DIVULGAÇÃO PM
WANDERLEY GIL
DROGAS E DINHEIRO DO TRÁFICO SÃO APREENDIDOS
PETROBRAS ENTRE ALTOS E BAIXOS DA CRISE
OPOSIÇÃO CRITICA 'INÉRCIA' DO GOVERNO
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 24 de março de 2016 Ano XL, Nº 8974 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Operação Lava-Jato Dr. Aluízio é citado em lista da Odebrecht apreendida por agentes da Polícia Federal Nome do Prefeito de Macaé integra planilha que registra também gestores de Campos e Rio das Ostras O prefeito de Macaé Dr. Aluízio Júnior (PMDB) foi citado na planilha da Odebrecht Ambiental apreendida pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Operação Lava-Jato,
denominada de "Acarajé". Assim como ele, os prefeitos de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR) e de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, também aparecem na
lista divulgada ontem por diversos veículos de comunicação do país, e também viralizou na internet, indicando supostos favorecidos por repasses de doações de campanhas
eleitorais feitas pela empresa. A planilha pertence a um acervo de documentos recolhidos durante a Operação Acarajé, nome dado a 23ª etapa da Lava-Jato dedicada quase
que exclusivamente para investigar a participação da Odebrecht nos esquemas de desvio de recursos públicos, através de contratos celebrados com a Petrobras. PÁG. 8
POLÍCIA
POLÍTICA
BELTRAME DÁ POSSE A CONSELHO
KANÁ MANHÃES
Cerimônia na Câmara Municipal marca posse do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé
Cidadãos passam a participar da construção de políticas de segurança
N
a quarta-feira (23), membros do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP) tomaram posse em uma cerimônia na Câmara Municipal. O evento contou com a participação do Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, Dr. Fer-
nando Veloso, chefe da Polícia Civil, Tenente-coronel Lúcio Flávio Baracho, do 6º CPA, Daniel Bandeira, diretor da 6ª DPA, Delegado Titular da 123ª DP, Dr. Filipi Poeys, Comandante do 32º BPM, Tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer, Major da PM e coordenadora dos Conselhos de Segurança Pública do Estado
EDUCAÇÃO
WANDERLEY GIL
do Rio de Janeiro, Cláudia Moraes, Secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro e vereadores Maxwell Vaz, Chico Machado e Igor Sardinha. Dando início à cerimônia, a coordenadora dos CCS, a Major Cláudia Moraes, ressaltou a importância da reativação deste Conselho para Macaé. PÁG. 6
Pacientes denunciam falta de médicos
Instituição promoveu ontem encerramento de atividades alusivas a Páscoa PÁG. 7
Problemas são relativos ao atendimento da UPA da Barra de Macaé PÁG. 2
POLÍCIA
Morto a tiros no Parque Aeroporto Vítima foi atingida por vários disparos na madrugada PÁG. 6
CIDADE
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Moradores reclamam Dossiê da Saúde gera Macaense conquista de acúmulo de sujeira cobranças ao governo cenário literário Moradores do Bosque Azul relataram transtornos PÁG. 2
Igor Sardinha solicita relatórios de inspeção em unidades PÁG. 3
As informações relativas aos desdobramentos da nova fase da Operação Lava-Jato levaram o vereador de oposição Chico Machado (PDT) a apresentar uma análise profética sobre a próxima sessão ordinária da Câmara, na terça-feira dia 29. Após receber informações publicadas pelo site UOL relativas a empresa Odebrecht, Chico afirmou que o cenário político da cidade reserva surpresas ainda mais profundas. "O próximo dia 29 de março vai ser histórico para esta cidade. Nós da oposição vamos analisar com carinho informações que estão circulando na internet e que chegaram de surpresa a este plenário. Quem cobrou a verdade, agora vai ter que se explicar à população", disse Chico. PÁG. 3 WANDERLEY GIL
Chico Machado (PDT)
CIDADE
AMADA celebra nova etapa de atividades Encontro contou com a participação de pais e alunos
"Teremos uma sessão histórica na Câmara", diz Chico Machado
Uiara Melo acaba de retornar de uma viagem a Portugal CAPA
KANÁ MANHÃES
Demora no atendimento e falta de médicos são denunciadas
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 33º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,6755 Venda R$ 3,6768
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de março de 2016
Cidade
NOTA
Movimento deve aumentar no feriado. Empresas podem disponibilizar ônibus extras se a demanda for alta.
SAÚDE
Pacientes voltam a reclamar da falta de médicos Essa semana, leitores relataram o problema na Unidade de Pronto Atendimento da Barra de Macaé Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
“N
ão temos médicos para atender”. Essa frase tem se tornado cada vez mais comum nas unidades de emergência do município. Relatos de pacientes que sofrem por horas e enfrentam uma peregrinação para serem atendidos continuam chegando até a redação do jornal O DEBATE.
Essa semana, uma leitora enviou um vídeo onde mostra os atendentes da UPA da Barra confirmando que só havia um médico para atender todo mundo. Segundo ela, o funcionário orientou que ela procurasse o Pronto-Socorro do Parque Aeroporto, outra unidade que sofre com a grande demanda. “Eu questionei se não poderia ser atendida ali mesmo, pois estava com muita dor, e ele me
BOSQUE AZUL
KANÁ MANHÃES
Demora no atendimento e falta de médicos são algumas das reclamações de pacientes na UPA da Barra
respondeu dizendo que sim, mas que iria demorar. Cheguei lá por volta das 12h30 e saí depois das 15h. Isso porque eu não consegui fazer o Raio-X, pois estava quebrado. Não é a primeira vez que enfrento dificuldades para ser atendida. A saúde em Macaé está uma vergonha”, diz Rogéria Cruz, moradora do Lagomar. No vídeo enviado, o atendente relata que muitos médicos, não só dali, como de outras unidades, foram exonerados. As próprias denúncias feitas ao jornal já foram comprovadas. Uma situação parecida ocorreu há cerca de um mês, só que na UPA
além da emergência, também seria feito o atendimento ambulatorial. A proposta, segundo o governo, era otimizar o atendimento de maneira que moradores das áreas mais distantes não precisassem se deslocar até a região central para ter acesso a determinadas especialidades. No entanto, os diversos relatos de quem depende da saúde pública mostram que a própria administração municipal, apesar de investir grande parte do seu orçamento na Saúde, não tem conseguido oferecer à população um atendimento básico digno.
Falta de poda prejudica a visibilidade de sinalização Problema está acontecendo em semáforo na Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva
Moradores também precisam colaborar para manter o bairro limpo
Moradores reclamam de sujeira Essa semana, moradores do Condomínio Cidadão Bosque Azul, na Ajuda de Baixo, procuraram a equipe do jornal O DEBATE, durante a sessão da Câmara de Vereadores, para relatar um dos diversos problemas enfrentados por quem vive ali. Segundo eles, há cerca de duas semanas a prefeitura realizou um serviço de manutenção, onde foi feita a raspagem dos matos junto ao meio-fio. Entretanto, os moradores reclamam da demora para que o serviço seja concluído. “Vieram aqui, fizeram o que precisava ser feito, mas não recolheram os resíduos no final. Ficou isso aqui por dias nas esquinas”, diz o morador Júlio, ressaltando que isso acaba incentivando a falta de colaboração da comunidade. “O pessoal vê o descaso do poder público e acaba jogando entulhos e restos de móveis nas esquinas. Infelizmente, a prefeitura dá um mau exemplo quando faz isso. É um descaso total com o Bosque Azul. É triste”, completa.
