KANÁ MANHÃES
WANDERLEY GIL
PRAÇA QUATRO LINHASA DE VOLTA SER10 CARACTERES OCUPADA POR PEDINTES
INVERNO QUATRO PODE ESQUENTAR LINHAS DE 10 CONTA CARACTERES DE ENERGIA
"CALAMIDADE QUATRO É LINHAS A MARCA DE 10 DO CARACTERES PMDB", DIZ MARCEL
EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5
EDITORIA, PÁG.3 POLÍTICA, PÁG.X
R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 25 de junho de 2016 Ano XLI, Nº 9054 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
POLÍTICA
Futuro de Macaé depende de Programa de Infraestrutura Licença prévia do Tepor é o primeiro passo para retomar desenvolvimento da cidade ao atrair novos investimentos voltados à logística das operações do setor de óleo e gás Por quatro anos, Macaé aguarda a consolidação de projetos essenciais à retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico da cidade, pautado exclusivamente pelo planejamento do mercado do petróleo nacional. E a viabilização de parte das demandas ainda concentradas pelo município requer da administração municipal um comprometimento, político e orçamentário, bem maior que o registrado desde o início de 2013. Mais que expectativas positivas, a notícia sobre a emissão da licença prévia de construção do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), concedida na semana passada pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), provoca sobre o governo municipal um peso ainda maior diante das promessas, ainda não consolidadas, de avanços previstos para o setor que exerce maior influência sobre os negócios derivados das oportunidades concentradas na Bacia de Campos: a logística.Assim, para que a conquista gloriosa obtida principalmente pelo setor privado, financiador da construção do Tepor, não esbarre nas pendências de Macaé na área da infraestrutura, é preciso assegurar a consolidação do chamado "Programa de Infraestrutura Portuária" da cidade, uma proposta já levada à esfera estadual sob uma ótica positiva para o futuro da cidade. PÁG. 3
KANÁ MANHÃES
WANDERLEY GIL
Igor e Amaro realizam ação
ECONOMIA Licenciamento prévio do novo porto exige do governo municipal a consolidação de projetos ligados à logística do petróleo
KANÁ MANHÃES
ASSISTÊNCIA ESPECIAL Por meio do Projeto “Estomaterapia: Integrando Ações de Cuidados e Orientação à Comunidade”, estudantes e profissionais do Curso de Enfermagem e Obstetrícia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira irão iniciar no próximo mês mais uma atividade de
assistência na Casa do Idoso. As ações serão acompanhadas pela coordenadora da disciplina "Cuidados de Enfermagem 1", Adriana Bispo Alvarez, com apoio de professores. O Projeto já atende na Casa do Curativo, no Centro, há um ano e a previsão é de que comece a ser realizado na Casa do Idoso no próximo mês. A iniciativa
POLÍCIA
conta com autorização da Secretaria de Saúde para atuar nos serviços de saúde do município. A agenda será aberta a pessoas com feridas e o atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, de acordo com a disponibilidade da Casa. A ação envolve a participação de alunos do 4º ao 6º período, e também do 8º. PÁG. 2
Semáforo é motivo de preocupação para alguns estudantes e membros do Instituto
Sistema foi instalado a pedido de alunos do Instituto Federal Fluminense PÁG. 6
Banco de Talentos abre vagas Objetivo é atrair professores multidisciplinares PÁG. 6
Casa do Idoso receberá projeto
POLÍTICA
Salesiana oferece vagas Julinho deixa páreo para pós-graduação por vice do governo Inscrição é gratuita e a prématrícula já pode ser feita PÁG. 2
Líder do governo declara ser pré-candidato a vereador PÁG. 3
Mesmo com a instabilidade do setor offshore, o município segue firme na criação de oportunidades. Assim sendo, Macaé sediará, na próxima semana, dois encontros de negócios. No primeiro, na próxima quartafeira (29), empresários locais ligados ao setor de fornecimento da cadeia de óleo e gás poderão fazer contato com a Prumo Logística. PÁG. 5
WANDERLEY GIL
Festa de São João termina amanhã Festejos ao padroeiro de Macaé acontecem na Praça Verissimo de Melo PÁG. 7
GERAL
Município sediará encontros de negócios
CIDADE
SYLVIO SAVINO
Semáforo vira impasse na Amaral Peixoto GERAL
Parceria do governo com a Odebrecht é alvo de ação Alvo de críticas e denúncias na cidade, a Parceria Pública Privada (PPP), em vigor entre a Odebrecht Ambiental e a prefeitura, provocou uma nova mobilização que visa questionar valores referentes à prestação do serviço de saneamento básico no município. Nesta semana, os vereadores Igor Sardinha (PRB) e Amaro Luiz (PSB) fortaleceram a mobilização popular com objetivo de reunir farta documentação que comprove a cobrança indevida da taxa de esgoto. PÁG. 3
GERAL
Profissionais e estudantes do Curso de Enfermagem e Obstetrícia irão oferecer atendimento a pessoas com feridas
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Luís Felipe Rosa presidirá Lions Macaé Posse acontecerá na próxima sexta-feira (1º) CAPA
Festa será transformada em auxílio aos idosos
ÍNDICE TEMPO
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
Máxima 25º C Mínima 15º C
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 25 de junho de 2016
Cidade
NOTA
Cetep: primeira formatura de 2016 qualifica 400 pessoas
ENFERMAGEM
Casa do Idoso vai receber mais um projeto da UFRJ/ Macaé Profissionais e estudantes do Curso de Enfermagem e Obstetrícia irão oferecer atendimento a pessoas com feridas Juliane Reis
KANÁ MANHÃES
Juliane@odebateon.com.br
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or meio do Projeto “Estomaterapia: Integrando Ações de Cuidados e Orientação à Comunidade”, estudantes e profissionais do Curso de Enfermagem e Obstetrícia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira irão iniciar no próximo mês mais uma atividade de assistência na Casa do Idoso. As ações serão acompanhadas pela coordenadora da disciplina Cuidados de Enfermagem 1, Adriana Bispo Alvarez com apoio de professores. O Projeto já atende na Casa do Curativo, no Centro, há um ano e a previsão é de que comece a ser realizado na Casa do Idoso no próximo mês. A iniciativa conta com autorização da Secretaria de Saúde para atuar nos serviços de saúde do município. A agenda será aberta a pessoas com feridas e o atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, de acordo com a disponibilidade da Casa. A ação envolve a participação de
As atividades que já acontecem na Casa do Curativo vão se estender para a Casa do Idoso
alunos do 4º ao 6º período e também do 8º, com a participação de dois alunos bolsistas
do Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX). Na oportunidade serão ofere-
OPORTUNIDADE WANDERLEY GIL
A oportunidade visa atender o público que pretende se capacitar para as futuras demandas do mercado de trabalho
Faculdade Salesiana oferece vagas para Pós-graduação A inscrição é gratuita e a pré-matrícula pode ser feita pelo site www. fsma.edu.br A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) de Macaé está com inscrição aberta para cursos de pós-graduação. As vagas oferecidas são para os cursos de MBA em Gestão de Pessoas, Gestão Estratégica em Finanças e Controladoria e MBA em Gerenciamentos de Projetos. Os interessados poderão efetuar a pré-matrícula pelo site www.fsma.edu.br e não haverá cobrança de taxa de matrícula. A confirmação da inscrição deverá ser na Secretaria da Faculdade mediante
