DIVULGAÇÃO PM
WANDERLEY GIL
MENOR É APREENDIDO PELA PM COM ARMA
INSS DEVE RETOMAR ATENDIMENTO NA TERÇA
PT ASSUME POSIÇÃO DE INDEPENDÊNCIA EM MACAÉ
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 26 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8822 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé passará por avaliação nacional sobre Transparência Ministério Público Federal realiza nova avaliação de sistemas criados por prefeituras para garantir à população o acesso à informação sobre gestão. Novo ranking será divulgado no dia 9 de dezembro PÁG. 3 POLÍCIA
CIDADE KANÁ MANHÃES
Macaé realiza III Seminário de Guardas Ambientais Encontro teve como foco principal a troca de experiências com profissionais da região
AVALIAÇÃO DO PREJUÍZO Duas lojas no Calçadão permaneceram fechadas após incêndio que destruiu estoque da Malhas Mil na noite de quinta
A
gentes do Corpo de Bombeiros permaneceram, ainda na manhã de ontem, no Calçadão da Avenida Rui Barbosa para completar a ação de combate ao incêndio registrado na loja Malhas Mil, durante a noite de quinta-feira (24). Após três horas de trabalho, que envolveu dois caminhões guindastes da Ampla e dois caminhões-pipa cedidos pela prefeitura, as chamas que atin-
giram a parte superior do prédio, situado entre as Ruas Silva Jardim e Euzébio de Queiroz, foram controladas. Após a operação de rescaldo, a equipe técnica da secretaria municipal de Proteção e Defesa Civil esteve no local para avaliar os danos causados pelo fogo. Apesar da parte inferior da Malhas Mil não ter sido atingida pelo incêndio, que destruiu o escritório e o estoque, o imóvel
não foi liberado para o atendimento ao público. O prejuízo pode chegar a R$ 2 milhões. Uma loja situada ao lado da Malhas Mil também não abriu ontem. O espaço precisa ser periciado pela Defesa Civil devido à exposição ao calor das chamas. Já o prédio misto, composto pela loja Ferragens Guimarães, salas comerciais e um imóvel, foi parcialmente interditado. O lado esquerdo do prédio apresentava, na manhã de ontem, uma grande mancha negra resultante das chamas. De acordo com o empresário e proprietário da Malhas Mil, Carlos Lúcio Oliveira, a loja pos-
EDUCAÇÃO
KANÁ MANHÃES
sui seguro e, por enquanto, não é possível avaliar o montante do prejuízo. Ele disse também que no dia do incêndio ele mesmo fechou e verificou todas as instalações antes de ir embora. O incidente expôs também a dificuldade do Corpo de Bombeiros de combater as chamas na parte superior do prédio, devido à falta de uma escada Magirus. O comandante do 9° Grupamento do Corpo de Bombeiros, comandante Eric Alves, informou que há um estudo para a compra da escada mecânica para a corporação em Macaé. PÁG. 6
Interditado pela Defesa Civil, prédio passou por perícia para identificar princípio de incêndio registrado na noite de quinta-feira
O Parque Municipal Atalaia foi cenário para o III Seminário de Guardas Ambientais do Estado do Rio de Janeiro, realizado pela prefeitura nesta sexta-feira (25). O objetivo do encontro foi promover a troca de experiências e realizar discussões em prol da proteção do meio ambiente. Esse encontro, promovido pela secretaria de Ordem Pública, por meio da Guarda Ambiental, reuniu representantes de outros municípios do Estado do Rio e também de Minas Gerais e do Espírito Santo. PÁG. 2 MARIANNA FONTES
Solenidade reuniu agentes e autoridades
ECONOMIA
WANDERLEY GIL
POLÍTICA
Amada celebra Dia Nacional do Surdo
Procon vai retomar serviço itinerante
Comissão define ações na Nova Holanda
Instituição é referência na região no apoio aos deficientes auditivos PÁG. 7
Nova tenda será montada no Calçadão da Avenida Rui Barbosa PÁG. 5
Atendimento auxilia cidadãos
Luciano Diniz (PT) e moradores se reúnem com secretário de Obras PÁG. 3
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 37º C Mínima 22º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
Instituição vai receber evento para celebrar conquistas CIDADE
Drogas são encontradas Reunião com em residência associações é adiada Operação foi realizada pela PM em Rio das Ostras PÁG. 6
FAMMA e prefeito firmarão nova agenda de trabalho PÁG. 9
POLÍTICA
Governo reafirma meta por '1º lugar' Prefeitura inova Portal da Transparência PÁG. 3
CADERNO DOIS
Chapeuzinho Vermelho no Teatro do Sesi Espetáculo será apresentado neste sábado, às 18h30 CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$3,9739 Venda R$ 3,9757
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 26 de setembro de 2015
Cidade
NOTA
Mais uma escola é alvo de vandalismo em Macaé. Em menos de um mês três unidades foram alvo de ações de vandalismo na cidade.
PARQUE ATALAIA
Macaé realiza III Seminário de Guardas Ambientais Encontro teve como foco principal a troca de experiências com profissionais de outros municípios Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
O
Parque Municipal Atalaia foi cenário para o III Seminário de Guardas Ambientais do Estado do Rio de Janeiro, realizado pela prefeitura nesta sexta-feira (25). O objetivo do encontro foi promover a troca de experiências e realizar discussões em prol da proteção do meio ambiente. Esse encontro, promovido pela secretaria de Ordem Pública, por meio da Guarda Ambiental, reuniu representantes de outros municípios do Estado do Rio e também de Minas Gerais e do Espírito Santo. Na parte da manhã aconteceu a solenidade de abertura, seguida pela homenagem aos parceiros da Guarda Ambiental de Macaé. Entre as autoridades presentes na mesa estavam o secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, o comandante da Guarda Am-
biental, Madson Nazareno, o subsecretário de Ambiente, Henrique Abrahão Charles, o vereador Luciano Diniz, além de representantes da Marinha e do Forte Marechal Hermes. “Esse ano, o seminário está superando a nossa expectativa com diversos municípios marcando presença. Esse encontro está sendo uma troca de informações, que acredito ser mais produtivo do que nos anos anteriores. As duas edições que já realizamos agregaram muito, pois muitos colegas de fora trouxeram a experiência deles, onde pudemos absorver algumas ideias e também mostrar o nosso trabalho a eles. Essa unificação de proteção ambiental pretendemos fortalecer ainda mais”, enfatiza Madson. Já o secretário de Ordem Pública destaca a importância do setor dentro do órgão. “Quero deixar claro para a Guarda Ambiental que o maior sucesso dela é porque todos esses homens
que estão aqui foram voluntários. Dentro da secretaria de Ordem Pública, procuramos alocar as pessoas que vão trabalhar de acordo com o grau de interesse de cada um. Então, quando a Guarda Ambiental é acionada de madrugada, final de semana, não é surpresa para mim quando o Madson me liga dizendo que estão vindo alguns agentes de suas residências, fora de expediente, para ajudar. Acho que quando a gente respeita a pessoa e dá a chance dela trabalhar no setor que tem mais afinidade, quem ganha é a instituição, e principalmente a sociedade”, destacou. O subsecretário Henrique Abrahão Charles reforçou a importância da parceria com a secretaria de Ambiente. “Há três anos eu trabalho junto a Guarda Ambiental. Nesse tempo a gente vêm desenvolvendo um ótimo trabalho de parceria. Eu tenho muito a agradecê-los
MARIANNA FONTES
Solenidade de abertura, realizada na parte da manhã, reuniu diversas autoridades locais
e devo destacar também a importância deles para a SEMA. É um casamento perfeito. Nunca houve algum momento em que a gente não pudesse colaborar e contar um com o outro”, disse. Representando o legislativo, o vereador Luciano Diniz pontuou algumas áreas de atuação dos agentes ambientais e enalteceu o trabalho da equipe. “O trabalho da Guarda Ambiental é fundamental para que a gente consiga preservar o que ainda resta de áreas de preservação no município”, disse. Após o almoço, foram apresentadas palestras com os seguintes temas: “Legislação ambiental”, “Animais peçonhentos e o seu manuseio (ministrada por Henrique Abrahão Charles)”, “Código de processo penal”, “Atribuições da Guarda Ambiental”, “Fauna e flora” e “Convênio entre os municípios para segurança pública (ministrada pelo Coronel Edmilson Jório)”.
MISSÃO E DESTAQUE NA REGIÃO
A Guarda Ambiental de Macaé atua no município todos os dias da semana, 24 horas por dia. Ela tem como principal objetivo proteger e fiscalizar as áreas de preservação ambiental, através de averiguação de denúncias e por meio de rondas, inclusive nos distritos serranos. Apesar de pertencer a Ordem Pública, ela atua em parceria com a secretaria de Ambiente, Corpo de Bombeiros, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA); Marinha do Brasil; Policias Militar, Florestal e Federal, entre outros. Os agentes têm como competência impedir atividades criminosas, como, por exemplo, a poluição de recursos hídricos, invasões em áreas ambientais, desmatamento, queimadas, corte ilegal de árvores, caça e pesca predatória, entre outros. Atualmente o órgão se destaca no trabalho de resgate de ani-
mais silvestres que, após serem reabilitados, são devolvidos ao seu habitat natural. Para atender a população, os agentes participam de vários cursos e treinamentos. Por conta disso, a Guarda Ambiental de Macaé é uma das poucas no país que pode atuar no combate a incêndio no período noturno, situação que evita que os danos causados pelo fogo sejam ainda maiores. A população macaense pode ajudar a Guarda Ambiental no seu objetivo de proteger o meio ambiente através de denúncias, que podem ser feitas pelo telefone (22) 99701-9770. Esse número funciona em tempo integral, e também pode ser utilizado para a população denunciar casos de maus-tratos a animais, invasões em áreas de preservação ambiental, incêndios, desmatamentos no município, assim como solicitação para resgate de animais silvestres nas áreas urbanas.
SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO
Projeto Pedala Macaé encerra programação especial Secretaria de Mobilidade Urbana premiou os melhores projetos de professores e estudantes Encerrando a programação por conta da Semana Nacional de Trânsito, a secretaria de Mobilidade Urbana realizou, na tarde da última quinta-feira (24), a culminância do Projeto Pedala Macaé. O evento aconteceu no auditório da Funemac, na Cidade Universitária, e reuniu profissionais da educação e estudantes da rede pública e privada de ensino. Dentro do projeto, que conta com a parceria da COPPETEC/ UFRJ, foi feito um concurso com a temática: “Eu e Minha Bike: parceria feliz”, voltada para os profissionais da educação (projetos) e estudantes (cartazes publicitários com charges) da rede pública e privada. Os melhores foram premiados com bicicletas e mochilas. Para o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, a iniciativa engloba o conceito de educação ambiental, nesse caso focado principalmente nas crianças e adolescentes. “Para
nós é importante despertar desde cedo essa conscientização, pois eles serão os adultos de amanhã. E as crianças acabam educando os próprios pais e parentes em casa. Para termos bons motoristas e cidadãos, precisamos investir cada vez mais na questão da educação. Não basta apenas querer punir. Esse projeto tem como foco o uso da bicicleta, que é uma coisa que estamos buscando incentivar cada vez mais na cidade, através do Sistema Cicloviário que vem sendo implantado”, enfatizou. Já o coordenador do setor de Educação para o Trânsito, Marcello Magalhães, ressalta que o maior desafio agora será implantar o projeto. “O Pedala Macaé foi desenvolvido desde março deste ano, e não considero este evento o encerramento, mas sim o início. Os projetos vencedores foram consolidados em um único e temos agora o desafio de implantá-lo. A felicidade das crianças, dos professores e dos profissionais envolvidos foi muito simbólica. Isso é o que nos motiva a enfrentar este grande desafio de reduzir os indicadores negativos que se apresentam no trânsito. E as crianças têm potenciais in-
críveis neste processo de promover a mudança de comportamento”, pontuou. Na categoria dos profissionais, os vencedores foram: Colégio Estadual Municipalizado Carolina Curvello Benjamin Projeto: Bike Carolina (professores Fabio Moraes dos Santos, Rita de Cassia Rodrigues Oliveira e Rodrigo da Conceição Oliveira) - 1º lugar; Colégio Municipal Renato Martins - Projeto: Vivo Bem, Viva a Bike (professora Thais Teixeira) - 2º lugar; Centro Educacional Crescer- Projeto Das Raízes aos Frutos: Vamos de bicicleta (professores Bruno de Azevedo e Mirian de Souza) - 3º lugar. Já na categoria “Cartaz Publicitário com Charge” foram premiados o Colégio Estadual Municipalizado Carolina Curvello Benjamin (representado pela aluna do 8º ano, Myllena Silva) - 1º lugar; o Colégio Municipal Olga Benário Prestes (representado pelo aluno da turma F8-103, Pablo dos Santos). - 2º lugar; e Escola Municipal Renato Martins (representado pelo estudante do 5º ano, Hallison dos Santos Nascimento) - 3º lugar. DIVULGAÇÃO/ MOBILIDADE URBANA
Culminância de projeto aconteceu na tarde da última quinta-feira, na Cidade Universitária
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 26 de setembro de 2015
Política
NOTA
Câmara de Vereadores aprovou nesta semana 91 emendas e texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias
INFORMAÇÃO
Macaé passará por avaliação nacional sobre Transparência Ministério Público Federal apresentará novo ranking no dia 9 de dezembro deste ano Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
A
s atualizações e a ampliação do quadro de informações relativas à administração pública municipal, disponibilizadas pela prefeitura no Portal da Transparência, passam por uma nova avaliação realizada pelo Ministério Público Federal, que apresentará no dia 9 de dezembro deste ano um novo ranking, dessa vez em âmbito nacional, relativo ao desempenho dos municípios brasileiros no cumprimento das regras estabelecidas como base na Lei de Acesso à Informação. Iniciada neste mês, a análise segue critérios estabelecidos pelo MPF no Rio de Janeiro, que resultou no ranking estadual divulgado em maio deste ano. No primeiro levantamento, Macaé configurou a 35ª posição em nível de transparência. "Esse ranking começou através da iniciativa do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. A Procuradoria Geral da República acampou a proposta e trabalha atualmente para apresentar um ranking nacional, que também será dividido em estados. O levantamento já foi iniciado e será concluído no dia 10 de outubro", explicou o Procurador da República, Flávio de Carvalho Reis, que segue à frente da Procuradoria da República de Macaé. A equipe do Ministério Público Federal segue critérios que levam em consideração o grau de informações disponíveis nos Portais da Transparência, que
De acordo com o procurador, a equipe do MPF utiliza uma Planilha de Avaliação na análise sobre os Portais da Transparência
ajudam a população a acompanhar o comportamento administrativo, desde a arrecadação até a aplicação dos recursos públicos. "O sol é o maior inseticida para a corrupção. O Estado demonstrar o que está sendo feito na gestão pública ajuda a esclarecer uma série de questões que podem ser acompanhadas pela população", defendeu o procurador. De acordo com Flávio Reis, a equipe do MPF responsável pela análise da Transparência se-
gue uma Planilha de Avaliação, que é preenchida via internet, interligada ao sistema da Procuradoria Geral da República. Além dos sistemas disponíveis pela prefeitura, a análise abrange também dados da Controladoria Geral da União. "Após o preenchimento dessas Planilhas será feita uma avaliação técnica mais aprofundada. Só depois será apresentado o novo ranking", explicou. Segundo o procurador, já é possível identificar mudanças
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nos sistemas da Transparência de municípios da região, após a divulgação do primeiro ranking. "Em Macaé temos uma receptividade significativa em relação à proposta da Transparência. Isso é sentido também em Casimiro. Os municípios estão se adequando à proposta que visa garantir ao cidadão o direito de acompanhar todas as informações sobre a gestão pública", disse Flávio Reis. A data escolhida pelo MPF para divulgar o novo ranking
INFRAESTRUTURA
é emblemática: em 9 de dezembro é marcado como o Dia Internacional de Combate à Corrupção. "Há previsão da apresentação de um terceiro ranking em junho de 2016", contou Flávio.
OBJETIVO
Governo reafirma meta por '1º lugar' Ao defender como nova premissa do governo o 'controle social', o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) reafirmou nesta semana que a meta da administração municipal é alcançar o primeiro lugar na próxima avaliação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o Portal da Transparência. "A meta representa o grau de comprometimento da nossa gestão com o controle social. Sem ele não há democracia. Esta nova ferramenta que apresentamos tem como objetivo garantir ao cidadão o acompanhamento de todos os dados sobre a nossa gestão, sem querer ferir ou atacar ninguém", explicou o prefeito. Após a divulgação do primeiro ranking do MPF, a Ouvidoria Geral do município trabalhou para atualizar os sistemas de informação do Portal da Transparência, evoluindo a ferramenta digital a ponto de apresentar, além dos dados previstos pela Lei de Acesso à Informação, registros sobre a folha de pagamento da administração municipal. "O cidadão quer estar no controle. Ele quer saber que trabalha e também quanto é pago por isso. Não queremos ferir ninguém. O que propomos é o amadurecimento da relação entre o poder público e a sociedade", disse o prefeito. KANÁ MANHÃES
“O sol é o maior inseticida para a corrupção” FLÁVIO REIS, PROCURADOR DA REPÚBLICA
Prefeito defende controle social
ELEIÇÕES
Comissão debate com secretaria PT anuncia posição de independência solução para a Nova Holanda KANÁ MANHÃES
Luciano Diniz e lideres dos moradores da comunidade se reúnem com secretaria Titular da Comissão Permanente de Obra, Serviço Público e Urbanismo da Câmara, o vereador Luciano Diniz (PT) participou, na quinta-feira (24), de reunião com o secretário municipal de Obras, Antônio Nunes Pires, para debater soluções relativas aos alagamentos registrados na Nova Holanda, neste ano. O encontro contou também com a presença de membros da Associação de Moradores da comunidade. Na semana passada, Luciano já havia registrado em plenário pontos estruturais que precisariam ser trabalhados pela prefeitura no local, para evitar que as chuvas provocassem transtornos na Nova Holanda. A reunião com o secretário de Obras deu andamento ao encaminhamento dessas propostas que já estão sendo trabalhadas pelo Executivo, para garantir à comunidade respostas após dias de problemas. "Três pontos principais foram destacados na reunião e que precisam da intervenção imediata do governo para amenizar os transtornos registrados pela comunidade. A secretaria de Obras já está dando andamento aos projetos, com o acompanhamento da Associação de Moradores do local", explicou Luciano Diniz.
Vando Fernandes, Luciano Diniz, Antônio Pires e Wilson Barreto definiram ações na comunidade
Entre as três medidas necessárias para amenizar os problemas da comunidade está a construção de uma elevatória automatizada com bombas de alta potência que consigam, em períodos de fortes chuvas, atender à vazão da água necessária para conter as inundações. "Essa é a medida encontrada pela equipe de engenharia diante da impossibilidade estrutural de construção do piscinão, sistema que evita os alagamentos na Nova Esperança", explicou o parlamentar. O segundo ponto previsto pela secretaria está relacionado ao constante vazamento de esgoto
em ruas da comunidade, provocado pela realização de obras de infraestrutura no local. "A secretaria de Obras já iniciou o processo de deslocamento da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) terciária da Funemac (Fundação Educacional de Macaé) para tratar o esgoto da Nova Holanda, indicação feita pelo nosso mandato e aprovada no mês de agosto pelo plenário da Câmara", apontou o parlamentar. A terceira medida definida no encontro está relacionada ao acompanhamento das demandas dos moradores em relação ao andamento do projeto de ur-
Assembleia do diretório municipal marca fase de restruturação do partido em Macaé
Em assembleia do diretório municipal, realizada na noite de quinta-feira (24) no Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, o Partido dos Trabalhadores definiu a posição de independência frente ao governo municipal. Postura aberta ao diálogo, o partido vive momento de restruturação, discutindo equívocos internos e rejeitando a postura de 'submissão' a outras legendas, em especial ao PDMB, uma relação abalada a nível federal e estadual. Membro da frente pela independência do PT, o vereador Marcel Silvano explicou que o partido conquista um pequeno avanço na cidade, no entanto importante para rediscutir a atual crise interna. "A postura de independência busca um diálogo com liberda-
de, sem as amarras e os constrangimentos da ocupação de cargos. Conseguimos encontrar um discurso dentro do partido para alcançar um avanço pequeno, mas possível dentro da atual crise profunda que o PT vive em todos os âmbitos", explicou Marcel. O vereador apontou ainda que a liberdade assumida pelo PT será importante para que o partido possa construir uma nova política interna e um projeto voltado às eleições de 2016. "Queremos ter condições de garantir a manutenção de uma bancada de vereadores ou até ampliá-la na próxima legislatura. Precisamos do apoio da direção estadual para acompanhar esse nosso novo processo", disse Marcel. Atualmente, o PT mantém força política na cidade através dos mandatos de Marcel e de Luciano Diniz na Câmara. Em 2013, o partido possuía um grupo formado por cinco parlamentares no Legislativo municipal.
banização da comunidade. "A secretaria de Obras irá implementar o TTS (Trabalho Técnico Social), a fim de melhorar as informações e permitir maior agilidade e participação da comunidade na execução da Obra", garantiu o vereador. A reunião foi acompanhada pelo presidente da Associação de Moradores da Nova Holanda, Vando Fernandes e do vicepresidente, Wilson Barreto. "Desde já parabenizamos o Prefeito Dr. Aluízio por priorizar esta intervenção que trará uma maior qualidade de vida aos moradores do local", destaGrupo do PT defende posição de independência no município cou o vereador.
WANDERLEY GIL
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 26 de setembro de 2015
Opinião
Tarifa de energia deve voltar a aumentar 8% ainda este ano. Após alterar sistema de cobrança de encargos, Aneel admite que consumidores residenciais poderão sofrer impacto.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Corrupção A sociedade macaense já possui nas mãos a oportunidade de transformar a revolta gerada pela corrupção impregnada no sistema administrativo federal em algo construtivo, para criar no país um novo conceito de moralidade e fé pública, abalados diante dos escândalos que envolvem a malversação do dinheiro produzido pela Petrobras. Através da iniciativa do Ministério Público Federal, abraçada por diversas instituições sociais do país, inclusive O DEBATE, a transformação em lei das 10 medidas de combate à corrupção torna-se a chave para que o Brasil possa alcançar um novo patamar em sua história recente com a democracia. A formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e o desvio dos recursos públicos tornam-se o ápice de um sistema nocivo que faz parte do dia a dia de todo o cidadão brasileiro. Práticas que excedem os conceitos fundamentais para a convivência pacifica e harmoniosa em uma sociedade são consideradas como o início do esquema que, no fim, sempre causa prejuízos ao crescimento e ao desenvolvimento do país. A mobilização pelo recolhimento de mais de 1,5 milhão de assinaturas em âmbito nacional deve ser configurada como mais um ato popular frente aos atuais rumos que a política brasileira tomou. Depois do manifesto nas ruas está na hora do cidadão propor mudanças nas regras que possam prevenir
e endurecer a punição àqueles que utilizaram do poder para enriquecer e manter estruturas políticas capazes de provocar a destruição da economia nacional. Hoje, a população macaense é conclamada para registrar a sua contribuição na formatação do projeto de iniciativa popular que poderá salvar o país das garras da corrupção. A participação de todos é fundamental para que o país possa dar mais um passo rumo a uma nova democracia. No Norte Fluminense, o MPF tem como meta registrar a adesão de 20 mil habitantes que, através do registro do título de eleitor, podem chancelar a iniciativa popular que pretende chegar aos corredores do Congresso Nacional. Apesar das barreiras políticas, a criminalização de atos de corrupção ajudará o país a encontrar um novo caminho necessário para recuperar a sua autoestima, fundamental para que a população possa encarar de frente as atribulações que ainda virão diante de um sistema administrativo nacional falido.
ESPAÇO ABERTO
Incitação à violência deixou de ser crime? Sucedem-se, no país, as incitações à violência armada em substituição ao que determinam os roteiros constitucionais. A primeira convocação partiu do ex-presidente Lula quando, num discurso em "defesa" da Petrobras, convocou às ruas os exércitos do senhor Stédile, comandante e chefe das tropas do MST. Era fevereiro deste ano. Foi o estopim para que outro alto oficial das forças petistas, o presidente da CUT, Vagner Freitas, em agosto, engrossasse mais o caldo, conclamando os movimentos sociais a irem às ruas, entrincheirados, de armas nas mãos, "se tentarem derrubar a presidente". No dia 18 de setembro, foi a vez de um deputado federal do PT, João Daniel, em pronunciamento da tribuna, sair-se com esta: "Não se enganem! Esse impeachment terá cor de sangue, porque as ruas dirão que a classe trabalhadora não se renderá, não se curvará e não baixará a cabeça". No discurso do parlamentar petista, os primeiros alvejados por essa mobilização de forças, como de hábito, foram os fatos. Ele proclamou da tribuna que a presidente Dilma é "firme e forte para conduzir um grande projeto para o país". Sim, claro, todo mundo percebe isso... Segundo ele, o que acontece com a presidente Dilma "é a humilhação contra as mulheres" motivada pelo "preconceito dos que, dentro, tem a força do fascismo". E foi em frente, acusando a oposição de "um golpe para manter o povo na miséria, para os ricos ganharem mais". Ruim, não? A presidente,
que ele diz "firme e forte" não consegue manter uma decisão por 24 horas. De que preconceito fala o deputado num país que elegeu e "reelegeu" uma mulher? Se a inquilina do Palácio da Alvorada tem apenas 7% de aprovação, isso significa que ela está sendo reprovada por 82% dos homens e mulheres que a elegeram. Por outro lado, essa história de que "os ricos querem os pobres na pobreza" é uma tolice marxista sem qualquer fundamento, porque numa sociedade livre todos se beneficiam do desenvolvimento econômico. E o desenvolvimento econômico gera desenvolvimento social. Mas, enfim, de onde menos se espera razoabilidade e discernimento é que não os haveremos de obter. A questão suscitada pelas três manifestações guerreiras acima é esta: desde quando a incitação à violência deixou de ser crime no país? Perdeu serventia e valor o disposto no art. 23 da Lei 7.177/83? Nele se lê que é punido com um a quatro anos de prisão quem "Incitar à luta, com violência entre as classes sociais". Mas a lei... Ora, a lei! Percival Puggina - Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor
Remanescente dos tempos áureos da Princesinha do Atlântico, o Palácio dos Urubus não passa hoje de ruínas. O prédio chegou a ser considerado como patrimônio histórico, porém, devido ao elevado grau de destruição provocada pelo tempo, hoje a sua arquitetura representa apenas uma fina parte de um período em que as glórias da cidade não eram pautadas pelas atividades do petróleo.
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O não funcionamento dos hidrantes situados no Calçadão da Avenida Rui Barbosa torna-se um problema grave para a segurança da população da cidade. Além de concentrar o setor varejista, o local possui também centenas de moradores que habitam prédios de estruturas antigas. Após o incidente registrado na noite de quintafeira (24), o Corpo de Bombeiros, a Nova Cedae e a prefeitura precisam sentar e conversar.
O apoio da Ampla e a secretaria municipal de Serviços Públicos foi fundamental para garantir o combate ao incêndio que consumiu parte do prédio da Malhas Mil. A concessionária cedeu dois caminhões guindastes, que auxiliaram no combate às chamas pela parte superior do imóvel. Já o órgão municipal direcionou caminhões-pipa que deram auxílio ao trabalho do Corpo de Bombeiros que, mais uma vez, merece todos os parabéns.
A Câmara Juvenil, projeto realizado pelo Legislativo em parceria com a secretaria municipal de Educação, retomou com força total nesta semana. Na quarta-feira (24), os estudantes eleitos para compor o parlamento especial, abriram as discussões em plenário, no Palácio Natálio Salvador Antunes. Em um só dia, os vereadores mirins aprovaram 60 proposições, superando marcas do parlamento oficial da cidade.
Ao registrar, nesta semana, a finalização do processo que garantiu a concessão de 68 novas autarquias para táxis na cidade, a prefeitura deve abrir em outubro um novo processo licitatório para expandir ainda mais o serviço. É que a meta é ampliar em 120 o número de novos táxis circulando em Macaé, atendendo à população dos dois extremos do município, integrando a rota das atividades do petróleo, situada entre o Terminal Cabiúnas e o Parque dos Tubos.
A colunista social de O DEBATE e fotógrafa Lília Vídeo seguirá em mais uma semana de tratamento contra leucemia, no Hospital da Unimed, na Barra da Tijuca. Por isso, ela ainda precisará de bolsas de sangue dos tipos O negativo e B negativo. As doações devem ser feitas no Hematologistas Associados, situado na Rua Conde de Irajá, no Botafogo, Rio de Janeiro. Segundo a família, Lília tem reagido bem ao processo de quimioterapia.
Lideranças da oposição irão prestigiar, neste sábado (26), a nova composição da comissão provisória do Partido da República. A apresentação dos novos dirigentes da legenda acontecerá às 10h na quadra da Escola de Samba Princesinha, no Cajueiros. Há a expectativa de participação do ex-governador Anthony Garotinho, além de militantes regionais do PR. O partido ainda pode receber novos integrantes.
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Dissidentes do PSB de Macaé poderão engrossar a base de militância do PSOL. Pelo menos é o que ocorre a nível estadual, já que uma das grandes lideranças socialistas, o deputado federal Glauber Braga, assinou nesta semana com a legenda de esquerda. Na cidade, o PSB desenha projeto político para as eleições de 2016, seguindo a vertente de oposição. Vale lembrar que os partidos devem definir seus militantes até a quinta-feira, dia 1º de outubro.
Depois dos dias frios e chuvosos registrados em Macaé na semana passada, a primavera chegou e modificou completamente a temperatura na Capital Nacional do Petróleo. Com ares de verão, o sol forte e intenso causa incômodo e muda o comportamento da população. Casacos voltam a ser guardados no armário, dando espaço a roupas mais frescas. Com isso, o comércio da cidade identifica uma nova oportunidade de negócios.
Servidores lotados em repartições públicas situados no Centro Administrativo Luís Osório (Cealo) e também no Hospital Público Municipal (HPM) já passam pelo processo de cadastramento do ponto biométrico. O sistema será espalhado também para outros setores da gestão de Macaé, seguindo o cronograma definido por lei, pela prefeitura. A expectativa é que até o final de 2016 todos os 14 mil servidores já estejam cadastrados na rede digital.
GUIA DO LEITOR
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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 26 de setembro de 2015
Economia
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NOTA
Servidores do Judiciário trabalham normalmente. Embora ainda estejam em estado de greve, adiamento de veto não interrompe expediente da Justiça do Trabalho.
SERVIÇOS
Servidores do INSS decretam fim da greve e bancários ameaçam iniciar outra Previdência Social deve voltar a atender normalmente na próxima semana. Já os bancos devem paralisar todos os serviços KANÁ MANHÃES
Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
D
epois de quase três meses em greve, ontem, os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) resolveram aceitar o reajuste de 10,8% proposto pelo Ministério de Planejamento, encerrando o movimento na maior parte do país. Entretanto, para os segurados que já não sabiam mais o que fazer para requerer seus benefícios, é bom saber que, segundo funcionários da APS (Agência da Previdência Social) instalada no município, na Rua Dr. Francisco Portela do Centro, o atendimento só deve voltar a funcionar normalmente a partir da próxima terça-feira, dia 29. De acordo com o Sindsprev (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal), que representa os trabalhadores envolvidos no caso, a estimativa é de que 15 milhões de pessoas tenham deixado de ser atendidas durante o período de paralisação em âmbito nacional. A reivindicação
inicial dos servidores era por um reajuste salarial de 27,5%. Em contrapartida à solução do problema no INSS, segundos fontes do SEEB MR (Sindicato dos Bancários de Macaé e Região), o indicativo de greve nas instituições bancárias já estaria 90% confirmado. Assim como todo ano ocorre, por volta de setembro, em 2015 a categoria deve reivindicar um reajuste em torno de 16% e outros diversos benefícios. De acordo com Nayana Passos, representante do SEEB, quase toda a força de trabalho das agências bancárias da região deverá engajarse no movimento. Por isso, é bom que os clientes das instituições financeiras estejam atentos às alternativas, pois, mesmo com os caixas eletrônicos funcionando em modo de contingência - já que o número reduzido de funcionários afetará diretamente na reposição do dinheiro -, as agências deverão ter o funcionamento consideravelmente impactado em alguns serviços vitais para os clientes como, por exemplo, transferências e saques de
Diante da greve iminente dos bancários, clientes devem se apressar para resolver todas as pendências possíveis
maior valor, retirada de cheques, financiamentos e outros serviços que dependem de análise de crédito. “Nesses casos, a orienta-
ção básica é que se utilizem os canais alternativos, tais como os caixas eletrônicos, correspondentes bancários, telefone e internet. Caso es-
SERVIÇO
Procon deve retomar trabalhos da Tenda Itinerante em alguns dias KANÁ MANHÃES
Atendimento a consumidores no calçadão voltará com estrutura fixa Quem se acostumou a passar pelo calçadão observando a Tenda Itinerante do Procon-Macaé, que prestava atendimento próximo à Rua Conde de Araruama deve ter estranhado a falta da unidade nas últimas semanas. É que, segundo o próprio coordenador do órgão de defesa do consumidor no município, Carlos Fioretti, a tenda teria sido furtada, mas o caso ainda está sendo investigado. Para garantir que a situação não aconteça novamente será montada uma estrutura fixa no local, onde os atendimentos devem voltar a ocorrer em dez dias, aproximadamente. No calçadão, em um período de três meses, atendeu cerca de mil consumidores. Em três meses de atendimento, as maiores queixas registradas no local foram contra lojas e prestadoras de serviços do Centro. Além disso, muitos consumidores também chegaram ao local à procura de orientação para mediar a renegociação de dívidas. Em números gerais, juntando os atendimentos registrados da sede fixa e da unidade itinerante, até agosto deste ano cerca de 8.875 pessoas foram recebidas pelo Procon no município. A sede oficial do Procon fica localizada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, Centro (Centro Administrativo Luiz Osório - CEALO), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Contatos também podem ser feitos pelo e-mail procon@macae.rj.gov.br ou
sas alternativas não sejam suficientes para resolver alguns compromissos, o mais indicado é que a pessoa procure a empresa credora pa-
ra negociar e buscar formas alternativas de pagamento, a fim de evitar maiores prejuízos”, explicou o SEEB em nota.
COMÉRCIO
Especialista promoverá palestra sobre estratégia de vendas Evento acontece nesta segunda-feira (28), ás 19h, na Acim Nesta segunda-feira, 28, o especialista em comunicação empresarial e marketing Ricardo Granda promoverá no auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) uma palestra sobre estratégia de vendas. Voltada principalmente para micro empreendedores e profissionais de venda, o evento está marcado para ter início às 19h e é gratuito. Famoso por seu lado cômico, com o tema “Atender bem gera mais vendas”, entre os principais pontos abordados pelo especialista estarão questões como atendimento ao cliente, baseado na persuasão e na comunicação. Além disto, os
participantes também terão a oportunidade de discutir tópicos como motivação e conhecimento. Segundo Antonio Martius Gondim, o palestrante foi escolhido para estimular os comerciantes de maneira divertida. “Sabemos que, além de oferecer um conteúdo importante, o palestrante é muito engraçado, por isso a escolha. Temos certeza que quem se fizer presente, não irá se arrepender”, resumiu Gondim, ressaltando que os interessados devem se inscrever pelo e-mail treinamentosmacae@rj.sebrae.com.br, pois as vagas são limitadas. A Acim fica localizada no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, nº 270, 3º andar. Para outras informações, os interessados podem ligar para o número (22) 2762-9894. REPRODUÇÃO
Serviço deve ser retomado com nova estrutura em alguns dias
pelas unidades do Macaé Facilita da Barra, Córrego do Ouro e Sana. OUTROS PROGRAMAS MUNICIPAIS EM DEFESA DO CONSUMIDOR
Lançado em abril pela Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor, o “Programa de Apoio aos Consumidores Superendividados” tem como objetivo ajudar as pessoas a promover audiências de renegociação de dívidas com os credores. De acordo com a prefeitura, até agora o serviço já registrou aproximadamente 80 atendimentos, e segue disponível para ajudar
a descomplicar a situação financeira dos mais endividados. Segundo a prefeitura, num dos casos resolvidos, um dos consumidores procurou ajuda para quitar dívidas com quatro instituições financeiras. Em seguida, com o auxílio do departamento jurídico do Procon-Macaé, os agentes do programa renegociaram os débitos, obtendo desconto de 62% junto de uma das instituições em que o consumidor tinha pendências. Conseguiu, ainda, o parcelamento da dívida restante em dez vezes sem juros. No mesmo caso, outra institui-
ção financeira teria concedido desconto de 26% e parcelado o resto da dívida em oito vezes sem juros. Por sua vez, a terceira instituição credora não concedeu desconto, mas concordou em congelar a dívida e parcelar o débito em dez vezes sem juros. Já na quarta instituição financeira - onde o consumidor devia a quantia de R$ 2.870 - a instituição credora acabou aceitando parcelar o débito com entrada de R$150,00 e saldo em 12 prestações fixas de R$ 137,72, totalizando um desconto de R$ 1.067,36 em relação ao valor inicial do débito.
Ricardo Granda é profissional de comunicação e marketing
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Macaé, sábado, 26 de setembro de 2015
Polícia
NOTA
Homens são levados à delegacia com drogas. Denúncia anônima levou a Polícia até local onde os suspeitos estariam comercializando os entorpecentes.
FOGO
Perícia é realizada para apurar as causas do incêndio Todo o estoque da loja Malhas Mil foi consumido pelas chamas KANÁ MANHÃES
Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
N
a sexta-feira (25), peritos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros estiveram na loja Malhas Mil, após o incêndio na parte superior do imóvel, que não deixou feridos. O comércio fica localizado no calçadão e, com a proximidade de outras lojas, um perito da Defesa Civil verificou não apenas a estrutura da Malhas Mil, como de lojas vizinhas. Já o perito do Corpo de Bombeiros verificou as possíveis causas do incêndio. Pela manhã, as duas lojas contíguas à Malhas Mil e um prédio misto, sendo que o quarto e último andares residenciais ficaram interditados pela Defesa Civil. De acordo com o Secretário de Proteção e Defesa Civil, Luciano Castilhos, a vistoria dos prédios envolvidos estava sendo feita ponto a ponto. Além disso, um engenheiro civil da secretaria de Obras também iria avaliar as estruturas dos imóveis, visando posterior liberação dos mesmos. “Fizemos uma interdição parcial até que fosse feita a vistoria em todos os locais atingidos
pelas chamas. Neste momento, a loja de ferragens embaixo do prédio comercial já foi liberada e os funcionários já entraram no local. Já na parte de cima, onde localiza-se um prédio, apenas a coluna 01 permanece interditada, pois devido à proximidade com as chamas o calor passou para este imóvel, sendo necessário que, por enquanto, permaneçam interditadas as três colunas. Quanto ao imóvel da Malhas Mil, além de um imóvel atrás e a outra loja ao lado ainda serão avaliados. Ainda não é possível dizer se há a condenação do imóvel da Malhas Mil, estamos aguardando a vistoria do engenheiro civil da secretaria de Obras”, explicou Castilhos. INCÊNDIO
As chamas na loja começaram por volta das 21h de quinta-feira (24) e o Corpo de Bombeiros chegou rapidamente no local. Contudo, o fogo tomou grandes proporções e os bombeiros somente conseguiram eliminar as chamas por volta das 4h da madrugada. De acordo com o empresário e proprietário da Malhas Mil, Carlos Lúcio Oliveira, a loja pos-
sui seguro e, por enquanto, não é possível avaliar o montante do prejuízo. Ele disse também que no dia do incêndio ele mesmo fechou e verificou todas as instalações antes de ir embora. “Queimou todo o estoque, não tenho ideia do tamanho do prejuízo causado. Antes de ir embora, na quinta-feira, eu mesmo fechei a loja. Verifiquei se estava tudo certo, ventiladores desligados, como faço sempre. Os bombeiros chegaram rapidamente aqui no local, só tiveram problemas por conta da altura das chamas e porque o Corpo de Bombeiros de Macaé não possui a escada Magirus, sendo utilizada a escada do caminhão da empresa Ampla. Todos trabalharam com muito empenho para que o fogo fosse contido, imediatamente, e os danos fossem os menores possíveis”, disse Lúcio. Ainda segundo o proprietário, a Prefeitura disponibilizou cerca de cinco caminhões-pipa para ajudar no combate ao incêndio, sendo que foram utilizados cerca de 200 mil litros de água para apagar o fogo. Já o comandante do 9° Grupamento do Corpo de Bombei-
Defesa Civil esteve no local do incêndio avaliando as estruturas dos imóveis
ros, comandante Eric Alves, informou que há um estudo para a compra da escada mecânica para Macaé. Contudo, por se
tratar de um equipamento caro, avaliado em cerca de três milhões de reais, ainda não houve definido para a compra.
“Quanto ao incêndio, ainda não sabemos as possíveis causas do fogo, mas peritos estão no local verificando”, disse Eric.
RIO DAS OSTRAS
Drogas são encontradas em residência de suspeito Policiais foram ao local em busca de uma arma de fogo Policiais militares do Grupo de Ações Táticas (GAT) receberam uma informação de que um elemento estaria em
posse de uma pistola em sua residência, no bairro Nova Cidade, e foram ao local para verificar a denúncia. No endereço, os policiais tiveram êxito em encontrar e abordar o suspeito, de 19 anos. Este permitiu a entrada da guarnição em sua residência que questio-
nou sobre a possível arma que estava escondida em sua casa, O jovem teria dito aos policiais que havia entregue a pistola para um outro homem, conhecido como “Preá”, no dia anterior. A guarnição realizou uma busca na casa e foram encontrados, no quarto do suspeito,
12 tabletes de maconha que estavam dentro de uma caixa de papelão. Diante dos fatos, os policiais seguiram com o jovem para a 128ª DP, onde foi feito o Auto de Prisão em Flagrante por Tráfico de Drogas.
ARMA DE FOGO
Menor é apreendido com arma em Rio das Ostras PM em posse de informações privilegiadas pegou o suspeito em flagrante Equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) apreendeu um menor de 16 anos, com uma arma de fogo, na Rua Sete de Setembro, no bairro Nova Cidade, em Rio das Ostras. De acordo com as informações da Polícia Militar, agentes estavam em posse de informações privilegiadas de que um menor de idade seria responsável pela entrega de uma pistola a outro elemento, conhecido como “Bem 10”. Ainda segundo a PM, o homem seria suspeito de ser autor de homicídios na região. Policiais encontraram o menor em posse de uma pistola da marca Imbel, calibre 380, com sete munições intactas. O fato foi registrado na 128ª DP e o menor ficou apreendido por ato infracional análogo ao crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo de Calibre Permitido.
DIVULGAÇÃO PM
LEGISLAÇÃO
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido: Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito: Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa. Pistola foi encontrada em posse de um menor de idade de 16 anos
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Geral
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NOTA
Desenvolvimento Econômico reforça investimento no turismo da Serra. Este fim de semana, Sana contará com eventos e inauguração de serviço público.
POUCOS DIAS
Falta menos de um mês para o Enem 2015 Exame é considerado o maior vestibular para quem visa ingressar em instituições públicas Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
F
alta pouco menos de um mês para o tradicional Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - considerado um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação. O exame tem se tornado a principal forma de ingresso nas universidades públicas e programas do governo federal como ProUni, que permite a estudantes brasileiros de baixa renda obter bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior. O resultado também é requi-
sito para os interessados em receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Além disso, os estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio da nota obtida na prova. A edição deste ano conta com mais de 7,7 milhões de estudantes inscritos de todo o país. No total são 7.746.057 inscritos e diferente das edições anteriores, os candidatos isentos da taxa de inscrição que não compare-
cerem nos dois dias de provas perderão o direito à isenção no exame de 2016. O objetivo da mudança no critério é diminuir o índice de abstenções e evitar desperdício de recursos públicos. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. Sendo no dia 24 as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos e no dia 25 as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos. Nos dois dias, considerado, sempre, o horário oficial de
WANDERLEY GIL
Em Macaé a nota é requisito para ingresso na UFF, UFRJ e UENF, além de instituições privadas
Brasília, a aplicação das provas começará às 13h30 e os candidatos terão acesso aos locais do exame a partir das 12h. Os portões serão fechados às 13h, em todas as unidades da Federação. Assim, quem mora em Manaus, por exemplo, terá de chegar ao local de prova até às 12h locais; em Rio Branco, às 11h. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano o cartão de confirmação do Enem terá formato digital. Com isso, os participantes devem buscar o acesso ao sistema de inscrição do exame pela internet - nas edições anteriores, o comprovante era enviado pelos Correios. Ainda segundo informações,
KANÁ MAHÃES
Vagas para Educação Infantil Oportunidade é para alunos de dois e três anos. Cadastro deve ser feito a partir de terça-feira (29)
O evento será realizado na sede da instituição e toda comunidade está convidada a participar
Neste sábado comemora-se o Dia Nacional do Surdo
neste sábado (26) comemora-se o Dia Nacional do Surdo. De acordo com dados históricos, no Brasil a data é celebrada devido ao fato desse dia lembrar a inauguração da primeira escola para surdos no país, em 1857, com o nome de Instituto Nacional de Surdos Mudos do Rio de Janeiro, atual INES - Instituto Nacional de Educação de Surdos. Ainda segundo relatos, toda esta história começou em 26 de setembro de 1857, durante o Império de D. Pedro II, quando o professor francês Hernest Huet fundou, com o apoio do imperador, o Imperial Instituto de Surdos Mudos. Huet era surdo. Na época, o instituto era um asilo, onde só eram aceitos surdos do sexo masculino. Eles vinham de todos os pontos do país e muitos eram abandonados pelas famílias. No município, para marcar a data, a Associação Macaense
2009, quando o Ministério da Educação criou o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Passou a ser adotada pelo Enem a teoria de resposta ao item. E cada vez mais o exame foi ganhando espaço e sendo cada vez mais disputado. A partir de 2013, os 7,1 milhões de participantes puderam usar a nota do Enem para concorrer a bolsas de estudos do programa Ciência sem Fronteiras. E em 2014 foi registrado o recorde no número de inscritos: mais de 8,7 milhões de candidatos. Procurado pela redação do Jornal, o Inep não informou o número de candidatos que farão a prova em Macaé.
CADASTRO
DATA
Para comemorar a data, a Amada vai realizar na próxima semana um desfile para eleição da miss surda
quando foi criado em 1998, o Enem tinha a finalidade apenas de avaliar o domínio de competências pelos estudantes concluintes do ensino médio, a participação era voluntária. Na época recebeu 157 mil inscrições. Já em 2001, os alunos de escolas públicas passaram a ter isenção do pagamento da taxa de inscrição. O número de participantes foi superior a 1,6 milhão. E em 2004 a nota do exame passou a ser critério de participação dos candidatos a bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni), lançado naquele ano. Ainda segundo o órgão, a maior mudança aconteceu em
de Apoio ao Deficiente Auditivo (AMADA), referência no que diz respeito à saúde auditiva na cidade e região, está preparando o primeiro desfile da Miss Surda. O evento vai acontecer no próximo sábado (3) na sede da instituição (Rua Barão de Mauá, nº 46) a partir das 15h. A programação aberta ao público inclui também sorteio de brindes e palestras. A rede municipal também vem preparando diversas atividades para comemorar a data e até o final do mês vai desenvolver atividades voltadas para a programação "Setembro Azul", em comemoração à data. De acordo com informações da Prefeitura, atualmente a rede municipal conta com 61 alunos que apresentam surdez/deficiência auditiva e para atender as demandas, o município também conta com 17 profissionais de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e intérpretes. Em meio às ações que vêm sendo realizadas, a equipe da Educação Especial convidou os professores a mobilizar alunos para participar da Olimpíada da Pessoa com Deficiência (Olimpede), que será realizada entre os dias 16 e 18 de outubro, em
Volta Redonda (RJ). A programação é considerada o maior evento esportivo de inclusão social para pessoas que apresentam deficiências no Brasil e o objetivo principal é garantir a integração social, desenvolvimento das possibilidades físicas e melhor estima. O "Setembro Azul" é reconhecido por ser um marco histórico das lutas e conquistas dos surdos e para lembrar a importância da data, ontem foi realizada diversas atividades no Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, considerada escola polo, localizada no Miramar, para alunos do 6º ao 9º ano com deficiência auditiva/surdez e no Colégio Municipal Lions, outra escola polo, situada no bairro da Glória, que atende cerca de dez alunos com surdez. Ainda segundo informações do órgão municipal, cerca de 530 alunos são beneficiados pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) no ensino. O Atendimento Educacional Especializado em Macaé assiste estudantes que apresentam deficiências físicas e múltiplas, autismo, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
seguindo com a meta de alocar todas as crianças com idade a partir de dois anos na escola, a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação, vai abrir na próxima terça-feira (29) o cadastro on-line de vagas para alunos de dois a três anos de idade completos até o dia 31 de março de 2016. Os pais e responsáveis interessados devem realizar o procedimento no site da prefeitura www.macae. rj.gov.br até o dia 16 de outubro. De acordo com informações do órgão municipal, através desse cadastramento será possível mapear as necessidades de vagas para a educação infantil, a fim de obter o quantitativo para a organização do preenchimen-
to das vagas para o ano letivo do próximo ano. O órgão informa, ainda, que o cadastro não garante a vaga, e que os pais deverão acompanhar o cronograma da prématrícula, que será divulgado no próximo mês. Aqueles que não possuem acesso à internet podem fazer o cadastramento na sede da Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (Agetrab) que fica na Rua Alfredo Backer, 363, no Centro (antigo Cetep). Para o Secretário de Educação, Guto Garcia, o levantamento servirá de base para atender melhor os candidatos que buscam vagas próximas às suas residências ou determinada unidade de ensino. “Temos hoje uma grande procura por vagas para alunos nessa faixa etária. Com esse levantamento, teremos melhor noção da demanda e poderemos, assim, atender da melhor forma possível, lembrando que
nossa obrigatoriedade são as vagas para alunos a partir de quatro anos. Mas com este levantamento conseguiremos apontar as unidades que possuem maior procura de vagas e adequá-las corretamente”, disse o secretário. O calendário para pré-matrícula referente ao ano letivo de 2016 será divulgado no próximo mês, sendo que o procedimento está previsto para ser feito nas primeiras semanas de dezembro. E dando inicio ao atendimento às demandas, só neste semestre já foram entregues duas novas instituições, sendo uma no Parque Aeroporto para atender alunos que estudavam em uma casa alugada, e que agora foram remanejados para a sede onde funcionava o antigo CRAS; e outra, no Lagomar, nesta semana. Ainda para este ano está prevista a entrega de uma unidade na Piracema e outra no Parque Aeroporto. KANÁ MANHÃES
O cadastro não garante a vaga. Os responsáveis devem ficar atentos para o prazo de pré-matrícula
Geral
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 26 de setembro de 2015
HABITAÇÃO
Prefeitura identifica famílias em zona de amortecimento Moradores de assentamentos precários serão integrados ao Cadastro único
T
Avenida Presidente Sodré, 466, centro de Macaé, com o horário, local e documentação estipulados na notificação entregue pela equipe da Secretaria de Habitação para assinar o cadastro social (CAD Único). "Todas as construções já foram identificadas. A prefeitura garante moradia somente às famílias que residem atualmente no local. Não estão inclusas construções, imóveis alugados e comércio", destacou a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar. A ação é dividida em quatro fases: identificação; cadastro; remoção e demolição, envolvendo as secretarias de Obras,
ermina neste sábado (25) a identificação de famílias que moram na Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, localizada entre as avenidas W30 e MPM do bairro Lagomar. A medida, realizada pela Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Habitação, atende determinação do Ministério Público, com o objetivo de desocupar a área de proteção ambiental, uma unidade de conservação criada pelo governo federal em 1998. A partir do dia 8 de outubro, essas famílias terão que comparecer ao Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), situado à
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde
Ambiente, Habitação e Ordem Pública. "A área será transformada em uma área de lazer para atender os moradores do bairro Lagomar", disse a secretária. As famílias removidas receberão uma unidade habitacional - em fase de construção - no Bosque Azul. Ela explicou que as residências estarão prontas em janeiro de 2016 e a prefeitura terá todo o cuidado em alocar as pessoas em blocos, respeitando as convivências familiares e de vizinhança. - Hoje vivem cerca de 900 famílias na área da faixa de amortecimento do parque, na Rua W 30. Levantamento realizado quando o Parque foi
criado mostra que ali residiam poucas famílias. Hoje o número de famílias é bem maior e as que vivem ali necessitam do auxílio do município. Estamos apresentando as mudanças sociais ocorridas para termos o amparo legal para a desocupação total ou parcial da área e também o custo alto que a desocupação total vai representar para o município - informou Alessandra. A AÇÃO REFERENTE À ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE DE JURUBATIBA
Em 2002, o Ministério Público Federal ajuizou Ação
Secretaria Municipal de Saúde
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 02.460.736/0001-78 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 402019/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2015 OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns e controlados visando atender a demanda de processos administrativos e da Defensoria Pública. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 01/09/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 331.019,50
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANT.
UNIDADE
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
03
ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG COMPRIMIDO
13.000
COMP
2,350
R$ 30.550,000
16
DABIGATRANA, ETEXILATO 110MG CÁPSULAS
40.000
CAPS
2,960
R$ 118.400,000
22
FLUTICASONA 27,5MCG SPRAY NASAL FRASCO 120 DOSES
50
FR
32,390
R$ 1.619,500
24.000
SCH
2,400
R$ 57.600,000
2.000
CNT
27,330
R$ 54.660,000
350
FR
21,000
R$ 7.350,000
72
CNT
845,000
R$ 60.840,000
28
INSULINA LISPRO 100 UI /ML SOL INJ CT 1 CARP VD INC X 3 ML + 1 SIST APLIC PLAS
29
LATANOPROSTA 0,05 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO PLAS OPC GOT X 2,5 ML
51
SOMATROPINA 10MG SOL INJ CT 1 CARP VD INC X 1,5 ML X 1 SIST APLIC PLAST - (PORT.Nº 344/98 Lista C5)
R$ 331.019,500
Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDAEPP CNPJ: 11.896.538/0001-42 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 402019/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2015 OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns e controlados visando atender a demanda de processos administrativos e da Defensoria Pública. PRAZO: 12 (doze) meses VALOR: 185.215,40
11
ESPECIFICAÇÃO BRINZOLAMIDA 10MG/ML SUS.OFTÁLMICA FRASCO 5ML
15
CLORTALIDONA 25MG COMPRIMIDO
QUANT.
UNIDADE
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
600
FR
45,509
R$27.305,40
10.000
COMP
0,062
R$ 620,00
50.000
COMP
3,125
R$ 156.250,00
5.000
COMP
ONDANSETRONA, CLORIDRATO 8MG COMPRIMIDO REVESTIDO
32
TENOXICAN 20MG COMPRIMIDO REVESTIDO
39
A Secretaria Municipal de Saúde de Macaé, nos termos do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141 de 13 de Janeiro de 2012, vem convidar os Conselheiros Municipais de Saúde, a população em geral e seus representantes legais (Vereadores) a participarem da 1ª Prestação de Contas em Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2015, a realizar-se no dia 28 de Setembro do ano corrente às 15h., no Plenário Antigo da Câmara Municipal de Macaé. Macaé, 23 de Setembro de 2015. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde
0,208 Total Registrado
DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MACAÉ DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IMCT, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Portaria nº663/2015, de 09 de junho de 2015, e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei 8.666/93, decide REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO n° 027/2015, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, que teve início em 15 de maio de 2015, às 10:00 horas, no Auditório do Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia, situado na Rua Alcides da Conceição, 159, Novo Cavaleiros, Macaé-RJ, pela seguinte motivação: 1º - CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário no qual permite a Administração rever suas atividades para que se destinem ao seu fim específico; 2º - CONSIDERANDO que o interesse público nada mais é do que o interesse da coletividade e que cada ato da Administração Pública deve ter por escopo a satisfação e o interesse de todos os cidadãos; 3º - CONSIDERANDO a ocorrência de fatos supervenientes, resultando na necessidade de otimização e aprimoramento; REVOGA-SE o Processo Licitatório n° 027/2015, Modalidade Pregão Presencial n° 001/2015. Macaé, 21 de setembro de 2015. GUSTAVO PERETTI WAGNER DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO MACAÉ DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
R$ 1.040,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AGÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Pedro Reis Pereira
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM nº. 015/2015
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: VENÂNCIO COMÉRCIO FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 00.285.753/0001-90 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 402019/2014
PRAZO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 105.593,68
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ESPECIFICAÇÃO DOMPERIDONA 1 MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO 100ML + 1 SER DOS FLUTICASONA, PROPIONATO 250MCG/DOSE SPRAY ORAL FRASCO 60 DOSES COM APLICADOR FLUTICASONA, PROPIONATO 50 MCG/DOSE SUSPENSÃO TOP FRASCO 60 DOSES MONTELUCASTE 10MG COMPRIMIDO OLOPATADINA, CLORIDRATO 1,0 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML
QUANT.
UNIDADE
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
3.000
FR
5,900
R$17.700,000
1,300
R$1.040,000
800
FR
250
FR
36,000
R$9.000,000
3.000
COMP
0,600
R$1.800,000
30
FR
38,000
R$1.140,000
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PANTOPRAZOL 20MG COMPRIMIDO REVESTIDO
4.000
COMP
0,240
R$960,000
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PROPATILNITRATO 100 MG COMPRIMIDO
20.000
COMP
0,350
R$7.000,000
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FR
4.568,840
R$54.826,080
20.000
COMP
0,350
R$7.000,000
1.080
CAPS
0,970
R$1.047,600
6.000
CAPS
0,680
R$4.080,000
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RITUXIMABE 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL P/ INF IV FRASCO 50 ML TIAMAZOL 10MG COMPRIMIDO BROMAZEPAM 1MG + SULPIRIDA 25MG CÁPSULA (PORT.Nº 344/98 Lista B1) SULPIRIDA 50MG CÁPSULA GELATINOSA DURA - (PORT.Nº 344/98 Lista C1)
Total Registrado
Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde
R$105.593,680
MATERIAL/SERVIÇO UNIDADE Descrição completa do material/serviço/obra cx/pct/resma/etc Processador com Quad-Core, 3.2GHz (3.4GHz Turbo Boost) 4 x 256KB L2 Cache 6MB L3 Cache LGA 1150 84w, 22Nm. Placa mãe para, LGA 1150; formato Micro-ATX (225x170)mm; memoria: 2 soquetes DIMM DDR3 de 240 pinos Dual Channel 1600/1333MHz com suporte até 16GB; rede integrada: 10/100/1000Mbps; áudio integrado: Chip de áudio de alta definição até 7.1 canais; Slots de expansão: 1x PCIEx16, 2x PCIEx1; Portas do Painel Traseiro: 1x PS2 para teclado, 1x PS2 para mouse, 1x VGA, 1x HDMI, 2x USB 2.0, 2x USB 3.0, 1x LAN, 3 portas para áudio do tipo jack; conector CPU FAN e 1 Conector de energia ATX 24 pinos e 1 auxiliar ATX12V de 4 pinos, 1 conector para painel frontal, 1 conector para painel frontal de áudio, 2 porta SATA2, 2 portas SATA3, 2 conectores USB 2.0 (possibilidade para 4 portas via cabo), 1 conector para inclusão de módulo TPM, 1 Conector para inclusão de Speaker. 20 Hard Disk 500GB 7200 RPM 16MB Cache SATA 3.5. Memória RAM 4GB DDR3 Gravador de DVD, Interface SATA, Vel. Gravação: 20X DVD+R, 20XDVD –R, 8X DVD+R9, 8X DVD – R9, 12X DVD-RAM, 8X DVD +RW, 6X DVD RW, 48X CR-R, 32X CD-RW, Vel. Leitura: 16X DVD+ROM, 48 X CD-ROM, Cor: Preto, Tecnologia SMART BURN e SMART X. Gabinete com fonte bivolt ATX 4 baias, 7 Slots de Expansão, Painel Frontal com USB e Áudio, Cor: Back Piano, Dimensões: 41,6x18,8x40,5cm (AxLxP). Mouse Óptico USB, 3 botões, 1000dpi, design ambidestro, Tilt Wheel Plus Zoom Teclado USB ABNT2, ergonômico, teclas arredondadas e confortáveis. Caixa Multimídia – Cor: Preta, controle de volumes, Botão liga/desliga, Saída para fone de ouvido, led indicador de energia, potência 4w, Voltagem: 110v.
QUANT. Quantificar
Macaé, 25 de setembro de 2015.
Bruno Paes Brochado Diretor Presidente
OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08(oito) de outubro de 2015, às 10:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 024 / 2015 _ rev.1 do tipo MENOR PREÇO,e em sistema de registro de preços, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 217 - (cpl.fms@macae.rj.gov.br), e ainda, obter informações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Aquisição de papel sulfite A4 visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) , II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).
ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2015 OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns e controlados visando atender a demanda de processos administrativos e da Defensoria Pública.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 024 / 2015 _ rev.1 Registro de Preços
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV
Processo nº: 300008/2015 Órgão Gerenciador: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Órgão Aderente: Agência Municipal de Vigilância Sanitária – AMVISA/MACAÉ Fornecedor: GOMES E GARCIA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 04.552.128/0001-19 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES TIPO DESKTOP Valor: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS
Macaé-RJ, 25 de setembrode 2015. Leandro dos Santos Aracati Lima Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS
R$ 185.215,40
Secretário Municipal de Saúde
ITEM
O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT", através do seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 28 de outubro de 2015, às 14 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sita à Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o CONCORRENCIA PUBLICA FMTT Nº 005/2015, DO TIPO MENOR PREÇO (GLOBAL), de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A-4, através de pessoa credenciada e com carimbo do C.N.P.J., de segunda à sexta-feira. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e implantação de placas de identificação de Ruas. Macaé/RJ, 25 de setembro de 2015.
Total Registrado
ITEM
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - CONCORRENCIA PUBLICA FMTT Nº 005/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
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obrigar o município a fiscalizar e restaurar a área atingida, restabelecendo-a ao em seu estado anterior, com a completa recomposição do complexo ecológico, demolição das edificações realizadas sem licença dos órgãos competentes e consequente desocupação do local”. A sentença transitou em julgado em 14/07/2008, tendo sido conformada pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme decisão monocrática adunada nas fls. 344/345 do referido processo judicial e a ação encontra-se em fase de execução de sentença.
Prefeitura Municipal de Macaé – RJ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2015
GLICOSAMINA, SULFATO 1,5 G + CONDROITINA, SULFATO 1,2G PÓ P/ SOLUÇÃO ORAL CT ENVELOPE
Civil Pública (000162793.2002.4.02.5103), em face do município de Macaé, sendo este réu, de acordo com a sentença de fls. 303/321. A ação decorreu de “dano ambiental causado pelo loteamento irregular e clandestino denominado Balneário Lagomar, localizado em área de restinga, de preservação permanente, no entorno do Parque Nacional de Jurubatiba”. De acordo com a sentença, “o feito objetiva a paralisação imediata de todas as atividades de parcelamento do solo e de eventuais obras ou edificações, bem como a
Valores Estimados Preço Unitário Preço Total
No Jornal O DEBATE na Edição nº 8740 de 23/06/2015. Na página 8, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO (proc. 780/2014Macaeprev). Onde se lê: “Contrato nº 003/2015”. Leia-se: “Contrato nº 006/2015”.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV ERRATA
20
R$ 1.475,00
R$ 29.500,00
No Jornal O DEBATE na Edição nº 8647 de 06/03/2015. Na página 8, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO (proc. 2046/2014Macaeprev). Onde se lê: “VALOR: 35.000,00 (trinta e cinco mil). Leia-se: “VALOR: 25.000,00 (vinte e cinco mil).
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV ERRATA No Jornal O DEBATE na Edição nº 8680 de 14/04/2015. Na página 5, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO (proc. 077/2015Macaeprev). Onde se lê: “ESPÉCIE CONTRATO nº 004/2015”. Leia-se: “ESPÉCIE CONTRATO nº 003/2015”.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 26 de setembro de 2015
Geral
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PREFEITURA
Reunião com associações é adiada Segundo a FAMMA, encontro está sendo reagendado para a próxima semana Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
A
reunião entre o prefeito, Dr. Aluízio, e demais membros do governo, junto aos presidentes e vices das associações de moradores foi adiada para a próxima quarta-feira (30), às 18h. O local do encontro ainda será definido e, posteriormente, informado aos convidados. De acordo com a Federação das Associações de Morado-
res do Município de Macaé (FAMMA), a mudança na data, que seria nesta sextafeira (25), às 14h, no Centro de Convenções, ocorreu por conta de incompatibilidade com a agenda da prefeitura. “O prefeito não pode estar presente devido à agenda de compromissos. Também tivemos um outro problema, que era o horário. Muitos presidentes e vices trabalham o dia inteiro, então ficaria inviável para muitos deles estar
presentes. Estamos articulando com o governo o local e, assim que definido, vamos informar a todos”, explica o presidente da FAMMA e da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA), Celso Henrique da Silva. Ele enfatiza que espera que o novo encontro, além de fortalecer o diálogo das associações com o governo, tenha avanços concretos. A primeira reunião com o pre-
feito aconteceu no último dia 11, no Paço Municipal. Na ocasião, Dr. Aluízio se comprometeu em receber os presidentes e representantes dos bairros e distritos sempre na última sexta-feira do mês. O objetivo é criar um canal de comunicação entre a prefeitura e as associações de moradores. Celso também informa que no final de outubro vai realizar uma festa de confraternização com os presidentes e vices das associações. De acordo com ele, 90% delas estão de acordo com as decisões tomadas pela FAMMA. “Vamos marcar esse encontro, e na ocasião será nomeada a nova diretoria da federação”, enfatizou.
ATENDIMENTO E NOVAS ELEIÇÕES
A FAMMA também aproveita para reforçar, mais uma vez, a convocação dos presidentes de bairros que estão com o mandato vencido ou próximo de expirar para procurar a federação. Segundo ele, as eleições de bairro só serão feitas até o final de 2015. “Por conta das eleições no ano que vem do legislativo e executivo, só retomaremos com as de bairro em 2017”, explica Celso. A próxima eleição marcada é a do Novo Paraíso, no dia 4 de outubro. Os moradores devem comparecer, das 10h às 15h, na Rua Miguel Marotti Cabral, nº 482. Para votar é preciso ser maior de 16 anos e apresentar no dia a carteira
de identidade e o comprovante de residência. Também estão sendo agendadas as das seguintes localidades: Virgem Santa, Jardim Aeroporto, Engenho da Praia e São José do Barreto. A sede da FAMMA, onde também funciona a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA), fica situada na Rua Alcides Mourão, nº 892 - Aroeira. Celso informa que também está atendendo os presidentes de bairro no 4º andar do prédio da prefeitura, situado na Avenida Presidente Sodré, nº 534 - Centro. O horário é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. “Quem não for atendido lá pode me procurar direto na sede da FAMMA”, finaliza. DIVULGAÇÃO
Presidentes esperam conseguir chegar a um acordo com o governo municipal
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Macaé, sábado, 26 de setembro de 2015
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