WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
SUSPEITO É QUATRO LINHAS APÓS DETIDO DE 10 CARACTERES TENTATIVA DE ESTUPRO
LIONS ABRE QUATRO LINHASDE FEIRA DE 10 CARACTERES FLORES NO DIA 1º
INSCRIÇÕES QUATRO PARA LINHAS CURSOS DE 10 GERAM CARACTERES FILA NO CETEP
EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5
EDITORIA, EDUCAÇÃO,PÁG.X PÁG.6
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 24 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8820 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Mobilidade vai homologar 68 novas autonomias para transporte de táxi Permissionários terão de 30 a 180 dias para apresentar à secretaria veículos que serão habilitados para prestar o serviço. Prefeitura deve iniciar em outubro novo processo para liberação de mais concessões de transporte PÁG. 3 EDUCAÇÃO
KAN´AMANHÃES
POLÍTICA
Nova escola de educação infantil inaugurada no Lagomar
Oposição e governistas travam embate em votação
Uma solenidade realizada na tarde de ontem marcou a inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil Iracy Pinheiro Marques, no Lagomar. De acordo com a Prefeitura, esta é a 16ª escola entregue aos munícipes no atual governo. A cerimônia contou com a participação do líder do governo, Dr. Aluízio Júnior, além do secretário de Educação, Guto Garcia, e comunidade local. A unidade, que tem capacidade para atender 500 alunos na faixa etária de 2 a 5 anos, vai atender inicialmente 300 estudantes que já estão devidamente cadastrados no sistema de pré-matrícula. No entanto, para garantir a vaga, os pais e responsáveis devem comparecer ao setor de Cadastro e Movimentação de Alunos até a próxima segunda-feira (28) para efetuar a matrícula. PÁG. 6
Sob fortes discussões até chegar à definição do modelo de votação das emendas, e diante de reflexões sobre o grau de comprometimento de vereadores com a bancada do governo e o bloco de oposição, o plenário da Câmara aprovou ontem cerca de 90 proposições e o texto final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a gestão de 2016. Em discursos inflamados por análises políticas e argumentos baseados na linha de posicionamento de mandatos em relação à administração municipal, os parlamentares debateram, por mais de três horas, emendas aditivas, modificativas e supressivas ao texto original do projeto encaminhado no mês passado pelo Executivo. Do total de 100 proposições, 95 passaram pelo crivo unânime do plenário. Já cinco emendas apresentadas pelo vereador Igor Sardinha (PRB) foram derrubadas pela maioria. PÁG. 3
CIDADE WANDERLEY GIL
Entrega de unidade segue processo de restruturação da rede municipal de ensino que contempla demanda de bairros e comunidades
DEDICAÇÃO E EXEMPLO No Dia Nacional do Agente de Trânsito, secretaria destaca trabalho de servidores
Evandro destacou trabalho
Na quarta-feira, 23 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional do Agente da Autoridade de Trânsito. A data foi instituída através da Lei Federal nº 12.821/13, e tem como intuito lembrar à sociedade sobre a importância de valorizar esse profissional que atua nas ruas da cidade contribuindo para um trânsito mais
ESPORTE
TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA
Macaé Esporte a um passo do rebaixamento
seguro. Em Macaé, os agentes foram homenageados com uma confraternização, realizada no Paço Municipal na manhã de ontem. Além do café da manhã também foram oferecidas algumas aulas inaugurais do Curso de Capacitação dos Agentes da Autoridade de Trânsito, ao qual toda a equipe será submetida no primeiro semestre de 2016.
Botafogo se manteve no alto da tabela da Série B. Já o Macaé segue firme rumo ao rebaixamento
Alvianil Praiano perdeu para o Botafogo e caiu para a 16ª posição na Série B PÁG. 8 POLÍCIA
Suspeito de roubos é Estudantes do CAP preso na Nova Holanda ganham homenagem Homem tinha três anotações criminais por roubo e furto PÁG. 5
De acordo com a prefeitura, a formação será subdividida em quatro etapas. A previsão é de que elas sejam realizadas de março a junho. Ao todo serão quatro módulos: Legislação de Trânsito; Fiscalização de Trânsito; Engenharia e Operação de Trânsito; e Comportamento do Agente e Técnicas OperacioSessão durou quatro horas nais. PÁG. 2
POLÍTICA
O DEBATE
Ompetro promove fórum com estudantes Organização defendeu destinação de recursos para infraestrutura PÁG. 3
EDUCAÇÃO
Alunos foram destaque em competição estadual PÁG. 6
ECONOMIA
Bancários estudam indicativo de greve Profissionais reivindicarão reajuste e benefícios PÁG. 5
WANDERLEY GIL
CADERNO DOIS
Teatro recebe 'Só Se Fala em Outra Coisa’ Peça estará em cartaz na noite desta quinta-feira CAPA
Dr. Aluízio Júnior destacou efeitos da crise
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 36º C Mínima 20º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 4,1454 Venda R$ 4,1461
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Cidade
NOTA
Prefeito leva discussão sobre crise à universidade
CONFRATERNIZAÇÃO
Agentes de trânsito recebem homenagem pelo seu dia Secretaria de Mobilidade Urbana vai oferecer curso de capacitação para os profissionais em 2016 Marianna Fontes
WANDERLEY GIL
marifontes@odebateon.com.br
N
esta quarta-feira, 23 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional do Agente da Autoridade de Trânsito. A data foi instituída através da Lei Federal nº 12.821/13, e tem como intuito lembrar a sociedade sobre a importância de valorizar esse profissional, que atua nas ruas da cidade contribuindo para um trânsito mais seguro. Em Macaé, os agentes foram homenageados com uma confraternização, realizada no Paço Municipal na manhã de ontem. “Essa é uma categoria que a gente tem que prestigiar. Dentro do serviço público, o agente de trânsito é provavelmente um dos que mais trabalham expostos. É importante lembrar a sua importância, porque quando ele não se faz presente, muitas vezes a gente observa que o motorista não respeita as leis e a sinalização, situações que acabam atrapalhando ainda mais a circulação na cidade”, enfatiza o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves. Além do café da manhã também foram oferecidas algumas aulas inaugurais do Curso de Capacitação dos Agentes da Autoridade de Trânsito, na qual toda a equipe será submetida no primeiro semestre de 2016.
Prefeitura espera melhorar o serviço na cidade através da capacitação dos profissionais
“Esses agentes, principalmente os que passaram no último concurso, não tiveram uma capacitação profunda, apenas uma básica. E isso faz falta. Desse modo, até em reconhecimento à importância que eles têm para a cidade, estamos
investindo nisso. Estamos contratando uma consultoria, e fizemos uma exigência de que os instrutores sejam pessoas com larga experiência e referência no assunto. Esse é o maior curso de formação oferecido em Macaé para esses profis-
HOMENAGEM
sionais. Serão 120 horas para cada agente. Depois que esse treinamento tiver acabado, iremos perceber uma grande diferença na cidade”, enfatiza Evandro. O secretário explica que todo dinheiro arrecadado com mul-
tas no município é revertido em ações da Mobilidade Urbana. Dentro delas está a capacitação profissional. “Estamos revertendo esse recurso para o bem das pessoas, já que, quando o agente de trânsito está bem capacitado, ele tem condição,
primeiro de se motivar mais, e segundo de tecnicamente estar mais preparado para poder prestar um bom serviço. Então é um dinheiro que é revertido diretamente na qualidade de vida das pessoas”, pontua. De acordo com a prefeitura, a formação será subdividida em quatro etapas, cada uma reservada a um grupo de alunos, somando 480 horas/aula (120 horas/aula cada turma). A previsão é de que elas sejam realizadas de março a junho. Ao todo serão quatro módulos: Legislação de Trânsito; Fiscalização de Trânsito; Engenharia e Operação de Trânsito; e Comportamento do Agente e Técnicas Operacionais. “Esperamos que tenhamos 100% de adesão, e que essa formação consiga melhorar o serviço prestado na cidade, fazendo do agente uma autoridade que atue promovendo um trânsito mais seguro e humanizado. A gente quer fazer, de forma continuada, essa qualificação com os nossos funcionários”, destacou o coordenador do setor de Educação para o Trânsito, Marcello Magalhães. De acordo com o órgão, o município conta com um efetivo de 120 agentes. No entanto, por conta das escalas de trabalho, diariamente são disponibilizados, em média, 25 profissionais, distribuídos em pontos estratégicos da cidade.