a apresentação do formulário preenchido (contrato), disponível na Secretaria; cópia autenticada do Diploma de Ensino Superior; cópia autenticada do documento de identidade; cópia autenticada do CPF; Histórico escolar do curso de graduação; certidão de nascimento ou casamento; uma foto 3 x 4. O curso de Gestão em Pessoas é direcionado a profissionais graduados com vivência em qualquer área de atuação que desejam alcançar alto desempenho como gestores de pessoas, impulsionando sua trajetória de carreira. Já o de Gestão Estratégica em Finanças e Controladoria tem como público-alvo profissionais interessados
em aprofundar seus conhecimentos na área de Finanças e Controladoria, que é de fundamental importância no modelo econômico global, já que atualmente as organizações precisam cada vez mais analisar, auditar e estabelecer parâmetros de custo para continuarem a competir neste mercado instável. O público-alvo da especialização em Gerência de Projetos são os profissionais graduados nas várias áreas, interessados em aprimorar seus conhecimentos relativos à gerência de projetos. O curso dispõe de um módulo de preparação para a certificação internacional Project Management Professional (PMP) do Project Management Institute (PMI).
cidas consultas de enfermagem voltadas aos pacientes com feridas e estomas. De acordo com
Adriana Bispo Alvarez, coordenadora da disciplina, as pessoas com necessidades dessa avalia-
ção podem procurar a unidade. Atendimento será aberto à comunidade. Para a coordenadora do curso de Enfermagem e Obstetrícia do Campus, Juliana Pontes, as ações como os demais projetos desenvolvidos pelos cursos mostram que a graduação vem abrindo novas perspectivas para Macaé. “São sete anos que a UFRJ se faz presente no município por meio do curso. Então são sete anos de cuidados para a população e ampliando a rede de saúde e do papel do enfermeiro que cada mais qualificada pode trazer mais resultados para a saúde no município”, ressaltou. A previsão é de que o atendimento aos munícipes comece no dia 1º de julho na Casa do Idoso. No último dia 16 deste mês estudantes e profissionais do mesmo curso iniciaram, na Casa do Idoso, a “Atividade de Campo Prático”. A ação consiste em levar aos internos e população em geral atendimento de enfermagem, educação e saúde, entre outras. O atendimento será realizado das 8h às 17h até o dia 27 de julho.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 25 de junho de 2016
Política
NOTA
Paulo Antunes (PMDB) solicitou a PM e a Guarda Municipal reforço na segurança no Pecado
INFRAESTRUTURA
Futuro de Macaé depende de Programa de Infraestrutura Licença prévia do Tepor é o primeiro passo para retomar desenvolvimento da cidade Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
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or quatro anos, Macaé aguarda a consolidação de projetos essenciais à retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico da cidade, pautado exclusivamente pelo planejamento do mercado do petróleo nacional. E a viabilização de parte das demandas ainda concentradas pelo município requer da administração municipal um comprometimento, político e orçamentário, bem maior que o registrado desde o início de 2013. Mais que expectativas positivas, a notícia sobre a emissão da licença prévia de construção do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), concedida na semana passada pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), provoca sobre o governo municipal um peso ainda maior diante das promessas, ainda não consolidadas, de avanços previstos para o setor que exerce maior influência sobre os negócios derivados das oportunidades concentradas na Bacia de Campos: a logística. Assim, para que a conquista gloriosa obtida principalmente pelo setor privado, financiador da construção do Tepor, não esbarre nas pendências de Macaé na área da infraestrutura, é preciso assegurar a consolidação do chamado "Programa de Infraestrutura Portuária" da cidade, uma proposta já levada à esfera estadual sob a ótica positiva para o futuro da cidade. "Não há como viabilizar o
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AVALIAÇÃO
"Calamidade é fruto de gestão do PMDB", diz Marcel Último remanescente da bancada do PT na Câmara de Vereadores, Marcel Silvano fez uma análise nesta semana sobre a grave crise instaurada nas finanças do governo do Estado. Ao atacar o que qualificou como 'herança de 20 anos', Marcel afirmou que o cenário de calamidade pública, decretado pelo governador em exercício Francisco Dornelles (PP) na semana passada, representa a "falência do modelo de gestão do PMDB". "A calamidade é fruto de um modelo de gestão do PMDB, que opta pela isenção para empresas privadas, em troca de acordos políticos e eleitorais. Foi esse modelo que faliu o Estado e que se aproxima da máquina administrativa de Macaé", disse Marcel. O vereador considerou como lamentável a decisão do governo estadual em recorrer à estratégia que, segundo ele, só ajudará a afundar ainda mais a gestão do Estado. "A crise exige dos gestores competência e não atos de desespero", disse. WANDERLEY GIL
Licenciamento prévio do novo porto exige do governo municipal a consolidação de projetos ligados à logística do petróleo, na cidade
novo porto sem garantir a consolidação de projetos essenciais para a logística da cidade. Essa é uma dívida que passa a pesar sobre o governo municipal, por ter pedido três anos sem efetivar uma das obras projetadas para garantir ao município o status de Capital Nacional do Petróleo", avalia o presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (SD). Entre os projetos pendentes
para garantir a implantação do Programa de Infraestrutura Portuária do município, a construção do Arco Viário de Santa Tereza torna-se o mais emblemático. Hoje, já com o contrato das obras assinado entre a prefeitura e a empresa que venceu a concorrência pública, mais as licenças ambientais emitidas para a execução das obras, o projeto que prevê a pavimentação da estrada já existente, que liga a RJ 168 ao Parque de
ELEIÇÕES
Tubos, esbarra em uma questão delicada: a calamidade das contas públicas do governo do Estado. Principal financiador do projeto orçado em mais de R$ 90 milhões, o Estado ainda precisa liberar cerca de R$ 60 milhões para a realização do projeto que está relacionado também a uma outra pendência administrativa do governo municipal: as duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Parados há três anos na esta-
ção do Miramar, os dois vagões garantiriam um aporte de mais de R$ 15 milhões para as obras da estrada. Mas, apesar da lei de cessão de uso das composições ter sido aprovada pela Câmara, até hoje os trens não foram levados pelo Estado. "Precisamos resolver essa pendência da estrada, já que o novo porto torna-se, a cada dia, uma realidade para Macaé", afirmou Maxwell. Ainda não há prazo para construção da nova estrada.
