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MARIANNA FONTES

KANÁ MANHÃES

RUAS SOFREM INTERDIÇÃO POR OBRAS DO ESGOTO

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO MANTÊM ESTADO DE GREVE

ESCOLA MUNICIPAL É ALVO DE BANDIDOS

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.5

EDUCAÇÃO, PÁG.6

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 25 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8821 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

CIDADE

Municípios da Ompetro somam déficits de R$ 55 milhões em nova parcela dos royalties

KANÁ MANHÃES

Combate a incêndio em loja durou mais de duas horas

KANÁ MANHÃES

Incêndio destrói loja de roupas no Calçadão da Rui Barbosa Ausência de escada magirus dificultou controle das chamas

Preço do barril do petróleo no mercado internacional pressiona nova queda em arrecadações

as parcelas repassadas pela Secretaria de Tesouro Nacional a Macaé seguem a média registrada pelo município ao longo do ano, tanto no volume de receitas consolidadas por mês - cerca de R$ 29 milhões - quanto na queda de arrecadação, aproximadamente R$ 10 milhões por depósito. As análises são comparadas às receitas obtidas por Macaé, e pelos demais municípios da região, no ano passado. PÁG.3

Macaé contabilizou ontem repasse de R$ 29 milhões

Câmara aprimora debate sobre orçamento WANDERLEY GIL

Vereadores ensaiaram discursos para a votação da LOA de 2016

Com base em cada posicionamento político, vereadores da bancada governista e do bloco de oposição aprimoraram, nesta semana, o debate sobre o desafio de se conduzir a administração da cidade em meio à instabilidade registrada em fatores essenciais na geração de importantes fontes de

arrecadação do município. Os pontos divergentes apresentados pelos vereadores que dividiram o plenário na votação das 91 emendas e o texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), realizada na quarta-feira (23), ajudaram a compreender a complexidade que envolve a gestão do município. PÁG.3

Um incêndio de grande proporção destruiu, na noite de ontem, a loja Malhas Mil, situada no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Não houve feridos. As chamas foram combatidas por mais de duas horas até serem controladas pela equipe do 9º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM). Devido a falta da escada magirus, a equipe contou com o apoio de dois caminhões guindastes utilizados pela concessionária Ampla na manutenção da rede de energia elétrica da cidade. De acordo com testemunhas, o incêndio foi registrado por volta das 20h, após o horário comercial. As chamas consumiram as roupas que estavam na patamar inferior da loja, atingindo também o estoque, situado na parte de cima do estabelecimento comercial. O Corpo de Bombeiros foi acionado e chegou rapidamente ao local. No entanto, a equipe enfrentou dificuldades para controlar as chamas. Os hidrantes situados no Calçadão

não funcionaram. O caminhão de combate a incêndio precisou ser reabastecido no terminal hidráulico situado na frente do prédio da Petrobras, no Viaduto. O Corpo de Bombeiros enfrentou dificuldade para ter acesso a parte superior do prédio. Eles precisaram arrombar a loja para realizar o procedimento de rescaldo. Dois caminhões-pipa foram deslocados para dar suporte ao trabalho de combate a incêndio. Guardas Municipais e Agentes de Trânsito deram apoio a atuação do Corpo de Bombeiros. A Polícia Militar também estava no local. As chamas foram controladas por volta das 23h. Toda a ação foi acompanhada por comerciantes, donos de lojas próximas a Malhas Mil. Havia risco do incêndio atingir outras lojas situadas no local. Porém, o Corpo de Bombeiros conseguiu evitar a expansão das chamas. As causas do incidente serão apuradas nos próximos dias.

ECONOMIA

ESPORTE

Turismo na Serra ganha incentivo

Atletas são destaque em competição no jiu-jítsu

Israel Viana conquista medalhas no Judô

Proposta da prefeitura é estimular setores voltados à gastronomia e ao esporte PÁG. 5

Equipe Malafaia Team participou do 1º Desafio de Jiu-Jítsu de Tamoios PÁG. 2

Jovem atleta inscreve nome na história do esporte de Macaé e região PÁG.7

Atleta é favorito em competições

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 39º C Mínima 21º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

POLÍCIA

EDUCAÇÃO

Suspeitos são levados Recadastro do TSU à delegacia com drogas termina nesta sexta Material foi encontrado no Campo D'Oeste PÁG. 6

Estudantes devem garantir vaga em programa PÁG. 6

DIVULGAÇÃO

Mestre Luciano Malafaia celebrou resultado de equipe POLÍTICA

CADERNO DOIS

Rede nasce em Macaé Concentração de como braço do PT talentos anima o Sana Ex-membros do grupo que gerou legenda estão insatisfeitos PÁG. 3

Distrito recebe "Instrumental Festival" a partir de hoje CAPA

ESPORTE

COTAÇÃO DO DÓLAR

DIVULGAÇÃO

Compra R$ 3,9901 Venda R$ 3,9914

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Cidade

NOTA

A partir de outubro será iniciado no bairro Lagomar o processo de cadastramento de novos alunos, que ajudará o planejamento da Secretaria de Educação para o ano letivo de 2016.

SOLIDARIEDADE

HPM faz campanha para doação de sangue Posto provisório do Hemocentro está funcionando, temporariamente, nas instalações do hospital Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

alvar vidas, além de ser um ato de amor, é gratificante para as pessoas que colaboram com o próximo. A doação de sangue é importante para manter a existência humana. Aqui no município, o procedimento é feito no Hemocentro. No entanto, por conta de obras na unidade, a coleta está sendo realizada, temporariamente, no Hospital Público de Macaé (HPM). Devido à distância, o número de doadores caiu cerca de 50% a 60% desde o dia 16, quando houve a mudança. Se antes a média era de 20 a 25 pessoas, agora esse número varia de 10 a 12, dependendo do dia. De acordo com dados divulgados, o banco está sem nenhuma bolsa dos "tipos negativos", assim como também do tipo "A positivo". De acordo com a coordenadora técnica do Hemocentro, Rosângela Bittencourt Murta, a distância é o principal motivo para essa queda. “Trouxemos um posto provisório de coleta para cá porque houve um incidente no Hemocentro, em consequência das chuvas. Por causa de uma obra que está sendo feita no Hospital São João Batista, a parte de cima da nossa área teve o telhado retirado. Isso foi feito exatamente em um período em que fomos surpreendidos com chuva contínua por cerca de cinco dias. Assim, várias salas ficaram

alagadas. Para não interrompermos a coleta, e ter mais problema de abastecimento, viemos para cá e estamos aguardando resolver a situação por lá. Com isso, tivemos uma redução significativa de estoque, pois muitos doadores vão lá no Hemocentro e sabem que estamos aqui, mas acabam desistindo por conta da distância. O ideal é que estejamos aqui no Centro. Esperamos resolver esse problema o mais rápido possível. A administração da obra nos deu um prazo de 15 a 20 dias para resolver tudo. Em seguida, retornaremos”, explica. Em contrapartida, Rosângela ressalta que a infraestrutura do hospital foi um ponto positivo para a equipe. “Existe sempre o questionamento se vamos manter um posto aqui. No momento, isso é muito difícil, pois precisamos de recursos, não só de materiais, mas também para fazer a compra de mais equipamentos. Esse equipamento que temos aqui nós trouxemos de lá. Sob o ponto de vista da logística, eu não posso tirar um posto do Centro, porque as pessoas circulam por lá, tem facilidade de chegar até nós. Mas eu gostei da estrutura do HPM, ele nos acolheram muito bem. Eu fiquei impressionada com a atenção de todos aqui. Em 24 horas já tínhamos internet, impressora em rede, todos os recursos que lá temos dificuldade de obter”, enfatiza. Visando mobilizar não só a sociedade, mas também os funcio-

SYLVIO SAVINO

HOSPITAL PASSA A USAR SISTEMA DE BIOMETRIA

Doação é fundamental para manter o banco abastecido e ajudar a salvar diversas vidas

nários, o diretor-superintendente do HPM, Dr. Márcio Bittencourt, está fazendo uma campanha para atrair mais doadores. “Estamos pedindo para doar porque sangue é vida. É fundamental, pois você ajuda a salvar muitas pessoas com esse gesto. Precisamos da doação para manter as nossas cirurgias e procedimentos em dia. Deus queira que não, mas amanhã você ou um parente podem ser vítimas e irão precisar de sangue. Quem vier visitar algum paciente, ou estiver na condição de acompanhante, aproveite para fazer a doação. Trata-se de ato de contribuição para ajudar outras pesso-

