Noticiário 21 02 15

KANÁ MANHÃES

´KANÁ MANHÃES

AGÊNCIA DE MACAÉ ACOLHE DEMANDAS DA REGIÃO

PSDB DE QUISSAMÃ VAI ELEGER DIRETÓRIO

POPULAÇÃO PRECISA CONTRIBUIR COM LIMPEZA

ECONOMIA, PÁG.6

REGIÃO, PÁG.9

CIDADE, PÁG.2

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 21 de fevereiro de 2015 Ano XXXIX, Nº 8636 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Arrecadação de Macaé chega a R$ 236 milhões no Impostômetro Sistema apresenta média de receitas diferente do processo tributário da secretaria de Fazenda. Estimativa de recursos previstos pela administração municipal para os dois primeiros meses do ano ultrapassa R$ 400 milhões Em meio as previsões de queda em relação a crise internacional do petróleo, Macaé chega à arrecadação de R$ 272 milhões nesta semana, de acordo com os dados divulgados pelo Impostômetro. O sistema operado pela Associação Comercial e Industrial de São Paulo é

diferente dos registros de arrecadação feitos pela secretaria municipal de Fazenda, que divulga o balanço orçamentário no final de cada quadrimestre. De acordo com o Impostômetro, Macaé deve fechar fevereiro com uma média de arrecadação de pouco mais de R$

300 milhões. O número é calculado pelo sistema com base no somatório das Receitas Correntes do município, incluindo além das arrecadações de tributos como IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Previdências Municipais, o montante das transferências constitucionais

realizadas pela União e pelo Estado a que pertença o município, bem como outras receitas não-tributárias (receitas patrimoniais, industriais etc). Para efeito de comparação, os dados apresentados pelo Impostômetro se aproximam da média de arrecadação

prevista pela prefeitura, através da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para janeiro, a secretaria municipal de Fazenda previa a arrecadação de R$ 217.949.027,18. O número está registrado no quadro de metas mensais de arrecadação. PÁG. 3

POLÍCIA

POLÍCIA

ACIDENTE PARA O TRÂNSITO Polícia recolhe Em função da batida, a frente do ônibus foi danificada por materiais que estavam sendo transportados pelo caminhão

material pirata Uma grande quantidade de DVDs e CDs pirateados foi apreendida por Policiais Militares, na manhã de quinta-feira (19), no camelódromo, ao lado da rodoviária de Macaé. Ao todo, 2.449 CDs, 3.457 DVDs de filmes e 2.407 mídias de jogos acabaram sendo encontrados. A ação foi desencadeada por agentes do Setor de Inteligência (P2), do 32° BPM. Eles se deslocaram até o mercado popular após monitoramento e conseguiram apreender todo o material, que estava exposto em boxes para comercialização. Além da apreensão, cinco pessoas, apontadas pela Polícia como responsáveis pelas vendas, foram conduzidas para a delegacia, ouvidas e liberadas. PÁG. 5

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KANÁ MANHÃES

Colisão que envolveu ônibus da SIT e um caminhão foi registrada na tarde de ontem

U

ma colisão entre um caminhão e um ônibus da SIT deixou cinco pessoas feridas, uma delas em estado grave, na tarde de ontem (20), na RJ-168, sentido Serra. O acidente aconteceu perto do HPM, para onde os feridos foram levados. De acordo com agentes da Secretaria Municipal

de Mobilidade Urbana, que ordenavam o trânsito orientando os motoristas, o ônibus seguia atrás do caminhão, que freou para a passagem de uma carreta, mas o motorista do coletivo não teve tempo de parar e acabou atingindo a lateral do caminhão. O lado direito do ônibus ficou destruído. Um dos passa-

ESPORTE

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

geiros, que estava sentado no primeiro banco, ao lado do motorista, foi o que se feriu mais gravemente. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e permanece internado. As outras vítimas tiveram ferimentos leves. O tráfego naquela parte da rodovia apresentou lentidão até a retirada dos veículos. PÁG. 5

EDUCAÇÃO

Material apreendido na ação

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Macaé ainda acredita em vaga no G4

Recursos reforçarão ensino infantil

Vereador propõe expansão de projeto

Equipe amargou empate com o Bonsucesso na última quinta-feira (19) PÁG. 10

Alfabetização na Idade Certa garante qualidade na formação de alunos PÁG. 7

Programa atende a 9 mil alunos

Paulo Antunes defende construção de novo condomínio social PÁG. 3

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 35º C Mínima 22º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

POLÍCIA

Suspeito de chefiar tráfico é morto Vítima foi baleada durante troca de tiros com a polícia PÁG. 5

Equipe macaense só conquistou uma vitória no Carioca GERAL

ECONOMIA

Moradores cobram ação Horário de verão do Conselho Tutelar termina à meia-noite Preocupação é com abandono de crianças nas ruas PÁG. 8

Relógios devem ser atrasados em uma hora PÁG. 6

CADERNO DOIS

AABB: 50 anos de lazer e história Instituição é destaque por serviços prestados à sociedade CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,8773 Venda R$ 2,8788

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 21 de fevereiro de 2015

Cidade

NOTA

Cidade está distante de proporcionar acessibilidade a deficientes físicos . Problemas são enfrentados diariamente por pessoas portadoras de deficiência motora.

