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DIVULGAÇÃO PM

O DEBATE

PM RESGATA QUATRO LINHAS DE 10 ADOLESCENTE CARACTERES MANTIDA REFÉM

GOVERNO QUATRO EXECUTOU LINHAS DE R$ 10 91 CARACTERES MILHÕES EM DESPESAS

FIRJAN QUATRO COMEMORA LINHAS DE 10 DECISÃO CARACTERES DO SENADO

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X

EDITORIA, PÁG.3 POLÍTICA, PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 26 de fevereiro de 2016 Ano XL, Nº 8951 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Prefeitura já registra excesso de arrecadação com receitas próprias Ao receber ontem mais de R$ 24 milhões com a parcela dos royalties, governo municipal já conta com superávit nas receitas do ISS e do ICMS. Entre as despesas, o convênio com a SIT custou R$ 6,4 milhões aos cofres públicos PÁG. 3 CIDADE

WANDERLEY GIL E EU LEITOR, O REPÓRTER

Lixo é ameaça na guerra ao Aedes O Cajueiros e o Alto dos Cajueiros, na área central da cidade, foram os bairros que apresentaram o maior índice de infestação no último Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) feito em 2015. Por conta disso, essas localidades deveriam ser priorizadas pelo poder público nas ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. Mas, segundo o relato de alguns moradores, isso não vem acontecendo na prática. Preocupados, eles procuraram a nossa equipe de reportagem para denunciar o descaso do poder público, e também de algumas pessoas que não estão fazendo a sua parte nessa luta, que é de todos. Um dos pontos mais críticos é a localidade do Morro do Carvão, onde inclusive o jornal O DEBATE já fez vários flagrantes de caixas d'água cheias e sem tampa. PÁG. 2

POLÍCIA WANDERLEY GIL

Água parada e acumulada, além do descarte irregular de materiais, seguem como o maior risco de proliferação do inseto

MORTOS A TIROS NO CENTRO Fazendeiro de Conceição de Macabu e um jovem não identificado foram novas vítimas

Crime ocorreu no Centro

Leir Barcelos, de 73 anos, empresário e fazendeiro de Conceição de Macabu, foi assassinado, a sangue frio, no início da manhã de ontem no Centro de Macaé. O crime ocorreu próximo à Ponte Ivan Mundim. Segundo amigos, Leir estava em Macaé acompanhado da esposa e da filha, que vieram à cidade para uma consulta médica.

CIDADE

O empresário parou o carro próximo à rotatória situada na Avenida Presidente Sodré, cruzamento com a Rua Télio Barreto. De acordo com as informações da Polícia Militar (PM), a vítima desceu do veículo para ir a uma loja comprar uma bateria. Próximo ao local, um elemento assaltava uma mulher que estava no veículo

Estudantes e educadores fizeram protesto devido à precariedade nas escolas

Alunos percorreram unidades que integram a rede pública PÁG. 2 POLÍCIA

CIDADE

Dados do governo apontam redução de R$ 162 mi PÁG. 5

POLÍTICA

Royalties rendem mais R$ 24 milhões Neste ano, prefeitura já recebeu R$ 51 mi com repasses PÁG. 3

“Hoje estou viva. Lutando, diariamente, pela vida”. Essas são as palavras de Penha Elisabete Ferreira, de 50 anos, paciente oncológica. Cansada de esperar pela boa vontade do poder público para iniciar seu tratamento, ela resolveu expor sua história, que é similar a de milhares de pessoas que lutam contra o câncer e dependem da rede pública de saúde. Penha tenta há dias agendar um exame na rede municipal de saúde, importante para dar início a mais um tratamento contra o câncer. Debilitada pela doença, ela conta com o marido, Carlos Alessandro Ferreira, que procurou a redação de O DEBATE com objetivo de relatar a verdadeira peregrinação na tentativa de garantir a sobrevivência da esposa. KANÁ MANHÃES

Paciente segue sem apoio

WANDERLEY GIL

ACIM apresenta trabalho histórico Projeto vai marcar as comemorações pelos 100 anos da instituição PÁG. 5

Menor apreendido Horário de verão com drogas na cidade gerou economia Operações foram realizadas na Malvinas e no Barreto PÁG. 6

PÁG. 6

Paciente vive drama por falta de assistência da rede pública de Saúde

ECONOMIA

WANDERLEY GIL

Estudantes protestam contra cortes do Estado

atrás, e percebendo a presença dele, também tentou assaltar o empresário, que teria reagido e levado um tiro na cabeça. No mesmo dia, no final da tarde, outro homem, que até o fechamento desta edição não havia sido identificado, foi assassinado com dois tiros, na Rua Dr. Júlio Olivier, na Imbetiba.

CIDADE

CADERNO DOIS

Remadores são bemvindos na Lagoa Macaé recebe Campeonato de Canoa Havaiana CAPA

Diretoria e equipe apresentaram projeto

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 37º C Mínima 23º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,9485 Venda R$ 3,9500

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Cidade

NOTA

A Secretaria de Mobilidade Urbana voltou a realizar a operação “Choque de Ordem” em diversos bairros. A ação teve por objetivo fazer um levantamento sobre veículos em estado de abandono em vias públicas, além de recolher os que já haviam sido notificados, em cumprimento ao que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

DESCASO

Paciente oncológica relata caos na saúde Penha Ferreira, de 50 anos, conta a luta das pessoas com câncer que dependem da rede pública Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

Paciente (no centro) relata que está há mais de um mês tentando agendar um exame de sopro

marifontes@odebateon.com.br

“H

oje estou viva. Lutando, diariamente, pela vida”. Essas são as palavras de Penha Elisabete Ferreira, de 50 anos, paciente oncológica. Cansada de esperar pela boa vontade do poder público para iniciar seu tratamento, ela resolveu expor sua história, que é similar a de milhares de pessoas que lutam contra o câncer e dependem da rede pública de saúde. “Encaro muitas dificuldades para fazer os exames necessários ao meu tratamento, que é feito em Campos dos Goytacazes, no Hospital Escola Álvaro Alvim. Eu tive um câncer de mama, e tive que fazer a mastectomia. Depois, ele acabou surgindo na outra mama e, posteriormente, indo para os ossos. Meu caso é grave, e cada dia que passo esperando para fazer esses exames é tempo perdido. Os laboratórios que prestam serviço à prefeitura estão se recusando a atender porque, segundo eles, não estão recebendo. Ou seja, quem tem condições paga, mas quem não tem fica nesse sofrimento”, lamenta. Atualmente, sua dificuldade tem sido para realizar um exame de sopro. “Fui ao cardiologista no início do mês, quando ele pediu o exame. Alguns dias depois, o meu pneumologista fez o mesmo requerimento. Só

que o Polo de Oncologia disse que teria que refazer o pedido, e que ele deveria ser solicitado por um médico oncológico. Só nessa brincadeira fiquei duas semanas esperando. Agora estou tentando fazer o exame”, diz. Quem tem ajudado a paciente, Penha, a vencer esses obstáculos é o seu marido, Carlos Alessandro Ferreira, que tenta vencer toda a burocracia. “Ver a pessoa que amamos morrendo, entristece, sofro por não conseguir ajudá-la. Eu fui ao laboratório que a prefeitura