Marcel Silvano (PT)
FINANÇAS
Julinho deixa páreo por Parceria do governo com vice na chapa 'da mudança' a Odebrecht é alvo de ação WANDERLEY GIL
Líder do governo declara ser précandidato a vereador nas eleições deste ano Nesta semana, mais um nome de peso deixou o páreo pela vaga de vice na chapa que será apresentada pelo governo, com objetivo de concorrer à reeleição no pleito municipal deste ano. Em um discurso direto, o vereador Julinho do Aeroporto (PMDB) disse estar fora da briga interna que tem deixado marcas na base de apoio à administração municipal. Na sessão ordinária da última terça-feira (21), Julinho participou do grande expediente com objetivo de reafirmar o seu compromisso com o grupo político ligado ao governo, mas se declarou como pré-candidato a vereador nas eleições deste ano. "Quero que tirem o meu nome dessa disputa. Eu não sou pré-candidato a vice, e sim précandidato a vereador", disparou o parlamentar. Em seu discurso, Julinho afirmou já ter passado por processo semelhante ao longo da sua trajetória política da cidade, em 20 anos. "Eu já tive muita vontade, cheguei a perder noites de sono pensando nisso. Mas vejo que esse não é o meu momento", afirmou o vereador. Julinho afirmou que, em sua história, a discussão sobre a possibilidade de assumir posição de vice em chapa ma-
Julinho afirmou que pretende disputar reeleição na Câmara
joritária ocorreu nas últimas administrações municipais da cidade. "No governo de Sylvio Lopes eu fui cotado para ser vice. Mas a vaga foi ocupada por Ricardo Meirelles, que contribuiu muito com a gestão naquela época. Com Riverton aconteceu a mesma coisa. Eu cheguei a sair do PMDB e fui para o PPL, com objetivo de formar a chapa como vice. Acabou que Marilena Garcia agregou mais por levar o PT para dentro da gestão",
explicou o vereador. Para Julinho a discussão sobre a vaga de vice na provável chapa do governo para a reeleição precisa ser pautada pela unificação de bases aliadas. "Um vice precisa agregar, precisa somar para o governo. E isso deve pesar bastante nas avaliações que ocorrem, atualmente, sobre o cenário eleitoral. Hoje, o governo tem bons nomes como o do Vandré (Guimarães) e do vereador Guto", apontou o parlamentar.
Igor Sardinha e Amaro Luiz promovem mobilização contra taxa de esgoto Alvo de críticas e denúncias na cidade, a Parceria Pública Privada (PPP) em vigor entre a Odebrecht Ambiental e a prefeitura provocou uma nova mobilização que visa questionar valores referentes à prestação do serviço de saneamento básico no município. Nesta semana, os vereadores Igor Sardinha (PRB) e Amaro Luiz (PSB) fortaleceram a mobilização popular com objetivo de reunir farta documentação que comprove a cobrança indevida da taxa de esgoto. A ação foi iniciada na semana passada na Barra de Macaé. De acordo com Igor, a mobilização tem como pauta o atendimento da demanda de moradores de bairros e comunidades da cidade, que ainda não receberam os investimentos de saneamento básico previstos pela PPP do esgoto. "Recebemos uma chuva de denúncias referentes à cobrança indevida da taxa de esgoto que está sendo cobrada pela Odebrecht em locais que ainda não receberam os investimentos previstos pela parceria com a prefeitura. E isso não ocorre em casos pontuais, mas sim em vários bairros e comunidades da cidade. Isso é um absurdo que deveria ser evitado pela própria prefeitu-
ra", disse. O parlamentar cobrou do governo a suspensão imediata da cobrança da taxa de esgoto em locais onde não ocorreram a fiscalização sobre o cumprimento do cronograma de obras da PPP do Esgoto, por parte da equipe da Empresa Municipal de Saneamento (Esane). "É de responsabilidade da prefeitura fiscalizar o que a Odebrecht faz na cidade. Agora, nós cobramos a suspensão imediata da cobrança da taxa de esgoto em áreas como a
Barra de Macaé, e que haja um planejamento adequado para que seja devolvido o dinheiro das pessoas que pagaram por um serviço não prestado", cobrou o parlamentar. Igor também foi autor de um requerimento que solicitou oficialmente do governo informações sobre as obras da PPP do Esgoto. "Essas informações precisam ser prestadas da forma mais transparente possível. O intuito é que o direito do cidadão seja preservado", disse. WANDERLEY GIL
Igor Sardinha e Amaro Luiz questionam cobrança de taxa
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 25 de junho de 2016
Opinião
GNV chega a ser 57% mais rentável que gasolina. Levantamento realizado pela Abegás indica, ainda, que gás também é 62% mais vantajoso que etanol.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Honra Por mérito, a indústria do petróleo faz soprar em Macaé novos ventos capazes de alavancar o otimismo do setor de óleo gás diante da abertura de novos potenciais de negócios especulados pela capital internacional do segmento de óleo e gás. E por honra, o município deve sanar todas as suas dívidas com um segmento que se compromete com a cidade, muito além das contribuições capazes de contornar até flagrantes erros administrativos do poder público. Se não fosse o engajamento, a discussão de problemas e a postura proativa das instituições que representam as empresas atuantes na cadeia produtiva do petróleo, Macaé já teria sucumbido aos efeitos da crise iniciada em 2015. Com um campo aberto de oportunidades proporcionadas pelo Porto do Açu, a base operacional do segmento de óleo e gás instalada na cidade soube suportar meses de hiato sobre o futuro administrativo e de investimentos da Petrobras, ainda maior alicerce do mercado do petróleo nacional. Mesmo com o anúncio da contratada, por parte da empresa, de operações em Açu, a indústria do petróleo sediada em Macaé se manteve fiel ao município que volta a se transformar em expoente de oportunidades para o setor offshore, um compromisso que vai muito além de questões políticas, por mais que existam aqueles que desejam embarcar nas vitórias alcançadas pelo própria cadeia do petróleo. Foi a indústria a principal