ESPORTE

Atletas são destaque em competição Equipe Malafaia Team participou do 1o Desafio de Jiu-Jítsu de Tamoios Mais uma vez a equipe do Malafaia Team/Gordo Jiu-Jítsu Macaé foi destaque em uma competição. Dessa vez, os atletas participaram, no último dia 20, do 1º Desafio de Jiu-Jítsu de Tamoios, em Cabo Frio. O mestre Luciano Malafaia foi um dos destaques. Ele lutou na categoria sênior contra um adversário de Nova Friburgo, sagrando-se campeão. “Também lutei a categoria Master, que é de uma galera mais nova, onde venci o duelo. Depois eu disputei na categoria Absoluto, mas me machuquei e acabei perdendo. Estou com 50% de dois ligamentos do ombro rompidos e acima do peso”, conta. Além dele, um de seus alunos, Márcio Soares (Faixa Roxa - Le-

ve) ficou em segundo lugar na final da sua categoria. O professor Allan Calos “Zuluzinho”, da Malafaia Team Aeroporto, levou sete atletas, que voltaram para casa com seis medalhas (ouro e prata). “Quero agradecer aos meus patrocinadores, que sempre me apoiaram e ajudaram nos momentos mais difíceis. São eles: o Restaurante Cantinho do Sabor, Restaurante Delicia de Gramado, AMT artes marciais, Clínica Dr. Oscar Jesuíno Medicina do Trabalho, Academia Pro Physic e ao Jornal O Debate, que vem fazendo um ótimo trabalho com os Atletas de Macaé do Jiu-Jítsu e dos esportes em geral. Isso tem ajudado bastante. Obrigado”, enfatiza Malafaia. Ele também aproveita para divulgar o evento que está organizando. No dia 11 de outubro, às 9h, será realizado o 1º Campeonato Gods and Kings - Profissional de Jiu-Jítsu no Ginásio do Juquinha (Tênis Clube Macaé). A entrada

nacional; não pode estar em jejum, evitando apenas alimentos gordurosos por, pelo menos, três horas antes; não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas antes da doação; evitar fumar por, pelo menos, duas horas antes. O Ministério da Saúde também ressalta que, no Brasil, a remuneração pela doação de sangue é proibida.

para assistir será trocada por 1kg de alimento não perecível. As premiações para as categorias Absolutos Adultos será de: R$ 600 + troféu (faixa Preta); R$ 500 + troféu (faixa Marrom); R$ 400 + troféu (faixa Roxa); R$ 300 + troféu (faixa Azul); e R$ 200 + troféu (faixa Branca). Também terá premiação por equipe com troféus do 1º ao 5º lugar. “A nossa expectativa é de trazer mais de 750 atletas. É importante ressaltar que não tive apoio nenhum da prefeitura. Fico triste, mas não é isso que vai fazer eu desistir do meu sonho. Sou Faixa Preta há 12 anos e nunca fiz um campeonato. Agora vou fazer um que Macaé nunca viu antes”, enfatiza Luciano. A academia está de portas abertas para receber novos alunos e inscrições de crianças a partir de 5 anos. Para aqueles que têm o interesse de ajudar devem entrar em contato com o número: (22) 99977-5306. DIVULGAÇÃO

Mestre Luciano Malafaia foi um dos destaques do campeonato

as. Queremos também mobilizar os funcionários do hospital, que lidam com isso diariamente, que venham também fazer a sua parte, assim como estou fazendo hoje”, convida. COMO DOAR

A coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h30. Segundo o Ministério da Saúde, podem doar sangue pessoas com peso de, no mínimo, 50 quilos; ter entre 18 e 69 anos. Também podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade entre 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal.

Pessoas que não podem doar sangue temporariamente são as que fizeram transfusão de sangue, tatuagem e vacinação. Já pessoas que usaram drogas na veia (mesmo que tenha sido apenas uma vez na vida); homens e mulheres com múltiplos parceiros sexuais; parceiros sexuais que sejam infectados pelo vírus HIV; e pessoas com histórias prévias e recentes de DSTs não podem ser doadoras. Os procedimentos para os voluntários são: o doador apresentar um documento com foto, emitido por órgão oficial e que seja válido em todo território

A partir dessa semana, todos os funcionários do HPM estão sendo submetidos ao cadastro das suas digitais para o sistema de biometria. Para atender a toda equipe, que hoje tem cerca de 1.600 profissionais, o procedimento será feito nas próximas duas semanas. “É uma iniciativa fundamental. Toda a direção do hospital, os médicos, enfermeiros, parte administrativa e demais funcionários vão ter que bater o ponto. A gente vai ter um diagnóstico exato do que acontece dentro do HPM. Nós esperamos algumas dificuldades, mas os obstáculos vão ser vencidos. A equipe vai ficar aqui em um período de uma a duas semanas para cadastrar, porque o regime aqui é de plantão. Então precisamos desse tempo para conseguir fazer a biometria de todos. Todos os funcionários serão submetidos a essa nova medida, e aquele que não bater o ponto vai ter sua falta anotada e será descontado”, frisou Dr. Márcio.

CAJUEIROS

"Brincando na Rua" acontece no domingo Projeto promovido pela Associação de Moradores chega à quarta edição O final de semana promete tirar os adultos e crianças de dentro de casa. No próximo domingo (27), das 9h às 18h, acontece a quarta edição do Projeto “Brincando na Rua”, promovido pela Associação de Moradores do Cajueiros. Dessa vez, as atividades vão ser realizadas na Rua Maciel Alves Moreira. De acordo com a presidente da associação do bairro, Benedita Caetano, apesar de o foco serem as crianças, quem mais tem aproveitado são os adultos, que têm a oportunidade de relembrar os tempos de infância. Entre as brincadeiras estão a corrida de saco, pega ladrão, bola nos pneus, pega-pega, danças, entre outras atividades. Também vai

ter a presença de uma escritora macaense às 15h. A organização enfatiza que o evento conta com o apoio da prefeitura, por meio da secretaria de Mobilidade Urbana, que faz a interdição da via. Benedita destaca que o projeto só é possível graças à ajuda de cada um. Por isso, ela reforça o pedido de doações para a próxima edição. “Quem puder doar brinquedos, lanches, emprestar pula-pula, ou qualquer outra contribuição, será muito bem-vindo. Cada morador, dentro das suas condições, está se propondo a ajudar de alguma maneira. Eu tenho percorrido os comércios em busca de doações. Também estamos pedindo roupas infantis, novas ou usadas, para doarmos aos mais carentes. A nossa proposta é trazer alegria, mas ao mesmo tempo fazer o bem”, ressalta. Quem quiser ajudar o projeto, basta entrar em contato

com a presidente da associação pelo telefone (22) 99963-7783. As doações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, no espaço da subprefeitura do bairro, situado na Rua Maciel Alves Moreira, nº 51 (em cima da farmácia), ou no período da tarde na Escola Estadual Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira, na Costa do Sol. Benedita também ressalta que presidentes de outros bairros já demonstraram interesse de levar o projeto para outras localidades. “Representantes do Alto dos Cajueiros, Nova Holanda, Malvinas e Imboassica querem que eu leve esse evento para lá, mas nós dependemos de transporte para levar os tatames. Caso alguém se disponibilize para isso, podemos, sim, levar para outros bairros. Em outubro, estamos programando fazer a 5ª edição na Favela da Linha”, destaca. DIVULGAÇÃO

Projeto visa tirar adultos e crianças de dentro de suas casas

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Política

NOTA

Dr. Eduardo Cardoso (PPS) mediou debates em plenário na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