veria ser prioridade do governo. O atendimento é fachada. Isso está prejudicando toda a comunidade do entorno que depende dessa unidade”, diz o presidente da Associação de Moradores da Nova Holanda, Vando Emanuel. Vale ressaltar que, em outubro do ano passado, as UPAs em Macaé passaram a ser administradas pelo governo municipal. A medida foi tomada após o encerramento do convênio com a Organização Social (OS) Espaço Produzir. Entre as mudanças anunciadas pela prefeitura, na época, constava o tipo de atendimento, que passou a ser misto, ou seja,
NOVO CAVALEIROS MARIANNA FONTES
Prefeitura informou que o serviço de limpeza começou a ser feito nesta terça-feira
do Lagomar. Apesar de a situação crítica estar evidente para todo mundo ver, a prefeitura sempre nega as denúncias e alega que o atendimento na cidade está normalizado. “Eu acompanhei a inauguração dessa UPA e é triste ver o estado deplorável que ela se encontra nos dias de hoje. Eu tentei atendimento recentemente e não consegui. Me mandaram para o Aeroporto, mas lá estava superlotado. Acabei indo para Imbetiba. O mesmo aconteceu com minha filha esses dias. Infelizmente está difícil. Não temos saúde em Macaé, o que de-
Após conversar com os moradores, nossa equipe procurou a prefeitura. Segundo ela, a retirada do material começou a ser feita na última terça-feira (22), pela equipe da secretaria de Serviços Públicos. O jornal esteve na manhã de ontem (23) no condomínio, onde comprovou que o serviço foi realizado. Ainda assim, podiam ser vistos restos de galhos de árvores, entulhos e até móveis nas calçadas. Em Macaé, o descarte irregular é proibido segundo a Lei municipal nº 3.371/2010. Os infratores podem ser notificados e multados. A prefeitura disponibiliza o serviço Cata Bagulho, que recolhe móveis antigos, entulhos, eletrodomésticos, entre outros objetos. Os próprios moradores podem entrar em contato através dos números (22) 2006-0218 e 2006-0219, ou indo diretamente até à sede do órgão, situada na Rua Marechal Rondon, nº 390, no Miramar. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Para ter acesso ao serviço, basta ligar para a secretaria de Limpeza Pública e agendar. É importante ressaltar que eles só serão recolhidos pela equipe se estiverem ensacados.
Os motoristas que trafegam pela Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, na altura da Alameda Tenente Célio, no bairro Novo Cavaleiros, precisam redobrar a atenção ao passar pelo local. Isso ocorre porque o semáforo na pista sentido Linha Verde está com a visibilidade comprometida, devido à falta do serviço de poda. “Está há um bom tempo assim. Quem vem na pista não consegue enxergar se o sinal está aberto ou fechado. Isso pode causar um acidente, pois você só identifica quando passa por ele. Eu mesmo já freei bruscamente porque o sinal estava fechado. Sorte que não vinha ninguém atrás. Mas dependendo do horário fica um perigo”, relata Daniel Vieira, que trabalha em uma empresa na região. Segundo a prefeitura, após o jornal entrar em contato, a solicitação foi encaminhada para o setor de arborização da secretaria de Ambiente para que possam realizar a poda o quanto antes. É importante ressaltar que esse serviço só pode ser feito com autorização da prefeitura. Mesmo parecendo ser um ato inofensivo, o corte de árvores sem autorização dos órgãos competentes é considerado um crime ambiental. Em Macaé existe a Lei nº 3010/2007, que “disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o uso adequado e planejado da arborização urbana, e dá outras providências”. Segundo o Art. 6º “as árvores que se mostrem inadequadas ao bem-estar da população ou ao bom funcionamento dos equipamentos e mobiliários públicos, visando sua compatibilização aos equipamentos
existentes, poderão, mediante autorização da Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo, ser submetidas às podas de galhos e eventualmente de raízes, desde que não comprometam a estabilidade da planta”. A lei ressalta que a poda de árvores em logradouros públicos só será permitida nas seguintes condições: para condução, visando a sua formação; sob fiação, quando representarem riscos de acidentes ou de interrupção dos sistemas elétrico, de telefonia ou de outros serviços; para sua limpeza, visando somente a retirada de galhos secos, apodrecidos, quebrados ou com pragas e/ou doenças; quando os galhos estiverem causando interferências prejudiciais em edificações, na iluminação ou na sinalização de trânsito nas vias públicas; para a recuperação da arquitetura da copa. De acordo com os Arts. 11 e 16, fica proibido ao munícipe a realização de podas em logradouros públicos e o corte de árvores em áreas públicas e privadas. “Em caso de necessidade, o interessado deverá solicitar a poda à secretaria de Ambiente, via Protocolo Geral”.
MARIANNA FONTES
MARIANNA FONTES
Prefeitura disse que a solicitação foi enviada à secretaria de Ambiente
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de março de 2016
Política
NOTA
Luciano Diniz afirmou ontem que aceitou o convite do prefeito para se filiar ao PMDB
DESENVOLVIMENTO
Oposição critica inércia do governo diante de pautas de interesse da indústria Vereadores apontam falta de reação política como risco de desmobilização da cadeia do petróleo Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
A
oposição voltou a cobrar ontem uma reação política do governo com objetivo de evitar o processo de desmobilização da cadeia offshore, diante do surgimento de um novo ciclo das operações do petróleo. O assunto dominou os principais discursos registrados na sessão desta quarta-feira (23) da Câmara de Vereadores. O 'desinteresse' do governo foi o principal ponto do discurso do vereador Maxwell Vaz (SDD) ao defender o requerimento 113/2016, de sua autoria, aprovado ontem por unanimidade. Através da proposição, o parlamentar membro do bloco de oposição ao governo na Câmara, solicitou à presidência da Petrobras a cópia dos contratos firmados pela estatal com empresas de logística que atuam no Porto do Açu, em São João da Barra. Com as informações, Maxwell quer aprofundar as análises relativas ao novo cenário da indústria offshore na região, tema debatido durante Audiência Pública presidida por ele na semana passada, reunindo representantes do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e da Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro). "Faço mais um alerta ao poder
Cenário de crise e soluções para a indústria do petróleo entraram em debate durante a sessão
Executivo, sobre o processo de desmobilização das operações da Petrobras no Porto de Imbetiba. O governo se mostra desinteressado e ausente nos debates sobre a indústria do petróleo. E nós aqui no Legislativo nos articulamos com dificuldade, na defesa do Tepor (Terminal Logística de Macaé), um projeto da iniciativa privada que visa trazer sustentabilidade econômica para o nosso município",
discursou Maxwell. A posição de crítica foi dividida também por Igor Sardinha (PRB). Líder do bloco de oposição ao governo, o vereador afirmou que o governo não possui articulação política para ajudar Macaé a vencer os efeitos da crise. "Nós nos articulamos e buscamos essas informações. Mas e o governo? O que fez até hoje em defesa do porto ou de qualquer
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outra pauta da indústria? Isso é ruim para Macaé", disse Igor. Líder da bancada do PMDB na Câmara, Paulo Antunes defendeu a administração municipal. "A prefeitura não tem ingerência sobre o Inea (Instituto Estadual do Ambiente). São eles que não liberam a licença do porto. E o governo já se posicionou, diversas vezes, a favor do novo porto", relatou.
COLAPSO
Mas o argumento da situação não convenceu a oposição. "Representamos a cidade mais importante para as operações do petróleo no país. Temos reconhecimento e respeito em todas as esferas governamentais, quem não tem é o prefeito. Todas as pautas da indústria estão estagnadas, e se não fosse o vereador Maxwell esse debate já estaria vencido", considerou Chico Machado (PDT). Líder da bancada do governo, Julinho do Aeroporto (PPL), levou o debate para a questão ambiental. "Existe a normativa 12 do Ministério da Pesca que não permite a pesca de amalhe naquela região. Se essa atividade artesanal não pode, imagina então um porto? Há ainda a proteção das toninhas. Então, não é o prefeito que não quer o porto", disse Julinho. Ao justificar seu voto pelo projeto, Maxwell fez a réplica diante da posição da bancada do governo. "A normativa do Ministério da pesca é relativa apenas à atividade pesqueira. Além disso, na regulamentação do próprio ICMBio há um hiato sobre a incidência de toninhas nessa região. A verdade é que sofremos um ataque geopolítico ao longo desses anos que, no futuro, vai custar muito caro à nossa cidade", apontou.