apoiadora, incentivadora e financiadora do Tepor (Terminal Portuário de Macaé), projeto que torna-se hoje um novo marco dentro dos 40 anos das atividades offshore no município. E é da indústria que nasce a sabedoria essencial para se driblar os efeitos da crise, retomar o ritmo do crescimento sem perder o reconhecimento da importância da cidade sede das atividades do petróleo nacional, por quatro décadas. É da indústria que nascem as expectativas da população sobre a retomada da abertura de novos postos de trabalho, único caminho real, sólido e concreto capaz de garantir a Macaé a recuperação da prosperidade e do desenvolvimento. Macaé hoje volta a sonhar com dias melhores por ter a indústria, associada à expertise do petróleo, conquistado através da cadeia offshore a garantia prometida, mas não proporcionada, pelo poder público ainda inerte as necessidades do município para alcançar a superação em tempos de crise.
ESPAÇO ABERTO
Riscos e Atrasos Desde janeiro de 2016 está vigorando uma nova agenda global aprovada por unanimidade pelos 193 Estados-membros da ONU (Organização das Nações Unidas), direcionada a promover um futuro sustentável no planeta pelos próximos 15 anos. O documento contempla 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas, reunidos sob o título “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Além de tratar de sustentabilidade, a Declaração também cobre questões como erradicação da pobreza, desigualdade, infraestrutura, energia, consumo, biodiversidade, oceanos e industrialização. Dentre os vários pontos abordados consta o compromisso expresso de promover a proteção do planeta contra a degradação, sobretudo “por meio do consumo e da produção sustentáveis, da gestão sustentável dos seus recursos naturais e adotando medidas urgentes sobre a mudança climática, para que ele possa suportar as necessidades das gerações presentes e futuras”. Nesse quesito, a gestão adequada de resíduos sólidos assume papel de grande importância, tendo sido incluída como uma das metas do Objetivo 12, que cuida de assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. Em seu item 12.5 traz o compromisso de, até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reúso. Além de figurar dentre as metas da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, a gestão de resíduos também exerce papel central na adoção do modelo de economia circular, cuja implementação vem sendo amplamente discutida ao redor do mundo, principalmente depois de um novo plano de ações para estimular essa transição ter sido apresentado pela União Europeia, no fim de 2015. Em ambos os casos, o fundamento para o sucesso reside na aplicação do princípio da hierarquia na gestão dos resíduos, que determina uma ordem de prioridade de ações e parte da prevenção, seguindo para a redução, reutilização, reciclagem, recuperação, terminando com a disposição final adequada (aterro sanitário).
O modelo de gestão de resíduos aplicado pode resultar em índices elevados de reciclagem e de recuperação de materiais, que passam a ser considerados como recursos, ou levar a um sistema ineficaz com impactos ambientais negativos e consideráveis perdas econômicas. O Brasil está bastante atrasado no atendimento das determinações da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), que datam de 2010, e incluem a hierarquia na gestão de resíduos como um de seus pilares. No ritmo atual, certamente, não dará conta de cumprir com o compromisso assumido perante a ONU para adoção da ordem de prioridade de ações até 2030. Esse atraso verificado na gestão de resíduos (mais de 3.000 municípios ainda usam lixões; pouca abrangência na coleta seletiva; baixos índices de reciclagem; carência de planejamento, dentre outros fatores) retira do País qualquer possibilidade de rumar para a adoção das bases de uma economia circular, que, além de criar empregos e desenvolver novos negócios, promove um crescimento sustentável, tendo grande potencial de reverter as perspectivas econômicas negativas que nos atingem atualmente. Não é possível avançar sem esforço, dedicação e, principalmente, sem recursos. Para se ter uma ideia, ao adotar o novo pacote para a economia circular, a União Europeia anunciou a disponibilização de mais de 6 bilhões de euros para viabilizar as ações propostas, além de vários estímulos ao setor. Enquanto isso, por aqui, nem os serviços básicos de limpeza urbana têm sido adequadamente remunerados pelos órgãos contratantes. Ou seja, enquanto vários outros países avançam, corremos um sério risco de retroceder na gestão de resíduos. Carlos Roberto Vieira da Silva Filho advogado pós-graduado em Direito Administrativo e Econômico
O transporte de cargas offshore ainda é um dos desafios para a evolução da mobilidade urbana de Macaé. Com a viabilização do novo porto, no São José do Barreto, projetos como a construção da Estrada Santa Tereza, que ligará a RJ 168 ao Parque dos Tubos, e da Transportuária, para i nterligar a RJ 106 a RJ 168, tornam-se essenciais para a cidade.
