Skip to main content

Noticiário 23 09 15

Page 1

DIVULGAÇÃO

WANDERLEY GIL

CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ É HOMENAGEADA

PRIMAVERA COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA

LAGOMAR GANHA HOJE NOVA ESCOLA INFANTIL

POLÍCIA, PÁG.6

CIDADE, PÁG.X

EDUCAÇÃO, PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 23 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8819 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon

www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Comissão traça metas para alavancar vendas e vagas de trabalho no comércio Medida pró-ativa foi proposta pela Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e conta com a adesão de empresários locais e de setores da administração pública. Foco é movimento de fim de ano PÁG. 5 CIDADE

POLÍTICA WANDERLEY GIL

Legislativo transfere para hoje votação do projeto da LDO Comissões realizaram ontem mutirão para garantir apreciação de propostas dos vereadores

MOVIMENTO NOVO Modal cicloviário ganha espaço em meio a mobilidade gerada por milhares de veículos que cruzam diariamente a área central da cidade

O

Dia Mundial Sem Carro, celebrado em 22 de setembro, foi marcado por várias ações em todo o mundo. A data tem como objetivo alertar a sociedade sobre os impactos que o uso do automóvel causa no cotidiano da cidade e, ao mesmo tempo, conscientizar as pessoas sobre a im-

portância de utilizarem meios alternativos, como a bicicleta, o transporte público, e até mesmo a caminhada. Em Macaé, a campanha, realizada em parceria entre as secretarias de Mobilidade Urbana e Ambiente, esse ano, focou mais na conscientização das pessoas. Uma ação aconteceu na tarde da segunda-

feira (21), pela equipe da SEMA, no Centro, onde foram distribuídos adesivos e panfletos aos cidadãos. Segundo a Mobilidade Urbana, estima-se que circulem por Macaé, diariamente, cerca de 163 mil veículos, número expressivo se for levado em conta o número de habitantes. Ao mesmo tempo, o município é hoje considerado pioneiro na região por ser um dos poucos no estado a investir em ciclovias e ciclofaixas. O Sistema Cicloviário de Macaé foi definido junto à população através de audiên-

ESPORTE

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

cias públicas, onde foram escolhidas as rotas. O projeto propõe a implantação de uma rede com 15 rotas cicláveis que somam 73 km no total. Ele visa fomentar e incentivar o uso de bicicleta na cidade, um meio de transporte sustentável. Nos próximos meses, a prefeitura espera conseguir interligar a cidade de Norte a Sul. Até o momento, o município já conta com cerca de 27Km de ciclovias e ciclofaixas. O próximo bairro a ser contemplado será o Lagomar, um dos mais populosos. PÁG. 2

Ciclofaixas ganham espaço e importância na cidade, no Dia Mundial sem Carro

Em acordo anunciado pela Mesa Diretora do Legislativo, junto à bancada do governo e bloco de oposição, a Câmara de Vereadores definiu ontem o adiamento, para esta quarta-feira (23), a votação das emendas e do texto final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente à gestão em 2016. Após o debate registrado momentos antes do início da sessão ordinária de ontem, a presidência da Casa abriu mais um dia de prazo para a tramitação de emendas modificativas, aditivas e supressivas, apresentadas de última hora por vereadores que ainda não haviam recebido o parecer de Comissões Permanentes da Câmara, possibilitando assim a inclusão na pauta de votação sobre a LDO. Nos bastidores da Casa, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) ouviu o apelo apresentado pelo líder do bloco de oposição na Câmara, o vereador Igor Sardinha (PRB), o vice-líder da bancada de governo, o vereador Luciano Diniz (PT) e o vereador da situação, Paulo Antunes (PMDB). PÁG. 3 WANDERLEY GIL

Plenário reservou pauta de votação para LDO

GERAL

KANÁ MANHÃES

POLÍTICA

Macaé encara o Botafogo em estreia

Educação lança edital para eleição de diretores

Mobilidade conclui liberação de autonomias

Equipe do basquete abre campanha amanhã no Estadual PÁG. 8

Processo seletivo contará com avaliação, campanha e disputa por votos PÁG. 7

Guto atualizou edital de processo

Secretaria já realizou sorteio de vagas para novos pontos de táxis PÁG. 3

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 34º C Mínima 20º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

POLÍCIA

Suspeitos são presos com drogas Polícia realizou operação no Morro de São Jorge PÁG. 6

Macaé Basquete intensificou o treinamento para a competição GERAL

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Associações e governo Paulo Antunes adere à Mister Diversidade discutirão demandas campanha do Ambiente Gay acontece sábado Nova reunião de trabalho acontece na sexta PÁG. 2

Vereador destacou ação do Dia Mundial sem Carro PÁG. 3

Primeira edição do evento será realizada na Aroeira CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 4,0513 Venda R$ 4,0538

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)


2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Cidade

NOTA

AMADA vai comemorar o Dia Nacional do Surdo. Programação será realizada no dia 3 de outubro com um Desfile. Outras atividades também estão sendo organizadas.

INFRAESTRUTURA

Famma e associações de moradores debatem as pautas de reunião Novo encontro entre os representantes e o prefeito, Dr. Aluízio, vai acontecer na próxima sexta-feira Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

N

esta quarta-feira (23), o presidente da Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA), Celso Henrique da Silva, deve se encontrar com o secretário de Governo, Léo Gomes, para traçar as pautas que serão discutidas na próxima reunião agendada com o prefeito, Dr. Aluízio, nesta sextafeira (25). Segundo Celso, no último dia 18, ele esteve reunido com cerca de 21 presidentes de associações em sua sede para pré-definir os assuntos que serão levados ao poder Executivo no encontro que será realizado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. “Convocamos os representantes de bairro, mas apenas alguns conseguiram comparecer no dia. Definimos que vamos priorizar nesse momento as pautas levantadas por eles. No entanto, a gente só vai definir mesmo o que será discutido na sexta-feira, antes de começar a reunião

com o prefeito”, explica Celso. Ele enfatiza que espera que o novo encontro, além de fortalecer o diálogo das associações com o governo, tenha avanços concretos. “A nossa expectativa é de que o prefeito atenda as demandas que estamos levando a ele, conforme foi combinado na última reunião com ele para que dê mais segurança às associações”, enfatiza. A primeira reunião com o prefeito aconteceu no último dia 11, no Paço Municipal. Na ocasião, Dr. Aluízio se comprometeu em receber os presidentes e representantes dos bairros e distritos sempre na última sexta-feira do mês. O objetivo é criar um canal de comunicação entre a prefeitura e as associações de moradores. “Essa abertura para tratar das prioridades é fundamental, pois dessa forma saberemos como direcionar os investimentos e, assim, conseguir reordenar o município. E as associações são a voz da população. Diante disso, me proponho, junto aos secretários, realizar todo mês essas reuniões para escutar as necessidades de cada localida-

MOBILIDADE

WANDERLEY GIL

de. Claro que precisamos adotar critérios. Sabemos que melhorias precisam ser feitas em todos os bairros, mas precisamos discutir em conjunto o que será feito por ordem de prioridades”, disse o prefeito durante a última reunião. ATENDIMENTO E NOVAS ELEIÇÕES

A FAMMA também aproveita para reforçar mais uma vez a convocação dos presidentes de bairros que estão com o mandato vencido ou próximo de expirar para procurar a federação. Segundo ele, as eleições de bairro só serão feitas até o final de 2015. “Como teremos ano eleitoral dos poderes Legislativo e Executivo em 2016, só poderemos agendar novas eleições de associações a partir de 2017. Diante disso, ressalto a importância de nos procurarem o quanto antes”, destaca. A próxima eleição marcada é a do Novo Paraíso, no dia 4 de outubro. Também estão sendo agendadas as das seguintes localidades: Virgem Santa, Jardim Aeroporto, Novo Cavalei-

Primeiro encontro entre o governo e os representantes de bairros aconteceu no último dia 11

ros, Engenho da Praia e Bicuda Grande. A sede da FAMMA, onde também funciona a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA), fica situada

Primavera começa nesta quarta-feira Previsão é de estação com chuvas e temperaturas acima da média

