Noticiário 23 02 2016 by O DEBATE Diario de Macae

DIVULGAÇÃO PM

ASSESSORIA

PM APREENDE ARSENAL DA GUERRA PELO TRÁFICO

SEMANA COMEÇA COM 316 VAGAS DE EMPREGO

MALVINAS GANHA CENTRO COM RECURSOS DA UNIÃO

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 23 de fevereiro de 2016 Ano XL, Nº 8948 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Prefeito só reduziu custeio em R$ 300 mil com corte de cargos Segundo portal da prefeitura, meta é alcançar a economia de R$ 1 milhão por mês com exonerações. Mas, de acordo com levantamento, as demissões realizadas na semana passada não atingiram o objetivo PÁG. 3 CIDADE

BENEFÍCIO

KANÁ MANHÃES

Servidores acreditam na decisão da Justiça para receber incorporações Expectativa está respaldada em decisão unânime dos desembargadores do TJ

MORADORES EM RISCO Quando muitos não contribuem e não há vigilância constante, o Aedes aegypti acaba vencendo a guerra contra epidemia

tizar a sociedade, está fazendo uma série de reportagens mostrando os possíveis focos do mosquito em todo o município. A terceira reportagem traz a situação do bairro Boa Vista, situado em uma área alta, a poucos minutos do Centro. Ali, a nossa equipe encontrou na manhã de ontem (22) vários terrenos baldios com grande quantidade de

lixo e entulhos. Em um deles, havia vários pneus com água parada e outros tipos de resíduos que podem se tornar um criadouro. Vale ressaltar que a luta contra o Aedes aegypti é um dever de todos, seja do poder público, quanto do cidadão. O risco de uma epidemia reforça ainda mais a importância de cada um fazer a sua parte e não deixar água parada. Segundo a prefeitura, essa semana, até o dia 26, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vai estar intensificando os trabalhos nas seguintes localida-

ESPORTE

WANDERLEY GIL

des: Novo Cavaleiros, Cajueiros, Novo Horizonte, Aroeira, Malvinas, Mirante da Lagoa e Córrego do Ouro. Já o carro fumacê vai passar nos seguintes bairros/distritos: terça-feira (23) - Granja dos Cavaleiros e Aroeira; quarta-feira (24) - Barra de Macaé e Parque Valentina Miranda; quinta-feira (25) - Jardim Santo Antônio e Piracema; e na sexta-feira (26) - na Lagoa. As atividades de bloqueio com carro fumacê acontecem em duas localidades por dia, sempre às 6h e às 18h. PÁG. 2

Asfalto esburacado na Amaral Peixoto

Alvianil Praiano soma quatro pontos e segue em sétima colocação PÁG. 8

Trecho norte da estrada que corta a cidade apresenta trechos ruins PÁG. 2

POLÍCIA

Suspeitos de roubos são detidos Vítimas foram atacadasna região do Verdes Mares PÁG. 6

EDUCAÇÃO

Acesso ao TSU só na próxima semana Previsão é que licitação seja concluída PÁG. 7

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Bancada aponta crise Talentos sob aplausos como "peso-extra" no II Salão da ABD Vereadores da situação analisam cenário econômico PÁG. 3

ARTE O DEBATE

Desembargador determinou pagamento

CIDADE

Empate tira o Macaé da lanterna do Carioca Jogando em casa, equipe conseguiu evitar nova derrota

Materiais propícios ao acúmulo de água foram encontrados em terreno baldio

Os servidores municipais que tiveram benefícios incorporados ao salário, baseados na legislação vigente, e que foram cortados pelo prefeito desde o pagamento de setembro do ano passado, levando dezenas de trabalhadores ao desespero na hora de quitar as contas com credores, acreditam que a decisão do Tribunal de Justiça de suspender os efeitos do decreto nº 175/2015, determinando o restabelecimento do pagamento das incorporações de todos os servidores municipais da administração direta e indireta, deverá ser cumprida pelo Chefe do Executivo. A diretoria do SindiServi aguarda apenas a publicação do acórdão no Diário Oficial, para continuar a acionar a prefeitura para cumprir o que foi estabelecido e os servidores voltarem a receber as incorporações. PÁG. 7

Cerimônia oficial de premiação acontecerá no sábado CAPA

KANÁ MANHÃES

Motoristas seguem atentos para desviar de armadilhas

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 35º C Mínima 23º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,9495 Venda R$ 3,9500

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Cidade

NOTA

Novos conselheiros de saúde tomam posse em Macaé

PERIGO

Falta de conscientização aumenta o risco de epidemia Em Boa Vista terrenos baldios com água parada se tornam possíveis criadouros para o Aedes aegypti Marianna Fontes

Kaná Manhães

marifontes@odebateon.com.br

huva e calor são a combinação ideal para a proliferação do Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. Apesar de todo alerta que vem sendo feito nos últimos meses, muita gente não tem levado a sério o risco de uma epidemia. Diante disso, o jornal O DEBATE, no seu papel de conscientizar a sociedade, está fazendo uma série de reportagens mostrando os possíveis focos do mosquito em todo o município. A terceira reportagem traz a situação do bairro Boa Vista, situado em uma área alta, a poucos minutos do Centro. Ali, a nossa equipe encontrou na manhã de ontem (22) vários terrenos baldios com grande quantidade de lixo e entulhos. Em um deles, tinham vários pneus com água parada e outros tipos de resíduos que podem se tornar um criadouro. “Esse lixão aqui é antigo. Por ser uma área deserta, muita gente vem de fora e joga de tudo aqui. Para a gente que mora perto existe aquele receio, pois não adianta fazer só a nossa parte se o vizinho não colabora. Acredito que esses terrenos sejam na maioria particulares, mas acho que o poder público precisa atuar mais na fiscalização e exigir dos proprietários a limpeza deles. Não adianta ir apenas de casa em casa”, relata uma moradora que pede para não ser identificada. Vale ressaltar que a luta contra

Casos de zika devem ser notificados

Em um dos terrenos, a nossa equipe encontrou pneus e recipientes com água parada

o Aedes aegypti é um dever de todos, seja do poder público, quanto do cidadão. O risco de uma epidemia reforça ainda mais a importância de cada um fazer a sua parte e não deixar água parada. Segundo a prefeitura, essa semana, até o dia 26, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vai estar intensificando os trabalhos

nas seguintes localidades: Novo Cavaleiros, Cajueiros, Novo Horizonte, Aroeira, Malvinas, Mirante da Lagoa e Córrego do Ouro. Já o carro fumacê vai passar nos seguintes bairros/distritos: Terça-feira (23) - Granja dos Cavaleiros e Aroeira; quarta-feira (24) - Barra de Macaé e Parque Valentina Miranda; quinta-feira

FRONTEIRA

Falta de manutenção na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) Kaná Manhães