PREVENÇÃO

orientou, lá me informaram que não fazem esse tipo de exame. Entramos em contato com a assistente do Polo Oncológico e ela pediu que eu fosse até lá. Ela confirmou o não atendimento e, então, ligou para cinco laboratórios. Todos se negaram a fazer por conta das dívidas do governo municipal. Se a prefeitura não pagou não será minha mulher quem vai sofrer as consequências disso. Ela não tem culpa dessa situação caótica. Isso porque se trata de um exame simples. Agora, imagina, quem precisa fazer aqueles de

maior complexidade! Tratam a gente com má vontade. Muita gente acaba se revoltando, cada um tem um limite para suportar tanto descaso”, desabafa. Carlos diz que no mesmo dia foi à secretaria de Saúde. “Pedi para falar com a responsável. Relatei toda a história e, após ela me pedir para aguardar, pois ia tentar resolver, comunicou que não tinha uma resposta para o caso da minha mulher. Isso é um absurdo! Perguntei a ela se teria que chamar a polícia para fazer um B.O. Depois de esperar durante 45 minutos,

DIVULGAÇÃO

População segue denunciando focos do Aedes Dessa vez, as reclamações vêm do Novo Cavaleiros e do Morro do Carvão, no Alto dos Cajueiros O Cajueiros e o Alto dos Cajueiros, na área central da cidade, foram os bairros que apresentaram o maior índice de infestação no último Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) feito em 2015. Por conta disso, essas localidades deveriam ser priorizadas pelo poder público nas ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. Mas, segundo o relato de alguns moradores, isso não vem acontecendo na prática. Preocupados, eles procuraram a nossa equipe de reportagem para denunciar o descaso do poder público, e também de algumas pessoas que não estão fazendo a sua parte nessa luta, que é de todos. Um dos pontos mais críticos é a localidade do Morro do Carvão, onde inclusive o jornal O DEBATE já fez vários flagrantes de caixas d'água cheias e sem tampa. “No ano passado, a Prefeitura de Macaé disse que esse lugar - que fica na linha do trem - iria ser urbanizado e ganharia uma ciclofaixa que daria na Rua Teixeira de Gouveia até o início da Avenida Rui Barbosa, perto do Prédio da Petrobras. Entretanto, após longos meses, nada foi feito. Ela deu início à

obra, colocou manilhas, mas não concluiu o serviço. Assim, o local está ainda pior do que antes, porque quando chove acumula essa água parada, o que está causando a proliferação de mosquitos. Já morreu uma senhora de dengue há três anos e, ano passado, uma jovem pegou o zika vírus. Estamos abandonados pelo poder público e sem resposta”, reclama o morador Robson Santos. O mesmo sentimento de preocupação tem deixado os moradores do novo Cavaleiros apreensivos. Eles procuraram a nossa equipe essa semana para denunciar possíveis criadouros do Aedes aegypti. “O bairro está tomado por terrenos abandonados com muito mato e lixo. Ninguém toma uma providência. De que adianta eu fazer a minha parte se, do lado de fora da minha casa, têm criadouros? Várias áreas aqui, quando chove, ficam com água acumulada. Está dando muito mosquito aqui no bairro. A gente ouve tanto falar dos riscos e fica com medo. Minha esposa e eu já tivemos dengue antes. Não queremos passar por isso novamente. Estamos preocupados porque temos um filho de dois anos em casa”, conta o morador Júnior, que ressalta que já fez vários pedidos na prefeitura. “Liguei para a secretaria de Serviços Públicos diversas vezes, solicitei a limpeza desses terrenos, e a última resposta que obtive era de que eles estavam com uma demanda grande, que seria preciso esperar”, relata.

acabei saindo de lá sem um posicionamento da prefeitura”, relata. Após idas e vindas procurando vários órgãos, agendaram o exame para a próxima segunda-feira (29). “Depois de todo esse transtorno, pediram que eu volte ao Polo Oncológico essa semana, mas isso sem saber se vou conseguir fazer o exame”, frisa Penha. APOIO DO MULHERES EM LUTA

Além dos exames, Penha relata que teve dificuldades para

conseguir seus medicamentos. “Tenho um problema no pulmão e, por isso, preciso tomar dois remédios: Clenix HFA 250 mg Spray e o Aerodini. Todos os dois são disponibilizados pelo governo. Quando estive na Farmácia Municipal, informaram que estava em falta. Fui na secretaria de Saúde e, no mesmo instante, conseguiram me entregar os medicamentos. Veja só o trabalho que tive”, ressalta. Quem tem prestado apoio a Penha é Marilene Ibraim, responsável pelo Projeto Mulheres em Luta. “São quatro anos acompanhando de perto o sofrimento dos pacientes oncológicos em Macaé. Nesse tempo, o que eu percebi é que existe um grande descaso e uma falta de respeito com essas pessoas. O câncer não pode esperar verbas, a boa vontade, o bom humor e nem a ausência. Já me reuni com o secretário de Saúde, Dr. Pedro Reis, e a equipe do Polo Oncológico no ano passado. Mostrei as necessidades e as precariedades. Prometeram que iam resolver, e até agora nada! Quantas pessoas vão morrer até que algo seja feito? A sociedade tem que entender que isso não é um favor, é um direito. Não estou aqui contra A ou B. Estou aqui lutando por aqueles que não têm com quem contar. Sou a favor da vida e de um atendimento digno a todos”, enfatizou Marilene.

DIREITOS

Estudantes fazem manifestação pacífica Alunos da rede estadual foram às ruas cobrar melhorias na educação pública

DIVULGAÇÃO

WANDERLEY GIL

Em Macaé, as reclamações acerca das condições precárias nas unidades de ensino são constantes, e esse ano não está sendo diferente. A falta de infraestrutura tem sido um dos principais motivos de reclamação por parte dos alunos, pais e responsáveis. Na busca por melhorias, alunos e profissionais das escolas estaduais em Macaé foram às ruas na manhã de ontem (25) para reivindicar seus direitos. Os manifestantes fizeram uma passeata pela Rua Dr. Télio Barreto, tendo como ponto de encontro final a entrada do CIEP Brizolão 393 Professor Carlos Emir Mussi, na Aroeira. Segundo um estudante da Escola Estadual Jornalista Álvaro Bastos, no Parque Aeroporto, na pauta de reivindicações estão: melhorias na estrutura, como reparo em infiltrações nos prédios, instalação e manutenção de ventiladores e ar condicionado, falta de segurança, falta de professores, pagamento de salários atrasados dos educadores, falta d'água e de merenda escolar. “Só estamos lutando pelos nos-

sos direitos como cidadãos. Queremos uma escola decente e uma educação de qualidade”, disse o estudante, que por ser menor de idade não será identificado. De acordo com o site da secretaria de Estado do Rio, Macaé conta atualmente com 11 escolas estaduais: Ceja Othon Barroso de Carvalho, C.E.Luiz Reid, C.E. Primeiro de Maio, C.E. Dr. Télio Barreto, C.E. Irene Meirelles, C.E. Jornalista Álvaro Bastos, C.E. Marias Neto, C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, C.E. Visconde de Araújo, C.E. Professora Vanilde Natalino Mattos e CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi. Vale ressaltar que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um direito o acesso à educação de qualidade, visando garantir o seu pleno desenvolvimento, preparando para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. O Art. 53 assegura: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; o direito de ser respeitado por seus educadores; o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; o direito de organização e participação em entidades estudantis; e o acesso à escola pública e gratuita próximo de sua residência. WANDERLEY GIL

Estudantes e educadores fizeram protesto devido à precariedade nas escolas

População cobra mais comprometimento na luta contra o Aedes aegypti

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Política

NOTA

Entre 2014 e 2015, a arrecadação total de Macaé caiu 3%, de acordo com dados do governo