PAINEL Estrutura
Iluminação
Crise
Taxa
Vandalismo
Guarda
Vendas
Museu
Reforma
O sucesso da segunda edição do Festival Food Truck, realizada na semana passada na Imbetiba, gerou uma cobrança ao governo municipal: o de oferecer melhor estrutura para as feiras realizadas semanalmente na Praça Principal do Parque Aeroporto e na Praça Veríssimo de Melo. Os eventos, aos poucos, começam a ganhar outros bairros da cidade, como a Barra. Essa seria uma forma de incentivar pequenos negócios nativos de Macaé.
A cobrança indevida da taxa de esgoto em bairros que ainda não receberam as obras da Odebrecht Ambiental pode se transformar em uma investigação especial dentro da Câmara de Vereadores. Nesta semana, a denúncia de moradores da Barra de Macaé e da Praia Campista foi discutida e avaliada pelos parlamentares. O tema foi levantado por Igor Sardinha (PRB) e por Amaro Luiz (PSB), ambos membros do bloco de oposição ao governo.
A pechincha tem sido a prática comum no comércio de Macaé, remontando à época em que o trato, feito pelo 'fio do bigode', valia mais que dinheiro. Mas, em tempos de crise, a busca por descontos e facilidades no pagamento são as palavras de ordem para quem quiser vender e agradar ao consumidor. A expectativa é que, com a retomada do otimismo da economia da cidade, o setor varejista recupere o faturamento nas vendas do final deste ano.
Com a 'taxa de contribuição' superando os R$ 5, a população macaense começa a se perguntar de que forma a prefeitura tem aplicado investimentos no sistema de iluminação pública da cidade. Reclamações sobre apagões em bairros e comunidades da cidade são recorrentes, o que expõe a necessidade de melhoria imediata de um dos serviços que acabam custando caro ao bolso do consumidor. A resposta para essas demandas precisam ser imediatas.
As pichações ainda são problemas crônicos no cotidiano da cidade. E o sistema de videomonitoramento da prefeitura, previsto para ser ampliado através de licitação, ajudaria e muito a evitar que prédios públicos e imóveis particulares fossem alvos de vândalos que fazem inscrições de apologia às drogas e a facções criminosas. O aumento da fiscalização da ordem pública ajudaria, e muito, a evitar maiores transtornos.
A Câmara de Vereadores está prestes a inaugurar o Museu do Legislativo, projeto que marcará a atual legislatura da Casa do Povo. O Palácio Natálio Salvador Antunes já passa a armazenar documentos, fotografias e até mobiliários que ajudam a contar a história do parlamento municipal, desde a época em que a administração da cidade não contava com a figura de prefeito. A expectativa é que o espaço seja aberto no próximo dia 30.
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Mesmo com a retomada das aulas, as escolas estaduais de Macaé ainda carecem de intervenções do poder público para melhorar a qualidade do ensino, oferecendo boas condições de trabalho para os profissionais da rede. Além da questão estrutural, a gestão do ensino público passa também pelos atrasos no pagamento dos servidores e do sucateamento das instituições de ensino. Certamente, o legado desses problemas será deixado na formação dos alunos.
Está cada vez menor o prazo para que a prefeitura defina as novas atribuições da Guarda Municipal. Parte da categoria já demonstra apoio à pauta sobre a liberação do armamento, previsto na legislação federal em vigor desde 2014. Há um movimento na Câmara de Vereadores que pressiona o governo a apresentar o projeto, que regulamenta a transformação dos agentes municipais em membros das forças de enfrentamento ao crime.
Depois da reforma estrutural da Academia Popular situada na Praça Washington Luiz, a prefeitura deveria proporcionar a mesma manutenção em outras sedes de atividades físicas públicas, e ao ar livre, da cidade. No Parque Aeroporto, os exercícios são praticados com zelo e coordenação dos agentes da Fundação de Esporte (Fesporte), mas faltam equipamentos como halteres, caneleiras, anilhas e tapetes. Isso só somaria para a gestão municipal!
GUIA DO LEITOR
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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 25 de junho de 2016
Economia
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NOTA
Temer anuncia importação de feijão para combater alta de preço. Em 2016 até maio, feijão subiu 33,49%; em 12 meses, alta é de 41,62%. Produto tem sido considerado um dos 'vilões' da inflação neste ano.