BENEFICENTE WANDERLEY GIL
MARIANNA FONTES
Idosos do asilo serão prestigiados com uma semana cheia de atividades
Liga Beneficente comemora a Semana do Idoso Programação começa no próximo domingo com almoço e missa, seguindo até sexta-feira A terceira idade merece respeito, dedicação, carinho e amor o ano todo. E como forma de demonstrar isso, a Liga Beneficente São João Batista, conhecida como Casa do Idoso, vai promover entre os dias 27 de setembro e 2 de outubro várias atividades pela passagem da 30ª Semana do Idoso. Esse evento está sendo realizado por conta do Dia Internacional do Idoso, que é comemorado em 1º de outubro. A programação começa no domingo com a celebração da missa na parte da manhã, seguida por um almoço de confraternização às 12h. Quem quiser participar deve garantir o seu convite, no valor de R$15, até hoje (24), pois são limitados. O cardápio conta com duas opções: carne assada com batatas, arroz, salada e farofa ou frango desfiado com creme de milho e batata palha. Os refrigerantes e doces serão vendi-
dos à parte. Vale ressaltar que todo dinheiro arrecadado será revertido em benefício para a instituição. No final do dia haverá um teatrinho apresentado pelos idosos. A população está convidada para prestigiar esses ilustres moradores. Na segunda-feira (28), os estudantes do Colégio Souza vão visitar e realizar atividades no local. À tarde, os idosos vão participar de terapia ocupacional. A programação segue na terçafeira (29), com o Centro de Educação Tecnológica e Profissional de Macaé (Cetep), que vai fazer cabelo e unha dos idosos e realizar um bingo com eles. Às 14h os alunos do Centro Educacional vão oferecer um lanche. No dia seguinte (30), o Cetep retorna com canto musical e poesia. Depois do almoço, a equipe da Farmácia Popular vai oferecer uma tarde da beleza com desfile de moda dos idosos. Na quinta-feira (1º), o café da manhã vai ficar por conta da Escola Técnica José Rodrigues. A tarde será em homenagem aos “aniversariantes do mês”. A festa será realizada pelo grupo
Madre Teresa de Calcutá. A programação termina na sexta-feira (2), com a visita do Viva Rio. Serão 200 alunos de manhã e mais 200 à tarde, entretendo os idosos com várias atividades. A coordenadora de Saúde da instituição, Margarida Vieira da Silveira, enfatiza que toda população pode comparecer e fazer uma visita independente da época do ano. “Os idosos precisam desse carinho e gostam de receber a visita das pessoas. Muitos não têm contato com a família e se sentem muito sozinhos. Convidamos os parentes e a população para comparecer. Temos que ter mais carinho e amor por eles, pois um dia todos nós vamos envelhecer. Estamos de portas abertas para receber as pessoas durante todo o ano”, destaca. Margarida também aproveita para pedir doações de fraldas geriátricas nos tamanhos G e GG. “Estamos precisando de ajuda. Mesmo quem não puder vir na Semana do Idoso, poderá colaborar. Procurem-nos para saber das nossas necessidades”, solicita.
Evento tem como intuito arrecadar fundos para os pacientes com câncer
Evento é adiado por conta da chuva Abapocam diz que nova data será remarcada e pede doações Por conta do mau tempo, a Festa do Milho, que aconteceria no último dia 13, precisou ser adiada. De acordo com a Associação Beneficente de Apoio e Assistência dos Portadores de Câncer de Macaé (Abapocam) - Vidas por Vidas, organizadora do evento, uma nova data está sendo agendada e, em breve, divulgada. De acordo com o presidente, Antônio Mesquita de Castro, esse evento beneficente tem como objetivo mostrar o trabalho desenvolvido com os pacientes oncológicos e também arrecadar fundos para a assistência deles. Apesar de não ter uma data
ainda fechada, a população pode continuar ajudando com as doações. “Qualquer ajuda é importante, pois esse evento só será possível graças a solidariedade das pessoas. Que seja um quilo de algum ingrediente, qualquer gesto desse é louvável”, enfatiza Antônio. Alguns dos itens solicitados são: carne, salsichão, carne moída, salsicha, carne seca, queijo minas, queijo prato, farinha de tapioca, farinha de mesa, coco seco, leite condensado, leite de vaca, açúcar, leite de coco, óleo, sal grosso, sal refinado, extrato de tomate, carvão, massa para pastel, batata, couve, cebola, ervilha, milho verde, tomate, pimentão, azeitona, produtos descartáveis (copos, garfos, colheres, pratinhos, guardanapos, embalagens para cachorroquente e espetos para churrasco), refrigerante, água, brindes
(para brincadeiras), pula-pula, entre outros. Quem puder colaborar, pode ajudar com doação de fraldas geriátricas, brinquedos para crianças portadoras de câncer, perucas (ou mechas de cabelo para a confecção), próteses mamárias, lenços, entre outros. Entre os trabalhos prestados pela Abapocam está a doação de medicamentos, cadeiras de rodas, suporte para encaminhamento médico, transporte para outros municípios para realização do tratamento etc. A Associação foi criada em 14 de maio de 1974, mas só foi registrada em 2011. Atualmente, presta assistência a cerca de 700 pessoas no município. Ela tem parceria com o Barracão da prefeitura, o Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas e a Coordenadoria de Controle, Avaliação e Auditoria (0800).