ARRECADAÇÃO

Repasse dos royalties rende a Macaé mais R$ 24 milhões Sobe para R$ 51 milhões total de receitas já recebidas pelo governo derivadas do petróleo Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

ubiu para mais de R$ 51 milhões o total de receitas contabilizadas por Macaé, neste ano, apenas com os repasses dos royalties e da Participação Especial do Petróleo. A quantia foi alcançada nesta quinta-feira (25), quando a Secretaria de Tesouro Nacional efetuou o depósito da parcela dos royalties referente a fevereiro. Apenas neste mês, a Capital Nacional do Petróleo registrou o repasse aos cofres públicos, de R$ 26 milhões com os recursos oriundos da produção e comercialização dos barris de petróleo extraídos das reservas situadas na Bacia de Campos. A parcela liberada nesta semana mantém o mesmo volume de receitas recebidas por Macaé em janeiro, com a primeira parcela dos royalties. O total de receitas pagas pela União a Macaé relativas às compensações do petróleo segue também a média da cotação do preço do barril vendido no mercado internacional. Nesta semana, o barril de petróleo manteve o preço acima da média contabilizada no ano. Porém, a cotação de US$ 34 segue bem abaixo dos tempos áureos da pujança do ouro negro brasileiro, que chegou a ser vendido por mais de US$ 100 durante 2014. A parcela de fevereiro representa também uma redução de R$ 5,5 milhões em comparação ao repasse feito pela Secretaria

Prefeitura manteve a mesma média de arrecadação com os royalties registrada no mês passado, através dos repasses da União NÚMEROS

51 milhões

Total de receitas do petróleo já acumuladas pela prefeitura neste ano, com repasses da União

24,4 milhões Parcela depositada ontem pela Secretaria de Tesouro Nacional referente aos royalties do petróleo

de Tesouro Nacional no mesmo mês do ano passado. Além disso, a prefeitura soma perdas de mais de R$ 4,4 milhões com o repasse deste mês, por ter apontado a previsão de recebimento de uma parcela de mais de R$ 28,8 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA). A expectativa da prefeitura é arrecadar, até o final do ano, mais de R$ 370 milhões apenas com as receitas do petróleo.

Arrecadação supera R$ 291 milhões E na reta final para fechar o mês de fevereiro, Macaé atingiu uma arrecadação total de mais de R$ 291 milhões, de acordo com dados calculados pelo Impostômetro. Entre janeiro e fevereiro

GESTÃO

deste ano, a prefeitura atingiu a marca de R$ 142 milhões arrecadados por mês. Por dia, a Capital Nacional do Petróleo é capaz de gerar quase R$ 5 milhões em receitas públicas, segundo o sistema.

POSITIVO

ISS gera superávit de R$ 7,5 milhões Ainda faltam quatro dias para o final do mês, mas Macaé já contabiliza um excesso de arrecadação de mais de R$ 7,5 milhões apenas com as receitas geradas pela tributação do Imposto Sobre Serviço (ISS), a maior fonte das receitas próprias, do orçamento municipal. Enquanto a prefeitura estimava arrecadar R$ 48 milhões neste mês, as atividades econômicas mantidas na cidade, mesmo com a recessão do mercado offshore, geraram aos cofres públicos um montante total de R$ 55,6 milhões, quantia que tende a aumentar até segundafeira (29), na data final do mês fiscal de fevereiro. Além disso, ontem (25), a secretaria municipal de Fazenda já se aproximava da arrecadação, com o ISS, consolidada em fevereiro do ano passado, quando foram registrados um total de R$ 58 milhões em receitas. O superávit registrado pelo ISS em fevereiro chega a cobrir as perdas obtidas pelo município com a parcela dos royalties, depositada neste mês pela Secretaria de Tesouro Nacional. Enquanto os royalties geraram perdas de R$ 4,4 milhões neste mês, o ISS excedeu em mais de R$ 7,5 milhões a sua previsão de arrecadação. Nesta conta, a cidade registra ainda um saldo positivo de mais de R$ 3 milhões em apenas um mês. De acordo com as metas fiscais de arrecadação, que integram a Lei Orçamentária Anual (LOA), a previsão de Macaé é arrecadar neste ano um total de R$ 587 milhões. Vale lembrar que em 2015, no 'Ano da Crise', a Capital Nacional do Petróleo teve um superávit de R$ 100 milhões apenas com o ISS.

TRANSFERÊNCIAS

já registra Governo executou mais de ICMS excesso de R$ 2,7 R$ 91 milhões em despesas milhões em receitas KANÁ MANHÃES

Maior volume de gastos é referente ao custeio da folha de pagamento Entre janeiro e fevereiro, a prefeitura já executou mais de R$ 91 milhões das receitas arrecadadas pelo município em 2016. A maior parte desses gastos é relativa ao custeio da folha de pagamento. De acordo com o Portal da Transparência, a secretaria municipal de Educação foi o setor que já aplicou a maior parte das verbas previstas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano: R$ 26 milhões. Deste total, mais de R$ 20 milhões foram pagos como salários, benefícios e encargos sociais relativos à folha de pagamento da rede municipal de ensino público. Outros R$ 3,3 milhões foram destinados ao custeio da merenda escolar, servida aos mais de 41 mil alunos matriculados na rede. Já a secretaria municipal de Saúde executou mais de R$ 16 milhões em despesas, sendo todo o recurso destinado ao pagamento de pessoal e encargos trabalhistas. A secretaria municipal de Gestão Pública já aplicou mais de R$ 18 milhões em verbas previstas, apenas entre janeiro e fevereiro. A quantia foi destinada ao custeio da folha.

Subsídio da passagem a R$ 1 já custou mais de R$ 6,4 milhões pagos com dinheiro dos royalties

Com o pagamento de faturas de consumo de energia, a prefeitura pagou R$ 2,7 milhões à Ampla, com base nas verbas destinadas à manutenção da iluminação pública. Com o setor de Urbanismo, a prefeitura efetuou o pagamento de R$ 1,5 milhões destinados à empresa Limpatech, detentora de contrato firmado em 2010 referente a prestação do serviço de limpeza pública. Com precatórios, sentenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado, a prefeitura pagou mais de R$ 5 milhões. E, neste período, a prefeitura pagou fatura de R$ 1,5 milhão à Odebrecht Ambiental.

Prefeitura já pagou R$ 6,4 milhões à SIT O subsídio da passagem a R$ 1, considerado como o principal programa social do governo, já custou mais de R$ 6,4 milhões aos cofres públicos da cidade, neste ano. A quantia representa o custeio de R$ 2,07 por passagem, pago pela prefeitura de acordo com a lei aprovada em janeiro de 2013. O valor pago pela prefeitura à SIT, empresa que teve o contrato de concessão do transporte público prorrogado para

