Noticiário 21 05 15 by O DEBATE Diario de Macae

wanderley gil

WANDERLEY GIL

vítima de homicídio é encontrada em lagoa

Câmara elabora programa de estágio

Associação resgata a cultura macaense

POLÍCIA, PÁG.6

POLÍTICA, PÁG.3

CIDADE, PÁG.2

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 21 de maio de 2015 Ano XL, Nº 8712 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Ministério do Trabalho apura denúncia de fraude em acesso a serviço em Macaé Agendamento para acesso a seguro-desemprego está sendo cobrado de forma clandestina na cidade. O 'serviço' chega a custar R$ 100. A denúncia está sendo apurada também por comissões da Câmara de Vereadores PÁG. 5 polícia

POLÍTICA wanderley gil

Posição do Governo alcança novos resultados Secretaria entra em campo para reconhecer desafios através do diálogo com a sociedade A realização de uma série de reuniões junto a presidentes e diretores de Associações de Moradores de bairros, comunidades e distritos da cidade, além do acompanhamento do trabalho prestado pelos principais equipamentos públicos, que participam do dia a dia da população macaense, tem sido o foco do trabalho desempenhado pela secretaria municipal de Governo, braço da administração municipal responsável por conduzir a vertente política de uma gestão que começa a colher resultados a partir dos investimentos aplicados desde 2013. Mais que a integração entre as secretarias, coordenadorias e autarquias que compõem o organograma administrativo da prefeitura, o papel cumprido pela pasta alcança agora uma nova posição com base na simplicidade do diálogo direto com a sociedade. PÁG. 3

disputa por terra Imóveis erguidos em área sem permissão foram demolidos após ação na justiça. Famílias, incluindo crianças, já viviam no local

ímbolo de dois fenômenos distintos do progresso registrado por Macaé ao longo dos últimos anos: o crescimento populacional e a disputa pela terra, a ocupação irregular registrada em área particular no Lagomar terminou ontem na remoção de 30 famílias que construíam casas,

sem permissão, no terreno que havia sido ocupado por grileiros. A área está localizada no cruzamento entre a Avenida Atlântica e a rua W16, no Lagomar, um dos bairros de Macaé que registram expressivo crescimento do número de moradores. A ação de reintegração de posse contou com a presença

da Polícia Militar e da Secretaria de Desenvolvimento Social, que prestou suporte às famílias que precisavam de ajuda. A operação aconteceu de forma pacífica, sem tumulto de ambas as partes. Segundo um dos representantes das 30 famílias, o terreno havia sido loteado por um corretor de imóveis que abriu uma imobiliária no bairro. Segundo eles, os lotes teriam sido vendidos no valor de R$ 10 mil a R$ 30 mil. Do total das áreas comercializadas de forma irregular, quatro já ha-

esporte

divulgação

viam sido ocupados através da construção dos imóveis. No entanto, advogados que representam o proprietário do imóvel afirmou que não houve consentimento na venda dos lotes da área. O imbróglio precisou ser resolvido na justiça. Parte das famílias removidas do local foi cadastrada pela equipe da secretaria municipal de Desenvolvimento Social. Os casos serão analisados para que elas possam ser inseridas em programas sociais. PÁG. 6

ASSESSORIA

Terreno particular foi invadido por 30 famílias que ergueram imóveis, demolidos após decisão judicial

Secretário se reúne com líderes de bairros

educação

assessoria

geral

Macaé PróBike revela novos campeões

Reforma de escolas será decidida por colegiado

Ompetro e ANP analisam cenário

Projeto reúne crianças e adolescentes que passam a representar a cidade PÁG. 2

Ao todo 20 unidades escolares receberão obras ainda neste ano PÁG. 7

Guto se reuniu com gestores

Encontro no Rio apontou fase de restruturação da indústria do petróleo PÁG. 9

tempo

ÍNDICE

Máxima 25º C Mínima 20º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

polícia

PM prende suspeitos de contravenção Casal suspeito de praticar Jogo do Bicho foi preso PÁG. 6

Projeto reúne 34 alunos com idade entre 6 e 16 anos esporte

Macaé conquista vitória em casa Alvianil Praiano vence a equipe do Oeste por 4 a 2 PÁG. 10

política

caderno dois

Estradas da Serra em Exposição traz shows discussão no plenário para Macaé Vereadores cobram estrutura para secretaria do Interior PÁG. 3

ESMMAM começa nesta quinta-feira (21) CAPA

cotação do dólar

Compra R$ 3,0025 Venda R$ 3,0032

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 21 de maio de 2015

Cidade

NOTA

Atividades físicas estimulam desempenho dos alunos. Projeto Recrear incentiva crianças à participação em programa voltado à saúde.

ESPORTE

Projeto Macaé Pró-Bike fomenta o esporte no município Iniciativa da Associação Macaense de Bicicross (AMB) é voltada para crianças e adolescentes da região Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

omo o esporte tem um forte papel de inclusão social dentro de uma comunidade, a Associação Macaense de Bicicross (AMB) iniciou em abril, o Projeto Macaé PróBike. Essa iniciativa tem como finalidade contribuir para formação esportiva e educacional de crianças e adolescentes no município, afastando-as das drogas e da criminalidade. Através dele, busca-se priorizar valores construtivos como o companheirismo, o autocontrole, o respeito às regras, a autossuperação e controle da agressividade. Além disso, o projeto contribui para redução da evasão escolar e melhor desempenho dos alunos, melhorando o nível de concentração. De acordo com o diretor da AMB, Daniel Pereira de Castro, atualmente são 34 alunos com a faixa etária entre 6 e 16 anos. Ele conta que a procura tem crescido a cada dia e que o projeto está de portas abertas para receber novos integrantes. Para isso, basta o responsável comparecer com o menor

no espaço onde as aulas ocorrem, portando os seguintes documentos: Certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno e o RG e CPF do responsável. A pista da prova está situada na Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, no trecho final da antiga Rua 4, no Parque Aeroporto. O horário de atendimento é segunda e quarta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h e aos sábados das 14h às 17h. A ideia é fazer com que o projeto ganhe força. Para isso, a AMB precisa de parcerias e doações. “Nós ganhamos 10 bicicletas, que foram doadas pela Federação de Ciclistas do Estado do Rio de Janeiro. Hoje a gente está em busca de parcerias e também de pessoas que queiram ajudar de alguma maneira. Nós precisamos muito de equipamentos de proteção, como cotoveleiras, joelheiras, capacetes, entre outros itens. Nós não temos fins lucrativos. Todos da associação têm o seu emprego, a gente faz isso aqui por amor ao esporte e por querer promover uma sociedade mais justa”, conta Daniel. Para ajudar basta entrar em

DIVULGAÇÃO/ ARQUIVO PESSOAL

Projeto iniciado em abril atende atualmente a 34 alunos na faixa etária entre 6 e 16 anos

contato através dos telefones: (22) 99600-9037 (Daniel) ou 99722-3653 (Eduardo - Presidente). A Associação Macaense de Bicicross foi criada em 2005 e, desde então, promove o incentivo à modalidade na cidade. ATLETAS VÃO PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO NACIONAL

Antes mesmo do projeto nascer, a AMB já era conhecida pelas conquistas obtidas pela sua equipe de bicicross. “Hoje nós somos os únicos representantes da modalidade no Estado do Rio de Janeiro. Temos cadastrados

FESPORTUR

76 atletas. No ano passado, conseguimos colocar o estado em 4º lugar no ranking nacional. Mas, infelizmente, não temos esse reconhecimento. Pedimos à prefeitura que olhe para o bicicross, que é um esporte olímpico, com mais atenção, assim como é feito com o futebol e o basquete”, conta Daniel. Em julho, seis atletas macaenses, entre eles, um menino que faz parte do projeto, vão participar do Campeonato Brasileiro, em Campo Bom, no Rio Grande do Sul. São eles: Eduardo de Oliveira Jandre (categoria 17-29), Guilherme Rocha (cate-

Associação de Moradores promove ações sociais no bairro Cajueiros Entre os destaques estão o Projeto Brincando na Rua e o Café da Manhã Comunitário

População está convidada a participar do evento no próximo mês

Espaço de Convivência vai realizar festa junina o espaço de Convivência da Orla do Cavaleiros já está entrando no clima da Festa Junina. E no dia 5 de junho (sextafeira), a partir das 18h, será realizado um grande evento no local, com apoio da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur), onde toda a população macaense e da região está convidada. De acordo com o coordenador do local, Jorge Pereira da Silva (Ben Johnson), vão ter barracas com comidas típicas, bebidas e brincadeiras. Além disso, também haverá uma competição de quadrilhas entre os alunos e professores das aulas de ginástica dos espaços do Cavaleiros e da Imbetiba. “Estamos ensaiando todos os dias. Os jurados vão escolher

esportiva do ciclismo onde o atleta percorre em uma pista feita de terra com obstáculos para a execução de saltos técnicos, passagens rápidas e curvas de asfalto com a finalidade de chegar em primeiro lugar. A pista tem um ponto de largada (gate de largada) e ponto de chegada com apenas uma única volta por bateria. O Comitê Olímpico Internacional decidiu homologar o BMX como esporte olímpico no ano de 2004, mas sua estreia nas Olimpíadas aconteceu somente em 2008, nos Jogos Olímpicos de Pequim.