Condutores reclamam das condições da pista que apresenta buracos Quem anda nas ruas de Macaé tem a sensação de estar passando por poços de exploração de petróleo. A grande quantidade de buracos vem sendo relatada frequentemente pela população nos últimos meses, que reclama das condições das pistas. Dessa vez o problema é na Rodovia Amaral Peixoto (RJ106), cuja manutenção é geralmente de responsabilidade do governo do estado. No entanto, nos últimos meses a prefeitura vem realizando algumas melhorias. Um dos trechos contemplados fica entre a Praia Campista e a Fazenda Mutum. Em compensação, em outros bairros o asfalto está crítico e precisando de recapeamento. Na Fronteira, entre o 32º Batalhão da Polícia Militar e o Bar do Coco, os motoristas precisam ter atenção redobrada para não danificar o seu veículo ou sofrer um acidente. “Tem lugares que estão piores, mas aqui tem muito tempo que eu não vejo fazer a manutenção. São pequenas avarias que acabam danificando o seu veículo com o passar do tempo, fora os riscos de acidentes. Chama atenção é que da Ponte da Barra para cá estamos esquecidos, porque na área sul da cidade o asfalto está novinho. Pagamos impostos cada dia mais caros e não vemos as

reclamação, fotos e/ou vídeos. Caso deseje, a sua identidade não será divulgada na reportagem. A população também deve notificar esses possíveis focos à prefeitura. Isso pode ser feito através dos números: (22) 2796-1186 ou 0800-022-6461.

Enquanto a área sul recebeu recapeamento, na periferia o poder público é omisso

melhorias serem revertidas”, diz Luciana de Freitas, moradora do Parque Aeroporto. Na semana passada, o jornal O DEBATE mostrou a situação crítica no trecho de Cabiúnas, onde uma cratera tem aumentado cada vez mais no acostamento da pista sentido BR-101. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), responsável pela manutenção das rodovias estaduais, uma equipe do órgão será enviada nos próximos dias até o local para fazer os reparos emergenciais nesse trecho. O DER-RJ foi criado por meio

do Decreto-Lei 693/1943. Ele tem autonomia administrativa e amplas atribuições relativas à conservação e construção de rodovias. Cabe também a ele manter e operar as vias estaduais, além de planejar e fiscalizar o trânsito, de modo que assegure a segurança dos condutores. A RJ-106 é uma rodovia estadual e conta, ao todo, com 200 quilômetros de extensão, ligando a RJ-104, na altura de São Gonçalo, à BR-101, na altura de Macaé. Somente na Capital do Petróleo, ela corta um trecho que passa dentro da região central de 23,2 Km.

(25) - Jardim Santo Antônio e Piracema; e na sexta-feira (26) - na Lagoa. As atividades de bloqueio com carro fumacê acontecem em duas localidades por dia, sempre às 6h e às 18h.

Ajude a denunciar

Se você conhece algum local

que possa estar servindo de criadouro para o mosquito entre em contato com o jornal O DEBATE. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp. Para participar, basta entrar em contato pelo (22) 99731-1955 e enviar uma mensagem com nome completo, lugar onde mora e data de nascimento, além da

Segundo o Ministério da Saúde, a partir de agora é obrigatória a notificação dos casos suspeitos de zika vírus no país. Todos os estados deverão fazer esse levantamento semanalmente, conforme prevê a publicação do Diário Oficial da União do último dia 18. Isso deverá ser feito às autoridades de saúde por médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados. Nos casos de gestantes com suspeita de infecção pelo vírus ou de óbito suspeito, a notificação será imediata, ou seja, deverá ser feita em até 24 horas. O MS ressalta que a medida foi tomada em parceria com estados e municípios, além de especialistas de instituições de pesquisa e estudo brasileiros. Os profissionais de saúde de todo o Brasil já estão sendo orientados da nova medida por meio dos diversos canais de comunicação de rotina, como videoconferências, e-mails, ofícios e contatos diretos.

CAJUEIROS

Brincando na Rua reúne moradores Divulgação

Projeto é promovido desde 2015 pela associação do bairro Sem muitas opções de lazer, a Associação de Moradores do Cajueiros teve uma grande ideia no ano passado e criou o projeto "Brincando na Rua". Desde que foi implantado, ele tem tido cada vez mais adesão dos moradores do bairro e também de outras localidades de Macaé. A décima edição aconteceu no último domingo (21), na Rua Manoel H. Ximenes. Cerca de 90 pessoas participaram das diversas atividades, entre elas, brincadeiras de rua. “Esse evento já se tornou parte da rotina do bairro. Os moradores estão elogiando muito, saindo de dentro de casa para se socializar. Fico feliz de ver que nosso objetivo está sendo alcançado”, frisa a presidente de moradores do bairro, Benedita Caetano, que fez um agradecimento. “Gostaria de agradecer aos nossos parceiros: Mestre Kibe, Luana Flor de Azeviche, loja Exclusiva, equipe Saulfael, secretaria de Mobilidade Urbana e ao jornal O DEBATE”, completou. Além da diversão, os moradores tiveram à sua disposição um enfermeiro que aferiu pressão e também tirou várias dúvidas sobre saúde. O público presente também pode jogar capoeira com o Mestre Kibe. “É muito gratificante participar desse projeto, que tem sido muito bem rece-

Cerca de 90 moradores participaram da 10ª edição

bido pelos moradores”, disse ele, ressaltando que está com uma parceria com a associação. Todas às terças e quintasfeiras, às 19h, serão oferecidas aulas gratuitas para quem tem vontade de praticar o esporte. “Estamos aí oferecendo mais uma atividade para os moradores. Podem participar pessoas a partir dos cinco anos”, enfatizou. A próxima edição do Brincando na Rua será no dia 20 de março, na Rua Maciel Alves Moreira. Essa iniciativa vem ganhando credibilidade a cada dia que passa. Com a proposta de tirar as pessoas de casa, ele promove brincadeiras antigas com crianças e adultos, fortalecendo laços através da socialização entre vizinhos. Quem quiser ajudar o projeto, basta entrar em contato

com a presidente da associação pelo telefone (22) 99963-7783. Outra opção é comparecer ao espaço da subprefeitura do bairro, situado na Rua Maciel Alves Moreira, nº 51 (em cima da farmácia). A sede funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As brincadeiras de rua eram muito populares nas décadas passadas, mas desde o início dos anos 2000 isso tem se tornado cada vez mais uma raridade. Crianças presas dentro de casa e vizinhos que mal se cumprimentam, essas são cenas cada vez mais comuns, principalmente nas grandes cidades. Esse sentimento de individualidade tem feito com que as pessoas interajam cada vez mais nas redes sociais, e menos no seu cotidiano.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Política