Ciclovias visam incentivar o uso da bicicleta em Macaé O Dia Mundial Sem Carro, celebrado no dia 22 de setembro, foi marcado por várias ações em todo o mundo. A data tem como objetivo alertar a sociedade sobre os impactos que o uso do automóvel causa no cotidiano da cidade e, ao mesmo tempo, conscientizar as pessoas sobre a importância de utilizarem meios alternativos, como a bicicleta, o transporte público, e até mesmo a caminhada. Em Macaé, a campanha, realizada em parceria entre as secretarias de Mobilidade Urbana e Ambiente, esse ano, focou mais na conscientização das pessoas. Uma ação aconteceu na tarde da segunda-feira (21), pela equipe da SEMA, no Centro, onde foram distribuídos adesivos e panfletos aos cidadãos. “O Dia Mundial Sem Carro é uma filosofia iniciada na França, em 1997, e tomou o mundo. Um dos grandes objetivos, além do ponto de vista ambiental, é colocar-se no lugar do outro. A proposta é deixar, apenas um dia no ano, o veículo particular em casa e tentar usar o transporte público, a ciclovia ou o passeio da sua cidade”, enfatiza o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro

Esteves. Segundo a Mobilidade Urbana, estima-se que circulem por Macaé, diariamente, cerca de 163 mil veículos, número expressivo se for levado em conta o número de habitantes. Ao mesmo tempo, o município é hoje considerado pioneiro na região por ser um dos poucos no estado a investir em ciclovias e ciclofaixas. O Sistema Cicloviário de Macaé foi definido junto à população através de audiências públicas, onde foram escolhidas as rotas. Ele propõe a implantação de uma rede com 15 rotas cicláveis que somam 73 km no total. Ele visa fomentar e incentivar o uso de bicicleta na cidade, um meio de transporte sustentável. Nos próximos meses, a prefeitura espera conseguir interligar a cidade de norte a sul. Até o momento, o município já conta com cerca de 27Km de ciclovias e ciclofaixas. O próximo bairro a ser contemplado será o Lagomar, um dos mais populosos. De acordo com a secretaria de Mobilidade Urbana, a nova rota terá 2.760 metros no total, sendo 1.380 em cada sentido da via. Elas estão sendo pintadas beirando o canteiro central, e serão parte integrante da chamada Rota 15, que futuramente deve chegar até a Ponte Ivan Mundim, na Barra de Macaé. Entre os locais que possuem

nida Presidente Sodré, nº 534 - Centro. O horário é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. “Quem não for atendido lá pode me procurar direto na sede da FAMMA”, finaliza.

CLIMA

KANÁ MANHÃES

Sistema Cicloviário de Macaé tem como objetivo incentivar uso da bicicleta

Dia Mundial Sem Carro reforça a importância de adotar outros meios de locomoção sustentáveis

na Rua Alcides Mourão, nº 892 - Aroeira. Celso informa que também está atendendo os presidentes de bairro no 4º andar do prédio da prefeitura, situado na Ave-

vias cicláveis estão a Linha Verde; a Rodovia Amaral Peixoto (entre a Cancela Preta e o Bairro da Glória); a Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia (Linha Vermelha); a Avenida Atlântica (Praia dos Cavaleiros); a orla da Praia do Pecado com Avenida José Passos de Souza Júnior (Morada das Garças); a Avenida Hildebrando Alves Barbosa (Estrada da Infraero - Barra/Parque Aeroporto); as ruas Tancredo Neves, Irmã Ângela Puerari e Joaquim Rosa (Parque Aeroporto); a Rodovia Amaral Peixoto (entre Pecado e Cavaleiros); a Rua da Igualdade (entre a orla da Praia da Imbetiba, Praia do Forte e Centro); a Avenida Elias Agostinho (Imbetiba); a Avenida Agenor Caldas (Imbetiba); a Avenida Papa João XXIII (Centro); a Rua Itaipu (Lagoa); e a Rua Valparaíso (entre a orla dos Cavaleiros e a Avenida Nossa Senhora da Glória). As rotas são classificadas de três maneiras: lazer, funcional e serviço. A primeira delas, a de lazer, é uma das menores. Ela está atualmente concentrada ao longo da orla do município. Já as funcionais são aquelas que ligam algumas zonas a polos de trabalho, enquanto as de serviço representam a circulação em uma determinada área. A ideia é ligar Macaé desde a zona norte até a zona sul da cidade.

Conhecida como a temporada das flores, a primavera tem início oficialmente às 5h20 desta quarta-feira (23). Depois de um inverno atípico, com temperaturas acima do normal para a época, a nova estação chega em grande estilo e promete esquentar ainda mais durante os próximos meses. Como o início de setembro foi marcado pela alta incidência de chuvas, a expectativa para a Região Sudeste, que desde 2014 vive uma das crises hídricas mais severas, é de que essa situação permaneça durante a primavera. Apesar disso ser fundamental para a recuperação das reservas de água nos estados, entre eles, o Rio de Janeiro, a previsão até dezembro, quando inicia o verão, não é de grandes mudanças. A primavera deve ter menos chuvas do que o esperado, apesar da temperatura estar acima da média. Por conta da influência do fe-

nômeno El Niño, os meteorologistas preveem um aumento de temperatura, que pode variar de 2,5ºC a 3ºC. O mês de outubro deve ter chuvas abaixo do esperado, no entanto, em novembro a situação começa a mudar com a incidência acima da média nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Além da possibilidade de alagamentos, isso também aumenta a preocupação em relação à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika. Segundo a secretaria de Estado de Saúde, a combinação de chuva e calor se torna perfeita para o mosquito. Diante disso, a prevenção deve ser intensificada em toda a cidade pois é nessa época que os casos destas doenças costumam aumentar. Em Macaé, o trabalho de prevenção vem sendo feito ao longo de todo o ano, sendo intensificado no período da primavera e verão. A prefeitura, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), segue com as visitas aos bairros para verificar possíveis criadouros do Aedes aegypti, e também para orientar

a população sobre as doenças. Inclusive, a sociedade é o agente principal no combate à dengue. Dados mostram que os ambientes domésticos concentram até 80% dos focos do vetor. Diante disso, independente da época do ano, a orientação é para que o trabalho preventivo seja mantido. O CCZ alerta a população sobre o aumento de risco durante o período de chuvas. Nos municípios fluminenses a maior concentração de focos está em locais de armazenamento de água (21,7%), depósitos domésticos (52,6%) e lixo (25,7%). Especialistas dizem que apenas 10 minutos bastam para proteger sua família e também seus vizinhos. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos tampados que podem acumular água; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue detritos em terrenos baldios. WANDERLEY GIL

Nova estação inicia oficialmente às 5h20 e termina em dezembro


O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Política

NOTA

Evandro Esteves anunciou a conclusão do processo que vai liberar cerca de 120 novas concessões para táxis

DECISÃO

Tramitação de emendas adia para hoje votação da LDO Comissões realizaram ontem mutirão para garantir apreciação de propostas dos vereadores Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

E

m acordo anunciado pela Mesa Diretora do Legislativo, junto à bancada do governo e bloco de oposição, a Câmara de Vereadores definiu ontem o adiamento, para esta quarta-feira (23), a votação das emendas e do texto final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente à gestão em 2016. Após o debate registrado momentos antes do início da sessão ordinária de ontem, a presidência da Casa abriu mais um dia de prazo para a tramitação de emendas modificativas, aditivas e supressivas, apresentadas de última hora por vereadores que ainda não haviam recebido o parecer de Comissões Permanentes da Câmara, possibilitando assim a inclusão na pauta de votação sobre a LDO. Nos bastidores da Casa, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) ouviu o apelo apresentado pelo líder do bloco de oposição na Câmara, o vereador Igor Sardinha (PRB), o vicelíder da bancada de governo, o vereador Luciano Diniz (PT) e o vereador da situação, Paulo Antunes (PMDB). Com o entendimento, as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento se comprometeram a realizar um mutirão para apresentar pareceres das emendas apresentadas de última hora. De acordo com a secretaria da Casa, o número de proposições apresentadas pelos 17 vereado-

Vereadores modificaram pauta da ordem do dia planejada para a sessão ordinária de ontem