CRISE

Municípios da Ompetro somam déficits de R$ 55 milhões em nova parcela dos royalties Preço do barril do petróleo no mercado internacional pressiona nova queda em arrecadações Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

untas, 10 de 11 cidades integrantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) somam em setembro um déficit de mais de R$ 55 milhões com o novo repasse dos royalties do petróleo, consolidado ontem, dia 24, pelos cofres públicos. Influenciadas mais uma vez pela oscilação da cotação do barril do petróleo no mercado internacional, que mantém neste mês a média de US$ 46, as parcelas repassadas pela Secretaria de Tesouro Nacional a Macaé seguem a média registrada pelo município ao longo do ano, tanto no volume de receitas consolidadas por mês, cerca de R$ 29 milhões, quando na queda de arrecadação, aproximadamente R$ 10 milhões por depósito. As análises são comparadas às receitas obtidas por Macaé, e pelos demais municípios da região, no ano passado. Os nove repasses contabilizados neste ano pelos municípios da Ompetro somam um total de R$ 118,6 milhões em receitas do petróleo. Em 2014, no mesmo período, as cidades receberam mais de R$ 174 milhões. A diferença alcança o déficit de mais de R$ 55 milhões, números que reforçam o cenário de crise instalado no Norte Fluminense,

PETRÓLEO

Repasses dos royalties recebidos pelos municípios da Ompetro Municípios

Arrecadação 2015

Arrecadação 2014

Macaé

R$ 29.952.576,60

R$ 41.544.068,80

Campos

R$ 34.458.572,92

R$ 53.160.764,54

Rio das Ostras

R$ 9.917.241,11

R$ 16.224.345,58

Quissamã

R$ 3.895.271,28

R$ 7.284.789,97

Casimiro

R$ 4.044.947,10

R$ 6.640.320,31

Cabo Frio

R$ 9.748.354,75

R$ 17.668.119,70

Búzios

R$ 3.699.770,88

R$ 6.520.236,69

Arraial

R$ 2.660.314,03

R$ 4.012.390,41

Niterói

R$ 11.582.511,57

R$ 10.674.771,08

São João da Barra

R$ 8.696.243,72

R$ 10.775.427,52

Total

R$ 118.655.803,96

R$ 174.505.234,60

devido aos fatores internacionais do mercado offshore. O desfalque orçamentário gerado entre a estimativa de receita estipulada pelas cidades através das Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) - e o montante repassado pela União elevam

ainda mais o déficit já acumulado pelos municípios que foram a base das operações do petróleo no país. Apenas Macaé acumula um déficit de mais de R$ 120 milhões com a queda nas receitas dos royalties e da Participação

Especial. Para especialistas do setor, o atual cenário deve se manter em 2016, dentro da visão mais otimista, já que existe a possibilidade de que as quedas nos recursos do petróleo sejam ainda mais acentuadas no próximo

GESTÃO

Câmara contribui com debate sobre gestão ao aprovar LDO com ressalvas WANDERLEY GIL

Deliberação sobre o projeto do Executivo é marcada por análise orçamentária Com base em cada posicionamento político, vereadores da bancada governista e do bloco de oposição aprimoraram, nesta semana, o debate sobre o desafio de se conduzir a administração da cidade em meio à instabilidade registrada em fatores essenciais na geração de importantes fontes de arrecadação do município. Os pontos divergentes apresentados pelos vereadores que dividiram o plenário na votação das 91 emendas e o texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), realizada na quarta-feira (23), ajudaram o público, que acompanhou a desgastante sessão de mais de quatro horas, a compreender a complexidade que envolve o planejamento para a realização de políticas públicas com base em estimativas de receitas, em um cenário onde boa parte dos recursos públicos dependem diretamente do preço do barril do petróleo e da cotação do dólar. A conotação política dada por parlamentares que defenderam seus posicionamentos nas bancadas também foram importantes para compreender que, o contraditório, preservado pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), deve ser sempre a essência da construção da sociedade.

Vereadores ensaiaram discursos para a votação da LOA de 2016

E no discurso do presidente do Legislativo foram pontuados dados relevantes para se compreender o desafio de se administrar Macaé, exatamente no momento em que o petróleo vive a baixa em seu novo ciclo. "Em uma conta muito básica, sabemos que 25% do orçamento é destinado à educação, 15% é destinado à saúde e 40% é comprometido com a folha, o que sobre para investimento? Não se pode engessar um governo que luta diariamente para alcançar metas em um cenário tão instável. Isso também precisa ser registrado", destacou Dr. Eduardo. O debate sobre prioridades, levantado pelos vereadores da oposição, também deve ser leva-

do em consideração na análise sobre o desempenho administrativo do município. "Ao longo dos últimos meses, nós debatemos aqui quais são as prioridades do governo, e isso não está bem explicado na LDO. Macaé possui condições, sim, de alcançar um equilíbrio fical. O que falta é vontade política. E nós, como vereadores, temos o dever de fazer esses alertas e de adequar a lei para que a população não sinta o efeito de medidas incoerentes adotadas por essa administração municipal", apontou Igor Sardinha. Porém, o peso do custeio da máquina pública foi apontado pela bancada governista na discussão relativa ao futuro administrativo da cidade.

"O município possui o maior quadro de servidores da região, absorve pacientes vindos de outras cidades e sente os efeitos da crise que se alastra por toda a região. Mesmo assim tem honrado com seus compromissos, alcançando um novo patamar no que se refere a investimentos. E o governo tem demonstrado um exemplo de gestão que pode ser levado à administração a nível estadual", salientou Paulo Antunes (PMDB). Ressalvas contribuíram também com os alertas sobre a condução da gestão do município para o próximo ano. "Eu acredito no poder do Legislativo de aprimorar a LDO e elevar o texto a um nível de aprovação. Mas com ressalvas, como o limite de endividamento do município extrapola índices constitucionais há incoerência em informações sobre a execução orçamentária, entre outros pontos que precisam ser corrigidos diante da seriedade que o projeto exige", apontou Maxwell Vaz (SD). A votação da LDO foi um ensaio para as discussões que serão registradas em dezembro na análise do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. De acordo com o regimento e a Lei Orgânica, a proposta do Executivo deve ser encaminhada à Câmara em outubro, para que tramite entre as Comissões Permanentes da Casa e garanta o tempo necessário para que os vereadores possam elaborar emendas ao projeto.

ano, em virtude da oscilação do preço do óleo bruto no mundo. Apesar de contribuir de forma direta na valorização do petróleo produzido na Bacia de Campos, exportado para várias partes do mundo, a expressiva alta do câmbio do dólar, que ultrapassou ontem a marca de R$ 4,10, não deve ser suficiente para cobrir a queda na cotação do barril de óleo bruto. Enquanto em setembro 2014 o barril do petróleo era vendido acima dos 95 dólares, neste mês, a cotação chega a 45 dólares, alcançando em agosto picos de 40 dólares. Para o presidente da Ompetro, o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior (PMDB), esse déficit não deverá ser coberto pelos municípios da região. "Já apertamos onde deveríamos apertar. Cortamos na carne, reduzindo salários, rediscutindo contratos e reavaliamos custeios. Mas o cenário que ainda se apresenta ainda é preocupante, principalmente no que se refere à capacidade dos municípios da região de manter seus investimentos", apontou Dr. Aluízio. A saída trabalhada pela Ompetro, para garantir aos municípios a manutenção do projetos de infraestrutura, é a proposta de antecipação das receitas do petróleo, com base em resolução federal. A proposta ainda é avaliada pela prefeitura.

MUDANÇAS

PR vai apresentar comissão provisória em Macaé Neste sábado, às 10h, militantes do Partido da República (PR) da região estarão em Macaé para prestigiar a apresentação da nova composição da comissão provisória do partido, na cidade. O evento ocorrerá na quadra da Escola de Samba Princesinha, situada na Rua Lyra dos Conspiradores, no Cajueiros. A apresentação contará também com a participação de lideranças políticas que formam outras legendas na cidade, e que irão prestigiar a indicação do empresário André Longobardi como novo presidente da comissão, composta também por Ézio Quintanilha Tavares, como vice-presidente, Alexandre Coutinho, como secretário geral, Anderson Oliveira da Silva, como tesoureiro e Rony Borges Mendes, o 1º vogal. "O exercício da política só tem valor se for para beneficiar a sociedade como ferramenta de transformação e justiça social", destacou o novo presidente. A composição da nova formação do PR já está registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e se apresenta com uma forte veia política voltada à vertente da oposição, no município. O PR conduz também um novo processo de composição da militância, sendo procurado por lideranças políticas que almejam apresentar projetos voltados à disputa eleitoral no próximo ano. De acordo com a estatística do eleitorado, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PR possui em Macaé 423 eleitores filiados.