REVIRAVOLTA
Chico faz análise profética para sessão da próxima semana Sem deixar muito claros os fatos, o vereador Chico Machado (PDT), pré-candidato a prefeito de Macaé, deixou registrado na Ata da sessão ordinária desta quarta-feira (23) uma análise profética sobre a próxima reunião do Legislativo, na terça-feira, dia 29. Último a discursar na explicação pessoal da sessão de ontem, Chico fez declarações que esquentaram ainda mais os bastidores da política local. "O próximo dia 29 de março vai ser histórico para esta cidade. Nós da oposição vamos analisar com carinho informações que estão circulando na internet e que chegaram de surpresa a este plenário. Quem cobrou a verdade, agora vai ter que se explicar à população", disse Chico. Sem ser confirmado pelo vereador, as frases de Chico podem estar ligadas a novos fatos relacionados à Operação LavaJato, com base em informações investigadas junto à empresa Odebrecht. WANDERLEY GIL
Chico Machado (PDT)
LOGÍSTICA
Dossiê da Saúde: requerimentos Prazo de obras da estrada é solicitado cobram laudos e fiscalizações KANÁ MANHÃES
Igor Sardinha e Amaro Luiz apresentaram novos dados sobre unidades da rede Após a divulgação, na internet, de imagens registradas pelo Dossiê da Saúde, o vereador Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição ao governo na Câmara, cobrou ontem explicações formais ao governo sobre laudos e fiscalizações relativos à infraestrutura das principais unidades da rede básica de atendimento. Através de uma sequência de três requerimentos, Igor solicitou oficialmente ao governo informações relacionadas aos trabalhos atribuídos à Vigilância Sanitária e Defesa Civil, na garantia de proteção e na qualidade de serviços prestados à população. Com o requerimento 126/2016, Igor cobrou da secretaria municipal de Saúde informações sobre a manutenção e fiscalização do sistema de refrigeração do prédio da Farmácia Popular. Ao defender a matéria, o vereador explicou que problemas na rede afetam o trabalho de servidores, prejudicam o atendimento aos usuários e provoca a depreciação de medicamentos utilizados em tratamentos de diversas complexidades, incluindo a hepatite. "A situação está insustentável na Farmácia Popular, seja para
Bloco de oposição defendeu requerimentos que solicitam respostas diante do caos na rede pública
o servidor, seja para pacientes e medicamentos. Nós estivemos lá e vimos frascos de amoxicilina serem descartados porque estavam estragados, em virtude do forte calor dentro do prédio. Hoje, remédios para tratamento da hepatite doados pelo governo federal, repassados pelo Estado, não chegam a Macaé por falta da refrigeração adequada na Farmácia", apontou o parlamentar. Através do requerimento 127/2016, Igor solicitou ao governo informações sobre relatórios realizados pela Vigilância Sanitária referentes à fiscalização das condições das unidades de saúde da cidade. O vereador explicou que, caso
a Vigilância não tenha feito este tipo de trabalho, o setor deve explicar o motivo. "Se a Vigilância Sanitária nunca esteve nas unidades de saúde do município, deve fazer essa fiscalização o quanto antes. Estamos diante de um problema de saúde pública, fruto de uma péssima gestão", disse. Já com o requerimento 128/2016, Igor solicitou à Defesa Civil cópia dos laudos das vistorias realizadas em postos de saúde que possuem dependências interditadas devido ao risco de desabamento. "Sabemos que a Defesa Civil fez esse trabalho porque identificamos uma série de salas interditadas com risco de de-
Requerimento de Welberth Rezende gerou reação de Maxwell Vaz
Através do requerimento 004/2016, o vereador Welberth Rezende (PPS) solicitou ao governo informações sobre a previsão de início das obras da Estrada Santa Tereza, que deve interligar a RJ 168 ao Parque de Tubos. Aprovado por unanimidade, o requerimento acabou gerando análises do vereador Maxwell Vaz (SDD) que relacionou a execução do projeto do governo ao abandono das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). "Essa rodovia já foi promessa de outros governos, como força
de retirar de dentro da cidade a carga do petróleo. Eu tenho a cópia do contrato assinado pelo atual prefeito com o governador, que prevê R$ 93 milhões para as obras. Esse contrato não cita a cessão dos VLTs", explicou Maxwell. O vereador apontou ainda que, segundo o convênio 'Somando Forças', R$ 63 milhões seriam direcionados pelo Estado para a construção da estrada. Já R$ 30 milhões seriam investimentos da prefeitura. "O Estado, do PMDB, está quebrado. E a prefeitura, também do PMDB, não tem interesse nas pautas da indústria. Então, só nos resta crer que essa será mais uma promessa não cumprida por este governo", apontou Maxwell. WANDERLEY GIL
sabamento. Queremos saber quais setores da prefeitura estão cientes desse problema, e por que nada ainda foi feito", apontou o vereador. As solicitações de Igor foram corroboradas pelo vereador Amaro Luiz (PRB), que também participou da elaboração do Dossiê da Saúde. "As unidades do Imburo, Ajuda e do Engenho da Praia apresentam os problemas mais graves. Mesmo interditados, os postos continuam atendendo os moradores, em uma situação de risco absoluto. Não existe crise, mas sim uma péssima gestão que não sabe aplicar o dinheiro suado do nosso povo", afirmou Requerimento gerou discussão sobre Estrada Santa Tereza Amaro.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de março de 2016
Opinião
Nova lei para bares e restaurantes gera polêmica. Em validade desde a última segundafeira, medida obriga estabelecimentos a entregar conta, no máximo, em 20 minutos.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Bilhões em série Diferente da situação encarada pelos demais municípios do Norte Fluminense, o governo de Macaé encara os efeitos da crise do petróleo de uma forma peculiar, dentro de uma visão bem diferenciada dos representantes da indústria offshore. E essa ambiguidade precisa ser avaliada, diante do risco da proposta de antecipação das receitas do petróleo. Surgida em 2015, a salvação orçamentária com base na operação de crédito - que permitiria à prefeitura receber receitas estimadas de acordo com a previsão futura dos repasses do petróleo - acabou sendo afastada pelo próprio governo, mediante a reação não muito positiva da sociedade quanto à manobra de endividamento do município. No passado, fóruns foram realizados com representantes de diversos segmentos da sociedade civil, uma discussão pautada pelos valores expressivos de perdas de arrecadação, baseadas apenas nas receitas recebidas por Macaé como compensação pelas operações de exploração e de produção de petróleo na Bacia de Campos. Na época faltou integrar nesse debate o real posicionamento dos royalties e da Participação Especial dentro da esfera administrativa municipal, avaliando o volume de despesas aplicadas pela prefeitura com base nas compensações do petróleo. E é neste ponto que Macaé mais se difere dos demais
municípios do Norte Fluminense. Hoje, os royalties são um combustível importante para a manutenção da máquina administrativa. Na medida em que as receitas próprias, produzidas pela indústria, ficaram cada vez mais comprometidas com os custeios constitucionais do governo, e aí estão tanto a folha bilionária de pagamento da prefeitura quanto os investimentos em Saúde e Educação, os recursos do petróleo são, de fato, o dinheiro efetivamente operado pelo poder público. E isso precisa ser bastante avaliado. Somente nos últimos três anos e dois meses, R$ 1,5 bilhão foram arrecadados pelo governo apenas com as receitas do petróleo, e parte expressiva desse dinheiro ficou comprometida com contratos assinados pelo governo passado, mas mantidos pela atual gestão por força de prorrogações e aditivos. Então, será que vale recorrer a empréstimos para manter essas heranças do passado? Com a palavra, o povo macaense.