NOTA

Segue a expectativa da nova data da Audiência Pública sobre a concessão do transporte público

gestão

Macaé recebeu R$ 507 milhões em cotas federais em um ano Números foram consolidados nesta semana pelo Portal da Transparência da União Márcio Siqueira

kaná manhães

marcio@odebateon.com.br

o 'Ano da Crise', Macaé recebeu um total de mais de R$ 507 milhões em repasses federais, destinados principalmente para setores como infrastrutura, Saúde e Educação. Deste total, a maior parte correspondeu às receitas dos royalties do petróleo e da Participação Especial, um montante que representou pouco menos de 20% do total de receitas consolidadas pelo município em 2015. Ao contabilizar uma arrecadação de R$ 2,1 bilhões no ano passado, os repasses e transferências feitas pela União representaram pouco mais de 25% do total de recursos públicos administrados pelos cofres municipais. Os números, atualizados nesta semana pelo Portal da Transparência do goveno federal, apontam que a cidade contabilizou um total de R$ 367 milhões apenas com os recursos gerados pelas atividades realizadas na Bacia de Campos. Em royalties a cidade recebeu R$ 348 milhões. Já com a Participação Especial foram repassados mais R$ 17,9 milhões. No mesmo ano, R$ 10,5 milhões foram transferidos pela União para garantir o pagamento da Bolsa Família. Já outros R$ 20 milhões foram referentes a complementações salariais dos profissionais da rede pública de ensino. Segundo o relatório do Portal da Transparência, mais de R$

No total, Macaé arrecadou mais de R$ 367 milhões com repasses relativos às operações de produção de petróleo na região

40 milhões foram repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios, quantia calculada com base no número populacional da cidade. O relatório aponta ainda que mais R$ 5 milhões foram destinados ao setor da Saúde, para o pagamento do piso salarial de profissionais que atuam na rede de atenção básica. Para profissionais da Estratégia de Saúde da Família foram destinados mais R$ 7 milhões para pagamentos salariais. Para o custeio de procedimentos de média e alta comple-

xidades foram repassados pela União mais de R$ 26 milhões. Macaé ocupou, no ano passado, a segunda posição entre as cidades que mais receberam repasses federais, a primeira colocação ficou com Campos dos Goytacazes que só com o petróleo arrecadou mais de R$ 696 milhões. Os repasses registrados pelo município chegaram a ser o dobro que o recebido por cidades como Rio das Ostras e São João da Barra, superando com folga o total contabilizado por Carapebus e Quissamã.

Receitas

Municípios do Norte Fluminense Cidade Campos dos Goytacazes Macaé Cabo Frio Rio das Ostras São João da Barra Casimiro de Abreu Quissamã Armação dos Búzios Arraial do Cabo Carapebus

Repasses R$ 1.027.364.656,31 R$ 507.088.700,37 R$ 316.424.699,25 R$ 225.463.449,76 R$ 210.683.828,45 R$ 90.149.944,95 R$ 84.370.627,71 R$ 77.902.896,76 R$ 54.624.374,93 R$ 40.414.862,92

gestão

social

Obra com recursos federais contempla Malvinas No último sábado, representantes do governo e da Câmara de Vereadores participaram do primeiro ato de construção coletiva das atividades que serão realizadas no Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU) implantado na Malvinas. O Centro é fruto de recursos do governo federal, repassados a Macaé através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), fazendo parte de uma série de projetos realizados em Macaé, como a urbanização da Nova Esperança e o Condomínio Bosque Azul, elaborados por equipe da administração municipal e aprovados junto a União. Entre os presentes no encontro esteve o vereador Luciano Diniz (PT), que oferece o suporte político à equipe da prefeitura responsável pela elaboração dos projetos contemplados pelo PAC I e II. "Eu parabenizo a todos os técnicos envolvidos na elaboração desse projeto que vai mudar a vida de muitos moradores da Malvinas", disse Luciano. Humberto Assumpção, presidente da Fundação de Cultura, também esteve no encontro. Assessoria

Humberto e Luciano Diniz

defesa

Demissões reduzem em 30% peso Bancada aponta crise como "pesoda folha estimada para este ano extra" no orçamento wanderley gil

Cortes de 165 cargos comissionados só terão efeito a partir do próximo mês

Os 165 cargos comissionados e funções gratificadas cortadas pelo governo municipal, na considerada 'mini-reforma administrativa' publicada na última quinta-feira (18) possuem o efeito de reduzir, até o final do ano, cerca de 3% do peso da folha de pagamento prevista pela prefeitura até o final do ano. Através de um levantamento feito por O DEBATE, com base nos vencimentos fixados pela reforma administrativa realizada pelo governo em 2015, as exonerações realizadas na semana passada devem gerar uma redução de quase R$ 300 mil por mês para a prefeitura no custeio da folha, estimada em mais de R$ 931 milhões até dezembro de 2016. E pegando como base trechos do discurso proferido pelo chefe do Executivo, na sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara, registrado na semana passada, os 165 cargos iniciais cortados pela administração municipal correspondem hoje por 30% da meta mensal estimada pelo governo para reduzir o custeio geral. Em números reais, os cortes realizados pela prefeitura somam um total de R$ 282 mil em vencimentos que deixarão de ser pagos no final do próxi-

Cenário de queda na arrecadação obriga adequações, segundo parlamentares

Prefeitura deve gerar novos cortes de assessores para alcançar a meta de redução de custeio

mo mês. É que, como as exonerações ocorreram na metade de fevereiro, ainda haverá restos a pagar aos 165 profissionais cortados do quadro da administração municipal. Então, a partir de março, mantendo o número de cortes realizados na semana passada, o governo conseguirá reduzir em quase R$ 3 milhões o peso da folha, o que representa exatos 3,3% do total dos mais de R$ 931 milhões estimados como custeio de pessoal pelo governo, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Em matéria publicada no portal da prefeitura está registrado o seguinte trecho: "A perspectiva é que a economia seja ainda maior já que, a partir deste mês, serão cortados 25% dos cargos

comissionados, com estimativa de redução em R$ 1 milhão por mês, não incluindo os cortes das autarquias e fundações". Seguindo o posicionamento oficial do governo, hoje, os 165 cortes correspondem a quase 30% da meta de reduzir em R$ 1 milhão por mês o custeio da folha. De fato, a redução de gastos com pagamentos não está atrelada ao número de profissionais exonerados, mas sim no quantitativo de funções que preveem vencimentos de maior valor. Ao analisar os cortes realizados na semana passada, é possível identificar que, dos 165 cargos cortados, três representam o posto mais alto do quadro de assessorias da prefeitura, com vencimentos previstos em R$

Medidas adotadas pela administração municipal que geram reações do bloco de oposição, têm sido encaradas como soluções para o "peso-extra" exercido pela crise econômica sobre a arrecadação municipal. No discurso em plenário, durante a última sessão do Legislativo, o líder da bancada do PMDB na Câmara, Paulo Antunes, afirmou que o déficit dos royalties acaba comprometendo alguns programas previstos. "Como você coloca um plano de governo para funcionar se, no meio da gestão, acontece uma crise? E vale destacar que

essa crise não é de Macaé, é nacional e ninguém tinha como prever essa queda de arrecadação que vai ser muito maior neste ano. Mesmo com um cenário desse jeito, Macaé está muito melhor do que outras cidades da região", disse Paulo Antunes. A afirmativa do parlamentar está baseada em indicadores relativos às redes públicas de Educação e de Saúde, setores que absorvem o maior impacto do principal efeito da crise: as demissões. "Os impactos existem, porém, o maior programa deste governo será mantido: a passagem a R$ 1. Estamos em um ano eleitoral e vamos saber se a população é a favor ou contra o subsídio que ajuda a diversos setores da nossa cidade", apontou o parlamentar.