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Política
3
NOTA
Paulo Antunes (PMDB) destacou necessidade de adequação do orçamento em época de crise
ORÇAMENTO
Embate entre governistas e oposição marca votação e aprovação da LDO Impasse entre bancadas gera recesso de discussões e rejeição de cinco emendas apresentadas pela oposição Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
S
ob fortes discussões até chegar à definição do modelo de votação das emendas, e diante de reflexões sobre o grau de comprometimento de vereadores com a bancada do governo e o bloco de oposição, o plenário da Câmara aprovou ontem cerca de 90 proposições e o texto final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a gestão de 2016. Em discursos inflamados por análises políticas e argumentos baseados na linha de posicionamento de mandatos em relação à administração municipal, os parlamentares debateram, por mais de três horas, emendas aditivas, modificativas e supressivas ao texto original do projeto encaminhado no mês passado pelo Executivo. Proporcionando também um ambiente de consolidação de alinhamentos políticos relacionados à disputa eleitoral de 2016, a sessão dedicada exclusivamente pelo parlamento à votação da LDO foi marcada pela discussão sobre o comportamento orçamentário do município no próximo ano, diante dos efeitos da crise do petróleo. Os 30 minutos iniciais da sessão foram marcados pelo embate entre a bancada governista e o líder do bloco de oposição na Câmara, o vereador Igor Sardinha (PRB), sobre o regime de votação das proposições dos vereadores. Inicialmente, os vereadores da bancada governista uniram em bloco a votação das suas emen-
Em sessão que extrapolou o horário regimental, Câmara aprovou texto modificado por 90 emendas
das - um total de 45 proposições -, aprovadas com folga no plenário. O modelo sugerido pela bancada governista foi inicialmente rejeitado por Igor, que defendeu a votação individual das emendas. Devido ao imbróglio, a sessão precisou ser suspensa por 10 minutos até que um novo acordo fosse firmado. Após uma conversa nos bastidores, a Mesa Diretora retomou a votação das emendas, que seguiu o modelo de apreciação em bloco, porém reunindo proposições por vereador. A ordem do dia foi reaberta com a votação em bloco de quatro emendas apresentadas pelo
vereador Maxwell Vaz (SD), aprovadas pelo plenário. O plenário apreciou também em bloco cinco emendas apresentadas por Igor, consideradas como polêmicas. O debate foi concentrado na proposta de Igor de proibir, através da LDO, a anulação de receitas destinadas ao Orçamento Participativo e às Emendas Impositivas. Com o apoio de Maxwell e Amaro Luiz (PRB), integrantes do bloco de oposição, Igor tentou defender as sugestões. "Nós precisamos garantir o cumprimento da legislação, determinando ao governo o respeito às propostas levantadas pela
GESTÃO
população, e também por esta Casa", defendeu. Porém, as propostas foram encaradas pela bancada governista como um 'freio' na administração municipal. "A preocupação levantada pelo vereador é dividida por todos nós, mas não podemos engessar a execução do orçamento. Essa é uma atribuição do prefeito e, por isso, concedemos um percentual para que isso seja feito. Imagina se o governo não pudesse mudar a gestão de recursos nesse período de crise? Por isso, alerto para o risco criado por essas propostas", apontou Paulo Antunes (PMDB). Os argumentos de Paulo An-
Ompetro amplia debate sobre destinação de receitas previstas por antecipação de royalties O DEBATE
Organização realiza novo fórum de debate sobre proposta analisada pelo município A garantia de investimentos em infraestrutura e a fiscalização pautada na criação de uma comissão especial - formada por membros de instituições da sociedade e do governo municipal - foram os dois principais procedimentos apontados pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) como forma de se garantir transparência na aplicação de recursos que poderão ser capitalizados por Macaé, com base na resolução federal reeditada neste ano pelo Senado. Em uma nova rodada de discussão com a sociedade sobre a proposta de antecipação de receitas do petróleo, a Ompetro registrou a opinião de membros do corpo acadêmico e alunos das instituições de ensino superior que integram a Cidade Universitária. No encontro realizado na noite de terça-feira (22), proposto pela gestão da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), o presidente da Ompetro e prefeito do município, Dr. Aluízio Júnior (PMDB), garantiu que a aplicação dos recursos a ser capitalizados contará com o acompanhamento direto da sociedade
Prefeito participou de encontro com estudantes e professores
da cidade. "A nossa proposta é instituir uma comissão formada por representantes de instituições como a Firjan, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ACIM (Associação Comercial e Industrial de Macaé), e junto a membros do governo acompanhar, de forma transparente, a aplicação dessas receitas", informou Dr. Aluízio. Em um debate formatado por mesa-redonda, o presidente da Ompetro explicou também o principal ponto que envolve a discussão sobre a antecipação das receitas. Economistas consultores da Ompetro apontam para Macaé um déficit na arrecadação de
recursos do petróleo de mais de R$ 300 milhões, previstos para serem contabilizados entre 2015 e 2016. Para Dr. Aluízio, este cenário compromete a capacidade do município de manter investimentos. "A proposta de antecipação das receitas pode fortalecer a capacidade do município de investir em infraestrutura. Hoje, nós aplicamos 7% do orçamento em investimentos. Como manter esse planejamento com um déficit de R$ 300 milhões? As receitas não arrecadadas nunca serão recuperadas. E como a base de operações do petróleo no país, Macaé precisa ser preparada para atender as futuras demandas da cadeia offshore", disse o
tunes foram destacados por Julinho do Aeroporto (PPL), que solicitou à bancada governista a rejeição às propostas de Igor. Na sequência, o plenário apreciou em bloco sete emendas apresentadas por Marcel Silvano (PT), que focou a defesa pela proposição de garantir, na LDO, a apresentação do quadro de detalhamento de despesas que deverá ser discriminado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Sete emendas apresentadas por Chico Machado (PSB) também foram votadas em bloco. Ele destacou a necessidade de adequação da Lei ao novo marco regulatório das subvenções sociais, determinado pelo governo federal. Por último, outras 15 emendas de Igor foram votadas em bloco e aprovadas também pelos governistas. EMBATE FINAL
Após a aprovação das proposições, o plenário votou o projeto de lei 11/2015, que contempla o texto da LDO já com as emendas do parlamento. No debate final, o líder do bloco de oposição voltou a criticar o projeto encaminhado pelo governo. "A Casa vai aprovar um projeto que estima um orçamento de R$ 2,2 bilhões, e todos nós devemos ter esse número gravado e lembrá-lo em qualquer debate futuro sobre crise. Não podemos classificar como caos a queda de R$ 200 milhões nas receitas. Macaé segue como um dos 20 maiores orçamentos do país. O que nós precisamos de-
bater são as prioridades para Macaé", disse Igor. O líder da bancada de governo rebateu o discurso de Igor. "O vereador de oposição quando fala do orçamento esquece de dizer que R$ 1,2 bilhão desses recursos são destinados ao custeio da folha, além dos percentuais da Saúde e da Educação. Hoje, Macaé possui mais servidores do que grandes cidades do país, e isso ocorre diante do inchaço da máquina pela gestão passada. Ele não diz também que os recursos da Câmara são encaminhados em dia e que o governo busca o equilíbrio das contas diante do cenário da crise", defendeu Julinho. Maxwell Vaz destacou que as emendas ajudaram a colocar a LDO em um 'patamar' de aprovação. Ele apontou também ressalvas ao texto final da matéria, antes de declarar seu voto favorável. Marcel Silvano fez, novamente, análises sobre 'gorduras', apontando a necessidade de revisão da 'política de incorporações salariais'. Chico Machado fez um discurso político e análise sobre a composição eleitoral. WANDERLEY GIL
Igor ampliou debate da oposição
SERVIÇO
Mobilidade Urbana vai homologar autonomias Coordenação de Licitação publica resultado do sorteio de novas vagas
dois deverão ser adaptados para atender pessoas com deficiência. De acordo com o secretário de Mobilidade, Evandro Esteves, a homologação garantirá o início da circulação dos veículos. "Após a nossa homologação da posse dessas vagas, os permissionários do sistema comum terão 30 dias para apresentar os carros. Já os motoristas de veículos adaptados terão um prazo de 180 dias", explicou o secretário. Devido à demanda da cidade, a prefeitura pretende realizar uma nova concorrência pública para ampliar o número de permissionários, preenchendo vagas de autonomias ainda em aberto. O novo processo cumprirá todas as etapas seguidas pela concessão em fase atual de encerramento. A previsão do governo é que, a partir de outubro, o processo de liberação das novas autonomias seja iniciado de forma interna, na Procuradoria do Município.
