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Noticiário 24 01 2016

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WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

HISTÓRIAS AJUDAM A SUPERAR AS DROGAS

REDUÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO VAI AUMENTAR

TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AINDA GERA DÚVIDAS

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.6

EDUCAÇÃO, PÁG.9

R$ 1,00 Macaé (RJ), domingo, 24 e segundafeira, 25 de janeiro de 2016 Ano XL, Nº 8925 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Candidatos de Macaé terão maior limite de gastos por campanha: R$ 1,9 milhão Concorrentes aos postos de prefeito poderão aplicar mais recursos em disputa que os demais candidatos da região neste ano, de acordo com balanço preliminar apresentado pelo Tribunal Superior Eleitoral Uma análise preliminar divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas regras estabelecidas pela Reforma Política, aponta que os candidatos ao posto de prefeito de Macaé, neste ano, poderão aplicar um maior volume de gastos que os demais

concorrentes das outras cidades do Norte Fluminense. Para a Capital Nacional do Petróleo, o teto atual foi fixado em mais de R$ 1,9 milhão. Calculado com base nos maiores gastos declarados na última eleição municipal, realizada em 2012, o teto para as

despesas de campanha relativo à concorrência pelas cadeiras da Câmara de Vereadores de Macaé será o segundo maior entre os municípios da região: R$ 189 mil. O teto-limite para a previsão de gastos dos candidatos a prefeito de Macaé chega a ser superior que o

estimado para Campos dos Goytacazes. Apesar de um dos critérios para o cálculo ser o número de eleitores, onde Macaé tem a metade do volume de pessoas aptas a votar (153.457), a cidade de Campos, que registra um colégio eleitoral de 354.212 cidadãos,

terá um teto de R$ 1,5 milhão - cerca de 500 mil a menos que a Capital Nacional do Petróleo. Macaé ganha porque, em 2012, a prestação de contas dos candidatos que participaram do pleito apresentou um volume de gastos de R$ 2.753.207,88. PÁG. 3

BAIRROS EM DEBATE - VISCONDE DE ARAÚJO

GERAL

MORADORES APONTAM FALHAS Descarte irregular Miller Vilar aponta problema em estrutura de canteiro interditada pela Defesa Civil há dois meses

de lixo no São Marcos

Conhecida mundialmente como a Capital Nacional do Petróleo, Macaé enfrenta uma série de problemas ambientais, um deles, a falta de saneamento básico e, consequentemente, a poluição de suas águas, por exemplo as do Rio Macaé, um dos mananciais responsáveis pelo abastecimento na cidade e região. E como se não bastasse a poluição dos recursos hídricos, o meio ambiente vem sofrendo com o descarte irregular de lixo. No bairro São Marcos, esta semana nossa equipe flagrou o acúmulo de lixo em frente a um reservatório da Cedae. Uma situação que poderia ser evitada, pois não basta apenas o órgão municipal realizar coletas.. PÁG. 8 KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

Moradores cobram das autoridades mais segurança e melhorias nas redes de drenagem

U

m dos bairros mais antigos e populosos de Macaé merece uma maior atenção por parte do poder público. Pelo menos é o que afirmam os moradores do Visconde de Araújo, localizado a poucos metros do Centro. Há cerca de dois anos, o Bairros em Debate esteve visitando o local. Essa semana, a equipe de reportagem voltou para conversar com

os moradores e saber quais melhorias ainda precisam ser feitas. Segundo eles, entre os problemas registrados estão a ampliação das redes pluviais e de saneamento e também os alagamentos. Apesar de o bairro ter sofrido um forte crescimento, as redes de esgoto e galerias pluviais ainda são as mesmas de décadas atrás. “Essas tubulações são antigas e pequenas,

ESPORTE

WANDERLEY GIL

ou seja, não dão vazão. A consequência disso é o esgoto transbordando, principalmente em dias de chuva, e ele acaba se misturando com a água”, conta o presidente da Associação de Moradores, Miller Vilar, que ressalta que a prefeitura presta suporte na limpeza da rede. “É aquela situação, eles atendem à nossa demanda, mas tem que ligar e solicitar”, diz. PÁG. 8

POLÍTICA

Competições agitam praias da cidade

Macaé pode se tornar Capital da Inovação

Programação do Fest Verão Esportivo segue no final de semana PÁG. 11

IMCT cria polo para desenvolvimento de projetos tecnológicos PÁG. 3

POLÍCIA

Extremistas radicais são inimigos da paz Ramiro Campos faz análise sobre guerra ao terror PÁG. 5

Nova etapa de surfe movimenta a Praia do Pecado EDUCAÇÃO

GERAL

UFRJ busca apoio Oceanos vão ter mais para realizar pesquisas plásticos que peixes Laboratório analisa evolução do mosquito da dengue PÁG. 9

Estatística reforça necessidade de preservação PÁG. 10

Ato gera transtornos no bairro

WANDERLEY GIL

Incubadora vai selecionar novos projetos em fevereiro

CADERNO DOIS

Modelo macaense deslancha carreira Catharina Bersot é consagrada nas passarelas CAPA

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 29º C Mínima 20º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)


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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 24 e segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Cidade

NOTA

UFF-Macaé recebe selo de qualidade da OAB em ensino de Direito

SEMANA EM DEBATE KANÁ MANHÃES

Dr. Eduardo esclarece fatos sobre licitações e contratos Para esclarecer à população acerca das ações realizadas pela Polícia Federal, na última semana, o presidente da Câmara Eduardo Cardoso (PPS) participou, ao vivo, do programa “Fala Zezé Abreu”, transmitido pela Rádio 101 FM. A entrevista aconteceu na manhã de ontem (22), com o chefe do Legislativo macaense se colocando à disposição dos órgãos competentes para colaborar com as investigações. No início da sua participação, Eduardo Cardoso explicou os trâmites de publicação dos processos licitatórios. Durante a operação, foram solicitados documentos de sete licitações, das quais cinco aconteceram na atual legislatura. Um dos pontos da investigação é a publicação em jornais impressos. Eduardo ainda reforçou ter total confiança no corpo técnico da Câmara, que atua nas licitações. ASSESSORIA

Dr. Eduardo Cardoso

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 311

PUBLICAÇÃO: 09 DE DEZEMBRO DE 1981

Tribunal aprova contas da Câmara Municipal e da Prefeitura de Macaé

Bairros alagados mesmo após obras da Macrodrenagem Por conta das chuvas que atingiram a cidade na madrugada de ontem (21), Macaé entrou em estágio de atenção. Em apenas 12 horas, o volume foi de 40 milímetros. Por conta disso, a Defesa Civil segue monitorando todo o município, mas sem registro de ocorrências até o momento. O forte temporal causou vários pontos de alagamento, entre eles, locais onde foram investidos milhões em obras de macrodrenagem e urbanização. Nova Holanda e Nova Esperança foram alguns dos pontos mais críticos em toda a cidade. A situação também ficou complicada na Avenida Evaldo Costa, onde foram investidos mais de R$ 200 milhões em obras de ma-

crodrenagem. Os bairros do entorno - Sol y Mar, Visconde de Araújo, Campo d'Oeste, Riviera Fluminense e Novo Horizonte - foram atingidos por conta disso. Ao contrário do habitual, dessa vez a água demorou para escoar. Por conta disso, um ônibus do transporte público municipal chegou a ficar preso na fiação derrubando um poste no muro de uma residência. Segundo a prefeitura, bombas de drenagem das chuvas tem funcionamento automático e auxiliam no escoamento da água, já que Macaé tem a peculiaridade de ter alguns pontos da cidade abaixo do nível do mar e ocupações que foram realizadas em áreas alagadiças.

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Conselheiro Reynaldo Sant’Ana, em ofícios dirigidos ao Vereador Antonio Olinto Bordallo, encaminhou os processos de prestação de contas dos execícios 1978 e 1979, da Câmara Municipal e da Prefeitura de Macaé, tendo emitido parecer prévio favorável para aprovação.

Vetados cinco projetos aprovados pelos vereadores Cinco projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal relativos à revogação da Taxa de Coleta de Lixo; obrigatoriedade de construção de estação de tratamento de esgoto em loteamentos; concessão de auxílio funeral à família de funcionário público falecido; prorrogação do prazo para os proiprietários regularizarem o parcelamento de terra e instituindo o Dia do Empregado do Comércio, foram vetados pelo Prefeito Carlos Mussi e encaminhados ao Poder Legislativo para serem apreciados.

Destaques e elegantes de 81 vão ser homenageados dia 18 no Varandão As dez mulheres e os dez homens mais elegantes, selecionados pela colunista Maria Lucia Piersanti, cujos nomes já foram divulgados por este jornal, e os Destaques do Ano como plítico, vereador, empresário, industrial, comerciante, produtor rural,

pecuarista, advogado, estudante, presidente de clube, gerente de banco, hotelaria, engenheiro, cultura, filantropia, dentre outros, que terão nomes conhecidos na próxima edição, vão ser homenageados no próximo dia 18, nas dependências de O Varandão, com a realização de concorrido jantar.