DINHEIRO
Inverno pode esquentar conta de energia Consumo consciente é fundamental para reduzir impacto no valor da tarifa Guilherme Magalhães
WANDERLEY GIL
guilherme@odebateon.com.br
O
inverno começou, oficialmente, na última terça-feira. E com a nova estação, vem a expectativa de uma das estações mais frias em décadas, obrigando ao uso de muitos banhos quentes, uso de aquecedores e, por consequência, consideráveis aumentos na conta de luz - desde abril a tarifa de energia no município está 7% mais cara. Pensando nisso, O DEBATE reuniu algumas informações para ajudar a reduzir os gastos. De acordo com informações cedidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o maior cuidado deve ser justamente com o uso do chuveiro elétrico, considerado um dos maiores gastadores de energia dentro de uma residência. Como exemplo do poder de consumo do aparelho, na posição inverno durante uma hora o gasto fica entre 4,5 e 6 quilowatts-hora (kWh). Para reduzir os efeitos negativos na conta de luz, ainda segundo o órgão, o mais aconselhado é que o aparelho fique na posição verão, na qual a água fica um pouco mais fria, e o consumo entre 2,10 e 3,5 kWh. Além disso, a Aneel também orienta os consumidores a reduzir o tempo do banho e fechar o registro na hora de se ensaboar. Mais úmido, consequentemente, o inverno também faz com que o uso da secadora de roupas aumente. Ainda segundo a Aneel,
Em pouco mais de um ano, luz na cidade subiu 44%
TRIBUTO
OPORTUNIDADE WANDERLEY GIL
Macaé sediará dois encontros de negócios na próxima semana Encontros acontecem na próxima quarta-feira (29) e quinta-feira (30)
Pagamento mensal do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) é obrigatório
Prefeitura reforça orientações a microempresários Inadimplentes podem ter inscrição cancelada a partir do mês que vem A prefeitura reforça as orientações sobre a importância dos microempreendedores individuais locais realizarem o pagamento mensal do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), que inclui os valores de todos os tributos necessários para formalizar o trabalho da pequena empresa. Segundo o governo, com base em uma resolução publicada no dia 3 de maio no Diário Oficial da União, que autoriza o cancelamento de inscrição de Microempreendedor Individual inadimplente, o início
os equipamentos do gênero consomem entre 120 kWh e 150 kWh/ mês, se utilizados durante uma hora por dia. Em relação ao aparelho, a dica é simples: aproveitar ao máximo o calor do sol para a secagem e acumular uma maior quantidade de roupas para secar de uma única vez para que o uso seja menos frequente. Por sua vez, os secadores de cabelos também costumam ser mais usados no inverno e gastam entre 1 e 1,5 kWh a cada hora de uso. Se usado por cinco minutos durante todos os dias, o aumento no consumo mensal costuma girar aproximadamente entre 2,5 kWh a 3,75 kWh. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que, ao comprar um eletrodoméstico, o consumidor prefira aqueles com o selo do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), que indica quais produtos são mais econômicos. Os produtos que apresentam notas A ou B possuem uma maior eficiência energética, ou seja, consomem menos energia do que as que indicam notas D ou E. Também é preciso ficar atento às condições e à vida útil dos aparelhos eletrodomésticos. Levando em consideração o aumento médio de 36,4% concedido pela própria Aneel à Ampla no ano passado, em pouco mais de um ano, o aumento da conta de luz em Macaé já ultrapassa os 44%.
do processo de exclusão começará a acontecer a partir do próximo dia 1 de julho. “Todos os CNPJs dos microempreendedores que registram atraso na entrega das declarações de rendimento dos exercícios 2014 e 2015, e ainda aqueles que não estiverem em dia com o pagamento do DAS, referente ao mesmo período, serão cancelados pela Receita Federal”, destacou em nota a prefeitura, ressaltando que o Governo Federal ainda não permite o parcelamento da dívida e que manter o pagamento em dia garante ao pequeno empresário formalizado direito aos benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, licença-maternidade e auxílio-doença, entre outros.
”O DAS tem custo fixo, que varia de acordo com o setor de atuação do empreendedor. Com o reajuste do salário mínimo no início do ano, os valores atualizados a serem pagos pelo MEI em 2016 variam de R$ 45 a R$ 50. Além da impressão do boleto pelo Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), o empresário ainda pode ter acesso ao carnê por meio do aplicativo gratuito Qipu, que permite preencher a declaração e baixar os boletos pelo celular, inclusive os vencidos”, pontuou. Os empreendedores que queiram regularizar sua situação, podem procurar a Casa do Empreendedor, na Av. Agenor Caldas, nº 261, em Imbetiba.
Mesmo com a instabilidade do setor offshore, o município segue firme na criação de oportunidades. Assim sendo, na próxima semana Macaé sediará dois encontros de negócios. No primeiro, na próxima quarta-feira (29), empresários locais ligados ao setor de fornecimento da cadeia de óleo e gás poderão fazer contato com a Prumo Logística. Atualmente, a companhia, que atua principalmente no setor de infraestrutura, desenvolve ações no Porto do Açu. Durante o encontro, realizado a partir das 18h no Hotel Royal Atlântica, Praia dos Cavaleiros, a empresa apresentará sua política de compras e como se dá a relação com os fornecedores.
Já na quinta-feira (30), empresas ligadas à cadeia de óleo e gás da cidade também terão a oportunidade de participar de uma outra sessão de negócios. Organizado pelo Sebrae, o evento, que acontecerá no Hotel Blue Tree, já está com as inscrições esgotadas. Com o propósito de criar novas redes de fornecedores locais, ainda segundo informações do Sebrae, a sessão será realizada em uma sala com diversas mesas de negociação simultânea. “Cada empresa terá a oportunidade de fazer uma objetiva apresentação dos seus produtos e serviços. E, ao término de cada sessão, haverá o rodízio das empresas participantes”, explicou em entrevista recente Gilberto Soares, o coordenador regional do Sebrae no Norte Fluminense, ressaltando que será permitida apenas a participação de um representante por empresa.