ELEIÇÕES

Rede de Marina Silva nasce em Macaé como um braço do PT Ex-militantes do novo partido deixam projeto e criticam condução de novos filiados Não se conhecendo ainda a decisão dos vetos que poderão ocorrer na minirreforma política aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada para a presidente Dilma Rousseff (PT), para sanção, o caldeirão político começa a ferver com algumas ações de pré-candidatos à prefeitura de Macaé. Como a minirreforma diminuiu o prazo de filiação para seis meses, caso haja o veto, os pretendentes a cargos eletivos têm até os primeiros dias de outubro para a filiação. Senão, vai prevalecer o mês de abril de 2016. Enquanto as peças do teatro político começam a ser montadas com a primeira expectativa que tem como prazo a anualidade da filiação, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou terça-feira (22) o registro da Rede Sustentabilidade que passa a ser o 34º partido político existente no país. Na ocasião do registro, os outros seis ministros acompanharam o relator do pedido, João Otávio Noronha, que foi favorável à criação da Rede. Com a medida, o partido já estará apto a participar das próximas eleições de 2016, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores. Em Macaé, muitos atores se mobilizam como pretensos pré-candidatos a prefeito em 2016. Além de Dr. Aluízio Junior (PMDB), que busca a reeleição, figuram na lista

os nomes de Igor Sardinha (PRB), Maxwel Vaz (SD), André Longobardi (PR), e Chico Machado (PSB). O Partido dos Trabalhadores, que elegeu cinco vereadores em 2012, tem uma bancada com apenas dois nomes: Luciano Diniz e Marcel Silvano. Deixaram o PT os vereadores Maxwell Vaz (Solidariedade), Guto Garcia (PSB) e Igor Sardinha (PRB) e, agora, Danilo Funke (Rede). Alguns organizadores da Rede Sustentabilidade em Macaé, como Gernandes Motta, por exemplo, que, junto com Cicero e Paulo Moraes, buscaram a ampliação de filiados para atingir a exigência e ter o registro, não ficaram satisfeitos com a maneira conduzida por alguns membros da coletiva regional, que apoiaram a filiação do vice-prefeito Danilo Funke (ex-PT), que passou a ser a estrela da Rede em Macaé. Para Gernandes Motta, que utilizou sua página na rede social através do faceboock para demonstrar seu descontentamento, pedindo a desfiliação “a Rede Sustentabilidade nasce em Macaé com um braço do PT. Todos os atos condenados e praticados nos outros partidos foram esquecidos, e estamos assistindo ao mesmo filme”. Pelo Twiter, Diogo Abdala, seguindo o senador Christovam Buarque e @silva-marina, registrou: “Ajude a Marina, ela dizia que iria renovar, se aliou aos velhacos e coronéis, intubadores da nação. Ronaldo Nicolli, também na mesma página, escreveu: “vão pra p... ela e esse partido mequetrefe. Enquanto o povo está na luta ela está escondida. Ela é cria do PT”.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Opinião

Prefeitura inicia cadastro de servidores para ponto biométrico

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Planejamento À medida que novos dados e fatores internacionais influenciam ainda mais o desempenho da economia brasileira, fica difícil, não apenas para Macaé, mas para qualquer município da região, planejar com exatidão ações que serão realizadas em 2016, com base no volume de receitas que devem ser estimadas de acordo com a capacidade orçamentária de cada cidade.

elevação do dólar ao patamar dos R$ 4 pode parecer um dos fatores capazes de compensar as perdas na arrecadação, geradas pela queda na cotação do barril do petróleo no mercado internacional. Mas quando a projeção do preço da principal matriz energética global ainda é de redução, como fica o planejamento das contas públicas no próximo ano? Em 2013, a prefeitura estimou uma projeção de arrecadação total de mais de R$ 10 bilhões até 2017, números que estão registrados no Plano Plurianual 2014-2017, uma realidade difícil de ser alcançada. A cada momento, novos fatores que influenciam diretamente nas contas públicas de Macaé registram variações difíceis de serem contornadas até mesmo por empresas com grandes capitais e capacidade administrativa, como a própria Petrobras. Desenhar um futuro certeiro é utópico, mesmo para especialistas do mercado do petróleo, que não conseguiram prever a redução de US$ 100 para US$ 40 a cotação do barril do óleo bruto, registrada entre janeiro de 2014 e

o primeiro trimestre de 2015. Somado a isso, ainda há as incertezas quanto à capacidade administrativa da Petrobras de se restruturar, à medida que as atividades do petróleo ganham novos contornos no cenário internacional. Ao ampliar o seu plano de desinvestimento, a estatal - que um dia foi responsável por elevar o patamar da qualidade de vida do povo brasileiro - hoje traça um cenário ainda mais desanimador para a região do petróleo fluminense, prevendo redução de postos de trabalho e colocando em dúvida o futuro das suas atividades de logística. Mas, apesar de tantos fatores negativos, Macaé e os demais municípios produtores de petróleo encontram na representação regional assumida pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo uma voz capaz de discutir as inflexões do cenário offshore e buscar soluções a curto e médio prazo. A tarefa é árdua, mas será capaz de promover uma restruturação política e administrativa a nível regional, marcando uma nova fase na história do Norte Fluminense na era do petróleo.

ESPAÇO ABERTO Um adolescente que almejava a presidência da OAB No limiar da década passada, quando prestes a assumir a presidência da 15ª Subseção da OAB-RJ, encontrei na Sala dos Advogados do antigo Fórum, servindo a OAB como estagiário da FIA, projeto do governo estadual de apoio ao menor, um negrinho que, de pronto, chamou a minha atenção pela sua desenvoltura e presteza no atendimento aos advogados.

o alto de sua humildade, sabedor de que eu iria assumir a presidência da entidade, apressou-se em me informar que possuía curso de informática e que sonhava em ser Advogado. Disse-lhe, então: você será aproveitado em minha administração. Assim agi, levei-o para a sede administrativa da instituição, a fim de lhe dar oportunidade para demonstrar as suas aptidões e vontade de vencer. Em pouco tempo, pude avaliar que estávamos diante de um jovem que olhava o futuro com olhos sonhadores, mas com firmeza de ideais. Esse negrinho foi aproveitando as oportunidades e, ao alcançar a maioridade, teve de ser excluído do quadro do projeto estatal. No entanto, pelas suas virtudes, a OAB resolveu admiti-lo como servidor nos quadros da entidade. Continuou ele a prestar serviço na sede da instituição, demonstrando a cada dia lealdade, vontade de vencer e capacidade de trabalho, prosseguindo nas administrações seguintes com a mesma disposição e demonstração de valores. Mas, como acontece com toda pessoa protegida por Deus, o negrinho d’antanho resolveu ingressar na Faculdade de Direito, alcançando sucesso no vestibular, e a mim afirmou: serei Advogado, e ainda exercerei o cargo de Presidente da OABMacaé. Ingressou na Faculdade de Direito de Campos. Acompanhei os seus estudos e a sua liderança junto aos companheiros de luta estudantil, de longe, para evitar represálias ao negrinho que eu tanto prezava, até vê-lo, hoje, como um dos mais abalizados advogados de Macaé e região. Este introito brotou para expressar a minha alegria e emoção, quando fui por ele informado que seria candidato a Presidente da 15ª Subseção da OAB-RJ, a mesma subseccional que há quarenta e cinco anos ajudei a implantar em Macaé. Parabéns, FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA. Você é o exemplo lídimo

de que o negro, como qualquer um de nós brancos, precisa tão somente de apoio para o seu desenvolvimento. Você vence e ultrapassa os obstáculos sem precisar da hipócrita cota de reserva pregada pelos governantes no pseudo apoio à raça negra. Com todo respeito aos nobres colegas que se atrevem a postular a presidência de tão importante segmento da sociedade brasileira, você vai conseguir mais uma vitória, vitória que não será só sua, mas de todos os abnegados cidadãos, negros ou brancos, que sabem o que querem e aonde pretende ir. Você, Dr. Fabiano Lima Paschoal de Souza, que conhece a 15ª Subseção da OAB-RJ como ninguém, mercê de sua dedicação e trabalho desde os 14 anos de idade, colaborando na esfera administrativa sob a direção da eficiente Chefe de Serviço Mirthes Amaral, e assessorando de perto todos os Presidentes que passaram pela instituição, somados ao seu desprendimento e vontade de servir aos seus colegas, há de conseguir galgar esse importantíssimo cargo de Presidente da OAB/Macaé, até mesmo porque, no cotidiano profissional, vemos o carinho e respeito que os seus colegas contemplam-no. Sinto-me orgulhoso por você, Dr. Fabiano Lima Paschoal de Souza. Nada fiz que possa me servir de envaidecimento, pois aproveitei o privilégio vindo de Deus de dar oportunidades e, por isso, já me congratulo pela sua eleição ao cargo de Presidente da 15ª Subseção da OAB-RJ, não por já contar com a sua vitória, em respeito aos seus colegas que postulam o mesmo cargo, mas por uma história de vida que o autoriza a exercer tão importante cargo. Ronaldo Fontes Linhares, Advogado, ex-Presidente da OAB-Macaé Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB

Um dos braços do Rio Macaé, situado próximo à região da Nova Esperança, segue sendo alvo de degradação ambiental, através do descarte de entulho em suas margens. O material promove, aos poucos, o aterro das águas que ajudam a abastecer o município, um processo que está diretamente ligado à ocupação de recursos naturais, através da formação de novas comunidades.

PAINEL Hostilidade

Cultura

Dengue

Expansão

Vazamento

Emprego

Educação

Exposição

TSU

Devido à corrida por registro de filiações partidárias e pela antecipação na formação de alianças para as eleições de 2016, o ambiente na Câmara de Vereadores tem se tornado hostil, dentro é claro do decoro parlamentar. Daqui para frente, os embates entre os governistas e a oposição serão mais fortes, visto que o bloco formado por parlamentares que seguem a linha contrária à administração municipal ganhou novo integrante. Na linha da independência, só resta um.

A construção da Avenida Industrial, que interliga a RJ 106 à Linha Azul, foi capaz de proporcionar a formação de três novos bairros: Franco, Plaza e Garden. Com isso, cerca de 10 mil pessoas passaram a viver em uma região importante para a logística de cargas na cidade, o que gera constantes impactos estruturais. A expansão urbana despertou também a atenção de bandidos, que começam a ameaçar a paz das famílias nestes locais.

A secretaria municipal de Educação vai abrir, ainda neste ano, duas novas escolas de educação infantil, uma no Parque Aeroporto e outra na Piracema. Os projetos estão baseados na aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que auxilia também a valorização dos profissionais da rede pública de ensino. Nesta semana, o Lagomar foi o bairro contemplado com a nova unidade educacional.

A Coordenadoria de Igualdade Racional tem realizado um importante trabalho para a preservação da cultura negra em Macaé. Espaços dedicados a práticas de religiões de matrizes africanas - como Umbanda e Candomblé - serão aproveitados também para a realização de atividades sociais, que estimularão a miscigenação responsável pela formação étnica do país. Aulas de capoeira e de culinária africana serão ministradas nestes locais.

Obras da Odebrecht Ambiental, realizadas nesta semana na Rua Saturno, têm modificado a rotina dos moradores do Novo Cavaleiros. Além dos transtornos gerados pelo assentamento dos canos, que formarão a nova rede de captação de esgoto, famílias do local registraram também a interferência no abastecimento de água, visto o rompimento de tubulação situada na mesma via. A equipe da Nova Cedae já foi acionada para resolver o problema.

Começa na próxima quinta-feira (1) uma das feiras mais aguardadas no calendário oficial de eventos da cidade. Com muitas cores, cheiros e beleza, a Exposição de Flores de Holambra, realizada anualmente pelo Lions Clube Macaé, promete trazer para a cidade novidades com objetivo de atrair novas pessoas que desejam contribuir com os projetos sociais realizados pela instituição. O evento acontece até o dia 12 de outubro.

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As autoridades da saúde estão em alerta devido à incidência de casos de infecção por dengue. Nos últimos anos, a cidade registrou números preocupantes quanto à infestação do mosquito aedes aegypti, o transmissor da doença. Portanto, a população é conclamada mais uma vez para combater os insetos que transmitem variações do vírus, e que podem gerar quadros graves de saúde. Eliminar materiais que acumulam água é fundamental.

A fila registrada nesta semana em frente à sede do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) representou uma das características do atual cenário econômico encarado por Macaé, e também pelos demais municípios produtores de petróleo. Com baixas na geração de empregos, profissionais buscam na qualificação profissional a oportunidade de regressar ao mercado. A situação eleva o peso da necessidade de realização de políticas públicas voltadas à formalização de mão de obra.

Estudantes de Macaé terão só até esta sexta-feira (25) para realizar o recadastramento junto ao sistema do Transporte Social Universitário. Os interessados devem comparecer na Avenida Rui Barbosa, 275, Galeria Macaé Center, 2º andar, sala 206, no Centro, de 9h às 17h. O programa auxilia na formação de novos profissionais que buscam formação em instituições de ensino situadas no Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes e Rio das Ostras. Atualmente 1,1 mil alunos são atendidos.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Economia

NOTA

Prefeitura de Macaé oferece capacitação profissional na Serra

GREVE

TURISMO WANDERLEY GIL

Desenvolvimento Econômico reforça investimento no turismo da Serra Este fim de semana, Sana contará com eventos e inauguração de serviço público

Ontem, em dia de audiências na 3ª Vara do Trabalho, servidores envolvidos no movimento grevista trabalharam normalmente

Servidores do Judiciário trabalham normalmente Embora ainda estejam em estado de greve, adiamento de veto não interrompe expediente da Justiça do Trabalho Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

pesar de ter sido adiada a votação pela manutenção ou derrubada do veto, que prevê um reajuste entre 53% e 78,5% para servidores do judiciário, tal fato não impactou na realização dos trabalhos na Justiça do Trabalho de Macaé. Contudo, de acordo com funcionários da 3ª Vara do Trabalho em Imbetiba - que nos últimos dois dias esteve lotada de pessoas com audiências marcadas -, o estado permanente de greve será mantido, conforme o indicativo do Sisejufe (Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro), até que a data para apreciação do "veto 26",

referente ao reajuste salarial da categoria, seja remarcada. Segundo confirmação de um representante do próprio movimento grevista, todas as pessoas que tiverem pendências relacionadas à Justiça do Trabalho podem ficar tranquilas, pois o atendimento está normalizado para todos os tipos de serviço como, por exemplo, marcação de audiências e expedição de mandados e certidões. “Embora a greve ainda seja real em muitas sedes da Justiça do Trabalho, por enquanto, aqui em Macaé seguiremos atendendo normalmente”, resumiu o servidor público. Já de acordo com o Sisejufe, novas medidas de mobilização estão sendo discutidas para os próximos dias.

“Vamos nos manter firmes até uma nova proposta de reajuste superior àquela oferecida na última tentativa de acordo”, enfatizou em nota a representação sindical. A ÚLTIMA TENTATIVA DE ACORDO

Aprovada pelo Ministério do Planejamento no mês passado, o maior índice da proposta de reajuste - entre 16,5% e 41,47% - se aplicaria ao salário do cargo efetivo do servidor, e não inclui gratificações e valores acrescidos por funções de chefia, por exemplo. Na prática, isso significa que, como os adicionais não serão reajustados, servidores que os acumulam teriam aumento no menor ín-

dice sobre o total da remuneração. Além disso, considerada como a maior desvantagem da proposta para os servidores, a tentativa de acordo com o governo prevê que o reajuste seria concedido em oito parcelas semestrais ao longo de quatro anos, e mesmo assim somente a partir de janeiro de 2016. Em contrapartida, o maior percentual de aumento (41,47%) seria pago aos servidores que ganham menos, ou seja, que ingressaram na carreira nos últimos anos, e que não possuem incorporações. Iniciada no último dia 10 de junho, a greve dos servidores da Justiça do Trabalho passou dos cem dias, e contou com mobilização em todos os estados do país.