REQUERIMENTOS SUBSTITUEM PAUTA DA LDO

Com o adiamento da votação da

LDO, a pauta da ordem do dia de ontem foi substituída por requerimentos e indicações. Entre os destaques esteve o requerimento 519/2015, apresentado por Marcel Silvano (PT), que propôs a realização da Câmara Itinerante na Praia Campista. A proposta desencadeou discursos favoráveis à continuidade da realização de audiências

públicas nos bairros. "Enquanto houver uma voz da sociedade que cobre, junto ao Legislativo e ao Executivo, mudanças na maneira conservadora de fazer política na cidade, nós vamos manter a Câmara Itinerante", disse Dr. Eduardo. No debate, os vereadores anteciparam debates sobre demandas do bairro, como a criação de uma unidade de

LOGÍSTICA

Vereador reforça alerta sobre efeitos de ataque geopolítico ASSESSORIA

Maxwell Vaz apontou necessidade de debate com a Petrobras sobre operações futuras O presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (SD), reforçou ontem o alerta sobre os efeitos do ataque geopolítico que o município vem sendo alvo, dentro do processo de licenciamento do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Após reunião realizada no Rio de Janeiro, na última segundafeira (21), acompanhado do deputado federal Áureo (SD), Maxwell recebeu a informação da secretaria estadual do Ambiente de que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) havia apresentado manifestação contrária ao licenciamento do Tepor. "O ICMBio apresenta alegações absurdas para se posicionar de forma contrária ao projeto. Uma delas afirma que os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) não mencionam medidas protetivas para o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Nós acompanhamos as duas audiências públicas sobre o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto, e registramos que uma das principais preocupações do grupo empreendedor era sobre a influência do porto sobre o Parque. Essa é uma grande incoerência que precisa ser revertida",

atendimento em emergências da saúde, proposta por Marcel, e a crítica apresentada por Maxwell Vaz (SD) sobre o abandono das obras de construção de escola no Parque da Cidade. Igor Sardinha (PRB) listou projetos criados na atual legislatura da Casa, visando aproximar a relação da população com o parlamento. "A Tribuna Cidadã e a Ouvidoria da Casa são ferramentas criadas nesta Legislatura que estimulam a participação da população nas discussões políticas da cidade", apontou Igor. DISCURSOS ESQUENTAM SESSÃO

res ao texto original da LDO, encaminhado no mês passado pelo Executivo, já somam mais de 70. "Quero deixar registrado o meu agradecimento à Mesa Diretora por atender ao nosso apelo, respeitando o regimento desta Casa", destacou Igor.

Maxwell Vaz deu continuidade, nesta semana, ao trabalho de apoio à consolidação do Tepor

explicou Maxwell Vaz. O posicionamento do ICMBio sobre o licenciamento prévio do projeto é determinado por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), e precisa ser levado em consideração pelo INEA, instituto responsável pela liberação do empreendimento. "Esta é uma lesão grave para a consolidação do projeto, porém não irreversível", apontou o vereador. As informações foram repassadas por Maxwell durante a sua participação na edição de ontem do programa 'Fala Zezé Abreu', da Rádio FM 101. Ele registrou também a necessidade de firmação de um novo diálogo com

a Petrobras para discutir o planejamento da companhia sobre o futuro das operações do petróleo na cidade. "O ataque geopolítico é tão grave que a Petrobras já alugou espaço no Porto do Açu para atender as suas demandas futuras, em um contrato de R$ 3 bilhões. Nós precisamos saber qual é o planejamento da empresa para a logística das atividades que ocorrem em Macaé, fortalecendo a nossa defesa pela consolidação do Tepor", enfatizou o parlamentar. Também convidado do programa, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, apontou a dedicação do governo municipal em defender

3

a consolidação do novo porto. "O governo sempre teve a proatividade para que o porto seja consolidado, levando a pauta ao governo do Estado e aos órgãos ambientais de licenciamento", registrou Evandro. Além disso, o secretário comunicou que a prefeitura já realizou o projeto para a construção da Transportuária, estrada que ligará a RJ 168 - Estrada da Serra - a RJ 106, no ponto próximo ao São José do Barreto. "O licenciamento ambiental do projeto está prestes a ser iniciado. Além disso, o governo já elabora os decretos que tornarão não edificantes áreas situadas próximas ao traçado da futura estrada", disse Evandro.

O grande expediente da sessão de ontem foi aberto com o duro discurso de Marcel Silvano, que defendeu que a cidade precisa ter 'seus valores retomados', ao analisar o cenário político e pré-eleitoral. Chico Machado (PSB) destinou o seu momento, no grande expediente, para prestar nova homenagem à memória do exprefeito e ex-deputado estadual, Alcides Ramos, que faleceu aos 95 anos na sexta-feira (18). Maxwell Vaz (SD) reforçou o alerta sobre ataques geopolíticos sofridos por Macaé. Na explicação pessoal, Igor Sardinha (PRB) retomou a pauta sobre a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Ele criticou a qualidade dos atendimentos prestados pelas unidades, que, de acordo com ele, está relacionado ao atraso no pagamento dos funcionários.

SERVIÇO

Secretário anuncia conclusão de liberação de autonomias O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, anunciou ontem a conclusão do processo de licitação para liberação de novas autonomias de táxis em Macaé. Ao participar da edição de ontem do programa 'Fala Zezé Abreu' na Rádio FM 101, Evandro apontou que o processo será homologado ainda nesta semana. "O processo já está concluído com o sorteio de vagas para os vencedores. O processo vai ser homologado e novos contemplados já devem estar trabalhando na próxima semana", disse Evandro. O secretário destacou ainda que o processo cumpriu legislações específicas, garantindo transparência na concorrência. "Macaé é um dos poucos municípios do país que está fazendo uma licitação, de forma transparente, para novas autonomias de táxis. Macaé se torna referência neste processo", disse Evandro Esteves. O secretário destacou também o apoio garantido pela Procuradoria de Licitações e Contratos da prefeitura, importante para o andamento da concorrência pelas autonomias. "Tudo aquilo que é feito com lisura, normalmente envolve o cumprimento de prazos, convocação de todas as partes para o acompanhamento do processo, e isso gera burocracia. Como envolve concessão é preciso seguir toda uma legislação específica. Esse processo é uma vontade do prefeito Dr. Aluízio, apresentada a mim desde que assumi a secretaria, e conta também com o trabalho do Procurador Jean, que nos auxiliou na realização da concorrência", apontou.

PROTEÇÃO

Paulo Antunes apoia ação do Ambiente Maxwell Vaz apontou necessidade de debate com a Petrobras sobre operações futuras O vereador Paulo Antunes (PMDB) aderiu ontem à campanha realizada pela secretaria municipal do Ambiente para conscientização da população sobre a emissão de poluentes que elevam o efeito estufa. O vereador participou da ação promovida pela Coordenadoria Ambiental da secretaria, setor sob a responsabilidade de Patrícia Antunes. Paulo Antunes acompanhou a adesivagem de veículos realizada no trecho da Rua do Sacramento, próximo ao Hospital São João Batista. "A ação da secretaria foi importante para chamar a atenção da população sobre o Dia Mundial Sem Carro. Parabenizo a iniciativa do secretário Gerson

Martins, do subsecretário Henrique Abrahão e vamos solicitar à Câmara que integre essa mobilização no próximo ano", destacou o vereador. Paulo Antunes registrou o trabalho desenvolvido pela secretaria em seu discurso, realizado na sessão ordinária de ontem, da Câmara de Vereadores. "A educação é o caminho para superar males e desafios. Não falo apenas da formação acadêmica, mas também do trabalho de conscientização. E Macaé hoje tem como o exemplo as ações realizadas pela secretaria, através da Coordenadoria Ambiental, iniciativas que certamente irão gerar frutos para a nossa cidade", declarou Paulo Antunes. O parlamentar garantiu ainda que, no próximo ano, promoverá na Câmara uma mobilização para buscar, junto aos vereadores, a adesão do Dia Mundial sem Carro. DIVULGAÇÃO

Vereador participou de adesivagem realizada ontem por equipe


4

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Opinião EDITORIAL

NOTA

Macaé comemora a Semana Nacional de Trânsito. Secretaria de Mobilidade Urbana preparou uma programação especial com diversas atividades.