Sandra recebe Comitiva de Macaé e faz palestra sexta-feira Numa reunião na sede da Associação Brasileira de Imprensa realizada sábado, quando houve a confraternização entre Saldanha Coelho e a candidata a Governadora Sandra Cavalcanti, que foram adversários políticos no Governo de Carlos Lacerda, uma Comitiva de petebistas de Macaé, liderada pelo Presidente do Diterório Roberto Mourão, foi recebida pelos dirigentes estaduais, dentre os quais Paiva Muniz e Ario Teodoro.


O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 24 e segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Política

NOTA

Entre partidos que possuem pré-candidatos, o PMDB registra o maior número de militantes

ELEIÇÕES

Candidatos de Macaé terão maior limite de gastos por campanha: R$ 1.927 milhão

PONTO DE VISTA

Concorrentes aos postos de prefeito e vereador poderão aplicar mais recursos em disputa que os demais concorrentes da região neste ano

A área que pertencia ao Incra, quando ainda tinha escritório em Macaé, exatamente onde está situado o Batalhão da Polícia Militar, cuidava de alertar o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a prefeitura e a Marinha, para coibir a invasão ou construção de barracos. E melhor ação praticou o ex-prefeito Alcides Ramos, quando urbanizou a orla na Barra de Macaé, acabando com a “favelização” que chegava até ao Pontal. Hoje, todos observam a celeridade de construção de casas sem obedecer a nenhum planejamento, numa área de restinga que poderia também ser urbanizada ou mantida, igual à área da Refer, na Praia do Pecado, de propriedade de um grande e influente empresário carioca, que gostaria de realizar ali alguns empreendimentos, mas a prefeitura manteve o decreto que tornou a área não-edificante. Mas, por que, no lado sul da cidade exige-se tanto

Márcio Siqueira

Crime ambiental? Não é a primeira vez que vamos abordar aqui - e também não será a última - a ação criminosa de invasão da área de restinga da praia de São José do Barreto, ultrapassando os limites da comunidade conhecida como Fronteira, delimitada há bastante tempo pelo Ministério Público, e que continua sendo alvo da construção de casas, sem que a prefeitura, ou outro órgão ambiental e mesmo a Marinha, tome qualquer providência para evitar o caos futuro.

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

U

ma análise preliminar divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas regras estabelecidas pela Reforma Política, aponta que os candidatos ao posto de prefeito de Macaé, neste ano, poderão aplicar um maior volume de gastos que os demais concorrentes das outras cidades do Norte Fluminense. Para a Capital Nacional do Petróleo, o teto atual foi fixado em mais de R$ 1,9 milhão. Calculado com base nos maiores gastos declarados na última eleição municipal, realizada em 2012, o teto para as despesas de campanha relativo à concorrência pelas cadeiras da Câmara de Vereadores de Macaé será o segundo maior entre os municípios da região: R$ 189 mil. O teto-limite para a previsão de gastos dos candidatos a prefeito de Macaé chega a ser superior que o estimado para Campos dos Goytacazes. Apesar de um dos critérios para o cálculo ser o número de eleitores, onde Macaé tem a metade do volume de pessoas aptas a votar (153.457), a cidade de Campos, que registra um colégio eleitoral de 354.212 cidadãos, terá um teto de R$ 1,5 milhão cerca de 500 mil a menos que a Capital Nacional do Petróleo. Macaé ganha porque, em 2012, a prestação de contas dos candidatos que participaram do pleito apresentou um volume de gastos de R$ 2.753.207,88, superior ao consolidado em Campos, que registrou o total de R$ 2.267.771,06. Por outro lado, os candidatos

Regras para as eleições municipais deste ano poderão ser atualizadas pelo TSE até agosto

a vereador em Campos poderão gastar mais que em Macaé. De acordo com a análise do TSE, o teto para o Legislativo campista será de R$ 209 mil. Já na Capital Nacional do Petróleo, o limite será de R$ 189.384,36. Ainda, segundo o TSE, para o cargo de prefeito, o limite de gasto corresponde a 70% do maior valor declarado para o posto na última eleição municipal. No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição. O TSE esclareceu ainda que a média do limite de gastos será atualizada monetariamente, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geogra-

fia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação

deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição. O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.

TSE

Limite de gastos por campanha Cidades Macaé Campos Cabo Frio Rio das Ostras Casimiro Búzios Quissamã Carapebus

Prefeito R$ 1.927.245,52 R$ 1.587.439,74 R$ 1.041.318,34 R$ 860.484,90 R$ 524.127,21 R$ 349.240,38 R$ 341.575,85 R$ 202.360,87

Vereador R$ 189.384,36 R$ 209.549,31 R$ 55.737,16 R$ 130.064,41 R$ 34.241,56 R$ 38.614,52 R$ 55.551,50 R$ 5.863,93

Eleitores 153.457 354.212 142.939 81.574 29.205 23.825 17.335 11.303

FUTURO

Município se consolida como a nova 'Capital da Inovação' WANDERLEY GIL

Macaé torna-se berço de projetos que poderão mudar rumo econômico regional Apesar da construção do Parque Científico e Tecnológico (Tecno Park) ainda seguir em fase conceitual, Macaé deu nesta semana um passo significativo para se tornar a Capital Nacional da Inovação, seguindo a sua tendência de acolher ideias empreendedoras de sucesso. Integrando uma política funcional de fomento à base da economia da cidade, o governo inicia as atividades da Incubadora de Empreendimentos Tecnológicos de olho em uma estratégia que destoa do atual cenário de crise vivenciado por todos os municípios ligados às atividades de exploração e de produção do petróleo. Conduzido pelo Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia (IMCT), o programa já acolheu

Incubadora de Empreendimentos começou a atuar nesta semana

quatro iniciativas que surgiram através da integração entre a academia (universidades) e a indústria local. E com o apoio do governo se prepara para selecionar outras cinco propostas de desenvolvimento tecnológico, que serão selecio-

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nadas através de processo que será iniciado a partir do próximo dia 19 de fevereiro. "A nossa proposta é lançar editais semestrais, com objetivo de selecionar cada vez mais projetos capazes de auxiliar o processo de inovação das ativida-

des econômicas realizadas em Macaé, com alcance regional", apontou Carlos Eduardo Lopes da Silva, diretor da Incubadora de Empreendimentos. Para continuar com o sinônimo de sucesso, a política de incentivo ao desenvolvimento tecnológico precisa ser mantida pelo governo. Para isso, a ampliação do espaço físico da Incubadora, até chegar à consolidação da estrutura do Parque Científico Tecnológico, é um caminho árduo, mas que precisa ser trilhado pela administração municipal. "Nós vivemos a influência do petróleo, mas a extração do óleo não acontece dentro da cidade. O que fica aqui é a troca de experiência e o conhecimento dos profissionais que participam do dia a dia do município, e que podem se associar ao conhecimento transmitido pela academia, para transformar Macaé na Capital da Inovação", destacou o prefeito Dr. Aluízio (PMDB).

rigor, e no lado norte, as autoridades colocam vendas nos olhos e deixam prosperar um grande crime ambiental, sem arruamentos ou serviços de energia, água, esgotamento sanitário, telefonia e iluminação, sendo que, dentro em breve, a comunidade estará exigindo do poder público todos esses serviços? E quanto vai custar, a exemplo do que assistimos na Malvinas, Botafogo, Nova Holanda, Nova Esperança e outras localidades que, mesmo beneficiadas agora, continuam sofrendo as consequências dos desastres naturais quando a chuva é mais intensa como nos últimos dias? Pois é. Não é só crime ambiental. São vários crimes perpetrados sem que as autoridades tomem medidas para conter a desenfreada ocupação ilegal. Como estamos em ano de eleições, a sociedade duvida que haverá alguma iniciativa dos órgãos responsáveis para frear mais esta ação irresponsável.

A era do petróleo Quando em 1974 foi descoberto o campo de Garoupa, e no final da década de 70 a Petrobras começou a “invadir” Macaé, instalando aqui estrategicamente todas as suas unidades para explorar óleo e gás na plataforma continental do litoral fluminense, a cidade parece que assistia uma “corrida em busca do ouro”. E não deixou de ser assim. Como o Brasil tinha pressa em explorar o ouro negro, a situação atraiu também as empresas especializadas na indústria do petróleo e o município começou a perder a identidade, tão reclamada pelos nativos, pela falta de cuidados dos administradores que não souberam, mesmo a sociedade organizada, cobrar dos governos estadual e federal, obras de infraestrutura para suportar o crescimento. Bem, lá se vão mais de 38 anos e a cidade se agigantou. Perdeu os distritos de Carapebus e Quissamã - antes já tinha perdido Conceição de Macabu na era do açúcar e álcool - e não fosse a própria Petrobras colaborar para construir o aeroporto para transportar os trabalhadores para as plataformas - antes os voos saiam de Campos - a instalação de um Distrito Industrial, a construção da tão sonhada Escola Técnica Federal, dentre outras obras importantes, além do próprio sistema de abastecimento de água para suas dependências, porque na ocasião a Cedae não foi capaz de atender a demanda da estatal, a situação

estaria muito pior. O que a cidade ganhou, além da especulação imobiliária que foi a maior da história do Estado e, talvez, do Brasil, foi o status de Capital Nacional do Petróleo, que deixa alguns orgulhosos, mas céticas as autoridades que não queriam repetir, em qualquer outro lugar, os exemplos de Macaé, condenados em todos os eventos no Brasil e mundo afora. Chegou também à era da bonança com a conquista dos royalties. Mas o gasto perdulário condenado pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, com o valor do barril a mais de US$ 100 dólares, fazia a festa dos governantes que esqueceram de criar um fundo para aplicar o dinheiro com responsabilidade, embora o orçamento atingisse hoje invejáveis mais de R$ 2 bilhões por ano. Bem, todos conhecem a história. Agora, os malfeitos são difíceis de consertar. O preço do barril despencou para menos de US$ 27 dólares, e os políticos que administram têm que fazer mágica para dar conta do recado. Mas deveria unir mais a sociedade, e não dividí-la, mesmo em período eleitoral.