SEM LUZ NO FIM DO TÚNEL

Tarifa de energia deve voltar a aumentar 8% ainda este ano WANDERLEY GIL

Após alterar sistema de cobrança de encargos, Aneel admite que consumidores residenciais poderão sofrer impacto Ontem (24), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um novo tipo de cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um encargo cobrado nas contas de luz. Na prática, isso significa que parte da conta, até então paga pelas indústrias, deverá começar a ser repassada aos consumidores residenciais, podendo representar uma alta de até 8% nos próximos meses. Sem dar maiores detalhes sobre os novos encargos, a Aneel ainda não sabe dizer quando a medida deve começar a ter impacto real nas contas de luz, e diz que se viu obrigada a rever as regras de cobrança por conta de uma decisão judicial movida pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que tirou das empresas a responsabilida-

No embalo do Dia do Turismo, comemorado no próximo domingo (27), este fim de semana acontece no Sana o evento "Bem receber”, com apresentação de palestras, shows e até a inauguração de uma Academia popular. Considerada como a consolidação de mais um passo do projeto de investimento no turismo da serra macaense, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, a série de eventos enfatiza que, além do turismo de negócios, a ideia é transformar cada vez mais o município em referência também em relação ao turismo recreativo. Embora reconheça que ainda existe muita coisa a ser feita, para Vandré o plano de fortalecimento da economia do município, fomentado pelo turismo, tem se desenvolvido rapidamente. “Temos procurado dar todo o suporte para que a serra se torne cada vez mais atrativa, e a resposta prática tem sido satisfatória. Essa semana recebi a informação de que a maioria das pousadas e campings do Sana já estão com lotação máxima para o final de semana. Sem dúvida, uma ótima notícia. Por lá, os visitantes poderão ficar muito tranquilos, pois contaremos com o apoio da Mobilidade Urbana, Postura e até do Procon, que irá fiscalizar os possíveis abusos de estabelecimentos comerciais em todo o perímetro do evento”, pontuou Vandré. Atualmente, conforme dados da prefeitura, o Sana conta com 12 hotéis, 4 campings e 2 hostels. Segundo Leonardo Anderson, subsecretário de Turismo, ainda este ano estão previstas outras ações na região serrana, visando estimular a afluência de pessoas. “A meta tem sido pensar em soluções de infraestrutura para toda a região serrana. Como resultado mais concreto deste projeto, recentemente trabalhamos em uma licitação de roteiro turístico para agências de viagem. O objetivo é fazer com que elas abracem cada vez mais a ideia de colocar Macaé e seus paraísos naturais em catálogos turísticos”, disse.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

De acordo com a prefeitura, hoje (25) a abertura da maratona de eventos do fim de semana na Serra será realizada no Colégio do Sana, às 8h30. Com o tema "Árvores em extinção, árvores ornamentais, árvores da água", a palestra será proferida pela professora Mariana Figueira de Mello. Logo em seguida, às 10h, ocorrerá o plantio de azaleias e manacás da Serra por alunos no campo de futebol da localidade. A iniciativa faz parte do "Projeto Florir o Sana" e é idealizado pelos próprios moradores locais. Já no sábado (26), a partir das 10h, acontece a inauguração da Academia Popular do Sana, também localizada próximo ao campo. No mesmo horário, em uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), haverá visitas de agentes do órgão em pousadas e restaurantes, com o objetivo de dar instruções ao conglomerado turístico local. A proposta é orientar os estabelecimentos sobre a necessidade de informar os preços dos serviços, disponibilizar livro de reclamações e realizar orientações ao consumidor. Por fim, no domingo (27), as atividades começam cedo, a partir das 8h30, com a "6ª Caminhada das Águas”. O grupo de caminhada deve partir do portal do Sana e seguir em direção ao Arraial. A atividade deve durar, aproximadamente, quatro horas. Já ás 11h, novamente no campo de futebol, acontecerá o “Abraço ao Sana”, que dará ensejo à integração com moradores locais. A programação continua, às 13h, no Criasana, com a palestra sobre o tema "Birdwacthing" (observação de pássaros). O intuito é proporcionar mais informações sobre esse segmento turístico que vem crescendo na região. Logo em seguida, às 14h30, no mesmo espaço, haverá a Certificação dos Condutores de Ecotrilhas e a caminhada na APA do Sana com esses profissionais. Além da programação oficial da prefeitura, a 7ª edição do “Sana Instrumental Festival” contará com a apresentação de bandas de Jazz e MPB da região. Os shows acontecem no sábado (26), a partir das 19h, na Feira Criasana; e no domingo (27), às 10h, com apresentação de saxofones na rua, próximo ao campo. WANDERLEY GIL

Valor pago hoje pelas indústrias será repassado ao consumidor residencial

de de arcar sozinha com a CDE. Em nota, numa primeira tentativa de reverter a decisão, o órgão afirma que já entrou com uma liminar, mas teve o pedido negado pela Justiça, que consideraria o sistema de cobrança como uma “ilegalidade”. Ainda segundo as primeiras previsões, a Aneel prevê que o

cumprimento da decisão judicial levará ao repasse anual de R$ 1,6 bilhão, inicialmente transferidos às distribuidoras que, consequentemente, devem calcular o novo encargo visando as tarifas de energia residenciais. Por sua vez, a indústria fica desobrigada de arcar com os valores de forma retroativa des-

de 3 de julho deste ano - data da obtenção da liminar na Justiça. Os recursos destinados à CDE fazem parte do fundo de investimentos para o setor, aplicado, por exemplo, no financiamento de ações do governo, como o programa “Luz para Todos” e subsídios à tarifa de famílias de baixa renda.

Maratona de eventos acontece este fim de semana, no Sana

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Polícia

NOTA

Prefeitura anuncia capacitação para agentes no Dia da Autoridade de Trânsito

TRÂNSITO

CASIMIRO DE ABREU

Prefeitura informa interdições parciais de vias para recomposição de calçamento

Veículo roubado em Búzios é recuperado em Rio Dourado

Na segunda-feira (28), os trabalhos acontecem na Rua Armando Silva Reid no bairro da Glória

om a conclusão de alguns trechos das obras de implantação do esgotamento sanitário do Subsistema Centro, realizada pela Odebrecht Ambiental, empresa que cuida do tratamento de esgoto da cidade, através da Parceria Pública Privada (PPP), algumas vias dos bairros Glória, Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros, São Marcos e Vale Encantado já estão recebendo os trabalhos de recapeamento asfáltico e recomposição do solo. De acordo com a Prefeitura, todas as vias, sejam elas de paralelepípedo ou asfalto, que foram abertas por conta das obras da Odebrecht Ambiental ficarão interditadas, parcialmente, para a recomposição do solo. Caso haja necessidade de bloqueio total de algumas dessas vias, a população será avisada previamente, com opções de rotas alternativas. A primeira via a receber o recapeamento asfáltico foi a Estrada Fazenda dos Cavaleiros, onde os trabalhos foram concluídos em apenas um dia. Esses locais estão sendo asfaltados gradativamente e, para que sejam realizados de forma mais ágil, os trabalhos estão sendo feitos durante o dia e também à noite. Nesta primeira etapa de atendimento, cerca de 4,5 quilômetros serão asfaltados. Segundo o cronograma das obras, para o restante do mês de setembro, são as seguintes vias em que os trabalhos foram iniciados na terça-feira (22), seguindo pelos próximos dias: São José; Rodolfo David Gomes; Projetada; Dolores Carvalho Vasconcelos; Luís Carlos de Almeida; Professora Ana Benedita; Professora Jacyra Moura Tavares Durval; Alzira Hipólito dos Santos; João Alves Jobim; Josias Ferreira; César José S. Mello; Vinícius de Moraes e Irene Meireles. Na quarta-feira (23), os trabalhos

MARIANNA FONTES

Uma guarnição recebeu denúncia anônima de que um veículo roubado estaria circulando em Rio Dourado, distrito de Casimiro de Abreu, e conseguiu localizar o veículo e abordar o motorista do mesmo. Após abordagem, os policiais encaminharam o condutor do veículo, Luiz Ricardo Antonio de Farias, de 20 anos, para a 121ª DP, a fim de uma melhor averiguação sobre o caso. Na delegacia, constatou que o número do chassi do carro não estava visível, passando, então,

a indagar o suspeito sobre a procedência do automóvel, sendo informados pelo elemento que o carro havia sido emprestado a ele por um amigo, e que este havia roubado o veículo. Em seguida, a equipe policial verificou que o furto havia sido registrado na 127ª DP, localizada em Búzios. O suspeito ficou preso por receptação e o veículo foi apreendido. LEGISLAÇÃO