INTEGRAÇÃO WANDERLEY GIL

Evento será realizado no dia 5 de junho, na Orla do Cavaleiros

goria 17-29), Rerisson Quartezani (categoria 17-29), Juliano de Oliveira Silva (categoria 1729), Jorge Gomes (categoria Master) e José Jerez Gonçalves (categoria 11 anos). “Precisamos de ajuda para custear as passagens, hospedagem e alimentação. Quem puder ajudar de alguma maneira, procure a gente. Queremos colocar cada vez mais atletas nossos nessas competições”, pede Daniel. O Ciclismo Bmx ou Bicicross surgiu na década de 1960 como uma brincadeira. Trata-se de uma modalidade

a melhor, que será premiada com um troféu”, conta. Inaugurado no ano passado, o Espaço de Convivência tem se tornando um local para interação e prática de atividade física. Ele é o ambiente perfeito para quem procura um espaço de descontração e de bem-estar. O local disponibiliza uma academia ao ar livre e o requisitado Parquinho. “Hoje as pessoas estão deixando de viajar para ficar na cidade, elas encontraram um local com uma boa programação que vale a pena frequentar. As novidades e o Espaço têm atraído gente de todas as idades, as atividades variam para cada público e no final de semana focamos nas famílias e nas crianças. Eu desejo que o Espaço faça cada vez mais sucesso e para isso acontecer estou sempre trazendo novidades e firmando parcerias, com a ajuda da Prefeitura”,

ressaltou Jorge. Todas às segundas e quartas-feiras, às 7h40, acontece a aula de funcional na areia, com a professora Josiane. Na terça, tem o professor Wander Passos, com aula de Zumba, às 18h30 e nas sextas-feiras, a partir das 7h30, a professora Renata Lobato dá mais exercícios do funcional. Já no final de semana acontece o "Sábado Feliz”, sempre a partir das 18h. O evento conta com pula-pula, carrinho de pipoca, teatrinho, piscina de bolinhas, carrinho de algodão doce, entre outras atividades. O Domingo da Família conta com pula-pula, piscina de bolinhas, carrinho de pipoca, pintura facial, aluguel de moto elétrica, videogame, a atração mais aguardada pela criançada, a apresentação dos palhaços da Companhia Chirulico e muitas outras atividades, sempre a partir das 8h.

as associações de moradores são muitas vezes o principal canal entre a sociedade e o poder público. Mas além de cobrar melhorias para o bairro, elas acabam sendo ferramenta de inclusão, promoção de atividades de lazer e esportivas, entre outras. Esse é o caso da Associação dos Cajueiros, que faz um forte trabalho social na comunidade. Um dos projetos que está sendo desenvolvido é o “Brincando na Rua”, que tem com intuito tirar as pessoas de dentro de casa e promover a socialização entre os vizinhos. Apesar de ser realizado pela Associação dos Cajueiros, a ideia é levar essa iniciativa para outras localidades do município. “Queremos resgatar aquelas brincadeiras antigas de rua, tirando as pessoas de dentro de suas casas. A nossa primeira edição vai acontecer no dia 21 de junho, na Rua Maciel Alves Moreira. Convido todos os moradores para que participem”, explica a presidente da associação do bairro, Benedita Caetano. Benedita também ressalta que busca parcerias. “ Não importa se é morador ou não, quem quiser vir e ser voluntário pode comparecer. Estamos buscando parcerias para preencher a nossa programação. Quem quiser trazer alguma apresentação musical, cultural ou brincadeiras, será muito bem-vindo. Os moradores podem colocar barraquinhas no dia do evento. Será uma festa promovida pela população e para a população. Não temos nenhum fim lucrativo”, enfatiza. Além desse, outro projeto que

é bem conhecido no bairro é o Café da Manhã Comunitário, que já é realizado há cerca de 3 anos. “O último foi realizado neste domingo (17). A gente não recolhe dinheiro para fazê-lo, mas sim pede doações de itens a cada um. Um doa o pão, outro o suco e por aí vai. A Escola Polivalente doou pães na última edição, os comerciantes da região também sempre apoiam essa iniciativa. É uma outra maneira de promover essa união entre os moradores”, conta a presidente da associação. DOAÇÕES DE ROUPAS E AULAS DE REFORÇO ESCOLAR

Além do lazer, a associação também se preocupa com aquelas pessoas mais carentes. Diante disso, ela disponibiliza em polo de doação de roupas, mochilas, móveis, brinquedos, utensílios de cozinha, entre outros. “Esse espaço serve tanto para quem quer doar algo, seja novo ou usado, quanto para quem precisa das doações. Nós não atendemos exclusivamente pessoas do Cajueiros, mas também moradores da Malvinas e outras comunidades. Já veio até uma missionária que levou algumas roupas para pessoas pobres na

Amazônia. É importante ressaltar que a gente não cobra nada por isso, é tudo de graça”, enfatiza Benedita. A associação também empresta cadeiras de rodas, cadeiras higiênicas e muletas para quem precisa. “Nesse caso, a gente não doa, mas sim deixa com ela por um período de até seis meses”, explica. Quem quiser ajudar, basta entrar em contato com a presidente da associação pelo telefone: (22) 99963-7783 ou com a vice-presidente, Luci, através do 99722-6736. Outra opção é comparecer ao espaço da subprefeitura do bairro, situado na Rua Maciel Alves Moreira, nº 51 (em cima da farmácia). A sede funciona de segunda a sextafeira, das 8h às 17h. Benedita diz que o espaço está de braços abertos para receber novos parceiros, entre eles, voluntários. “Recebemos da Escola Exame a doação de carteiras escolares e também livros antigos do Polivalente. A nossa ideia é fazer um espaço para a comunidade estudar, mas para isso precisamos de professores que possam atuar de maneira voluntária, seja dando reforço escolar ou aulas de artes para idosos. Apenas uma horinha por semana já vai ser muito bom para todos nós." WANDERLEY GIL

Associação busca professores voluntários para dar aulas

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 21 de maio de 2015

Política

NOTA

O vereador Marcel Silvano (PT) denunciou ontem esquema de fraude no acesso a serviços do Ministério do Trabalho

gestão

Posição política do Governo alcança novos resultados junto à população Secretaria entra em campo para reconhecer desafios através do diálogo com a sociedade Márcio Siqueira

assessoria

marcio@odebateon.com.br

realização de uma série de reuniões junto a presidentes e diretores de Associações de Moradores de bairros, comunidades e distritos da cidade, além do acompanhamento do trabalho prestado pelos principais equipamentos públicos, que participam do dia a dia da população macaense, tem sido o foco do trabalho desempenhado pela secretaria municipal de Governo, braço da administração municipal responsável por conduzir a vertente política de uma gestão que começa a colher resultados a partir dos investimentos aplicados desde 2013. Mais que a integração entre as secretarias, coordenadorias e autarquias que compõem o organograma administrativo da prefeitura, o papel cumprido pela pasta alcança agora uma nova posição com base na simplicidade do diálogo direto com a sociedade. "O nosso foco de trabalho está nas ruas, no olhar e na análise das pessoas sobre o nosso governo. É no diálogo com a sociedade que recebemos críticas e somos capazes de demonstrar a capacidade da gestão técnica que alcançamos nesses dois anos de gestão", explicou Leonardo Gomes, secretário municipal de Governo. O registro das demandas da população tem auxiliado a secretaria, visando promover a reorganização e a agilidade dentro do trabalho promovido pelos demais setores da administração municipal. "Ao levar essas demandas às

Reunião com presidentes de Associações de Moradores de bairros da cidade auxilia o Governo a garantir respostas à população

secretarias, somos capazes de acompanhar o planejamento do trabalho realizado por cada setor, auxiliando na agilidade de apresentação de respostas necessárias à intensa rotina característica de Macaé", apontou o secretário. Leonardo citou a consolidação de projetos como a nova sede do Mercado de Peixes, a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Central, a entrega de escolas, assim como a pavimentação de vias importantes da cidade, iniciativas

que resultaram da organização técnica promovida pelo governo ao longo dos últimos dois anos. "São projetos esperados por Macaé há décadas e que vamos entregar à cidade nos próximos meses. O reconhecimento desse planejamento está na qualidade de vida que vamos proporcionar à população. Quem é contra ou não consegue enxergar esse resultado não é capaz, ou não quer, entender que a cidade vive um novo momento", declarou o secretário. Leonardo afirmou que a necessidade de contingenciamen-

to de recursos, em função da redução orçamentária provocada pela queda dos royalties e da Participação Especial, levou o governo a reorganizar prioridades. No entanto, o secretário garantiu que o cenário de crise não afetará o planejamento focado na Educação, Saúde e na Infraestrutura da cidade. "Neste ano temos um novo exercício para ser administrado com qualidade. Na Câmara existe oposição ao nosso governo, exigindo resultados e criticando algumas decisões. São

acesso

vereadores que acompanharam administrações passadas, em uma época em que os recursos públicos da cidade refletiam um cenário de crescimento, mas que não foram capazes de garantir soluções para muitos desafios que, hoje, temos a sensibilidade de discutir e analisar, seja com a sociedade, seja com o próprio Legislativo. Mas, como disse, o nosso objetivo é colher resultados através da resposta das pessoas nas ruas. Aí está a verdadeira qualidade de vida", finalizou Leo.

formação

Câmara elabora programa de estágio Através de indicação feita pela secretaria da Mesa Diretora, a presidência da Câmara de Vereadores pretende elaborar um programa de estágio, dentro dos setores administrativos do parlamento municipal. A proposta visa auxiliar a formação de novos profissionais da cidade, através de parceria com instituições de ensino superior, públicas e privadas, que atuam na cidade. A proposta do programa foi apresentada nesta semana pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, Welberth Rezende (PPS). "A Câmara possui setores, como a procuradoria e a administração que podem oferecer espaço para estudantes em formação. Precisamos elaborar um programa que possa dar espaço a estagiários, auxiliando a formação de novos profissionais da nossa cidade", disse Welberth. Marcel Silvano (PT) contribuiu com a proposta. "Temos em Macaé instituições com a UFF, que exigem o estágio para a formação dos alunos. Este projeto contribuirá bastante com a qualificação dos novos profissionais", disse. wanderley gil

Welberth Rezende (PPS)

recursos

Infraestrutura das estradas da Senado adia voto sobre os royalties Serra em discussão no plenário kaná manhães

Melhorias em rotas utilizadas por moradores e produtores é solicitada por bancada Em uma espécie de pedido de 'socorro', vereadores que atuam na Serra de Macaé uniram ontem os discursos para registrar as demandas de moradores e produtores rurais do município, que enfrentam problemas em relação às más condições das estradas que dão acesso aos distritos e localidades da região. Através da votação do requerimento apresentado pelo vereador Cesinha (PROS), que solicitou ao governo o reforço de recursos e estrutura para a secretaria municipal do Interior, o plenário registrou uma série de situações enfrentadas por moradores que vivem nas localidades mais isoladas da Serra Macaense. De acordo com Cesinha, o pedido teve como objetivo auxiliar os trabalhos previstos pela secretaria. "É grande a demanda de pedidos encaminhados por moradores de diversas localidades da Serra à secretaria, que não possuem estrutura necessária para melhorar as condições de todas as estradas da região", informou Cesinha. O cenário apresentado por Cesinha foi considerado por Igor Sardinha (PT), líder do bloco de oposição da Câmara,

Renata Paes (PV) defendeu trabalho realizado na Serra pela secretaria municipal do Interior

como um problema de gestão. "Este é um cenário que vemos em vários setores da prefeitura. Os secretários não possuem condições de atuar diante da demanda da cidade, uma evidência do problema de gestão", disse Igor. Maxwell Vaz (SD) cobrou informações relativas à instalação de pontes na Serra. "Eu concordo com o projeto de implantação de pontes metálicas em estradas da Serra. Mas vou solicitar informações sobre os estudos técnicos relativos à execução das obras", afirmou o parlamentar. Vereadora de origem da Serra, Renata Paes (PV) defendeu o trabalho realizado pela secretaria do Interior, apesar de

afirmar que a pasta não possui as condições necessárias para atender todas as demandas da Serra. "Os problemas das estradas da Serra não são registrados de dois anos para cá. A secretaria atua e atende aos problemas emergenciais, dentro da sua capacidade. A secretaria não possui o número suficiente de profissionais para atender a Serra. Hoje, 20 funcionários estão à disposição. Isso dificulta a realização de capina, tapagem de buracos e melhorias no acesso às estradas", relatou. Renata reforçou o pedido de Cesinha ao governo para reforçar a estrutura da secretaria de Interior. "A secretaria de Interior é

Proposta defendida pela Ompetro ainda segue em tramitação no Congresso Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, nesta semana, a votação da proposta que permite a discussão sobre a antecipação das receitas dos royalties do petróleo, medida levantada pelo comitê dos prefeitos do Norte Fluminense para o enfrentamento da crise do petróleo. A antecipação das receitas é baseada no Projeto de Resolução 43, que permitiria a manobra fiscal proposta pelos municípios produtores de petróleo, para compensar as perdas orçamentárias relativas aos royalties e a Participação Especial neste ano.