9.528,59. Da primeira relação dos exonerados, 11 cargos representam o nível II das assessorias disponíveis na prefeitura, com vencimentos previstos de R$ 5.577,17. A relação registrou também 11 cargos cortados de nível III, com vencimentos de R$ 2.834,16. No entanto, a maior parte dos cargos exonerados são dos níveis IV, V e VI, cujos salários estão previstos entre R$ 1.802,47 e R$ 788,07. Vale destacar que a análise de O DEBATE não considera o corte de 10% no pagamento das funções em comissão e gratificações, determinado pelo governo municipal, no segundo Parlamentar apontou indicadores de setores prioritários da gestão semestre de 2015.

wanderley gil

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Opinião

Processo de recadastramento de empresas e cooperativas começa esta semana. Calendário de vistoria anual garante certificado de verificação para este ano

FOTO LEGENDA Kaná Manhães

EDITORIAL

NOTA

Versões Desde que instalada, a crise do petróleo e da política nacional fez surgir uma série de versões relativas aos efeitos da desaceleração econômica, gerada pela corrupção impregnada nos corredores e nos contratos firmados pela Petrobras para transformar a Bacia de Campos em uma das maiores bases de produção da matriz energética global. E, ao que parece, a realidade administrativa de Macaé passa a ser pautada também a uma série de “novas informações”. É fato que, em 2015, a redução da cotação do barril do petróleo no mercado internacional gerou um déficit de mais de R$ 175 milhões nas contas da Capital Nacional do Petróleo. Porém, é correto apontar também que, nesse mesmo período, as receitas públicas da cidade somaram um total de mais de R$ 2 bilhões nos 12 meses da crise. Para 2016, a estimativa pessimista reduz a previsão de receitas dentro dos R$ 2.081 bilhões registrados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 que, na visão do governo, deve cair ao patamar dos R$ 1,5 bilhão, um volume considerável de perdas, mas também de receitas. E como o primeiro ato para equilibrar as contas, a administração anuncia o corte de 25% de suas despesas, relacionandoas à exoneração de ocupantes de cargos comissionados e funções

gratificados, no episódio que envolveu especulações sobre benefícios e gratificações de servidores de carreiras. Depois disso, uma nova versão surge, atribuindo não mais os 25% ao número de cargos de assessoria, o que daria um total de 600 demitidos, mas sim ao quantitativo dos salários pagos a funções extra-quadro, que pesam sobre a folha de pagamento municipal. De versões em versões, a população tenta acompanhar as reações do governo nas especulações sobre o impacto da crise na região sustentada pelas operações da Bacia de Campos. Porém, de uma forma ou de outra, o que é importante frisar é que Macaé vive dias de turbulência sob uma ótica bem diferente das demais cidades do Norte Fluminense, essas sim, à beira de um colapso administrativo e político.

ESPAÇO ABERTO Governo já não consegue mais vestir a saia justa A falta de transparência e a possibilidade de driblar a LDO - Lei de Responsabilidade Fiscal é latente. A frustração na arrecadação nada mais é, do que a falta de visão e a nova manobra orçamentária na proposta aprovada pelo Congresso, de fixar gastos sobre algo que já era identificado no momento do fechamento do Orçamento Público, que funciona bem, mas, quando não utilizado de forma devida cria futuras justificativas de impossibilidade de arrecadação em virtude de uma piora do quadro econômico que começará a funcionar bem, agora passado o período de Carnaval. O governo quer prorrogar qualquer tomada de decisão no corte dos gastos buscando alternativas para o aumento dos tributos que já foram flexibilizados para cima, como cigarros, bebidas, sorvetes e artigos de toucador. Sabendo que na Páscoa o consumo de chocolates aumenta espantosamente, o governo já deu seu jeito de aumentar a arrecadação de impostos, fazendo com que a data seja “magra,” e que o ovos sejam substituídos por "bombons". Em decorrência da pressão por resultados positivos, antecipou-se a proposta de corte do gasto público em R$ 25 bi, em virtude de algumas situações pontuais, como o rebaixamento da nota de crédito pela Standard and Poor's (S&P) de BB+ para BB, convalidando que o perfil do crédito do Brasil se debilitou. A inércia na busca de alternativas para estimular a melhora da capacidade produtiva das indústrias de forma geral, não somente alguns setores, devem ser vistos com medidas emergenciais, mas, parece que a busca pela aprovação da CPMF, faz parte de um dos dez mandamentos de Moisés, para dar a terra prometida, ou seja, buscase de todas as formas planejar alternativas que não tirem os benefícios sociais disponibilizados às pessoas carentes, nem que para isso o governo tenha que comprometer o FGTS, por meio de garantias de financiamento. O mercado já não leva a sério o governo e suas promessas vazias. Aumentar tributos sem contrapartida somente para manter os gastos ou manter inchada a administração pública sem investimentos de grande envergadura não vão reduzir os custos das fábricas que sofrem com as condições das estradas e altos custos de energia elétrica e combustíveis, o que de certa forma, acaba refletindo no preço de venda dos produtos. É fato, que a chuva e os temporais estão contribuindo para recuperação das bacias hidrográficas, e que justificar a adoção da bandeira das sete cores do arco-íris para penalizar os usuários de energia já

não devem existir mais, no entanto, tudo isso existe para reforçar o caixa das empresas geradoras de energia elétrica, que não fizeram investimentos estruturais nos últimos dez anos potencializando o aumento e prejudicando todos os consumidores, pois, parte dos custos se deve à má gestão do caixa. Na fixação das receitas orçamentárias, antes mesmo da aprovação, o governo já tinha definido que na receita seria aprovada a CPMF, para que fosse possível a fixação dos gastos, o que com certeza se não aprovado irá gerar uma crise ainda maior prejudicando a governabilidade, que já não tem crédito. Para se blindar no G20 o governo corre contra o tempo, por isso a antecipação dos cortes, para que seja possível que haja uma economia no PIB de 0,5% ou R$ 30,5 bi. A desconfiança está na banda larga cuja proposta da meta fiscal é de que haja uma flexibilização entre 1% a 1,5% do PIB, o que poderá deixar de ter um superávit primário de 0,5% para atingir um déficit primário de até 1,0%. Haja no guarda-roupa do governo saias-justas para fazer a troca! Chegará uma hora que será difícil acreditar nas propostas de mudanças. Aumentar tributos gera mais sonegação, fazendo com que o remédio se torne ainda mais amargo. Reginaldo Gonçalves, é mestre em Ciências Contábeis pela PUC-SP e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina (FASM).

No Vale Encantado, bairro criado na região próxima ao Polo Offshore da Granja dos Cavaleiros, a lama ainda é presente no dia a dia dos moradores. Até mesmo para ter acesso ao ponto de ônibus é uma “aventura”, diante da falta de infraestrutura.