WANDERLEY GIL

FOTO LEGENDA

Limites Dos veículos mais potentes às bicicletas, a mobilidade urbana forma um sistema que depende da sinergia de seus integrantes para garantir o seu principal objetivo: promover com eficiência e segurança o deslocamento de milhares de pessoas. Na semana dedicada à discussão do tema, Macaé precisa da população para alcançar esses dois conceitos. O trânsito e o transporte dependem, mais que a modernidade na fabricação de veículos, do comportamento das pessoas que participam deste cotidiano. Em uma cidade formada por 230 mil habitantes fixos, e outros 50 mil cidadãos que formam a chamada 'população flutuante', a construção de uma cultura e educação no que se refere ao tráfego é primordial para que os índices de acidentes, e de tempo perdido em congestionamentos, sejam superados. Hoje, o fluxo de veículos em vias importantes para a mobilidade urbana da cidade passam a ser travados pela implantação de semáforos e redutores de velocidade, pautados pelo rigor da fiscalização que pune com rigor no bolso do motorista infrator, através da aplicação de multas. Esse sistema torna-se necessário à medida em que os motoristas passam a não enxergar as regras do cotidiano da mobilidade, seja no respeito à faixa de pedestres, seja na adequação aos limites de velocidade. Práticas imprudentes, como falar ao telefone celular no volante, tornam-se banais

à medida em que o comportamento do motorista deixa de ser humano, ao ser associado à potência dos motores. Isso precisa mudar! O Dia Mundial sem Carro e a Semana Nacional do Trânsito representam ações, baseadas em novas políticas públicas, que buscam alcançar uma essência bastante simples: a de formar verdadeiramente novos condutores, independente do tempo do registro da carteira de habilitação. Essas datas ajudam a debater, de forma direta, o real efeito de práticas adotadas por motoristas, responsáveis também por ensinar os futuros condutores, para tornar o cotidiano das ruas de Macaé mais seguro e menos estressante. A cada dia, acidentes de diversas proporções ocorrem principalmente pela imprudência de condutores que ignoram regras que possuem como grande objetivo salvar vidas. Para aqueles que não atentaram para isso ainda, é tempo de repensar e de contribuir com um trânsito mais seguro em Macaé, no estado do Rio de Janeiro e no país.

ESPAÇO ABERTO Dobrem a língua e a novilíngua! De uns tempos para cá, a novilíngua gramscista encontrou no sufixo "fobia" um pé-de-cabra semântico muito útil ao seu trabalho desonesto no plano da cultura. Basta aplicar o sufixo a um determinado vocábulo para impor silêncio à divergência. Assim, por exemplo, a palavra xenofobia tem sido usada em relação a quem considere excessivamente permissivo o ingresso no Ocidente de imigrantes oriundos do mundo islâmico. Os mais exaltados chegam a identificar essa atitude com o nazismo, como se simples recomendações à prudência equivalessem à construção e uso extensivo de câmaras de gás. E não faltam papagaios para, desde seus poleiros nos meios de comunicação, correntinha ideológica presa à perna, repetirem incessantemente a mesma tolice: "Xenofobia! Xenofobia!". Ora, o Islã político (dificilmente dissociável do ensino do Profeta) assusta o mundo, insistente e desabridamente. Ataca o Ocidente com ameaças, palavras e obras. É a jihad, que já conta 15 séculos. Não há paz onde ela se manifesta. Um enorme conjunto de organizações terroristas proclamam seu objetivo de acabar com os "infiéis" (ou seja, eu e vocês que me leem). O dito califado, do autodenominado "Estado" islâmico, explicita acima de qualquer dúvida intenções de espalhar pelo mundo seu poder e as monstruosidades que pratica na Síria e no Iraque. Não há limites à sua demoníaca malignidade. Então, a prudência não pode ser desprezada, como não a desprezaríamos em nossas casas ao acolher alguém. Aqui no Brasil, setores da mídia ainda não decidiram se: 1) o capitalismo acabou, a Europa quebrou e viva o socialismo!, ou 2) o capitalismo é um sucesso e a Europa, rica, deve acolher

com generosidade os infelizes da Terra. Para eles, porém, num caso ou noutro, em quaisquer circunstâncias, hoje e sempre, o Ocidente é culpado de tudo. Não nego que a xenofobia pode se manifestar em qualquer sociedade. Inclusive entre os ocidentais que odeiam o Ocidente. Pode, mas não é essa a regra. Quem pôs fogo num imigrante senegalês em Santa Maria é indivíduo enfermo, portador de uma fobia que merece contenção e tratamento. Essas pessoas não são representativas de coisa alguma, exceto da própria enfermidade. O que escrevo e descrevo não é difícil de entender, mas pode se tornar incompreensível se os conceitos forem espancados até formarem uma massa única e disforme, como pretendem os papagaios da ideologia. Se o mesmo viés fosse usado para todas as manifestações dessas mesmas pessoas, teríamos que criar os vocábulos e correspondentes execrações públicas para os "cristofóbicos", os "meritofóbicos", os "machofóbicos", os "brancofóbicos", os "milicofóbicos", "europofóbicos" e assim por diante. Então, ativistas, dobrem a língua e a novilíngua. Saibam: o uso desonesto do vocabulário para difundir conceitos errados com fins políticos é apenas mais uma dentre as muitas formas em que a corrupção se manifesta. Percival Puggina - Membro da

Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor

As chuvas que atingiram a cidade no final de semana elevaram o nível das águas dos canais que promovem a drenagem natural da cidade. Corpos hídricos, como o Canal do Capote, recebem o volume de água que desce da região serrana do município. Portanto, para evitar transbordo e alagamentos, esse sistema precisa passar por manutenção periódica.

PAINEL Recapeamento

Composição

Oportunidade

Água

Inauguração

Segurança

Antecipação

Partido

Beneficiários

A Odebrecht Ambiental retomou, nesta semana, o trabalho de recomposição dos trechos de vias públicas avariados pelas obras de assentamento da rede de esgoto. Equipes da empresa atuam na aplicação de massa asfáltica nos locais onde as ruas e avenidas foram abertas para a realização do projeto da Parceria Pública Privada (PPP) do saneamento. Mas, em algumas vias, haverá a necessidade de reformar, por completo, as pistas.

Aos poucos, moradores do Lagomar começam a ser atendidos pelo sistema de abastecimento de água regular. A Nova Cedae, com o auxílio da prefeitura, expande as obras de ampliação dos ramais que atendem a parte interna do bairro, que será ligada à Linha 3, rede criada pela companhia estadual que vai ligar o Reservatório do Morro de Sant'Anna até a região norte da cidade, passando pela Linha Azul. O projeto deve ser concluído até o final deste ano.

Ontem (22), o prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio Júnior (PMDB), promoveu mais uma rodada de discussão sobre a proposta de antecipação das receitas do petróleo, junto a membros da sociedade civil da cidade. O encontro aconteceu na Cidade Universitária, e reuniu também estudantes. O prefeito não decidiu se vai recorrer, ou não, à capitalização de R$ 298 milhões para cobrir déficit orçamentário.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores não deve colocar em discussão a proposta de redução de 17 para 12 o número de cadeiras que formarão a composição futura da Casa. Mesmo com a necessidade de redução de despesas, em função da crise, o Legislativo defende que a atual formação, ou até um plenário composto por 19 vagas, se faz necessário diante do tamanho das demandas do município. A questão eleitoral também pesa nessa decisão.

A secretaria municipal de Educação inaugura nesta quarta-feira, dia 23, às 16h, a escola de educação infantil no Lagomar. A unidade, instalada em um prédio alugado, atenderá inicialmente 300 alunos, mas ampliará para 500 o número de estudantes que serão integrados à rede municipal já no próximo ano. A previsão é que outras unidades da Educação sejam criadas, ainda neste ano, para atender a demanda crescente de matrículas para 2016.

Já foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a nova composição da presidência do diretório municipal do PSB. Ainda nesta semana constará, oficialmente, no sistema da justiça eleitoral a indicação de Chico Machado como o novo presidente da legenda, em Macaé. A partir de agora, o grupo socialista seguirá os rumos da oposição ao governo municipal, criando sintonia com o PRB e o Solidariedade.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

A Fundação Educacional de Macaé (Funemac) oferece oportunidade para quem deseja reforçar o orçamento familiar. Através da Superintendência Acadêmica, seguem com as inscrições para fiscais de concursos públicos, processos seletivos simplificados ou de acesso ao ensino superior que ocorrerem até dezembro deste ano. Os cargos oferecidos são os de chefe de sala, fiscal e para equipe de apoio com remuneração que varia de R$100 a R$130.