Imposto repassado pelo Estado contabiliza valor superior ao previsto pela prefeitura Ao integrar a segunda posição no patamar das fontes orçamentárias, e que irão gerar os maiores volumes de arrecadação para a prefeitura neste ano, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelo governo do Estado, já proporcionou a Macaé mais de R$ 29,4 milhões em receitas contabilizadas apenas em fevereiro deste ano. E, comparado ao valor previsto para ser recolhido pela prefeitura - ou seja, R$ 26,6 milhões -, conforme registrado na Lei Orçamentária Anual (LOA),

o ICMS também proporciona a Macaé um excesso de quase R$ 3 milhões. Os dados, contabilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura, representam os valores repassados pelo Estado ao município, dentro da legislação que prevê as transferências governamentais. A quatro dias para o fechamento do mês, o volume de receitas já garantidas pelo ICMS aos cofres públicos se aproxima do total consolidado pela secretaria municipal de Fazenda, em fevereiro do ano passado: R$ 30 milhões. De acordo com as metas mensais de arrecadação, fixadas pela prefeitura, o ICMS deve render ao município mais de R$ 385 milhões até dezembro. WANDERLEY GIL

setembro deste ano, equivale ao transporte de 3,1 milhão de passageiros entre o dia 1º de janeiro e ontem, dia 25 de janeiro. E, de acordo com o Portal da Transparência, mais R$ 5,8 milhões já receberam ordem de pagamento, para serem repassados à concessionária. A consolidação do repasse pode ser feita ainda neste mês. A previsão é que R$ 49 milhões sejam destinados ao subO ICMS também é gerado pelas atividades do mercado offshore sídio neste ano.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Opinião

Moradores denunciam focos do Aedes. Problema acontece em dois terrenos na Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Vitórias e derrotas A história de Macaé com o petróleo é marcada por dois momentos distintos, e antagônicos, registrados no Congresso Nacional, o berço das decisões políticas que afetam diretamente a rotina da cidade sede das operações offshore nacional, mesmo que essa realidade ainda esteja alheia à maioria dos representantes do povo que atuam nos corredores do Planalto Central. A noite de quarta-feira (14) pode ser considerada como um novo marco dessa história de 40 anos de glórias, garantindo, nesse segundo ano de derrotas, a pavimentação de um novo caminho de restruturação das atividades do petróleo, com base na abertura de novas oportunidades do petróleo. No mesmo ambiente em que, há cinco anos, surgiu a proposta que traria a derrocada para as administrações dos municípios produtores de petróleo, ocorreu também um embate político duro, mas capaz de salvar as mesmas gestões públicas que seguem hoje à beira de um colapso. Em 2011, o Senado aprovava a famigerada proposta de redistribuição dos royalties do petróleo, que garfava uma parcela significativa dos recursos gerados aos municípios do Norte Fluminense como compensação pelos efeitos nocivos das atividades de exploração e de produção. Por mais que houvesse uma série de manifestações contrárias a medida, que enfraqueceria a pujança econômica vivida pelo Rio de Janeiro na época,

o Congresso não se furtou em aprovar a medida que beneficiaria diretamente cidades não produtoras de petróleo, alvo de projetos políticos e eleitorais construídos por Senadores da República. Passado esse ínterim, e vivendo hoje uma nova realidade nacional, o mercado do petróleo brasileiro ganha com a sanidade de uma parcela significativa dos mesmos Senadores da República que souberam compreender, na noite de quarta-feira (14), que o petróleo continua sendo nosso, mas a Petrobras pertence a um grupo seleto de empresários e políticos que garfaram seus cofres e a encobriram pelo mar da lama da corrupção. Hoje, a revisão do posicionamento da Petrobras como operadora única do petróleo é essencial para o futuro econômico nacional. Vale frisar que a estatal ainda escolherá manter a participação em 30% da concessão de novos poços. No entanto, a revisão de um olhar atrasado vale muito para a construção de um futuro melhor para o país.

ESPAÇO ABERTO Crescimento da população A Constituição Federal do Brasil no capítulo III, artigo 205 garante que: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Nos próximos anos, crescerão os desafios para mobilidade urbana nas metrópoles internacionais. Até 2030, a estimativa é de que a frota de carros, em todo o mundo, deva crescer cerca de 3% ao ano. Além disso, aproximadamente 75% da população mundial vão morar em cidades até 2050. No Brasil, a situação não é diferente. Segundo pesquisa do Projeto Sinal Livre realizada em 2014 em cidades como Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza, 47% dos entrevistados adotam o automóvel como principal meio de transporte, seguindo as tendências exteriores. A prioridade foi dada recentemente, visto que 38% dos participantes trocaram de transporte nos últimos cinco anos - destes, 54% mudaram de transporte público para carro ou moto e 17% declararam ter passado a andar a pé. Esses números, por si só, exigem criativas soluções para a circulação de tantas pessoas dentro do próprio município. Apesar da escolha por automóvel, muitos jovens têm optado por serviços de mobilidade compartilhados. Eles permitem que os usuários dividam carona ou mesmo o uso do mesmo carro, em horários estabelecidos pelos próprios interessados. Nos países da Europa, muitos fabricantes estão apostando nesta tendência com vistas a ampliar o volume de vendas, principalmente entre clientes com idades de 18 a 34 anos. Em algumas cidades, também é notável o aumento da troca de informações sobre acidentes, obras, desvios e outros problemas de trânsito por meio das redes sociais. Esta é uma tendência que deverá ser maior no futuro próximo - não apenas no que diz respeito ao tráfego de automóveis, mas também para o transporte coletivo. Os desafios são grandes e não basta apenas o uso compartilhado de um módulo de transporte público ou particular. Também são necessárias

ferramentas modernas que contribuam para melhor gestão dos espaços e vagas em centros de compras, prédios comerciais e locais públicos. Os longos períodos de tempo presos no tráfego afetam a qualidade de vida dos motoristas e aumentam os riscos de acidente em cidades de pequeno e grande porte. Dados da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) indicam que tais acidentes geram, anualmente, um prejuízo de R$ 40 bilhões aos cofres brasileiros. Países que investiram em soluções para o trânsito, como Portugal, Espanha e Irlanda, conseguiram reduzir o número de acidentes em até 50%. Como instrumento, as mais recentes implementações tecnológicas são desenvolvidas para apoiar as iniciativas em prol de uma mobilidade urbana melhor e mais segura. Automatizadores para portões e pilares automáticos, além de soluções modernas de parqueamento, permitem a gestão do espaço público de forma atualizada, garantindo mais segurança a motoristas e pedestres. Entre as maiores tendências em mobilidade urbana, estão as leis que desestimulam o uso abusivo dos automóveis. Elas causam mudanças rápidas no consumo de transportes de diferentes modalidades. No Reino Unido, alterações na tributação dos carros de pessoas jurídicas levaram a uma diminuição significativa nas frotas de veículos corporativos. Criada nos anos 1990, a taxa de congestionamento estabelecida pelo governo de Londres reduziu em 18% o trânsito na cidade inglesa. A combinação dessas tendências é que desenvolverão um tráfego melhor para todos os habitantes, principalmente se considerarmos aspectos como a segurança do usuário e até mesmo os impactos socioambientais. Marco Antônio Barbosa é es-

pecialista em segurança

Na região da Estrada do Petróleo, animais soltos colocam em risco a rotina dos motoristas que trafegam entre as Linhas Verde e Azul, as principais vias expressas que dão mobilidade à logística da indústria offshore.

PAINEL Acessibilidade

Relato

Adversário

Demissões

Vice

Devassa

Dívida

Salvação

Apelo

Atualmente pessoas com a mobilidade reduzida enfrentam um desafio ainda maior para circular pelos espaços públicos, em especial as calçadas. Além da falta de padronização do passeio, ainda surgem obstáculos como o descarte de lixos e entulhos, e a implantação de postes e placas criadas pela própria prefeitura, como ocorre na Rua Benedito Peixoto. Segundo o Portal da Transparência, em 2015 apenas R$ 7 mil foram investidos em políticas para pessoas com deficiência.