PAINEL Incorporações

Ruim

Despesas

Carnaval

Acidentes

Fraternidade

Dossiê

Esquecido

Abandono

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) pode impetrar um mandado de segurança, na Justiça, para garantir o restabelecimento do pagamento das incorporações aos servidores que já tiveram acesso ao benefício. A medida será tomada caso a prefeitura não cumpra a determinação do Tribunal de Justiça que, por unanimidade, acolheu a liminar apresentada pela categoria contra os efeitos do decreto 175/2015, que bloqueou a liberação dos vencimentos.

Mesmo sem a realização dos desfiles neste ano por falta de apoio do governo, Bois Pintadinhos ainda desfilam em bairros e comunidades da cidade, representando que o Carnaval é capaz de espantar as dificuldades do dia a dia. No final de semana, ruas da Malvinas foram animadas pela manifestação cultural. Na Aroeira houve até um concurso para eleger o Boi mais bonito, uma ação promovida pelos próprios moradores do bairro e localidades vizinhas.

O trabalho legislativo em Macaé, nesta semana, será movimentado pela apresentação do dossiê elaborado pelos vereadores Igor Sardinha (PRB) e Amaro Luiz (PRB), membros da Comissão Permanente de Saúde da Casa, sobre as condições estruturais da rede de atendimento à população, principalmente no setor de atenção básica. E pela prévia demonstrada pelos vereadores nas redes sociais, dá para perceber que o relatório vai cair como uma bomba sobre a gestão da pasta.

A cada dia que passa as condições do asfalto da Rodovia Amaral Peixoto estão cada vez mais precárias, uma situação que causa prejuízo aos motoristas que trafegam pelo trecho Norte da via, que corta o Lagomar, Engenho da Praia e o São José do Barreto. Naquela região o asfalto está deteriorado, efeito causado pelo tráfego intenso e pelo acúmulo das águas de chuva. Enquanto isso, no trecho Sul, a via segue como um “tapete esticado”.

O final de semana foi movimentado na cidade, não na questão turística, mas em número de ocorrências de acidentes. Só na Linha Verde, dois casos foram registrados. Um carro perdeu o controle, acabou caindo no canal que margeia a pista, no ponto próximo ao trevo de acesso ao Polo Offshore. Poucos metros à frente, um poste da rede de energia foi destruído, aparentemente devido a uma colisão. Como a estrutura ameaçava cair, o trecho da pista foi interditado.

A mudança no comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) trouxe resultados, mas ainda não é suficientemente capaz de garantir uma eficácia maior no que se refere a questões de segurança pública na cidade. Em 2013 prefeitos da região firmaram um pacto que se transformou em um Comitê regulamentado sob a liderança de Macaé no ano seguinte. Porém, até hoje, não houve uma reunião oficial do grupo. Por que será?

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No último sábado (20), o governo publicou decretos que promovem a mudança na execução de despesas previstas para recursos já arrecadados pelo município. Entre anulações de gastos e reforços orçamentários, foram manipulados mais de R$ 6,7 milhões, um procedimento que é garantido à gestão da cidade, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O que chama a atenção é que isso tudo ocorre há menos de dois meses do início do ano.

Na próxima quinta-feira (25), às 18h30, a Câmara vai realizar sessão solene para marcar a abertura da Campanha da Fraternidade 2016. Com o tema "Casa Comum, responsabilidade nossa", este ano o objetivo da iniciativa da Igreja Católica é contribuir com o debate nacional, relativo ao saneamento e à sustentabilidade. O encontro acontece a pedido do vereador Marcel Silvano (PT) no Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, símbolo da política macaense.

É lamentável a situação em que se encontra o Parque da Cidade. O mais triste é saber que, entra ano e sai ano, e o orçamento municipal prevê verbas destinadas à revitalização do espaço, que outrora era indicado como o ponto de encontro da família macaense. No entanto, no último ano da atual administração da cidade, fica difícil acreditar que as obras, orçadas em R$ 4 milhões, sejam realizadas com objetivo de agradar aos moradores da Praia Campista.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Economia

NOTA

Ompetro busca soluções para crise econômica e social dos municípios produtores

Serviço

Demanda por estacionamentos rotativos transforma cidade Fim de lanchonete tradicional para dar lugar a estabelecimento do gênero, repercutiu nas redes sociais Guilherme Magalhães

Wanderley Gil

guilherme@odebateon.com.br

os últimos dias, começaram a circular nas redes sociais diversas especulações sobre o fim do ‘Hamburgão’, uma das mais tradicionais lanchonetes do centro da cidade, localizada em frente à Praça Luiz Reid. Esta semana, o estabelecimento, que funcionava no município há mais de três décadas, foi realmente demolido de vez e, com a confirmação de que o local deixaria de funcionar, entre muitos lamentos e especulações, diversos boatos se espalharam sobre qual seria o destino do terreno que comportava a lanchonete, onde muitos macaenses consideram até como um ponto histórico da cidade. Em conversa com a equipe de reportagem de O DEBATE, o responsável pelo estabelecimento, Jofre Alencar, como já se especulava, confirmou que, de fato, o local se transformará em um estacionamento rotativo privado. Por outro lado, ao contrário de alguns comentários que circulam na internet, negou que o espaço contará com um trailer menor que continuará servindo sanduíches, como acontecia atingamente, antes do local se transformar em um ponto fixo. “Ainda estamos avaliando como ficará o lugar de maneira

Terreno onde lanchonete funcionava se transformará em estacionamento rotativo

geral. A única coisa realmente garantida é que a maior parte do terreno se transformará em um estacionamento”, resumiu Jofre. Internautas lamentam fim do estabelecimento Ao saber da notícia, muitos internautas que vivem em Macaé lamentaram o fim do

‘Hamburgão’. Em diversos comentários numa página chamada “Memória Macaense”, os frequentadores do local lembraram os dias de glória do estabelecimento. “Ostentação nos anos 90 era comer no Hamburgão”, comentou Jorge Abreu.

Emprego

Já outro lembrou os tempos áureos do local. “Tive o prazer de estar na inauguração desta lanchonete, ponto de encontro de todas as tribos. Melhor época da cidade”, recordou. Em tom mais dramático, outro internauta também

lastimou o fechamento da lanchonete. “Que pena, já tinha passado para meus filhos o legado de comer lá. Triste perder nossa história”, escreveu. Mais atento às tendências de negócios no município, uma pessoa destacou: "Não acredi-

to! Todos os lugares da cidade estão virando estacionamento. Se Rio das Ostras é 'cidade dormitório', Macaé está se transformando em uma 'cidade estacionamento'. É triste, pois os estacionamentos estão sendo feitos em nossas casas mais antigas e nos espaços em que temos memórias coletivas”, ressaltou uma pessoa. Até local onde nasceu expresidente se transformou em estacionamento Devido o grande fluxo de automóveis que Macaé comporta diariamente, mesmo com a crise econômica cada vez mais séria, de tempos em tempos surge um novo estacionamento rotativo privado no município. Não por acaso, até o lugar onde nasceu o ex-presidente da República, Washington Luís, em frente à praça que recebe seu nome, se transformou em um estabelecimento do gênero. Apenas no Centro, ainda existem outras dezenas de negócios do tipo concorrendo entre si. Como efeito da livre concorrência, a política de preços das tarifas cobradas nesses locais - que podem se configurar desde pequenos terrenos baldios cercados, até espaços mais sofisticados, anexos a outros estabelecimentos comerciais como lanchonetes ou supermercados - tornou-se bastante estável nos últimos anos, variando, em média, entre R$ 3 e R$ 6 à hora.