A prefeitura e o governo do Estado sinalizam convênio para a construção em Macaé de uma unidade da Delegacia de Homicídios. O projeto prevê a construção da sede do departamento em área pertencente à administração estadual. Já o investimento estrutural seria de responsabilidade do governo municipal. O objetivo é ampliar o sistema de segurança pública da cidade, atuando também no processo de elucidação de casos de assassinatos.

Termina hoje (23) a programação de reuniões com pais e responsáveis de estudantes beneficiários pelo programa Bolsa Família. O encontro vai acontecer no Colégio Municipal Elza Ibrahim, às 8 horas. A equipe do programa atendeu, no decorrer deste mês, doze unidades municipais. Após a reunião, a equipe vai iniciar o levantamento dos dados sobre os alunos faltosos para encaminhamento ao Governo Federal.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441


O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Economia

5

NOTA

Ofertas de emprego aumentam 6,9%. Esta semana, AgeTrab disponibiliza 356 vagas.

COMÉRCIO

Comissão discute “readequação para a turbulência

KANÁ MANHÃES

Representantes locais realizam reunião para rediscutir alternativas para futuro do setor Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

N

a terceira reunião da Comissão do Comércio, acontecida ontem na sede da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), novas ideias foram postas à mesa para discutir o horizonte do setor a curto prazo no município. No encontro, além do presidente da ACIM, Antonio Martius Gondim, também estiveram presentes o subsecretário de Indústria e Comércio, Clóvis Lima, o diretor de Políticas de Emprego e Renda da AgeTrab, Raul Machado, o empresário Glauco Lopes, entre outros. No encontro foram colocados em pauta diversos temas, onde a conclusão final girou em torno da mesma opinião geral: necessidade de readequação.

“A verdade é que o comércio macaense tem que se readequar à realidade atual, e isso inclui repensar desde sua política de preços até a qualificação do seu atendimento. Para tanto, estamos preparando um projeto para o último trimestre, que terá como base um pacote de cursos e ações para comerciantes e comerciários aproveitarem o momento da melhor maneira possível”, adiantou Clóvis, exemplificando ainda que, até pouco tempo atrás, com a pujança da economia macaense no auge, as vendas eram favoráveis, mesmo com a política de vendas precária. “Antes, devido à prosperidade da economia local, o comerciante podia colocar um preço para ter um lucro de até 100%, por exemplo, que ainda assim venderia vinte camisas mais caras e

conseguiria chegar à margem de lucro das oitenta que havia estocado. Mas hoje isso não é mais possível, e ele tem que vender as oitenta peças a preço competitivo, como sempre foi na maioria dos lugares”, acrescentou. Em reforço à colocação do subsecretário, para Gondim, que tem defendido a importância de intervenções práticas para reverter o quadro, a mudança mais importante partiria do individual para o conjunto. “Falta mobilização. Não adianta só ficar analisando, mesmo porque a realidade está aí para quem quiser pagar para ver, literalmente. Muitos reclamam, mas na verdade poucos se movem rumo a alternativas conjuntas para mitigar os impactos do desestímulo ao consumo. Por isso, atitudes individualistas como olhar ape-

Reunião aconteceu ontem na sede da ACIM

nas para o próprio umbigo não trarão mudanças positivas, nem mesmo para casos isolados. A situação é totalmente contornável, mas algumas portas estão se fechando por falta de flexibilidade”, colocou. Já para Raul Machado, diretor de Políticas de Emprego e Renda da AgeTrab, o momento é oportuno para conseguir a independência. “Nós, da Agetrab, temos procurado enxergar esse período como o momento oportuno para quebrar o mito offshore. É lógico que não há com negar a importância e o impacto econô-

mico da crise no setor de Òleo e Gás, mas agora temos que enxergar um pouco para fora disso tudo e nos adaptar a novas soluções que mantenham nossa economia próspera”, disse. Em apoio à causa, o empresário Glauco Lopes foi mais enfático. “Meu pai costuma dizer que não existe corrente forte ou corrente fraca, existe corrente do bem. E é por isso que temos que unir forças pensando na causa maior, que é a saúde do município. Apesar de tudo, sabemos de antemão que nem todo mundo vai sobreviver,

mas temos que fazer o máximo para reduzir essa margem de perda. E não faltam motivos para apostar nisso. Temos as Olimpíadas do ano que vem, com potencial de se tornar um verdadeiro legado para o interior do estado se as conexões certas forem articuladas. Junte essa oportunidade à capacidade turística do município, atualmente com a segunda maior oferta de hotéis no estado e também o segundo maior centro de convenções. Enfim, só temos que trabalhar e nos readequar frente à turbulência.

IMPOSTO

Prazo para desconto no IPTU 2016 termina em outubro Para reduzir contribuição em até 50%, contribuintes devem aderir a processo de solicitação da Nota Fiscal Eletrônica

Termina no próximo mês o prazo de adesão à Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e), que garante um desconto de até 50% sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2016. Até 31 de outubro, os macaenses que solicitarem a versão eletrônica do fisco de serviços consumados no mu-

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ CNPJ: 07.498.182/0001-11 PORTARIA No 033 /2015 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, RESOLVE cessar os efeitos da portaria nº 019/2014, que concedeu o percentual correspondente de insalubridade ao servidor ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula 604, a contar de 14 de setembro de 2015. Macaé, 22 de setembro de 2015. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da Fundação de Esporte de Macaé

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 018/2015 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUMDEC, através de sua Comissão Pregoeira, torna público que encontra-se aberta a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 018/ 2015, Processo 333/2015, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por EXECUÇÃO INDIRETA, pelo regime de empreitada por preço Unitário, sob a forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, que se realizará no dia 05 de OUTUBRO de 2015, às 10h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Agenor Caldas, nº 261, Imbetiba, Macaé/RJ. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no endereço mencionado, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 17h00min, tel. Contato (22) 2796-1277 Ramal 227, bem como no sitio www.macae.rj.gov.br Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO LOCAÇÃO DE PALCOS, TABLADOS, TENDAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES, Camarim, Grade, Mesa, Cadeira E BANHEIROS QUIMICOS, na forma do termo de referência. Macaé, 23 de setembro de 2015. Isis Martins Xavier Pregoeira Comissão Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

WANDERLEY GIL

nicípio poderão assinalar no site da prefeitura um ou mais imóveis para reduzir seus débitos com a contribuição. Para explicar melhor o processo, o subsecretário de Tributos, Márcio Bravo, reforça que o desconto será concedido por meio de créditos gerados sobre pagamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS), ou seja, o único critério para requerer a NFS-e é que os contribuintes tenham CPF ou CPNJ identificados em notas fiscais emitidas e pagas até 31 de outubro. Também vale ressaltar que, em caso de pessoa jurídica, deve-se ter firma reconhecida das cópias do CNPJ, certificado de microempreendedor ou empresa individual, cópia do requerimento de empresário ou cópia do contrato social da empresa com a última alteração. Além disto, a pessoa que assinar tem que constar no contrato ou ter procuração. Por outro lado, imóveis com débito no IPTU não entram no programa e o abatimento também não

Em 2015, cerca de 15% dos macaenses ficaram inadimplentes com o IPTU

abrange propriedades que recebem apenas a cobrança de Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo. Para solicitar o desconto no IPTU 2016 basta acessar o site da prefeitura (www.macae. rj.gov.br) e em seguida clicar no ícone “ISS” ou “NFS-e”.

Após, elaborar uma senha na etapa seguinte, bastando preencher o formulário, imprimir, assinar e com a cópia da identidade, comparecer ao Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466 - Centro.

Este ano, de acordo com a secretaria de Fazenda, foram arrecadados aproximadamente R$ 63 milhões por meio da tributação do IPTU e, mesmo assim, cerca de 15% dos macaenses ficaram inadimplentes com a contribuição.


6

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Polícia

NOTA

Perseguição entre polícia e suspeitos na região central de Macaé. Dois elementos foram presos em suas residências na comunidade do Morobá.