O governo tem até dezembro para acertar os gastos com a folha de pagamento, dentro do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal. Como o teto do custeio já foi extrapolado, a prefeitura terá até o terceiro quadrimestre para cumprir o que determina a lei. Para a oposição, isso pode se tornar um benefício, principalmente no que diz respeito ao processo eleitoral. Vale lembrar que dos 600 exonerados previstos, só 130 foram demitidos pelo governo neste mês.

Se existe uma cota de R$ 25 milhões em aberto entre a prefeitura e a empresa SIT, como pagamento do subsídio da passagem a R$ 1, entende-se que, em 2015, o principal programa social do governo gerou aos cofres públicos um total de gastos estimados em R$ 92 milhões. No ano passado, R$ 67 milhões foram efetivamente pagos à concessionária, segundo o Portal da Transparência. E, pelo que parece, a fatura neste ano vai ficar ainda mais pesada.

A edição deste mês da Tribuna Cidadão marcou a história do programa instituído pela Câmara de Vereadores na atual legislatura. O relato da mãe do adolescente de 16 anos que faleceu 12 horas após aguardar atendimento dentro do HPM ecoou no Palácio Natálio Salvador Antunes e causou comoção geral na cidade, graças as redes sociais. A triste história acabou ganhando foco em um embate político dentro do parlamento. Infelizmente!

E a batalha pela vaga de vice na possível chapa do governo na disputa pela reeleição ganhou mais um episódio nesta semana, envolvendo os mesmos personagens. No entanto, há quem aposte que a composição do projeto será o chamado “puro sangue”, ou seja, dois candidatos de um mesmo partido. Com isso, o PMDB, atual líder do bloco de apoio à administração municipal, virou alvo de disputa de lideranças que já fazem parte da administração.

Macaé ganha destaque ao ter abraçado, no ano passado, o projeto do Senador José Serra (PSDB) aprovado ontem pelo Congresso Nacional, que reduz a dependência do mercado do petróleo brasileiro pela Petrobras. Na abertura da edição passada da Brasil Offshore, o discurso da maior liderança tucana nacional era considerado, pelo governo municipal, como a principal saída para a crise do petróleo. E pelo que parece, o trabalho do PSDB pode salvar Macaé.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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E na tentativa de manter migalhas e angariar prestígio junto a máquina administrativa municipal, aliados e orquestrados pelo governo lançaram uma moda bastante peculiar ao jogo político local. Agora, eles passaram a escolher o possível adversário que irá disputar contra a reeleição do projeto de poder em exercício na cidade. A medida é, no mínimo, encarada como audaciosa, visto que antecipar o pleito pode ser qualificado como desespero.

E, enquanto os militantes do governo encaram o discurso da oposição como “terrorismo eleitoral”, os vereadores que integram o bloco contrário à administração atual da cidade passaram a promover uma análise profunda de contratos, com valores elevados, ainda mantidos pela prefeitura cuja origem datam de anos como 2010. Um dos objetos dessa devassa é o aditivo de R$ 31 milhões para a prestação de serviço de limpeza e manutenção, citado pela Comissão de Meio Ambiente da Casa.

Apesar do foco da estratégia montada pela secretaria municipal de Saúde contra o Aedes aegypti ser as residências, a população cobra da prefeitura a realização da limpeza de áreas públicas e terrenos baldios, espaços que concentram o maior volume de lixo e entulhos propícios à proliferação do inseto. Contudo, quem reclama na conta da prefeitura nas redes sociais, acaba recebendo a resposta de que é dever do proprietário do terreno realizar a limpeza.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Economia

NOTA

Juros chegam a nível recorde em Bancos. Segundo Banco Central, juros do cartão de crédito chegou a 439% em janeiro.

FUTURO

ACIM anuncia livro comemorativo de centenário

GUILHERME MAGALHÃES

Para marcar os 100 anos em maio, órgão corre contra o tempo em busca de patrocinadores Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

ob um clima de muita expectativa, ontem (25), a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) anunciou a elaboração de um livro comemorativo aos 100 anos da instituição, que foram determinantes para grandes avanços do município, principalmente na transição de “Princesinha do Atlântico” para “Capital Nacional do Petróleo”. Na ocasião, além do presidente da entidade, Antonio Martius Gondim, também estiveram presentes o historiador Meynardo Rocha, responsável pela pesquisa histórica das informações contidas no livro, e outros empresários da cidade. Segundo Meynardo, para que fosse possível recolher as informações necessárias para a construção do projeto - que conta grande parte da história do comércio macaense - foi realizado um trabalho de busca em diversos órgãos públicos, como

Cartórios e a Câmara Municipal, e até mesmo empresas privadas da cidade, como o Jornal O DEBATE. “Foi um trabalho desgastante, já que tivemos de ver e rever cada documento com muita atenção, pois alguns datavam de até oitenta anos atrás, e isso requereu tempo e paciência. Tenho certeza que quem ler o livro vai gostar bastante, mas é claro que não dá para contar toda a história do comércio na cidade em 200 páginas. Por isso, tivemos que dar prioridade a alguns aspectos em detrimento de outros” explicou o historiador, ressaltando que, a princípio, serão produzidos apenas mil exemplares do livro. Ainda de acordo com Meynardo, a instituição foi crucial para a existência de importantes projetos e serviços na cidade, como a instalação da primeira agência bancária do município, em parceria com o Banco do Brasil ainda na década de 20, a fundação do Tênis Clube Macaé e a criação da Brasil

Offshore - elaborada, originalmente, em uma sala da associação, em 2001. “São muitos os marcos que fazem cruzar as histórias de Macaé e a da instituição centenária, que contribuiu consideravelmente para o desenvolvimento e o crescimento do município”, acrescentou. Presidente de um grupo que conta, atualmente, com outros 31 diretores, para Gondim, embora o momento seja difícil devido à desaceleração da economia local, a expectativa para a comemoração do centenário da instituição é grande. “Não tem sido fácil conseguir parceiros nesse projeto de comemoração do centenário, mas vamos realizá-lo. Em busca desse objetivo, estendemos o prazo de adesão às cotas de participação até a próxima semana, e quem quiser nos ajudar nessa ideia, que é tão simbólica para a cidade, basta entrar em contato. A luta é grande, mas nós vamos sair vitoriosos”, pontuou Gondim.

DINHEIRO

Membros da entidade reunidos para apresentar o projeto do livro

Um centenário marcante para o município Considerada como uma das instituições privadas mais influentes do município, a ACIM completa seu centésimo aniversário no próximo dia 13 de maio. Fundada no dia 9 de abril de 1916 pelo empresário Orlando Farrula, na época proprietário da fábrica de bebidas ‘Lynce’, a então nomeada ‘Associação do Comércio Indústria e Lavoura de Macaé’ deu início às suas atividades composta por outros 60 sócios-fundadores. Entretanto, tendo sua primeira reunião de diretoria realizada

Representantes da indústria apoiam aprovação de nova regulamentação para o pré-sal Em entrevista, Eduardo Eugênio Gouvêa, presidente da Firjan, comentou decisão do Senado

Horário de verão foi encerrado no último fim de semana, após 126 dias em vigor

Horário de verão gerou economia de R$ 162 milhões de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o país economizou R$ 162 milhões durante o horário de verão deste ano, que acabou na virada do último sábado para domingo (21).

por solicitação do poder público local. Já na décade de 80, logo após o início das atividades da Petrobras na Bacia de Campos e a instalação da sede da empresa em Macaé, a Acim também teve participação ativa no movimento de cobrança dos royalties do petróleo, o que culminou na aprovação da Lei 7453, permitindo que 37 municípios fluminenses recebessem um percentual sobre o petróleo extraído pela companhia na região.