A antecipação das receitas, com base no volume pago pela Secretaria de Tesouro Nacional em 2014, garantiria aos municípios o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando assim as receitas do petróleo previstas para serem arrecadadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. O ano para o pagamento do 'empréstimo' seria 2017. O pedido dos recursos foi apresentado pelos prefeitos da região em reunião realizada no mês passado com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). A manobra ganhou apoio também do senador Marcelo Crivella (PRB). Os prefeitos aguardam agora uma audiência com o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para defender a proposta.

a única que atende, todos os dias, das 7h às 17h. Porém, são 600 quilômetros de estradas que precisam passar por manutenção. A secretaria possui cinco máquinas que trabalham diariamente para atender as demandas", disse Renata. Também da Serra, o vereador George Jardim (PMDB) reforçou o pedido de 'socorro' para os distritos e localidades. "A Serra está em uma situação de abandono muito grande. O produtor rural precisa escoar sua produção. O turista precisa visitar as nossas cachoeiras. E as estradas não possuem condições para atender a rotina das pessoas que vivem ou frequentam a nossa Serra", apontou o Prefeitos da região ganharam apoio da Câmara dos Deputados parlamentar.

Zeca Ribeiro /assessoria senado

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 21 de maio de 2015

Opinião

Comércio prepara campanha promocional. Durante onze dias, 'Liquida Rio Norte' pretende reaquecer vendas locais no varejo.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Trilhos Por muitos anos, os trilhos nortearam os caminhos do desenvolvimento econômico e a expansão social da Princesinha do Atlântico. Modal capaz de influenciar no comportamento da sociedade macaense, assim como em uma série de outros setores do cotidiano do município, o transporte ferroviário pode ser uma das grandes saídas para Macaé, seja no campo da logística empresarial, quanto para o deslocamento das mais de 150 mil pessoas. Ao longo de três anos, a permanência das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na antiga estação ferroviária do Miramar provoca um misto de sentimentos para a população que cruza diariamente um dos principais acessos entre a região central e o setor sul do município. Há quem aposte na funcionalidade dos trens de 'duas cabeças', adquiridos ainda no governo passado, em um projeto baseado na expectativa pela contrapartida do governo federal que não chegou. Já o atual governo entende que as composições não garantem a segurança necessária para atender a população, além de terem sido adquiridas com base em um projeto que não foi viabilizado. A grande discussão não está na capacidade dos dois trens comprados ao preço de R$ 17 milhões pelo governo municipal passado, promover o deslocamento da grande massa de trabalhadores que cruzam diariamente os dois extremos da cidade. O X da questão está na capacidade de revitalização dos

trilhos, um processo que pode não ser tão simples como parece. Hoje, parte da malha ferroviária de Macaé está situada dentro de áreas de ocupação, que formaram ao longo dos últimos anos as principais comunidades carentes da cidade. Além do risco gerado pela passagem das composições, há ainda a necessidade de remoção de famílias, exigindo a criação de um novo programa habitacional. A necessidade de preparação de todo o traçado ferroviário, composto por quase 30 quilômetros de linha férrea que corta bairros e cruzamentos de vias importantes da cidade, requer um expressivo montante de recursos necessários também para a construção das estações de embarque e desembarque de passageiros. Ao longo de mais de três anos de discussões sobre o transporte ferroviário em Macaé é possível entender que a demanda pelo serviço não garante a viabilidade do projeto que ainda demanda estudos, investimentos e também vontade política e empresarial.

ESPAÇO ABERTO

Há 39 Anos Comemorou-se recentemente os 39 anos de existência do jornal “O DEBATE”. Por motivos de ordem profissional não me foi possível escrever um artigo na época. Escrevo agora sobre a razão uma ou duas razões - do alcance que atingiu esse destacado acontecimento na Imprensa escrita macaense. Não me foi muito difícil, porque o que se pode dizer do jornal é o que podemos afirmar de certas criações literárias, certos romances e certos contos: A Obra, em certo sentido, obscurece o seu criador, o seu autor. Pouca gente conhece Conan Doyle, célebre escritor irlandês, autor de inúmeros romances policiais. Seu personagem Sherlock Homes acabou muito mais conhecido e confundido com o próprio autor. Assim também com Cervantes, notável autor espanhol, que foi absorvido pelo seu personagem D. Quixote de La Mancha. Por último, Goethe, clássico escritor alemão, autor de Dr. Fausto, o homem que queria trocar sua alma das mais requintadas possíveis, portador de várias vertentes do saber humano pela juventude, também ficou mais conhecido que o seu criador. Não seria diferente com “O DEBATE”, que vem ofuscando seu Proprietário e Fundador, o jornalista Oscar Pires. “O DEBATE” tem uma origem muito peculiar, eu diria uma origem na irresignação e contestação da vida pública em determinado momento de nossa história. Em um período de censura na história do Brasil, com o Golpe Militar de 64, há 39 anos nasceu em Macaé, cidade visada pelas forças armadas, o jornal “O DEBATE”. Foi uma espécie de instrumento em defesa da democracia, do então MDB - no qual seu Diretor-Proprietário foi durante muito tempo Secretário. Partido constituído de uma frente de esquerda que ia dos liberais aos comunistas, passando pelos socialistas. Serviu neste período de motivação para aumentar a resistência ao Golpe Militar de 64. Essa clientela eclética a que “O DEBATE” serviu como meio e instrumento de oposição em sua origem, foi aos poucos se diluindo e o Jornal ampliando sua matéria do dia a dia, assumindo novas perspectivas informativas diante de novos tempos.

À época de seu nascimento, e durante algum tempo, o Jornal teve a capacidade de conciliar as tendências públicas e políticas - em alguns momentos inconciliáveis - as quais podemos sintetizar em dois nomes talentosos e respeitáveis: o deputado liberal Claudio Moacyr e o deputado comunista Aristóteles de Miranda Mello. “O DEBATE” foi o órgão que concentrou, com talento e sem radicalismo, essas tendências ecléticas, que por uma certa imposição histórica foram obrigadas a se manter unidas. O Jornal se encontra completamente modificado em sua composição funcional. Ganhou estrutura e novas técnicas de produção com um razoável número de profissionais que também demonstram competência em seu ofício. Àquela época era quase um trabalho artesanal; o importante é que se manteve. Enfrentou em sua história as intempéries políticas e financeiras e hoje transcende a sua dimensão municipal de origem, e vai muito além das fronteiras de nosso município, transformandose em uma força midiática regional e Estadual. Como já disse, não consigo dissociar criador e criatura, “O DEBATE” de seu Fundador-Proprietário Jornalista Oscar Pires. Ambos são vitoriosos, caminham chegando ao ponto de abrir um espaço generoso para meus artigos. Disse um grande pensador que só se guarda memória daquilo que é significante. Guardo uma linda memória do nascimento de “O DEBATE”, no qual encontrávamos estímulos para o enfrentamento de um momento muito triste e difícil da História do País. A tenacidade talvez, apenas a tenacidade do seu Fundador, retirou de “O DEBATE” a dimensão de fugacidade a que podia ter se submetido face às agruras dos tempos. Embora a obra tenha superado o seu criador, permanecem os dois como vitoriosos diante daquilo que denominamos tempo e vida. Ronaldo Madeira - Advogado e

professor

Na semana passada, as grades da fachada do Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt foram removidas pela prefeitura. Danificada pela corrosão e ferrugem, a estrutura foi retirada dentro da proposta do governo em promover a manutenção do espaço que poderá receber jogos do Macaé Basquete, que vem atraindo grande público na cidade.

PAINEL Asfalto

Festa

Espaços

Infraestrutura

Regras

Vendas

Audiência

Supersecretários

Vacina

A região do Visconde recebe nesta semana as intervenções da secretaria municipal de Limpeza e Manutenção que promove o trabalho de pavimentação de vias do bairro. Inicialmente, as equipes aplicam a massa asfáltica em trechos de ruas que receberam obras do projeto de Macrodrenagem, que já apresentam avarias. O trabalho faz parte do processo de melhoria da infraestrutura da cidade, que já atendeu a diversos pontos do município.

Após receber a nova pavimentação, trechos da Avenida Nossa Senhora da Glória, na Praia dos Cavaleiros, foram interditados, em meia pista, para a elevação dos bueiros que dão acesso às redes de esgoto. A medida é importante para evitar deformidades na pista, que acabam gerando prejuízos aos motoristas que circulam pelo principal point turístico de lazer e gastronômico da cidade. A Rodovia Amaral Peixoto também já apresenta um aspecto melhorado.

O processo de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município realizou, ontem (20), a última audiência pública com a sociedade, contribuição importante para a elaboração das novas diretrizes voltadas a superar um dos maiores desafios da cidade atualmente. Os estudos serão encaminhados ao governo federal e poderão gerar investimentos, através de parcerias entre governos, para a realização de obras importantes para o trânsito de Macaé.

Fortalecida em virtude da migração gerada pela pujança do petróleo, a comunidade de baianos em Macaé tem influenciado na cultura da cidade de uma forma positiva. Devido à saudade da terra, pessoas de origem nordestina que vivem em Macaé se unem para matar a saudade, seja através de eventos musicais, seja principalmente pela comida que já caiu no gosto dos demais macaenses. A animação contagiante é registrada principalmente no Lagomar.

A recessão econômica registrada em todo o país tem gerado mudanças de comportamentos em Macaé. Setor que mais sente os efeitos da crise, o mercado imobiliário tenta equilibrar a atual lei da grande oferta e baixa procura. Para tentar atrair clientes, empresários do setor acabam extrapolando as regras do mercado, e até mesmo normas municipais, criando propagandas em áreas não permitidas. A equipe da subsecretaria de Posturas precisa atuar neste cenário.

Mais que os efeitos orçamentários, o resultado político da reforma administrativa elaborada pela prefeitura é o que tem gerado discussão nos corredores da Câmara de Vereadores. Para parlamentares, até mesmo os que formam a bancada governista, a proposta pode gerar os chamados 'supersecretários', gestores que irão integrar, em uma só pasta, uma série de serviços antes conduzidos por coordenadorias e fundações. A preocupação é com as eleições de 2016.

