Código. Revisando esses valores, os empreendedores terão maior interesse da fazer licenciamento e continuar investindo, mesmo em período de crise", disse Maxwell. WANDERLEY GIL
atinge principalmente a Polícia Militar. "Sugiro que a presidência consulte a Procuradoria da Casa para verificar uma forma de ajudar nesta questão", disse. Para o vereador Amaro Luiz (PSB), a discussão sobre a segurança pública nunca será uma pauta vencida na Casa. "É preciso sair do discurso e ir para a ação prática. O município vive um estado de calamidade. E o comandante do 32º BPM tem se esforçado para contornar os problemas que são do Estado. Macaé precisa reivindicar a sua parte, ou então vamos ser sempre voto vencido nesta Casa", disse o Vereador citou artigo de Código do Meio Ambiente em sua defesa parlamentar.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Opinião
Gravidez na adolescência é tema de palestra. Estudantes do Colégio Estadual Luiz Reid receberam as assistentes sociais do CRAS.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
2025 Quem é capaz de prever o que será de Macaé em 2025? Qual especialista é capaz de mensurar a força econômica, baseada no progresso do petróleo, que conduzirá a rotina da cidade nos próximos nove anos? Diante do cenário de crise instalado há dois anos, em toda a região do Emirado do Petróleo, é impossível prever o futuro, no se que refere à política de gestão da principal matriz energética global que move a Capital do Petróleo. No entanto, mesmo com as incertezas que pairam sobre a retomada do crescimento do município, tendo por base a discussão das novas regras de exploração do pré-sal, Macaé tem como a única certeza, para 2025, a continuidade do atual sistema de exploração do transporte público da cidade. E, pelo que já foi anunciado pelo governo, o novo prazo de concessão da SIT garante ainda à empresa o direito de receber o subsídio da passagem a R$ 1 por, pelo menos, a metade dos nove anos garantidos à frente do principal serviço público do município. Uma promessa que está diretamente condicionada à rotina do petróleo, que segue ainda imprevisível. Mesmo que não haja qualquer garantia de crescimento na arrecadação das receitas dos royalties, o subsídio que custou, só nos últimos quatro anos mais de R$ 220 milhões aos cofres públicos de Macaé, segue como a única certeza
para a cidade, ao menos até 2020, quando se encerrará a segunda etapa do 'governo da mudança'. Tão perpétuo quanto a atuação da SIT à frente do transporte público, cujo início da atividade data de 2005, a continuidade de um modelo de governo populista, que persiste em surfar na onda verde do passado, aposta na escuridão que ainda paira sobre as perspectivas de retomada de crescimento do comércio do petróleo, previsto para ocorrer dentro de dois anos. Mesmo que a cidade ainda registre pendências sérias, como a necessidade de construção do Arco Viário de Santa Tereza, a definição sobre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a Transporturária, a garantia de continuidade da SIT representa o custo das eleições municipais deste ano, um processo ainda difícil de ser entendido até mesmo por quem se mantém ao lado da máquina pública. Sempre!
ESPAÇO ABERTO
Excesso de partidos Algumas questões e argumentos no Brasil são desmoralizados pela repetição verborrágica sem uma correlação de fato. Uma delas é a ladainha do excesso de partidos, que algumas pessoas costumam se referir como meras “siglas partidárias”. Que existe excesso, todos dizem; por que isso é ruim todos repetem que é por causa do excesso. Quando explicam as razões, a argumentação enfraquece a defesa. O principal fundamento seria a confusão ideológica gerada nos cidadãos, além de venderem alguns minutos no horário de televisão nas campanhas eleitorais. Não existe prejuízo com excesso de ideologias porque são poucos os filiados capazes de entender o significado de ideologia. Menos, ainda, são aqueles com capacidade de fazerem uma associação entre sua posição ideológica e aquela adotada por um partido político. Quanto à venda do tempo, também não se sustenta, pois se resolveria se não houvessem os “receptadores”, numa disputa típica de um leilão. Ainda nessa linha de distância entre filiados e partidos, muitos são filiados sem sequer terem conhecimento de que o são. Por isso, ainda é comum se detectar a duplicidade de filiação na Justiça Eleitoral. Esses argumentos são insustentáveis, a não ser para bancar salários de “analistas políticos” e encher o peito de políticos sem outra coisa importante para dizer. Mas não faltam razões que justifiquem a insignificância dos partidos brasileiros. Uma primeira seria a ausência de uma atuação política de fato. As agremiações partidárias limitam-se exclusivamente à escolha de candidatos a cargos eletivos. Não realizam nenhum trabalho de conscientização política nem de cidadania. Entregam candidatos sem nenhuma capacidade de gestão, e cobram voto consciente do cidadão. Não é sem razão que a corrupção grassa de ponto a ponto deste país.