TRÂNSITO

Vias começam a ser interditadas para recomposição de calçamentos Estrada Fazenda Cavaleiros esteve fechada durante o dia de ontem (22) para recapeamento asfáltico

P

or conta das obras de implantação de esgotamento sanitário do Subsistema Centro, realizada pela Odebrecht Ambiental, empresa que cuida do tratamento de esgoto da cidade, através da Parceria Pública Privada (PPP), vários trechos da cidade estão interditados. Contudo, as vias que já têm as obras concluídas estão com alterações para a recomposição do solo e do calçamento. Ontem (22), a Estrada Fazenda Cavaleiros, que liga a Estrada da Cancela Preta à Linha Verde, ficou interditada de 9h às 17h, recebendo recapeamento asfáltico. A intervenção teve bloqueio total dos trechos entre a Rua Um e a Sidney Vasconcelos Aguiar e do trevo do Hotel Dubai até o cruzamento com a Rua Sidney Vasconcelos Aguiar. É importante que os motoristas trafeguem sempre com bastante atenção nos pontos já indicados com obras, já que várias vias estão com bloqueio total, exigindo que os condutores tomem caminhos alternati-

vos. A secretaria de Mobilidade Urbana tem sinalizado os locais de interdições e emitido notas aos meios de comunicação nos dias anteriores aos bloqueios na cidade, além de disponibilizar agentes de trânsito para melhorar as condições de tráfego na cidade. LINHA VERDE

Também nesta semana, na segunda-feira (21), começou a funcionar uma faixa reversível liberada para veículos de passeio, de 7h às 10h, na Linha Verde, na pista sentido ao bairro Aroeira pela agulha aberta na altura da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Centro. Como um importante trecho da via está liberado apenas em meia pista, a estratégia de uma faixa reversível no local visa uma maior fluidez do tráfego de veículos. Assim, os motoristas que se deslocam do Trevo das Bandeiras para locais como a Cidade Universitária, o Shopping Plaza e o Polo Offshore devem estar atentos. Estes ve-

ículos devem seguir por esta faixa especial até a abertura na altura do trevo de acesso à Avenida Aluísio da Silva Gomes. Esta reversível funciona em complemento à pista sentido Glória, que continua liberada somente em meia pista nos trechos em obras. No local, há sinalização e agentes de trânsito orientando os condutores.

WANDERLEY GIL

OUTROS TRECHOS

Vale lembrar que ainda por conta das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro, o trânsito em outras vias nos bairros Glória, Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros, São Marcos e Vale Encantado está alterado, inclusive, com trabalhos realizados no período da noite em alguns trechos. Entre eles, estão locais de trânsito intenso, como a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, na região do Polo Offshore; e a Alameda Tenente Célio, que liga os bairros Novo Cavaleiros e São Marcos.

Após interdições para obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário, vias são bloqueadas para recapeamento asfáltico

MARINHA DO BRASIL

DelMacaé recebe homenagem em Minas Gerais Evento contou com a presença de diversas representantes de Instituições do Brasil No dia 17 de setembro, a Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé (DelMacaé) foi homenageada pelos bons serviços prestados à 4ª Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário do Estado de Minas Gerais, na cidade de Juiz de Fora. A homenagem aconteceu na ocasião da cerimônia alusiva ao 9º aniversário da 4ª Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário do Estado de Minas Gerais. O evento contou com a presença de representantes de diversas instituições brasileiras, como a Marinha do Brasil, Exército, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, IBAMA e personalidades locais, dentre elas o Vice-Prefeito da cidade,

o Sr. Sérgio Rodrigues. A cerimônia foi conduzida pelo Coronel Idzel Mafra Fagundes, Diretor de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar. Durante a solenidade, o Comandante da 4ª Cia de Polícia, o Tenente-Coronel Moisés Ricardo Pinto, agraciou a Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé (DelMacaé) e o seu Delegado, Capitão de Fragata, Fábio dos Santos Riera, pelo incondicional apoio dispensado aquela Unidade, que muito tem contribuído para as atividades de proteção e preservação do meio ambiente. “Para a Marinha do Brasil receber esta homenagem é de muita importância, é o reconhecimento do trabalho realizado pela instituição e desse apoio mútuo oferecido pela Polícia Militar Ambiental de Juiz de Fora. E, é essa parceria e relacionamento entre as instituições que permitem que as nossas missões sejam cumpridas”, frisou o Delegado, Capitão de Fragata, Fábio

dos Santos Riera. DELMACAÉ

A Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé está subordinada diretamente à Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) e assim como a CPRJ tem como responsabilidade a Segurança do Tráfego Aquaviário. A DelMacaé tem como propósito executar a supervisão e a fiscalização das atividades relativas à Marinha Mercante e Organizações correlatas, no que se refere à segurança de navegação e à segurança nacional. Para a consecução de seu propósito cabe à delegacia as seguintes tarefas: I - Cumprir e fazer cumprir a Legislação, aos atos e normas, nacionais e internacionais, que regulem os tráfegos marítimos, fluvial e lacustre; II - Exercer a fiscalização do serviço de praticagem; III - Exercer a fiscalização do Tráfego Aquaviário (FTA), atividade de cunho adminis-

trativo, que consiste na fiscalização do cumprimento da Lei de Segurança do Tráfego Marítimo, normas decorrentes, Convenções e Acordos Internacionais sobre navegação,

ratificados pelo Brasil, e da poluição das águas causadas por embarcações e terminais marítimos, fluviais e lacustres; IV - Auxiliar o serviço de salvamento marítimo;

V - Concorrer para a manutenção da sinalização náutica e VI - Executar, quando determinado, atividades atinentes ao serviço militar. DIVULGAÇÃO MARINHA DO BRASIL

Coronel Idzel Mafra Fagundes entrega ao 2º Tenente, Carlos Cesar da Silva, o troféu da DelMacaé.

TRÁFICO DE DROGAS

Suspeitos são detidos com drogas no Morro de São Jorge Polícia realizava patrulhamento no local quando percebeu o nervosismo dos elementos Uma guarnição da Polícia Militar (PM) realizava patrulhamento a pé, no Morro de São Jorge, quando encontrou com dois homens que demonstraram muito nervosismo com a presença da equipe policial. Os militares realizaram, então, a abordagem e revista pessoal aos suspeitos Paulo Henrique Constantino, de 23 anos e Douglas da Silva Soares, de 24 anos. Com eles estavam 47 bu-

chas de maconha, oito papelotes de cocaína, R$ 110,00 em espécie e um rádio-transmissor. Os policiais questionaram os dois homens sobre o material encontrado, quando teriam informado que os entorpecentes eram para a venda no local. Diante dos fatos, os dois homens foram encaminhados para a 123ª DP, onde ficaram presos em flagrante e o material apreendido. Suspeitos estavam em posse de 47 buchas de maconha, oito papelotes de cocaína, R$ 110,00 em espécie e um rádio-transmissor

DIVULGAÇÃO PM


O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Geral

7

NOTA

AMADA vai comemorar o Dia Nacional do Surdo. Programação será realizada no dia 3 de outubro com um Desfile. Outras atividades também estão sendo organizadas.

REDE MUNICIPAL

Eleição vai decidir diretores e adjuntos para o próximo triênio

KANÁ MANHÃES

Edital com todas as informações referentes ao processo seletivo foi publicado ontem, e está disponível no site da Prefeitura Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

A

pós quatro anos, a Prefeitura de Macaé abre mais uma vez o processo seletivo para diretores das escolas municipais. A primeira eleição para ocupação do cargo foi realizada em 2011, e contou com a participação dos professores do magistério público que estão em exercício na unidade escolar, os servidores vinculados à escola, alunos matriculados na escola a partir do 6º ano, além de pais ou responsáveis pelos alunos matriculados na unidade, nas turmas de educação infantil e ensino fundamental até o 5º ano. Os profissionais tomaram posse em janeiro de 2012.