ESPAÇO ABERTO
A Banalização da Morte O Jornal O Estado de São Paulo, de 11 de março, em sua página A 17, através de seu correspondente em Genebra, Jamil Chade, informa que a ONU “acusa a polícia brasileira de ser responsável por cinco mortes a cada dia no País, totalizando, somente em 2015, cerca de 2 mil casos”. Informa ainda o correspondente que esta é a segunda denúncia feita pela ONU com referência à violência policial no Brasil, em menos de uma semana. A maioria dessas pessoas eram negras, pobres e desempregadas. Ao par de que, somos o quarto sistema carcerário do mundo, atrás apenas da China, Rússia e Estados Unidos. Longe dos dados concretos e estatísticos e motivados por um sensacionalismo midiático que atinge setores menos qualificados da Imprensa falada e escrita, alguns mal informados falam sistematicamente que o Brasil é o País da impunidade. Ora, embora sejamos o quarto em população carcerária, devemos ser o primeiro em superpopulação carcerária. Normalmente em celas para 10 (dez) presos, encontram-se em torna de 17 (dezessete), ocorrendo situações absurdas que violam todas as mínimas normas protetoras da dignidade humana. Em alguns casos dobram o número de presos em compartimentos ou celas prisionais. A estrutura do sistema prisional continua a mesma de trinta ou quarenta anos atrás, com aumento assustador de sua clientela. Outra falácia é de que o Poder Judiciário solta. Normalmente esse discurso é usado para acobertar a falta de políticas públicas no setor de segurança, saúde, trabalho e educação. Ora, dos 600.000 (seiscentos mil) presos, mais de 40% (quarenta por cento) são presos provisórios, decorrentes de prisão decretada antes da sentença final. Alerta ainda a ONU que nunca recebeu do Brasil uma res-
posta satisfatória em relação à pratica sistemática de tortura praticadas por policiais, pois, sob o pretexto de que vivemos uma democracia, já foi superado em muito os casos de tortura atribuídos ao período do Golpe Militar no País. A diferença é que, a tortura agora é realizada sobre uma clientela negra, pobre e desempregada, sem vez e sem voz. Por fim, afirma o Corresponde Jamil Chade: “Segundo o Relator da ONU, outra constatação preocupante é também a morte de jovens negros nos EUA, com 300 (trezentos) casos em 2015. Nem nos Estados Unidos, nem no Brasil, segundo a ONU, os policiais autores dessas barbaridades não são levados à barra da Justiça, ficando normalmente família da vítima com os sofrimentos e sem solução. Procurado pelo Jornal O Estado de São Paulo, o Ministério da Justiça reconheceu que as taxas de homicídios contra jovens, principalmente, os negros, cresceram significativamente. Informa que se torna necessário um estudo e a eliminação do “auto de resistência” e de “resistência seguida de morte.” Para esse tipo de problema, conta-se apenas, com atitudes firmes de setores do Ministério Público em conjunto com o Poder Judiciário. Sem essa interferência a coisa seria muito pior. Ronaldo Madeira - Advogado e Professor.
O passeio situado entre os canteiros que dividem a pista inicial e de acesso à Linha Azul, na região da Ajuda, recebeu a pintura de faixas vermelhas que indicam a implantação das ciclofaixas. Mas é preciso que a prefeitura invista na construção de ciclovias interligando o Parque Aeroporto à região Oeste da cidade, visando ampliar a utilização desse meio de transporte
PAINEL Saída
Demissão
Prestígio
Baixa
Água
Contratos
Suplente
Condecoração
Destruição
Paulo Paes de Oliveira Filho é o 12º secretário a deixar o alto escalão da prefeitura, neste atual governo. A exoneração do posto de gestor da secretaria do Interior foi publicada ontem. Apesar da consideração de 'a pedido', a saída dele pode estar relacionada a mais uma baixa importante sofrida pela base de apoio da gestão municipal. Ao que tudo indica, Paulo Paes, pai do ex-secretário, uma das maiores lideranças políticas da Serra, não caminha mais ao lado do governo. Bom para a oposição!
E a exoneração de Paulo Paes de Oliveira Filho é encarada também como uma reação imediata do governo à decisão da vereadora Renata Paes, irmã do exsecretário, em deixar o PV e assinar com o PSC. Pelo que se sabe, a nova legenda da parlamentar não faz parte da base de apoio à administração municipal, que perde mais um integrante de sua bancada no Legislativo. E até as eleições, a debandada pode ser ainda maior.
De surpresa, o vereador suplente Carlos Emir Mussi Júnior vai assumir a cadeira do vereador Cesinha (PROS) que se afastou das suas funções parlamentares através de licença médica. Carlos Emir ficou 'na boca' de conquistar uma vaga no Legislativo, nas eleições de 2012, ao concorrer pelo PDT, partido que hoje está nas mãos do pré-candidato a prefeito de Macaé, Chico Machado. Carlos Emir entrará na Câmara após a posse marcada para a próxima segunda-feira, dia 28.
Subiu para 23 o número de médicos concursados da prefeitura que pediram baixa de suas matrículas só neste ano. O pedido de demissão dos profissionais está relacionado a incompatibilidade de trabalho com os registros do ponto biométrico, implantado pela prefeitura após indicação do Ministério Público. A baixa prejudica principalmente o atendimento à população, já que nem os médicos contratados querem seguir na rede devido ao atraso nos pagamentos.
A prefeitura vem sendo duramente criticada por cidadãos que acompanham as postagens institucionais feitas pela secretaria de Comunicação nas redes sociais. E o motivo de tanta discórdia são as informações que criam expectativas sobre a conclusão de obras executadas pela Nova Cedae, em parceria com o governo. A promessa de melhorias no abastecimento de água está desacreditada até mesmo por moradores de áreas que eram atendidas pelo serviço, mas hoje enfrentam problemas.
Apesar do governador Pezão (PMDB) ser aliado político da alta cúpula do governo municipal, o senador Marcelo Crivella (PRB), principal liderança do bloco de oposição de Macaé, será condecorado com honraria da Câmara concedida pela bancada de apoio à gestão da cidade. É que enquanto Pezão criou medidas que prejudicam ainda mais as empresas do petróleo, Crivella 'salvou' os prefeitos da região ao garantir a liberação de crédito para a antecipação de receitas dos royalties.
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E falando na antecipação dos royalties, a família Garotinho, leia-se o ex-governador, a prefeita de Campos e a deputada federal, conseguiram, através do seu prestígio em Brasília, convencer o Ministério da Fazenda a auxiliar na liberação da operação de crédito que visa tapar o rombo orçamentário dos prefeitos da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Só Macaé, que lidera o grupo, não vai precisar recorrer à medida. Por quanto!
Vale ressaltar que hoje a única razão que levaria Macaé a solicitar a antecipação das receitas do petróleo é a necessidade de garantir, entre outros serviços, o pagamento de contratos celebrados ainda no governo passado, mas mantidos até hoje por prorrogações e termos aditivos. O empréstimo serviria para cobrir repasses destinados a SIT, pelo subsídio da passagem a R$ 1, a Zadar pela limpeza das ruas e reforma de escolas e a Limpatech, pela coleta de lixo.
E os moradores do Novo Cavaleiros e do Bairro da Glória seguem a ver navios, no que se refere a realização das obras de recuperação do asfalto das principais vias dos bairros. Destruídas pelas intervenções realizadas pela Odebrecht Ambiental, as ruas seguem intransitáveis e provocam prejuízos a motoristas. As solicitações de melhorias são recorrentes, mas as obras ainda dependem de ações burocráticas da prefeitura.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de março de 2016
Economia
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NOTA
Operadora de telefonia móvel volta a deixar clientes na mão. Sem sinal, VIVO continua registrando problemas recorrentes em Macaé.