OFFSHORE WANDERLEY GIL

Segundo ONS, expectativa era reduzir R$ 240 milhões

somente no dia 13 de maio daquele ano, na sede da Sociedade Musical Nova Aurora, a data acabou fixada como o aniversário da instituição. Com o decorrer das décadas e a transformação do município de economia artesanal para “Capital Nacional do Petróleo”, a instituição esteve envolvida em importantes movimentos para o progresso da cidade, como a reativação do Canal Macaé-Campos para o transporte de cargas e a elaboração do sistema viário do município,

Segundo o órgão, a economia só foi possível porque, com o horário diferenciado, não foi preciso adicionar mais energia de usinas termelétricas para garantir o abastecimento nos horários de pico. Conforme os dados da ONS, a diminuição de demanda equivale a uma redução de energia de 0,5% da carga nas regiões Sul, Sudeste e Centro-

Oeste, onde o horário de verão foi implementado. Além disso, a continuidade da aplicação do horário de verão representou um custo evitado de investimento no sistema elétrico de R$ 7,7 bilhões, que seriam necessários caso a medida não fosse adotada. “O principal benefício do horário de verão é o aumento da segurança operacional, resultante da diminuição dos carregamentos na rede de transmissão, proporcionando maior flexibilidade operativa para a realização de manutenção em equipamentos”, explicou o órgão em nota.

a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 131, que flexibiliza as regras de exploração do présal, liberando a Petrobras de ter participação mínima de 30% nos blocos de exploração e de ser a operadora única, foi considerado um avanço pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), Eduardo Eugênio Gouvêa. Segundo o dirigente, a medida será um passo crucial para estimular a retomada dos investimentos e dos empregos no mercado de petróleo. Levando em consideração que o setor de óleo e gás tem uma cadeia de fornecedores que responde por, aproximadamente, 400 mil empregos diretos e indiretos em todo o país, e que somente no ano passado foram fechados mais de 24 mil postos de trabalho apenas no estado, segundo Gouvêa a mudança no sistema de partilha é mais que positiva e deve ser colocada em prática urgentemente. “Esse assunto vem sendo discutido há muito tempo e sabe-

mos dos constrangimentos que a Petrobras tem para levar esse desafio adiante. Pessoalmente, tenho conversado muito com vários senadores, já que aquilo que se entendia como ideologia no passado não tem mais sentido no século 21. Ou seja, hoje, não deixando que o petróleo seja produzido o mais rápido possível nós estamos falando em redução de empregos, nós estamos falando de vidas, de famílias. Não por acaso, Macaé é um exemplo do esvaziamento recente das cidades diretamente ligadas à cadeia produtiva de óleo e gás, e essa medida que o Senado aprovou na última quarta-feira é a forma mais rápida de recuperar a força de trabalho”, disse Gouvêa. DEMANDA PERECÍVEL

Partindo do pressuposto de que, atualmente, a Petrobras não teria condições de assumir as responsabilidades previstas anos atrás, segundo Gouvêa, apenas com a mudança das regras, através da transformação em Lei do projeto aprovado pelo Senado, será possível a atração de investimentos privados, que já se iniciam imediatamente após o anúncio dos leilões de blocos exploratórios.

“O Brasil tem petróleo e esse ramo não tem nada a ver com equilíbrio fiscal, com a taxa de juros ou com o mercado interno. O mundo precisa de petróleo, mas não vai precisar para sempre. Em outras palavras, significa que temos uma janela de oportunidades com algumas décadas de validade, e devemos aproveitar. Resumindo, sem dúvida, a medida é positiva. Agora é esperar para que o Poder Executivo leve isso adiante e que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) convoque novos leilões rapidamente, a fim de que possamos produzir e aquecer o mercado”, acrescentou. Por fim, Gouvêa ressaltou que a instituição que ele preside ficará vigilante, visando que o projeto ganhe celeridade e passe a funcionar na prática. “Nosso papel deve ser pressionar e mostrar que a situação atual gera desemprego. Todos nós sabemos como Macaé era e como nós perdemos em função da desvalorização da Petrobras. Não falo apenas de empresas pequenas, mas também de empresas médias e grandes que, até então, eram competentes e geravam trabalhos para brasileiros, inclusive no exterior”, pontuou. WANDERLEY GIL

META NÃO ATINGIDA

Por fim, ainda segundo a ONS, no início do horário de verão, a expectativa era de uma economia de R$ 240 milhões em função da diminuição de geração térmica. Mas até o fechamento desta edição, o órgão ainda não explicou por que a meta não foi atingida.

Representantes da indústria acreditam que com nova medida panorama vai melhorar

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Polícia

NOTA

Após a matéria veiculada ontem (25) neste Jornal, relatando o acidente entre um ônibus da SIT e um caminhão, ocorrido no Trevo dos Bandeirantes, na manhã da última quarta-feira, registramos aqui os esclarecimentos prestados pela SIT em nota à redação de O DEBATE. A empresa esclarece que a causa do acidente está sendo apurada, sendo que, no coletivo, havia 53 passageiros, ficando 25 feridos. Afirma, ainda, que nenhuma das vítimas precisou ser internada e que está acompanhando e prestando apoio a todos os passageiros feridos com medicamentos, transporte e outros itens que se façam necessários para a recuperação de todos.

LATROCÍNIO

Fazendeiro é morto com tiro no Centro Na tarde de ontem, foi registrado outro assassinato na Imbetiba WANDERLEY GIL

Ludmila Fernandes

KANÁ MANHÃES

ludmila@odebateon.com.br

eir Barcelos, de 73 anos, empresário do ramo imobiliário e fazendeiro de Conceição de Macabu, foi assassinado, a sangue frio, no início da manhã de ontem no Centro de Macaé. O crime ocorreu próximo à Ponte Ivan Mundim. Segundo amigos, Leir estava em Macaé acompanhado da esposa e da filha, que vieram à cidade para uma consulta médica. O empresário parou o carro próximo à rotatória situada na Avenida Presidente Sodré, cruzamento com a Rua Télio Barreto. De acordo com as informações da Polícia Militar (PM), a vítima desceu do veículo para ir a uma loja comprar uma bateria. Próximo ao local, um elemento assaltava uma mulher que estava no veículo atrás, e percebendo a presença dele, também tentou assaltar o empresário, que teria reagido e levado um tiro na cabeça. A PM foi acionada, mas o

Vítima levou um tiro na cabeça ao reagir à ação do criminoso, no Centro

assaltante conseguiu fugir. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), após perícia. O crime causou comoção em Macaé e, principalmente, em

Conceição de Macabu, onde Leir morava. Fazendeiro, ele era conhecido na cidade por ser de família tradicional. O local é considerado perigoso, já que várias pessoas relatam

No final da tarde, outro homem foi assassinado com dois tiros, na Imbetiba

casos de assaltos, principalmente na ponte de pedestres, que fica ao lado. A área também é conhecida como rota de fuga de criminosos para as comunidades Nova Holanda, Malvinas e Fronteira.

IMBETIBA

No mesmo dia, no final da tarde, outro homem, que até o fechamento desta edição não havia sido identificado, foi assassinado com dois tiros, na Rua Dr. Júlio

Olivier, na Imbetiba. A polícia suspeita de que tenha sido execução, já que os criminosos passaram pela vítima atirando. O corpo foi encaminhado para o IML.