Ontem, o órgão municipal divulgou edital referente ao processo seletivo para o triênio 2016, 2017 e 2018. A iniciativa visa a democratização da educação. O processo seletivo será constituído de três etapas, sendo a primeira o processo de certificação profissional, que habilitará o candidato a concorrer para as respectivas funções (diretor ou diretor-adjunto). As inscrições começaram ontem (22) e devem ser feitas até o dia 13 de outubro das 10h às 16h na sede da Secretaria de Educação, Rua Antero Perlingeiro, nº 402, Centro. É necessário apresentar a documentação solicitada no edital. Os resultados serão divulgados através do número de inscrição dos candidatos no

dia 10 de novembro na Semed. O prazo para recursos vai ocorrer entre os dias 11 e 13 e o resultado final será divulgado no dia 17 de novembro. O próximo passo será a formação das chapas. De acordo com o edital, os candidatos aprovados na primeira etapa deverão inscrever as chapas para concorrerem ao processo eleitoral. O procedimento deve ser feito entre os dias 18 e 20 de novembro, das 10h às 16h, também na Semed junto à Comissão eleitoral mediante a entrega de documentos especificados no edital. A segunda etapa (obrigatória) será realizada através da apresentação do plano de gestão à comunidade escolar - devendo

INVESTIMENTO

conter a identificação e caracterização da unidade escolar e os aspectos financeiros, administrativos e pedagógicos, conforme especificado na lei nº 2.550/2004. Os candidatos devem realizar o procedimento entre os dias 23 e 27 de novembro. A terceira etapa consiste no processo eleitoral que deverá obedecer o calendário eleitoral. A campanha deverá ser feita entre os dias 23 e 27 de novembro e as eleições vão acontecer no dia 1º de dezembro, das 8h às 17h, nas unidades escolares que tenham até dois turnos de funcionamento, e das 8h às 20h nas unidades com até três turnos. O resultado final será divulga-

plementar nº234/2014. O processo seletivo foi elaborado com base na Lei Complementar nº 234/2014, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino do município de Macaé, e estabelece os procedimentos para a classificação de escolas, o quantitativo específico de Diretores e de Diretores-Adjuntos. O edital completo está disponível em www.macae.rj.gov.br

Oportunidade para quem busca qualificação profissional gratuita A Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé (Agetrab) está com inscrição aberta

Unidade vai funcionar na sede do antigo Boliche (em frente à quadra)

Lagomar passará a contar com seis unidades de ensino atendendo uma demanda antiga do Lagomar, nesta quarta-feira (23) a Prefeitura realiza a solenidade de inauguração de mais uma unidade de educação infantil no bairro, que atualmente conta com cinco escolas. Trata-se da Escola Municipal de Educação

do no dias 3 de dezembro, a partir das 16h, na Semed. Poderão votar membros do magistério e demais servidores públicos lotados na unidade escolar e alunos, pais, responsáveis legais ou responsáveis pelos alunos perante a escola. O período de transição será de 16 a 30 de dezembro. Após a posse, os profissionais eleitos terão que freqüentar um curso de pós-graduação lato sensu conforme art. 26 da Lei Com-

CETEP/AGETRAB WANDERLEY GIL

Nesta quarta-feira acontece a solenidade de inauguração da EMEI Iracy Pinheiro Marques

Para Gutio Garcia, a iniciativa é de fundamental importância

Infantil EMEI Iracy Pinheiro Marques, que vai funcionar na sede do antigo Boliche do bairro (em frente à quadra) na rua principal (Avenida dos Bandeirantes). A inauguração está marcada para 16 horas. Atualmente, o bairro conta com a Escola Municipal Onilda Maria da Costa, que funciona em tempo parcial - atendendo alunos de Educação Infantil - 2 a 5 anos; o Colégio Municipal Balneário Lagomar, que funciona em tempo parcial - com alunos do 1º

Estado de de Janeiro EstadododoRio Rio Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Secretaria Municipaldede Saúde / Pregão Comissão Permanente Licitação AVISO DE ERRATA - PREGÃO Estado EDITAL do Rio de Janeiro PRESENCIAL NO 041 / 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Comissão Permanente de Licitação

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontram disponíveis as alterações e correções introduzidas no Edital, sob forma de ERRATA Nº 001, Estado do Rio de Janeiro podendo ainda, obter informações e/ou a referida Errata, na íntegra, via Portal CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé Capital do Petróleo Macaé (www.macae.rj.gov.br). Lei Estadual 6081 de 21.11.2011 Ficam inalteradas as demais nº condições previstas no Pregão Presencial nº 041 / 2015 e seus adendos e anexos. Objeto: Prestação de serviços de locação de Central Geradora de Ar Medicinal (FAM), Central Geradora de Vácuo Clínico (FVC) e Painéis de Alarme, com Estado do Rio de Janeiro manutenção preventiva e corretiva visando atender as necessidades do HospiPrefeituraDr. Municipal Macaé tal Público Municipal Fernando de Pereira da Silva – HPM, Hospital Público Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Municipal Irmãs do Horto – HPM IH e Hospital Público Municipal da Serra - HPMS conforme discriminados nos anexos I_rev.1 (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta Contratual). ESTADO DO RIO DE JANEIRO Macaé-RJ, 21 de setembro de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Marcio da Mata Pregoeiro FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

ao 5º ano; a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ana Cristina Ferreira Azarany Almeida - que oferece Educação Infantil - parcial; a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Angélica de Oliveira das Dores - Educação Infantil - parcial; e a Escola Municipal Paulo Freire - atendendo do 1º ao 5º ano e Educação de Jovens e Adultos (EJA) - parcial. Em toda a cidade, de um total de 107 escolas, 45 unidades são de Educação Infantil e 17 unidades mistas (infantil/Fundamental), o que dá um total de 62 escolas da Rede Municipal atendendo a crianças a partir dos dois anos de idade. Para receber os alunos, o local onde vai funcionar a unidade foi todo reformado, e agora conta com características de uma escola. São cinco salas de aula no andar de baixo e sete no andar de cima. Além de sala de brinquedoteca, suas dependências se compõem de um palco, cozinha, refeitório, banheiros, sala para experimentos, sala dos professores, além de espaço onde será instalado um parquinho. Apesar de ter capacidade para atender 500 crianças, inicialmente a escola vai contemplar apenas cerca de 300 estudantes devidamente cadastrados no sistema de pré-matrícula. Outras inaugurações estão previstas ainda para este ano no bairro Parque Aeroporto e Piracema.

Interessados em se preparar para as futuras demandas de mercado devem ficar atentos às oportunidades. Estão abertas, a partir desta quarta-feira (23), as inscrições para os cursos de qualificação profissional que antes eram oferecidos pelo Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Cetep). No total são 370 vagas. As inscrições podem ser feitas na Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé (Agetrab), Rua Alfredo Backer, 363, perto do Corpo de Bombeiros, das 8h às 18h. As inscrições ficarão abertas enquanto houver vagas. Só para lembrar, em junho deste ano, com a reforma administrativa, o município passou a contar com a Agetrab e com isso as atividades que eram realizadas no Cetep foram centralizadas para a Central do Trabalhador, na Rua Dr. Télio Barreto, 28, no Centro. Porém com mais uma mudança, a Agetrab passou a funcionar recentemente na Rua Al-

fredo Backer onde as inscrições documento solicitado, o candidevem ser feitas. dato ficará impossibilitado de As vagas oferecidas são para se inscrever e os interessados os cursos de Cabeleireiro, Gar- menores de 18 (dezoito) anos çom, Assistente Administrativo, deverão estar acompanhados Assistente de Logística, Admi- de seus responsáveis legais. nistração de Materiais e AlmoAinda segundo o edital, após xarifado, Caldeireiro, Pintura concluído o processo de inscriIndustrial, Soldador, Bombeiro ção, não será permitida a alteraHidráulico, Pintor Residencial e ção de curso, turno e nem de poEletricista Instalação Residen- lo e cada candidato só poderá se cial. inscrever para um único curso. De acordo com o edital, no ato Os candidatos serão selecioda inscrição é necessário apre- nados por ordem de chegada, sentar a Ficha de Inscrição de- e a distribuição das senhas esvidamente preenchida (modelo tará condicionada ao número disponível no site www.macaé. de vagas disponíveis, até o prerj.gov.br/agetrab ou na própria enchimento da totalidade do sede da AGETRAB MACAÉ); número de vagas previstas em uma foto 3x4 (recente); Cópia cada curso. da Carteira de Identidade (RG); O edital completo está dispoCópia do CPF do próprio candi- nível em WWW.macae.rj.gov.br dato; Cópia do comprovante de escolaridade (Histórico ● ·Cabeleireiro - 40 Escolar, De● ·Assistente administrativo - 40 claração de ● ·Assistente de logística -40 matrícula para ● ·Administração de materiais - 40 quem ainda ● ·Almoxarifado - 40 está estudando ● ·Caldeireiro - 40 ou Declaração ● ·Pintor industrial - 40 vagas de série cursa● ·Soldador - 30 da) e Cópia do ● ·Bombeiro hidráulico - 30 comprovante ● ·Pintor residencial - 30 de residência. ● ·Eletricista de instalação residencial - 30 vagas E no caso de ● ·Garçom - 30 falta de algum