OFFSHORE
Petrobras entre altos e baixos Após divulgar um dos piores resultados de sua história, companhia anunciou descoberta de poço valioso em Libra Guilherme Magalhães
guilherme@odebateon.com.br
P
oucas horas após divulgar um dos piores resultados de sua história, no que parece ser uma tentativa de reduzir os impactos negativos do anúncio ao mercado, esta semana a Petrobras divulgou, ainda, que concluiu a perfuração e avaliação de um novo e valioso poço no campo de Libra, localizado a cerca de 200 quilômetros da costa de Macaé. De acordo com a petrolífera, totalizando 301 metros de espessura, no local foi encontrada a maior coluna de óleo descoberta pelo consórcio com direitos sobre a região que, além da Petrobras (operadora de 40% da área), também é formado por Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%), tendo ainda como gestora do Contrato de Partilha da Produção a PréSal Petróleo S.A. (PPSA). Em comunicado oficial ao mercado, a empresa estatal detalhou que o óleo, encontrado
no poço conhecido como NW5, seria de elevada qualidade. “No total, já foram concluídas as perfurações de seis poços em Libra, sendo que o sétimo encontra-se em fase de perfuração”, acrescentou em nota a companhia. RECORDE NEGATIVO
Na última segunda-feira (21), a Petrobras também divulgou um prejuízo líquido de R$ 34,836 bilhões, em 2015. Em números específicos, o resultado pode ser considerado o maior prejuízo anual da companhia em todos os tempos, superando as perdas de R$ 21,587 bilhões registradas em 2014. O déficit também já é considerado o segundo maior da história entre as empresas brasileiras de capital aberto, apenas atrás da Vale, que acumulou um prejuízo estimado em R$ 44,2 bilhões, no ano passado. Contudo, apesar do resultado financeiro negativo, até o fechamento desta edição, o valor de
O CAMINHO ATÉ O FUNDO DO POÇO
Anunciado em junho de 2015, o “Plano de Negócios e Gestão”, a vigorar até 2019, previa US$ 130,3 bilhões em investimentos. No plano anterior, período 2014-2018, a companhia chegou a prever investimentos de US$ 220,6 bilhões. Contudo, em ou-
DINHEIRO
tubro do ano passado, a petrolífera anunciou a primeira redução do projeto de investimentos para 2015 e 2016, que caíram de US$ 27 bilhões para US$ 19 bilhões. No mesmo período,
a dívida bruta da companhia chegou ao patamar recorde de R$ 506,5 bilhões, a maior dívida registrada por uma petroleira no mundo. No centro das investigações
da Operação Lava Jato, ainda em 2015 a companhia calculou que as perdas por corrupção poderiam chegar a R$ 6,194 bilhões e reduziu o valor de seus ativos em R$ 44,3 bilhões.
Prazo para desconto no IPTU vai até dia 31 Consumidor deve pesquisar bem antes de comprar todos os produtos em um mesmo local
Páscoa pode pesar no bolso dos consumidores A poucos dias para as comemorações de Páscoa, a variação de preços por alguns dos principais produtos que compõem, tradicionalmente, a mesa durante a data pode custar caro na Capital Nacional do Petróleo. De acordo com uma pesquisa realizada ontem pelo O DEBATE em três dos princi-
Segundo a petrolífera, óleo do poço é de qualidade elevada
IMPOSTO KANÁ MANHÃES
Produtos típicos consumidos durante a data apresentam variação acima de 50% em supermercados da cidade
WANDERLEY GIL
mercado da Petrobras era de R$ 121,4 bilhões, enquanto que no dia 31 de dezembro de 2015 este valor girava em torno de R$ 101,3 bilhões. Ou seja, mesmo com as perdas apontadas, no primeiro trimestre deste ano o crescimento já é de R$ 20,1 bilhões. Para exemplificar quanto a companhia tem perdido nos últimos anos, o maior valor de mercado atingido pela Petrobras ocorreu em 21 de maio de 2008, quando chegou a valer R$ 510,4 bilhões no mercado. Na prática, isso significa que, desde o pico até o dia o início desta semana, a empresa perdeu R$ 389 bilhões.
pais supermercados do Centro da cidade, a diferença por itens da mesma marca ou tipo pode chegar a apresentar uma variação de até 55,7%. A pesquisa foi realizada comparando três dos produtos mais típicos comercializados durante a Semana Santa: bacalhau, batata inglesa e azeite, levando em consideração a mesma marca ou tipo de produto entre os supermercados 1, 2 e 3. Em números específicos, o hipermercado ‘1’ foi o que apresentou a maior variedade de espécies de bacalhau e o preço mais em conta pelo quilo da batata
(R$ 3,59). No estabelecimento, o quilo do tipo saith, custava R$ 39,50, enquanto o mais caro - porto - saia a R$ 79,90 o quilo. Além destes, no local também estão em oferta o bacalhau tipo ling (R$ 50,39) e o tipo imperial (R$ 59,90). Em relação ao azeite engarrafado do tipo 500 ml, a média de preços no estabelecimento varia de R$ 7,99 a R$ 21,89. Já no supermercado ‘2’, a mesma marca de azeite mais cara encontrada no supermercado ‘1’ sai a R$ 15,90 - variação de 27,4%. Em contrapartida, no mesmo local, a batata custa 38,7% a mais que no supermercado ‘1’ - R$ 4,98 o quilo. Não foram encontradas ofertas de bacalhau no estabelecimento. Por fim, no supermercado ‘3’, o bacalhau tipo saith, único encontrado no local, sai a R$ 39,99, mantendo praticamente a mesma média de preço do supermercado ‘1’. Por outro lado, já a batata sai a R$ 5,59, o que também significa uma variação de 55,7% em comparação com o supermercado ‘1’, onde o legume custa R$ 3,59. No local, as marcas de azeita também apresentaram uma média de preços equiparada ao do supermercado ‘1’.
Com pagamento integral, contribuintes podem reduzir imposto em até 8% Termina no próximo dia 31 o prazo para pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com desconto. De acordo com a Secretaria de Fazenda, quem optar por quitar a contribuição de forma integral pode reduzir o imposto em até 8%. Já para os que não têm condições de quitar à vista o imposto, a outra opção é o parcelamento em nove vezes. Ou seja, de março a novembro deste ano. As guias já estão disponíveis no site da prefeitura. Ainda segundo informações da secretaria de Fazenda, os carnês de pagamento também serão enviados pelo correio, mas isso não desobriga o contribuinte a procurar o documento na repartição competente.
A expectativa é que cerca de R$ 35 milhões sejam arrecadados por meio do tributo este ano. Em 2015, foram arrecadados aproximadamente R$ 63 milhões por meio da tributação do imposto, sendo que cerca de 15% dos macaenses ficaram inadimplentes com a contribuição. A baixa na perspectiva de arrecadação no tributo se deve ao pacote de incentivo fiscal do governo, que deve conceder isenção de até 100% para algumas empresas instaladas no município. ISENÇÃO
Para quem se enquadra nos parâmetros de isenção do IPTU, o pedido pode ser feito na Coordenadoria de Lançamento Tributário, localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), na Avenida Presidente Sodré. Enquanto isto, para os demais o pagamento deve ser
feito na rede bancária informada na capa do carnê e em casas lotéricas. “Em caso de atraso de alguma cota, o cidadão ficará sujeito aos acréscimos moratórios legais”, ressaltou a prefeitura.
Calendário de Pagamento do IPTU 2016 COTA ÚNICA: ● 31 de março - desconto de 8%
COTAS PARCELADAS: ● 1ª
- 31 de março - 29 de abril ● 3ª - 31 de maio ● 4ª - 30 de junho ● 5ª - 28 de julho ● 6ª - 31 de agosto ● 7ª - 30 de setembro ● 8ª - 31 de outubro ● 9ª - 30 de novembro ● 2ª
WANDERLEY GIL
INFLAÇÃO FEROZ
Quando comparados aos dados registrados no mesmo tipo de pesquisa realizada no ano passado, que também levou em consideração os mesmos três supermercados instalados no Centro da cidade, o aumento dos produtos é inegável. Em 2015, no supermercado ‘1’ o preço da batata era de R$ 2,48, enquanto o preço do bacalhau tipo saith registrado era de R$ 19,90.
Atualmente, banco de dados da prefeitura tem 83.266 mil imóveis registrados
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de março de 2016
Polícia
NOTA
Nesta quarta-feira (23), a Polícia Civil, com informações da localização de um carro usado no roubo de um banco dentro da Petrobras, no Parque de Tubos, seguiu para Rio das Ostras a fim de cumprir o mandado de busca. No local - um condomínio em Rio das Ostras -, a polícia adentrou a residência do suspeito e encontrou um subtenente da PM. Após buscas na casa, também foi encontrada uma pistola com a numeração raspada. Indagado sobre o veículo, o policial teria explicado que está há pouco tempo com o carro. A polícia segue com as investigações do caso.
EVENTO
Câmara realiza solenidade de posse do CCSP Reunião contou com a presença do Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro Ludmila Fernandes
ludmila@odabeton.com.br
N
a quarta-feira (23), membros do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP) tomaram posse em uma cerimônia na Câmara Municipal. O evento contou com a participação do Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, Dr. Fernando Veloso, chefe da Polícia Civil, Tenente-coronel Lúcio Flávio Baracho, do 6º CPA, Daniel Bandeira, diretor da 6ª DPA, Delegado Titular da 123ª DP, Dr. Filipi Poeys, Comandante do 32º BPM, Tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer, Major da PM e coordenadora dos Conselhos de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Cláudia Moraes, Secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro e vereadores, Maxwell Vaz, Chico Machado e Igor Sardinha. Dando início à cerimônia, a coordenadora dos CCS, a Ma-
jor Cláudia Moraes, ressaltou a importância da reativação deste Conselho para Macaé. “Macaé está com o conselho desativado desde 2014. Com essa nova diretoria e a sua reativação, a sociedade civil recupera um espaço importante. É fundamental a participação da população, no sentido de que tenham conhecimento do que se trata este Conselho, ou seja, o local não é um espaço de denúncias e, sim, de troca de informações e de ajuda para melhorar a segurança pública”, disse Maria Cláudia. Em um breve discurso, o delegado da 123ª DP, Dr. Filipi Poeys, falou sobre a satisfação da reinauguração do CCSP. “É com muita satisfação que participo desta reinauguração do Conselho. Todos somos responsáveis por Macaé. O Patrick - presidente do CCSP - é um jovem idealizador e me vejo nele quando comecei, com empenho e vontade. Espero que ele permaneça com essa filosofia, e que busque resolver tudo que estiver ao seu alcance, pois
assim estará ajudando a solucionar alguns problemas da cidade”, finalizou Dr. Filipi. O comandante Vollmer ressaltou a importância do Conselho para o município. “Este Conselho é fundamental para Macaé, não podemos menosprezar isso. Este jovem presidente está no caminho certo, e sempre que precisar da Polícia Militar pode contar com a gente. Segurança Pública é o nosso dever, e é um direito de todos”, concluiu Vollmer. Já o diretor da 6ª DPA, Daniel Bandeira, refletiu sobre a crescente valorização dos Conselhos de Segurança. “Eu sempre percebi que os Gabinetes Integrados tinham mais importância para a sociedade e instituições, contudo, percebo que hoje isso se modificou. Os Conselhos ganharam, de fato, a relevância merecida. Parabenizo o empenho deste jovem que implementou aqui em Macaé o Conselho, garantindo que pode contar com nossa ajuda”, falou
KANÁ MANHÃES
Cerimônia na Câmara Municipal marca posse do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé
Daniel. O tenente-coronel Baracho, do 6º CPA, reforçou que o CCSP vem somar forças não somente para Macaé, assim como para toda região. “Nossa região ganha muito com a reativação do Conselho. Prestamos um serviço público e precisamos prestar contas do que tem sido feito. E com o CCSP, essa prestação de contas pode ser feita. O Conselho é o apoderamento do cidadão de um assunto que é técnico, significa a participação da sociedade em algo que lhe pertence, ou seja, a segurança. O Conselho irá proporcionar, ainda, melhoria nas relações, com empatia e pertencimento. A polícia sendo da sociedade civil e o policial sentindo-se parte da sociedade. É isso que leva ao sucesso. Por isso, Patrick, é preciso trabalhar com os três “B”: Boa Fé, Boa Vontade e Bem Feito”, finalizou Baracho. Representando o Legislativo, Maxwell Vaz afirmou que Macaé precisa muito de apoio,
ESTRADA
Autopista Fluminense realiza operação especial no feriado A concessionária informa que os dias de maior movimento acontecem hoje (24) e sexta-feira (25) Tem início hoje (24) uma operação especial na BR-101 RJ/Norte, entre a Ponte RioNiterói e a divisa com o Espírito Santo, por conta do feriado da Páscoa. O esquema especial segue até o dia 27 de março. A concessionária informa que, nesta quinta-feira, é esperado um grande fluxo no movimento da rodovia, estimando-se que passe pela BR101 RJ/Norte cerca de 103 mil veículos, nos horários de 15h às 23h. Já amanhã (25), a concessionária informa que deve trafegar pela estrada cerca de 77 mil, entre 06h às 14h. No total, entre idas e vindas, a expectativa da Autopista é que 457 mil veículos trafeguem na BR-101 RJ/Norte. No sábado, o movimento é um pouco menor, sendo esperados 62 mil veículos. A Autopista Fluminense, concessionária do Grupo Arteris e responsável pela administração da BR-101 RJ/Norte, vai trabalhar com reforço na operação de atendimento ao usuário. Uma equipe com mais de 200 profissionais atenderá a demanda no período. Painéis de mensagens variáveis (PMVs), seis fixos e 10 móveis, informarão aos condutores as condições da rodovia. O Centro de Controle Operacional (CCO) da Autopista Fluminense é o responsável pelo acompanhamento das 107 câmeras de monitoramento, via Circuito Fechado de TV
CAMPOS DOS GOYTACAZES
Entre o km 89 e o km 84, a pista antiga está temporariamente bloqueada em ambos os sentidos (Espírito Santo e Niterói) por conta das obras de duplicação e correção de traçado. O fluxo de veículos segue pela nova pista simples (mão dupla). Não são permitidas manobras de ultrapassagens. Ainda nesta região, o km 101 está sob sinalização especial por conta da construção de trevo em desnível (viaduto). ITABORAÍ
O Trevo de Manilha conta com um novo conjunto de sinalização vertical, aérea e horizontal. Foram implantadas linhas de defesa metálica no entroncamento entre a BR-101 e a BR493, na pista sentido Niterói,
Suspeitos detidos com drogas e encaminhados à DP Denúncia anônima levou a PM até local onde estava sendo comercializado entorpecentes
SINALIZAÇÃO ESPECIAL
Estima-se que transitem hoje pela rodovia federal cerca de 103 mil veículos
e a BR-101 e a RJ-104, na pista sentido Espírito Santo, evitando, assim, o entrelaçamento de veículo existente e os acidentes de baixa periculosidade na região, que ocasionam interrupções temporárias de faixas de rolamento para atendimento às ocorrências. RIO BONITO
No retorno, equipes da Autopista Fluminense sinalizarão o km 262, no entroncamento com a RJ-124 (Via Lagos), para ordenar o acesso a BR 101.
ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E INFORMAÇÕES
Pelo telefone 0800 2820 101, o usuário pode solicitar atendimento de emergência na rodovia, tirar dúvidas sobre a concessão ou fazer reclamações e sugestões. O telefone 0800 717 1000 também está disponível para o atendimento aos usuários com deficiência auditiva e
de fala (não aceita ligações de telefones convencionais e celulares). PEDÁGIO
Nos dias de maior fluxo, as praças de pedágio da BR-101/RJ Norte funcionarão com capacidade máxima. Arrecadadores adicionais estarão de plantão para fazer a cobrança à frente das cabines (papa-filas), quando necessário. A tarifa básica para automóveis é de R$ 3,80. Motos pagam R$ 1,90. Veículos comerciais pagam conforme o número de eixos. Cinco praças de pedágio estão em funcionamento na rodovia: Km 40 - Campos dos Goytacazes (cobrança nos dois sentidos); Km 123 - Campos dos Goytacazes (cobrança nos dois sentidos); Km 192 - Casimiro de Abreu (cobrança nos dois sentidos); Km 252 - Rio Bonito (cobrança nos dois sentidos); Km 299 - São Gonçalo (cobrança unidirecional - sentido Niterói).
policiais do 32º BPM. “Para falar do Conselho, preciso dizer ao presidente que ele será os olhos e ouvidos desta comunidade. É por isso que o trabalho dele é tão importante. Vivemos uma crise econômica, e trabalhamos com as prioridades e realizamos planos, sendo a redução do índice de criminalidade um deles. Por fim, quero dizer que vai haver uma melhora no efetivo de policiais da cidade.” O presidente do CCSP, Patrick Moraes, foi quem finalizou a cerimônia. Em seu discurso, ele detalhou o trabalho que será realizado, agradecendo o estímulo que recebeu de todos os envolvidos. “É com muita satisfação que assumo este compromisso. Quero agradecer aos membros do Conselho e dizer que vamos trabalhar com sugestões de boas ideias, planejamento e ação nos próximos dois anos. Vamos buscar avanços na nossa região, buscando promover a integração dos órgãos públicos com a sociedade civil”, concluiu.