Código Penal Brasileiro, Art. 180: “Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte.” Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa. WANDERLEY GIL

Por conta das obras, a Linha Verde ficou interditada em meia pista no sentido bairro da Glória

aconteceram na Rua Dona Maria Reid e na Rua Bela. Ontem (24), o recapeamento começou a ser realizado na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva - entre Rodolfo David Gomes e a Via do Sol. Para a próxima semana, na segunda-feira (28) os trabalhos acontecem na Armando Silva Reid; na terça-feira (29) será a vez da Rua sem nome (próxima à Rua Vinícius de Moraes). Fechando o mês de setembro, na quarta-feira (30), o recapeamento começa na Rua do Sol, na Rua Pedro Lima e na Alameda da Lagoa. Ainda de acordo com a Prefeitura, a programação está sujeita a alterações por motivos climáticos e técnicos. Já as ruas em paralelepípedo que estão com os trabalhos de recom-

posição previstos no cronograma do mês de setembro são: Luís Carlos de Almeida; Rua do Açude com Rodolfo Davi Gomes; Dolores de Carvalho; Rua Vinícius de Moraes; Rua Bela; Professora Jacira Moura; Alzira Hipólito dos Santos; Armando Silva Reid; João Alves Jobim; Josias Ferreira; César José S. Mello; Rua do Sol; Rua Sem Nome (entre a Aristeu Ferreira da Silva e a Vinícius de Moraes); Pedro Lima; São José; Projetada e Alameda da Lagoa. OBRAS NA LINHA VERDE

Na quinta-feira (24), ainda por conta das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro, a Linha Verde ficou interditada em meia

pista no sentido bairro da Glória. As ações aconteceram na região desde o Trevo de acesso à Avenida Aluísio da Silva Gomes até a altura do local em que está sendo construído o novo Hospital da Unimed (próximo aos prédios conhecidos como "Torres Gêmeas"). As alterações começaram às 9h. Outro trecho na Linha Verde está liberado somente em meia pista. No entanto, como este trecho recebe um número maior de veículos diariamente, uma faixa reversível liberada para os veículos de passeio está funcionando, das 7h às 10h, na pista sentido Aroeira pela agulha aberta na altura da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Centro, seguindo até a abertura na altura do trevo de acesso à Avenida Aluísio da Silva Gomes.

TRÁFICO DE DROGAS

Policiais do 32º BPM prendem um suspeito de receptação em Rio Dourado, distrito de Casimiro de Abreu

RIO DAS OSTRAS

Denúncia leva PM até foragido da justiça Contra o suspeito havia um mandado de prisão por estupro e homicídio A Polícia Militar prendeu no bairro Cidade Praiana, em Rio das Ostras, um homem suspeito de ter cometido homi-

Homens são levados à delegacia com drogas

cídio e estupro. Segundo a PM, uma denúncia anônima levou os militares até Antonio Carlos de Souza Fernandes, de 28 anos, que era foragido da justiça. Na delegacia foi constatado que contra o suspeito havia uma mandado de prisão, e o elemento permaneceu preso. SYLVIO SAVINO

DIVULGAÇÃO PM

Denúncia anônima levou a Polícia até local onde os suspeitos estariam comercializando os entorpecentes A Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima informando a localização e características físicas de elementos que estariam comercializando drogas no bairro Campo do Oeste. Segundo a PM, uma guarnição seguiu até a Rua Djanir Mendes dos Santos, realizando a abordagem, de acordo com as características das pessoas informadas na denúncia. O primeiro suspeito, Ramon Reis Cabral, de 24 anos, ao ser indagado sobre a venda de entorpecentes no local teria dito aos policiais que morava no local em frente, e que havia acabado de chegar ao local. Além disso, ele também informou que um menor de idade, de 16 anos, era o responsável pela entrega das drogas aos usuários, a mando de Luiz Moreira dos Santos, de 20 anos, que seria seu primo. Disse, ainda, que todos os qua-

Motorista que conduzia o veículo teria informado à PM que um amigo havia roubado o carro

Agentes da Guarda Municipal recolhem os cones e abrem a via para os veículos estacionarem

Situação resolvida As drogas estavam escondidas dentro de um tênis, em um terreno baldio

tro estariam no local praticando a venda de drogas. Após os questionamentos, o suspeito levou os policiais até um terreno baldio, e também informou que Luiz havia acabado de esconder as drogas. Após buscas, a guarnição encontrou, dentro de um tênis, uma saco-

la plástica com 30 papelotes de cocaína. Diante dos fatos, os agentes encaminharam os suspeitos e o material para a 123ª DP onde, após apreciação do Delegado de Polícia, os mesmos foram autuados por tráfico de drogas, assinando um termo de compro-

misso para comparecimento em Juízo, a fim de prestar esclarecimentos. Sendo liberados, a seguir, o menor de idade, de 16 anos, Ramon Reis Cabral, de 24 anos e Paulo José Rosa Júnior, de 26 anos. Apenas Luiz Moreira dos Santos permaneceu na delegacia.

Na manhã de quinta-feira (24), um homem fechou parte da Rua Nova Aurora, atrás do Colégio Barroco Lopes, com cones, impedindo que outros motoristas estacionassem seus veículos sem que lhe pagassem por isso. Segundo o homem, ele havia assumido o local para estacionamento, e a partir daquele dia somente poderiam parar nas vagas em via pública aqueles que lhe dessem o valor estipu-

lado. Indignados com a situação, motoristas que precisavam circular pelo local chamaram a Guarda Municipal para que fossem tomadas as providências cabíveis. Com a chegada dos Agentes da Guarda, os materiais utilizados pelo flanelinha foram recolhidos, o que impedia a passagem dos automóveis. E, após um diálogo entre os agentes e o homem, a situação foi resolvida.

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 25 de setembro de 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Geral

Estado do Rio de Janeiro NOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ lança Secretaria Municipal Carapebus de Saúde Fundação Municipal concurso Hospitalar depara Macaéescolha

do Hino Municipal Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

FURTO

Mais uma escola é alvo de vandalismo em Macaé Em menos de um mês três unidades foram alvo de ações de vandalismo na cidade Juliane Reis

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS CONTRATAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Em tempo, a fim de Travessa dar cumprimento apublicação nos n° moldes do Art -61 ParaAri Shueller Pimentel, 25, centro Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 grafo único da Lei 8.666/93 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

WANDERLEY GIL

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escola é um local propício ao aprendizado e ensino, mas no município vem sendo constantemente alvo de vandalismo. Em menos de um mês, três unidades em Macaé foram objeto de ações de criminosos. A unidade Ancyra Gonçalves Pimentel (Miramar) teve uma bomba de água furtada, o CIEP Municipalizado Leonel de Moura Brizola (Barra de Macaé) ficou completamente destruído após ser invadido na madrugada do dia 6 de setembro, e na noite da última quarta-feira (23) a Escola Municipal Olga Benário Prestes (São José do Barreto), que ainda aguarda pela conclusão de algumas obras, teve a fiação e o padrão de luz furtados. Uma rotina que, de acordo com o próprio secretário de Educação, Guto Garcia, mostra o tamanho da falta de segurança em toda a cidade. “A insegurança está por toda parte e nem as escolas estão sendo poupadas. Por isso, aproveitamos para pedir um maior efetivo da Policia Militar, não só nas escolas, mas na cidade como um todo”, disse o secretário. Apesar do ocorrido, segundo o secretário, a unidade funcionou normalmente nesta quintafeira. A Escola Municipal Olga Benário Prestes começou a funcionar no início do primeiro semestre deste ano. Devido ao atraso nas obras, a unidade - que conta com cerca de 620 matriculados do 6º ao 9º ano - iniciou as atividades letivas só em 2 de março. O espaço é dotado de ambien-

Processo: 261.429/2015. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – FMTT. Contratada:R.S BATISTA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. Contrato: Contrato nº 011/2015. Assinatura do Contrato: 14/09/2015. Programa de Trabalho: 261220053.2.168 Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 Período:12 (doze) meses. Valor: R$:17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção preventiva em equipamentos de ar- condicionado, para atender as demandas da SEMMURB e do FMTT, pelo período de 12 (doze) meses. Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Fundamentação legal: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. Justificativa:Para manter os aparelhos lotados na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana em perfeitas condições. Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 14/09/2015. Macaé/RJ, 23de setembro de 2015. CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito AVISO DE ADIAMENTO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Estado do Rio de041 Janeiro NO / 2015 Prefeitura Municipal de Carapebus A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM torna Coordenadoria de Contratos – COTRA público para conhecimento dos interessados que, fica ADIADA “sine die” a data de recebimento dos envelopes de credenciamento, propostas e habilitação. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Objeto: Prestação de serviços de locação de Central Geradora de Ar Medicinal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS (FAM), Central Geradora de Vácuo Clínico (FVC) e Painéis de Alarme, com Secretaria Municipal Fazenda manutenção preventiva e corretiva visandode atender as necessidades do Hospi-

tal Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM, Hospital Público Municipal Irmãs do Horto – HPM IH e Hospital Público Municipal da Serra - HPMS conforme discriminados I_rev.1 (Termo de Referência), II ESTADO DO RIOnos DEanexos JANEIRO (Planilha de Preços Unitários) eMUNICIPAL III (Minuta Contratual). PREFEITURA DE CARAPEBUS

Na noite da última quarta-feira, a Escola M. Olga Benário Prestes teve parte da fiação furtada

te especial para professores, além de quinze salas de aula e de leitura; cozinha; refeitório; pátio; banheiros para alunos, professores e funcionários; biblioteca; lavanderia e laboratório de informática. Segundo a Prefeitura, a unidade será totalmente climatizada e funcionará com projetos culturais

e esportivos na ampla quadra que ainda será construída. No inicio deste semestre, a escola recebeu algumas melhorias. De acordo com a direção da unidade, as obras eram reivindicações da instituição, e a realização das mesmas é de grande importância para alunos, docentes e toda comunidade escolar.

Ainda com relação aos atos de vandalismo nas unidades, um dado que chama a atenção é que o CIEP Leonel Brizola, uma das unidades que teve pertences furtados, e que foi parcialmente destruída, fica bem próximo do 32ª BPM, e mesmo assim não foi um fator de inibição para o ato.

Comissão Permanente de Licitação

Macaé-RJ, 24 de setembro de 2015.

Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 25 de setembro de 2015

EVENTO

JUDÔ E JIU-JÍTSU WANDERLEY GIL

Atividade envolveu alunos e professores da instituição

Israel Viana conquista novas medalhas O atleta de apenas 16 anos já é considerado uma das promessas do Judô macaense e faz bonito nas competições

Alunos do CBO participam do I Café Filosófico Literário

No último final de semana, o atleta Israel Viana conquistou novas medalhas. Ele participou de duas competições, sendo uma, o Campeonato Regional de Judô que aconteceu na cidade e o Desafio Tamoios de Jiu-Jítsu, sendo consagrado vencedor nas duas, e cada vez mais motivo de orgulho para o pai, Eleir Andrade Ferreira.

“Todas as vitórias são resultados do esforço contínuo e dedicação que ele tem com o esporte. As medalhas não valem ponto, dessa forma ele continua sendo o líder do ranking estadual na categoria meio leve até 73 kg de Judô (faixa marrom) e faixa azul de Jiu-jítsu”, recorda. A próxima prova do atleta será no dia 3 de outubro quando ele vai participar do Campeonato Estadual de Judô promovido pela Federação. O compromisso do jovem atleta com o esporte começou aos 11 anos, quando ele começou a competir. No entanto, o amor pela luta surgiu aos cin-

co anos quando, por incentivo do pai, começou a praticá-la. Para se preparar para as competições, Israel não mede esforço e se dedica aos treinos de quatro a cinco horas por dia, incluindo o judô, Jiu-jítsu e musculação. Os profissionais responsáveis pelos treinos são Thiago Gaia, Alex Moura Rei e Iranel Florentino. Feliz em ver o filho conquistando cada vez espaço nas competições, em nome do atleta o pai agradece o suporte que recebe de seus patrocinadores: SAME Serviços Médicos, Colégio Uêda Peçanha, Brasas English Course e Academia Novo Corpo. DIVULGAÇÃO

Evento em homenagem ao centenário da obra "Alice no País das Maravilhas" aconteceu na tarde de ontem Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

a tarde de ontem (24) estudantes do Colégio Bruno Ostmann participaram do I Café Filosófico Literário. O evento foi uma homenagem ao centenário da obra "Alice no País das Maravilhas", de Lewis Carroll. A atividade foi organizada pela equipe de Língua Portuguesa, Arte e Filosofia da instituição, envolvendo alunos do 9° ano do Ensino Fundamental até o 3° ano do Ensino Médio. De acordo com a professora Aline Morete Azevedo, o Projeto Café Literário tem como objetivo propiciar aos alunos o acesso a este bem cultural - a literatura. “O papel do espaço escolar, nes-

se contexto, é estimular o debate e a formação de opinião, as discussões decorrentes da apresentação e da problematização da obra literária, visando a formação de público leitor, atento e crítico, de obras literárias de gênero narrativo”, destaca. O projeto foi idealizado pela professora Eboni Mattos e equipe da escola. “Foi uma forma de trabalhar com os alunos o senso critico e incentivo à leitura. Foi um projeto que abordou diversas disciplinas, onde foram abordadas diversas faces da obra Alice no País das Maravilhas como a questão da loucura, conto de fadas, matemática, questões psicodélicas”, disse. O projeto começou a ser trabalhado com os alunos em junho. A programação do evento con-

tou com acolhida de boas-vindas, participação da coordenadora pedagógica Marlen Barreto, abertura das instalações artísticas, oficinas e mostra de artes, uma abordagem sobre Alice e suas várias facetas com o professor Hudson Pinheiro, apresentação de dança e jazz contemporâneo com as alunas Alícia Mendes, Carol Martins e Luiza. Além da participação do Professor Dr. Rodrigo Araújo sobre Alice e seu mundo de possibilidades, apresentação teatral com alunos do 9º, 2º e 3º ano, coordenada pelo ator Vinícius Azevedo, entrega da premiação do Concurso de contos e microcontos, apresentação da música Over the raibow- instrumental - com o aluno Willian, além da entrega de lembranças aos convidados.

O jovem atleta conquistou medalhas no Judô e no Jiu-Jítsu no final de semana

ÚLTIMO DIA

Prazo para recadastramento do TSU encerra hoje Os alunos que não fizerem o procedimento serão automaticamente desligados do programa Universitários que utilizam o Transporte Social Universitário (TSU) têm até hoje para fazer o recadastramento do benefício. O procedimento deve ser feito na sede do Programa, na Avenida Rui Barbosa, 275, Galeria Macaé Center, 2º andar, sala 206, das 9h às 17h. É necessário apresentar a

carteira de identidade; CPF; carteira de usuário do TSU ou autorização provisória; declaração de matrícula original; grade curricular e comprovante de residência, com a apresentação do título de eleitor ou documento idôneo. De acordo com informações do órgão municipal, caso não realizem o recadastramento os alunos serão automaticamente desligados, não tendo mais direito ao benefício. O estudante que tiver dificuldade em adquirir a declaração de matrícula, poderá apresentar a declaração antiga e a coordenação dará um

prazo até que a greve acabe. De acordo com a Prefeitura, atualmente o programa beneficia 1,1 mil universitários que residem em Macaé e estudam no Rio de Janeiro, Campos e Rio das Ostras. As linhas disponíveis são Macaé-Rio-Macaé, Macaé-Rio das Ostras-Macaé, Macaé-Campos-Macaé e FradeMacaé-Frade. O estudante assina um Termo de Compromisso de Prestação de Serviço à prefeitura, no qual consta que deverá apresentar um projeto que beneficiará o município. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2762-1796. KANÁ MANHÃES

O procedimento deve ser feito na sede do Programa, na Avenida Rui Barbosa, 275, Galeria Macaé Center