Número de vagas por cursos

KANÁ MANHÃES

Os interessados devem se inscrever na sede da Agetrab, Rua Alfredo Backer, 363


8

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 23 de setembro de 2015

DESAFIO

Macaé Basquete estreia amanhã no Estadual Nesta quarta-feira, a equipe macaense encara o Botafogo em partida que ocorrerá no Rio

O

Macaé Basquete dará nesta quarta-feira (23) o primeiro passo na temporada 2015/2016 do Campeonato Estadual. A estreia será diante do Botafogo, às 20h, em General Severiano, no Rio de Janeiro. Além das duas equipes, a competição também conta com o atual campeão do Novo Basquete Brasil e favorito ao título - o Flamengo. O experiente Márcio Dornelles, que disputou as duas últimas edições do Novo Basquete Brasil pelo time macaense, sabe que não terá tarefa fácil neste duelo. O ala foi um dos destaques da equipe na bela campanha no NBB7, quando o Macaé chegou nas quartas de final da competição, e espera um início com muito trabalho. "Estamos trabalhando bastante para fazer uma boa temporada. Já nesse primeiro jogo vamos enfrentar o Botafogo, e não será fácil, já que eles têm jogadores que já jogaram NBB, tem jogador com passagem pela seleção brasileira. Mas esperamos conseguir uma vitória",

analisou Dornelles. Na temporada passada, o Flamengo fez a final com o Macaé e levou a melhor. O primeiro jogo em casa no Estadual acontece diante do rubro-negro, no dia 30 de setembro (quarta-feira), às 20h, no Juquinha. Pelo NBB8, o primeiro jogo dos macaenses acontece fora de casa. A equipe dirigida pelo técnico Léo Costa enfrenta o Franca, no dia 3 de novembro, às 20h, no Ginásio Pedrocão. A diretoria do Macaé Basquete ainda trabalha para fechar o elenco para a próxima temporada. Atualmente, o time conta com os alas Márcio Dornelles e Eddy, os alas-pivôs João Phylippe e Anderson Mosso, o pivô Maique e o armador Pedrinho Rava, além de outros seis jogadores das equipes Sub-19 e Sub-22. A Associação Macaé de Basquete (AMB) tem os patrocínios da Prefeitura Municipal de Macaé, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Fesporte, da Universidade Estácio de Sá e da academia BioFitness.

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

Antes da estreia, o Macaé Basquete intensificou o treinamento para garantir campanha vitoriosa

CAPACITAÇÃO

Sebrae promove capacitação para empreendedores Com foco em arquitetura, urbanismo e design, evento gratuito acontecerá às 19h de amanhã, na sede da ACIM acontece amanhã no auditório da Associação Comercial e

Industrial de Macaé (ACIM) a primeira capacitação do projeto “Arquiteto e Urbanista Empreendedor”. De acordo com o Sebrae, que organiza a ação, com o objetivo de proporcionar uma visão mais técnica sobre as alternativas dos setores no município, além de profissionais de arquitetura e urbanismo, o

evento também terá como foco os estudantes de design, que passarão por um debate sobre áreas como Gestão Administrativa, Legislação, Marketing, Recursos Humanos e Finanças. Segundo Mário Max, analista de Desenvolvimento Regional do Sebrae, o evento, que acontecerá a partir das 19h, será gra-

tuito a todos os estudantes da área e profissionais registrados no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RJ). “O encontro é interessante porque tem como proposta oferecer aos profissionais dessas áreas uma maior expertise de como administrar seu negócio, além de abordar diversas outras questões secundárias como panorama do futuro nessas áreas, riscos locais de mercado e planejamento de carreira”, explicou. Ainda de acordo com Mário,

um levantamento realizado recentemente pelo próprio Sebrae mostra que muitos escritórios e empresas desses segmentos têm fechado suas portas menos de dois anos após iniciarem suas atividades, não por falta de arquitetos e urbanistas competentes, mas sim por falta de organização, metas e objetivos. “Essa constante busca por qualificação é decisiva para o sucesso profissional, mas exige, além de talento e criatividade, informação e preparo para se al-

cançar viabilidade das soluções e dos negócios”, pontuou Mário. O projeto “Arquiteto e Urbanista Empreendedor” é realizado pelo Sebrae juntamente com o CAU/RJ e a Associação de Arquitetos e Urbanistas/Norte Fluminense (ARAU/NorteFluminense). Para se inscrever, basta enviar um e-mail de confirmação para max@sebraerj.com.br <mailto:max@sebraerj.com. br>, com o nome completo e dados da empresa (se houver).

INCENTIVO

Macaé destaca atuação de servidores ao analisar indicadores fiscais Município recebeu premiação nacional ao se destacar na gestão relativa à arrecadação e aplicação do orçamento O prefeito Dr. Aluizio Júnior (PMDB) e o secretário de Fazenda, Ramirez Candido, entregaram, na segunda-feira (21), à equipe de Fiscalização de Tributos, a placa referente ao prêmio "Melhores Cidades do Brasil", promovido pela Revista IstoÉ e a consultoria Austin Ratings. A pesquisa apontou a eficiência fiscal desenvolvida pela gestão municipal. "Esse prêmio é de vocês. O segredo é o trabalho de cada servidor na condução de suas atribuições. Hoje, o cenário aponta para que os gestores administrem da melhor maneira os recursos públicos, que retornam para a população em forma de ações voltadas para infraestrutura, saúde e educação", ressaltou o prefeito, agradecendo o empenho de todos. O secretário de Fazenda, Ramirez Candido, elogiou a equipe. "Estamos satisfeitos com a atuação dos fiscais. Esta foi uma ação conjunta do poder executivo com a coordenadoria de Tributos. Disponibilizamos toda infraestrutura de informática, sistema de infor-

mação e logística de transporte. O prêmio é a prova de um trabalho árduo dos 42 fiscais, que utilizaram de todas as ferramentas disponíveis para execução impecável de seu trabalho", destacou. Ele acrescenta que a equipe de fiscalização colaborou ainda para o aumento da arrecadação de tributos, com ações de inteligência e respeito ao contribuinte. "Atualmente, o Imposto Sobre Serviços (ISS) se mantém num patamar de arrecadação considerável, e isso nos dá suporte à diminuição da fonte de receita dos royalties", frisou, lembrando que os dados de arrecadação estão disponíveis no Portal da Transparência. Representando toda a equipe de fiscais, o coordenador geral de Tributos, Francisco Carlos Fonseca, recebeu a placa que premiou a cidade na categoria de Indicadores Fiscais. "A coordenação agradece todo o esforço dos colegas, a doação de cada um, afirmando que não vamos parar por aí. Iremos implementar outros mecanismos de fiscalização que nos trarão uma melhor arrecadação, como o aprimoramento em algumas atividades como: atividades financeiras, cartorárias e construção civil", pontuou. Também estiveram presentes, na entrega da placa, o subsecretário de Tributos,

Márcio Luiz Bravo, o coordenador de Diligência Fiscal, Luiz Carlos Carvalho Félix e o fiscal de Tributos, José Fausto Guimarães. Prêmio - Macaé recebeu, na última semana, o prêmio do Ranking das Melhores Cidades do Brasil, uma pesquisa realizada pela Revista IstoÉ e a consultoria Austin Ratings. O município foi o melhor colocado em cinco categorias ligados à economia e investimentos. A boa classificação retrata a política de eficiência fiscal que vem sendo adotada pelo governo desde 2013. Macaé ganhou nos seguintes quesitos: Indicadores fiscais - geral; Indicadores fiscais - porte grande; Execução do orçamento - geral; Execução do orçamento - porte grande; Comércio exterior - porte grande. A criação do ranking levou em consideração o cruzamento de informações extraídas de fontes públicas, como IBGE, PNAD, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Datasus, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Denatran, entre outros. A partir dessa avaliação foi composto um ranking com 21 categorias, cada qual com três cidades vencedoras, conforme seu porte: pequeno (até 50 mil habitantes), médio (de 50 mil a 200 mil habitantes) e grande (acima de 200 mil habitantes).


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook