DIVULGAÇÃO PM
KANÁ MANHÃES
PM REALIZA QUATRO LINHAS DE 10 PRISÕES CARACTERES POR TRÁFICO NA REGIÃO
NOVA REGRA QUATRO LINHAS DO ICMSDE AFETA 10 CARACTERES CONSUMIDOR MACAENSE
QUATRO COMBATE AO LINHAS AEDES ATINGE DE 10 CARACTERES ALERTA MÁXIMO
EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5
EDITORIA, GERAL, PÁG.7 PÁG.X
R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 23 de janeiro de 2016 Ano XL, Nº 8924 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon
www.odebateon.com.br
DIÁRIO DE MACAÉ
Crise afeta negócios e fecha 11 mil postos de trabalho em Macaé Apenas no setor de serviços foram encerradas mais de 7 mil vagas de emprego na Capital Nacional do Petróleo. Previsão é que declínio na geração de oportunidades seja mantido em 2016, diante da recessão de mercados PÁG. 3 CIDADE
KANÁ MANHÃES
Cidade ainda está em situação crítica Cerca de 24 horas após as fortes chuvas que atingiram Macaé na madrugada de quinta-feira (21), o cenário ainda é de transtorno em algumas localidades do município. Nas comunidades Nova Holanda e Nova Esperança, uma das áreas mais atingidas pelo temporal, a manhã de ontem (22) ainda era de muito trabalho para escoar a água acumulada e retirar toda lama de dentro das casas. Em algumas localidades houve o registro de deslizamento de barreiras. Na Estrada da Virgem Santa, os motoristas precisavam redobrar a atenção por conta da lama no asfalto. Já na Estrada Boa Alegria, no distrito do Sana, leitores relatavam as dificuldades para se deslocar. Além disso, canais de drenagem da cidade estão com níveis elevados. PÁG. 2
GERAL
Dr. Eduardo esclarece fatos sobre licitações e contratos Para esclarecer à população acerca das ações realizadas pela Polícia Federal, na última semana, o presidente da Câmara Eduardo Cardoso (PPS) participou, ao vivo, do programa “Fala Zezé Abreu”, transmitido pela Rádio 101 FM. A entrevista aconteceu na manhã de ontem (22), com o chefe do Legislativo macaense se colocando à disposição dos órgãos competentes para colaborar com as investigações. No início da sua participação, Eduardo Cardoso explicou os trâmites de publicação dos processos licitatórios. Durante a operação, foram solicitados documentos de sete licitações, das quais cinco aconteceram na atual legislatura. Um dos pontos da investigação é a publicação em jornais impressos. Eduardo ainda reforçou ter total confiança no corpo técnico da Câmara, que atua nas licitações. PÁG. 3
Na manhã desta sexta-feira, 24 horas após o temporal, vários pontos da cidade ainda estavam em situação crítica
ASSESSORIA
CIDADE WANDERLEY GIL
HPM TEM NOVA ALA DE CTI Espaço, dentro do prédio anexo Irmãs do Horto conta com 11 leitos para tratamento intensivo
Espaço foi aberto ontem
Enquanto o Estado do Rio sofre os reflexos da crise na saúde, o município de Macaé dá um grande passo ao inaugurar o novo Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Público de Macaé (HPM). A nova instalação fica dentro do prédio anexo Irmãs do Horto. Segundo a prefeitura são 11 novos leitos que, somados aos já existentes,
ESPORTE
totalizam 25 vagas. O prédio anexo do HPM foi inaugurado no dia 29 de julho de 2015 em comemoração pelo 202º aniversário da cidade. O objetivo é ampliar o atendimento na área da saúde do município, proporcionando à população novos leitos e muito mais conforto. O novo espaço ficou destinado ao atendimento da "emergên-
POLÍTICA
RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA
Macaé enfrenta Rio Claro fora de casa
Com chances de vitória, Macaé segue firme na edição de 2016 do NBB
Partida será realizada neste sábado válida para a 18ª rodada do NBB PÁG. 9 POLÍCIA
Defesa Civil forma voluntários Curso de primeiros socorros foi ministrado por agentes PÁG. 6
cia branca" e a estrutura antiga atende a "emergência vermelha" (casos que envolvem sangue, como acidentes, por exemplo). No total foram investidos na obra R$ 12.426.537,50, fora os custos com mobiliários e equipamentos. A unidade ainda conta com mais uma ala, onde será inaugurado futuramente Dr. Eduardo Cardoso mais um CTI. PÁG. 2
DIVULGAÇÃO
Comissão se reúne com agentes de Saúde Apesar de convite, equipe do governo não compareceu ao encontro PÁG. 3
EDUCAÇÃO
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Nupem oferece vagas TRE já agenda acesso Um novo olhar sobre para projeto a Cartórios as belezas de Macaé "Esporte com Ciência" promove aulas de jiu-jítsu PÁG. 7
Eleitores podem realizar cadastro biométrico PÁG. 3
Ubirajara de Souza Nascimento realiza exposição CAPA
Servidores apresentaram demandas
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 30º C Mínima 21º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 4,1065 Venda R$ 4,1090
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé,sábado, 23 de janeiro de 2016
Cidade
NOTA
Fest Verão Esportivo segue durante este fim de semana. Futevôlei, altinha, surf e tênis de mesa são atrações neste sábado (23).
TRANSTORNOS
Situação em Macaé ainda é crítica após as chuvas Em alguns bairros, moradores relatam que ainda encontram dificuldades para retirar a água e a lama Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
C
erca de 24 horas após as fortes chuvas que atingiram Macaé na madrugada de quinta-feira (21), o cenário ainda é de transtorno em algumas localidades do município. Nas comunidades Nova Holanda e Nova Esperança, uma das áreas mais atingidas pelo temporal, a manhã de ontem (22) ainda era de muito trabalho para escoar a água acumulada e retirar toda lama de dentro das casas. “A situação aqui está crítica. Precisamos de vários dias de sol para melhorar as condições dos moradores. Muitas casas ainda estão cheias de água e as ruas alagadas. A população aqui está sofrendo para entrar e sair de suas residências”, conta o presidente da Associação da Nova Holanda, Vando Emanuel. Já no loteamento Itaparica, apesar da água ter escoado, muitos moradores ainda tentavam voltar à rotina. “A água foi embora, mas a lama ficou. Toda vez
que chove é esse sofrimento”, relata o presidente do bairro, Cristiano. Na madrugada de quinta-feira, uma leitora fez um desabafo na página do jornal O DEBATE no Facebook. “Estou sendo obrigada a ver meus móveis, eletrodomésticos e quase tudo o que tenho na minha na minha casa sendo destruído pela água da chuva, que nesse momento está acima dos meus joelhos, em minha própria sala. A cidade de Macaé é vendida por aí como uma cidade rica, com qualidade de vida. Pois bem, olho da janela para a rua nesse exato momento e vejo pobreza, água com esgoto, falta de estrutura para a drenagem das águas da chuva, famílias acordadas tentando salvar o pouco que têm. É muita tristeza”, lamentou Juliana Cordeiro. Em algumas localidades houve o registro de deslizamento de barreiras. Na Estrada da Virgem Santa, os motoristas precisavam redobrar a atenção por conta da lama no asfalto. Já na Estrada Boa Alegria, no distrito do Sana, leitores relatavam as dificulda-
des para se deslocar. “A estrada já é crítica. Depois disso ficou pior ainda. Não há condições para nos locomovermos desse jeito”, disse um morador que pede para não ser identificado. Não são só os bairros e distritos que foram atingidos. Os recursos hídricos na cidade também permanecem com os níveis elevados. Isso pode ser comprovado nos canais do Capote e Macaé-Campos. Nas duas localidades, a água já se encontrava próximo à pista, com riscos de transbordamento. Em contrapartida, o boletim do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) indicava nesta sexta-feira que a situação nos rios Macaé, Sana e São Pedro estavam apenas em estado de vigilância. Apesar disso, o órgão informa que a previsão para as próximas horas é de tempo nublado e encoberto, com possibilidades de chuvas moderadas na Região Norte Fluminense. O mau tempo que tem atingido o estado nos últimos dias é devido à atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul
KANÁ MANHÃES
24 horas após o temporal, vários pontos da cidade ainda estavam em situação crítica
em conjunto com um cavado nos médios níveis da atmosfera. Por conta disso, a Defesa Civil segue monitorando todo o
município, mas sem registro de ocorrências até o momento. Quem mora em áreas de riscos devem redobrar a atenção. Em
caso de emergência, orienta-se que saiam de casa e acionem imediatamente o órgão através do "199".
SAÚDE
HPM inaugura nova ala de CTI Espaço, dentro do prédio anexo Irmãs do Horto, conta com 11 leitos Enquanto o Estado do Rio sofre os reflexos da crise na saúde, o município de Macaé dá um grande passo ao inaugurar o novo Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Público de Macaé (HPM). A nova instalação fica dentro do prédio anexo Irmãs do Horto. Segundo a prefeitura são 11 novos leitos que, somados aos já existentes, totalizam 25 vagas. “O prédio novo foi inaugurado no ano passado e, desde então, estamos, aos poucos, realizando a sua expansão. Esse CTI está sendo implantado em um ambiente mais amplo, com melhores condições para os pacientes se recuperarem e também para os nossos funcio-
nários trabalharem. Enquanto os municípios vizinhos estão fechando leitos, Macaé caminha na direção oposta e prova que é possível vencer a crise”, frisa o diretor-superintendente do HPM, Dr. Márcio Soares Bittencourt. Ele ressalta que ainda existe mais uma ala, onde será inaugurado futuramente mais um CTI. “O espaço nós temos. O que falta agora é a gente conseguir se credenciar no estado para receber recursos. Hoje, quem arca com todas as despesas sozinha é a Prefeitura de Macaé. Nós estamos tentando isso para que a rede seja ampliada”, completa. O HPM já conta, inclusive, com a aprovação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVISA Macaé), que é responsável pelo licenciamento sanitário de todas as unidades de saúde públicas e privadas do município. “A gente licen-
cia, e depois disso o estado pode credenciá-la. É importante ressaltar que essa é apenas uma das etapas necessárias para que isso possa ser feito junto à direção estadual do SUS”, explica o diretor administrativo do órgão, Thiago Camargo. O prédio anexo do HPM foi inaugurado no dia 29 de julho de 2015 em comemoração pelo 202º aniversário da cidade. O objetivo é ampliar o atendimento na área da saúde do município, proporcionando à população novos leitos e muito mais conforto. O novo espaço ficou destinado ao atendimento da "emergência branca" e a estrutura antiga atende a "emergência vermelha" (casos que envolvem sangue, como acidentes, por exemplo). No total foram investidos na obra R$ 12.426.537,50, fora os custos com mobiliários e equipamentos. WANDERLEY GIL
Hospital passa a contar, agora, com 25 leitos de CTI, ampliando o atendimento
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé,sábado, 23 de janeiro de 2016
Política
NOTA
Nova concessão do transporte deve atender a 3,6 milhões de passageiros por mês em Macaé
BALANÇO
ELEIÇÕES
Macaé registra déficit de 11 mil postos de trabalho
TRE já agenda acesso a Cartórios
Saldo final de 2015 foi divulgado nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
C
om o registro de mais de 51 mil demissões em 12 meses, Macaé encerrou 2015 consolidando o fechamento de mais de 11 mil postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregos (Caged), atualizados nesta semana. O número reflete os impactos da crise do petróleo, não apenas na cadeia offshore local, mas também em diversas áreas como o comércio, a construção civil e o setor de serviços. Apenas em dezembro, 1.727 vagas foram fechadas no mercado de trabalho local, configurando assim a segunda maior média mensal de perdas contabilizadas pela cidade no ano passado. O topo da lista dos déficits de empregos ficou com o mês de julho, quando 2.596 demissões superaram o número de admissões no período. "Este é um cenário preocupante, e que tentamos reverter através dos incentivos fiscais garantidos às grandes empresas do petróleo", aponta o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). No geral, Macaé lidera também o ranking regional de postos de trabalho encerrados no passado. Segundo o Caged, 51.470 demissões foram registradas pelo polo do Ministério do Trabalho de Macaé, de janeiro a dezembro. No mesmo período ocorreram 40.121 admissões. "Os dados representam a influência das atividades do
Setor de serviços, que representa a cadeia do petróleo em Macaé, foi o que mais demitiu no ano passado, segundo o Caged
petróleo em nossa economia. Buscamos, no diálogo com o mercado, conseguir meios de frear esse processo que acaba sendo inevitável quando não há renovação ou novos negócios", analisa o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães. De acordo com os indicadores do Caged, o setor de serviços foi o que mais gerou demissões na cidade, contabilizando o fechamento de 7.212 postos de trabalho no ano passado.
Nas atividades realizadas diretamente pela indústria foi registrado o encerramento de 1.380 vagas de trabalho na cidade. Já o comércio, um dos pilares da economia local, teve fechados 815 postos de trabalho. A construção civil, área que promoveu o processo de migração de mão de obra, encerrou no ano passado 1.146 vagas de trabalho em Macaé. A nível regional, Campos dos Goytacazes ficou na segunda colocação em número de empregos encerrados no ano passado:
mais de 4 mil. Na tentativa de frear esse déficit, a prefeitura instituiu em lei o pacote de incentivos fiscais para empresas da cidade que, associando-se às grandes companhias do petróleo, terão acesso à redução de 25% na incidência do ISS (Imposto Sobre Serviços), caso garantam em seu quadro de trabalho a contratação de 60% da mão de obra local.Em fevereiro, a prefeitura vai apresentar um balanço de quantas empresas se associaram ao pacote.
GESTÃO
Governo inicia trabalho de Comissão Especial Financeira DIVULGAÇÃO
Reuniões com equipes da Saúde e da Educação já foram realizadas para rever despesas O imediatismo exigido pelo cenário desanimador, previsto para a arrecadação municipal durante os próximos meses, fez com que o governo agilizasse o início do trabalho da Comissão Especial de Programação Financeira (CONFIN). Instituído através de decreto, o grupo especial responsável por garantir o equilíbrio fiscal das contas públicas deste ano já se reuniu com representantes da secretarias municipais de Educação e de Saúde que, juntas, estimavam contar com verbas que somam R$ 970 milhões. As duas primeiras reuniões da COFIN, com gestores que não integram a formação oficial da Comissão, foram realizadas ao longo da última quinta-feira (21), no mesmo dia em que o grupo de trabalho foi criado por decreto. Considerada como a 'Tropa de Elite' da administração municipal para conter a crise, a COFIN é formada por representantes da Controladoria Geral do Município, o Gabinete do Prefeito, a Procuradoria Geral do Município, além das secretarias municipais de Planejamento, Fazenda e Gestão Pública. Ao que tudo indica, a Educação e a Saúde foram as pastas prioritárias para o trabalho da
Equipe da secretaria municipal de Educação se reuniu com membros da COFIN no gabinete do prefeito
COFIN por dois motivos principais: o primeiro por serem prioridades nos investimentos planejados pelo governo, dentro dos índices da Constituição e da Lei Orgânica do município. O segundo motivo é que, juntas, as pastas formam a maior e significativa parcela de servidores da prefeitura, apresentando o maior percentual de gastos com a folha de pagamento, cujo índice deve ser respeitado dentro das diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com estimativas do próprio governo, a arrecadação municipal prevista para este ano deve cair de R$ 2.081 bilhões para R$ 1.5 bilhão, devido a perdas com os repasses
dos royalties do petróleo e da Participação Especial. Através do critério do volume de despesas programadas, a Comissão Especial deve retomar as reuniões com os gestores de secretarias, autarquias e fundações na próxima semana. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, tirando a Educação e a Saúde, o setor de Administração prevê um dos maiores volumes de gastos para 2015: R$ 249 milhões. Na sequência estão a secretaria de Obras e Urbanismo, com um orçamento previsto em R$ 176 milhões e a Mobilidade Urbana, com R$ 78 milhões. Diante da previsão de déficit,
3
a COFIN deverá se reunir também com a administração da Câmara de Vereadores, já que, diante do risco de déficit orçamentário, os R$ 80 milhões previstos como verbas para o Legislativo deverão ser revistos. CORTES NA SAÚDE
Desde de dezembro do ano passado, eleitores de Macaé que desejam ter acesso aos serviços dos Cartórios da 109ª e 254ª Zonas Eleitorais precisam realizar o agendamento através do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O procedimento permite também promover a atualização dos dados junto à Justiça Eleitoral, o que dá acesso ao cadastro da biometria. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes à Estatística do Eleitorado, em Macaé 3.354 eleitores já promoveram a atualização de dados com cadastro de biometria. Na página do TRE-RJ: www. tre-rj.jus.br o eleitor deve acessar o link "Agendamento". Dados como o número do Título de Eleitor e a Zona Eleitoral à qual pertence a seção de votação também precisam ser informados. O agendamento solicita a apresentação de um número de telefone para contato. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, os eleitores que desejam realizar a transferência de título devem procurar os Cartórios até o dia 4 de maio. WANDERLEY GIL
BALANÇO
Empregos Cidades Macaé Campos Rio das Ostras Cabo Frio Casimiro São João da Barra Arraial do Cabo Carapebus Búzios
Saldo -11.349 -4.898 -1.944 -852 -575 -568 -200 47 135
Cartórios já fazem biometria
DEMANDAS
Comissão realiza reunião com agentes Mesmo com convite enviado, secretaria de Saúde não enviou representantes Os vereadores Welberth Rezende (PPS), Igor Sardinha (PRB) e Amaro Luiz (PRB) realizaram na noite de quinta-feira (21) reunião da Comissão Permanente de Saúde da Câmara. O encontro teve como principal pauta as demandas de trabalho apresentadas por servidores que atuam como agentes comunitários de saúde, dentro da política de atenção básica da rede pública. Apesar de convite enviado pela Comissão, a reunião não registrou a presença de representantes da secretaria municipal de Saúde e da Procuradoria Geral do município.
"A reunião não foi prejudicada por falta de respostas do governo. Isso só representa, para nós, o desinteresse de se resolver uma questão que é bem clara: os agentes possuem total razão em suas demandas, e nós vamos continuar cobrando que elas sejam atendidas", apontou Igor Sardinha. Na pauta foram enumerados os pontos, ainda sem respostas, relativos a demandas dos agentes, como desvio de função da categoria, não pagamento de insalubridade para a totalidade dos agentes comunitários, salários abaixo do piso nacional exigido por lei e diferença salarial entre concursados e contratados para as mesmas funções. "Não vamos desistir de buscar uma solução para estes servidores". disse Amaro. DIVULGAÇÃO
Ontem, a secretaria municipal de Saúde optou por revogar edital de licitação, na modalidade pregão presencial, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e desinfecção. De acordo com o aviso publicado, o motivo da desistência foi a "redução orçamentária para o Amaro, Igor e Welberth registraram demandas dos agentes corrente exercício".
4
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé,sábado, 23 de janeiro de 2016
Opinião
Faculdade Salesiana segue com inscrição aberta. A matrícula é gratuita e os interessados podem se inscrever pelo site www.fsma.edu.br
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Indicadores Mais de 11 mil postos de trabalho fechados, R$ 500 milhões em déficits orçamentários previstos, a necessidade de atender as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e as demandas da sociedade, que são potencializadas à medida que se aproxima o processo eleitoral de 2016. Esses, e muitos outros problemas, representam os desafios dos gestores de Macaé e região diante de um ano que começa com indicadores ainda mais pessimistas, em relação a 2015. Para buscar soluções, o governo municipal apostou na criação da 'Tropa de Elite', que vai combater os gastos excessivos, supérfluos, e que não condizem com a pauta das prioridades para a população da cidade. Com a Comissão de Fiscalização do Programação Financeira (COFIN), o governo só reforça o papel de cada um dos setores responsáveis por estimular a arrecadação das fontes orçamentárias, executar os pagamentos, garantir o equilíbrio do caixa e, o mais importante, promover licitações de forma limpa, transparente e pautadas pela economicidade. Essa atual postura força uma reflexão importante sobre os anos anteriores da administração municipal, que
passam por uma era em que as receitas da cidade eram maiores que a capacidade de absorção dos cofres públicos. Uma época onde surgiram as incorporações, as assessorias e cargos comissionados, as subvenções, os subsídios e tantos outros benefícios que ampliaram o tamanho do governo, dentro da capacidade de acumulação de receitas, um futuro promissor que, por ora, foi deixado para trás. Ao que tudo indica, 2016 será o ano de agruras, não apenas na questão política, mas também para todo o cotidiano da cidade que se acostumou com a pujança proporcionada pelo petróleo. Com a queda vertiginosa dos indicadores do petróleo, e de todo o mercado offshore, Macaé vai ter que aprender, agora, a conviver com dissabores que não podem penalizar a sociedade em geral, mas a sistemas políticos pautados pelos superlativos que, outrora, qualificaram a Capital Nacional do Petróleo.
ESPAÇO ABERTO O Senhor das Armas Em 17 de junho de 2015, um jovem norte-americano, de apenas 21 anos de idade, de posse e propriedade de uma pistola automática, calibre 45, matou 9 pessoas em uma igreja afroamericana, em Carolina do Sul. Em 23 de julho de 2015, John Houser, portando uma pistola semiautomática matou 2 pessoas e feriu gravemente outras 9 pessoas em um cinema. Sem antes o atirador ter sido acusado de violência doméstica e incêndio criminoso. Em que pese os antecedentes criminais, as armas foram compradas legalmente. Em 26 de agosto, Vester Flanang, de 41 anos, atirou em um repórter cinematográfico enquanto eles faziam uma reportagem ao vivo. Flanang comprou arma ilegalmente, cujo comércio também é corriqueiro nos Estados Unidos. Em 1 de outubro de 2015, um jovem de 26 anos matou 9 pessoas em uma Faculdade, no Oregon, onde estudava. O atirador possuía em casa 14 armas, todas adquiridas legalmente. Em 2 de dezembro de 2015, um casal matou 14 pessoas, na Califórnia. As armas foram adquiridas legalmente. Independente desses fatos mais marcantes, segundo dados apresentados por estudiosos, houve nos Estados Unidos 353 tiroteios no ano de 2015. O que estarrece é que a aquiescência com essa banalização da violência tem sua origem na educação infantil. A criança, ao invés de aprender a amar a vida, aprende a destruí-la, a ceifá-la. Segundo Reportagem Especial do Estado de São Paulo, página A 10, domingo 27 de dezembro de 2015, os atiradores de hoje, muitos deles, ganharam seus rifles quando contavam apenas 5 anos de idade. E a herança da violência passa de pai para filho. Billy Bob com seus cinco filhos, com idades de 5,7,9,10,12, afirma que os mesmos possuem familiaridade com os rifles e outras armas de fogo. O pai teria ganho seu primeiro rifle aos 5 anos e, hoje, conta com 39 anos, se envaidece, pois seu filho matou sua primeira caça, um cervo, com apenas 9 anos. Já havia sido publicado recentemente que, nos últimos 3 anos, ocorreram 90 mil mortes por venda de armas nos Estados Unidos. Holie Sain, de 37 anos, também trouxe da família o amor pelas armas, aprendendo a atirar com apenas 5 anos. Se envaidece por ter no seu freezer mui-
tas carnes de animais que ela própria abateu. Sua sala e cozinha são ornamentadas por cabeças de animais que foram mortos por ela. No chão de seu quarto a pele de um urso com a cabeça, que foi caçado e morto no Alasca. Essa indústria da arma vem sendo balizada por uma série de proteções legais sancionadas pelo Congresso Norte-Americano. 33 mil americanos morrem por ano em razão do fomento da indústria bélica e muitos ficam gravemente feridos. Além do trânsito, as armas são os instrumentos mais fatais nos Estados Unidos, e qualquer iniciativa para contenção ou limitação de suas vendas e promoções vem sendo obstruída pelos Republicanos. Para se ter uma ideia o EI matou 6 mil e quinhentas pessoas em um ano. A guerra da Síria 50 mil, o que equivale em morte anual só de acidentes de trânsito no Brasil. Ainda existem ingênuos que acreditam que os Estados Unidos é a democracia do mundo e que possui autoridade moral para impor aos outros povos sua lição sobre direitos humanos. Existe normalmente uma omissão ética e moral por parte da mídia em relação a essa violência nos Estados Unidos, como houve omissão ética em relação aos desmandos de Hitler. Depois de muitos anos ficou constatado que os intelectuais que não se conformaram tinham razão em relação às atrocidades do Império Germânico. Com a invasão do Iraque, sob o pretexto da existência de armas letais, os Estados Unidos desencadearam todas as manifestações de violência no mundo, que assistimos em pleno século XXI, depois de duas grandes guerras mundiais. Na
França, ocorre um homicídio para cada 100 mil habitantes por mês. Na Alemanha muito menos, assim também em Portugal. No Brasil, o índice é de 30 homicídios por 100 mil habitantes, fora as outras manifestações de violência. Ronaldo Madeira é advogado e professor
As chuvas deram uma trégua a Macaé ontem pela manhã, após dias de tempestades que inundaram várias áreas da cidade. Porém, pedestres que seguem pelas calçadas da Rua Vereador Manoel Braga ainda levam um verdadeiro 'banho' diante da passagem de carros sobre uma poça d'água que, aparentemente, é formada por problemas na rede de abastecimento de água. E pensar que a Nova Cedae promoveu levar o serviço até o Lagomar ainda neste ano ...
PAINEL Alagamentos
Manutenção
Não serve
Transporte
Cortes
Inscrições
Silêncio
Combate
Guerra
Quem circula pela área central da cidade percebe o nível elevado das águas concentradas nos bueiros das galerias de águas pluviais, o que representa um novo alerta para as chuvas que podem continuar a cair na cidade nos próximos dias, segundo a previsão meteorológica. Com isso, em uma nova tempestade, ruas voltarão a ficar alagadas, causando ainda mais transtornos. A limpeza de canais que escoam o volume pluvial é necessária para evitar mais problemas.
Seja no Novo Cavaleiros, na Aroeira, no Novo Horizonte, e até mesmo no Parque Aeroporto, o serviço de mototáxis passa a se fazer presente na rotina de centenas de macaenses. Apesar de existir lei municipal que reconhece o transporte, esse tipo de modal de mobilidade urbana ainda não foi regulamentado. Mesmo assim, a agilidade e o baixo custo tem elevado o número de usuários do serviço que pode ser integrado à nova concessão do transporte público da cidade.
Falando em transporte, a nova exploração das linhas municipais passa a ser um assunto velado para lideranças que pretendem dividir a possível chapa majoritária, que poderá ser liderada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), dentro da proposta de reeleição. A atuação da SIT e o preço arcado pelo governo para subsidiar a passagem a R$ 1 são temas ausentes das declarações, entrevistas e até participações em programas locais daqueles que almejam, no próximo governo, o cargo de vice-prefeito de Macaé.
A infraestrutura de Unidades Básicas da Saúde municipal tem sido uma questão séria para o atendimento ao cidadão. Instaladas em prédios antigos, os postos, como o do Imburo, apresentam problemas com infiltrações e goteiras, o que requer um projeto imediato de manutenção. Porém, é bom frisar que o setor já adotou política de cortes de gastos. Ontem, a secretaria municipal de Saúde revogou contrato com uma empresa de limpeza, em decorrência da redução orçamentária.
No mesmo dia em que foi criada, a Comissão Especial de Programação Financeira (COFIN) realizou a primeira reunião, com caráter extraordinário, no gabinete do prefeito. Na noite de quinta-feira (21), foram discutidos os primeiros atos necessários para o contingenciamento de receitas e a redução de despesas. A Educação foi o setor que iniciou a análise, junto aos membros da Comissão, para readequar o orçamento. A política é de redução de gastos não prioritários.
É bom lembrar que o grande volume de água deixado pelas chuvas, seguido de um dia ensolarado, como foi registrado ontem (22), propicia o cenário ideal para a eclosão de ovos e larvas do mosquito Aedes aegypti. O tempo é um fator essencial para o registro do quadro de epidemia da dengue, chikungunya e do zika vírus. Portanto, é fundamental que a população reforce a prática de eliminação de materiais que acumulam água. Fica a dica!
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CNPJ:
CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:
ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.
R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
Os atuais abrigos de ônibus, tão criticados ainda no processo de instalação, demonstraram nesta semana que não são funcionais para a sua principal proposta: a de proteger os usuários do serviço de transporte público municipal da chuva. Além de molhados pela tempestade, os passageiros eram obrigados a encarar a água que se acumulava próximo ao local de parada dos coletivos. A prefeitura precisa rever, imediatamente, o mobiliário do transporte público.
Os cursos de jazz, dança urbana (hip hop) e expressão corporal ministrados pela Escola Municipal de Dança ainda oferecem 30 vagas para inscrição registradas pela Fundação Macaé de Cultura (FMC). As atividades podem ser realizadas por crianças com idade entre 10 e 15 anos, dependendo da modalidade. As aulas são gratuitas e ocorrem no Clube Social Fluminense, situado em frente à Praça Veríssimo de Mello, no Centro.
Palco de embates com teor político, camuflados pelo interesse eleitoral, as redes sociais em Macaé foram transformadas em 'muro de lamentações', onde são pichados também comentários que denigrem, ofendem e até discriminam pessoas, profissionais e empresas. Porém, como nem tudo é liberdade, vale destacar que os crimes virtuais vêm sendo combatidos, tanto pela polícia, quanto pela justiça. E que ela seja sempre feita!
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé,sábado, 23 de janeiro de 2016
Economia
5
NOTA
Procon reforça orientações para volta às aulas. Reajustes e cobranças abusivas das instituições de ensino particular merecem atenção.
IMPOSTO
Nova regra do ICMS gera problemas para consumidores Compras de produtos por internet estão atrasando até mais de uma semana por impasse entre empresas e SEFAZ Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
C
omo já era previsto, a mudança no cálculo do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual começou a gerar confusão não só para as empresas na hora de emitir suas notas como também para seus clientes que, em casos de compra pela internet, têm esperado até o triplo do tempo para receber o produto. Válida desde o primeiro dia de janeiro deste ano, a alteração impacta diretamente nas regras de recolhimento do imposto em relação às vendas interestaduais destinadas ao consumidor final, seja ele contribuinte ou não-contribuinte do imposto (pessoa física ou jurídica). Preparado para ir passar o Carnaval fora do estado, o publicitário Marcos Teixeira comprou duas camisas em uma loja virtual na internet que prometia entregar o produto em até uma semana. Mas, por conta de um impasse entre a empresa e a Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ) para saber como o
cálculo do imposto será realizado com base na nova mudança, faz duas semanas que o produto ainda nem foi despachado. “Eles prometeram um prazo e, depois que a compra foi efetivada, começaram a justificar que o produto demoraria um pouco mais a chegar por conta de uma decisão sob o cálculo desse tal imposto com o estado. Mas eu não tenho nada a ver com isso, já paguei, e vai para a terceira semana de espera. Se soubesse disso, tinha ido à própria loja física da grife no Rio para comprar as camisas. Seria menos dor de cabeça”, desabafou Marcos. Para o coordenador do Procon-Macaé, Carlos Fioretti, situações como esta infringem o órgão do consumidor na raiz. “Mesmo que se trate de um período de adaptação para as empresas, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é muito claro neste sentido e diz em seu artigo 30 que toda informação ou publicidade divulgada em referência a um produto tem de ser cumprida. Uma vez que isto não acontece em relação aos prazos prometidos para entre-
ga, esta empresa está infringindo o código”, analisou Fioretti. De acordo com Welinton Mota, diretor tributário da Confirp, Consultoria Contábil, a má notícia é que problemas do gênero ainda estão longe de acabar. Temos observado que, por causa da alteração nas regras do imposto, muitos clientes estão emitindo notas fiscais com erros. Isso ocorre pelo fato do novo sistema de cálculo ter entrado em vigor com uma série de dúvidas para os empresários, devido à falta de diretrizes governamentais sobre o tema, já que as regulamentações foram feitas de última hora. O mais complexo é que cada estado deverá ter uma regulamentação própria, o que ainda causará com certeza muita confusão”, explicou o especialista. A mudança Inicialmente, a Constituição Federal de 1988 foi alterada pela Emenda Constitucional nº 87/2015, para modificar a sistemática de cobrança do ICMS nas operações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro
DINHEIRO
WANDERLEY GIL
Mudança no cálculo do ICMS interestadual vem ocasionando confusão para as empresas
Estado, com efeitos a partir deste ano. Lembrando que são consideradas "contribuintes do
Petrobras fecha semana com leve recuperação Mesmo assim, prefeitura anuncia corte de verba pública para Carnaval
Aplicado principalmente pela internet, pessoas têm de pagar pela liberação
Receita Federal orienta para novo tipo de golpe Ontem (22), a Secretaria de Receita Federal informou sobre um novo tipo de golpe cada vez mais recorrente que envolve a promessa de envio de vantagens ou valores do exterior usando o nome do órgão. Principalmente aplicado pela internet, para liberar supostas remessas retidas em portos e aeroportos, as pessoas seriam solicitadas a realizar um pagamento prévio. "Diariamente, as Alfândegas nos aeroportos e portos brasileiros têm recebido ligações
físicas ou jurídicas (empresas prestadoras de serviços, escolas e órgãos públicos que não praticam vendas).
OFFSHORE KANÁ MANHÃES
Aplicado principalmente pela internet, farsa envolve promessa de envio de valores do exterior
ICMS" as pessoas jurídicas que praticam vendas (comércio e indústria). Não contribuinte do ICMS são as demais pessoas
de cidadãos que 'conheceram' pessoas por redes de relacionamento social da Internet, ou receberam propostas de negócios por e-mail, com promessas de casamento com estrangeiros, recebimento de heranças de vultosos valores, envio de dinheiro, joias e outros bens, em troca de pagamentos de 'despesas' necessárias para o recebimento dessas 'vantagens'", ressalta o órgão em nota. Ainda segundo a RF, no final do golpe (normalmente depois de já ter recebido pagamentos da vítima), o estelionatário envia documentos falsos que supostamente comprovam a existência de carga ou remessa internacional. Tais documentos alegariam que a carga estaria retida no aeroporto ou porto para
pagamento de taxas, tarifas ou impostos ou que foi apreendida e que será necessário pagar mais uma alta soma para a liberação. “Não devem ser efetuados pagamentos a pessoas ou empresas desconhecidas para a liberação de supostas cargas, malas ou encomendas internacionais retidas em portos e aeroportos, especialmente no caso de presentes enviados por contatos feitos na Internet/mídias sociais. Por fim, caso seja vítima do golpe, o órgão recomenda que o contribuinte notifique imediatamente as autoridades policiais. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode enviar seu questionamento ou contatar as unidades da Receita Federal.
Após bater sua valorização mínima em doze anos por três dias consecutivos, nos últimos dois dias dessa semana as ações da Petrobras voltaram a subir na bolsa de valores, principalmente influenciada pela ligeira elevação do preço do barril de petróleo. Contudo, apesar do resultado positivo, os impactos na retração da companhia já foram suficientes para impactar diretamente os planejamentos da prefeitura de Macaé, pelo menos em relação ao Carnaval. Em números específicos, durante as últimas 48 horas as ações da Petrobras subiram em torno de 1,5% nas preferenciais (PETR4), cotadas a R$ 4,50,
e 6% (R$ 6,29) nas ordinárias (PETR3), que dão direito a voto no Conselho de Administração da companhia. Apesar disso, no acumulado de 2016, a companhia ainda acumula desvalorização superior a 10%. PREFEITURA ANUNCIA CORTE DE VERBA PÚBLICA PARA CARNAVAL
Configurando-se como a primeira consequência prática do fraco desempenho da companhia nos últimos dias, ontem (22), a Prefeitura de Macaé informou que cortará as verbas públicas referentes à realização dos eventos de Carnaval programadas no município para este ano. Segundo ela, os recursos em caixa serão priorizados a áreas mais importantes. “Diante do anúncio da redução de 25% da previsão de inves-
timentos da Petrobras até 2019 e a queda acentuada do preço do barril do petróleo, impactando diretamente a expectativa de arrecadação da cidade e buscando assegurar recursos destinados a áreas prioritárias como Saúde e Educação, não destinará, este ano, verba pública para realização de eventos relacionados ao Carnaval”, explicou em nota. Conforme a Lei Orçamentária Anual aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2015 , a previsão de arrecadação da prefeitura era de R$ 2,081 bilhões. Diante do novo cenário econômico, a projeção agora é que este valor fique em torno de R$ 1,5 bilhão. Com a estimativa, secretarias e órgãos da administração municipal estão realizando um redimensionamento de suas despesas, buscando também a redução em 25% dos gastos. KANÁ MANHÃES
Após despencar em valorização durante três dias seguidos, companhia apresenta ligeira recuperação
6
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 23 de janeiro de 2016
Polícia
NOTA
Preso por porte ilegal de arma em Macaé. Caso semelhante foi registrado também em Rio das Ostras
REGIÃO
Polícia Militar prende três por tráfico de drogas Dois homens e uma mulher foram detidos em Rio das Ostras e Casimiro de Abreu nesta semana
U
m homem de 29 anos foi preso por tráfico de entorpecentes no bairro Âncora, em Rio das Ostras, na última quarta-feira (20). Durante patrulhamento realizado pela polícia para frear a venda de drogas e a guerra entre facções rivais no bairro, o suspeito foi visto em um terreno baldio da Rua Cinerária em posse de uma sacola plástica. Ao ser cercado para a abordagem, escapou da guarnição. A polícia, então, iniciou uma busca pelas casas da vizinhança, até encontrar o homem numa delas. Dentro da sacola que ele possuía havia 159 trouxinhas de maconha e 15 cápsulas de cocaína. O homem foi preso em flagrante, sendo levado para a delegacia. Também na quinta, no bairro Âncora, em Rio das Ostras, uma jovem de 18 anos de idade foi presa por tráfico de drogas. A polícia se encaminhou para o bairro após receber denúncia de que indivíduos portando armas de fogo realizavam venda de entorpecentes na Rua Coroa de Cristo. Ao avistarem as viaturas da Polícia Militar, os suspeitos
evadiram-se para os fundos de uma casa. Montado o cerco no local, os policiais entraram na residência, encontrando apenas uma jovem suspeita. Durante a revista na casa foram achadas 59 trouxinhas de maconha, 22 cápsulas de cocaína e uma réplica de pistola. A suspeita foi encaminhada para a 128ª DP de Rio das Ostras, onde permaneceu detida por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em Casimiro de Abreu, outro homem foi preso por tráfico de drogas na quinta-feira (21). Pessoas que passavam pelo local chegaram à guarnição da Polícia Militar, que realizava patrulhamento na Rua Pastor Luiz Laurentino, relatando ter visto um homem de camisa vermelha e bermuda supostamente comercializando drogas na quadra esportiva da Praça do Mataruna, utilizando as plantas como esconderijo para a mercadoria. Os policiais se deslocaram para a praça e localizaram o suspeito com as características condizentes à denúncia. Na abordagem, foram encontrados com o homem R$ 20
DIVULGAÇÃO PM
PMs levaram para a 128ª DPM sacola com 159 trouxinhas de maconha
e sua carteira de identidade. Após realizar buscas nos arredores foi encontrada uma
sacola plástica contendo 80 buchas de maconha com os dizeres “CASIMIRO 5 - FELIZ
PROTEÇÃO
APOIO
Ações de prevenção garantem segurança à família da cidade Moradores de áreas de risco já foram levados para novos apartamentos O volume das chuvas em Macaé, nesta semana, que segundo dados da Defesa Civil chegou em 116 milímetros entre meio-dia de quarta-feira (20) e meio-dia de quinta-feira (21), é comparado ao mesmo índice de dezembro de 2013, quando houve deslizamento na Ladeira de Santana, além de diversas famílias desabrigadas. "Todas as famílias dos pontos mais críticos dessa comunidade já foram removidas para o condomínio Bosque Azul, dos programas Minha Casa, Minha Vida/Habitar Legal. A antecipação das entregas, em novembro do ano passado, pelo prefeito Dr. Aluízio, e, ainda, a celeridade das ações em parceria com vários órgãos da prefeitura, evitou a possibilidade de uma nova tragédia. Essa visão de segurança e análise de risco foi fundamental nessas últimas chuvas", afirmou o secretário de Proteção e Defesa Civil, Luciano Castilhos. Para estabelecer os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos na prevenção e resposta às emergências da cidade, em 2014, foi elaborado o Plano de Contingência do município. Segundo Castilhos, no verão a atenção deve ser redobrada devido ao aumento das possibilidades de ocorrências de chuvas. A Defesa Civil monitora, durante 24 horas, o clima e os índices pluviométricos. São eles: atenção (10 a 30 milímetros
na primeira hora), alerta (30 a 50 milímetros na primeira hora) e emergência (mais de 50 milímetros em uma hora). No primeiro, a ação é de orientação e, a partir do segundo, os moradores são removidos, após a identificação dos riscos. Em caso de necessidade, o número para contato é 199. De acordo com o órgão, a previsão de chuvas para este sábado (23) é de 2.6 milímetros. No domingo (24), a expectativa é de 0.1 milímetros. Já para segunda, a estimativa é de 9.3 milímetros. Novo endereço - As 104 fa-
mílias da Ladeira de Santana, área de risco condenada pela Defesa Civil, já vivem no condomínio Bosque Azul. Conforme a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, a próxima ação será o sorteio dos endereços de 376 unidades da demanda espontânea de um total de 2.204 moradias. Os apartamentos do Bosque Azul são construídos em blocos, com 16 apartamentos cada um deles. As moradias têm 40 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e acessibilidade a portadores de deficiências físicas. As quadras
têm infraestrutura de esgotamento sanitário e águas pluviais, além de asfaltamento, calçadas e iluminação pública. Demolição - Com a desocupação da Ladeira de Santana, cerca de 70% dos imóveis foram demolidos para que outras pessoas não se submetam a morar em locais de risco de morte. A medida é uma ação conjunta da Defesa Civil e secretarias de Habitação, Obras, Ordem Pública, Mobilidade Urbana, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Serviços Públicos e Comunicação. SECOM
Apartamentos do Bosque Azul foram entregues antes de inauguração
NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO - C V R L B D E” A polícia conduziu o sus-
peito para a 121ª DP, onde foi autuado e preso por tráfico de drogas.
ANA CHAFFIN/SECOM
Equipe que atua no apoio à população em situações de risco
Defesa Civil forma voluntários para atuar em situações de risco Monitores de escola e técnicos de segurança participaram de curso A secretaria municipal de Proteção e Defesa Civil promoveu na quinta-feira (21) e sexta-feira (22) curso básico de primeiros socorros para profissionais que atuam no transporte escolar do município. Vinte e seis monitores escolares e dois técnicos de segurança que trabalham com crianças de seis anos a adolescentes de 13 anos passaram pela preparação. Segundo o assessor de treinamento da Defesa Civil, Eduardo Lopes Santos, as orientações sobre como se deve agir em casos de paradas cardiorrespiratórias, desmaios, convulsões, ferimentos e outros são importantes para que os profissionais saibam identificar e atender situações como essas. "É necessário evitar pequenos acidentes para quem atua com o público infantil. Queremos oferecer uma boa noção sobre esse assunto", disse. No mês de fevereiro, o mesmo curso será proporcionado pela
Defesa Civil da prefeitura para outros 31 monitores escolares e outros dois técnicos de segurança. Para a monitora escolar Simone da Cunha Leal - que atua nas escolas municipais Letícia Pessanha e Interagir, com cerca de 80 crianças - os conhecimentos em prol de uma eficaz observação inicial de quesitos como a respiração e os batimentos cardíacos pode evitar problemas mais graves posteriormente. - Tudo que estou aprendendo nesse curso vai ajudar também no dia a dia, em minha família, além do trabalho com as crianças - explica Simone. Já para a monitora escolar Mariza de Oliveira Machado que trabalha no transporte de cerca de 70 crianças, na Escola Municipal Antonio Alvares Parada - é muito válido os conteúdos absorvidos sobre a prestação de primeiros socorros em caso de necessidade. A técnica em segurança, Giselle Santos Lima, avisa que as orientações disseminadas no curso colaboram para evitar doenças ocupacionais, lesões e outros problemas de saúde.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 23 de janeiro de 2016
Geral
7
NOTA
Escola do Parque ainda sem previsão de conclusão. De acordo com a Prefeitura, o projeto necessita passar por revisão e, por isso, a Secretaria de Obras ainda atua para retomar os trabalhos em breve.
SAÚDE
Criadouros da dengue devem ser eliminados
KANÁ MANHÃES
No São Marcos, um reservatório da Cedae está sem nenhum tipo de cobertura. Moradores temem a proliferação do Aedes aegypti Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
E
ntre as orientações do Ministério da Saúde e de profissionais para combater o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti estão: fazer o descarte adequado de tudo que acumula água, manter bem tampados tonéis e barris de água, manter as calhas, canos e ralos desentupidos, colocar areia nos vasos de plantas, virar garrafas e vasilhas, tampar as caixa e lixeiras. Essas orientações costumam ser repassadas pelos agentes de Controle de Zoonoses e Endemias (CCZ) em visitas às residências. Só essa semana, de acordo com informações do órgão municipal, cerca de 1,5 mil imóveis estão sendo visitados pelo CCZ no bairro Praia Cam-
pista. Segundo as informações, os agentes atuam no local para visitas domiciliares, orientando a respeito do controle do Aedes aegypti e aplicação de larvicida. No entanto, também essa semana, após denúncia, uma cena chamou a atenção da equipe de reportagem de O DEBATE, qual seja, um reservatório de água da Cedae sem tampa. A caixa fica no bairro São Marcos e, segundo moradores, além de ser considerado um criadouro do mosquito Aedes aegypti e contribuir com sua proliferação, torna-se bastante preocupante devido à sua profundidade. “É um local que, além de estar sem nenhum tipo de proteção, contém resíduos no seu interior, apresentando grande profundidade. Pode haver o risco de alguma criança curiosa cair ali”, disse um morador que prefere não
se identificar. Ao lado do reservatório é possível observar também poças de água e muito lixo acumulado. Procurada pela redação do Jornal, a Prefeitura informou que os esforços do poder público para combater o mosquito estão voltados à conscientização da população, empresas e entidades civis organizadas, bem como religiosas. Segundo o órgão, é preciso a atenção de cada um no sentido de adotar medidas preventivas no combate ao Aedes aegypti. Os telefones disponibilizados para denúncias e/ou solicitações são: 2772-6333 e 2765-8700, ramal 249, além do e-mail: cczmacae@yahoo.com.br Já o chefe do Departamento Técnico-Operacional da Litorânea Norte da Cedae, Jairo Gomes, disse que irá verificar
Imagem mostra o local sem nenhum tipo de cobertura
o local, não só por estar destampado, mas também para verificar vazamentos de água denunciados pela população, já que muitos bairros ainda sofrem com precarização do serviço de abastecimento. A prefeitura informou, ainda nessa semana, que atualmente, a maior preocupação do governo é com imóveis fechados e a necessária conscientização da população. De acordo com o supervisor de campo do CCZ, David Moura, por ser um trabalho periódico, a mudança de comportamento da população
é muito importante. "Cada um necessita cuidar do seu espaço. Nós buscamos a ajuda dos moradores para que isso aconteça de forma eficaz no combate à dengue, zika vírus e febre chikungunya", explicou o supervisor em entrevista. Na oportunidade, ele também ressaltou a necessidade de serem checados ralos, caixas d’água, bandejas de ar condicionado e pratos de vasos de plantas, principalmente nos dias de chuva forte e continuada. A equipe distribui folhetos explicativos, juntamente com
a colocação de tela em caixas d’água. A dengue é considerada uma doença viral que se espalha rapidamente no mundo. Nos últimos 50 anos, segundo informações do Ministério da Saúde, a incidência aumentou 30 vezes, com ampliação da expansão geográfica para novos países e, na presente década, para pequenas cidades e áreas rurais. É estimado que 50 milhões de infecções por dengue ocorram anualmente e que, aproximadamente, 2,5 bilhões de pessoas morem em países onde a dengue é endêmica.
ESPORTE
NOVOS ALUNOS KANÁ MANHÃES
Nupem oferece vagas para aulas de Jiu-Jitsu As atividades são realizadas por meio do Projeto “Esporte com Ciência” e tem como público-alvo crianças e jovens entre 7 e 18 anos
rios do NUPEM, Jorge Moraes, a idade mínima sugerida para o início da prática seria de 6 a 7 anos, sendo que a instituição está recebendo crianças e jovens entre 7 e 18 anos. As inscrições devem ser feita no NUPEM-UFRJ localizado no bairro São José do Barreto, no departamento de extensão universitária. Jorge explica que o “Esporte com Ciência” é uma ramificação de um projeto apoiado pela FAPERJ, e que visa a descoberta de jovens talentosos dentro da rede pública de ensino, como muitos dos alunos das Escolas do bairro Barreto já faziam o futebol na instituição. “Daí tivemos a ideia da inclusão do jiu-jitsu no projeto, nascendo de uma parceria entre o NUPEM-UFRJ e o mestre Anderson "Jhow" e sua equipe, que inclui o estudante de mestrado do PPG-CiAC, Arthur Justen. O jiu-jitsu para comunidades já acontece na Praça da AMPRA
Uma iniciativa tem como principal objetivo aproximar, através do jiu-jitsu, as crianças O atendimento está sendo feito no setor de Passe Escolar, das 8h às 17h, na Secretaria de Educação e jovens do bairro São José do Barreto, da universidade e da educação. Assim é o projeto “Esporte com Ciência”, que vem sendo realizado no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. As atividades tiveram inicio em 8 de janeiro deste ano, e estão abertas a todos os interesatendendo os interessados em de nascimento ou documento sados em participar. De acordo Pais e responsáveis obter a segunda via do beneficio. de identidade do aluno (origi- com o professor e Diretor Addos alunos que vão O atendimento está sendo feito nal), comprovante de residên- junto de Assuntos Comunitáingressar na rede esse no setor de Passe Escolar, das 8h cia (original) e declaração da ano devem ficar atentos às 17h, no térreo da Secretaria escola direcionada para o passe de Educação, na Rua Antero escolar com carimbo da uniao prazo Perlingeiro, 402, Centro dade municipal de ensino e da A Secretaria de Educação De acordo com informações direção (original). O estudante de Macaé já está recebendo do órgão municipal, o prazo deve comparecer ao local para pais e responsáveis dos alunos para realização do procedi- ser fotografado. que vão ingressar na rede esse mento segue até o início das Ainda segundo a Prefeitura, ano para o cadastro do passe aulas (15 de fevereiro). É ne- os estudantes que não solicitaescolar. O órgão também estará cessário apresentar a certidão rem a primeira via do passe escolar não terão direto ao transporte gratuito. “O passe eletrônico é um documento que beneficia somente os alunos moradores do município de Macaé. O trabalho desenvolvido pela equipe do Passe Escolar é informatizado. De acordo com o coordenador, Cláudio César Martins, o processo de cadastro é ágil. Ele destaca que a rede municipal conta com cerca de sete mil alunos cadastrados como usuários do passe”, inforAs atividades tiveram início no último dia 8 de janeiro mou o órgão.
Cadastro do passe escolar pode ser feito até 15 de fevereiro
DIVULGAÇÃO NUPEM
no bairro Parque Aeroporto, e agora se estenderá também para o NUPEM, visando beneficiar a comunidade do Barreto e outros bairros vizinhos”, ressalta Jorge. Ainda segundo o professor, a ideia do projeto é que os jovens das comunidades saiam da escola e passem o maior tempo possível na universidade desenvolvendo atividades científicas como o curso "Verdades e mitos sobre o mosquito da dengue Aedes aegypti", além das esportivas, como futebol, ballet, capoeira angola e, agora, o jiu-jitsu. O docente explica que o JiuJitsu é uma arte marcial que trabalha disciplina, respeito, autoconfiança, autocontrole entre outras habilidades do praticante. “Em 1913, com a chegada de um japonês chamado Mitsuyo Maeda (Conde Koma), o judô de Jigoro Kano atracou em Belém e um de seus alunos, Carlos Gracie, tratou de ensinar a seu irmão Hélio a arte marcial, que que fez questão de aprimorar as técnicas de solo. Neste momento, surgiu o jiu-jitsu brasileiro, adaptado e moldado para propiciar aos mais fracos e franzinos igualdade em luta com os mais fortes, baseandose em um sistema de alavancas, torções, estrangulamentos e quedas. Hoje, mais difundido e conhecido no mundo inteiro, o Jiu-Jitsu ou "arte suave" vem sendo praticado em muitos países. Com os princípios da artes marciais, o jiu-jitsu é ideal para crianças, uma vez que no 'dojo' (tatame, área de treino) são exigidos de seus alunos, disciplina, foco, atenção, respeito, hierarquia, entre outros. Assim, os benefícios da arte podem ser de grande valia no processo de formação de jovens cidadãos”, lembra.
8
Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé,sábado, 23 de janeiro de 2016
RESPOSTA
Dr. Eduardo esclarece fatos sobre licitações e contratos Presidente do Legislativo macaense afirmou que está de consciência tranquila
P
ara esclarecer à população acerca das ações realizadas pela Polícia Federal, na última semana, o presidente Eduardo Cardoso (PPS) participou, ao vivo, do programa “Fala Zezé Abreu”, transmitido pela Rádio 101 FM. A entrevista aconteceu na manhã de ontem (22), com o chefe do Legislativo macaense apresentando documentos e se colocando à disposição dos órgãos competentes para colaborar com as investigações. No início da sua participação, Eduardo Cardoso explicou os trâmites de publicação dos processos licitatórios. Durante a operação, foram solicitados documentos de sete licitações, das quais cinco aconteceram na atual legislatura. Um dos pontos da investigação é a publicação em jornais impressos. “Não há nenhuma determinação que proíba a publicação de licitações no caderno de Classificados. Inclusive, há orientação de utilizar esses espaços, por serem mais baratos”, esclareceu Dr. Eduardo que, ainda apresentou licitações de prefeituras do Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo nos mesmos tipos de caderno em jornais de grande circulação, como “O Fluminense” e “O Dia”. O Ban-
co do Brasil também teve licitações publicadas em espaços similares, conforme jornais entregues ao apresentador. Eduardo ainda reforçou ter total confiança no corpo técnico da Câmara, que atua nas licitações. “A Câmara funciona em regime presidencialista e a minha consciência está tranquila. Todos os serviços foram feitos, pagos e estão em operação. O cidadão que desejar, também pode ter acesso aos nossos processos, pois estamos de portas abertas”, acrescentou. Outro assunto bastante debatido foi a questão do Registro de Preço. Quando há publicação das licitações, fica estabelecido um valor, que nem sempre é o utilizado durante o contrato. “O teto que a Câmara poderia gastar com as cinco licitações em questão ficou em R$ 2,2 milhões. No final, foi pago R$ 1,3 milhão, valor bem abaixo do estimado”, disse o presidente. Como exemplo, Dr. Eduardo citou a licitação para aquisição de material gráfico. No Registro de Preço, estabeleceu-se teto de R$ 904 mil, mas o Legislativo gastou R$ 107 mil, pouco mais de 10% do valor que poderia ser utilizado. Na atual legislatura, a Câmara de Macaé já devolveu aos
WANDERLEY GIL
Dr. Eduardo apresentou ontem dados importantes sobre gestão da Casa
cofres da prefeitura quase R$ 30 milhões. Para 2016, Eduardo Cardoso solicitou consulta ao Tribunal de Contas do
Estado (TCE), com objetivo de saber se há impedimentos para uma devolução mensal. “Trabalharemos com a meta
de economizar 12% do nosso orçamento anual, com possibilidade até de ser um valor maior. Entendemos que é um
momento de nos unirmos, pois nossa cidade é afetada diretamente pelas crises econômica e do petróleo”, finalizou.
ENSINO
Educação avalia ampliação da carga horária de professores Secretaria propõe também criação de escolas em tempo integral, de acordo com o MEC O secretário municipal de Educação, Guto Garcia, pretende ampliar a carga horária dos próximos concursos para que os professores A e C possam lecionar durante 40 horas. A proposta segue a determinação do Ministério da Educação
e objetiva o maior envolvimento dos profissionais com a escola. A previsão é que os concursos para professor da rede municipal sejam abertos no próximo ano. Para isso, a partir do meio deste ano a Educação irá oferecer um curso preparatório para concurso público em parceria com Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep). “A atuação do professor durante 40 horas na escola permite uma maior dedicação e empenho destes educadores,
que não precisarão trabalhar em escolas de outros municípios e da rede privada”, explica Guto Garcia. Outra situação seguindo o Ministério da Educação que está sendo analisada é a carga horária das escolas em tempo integral, que em Macaé é de 9h30 e o Ministério determina 8 horas. As escolas de tempo integral de Macaé funcionam das 8h às 17h30, computando 9h30. Essa jornada precisa ser modificada para carga horária
de oito horas. A medida segue o Plano Nacional de Educação (PNE), cuja meta 6 visa oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica. O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de metas criadas para melhorar a qualidade do ensino a todos os brasileiros.
A rede municipal conta com 28 unidades que funcionam em tempo integral e também parcial. Entre elas está o Ciep Municipalizado Professor Darcy Ribeiro (Nova Holanda), que em 2015 atendeu cerca de 800 alunos em tempo integral. Guto Garcia pontua que a ampliação da jornada do professor também passa pela comunidade, que poderá planejar o projeto pedagógico de maneira democrática e participativa, de acordo com a demanda e rea-
lidade da unidade municipal, além da valorização profissional do professor e o reforço do ensino do aluno. Para isso é importante a participação nas reuniões mensais da Associação de Apoio à Escola, e no projeto “Família na Escola”, com apresentações dos alunos e debates de temas como violência e saúde. De acordo com a secretaria de Educação, todas as ações contribuem para alcançar a meta estabelecida pelo MEC no resultado do IDEB com a nota 5.2.
BASQUETE
Macaé enfrenta Rio Claro fora de casa Partida será realizada neste sábado (23) no Ginásio Felipe Karam, às 17h30, válida pela 18ª rodada do NBB Na briga por uma vaga nos playoffs do Novo Basquete Brasil, o Macaé Basquete terá pela frente o Rio Claro neste sábado (23), às 17h30, no Ginásio Feli-
pe Karam, que será transmitido ao vivo pela Rede TV!. O jogo é válido pela 18ª rodada da competição. O duelo é um confronto direto na briga pela classificação. O Macaé é o 14º com 4 vitórias em 16 jogos, enquanto o Rio Claro ocupa a 11ª colocação com 6 triunfos em 17 partidas. O técnico Léo Costa sabe da importância do confronto e
elogia o trabalho do grupo nos últimos treinamentos. "É um jogo importante por ser uma equipe que assim como a gente está brigando por uma vaga nos playoffs. Tivemos uma semana muito boa de treinamento e, apesar da dificuldade de jogar em Rio Claro, temos que entrar confiantes neste confronto", destaca Léo. O Macaé tem boas lembranças do rival. Na temporada passada, os macaenses venceram os paulistas no mesmo ginásio onde acontecerá o duelo, por 105 a 85. Este ano, no Juquinha, os macaenses também levaram a melhor (84 a 80). Em contrapartida, o Rio Claro escapou do rebaixamento superando os macaenses na última rodada do último NBB, no Juquinha, por 94 a 92. Depois de enfrentar o Rio Claro, o Macaé tem uma sequência de jogos como mandante. Recebe o Paulistano (2/ fev.), Liga Sorocabana (4/fev), Vitória (17/fev) e Basquete Cearense (19/fev), todos marcados para as 19h30, no Juquinha. A Associação Macaé de Basquete (AMB) tem os patrocínios da Prefeitura Municipal de Macaé através da Fesporte, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Universidade Estácio de Sá e da academia BioFitness.
RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA
Com chances de vitória, Macaé segue firme na edição de 2016 do NBB
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé,sábado, 23 de janeiro de 2016
Geral
9
CHAPÉU
Código de Trânsito Brasileiro comemora 18 anos de vigência Dados mostram que a imprudência ainda é a maior causa de acidentes com mortes no país KANÁ MANHÃES
Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
A
imprudência ainda é a maior causa de acidentes no trânsito. Dados divulgados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mostram que nos últimos 18 anos, desde que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entrou em vigor, houve um aumento de 40% nas mortes por conta disso. Nesse mesmo período, a quantidade de veículos no país cresceu 275%. Segundo o levantamento, somente em 2015 foram registrados mais de R$13 milhões de infrações no trânsito em todo o país, o que significa um aumento de 38% em relação a 2014. O Denatran revela que a principal delas é o excesso de velocidade. Em Macaé, segundo dados divulgados, no final do ano passado, pela secretaria de Mobilidade Urbana, cerca de 80 mil infrações foram registradas pelos agentes de trânsito e dispositivos em todo o município entre janeiro e outubro. As vias com mais ocorrências de acidentes em Macaé são a Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), Avenida José Alves Machado (Linha Verde), Avenida Presidente Sodré e Avenida Rui Barbosa. "Uma das formas de mostrar o reflexo de uma sociedade é a maneira como seus cidadãos se comportam no trânsito. Em um
Desrespeito às normas do CTB muitas vezes resultam em acidentes
país civilizado acontecem poucas transgressões às regras. No Brasil, principalmente em Macaé, nós estamos trabalhando muito na questão da educação das pessoas. E, para isso, a gente precisa do CTB, pois ele permite que, além de ordenar as pessoas no trânsito, a gente tenha uma ferramenta para conscientizar a população. É preciso entender
que trânsito não são só os veículos motorizados, mas também o ciclista e o pedestre. Assim, para garantirmos essa convivência é preciso ter leis e garantir que elas sejam respeitadas", destaca o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves. Embora o número seja alarmante em todo o Brasil, a criação do CTB foi fundamental para evi-
tar que esse número de acidentes fosse ainda maior. Ele é composto por leis e normas que aprimoram a formação dos condutores e dispõe regras para promover um trânsito mais seguro para motoristas, ciclistas e pedestres. Mais do que a possibilidade de ser penalizado, o motorista precisa entender que as imprudências podem terminar
em acidentes, indo desde uma simples colisão até a morte de pessoas inocentes, o que resulta em um sofrimento incalculável para milhares de famílias que perdem seus entes vítimas no trânsito. Por conta disso, a Prefeitura de Macaé vem, inclusive, priorizando parte do seu investimento em educação no trânsito.
De acordo com um estudo feito em 2009 pela ONU (Organização das Nações Unidas) cerca de 1,3 milhão de mortes ocorreram decorrentes de acidentes de trânsito em 178 países. Uma média de 50 milhões de pessoas sobreviveu com sequelas. O Brasil está entre os países recordistas em mortes no trânsito.
10
Macaé,sábado, 23 de janeiro de 2016
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