Ainda segundo Soares, este já é o segundo evento do gênero realizado em Macaé somente neste ano. “Quanto mais os empresários conseguem entender as necessidades do mercado consumidor ao seu redor, mais chances eles têm de ultrapassar as adversidades do período atual. E será uma grande oportunidade para estreitar o relacionamento entre as empresas da região, proporcionando a realização de novos negócios entre elas, visando fortalecer a economia local. Em abril, fizemos um evento similar com empresas de setores diversos e o resultado foi muito positivo. Foi daí que recebemos pedidos para organizar outra sessão, desta vez, voltada mais para o setor offshore. Isso mostra que os empresários estão dispostos a conhecer melhor o mercado, os produtos e serviços disponíveis”, pontuou. KANÁ MANHÃES
Sessões de negócios são voltadas para empresas fornecedoras da cadeia offshore
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Polícia
NOTA
População abraça causa de pessoas em situação de rua. Abrigo emergencial da Prefeitura no Ypiranga segue recebendo doações
INSEGURANÇA
Semáforo vira impasse entre alunos e funcionários do IFF Prefeitura informou que a instalação da sinalização foi um pedido dos próprios alunos e funcionários da instituição Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
A
insegurança sempre foi assunto em destaque nos relatos de estudantes e membros do Instituto Federal Fluminense (IFF), em Imboassica. Por diversas vezes, estudantes entraram em contato com a equipe do Jornal O DEBATE informando sobre os frequentes assaltos que aconteciam na região onde está localizada a instituição. Desta vez, a insegurança está relacionada à instalação de um semáforo que dá acesso à Rodovia Amaral Peixoto, próximo à saída do IFF. Para alguns frequentadores do local, não há indicação para a colocação do sinal, já que na Rodovia há um recuo para que os veículos que saem da Avenida Ricardo Muylaert Salgado possam entrar sem causar perigo ao trânsito rápido da via. As reclamações se baseiam no tempo de espera que os condutores e pedestres precisam aguardar até o semáforo liberar a passagem. De acordo com alguns estudantes, esse tempo favorece a ação de bandidos, que já agem na região com muita facilidade pela falta de policiamento. Os alunos ressaltam que, apesar de já existir solicitação
de reforço no policiamento, através da colocação de uma viatura no local, o 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ainda não atendeu o pedido. O que existe é a ronda feita por uma viatura. Tendo em vista os frequentes casos de assaltos, o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP), a pedido dos próprios diretores da instituição, estiveram no local em março, logo assim que retomaram os trabalhos no município. Os membros do CCSP receberam as demandas dos alunos e encaminharam aos órgãos competentes. O presidente do CCSP, Patrick Moraes, informou que está prevista outra visita do Conselho ao IFF. “Eu já fiz contato com o Batalhão de Polícia Rodoviária para verificar a possibilidade de palestra junto aos alunos, orientando sobre segurança no trânsito em geral. Estou verificando, ainda, a possibilidade de uma viatura ficar de prontidão no local em alguns horários específicos”, explicou Patrick. Em contato com a Prefeitura, a informação que recebemos é de que o semáforo instalado na Avenida Ricardo Muylaert Salgado, na saída para a Amaral Peixoto, atendeu
SYLVIO SAVINO
Semáforo é motivo de preocupação para alguns estudantes e membros do IFF
a pedidos de condutores que precisam acessar bairros como o Mirante da Lagoa, e também de alunos e funcionários da instituição de ensino que precisam realizar a travessia.
INSCRIÇÕES
A prefeitura ressaltou que, sem a sinalização semafórica, a possibilidade de atropelamentos e acidentes é maior, já que muitos condutores desrespeitam as regras. Além disso, a segurança
no trecho vai além da sinalização em que foi instalada, já que deve ser uma soma de esforços que conta não só com o poder público municipal, no que diz respeito à sinalização, mas
também da polícia, na vigilância e patrulhamento para coibir a criminalidade, e dos condutores e pedestres em respeitar as leis de trânsito para evitar acidentes.
SOCIAL
Banco de Talentos Moradores de rua abre vagas para são flagrados em Praça na Glória professores
O objetivo é atrair professores multidisciplinares permitindo, assim, ganhos tanto para o agente quanto para a sociedade A secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (Seseg) realizará processo seletivo de prova de títulos, visando preencher 492 vagas de professor/instrutor, distribuídas por 38 discipli-
nas no Curso de Formação Profissional para o cargo de Oficial de Cartório Policial da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra (Acadepol). Podem participar civis e os policiais da ativa, inativos e aposentados da Polícia Militar e da Polícia Civil, além de profissionais da área de segurança pública do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Forças Armadas, Guarda Municipal e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e das unidades de Inteligência. O objetivo é que
participem professores de instituições de ensino superior e profissionais atuantes no mercado de trabalho, em diversas áreas. Para se candidatar, o primeiro passo é o cadastramento no Banco de Talentos, programa criado em 2011, pela Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção. O procedimento é feito pela internet na página: https:// bancodetalentos.seseg.rj.gov. br/. Quem for selecionado irá lecionar apenas durante o período do curso e na disciplina para que se candidatar, conforme estabelece o Decreto 45172, de março de 2015, e a resolução 871/201 da Secretaria de Segurança, que regulamentam a ação do Banco de Talentos. O resultado da seleção será divulgado no dia 8 de agosto de 2016. De acordo com a secretaria, esta é uma oportunidade para que a parceria entre a Seseg e a Polícia Civil, por meio da diretoria da Acadepol, promova uma capacitação de excelência do policial, a partir da seleção de um corpo multidisciplinar de professores, permitindo assim ganhos tanto para o agente, quanto para a sociedade, que receberá os serviços.
Equipe do Centro Pop realiza abordagem com o intuito de encaminhá-los ao abrigo temporário da Prefeitura Em março deste ano, após a equipe do Jornal O DEBATE denunciar as condições vividas por moradores em situação de rua, na Praça da Glória, uma equipe do Centro Pop (Serviço Especializado em Abordagem Social) foi ao local e conseguiu a saída voluntária desses cidadãos, prestando apoio a cada um, de acordo com as suas necessidades. No entanto, cerca de três meses após a saída desses moradores, O DEBATE flagrou, no dia 15 de junho, o retorno
de algumas dessas pessoas ao local, estando submetidas a mesma condição insalubre do início do ano. Mesmo com o frio intenso, esses moradores optaram por voltar a dormir ao relento, utilizando fogueiras para cozinhar seus alimentos. O coordenador do Centro Pop, Edivaldo Santos, explicou que a equipe de abordagem tem conversado com os moradores em situação de rua, visando convencê-los a aceitar abrigo no Clube do Ypiranga, local improvisado pela Prefeitura. Aqueles que aceitam estão sendo encaminhados ao local. Contudo, Edivaldo afirma também que as políticas públicas paralelas, já realizadas pela secretaria de Desenvolvimento Social e Di-
reitos Humanos, permanecem sendo feitas, como o trabalho realizado pelo Centro Pop e pela Pousada da Cidadania. O abrigo temporário começou a funcionar no último dia 17, com a finalidade de receber a população em situação de rua neste período de inverno. O local funciona 24 horas com os portões abertos para que essas pessoas tenham o direito de ir e vir, sem a obrigação de permanecer no local. Os interessados em doar agasalhos, cobertores e outros itens podem entregar no local, localizado na Avenida Presidente Sodré, 22, no Centro. Para a doação de sopas é necessário entrar em contato com o coordenador do abrigo, Charles Cezar, pelo telefone (22) 99987-3601. KANÁ MANHÃES
Doações de agasalhos, e outros itens podem ser entregues na Avenida Presidente Sodré, nº 22, no Centro
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 25 de junho de 2016
Geral
NOTA
Um novo conjunto semafórico entrou em operação na Avenida Lacerda Agostinho, mais conhecida como Linha Azul. Os equipamentos instalados na altura do condomínio Bosque Azul
ÚLTIMOS DIAS
Festa de São João Batista termina amanhã Festejos começaram na quinta-feira (23) e acontecem na Praça Verissimo de Melo com diversas atrações Juliane Reis
WANDERLEY GIL
Juliane@odebateon.com.br
A
manhã (26) termina a tradicional festa em comemoração ao Padroeiro da cidade São João Batista. A programação teve início na quintafeira (23) com a Santa Missa e a presença do Bispo Diocesano, Dom Edney; às 23h Show com Lita Lopes e também barraquinhas com comidas típicas e animação musical. Os interessados em prestigiar o evento neste sábado, além das barraquinhas com comidas típicas, às 18h terá a Santa Missa; às 20h30 show com Israel; às 21h30 o tradicional Arraiá (com Grupo Jovem Luz do Mundo). E encerrando as atividades no domingo, um delicioso almoço será servido às 12h; Santa Missa às 18h; show com “Ir ao Povo” às 20h30 e um sorteio às 22h. A verba arrecadada na festa será destinada ao Recanto dos Idosos, Fazenda Esperança e também para manter as obras sociais da Paróquia que assiste a população carente do município com alimentos, roupas, remédios, atendimentos médicos (psicólogo, cardiologista, odon-
tologia e jurídico), distribuição de cestas básicas, e refeições servidas aos moradores de rua. São João Batista é considerado um símbolo de humildade e devoção, além de ensinar ao mundo a conversão dos pecados através da purificação das águas. De acordo com dados históricos, ele nasceu no dia 24 de junho. Diz a história bíblica que na antiga Judeia as primas Isabel e Maria, mãe de Jesus, estavam grávidas. Como moravam distantes, elas combinaram que a primeira a ganhar bebê anunciaria a novidade, acendendo uma fogueira em frente à própria casa. San-
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ta Isabel cumpriu a promessa quando nasceu seu filho, João Batista. E diz a história que, até hoje, as fogueiras são acesas na tarde de 24 de junho, acompanhadas de foguetórios, jogos, prendas e festas. A fogueira mais tradicional tem a base redonda, como se fosse uma pirâmide. João, primo de Jesus Cristo, é considerado o último dos profetas e o primeiro apóstolo. Os evangelhos dizem que, ainda no ventre de sua mãe, João percebe a presença do Messias através de Maria, quando de suas visitas à prima Isabel. O evangelho de São Mateus fala das pregações e dos
A verba arrecadada na festa será destinada ao Recanto dos Idosos, Fazenda Esperança e para manter as obras sociais da Paróquia
batismos que realizava às margens do rio Jordão, não distante de Jericó. Foi João Batista quem batizou o próprio Cristo. Ainda segundo os relatos históricos, crítico da hipocrisia e da imoralidade, São João Batista foi decapitado por capricho de Salomé, enteada de Herodes. João Batista, juntamente com os profetas Elias e Eliseu, é considerado o protótipo do ideal ascético e modelo de vida perfeita. Na comunidade religiosa da igreja católica, os missionários de São João Batista consagram sua vida a Cristo, através dos votos de castidade, obediência e pobreza.
AVALIAÇÃO
TCE atesta descontrole de receitas em gestões municipais Omissão no monitoramento de arrecadação foi um dos pontos destacados pelo Tribunal Falta de planejamento para fazer a fiscalização tributária, omissão no monitoramento da arrecadação, ausência de um sistema informatizado para o controle das receitas e baixa capacitação de servidores responsáveis pela fiscalização. Esses são os principais problemas existentes nos 91 municípios do Estado do Rio de Janeiro constatados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro (TCE-RJ). A situação foi debatida, na tarde de terça-feira (21), no segundo dia do I Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita, realizado pela Escola de Contas e Gestão (ECG), em sua sede, no Centro do Rio. A exposição feita pelos auditores Leandro Silveira Ramos e Leonardo de Menezes, da Coordenadoria de Controle da Receita (CCR) do TCE-RJ, mostrou como é difícil auditar a entrada de receita nos municípios. "Buscávamos desenvolver um modelo de fiscalização específico para o controle do Imposto Sobre Serviço (ISS) que pudesse ser aplicado em todos os municípios de forma rápida e eficiente. Como resultado, encontramos diversos achados preocupantes", explicou Leandro Silveira Ramos. Fiscalização insatisfatória - Entre os principais problemas, alguns
números apontam que grande parte do interior do Estado do Rio de Janeiro não realiza um serviço satisfatório de controle da receita. Como mostra o levantamento, nenhum dos 91 municípios vistoriados conta com um planejamento de fiscalização, 47% dos municípios não realizam um monitoramento de arrecadação, 76% deles não registram suas despesas da administração tributária e 43% não contam com a carreira específica de fiscal de tributos entre seus servidores. A dificuldade para controlar a entrada de recursos não é exclusividade do Rio de Janeiro. A palestra do representante do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) revelou outros problemas alarmantes. Como, por exemplo, falta de controle na concessão de benefícios para a renúncia de receita, infraestrutura inadequada para a cobrança da dívida ativa, insuficiência de auditores fiscais e fragilidade dos bancos de dados. “Investigamos todo o trâmite do processo de cobrança da dívida ativa e identificamos vários problemas e riscos. Isso causa uma perda imensurável para o Estado de Rondônia. Nós não temos como quantificar esses valores por problemas na fiscalização”, avaliou Cirela Carla Soares, representante da equipe de auditoria do TCE-RO. Os membros dos Tribunais de Contas do Maranhão e do Espírito Santo também apresentaram seus trabalhos de controle da receita.
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