Os filiados servem apenas de número e não participam de atividade nenhuma. Quando são chamados a participar, limitamse a legitimar escolhas já feitas pelos caciques. É assim com a escolha de todos os candidatos. Além de não estimular a participação dos seus integrantes, os partidos são verdadeiros fantasmas. Pouquíssimas pessoas sabem como são estruturados, como se organizam, muito menos conhecem o endereço de um deles. Esse anonimato decorre, inclusive, da falta de cobertura da mídia, dos institutos de pesquisas, que só falam de partidos em época de eleição. Indaguem a alguém para que serve um partido. Até mesmo os sítios dessas instituições não trazem nada de interesse coletivo. Os textos constituem-se em autoelogios, ou críticas deliberadas aos adversários, num padrão “botequim de esquina”. De um mal gigantesco nenhum brasileiro escapa: os partidos são sustentados pelo Fundo Partidário, um repasse constitucional de dinheiro público a pessoas jurídicas de direito privado. Essa transferência automática mereceria um questionamento sobre a sua constitucionalidade, já que não há um elo lógico entre os interesses de um partido com o interesse público ou coletivo. Definitivamente, os partidos são ruins por seus próprios equívocos, por falta de atuação, por falta de clareza sobre os fins para que são constituídos. O Brasil não tem boas lembranças do bipartidarismo. Pelos argumentos utilizados, não faz a menor diferença de que eles sejam duzentos ou apenas dois. Pedro Cardoso da Costa é
Bacharel em Direito
O Lagomar ainda registra os efeitos do vazamento, ocorrido no início do mês, na rede de abastecimento de água que ainda atenderá o bairro. Atualmente em fase de testes, o sistema construído pela Nova Cedae ainda não tem data para operar normalmente.
PAINEL Perpétuo
Justificativa
Conexão
Vencido
Secretariado
Passado
Festa
Debate
Futuro
A hegemonia da SIT que, depois das eleições e de uma greve dos seus funcionários, conseguiu se perpetuar por mais nove anos à frente da exploração do transporte público municipal, surpreende até mesmo quem apoiou a reeleição do governo 'da mudança'. E a grande discussão que envolve a prorrogação do contrato de concessão da empresa são os números. Em crise, a arrecadação da cidade já tem como responsabilidade pagar R$ 60 milhões, por ano, à empresa.
Quem não gostou muito da continuidade da SIT à frente do transporte público municipal foi a oposição ao governo, na Câmara de Vereadores. Pauta constante dos discursos em plenário, o atual modelo do serviço ainda é uma caixa-preta para os parlamentares que querem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI), cujos pedidos seguem engavetados pela presidência do Legislativo há quatro anos.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) já está distribuindo os ingressos para a festa em celebração ao Dia do Servidor, que acontecerá no dia 28 (sexta-feira), a partir das 12h na sede da instituição, no Lagomar. Os profissionais de carreira que atuam na prefeitura podem retirar a entrada até a quinta-feira, dia 27, na sede administrativa do órgão, situada no Centro, das 8h às 17h. A festa promete!
Os eleitores das cidades que terão segundo turno nessas eleições, mas que estão, ou residem em Macaé, podem justificar a ausência nas urnas através dos pontos de justificativas definidos pelo juiz do 254º Cartório Eleitoral, que são: Escola Municipal Lions (Rua Irene Meirelles - Glória), Escola Municipal Maria Isabel Damasceno Simão (Rua Francisco Portela - Centro) e o CIEP Oscar Cordeiro (Avenida Pestalozzi - Parque Aeroporto). O segundo turno será neste domingo (30).
Ainda são grandes as especulações que envolvem nomes que irão compor o secretariado do novo governo 'da mudança', a partir de janeiro de 2017. Algumas apostas já estão sendo feitas, internamente, por grupos que já se formaram na defesa de nomes que irão disputar a sucessão do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) em 2020. Apesar de parecer distante, a briga pela máquina de R$ 2 bilhões começa com muita antecedência.
As péssimas condições da Rodovia Amaral Peixoto poderiam ser o tema central da próxima reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Depois da defesa pela antecipação dos royalties, a instituição não levantou uma nova e boa briga, em prol do desenvolvimento das cidades que encaram a recessão do mercado offshore. Hoje, os problemas da estrada elevam os custos para a indústria do petróleo, que tenta sobreviver.
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Mesmo sendo um dos municípios mais importantes do país, Macaé enfrenta sérios problemas de conectividade. Os serviços de transferência de dados, seja por fibra ótica ou por satélite, ainda estão aquém da demanda do município, que sedia as bases das principais empresas de petróleo do mundo. Mas, nem isso é suficiente para evitar que interrupções de sinais e bloqueio de sistemas ocorra a qualquer hora do dia. Isso precisa mudar com urgência.
A construção de uma nova Rodoviária em Macaé segue como sonho esquecido, especialmente pela falta de recursos do governo do Estado para tocar o projeto. Em função da crise, seria possível o governo idealizar um projeto de concessão do terminal, garantindo a empresas privadas o direito de erguer e explorar o espaço que seria capaz de registrar, por ano, cerca de 1 milhão de passageiros. Isso significa que o município precisa se modernizar.
E o novo porto continua sendo a única alternativa capaz de garantir a Macaé o perfil da principal base de operações do petróleo do Brasil. O terminal, previsto pelo projeto TEPOR, será destinado a oferecer capacidade logística para as empresas que poderão explorar o pré-sal da Bacia de Campos, a partir da flexibilização das regras, em discussão no Congresso. Mas a cidade precisa recuperar o tempo perdido para fazer o projeto acontecer.
GUIA DO LEITOR
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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Economia
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NOTA
Pagamento do 13º salário cria expectativa no comércio. Neste ano, previsão é de que 80 milhões de pessoas serão beneficiadas com o 130 salário.
COMBUSTÍVEIS
Postos não reduzem preços de gasolina e diesel em Macaé KANÁ MANHÃES
Valor foi reajustado para as refinarias pela Petrobras no último dia 15. Reajuste seria repassado aos postos no dia 17 de outubro, de acordo com os distribuidores
O
s preços dos combustíveis permanecem os mesmos desde quando a Petrobras anunciou, no último dia 15, a redução do preço do diesel em 2,7% e da gasolina em 3,2% nas refinarias que, segundo os distribuidores, seria repassado para as bombas a partir do dia 17 de outubro. No entanto, consumidores relatam que não notaram a queda do preço nos postos de combustíveis de Macaé. Segundo donos de postos de combustíveis, um dos motivos para a estagnação no preço foi o aumento do etanol, já que 30% da gasolina é composta de etanol. Em Macaé, o preço do etanol subiu de R$ 2,79 para R$ 3,02 entre 18 de setembro a 9 de outubro, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). De acordo com a administração de um posto, localizado na Avenida Rui Barbosa, no Centro de Macaé, o estabelecimento ainda não comprou o combustível com o preço reduzido. No entanto, o posto afirmou que, quando a gasolina e o diesel mais baratos forem compra-
dos, a redução será de R$ 0,03 ao consumidor, valor menor que os R$ 0,05 previstos pela Petrobras. Em um outro posto, também localizado na Avenida Rui Barbosa, numa distância de 500 metros, o gerente informou que comprou a gasolina no último dia 15 sem redução do valor, mesmo quando a queda no preço já estava valendo. Ele informou à equipe de reportagem do jornal O DEBATE que pagou R$ 3,44 pelo litro e revende pelo mesmo valor de antes, fixado em R$ 3,89. A técnica de informática, Otávia Pereira, reclama da falta de fiscalização nos postos. “Macaé continua sendo a cidade com os combustíveis mais caros em todo o Estado. Mesmo com a queda da gasolina e diesel dada pela Petrobras, os postos de Macaé permanecem com os mesmos preços”, conta Otávia. Um dos postos mais caros da cidade fica localizado na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Imboassica, e vende o combustível a R$ 4,149 o litro, segundo o sistema ANP. Em seguida, é o
Preços praticados nos postos da Capital Nacional do Petróleo superam a média estadual
posto da Praça Washigton Luiz com o preço de R$ 4,140. O valor médio em Macaé ficou em R$ 4,016 por litro de gasolina comercializada. O posto com o menor valor encontrado foi o Posto da Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Jardim Guanabara,
PRAZO
com R$ 3,879. Os valores de compra e revenda de gasolina em Macaé ultrapassam as médias encontradas nas principais capitais do país. O alto valor encontrado na cidade desagrada a população, e muitos acreditam em um
Desconto no IPTU 2017 termina segunda Para reduzir contribuição em até 50%, contribuintes devem aderir a processo de solicitação da Nota Fiscal Eletrônica
Donos de veículos que possuem débitos já inscritos na dívida ativa estadual também poderão negociar os débitos
Parcelamento de Dívida do IPVA termina dia 31 Os contribuintes em dívida com IPVA no Estado do Rio, entre os exercícios de 2012 e 2015, poderão parcelar os débitos em até 12 vezes até o dia 31 deste mês, no caso de pagamento parcelado, e até 30 de novembro, na hipótese de pagamento à vista. A medida faz parte do programa “Recupera Rio de Janeiro”, lançado pelo Governo do Estado, que oferece anistia total de acréscimos moratórios ou parcelamento. Para ter direito às vantagens do programa, todos os débitos
bam cobrando mais caro. Nos últimos 12 meses até setembro, a gasolina subiu mais que a inflação. O aumento acumulado foi de 9,77%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 8,48%
IMÓVEIS KANÁ MANHÃES
Contribuintes entre os exercícios de 2012 e 2015, poderão parcelar os débitos em até 12 vezes
suposto cartel existente no município. Além de abrigar as instalações da Petrobras na Bacia de Campos, Macaé não se beneficia de qualquer incentivo em relação aos preços estabelecidos pelas distribuidoras. Assim, os postos aca-
em aberto deverão ser consolidados, tanto para o pagamento à vista quanto parcelado. Para ter acesso à anistia total, o plano de pagamento deverá ser programado para que o vencimento e o pagamento da última parcela ocorram até o fim deste ano. Os proprietários Pessoa Física poderão aderir ao programa pelo site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br). A solicitação será feita de forma simplificada, semelhante à retirada da guia para o pagamento do imposto anualmente. Será necessário informar o número do CPF/CNPJ e do Renavam. Os proprietários que possuam mais de dez veículos deverão procurar uma unidade de atendimento para adesão ao programa.