CARAPEBUS
KANÁ MANHÃES
(CFTV), que permitem mais agilidade ao acionamento dos recursos para atendimento das ocorrências. O sistema também auxilia a Polícia Rodoviária Federal na fiscalização da rodovia, que já atua com a emissão de autos de infração e flagrantes por meio das câmeras de monitoramento. Em virtude da Operação Especial para o feriado de Páscoa, as obras que exigem interdições de faixas de rolamento serão suspensas, mas equipes permanecerão de prontidão para obras emergenciais. A Autopista Fluminense desenvolveu esquemas de sinalização para o período, que serão implantados em locais estratégicos da via com o objetivo de garantir a fluidez do tráfego e a redução do risco de acidentes.
principalmente do Secretário de Segurança. “Nosso Batalhão e a 123ª DP precisam ter toda a estrutura para cumprir com as suas atribuições”. Já o Secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, esteve representando o Prefeito, e afirmou que a prefeitura irá apoiar o projeto que está sendo restabelecido em Macaé. Dr. Fernando Veloso, chefe da Polícia Civil do Estado, disse que, apesar de ser uma missão árdua, a forma como o Conselho irá conduzir as reuniões resultará na aproximação da sociedade e das instituições. “Com essa reativação, abre-se uma janela para o pleno acesso da sociedade civil às instituições de segurança pública.” Por fim, o Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, abordou diversos assuntos sobre a segurança no interior, entre elas a crise econômica no país que afeta, também, os recursos empregados na segurança e o efetivo de
A Polícia Militar (PM) recebeu uma denúncia anônima informando sobre a venda de drogas, no bairro Ubás, em Carapebus e foi até o local verificar. Na Rua Silas Fontes Caetano, guarnição localizou dois elementos em atitude suspeita. Após abordagem e revista pessoal, os policiais encontraram com Agnaldo Cardoso Pereira, de 37 anos, uma sacola com 18 papelotes de cocaína e R$ 109,00 em espécie. Em seguida, os policiais encaminharam os dois elementos para a 122ª DP, onde Agnaldo Pereira foi autuado e preso por tráfico de drogas e o outro suspeito foi apenas ouvido como testemunha e liberado. LEGISLAÇÃO
Art. 33 da Lei 11343/06: “Im-
portar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.” Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. DIVULGAÇÃO PM
Um dos suspeitos estava em posse de 18 papelotes de cocaína e R$ 109,00 em espécie
HOMICÍDIO
Homem é morto a tiros no Parque Aeroporto Corpo foi encontrado com marcas de tiros Na noite de terça-feira (22), por volta de 00h, a Polícia Militar foi acionada para verificar um homicídio no Parque Aeroporto. A vítima foi identificada pela polícia como Luiz Márcio
Petrucio, de 44 anos. Na Rua Daniel Silva, a guarnição avistou o corpo de vítima caído ao chão, com diversas marcas de tiros. Um perito foi acionado e periciou o local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e o fato foi registrado na 123ª DP.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de março de 2016
Geral
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NOTA
Vagas para o Mestrado em Engenharia Ambiental do IFF. O prazo para inscrição começou no dia 21 e segue até o dia 20 de abril. O processo seletivo acontece em 15 de maio.
CHAPÉU
Culminância marca comemorações da Páscoa na Amada
WANDERLEY GIL
A atividade teve ainda o intuito de marcar o inicio de mais um curso de capacitação oferecido aos assistidos Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
A
Associação Macaense de Apoio aos Deficientes Auditivos (Amada) realizou na tarde de ontem (23) uma culminância da páscoa e inicio das atividades referentes a mais um curso de capacitação que está sendo realizado na instituição. Trata-se do curso de capacitação em Auxiliar de Logística que está sendo oferecido aos assistidos, através de uma parceria entre o Sistema Firjan e o Projeto Abespetro. A atividade tem como objetivo promover a capacitação de pessoas com deficiência para inserção no mercado de trabalho. O curso será realizado de segunda a sextafeira na sede da instituição, das 13h às 17h, e está sendo ministrado pelo professor do Senai,
Wildner França. O curso será dividido em duas etapas, sendo que a primeira consiste na parte teórica sobre logística, com abordagem de diversos temas, entre eles organização, perfil profissional e mercado de trabalho; a segunda etapa onde será trabalhada a função de almoxarife. “Essa já é a terceira turma em que leciono aqui na Amada, e os resultados têm sido positivo. A turma está de parabéns, demonstra interesse em aprender, e o desenvolvimento dos alunos mostra-se excelente”, disse o docente. Além de marcar o inicio do curso, a atividade promovida na instituição teve o intuito de levar aos assistidos e familiares uma reflexão sobre o período pascal. A programação contou com uma mensagem de carinho, transmitida pela presi-
dente da Associação, Marilene Fernandes. Na oportunidade, além de falar sobre a Páscoa e seu real significado, ela falou também da importância dos assistidos manterem sempre o vinculo com a instituição, buscando aproveitar cada vez mais o que a Amada tem a oferecer. “A pessoa desde pequena deve começar a pensar o que ser e fazer, e vocês já estão nessa fase de começar a refletir sobre o que pretendem ser no futuro. Nós estamos aqui para ajudálos. É na perseverança que a gente consegue as coisas da vida. Vocês estão na Amada e são como nossos filhos, por isso nos preocupamos com vocês assim como nos alegramos com suas conquistas. E a gente pede que vocês aproveitem tudo o que a Amada tem a oferecer, os cursos, os profissionais de diversas áreas que estão aqui. Não dei-
EVENTO
Durante a tarde diversas atividades foram realizadas com os assistidos e familiares presentes
xem as oportunidades passarem. Hoje, estamos iniciando mais um curso de qualificação, onde o principal objetivo, além da capacitação é a inserção dos alunos no mercado de trabalho.
Inscrição para 38ª OBM será aberta no próximo mês De acordo com o regulamento, o período de inscrições para escolas será de 11 de abril a 31 de maio pelo www.obm.org.br
A iniciativa permitiu que os participantes meditassem sobre a misericórdia de Deus
Via Sacra da Misericórdia reúne fiéis
Em comemoração à Semana Santa, o Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG/Castelo e a Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) promoveram na última segunda-feira (21) a Via Sacra da Misericórdia. A iniciativa foi realizada em parceria com a Paróquia Santo Antônio, com o objetivo de meditar e demonstrar a misericórdia de Deus com seus filhos. De acordo com informações, a caminhada começou às 19h na Paróquia Santo Antônio, e per-
a declamação de um poema em libras, escrito pelos alunos e profissionais da instituição. Ao término das apresentações foi distribuído um lanche aos assistidos, familiares e participantes.
OLIMPÍADA PAOLLA ITAGIBA - ACS
A iniciativa foi realizada em parceria com a Paróquia Santo Antônio reunindo estudantes, educadores e familiares
Então, aproveitem toda e qualquer chance que vocês tiverem, pois a Amada só existe por causa de vocês e para vocês”, disse dona Marilene. A programação contou com
correu 14 estações pelas ruas do bairro Visconde de Araújo, culminando no Colégio Castelo, com as três últimas reflexões. Participaram da reflexão e de toda a organização estudantes, funcionários, educadores e famílias. Para a Coordenadora da Pastoral, Ir. Carmelita Agrizzi, o evento foi um momento para expressar, declarar publicamente nossa fé e nosso abraço ao projeto de Jesus que é: fazer o bem. “Foi um momento forte de oração, de caminharmos juntos, acolhendo a cruz de Jesus e suas dores, de carregarmos a cruz da humanidade e suas dores. E também um momento de entregarmos ao Pai nossas dores e nossas alegrias, em um desejo de construir a ressurreição no dia a dia, no amor”, disse.