Trabalho

Cenário de desemprego Vagas para vendedor já impacta em externo seguem com profissionais qualificados boa oferta em Macaé Kaná Manhães

Macaé reflete cenário de escassez para profissionais qualificados

De acordo com dados do Caged, em 2015, cerca de 115 mil trabalhadores com Ensino Superior perderam o emprego De acordo com dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, o período atual da economia do país também já impacta diretamente nos trabalhadores de maior qualificação profissional. Em Macaé, por meio da filtragem

realizada pela Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé (Agetrab), os reflexos também podem ser sentidos, com pouquíssimas vagas para cargos que exigem maior nível de escolaridade. Em números específicos, segundo o Caged, no ano passado foram fechados aproximadamente 115 mil postos de trabalho com carteira assinada para os brasileiros com Ensino Superior incompleto ou concluído. Além disto, o indicativo também marca uma virada de tendência negativa, já que, no período entre 2004 e 2014, ainda segundo o Caged, o país sem-

pre registrou índices positivos em criação de empregos para os mais escolarizados. Prova disto é que o auge, em 2010, quando o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 7,6%, houve abertura de 306 mil empregos com carteira assinada para os trabalhadores com Ensino Superior completo ou incompleto. Quadro pode piorar para cenário negativo em mais de um século Segundo estimativas parciais dos economistas, até o fim deste ano a atividade do mercado de trabalho nacional pode recuar até 4,0%. Caso o indicativo se confirme, será o pior desempenho econômico desde 1901.

Esta semana, de acordo com a Agetrab, dos 316 postos disponíveis na cidade, 42 são para o cargo Na última semana de fevereiro, de acordo com a Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab) de Macaé, existem 316 ofertas de emprego disponíveis no local, que fica localizado na Rodovia Amaral Peixoto, s/n (em frente ao Estádio Cláudio Moacyr). Entre as principais oportunidades da vez estão as 42 vagas para vendedor externo. Ainda de acordo com os dados disponibilizados pela prefeitura, que canaliza as vagas

de emprego oferecidas pelas empresas e estabelecimentos comerciais de toda a cidade, em comparação com a semana passada, quando 272 cargos disponíveis foram registrados na lista de oportunidades do órgão, o número de cargos disponíveis cresceu 16,1% - 44 vagas a mais. Entre os destaques da semana também seguem as vagas para manicure (13); (10) supervisor de hidrojato; operador de hidrojato (10); vendedor (10); auxiliar de serviços gerais (8); duteiro offshore (6); cozinheiro (6); açougueiro (5); balconista (5); borracheiro (5); camareiro (5) e corretor de imóveis (5). A lista completa com todos os cargos disponíveis pode ser

conferida nos classificados desta edição. Para se candidatar a qualquer uma das vagas oferecidas, o mais indicado é que os interessados realizem um agendamento online por meio do site www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda. Em seguida, basta comparecer à sede da Agetrab, que fica localizada no Macaé Facilita da Barra, em frente ao Moarcyrzão, com documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, além de currículo atualizado). O serviço de cadastro é gratuito, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h. Kaná Manhães

Macaé reflete cenário parcialmente

Conforme dados da Agetrab, atualmente existem pouquíssimos cargos que exigem ensino superior na lista de oportunidades da prefeitura. Para o diretor de Políticas de Emprego e Renda do órgão, Raul Machado, o cenário é real, mas deve registrar melhora gradual até o ano que vem. “Todos sabem que vivemos um período de dificuldade, mas as oportunidades ainda existem e podemos nos considerar sortudos de viver em uma região onde o ensino técnico e ensino superior surgem por diversas alternativas”, pontuou.

Interessados devem ir à AgeTrab com documentos originais e currículo

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Polícia

NOTA

Os mutirões de enfrentamento ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chicungunha, realizados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria de Saúde, continuam percorrendo os bairros.

GUARDA MUNICIPAL

TRÁFICO DE DROGAS

apreende Agentes participam de palestras Polícia material que seria Segundo o secretário de Ordem Pública a qualificação faz parte do calendário anual Ludmila Fernandes

Kaná Manhães

Agentes da Guarda Municipal, GAOP e do setor Canil participam de palestras

ludmila@odebateon.com.br

a manhã de segundafeira (22), agentes da Guarda Municipal, representados por agentes da coordenadoria de operações especiais, entre eles a equipe do Grupo de Apoio Operacional (GAOP) e integrantes do setor Canil participaram de duas palestras que visam a qualificação dos agentes. O encontro aconteceu no Paço Municipal e cerca de 40 guardas participaram. As palestras foram ministradas por dois guardas municipais do município de Petrópolis, com o agente Vinícius Silva iniciando os trabalhos, abordando os aspectos legais da utilização de cães nas atividades policiais. Já a segunda palestra, feita pelo guarda Evandro, tratou do uso progressivo da força. “A ideia é usar a ferramenta dentro do conhecimento da Guarda Municipal, abordando progressivamente os meios de defesa pessoal que contém a participação dos cães”, explicou Evandro. Já o palestrante Vinícius falou da área de legislação e da importância dos agentes conhecerem as leis para então aplicá-las dentro da rotina. “Hoje, eu vou iniciar falando sobre a identidade institucional do Guarda Municipal e suas atribuições, para então, falar sobre a Constituição Federal e as leis aplicadas na atividade po-

licial com cães”, disse Vinicius. De acordo com o secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, as palestras fazem parte do calendário anual de qualificação dos agentes, que está prevista pela Lei 13.022. “O mais importante destas palestras é qualificar os agentes para que possam agir dentro da legislação. Saberem dos limites, do que pode ou não ser feito com os cães, por exemplo. Este ciclo de palestras visa à requalificação dos agentes proporcionando melhorias no trabalho desenvolvido”, ressaltou Luiz. Lei 13.022

A lei dá poderes de tirar o agente público municipal de dentro dos prédios dos municípios para irem às ruas.

Em seu Artigo 3ª diz: "São princípios mínimos de atuação das guardas municipais: proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas; preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas; patrulhamento preventivo; compromisso com a evolução social da comunidade; e uso progressivo da força". Já o Artigo 5º estabelece que: "são competências específicas das guardas municipais: zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do município; prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais".

Também está determinado que as guardas devem atuar preventiva e permanentemente -, no território do município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais; colaborar, de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social; colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas, entre outras normas. E o 11º Art. diz que: "o exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades.