Ontem, a Coordenação prefeito de Macaé. No diálogo com professores e Geral de Licitações da Prefeiestudantes, o prefeito explicou tura publicou a relação de 68 que Macaé manterá como prio- motoristas que se tornaram ridade o custeio de serviços e novos permissionários para a projetos previstos para a Saúde e exploração do serviço de táxis para a Educação. No entanto, ele em Macaé. Ainda nesta semana, destacou também que as deman- as autonomias serão homologadas da indústria precisam ser das pela secretaria municipal de atendidas por sua administração. Mobilidade Urbana, elevando "A indústria garantiu, por assim a frota macaense. A relação publicada pela Coanos, o fortalecimento orçamentário da cidade e essa contri- ordenação registra, ainda, o buição gera o custeio em Saúde sorteio das vagas de táxis espae Educação. E nós precisamos lhadas por 15 locais da cidade, preparar a cidade para oferecer concentrados em pontos esinfraestrutura e garantir o apoio tratégicos dos setores Norte e necessário às atividades offsho- Sul do município, interligando re. A cadeia formada por 4,5 mil polos como a Cidade Universiempresas é o nosso principal ati- tária, o Centro de Convenções vo, e nós precisamos continuar Jornalista Roberto Marinho e investindo para que o setor possa o Hospital Público Municipal. Dos 68 novos permissionáretomar a geração de empregos e renda para a nossa população", rios, 66 prestarão o serviço através do sistema comum e apontou o prefeito. O fórum proposto pela Funemac contou também com a participação do procurador-geral do Ministério Público Federal (MPF), Flávio Reis, que abordou temas que envolvem as 10 medidas contra a corrupção, uma mobilização proposta pela justiça para a formatação de um projeto de lei de iniciativa popular, para ser enviado ao Congresso Nacional. Em sua abordagem, o procurador destacou a importância da adesão da sociedade macaense na construção deste projeto. Evandro disse que permissionários terão que apresentar carros
WANDERLEY GIL
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Opinião
Recadastro do Transporte Social Universitário termina nesta sexta-feira
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Sinergia A máxima “Crise se vence com trabalho” tem sido a tônica de iniciativas pró-ativas adotadas por representantes de instituições e setores diretamente ligados à economia da cidade.
V
encer os desafios gerados, diariamente, pela crise unifica discursos de pessoas que se dedicam a preservar, muito mais que a pujança da cidade, o emprego, sim, e a renda de milhares de macaenses. No alto de quase um centenário dedicado ao incentivo e o acompanhamento do desenvolvimento econômico e social da cidade, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) capitania um movimento que visa recuperar o estímulo do cidadão macaense ao consumo, apostando na qualidade e na credibilidade alcançada pelo setor varejista, ao se tornar polo regional em meio ao Emirado do Petróleo Fluminense. Na tentativa de reverter o quadro de recessão, que afeta de 30% a 50% o faturamento do comércio local, empresários do setor, associados a setores da administração municipal, se unem para tentar identificar caminhos que ajudem, ao menos, a adequação de um cenário que deve perdurar por, pelo menos, mais um ano. Ditado pela elevação do poder de consumo da população que ainda concentra a maior média salarial do Estado, o comércio e todas as suas variações de mercado alcançaram a pujança
seguindo o mesmo gráfico de expansão das atividades do petróleo em Macaé, absorvendo demandas de municípios como Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu. Atraindo investimentos de fora, o setor varejista acompanhou também a qualificação do ambiente favorável de negócios, formado em Macaé, na era mais superlativa da dinâmica de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos. Hoje, é preciso enxergar um novo caminho para driblar a retração que surgiu dentro da casa de cada um dos 230 mil habitantes da Capital Nacional do Petróleo. Promoções, facilidades no pagamento e sorteios podem parecer estratégias antigas, mas mantém a eficiência necessária para amenizar os impactos do cenário que se instalou sobre as principais cidades do país. E quando se pensa em consumo, consta também do planejamento a recuperação do setor em promover, principalmente no fim do ano, a criação de novos postos de trabalho, essenciais para manter azeitada a engrenagem da economia de um dos principais municípios do país. Com diz outra importante máxima: “A união faz a força!”.
ESPAÇO ABERTO Carta Aberta aos Macaenses Fomos absolutamente surpreendidos pela decisão oriunda do ICMBio, através de sua Coordenadoria Regional da 8ª Região, em que o pedido de Autorização para o Licenciamento Ambiental do TEPOR é indeferido.
A
decisão, ao nosso sentir, desprovida de fundamentação, alega que (i) o EIA não previu impactos ao PARNA Jurubatiba; (ii) os questionamentos feitos pelo ICMBio não foram respondidos a contento no documento técnico preparado pelo TEPOR e a consultoria ambiental contratada para realizar o licenciamento ambiental; (iii) as informações constantes dos Planos Ambientais são insuficientes para embasar uma manifestação técnica conclusiva. Diante disso o ICMBio, como já dito, INDEFERIU o pedido de Autorização para o Licenciamento Ambiental do terminal portuário de Macaé. Desnecessário dizer que os pretensos fundamentos utilizados pelo ICMBio são equivocados e simplórios. Os impactos ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba foram amplamente analisados no Estudo de Impacto Ambiental. Inclusive na revisão do EIA/Rima esses estudos se aprofundaram ainda mais. Sobre os questionamentos e pedidos de esclarecimentos feitos pelo ICMBio, todos foram respondidos. Quanto ao detalhamento de alguns Programas Ambientais, parece que o Instituto desconhece que, em fase de licenciamento prévio, o projeto é conceitual e os programas ambientais são apenas proposições. O momento de apresentar projeto executivo e o detalhamentos dos programas ambientais - o chamado PBA - é na fase de licença de instalação. Por esse simples fato é que não houve tal detalhamento. Diante disso, os fundamentos do ICMBio estão todos equivocados e podem/devem ser revistos, salvo melhor juízo. Em que pese o Indeferimento do ICMBio, ainda assim o INEA permanece com a possibilidade de, após uma análise técnica favorável,
conceder a Licença Prévia, tendo em vista que a Lei Complementar 140/11 dispôs, expressamente, em seu art. 13, § 1º, que a manifestação de qualquer órgão interveniente (caso do ICMBio no licenciamento do TEPOR) não vincula a decisão do órgão licenciador. Ou seja, se o INEA discordar tecnicamente da manifestação do ICMBio, a LP pode, sim, ser concedida. Outra possibilidade são os terceiros interessados no processo de licenciamento recorrerem da decisão do ICMBio. Esse chamado Recurso Hierárquico, previsto na Lei Federal 9.784/99, levará essa discussão ao ICMBio Sede (Brasília), mais precisamento à sua Diretoria de Biodiversidade. Podemos citar como terceiros interessados (fora da relação INEA x ICMBio) o próprio TEPOR e o Município de Macaé. Uma terceira opção seria uma ação judicial contra essa decisão do ICMBio. Novamente, as partes que poderiam propor essa ação são o próprio INEA, o TEPOR o Município de Macaé ou qualquer outra pessoa física ou jurídica que se sentir lesada. De igual forma, caso o INEA negue a concessão da LP com base única e exclusivamente no indeferimento do ICMBio, podemos ingressar com uma ação contra o INEA, para que ele analise tecnicamente a questão, e não se vincule à posição do ICMBio. Acerca das opções acima, cumpre destacar que em relação à primeira (INEA conceder a LP) não há prazo previsto; para a segunda (recurso ao ICMBio de Brasília) há prazo de 10 dias, que irá expirar em 01/10; e quanto à terceira também não há prazo. Maxwell Vaz, Vereador presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento da Câmara
Ao receber diariamente milhares de veículos que transportam a chamada 'população flutuante', a mobilidade urbana de Macaé depende também da sinalização de trânsito, sistema que não é bem respeitado por moradores do município. Placas são alvos de pichações que, em alguns locais da cidade, dificultam a visibilidade e a orientação dos condutores 'de fora'.
