DIVULGAÇÃO PM
KANÁ MANHÃES
PM EFETUA QUATRO LINHAS DE PRISÃO POR10 CARACTERES TRÁFICO NO CAJUEIROS
CARNAVAL QUATRO LINHAS PODE ELEVAR DE 10 VENDAS CARACTERES NA CIDADE
EDUCAÇÃO QUATRO ENCERRA LINHAS DE 10 HOJE CARACTERES PRÉMATRÍCULA
EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.7
EDITORIA, GERAL, PÁG.7 PÁG.X
R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 22 de janeiro de 2016 Ano XL, Nº 8923 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
CIDADE
Bairros alagados mesmo após obras da Macrodrenagem Volume excessivo de chuvas registrado durante a madrugada causou transtornos em vários pontos de Macaé, afetando o trânsito e até a rotina de atendimentos do poder público Por conta das chuvas que atingiram a cidade na madrugada de ontem (21), Macaé entrou em estágio de atenção. Em apenas 12 horas, o volume foi de 40 milímetros. Por conta disso, a Defesa Civil segue monitorando todo o município, mas sem registro de ocorrências até o momento. O forte temporal causou vários pontos de alagamento, entre eles, locais onde foram investidos milhões em obras de macrodrenagem e urbanização. Nova Holanda e Nova Esperança foram alguns dos pontos mais críticos em toda a cidade. A situação também ficou complicada na Avenida Evaldo Costa, onde foram investidos mais de R$ 200 milhões em obras de macrodrenagem. Os bairros do entorno - Sol y Mar, Visconde de Araújo, Campo d'Oeste, Riviera Fluminense e Novo Horizonte foram atingidos por conta disso. Ao contrário do habitual, dessa vez a água demorou para escoar. Por conta disso, um ônibus do transporte público municipal chegou a ficar preso na fiação derrubando um poste no muro de uma residência. Segundo a prefeitura, bombas de drenagem das chuvas tem funcionamento automático e auxiliam no escoamento da água, já que Macaé tem a peculiaridade de ter alguns pontos da cidade abaixo do nível do mar e ocupações que foram realizadas em áreas alagadiças. PÁG. 2
KANÁ MANHÃES
CIDADE A Avenida Evaldo Costa amanheceu completamente interditada, o que impactou diretamente no trânsito da Rodovia Amaral Peixoto
A doação de órgãos é um assunto que ainda divide muita gente, mas esse simples ato de solidariedade pode salvar a vida de outras pessoas. Diante disso, se você deseja ser um doador, converse com os seus familiares sobre seu desejo. O diálogo é fundamental, pois independente da sua escolha, esse processo só poderá ser rea-
lizado com a autorização da sua família. Para inibir a comercialização de órgãos, que é crime, a legislação brasileira não permite a doação altruísta no Brasil. E foi graças a isso que o Hospital Público de Macaé (HPM) pôde realizar na última quarta-feira (20), a sua 14ª captação com sucesso, sendo a primeira do ano. Todo procedimento foi re-
ESPORTE
alizado por meio da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT). O doador foi José Henrique Barreto do Nascimento, de 20 anos, morador de Conceição de Macabu. O jovem, que era entregador de pizza, sofreu um traumatismo craniano após um acidente de trânsito. PÁG. 2
WANDERLEY GIL
Thales Coutinho afirma que programação visa estimular população a praticar atividades
Futevôlei, altinha, surf e tênis de mesa são atrações do sábado (23) PÁG. 8
Suspeito foi identificado por câmeras de segurança PÁG. 6
Dr. Márcio Bittencourt
POLÍTICA
Escola do Parque da Cidade sem previsão
CADERNO DOIS
Professores convocados Comissão vai controlar "Brimas” arranca devem se apresentar execução de despesas risos e aplausos Vence hoje etapa de registro de documentações PÁG. 7
COFIN foi instituida ontem através de decreto PÁG. 3
O mau tempo gerado por conta da atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul sobre o estado também fez com que os níveis nos recursos hídricos na cidade subissem nas últimas horas. De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o município de Macaé entrou em estágio de “Atenção” às 18h20 de quartafeira (20). Um dos rios que mais foi afetado por conta disso foi o São Pedro. PÁG. 2
KANÁ MANHÃES
Projeto iniciado na gestão anterior ainda precisa passar por revisão PÁG. 7 EDUCAÇÃO
Nível dos rios sobe em Macaé
EDUCAÇÃO
WANDERLEY GIL
Fest Verão Esportivo no fim de semana
Preso por porte ilegal de arma na cidade
A Audiência Pública agendada para o próximo dia 28, que marcaria uma segunda etapa de discussões sobre a nova concessão do transporte público de Macaé, precisou ser adiada. De acordo com Evandro Esteves, secretário municipal de Mobilidade Urbana, a decisão está relacionada aos prazos previstos na Lei Federal 8.666/93, que rege as regras para a realização de concorrências públicas no país, assim como pelo artigo 104 da Lei Orgânica da Município, que estabelece critérios para a tramitação de projetos que envolvam grande impacto ambiental. Segundo as legislações citadas por Evandro, a Audiência Pública deve ser realizada 10 dias após a sua convocação. PÁG. 3
Reunião abriu debate
HPM REALIZA CAPTAÇÃO
POLÍCIA
Audiência sobre nova concessão é adiada
KANÁ MANHÃES
CIDADE
Procedimento garantiu processo de doação de órgãos para paciente em lista de espera
POLÍTICA
Macaense Simone Kalil apresenta o espetáculo CAPA
Parte da alvenaria do projeto já foi concluída
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 30º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 4,1554 Venda R$ 4,1560
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Cidade
NOTA
Famílias da Ladeira de Santana já vivem no Bosque Azul
TRANSTORNOS
Chuvas causam pontos de alagamento em toda a cidade População relata que muitos moradores perderam seus pertences por conta das enchentes na última madrugada KANÁ MANHÃES
Na manhã desta quinta-feira, vários pontos da cidade ainda estavam alagados, situação que gerou transtornos
Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
P
or conta das chuvas que atingiram a cidade na madrugada de ontem (21), Macaé entrou em estágio de atenção. Em apenas 12 horas, o volume foi de 40 milímetros. Por conta disso, a Defesa Civil segue monitorando todo o município, mas sem registro de ocorrências até o momento. O forte temporal causou vários pontos de alagamento, entre eles, locais onde foram investidos milhões em obras de macrodrenagem e urbanização. Nova Holanda e Nova Esperança foram alguns dos pontos mais críticos em toda a cidade. A enchente que atingiu as duas comunidades fez com que os
moradores perdessem mais uma vez seus pertences. “Até onde não alagava, como no local das obras do PAC 1, alagou dessa vez, onde 90% ficou debaixo d'água. Centenas de pessoas passaram a madrugada tirando água de dentro de suas casas e colocando o pouco dos móveis que resistiram para o alto. Os moradores daqui estão sofrendo. Na Nova Esperança não ligaram as bombas a tempo. Já na Nova Holanda não adianta fazer nada se não construir o piscinão. Há anos estamos anunciando essa tragédia e ninguém toma providência. Isso não é falta de recurso, é falta de interesse em investir aqui dentro”, reclama o presidente da Associação de Moradores da Nova Holanda, Vando Emanuel. Quem também sofreu os danos
com os alagamentos foram os moradores do loteamento Itaparica. “Muitas pessoas perderam tudo. Teve um vizinho que teve prejuízo pela quarta vez. Tudo isso acontece por conta das obras que não foram concluídas há mais de três anos. Muitos não foram trabalhar porque não existem condições para transitar. A Defesa Civil esteve aqui, mas não teve muito o que fazer”, conta o presidente do bairro, Cristiano. O morador do bairro Edivânio Almeida relata que acordou com água no joelho durante a madrugada. “Encheu tão rápido que a gente não conseguiu ter tempo de retirar os móveis de dentro de casa. Perdi tudo. Televisão, sofá, cama, tudo. Dói ver tudo que a gente batalhou para ter com nosso trabalho indo embora assim. A gente trabalha
tanto para conquistar as coisas. Os governantes não estão nem aí. O descaso é tanto que eles brincam com os nossos sonhos”, lamenta. A situação também ficou complicada na Avenida Evaldo Costa, onde foram investidos mais de R$ 200 milhões em obras de macrodrenagem. Os bairros do entorno - Sol y Mar, Visconde de Araújo, Campo d'Oeste, Riviera Fluminense e Novo Horizonte - foram atingidos por conta disso. Ao contrário do habitual, dessa vez a água demorou para escoar. Por conta disso, um ônibus do transporte público municipal chegou a ficar preso na fiação derrubando um poste no muro de uma residência. “Está difícil sair de casa hoje. O jeito é esperar a situação se normalizar”, diz Valéria dos Santos. Já na região Central, apesar de
a prefeitura afirmar que as seis bombas da elevatória Télio Barreto estão em pleno funcionamento, o valão transbordou e os imóveis do entorno ficaram alagados. As principais vias também foram afetadas. Quem chegou cedo para trabalhar foi surpeendido. “Eu moro em Rio das Ostras e começo a trabalhar cedo. Quando eu vi o entorno da rodoviária alagado eu fiquei assustado”, relata José Rodrigues. O QUE DIZ O GOVERNO MUNICIPAL
Segundo a prefeitura, os equipamentos têm funcionamento automático e auxiliam no escoamento da água, já que Macaé tem a peculiaridade de ter alguns pontos da cidade abaixo do nível do mar e ocupações que foram realizadas em
áreas alagadiças. Ela ressalta que vem realizando obras a fim de minimizar os impactos de ocorrências assim, exatamente quando há grande volume de chuva em um curto espaço de tempo. Em Imboassica, foi colocada uma galeria com 7 metros de diâmetro e 1 km de extensão, fazendo o escoamento da água para a bacia hidrográfica da Lagoa de Imboassica. Na Buraca (Aroeira), está em andamento a colocação de uma galeria para fazer o escoamento da água para o Canal do Capote. Outro projeto que será executado futuramente beneficiará a região do Sol y Mar, Praia Campista, Campo d´Oeste, entre outros. A obra consiste na ligação do Canal da Fábio Franco até o Rio Macaé, atrás do Mercado de Peixe.
ATENÇÃO
RINS E FÍGADO
Nível dos rios sobe em Macaé
HPM realiza captação de órgãos
Segundo o Inea, o Rio São Pedro foi um dos mais afetados O mau tempo gerado por conta da atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul sobre o estado também fez com que os níveis nos recursos hídricos na cidade subissem nas últimas horas. De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o município de Macaé entrou em estágio de “Atenção” às 18h20 de quarta-feira (20). Um dos rios que mais foram afetados por conta disso foi o São Pedro, que entrou em estágio de “Alerta” às 04h10 de ontem (21). Já os rios Macaé e Sana seguem em estado de atenção. O monitoramento é feito em quatro localidades: Fazenda Airis, Ponte Baião, Barra do Sana e Glicério. A previsão é de que nas próximas horas o tempo melhore. No entanto, a probabilidade de chuvas moderadas ainda é grande, o que requer atenção, principalmente de quem vive em áreas de risco. Apesar de não ter tido nenhum incidente, a Defesa Civil, que segue fazendo o monitoramento, alerta a população sobre o perigo. A prevenção é fundamental para
WANDERLEY GIL
Procedimento, que é o primeiro do ano, é o 14o evitar tragédias em caso de acidentes. Caso o nível continue a subir, o feito com sucesso risco de que a água invada as casas é grande, colocando em perigo a segurança de várias famílias. A preservação da mata ciliar é fundamental, pois ela evita alagamentos, uma vez que não permite o avanço das águas do rio. Elas trabalham na contenção de enxurradas, diminuindo a velocidade de infiltração no solo, protegem e rede de drenagem dos reservatórios subterrâneos, reduzem os assoreamentos, entre outros benefícios. Por conta dessa importância, o Código Florestal diz que as ocupações devem obedecer a uma distância mínima do recurso hídrico. Esse número varia de acordo com a largura do curso d'água em metros. Além das famílias ribeirinhas, quem mora em locais onde há risco de deslizamentos (encostas) também deve prestar atenção. Alguns sinais podem indicar que o imóvel corre riscos de desabamento. Em casos de rachadura nos pisos ou paredes, estalos ou postes e árvores inclinados, recomenda-se que a pessoa saia da casa imediatamente e acione a Defesa Civil. Em caso de emergência, a população deve ligar para o número: 199. KANÁ MANHÃES
Também houve aumento no nível dos rios Macaé e Sana
A doação de órgãos é um assunto que ainda divide muita gente, mas esse simples ato de solidariedade pode salvar a vida de outras pessoas. Diante disso, se você deseja ser um doador, converse com os seus familiares sobre seu desejo. O diálogo é fundamental, pois independente da sua escolha, esse processo só poderá ser realizado com a autorização da sua família. Para inibir a comercialização de órgãos, que é crime, a legislação brasileira não permite a doação altruísta no Brasil. E foi graças a isso que o Hospital Público de Macaé (HPM) pôde realizar na última quartafeira (20), a sua 14ª captação com sucesso, sendo a primeira do ano. Todo procedimento foi realizado por meio da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT). O doador foi José Henrique Barreto do Nascimento, de 20 anos, morador de Conceição de Macabu. O jovem, que era entregador de pizza, sofreu um traumatismo craniano após um acidente de trânsito. Após todos os exames serem feitos, foi comprovada a morte encefálica. “Mesmo sendo um momento de dor, a família fez esse gesto de amor e solidariedade. Parece que era desejo do José ser um doador. Eles fizeram isso com a certeza de que estão ajudando a salvar outras vidas. Durante todo o processo eles foram informados e deram apoio à nossa equipe. Em nome do HPM eu gostaria de agradecer por terem tomado essa difícil decisão. Muito obrigado”, disse o diretor-superintendente do
Márcio Bittencourt diz que diálogo com familiares é fundamental nesse processo
HPM, Márcio Soares Bittencourt. Foram captados dois rins e o fígado. “O coração não pôde ser aproveitado porque dependia de um helicóptero para vir buscá-lo e as condições climáticas inviabilizaram o processo. Mas mesmo assim os outros órgãos puderam ser aproveitados”, explica o médico. COMO SER UM DOADOR
Quando o transplante é feito entre vivos só é permitido ser realizado entre cônjuges ou parentes até o 4º grau (pais, irmãos, netos, avós, tios, sobrinhos e tios). Pessoas com grau de parentesco mais distante, ou sem relação sanguínea, de-
pendem de autorização judicial para que o transplante seja realizado. Nesse caso, podem ser doados um dos rins, pedaço do fígado, parte do pâncreas, parte do pulmão ou medula óssea. É importante ressaltar que isso só acontece quando há condições de compatibilidade e sem riscos para a saúde do doador. Em caso de morte encefálica, assim que comprovada mediante a realização de vários testes, a família é notificada pela equipe do hospital sobre o óbito e um protocolo é aberto. Somente após todo esse processo é questionado se os familiares dão ou não a autorização para captação do(s) órgão(s). Nessa situação podem ser aproveitados o co-
ração, os rins, o pâncreas, o fígado, a pele, o osso, a córnea, o pulmão, entre outros. Esses testes realizados para comprovar a morte encefálica variam de acordo com a faixa etária do paciente. No caso de um potencial doador de sete dias a dois meses de idade incompletos, isso é feito de 48h em 48h. Já em crianças de dois meses a um ano incompleto isso é feito de 24h em 24h. De um a dois anos, o tempo entre um teste e outro é de 12h. Já acima dos dois anos, esse procedimento é feito de seis em seis horas. Todas as pessoas podem ser doadoras de órgãos, desde que não sejam portadoras de doenças transmissíveis, de infecções graves ou câncer generalizado.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Política
NOTA
Previsão de queda de R$ 500 milhões na arrecadação municipal diminui o orçamento de Macaé em cinco anos
GESTÃO
Prefeito cria Comissão que vai controlar execução de despesas Medida visa evitar descontrole de gastos diante de cenário de perdas de R$ 500 milhões Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
A
ntes mesmo da conclusão do primeiro balanço fiscal, referente ao desempenho da arrecadação municipal em janeiro, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) passou a adotar medidas que visam exercer um controle ainda maior sobre a execução de despesas neste ano. O objetivo é garantir o equilíbrio das contas no último ano de gestão, do atual mandato, frente à previsão de perdas de R$ 500 milhões para os próximos meses. Ao editar, no último dia 10, o decreto 002/2016 que definiu as regras de execução dos planos de trabalho previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, tendo como uma das palavras de ordem o contingenciamento de receitas dos royalties e da Participação Especial do petróleo, o governo criou ontem, também por decreto, a Comissão Especial de Programação Financeira (COFIN), que reúne todos os órgãos responsáveis pelo processo de arrecadação, controle e liquidação de despesas programadas. Segundo o decreto 005/2016, a COFIN vai ser formada por representantes da Controladoria Geral do Município, o Gabinete do Prefeito, a Procuradoria Geral do Município, além das secretarias municipais de Planejamento, Fazenda e Gestão Pública. A COFIN terá como responsabilidade principal evitar que despesas sejam empenhadas
De acordo com o prefeito, Macaé deve registrar a redução de cerca de 25% das receitas estimadas para serem arrecadadas
por todos os setores da administração direta e indireta com valores acima do arrecadado pelo governo, em meio a um ano de incertezas. Para isso, a Comissão vai precisar se reunir semanalmente, cumprindo o trabalho de levantamento orçamentário e financeiro de toda a estrutura administrativa do governo, analisando desde as receitas recebidas pelo Tesouro de forma direta,
quanto fontes conduzidas por gestões indiretas. Segundo o decreto, a prioridade na execução das despesas está na garantia de quitação da folha de pagamento, permanecendo no índice previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para garantir maior abrangência nos trabalhos da Comissão, o governo revogou dispositivos legais relacionados à abertura de créditos suplementares,
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por redimensionamento ou por excesso de arrecadação. Com isso, além da secretaria de Planejamento, esses pedidos deverão passar pelo crivo da COFIN. Segundo comunicado pelo próprio prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), Macaé não deve atingir a arrecadação total de R$ 2.081 bilhões prevista para este ano em função da crise do mercado do petróleo.
TRANSPORTE
COFIN
Atribuições levantamento sobre a situação financeira; ● DEFINIR liberação de cotas do orçamento; ● ESTABELECER critérios de pagamento; ● GARANTIR equilíbrio fical ● FAZER
AÇÃO
Prefeitura quer reaver recursos na justiça A partir de análise apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com base na sindicância apurada pela Controladoria Geral do Município, a prefeitura vai tentar reaver, na justiça, cerca de R$ 130 milhões apontados como perdas sofridas pelo governo em atos de desapropriações realizadas entre 2005 e 2008. Através de portaria publicada no dia 9 de julho do ano passado, o governo criou a Comissão de Sindicância que apurou processos de desapropriação realizados entre 2004 e 2012. A Comissão foi formada pelo Procurador Geral do Município, Augusto César D'Almeida Salgado, pelo Controlador Geral do Município, Luís Carlos da Silva Cunha e pelo Auditor Geral do Município, Mauro Santos Araújo. Após 120 dias de trabalho e instaurar Tomada de Contas sobre os processos realizados respectivamente entre 2005 e 2008, a Controladoria encaminhou um relatório conclusivo sobre as irregularidades à Procuradoria Geral do Município, bem como aos órgãos de fiscalização externa, Câmara Municipal, Ministério Público Estadual e Federal e Polícia Federal. No total, foram apuradas perdas que somam R$ 134.480.921,49, dinheiro que a prefeitura que reaver na justiça. Esta pode ser uma estratégia do governo, visando amenizar os impactos da previsão de queda de mais de R$ 500 milhões na arrecadação deste ano, que pode não cumprir os R$ 2.081 bilhões estimados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, alcançando um total de R$ 1,5 bilhão, o mesmo volume de receitas alcançado em 2011.
INFRAESTRUTURA
Audiência sobre nova concessão Comissão cobra realização de obras agendada para dia 28 é adiada de Macrodrenagem KANÁ MANHÃES
Atraso em convocação de reunião na Câmara afeta prazo estipulado por lei
A Audiência Pública agendada para o próximo dia 28, que marcaria uma segunda etapa de discussões sobre a nova concessão do transporte público de Macaé, precisou ser adiada. De acordo com Evandro Esteves, secretário municipal de Mobilidade Urbana, a decisão está relacionada aos prazos previstos na Lei Federal 8.666/93, que rege as regras para a realização de concorrências públicas no país, assim como pelo artigo 104 da Lei Orgânica da Município, que estabelece critérios para a tramitação de projetos que envolvam grande impacto ambiental. Segundo as legislações citadas por Evandro, a Audiência Pública deve ser realizada 10 dias após a sua convocação oficial, sob responsabilidade da Câmara de Vereadores. Para a realização do encontro no dia 28, a convocação deveria ter sido publicada até o dia 19, o que não ocorreu. "Como não houve a convocação, extrapolou-se o prazo previsto em lei para que pudéssemos realizar a Audiência Pública no próximo dia 28, sendo válida para o processo da nova concessão das linhas municipais de transporte público", explicou o secretário.
Maxwell Vaz faz novo levantamento sobre situação crítica de drenagem das chuvas
Segundo a Mobilidade, Audiência Pública realizada no dia 8 não cumpriu prazos para convocação
Um ofício, com data de 5 de janeiro deste ano, assinado por Evandro, foi enviado pela secretaria de Mobilidade à Casa Legislativa, sugerindo o dia 28 como prazo para a realização da Audiência Pública dentro dos moldes e regras previstas pelas legislações federal e municipal. No último dia 8, a Câmara chegou a sediar uma Audiência Pública que debateu o projetopiloto elaborado pela secretaria de Mobilidade para a nova concessão do transporte. No dia, houve também o entendimento verbal entre a secretaria e o Legislativo sobre a realização do encontro na próxima quintafeira, dia 28. "O primeiro encontro foi bastante válido ao tema e ajudou a
iniciar o debate sobre a nova concessão. Porém, a Audiência também não cumpriu o prazo de convocação estabelecido por lei, não valendo, assim, como regra a ser seguida para a elaboração do novo projeto", informou o Evandro. O secretário explicou ainda que a proposta da Mobilidade é realizar o quanto antes o debate, dentro dos prazos especificados por lei, para garantir o andamento de todos os trâmites necessários para que a concorrência visando nova concessão do transporte possa ser realizada ainda no primeiro semestre deste ano. A realização da Audiência cumpre a primeira etapa para a consolidação da nova con-
Autor de uma série de requerimentos que solicitaram a continuidade das obras de Macrodrenagem, além de propor emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) direcionando R$ 7 milhões para a execução desses serviços, o presidente da Comissão Permanente de Saneamento e Meio Ambiente da Câmara, Maxwell Vaz (SD) promove, nesta semana, mais um levantamento sobre as condições atuais do sistema de drenagem das águas de chuva da cidade. Ao criticar a decisão do governo em anular, por decreto, R$ 2,7 milhões destinados à reali-
zação de obras deste tipo de infraestrutura, Maxwell apontou que até o retorno das bombas de drenagem hidráulica foram solicitadas para a Avenida Evaldo Costa. Um pedido que não surtiu efeito no ano passado. "Os problemas enfrentados hoje (ontem) por Macaé é o retrato da política do governo em não dar continuidade ao projeto da Macrodrenagem. Por isso, coloquei no orçamento a Emenda que espero ver cumprida neste ano", disse Maxwell. O parlamentar monitorou ontem os pontos mais críticos dos alagamentos, registrados no Riviera, Visconde de Araújo e parte do Miramar. "Estamos no período das grandes chuva,s e se nada for feito esses problemas vão se repetir", disse o vereador.
cessão. Se isso se arrastar por mais tempo, corre-se o risco de o projeto não ficar pronto antes do fim do prazo da atual exploração do serviço, sob a responsabilidade da SIT até o dia 28 de setembro deste ano. Ontem, o primeiro vice-presidente e líder do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL), disse que é interesse da Casa sediar e promover esse debate junto à população. "Acredito que há o interesse da presidência da Casa em fazer esta reunião, garantindo a participação da sociedade. Mas cabe ao presidente promover a convocação", disse Julinho. Sendo assim, uma nova data para a Audiência deve ser proMaxwell incluiu no orçamento verbas para obras de drenagem posta pela Mobilidade à Casa.
WANDERLEY GIL
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Opinião
A prefeitura de Macaé, por meio da Coordenação Geral de Políticas Sobre Drogas (CGPOD) da Secretaria de Saúde, realizou nesta quarta-feira (20) o 4º Encontro de Mobilização Social
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Passado x Presente O retorno ao patamar orçamentário de 2011 não representa o retrocesso do desenvolvimento econômico e social da Capital Nacional do Petróleo.
O
encolhimento das receitas dos municípios está diretamente atrelado à ineficiência do governo federal e da Petrobras em reverter os cenários da crise internacional do petróleo. É fato que a queda vertiginosa do preço do barril do petróleo no mercado mundial causa sérios impactos na política de investimentos das grandes empresas, que participam, de forma global, das atividades produtivas da principal matriz energética do planeta Terra. Porém, mesmo com o cenário de desaceleração da valorização do óleo bruto e do gás natural, o mercado internacional offshore manteve o planejamento de investir cerca de US$ 700 bilhões no setor de exploração e produção, recursos que são atraídos por nações que souberam adequar regras de concessão para expandir a competitividade. Hoje, o mercado do petróleo brasileiro está atrelado à capacidade da Petrobras em manter o seu planejamento de investimentos focados no crescimento da produção de barris diários de óleo e gás.
No entanto, na última semana, a companhia anunciou o corte de 25% em seus projetos, o que retarda a evolução das atividades offshore no país, e causa desânimo para as grandes empresas que participaram do progresso registrado pelo Brasil ao longo dos últimos 40 anos. A instabilidade política causada pelas disputas pelo poder da União só cria ainda mais instabilidades ao processo de consolidação de novos investimentos internacionais, única fonte capaz de reaquecer a operação industrial no país, driblando os efeitos de uma crise institucional gerada, principalmente, pela corrupção. Com uma das maiores previsões de perdas de sua história, Macaé não pode abrir mão do título da Capital Nacional do Petróleo. O jeito está na busca de um novo diálogo com a União, através do apoio garantido pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), da Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) e do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).
ESPAÇO ABERTO A Dama dos Refugiados A Chanceler Alemã Ângela Merkel é uma espécie de Hitler pelo avesso. Enquanto o Chanceler Bélico quis expandir as fronteiras germânicas pela arma e pelo sangue, Ângela Merkel abre as fronteiras da Alemanha contra o sangue e contra as armas, pois os refugiados acolhidos são vítimas de guerras no Oriente Médio.
Q
uanto à política interna, a Alemanha é um pais que vive a abastança nos quais a saúde, educação, seguridade social e trabalho são questões já resolvidas pela Chanceler. Trata-se de uma governanta que surgiu como um ponto de equilíbrio entre as diversidades e diferenças. Quando se manifesta em cadeia nacional na televisão estatal alemã, o faz também em árabe, para que possa ser entendida pelos sírios, Afeganistão e pelos iraquianos, fugidos e refugiados na Alemanha, graças à sua política humanitária. Falo humanitária, pois outros países na Europa chegam a colocar cerca com arame farpado para evitar a entrada dos refugiados. Esse esforço da Chanceler Alemã, dentro de um mundo tão árido, interesseiro, submetido ao mercado e ao consumo, dominado pela ideia de lucro a qualquer preço, esse esforço pode ser reconhecido como humanitário. Se não fossem seus argumentos humanitários, as fronteiras alemães não teriam sido abertas, pois sofre pressão de tendências políticas internas, dentro de seu próprio Partido que se opõe à sua visão em acolher os refugiados. Assumindo o Poder em 2005, estima-se que esse ano a Alemanha chega a 1 milhão de refugiados. Por
outro lado, sua interferência em outras crises, como a guerra na Ucrânia e questão como enfrentou a pressão da Europa para aniquilar a Grécia, o que não fez, se afastando ao máximo das exigências da globalização financeira, fez com que fosse eleita por duas revistas internacionais como “personalidade do ano”. Graças à sua interferência, a Grécia foi mantida na zona do euro. Embora pressionada por setores de seu partido e aliados que pretendem reduzir, significativamente, a entrada dos refugiados de conflitos no Oriente Médio, Merkel se recusou a fechar suas fronteiras. Merkel não é uma chanceler alemã. É uma chanceler universal, além de suas fronteiras e além das fronteiras europeias. Há muito já mantém a unidade interna alemã onde convivem harmoniosamente árabes e judeus. Com apenas 61 anos de idade, caso vença e supere seus opositores estará pronta, ao lado de personalidades como o Papa Francisco, Mujica, a receber O Prêmio Nobel da Paz. Não só recebe, mas igualmente, dentro de suas possibilidades, trata com dignidade os refugiados que passam a viver na Alemanha. Ronaldo Madeira advogado e professor
A depredação do bem público fere as regras sociais e gera um dos maiores prejuízos para os cofres públicos de Macaé. A papeleira, situada à margem do Parque da Cidade, representa o resultado desse tipo de prática que deve ser fiscalizada pelo poder público.
PAINEL Trânsito
Perdas
Incubadora
Ilhados
Esgoto
Gastronômico
Macrodrenagem
Fiscalização
Carnaval
O tráfego no trecho Sul da Rodovia Amaral Peixoto permaneceu intenso durante toda a manhã de ontem devido aos alagamentos registrados na Linha Vermelha. Com isso, a rodovia estadual tornou-se o único acesso seguro à região central da cidade, após o registro das chuvas fortes que causaram transtornos ao cotidiano de Macaé. Devido ao volume de água, o escoamento de áreas como o Visconde, Riviera e Campo d'Oeste levou mais tempo que o esperado.
E falando nos alagamentos, um dos pontos mais prejudicados pela chuva foi a área ao redor do Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt, sede da Fundação de Esporte e também da secretaria municipal de Proteção e Defesa Civil. Mesmo assim, os agentes atuaram de forma intensa para monitorar áreas de risco, garantindo segurança a famílias de outros locais afetados pela tempestade registrada na madrugada de quinta-feira (21).
Pouco mais de R$ 300 milhões. Esse foi o dinheiro orçado para colocar em prática o projeto "Águas Limpas", desenvolvido pela administração municipal passada, para criar nova rede de saneamento. Transformado posteriormente em "Macrodrenagem", as intervenções geraram resultados no Novo Cavaleiros, bairro onde os alagamentos chegavam a atingir um metro. Mas no Visconde e no Riviera, o sistema não funcionou na madrugada de ontem.
Dos R$ 500 milhões previstos para serem perdidos por Macaé, em virtude da crise do petróleo, cerca de R$ 130 milhões poderão ser recuperados pela prefeitura, através de decisão judicial. É que o governo recebeu do Tribunal de Contas um parecer que aponta irregularidades em atos de desapropriação realizados entre 2005 e 2008. O relatório final foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município, à Câmara Municipal, aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e à Polícia Federal.
A Odebrecht Ambiental esclareceu ontem que a Rua Internacional, que dá acesso ao Polo Offshore, já havia sido pavimentada, porém, após inspeções na rede implantada foi detectada a necessidade de realizar reparos. Com isso, alguns trechos precisaram ser reabertos, gerando assim os buracos criticados por motoristas que trafegam diariamente pelo local. A concessionária explicou que aguarda a paralisação das chuvas para refazer o asfalto.
A presença de um agente de trânsito no semáforo situado no trevo da RJ 106 que dá acesso à Cancela Preta e à Linha Vermelha seria importante para coibir excessos cometidos por condutores. É que os apressados utilizam o recuo da pista - destinado para a parada de ônibus - como uma 'terceira faixa', afunilando a passagem dos carros por um dos pontos mais congestionados da Rodovia Amaral Peixoto. Infelizmente, a má educação precisa ser punida com multas.
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No próximo mês, o Instituto Macaé de Ciências e Tecnologia (IMCT) vai lançar um novo edital para a seleção de cinco projetos que irão integrar a Incubadora de Empreendimentos Tecnológicos. Inaugurado nesta semana, o programa já conta com a participação de quatro 'ideias de inovação', que serão trabalhadas com objetivo de se transformarem em alternativas de verdade para o mercado local. A cada semestre novos projetos serão selecionados.
Em março, entre os dias 10 e 20, o Polo Gastronômico Praia dos Cavaleiros vai realizar o primeiro evento da programação de 2016: o "Sardinha é 10". Além dos pratos especiais, a festa vai contar com atrações culturais. Neste ano, acontece ainda o Festival Gastronômico, um dos mais importantes da região, que está integrado ao calendário oficial de eventos do Estado. O evento acontecerá em agosto e pretende repetir o sucesso do ano passado.
O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Betinho realiza, no dia 2 de fevereiro, na Praça Veríssimo de Mello, um Baile de Máscaras, a partir de 9h30. O evento é aberto ao público, e conta com a participação de usuários, familiares e profissionais da unidade e demais dispositivos do Programa de Saúde Mental do município. A festa faz parte da política de integração dos assistidos, além de levar alegria para as ruas da cidade.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Macaé, sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Economia
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NOTA
Termina hoje (22), o período de cadastro da segunda fase da pré-matrícula para novos alunos da rede municipal para vagas das modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
COMÉRCIO
Varejo especializado na expectativa pelo aumento de vendas para o Carnaval Segundo lojistas, venda e aluguel de adereços e fantasias pode aumentar em mais de 100% Guilherme Magalhães
WANDERLEY GIL
guilherme@odebateon.com.br
F
altando exatas duas semanas para o início do Carnaval, várias lojas da cidade começam a intensificar suas apostas em fantasias e artigos alusivos à data para alavancar as vendas do mês de fevereiro. Em alguns estabelecimentos especializados, mesmo com o período de retração da economia, vários comerciantes dizem estar otimistas em relação ao período festivo e estimam um aumento entre 50% e 100% no faturamento, na comparação com janeiro. Um desses lojistas é Paulo Miranda, vendedor de uma loja de artigos para decoração localizada no centro da cidade. De acordo com ele, o Carnaval é uma das poucas datas que as pessoas não se preocupam em gastar. “Trabalho no comércio há dez anos e, pela minha experiência, nunca vi Carnaval sem aumento de vendas por aqui. Parece que nessa janela de cinco dias de folia as pessoas não se preocupam muito se vão gastar além da conta. Parece clichê, mas para a maioria vale mesmo aquela velha história de que o ano só começa depois do Carnaval”, opinou o comerciante, ressaltando que as vitrines do local começaram a ser ornamentadas com produtos alusivos à data há mais
Com a aproximação da data, artigos expostos nas lojas chamam a atenção de consumidores
de uma semana atrás e, desde então, a maior movimentação tem sido de pessoas em busca de enfeites como serpentinas e papéis especiais.
Já segundo Flávio Pires, gerente de uma loja de departamentos também localizada no Centro, assim como ocorre todo ano, uma das principais
classes de consumidores que costumam se intensificar nesse período em busca de itens para o período festivo são as mães. Geralmente em busca de fan-
tasias infantis, segundo o lojista, as mais procuradas para os meninos continuam sendo as de super-heróis como Homem Aranha e Homem de Ferro. Já
entre as meninas, a tendência da vez são as princesas do desenho “Frozen”. Em contrapartida, para os que procuram mais originalidade, algumas lojas também apostam em artigos para serem aplicados em fantasias estilizadas. De acordo com Rafael Vilela, proprietário de uma loja de acessórios na Rua Vereador Abreu Lima, nesta época do ano as vendas no estabelecimento chegam a subir até 50% em relação a outros meses do ano. “Especialmente as mulheres preferem fazer suas próprias fantasias estilizadas. Então, acabam chegando à loja em busca de itens como arcos, cordões e pulseiras”, explicou. Já para quem não quiser gastar tempo, uma outra opção também é o aluguel de fantasias.No centro da cidade existem pelo menos duas lojas localizadas na Rua Doutor Télio Barreto e Rua Bento Manoel que alugam trajes carnavalescos para adultos e crianças por preços que variam entre R$ 30,00 e R$ 90,00. "Do mesmo jeito que ocorreu em 2015, a expectativa é que, entre essa semana e a próxima, as vendas por aqui cresçam em aproximadamente 100% (1 mil fantasias), na comparação com outros meses do ano", pontuou Fernanda Pinho, vendedora de uma loja especializada em fantasias.
SERVIÇOS
Procon reforça orientações para volta às aulas Reajustes e cobranças abusivas das instituições de ensino particular merecem atenção Para muitas escolas e faculdades, o ano letivo já começa nas próximas semanas, antes do Carnaval. Neste período, de acordo com o ProconMacaé, as principais reclamações registradas pelos consumidores frente as instituições de ensino particular são refe-
rentes a reajustes, contratos e cobranças indevidas. Com objetivo de esclarecer aos pais e alunos sobre os direitos e deveres relacionados ao tema, o Procon-Macaé listou uma série de dicas que podem evitar diversos problemas. De acordo com o órgão, o contrato é um acordo de vontade entre a escola e os pais. Ou seja, a primeira dica para evitar aborrecimentos seria ler, atentamente, todas as cláusulas do contrato, com atenção especial àquelas que discorrem sobre cobranças
não esclarecidas por uma das partes. O órgão esclarece, ainda, que as escolas podem apresentar planos alternativos de pagamento, mas o valor total não pode ser superior ao da anuidade. Além disso, é importante observar as datas de pagamento e as penalidades aplicáveis com atrasos no compromisso como, por exemplo, multas e juros, e caso ocorram imprevistos, a possibilidade de negociação para parcelamento ou alteração da data para quitar o com-
promisso. Outra dica importante é o requerimento da possibilidade de descontos para pagamentos antecipados ou, em especial, para casos em que se matricule mais de uma pessoa da mesma família. Nesse caso, o consumidor deve exigir por escrito o valor ou percentual do desconto ofertado, além do prazo de sua incidência. A Coordenadoria Extraordinária do Procon funciona de 2ª a 6ª feira, das 08 às 17 horas, na Avenida Presidente Sodré, nº 534, Centro.
RECESSÃO
Reajustes de categorias não superam inflação KANÁ MANHÃES
Conforme dados da Fipe, trabalhadores terão perda salarial real em 2016 Para quem considerou que as inúmeras greves trabalhistas, ocorridas em 2015, foram bem sucedidas em suas negociações junto às diversas categorias, é bom saber que, de acordo com um levantamento realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base em dados do Ministério do Trabalho (MTE), os acordos salariais visando a recuperação de perdas não conseguiram acompanhar o movimento inflacionário. Para exemplificar a questão com cálculos básicos, segundo os dados da pesquisa, no ano passa-
Trabalhadores devem registrar perda real em seus proventos
também revela o quanto 2015 foi piorando com o passar do tempo: novembro e dezembro foram os únicos dois meses do ano passado em que houve perda real de salários. Já de julho a outubro, os acordos conseguiram repor a alta dos preços. E de janeiro a junho houve algum avanço real. SETOR DE ÓLEO E GÁS NO OLHO DO FURAÇÃO
do o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - que quantifica o peso da inflação de forma geral - subiu cerca de 11%. Por outro lado, os trabalhadores de carteira assinada que conseguiram fechar acordos de recomposição salarial tiveram reajuste médio
de 10%. Não por acaso, ainda em novembro, os salários já haviam encolhido 0,3% - levando em consideração a média dos reajustes. Para piorar as expectativas sobre a tendência negativa para este ano, no final das contas, o estudo
Ainda segundo dados do estudo, nos 12 meses encerrados em dezembro, o setor de atividade que apresentou a maior queda foi o do agronegócio da cana-deaçúcar com perda real de 1,3% nos salários. A má notícia é que os trabalhadores de extração e refino de petróleo aparecem logo em seguida, com recuo de 0,4%.
WANDERLEY GIL
Questões relacionadas a reajuste das mensalidade estão entre as principais reclamações dos consumidores
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Macaé, sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Polícia
NOTA
Polícia Militar prende quadrilha após tentativa de assalto a carro-forte. Sete suspeitos foram localizados poucas horas após ação que resultou em morte em Rio das Ostras.
INCURSÃO
Polícia prende suspeito por tráfico de drogas no Cajueiros Jovem de 18 anos de idade foi preso por tráfico de drogas na tarde dessa quarta-feira (20), no bairro dos Cajueiros. DIVULGAÇÃO PM
A
polícia se dirigiu à Rua Bento Martins da Costa, após informações de que o suspeito estaria realizando venda de drogas na entrada de um beco, e escondendo o material no interior do lugar. O jovem em questão foi encontrado em posse de uma bucha de maconha (aproximadamente 9,4g), sete pinos de cocaína (aproximadamente 14,3g) e R$ 162 em espécie. O acusado foi preso em flagrante por tráfico de drogas, sendo levado à 123ª DP. Outro rapaz que o acompanhava na hora da abordagem alegou estar ali apenas para adquirir drogas para uso próprio, sendo ouvido e liberado em seguida. Em Rio das Ostras, um menor de idade foi detido por tráfico de drogas. Após receber denúncia de que o jovem de 17 anos de idade - que já havia disparado tiros de arma de fogo contra guarnições da polícia em outra oportunidade - estaria em sua residência na Rua Teresópolis, policias se encaminha-
Dinheiro, drogas e celular foram apreendidos durante ação no Cajueiros
ram para o local. Chegando lá, a irmã do menor recepcionou a polícia e autorizou que uma
CRIMES
busca fosse realizada na casa. O rapaz estava em seu quarto, onde também foi encontrada
DIVULGAÇÃO PM
Em Rio das Ostras, PM aprendeu pinos de cocaína e buchas de maconha
uma sacola plástica com 11 pinos de cocaína (cerca de 45,7g), 18 buchas de maco-
Pistola calibre 40mm com 10 munições foi localizada em Rio das Ostras
Preso por porte ilegal de arma em Macaé Caso semelhante foi registrado também em Rio das Ostras Um homem de 56 anos foi preso por porte ilegal de arma de fogo na noite da última quarta-feira (20), no Centro de Macaé.
Por volta das 22h, o indivíduo foi avistado na Rua Teixeira de Gouveia pela Sala de Operações da polícia. A guarnição da Polícia Militar então procedeu para realizar a abordagem do suspeito. Com ele foi encontrado um revólver de calibre 38mm com quatro munições intactas e uma deflagrada.
O homem foi conduzido para a 123ª DP, onde foi autuado por posse ilegal de arma e permaneceu detido. Na mesma noite, em Rio das Ostras, um rapaz de 21 anos de idade também foi detido por porte ilegal de arma no bairro Âncora. Seguindo denúncia de que o elemento estaria realizando tráfico de drogas, e que portava uma arma, a polícia se encaminhou para a Rua Coroa de Cristo, onde o mesmo residia. Chegando ao local, os policiais foram recebidos pelo avô do acusado, que autorizou a averiguação na casa. No quarto do jovem foi encontrada uma pistola calibre 40mm com dez munições intactas. Após a investigação, ele chegou à residência e recebeu voz de prisão. O acusado foi encaminhado para a 128ª DP, onde permaneceu detido. Seu avô e sua namorada, que também estava na casa no momento da abordagem, foram levados à delegacia para realizar medidas de praxe.
à 128ª DP, sendo autuado e apreendido por tráfico de drogas.
ATIVIDADES
Curso de guarda-vidas do Rio é referência nacional Mais de 270 bombeiros estão em treinamento para atuar na orla fluminense
Revólver foi apreendido com quatro munições intactas e uma deflagrada
nha (cerca de 61,1g) e R$ 40 em espécie. O acusado foi conduzido
O treino é intenso, mas o motivo é nobre: salvar vidas. Na areia, sob o sol escaldante, eles seguem as orientações para não falhar na hora do socorro. No mar agitado, aprendem a atravessar a linha de arrebentação e ter resistências física e psicológica para socorrer vítimas de afogamento. A difícil tarefa tem sido uma constante na vida de 271 bombeiros que estão em treinamento para atuar como guarda-vidas nas praias do Rio. Os militares, que ingressaram na corporação por meio de concurso realizado em 2015, iniciaram o curso em agosto do ano passado e devem se formar no mês de março. A capacitação para guardavidas do Rio é referência para estados como Maceió, Bahia,
Espírito Santo e Brasília. Os novos bombeiros já realizaram aulas teóricas no Centro de Formação em Guadalupe. Atualmente, a turma já passa pela fase de estágio supervisionado nos finais de semana, podendo, em alguns casos, auxiliar em situações de salvamento. “Trabalhamos a parte cardiorrespiratória e de força em diferentes solos e em mar aberto. Contamos com equipamentos como nadadeiras de resgate e boias flexíveis, que são aqueles coletes onde prendemos os afogados, além de pranchões”, disse um dos instrutores do curso, o subcomandante operacional do 2º Grupamento Marítimo, Major Cristiano Aquino. O Corpo de Bombeiros iniciou, nesta semana, o projeto Botinho, tradicional colônia de férias promovida nas praias do Estado. Cerca de 7
mil crianças e adolescentes participarão, até o dia 29 deste mês, de atividades físicas na areia, aulas sobre preservação ambiental, além de receber orientações sobre as condições do mar, riscos de afogamento e primeiros socorros. O projeto gratuito promove a interação social entre os participantes, que devem ter entre 7 e 17 anos de idade. Os alunos são divididos em três turmas: Golfinho, de 7 a 11 anos; Moby Dick, de 11 a 14 anos; e Tubarão, de 15 a 17 anos. No final do projeto estadual, os participantes recebem um certificado e ainda fazem demonstrações do que aprenderam ao longo do curso. “Ensinamos noções de salvamento, como lidar com o mar e sobre casos de acidentes com animais marinhos”, disse o comandante do 2º Grupamento Marítimo, Tenentecoronel Glauco Motta. SALVADOR SCOFANO/ASSESSORIA
Treinamento exige preparo físico e força de vontade para garantir segurança da população
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Geral
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NOTA
Políticas sobre Drogas realiza ação no Terminal Central. Iniciativa visa conscientizar adolescentes sobre os riscos do uso do cigarro.
EDUCAÇÃO
Escola do Parque ainda sem previsão de conclusão
KANÁ MANHÃES
De acordo com a Prefeitura, o projeto necessita passar por revisão e, por isso, a Secretaria de Obras ainda atua para retomar os trabalhos em breve Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
J
á estamos em 2016 e ao que tudo indica mesmo sendo apontada como uma das prioridades, a educação em Macaé ainda tem muito a conquistar”, essa é a declaração de um munícipe que prefere não se identificar. Na lista apontada por moradores está a falta de prazo para conclusão de diversas escolas, cujas obras, algumas foram ainda deixadas pela gestão passada. No Parque da Cidade, por exemplo, há uma escola cujas obras estão paradas há algum tempo. Procurada pela redação
do Jornal O Debate, a Prefeitura informou que o projeto necessita passar por revisão e, por isso, a Secretaria de Obras ainda atua para retomar os trabalhos em breve. Em setembro do ano passado, a previsão era de que a conclusão da obra seria entregue neste semestre. Na época, a prefeitura informou também que os serviços estavam sendo executados normalmente, de acordo o cronograma. Orçada em R$ 8.209.535,32, segundo a placa informativa, a obra era para ser entregue em dezembro de 2014. A unidade, de acordo com informações, será composta por
15 salas de aula, laboratório de informática, sala multifuncional, sala de leitura, auditório, secretaria, direção, quadra e pátio cobertos, estacionamento e demais dependências, com capacidade para atender 720 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. No final do ano passado, a Prefeitura divulgou a relação das sete unidades que irão receber reforma em médio prazo. As escolas foram definidas pelo colegiado de diretores e a escolha foi feita, democraticamente, pelos diretores que integram o colegiado. “Eles realizaram pesquisas e mapeamento para definir as escolas que seriam
Orçada em R$ 8.209.535,32, a obra era para ser entregue em dezembro de 2014
consideradas prioritárias, contemplando todos os setores administrativos”, informou. De acordo com as informações, uma das unidades que está recebendo intervenções é a Escola Municipal de Educação Infantil Imboassica. No local - que atende 74 alunos na faixa de dois a cinco anos - es-
tão sendo construídas quatro novas salas de aula, grades, novos banheiros masculino e feminino, pintura, reparo hidráulico e elétrico, além de melhoria da quadra em anexo ao espaço. E a intenção é atender no próximo ano letivo alunos do primeiro ano do Ensino Fundamental.
Já no início do ano letivo, que acontece no próximo dia 15 de fevereiro, a rede vai receber duas novas unidades e dois anexos. As obras serão entregues nos bairros Aeroporto e Piracema, já os anexos em Imboassica e Engenho da Praia entre os dias 16 e 25 de fevereiro.
PÓS-GRADUAÇÃO
Faculdade Salesiana segue com inscrição aberta A matrícula é gratuita e os interessados podem se inscrever pelo site www.fsma. edu.br A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) segue com as inscrições abertas para dois novos cursos de pósgraduação: MBA em Gerência de Projetos e MBA em Gestão em Pessoas. Os cursos visam atender a demanda de profissionais que buscam cada vez mais oportunidades no disputado mercado de trabalho, Para os interessados em se inscrever, a matrícula é gratuita e deve ser feita pelo site
www.fsma.edu.br A duração do curso será de um ano e seis meses. Alunos e ex-alunos da Faculdade Salesiana têm 10% de desconto sobre o valor da mensalidade. Após fazer a pré-matrícula, o candidato deve realizar a efetivação da mesma na Secretaria da Faculdade. Para isso é necessário apresentar o formulário de inscrição preenchido (contrato), disponível na Secretaria; cópia autenticada do Diploma de Ensino Superior; cópia autenticada do documento de identidade; cópia autenticada do CPF; Histórico escolar do curso de graduação; certidão de nascimento ou casamento; uma foto 3 x 4. De acordo com o coordena-
dor dos cursos, Mauro Dias de Carvalho, o MBA em Gerência de Projetos tem como público-alvo os profissionais graduados nas várias áreas e demais profissionais de nível superior, interessados em aprimorar seus conhecimentos relativos à gerência de projetos. Já o de Gestão em Pessoas é direcionado a profissionais graduados com vivência em qualquer área de atuação que desejam alcançar alto desempenho como gestores de pessoas, impulsionando sua trajetória de carreira. “A oferta dos cursos de pósgraduação tem como objetivo principal possibilitar aos egressos dos cursos de graduação a complementação das
competências e habilidades exigidas pela sociedade e pelo mercado de trabalho. As atividades de pós-graduação são essenciais e fundamentais para a consolidação da Salesiana como uma instituição voltada à produção e difusão do conhecimento, pois devido à crescente especialização das técnicas em cada ramo das ciências, o acadêmico moderno dificilmente se sentirá seguro apenas com os conhecimentos básicos de sua ciência e de sua profissão oferecidos pela graduação”, disse. Outras informações referentes ao curso podem ser obtidas pelo email coordpos@ salesianamacae.edu.br ou no telefone (22) 2791-8900.
KANÁ MANHÃES
Os cursos têm duração de um ano e seis meses e são ministrados quinzenalmente na instituição
EDUCAÇÃO PORTARIA Nº: 005/2016 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE- FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em face da Lei Municipal nº1997/99, RESOLVE: 1 - Cessar os efeitos da Portaria nº052/2015, no que se refere à designação do servidor SÉRGIO LOURES DA SILVA, matrícula 4.494 CMM, da função de Superintendente Financeiro, símbolo GFS-II, da Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC e nomear o mesmo para exercer a função de Assessor Contábil, símbolo GFS-III, da Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC. 2 – Designar a servidora TARCIANA AMORIM DE FIGUEIREDO GUSMÃO, matrícula 8.023 para exercer a função de Superintendente Financeiro, símbolo GFS-II, da Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC. Esta portaria passa a contar de 12 de janeiro de 2016. Macaé, 20 de janeiro de 2016. GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC
PORTARIA Nº: 06/2016 O Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao disposto no Art. 30, §1º da Lei Complementar nº: 011/98, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, R E S O L V E designar a servidora Noêmia Mouzer de Aguiar, matrícula 3.985, Coordenador de Projetos Especiais, para responder interinamente pela Superintendência Acadêmica da Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC, em substituição da servidora Débora de Souza Pinto Lacerda, matrícula 11.078, Superintendente Acadêmico, que se encontra em período regular de férias, de 04/01/2016 à 02/02/2016. Esta portaria passa a contar de 04 de janeiro de 2016. Macaé, 20 de janeiro de 2016. GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC
Último dia de pré-matrícula na rede municipal O procedimento é referente à segunda fase e deve ser feito pelo www.macae.rj.gov. br ou nos polos de atendimento O cadastro poderá ser feito por meio do sistema informatizado pelo endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou nos seguintes polos de atendimento: Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), situado à rua Alfredo Backer, 363, Centro, das 9h às 17h ou na sede do Macaé Facilita, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, próximo ao Estádio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo. Para realizar o procedimento é necessário a apresentação dos seguintes dados: nome completo do candidato, data de nascimento conforme certidão de nascimento, foto 3x4, original e cópia da carteira de vacinação atualizada para Educação Infantil, original e cópia do comprovante de residência, além da carteira de identidade para
aluno maior de idade, certidão de casamento ou documento oficial que possa substituí-la. A divulgação do resultado será feita no dia 1º de fevereiro, sendo que a matrícula acontecerá entre os dias 2 e 5 de fevereiro. Na primeira etapa da pré-
matrícula, de acordo com o Secretário de Educação, Guto Garcia, foram contabilizados 4.551 novos cadastros, sendo 4.272 estudantes alocados e apenas 279 não atendidos. “Tivemos 100% de alunos atendidos com idade igual ou maior de três anos, e os que
não conseguimos atender, vamos tentar alocar durante todo o ano. Nossa meta é, até o final do ano, termos 100% dos alunos com mais de dois anos na escola”, ressaltou o Secretário de Educação Guto Garcia. O ano letivo na rede terá início em 15 de fevereiro. KANÁ MANHÃES
A meta do Secretário de Educação é alocar todas as crianças com idade entre dois e três anos
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Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé,sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
EDUCAÇÃO
COMPETIÇÕES
Fest Verão Esportivo segue durante este fim de semana Futevôlei, altinha, surf e tênis de mesa são atrações do sábado (23) Jorge Neto Neste fim de semana, o Fest Verão Esportivo 2016 tem continuidade na cidade de Macaé. No sábado (23) serão quatro competições ocorrendo em diferentes pontos da cidade. Na arena principal da Praia Campista acontece a primeira etapa de uma das modalidades mais procuradas do festival: o futevôlei, que está marcado para começar às 8h da manhã. A segunda etapa terá continuidade no dia seguinte, no mesmo local e no mesmo horário. Mais tarde, às 9h, também na arena, acontece o torneio de altinha, em sua estreia na programação do evento já tradicional no verão da cidade. A primeira etapa do torneio de surf está marcada para começar às 8h na Praia do Pecado, e deverá atrair competidores não só de Macaé, mas também de fora do município. A competição deve continuar no domingo (24).
Na parte da tarde, às 13h, tem início o torneio de tênis de mesa no ginásio do Flamenguinho, no bairro Miramar. Segundo Thales Coutinho, presidente da Fundação de Esporte de Macaé, a competição promete coroar os talentos do esporte que estão despontando na escolinha. Sobre a missão do Fest Verão Esportivo, Thales Coutinho diz: "Nosso objetivo é fomentar o esporte, movimentando os variados locais da cidade, contemplando o maior número de adeptos de todas as faixas etárias, porque sabemos que o esporte é sinônimo de bemestar e de qualidade de vida. É um evento tradicional no município, já que os desportistas aguardam por isso, e estamos muito empenhados em fazer uma programação bem bacana, que atenda às expectativas". Os interessados podem conferir se ainda há vagas disponíveis para competir nas modalidades deste fim de semana, nos telefones (22) 2773-4976 e (22) 2773-4326. As inscrições são gratuitas, feitas das 8h às 17h na sede da Fesporte, no Ginásio Poliesportivo da cidade. WANDERLEY GIL
Thales Coutinho afirma que programação visa estimular população a praticar atividades
Professores convocados devem apresentar hoje documentação Processo faz parte de etapas para posse dos novos profissionais da rede de ensino
A
prefeitura prossegue até sexta-feira (22) atendendo os convocados do concurso público para o magistério municipal. Um total de 200 professores (Educação Infantil e Ensino Fundamental) foram devidamente chamados no edital publicado no último sábado (18) para entrega de documentos.Os profissionais foram aprovados no último concurso público para Administração Direta realizado no ano de 2011. Durante a gestão atual foram convocados 1.092 professores para atuar na rede municipal. A intenção é que os novos professores comecem a atuar nas salas de aulas no dia 15 de fevereiro, início do ano letivo. A ordem de classificação dos professores foi publicada na 5ª convocação e segue a classificação final do concurso divulgada na edição de 9 de maio de 2012 . Os convocados devem comparecer, conforme agendamento, à Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, situada na avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, 1º andar, Centro Administrativo Luiz Osório, Centro. Aquele que não comparecer será excluído, de acordo com o regulamento do concurso e respectivo edital. Após a entrega de documentos e realização dos exames médicos, os convocados devem tomar posse em curto prazo. Os candidatos chamados devem efetuar a entrega de documentos: um retrato 3x4 colorido e atualizado, cartei-
ra de identidade (original e cópia); CPF (original e cópia), carteira do PIS-PASEP (original e cópia); carteira de habilitação e comprovante da última eleição, certidão de nascimento ou casamento, certificado de reservista (masculino), certidões de nascimento dos filhos menores de 21 anos e cartão de vacina para os menores de quatro anos, comprovante de escolaridade e de residência (água, luz, telefone ou gás) com emissão dos últimos seis meses no próprio nome, nome dos pais, cônjuge; ou laçador com declaração do mesmo e firma reconhecida cópia da declaração de acúmulo/não acúmulo de cargo público. Na lista também estão certidão negativa do cartório distribuidor da Justiça Criminal da Comarca de Macaé, ou distribuidor do município em que reside, declaração completa de imposto de renda, registro no conselho profissional para cargos referentes às profissões regulamentadas, bem como certidão negativa expedida pelo respectivo conselho da classe, além dos demais documentos requeridos dos pré-requisitos dos anexos do edital (original e cópia). Além disso, também devem ser entregues declaração de acumulação ou não de cargo público com respectiva função, carga horária e dias trabalhados (firma reconhecida), número da conta corrente do banco Itaú (caso já possua) e comprovante de
KANÁ MANHÃES
Guto afirmou que novos profissionais irão ampliar a qualidade do ensino público
experiência docente mínima de dois anos para os cargos de orientador pedagógico, orientador educacional e supervisor de ensino. Segundo o secretário de Educação, Guto Garcia, após a assinatura da posse, os professores aprovados e convocados vão assumir em breve as salas de aulas de escolas situadas na Serra, área central e bairros de Macaé. Além disso, eles participarão de uma formação específica, prevista para o próximo dia 28, em que será apresentada a estrutura da Secretaria de Educação. Os novos professores também vão fazer parte
do Encontro Municipal dos Profissionais da Educação, que será realizado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, nos dias 2, 3 e 4, em horários que serão anunciados. “Com a inclusão dos professores nessa programação, a intenção da secretaria é garantir a melhor qualidade no ensino da rede municipal para os novos profissionais e educadores que fazem parte de nosso quadro. Além disso, a rede municipal segue a proposta de assegurar o pleno desenvolvimento profissional dos educadores”, finaliza Guto Garcia.