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DIVULGAÇÃO PM

WANDERLEY GIL

SUSPEITOS PRESOS COM ARMA DE BRINQUEDO

PROGRAMA CRIA INCENTIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS

APOIO A SERVIDORAS É APROVADO PELA CÂMARA

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 22 de junho de 2016 Ano XLI, Nº 9051 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Sindservi já promove mobilização prévia à greve de 12,9 servidores Campanha de adesão é promovida em repartições públicas da cidade. Reunião agendada para hoje às 18h pode marcar início oficial de negociação com o governo. Impasse sobre reajuste salarial repercute na Câmara PÁG. 3 CIDADE

POLÍTICA WANDERLEY GIL

"Nosso dinheiro está sendo útil para a Saúde", diz Dr. Eduardo Presidente do Legislativo confirma acordo com governo sobre repasse de verbas

ABANDONO DEMOCRÁTICO Problemas de infraestrutura e de ordem urbana são compartilhados por bairros nobres e comunidades carentes da cidade

ngana-se quem pensa que os problemas referentes à falta de infraestrutura no município são enfrentados apenas por quem vive em comunidades. Em área nobre, o problema também existe. Na Cancela Preta, por exemplo, na Rua Sidney Vasconcelos Aguiar, os condutores precisam fazer

malabarismos para fugir dos buracos. Já no final dessa mesma rua, que não conta com pavimentação, a situação é ainda pior, pois uma obra inacabada está obstruindo quase toda a passagem dos veículos. E como se não bastasse a precariedade na rua, quem passa pelo local se depara com os lixões que, pouco a pouco,

vão tomando conta do espaço. No total já são três e a distância entre eles é de apenas cerca de 100 metros. “Parece inacreditável que um bairro nobre como a Cancela Preta encare esse tipo de situação. O problema nessa rua está critico. Quando chove é ainda pior. Sem contar o desperdício de água que tivemos que acompanhar. O problema só foi resolvido na semana passada, após matéria publicada no Jornal”, disse um motorista. A falta de infraestrutura na cidade é um tema que vem

ECONOMIA

WANDERLEY GIL

sendo abordado há anos pela redação de O DEBATE, mas que, segundo atesta a população, parece estar longe de ser solucionado. No início deste mês, a redação percorreu alguns bairros da cidade e flagrou diversos pontos em que os buracos se tornavam armadilhas para os motoristas. Dias depois da reportagem, os reparos começaram a ser feitos em alguns trechos, como na Estrada da Cancela Preta, Bairro da Glória, Sol y Mar, Novo Horizonte e Campo D`Oeste. PÁG. 2

Depois de água, esgoto gera reclamação

Preços entre supermercados no Centro da cidade variam até 34,8% PÁG. 5

Vazamento na Rua Sidney Vasconcelos Aguiar ainda é problema PÁG. 2

POLÍCIA

GERAL

Suspeitos são detidos UFRJ oferece vagas com drogas para o SISU Operação foi realizada em pontos do Cajueiros PÁG. 5

Alunos da cidade podem concorrer a 200 vagas PÁG. 2

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Igor cobra do governo Banda Sóphia ganha proposta de reajuste nova formação Vereador presidiu Audiência Pública na Câmara PÁG. 3

WANDERLEY GIL

Dr. Eduardo garante repasse para a Saúde

CIDADE

Preço do feijão dispara e assusta macaenses Preços do produto variam entre R$ 4,89 e R$ 7,49 na cidade

Estrada no Bairro da Glória segue sem previsão de urbanização, enquanto licitação da prefeitura continua barrada pelo Tribunal de Contas

"O nosso dinheiro está sendo útil à Saúde da cidade". A declaração fez parte do discurso proferido ontem pelo presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), ao confirmar a firmação de um acordo com o Executivo, garantindo a devolução mensal de parte de verbas do Legislativo, que irão assegurar o custeio de um dos serviços da rede municipal de Saúde: o tratamento oncológico. Apesar do investimento em Saúde não ser uma das atribuições da Câmara, e sim uma das obrigações do governo municipal, o repasse de verbas do Legislativo previstas no orçamento, para a gestão municipal, tem como finalidade cobrir o desfalque de receitas programadas pela prefeitura para custear despesas fixadas para 2016. Em plenário, Dr. Eduardo afirmou que desde o início da sua gestão à frente do Legislativo, em 2013, adotou a política de devolver aos cofres do município parte da verba prevista anualmente para o orçamento da Casa, fruto da verdadeira austeridade implantada nas contas da Casa. PÁG. 3

Consagrado grupo macaense anuncia novidades CAPA

SYLVIO SAVINO

Caixa de esgoto está no mesmo local em que água jorrava

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 25º C Mínima 18º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,4054 Venda R$ 3,4062

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 22 de junho de 2016

Cidade

NOTA

Combustível cada vez menos rentável. Nova medida pretende aumentar adição de insumos a óleo diesel.

INFRAESTRUTURA

Obra inacabada e lixões são realidade em área nobre Em apenas uma rua, na Cancela Preta, três lixões foram flagrados pela equipe do Jornal KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

Problemas como estes são registrados em vários pontos da cidade. "É inacretitável que um bairro nobre como a Cancela Preta sofre com esse tipo de situação", disse um morador

Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

buracos. Já no final dessa mesma rua, que não conta com pavimentação, a situação é ainda pior, pois uma obra inacabada está obstruindo quase toda a passagem dos veículos. E como se não bastasse a precariedade na rua, quem passa pelo local se depara com os lixões que, pouco a pouco, vão tomando conta do espaço. No total já são três e a distância entre eles é de apenas cerca de 100 metros. “Parece inacreditável que um bairro nobre como a Cancela

encare esse tipo de situação. O problema nessa rua está critico. Quando chove é ainda pior. Sem contar o desperdício de água que tivemos que acompanhar por mais de um mês, sem que os órgãos competentes fizessem qualquer coisa para resolver. É muito descaso. O problema só foi resolvido na semana passada, após matéria publicada no Jornal”, disse um motorista. A falta de infraestrutura na cidade é um tema que vem sendo abordado há anos pela redação

CANCELA PRETA

de O DEBATE, mas que, segundo atesta a população, parece estar longe de ser solucionado. “Não é só na Cancela Preta, a cidade toda está assim. Quando chove fica um caos, principalmente nas ruas que não contam com pavimentação e as que são pavimentadas encontram-se tomadas por buracos”, disse um morador. No inicio deste mês, a redação percorreu alguns bairros da cidade e flagrou diversos pontos em que os buracos se tornavam ar-

UFRJ oferece vagas para o SISU para lista de espera Ao todo estão oferecidas mais de duas mil vagas em todo estado. Para Macaé são 200 vagas

A caixa de esgoto fica no mesmo ponto onde estava ocorrendo o vazamento de água há mais de um mês

Vazamento de água é resolvido, mas esgoto gera reclamação

Na última semana o Jornal publicou uma reportagem sobre um vazamento de água que, segundo moradores, estava acontecendo há mais de um mês na Rua Sidney Vasconcelos Aguiar, na Cancela Preta. De acordo com os relatos, foram mais de mil metros cúbicos de água sendo desperdiçados diariamente, por mais de trinta dias, ou seja, uma média de 30 mil metros cúbicos que poderiam ter atendido a demanda de pessoas que esperam dia após dia por uma gota na torneira. Após um impasse entre a Cedae e Odebrecht Ambiental, de quem seria a responsabilidade

nados, cheios de lixo, que geram uma série de transtornos, como a proliferação de ratos, caramujos e mosquitos. Uma orientação já passada pela Prefeitura é que o moradores fiquem atentos aos horários e dias de coleta de lixo, bem como façam o descarte de maneira adequada. O município conta também com o serviço "Cata Bagulho", que pode ser solicitado pelo número (22) 2762-4667, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

OPORTUNIDADE SYLVIO SAVINO

Depois de impasse entre Cedae e Odebrecht Ambiental, vazamento na Rua Sidney Vasconcelos Aguiar foi solucionado

madilhas para os motoristas. Alguns dias depois da reportagem, os reparos começaram a ser feitos em alguns trechos, como na Estrada da Cancela Preta, Bairro da Glória, Sol y Mar, Novo Horizonte e Campo D`Oeste. E sobre os lixões, outra situação comum na cidade, não tem sido diferente. Eles estão crescendo por toda parte, já que a própria população não se conscientiza que esta prática é irregular. Na cidade existem centenas de terrenos abando-

na resolução do problema, um morador conta que a situação foi resolvida no final de semana pela Cedae. Mas em paralelo, um outro problema continua: uma caixa de esgoto, que segundo ele só é esvaziada quando um caminhão fossa vai ao local recolher os dejetos que muitas vezes jorram a céu aberto. “A caixa fica ao lado de onde estava ocorrendo o vazamento. Em meio ao tamanho desperdício de água não estava dando para vermos a caixa, mas agora que o vazamento acabou, o esgoto está aí para quem quiser ver. Várias solicitações já foram feitas à Odebrecht, mas até agora nada foi feito”, disse. O vazamento de esgoto é outra situação registrada constantemente em vários pontos da cidade. Um problema que chama a atenção pelo fato de o saneamento ser um item fundamental para a redução da pobreza, melhoria das condi-

ções de vida das pessoas e para o desenvolvimento sustentável - mas que ainda deixa a desejar no município. Além do mau cheiro, esses dejetos comprometem a saúde das pessoas, podendo causar doenças. Tal situação contribui para diversos problemas ambientais, entre eles, a poluição do lençol freático, servindo de criadouro para animais como mosquitos e ratos. Procurada pela redaçao do Jornal, a Odebrecht Ambiental informou que enviará imediatamente uma equipe ao local para verificar os motivos do vazamento, e se preciso, realizará o reparo. O órgão ressalta ainda que disponibiliza de um canal de atendimento à população. O contato pode ser feito pelo plantão social por meio do telefone (22) 99878-0023 ou pelo e-mail plantaosocial@odebrecht.com. Ou ainda através do 0800 771 0001.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) está disponibilizando vagas para lista de espera que não foram ocupadas neste segundo semestre através do Sistema de Seleção Unificada (SISU) do Ministério da Educação. No total são 2.745. De acordo com o edital, para continuar concorrendo às vagas ofertadas, de acordo com o Quadro de Vagas, os candidatos da Lista de Espera da UFRJ serão convocados para realizarem o cadastramento de informações complementares, on-line, no endereço www.prematricula.ufrj.br, nas datas e horários determinados

pela UFRJ, a serem informados quando da divulgação da lista. Ainda segundo o órgão, a Lista de Espera da UFRJ, divulgada pelo SISU/MEC, será composta por todos os candidatos da lista de espera. Para Macaé a oportunidade é para os cursos de Química (20), Nutrição (39), Medicina (30), Farmácia (41), Enfermagem e Obstetrícia (34), Ciências Biológicas - Bacharelado (16) e Ciências Biológicas - Licenciatura (20). O candidato que não realizar o cadastramento de informações complementares será eliminado da lista de espera e perderá o direito a concorrer às vagas ofertadas, sendo indeferidos liminarmente os recursos interpostos nesse sentido. As vagas ofertadas na modalidade Ação Afirmativa serão preenchidas segundo a ordem de

classificação, de acordo com as notas obtidas pelos estudantes no ENEM 2015, respeitando-se os pesos definidos no Edital A relação dos candidatos classificados para a confirmação da matrícula, dentre os que realizaram o cadastramento de informações complementares, será divulgada na página www. acessograduacao.ufrj.br, até o dia 30 de junho de 2016, obedecendo a ordem de classificação da Lista de Espera. Conforme o edital, os candidatos classificados deverão confirmar a matrícula, que será efetivada com a apresentação da documentação nos dias, locais e horários a serem divulgados em www.acessograduacao.ufrj.br. Já no ato da confirmação de matrícula, o candidato será informado sobre as datas, horários e locais para a inscrição em disciplinas. KANÁ MANHÃES

As vagas para Macaé são para os cursos de Química, Nutrição, Medicina, Farmácia, Enfermagem e Obstetrícia e Ciências Biológicas

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 22 de junho de 2016

Política

NOTA

Marcel Silvano (PT) criticou decisão do Estado em decretar situação de calamidade pública

CAMPANHA

Sindservi promove mobilização que pode chegar a ato de greve Ontem, na Câmara, líder sindical afirmou que governo já cedeu à pressão por reajuste Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

em descartar a discussão sobre o indicativo de greve, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) promove nesta semana mobilização ao reagir à 'rotina perversa' do governo contra os 12,9 mil profissionais do quadro efetivo da administração municipal, que ainda aguardam definição do prefeito sobre a revisão salarial deste ano. Iniciada com panfletagem, a mobilização chegou ontem às portas do Palácio Natálio Salvador Antunes. Na sede do poder Legislativo, Rose Mary Gomes, presidente do Sindservi, afirmou que, após a discussão do indicativo de greve geral da categoria, o governo resolveu abrir diálogo visando a negociação com os servidores. "Depois de muita espera, o prefeito se reuniu conosco em encontro realizado na segundafeira (20). Ele expôs questões econômicas, e afirmou que o governo já estuda uma proposta de revisão salarial da categoria, porém, não entrou em detalhes sobre percentuais e outros benefícios", disse Rose. A presidente do Sindservi informou que uma nova reunião foi agendada junto ao governo para às 18h desta quarta-feira (22). A expectativa é que um índice de revisão salarial seja apresentado e discutido. "Nós queremos a recomposição do índice da inflação acumulada em um ano, que é de

OPOSIÇÃO

Igor cobra do governo proposta de reajuste Ao presidir Audiência Pública, realizada na noite de segunda-feira (20), que fortaleceu a pressão dos servidores sobre o governo na discussão de revisão salarial da categoria, o líder da oposição na Câmara, Igor Sardinha (PRB) propôs ontem, em plenário, a discussão sobre a alteração à legislação municipal, com objetivo de endurecer prazos garantidos ao Executivo para a apresentação da proposta de revisão e valorização do funcionalismo público municipal. Igor voltou a cobrar do Executivo a apresentação de um projeto de lei que determine a revisão salarial da categoria para este ano. "Mesmo que a proposta seja de 0% o governo precisa respeitar o direito do servidor de discutir a campanha salarial. Já se venceu o prazo da data-base para esta negociação e ainda vemos um profundo silêncio por parte do Executivo sobre a proposta", disse Igor. O parlamentar voltou a defender a participação da Câmara no debate político sobre a campanha salarial dos servidores. WANDERLEY GIL

Rose promoveu, ontem, mobilização na sede da Câmara. Ato abre discussão com servidores efetivos sobre indicativo de greve

9,38%. Isto é o que está previsto também na legislação eleitoral. Outros pontos como o triênio e enquadramento precisam ser discutidos", disse Rose. Após mais de quatro meses de solicitações, esta foi a primeira vez que o governo recebeu o Sindservi, com o objetivo de avaliar as condições orçamentárias da administração municipal e para apresentar um índice de revisão salarial para a categoria neste ano. Mas Rose afirma que há pendência em

uma série de outras propostas da categoria. "Nessa primeira reunião discutimos também a questão do ponto biométrico. Para o governo, o sistema visa a assiduidade do servidor. Mas nós entendemos que pontualidade não significa qualidade. É preciso oferecer ao servidor condições de trabalho e valorização. Não adianta apenas uma política de arrocho. É preciso sentar e conversar", apontou Rose. Entre todas as pautas pen-

dentes entre o Sindservi e o governo, o corte das incorporações é a única que só garantirá solução através da discussão na justiça. E apesar dos pontos divergentes avaliados pelos dois lados sobre o benefício, o corte das incorporações, previsto por legislação municipal em vigor há 70 anos, causa impacto direto à rotina de dezenas de profissionais que sentem o duro golpe da perda de grande parte dos vencimentos.

GESTÃO

Verba da Câmara vai assegurar gasto do Executivo com a Saúde WANDERLEY GIL

Presidente do Legislativo confirma acordo com governo sobre repasse de orçamento "O nosso dinheiro está sendo útil na Saúde da cidade". A declaração fez parte do discurso proferido ontem pelo presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), ao confirmar a firmação de um acordo com o Executivo, garantindo a devolução mensal de parte de verbas do Legislativo, que irão assegurar o custeio de um dos serviços da rede municipal de Saúde: o tratamento oncológico. Apesar do investimento em Saúde não ser uma das atribuições da Câmara, e sim uma das obrigações do governo municipal, o repasse de verbas do Legislativo previstas no orçamento, para a gestão municipal, tem como finalidade cobrir o desfalque de receitas programadas pela prefeitura para custear despesas fixadas para 2016. Em plenário, Dr. Eduardo afirmou que desde o início da sua gestão à frente do Legislativo, em 2013, adotou a política de devolver aos cofres do município parte da verba prevista anualmente para o orçamento da Casa, fruto da verdadeira austeridade implantada nas contas da Casa. "Nesses três anos nós devolvemos R$ 30 milhões para o governo. Esse é um dinheiro que sobrava graças à seriedade e à competência da nossa equipe

Dr. Eduardo afirmou que acordo firmado com o governo visa cobrir despesas com tratamentos de câncer

em promover a gestão da Casa, reduzindo os gastos. Hoje realizamos pregões que são bastante competitivos, e isso ajuda a gerar economia", explicou Dr. Eduardo. Ele explicou que foi procurado pelo prefeito Aluízio (PMDB) há duas semanas, com o objetivo de negociar a liberação antecipada das receitas anuais, devolvidas pela Câmara ao Executivo. "Nós já tínhamos a programação de devolver dinheiro para o governo neste ano. O que o prefeito pediu foi que esse processo fosse antecipado. Nós avaliamos e verificamos que é possível repassar de R$ 700 mil a R$ 900 mil/mês para a prefeitura, sem que isso afete a administração

da Casa. E o acordo é que esse dinheiro seja utilizado, especialmente, em despesas com a Saúde", explicou. Dr. Eduardo informou em plenário que, já no mês passado, foram devolvidos ao governo um total de R$ 700 mil, fruto de despesas anuladas pelo Legislativo. "Esse dinheiro foi fruto de anulação de despesas, como a realização da Câmara Itinerante que estava programada, mas não fizemos por entender que a justiça eleitoral poderia interpretar o projeto como propaganda extemporânea. Isso não afetará em nada a gestão do Legislativo. E acho que até o final do ano vamos conseguir devolver mais dinheiro ao mu-

"Sou servidora do município há 24 anos. Há seis anos eu consegui a incorporação. Com o corte garantido pelo governo na Justiça eu perdi R$ 3,8 mil. Hoje vivo com um salário de R$ 1,5 mil com muita dificuldade", relatou Lealdecira Soares Pinto, auxiliar de serviços gerais da prefeitura. O jornal O DEBATE aguarda, desde o mês passado, posição da prefeitura sobre a proposta de revisão salarial dos servidores. Mas, até o momento, o governo não se pronunciou.

Igor Sardinha (PRB)

SOCIAL

Apoio a servidoras da cidade é aprovado Projeto apresentado por Renata Paes (PSC) conquista unanimidade em plenário A Câmara de Vereadores aprovou ontem (21) em segunda discussão e votação o projeto de lei 036/2016 que garante às servidoras da cidade, vítimas de violência sexual e doméstica, a licença remunerada. A proposta é de autoria da vereadora Renata Paes (PSC). Uma semana após entrar em discussão, a matéria garantiu tramitação na íntegra, recebendo a aprovação unânime dos parlamentares que participaram da sessão ordinária de ontem. "Agradeço o entendimento de todos os vereadores sobre esse

importante apoio às mulheres servidoras desta cidade", disse Renata. A proposta foi considerada como uma política de acolhimento a mulheres vítimas de violência, colocando Macaé em posição de destaque no cenário regional. "A Câmara tem um papel fundamental na construção de políticas sociais como essa. Sou totalmente favorável a qualquer manifestação de proteção às mulheres, ainda mais em casos como esse", disse o vereador Maxwell Vaz. Luciano Diniz (PMDB) também elogiou a iniciativa da parlamentar. "A importância e a sensibilidade da mulher estão bem representados neste projeto", disse Luciano.

nicípio", explicou. O presidente do Legislativo apontou, ainda, que o entendimento firmado com o prefeito é de que o dinheiro devolvido pela Câmara seja utilizado, preferencialmente, no pagamento dos tratamentos de câncer, realizados no polo oncológico implantado no Hospital São João Batista. "Vamos continuar devolvendo mensalmente dinheiro para que a prefeitura possa assegurar os tratamentos", disse. As declarações de Dr. Eduardo foram registradas como resposta à matéria "Verbas do Legislativo passam a cobrir despesas do Executivo", publicada por O DEBATE na edição Projeto de Renata assegura licença remunerada para servidoras de ontem (21).

WANDERLEY GIL

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 22 de junho de 2016

Opinião

Inscrições abertas para curso de maquiagem. As inscrições podem ser realizadas até sexta-feira (1º de julho), das 8 às 17 horas, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da Aroeira e Parque Aeroporto.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Caminhos Macaé começa a trilhar os caminhos que permitirão à cidade retomar o desenvolvimento baseado nas potencialidades inerentes à dinâmica de atividades ligadas a Bacia de Campos. E pautas rediscutidas, hoje, na esfera federal ajudam a concretizar esse novo ciclo de pujança e de prosperidade merecido para o município sede do mercado offshore brasileiro. Desde a feira da superação, como ficou conhecida a edição de 2015 da Brasil Offshore, a discussão sobre a mudança no marco regulatório da exploração e produção do petróleo nacional passa por embates que, na maioria dos casos, não foram executados sob a ótica do verdadeiro impacto provocado pela atividade da economia dos municípios do Norte Fluminense. A flexibilização da presença da Petrobras na política de participação do Brasil na dinâmica de produção de óleo e gás global passa a ser coerente à medida que a companhia tenta recuperar a força de investimentos em novos projetos, superando os rombos e escândalos provocados pela corrupção atestada pela Operação Lava-Jato. E desde que esse turbilhão de emoções, e visões pessimistas, sobre o futuro da companhia no país começou, Macaé permanece no centro da efervescência provocada pelas incertezas sobre a continuidade das atividades que trouxeram prosperidade, poder e, sobretudo, oportunidade para todos os macaenses, sejam eles pessoas jurídicas ou físicas. É fato que a discussão so-

bre a extinção da obrigatoriedade de a Petrobras estar presente em todos os blocos de exploração de petróleo, leiloados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), causou espanto à primeira vista por configurar uma nova perda entre tantas outras acumuladas pela companhia diante do triste cenário da corrupção. No entanto, especialistas do ramo de óleo e gás afirmam que esse é um caminho de libertação, tanto para a companhia, quanto para o próprio país, que volta a estar no foco dos investimentos do capital estrangeiro, despertando o interesse das grandes companhias de óleo e gás em participar da cadeia produtiva do petróleo nacional, baseado quase que exclusivamente em Macaé. A soberania do país, no campo do petróleo, não está baseada na participação imposta a Petrobras em todos os projetos de exploração das reservas brasileiras, mas, sim, na capacidade da nação de recuperar a pujança através da solidificação da economia, um passo que precisa ser dado de forma mais urgente, pelo bem de Macaé, do Estado e para o Brasil.

ESPAÇO ABERTO Reforma trabalhista Com apenas um mês de atuação, o presidente interino Michel Temer irá enfrentar a reforma trabalhista, com o objetivo de trazer regras mais brandas para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Alguns temas já ganham maior força entre a equipe, entre eles estão os acordos coletivos, que visam impulsionar a economia e reduzir custos dos empresários, mediante novos investimentos. Mesmo com a mudança dessa regra, os direitos trabalhistas estão assegurados. Flexibilizar as leis trabalhistas é uma das mudanças mais importantes, pois dará aos empresários e empregados a condição de negociar varias questões, como por exemplo horário de almoço, parcelamento de férias e demais benefícios, porém sem a perda destes, mas sim uma forma de criar alternativas para o empregado, o que, de fato, não ocorre atualmente. A livre negociação entre empregador e empregado é fundamental, já que ocorre em países desenvolvidos, tal como os Estados Unidos, sendo uma alternativa para fomentar a economia do país Outro assunto polêmico que está em discussão trata da terceirização das atividades-fim, ou seja, a atividade principal que identifica a área de atuação em uma empresa. Nos dias atuais, não é permitido a contratação de terceiros para esta função.

Estes itens, ainda em discussão, têm por objetivo diminuir o ônus para os empresários e, desta forma, conquistar investidores estrangeiros para ampliar as vagas de emprego para a população. Com a crise econômica que o Brasil enfrenta é impossível não rever as possibilidades para os empresários, e é essencial não tirar o poder de compra dos funcionários. Saber o ponto de equilíbrio entre as duas partes será crucial neste momento para voltarmos a crescer. A conversa entre Capital e trabalho irá criar a segurança que os investidores precisam para os futuros contratos. A CLT foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, completando 73 anos de existência. Algumas reformas foram propostas e incluídas - o atual projeto de lei (4.962), que altera o artigo 618 da CLT, que trata das convenções. A proposta está sendo avaliada pela Comissão do Trabalho, em caráter terminativo e a audiência está marcada para o dia 14. Luis Alexandre Oliveira Castelo é advogado

Após protesto dos moradores, que chegaram a bloquear o trânsito na Linha Azul, na manhã de segunda-feira (20), a prefeitura recolocou os tapumes que servem como proteção improvisada para as famílias já alojadas no Condomínio Bosque Azul, construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Fase II, do governo federal.

PAINEL Arrecadação

Antecipados

Estádio

Navalha

Buraco

Silêncio

Inauguração

Custo

Palestra

Até o final desta semana, o governo municipal deve atingir a marca expressiva de arrecadação de R$ 1 bilhão. O número, apesar de ser recorrente na história da cidade, passa a ganhar simbologia especial no ano qualificado como o 'da crise'. Aos poucos, o desempenho fiscal do município desconstrói a perspectiva pessimista da administração municipal que só avalia as perdas orçamentárias sob a ótica das receitas do petróleo, sem mensurar o superávit dos recursos próprios.

E passados quase seis meses de 2016, a prefeitura ainda não cumpriu a meta anunciada pelo próprio chefe do Executivo, no início do ano, de promover a demissão de 605 comissionados, aliviando, assim, o peso da folha de pagamento sobre a arrecadação. A medida torna-se essencial no momento em que os gastos com a folha de pagamento excedem os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Lembrando que a navalha deve ser utilizada até o dia 2 de julho, segundo o calendário eleitoral.

A programação dos festejos do aniversário de Macaé em 2016 será bastante simples. E isso não é por culpa da crise. É que, de acordo com o Calendário Eleitoral, os pré-candidatos às eleições municipais deste ano não poderão participar de inaugurações a partir do dia 2 de julho. Como a festa ocorre no dia 29 de julho, não há a previsão de entregas de obras. Para ganhar espaço, as lideranças políticas firmam presença em qualquer ato público, até mesmo de inauguração de asfalto de rua.

Para muitos pré-candidatos, principalmente a uma das vagas da Câmara de Vereadores, a campanha já está sendo colocada na rua de forma bastante antecipada. Encontros e visitas promovidas a bairros e comunidades da cidade, devidamente registrados pelas redes sociais, têm por objetivo viabilizar projetos e ganhar vantagem sobre os 'figurões' da política da cidade que já possuem mandato. E esse 'fogo amigo' ocorre com maior intensidade dentro do PMDB.

Vários meses se passaram sem que qualquer providência, do Estado ou do município fosse tomada para conter a deterioração do asfalto na margem da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho de Cabiúnas. Provocada pelas chuvas de verão, a avaria expõe o perigo encarado pelos motoristas que trafegam, diariamente, pelo local. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) já foi acionado. No entanto, com o Estado sucateado, fica difícil acreditar em obras.

De todas as demandas levantadas pela indústria do petróleo, para reduzir o chamado 'Custo Macaé', apenas a liberação do licenciamento prévio do novo porto caminha para a consolidação. Hoje, com a expectativa do município recuperar o ritmo de desenvolvimento, promessas antigas voltam a ser revividas pela classe política. A mais utópica sempre será a duplicação da RJ 106, diante do estágio de falência do Estado e também da prefeitura de Rio das Ostras.

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Mais de R$ 20 milhões foram gastos para transformar o Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo em arena capaz de receber jogos importantes do futebol brasileiro. E após mais de seis anos de sua inauguração, o patrimônio do esporte da cidade merece revitalização, visando apagar as pichações e inscrições de apologia ao crime organizado que estão estampadas em suas fachadas. O trabalho ajudaria a abrir as lojas, situadas na parte externa da arena, que nunca chegaram a ser ocupadas.

O silêncio ainda paira sobre a discussão que envolve a proposta de reajuste dos servidores municipais deste ano. A Legislação Eleitoral impõe que a revisão respeite o índice da inflação acumulada, calculada em 9%. A Câmara de Vereadores concedeu, ao seu quadro efetivo, o aumento de 5%. Apesar desses dois parâmetros, os 12,9 mil profissionais concursados da prefeitura ainda não sabem se terão direito ao benefício.

O Instituto de Ciências da Sociedade da Universidade Federal Fluminense (ICM/UFFMacaé), promove amanhã (23), às 18h, a palestra: Educação Financeira - a sua Necessidade em Nossa Vida, no Auditório Claudio Ulpiano, Bloco A, da Cidade Universitária. O projeto é coordenado pela professora Vanuza Figueiredo, do Departamento do Curso de Ciências Contábeis. O palestrante convidado é o professor da disciplina Finanças Pessoais da UFRJ, Luiz Antonio Ochendorf Leal.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 22 de junho de 2016

Economia

NOTA

Sessão de negócios entre empresas de óleo e gás acontece na próxima semana. Promovido pelo Sebrae, evento já está com inscrições esgotadas.

OPORTUNIDADE

Programa financiará projetos de micro empresas em até 1 milhão Promovido pelo Sebrae, edital comporta principalmente startups de base tecnológica Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

om o objetivo de incentivar o desenvolvimento de novos produtos e serviços inovadores, o Sebrae, que tem base em Macaé, vai oferecer um novo projeto de financiamento a empreendimentos industriais de todos os níveis, com prioridade para startups de base tecnológica. De acordo com o edital do ‘Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico das Micro e Pequenas Empresa’, ao todo, serão destinados aproximadamente R$ 8 milhões em recursos, com oportunidade de recursos para projetos no valor de R$ 250 mil a R$ 1 milhão. Para o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, Macaé pode ter empreendedores com grande vocação para abocanhar uma

fatia da concorrência. “A ideia se encaixa bem com o perfil dos empreendedores de Macaé, que vêm desenvolvendo muitos projetos de inovação, principalmente no que diz respeito aos setores de serviço e tecnologia”, resumiu Reid. O edital do programa será lançado em um evento realizado no próximo dia 23, na sede do Sebrae, Centro do Rio. O evento é gratuito e as vagas são limitadas, mas para participar os interessados devem ligar para o telefone (21) 2212-7873 ou mandar um email para petroleoegas@rj.sebrae.com.br. EMPREENDEDORES COM PERFIL EM MACAÉ

Na última segunda-feira (20), a Incubadora de Negócios de Macaé encerrou as inscrições de um novo processo seletivo para empreendedores. Criado após a identificação de

um gargalo de ineficiência em relação à estrutura de apoio a empreendedores no município, de acordo com Carlos Eduardo Silva, coordenador do programa, em abril a Incubadora de Negócios fechou seu último ciclo, com cinco novos empreendimentos classificados para o primeiro processo de incubação deste ano. Segundo informações da prefeitura, em comparação com o último edital de 2015, o aumento de inscritos no processo seletivo foi de aproximadamente 137,5%. Em meados do ano passado, o programa comemorou a consolidação de sua primeira turma, com 14 projetos nos ramos de tecnologia da informação, biotecnologia e petróleo, entre outros. Na época, quatro projetos foram selecionados para ficar na Incubadora com suporte administrativo, contábil, técnico e científico em um espaço físico compartilhado.

DINHEIRO

KANÁ MANHÃES

Empreendedores de Macaé ganham alternativa com oportunidade de investimento

SERVIÇO WANDERLEY GIL

Bancos passam a ser obrigados a trocar notas falsas

costumavam trocar o dinheiro Segundo estimativas do BC, Nova regra foi falso, mas o prazo para tal pode- o índice de registro de notas publicada ontem do ria estender-se por meses. falsas por milhão no Brasil Diário Oficial da União Ainda segundo orientações passou de 150 há dez anos pa-

Em supermercados do Centro, preços variam entre R$ 7,49 e R$ 4,89

Disparo no preço do feijão assusta macaenses Preços entre supermercados no Centro da cidade variam até 34,8% Com o disparo no preço do feijão preto nas últimas semanas, alguns macaenses já procuram alternativas para compor a refeição sagrada de cada dia. Atualmente, levando em consideração as marcas mais populares nos supermercados da cidade, o quilo do produto já se aproxima dos R$ 8. Reajustado sob justificativa de uma queda de produção devido a instabilidades climáticas em algumas das principais zonas de plantio do país, segundo alguns consumidores, o aumento já beira à casa

de 100%. “Outro dia estava quatro e pouco, hoje já está quase oito reais. Mas não tem saída, feijão e arroz é sagrado. O jeito está sendo levar uma marca mais em conta”, disse o funcionário público Edilson Pinho. Em três dos principais supermercados do centro da cidade a variação média pelo quilo do feijão preto já é de R$ 6,80, levando em consideração nove marcas diferentes. A nível de exemplo, no Extra, até ontem (21) o feijão mais caro (Kicaldo) saía a R$ 7,49 e o mais em conta (Caldogostoso) a R$ 4,59. Já no Multi Market, o feijão Máximo também saía a R$ 7,49, enquanto o feijão mais barato (Gibi) custava R$ 5,99. Por sua vez, no Supermercado Econômico, o feijão mais caro

(Macio) saía a R$ 7,23 e o mais barato (Econômico) a R$ 4,89. Ou seja, levando em consideração a marca mais barata e a mais cara encontradas no centro da cidade, o preço do produto varia até 34,8%. Para a autônoma Celina de Souza o jeito é experimentar as marcas mais em conta. “Quando dispara assim, eu costumo dar prioridade às promoções e fazer estoque. Mas como não há nenhuma promoção atualmente, o jeito é testar outras marcas e ver se tem qualidade”, disse. De acordo com os números atualizados do IBGE, de janeiro a maio deste ano, o preço do feijão já subiu cerca de 33,4%. Levando em consideração os últimos 12 meses o índice sobe para 41,62%.

Agora é oficial: de acordo com uma medida regulamentada pelo Banco Central (BC), publicada ontem (21) no Diário Oficial da União, a partir de agora todos os bancos são obrigados a trocar, imediatamente, cédulas e até moedas falsas sacadas em seus caixas e terminais de autoatendimento. Como até então não havia regra fixa para casos do gênero, as agências

do BC, também não será preciso retirar extrato da conta para pedir a troca, pois os bancos têm registros dos saques. "As medidas visam a proteção do cliente bancário, além de favorecer o trabalho de investigação", explicou em nota o órgão, ressaltando que a medida não vale para casos de cédulas falsas recebidas em outros lugares como, por exemplo, no comércio.

ra 75 hoje. Por fim, conforme estimativas do Conselho Monetário Nacional (CMN), mesmo com o sistema de controle, durante o processo de adaptação dos bancos à nova medida é possível que ocorram fraudes, como clientes tentando trocar notas falsas que não foram sacadas no banco. Tais casos devem ser resolvidos na relação do banco com o usuário. KANÁ MANHÃES

Medida vale apenas para cédulas sacadas dentro da agência bancária

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 22 de junho de 2016

Polícia

NOTA

Droga enterrada em Extensão Serramar é encontrada pela PM. Adolescente é apreendido ao tentar desenterrar os entorpecentes escondidos.

MACAÉ

Cajueiros, Visconde de Araújo e Granja têm registros de roubos A Polícia Militar conseguiu deter seis suspeitos em três operações diferentes

pós um final de semana marcado por prisões de suspeitos de roubos, a última segunda-feira (20) também registrou ocorrências de assaltos. As ações aconteceram nos bairros Cajueiros, Visconde de Araújo e Granja dos Cavaleiros, como resultado de operações da Polícia Militar (PM), quando seis pessoas foram detidas e encaminhadas à delegacia. No bairro Cajueiros, através de informações anônimas, via disque-denúncia, uma guarnição foi informada de que elementos estariam praticando roubos a transeuntes, na região central. Ao realizar patrulhamento em busca dos suspeitos, os policiais avistaram dois homens em atitude duvidosa. Um deles jogou um objeto no chão ao perceber a guarnição. De imediato foi realizada a abordagem e vasculhamento no local, sendo encontrada uma arma de brinquedo. Os dois acusados, Vanderson Candido dos Santos, de 28 anos e Clinton Pessanha da Silva, de 22 anos, foram encaminhados à 123ª DP, onde já se encontrava uma suposta vítima dos assaltantes, que reconheceu os dois

DIVULGAÇÃO PM

homens. Eles permaneceram presos. VISCONDE DE ARAÚJO

A Polícia Militar tomou conhecimento, através de informações do disque-denúncia, que um rapaz teria roubado um aparelho celular de uma adolescente, e que ele se encontrava na Rua Brigadeiro Eduardo Costa, no Visconde. No local, os policiais encontraram o acusado, de 18 anos, e realizaram revista pessoal, sendo encontrado o aparelho celular da vítima, além de um outro que também seria produto de roubo. As partes foram encaminhadas à Delegacia, onde já se encontrava a outra vítima do furto, que reconheceu o acusado como responsável pelo ato criminoso. Diante dos fatos, o acusado permaneceu preso no Artigo 157, do Código Penal.

GRANJA DOS CAVALEIROS

Na 123ª DP, em contato com uma vítima de furto de veículos, uma equipe do Serviço Reservado (P2) iniciou um trabalho de inteligência e investigação com o objetivo de localizar um veícu-

RIO DAS OSTRAS

Próximo aos suspeitos os policiais encontraram um simulacro de pistola

Com o acusado foram encontrados os aparelhos celulares das vítimas

Os veículos foram recuperados pela equipe da P2

lo furtado e prender os autores do crime. De acordo com a vítima, de 37 anos, um veículo Fiat/Grand Siena, de cor branca, havia sido furtado dentro do pátio de seu próprio depósito de veículos, na Granja dos Cavaleiros. O carro havia sido substituído por outro da mesma marca, modelo e cor, com placa diferente, que também era um produto de furto. De acordo com a polícia, este segundo veículo foi furtado no mesmo dia na Avenida Evaldo

Costa, no bairro Sol y Mar. Durante as investigações foram colhidas informações a respeito do paradeiro dos suspeitos, sendo realizada uma diligência em uma residência, na Rua Três, no bairro Ajuda de Baixo, onde logrou êxito em capturar o primeiro suspeito, Ygor Andrei Ferreira Lima, de 23 anos. Indagado sobre os furtos, o acusado teria informado à equipe que era funcionário do depósito de veículo na Granja dos Cavaleiros, e que havia

participado dos furtos, substituindo os veículos do local, tudo com auxílio de seu comparsa João Ricardo Correa da Silva, também de 23 anos. O acusado informou o endereço deste último e a polícia se deslocou até a residência, no bairro Planalto da Ajuda, sendo identificado e preso. Em seguida, os acusados foram encaminhados à 123ª DP, onde os homens ficaram presos em flagrante por Furto Qualificado. Os veículos

Artigo 157: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Pena: reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Incisos I e II: I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;

Suspeitos são detidos com drogas no Cajueiros Outras duas operações aconteceram na comunidade Malvinas e em Rio das Ostras

Mulher foi presa com produtos furtados em lojas no Centro

Mulher é presa após furtos em lojas de Rio das Ostras A Polícia Militar (PM) realizou a prisão de uma mulher, que estaria cometendo diversos furtos em lojas na área Central, em Rio das Ostras. Segundo as informações, uma guarnição em deslocamento foi solicitada por um gerente de estabelecimento comercial, que alegou ter interceptado uma mulher realizando furtos em lojas do Centro. Na Rua Bangu, esquina com a Rodovia Amaral Peixoto, os policiais localizaram tanto o solicitante quanto a acusada.

CÓDIGO PENAL

TRÁFICO DE DROGAS DIVULGAÇÃO PM

Gerente de uma loja acionou a Polícia Militar após conseguir interceptar a suspeita

foram recuperados.

Ato contínuo, revistaram a bolsa da mulher e encontraram oito lâminas de barbear, com etiquetas de uma farmácia, além de uma garrafa térmica. Indagada sobre o material encontrado, ela disse que havia furtado de lojas na região. Diante dos fatos, a mulher, de 43 anos, foi encaminhada à 128ª DP, sendo presa no Artigo 155 do Código Penal, onde já havia sido autuada duas vezes pelo mesmo crime.

na segunda-feira (20), a Polícia Militar (PM) realizou três ocorrências de tráfico de drogas, sendo duas em Macaé e outra em Rio das Ostras. Na comunidade da Linha, dois suspeitos foram detidos em posse de drogas. Já na Malvinas, um menor de idade foi encaminhado à 123ª DP, e em Rio das Ostras, um suspeito foi preso no bairro Gelson Apicelo. A operação no Cajueiros aconteceu na comunidade da Linha, pois informações através do disque-denúncia apon-

taram que estaria ocorrendo tráfico de drogas na Rua Fábio Franco. No local, a guarnição teve a atenção voltada para um elemento com as características descritas na denúncia, que retirou uma sacola plástica debaixo de uma pedra e, no mesmo instante, os policiais realizaram a abordagem. Após revista foram encontrados R$ 20,00 e 30 buchas de maconha. Indagado sobre o material, o acusado teria informado que traficava para um elemento chamado Igor, e que ele estaria ali próximo, sendo abordado mais à frente pela guarnição. Os suspeitos, um adolescente de 17 anos e Igor da Silva, de 34 anos, foram encaminhados à 123ª DP, onde o menor ficou DIVULGAÇÃO PM

apreendido e o homem preso. Já na comunidade Malvinas, quando uma guarnição da PM realizava patrulhamento pelo local, na Rua da Felicidade, um elemento que estava em posse de um rádio de comunicação foi abordado. O aparelho, preso na roupa do suspeito, um adolescente de 15 anos, sintonizava o canal 8 (frequência utilizada por traficantes da Malvinas). Diante do fato, os policiais seguiram com o menor até a residência da sua responsável, mas ela não se encontrava. O menor de idade foi encaminhado até o Conselho Tutelar e, em seguida, para a 123ª DP, para as medidas cabíveis. Já na DP, o rapaz foi entregue à sua genitora. RIO DAS OSTRAS

Uma guarnição, em patrulhamento no bairro Gelson Apicelo, observou um elemento em atitude suspeita. Este, ao perceber a presença da viatura, empreendeu fuga. Os policiais seguiram o acusado que, mais

adiante, pulou dentro de um valão, mas foi alcançado. Após buscas nos locais próximos foram encontrados cinco pinos de cocaína, que estavam nas margens do valão. O acusado foi detido e encaminhado à 128ª DP, onde ficou preso. LEGISLAÇÃO

Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343/06, Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa. DIVULGAÇÃO PM

LEGISLAÇÃO

Código Penal, Art. 155: Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Drogas foram apreendidas na Comunidade da Linha

Em Rio das Ostras, o suspeito tinha em mãos cinco pinos de cocaína

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 22 de junho de 2016

Geral

NOTA

Inscrição para o Fies começa esta semana. Serão oferecidas 75 mil vagas para o Programa e os interessados poderão se inscrever entre os dias 24 e 29 de junho.

INDÚSTRIA

FIRJAN se posiciona sobre novo colapso administrativo do Estado Federação emitiu nota sobre a decretação de calamidade pública do estado do Rio de Janeiro

través de nota repassada à imprensa e a diversas instituições do setor, a Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) lamentou a decretação do estado de calamidade pública pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Em pronunciamento oficial, a instituição reconheceu que a grave crise financeira que o Estado atravessa hoje não é recente e nem exclusiva do Rio de Janeiro. "O problema das contas públicas estaduais e municipais, como já foi alertado pelo Sistema FIRJAN, é estrutural e semelhante ao enfrentado pelo governo federal. Está relacionado ao elevado comprometimento dos orçamentos com gastos obrigatórios, o que em momentos de queda de receita se traduz em elevados déficits", registra a nota. Na visão da Federação, o

problema fiscal brasileiro é de grande magnitude, não será resolvido no curto prazo, e muito menos sem as reformas estruturais há muito defendidas. De imediato, o Sistema FIRJAN entende como fundamental estender aos estados os efeitos da PEC que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação. "Tal medida precisa, no entanto, ser complementada por um amplo programa de venda de ativos e uma reestruturação das contas públicas do estado do Rio, com base na revisão completa das prioridades orçamentárias que ajuste as despesas à capacidade de arrecadação de tributos", finalizou a nota.

ASSESSORIA

Instituição atua para auxiliar o Estado a recuperar pujança econômica e desenvolvimento

ENCONTRO

ANÁLISE

TCU detectou sobrepreço Oportunidades de negócios em contratos da Petrobras para empresas Avaliação apontou que acordos firmados pela companhia apresentavam custos elevados em 17%

O trabalho pioneiro do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu detectar sobrepreço médio de 17% em contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras pela atuação de cartéis foi o assunto da palestra feita pelo ministro do TCU, Benjamin Zymler e destaque no segundo dia dos Encontros Nacionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), no Centro. O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, que integrou a mesa de abertura com o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, assinou no evento um Termo de Adesão à Rede Nacional de

Indicadores Públicos (Rede Indicon). Coordenada pelo IRB, a Rede Indicon visa a implantar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal em todo o País, por meio de um inédito e completo painel das políticas de educação, saúde, meio ambiente, tecnologia da informação, gestão fiscal e planejamento dos 5.570 municípios brasileiros. “É uma iniciativa de suma importância porque, ao termos indicadores do Brasil inteiro, poderemos unificar as decisões e interpretações dos tribunais de contas”, afirmou Jonas Lopes. Benjamin Zymler explicou que foram analisados dados de 156 contratos da Petrobras firmados entre 2012 e 2015, com valores superiores a R$ 100 milhões. “Estimamos o sobrepreço em 17%, em média, no valor dos contratos, decorrentes de atuação de cartel”, afirmou o ministro na palestra 'O estudo econométrico para apuração de sobrepreços decorrentes

KANÁ MANHÃES

do interior Merco Noroeste expande horizonte de negócios através da participação da Firjan

Contratos da companha foram avaliados através de trabalho pioneiro

da prática de cartel'. Zymler disse que, em decorrência da Operação Lava-Jato, a Corte federal teve “a necessidade premente de desenvolver uma ferramenta que pudesse quantificar o overcharge, o sobrepreço embutido nos contratos derivado da ação dos cartéis constituídos pelas empresas contratadas pela Petrobras”. O presidente do IRB definiu a ferramenta para quantificar danos provocados pela cartelização como uma “contribuição fantástica” à Administração Pública. Jonas Lopes enfatizou a experiência do TCE-RJ no trabalho com preços referenciais, ressaltando que “há cerca de 20 anos, o Tribunal lançou-se

no desafio de compreender o que é, de fato, o valor de mercado a que se refere a Lei de Licitações”. O presidente afirmou que o Tribunal detectou a necessidade de fazer com que os gestores aprimorem os procedimentos de formação de preços estimados. “A ampliação de pesquisas de preços, a diversificação de fontes e, principalmente, o fortalecimento dos respectivos órgãos de controle interno são indispensáveis à economia e à qualidade na contratação pública”, enumerou Jonas Lopes. A servidora Silvia Nardi de Almeida, da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RJ), tratou na sua palestra a experiência da Corte estadual nessa área.

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) estará presente na XVIII Merco Noroeste (Feira Industrial e Comercial do Noroeste Fluminense), que será realizada de 23 a 25 de junho, em Itaperuna. A Feira é considerada um dos mais importantes eventos de negócios do interior do estado e, desde 2010, faz parte do calendário oficial de eventos do Rio de Janeiro. Este ano, o stand da FIRJAN vai abrigar o Espaço do Associado que tem como propósito ampliar as oportunidades de negócio para as empresas da região. Durante a feira, o Sistema promoverá encontros de negócios visando estreitar as relações entre a indústria e o seu encadeamento produtivo (fornecedores e distribuidores). A ideia é ter um espaço para que as empresas possam expor seus produtos e serviços, aumentar seu networking e fomentar suas vendas. Também estão programadas palestras sobre saúde e qualidade de vida, nos dias 24 e 25/06, além de atendimento diário aos empresários sobre legislação, tributos e demanda legal. Além disso, a FIRJAN também programou uma Rodada de Negócios, que terá como empresa âncora a Faculdade Redentor. A faculdade apresentará para as empresas fornecedoras mais de 100 itens de compra, como vestuário, artigos de papelaria, material de limpeza, mobiliários, entre outros. Para participar, a empresa precisa se inscrever no evento que acontece

de 19h às 21h, no dia 23/06 O stand do Sistema FIRJAN também vai concentrar recursos tecnológicos que o SENAI Rio dispõe para a prática profissional de seus alunos. Estarão expostos um simulador de empilhadeiras e um motor automotivo didático. Além disso, serão apresentados projetos desenvolvidos pelos alunos do SENAI, como uma bicicleta geradora de energia e um aplicativo de celular que disponibiliza as linhas e trajetos dos ônibus urbanos de Itaperuna para os usuários. “A FIRJAN participa da Merco Noroeste, desde sua primeira edição. Este ano buscamos dar mais visibilidade ao Sistema para que empresários e população possam conhecer tudo que o Sistema pode oferecer e como pode contribuir para o desenvolvimento regional”, afirma o presidente do Conselho da Representação Regional Noroeste Fluminense da FIRJAN/CIRJ, José Magno Hoffmann. A cerimônia de abertura está prevista para as 17h da próxima quinta-feira, (23/06) com a participação do vice-presidente executivo do Sistema FIRJAN, Geraldo Coutinho. Segundo os organizadores, a expectativa é de que a XVIII Merco Noroeste possa atrair cerca de 40 mil visitantes durante os três dias de evento. O horário de funcionamento será das 17h às 23h (pavilhões). Ao todo, a feira terá 120 estandes de empresas e instituições de diversos setores. Estima-se que o volume de negócios projetados para os próximos 12 meses atinja R$ 11 milhões. Este ano, a Merco Noroeste acontece no Espaço Unidos, BR 356, Km 01, Bairro Cidade Nova.

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 22 de junho de 2016

ESPORTE

Tita está de volta ao Macaé Treinador será apresentado na tarde desta terça-feira. Carlinhos Ganjão segue na comissão permanente

Macaé acertou, na tarde de segunda-feira (20), o retorno de Tita ao comando técnico da equipe. Em reunião com a diretoria do Alvianil Praiano, no Rio de Janeiro, o treinador aceitou o desafio de ajudar a tirar o clube da zona de rebaixamento da Série C do Brasileiro. Tita retorna ao Macaé cerca de dois meses após a sua saída, ao fim do Carioca, competição que ele assumiu no segundo turno e livrou o time do rebaixamento. "Ficou tudo acertado na reunião que tivemos com ele hoje no Rio. Já conversei com o Carlinhos Ganjão e ele segue na comissão permanente do clube, tanto como técnico do time de juniores como de auxiliar no profissional. Apresentamos o Tita antes do treino de ontem, terça-

feira (21), à tarde", disse o presidente Mirinho. Esta será a terceira passagem do Tita no comando do Leão. A primeira foi em 2007, quando o Macaé conquistou o acesso à elite do futebol carioca. Tita ainda dirigiu o Alvianil Praiano no Estadual de 2008, quando o clube ficou em 8º lugar na competição e ainda conquistou a vaga para a Série C do Brasileiro daquele ano. Após oito anos, Tita voltou ao Macaé em março deste ano para a disputa da Taça Rio. Com boa campanha, o Leão ainda se classificou para as semifinais, sendo eliminado pelo Volta Redonda. O comandante terá agora uma semana para preparar a equipe para o jogo contra o Ypiranga, em Erechim (RS), no domingo, pela sexta rodada da Série C.

TIAGO FERREIRA

Técnico Tita foi apresentado na tarde de ontem, terça-feira, antes do treino na Fazendinha

SOCIAL

Projeto arrecada cobertores e agasalhos Evento realizado no Mercado de Peixes adere à mobilização de apoio a pessoas carentes A edição desta quarta-feira (22) do projeto "Benê Lá", que acontece na Praça Jorge Marins, porta de entrada do Mercado Municipal de Peixes, contará com uma ação especial. A novidade será a arrecadação de agasalhos e outros itens que protegem do frio para serem destinados às pessoas em situação de rua que estão sendo acolhidas pela secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no abrigo emergencial que funciona por 24 horas no antigo Clube Ipiranga. Os interessados em doar agasalhos podem entregar no Clube Ipiranga, no horário de funcionamento, localizado à Avenida Presidente Sodré, 22, no Centro ou entrar em contato com o coordenador do abri-

go, Charles Cezar, pelo telefone (22) 99987-3601. A programação de hoje prevê a apresentação do grupo de choro da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes (Emart), do cantor e compositor Ricardo Badaró e poesia, homenageando o flautista e compositor macaense Benedito Lacerda, que em 2016 completaria 113 anos de nascimento. O projeto da Fundação Macaé de Cultura (FMC) conta com a parceria das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, de Educação e da Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé (Agetrab) e também oportuniza aos frequentadores, que são atraídos pela boa música, degustar de comidas típicas de frutos do mar e visualizar artesanatos dispostos em barraquinhas. Samba-choro - O grupo de choro da Emart, formado por alunos de cavaquinho, percussão, canto e violão, irá prestar

homenagem a Benedito Lacerda, interpretando clássicos do choro. Já o ator e jornalista Helder Santana fará uma performance também em homenagem ao compositor macaense. O Benê - O músico e compositor Benedito Lacerda é um dos mais famosos flautistas que inovou a música brasileira. Nasceu em março de 1903, em Macaé, mas foi criado no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Muito cedo conheceu Noel Rosa e Ismael Silva, entre outros sambistas. Já adulto, participou da banda do Corpo de Bombeiros, como flautista e depois foi tocar com o grupo regional Boêmios da Cidade, acompanhando, inclusive, a americana Josephine Baker, em turnê pelo Brasil. A dupla Benedito Lacerda e Pixinguinha empreendeu cerca de 40 gravações mais as edições de músicas e lançamentos de álbuns de partituras. Benedito Lacerda morreu em um domingo de Carnaval, em 1953. BRUNO CAMPOS/SECOM

Doações podem ser feitas nesta quarta-feira durante edição de projeto cultural