PONTADA O prefeito Dr. Aluízio Santos decidiu “pedir de volta”, até na Justiça, mais de R$ 130 milhões pagos de maneira irregular, segundo ele, aos proprietários que tiveram seus imóveis desapropriados, o que gerou até uma ação popular, ainda em curso. Igual a muitos processos que “dormem” nos escaninhos da Justiça, a prefeitura poderia buscar outras fontes de recursos porque reaver esse dinheiro... As más línguas, com relação ao episódio, dizem que o objetivo é atingir diretamente o vereador Chico Machado que, com apoio do Senador Romário, lançou sua précandidatura a prefeito, ganhou o apoio do ex-prefeito Riverton Mussi e, também, do deputado estadual Christino Áureo. O vereador Chico Machado que vinha recebendo o dinheiro em precatórios, agora fica a ver navios, até que haja uma nova decisão judicial.

O vereador Igor Sardinha (PRB), também pré-candidato a prefeito, tenta abrir a “caixa preta” dos subsídios às empresas de ônibus que formam a SIT - Sistema Integrado de Transporte, que nos últimos três anos recebeu da prefeitura mais de R$ 200 milhões de subsídios da passagem. A empresa, convidada para prestar esclarecimentos na Câmara, não compareceu. Agora, será convocada oficialmente. Até domingo.


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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 24 e segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Opinião

Município de Macaé tem 153 mil eleitores aptos a votar neste ano

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Assombrados O fantasma da crise volta a pairar sobre a gestão dos principais municípios do Norte Fluminense, uma situação que ganha um potencial ainda maior, em se tratando de ano eleitoral. E, ao que tudo indica, Macaé e cidades vizinhas passarão por transformações profundas no processo responsável por definir o futuro do jogo do poder político. Assombrados pela queda do preço do barril de óleo bruto, assim como pelo anúncio da Petrobras em reduzir ainda mais o seu planejamento de investimentos no setor de exploração e de produção, os gestores das cidades situadas no Emirado do Petróleo Fluminense buscam saídas para garantir o cumprimento das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas quem vai sacrificar a reeleição? Das principais cidades da região, quase todas possuem líderes políticos que podem concorrer, mais uma vez, ao posto de prefeito: Macaé, Rio das Ostras e Quissamã. Já Campos dos Goytacazes e Carapebus passarão pela fase de renovação, tão crítica e profunda quanto o cenário das demais cidades 'irmãs' em crise. É comum em cada novo governo, planejar a realização de investimentos em obras e infraestrutura para o último ano de man-

dato, uma forma de garantir a arrumação administrativa da cidade, além de ganhar pontos junto a opinião pública. No entanto, hoje, as receitas geradas pelos repasses mensais dos royalties do petróleo e as cotas trimestrais da Participação Especial representam o potencial de cada cidade em manter projetos essenciais à rotina da população, que ajudam a melhorar a qualidade de vida e a valorização da cidade. Porém, só para Macaé, a previsão é de perdas que irão somar R$ 500 milhões neste ano. Associados aos cerca de R$ 300 milhões não arrecadados no ano passado, o município vive um cenário desolador e preocupante. Em ano de recessão, os municípios precisarão recuperar a autoestima da população, cuja responsabilidade de definir o futuro político da região ganha em 2016 um peso ainda maior.

ESPAÇO ABERTO Volta às aulas O reinício das aulas sempre traz para os professores a ansiedade pela chegada de novas turmas. É natural e todos os professores passam por isso, sejam eles “marinheiros de primeira viagem” ou veteranos. E essa ansiedade pode aumentar quando ele sabe que haverá uma criança com deficiência na sua turma. "Vou conseguir dar conta deste e dos outros alunos? Será que vou conseguir ensiná-lo? E se ele for agressivo?" São questionamentos normais de todos os educadores. Calma! Afinal, tudo que é novo causa desconforto e insegurança. Mas receber um aluno com deficiência é um desafio que poderá se converter em um presente recheado de aprendizagem. Seguem algumas dicas: Busque conhecimento Saber que tipo de deficiência tem o aluno, buscar entendê-la um pouco mais e pesquisar sobre os desafios típicos trazidos por aquela deficiência é muito importante. Vale ressaltar que, além da deficiência, há um indivíduo e, por isso, é essencial respeitar sua particularidade. Crie vínculo É importante o professor ter em mente que a relação que for estabelecida com aquele aluno especial é o que determinará o comportamento do mesmo no decorrer do ano. Muitos alunos com deficiência se adaptam às escolas quando percebem que são aceitos, compreendidos e conseguem aprender na escola. Nenhuma pessoa fica bem onde se sente excluída, incompreendida ou rejeitada. Prepare a turma para as diferenças Faça uma dinâmica em grupo com os alunos para que eles se conheçam. Aproveite esse momento para conversar sobre as diferenças entre alunos, sobre as qualidades e competências de cada um. É preciso explicar para todos que cada situação é única e

nem sempre as atividades serão idênticas. Converse sobre as diferenças, mas jamais coloque o aluno deficiente no papel de “coitadinho”. É essencial lembrar que todos podem aprender dentro de suas limitações. Planeje-se Para que a inclusão aconteça de forma efetiva, é fundamental a elaboração de um plano de ação, adaptando as atividades para que as mesmas atendam as necessidades específicas do aluno. Caso sinta dificuldade, recorra à equipe gestora e à sala de atendimento especializado. Uma sala de aula inclusiva respeita e valoriza as diferenças; sendo assim, todos aprenderão competências que levarão para o resto de suas vidas e ensinamentos que vão além do pedagógico. Como você viu, lidar com alunos com deficiência não é um bicho de sete cabeças. E pode acrescentar muito à sua formação. Afinal, ajudar a construir uma sociedade que respeita o outro, o diferente, que desenvolve o apoio mútuo, com pessoas mais solidárias e compreensivas é o papel de todos os formadores de opinião. E este também é o seu papel, professor! Natália Cardenuto é formada em Pedagogia e pós graduada em Psicopedagogia Clinica e Institucional

O mato já cobre por completo placas de sinalização instaladas ao longo da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre Macaé e Rio das Ostras. Além da pouca visibilidade, os condutores que trafegam pelo local encaram ainda buracos, crateras e pontos alagados que tornam o trajeto de pouco mais de 25 quilômetros bastante arriscado.

PAINEL Aeroporto

A indefinição da presidente Dilma Rousseff (PT) em nomear oficialmente um novo ministro da Secretaria de Aviação Civil causa angústia às lideranças políticas de Macaé. É que, corre o risco do Aeroporto da cidade passar a contar com um novo terminal de passageiros, sem que os voos comerciais sejam retomados. Isso depende diretamente das obras de reforço estrutural da pista, um projeto já feito pela Infraero, mas que precisa de dinheiro da União.

Impacto

A crise do petróleo vai frear ainda mais o ritmo de investimentos da prefeitura em obras de infraestrutura da cidade. Com a previsão de queda na arrecadação dos royalties, o governo vai enfrentar dificuldades também para continuar projetos de urbanização, assim como outros serviços custeados pelas receitas do petróleo. No entanto, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) afirmou que não abre mão da passagem a R$ 1.

Queda

VLT

Abastecimento

Cancelado

Ponte da Barra

Folga

Mapeamento

Mesmo com a atuação de um engenheiro de carreira da prefeitura, a manutenção das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pode custar ao governo municipal cerca de R$ 120 mil neste ano. Pelo menos é o que está reservado no orçamento da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, responsável por evitar a depreciação dos dois trens que, em março, completam três anos de chegada à antiga estação ferroviária do Miramar.

Tudo indica que a prefeitura vai pôr em prática, neste ano, o projeto que cria uma nova faixa, reversível, na Ponte Ivan Mundim. Para isso, será necessária a remoção dos canteiros utilizados para a travessia de pedestres, acesso que será direcionado para a estrutura de ferro montada sobre a antiga ponte quebrada. Com isso, em horários de rush, o acesso ao Centro seria duplicado, permitindo também a instalação dos chamados BRTs.

Apesar dos três anos de atraso, a Nova Cedae faz o que pode para dar andamento ao projeto de construção da nova rede de distribuição de água que atenderá aos bairros situados na parte Norte da cidade. Porém, com a comprovação de déficit no serviço, enquanto a concessionária corre contra o tempo para atender o Lagomar, um novo empreendimento imobiliário começa a surgir na Linha Azul, o que representa, ao menos, cerca de mil novas pessoas vivendo na região.

Efeito do período de férias, ou resultado da desmobilização de postos de trabalho gerada pela crise, a verdade é que o cotidiano da Capital Nacional do Petróleo tem 'desinchado'. O processo é visto por quem circula diariamente pelos dois extremos da Rodovia Amaral Peixoto, via arterial da mobilidade do município. Números oficiais, contabilizados pela prefeitura, irão confirmar o que muitos já sentem: o esvaziamento da cidade.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CNPJ:

CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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Segue em queda o preço de aluguel de imóveis na cidade, um efeito provocado por uma ação adversa da crise econômica. Após investir na aquisição da casa própria, famílias lideradas por profissionais que perderam vagas no mercado de trabalho local, estão optando por alugar casas e apartamentos, ao menos, com o valor específico do financiamento. Esta é uma alternativa de driblar um cenário que deve se perpetuar pelos próximos dois anos.

A prefeitura optou por redimensionar os cerca de R$ 1,2 milhão destinados para o custeio de festas de Carnaval, para setores prioritários de atendimento à população. O contingenciamento na execução de despesas é a palavra de ordem na administração municipal, vista a possibilidade de queda de mais de R$ 500 milhões na arrecadação deste ano. Até dezembro, novos cortes serão necessários para equilibrar as contas, dentro do que é previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quem quiser obter informações sobre a expansão urbana da cidade deve acessar o Sistema de Informações Geográficas (SIG), já disponível no site da prefeitura. Os mapas são oriundos de um trabalho realizado pela prefeitura desde 2001 que promoveu o mapeamento de toda a extensão territorial do município. O cidadão pode analisar também fotos aéreas que ajudam a acompanhar o crescimento da cidade.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441


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Polícia

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NOTA

Defesa Civil promove curso de primeiros socorros para profissionais que atuam no transporte escolar do município.

SOCIAL

INTERNACIONAL

Histórias ajudam a superar Extremistas fase difícil gerada por drogas radicais são Relatos de ex-viciados transformam política pública em maneira concreta de recuperar vidas em Macaé

A

superação de quem conseguiu sair do fundo do poço torna-se, não apenas uma conquista pessoal, mas sim um caminho capaz de resgatar vidas perdidas nos caminhos do vício das drogas. E, nesta semana, essa ação voluntária e de amor ao próximo ganhou ainda mais expressão através de um debate social promovido na prefeitura. Reunindo voluntários que participam de programas sociais realizados por instituições religiosas e espaços terapêuticos, o 4º Encontro de Mobilização Social, promovido pela Coordenação Geral de Políticas Sobre Drogas (CGPOD) da secretaria municipal de Saúde, abriu espaço para a troca de experiência entre profissionais que atuam no setor e heróis que garantiram a transformação de suas vidas, através da ajuda. O voluntário da Fazenda Esperança, Leandro Emerick, contou que é um ex-usuário de drogas e foi curado pela força da fé. “Hoje uso minha experiência para ajudar outras pessoas que querem mudar de vida. Apoio a obra porque é um bem que volta em dobro para mim. É preciso somar forças no município”, disse. Outro voluntário, que veio de São Paulo em missão para a Fazenda Esperança de Macaé, Henrique Marqueti, acrescentou que “poder servir, ajudar e ver a recuperação é uma alegria interior". Também presente no encontro, Cláudio Trindade, da Igreja Batista Peniel, é voluntário no projeto Escola da Vida em aulas de jiu-jítsu, inglês, além de promover palestras educativas em escolas. “É gratificante ajudar e colher bons frutos, o apoio a instituições que atendem dependentes químicos também faz parte do nosso trabalho so-

MAURÍCIO PORÃO/SECOM

Ramiro Campos faz abordagem sobre a relação entre o Islamismo e o terrorismo

Coordenação Geral de Políticas Sobre Drogas atende no telefone (22) 2765-8700

cial”, comentou. O encontro reuniu representantes de instituições que podem ser parceiras da secretaria de Saúde, por atuar no acolhimento de pessoas que estejam em vulnerabilidade social, podendo estar em situação de rua. “O encontro acontece cerca de uma vez ao mês e funciona para agregar forças em prol do bem. A troca de informações e experiências em relação aos projetos desenvolvidos fortalece o trabalho em rede. É fundamental construir bases para que não se desfaça ao longo do tempo”, ressaltou a coordenadora de Políticas Sobre Drogas, Cláudia Magaldi. Cláudia Magaldi explicou ainda que, para somar nesta equipe, basta ter o desejo de ajudar ao próximo, independente da orientação religiosa. “Nosso foco é agregar a sociedade nesta causa, juntar parceiros em um único objetivo. O convite está

aberto para todos que atuam em busca do bem”, frisou. PARCEIROS PARA RESGATAR VIDAS

A Coordenação de Políticas Sobre Drogas conta com a parceria de diversas instituições: Igreja Pentecostal Ministério Voz Atuante, Igreja Metodista Central em Macaé, Paróquia Santo Antônio, Núcleo de Resgate Cultural Macaense - Reis, Igreja Batista Peniel, Projeto Renova Jovem, Movimento Iluminar, Missão Raabe, Igreja Evangélica Assembleia de Deus, O Amor e o Caminho, Igreja Batista Jardim Nova Macaé, Igreja Metodista Praia Campista e Paróquia São Pedro. O convite para outras parcerias está aberto. Os interessados que desejam contribuir com este trabalho devem ligar para a Coordenação Geral de Políticas Sobre Drogas, no telefone:

(22) 2765-8700 - ramal 240, e buscar mais informações. A prefeitura mantém a Pousada da Cidadania, que fornece abrigo temporário e atenção especializada de saúde, educação e assistência social ao morador em situação de rua, visando resgatar os vínculos familiares e sociais, bem como desenvolver o processo de autonomia e qualificação para o mundo do trabalho. A pousada possui setor de saúde, pedagogia, social e psicologia. A Fazenda Esperança, da Igreja Católica, é uma comunidade terapêutica com cerca de 30 anos de experiência na recuperação de dependentes químicos. Ajuda milhares de famílias, atualmente se encontra em 15 países do Ocidente ao Oriente. Seu trabalho é baseado em convivência em família, trabalho como processo pedagógico e espiritualidade para encontrar um sentido de vida.

AMPLIAÇÃO

PMs se preparam para reforçar a segurança DIVULGAÇÃO

Mais de 1,3 mil candidatos do concurso de 2014 ingressaram na corporação Mais de 1.340 policiais militares estão sendo preparados para reforçar a segurança no Estado do Rio. Selecionados no concurso público de 2014, que ofereceu 6 mil vagas, os PMs ingressaram em dezembro de 2015 no curso de soldados do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap). Os policiais estarão prontos para atuar nas ruas do estado em julho deste ano. - Queremos que estes homens e mulheres estejam aptos a prestar um serviço de qualidade à população fluminense. Vamos priorizar na grade curricular das turmas dos novos convocados disciplinas com foco no uso seletivo da força e direitos humanos -, afirmou o comandante do Cfap, coronel Anderson Maciel. Os 1.342 candidatos se somam aos 46.600 homens e mulheres da corporação. Outros 2 mil aprovados no concurso de 2014 devem ser convocados ainda este ano. Quando os 6 mil novos PMs

inimigos da paz mundial O final do ano de 2015 marcou o mundo, principalmente a França, pelos atos reprováveis do terrorismo Islâmico. Hoje o maior inimigo daquele país europeu, não são seus vizinhos rivais como Inglaterra, Alemanha ou Portugal; muito menos os Estados Unidos com sua cultura hollywoodiana. Seu maior inimigo são os pequenos grupos extremistas radicais Islamistas que lograram êxito em introduzir-se em todo território Francês, e paralelamente se espalham pela Europa e o mundo. O QUE E O ISLAMISMO?

Na verdade atualmente é a religião com mais seguidores no mundo, aproximadamente 1,5 bilhão de fiéis, superando o Cristianismo. Teve suas origens aproximadamente no século VII d.C; através das revelações de Alá(Deus) ao profeta Mohammad Maomé, um mercador analfabeto, que aos 40 anos de idade quando em um retiro espiritual, recebeu revelações do anjo Arcanjo Gabriel, tal fenômeno repetindo-se por 23 anos. Esta religião só conhece Alá como seu único Deus, assim como Maomé como seu único Profeta. Seus textos sagrados estão compilados no livro denominado alcorão, obra que, segundo seus seguidores, contém todas revelações de Alá para Maomé. Suas práticas religiosas são fundamentais e praticadas rigorosamente, como: 5 preces diárias para Alá; oferecimento de esmola aos pobres; obrigação de jejum em datas específicas como Ramadam; e pelo menos uma vez na vida peregrinação a Meca, cidade onde nasceu Maomé. A origem desta religião foi no ano de 622, na região da atual Arábia Saudita; quando seu fundador, Maomé, morreu com 63 anos de idade, a maior parte daquele território já era Muçulmano. Um século depois o Islamismo já era praticado da Espanha até a China. E hoje em dia se espalhando por todo o mundo. POR QUE O ISLAMISMO SE ESPALHA PELA EUROPA?

Neste ano, os soldados em formação participam de aulas teóricas e práticas

forem incorporados, a polícia contará com um total de mais de 52 mil agentes. Desde 2007, 19.296 policiais foram convocados pelo Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP). Este ano, o curso de formação será ampliado. Os soldados que ingressarem na PM em 2016 terão pela

frente 12 meses de capacitação, sendo dez de aulas teóricas e dois de estágios supervisionados em unidades operacionais da corporação. A disciplina de Polícia de Proximidade é uma das cinco matérias incorporadas ao novo currículo para aperfeiçoamento da política de pacificação.

- O objetivo da nova grade curricular é que o policial tenha conhecimentos e habilidades para administrar conflitos, tendo capacidade de realizar processos decisórios -, explicou o subsecretário de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Segurança, Pehkx Jones da Silveira.

Mais do que religião, o Islã é uma doutrina ideológica completa, que rege os aspectos de vida de muçulmanos e não muçulmanos. É a única religião com uma teologia com regras para a conquista e subjugação dos não muçulmanos, consolidadas em lei. O objetivo do Islã é se implantar em todo o mundo. Recentemente Janer Cristaldo, publicou um artigo intitulado "A morte da Europa que eu amo", referindo-se a indícios bem claros que este continente está se tornando cada vez mais Islã. Temos também aspectos geográficos que facilitam a migração, sejam pelo mar Mediterrâneo ou pelo sudeste europeu. Na verdade o principal objetivo que menos divulgase, é a questão puramente de expansão de mercado, análogo ao Cristianismo na América Latina e outros países.

POR QUE A FRANÇA É O PAIS DE MAIOR MIGRAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE PREGA O ISLAMISMO?

Por décadas de pregação do ecumenismo por parte da Igreja Católica, tiveram como resultado uma espécie de desarme dos fiéis, diante do Islã; tendo como principal argumento que nem todos muçulmanos são radicais, e por isso os católicos deveriam ser permissivos. Desta forma foram recebidos em território francês carinhosamente e com dádivas generosas dos partidos políticos de direita e esquerda. O governo Francês deu-lhes incentivos financeiros para se erguerem Mesquitas (templos sagrados), nos lugares das Igrejas Católicas convencionais. Na parte central de Paris, foi erguido pelo governo o "Instituto do mundo Árabe", uma luxuosa e caríssima obra para resgatar a cultura muçulmana, preservando seus valores fundamentais. Por fim, estes sendo adeptos à poligamia, migram para França com várias esposas e filhos. O estado Francês concede pensão individual e sistema de saúde de ponta para estas famílias; grande parte destes bígamos vivem sem trabalhar às custas do governo. Atualmente existem na França guetos Islâmicos, chamados de "Zones Urbaines Sensibles", em Lyon, Marselha, Toulouse e outros lugares, onde o Estado Francês perdeu o controle; ruas são fechadas e franceses expulsos. Foram instalados autofalantes por estes bairros, que conclamam fiéis a orar 5 vezes por dia e recitando versículos do livro Alcorão e gritos de Alá. POR QUE O ESTADO ISLÂMICO PRATICA ATENTADOS NA FRANÇA?

Embora todos os benefícios já citados, porém a França faz parte da coalizão encabeçada pelos Estados Unidos, após o 11 de setembro. O jornal The Guardian, divulgou que a França tem sido o mais ativo membro da coalizão para neutralizar grupos extremistas Muçulmanos na Síria; de 2014 até hoje foram 271 ataques aéreos com seus aviões de caça. Por ter sido o pioneiro na coalizão, tornou-se vulnerável e mais próximo da vingança dos grupos fanáticos extremistas, para eles a França é simbolo de valores tidos como perversos pelo radicalismo Islâmico. São estes os valores de liberdade, Igualdade e fraternidade alcançados na revolução francesa. Este grupo extremista considera este país como a capital da prostituição e vício. Por fim devemos deixar bem claro que o Islamismo é uma religião análoga ao Cristianismo com seus valores e virtudes, tendo como muitos seguidores pessoas de bem com pensamentos ideológicos em busca da fé; cabe ressaltar que um grupo com aproximadamente 1,5 bilhão de pessoas, naturalmente surgem conflitos internos e divergências. Daí os grupos radicais que muitas vezes agem de forma insana comovendo o mundo com o terrorismo. Sabemos que esta pequena exceção não pode contaminar uma religião milenar, tem que ser extinta.


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Economia

NOTA

Macaé registra em 2016 a menor previsão de receitas dos royalties em cinco anos

TRABALHO

QUESTÃO Relatório revela que desemprego DE JUSTIÇA seguirá forte durante esse ano Leandro Gama Alvitos

Segundo estimativa da OIT, um em cada cinco brasileiros devem estar sem carteira assinada em 2017 WANDERLEY GIL

NOVAS REGRAS PARA ADVOGADOS Na terça-feira, dia 12 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff sancionou duas modificações no Estatuto da Advocacia, a Lei 8.906/94. Uma delas estabelece a garantia de acesso do

advogado a inquéritos criminais, e a outra mudança possibilita a constituição de sociedade de advogados, mas com apenas um profissional figurando como sócio.

GARANTIA DE ACESSO

Brasil pode ter 1 em cada 5 novos desempregados do mundo em 2017

Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

A

té 2017, um em cada cinco desempregados do mundo será do país: pelo menos é isto que indi-

ca a Organização Mundial do Trabalho (OIT) em seu mais novo relatório sobre empregabilidade. Em Macaé, dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregos (Caged) revelam que, apenas

no ano passado, cerca de 11 mil postos de trabalho foram fechados e o número continua crescendo. Segundo o estudo divulgado, de um total de 3,4 milhões de pessoas que podem

ficar sem salário ao redor do planeta até o fim do ano que vem, quase 700 mil brasileiros estarão incluídos. Além disso, o país é intitulado negativamente outras diversas vezes no documento como, por exemplo, possuindo um “mercado de trabalho em apuros” ou como um dos países que mais sofrerá com a recessão e a crise econômica. Outro ponto alto da publicação é o trecho em que são explicados os principais motivos para a desaceleração da economia em território nacional: a segunda maior potência em declínio do mundo. Conforme indicam os dados do relatório, a China (principal parceiro comercial brasileiro desde 2009) também acaba de divulgar seu menor índice de crescimento em 25 anos. Além disto, para piorar a situação, as estimativas são de que o país tenha 800 mil desempregados a mais nos próximos dois anos. “Na prática, a desaceleração aguda do país asiático impacta diretamente no Brasil, que possui fortes laços de venda e compra de commodities por lá (exportação e importação de matéria-prima). Não por acaso, de acordo com as mais recentes estatísticas oficiais, as exportações para lá já caíram 13% nos últimos meses”, explica um especialista em economia. Ademais, a entidade também cita como causas para o recuo da economia brasileira a freada em investimentos de longo prazo das principais empresas nacionais, como é o caso atual da Petrobras. "O ambiente econômico instável, associado a fluxos de capital voláteis, a mercados financeiros ainda disfuncionais e à escassez de demanda global continuam a afetar as empresas e a desencorajar o investimento e a criação de empregos", ressalta o órgão em trecho. Mais estatísticas Ainda segundo a OIT, o desemprego no Brasil será de 7,7% em 2016 e 7,6% em 2017 - índices abaixo da União Europeia (na casa de 9%), mas acima de China, Índia e Rússia. Por fim, o Brasil também aparece de forma negativa em um ranking da OIT sobre vulnerabilidade empregatícia - índice que inclui, por exemplo, os trabalhadores autônomos.

A Lei 13.245/2015 estabelece a primeira mudança citada, que inclui entre os direitos dos advogados a vista e o exame de autos de flagrantes e de investigações em qualquer instituição responsável por conduzir tais procedimentos. A redação original do Estatuto da advocacia trazia previsão mais restrita, que garantia o acesso a investigações apenas em repartições policiais, sendo que os outros órgãos que também detêm poderes investigatórios, tais como o Ministério Público, ficavam excluídos. Tal acesso, porém, não será ilimitado. A lei estabelece que o acesso aos procedimentos investigatórios pelo advogado poderá ser restringido nas hipóteses em que houver risco de comprometimento da eficácia ou

da finalidade das diligências. Caso os autos estejam correndo em sigilo, será exigida do patrono uma procuração específica para que lhe seja franqueado o acesso. Uma questão importante na alteração proposta é a coercibilidade, já que a Lei determina que o desrespeito ao direito do advogado implicará na responsabilização criminal e funcional do servidor responsável pelo procedimento investigatório. A nova lei, oriunda do Projeto de Lei Complementar de número 78/2015, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, também determina que seja assegurada a assistência de advogado na apuração de infrações, sob pena de nulidade do interrogatório ou depoimento.

SOCIEDADE UNIPESSOAL Outra alteração no Estatuto, desta vez imposta pela Lei 13.247/2015, permite a formação de sociedades unipessoais, ou seja, de um único advogado. De acordo com a legislação anterior, as sociedades deviam ser compostas por, pelo menos, dois profissionais, o que deixava a atuação individual sem os mesmos benefícios. Pelo texto aprovado, a denominação da sociedade unipessoal deve ser obrigatoriamente formada pelo nome do titular, completo ou parcial, seguido da expressão "Sociedade Individual de Advocacia". Fica proibido, com a modificação, que um advogado participe em mais de uma sociedade de advogados ou unipessoal. Um aspecto de grande relevância trazido pela modificação reside no fato de que o advogado - que antes atuava de forma autônoma -, com a constituição da sociedade, poderá se beneficiar do acesso ao regime simplificado de tributação, conhecido como Simples Nacional, e ainda terá maior facilidade na contratação de alguns

serviços, tais como seguro e crédito. Tal possibilidade de constituição de sociedade unipessoal, apesar de o nome, por si só aparentar alguma contradição, representa verdadeiro avanço na proteção dos bens dos profissionais e de seus direitos, além das vantagens tributárias já apresentadas. Este entendimento encontrase em total consonância com a tendência atual no tratamento das sociedades do nosso país, exemplificada pelas figuras do Micro Empreendedor Individual (MEI) e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Tais modelos também têm por finalidade a garantia da segurança na atuação do profissional. Vemos com bons olhos as mudanças, e entendemos que as iniciativas representam verdadeiros avanços legais, uma vez que, de fato, resultarão no maior acesso e liberdade quando da atuação profissional do advogado, além de proteger seu patrimônio e dar mais segurança jurídica no desempenho de suas funções.

Leandro Gama Alvitos Especialista em Direito Público


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BAIRROS EM DEBATE Visconde de Araújo

Visconde de Araújo ainda apresenta problemas Moradores cobram das autoridades mais segurança e melhorias nas redes de drenagem e de esgoto Marianna Fontes

FOTOS: KANÁ MANHÃES

Galerias antigas não dão vazão e muitas vezes acabam transbordando e alagando o bairro

marifontes@odebateon.com.br

U

m dos bairros mais antigos e populosos de Macaé merece uma maior atenção por parte do poder público. Pelo menos é o que afirmam os moradores do Visconde de Araújo, localizado a poucos metros do Centro. Há cerca de dois anos, o Bairros em Debate esteve visitando o local. Essa semana, a equipe de reportagem voltou para conversar com os moradores e saber quais melhorias ainda precisam ser feitas. Segundo eles, entre os problemas registrados estão a ampliação das redes pluviais e de saneamento e também os alagamentos. Apesar de o bairro ter sofrido um forte crescimento, as redes de esgoto e galerias pluviais ainda são as mesmas de décadas atrás. “Essas tubulações são antigas e pequenas, ou seja, não dão vazão. A consequência disso é o esgoto transbordando, principalmente em dias de chuva, que ele acaba se misturando com a água”, conta o presidente da Associação de Moradores, Miller Vilar, que ressalta que a prefeitura presta suporte na limpeza da rede. “É aquela situação, eles atendem à nossa demanda, mas tem que ligar e solicitar”, diz.

Praça ganha academia popular Praticar uma atividade física é fundamental para manter a saúde em dia. Em Macaé, os cidadãos têm a oportunidade de se exercitar ao ar livre e de forma gratuita. As academias populares, como são conhecidas, estão distribuídas em vários bairros da cidade, entre elas, no Visconde de Araújo. A estrutura foi instalada em 2015 na Praça do Rodo e desde então tem

sido opção para muitos moradores em busca de manter a saúde em dia. “O pessoal gostou muito. As senhoras sempre me param para comentar e agradecer. É algo que traz benefícios para a população do Visconde”, ressalta Miller. Esse espaço tem como objetivo incentivar a prática esportiva ao ar livre, melhorando a condição física das pessoas e, consequentemente,

promovendo uma melhor qualidade de vida e saúde para toda a população. Entre os benefícios, elas ajudam no combate ao estresse, ao cansaço e ao sedentarismo. Fora que a atividade física, quando feita da maneira correta, ajuda a reduzir as taxas de glicemia, colesterol, obesidade, além de promover a socialização entre os praticantes. De acordo com profissionais, a

recomendação é de que, durante os exercícios, a pessoa beba bastante líquido e evite bebidas alcoólicas, tabaco e alimentação pesada. O melhor horário é antes das 10h da manhã ou no final da tarde, após às 16 horas. Quanto às roupas, preferencialmente roupas de tecidos leves e de cores claras. O uso de protetores solares e chapéus também é indispensável durante o dia.

Espaço tem sido utilizado pela população para manter a saúde

Praça é alvo de vandalismo O Visconde de Araújo é um bairro privilegiado por conter duas áreas de lazer. Após muita luta, a Praça Visconde de Araújo foi finalmente revitalizada. Entre as melhorias feitas estão a pintura e a troca dos brinquedos antigos de fibra por novos de madeira. Mas o que deveria ser motivo

de orgulho para os moradores se tornou uma tristeza. Isso ocorre porque em menos de um ano após a reforma o local já foi alvo de vandalismo. “Até o parquinho foi pichado. Infelizmente tem uma minoria que não sabe zelar pelo patrimônio público. Isso reforça a necessidade de termos a Guarda

Municipal presente para tomar conta e evitar que isso aconteça”, enfatiza o presidente do bairro. Apesar de acontecer impunemente, tal ato é considerado um crime, previsto na Lei. 9.605/98. De acordo com o Art. 65, a pessoa que for pega em flagrante pichando ou danificando edificações ou monumentos urbanos

Estrutura ameaça cair As obras de urbanização na Avenida Evaldo Costa aguardam desde à antiga gestão para serem concluídas. Enquanto isso, o que ficou pronto já apresenta problemas estruturais. As pilastras de uma estrutura vazada estão há mais de dois meses escoradas, podendo cair a qualquer momento.

Área de lazer reformada já sofre com a ação de vândalos

pode sofrer uma pena com multa e detenção, que varia de três meses a um ano. O artigo é claro e diz que “se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa”.

Estrutura foi isolada há dois meses pela Defesa Civil

“A Defesa Civil veio na época e isolou o local com fitas, que já se soltaram. O nosso medo é de que caia e acerte um pedestre ou um veículo. Está perigoso. Não custa nada a prefeitura remover isso logo para evitar uma tragédia. Já fizemos o pedido e até agora nada”, alerta Miller.

Mudança de sentido de via No ano passado, após a colocação do asfalto na Rua Duque de Caxias, a via passou a operar em sentido único. O problema, segundo os moradores, é que a maneira que isso foi feita não agradou quem mora no bairro. “Para entrar na via é preciso acessá-la pelo meio dela. Ela te dá apenas a opção de dobrar à direita em direção à Praça do Rodo ou para esquerda em direção à Rua Fábio Franco. Ela

é uma das principais daqui e depois que isso foi feito ficou muito ruim. Os moradores precisam dar uma volta maior agora. Tem gente que acaba fazendo contramão. Não vejo razão para isso ter sido feito. Deveriam mantê-la em duplo sentido de circulação”, frisa o presidente do bairro. Apesar de desagradar, cabe aos condutores respeitarem a sinalização. Apesar de parecer

um ato inofensivo, isso é considerado uma infração de trânsito gravíssima. De acordo com o Art. 186 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que “transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação” está sujeito à penalidade de multa de R$ 127,69 e perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Moradores sugerem que via volte a ser de duplo sentido Habilitação (CNH).

O que diz a prefeitura De acordo com o cronograma das obras que contemplam toda a cidade, a rede atual, que é mista, será separada em 2017, quando os trabalhos de implantação das redes de saneamento serão realizados no local. Já o Centro de Controle de Zoonozes informa que uma das formas mais eficazes no combate ao Aedes é a conscientização e a instrução da população, o que está sendo feito de forma ativa e tem agradado aos moradores. No bairro Visconde de Araújo as ações tiveram início no último dia 18 e se estenderão até a conclusão dos trabalhos que incluem visitas domiciliares. Sobre as mudanças na Rua Duque de Caxias, as alterações no sentido de circulação fazem parte do planejamento viário elaborado para o bairro, projeto este que terá continuidade pela secretaria de Mobilidade Urbana ainda no início deste ano.


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Geral

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NOTA

Continuam abertas as inscrições, gratuitas, para as vagas remanescentes da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), com a utilização das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

PARCERIA

Nupem / UFRJ busca apoio para realizar pesquisas sobre a Dengue Desde 2010, por meio do Laboratório de Bioquímica, profissionais buscam moléculas e formas de controle para o mosquito da dengue Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

O

Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, vem buscando parcerias junto aos órgãos públicos municipais para dar continuidade às pesquisas pioneiras que são realizadas no município sobre o vetor do vírus da dengue, chikungunya e do zika. A atividade é realizada por profissionais no Laboratório Integrado de Bioquímica Hatisaburo Masuda (LIBHM), na sede do Nupem. De acordo com informações recentes do Professor e diretor do Nupem, Rodrigo Nunes da Fonseca, a instituição tem buscado parcerias institucionais com órgãos da prefeitura, como o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em projetos que tenham interesse do município para o controle do vetor. Segundo o profissional, a Agente de Controle de Endemias, Alessandra Alvarenga, aluna do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação da UFRJ, tem realizado nos laboratórios do NUPEM bioensaios, isto é, testes para saber se as substâncias utilizadas no município no controle do Aedes são eficazes, ou se a população dos mosquitos de Macaé são resistentes aos compostos utilizados. “Por meio dessas pesquisas, conseguimos dados sobre o vetor, que estão disponíveis à população macaense. E é importante que todos saibam e tenham consciência

que podem ajudar no combate. Para o NUPEM é fundamental termos funcionários da Prefeitura de Macaé pesquisando assuntos de interesse para o município. Ao final do mestrado da aluna teremos um melhor cenário sobre a dengue no município", disse Rodrigo. O docente pontua também que pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) têm feito um excelente trabalho de divulgação sobre como combater a reprodução do mosquito. Para evitar o Aedes, é importante não deixar qualquer recipiente com água parada, além de tapar piscinas e caixas d´água. Os profissionais pesquisadores já demonstraram que apenas 10 minutos por semana são suficientes para não deixar os focos de mosquito proliferarem nas residências e afastar o zika e a dengue”, disse o professor. As pesquisas vêm sendo realizadas por profissionais na instituição desde 2010. O Laboratório é coordenado pelo Prof. Jorge Luiz da Cunha Moraes, e vem recebendo recursos da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Pesquisa Científica (CNPq), através do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Entomologia Molecular, para buscar alternativas ao controle do mosquito da dengue. Dentre os projetos desenvolvidos no LIBHM, pode-se destacar a pesquisa coordenada pelo professor Jorge Moraes e pela pós-doutora Helga Gomes sobre a busca por inibidores do ciclo e proliferação celular. Os profissionais lembram

DIVULGAÇÃO

Atualmente diversas pesquisas são realizadas por profissionais com foco no combate ao mosquito

que as enzimas-chave envolvidas nesses mecanismos tornam-se cada vez mais atrativas em pesquisas com vetores de doenças pela possibilidade de interferência na biologia reprodutiva do mosquito. Já a aluna Daniele Santos, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Química Biológica da UFRJ

TSU

Rio de Janeiro, vem demonstrando em sua tese que inibidores do ciclo celular são capazes de matar larvas do mosquito. “Nessa perspectiva, os profissionais destacam que a principal forma de controle da dengue tem sido sobre seu vetor. “Assim, estudos que acrescentem informações inéditas sobre a biologia do

mosquito Aedes aegypti, aliados à busca de novos compostos que viabilizem a inibição seletiva de proteínas-alvos, como as enzimas envolvidas no ciclo celular, são essenciais para maximizar formas de controle e a consequente redução de casos de uma doença negligenciada e que possui um alto impacto

na saúde pública brasileira”, ressaltam os profissionais. Ainda segundo os docentes, outro foco importante no laboratório é o estudo de moléculas extraídas de algas marinhas, as ditas moléculas “ecologicamente amigas”, que apresentam potencial larvicida contra o mosquito vetor. O exaluno de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos, Orlando Salvador Neto, mostrou em sua dissertação de mestrado que moléculas extraídas de algas marinhas apresentam uma promissora atividade larvicida e podem ser aliadas no controle da fase larval do vetor. “O uso de moléculas chamadas “ecologicamente amigas” é considerado uma excelente alternativa por não oferecer riscos a outros insetos e animais, além de não oferecer riscos àqueles que, futuramente, venham usá-las no combate”, explicam. Outra pesquisa realizada pelo NUPEM é o trabalho do aluno de mestrado do Programa de PósGraduação em Produtos Bioativos, João Paulo Albuquerque, que visa entender como o embrião do mosquito se desenvolve e consegue virar uma larva, mesmo ficando em um ambiente seco por um ano. “É por isso que, após um período grande de seca, quando chove pode-se prever quando teremos muitos mosquitos pela cidade”, explica o coordenador do projeto, Professor Rodrigo Nunes da Fonseca. Ele acrescenta que embora existam larvicidas compostos que atuam sobre as larvas, e contra os adultos compostos, contra o ovo são mais difíceis de serem obtidos.

MEIO AMBIENTE

“A gente não tem garantia de Descarte irregular de lixo que o serviço será mantido” KANÁ MANHÃES

Assim se pronunciaram estudantes que precisam do Transporte Social Universitário (TSU) e que temem pela não oferta do serviço este ano Estudantes de instituições públicas federais seguem no aguardo do Transporte Escolar Universitário (TSU) fornecido pela Prefeitura. Na rede as atividades letivas já foram iniciadas devido ao período de greve ocorrida no semestre passado, não sendo possível concluir o ano letivo. “Já entrei em contato anteriormente, pedindo para divulgar o caso dos estudantes que precisam de transporte fornecido pela prefeitura. O órgão emitiu várias notas, inclusive o Jornal publicou, onde informava que ia garantir o nosso transporte. Pois bem, já estamos no fim do mês e nada foi decidido, nada foi feito em relação à Prefeitura. Precisamos desse apoio. Muitos de nós, inclusive eu, não tenho R$ 1.500,00 por mês para custear passagem. Os alunos das federais estão perdendo aula, ou tendo que pagar passagem do próprio bolso. Quem estuda na rede particular, as aulas começam em fevereiro, mas também ficamos inseguros. A gente não tem nenhuma garantia de que o serviço será mantido. Até o momento nada foi feito, nenhum recadastramento, a licitação ainda vai acontecer. A gente teme perder aula assim como os alunos das federais estão perdendo”, disse uma estudante que prefere não se identificar.

Segundo informações da Prefeitura, a licitação para o Transporte Social Universitário (TSU) será feita em 3 de fevereiro

No início deste ano, o Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura e Patrimônio, Carlos Antônio, responsável pelo setor de transporte, disse que o atendimento continuará normalmente a todos os estudantes este ano, após licitação da empresa que prestará o serviço. A licitação está marcada para o dia no dia 3 de fevereiro, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Presidente Sodré, nº 534, Térreo, Centro, Macaé. O edital completo com todas as informações referentes ao processo foi publicado em 8 de janeiro por meio da Coordenadoria Geral de Licitações. Tratase do Edital pregão Presencial para Registro de Preços número 001/2016 referente à prestação de serviços para o transporte de passageiros - em regime de fretamento, por meio da locação de veículo com motorista, por quilometragem, para atender à demanda de transporte e locomoção do Programa de Transporte Social Universitário (TSU).

O Transporte Social Universitário, criado pela Lei n° 2.589/2005, é um programa da prefeitura desenvolvido pela Secretaria de Gestão Pública por meio da Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio, oferecendo gratuitamente serviço de transporte intermunicipal para universitários que precisam estudar fora do município. Para participar do TSU, os estudantes devem preencher os requisitos estabelecidos pela Lei nº 2.882 de 2007. Procurada pela redação do Jornal, a Prefeitura disse que o programa Transporte Social Universitário obedece ao calendário letivo ordinário das instituições. "Apesar da situação de alunos de universidades que tiveram seu calendário alterado em razão de greve, todo e qualquer benefício que necessite da contratação de serviço de terceiros só pode ser oferecido pela prefeitura desde que devidamente contratado, ou seja, cumprindo as etapas legais de contratação", informou o órgão.

Apesar da coleta residencial realizada pela Prefeitura, o problema persiste em toda cidade

Conhecida mundialmente como a Capital Nacional do Petróleo, Macaé enfrenta uma série de problemas ambientais, um deles, a falta de saneamento básico e, consequentemente, a poluição de suas águas, por exemplo as do Rio Macaé, um dos mananciais responsáveis pelo abastecimento na cidade e região. E como se não bastasse a poluição dos recursos hídricos, o meio ambiente vem sofrendo com o descarte irregular de lixo. No bairro São Marcos, esta semana nossa equipe flagrou o acumulo de lixo em frente a um reservatório da Cedae. Uma situação que poderia ser evitada, pois não basta apenas o órgão

municipal realizar coletas, já que os munícipes também devem evitar o descarte irregular. De acordo com o cronograma disponibilizado pela prefeitura, a coleta de lixo no bairro é realizada às terças e quintas. A Lei Municipal nº 3.371/2010 proíbe o descarte de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos nos logradouros públicos da cidade. Segundo a lei, a pessoa que for flagrada transformando a calçada em canteiro de obras pode ser notificada e até multada. Os infratores podem pagar de 50 a 450 Unidades de Referência Municipal (URMs), dependendo do nível da infração (pequeno, médio e grande impacto). O artigo 3º da mesma lei diz que “Fica a cargo da subsecretaria Municipal de Fiscalização de Postura a aplicação das multas”. Conforme já noticiado em outras edições do Jornal, o descarte irregular em áreas públicas e

privadas (terrenos baldios) é um problema que atinge todas as regiões da cidade, inclusive áreas nobres, e parece nunca ter uma solução. Mesmo com o serviço de limpeza sendo feito, presenciar entulhos, móveis velhos, lixo doméstico e até resíduos tecnológicos tornou-se comum na cidade. E além das coletas feitas nas residências em bairros nos dias e horários que estão disponibilizados em <http://www.macae.rj.gov.br/servicospublicos/ conteudo?id=1352> a prefeitura disponibiliza o serviço Cata Bagulho, que recolhe móveis antigos, entulhos, eletrodomésticos, entre outros objetos. Quando houver a demanda, os próprios moradores podem entrar em contato através do número (22) 2762-4667, que funciona de segunda a sextafeira, das 7h às 17h. Para que o lixo seja recolhido, é necessário que ele esteja ensacado. KANÁ MANHÃES

Imagem mostra o descarte irregular em um terreno no São Marcos


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OCEANOS

Em 2050 oceanos vão ter mais plásticos que peixes Essas conclusões têm como base um estudo da fundação da reconhecida velejadora britânica Ellen MacArthur Martinho Santafé

O

aumento da utilização de plásticos é de tal forma significativo que, em 2050, os oceanos terão mais detritos desse material do que peixes, alertou o Fórum Econômico Mundial de Davos, que começou quarta-feira naquela estância suíça. “O sistema atual de produção, de utilização e de abandono de plásticos tem efeitos negativos significativos: entre US$ 80 bilhões e US$ 120 bilhões (entre 73 bilhões de euros e 109 bilhões de euros) em embalagens de plástico são perdidos anualmente. A par do custo financeiro, se nada mudar, os oceanos terão mais plásticos do que peixes, em peso, até 2050”, indicou um comunicado do fórum, que reuniu até sábado (23) líderes mundiais e bilionários. Essas conclusões têm como base um estudo da fundação da reconhecida velejadora britânica Ellen MacArthur, em parceria com a consultora McKinsey. Segundo o relatório, a proporção entre as toneladas de

plástico e as toneladas de peixe registradas nos oceanos era de 1 para 5 em 2014. Em 2025, será de 1 para 3 e em 2050 irá evoluir de 1 para 1. O fórum considera necessária “uma reformulação total das embalagens e dos plásticos em geral”, bem como a procura de alternativas ao petróleo, principal matéria para a produção do plástico. Caso não seja encontrada uma matéria alternativa, essa indústria irá consumir 20% da produção petrolífera em 2050. Vários países tentam atualmente limitar o uso de sacos plásticos. Em Portugal, entrou em vigor em fevereiro de 2015 uma taxa (de 10 cêntimos) sobre os sacos plásticos leves. A França quer proibir o uso único de sacos plásticos em março, enquanto o Reino Unido também aprovou uma legislação que exige que o uso de sacos plásticos seja sujeito a pagamento. AQUECIMENTO CADA VEZ MAIS RÁPIDO

Os oceanos do planeta estão

aquecendo a uma velocidade cada vez mais alta, e os últimos 20 anos foram responsáveis por metade da taxa de todo aquecimento que ocorreu desde os anos pré-industriais, observou um novo estudo. Cientistas norteamericanos descobriram que a maior parte do calor em excesso nos oceanos está escondido em águas profundas, 35% do aquecimento adicional foi encontrado abaixo de 700 metros. Isto significa que muito mais calor está presente nas profundezas dos oceanos que há 20 anos, quando eles continham apenas 20% do calor excedente produzido pela liberação de gases de efeitos estufa desde a revolução industrial. O artigo, publicado na revista Nature Climate Change, traz mais evidências sobre a imensa quantidade de calor que vem sendo absorvida pelos oceanos no mundo. RELATÓRIO PARA GESTÃO DAS ÁGUAS

O seu estado apresenta conflitos pelo uso da água? De que

tipo? A água que você consome é de qualidade? Está disponível em quantidade adequada? Quais são os principais problemas dos rios da sua região? Qual a situação das nascentes? Qual é demanda real de água para uso urbano, industrial e rural no seu estado? No primeiro semestre de 2016, o Observatório da Governança das Águas, coordenado pelo WWF-Brasil para fiscalizar a gestão dos recursos hídricos de todo o país, vai responder essas e outras questões no relatório zero da organização. “Todos os integrantes do Observatório, atualmente 50 entidades, vão investigar a situação atual e real em seu estado. Vamos consolidar todos esses dados no primeiro relatório sobre o tema já realizado no Brasil” explica o analista de Conservação do WWF-Brasil, Ângelo Lima. O Objetivo é que todos os estados da federação e mais o Distrito Federal participem da coleta. “Com o mapeamento em mãos, o objetivo seguinte será o de preparar um ranking

de propostas para solucionar os problemas que por ventura tenham surgido, como por exemplo de conflitos pelo uso da água, problemas de má ou falta de gestão, falta de implementação e aplicação das leis”, diz Lima. Anivaldo Miranda Pinto, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco afirma que o Brasil possui uma avançada lei de Recursos Hídricos (Lei de Águas (Lei 9.433/97), mas o que falta é sua aplicação de fato: “a lei prevê a participação da sociedade civil na tomada de decisões sobre a água, então temos que conhecer o panorama atual para podermos cobrar melhorias e mais resultados”. Para Viviane Nabinger, do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, a implementação da Lei de Águas não ocorreu como deveria. “Temos que avaliar porque não deu certo e o Observatório é uma ferramenta ideal para avaliar como está sendo aplicada efetivamente a lei”.

VEJA O QUE O RELATÓRIO VAI INVESTIGAR EM CADA ESTADO E NO DF:

Se há conflitos pelo uso da água e de que tipo; Se os comitês de bacia estão participando das tomadas de decisão relativas à gestão das águas e o nível dessa participação; Se a água consumida pelas populações urbanas, rurais e pela indústria é de qualidade e ofertada em quantidade; As principais intervenções nas bacias hidrográficas (obras, projetos); Os principais problemas dos rios e nascentes de cada bacia hidrográfica; Os Planos estaduais/distrital de Recursos Hídricos estão efetivamente sendo aplicados? Se não, há previsão de implementação? Qual o custo financeiro de sua implementação (em caso de ele não existir)? O número total de outorga em rios estaduais e federais e as respectivas vazões; A demanda urbana, rural e industrial dos rios de cada bacia hidrográfica. DIVULGAÇÃO

Segundo o relatório, a proporção entre as toneladas de plástico e as toneladas de peixe registradas nos oceanos era de 1 para 5 em 2014. Em 2025, será de 1 para 3 e em 2050 irá evoluir de 1 para 1


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Esporte

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NOTA

Escola Municipal de Dança ainda tem vagas para jazz, urbana e expressão corporal

ESPORTE

Competições marcam nova etapa do Fest Verão Esportivo Vôlei de Praia, Futevôlei, Surfe e Bicicross marcam programação deste fim de semana

N

este domingo (24), a cidade de Macaé recebe mais um dia de competições do Fest Verão Esportivo 2016. Dando continuidade ao evento que teve início no último dia 16, serão quatro modalidades acontecendo na Praia Campista, na Praia do Pecado e no Parque Aeroporto. O dia começa com a segunda etapa do campeonato de Futevôlei, que tem início às 8h da manhã na arena principal da Praia Campista. O esporte de origem brasileira foi um dos que teve maior número de inscrições. O público da Arena Praia Campista ainda poderá contemplar outro esporte bastante popular nas praias do estado: o torneio de Vôlei de Praia, que está marcado para começar às 8h. Outra modalidade que tem sua continuação é o Campeonato de Surf. Os vencedores serão conhecidos neste domingo, no torneio que atrai competidores de toda a região. Mais tarde, às 10h da manhã, começa a competição de

Bicicross na pista do Parque Aeroporto. A modalidade deve ser o destaque por apresentar os competidores mais novos do evento: a categoria de 5 e 6 anos de idade. Thales Coutinho, presidente da Fundação de Esporte de Macaé, ainda evidencia que Macaé é a única cidade do estado do Rio de Janeiro a possuir uma pista exclusiva para a prática do esporte. O evento ainda terá em sua última semana o campeonado de Beach Soccer (de 25 a 31/01, na Arena Praia Campista), a Caminhada da Melhor Idade (30/01, na Praia dos Cavaleiros), o torneio de Handbeach (30 e 31/01, na Arena Praia Campista) e a Corrida na Serra (31/01, de Trapiche a Glicério). Para maiores informações sobre as competições, a Fesporte disponibiliza os telefones (22) 2773-4976 e (22) 2773-4326. Os atletas interessados em participar podem conferir se ainda há vagas disponíveis para as modalidades restantes. As inscrições são gratuitas, feitas das 8h às 17h na sede da Fesporte, no Ginásio Poliesportivo da cidade.

WANDERLEY GIL

Praia do Pecado recebe nova etapa de competição de Surf neste domingo


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