Já os donos de veículos que possuem débitos já inscritos na dívida ativa estadual também poderão negociar os débitos. As regras são semelhantes e a negociação deve ser feita diretamente com a Procuradoria Geral do Estado. Informações podem ser obtidas no site: http://www.dividaativa.rj.gov.br/. O programa também contempla compradores de veículos. Neste caso, é necessário que a comunicação de venda esteja devidamente registrada no cadastro do Detran-RJ. No caso de arrendamento mercantil, somente o arrendador (Pessoa Jurídica) poderá requerer o benefício. Já os proprietários Pessoa Física contribuintes deverão dar preferência no acesso ao site da Secretaria de Fazenda.
Te r m i n a n a p r óx i m a segunda-feira (31), o prazo de adesão à Nota Fiscal Eletrônica, que garante desconto de até 50% sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2017. Até dia 31 deste mês, a população que solicitar a versão eletrônica do fisco de serviços consumados no município poderão assinalar no site da prefeitura um ou mais imóveis para reduzir os débitos com a
contribuição. Segundo o subsecretário de Tributos, Márcio Bravo, o desconto será concedido por meio de créditos gerados sobre pagamentos do Imposto Sobre Serviço (ISS), ou seja, o único critério para requerer a nota eletrônica é que os contribuintes tenham CPF ou CNPJ identificados em notas fiscais emitidas e pagas até 31 de outubro. Também vale ressaltar que, em caso de pessoa jurídica, deve-se ter firma reconhecida das cópias do CNPJ, certificado de microempreendedor ou empresa individual, cópia do requerimento de empresário ou cópia do contrato social da empresa com a última alteração. Além disso, a pessoa que assinar tem que constar no
contrato ou ter procuração. Por outro lado, imóveis com débito no IPTU não entram no programa e o abatimento também não abrange propriedades que recebem apenas a cobrança da taxa de coleta de lixo. De acordo com o site da secretaria de Fazenda, ano passado foram arrecadados R$ 417 milhões de imposto. Para solicitar o desconto no IPTU 2017 basta acessar o site da prefeitura (www.macae.rj.gov.br), em seguida clicar no ícone “ISS” ou “NFS-e”. Elaborar uma senha e preencher o formulário, imprimir, assinar e com a cópia da identidade, e depois comparecer ao Centro Administrativo Luiz Osório, que fica localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº 466 - Centro. KANÁ MANHÃES
Contribuintes têm até o dia 31 de outubro para solicitar adesão de IPTU
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Macaé, quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Polícia
NOTA
Jovem é preso com drogas e munições de arma de fogo na restinga. Em outra ação da PM três elementos suspeitos de tráfico são detidos na Penha.
32º BPM
Reunião discute segurança pública com a população na sede da Polícia Militar Baixa adesão ao evento levantou o debate sobre a importância da sociedade no combate à violência Ludmila Fernandes Ludmila@odebateon.com.br
A
Polícia Militar realizou mais uma edição do Café Comunitário na sede do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). A reunião mensal tem como objetivo a aproximação da sociedade com as instituições de segurança, escutando as demandas da comunidade e agindo nas reivindicações dos cidadãos. Desta vez, a mesa foi composta pelo capitão Hudson, capitão André, tenente Adilson, subsecretário de Ordem Pública, Edilson Santana e Cleuza Castro, representante da 123ª DP. Dando início à discussão dos temas, o capitão Hudson explicou as ausências do comandante da unidade, coronel Marco Aurélio Vollmer, que estava no Rio de Janeiro em reuniões, e do presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP), Patrick Moraes, que, por motivos de saúde, precisou se ausentar. Nesta edição, houve uma baixa adesão da população, sendo levantadas poucas questões de segurança. Os problemas abordados pelos presentes foram bastante específicos, porém de suma importância para a Polícia Militar. Apenas o representante da Granja dos Cavaleiros, Dirant Ferraz, um morador da Imbetiba, Ronaldo, e um morador da Virgem Santa se pronunciaram. Além destes, estava presente uma moradora de Rio das Ostras, município abrangente do 32º BPM, assim como Conceição de Macabu, Quissamã, Casimiro de Abreu e Carapebus. Entre as questões, surgiram dúvidas relacionadas à nova lei que autoriza a autuação, por
meio de multas, para a “perturbação do sossego” devido ao som em veículos automotivos. O subsecretário de Ordem Pública explicou que, com a nova regulamentação, o agente de trânsito, no caso de Macaé, os guardas da Mobilidade Urbana e os policiais militares, aqueles que são cadastrados junto ao Detran, podem autuar o condutor do veículo sem precisar do aparelho decibilímetro. “Com essa mudança, a lei vai nos ajudar bastante. Apenas com duas ou mais testemunhas, ultrapassando o limite externo do veículo, o agente de trânsito ou o policial militar podem multar”, afirmou Edilson. Algumas denúncias e solicitações também foram pauta da reunião, além de agradecimentos, principalmente para o patrulhamento na Imbetiba, tanto pela Guarda Municipal quanto pela Polícia Militar e sugestões de ciclo-patrulhamento e parceria com o Exército, visando um maior efetivo de patrulha nas ruas do bairro. O roubo a transeuntes, principalmente na área central, no entorno da Rodoviária de Macaé e do Terminal Central foi um dos destaques. O capitão Hudson explicou como tem sido feito o reforço de policiamento no local. “Realmente há uma incidência maior de roubos na área central. Tal situação já foi identificada, sendo que a Polícia Militar já esta atuando no local com reforço no policiamento. O 6º CPA disponibilizou 14 policiais, que fazem patrulhas a pé no entorno da Rodoviária e do Terminal Central. Além disso, há policiais em pontos fixos no Terminal Central para conter os roubos e furtos. Essa região
SYLVIO SAVINO
A mesa foi composta pelo capitão Hudson, capitão André, tenente Adilson, subsecretário Edilson Santana e Cleuza Castro da 123ª DP
também vai receber o patrulhamento do GAOP (Grupo de Apoio Operacional), da Guarda Municipal, que vai atuar nas áreas onde já identificamos que ocorrem assaltos, mas não são áreas de extrema violência, ou seja, a atuação dos suspeitos se dá por simulacros de armas de fogo, armas brancas ou simulação de armas. Apenas com a ronda destes agentes, já estamos diminuindo as ocorrências. O bairro Imbetiba é um exemplo disso, já que com a patrulha dos guardas municipais na região, os casos de roubos e furtos a transeuntes diminuiu”, explicou Por fim, os presentes debateram e criticaram a ausência de representantes de bairros e comunidades, tendo o encontro uma baixa adesão dos cidadãos, sendo este um meio que tem como principal objetivo escutar e
OPORTUNIDADE
ajudar a população nos problemas de segurança. “Esta reunião só pode acontecer enquanto houver cidadãos que se façam presentes trazendo questões relacionadas à segurança. Na internet, existem páginas em redes sociais que estão sempre recebendo reclamações referentes ao tema. Por isso, é importante que essas pessoas entendam que a Polícia Militar não vai estar nas redes sociais verificando as ocorrências. Então, é preciso ir até uma delegacia para registrar os casos e participar de reuniões como a que estamos realizando hoje. Não adianta ficar criticando a instituição e não fazer a sua parte. Já vi gente falando em uma rede social que só tem policiamento no bairro Imbetiba e na Glória, porque são bairros de elite. Essas pessoas não sabem
que moradores destes dois bairros estão sempre presentes nas reuniões trazendo as questões à polícia, e por isso conseguem solucionar problemas de tais locais. O Café Comunitário é de extrema importância, ele está aberto para que todos possam levar os problemas vivenciados em seus bairros e pedir para que estes sejam solucionados pela PM,” disse um dos presentes na reunião. CONTATO 123ª DP
Denúncias podem ser realizadas às terças, quartas e quintas (disponibilidade dos policiais responsáveis pelo recebimento das denúncias) através dos telefones (22) 2459-3090 e (22) 99875-2167 (inclusive pelo Whatsapp). A 123ª DP também recebe mensagens através do perfil do Facebook ou
por e-mail: delegacia.macae@ gmail.com (24h, todos os dias). Segundo o órgão, o anonimato é garantido e a Polícia Civil ressalta que o cidadão deve usar estes canais de comunicação com responsabilidade. CONTATO CCSP
O Conselho de Segurança Pública de Macaé também pode ajudar a população nos assuntos relacionados a segurança pública. A população pode entrar em contato para apresentação de demandas, solicitar visitas, saber mais informações e eventuais parcerias, através do perfil no facebook CCSP Macaé, pelo e-mail: contato@ccspmacae.com.br, através da página online, onde o cidadão também pode enviar denúncias anônimas: <http://www.ccspmacae. com.br/click-denuncia>.
CONTRAVENÇÃO
P2 apreende material de “jogo Marinha do Brasil do bicho” no Parque Aeroporto segue com vagas abertas para concurso
DIVULGAÇÃO PM
Uma pessoa foi encaminhada à 123ª DP onde foi ouvida e liberada
As inscrições terminam no dia 11 de novembro e as oportunidades são para nível superior O processo seletivo para o concurso de nível superior da Marinha do Brasil segue com vagas abertas até o dia 11 de novembro. Está sendo oferecida vaga para Oficiais Temporários de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2). Os interessados precisam ter mais de 18 anos e menos de 45 em 1º de janeiro de 2017. No total são 450 vagas de ensino superior em diversas áreas, tais como Saúde, Humanas e Exa-
tas, para ambos os sexos. As 450 oportunidades estão distribuídas pelos nove Distritos Navais, sendo a maior parte para o 1º Distrito Naval, com 273 vagas, abrangendo Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte de Minas Gerais. Os oficiais temporários vão servir em um dos estados englobados pelo Distrito Naval escolhido, sendo que o contrato é renovado a cada ano, podendo chegar até oito anos. Os rendimentos iniciais são de R$ 8 mil. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site www. ingressonamarinha.mar.mil. br e clicar em “Serviço Militar Voluntário”, escolher o Distrito Naval para o qual deseja concor-
rer e acessar o link de inscrição. A taxa é de R$ 55. O processo seletivo será feito por meio de prova objetiva com 50 questões, divididas em Língua Portuguesa (25) e Formação Militar-Naval (25). Para os médicos, serão 25 questões de Português e 25 de Conhecimentos Profissionais. A prova para todos os candidatos está prevista para 8 de janeiro. A bibliografia está indicada no Aviso de Convocação. Após essa etapa, ainda haverá Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Prova de Títulos, Verificação Documental, Designação à Incorporação e Incorporação.
Dando continuidade às operações que visam combater a prática ilícita de exploração de “jogos de azar”, a equipe do Serviço Reservado (P2) do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi até o Parque Aeroporto com o objetivo de localizar ponto de prática de “jogo do bicho”. Na Rua 39, os policiais constataram a exploração de “jogo do bicho” e conseguiram deter um suspeito como proprietário do local. Além disso, foram apreendidos três tablets, dois carregadores de tablets, três calculadoras, três impressoras pequenas, três agendas de anotações, dois carimbos, 13 bobinas para impressoras e R$
O material encontrado no local ficou apreendido na 123ª DP
156,25 em espécie. O elemento encontrado no local foi encaminhado à 123ª DP, onde prestou depoimento, sendo liberado em seguida. O material foi apreendido. LEGISLAÇÃO
De acordo com a Lei das
Contravenções Penais, Lei nº 3.688/1941, artigo 58, é ilegal: “Explorar ou realizar a loteria denominada jogo do bicho, ou praticar qualquer ato relativo à sua realização ou exploração. ”Pena: prisão simples, de quatro meses a um ano, e multa.
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Macaé, quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Geral
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NOTA
Gravidez na adolescência é tema de palestra. Estudantes do Colégio Estadual Luiz Reid receberam as assistentes sociais do CRAS.
LOGÍSTICA
Terminal Portuário de Macaé amplia áreas de operações Novo porto da cidade terá terminais de apoio offshore, multiuso e de granéis líquidos
O
Terminal Portuário de Macaé (TEPOR) vai ampliar a área offshore. Além do terminal de apoio logístico ao segmento de petróleo e gás - o primeiro na cidade de Macaé totalmente privado -, o projeto terá um terminal multiuso para cargas em geral e um terminal de granéis líquidos, capaz de receber unidades flutuantes de regaseificação. O TEPOR ingressará no Inea (Instituto Estadual do Ambiente) com o pedido de alteração da Licença Ambiental Prévia (LP) obtida em junho, com a respectiva inclusão da ampliação na licença ambiental. A estrutura offshore do TEPOR será interligada à retroárea do terminal por uma ponte de aproximadamente 2.200 metros de extensão (a extensão anterior à ampliação era de 1.600 metros), e terá quebramar e plataforma marítima, numa área total de 280 mil metros quadrados. O terminal de apoio, com 12 metros de profundidade, vai contar com dez berços de atracação para 'supply boats' e área para docagem e manutenção, enquanto o terminal multiuso, com 480 metros de cais e 18 metros de calado, poderá receber navios de longo curso, para transporte de cargas gerais, e também sondas e embarcações de variados tipos para manutenção e apoio. Já o terminal de granéis líquidos terá dois cais específicos,
de 400 metros de extensão e 18 metros de profundidade, capazes de receber até quatro navios simultaneamente. Além disso, o terminal poderá abrigar unidades flutuantes de regaseificação, o que irá permitir o recebimento de cargas de gás natural liquefeito (GNL) na região. Por isso, contará também com um gasoduto exclusivo para escoar o gás, bem como com dutos para escoamento de líquidos para a unidade de tancagem onshore. O TEPOR será instalado no bairro de São José do Barreto, no norte de Macaé, bem próximo à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Cabiúnas, da Petrobras. Sua localização é estratégica para atender projetos de Exploração e Produção (E&P) instalados nas bacias de Campos e de Santos. Com investimentos previstos da ordem de R$ 2,2 bilhões, o Terminal Portuário de Macaé terá suas obras iniciadas em 2017, gerando mais de 1.100 empregos diretos e indiretos. O início da operação do TEPOR está previsto para 2020, quando a expectativa é gerar, no pico, cerca de 7,5 mil postos de trabalho diretos e indiretos, sendo 800 apenas na gestão do terminal. A EBTE Engenharia detém o controle acionário integral do TEPOR desde março deste ano. O projeto começou a ser estudado em 2012, e atualmente
KANÁ MANHÃES
Novo porto atenderá empresas que chegarão ao país após a flexibilização das regras do pré-sal
vem sendo conduzido exclusivamente pela subsidiária BRRio Engenharia Especializada. ATIVIDADES PREVISTAS NA RETROÁREA
A parte onshore do Terminal Portuário de Macaé - TEPOR ocupará uma área de 400 mil metros quadrados, onde serão construídos pátios para estocagem e armazéns alfandegados.
Também será instalado um polo para tancagem de derivados de petróleo, com capacidade para cerca de 300.000 m3. A exemplo da estrutura offshore, a retroárea poderá ser ampliada. O TEPOR é parte de um empreendimento intermodal conjunto do Grupo EBTE Engenharia, que conta ainda com o CLIMA - Complexo Logístico & Industrial de Macaé. Com 6,3
REGIÃO
GranEnergia e Prumo Logística criam a empresa Dome PRUMO
Com operação no Porto do Açu, a parceria tem o objetivo de oferecer serviços integrados à indústria de óleo & gás A GranEnergia e a Prumo Logística formalizam hoje a parceria voltada para oferecer soluções integradas de serviços para a indústria de óleo e gás. Denominada Dome, a empresa terá suas atividades centralizadas no Porto do Açu, região privilegiada por sua localização e infraestrutura. Com início das operações previsto para novembro, a Dome tem o objetivo de contribuir para o aumento da eficiência, otimizar custos e garantir a integridade das instalações, visando a sustentabilidade dos projetos e operações da indústria de óleo e gás. Focará inicialmente em prover serviços de gestão de integridade e modernização de embarcações e equipamentos, contemplando, inclusive, a fabricação de spools, estruturas, módulos e skids, além de serviços de apoio logístico, tanto à indústria offshore como às demais empresas instaladas no Porto do Açu. “GranEnergia e Prumo compartilham os mesmos valores e seus negócios são complementares. A parceria visa oferecer para a indústria serviços integrados com o apoio de uma completa infraestrutura. A Dome chega ao mercado para possibilitar o desenvol-
Parceria terá como principal objetivo aumentar a eficiência e otimizar custos de operação do porto
vimento de um centro de serviços completo, competitivo e inovador, e que trará soluções aos desafios da indústria”, afirma Miguel Gradin, presidente da GranEnergia. Instalada na margem esquerda do Terminal Onshore (Terminal 2) do Porto do Açu, a Dome ocupará inicialmente uma área de 47 mil m2, sendo 17 mil m2 com estruturas já construídas, composta de prédios administrativos, oficinas, galpões, entre outros. Essa infraestrutura conta com 460 metros lineares de cais prontos para uso imediato. Além disso, para atender às diferentes necessidades do mercado, a Dome possui ampla capaci-
dade de expansão da área que será originalmente ocupada. Outro diferencial da Dome é a possibilidade de utilizar estruturas do Porto do Açu para atender aos clientes, como o Terminal Multicargas (T-MULT) e o Terminal de Reparo Naval, que está em desenvolvimento e será instalado no quebra-mar do Terminal Onshore do Açu. A utilização desses terminais possibilitará à empresa maior flexibilidade para atender seus futuros clientes, no sentido de oferecer infraestrutura diferenciada, com calado de até 14,5 metros. “A Dome será one-stopshop e irá oferecer serviços
customizados de acordo com as necessidades de cada cliente. Isso significa redução de custos, aumento da eficiência e eliminação de gargalos”, disse José Magela, presidente da Prumo Logística, empresa que desenvolve e opera o Porto do Açu. No início deste ano, GranEnergia e Prumo experimentaram os potenciais benefícios desta parceria, quando a unidade de manutenção e serviços Olympia (UMS Cidade de Araruama), de propriedade da GranEnergia, atracou no T-MULT para um upgrade das suas instalações. Os serviços foram realizados na metade do tempo inicialmente previsto, graças à bem-sucedida combinação das competências da própria GranEnergia, em gestão de integridade e suporte logístico, com as facilidades e infraestrutura oferecidas pela Prumo, reduzindo, assim, os custos e o tempo de parada da unidade. Entre os primeiros clientes da Dome está a própria GranEnergia, que passa a ter o Porto do Açu como alternativa para suas operações. Essa sinergia e simbiose entre as empresas também se traduz em seus princípios e valores. “Nossa parceria é uma operação conjunta formada por uma equipe focada no desenvolvimento de soluções inovadoras e integradas, com o objetivo de criar valor aos nossos clientes e parceiros, tendo segurança e conformidade como princípios fundamentais”, completa.
milhões de metros quadrados (sendo 4,15 milhões de m2 de área privativa de terrenos, destinados a empresas e indústrias de variados setores econômicos, e 1,5 milhão de m2 em áreas verdes), o CLIMA contará com um sistema exclusivo de captação, adução e tratamento de água, unidades de tratamento de esgoto e até um helicentro para helicópteros de grande porte.
Além disso, terá grande oferta de energia elétrica e disponibilidade de gás natural. O complexo será instalado em uma área altamente estratégica, localizada na RJ-168, a principal via de acesso a Macaé, dentro da Zona Industrial ZI4. O loteamento está a apenas quatro quilômetros da BR-101 e a cerca de cinco quilômetros da área urbana de Macaé.
HOJE DIVULGAÇÃO
Heloísa Maria Machado recebe homenagem de amigos, alunos e profissionais de educação
Sindicato de Educação homenageia Heloísa Machado Homenagem será realizada hoje (26), às 18h, no salão principal da Escola Estadual Matias Neto O Sindicato de Profissionais de Educação de Macaé (Sepe) convida amigos, estudantes e profissionais da área para participar de uma homenagem a ex-servidora e fundadora do Sepe, Heloísa Maria Machado, que faleceu aos 72 anos, no dia 10 de julho deste ano, vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC). “No dia em que ela morreu, colegas de trabalho, amigos e alunos, não ficaram sabendo do ocorrido. Heloísa era uma mulher apaixonada pela Escola Estadual Matias Neto e a vonta-
de dela era ser velada nessa instituição de ensino, pela qual tinha uma verdadeira paixão, que não pôde se atendida”, declarou a coordenadora do Sepe, Maria Graça Gomes Franco, enfatiza a ex-fundadora do sindicato que ajudou a construir a história da educação no município. Heloísa trabalhou no Colégio Municipal Irene Meirelles e Estadual Matias Neto. Atuou como secretária dos aposentados do Sepe, e fez parte do Partido dos Trabalhadores, em Macaé. Na rede social, alunos, servidores e amigos prestaram homenagem à ex-servidora, enquanto outras pessoas ficaram surpresas com a notícia do falecimento ocorrido há três meses. A Escola Estadual Matias Neto fica localizada à Rua Conde de Araruama, 439 - Centro.
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Esporte
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 26 de outubro de 2016
CHAPÉU
Macaé Basquete apresenta novos reforços Chegada dos americanos e brasileiros gera otimismo no time, que busca o título da temporada da NBB Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
O
Macaé Basquete apresentou na manhã de ontem (25), os quatro novos jogadores que irão integrar a equipe durante a temporada 2016/17 do Novo Basquete Brasil (NBB). A chegada dos americanos Lewis Leonard e Kendall Anthony e dos brasileiros Lupa e Igor Avelino gera otimismo para o time. “O nosso time tem sofrido uma evolução significativa. O compromisso dos atletas no dia a dia e a maneira que cada um ali veste a camisa vem fazendo a diferença nas quadras. A expectativa para os próximos desafios é a melhor possível. A chegada desses quatro novos jogadores vem para ajudar a gente e me deixa muito mais confiante. Podemos dizer que temos um elenco de qualidade, preparado para tomar decisões dentro do jogo. O nosso objetivo é colocar o Macaé Basquete de volta nos playoffs. Não tenho dúvidas que será uma trajetória de sucesso, onde não representamos apenas um time, mas sim uma cidade”, destacou o técnico Léo Costa. O primeiro nome anunciado foi do ala Lewis Leonard, de 28 anos. Antes de integrar o grupo da Capital do Petróleo, o americano já passou pelo Bolmar, da Bolívia, e pelos times do Peru, Golfy Contry e And 1. “Estou muito feliz de fazer parte dessa equipe e espero contribuir com o meu melhor para ajudar o Macaé Basquete nessa temporada”, disse. O outro reforço americano é o armador Kendall Anthony, de 23 anos. O atleta já passou pelo Richmond Spiders (EUA), Gelisim Koleji (Tur) e Usti Sluneta (CZE). “É uma honra fazer parte desse time. Todos me re-
Nome: Kendall Anthony Idade: 23 anos Altura: 1,76 Posição: Armador Naturalidade: Jackson, Tennessee (EUA)
ceberam muito bem. São como uma grande família. Ao contrário do que vejo lá fora, onde existe muito individualismo, percebo que aqui no Brasil todo mundo trabalha em equipe, com foco em um único objetivo. Espero ter uma experiência muito boa aqui”, destacou. Na lista de novas contratações está o pivô Luiz Paulo dos Santos (Lupa), de 26 anos. Natural de São Caetano do Sul (SP), ele já jogou pelos times paulistas Pinheiros, Liga Sorocabana e Osasco. Além disso, passou Time conta com o reforço de quatro novos talentos que irão em busca do título na temporada da NBB uma temporada nos Estados Unidos, onde jogou nos recebeu muito bem. A expectativa para esse ano é muito pelo Marchalltown. “Minha base foi toda no Pi- grande”, ressaltou. Durante a coletiva de imprensa, nheiros. Depois fui para os Estados Unidos. Quando voltei, jo- que aconteceu no Ramada Plaza, guei pelos times lá de São Paulo, o Macaé Basquete também apree agora tenho a missão de fazer sentou os novos parceiros. Entre o meu melhor em busca das vi- eles, o hotel, que agora passa a ser tórias pelo Macaé. Estou muito a residência dos atletas. “Todo otimista com esse novo desafio. esse apoio que recebemos é funA expectativa é a melhor possí- damental. Isso contribui ainda mais com tudo aquilo que irá se vel”, enfatizou o pivô. Completando a lista está o solidificar dentro das quadras”, ala-pivô Igor Avelino, de 22 explicou o técnico. A estreia na temporada anos. “Fiz minha base toda 2016/17 da NBB será no dia 8 aqui no Brasil. Depois tive uma passagem breve por times da de novembro em São Paulo (SP) Turquia, Bósnia e Itália. Quan- contra o atual vice-campeão, o do voltei, joguei na Liga Soro- Bauru. Já no dia 10, o time da cabana e no Osasco, ao lado do Capital do Petróleo enfrenta o Lupa. Pela terceira vez seremos Franca. O primeiro jogo em casa colegas de equipe, o que me dei- será no dia 15 contra o Pinheixa ainda mais feliz. Todo mundo ros, no Ginásio do Juquinha.
Nome: Lewis Leonard Idade: 28 anos Altura: 1,95 Posição: Ala Naturalidade: Philadelphia (EUA)
FOTOS - KANÁ MANHÃES
Nome: Igor Avelino Idade: 22 anos Altura: 2,00 Posição: Ala/Pivô Naturalidade: Mococa (SP)
Nome: Luiz Paulo(Lupa) Idade: 26 anos Altura: 2,10 Posição: Pivô Naturalidade: São Caetano do Sul (SP)
KANÁ MANHÃES