A Via Sacra este ano teve como tema o Ano Santo da Misericórdia, instituído pelo Papa Francisco. A reflexão foi uma adaptação do texto escrito pelo Papa João Paulo II e pelo atual Pontífice, que propõe que a Via Sacra seja baseada em passagens bíblicas. No entanto, foram mantidas algumas estações de devoção popular, como “Verônica enxuga o rosto de Jesus” e “Jesus encontra sua mãe”. “Estou muito agradecida a Deus por essa abençoada e linda Via Sacra. Foi um momento em que pude sentir o imenso amor de Jesus por cada um de nós. E a exemplo d´Ele, aprendi a abraçar a minha Cruz com mais amor”, disse a empresária Ana Helena Pinheiro, integrante da Paróquia Santo Antônio, que acompanhou todo o trajeto.
A Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) é uma competição aberta a todos os estudantes dos Ensinos Fundamental (a partir do 6ª ano), Médio e Universitário das escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Os interessados em participar da competição deste ano devem ficar atentos ao prazo de inscrição. De acordo com o cronograma disponibilizada no site da Olimpíada, as inscrições serão abertas no próximo dia 11 de abril e encerradas em 31 de maio pelo www.obm.org.br Já o prazo de inscrição para estudantes universitários é de 11 de abril a 2 de setembro. Podem se inscrever alunos do 6º e do 7º anos do ensino fundamental (que fazem a prova do nível 1); os alunos do 8º e do 9º anos (que fazem a prova do nível 2) ; e estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio (que fazem a prova do nível 3) e ainda estudantes de graduação que participam do nível universitário. Entre os objetivos da Olimpíada estão: interferir decisivamente na melhoria do ensino de Matemática em nosso país estimulando alunos e professores a um desenvolvimento maior, descobrir jovens com ta-
lento matemático excepcional, e colocá-los em contato com matemáticos profissionais e instituições de pesquisa de alto nível, propiciando condições favoráveis para a formação e o desenvolvimento de uma carreira de pesquisa, selecionar os estudantes que representarão o Brasil em competições internacionais de Matemática e organizar no Brasil as diversas competições internacionais de Matemática. A competição estudantil será disputada novamente em três fases eliminatórias. As provas da primeira fase serão aplicadas no dia 17 de junho. Já a da segunda fase em 16 de setembro e a da terceira fase em 22 de outubro (para os níveis 1, 2 e 3) e dia 23 (para os níveis (2 e 3). Ao término da competição, conforme realizada anualmente, será feita a cerimônia de premiação da OBM coincidindo com a reunião anual da Comissão Nacional de Olimpíadas de Matemática, durante a realização da Semana Olímpica.
De acordo com dados da Comissão, para garantir a presença dos alunos premiados, a Comissão Nacional de Olimpíadas de Matemática patrocinará o translado, hospedagem e demais despesas dos alunos premiados com medalha de Ouro. Para os alunos ganhadores de Medalhas de Prata ou Bronze, a Comissão Nacional de Olimpíadas de Matemática patrocinará a hospedagem e despesas de alimentação. Já os alunos agraciados com Menções Honrosas receberão o diploma enviado pelo Correio.
Datas das provas Níveis 1, 2 e 3 ● Primeira Fase:
17 de junho 16 de setembro ● Terceira Fase: 22 de outubro (níveis 1,az 2 e 3) e 23 de outubro, para os níveis 2 e 3 ● Segunda Fase:
Provas Nível Universitário ● Primeira Fase:
16 de setembro 22 de outubro e 23 de outubro (segundo dia de prova)
● Segunda Fase:
KANÁ MANHÃES
A competição a nível nacional é aberta a estudantes das redes pública, privada e universitários
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Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de março de 2016
OPERAÇÃO LAVA-JATO
Dr. Aluízio é citado em lista da Odebrecht apreendida por agentes da Polícia Federal Nome do Prefeito de Macaé integra planilha que registra também gestores de Campos e Rio das Ostras
O
prefeito de Macaé Dr. Aluízio Júnior (PMDB) foi citado na planilha da Odebrecht Ambiental apreendida pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Operação Lava-Jato, denominada de Acarajé. Assim como ele, os prefeitos
de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR) e de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino também aparecem na lista divulgada ontem por diversos veículos de comunicação do país e também viralizou na internet, indicando supostos favorecidos
por repasses de doações de campanhas eleitorais feitas pela empresa. A planilha pertence a um acervo de documentos recolhidos durante a Operação Acarajé, nome dado a 23ª etapa da Lava-Jato dedicada quase que exclusivamente para investigar a participação da Odebrecht nos esquemas de desvio de recursos públicos, através de contratos celebrados com a Petrobras. A planilha, divulgada na manhã de ontem pelo Blog do Fernando Rodrigues, do site UOL, registra a palavra ‘Dr. Aluízio’ na sequência que aponta ainda as palavras: ‘Macaé’, ‘Pref.’, ‘PV’ e ‘CAP’, este último um termo que seria utilizado como referência a capitão, um apelido relacionado ao grau de relevância da ‘patente política’ dos supostos favorecidos. Na planilha aparece também a numeração ‘1.000,00’ que, de acordo com infor-
mações dos investigadores, representa o valor que teria sido repassado pela Odebrecht como doação: R$ 1 milhão. Na lista, o valor está relacionado ao termo “Foz”, que faz referência a Foz de Macaé, subsidiária presente em Macaé desde 2013, hoje como Odebrecht Ambiental,
responsável pela realização das obras de esgotamento sanitário. De acordo com o blog, as planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ''. A informação postada
às 11h43 de ontem pelo portal UOL ganhou imediatamente as redes sociais e os sites dos jornais de grande circulação repercutiram o fato. Em Macaé não foi diferente. Os vários canais utilizados pelos usuários da rede ficaram durante todo o dia repassando a notícia.
Dinheiro seria para campanha de 2012 Algumas das tabelas registradas pelas planilhas da Odebrecht fazem referência a doações de campanha feitas pela empresa a candidatos que concorreram aos pleitos municipais de 2012. O mesmo fato foi citado na nota enviada à redação de O DEBATE às 17h44 pelo e-mail
pessoal de Luciene Rangel, secretária municipal de Comunicação, porém, assinado por Antônio Luiz Pinheiro Santos, secretário municipal de Gestão Pública. No texto, referente as justificativas do prefeito, a nota informa: “observa-se que a referida doação teria sido fei-
ta ao PV Nacional, fato possível de constatar na página do TSE, campanha de 2012, a Prefeito”. A nota aponta ainda que “todas as doações relativas à Campanha de 2012 foram declaradas à Justiça Eleitoral, tendo sido a prestação de contas aprovada sem ressalvas”.
Empresa atua na cidade através de PPP do Esgoto Em nota também enviada à redação de O DEBATE, a Odebrecht Ambiental rebateu a informação de que fez doação para campanhas eleitorais na região. No texto, a empresa declara:
“A Odebrecht Ambiental afirma que segue a Lei 9.504/97, que veda a possibilidade de doação para campanhas eleitorais por concessionárias de serviço público. A empresa é responsável pelos serviços de
esgoto em Macaé desde 2013”. De acordo com informações do Portal da Transparência, o contrato de R$ 634 milhões da PPP (Parceria Pública Privada) que rege a gestão do saneamento bási-
co do município, foi assinado entre a antiga Foz, hoje Odebrecht Ambiental, no dia 5 de novembro de 2012. No entanto, o extrato do contrato foi publicado no dia 21 de dezembro de 2012.