PAINEL Esgoto
Nova casa
Vazio
Medições
Alerta
Associados
Até o final de 2015, Macaé poderá alcançar o índice de tratamento de 60% do esgoto produzido por imóveis situados na área central, e também na Serra. Os dados são relativos às obras previstas na Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto, conduzidas pela Odebrecht Ambiental, além dos projetos executados pela Empresa Municipal de Saneamento (Esane). A meta é atingir os 100% até o final de 2017. Até lá, novas intervenções serão realizadas na cidade.
A Câmara de Vereadores já deu autorização ao início do trabalho da Comissão Especial, criada na semana passada, para apurar as medições realizadas pela Nova Cedae, e que dão base para a Odebrecht Ambiental realizar a cobrança da taxa de esgoto em bairros que já receberam as obras de saneamento. Casos em que houve uma variação de mais de 100% em contas de uma mesma residência serão investigados pelos parlamentares.
Debandada
O PSB de Macaé vem registrando a desfiliação de militantes que possuem relação direta com o governo municipal. O processo é natural já que o partido está desenhando um projeto de oposição, visando disputar a sucessão da administração de Macaé. Sem atritos, a recomposição do partido segue a nova linha de trabalho ditada pelo Senador Romário, que recebeu, de braços abertos, o vereador Chico Machado para engrossar o quadro socialista macaense.
O destino dos dissidentes do PSB deve ser o PMDB, partido cuja comissão provisória municipal passou a ser conduzida pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior, contando também em seu quadro executivo com o radialista e empresário Zezé Abreu. Nesse contexto, outras legendas da base aliada do governo surgem como fortes candidatas na conjuntura política eleitoral para 2016. Entre elas está o PPS, do presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso.
O alerta emitido nesta semana, pelo vereador Maxwell Vaz (SD), sobre os entraves no licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), requer um contra-ataque imediato de lideranças políticas e empresariais que defendem o futuro de Macaé como base de operações de apoio às atividades do petróleo. Enquanto o Porto do Açu se reestrutura para atender a logística offshore, Macaé deve correr contra o tempo para garantir a instalação do novo terminal marítimo.
Autonomias
Conforme anunciado nesta semana pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana, Macaé deve contar, a partir de outubro, com o dobro do número de táxis em circulação no município. Após quase cinco meses de tramitação, cumprindo legislações específicas, o processo de liberação das mais de 100 novas autonomias foi concluído com o sorteio das novas vagas. Essa era uma demanda antiga dos motoristas auxiliares que atuam na cidade.
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O desempenho do Macaé Esporte na Série B do Campeonato Brasileiro tem impactado na média de público que acompanha as partidas da equipe no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. Após a euforia do título de campeão da Série C, o Alvianil Praiano está ameaçado de entrar na zona de rebaixamento da segunda divisão. Por conta disso, o time registra uma média de 500 torcedores pagantes por partida, na cidade.
A Rede Petro-Bacia de Campos passou a contar, neste mês, com mais duas empresas associadas: Unax Offshore e a Info Network. Em 2015, o comitê busca a adesão de companhias, que atuam como fornecedoras do segmento do petróleo, para fomentar o ambiente de negócios afetado diretamente pela crise do preço do barril do petróleo e a da Petrobras. Neste ano, mais de 20 novos nomes passaram a compor a lista de associados ao comitê.
Estacionamento
Ruas do bairro Cajueiros passarão a ser disputadas, desde que foi implantado, há cerca de dois anos, o novo sistema do Macaé Rotativo. Porém, em função do crescimento elevado de veículos estacionados, algumas infrações de trânsito passam a ser identificadas com frequência no local, que é utilizado também como rota para motoristas que descem da área Sul da cidade em direção ao Centro. A organização no local se faz necessária para evitar maiores transtornos.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Economia
NOTA
Trecho da Linha Verde será fechado parcialmente para obras
MAIS GREVE
Bancários devem deflagrar nova greve na próxima semana Reajuste salarial de 16% está entre as principais reivindicações da categoria Guilherme Magalhães
KANÁ MANHÃES
guilherme@odebateon.com.br
C
onfirmando os boatos dos últimos dias, ao que tudo indica, na próxima semana, os bancários devem deflagrar uma nova greve da categoria por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato dos Bancários de Macaé (SEEB Macaé), sob a reivindicação principal de um reajuste médio em torno de 16% (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), o indicativo ainda não é oficial, e deve ser discutido em uma assembléia sindical nesta sexta-feira. Segundo Nayana Passos, representante do SEEB, assim como no ano passado, caso confirmada, praticamente todo o efetivo de funcionários da região abrangida pelo sindicato deverá participar da paralisação, resguardado o contingente mínimo da força de trabalho para que alguns serviços essenciais sejam realizados. “Nos últimos anos tem sido recorrente que os bancos, apesar dos grandes lucros, apresentem uma proposta insuficiente, obrigando a categoria, após esgotadas todas as vias de negociação, mobilizar-se para a deflagração da greve”, resumiu. Entre outras reinvincações dos representantes da categoria estão: piso de R$ 3.299; vale-alimentação e refeição; auxílio-creche de R$ 788; melhores condições de
TRABALHO
Macaé sediará ação para estimular microempresas “Compre do Pequeno Negócio”, será realizado pelo Sebrae na Avenida Rui Barbosa Para estimular as pessoas ao consumo de produtos e serviços fornecidos por micro e pequenas empresas locais, Macaé receberá amanhã a campanha “Compre do Pequeno Negócio”. Promovida pelo Sebrae, a ação acontecerá das 10h ás 13h no calçadão, entre o cruzamento da Avenida Rui Barbosa e a Rua Silva Jardim, com entrega de kits e panfletos sobre o movimento e uma atividade que premiará os participantes com livros, camisas, bonés e outros brindes. De acordo com Gilberto Soares, coordenador do órgão organizador do evento no Norte Fluminense, a atividade terá como meta conscientizar a população da importância e das vantagens do fomento ao comércio local. “O objetivo é incentivar a população a comprar das pequenas empresas, pois assim o cidadão
contribui para que a economia se desenvolva especificamente nos seus bairros. Acredito que, principalmente em Macaé, dono de um comércio forte em várias localidades específicas como Aeroporto e Lagomar, a conscientização é significativa. Não por acaso, também estaremos dispostos a dar suporte aos empreendedores para que possam atender a esta demanda com qualidade nos produtos e serviços”, disse Gilberto, ressaltando que até o dia 5 de outubro - quando se comemora o Dia da Micro e Pequena Empresa - outras ações estão programadas em toda a região. Na página oficial do movimento (www.compredopequeno.com.br) os empreendedores podem cadastrar suas empresas, visando que os consumidores encontrem os produtos e serviços que precisam perto de casa ou do trabalho. No Norte Fluminense, as pequenas empresas (microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte) totalizam 98,9% dos empreendimentos regulares. WANDERLEY GIL
Todos os bancos, privados e públicos, devem participar da paralisação
trabalho com o fim das metas abusivas; fim da rotatividade de empregados; diminuição do processo de terceirização; Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários; pagamento para graduação e pós-graduação; prevenção contra assaltos e sequestros (permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação); instalação de portas gira-
tórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas; abertura e fechamento remoto das agências; fim da guarda das chaves por funcionários e fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transsexuais e pessoas com deficiência. No ano passado, após uma semana de negociações, o acordo final com a Federação Nacional
dos Bancos (Fenaban) incluiu aumento de 8,5% - aumento real de 2,02% - e 9% de aumento do piso - 2,5%. Já em 2013, a categoria só voltou ao trabalho após 23 dias. Na ocasião, a paralisação foi encerrada após trabalhadores e empresas concordarem com um reajuste médio de 8%. Procurada para maiores informações, até o fechamento desta edição a Fenaban não se pronunciou sobre o caso.
CARIDADE
Lions Clube nos últimos preparativos para ExpoFlores WANDERLEY GIL
Segundo presidente da instituição, Arival Dibai, caminhões com flores e plantas chegam na próxima quarta-feira Confirmada para começar no próximo dia 1º de outubro, a Feira de Flores e Plantas de Holambra (ExpoFlores XIV) deve arrecadar, neste ano, um pouco menos do que em 2014, quando atingiu números superiores aos de 2013 ao registrar quase R$ 40 mil reais em vendas. Chegando à sua 14ª edição, assim como em todas as treze edições anteriores, o acontecimento - que faz parte do calendário oficial de eventos da prefeitura - destinará toda a verba arrecadada para projetos beneficentes instalados no município. Segundo Arival Dibai, presidente do Lions Clube Macaé - instituição de caridade que organiza a feira - embora a esperança seja manter os números do ano passado, a tendência é que a arrecadação deste ano seja negativamente impactada pela fase econômica pela qual o município atravessa.
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Em 2014, cerca de R$ 40 mil foram arrecadados durante os dez dias de feira
“Embora saibamos que a feira tenha um caráter especial, e a maioria dos clientes sejam fiéis por conta do objetivo do evento, assim como pela variedade de preços e de plantas, a recessão econômica do país atingiu a cidade, e muitas pessoas ficaram desempregadas nos últimos meses. No entanto, estamos esperançosos de realizar uma
boa feira, cumprindo nossas metas de arrecadação para nossos projetos beneficentes”, disse Dibai, acrescentando que a prefeitura confirmou que irá disponibilizar a estrutura para o evento. “Estivemos em contato com a equipe do Dr. Aluízio, e confirmaram todo apoio à feira. Na próxima quarta-feira (30), os caminhões saem de Holambra
e devem chegar aqui á tarde para começarmos a arrumar tudo”, adiantou. Realizada tradicionalmente na Praça Veríssimo de Melo durante a primavera, este ano os organizadores do evento prometem trazer mais de 200 espécies de flores e plantas, que serão comercializadas a preços que irão variar entre R$ 3 e R$ 150.
Realizada no calçadão, atividade terá como objetivo estimular consumo local de produtos e serviços fornecidos por micro e pequenas empresas
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Polícia
NOTA
Suspeitos são detidos com drogas no Morro de São Jorge. Polícia realizava patrulhamento no local quando percebeu o nervosismo dos elementos.
MANDADO DE PRISÃO
Suspeito de roubos é preso na Nova Holanda
DIVULGAÇÃO PM
Homem tinha três anotações criminais por roubo e furto
P
oliciais Militares do Serviço Reservado (P2) em posse de informações privilegiadas da localização de um suspeito de vários roubos em Macaé foram até o local com o intuito de capturar e prender o elemento. O suspeito estava saindo da comunidade Nova Holanda, quando os policiais, em posse de suas características e da motocicleta utilizada para os roubos, conseguiram identifi-
car e realizar a abordagem ao homem. Segundo a PM, o suspeito é conhecido como “Paco” e contra ele há três anotações criminais por roubo e furto na cidade, sendo confirmado como foragido da Unidade Prisional. O suspeito e a motocicleta foram encaminhados para a 123ª DP, onde foi formalizada a Ocorrência. MORRO DE SANTANA
Equipe do Grupo de Ações
Táticas (GAT), em patrulhamento na comunidade do Morro de Santana, avistaram um homem identificado pela Polícia Militar como gerente do tráfico de drogas do bairro Bosque Azul e realizaram a sua prisão. Segundo as informações da PM, o homem conhecido como “Roxinho” foi abordado e revistado, mas nada foi encontrado. Contudo, os po-
liciais realizaram uma consulta ao Portal do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (permite acesso direto pelo cidadão aos serviços da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça) e constataram que contra ele havia um mandado de prisão por homicídio. Os policiais conduziram o acusado à 123ª DP, onde permaneceu preso.
CASIMIRO DE ABREU
PM recupera veículo roubado em Rio das Ostras DIVULGAÇÃO PM
Policiais suspeitaram do carro que estava estacionado sobre a calçada
Suspeito estava na motocicleta com que supostamente realizava os roubos
FLAGRANTE
a Polícia Militar (PM) recuperou um automóvel roubado em Rio das Ostras, no dia 17 de setembro quando o veículo estava estacionado em uma calçada no bairro Vila Nova, em Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu. Segundo as informações da PM, uma guarnição estava em patrulhamento pelo bairro quando os policiais suspeitaram do veículo da marca Citroen, modelo C3, de cor preta e realizaram a consulta constatando se tratar de produto de roubo em Rio das Ostras no dia 17 de setembro. O proprietário foi localizado e o veículo foi conduzido para a 121ª DP paa Registro de Auto Recuperado.
Linchamento após suposto roubo e tentativa de estupro Fato ocorreu no bairro São José do Barreto e Polícia Militar interviu realizando a prisão do suspeito Veículo roubado em Rio das Ostras foi encontrado em calçada no bairro Vila Nova em Barra de São João MATARUNA
De acordo com as informações da Polícia Militar, uma guarnição em patrulhamento na Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, no bairro Mataruna,
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
RESOLUÇÃO CMDDCA 001/2015 Dispõe sobre Aprovação do Plano Operativo Municipal de Atenção integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Cumprimento de Medida Sócio Educativa de Semiliberdade e dá outras providências. A plenária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições legais definidas no art. 88, inciso II, da Lei Federal n° 8.069, de julho de 1990 (ECA), em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal 3.558/2011, em Reunião Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2015. Considerando apresentação do Aprovação do Plano Operativo Municipal de Atenção integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, realizada pela Equipe responsável pela elaboração do referido Plano composta por representantes da Coordenadoria de Saúde Integral e Reinserção do DEGASE, Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente de Macaé (CRIAAD), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e representantes do Poder Público Municipal: Centro de Referencia ao Adolescente (CRA), Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil(CAPSI), Estratégia de Saúde da Família/ Atenção Básica, Consultório de Rua e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad).
em Casimiro de Abreu avistou um suspeito em uma banca de “Jogo do Bicho” e realizou a abordagem. Os policiais verificaram que o suspeito mantinha tal prática,
logrando êxito em encontrar talões de “jogos do bicho” e cerca de R$ 30,00 em espécie. O homem e o material apreendido foram conduzidos à 121ª DP.
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação / Pregão
Policiais de uma guarnição da Polícia Militar (PM), em patrulhamento pelo bairro São José do Barreto, prenderam em flagrante um homem que teria confessado aos policiais um assalto em posse de uma faca e a tentativa de estupro à vítima. Segundo a PM, os agentes perceberam uma grande movimentação de populares no
local e se aproximaram quando viram um elemento sendo linchado pelos moradores, que começaram a gritar que o homem era ladrão e estuprador. Em contato com o suspeito, ele confirmou que efetuou o assalto em posse de uma faca, e que chegou a pegar o celular e uma aliança da vítima. Em seguida a teria arrastado para um matagal e com a faca em punho forçado a vítima na prática de atos libidinosos. O suspeito foi encaminhado para a 123ª DP e o Auto de Prisão em Flagrante foi registrado. DIVULGAÇÃO PM
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 040 / 2015 Registro de Preços A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados que, fica ADIADA "sine die" a realização da sessão pública referente ao Pregão Presencial FMHM nº 040/2015, atendendo determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS visando atender as necessidades da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ e de suas unidades hospitalares (HPM/HPM IH e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 23 de setembro de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM
Considerando análise, discussão e votação pelos Conselheiros Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; . RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Plano Operativo Municipal de Atenção integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Cumprimento de Medida Sócio Educativa de Semiliberdade, conforme apresentado; Art. 2° - Deverá ficar arquivada cópia do referido Plano e seus adendos no setor administrativo do CMDDCA, a fim de vistas a qualquer tempo pelos Conselheiros e demais interessados, mediante solicitação por ofício. Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario. Macaé, 21 de setembro de 2015. Marcelo Mauricio dos Santos Presidente do CMDDCA de Macaé/RJ
Suspeito estava com uma faca ao abordar a vítima
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Macaé, quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Geral
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NOTA
DelMacaé recebe homenagem em Minas Gerais. Evento contou com a presença de diversas representantes de Instituições do Brasil.
NOVA ESCOLA
Escola é inaugurada no Lagomar e pais devem efetuar matrícula Os responsáveis cujos filhos estão na lista do cadastro reserva devem comparecer à sede da SEMED para garantir a vaga Juliane Reis
juliane@odebateon.com.br
U
ma solenidade realizada na tarde de ontem marcou a inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil Iracy Pinheiro Marques, no Lagomar. De acordo com a Prefeitura, esta é a 16ª escola entregue aos munícipes no atual governo. A cerimônia contou com a participação do líder do governo, Dr. Aluízio Júnior, além do secretário de Educação, Guto Garcia, e comunidade local. A unidade, que tem capacidade para atender 500 alunos na faixa etária de 2 a 5 anos, vai atender inicialmente 300 estudantes que já estão devidamente cadastrados no sistema de pré-matrícula. No entanto, para garantir a vaga, os pais e responsáveis devem comparecer ao setor de Cadastro e Movimentação de Alunos até a próxima segundafeira (28) para efetuar a matrí-
cula. O espaço funciona na sala 3, no térreo da Secretaria de Educação, que está localizada na rua Antero Perlingeiro, 402, Centro. No ato do procedimento é necessário apresentar a certidão de nascimento e comprovante de residência. De acordo com informações da Prefeitura, mediante o atendimento, os pais vão efetuar a retirada do protocolo para a realização de matrícula, que deve ser feita na própria unidade escolar. Os alunos devem estar na faixa de dois e três anos completos até 31 de março de 2015. Aqueles que não comparecerem terão as vagas disponibilizadas, automaticamente, para outros candidatos. A escola está situada na Avenida dos Bandeirantes, 50, em frente à quadra onde funcionava o Antigo Boliche. A nova área de 944,19 metros quadrados tem dois pavimentos, com doze salas de aula e área de recreação. No total são cinco salas
de aula no andar de baixo e sete no andar de cima. Além de sala de brinquedoteca, um palco, cozinha, refeitório, banheiros, sala para experimentos, sala dos professores, e espaço onde será instalado um parquinho. A meta do atual secretário de Educação, Guto Garcia, é inserir todas as crianças com idade entre 2 e 5 anos na escola até o final de 2016. E visando alcançar o objetivo, novas unidades para atender o segmento devem ser inauguradas no próximo mês, entre elas uma no bairro Parque Aeroporto, que vai funcionar na sede do antigo Cemeaes. O espaço está sendo adaptado para receber os futuros alunos. Atualmente, a rede municipal de Macaé conta com cerca de 38 mil alunos, atendendo 100% da demanda da idade estipulada pelo Ministério da Educação, que é de quatro anos. De acordo com o órgão municipal, na Educação Infantil são cerca de 9,6 mil alunos, o que representa 75% da demanda.
ETAPA ESTADUAL
KANÁ MANHÃES
A unidade tem capacidade para atender 500 alunos na faixa etária de 2 a 5 anos
“Uma de nossas prioridades é colocar todas as crianças na escola. E com a inauguração de
Vagas oferecidas pelo CETEP esgotam no 1º dia de inscrição Dos onze cursos que ofertaram vagas, todos foram preenchidos, exceto o curso para garçom
A equipe do RoboCAp ficou em primeiro lugar e conquistou a medalha de ouro
1º lugar em Olimpíada, alunos do CAp recebem homenagem
Conquistar o primeiro lugar em uma Olimpíada que reuniu alunos de diversas partes do país e instituições de ensino. Uma tarefa não muito fácil, mas que foi conquistada pelos estudantes da equipe RoboCAp do Colégio de Aplicação (CAP) no último final de semana, na etapa Estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica realizada na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Gávea). Os alunos que receberam medalha de ouro pelo primeiro lugar, agora se preparam para a etapa nacional First Lego League, onde vão representar o município e o estado do Rio de Janeiro. O evento acontecerá entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro em Uberlândia, Minas Gerais. E como forma de reconhecimento aos alunos e profissionais envolvidos na conquista, a instituição vai realizar nesta quinta-feira uma homenagens aos discentes e docentes. O evento será às 15h na própria
na Educação Infantil, mas ainda temos um percentual a alcançar”, ressalta o secretário.
QUALIFICAÇÃO DIVULGAÇÃO
Unidade de ensino prestará, nesta quintafeira, homenagens aos alunos e professores pelo mérito conquistado na OBR
novos espaços, iremos oferecer ainda mais vagas. Atendemos hoje quase 10 mil estudantes
unidade de ensino. “Será uma forma de mostrar o quanto reconhecemos o esforço e dedicação de cada um deles que juntos conquistaram esse mérito. O trabalho de robótica no CAP ainda é muito recente, estamos no segundo ano de prática e os resultados alcançados representam o potencial da equipe envolvida. A robótica desenvolve áreas que vão além da tecnologia e que são importantes para o aprendizado dos alunos”, ressaltou a diretora da escola Vanessa Leal. Os estudantes que formam a equipe RoboCAp são Miguel Valeriolete Bandeira Dario, João Paulo Silveira de Araújo, Ian Pellinca Braga Caetano, Patrick Martins de Oliveira e Lucas Monteiro Vilella. Já os professores são Wiverson Cardoso e Fabiana Guerhard. Mas não foi só a equipe do CAP que fez bonito e trouxe medalhas para a cidade. Os alunos da Escola Técnica Natálio Salvador Antunes (em Córrego do Ouro) também se destacaram. Eles ficaram com o terceiro lugar e receberam a medalha de bronze. Os alunos da Escola Estadual Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira (Costa do Sol) também se fizeram presente e voltaram com a medalha
de quarto ao quesito robustez, com destaque para o melhor protótipo de robô em segurança de montagem e estrutura. De acordo com informações do órgão municipal, todos os alunos receberam medalhas e certificados pelo Comitê Organizador da Olimpíada Brasileira de Robótica. Como forma de reconhecimento ao trabalho realizado, em outubro todos os vencedores receberão a medalha Darcy Ribeiro. A iniciativa contemplará ainda alunos e professores com experiências e premiações de destaque. Além da tecnologia, a robótica proporciona ao aluno uma formação mais ampla, que contribui no ensino de conteúdos transversais de disciplinas como Ciências, Física, Matemática, Geografia, História e até mesmo Língua Portuguesa. Ainda segundo o órgão municipal, o tema da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) é “Resgate a uma vítima de um local sem acesso humano”. A etapa estadual contou com cerca de 40 alunos da rede municipal representantes das unidades municipais Sana, Polivalente Anísio Teixeira, Natálio Salvador Antunes e Colégio Aplicação (CAp).
na manhã de ontem (23), a busca pela qualificação profissional lotou a Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé (Agetrab) que por meio do Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Cetep) está com inscrições abertas para diversos cursos profissionalizantes gratuitos. Foi o primeiro dia de inscrição para preenchimento das vagas oferecidas para os cursos de Cabeleireiro, Garçom, Assistente Administrativo, Assistente de Logística, Administração de Materiais e Almoxarifado, Caldeireiro, Pintura Industrial, Soldador, Bombeiro Hidráulico, Pintor Residencial e Eletricista Instalação Residencial. De acordo com a Prefeitura, às 8h40 cerca de 350 senhas já
haviam sido distribuídas. Foram oferecidas 370 vagas distribuídas em 11 cursos. E quem busca se preparar para o mercado de trabalho, ou sonha obter seu próprio negócio, acredita que qualificação é o melhor caminho, por isso decidiu não perder tempo. “Já fiz outros cursos pelo CETEP e quando fiquei sabendo da inscrição decidi garantir logo minha vaga”, disse uma candidata que prefere não se identificar. Até a tarde de ontem, só haviam vagas disponíveis para o o curso de Garçom. Os interessados devem procurar a sede da Agetrab, que fica na antiga sede o Cetep, Rua Alfredo Backer, 363, perto do Corpo de Bombeiros, das 8h às 18h. Para se inscrever é necessário apresentar a Ficha de Inscrição devidamente preenchida (modelo disponível no site www.macaé.rj.gov.br/ agetrab ou na própria sede da Agetrab Macaé); uma foto 3x4 (recente); Cópia da Car-
teira de Identidade (RG); Cópia do CPF do próprio candidato; Cópia do comprovante de escolaridade (Histórico Escolar, Declaração de matrícula para quem ainda está estudando ou Declaração de série cursada) e Cópia do comprovante de residência. De acordo com o edital, caso de falta de algum documento solicitado, o candidato ficará impossibilitado de se inscrever e os interessados menores de 18 (dezoito) anos deverão estar acompanhados de seus responsáveis legais. Lembrando que os candidatos serão selecionados por ordem de chegada. O edital completo está disponível em WWW.macae.rj.gov.br. Já os interessados em obter informações referentes às vagas de emprego devem procurar a Central do Trabalhador que está funcionando na sede do Macaé Facilita da Barra, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, em frente ao Estádio Cláudio Moacyr. KANÁ MANHÃES
Só nas primeiras horas de inscrição, mais de cem pessoas aguardavam para ser atendidas
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Esporte
NOTA
Projeto 'Pedala Macaé' encerra as atividades com celebração
FUTEBOL
Macaé Esporte está à beira do rebaixamento na Série B Derrota de 2 a 1 para o Botafogo complica a situação do Alvianil Praiano na segunda divisão do Campeonato Brasileiro
O
sonho está próximo de se tornar um pesadelo para o Macaé Esporte. Após a glória de se consagrar campeão da Série C, conquistar vaga na segunda divisão do Campeonato Brasileiro e ocupar espaço no G-4, o Alvianil Praiano está a um passo de entrar na zona de rebaixamento da Série B, um cenário que pode se concretizar dentro de nove dias. E a noite de terça-feira (22) foi desastrosa para o Macaé. Aos 10 minutos do primeiro tempo, o placar foi aberto em um lance inacreditável. Ao receber o recuo de Igor Julião, o goleiro Rafael errou no domínio da bola, que seguiu lentamente para dentro do gol do Alvianil Praiano, favorecendo o Botafogo. Na sequência, a partida foi disputada, desenhando um cenário de empate que poderia ter sido melhor para o Macaé na competição. Com a derrota, o Macaé caiu para a 16ª posição na tabela e está a um passo de integrar a zona de rebaixamento. Hoje, a equipe acumula 31 pontos na competição, marcados em sete vitórias, 10 empates e 11 derrotas. Já o Botafogo segue líder isolado da Série B, com 55
TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA
O Botafogo venceu o Macaé em partida realizada no Engenhão
pontos, oito a mais que o segundo colocado, o Paysandu. Atualmente, o Glorioso registra 16 vitórias, sete empates e cinco derrotas. O Alvianil Praiano volta a
campo no próximo dia 3, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. Na partida válida pela 29ª rodada da Série B, o Macaé vai encarar o ABC, que está na 19ª posição na competição.
JOGOS
Alunos do Castelo se destacam em competições esportivas No último final de semana eles fizeram bonito no XI Jogos Mazzarello em Campos
as equipes esportivas do Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG/Castelo estão em ritmo acelerado. A escola participará dos IV Jogos ANEC, que acontecerão de 25 de setembro a 04 de outubro, no Colégio Marista São José, no Rio de Janeiro. As equipes participantes serão: Futsal Masculino (infantil e juvenil), Handebol Feminino (infantil e juvenil), Basquete Masculino ( juvenil) e Vôlei Masculino (juvenil) e Feminino (infantil). A instituição participou com sucesso dos XI Jogos Mazzarello, que aconteceram em Campos dos Goytacazes, de 17 a 20 deste mês. A boa notícia é que os resultados foram positivos. A unidade de ensino também tem se destacado no campeonato da Liga Escolar, que começou em maio. As equipes masculinas de futsal já estão classificadas para a final do campeonato, que será disputada no dia 31 de outubro. Nesse dia, o time infantil jogará contra o Colégio Cruzeiro, de Jacarepaguá.
Na semifinal, a equipe venceu o Colégio Santo Inácio por 3 a 1, com destaque para Pedro Antônio Poiares, que marcou dois gols na partida; e a equipe juvenil venceu o CENSA com placar de 4 a 1, com destaque para o ala Ígor Soares, que marcou três gols. Já na Handeliga, o INSG/ Castelo participa com a equipe feminina juvenil, que venceu a semifinal contra o Colégio Militar com um placar de 14 a 13 e segue invicta na competição, disputando a final com o CENSA de Campos dos Goytacazes. Para o técnico Víctor Rocha, que acompanha as equipes de Futsal e Handebol, os atletas têm sido um grande orgulho para a escola. “O esporte é muito importante para a integração e socialização dos alunos. E é uma alegria vê-los competindo com escolas tradicionais do Rio de Janeiro e apresentando bons resultados, inclusive chegando às finais do campeonato da Liga com grandes conquistas nos Jogos Mazzarello”, ressalta. DIVULGAÇÃO
Para profissionais que acompanham a equipe, os atletas têm sido motivo de orgulho