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Faltando pouco para a inauguração do novo prédio do Mercado de Peixes, trabalhadores que atuam há anos na venda do pescado produzido na região litorânea de Macaé temem ficar sem espaço entre as novas bancas disponíveis na construção que será entregue no próximo dia 29 de julho. A prefeitura garante que todos os proprietários de bancas registrados terão acesso ao novo espaço. O governo pretende expandir o setor e gerar benefícios também aos pescadores.

Lojas do comércio de Macaé se unem com objetivo de recuperar o ritmo das vendas, reduzido, neste momento, em função da recessão econômica. Através de promoções e sorteio de prêmios, o setor participará de uma campanha liderada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), seguindo assim uma proposta realizada em outros pontos do Estado. A medida visa movimentar o setor e alavancar o faturamento até o Dia das Crianças e também as festas de fim de ano.

Com prazo para encerramento nesta sexta-feira (22), a campanha de vacinação contra a gripe atingiu, em Macaé, apenas 55% do grupo estimado, dentro das diretrizes do Ministério da Saúde. Ao todo, a secretaria de Saúde pretendia imunizar cerca de 47 mil pessoas, inseridas no foco da mobilização, principalmente as crianças de seis meses até cinco anos, gestantes e idosos, público que tem mais procurado a rede de saúde.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 21 de maio de 2015

Economia

NOTA

Inscrição para Enem 2015 será aberta na próxima segunda-feira. Edital traz uma série de modificações em relação aos anos anteriores, entre elas a elevação na taxa de inscrição.

SERVIÇO

MTE registra denúncia de serviço clandestino Suspeita de fraude para agendamento de seguro-desemprego no Ministério do Trabalho em Macaé é apurada Guilherme Magalhães

KANÁ MANHÃES

guilherme@odebateon.com.br

s condições de funcionamento na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Macaé - SRTE, órgão responsável por prestar atendimento aos trabalhadores do município, voltou a ganhar novos desdobramentos esta semana. Segundo denúncias confirmadas pelo próprio superintendente do órgão, Antonio César Coelho - que administra a concessão dos agendamentos para seguro-desemprego -, um grupo de pessoas estaria oferecendo o serviço (gratuito) por meio de um esquema de agendamento, que pode custar até R$ 100. Por meio de denúncias, o serviço irregular estaria sendo divulgado através de anúncios afixados em vários pontos de ônibus da cidade. A situação foi parar na Câmara Municipal e, segundo o vereador Marcel Silvano (PT), além de se caracterizar como uma fraude grave, o custo do “serviço particular” seria absurdo. “O problema é quase inacreditável, já que estão se aproveitando da necessidade das pessoas para ganhar dinheiro. Através de cartazes espalhados pelas ruas anun-

dos sem comparecimento, o que também reduz nossa capacidade de atendimentos diários”, explicou Antonio. Tendo como ponto de partida uma problemática antiga da cidade, o serviço clandestino parece ter se adaptado rápido à alta demanda de trabalhadores em busca de um atendimento ágil no SRTE-Macaé, que atende demandas espontâneas vindas de outras cidades, como Campos e Rio das Ostras. COMO FUNCIONA O AGENDAMENTO NO DIA A DIA

Congestionamento do sistema prejudica atendimento presencial no MTE

ciam o agendamento para os serviços mais procurados pela população: seguro-sesemprego e carteira de trabalho pelo sistema eletrônico do MTE”, disse Marcel. Confirmando a procedência do caso, segundo o superintendente do SRTE-Macaé, a

suspeita de fraude no agendamento não é nova e ocorre desde o início de 2015, quando surgiram as primeiras denúncias do gênero. “Suspeitamos que a situação acontecesse há pelo menos cinco meses e já encaminhamos o problema ao Ministério Público

Federal”, informou Antônio. Além disso, o superintendente explicou como o esquema funciona. “Até onde sabemos, o esquema funciona por meio do agendamento inicial com documentos de pessoas aleatórias. Uma vez garantido, após conseguir

vender o espaço, trocam-se os dados cadastrais pelos do ‘comprador’. Na prática, essa facilitação paralela tem sobrecarregado o nosso sistema, pois, além de tudo, quando esses horários não são repassados às pessoas que realmente precisam do serviço, eles permanecem agenda-

Na agência de Macaé são disponibilizados 66 atendimentos diários para seguro-desemprego, 40 para soluções relacionadas à carteira de trabalho e mais 40 para consultas trabalhistas. Para conseguir uma vaga, o mais indicado é realizar o agendamento logo nas primeiras horas de abertura diária do site, pois as vagas se esgotam rápido. Além disso, o requerimento deve ser feito com antecedência de, pelo menos, uma semana em relação à data desejada, já que, em média, a fila do atendimento presencial demora de cinco a seis dias. O agendamento é feito somente pelo site do Ministério do Trabalho e Emprego <www. mte.gov.br>

PETROBRAS

Paralisações em plataformas podem gerar impacto milionário Falhas em política de segurança já provocaram interdição de sete unidades marítimas da petrolífera este ano em 2015, sete plataformas e sondas da Petrobras já foram interditadas por falhas na segurança operacional, entre elas a FPSO Cidade de São Mateus, onde nove trabalhadores morreram durante uma explosão em fevereiro. Além da perda humana, segundo especialistas, em cinco meses, o impacto gerado pela paralisação dos trabalhos nas unidades marítimas pode atingir números de até oito dígitos. Tendo como base o levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), levando em

consideração a cotação média atual do barril de petróleo e o período de duração em que as plataformas permaneceram inativas, o calculo mínimo dos prejuízos registrados pode chegar ao valor correspondente à produção mensal de toda uma unidade produtiva. “Se considerarmos que cada uma dessas plataformas ficou parada por, pelo menos, duas semanas, e que a produção média delas gira em torno de 90 mil barris de petróleo por dia, não fica difícil calcular que esse prejuízo já passa dos U$ 10 milhões”, explica o coordenador do Sindipetro-NF, Marcelo Nunes, ressaltando ainda que, das sete plataformas que sofreram com paralisações por questões de segurança, duas eram unidades exploratórias e, por isso, não entram no cálculo. Em números mais abrangentes,

entre agosto de 2010 e abril de 2015, 38 plataformas e sondas marítimas foram interditadas devido à insegurança operacional. Entre os principais fatores que levaram a ANP a interditar as unidades estão descumprimento e não implementação das recomendações de análises de risco; licenciamento ambiental irregular; deterioração de equipamentos por falta de manutenção e não garantia da integridade dos sistemas operacionais. Além disso, o documento também revela que, entre 2010 e 2013, as empresas do setor de exploração e produção comunicaram 5.845 acidentes, dos quais 80% teriam sido acarretados em unidades marítimas, a maioria referentes a vazamentos de petróleo, derivados, fluidos de perfuração, explosões e incêndios; paradas não programadas; blowout; abalroamento e adernamento. Ape-

nas no sistema Petrobras, em vinte anos, cerca de 350 petroleiros entre funcionários próprios e terceirizados morreram em acidentes de trabalho. De todas as plataformas que foram paralisadas para reparos em 2015, somente a P-58, na Bacia de Campos, permanece inativa. Com operações suspensas desde o dia 18 de março para manutenção preventiva após exigência da ANP, em janeiro deste ano, a plataforma produziu 106 mil barris de petróleo e gás natural por dia, se tornando a quinta maior produtora da empresa no período. Com pouco mais de um ano de funcionamento, de acordo com a Petrobras, os problemas de segurança na unidade já estariam resolvidos, mas não existe prazo definido para retorno.

ARQUIVO

De um total de sete plataformas, a P-58 é a única que permanece inativa

OFFSHORE

Explosão deixa dois feridos na P-56 Após princípio de incêndio, produção ficou parada até às 14h durante a manhã de ontem, uma explosão de um disjuntor em um painel elétrico deixou dois funcionários feridos na plataforma P-56, na Bacia de Campos. Após o acidente, ainda houve um princípio de incêndio que, rapidamente, foi controlado pelos trabalhadores com o uso de extintores. De

acordo com o SindipetroNF, a geração de energia caiu e a produção na unidade ficou paralisada até às 14h. O s t é c n i c o s d e m a n utenção elétrica Randerson Gomes, 46 anos, e Marcus Vinícius Rocha de Almeida, 30 anos (ambos funcionários da Petrobras), sofreram queimaduras de primeiro e segundo graus; o primeiro nos dois punhos, e o segundo na mão direita. Eles integravam uma equipe que realizava uma mudança no sistema de aterramento do

painel. As causas do acidente ainda não são conhecidas. Uma hipótese é a de falha no disjuntor. Após passar por uma avaliação médica a distância foi recomendado o desembarque para os dois casos. Randerson desembarcou ainda no final da tarde de ontem, enquanto Marcus teve desembarque previsto para manhã de hoje. Segundo Tezeu Bezerra, diretor do Sindipetro-NF, o caso será investigado por uma comissão especial.

CRÉDITO

Plataforma fica localizada no Campo de Marlim Sul e opera desde 2011

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 21 de maio de 2015

Polícia

NOTA

Sem doadores, hemocentro não consegue manter estoque. Média ideal de doação é de 20 por dia, mas unidade tem recebido apenas entre dois a três doadores diários.

Ocupação

Polícia acompanha ação de reintegração de posse no Lagomar Cerca de 30 famílias foram notificadas há 15 dias sobre ocupação em terreno particular

a manhã de quarta-feira (20), cerca de 30 famílias foram retiradas de um terreno particular, situado na Avenida Atlântica com a W16, no Lagomar. A ação contou com a presença da Polícia Militar e da Secretaria de Desenvolvimento Social, que prestou suporte às famílias que precisavam de ajuda. A operação aconteceu de forma pacífica, sem tumulto de ambas as partes. De acordo com Auiriton Fabrino, mais conhecido como “Tom”, as 30 famílias teriam comprado o terreno de um corretor de imóveis, em uma imobiliária no bairro. Segundo o representante deles, os lotes teriam sido vendidos no valor de R$ 10.000 a R$ 30.000. Do total delas, quatro já estavam morando no local. “Nós não somos invasores. Compramos o terreno de uma pessoa que disse ser o dono. Pagamos um valor simbólico de entrada, porque a pessoa que nos vendeu sabe da nossa condição e facilitou a entrada e as prestações. Hoje estamos aqui vendo o nosso sonho ser destruído. Sabemos que o proprietário está certo e a lei está do lado dele, por isso, a reintegração está sendo pacífica, não vamos contra a legislação. O que pedimos é que este senhor, dono de terras aqui no Lagomar, nos ofereça outra oportunidade de terra, porque fomos enganados”, disse Auriton. Os advogados do proprietário do terreno, que estavam no momento da reintegração de posse, Washington Albuquerque Júnior e Rita de Cássia Marotti, explicaram que não houve venda de terreno pelo proprietário da terra, e que eles estão, desde o início da invasão, tentando que as famílias saiam das terras. “Com a insistência dos invasores em permanecer no terreno, entramos com uma ação de reintegração

Wanderley Gil

Ação ocorreu de forma pacífica e contou com apoio da Polícia Militar e da prefeitura

de posse. Já havíamos tentado conversar com eles para que saíssem, mas não fizeram isso, e percebemos que as casas estavam subindo cada vez mais. Hoje está acontecendo a retirada das pessoas e bens materiais”, explicou o advogado Washington. De acordo com o representante das famílias que desocuparam o local foi contratado um advogado para que seja feito algo a favor daqueles que já pagaram algum valor pela terra. Segundo determina a legislação, as construções ilegais podem ser removidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Se a obra estiver em área pública cabe a retirada imediata, sem necessidade de notificação. Há também leis federais que preveem a criminalização de quem ocupa ou promove a divisão de áreas sem a autorização do Estado. Invasores ficam de um a três anos presos. No caso de grileiros, eles podem ficar até cinco anos presos, além de ter que pagar fiança que varia entre 10 e 100 salários-

mínimos. Na manhã de quarta-feira (20), cerca de 30 famílias foram retiradas de um terreno particular, situado na Avenida Atlântica com a W16, no Lagomar. A ação contou com a presença da Polícia Militar e da Secretaria de Desenvolvimento Social, que prestou suporte às famílias que precisavam de ajuda. A operação aconteceu de forma pacífica, sem tumulto de ambas as partes. De acordo com Auiriton Fabrino, mais conhecido como “Tom”, as 30 famílias teriam comprado o terreno de um corretor de imóveis, em uma imobiliária no bairro. Segundo o representante deles, os lotes teriam sido vendidos no valor de R$ 10.000 a R$ 30.000. Do total delas, quatro já estavam morando no local. “Nós não somos invasores. Compramos o terreno de uma pessoa que disse ser o dono. Pagamos um valor simbólico de entrada, porque a pessoa que nos vendeu sabe da nossa condição e facilitou a entrada e as prestações. Hoje estamos aqui vendo o nosso sonho ser destruído. Sabemos que o proprietário está

certo e a lei está do lado dele, por isso, a reintegração está sendo pacífica, não vamos contra a legislação. O que pedimos é que este senhor, dono de terras aqui no Lagomar, nos ofereça outra oportunidade de terra, porque fomos enganados”, disse Auriton. Os advogados do proprietário do terreno, que estavam no momento da reintegração de posse, Washington Albuquerque Júnior e Rita de Cássia Marotti, explicaram que não houve venda de terreno pelo proprietário da terra, e que eles estão, desde o início da invasão, tentando que as famílias saiam das terras. “Com a insistência dos invasores em permanecer no terreno, entramos com uma ação de reintegração de posse. Já havíamos tentado conversar com eles para que saíssem, mas não fizeram isso, e percebemos que as casas estavam subindo cada vez mais. Hoje está acontecendo a retirada das pessoas e bens materiais”, explicou o advogado Washington. De acordo com o representante das famílias que desocuparam o local foi contratado um advogado para que seja feito algo a favor daqueles que já pagaram algum valor pela terra. Segundo determina a legislação, as construções ilegais podem ser removidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Se a obra estiver em área pública cabe a retirada imediata, sem necessidade de notificação. Há também leis federais que preveem a criminalização de quem ocupa ou promove a divisão de áreas sem a autorização do Estado. Invasores ficam de um a três anos presos. No caso de grileiros, eles podem ficar até cinco anos presos, além de ter que pagar fiança que varia entre 10 e 100 salários-mínimos.

HOMÍCIDIO

Corpo de policial é encontrado após denúncia Goytacazes. Agente trabalhava no De acordo com informações da 32ª Batalhão de Polícia PM, o corpo apresentava marcas de Militar de Macaé tiros e agressão. A suspeita inicial é O policial militar, Manoel de Souza Ferreira, lotado no 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Macaé, foi encontrado morto dentro de um carro, na manhã de quarta-feira (20), em Campos dos Goytacazes. A Polícia Militar recebeu um chamado informando que havia um homem morto, em um veículo modelo Ford Fiesta de cor preta, na Rua Visconde do Alvarenga, no Parque Pecuária, em Campos dos

de que o policial tenha sido morto em outro local e o corpo tenha sido abandonado na Visconde de Alvarenga. A vítima estava com o coldre na cintura, mas sem a arma e sem os documentos. O comandante do 8º BPM (Campos), tenente-coronel Marcelo Freimam, revelou que Manoel era segundo sargento e morava em Campos. As investigações pretendem revelar a motivação do suposto homicídio. Os suspeitos do crime estão sendo procurados. Wanderley Gil

O policial militar, Manoel de Souza Ferreira, era agente do 32º BPM de Macaé

RIO DAS OSTRAS

PM prende homem por porte ilegal de arma e ameaças O suspeito, Edvaldo Santos, foi autuado e permaneceu preso. Na terça-feira (19), policiais militares do Grupamento de Ações Táticas (GAT 3ª Cia), receberam a denúncia de que um homem estaria na Rua Niterói, no Jardim Bela Vista, em Rio das Ostras, armado e ameaçando uma pessoa. Ao chegarem ao local, os policiais

conversaram com a vítima que disse ter sido ameaçada com uma arma por Edvaldo Almeida Santos, de 71 anos. Os agentes abordaram o suspeito, que entregou aos policiais um revólver Rossi, sem numeração, calibre 22, com sete munições intactas. Diante do ocorrido, os agentes encaminharam os envolvidos à 128º DP para registro. O suspeito, Edvaldo Santos, foi autuado e permaneceu preso. Divulgação PM

Homem portava um revólver calibre 22

HOMÍCIDIO

Corpo é encontrado em lagoa na Estrada de Santa Tereza Denúncia foi realizada por morador que avistou um carro abandonado na via No final da tarde de terça-feira (19), o corpo de um homem foi encontrado com marcas de tiros dentro de uma lagoa na Estrada de Santa Tereza, a 500m da RJ-168. O corpo encontrava-se a cerca de 1 km do carro, já identificado como o veículo de trabalho da vítima. A denúncia chegou através de um morador do local, que estava passando pela estrada, e avistou o carro Modelo Gol estacionado, com placa da cidade de Santa Catarina. A Polícia Militar foi verificar o ocorrido, constatando que o carro estava

abandonado, com marcas de colisão e o interior revirado. Após uma busca na cena do ocorrido, a PM encontrou o corpo submerso na lagoa. Os bombeiros foram acionados para o resgate do corpo do jovem e o encaminhamento para o Instituto Médico-Legal. De acordo com informações da Polícia Civil, a última pessoa que teve contato com o rapaz foi um colega de trabalho, às 19h30 de segunda-feira (18). O homem era casado e sua esposa estava viajando. Segundo disseram os policiais, o rapaz não tem antecedentes criminais e era conhecido como uma pessoa boa e calma. O crime está sob investigação, mas a PM acredita que a vítima tenha sido levada viva e assassi-

Wanderley Gil

Equipe dos Bombeiros realizou a remoção do corpo da lagoa com ferimentos à bala

EDITAL DE CASAMENTO RCPN - 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar: ALISSON CHARLES DOS SANTOS OLIVEIRA, e GILMARA PEREIRA DOS SANTOS. MATHEUS DE SOUSA COSTA, e RAQUEL RIBEIRO EVANGELISTA. ALEX MONTEIRO DA SILVA, e ÉRICA GARCIA SANTOS.

nada no local, possivelmente na segunda-feira (18) à noite, já que, pelo aspecto do corpo, o óbito teria ocorrido há cerca de 12 horas. A polícia está trabalhando com duas possibilidades para o homicídio: crime passional ou vingança

relacionada ao tráfico de drogas. Há mínimas chances do crime ter sido cometido por roubo seguido de morte, mesmo diante do furto de alguns pertences pessoais da vítima, como telefone celular, documentos e cordão de ouro.

SIRLON FERREIRA LEITE, e HERCIRALDA SOUZA DA SILVA. BENTO DAS VIRGENS DE JESUS, eELIANA MAGDALENA DA SILVA. MARNO COELHO DA SILVA BRITO, e ANDREA COSTA DOS REIS. Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 20 de maio de 2015. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - oficial.

PARQUE AEROPORTO

Casal suspeito de prática de jogo do bicho é preso EDITAL DE CASAMENTO

RCPN - 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar:

Foram encontrados R$ 287,00 em espécie e materiais de aposta foram apreendidos Um homem de 24 anos e uma mulher de 18 anos foram presos, na terça-feira (19), suspeitos de praticar, ilegalmente, a contravenção conhecida como 'jogo do bicho'. Material de aposta e dinheiro em espécie foram apreendidos. De acordo com informações do Serviço de Inteligência (P2), do 32º BPM, policiais militares iden-

tificaram na Rua Três, no Parque Aeroporto, um local utilizado para a prática ilícita de jogos de azar. No local, os agentes encontraram Junior da Cruz Martins, 24 anos e uma mulher de 18 anos, responsáveis pelo comércio. Além do casal, os agentes apreenderam 17 talões amarelos, oito talões rosas, 10 talões verdes, dois talões brancos, dois carimbos, uma calculadora, quatro agendas com anotações de jogos e R$ 287,00 em espécie. Os suspeitos e todo o material foram encaminhados à 123ª DP para registro, o casal foi autuado e liberado.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Polícia Militar

ALISSON CHARLES DOS SANTOS OLIVEIRA, e GILMARA PEREIRA DOS SANTOS.

O casal foi encaminhado para a 123ª MATHEUS DE SOUSA COSTA, e RAQUEL RIBEIRO EVANGELISTA. DP, autuado e liberado ALEX MONTEIRO DA SILVA, e ÉRICA GARCIA SANTOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

BENTO DAS VIRGENS DE JESUS, eELIANA MAGDALENA DA SILVA.

Tornamos público que, com base no art. 24 inc. IV da Lei Federal nº 8666/ 93, estamos contratando as empresa CKS Soluções Tecnológicas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.016.683/0001-63 para prestação de serviços de locação de grupo gerador de energia elétrica à diesel, incluindo transporte, instalação, treinamento de manuseio e manutenção, em caráter "emergencial" visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM conforme Processo Administrativo nº 335 / 2015. Origem do Pedido: Diretoria Administrativa / HPM

MARNO COELHO DA SILVA BRITO, e ANDREA COSTA DOS REIS.

Macaé, 15 de maio de 2015.

SIRLON FERREIRA LEITE, e HERCIRALDA SOUZA DA SILVA.

Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 20 de maio de 2015. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - oficial.

Leandro Matos Soares Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 21 de maio de 2015

Geral

NOTA

Campanha de Vacinação contra a gripe encerra nesta sexta-feira. Segundo o Ministério da Saúde, até o momento menos de 30% da meta foi atingida em todo o país.

RECICLAGEM

Beleza Itinerante transforma lixo em luxo e contribui com o meio ambiente Nas mãos de quem sabe fazer e faz com carinho e dedicação garrafas pets são transformadas em lindos móveis e utensílios Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

“Fazer o bem sem olhar a quem”. Essa é um dos lemas que define a Ong Oficina Beleza Itinerante de Macaé que há cinco anos, com amor ao próximo, carinho e dedicação, vem fazendo a diferença na vida de muita gente. Quando fundada, o objetivo principal era levar um salão de beleza às comunidades, elevando a autoestima das pessoas. Mas atualmente, a iniciativa vai desde o acolhimento por meio de oferta de cursos de capacitação, a confecção de materiais utilizando garrafas pet, e confecção de perucas para doações para pacientes oncológicos. Por meio de uma parceria com o Instituto Nossa Senhora da Glória (INSG/Castelo) para recolhimento de garrafas pet para reutilização, a ONG vem dando vida a novos móveis e utensílios reutilizando o material plástico. Entre os artigos produzidos estão: luminárias, bancos, camas, mesas e poltronas. De acordo com a Irmã Zelina, o trabalho tem sido de fundamental importância na escola e os alunos estão cada vez mais empenhados em ajudar. “Aqui na escola temos disciplinas que trabalham a questão do reaproveitamento de resíduos. Trazendo o material para a escola, eles têm a oportunidade de ver no que esse material se transformou além de estarem contribuindo com o meio ambiente, já que o plástico demora muito tempo para se decompor. Eles ficam motivados e isso é importante”, disse. Na instituição, a ação está envolvendo alunos desde o maternal ao 5º ano do ensino fundamental. “Vivemos em uma atualidade que é urgente e necessário trabalharmos a questão do meio ambiente e o lixo é uma das coisas que mais prejudica, entre eles, o plástico. E a parceria com a Ong possibilita esse trabalho de orientação e conscientização das crianças sobre a importância da preservação ambiental e de alguma

forma, as crianças estão sendo protagonistas nesta ajuda para a Oficina”, ressaltou a coordenadora de Educação Infantil e Primeiro Ano, Sioneia Cancela. Os produtos confeccionados pela Ong estão em exposição na escola há aproximadamente um mês. Na próxima semana serão levados para a Feira de Responsabilidade Social a ser realizada nos dias 26, 27 e 28 de maio no Clube Cidade do Sol. Com emoção no olhar, a presidente da ONG, Rosemarcia da Silva Loureiro, também conhecida como Lola, fala sobre as atividades. “A gente fica muito feliz quando percebemos que estamos fazendo algo que está dando certo. Além da Feira de Responsabilidade Social, já temos convite para a Conferência Municipal de Saúde, firmamos uma parceria com a Prefeitura por meio do Prefeito Dr Aluísio e Secretaria de Habitação e para o aniversário da cidade vamos mobiliar três apartamentos para serem entregues no aniversário da cidade. Gostaria de agradecer ao prefeito por essa oportunidade. Ele mesmo fala que os nossos móveis são lixos transformados em luxo”, ressaltou a presidente. Lola lembrou ainda a importância do trabalho da Ong com a questão do meio ambiente. “Quanto mais a gente recolhe, mais a natureza agradece. E as pessoas que quiserem contribuir fazendo doações podem entrar em contato conosco, assim como empresas interessadas em nos apadrinhar”, disse. Os interessados em ajudar, ou apadrinhar o projeto, pode entrar em contato com a Lola através do telefone: (22) 998326325 ou pelos e-mails: ong.oib@ hotmail.com e lolamacae@hotmail.com <mailto:lolamacae@ hotmail.com>. Atualmente a Ong conta com a parceria da empresa Transforma Gerenciamento de Resíduos, do laboratório Bioanálise, do empresário Evaldo Costa, de Dr. Aurélio Vasconcelos e do Instituto Nossa Senhora da Glória / Castelo.

KANÁ MANHÃES

Sioneia Cancela, a irmã Zelina e a presidente da Ong, Lola falam da importância do cuidado para com o meio ambiente

Doações ainda podem ser feitas no Castelo a campanha de recolhimento das garrafas pets por parte dos alunos (maternal ao 5º ano do ensino fundamental) vai continuar no INSG/Castelo. Os materiais podem ser entregues no posto de coleta localizado no INSG/Castelo, na portaria da Educação Infantil e Ensino Fundamental I. De acordo com a Diretora Geral do INSG/Castelo, Irmã Rosa Idália essa organização visa oferecer melhores condições de vida, dignidade e cidadania aos menos favorecidos. Ainda segundo ela, dentro da missão salesiana, existe um forte apelo para a solidariedade e essa é uma forma de concretizá-la durante todo o ano. “Além do mais é uma forma de reutilizarmos o plástico, não poluindo a natureza e deixando o meio ambiente

mais limpo e habitável”, explica. Na instituição, a iniciativa conta ainda com parceria com o Projeto “Gente que lê”. Dessa forma alguns móveis construídos na Oficina Itinerante de Beleza estão em exposição no pátio do Ensino Fundamental I, juntamente com os livros que integram o Projeto “Gente que lê”, e que tem como objetivos: ampliar o repertório literário; despertar a leitura como fonte de conhecimento do mundo; tornar a sala de aula um espaço criativo e encantador; despertar a ideia de leitor crítico e consciente; facilitar o ato da leitura e da escrita pelo prazer e desenvolver atividades sedutoras para o ato de ler e escrever. Trata-se de uma ação em parceria entre esses dois projetos e também em sintonia com o

KANÁ MANHÃES

Estudantes aproveitam o 'cantinho da leitura' feito com recicláveis

Projeto Saber Cuidar, que ensina os alunos a cuidarem de si, do seu semelhante e da nature-

za, não poluindo, reutilizando materiais, entre outras ações de respeito e preservação.

EDUCAÇÃO

Colegiado da Educação vai indicar 20 escolas para reforma DIVULGAÇÃO

Previsão é de que o nome das unidades selecionadas seja divulgado em reunião marcada para o dia 2 de junho recentemente quando assumiu a secretaria de Educação, Guto Garcia falou sobre a elaboração de um pacote de ações a serem realizadas a curto, médio e longo prazo com foco na melhoria no setor educacional na cidade. Entre elas, a

reforma estrutural das unidades apontada como uma das maiores preocupações. E para dar início aos trabalhos, em reunião realizada na última terça-feira (19) na Cidade Universitária ficou definido que o Colegiado da Educação, eleito há quinze dias vai decidir as 20 primeiras unidades a receber o pacote de reforma de acordo com suas necessidades. “Durante a reunião discutimos as escolas que são prioridades, as que necessitam de reforma, manutenção e construção de nova escola.

Para que tenhamos o nome das 20 unidades, o colegiado vai realizar visita a todas as escolas, e verificar a necessidade de cada uma. E no dia 2 de junho, serão apresentadas para que então possamos licitá-las para as obras”, explicou o secretário. Ainda na terça-feira, na parte da manhã Guto participou de reunião também na Cidade Universitária com mais de 400 pessoas diretamente ligadas à gestão nas escolas, tais como diretores, diretores adjuntos, supervisores etc, onde foram mostradas as metas para 2015, os principais projetos e também definido através de votação, o 1/3 de planejamento. As metas da educação para este ano são avançar o IDEB, oferecer educação para todos, manutenção das escolas, Lei dos Diretores, Enquadramento para todos os servidores no mês de agosto, Regência na aposentadoria, Criação de um

Durante toda terça-feira Guto participou de reunião na Cidade Universitária com profissionais da educação

Centro de Formação Continuada para os professores na Cidade Universitária, Informatização da Rede de Ensino para a realização de

matrícula on line e acompanhamento de notas dos alunos pela web, 1/3 do planejamento, Comissão para atualização do Plano de

Cargos Carreiras e Vencimentos, PCCV e Analfabetismo Zero. Além ainda das dez metas a médio e longo prazo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 21 de maio de 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 011 / 2015 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA

PORTARIA n º 083/2015

CNPJ Nº 31.260.029/0001-36

EXTRATO CONTRATUAL

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 326/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 OBJETO: Prestação de serviços de confecção de ROUPARIA de uso hospitalar, visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e suas unidades hospitalares (HPM e HPMS). PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14 / 05 / 2015 TÉRMINO: 13 / 05 / 2016 VALOR REGISTRADO: R$ 1.710.000,00 (um milhão setecentos e dez mil reais) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

TAM

QUANT.

MARCA

CAPOTE CIRÚRGICO confeccionado em brim tipo tapé 2/1, 100% algodão, pré-encolhido, com 150cm de comprimento, manga 70cm de comprimento, cava de 30 cm, com punho de ribana com elasticidade de 100% e com tira para prender ao dedo indicador, com barrigueira amarrando na cintura, com fechamento de cordão no pescoço e costas. Impressão da logomarca em silk screen. Cor AZUL ESCURO.

un.

6300

MAV

CAMPO SIMPLES confeccionado em brim tipo tapé 2/1, 100% algodão, pré-encolhido. Cor AZUL ESCURO. Impressão da logomarca em silk screen.

CAMPO DUPLO confeccionado em brim tipo tapé 2/1, 100% algodão, pré-encolhido. Cor AZUL ESCURO. Impressão da logomarca em silk screen.

VALOR UNIT.

R$ 50,00

VALOR TOTAL

R$ 315.000,00

un.

100 x 100cm

2700

4200

MAV

R$ 19,80

R$ 34,40

R$ 53.460,00

R$ 144.480,00

un.

120 x 120cm

1500

MAV

R$ 39,50

R$ 59.250,00

CAMPO DUPLO confeccionado em brim tipo tapé 2/1, 100% algodão, pré-encolhido. Cor AZUL ESCURO. Impressão da logomarca em silk screen.

un.

160 x 120cm

3300

MAV

R$ 40,60

R$ 133.980,00

un.

FRONHA DE MAYO de brim. Impressão da logomarca em silk screen.

un.

OLEADO em poliéster e algodão emborrachado e vulcanizado, resistente a processo de lavagem e esterilização para mesa de instrumentação. Cor 50% ROSA e 50% AZUL.

OLEADO em poliéster e algodão emborrachado e vulcanizado, resistente a processo de lavagem e esterilização para mesa de mayo. Cor 50% ROSA e 50% AZUL.

LENÇOL HOSPITALAR confeccionado em percal 50 % poliéster, 50 % algodão, 180 fios com acabamento padrão. Impressão da logomarca em silk screen na cor azul da FMHM. Cor BRANCA.

160 x 160cm

2700

MAV

R$ 52,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATUAL Contrato Administrativo nº: 011/2015 Processo n°: 400420/2015 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: Repromed Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA-EPP Modalidade de Licitação: Dispensa - art. 24, IV, Lei 8.666/93 Objeto: Aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do Contrato: R$ 21.000,00 Empenho: 000442/2015 Programas de Trabalho: 10.306.0114.1.089 Elemento de Despesa: 33.90.30 Assinatura: 30/04/2015 Prazo de vigência: 90 (noventa) dias

50 x 50cm

120 x 60cm

1500

1400

MAV

R$ 7,40

R$ 15,20

R$ 21.280,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATUAL

un.

125 x 60cm

60 x 40cm

160x250 cm

1800

1300

MAV

R$ 65,00

R$ 27,90

R$ 32,00

R$ 117.000,00

R$ 50.220,00

R$ 41.600,00

un.

50x70cm

2700

MAV

R$ 7,30

R$ 19.710,00

LENÇOL DE BERÇO confeccionado em percal 100% algodão, 180 fios. Impressão da logomarca em silk screen na cor azul da FMHM. Cor BRANCA.

un.

120x150cm

600

MAV

R$ 14,00

R$ 8.400,00

LENÇOL PARA RECÉM-NATO confeccionado em percal 100% algodão, 180 fios com acabamento padrão. Impressão da logomarca em silk screen na cor azul da FMHM. Cor BRANCA.

un.

60x80cm

200

MAV

R$ 6,25

R$ 1.250,00

Contrato Administrativo nº: 012/2015 Processo n°: 400420/2015 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: Invictos Comércio e Serviços LTDA Modalidade de Licitação: Dispensa - art. 24, IV, Lei 8.666/93 Objeto: Aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do Contrato: R$ 76.185,00 (setenta e seis mil, cento e oitenta e cinco reais) Empenho: 000441/2015 Programas de Trabalho: 10.306.0114.1.089 Elemento de Despesa: 33.90.30 Assinatura: 30/04/2015 Prazo de vigência: 90 (noventa) dias

COBERTOR PARA RECÉM NATO confeccionado em sarja 3/1 dupla face, composição 100% algodão, antialérgico. Impressão da logomarca em silk screen na cor branca da FMHM. Cor AZUL ESCURO.

Lilian Rodrigues de Souza, matrícula 42791, Sávio Augusto Rezende Ribeiro, matrícula 1457 e Victor Mauro Cruz, matrícula 44573, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão para instauração de Inquérito Administrativo n.º 007/2015 originária do Processo Administrativo n.º 170733/2015 devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos destas comissões o necessário sigilo. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 20 de Maio de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

un.

2500

MAV

R$ 23,30

R$ 58.250,00

4000

MAV

R$ 48,50

R$ 194.000,00

PROCESSOS DEFERIDOS 01243/2012

01245/2012

01246/2012

01247/2012

01249/2012

01250/2012

01251/2012

01255/2012

01259/2012

01268/2012

01269/2012

01272/2012

01276/2012

01280/2012

01281/2012

17484/2009

17786/2009

17855/2009

01271/2012

01278/2012

17339/2009

PROCESSOS INDEFERIDOS 01242/2012

01244/2012

01266/2012

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATUAL Contrato Administrativo nº: 013/2015 Processo n°: 400420/2015 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: Nutrimed Serviços Médicos em Nutrição Parenteral e Enteral LTDA Modalidade de Licitação: Dispensa - art. 24, IV, Lei 8.666/93 Objeto: Aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do Contrato: R$ 30.690,00 (trinta mil, seiscentos e noventa reais) Empenho: 000497/2015 Programas de Trabalho: 10.306.0114.1.089 Elemento de Despesa: 33.90.30 Assinatura: 30/04/2015 Prazo de vigência: 90 (noventa) dias Publicação Omitida em, 30 de abril de 2015.

un.

RESULTADO DOS JULGAMENTOS ABRIL/2015, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE SEGUNDA INSTÂNCIA APRESENTADAS NAS ATAS 025/2015SI (02/04/2015), 026/2015SI (07/04/2015), 027/2015SI (09/04/2015), 028/2015SI (14/ 04/2015), 029/2015SI (16/04/2015), 030/2015SI (21/04/2015), 031/ 2015SI (23/04/2015), 032/2015SI (28/04/2015).

Pedro Reis Pereira Gestor do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - CONCORRENCIA PUBLICA FMTT Nº 002/2015 O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT", através do seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 22 de junho de 2015, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sita à Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro - Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o CONCORRENCIA PUBLICA FMTT Nº 002/2015, DO TIPO MENOR PREÇO (GLOBAL), de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A-4, através de pessoa credenciada e com carimbo do C.N.P.J., de segunda à sexta-feira. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: Contratação de Serviço de Controle de Infração de Trânsito por excesso de Velocidade através de equipamentos de fiscalização eletrônica, contagem veicular com classificação de veículos, apoio ao município no gerenciamento de informações obtidas através da utilização de sistema integrado que fazem parte desta solução, devendo possibilitar a gravação de Imagens de veículos que estejam em velocidade acima da permitida no local de instalação de cada equipamento Macaé/RJ, 20 de maio de 2015.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONJUNTO CIRÚRGICO confeccionado em brim tipo sarja 2/1, 100% algodão, pré encolhido, composto por CAMISA de manga curta tipo japonesa, com decote tipo canoa, sem botões, frente inteira com dois bolsos inferiores na região frontal e CALÇA COMPRIDA sem aberturas, com elástico no cós. Impressão da logomarca em silk screen na cor branca da FMHM. Cor AZUL ESCURO.

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 011/98,

R$ 11.100,00

CONJUNTO CIRÚRGICO confeccionado em brim tipo sarja 2/1, 100% algodão, pré-encolhido, composto por CAMISA de manga curta tipo japonesa, com decote tipo canoa, sem botões, frente inteira com dois bolsos inferiores na região frontal e CALÇA COMPRIDA sem aberturas, com elástico no cós. Impressão da logomarca em silk screen na cor branca da FMHM. Cor AZUL ESCURO.

PORTARIA n º 084/2015

Publicação Omitida em, 30 de abril de 2015.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

R$ 140.400,00

FRONHA confeccionada em percal 50% poliéster, 50% algodão, 180 fios. Impressão da logomarca em silk screen na cor azul da FMHM. Cor BRANCA.

CAMISOLA HOSPITALAR confeccionado em percal 50% poliéster, 50% algodão, 180 fios. Gola redonda, manga curta, aberta com cordão amarrando na altura do pescoço e costas. Impressão da logomarca em silk screen na cor azul da FMHM. Cor BRANCA.

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

Pedro Reis Pereira Gestor do Fundo Municipal de Saúde

CAMPO FENESTRADO SIMPLES confeccionado em brim tipo tapé 2/1, 100% algodão, pré-encolhido, com fenestra no centro de 10x10 cm de diâmetro. Cor AZUL ESCURO. Impressão da logomarca em silk screen.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 20 de Maio de 2015.

Pedro Reis Pereira Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Lilian Rodrigues de Souza, matrícula 42791, Sávio Augusto Rezende Ribeiro, matrícula 1457 e Victor Mauro Cruz, matrícula 44573, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão para instauração de Sindicância n.º 007/2015 originária do Processo Administrativo n.º 119/ 2015 devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos destas comissões o necessário sigilo.

Publicação Omitida em, 30 de abril de 2015.

CAMPO DUPLO confeccionado em brim tipo tapé 2/1, 100% algodão, pré-encolhido. Cor AZUL ESCURO. Impressão da logomarca em silk screen.

Contrato Administrativo nº: 010/2015 Processo n°: 400420/2015 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA Modalidade de Licitação: Dispensa - art. 24, IV, Lei 8.666/93 Objeto: Aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do Contrato: R$ 48.888,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais) Empenhos: 000443/2015 e 000501/2015 Programas de Trabalho: 10.306.0114.1.089 Elemento de Despesa: 33.90.30 Assinatura: 30/04/2015 Prazo de vigência: 90 (noventa) dias

DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO CONTRATUAL un.

un.

100x100cm

2700

900

MAV

R$ 49,00

R$ 25,80

R$ 132.300,00

R$ 23.220,00

Contrato Administrativo nº: 014/2015 Processo n°: 400420/2015 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: Nutric Nutricional Comércio LTDA Modalidade de Licitação: Dispensa - art. 24, IV, Lei 8.666/93 Objeto: Aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do Contrato: R$ 40.720,00 (quarenta mil, setecentos e vinte reais) Empenho: 000500/2015 Programas de Trabalho: 10.306.0114.1.089 Elemento de Despesa: 33.90.30 Assinatura: 30/04/2015 Prazo de vigência: 90 (noventa) dias Publicação Omitida em, 30 de abril de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor do Fundo Municipal de Saúde

COBERTOR ADULTO confeccionado em sarja 3/1 dupla face, composição 65% poliéster, 15% acrílico, 10% algodão,5% polipropileno e 5% viscose. Impressão da logomarca em silk screen na cor branca da FMHM. Cor AZUL ESCURO.

un.

110x90 cm

3300

MAV

R$ 47,00

R$ 155.100,00

COBERTOR DE BERÇO confeccionado em sarja 3/1 dupla face, composição 100% algodão, antialérgico. Impressão da logomarca em silk screen na cor branca da FMHM. Cor AZUL ESCURO.

un.

220x180 cm

1000

MAV

R$ 30,00

R$ 30.000,00

TOTAL REGISTRADO

R$ 1.710.000,00

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - CONCORRENCIA PUBLICA FMTT Nº 003/2015 O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT", através do seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 23 de junho de 2015, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sita à Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro - Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o CONCORRENCIA PUBLICA FMTT Nº 003/2015, DO TIPO MENOR PREÇO (GLOBAL), de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A-4, através de pessoa credenciada e com carimbo do C.N.P.J., de segunda à sexta-feira. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO BIDIRECIONAL DIGITAL (VOZ E DADOS), SOB REGIME DE LOCAÇÃO, PARA AS CENTRAIS DE COMUNICAÇÃO, VIATURAS E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, INCLUINDO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LICENCIAMENTO. Macaé/RJ, 20 de maio de 2015. DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 21 de maio de 2015

Geral

Petróleo

ANP garante retomada de negócios na indústria offshore Encontro no Rio traçou novo diagnóstico de investimentos para a cadeia do petróleo nacional

retomada da viabilidade econômica da indústria do petróleo foi confirmada pelo diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Waldyr Barroso, ontem (20), ao prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). A reunião, que aconteceu na sede da entidade, no Rio de Janeiro, contou ainda com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Vandré Guimarães, e outros representantes da gestão municipal. A proposta do encontro foi conhecer os critérios adotados para a redução no repasse dos valores de royalties e participação especial aos municípios da Bacia de Campos, responsável por cerca de 80% da produção nacional. No primeiro pagamento da parcela de 2015 da participação especial, que é trimestral, o município recebeu cerca de R$ 3 milhões. Uma queda de 73% em relação ao mesmo período de 2014, em que o repasse foi de, aproximadamente, 12,6 milhões. O detalhamento dessas variáveis será apresentado por representantes da ANP aos prefeitos da Ompetro, no dia

Flávio Sardou/Secom

Ompetro apontou o impacto da crise no orçamento dos municípios da região

2 de junho, às 11h, em Macaé. Além disso, o órgão também foi convidado para participar como palestrante da oitava edição da Feira Brasil Offshore, que acontecerá entre os dias 23 e 26 de junho, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. A ideia é realizar um seminário sobre o cenário futuro do setor e seus respectivos cálculos de repasses. - Vamos continuar trabalhando, pois esse é o principal fator para enfrentar qualquer cenário de desaceleração da economia por conta da instabilidade no repasse dos royalties. Por outro lado, é necessário entender melhor esses cálculos e, com isso, elencarmos prioridades. Somente com controle fiel dos gastos e otimização dos serviços prestados será possível sobreviver a esses cortes. Além disso, estamos desenvolvendo mecanismos para atrair novos empreendimentos -, disse o prefeito. Outro intuito é buscar, junto ao ministro da Fazenda Joaquim Levy, o repasse dos royalties futuros aos municípios. A proposta da presidência da Ompetro será defender alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e antecipação do repasse dos royalties relativos aos próximos dois anos.

Serviço

Qualificação profissional é foco de ações no HPM Curso aprimora técnicas de atendimento realizadas por equipe da saúde O Departamento de Educação Continuada do Hospital Público de Macaé (HPM) estará oferecendo curso de capacitação para médicos e fisioterapeutas. O tema do próximo, nos dias 25, 27 e 30 deste mês, será sobre "Manejo Básico de Via Aérea". As vagas são limitadas. O coordenador do departa-

mento, o médico Joel Tavares Passos, explica que o objetivo é capacitar e treinar os profissionais que atuam na emergência do hospital. "A finalidade dos cursos é aprimorar ainda mais os conhecimentos desses profissionais. Nossa intenção é estender essas capacitações para outros profissionais do HPM", acrescenta. As vagas estão distribuídas da seguinte forma: dia 25 três para médicos da Emergência, quatro para residentes de Clínica Médica, três para residentes da Cirurgia

Risco

Campanha da gripe termina sexta-feira A Campanha Nacional de Vacinação Contra Gripe termina nessa sexta-feira (22). Em Macaé foram imunizadas 55% das pessoas do grupo prioritário. Um estudo recente, do Hospital Emilio Ribas, em São Paulo, comprovou a importância de se vacinar. Após a distribuição gratuita da vacina, houve uma redução de 62% de internações de idosos em hospitais públicos do estado e 42% menos mortes ligadas à doença. Segundo a gerente de imunização, Claudia Campanati, o maior público que tem procurado as unidades de saúde continua sendo os idosos, com 64,28%, Logo depois vêm as gestantes com 53,15%; puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto), 50,20%; crianças, 50,12% e trabalhadores da área de saúde, com 45,61% de imunizados. A idosa Ana Maria Oliveira se

Combate à dengue prossegue em bairros Ana Chaffin/Secom

A vacina ajuda a proteger e evitar complicações da doença

vacinou no ano passado, e não contraiu gripe durante todo o ano. “Não perco tempo, quando começa a campanha eu logo me vacino, não dói quase nada, saúde para mim está em primeiro lugar”, disse. Podem se vacinar crianças de seis meses até cinco anos, gestantes, idosos, profissionais

Os cursos fazem parte de processo contínuo de melhorias no atendimento

Geral e duas para residentes da Pediatria; dia 27 - três para médicos da Emergência, quatro para residentes da Clínica Médica, duas para residentes da Cirurgia Geral e duas para residentes da Pediatria; dia 30 - três para médicos da Emergência, quatro para residentes de Pediatria e quatro para fisioterapeutas. As aulas serão ministradas pela médica Liana Pires, das 8h às 12h. Informações adicionais pelo e-mail: dec@fmhmmacae.rj.gov.br ou pelo telefone (22) 2773-0061, ramal 233.

Saúde

Macaé atingiu apenas 55% da meta estipulada pelo Ministério da Saúde

João Barreto/Secom

da área de saúde, puérperas e portadores de doenças crônicas não transmissíveis, mediante a apresentação de pedido médico. As gestantes que se vacinarem também vão estar imunizando o bebê até completarem seis meses após o nascimento, idade que já podem receber a vacina diretamente.

Maurício Porão/Secom

Jardim Santo Antônio e Lagomar recebem agentes do Centro de Controle de Zoonoses O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) prossegue com mutirões de combate à dengue. Na manhã de ontem (20), 15 agentes de endemias percorreram os bairros Jardim Santo Antônio e Lagomar, onde aplicaram larvicidas e entregaram folhetos explicativos sobre a doença e a febre chikungunya, transmitidas, respectivamente, pelos mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus. O objetivo da secretaria é prevenir para evitar a proliferação de criadouros. O coordenador geral do CCZ, Ramon Bouças, explicou que no bairro Jardim Santo Antônio, o trabalho foi realizado por oito agentes de endemias que percorreram quatro quarteirões. "É bom ressaltar que, independente dos mutirões, as visitas domiciliares fazem parte da nossa rotina e são realizadas em outros bairros, normalmen-

A eliminação de criadouros também é feita com aplicação de larvicida

te pelo agente responsável pela localidade". O morador do bairro Jardim Santo Antônio, Samuel Barros Leite, contou que achou importante a visita e os esclarecimentos dos agentes do CCZ. "Aqui na rua não conheci ninguém que tenha contraído a doença. Procuro observar sempre a limpeza da minha casa para não acumular água", disse. A secretaria de Saúde orienta que, no caso de dores na cabe-

ça, atrás dos olhos, musculares e nas juntas, além de prostração e vermelhidão no corpo, a pessoa deverá buscar atendimento nos postos de urgência. Outras informações sobre a visita dos agentes de endemias podem ser obtidas na sede do CCZ, localizada na Rua Augusto de Carvalho, 101, Imbetiba. Os telefones são: (22) 2796-1186 ou 0800022-6461. O contato também pode ser feito através do e-mail: cczmacae@yahoo.com.br.

Geral

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Macaé, quinta-feira, 21 de maio de 2015

Alimentação

Encontro sobre “Agrotóxicos” acontece hoje na sede do Nupem

Futebol Tiago Ferreira/Assessoria

Iniciativa tem como objetivo a elaboração de demandas e prioridades locais para serem levadas à plenária da Conferência Nacional Juliane Reis

Kaná Manhães

Juliane@odebateon.com.br

contece nesta quintafeira (21), das 10h às 16h, o segundo encontro temático sobre agrotóxicos. O evento será realizado na sede do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) e é uma iniciativa da Comissão organizadora da 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro (CESANS/RJ), em parceria com o curso de Nutrição oferecido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira e o projeto Compartilhando Saberes (Nupem / UFRJ Macaé). A programação terá como tema “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: Os Impactos do Agrotóxico na Segurança Alimentar e Nutricional”. A iniciativa tem como objetivo a elaboração de demandas e prioridades locais para serem levadas à plenária da Conferência Nacional e subsidiar a tomada de decisão acerca da segurança alimentar e nutricional em nosso país. Este processo preparatório da Conferência Estadual deverá priorizar o aspecto formativo dos membros da sociedade civil e do poder público, nas instâncias municipais e estaduais. O

Jogadores do Macaé comemoram um dos quatro gols da equipe sobre o Oeste

Macaé Esporte conquista vitória jogando no "Moacyrzão" Alvianil Praiano goleia o Oeste em casa e entra processo prevê a realização de o câncer” e encerrando a pro- no G-4 da Série B do Seminários, Encontros Temá- gramação na parte da manhã, Brasileirão

Programação inclui palestras, mesas redonda e trabalhos de grupo

ticos e Conferências Municipais e Sub-regionais. A solenidade de abertura será feita por Rosa Maria Alvarenga - presidente do CONSEA/RJ, Katia Cardoso - Secretária executiva da CAISANS / RJ e um representante da UFRJ Macaé. Em seguida, haverá a mesa redonda “Os impactos dos Agrotóxicos na Saúde e na Segurança Alimentar e Nutricional: denúncias, resistência e Políticas Públicas”; e dossiê: "Abrasco - Impactos dos Agrotóxicos na Saúde”. Já às 11h30 será a vez do tema “A relação entre os agrotóxicos e

às 12h haverá a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela vida: uma estratégia de resistência ao avanço dos Agrotóxicos”. Das 12h30 às 13h10, intervalo para almoço. As atividades retornam às 13h10 com os temas “Construindo Alternativas ao uso do Agrotóxico” e “Políticas Públicas para o enfretamento dos Agrotóxicos - o caso de Casimiro de Abreu” e também “Agroecologia como estratégia de promoção de Alimentos Saudáveis”. A terceira etapa do evento será grupo de trabalhos, com início às 14h.

O Macaé conquistou a segunda vitória em casa na Série B do Campeonato Brasileiro. O time goleou o Oeste por 4 x 2, na noite de terça-feira (29), no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, o "Moacyrzão", em Macaé. Com o resultado, a equipe chegou a seis pontos ganhos em três rodadas, subiu quatro posições na tabela de classificação e, agora, está em quarto lugar - ou seja, dentro do G-4, o grupo dos classificados para a Série A do ano que vem. A próxima partida será no dia 30 (sábado da próxima semana),

contra a Luverdense, no Estádio Passo das Emas, em Lucas do Rio Verde, interior do Mato Grosso, já pela quarta rodada. Os gols do Macaé foram marcados no primeiro tempo. Em um início avassalador, os macaenses abriram o placar logo aos dois minutos, através do meia Aloísio, de cabeça, escorando cruzamento do lateral direito Henrique. Aos 12 minutos, o mesmo Henrique lançou o atacante Anselmo que dominou e bateu firme para ampliar o placar. Seis minutos mais tarde, aos 18, foi a vez do também atacante Pipico anotar o terceiro gol, após escanteio cobrado pelo volante Juninho. Pipico marcou mais uma vez aos 32 minutos, completando cruzamento do lateral esquerdo Diego.

No retorno do intervalo, o técnico Marcelo Cabo promoveu a entrada do atacante Vitinho no lugar do meia Fernando Santos. Mas o Oeste voltou com mais atenção e fez o goleiro Ricardo Berna trabalhar em jogada do atacante Júnior Negão. E a persistência deu resultado aos 27 minutos. O lateral direito Wagninho, de cabeça, descontou. E Júnior Negão, dois minutos mais tarde, aos 29, chutou de dentro da área para fazer o segundo da equipe rubro-negra paulistana. Após dois gols em um curto período de tempo, o treinador macaense fez uma mexida dupla, promovendo as entradas de Dos Santos e Alisson nas vagas de Henrique e Gedeil, respectivamente, mas o placar não foi alterado.