32º BPM

Suspeitos de roubos são detidos no Lagomar Divulgação PM

Em Rio das Ostras, um veículo é recuperado e suspeito também é detido Uma denúncia anônima levou a Polícia Militar (PM) a prender dois elementos e apreender um menor de idade, suspeitos de roubos a transeuntes no bairro Verdes Mares. Segundo a polícia, a denúncia informava que os suspeitos estavam praticando os crimes em um veículo modelo Fiesta, de cor preta. Com base nas informações, a guarnição seguiu para a Avenida MPM, no Lagomar, que segundo a polícia serve como rota de fuga para criminosos. No local, os policiais conseguiram abordar o veículo descrito na denúncia. No ato da abordagem, o carona do carro conseguiu fugir entrando em uma mata, permanecendo no Fiesta três ocupantes. Após revista pessoal e no veículo foi encontrado um revólver de calibre 38, com cinco munições intactas e um Iphone. No momento da revista, o celular tocou e um dos policiais atendeu sendo informado por um homem que o aparelho pertencia a sua fi-

Homens suspeitos de roubos no bairro Verdes Mares utilizavam um Fista preto para a prática

lha, que havia sido roubado por quatro elementos, em um Fiesta, próximo ao bairro Verdes Mares. Diante dos fatos, guarnição deu voz de prisão aos acusados e encaminhou os três para a 123ª DP. A vítima reconheceu os suspeitos, mas não quis registrar o roubo. O delegado de polícia autuou e prendeu os dois acusados e apreendeu o menor de idade. Estrada da Ingazeira

Também em Macaé, guarnição em patrulhamento encontrou um homem vítima de roubo próximo ao veículo Fiat Ducato, de cor branca, propriedade da empresa

Souza Cruz. O funcionário informou aos policiais que realizava a entrega de mercadorias na comunidade Nova Holanda, quando foi abordado por dois elementos armados que o obrigaram a seguir um veículo Fiat Brava, de cor preta até a localidade de Ingazeira. No local, o carro da empresa foi arrombado e parte da mercadoria foi roubada. A vítima informou também que os criminosos usavam toucas ninjas. O fato foi registrado na 123ª DP. Vale ressaltar que na semana passada, um veículo da mesma empresa foi roubado no bairro

Lagomar. Neste caso, o criminoso não levou a mercadoria e acabou abandonando o carro da empresa porque o sistema do veículo foi bloqueado, quando o funcionário informou sobre o assalto. Rio das Ostras

Já no município vizinho, no bairro Mar do Norte, a PM conseguiu recuperar um veículo que havia sido roubado minutos antes. De acordo com a polícia, após receber as informações do roubo, guarnições dos setores Quebec e PAMESP realizaram cerco na Rodovia Amaral Peixoto e conseguiram localizar e abordar o veículo GM Ônix, de cor branca que havia sido roubado próximo ao Shopping Holiday, no Centro. No momento da abordagem o veículo estava sendo conduzido por um elemento que portava uma réplica de pistola. Dando cobertura ao acusado, vinha um veículo Fiat Uno, de cor prata que também foi abordado, porém os dois ocupantes conseguiram fugir. Foi dada voz de prisão ao suspeito que foi encaminhado à 123ª DP.

usado em ataque de facções criminosas Mais duas operações em Macaé resultaram na apreensão de drogas e detenção de suspeitos No último final de semana, a Polícia Militar (PM) realizou diversas operações visando combater o tráfico de drogas na área do 32º Batalhão de Polícia Militar (PM). Uma ação da PM, na Linha Azul, gerou a apreensão de seis armas de fogo e diversos tipos de munições. De acordo com as informações da polícia, guarnição recebeu uma denúncia anônima onde elementos de uma comunidade no bairro Barreto, integrantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) estariam planejando um ataque contra a facção rival Amigos dos Amigos (ADA), que atuam na comunidade do Bosque Azul, na Linha Azul. Em posse dessas informações, os policiais realizaram cerco envolvendo diversas viaturas na área da 1ª Cia, sendo o setor Charlie responsável por encontrar e abordar os suspeitos na Linha Azul. Ainda segundo a polícia, os elementos estavam divididos em um Vectra e uma moto e se deslocavam no sentido do Bosque Azul. Realizada a abordagem, os suspeitos atiraram contra a guarnição e conseguiram fugir. Porém, deixaram para trás uma mochila com três rádios transmissores, quatro pistolas de calibre 9 mm, um revólver de calibre 38, um revólver de calibre 32, 68 munições de calibre 9 mm intactas, 8 munições de calibre 38 intactas e seis munições de calibre 32 intactas. A polícia ressalta que acredita que o material seria usado no ataque. A ocorrência foi registrada na 123ª DP. Novo Horizonte

Por meio de outra denúncia anônima, a Polícia Militar conseguiu aprender drogas e rádios transmissores no bairro Novo Horizonte. Segundo a polícia, a denún-

cia informava que elementos estariam traficando no local e a equipe do Serviço Reservado (P2) foi até o bairro para verificar. Na Rua E, os policiais conseguiram localizar dois elementos com cinco rádios de comunicação, três bases para rádios transmissores, 126 pedras de crack e 870 sacolés de cocaína. Diante dos fatos, os suspeitos e o material foram encaminhados para a 123ª DP, sendo um menor de idade, de 17 anos apreendido e um jovem de 21 anos, preso. Barreto

Equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II e policiais do Serviço Reservado (P2) apreenderam 972 cargas de cocaína, no bairro Barreto. A polícia informou que uma denúncia anônima passou informações do paradeiro de um elemento conhecido como “Bolacha”, identificado como gerente do tráfico de drogas da localidade. Contudo, o suspeito não foi localizado, mas, ao lado da sua residência, em um terreno baldio, foi encontrado um saco de lixo preto com 13 cargas de cocaína de R$ 50,00 e oito cargas da mesma droga de R$ 10,00. No total, a polícia apreendeu 972 cargas de cocaína. O material foi apreendido e o registro foi realizado na 123ª DP. Lagomar

Em posse de informações privilegiadas, a Polícia Militar (PM) realizou a prisão de um jovem, de 19 anos e apreensão de 15 pinos de cocaína, além de R$ 100,00. Guarnição da PM foi até a Rua W 5, no Lagomar, verificar a denúncia de tráfico de drogas no local. Ao avistar o possível suspeito os policiais realizaram a abordagem e revista pessoal, sendo com ele encontrado 15 pinos de cocaína e R$ 100,00 em espécie. Em seguida, o material e o jovem foram encaminhados para a 123ª DP, sendo o elemento autuado e preso por tráfico de drogas. Divulgação PM

Armas e munições foram deixadas em uma mochila pelos suspeitos

Divulgação PM

No Novo Horizonte a polícia apreendeu rádios transmissores e drogas

BELA VISTA

Foragido da justiça é preso Polícia buscava por suspeitos de roubos de rua A Polícia Militar (PM) prendeu um homem com mandado de prisão em seu desfavor, no bairro Bela Vista, em Macaé. Equipe do Serviço Reservado (P2) do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), realizando operação de inteligência com o objetivo de levantar informações sobre pos-

síveis elementos ligados a roubos de rua na região, conseguiu identificar e prender um homem de 33 anos, com as características de um suposto elemento que estaria realizando roubos na localidade. Após a revista pessoal foi encontrada uma faca com o suspeito que possui anotação criminal no Artigo 157, em Campos dos Goytacazes. Além disso, contra o suspeito havia um mandado de prisão. A ocorrência foi encaminhada à 123ª DP, onde o acusado ficou preso.

Divulgação PM Divulgação PM

Em uma sacola de lixo, em um terreno baldio foram encontradas 972 cargas de cocaína

Suspeito era foragido da justiça e estava com uma faca

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Geral

NOTA

Macaé lidera ranking de arrecadação na região. Capital Nacional do Petróleo deve consolidar, até o final do mês, R$ 257 milhões em receitas, superando as demais cidades do Norte Fluminense

Impasse

Servidores acreditam na decisão da Justiça para receber incorporações Expectativa está respaldada em decisão unânime dos desembargadores do Tribunal de Justiça

s servidores municipais que tiveram benefícios incorporados ao salário, baseados na legislação vigente, e que foram cortados pelo prefeito desde o pagamento de setembro do ano passado, levando dezenas de trabalhadores ao desespero na hora de quitar as contas com credores, acreditam que a decisão do Tribunal de Justiça de suspender os efeitos do decreto nº 175/2015, determinando o restabelecimento do pagamento das incorporações de todos os servidores municipais da administração direta e indireta, deverá ser cumprida pelo Chefe do Executivo. A diretoria do SindiServi aguarda apenas a publicação do acórdão no Diário Oficial, para continuar a acionar a prefeitura para cumprir o que foi estabelecido e os servidores voltarem a receber as incorporações no próximo pagamento e, também, a diferença dos valores em atraso desde setembro de 2015. O acórdão no Agravo de Instrumento nº 006200449.2015.8.19.000, da Terceira Câmara Cível, considerando válidas as disposições legais, que aprovou o relatório do desembargador Mario Assis Gonçalves por unanimidade, baseado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, deixa claro que: "Na hipótese em análise discute-se a possibilidade ou não do Decreto 175/2015 suspender o pagamento das incorporações dos servidores da Administração direta e indireta, ou seja, não se trata de extensão

de aumento ou de vantagem aos servidores beneficiados, mas de pleito de restabelecimento do pagamento de vantagem pecuniária já incorporada aos seus vencimentos. Ademais, nenhum recurso está sendo liberado ou concedido, somente mantido. Possível, portanto, a concessão da liminar". Nas seis páginas que ocupam as argumentações jurídicas do acórdão, assinado pelo desembargador Mario Assis Gonçalves, o documento é finalizado afirmando que "continuam válidas as disposições legais e, portanto, devem ser aplicadas, no que diz respeito a manutenção da legislação que concederam o direito de incorporação afastado pelo decreto 175/2015", estabelecendo no último parágrafo: "Por todo o exposto, voto no sentido de conhecer do recurso e dar-lhe provimento para deferir o pedido liminar suspendendo os efeitos do Decreto Municipal n° 175/2015 e determinando o restabelecimento do pagamento das incorporações de todos os servidores da Administração direta e indireta". Informações dão conta de que existem diversos processos tramitando na administração municipal e que estão paralisados aguardando despacho, requerendo o benefício da incorporação que começou a ser concedida através da Deliberação nº 207, de 09/12/1955, e outras subsequentes. Se o decreto foi suspenso e as leis consideradas regulares, cabe ao Chefe do Executivo conceder.

Arte O DEBATE

Na decisão, desembargador relator do processo determina pagamento de benefícios

Serviço

Transporte Universitário só estará disponível no dia 29 kaná manhães

Estimativa do governo é que processo licitatório seja concluído na próxima segunda-feira Apesar dos apelos e críticas de usuários do serviço, o acesso ao Transporte Social Universitário (TSU) só estará disponível a partir da próxima segunda-feira (29), ou seja, quase um mês após o início do ano letivo. O prazo foi estimado pelo governo em nota publicada ontem que reitera a impossibilidade de abertura de novas e mais vagas. O processo para a definição da empresa que vai prestar o serviço está sob a responsabilidade da subsecretaria municipal Adjunto de Infraestrutura e Patrimônio, ligada a secretaria municipal de Gestão Pública. O edital para a concorrência do certame foi publicado no dia 8 de janeiro de 2016, sob fortes questionamentos de estudantes que temiam o cancelamento ou suspensão do serviço. Na nota, a prefeitura esclarece que a licitação segue atualmente a fase de conclusão e homologação dos vencedores da concorrência. O retorno do serviço atenderá somente os universitários cadastrados no último semestre de 2015. A prefeitura esclareceu ainda que será realizado, posteriormente, o recadastramento dos

Serviço atende atualmente a cerca de 670 universitários do município

beneficiados. Porém, não haverá abertura de novas vagas. Atualmente, o projeto atende aproximadamente 670 universitários, que estudam nas cidades de Campos dos Goytacazes,

Rio das Ostras e Rio de Janeiro. Na Câmara de Vereadores, o retorno do serviço é cobrado e acompanhado pelo vereador Marcel Silvano (PT) que voltou a se posicionar sobre o

impasse na semana passada. “O transporte universitário é um direito e precisa de uma definição e precisamos fazer uma reunião conjunta o quanto antes”, disse Marcel.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

FUTEBOL TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Alvianil Praiano começou o jogo perdendo, mas conseguiu se recuperar

Empate tira o Macaé da lanterna do Carioca Alvianil Praiano acumula quatro pontos e sobe na tabela do Grupo B da competição

o alcançar o quarto ponto no domingo (21), o Macaé Esporte deixou o lanterna do Grupo B do Campeonato Carioca e passou a ocupar a sétima colocação em sua chave na competição. Apesar do alívio, o Alvianil Praiano está distante de garantir um bom desempenho da elite do futebol fluminense. A saída da lanterna ocorreu na partida contra o Bonsuces-

so, válida pela quinta rodada do Campeonato. Jogando em casa, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, o Alvianil Praiano conseguiu se recuperar e conquistar o suado empate. O time de Teixeira de Castro saiu na frente aos quatro minutos com um gol de Dieguinho. Pipico empatou, batendo pênalti, aos sete minutos. O Macaé virou aos 31 minutos em cabeçada de Bru-

no Luiz. No segundo tempo, o Bonsucesso aumentou a pressão e chegou ao empate, aos 28 minutos, em cabeçada de Thiaguinho. Na próxima rodada, o Macaé vai enfrentar o Madureira, no Estádio Aniceto Moscoso. A partida acontece nesta quarta-feira (24). Já o Bonsucesso, enfrenta a Portuguesa no Luso Brasileiro, na quinta-feira, dia 25.