TRÁFICO DE DROGAS

Menor é apreendido com drogas na Malvinas Em outra operação, no Barreto, polícia apreende maconha A Polícia Militar (PM) apreendeu maconha, cocaína e crack na comunidade Malvinas. Segundo a PM, guarnição do Grupo de Ações Táticas (GAT) I realizava patrulhamento pelo local quando observou elementos armados e tentou se aproximar.

Quando os suspeitos perceberam a viatura, efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a guarnição, levando os policiais a revidarem a agressão. Em seguida, com apoio do GAT II e guarnições da Malvinas I e II foi feito um cerco na área, onde tiveram êxito em encontrar um menor de idade, de 15 anos, em posse de um saco contendo 276 gramas de maconha, 9,6 gramas de cocaína

e 24 gramas de crack. O material e o jovem foram encaminhados para a 123ª DP. BARRETO

Equipe do Serviço Reservado (P2), em posse de informações via disque-denúncia, de que havia elementos armazenando e comercializando drogas, seguiu para o endereço informado, a fim de verificar o fato. No local, encontraram três

KANÁ MANHÃES

Jovem de 17 anos estava presa há três semanas sendo violentada constantemente, no bairro Recanto, em Rio das Ostras

Polícia resgata jovem que era mantida refém Na quarta-feira (24), a Polícia Militar conseguiu libertar uma jovem, de 17 anos, que vinha sendo mantida refém de um homem, de 39 anos, que a violentava e agredia diariamente, no bairro Recanto, em

QUISSAMÃ

Outra denúncia via 190, le-

vou a prisão de um homem suspeito de tráfico de drogas, no bairro Santa Catarina, em Quissamã. De acordo com as informações, no endereço informado na denúncia, os policiais fizeram contato com uma mulher, que é esposa do proprietário da residência. Ela permitiu a entrada dos policiais na casa. Após revista no local, foram encontrados embaixo da cama seis saco-

lés de maconha e três pinos de cocaína. Em seguida, os policiais realizaram patrulhamento próximo à residência e localizaram em um bar, o proprietário da casa que seria dono das drogas. A ocorrência foi encaminhada à 130ª DP, onde o proprietário da casa ficou preso. E a esposa e o outro suspeito que estava no bar foram ouvidos e liberados.

QUISSAMÃ

RIO DAS OSTRAS

Homem violentava a jovem diariamente em sua residência

elementos e após revistas pessoais, com um dos suspeitos estava um tablete de maconha no valor de R$ 200,00 e um sacolé da mesma droga em seu bolso. Com os outros dois, nada de ilícito foi encontrado. Os policiais seguiram para a 123ª DP, onde o fato foi apresentado e os envolvidos detidos para apreciação do delegado.

Rio das Ostras. Mais uma vez, a polícia contou com a ajuda de uma denúncia. As informações passadas via 190 informaram o endereço exato do local onde uma mulher estaria sendo mantida sob cárcere privado. No local, guarnição da 3ª Cia, setor Sierra, chamou diversas vezes no portão, mas não obteve respostas. Os policiais optaram

em pular o muro e chamar na porta da casa, sendo atendidos pelo acusado que mantinha a vítima presa em sua residência. A jovem encontrava-se com várias escoriações no rosto e nas pernas, que segundo a polícia, eram devido às agressões. De acordo com a polícia, o acusado teria dito aos policiais que havia conhecido a jovem há cerca de três semanas, no Centro de Rio das Ostras e a teria levado para a sua casa, onde a violentava constantemente. O suspeito foi encaminhado à 128ª DP e ficou preso. A vítima foi encaminhada ao Pronto Socorro de Rio das Ostras, onde ficou em observação.

Polícia apreende revólver e material de endolação de drogas Denúncia levou a Polícia Militar até o endereço onde o material estava escondido Guarnição da Polícia Militar (PM) encontrou em uma residência no bairro Matias, em Quissamã, um revólver de calibre 32 e material para endolação de drogas. Segundo a polícia, no local informado na denúncia, um homem permitiu a entrada da guarnição na casa e após revista encontraram dentro de um ar-

mário no quarto, um revólver, 17 pinos de cocaína vazios e vários sacolés para endolação. A ocorrência foi registrada na 130ª DP. LEGISLAÇÃO

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena

- reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO

Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena reclusão, de 3 a 6 anos, e multa. DIVULGAÇÃO PM

Revólver e material para endolação de drogas foram encontrados dentro de um armário na casa do suspeito

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Geral

NOTA

A rede municipal iniciou as estratégias voltadas para reforçar o cuidado, a preservação e a devolução do livro, com o projeto “Pratique cidadania. Cuide bem do livro didático”.

HABITAÇÃO

Sorteio garantirá acesso a 385 imóveis sociais

Processo será realizado no Centro de Convenções, no próximo dia 5 de março

prefeitura sorteia dia 5 de março, às 9 horas, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, no São José do Barreto, 385 novas unidades habitacionais do Condomínio Bosque Azul, construídas através de parceria entre os governos federal e municipal. As construções irão atender famílias cadastradas na demanda espontânea que tiveram o seu cadastro liberado pela instituição financeira da parceria, o Banco do Brasil. De acordo com a Secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, com essa ação, a prefeitura conclui a primeira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, entregando 480 apartamentos. Uma parte - 95 unidades - já foi usada para remoção de famílias de área de risco da Ladeira de Santana. A ação a ser realizada no dia 5 será o sorteio do endereço, quando cada família vai saber qual o apartamento vai morar. A secretaria esclarece que os apartamentos térreos serão sorteados entre os portadores de necessidades especiais e idosos. "É importante a presença dos liberados para receber as unidades habitacionais, já que no ato será entregue o documento para agendar a vistoria dos imóveis. Os nomes dos habilitados serão publicados neste fim de semana em jornal e no site da prefeitura e também através de publicação oficial com edital e nomes dos habilitados para o sorteio", disse Alessandra Aguiar.

SECOM

Só terão acesso aos imóveis as famílias que forem cadastradas para o sorteio

CONSUMO

A Secretaria de Habitação já começou a agendar as pessoas que tiveram o financiamento negado pelo banco, por informações conflitantes, renda, número de familiares e declarações erradas das famílias. O Banco do Brasil cruza todos os dados, como INSS, Cartórios e Receita Federal, para verificar se há como sanar as incompatibilidades com o agente financeiro. Se isso não resolver, será usado o Cadastro de Reserva , pois o objetivo é entregar as novas residências às famílias que necessitam de moradia própria. A construção das 2.280 moradias tem como objetivo diminuir a segregação socioespacial do município. Os habilitados para o sorteio ou pessoas interessadas que desejarem mais informações podem procurar a Secretaria Municipal de Habitação em seu novo endereço: Avenida Marechal Rondon, 390, Miramar (antigo Barracão da prefeitura), telefone 2796 1782. As obras do Condomínio Bosque Azul começaram em 2014 pelo Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. O condomínio é composto de 2.280 moradias dos Programas Minha Casa, Minha Vida/Habitar Legal, com unidades para beneficiar famílias cadastradas para remoção e que vivem em área considerada de risco ou aquelas da demanda espontânea, com renda de um a três salários mínimos que se inscreveram em 2014 para aquisição de um imóvel.

EDUCAÇÃO CRÉDITO

MAURÍCIO PORÃO/SECOM

Terceira etapa do cadastro foi dirigida para alunos a partir de quatro anos

Matrícula da 3ª fase acontece até hoje

Usuários do serviço de energia poderão ter acesso aos descontos

Ampla realiza feirão de parcelamento de contas Condições especiais de pagamento incluem redução no valor da entrada e perdão de juros, de acordo com a situação de cada cliente Clientes com débito na conta de energia da Ampla terão uma ótima oportunidade para quitar suas dívidas. Entre os dias 1 e 12 de março, a distribuidora de energia elétrica realiza um feirão de negociação em suas lojas de atendimento. Durante a ação, a empresa vai oferecer uma política diferen-

ciada de parcelamento, sem atualização da dívida, com juros zero e entrada reduzida. As condições de parcelamento podem variar de acordo com a situação de cada cliente. Em 2015, nos meses de julho e novembro, a Ampla realizou outros dois feirões com condições especiais e registrou, ao todo, 5.724 parcelamentos. De 1 a 4 e de 7 a 11 de março, todas as lojas da Ampla no estado estarão mobilizadas para o novo feirão, obedecendo os horários convencionais de atendimento em cada unidade. Já nos dias 5 e 12 (sábados), de 8h às 12h, a companhia fará atendi-

mentos nas lojas de Niterói, São Gonçalo, Campos dos Goytacazes e Cabo Frio. Para participar, o cliente precisa ter, ao menos, uma fatura vencida, no mínimo, há 60 dias. Caso o consumidor seja cadastrado no benefício baixa renda, ou tenha sido descadastrado em 2015, são necessários apenas 30 dias de atraso. Além da conta de energia, o cliente deverá levar seu CPF para a loja de atendimento. Clientes com dívidas já negociadas também poderão participar do feirão. Outra boa notícia é que clientes veranistas também poderão aderir ao feirão.

Procedimento está disponível para os alunos cadastrados em sistema Pais e responsáveis pelos alunos cadastrados na terceira fase da pré-matrícula devem estar atentos. O resultado do cadastro já está disponível para consulta no site da Prefeitura de Macaé. A efetivação da matrícula dos candidatos que forem alocados nesta fase deve ser realizada até esta sexta-feira (26), nas unidades municipais de ensino em que os alunos forem estudar. É importante levar os documentos exigidos na pré-matrícula. A ausência nos dias de confirmação de matrícula resultará em não efetivação do processo. A terceira etapa do cadastro foi dirigida para alunos a partir de quatro anos (faixa de idade obrigatória), que chegaram recentemente no município

e perderam as últimas fases realizadas desde o fim de 2015. Antes de alocar os estudantes cadastrados na terceira etapa, o setor de pré-matrícula da Secretaria de Educação consultou a demanda de vagas e lista de reserva dos alunos moradores de áreas como Aeroporto, Barra e Nova Holanda. Mediante o processo de prématrícula, a alocação dos estudantes leva em consideração a previsão de vagas, a preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, além da proximidade da residência. Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da residência, o procedimento somente será efetivado após o atendimento a alunos residentes próximos. De acordo com a coordenação do setor, nesta etapa foram alocados 1.287 estudantes. Neste ano

letivo de 2016, as escolas municipais iniciaram os trabalhos para receber 41 mil alunos. Segundo o secretário de Educação, Guto Garcia, a rede municipal está priorizando a ampliação e construção de escolas municipais com atendimento integral aos estudantes acima de quatro anos, faixa obrigatória determinada pelo Ministério da Educação (MEC), além de atingir 100% dos alunos de três anos. A intenção, de acordo com o secretário, é também assegurar o atendimento da demanda dos alunos com dois anos. Os responsáveis que tiverem dúvidas quanto à pré-matrícula também podem procurar a Ouvidoria da Educação. O setor conta com uma equipe que recebe demandas de forma presencial na Sede da Secretaria, no térreo, sala 8, ou por meio do telefone de contato 2762-2373. A secretaria funciona na Rua Antero Perlingeiro, 402, Macaé, Centro, das 8h às 17h.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

OPORTUNIDADE

Provas para Residência Médica acontecem neste domingo

SUPERIOR DIVULGAÇÃO

Processo seletivo garante vagas para formação em unidades da rede municipal

s candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o Programa de Residência Médica de Macaé farão as provas neste domingo (28), na Cidade Universitária, das 8h ao meio-dia. O PSS é realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) em parceria com a Fundação Educacional de Macaé (Funemac) e a Comissão de Residência Médica (Coreme). O gabarito preliminar será divulgado na segunda-feira (29), no portal da prefeitura.

Conforme edital, a interposição de recurso contra o gabarito poderá ser feita no dia 1º de março, na Cidade Universitária, das 9h às 16h; e o resultado dos recursos será divulgado no dia 4, também no portal. Estão sendo oferecidas 14 vagas, sendo seis para Clínica Médica, cinco para Pediatria e três para Cirurgia Geral. A classificação final será divulgada no dia 8 de março. As matrículas serão efetuadas nos dias 9 e 10 de março, de 9h às 16h, na Coordenadoria de RH da Semusa,

à rua Antero Perlingeiro, 39, no Centro. As atividades estão previstas para começarem no dia 17 de março no Hospital Público Municipal (HPM) e no Hospital São João Batista. A Residência Médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação, sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço. A Funemac está localizada na Cidade Universitária, à rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros. MAURÍCIO PORÃO/SECOM

UFF funciona na Cidade Universitária, por meio de convênio com a prefeitura

As provas serão aplicadas na Cidade Universitária, das 8h às 12h

UFF-Macaé empossa novo diretor na Cidade Universitária Universidade também inaugura biblioteca na Cidade Universitária O novo diretor do Instituto de Ciências da Sociedade da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Macaé, Daniel Arruda Nascimento, tomou posse nesta semana, no auditório Claudio Ulpiano, na Cidade Universitária. Diante de alunos, professores e demais servidores da universidade e da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), a UFF mostrou também que deu mais um importante passo para a sua expansão no município: a inauguração da sua biblioteca no campus. Em seu discurso, o novo diretor da UFF retratou bem o que pensa da universidade pública. - A educação é o ponto em que decidimos se amamos o

mundo o bastante para assumirmos a responsabilidade por ele. A universidade é o lugar onde o ensino e a pesquisa se encontram. É também o lugar da extensão, da interação com a sociedade que a cerca. É preciso que reconheça outros saberes e culturas e cumpra com o seu compromisso de devolver para a sociedade o investimento que dela recebe. A universidade com a qual eu sonho - e acredito que muitos de vocês sonhem também - é pública, autônoma, gratuita, democrática, socialmente referenciada e popular. A universidade é o lugar da luta e do amor, da luta por uma sociedade mais justa; é o lugar do encontro, onde as pessoas se encontram e se apaixonam umas pelas outras, pelo conhecimento, por uma profissão, por um modo de vida, onde surgem amizades que duram por toda uma vida disse.

O reitor da UFF, Sidney Mello, lançou a pergunta: “Para onde vai a UFF?” E acrescentou: - Seja muito bem-vindo, Daniel e queremos renovar o compromisso de juntos, a universidade, a população e o poder público, construirmos a universidade dos sonhos -, destacou. Também presentes na solenidade a vice-diretora da UFF-Macaé, Andréa Osório; a chefe de Documentação, Débora de Carvalho; o exreitor Pedro Antunes; o representante do Comitê Gestor Gabriel Vitorino; e outras autoridades. Em seguida, foi inaugurada a biblioteca e os presentes conheceram o espaço que fica no Bloco A. A UFF funciona na Cidade Universitária, por meio de convênio com a prefeitura, através da Funemac, à Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.