LIXO

Limpeza da cidade também depende de conscientização dos cidadãos Além da prefeitura, a população também tem um papel fundamental na manutenção das ruas Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

O

Calçadão da Rui Barbosa, no Centro, é considerado um dos pontos de maior movimento em toda cidade devido a concentração de lojas e escritórios. E a alta rotatividade de pessoas acaba aumentando a quantidade de lixo produzido. E por mais que a limpeza (coleta e varrição) seja feita diariamente, o local sofre com a sujeira, muitas vezes gerada por conta do desrespeito de muitos cidadãos. E com a pressa do dia a dia, muitas vezes isso acaba passando despercebido por muita gente. “É só parar por alguns minutos que você vai ver as pessoas jogando latinhas, papel, pontas de cigarro, plásticos, enfim, de tudo, no chão, nos canteiros. Alguns fazem isso próximo as lixeiras. Hoje, por exemplo, elas estão vazias e mesmo assim percebe-se que há grande quantidade de resíduos pelo Calçadão. É nosso dever como cidadão manter a nossa cidade limpa. As pessoas não têm zelo pelo lugar

onde vivem. E não pode culpar apenas o poder público. Na minha opinião, a prefeitura deveria adotar medidas mais rígidas, como acontece no Rio de Janeiro, e começar a multar as pessoas que têm esse mau hábito”, relata José Fernando. Não só no Calçadão, mas em toda cidade, jogar lixo pela rua é um péssimo hábito que vai muito além de manter a cidade com aspecto de suja. Plásticos, papéis, latinhas, pontas de cigarro, todo tipo de resíduos pelas ruas pode parecer inofensivo, mas eles geram muitos transtornos. As consequências disso muitas das vezes são cobradas das autoridades pela população, que também deveria fazer a sua parte. O lixo nas ruas é um dos principais responsáveis pelo entupimento de galerias pluviais. Por diversas vezes a equipe de reportagem flagrou ruas alagadas por conta de bueiros obstruídos com resíduos, entre eles, sacolas plásticas. Além disso, ele também atrai animais como ratos, baratas e moscas, que podem transmi-

tir doenças para a própria população. Alguns tipos de lixo, como copos plásticos e latinhas, podem acumular água, virando criadouro do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre chikungunya. Muita gente diz que tal hábito é decorrente da falta de lixeiras pela cidade, porém tal déficit não justifica esse ato. É preciso um trabalho conjunto entre o poder público e a sociedade. Cabe à Prefeitura oferecer mais locais de descarte, a fim de evitar que as poucas lixeiras fiquem superlotadas, como cabe aos cidadãos fazerem sua parte também. Algumas pessoas relatam que a solução nesse caso é guardar o lixo na bolsa e jogar depois em casa ou em alguma lixeira próxima. “Ninguém vai morrer se carregar o seu resíduo até o local de descarte mais próximo. As pessoas precisam se conscientizar que o lixo que elas jogam nas ruas hoje volta para elas de outras maneiras. Muitos problemas que vemos são consequências desses atos”, ressalta José.

KANÁ MANHÃES

O lixo nas ruas é um dos principais responsáveis pelo entupimento de galerias pluviais

Esse problema aponta que não adianta apenas o poder público adotar diversas medidas se a população não colabora. Segundo dados da Prefeitura, para manter as

ruas limpas, a secretaria de Limpeza Pública (Selimp) conta com uma equipe de cerca de 150 profissionais, que realizam diversos tipos de serviço, entre eles, o de

varrição manual. Na época de chuvas, o trabalho de limpeza de bueiros é reforçado a fim de evitar alagamentos nos pontos mais críticos da cidade.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, Sábado, 21 de Fevereiro de 2015

Política

NOTA

Ramirez Cândido, secretário municipal de Fazenda, aposta no reforço dos recursos próprios

RECURSOS

Arrecadação de Macaé chega a R$ 236 milhões no Impostômetro Sistema apresenta média de receitas diferente do processo tributário da secretaria de Fazenda Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

E

m meio as previsões de queda em relação a crise internacional do petróleo, Macaé chega à arrecadação de R$ 272 milhões nesta semana, de acordo com os dados divulgados pelo Impostômetro. O sistema operado pela Associação Comercial e Industrial de São Paulo é diferente dos registros de arrecadação feitos pela secretaria municipal de Fazenda, que divulga o balanço orçamentário no final de cada quadrimestre. De acordo com o Impostômetro, Macaé deve fechar fevereiro com uma média de arrecadação de pouco mais de R$ 300 milhões. O número é calculado pelo sistema com base no somatório das Receitas Correntes do município, incluindo além das arrecadações de tributos como IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Previdências Municipais, o montante das transferências constitucionais realizadas pela União e pelo Estado a que pertença o município, bem como outras receitas não-tributárias (receitas patrimoniais, industriais etc). Para efeito de comparação, os dados apresentados pelo Impostômetro se aproximam da média de arrecadação prevista pela prefeitura, através da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para janeiro, a secretaria municipal de Fazenda previa a arrecadação de R$ 217.949.027,18. O número está registrado no quadro de metas mensais de

GESTÃO

Secretaria da Câmara inicia trabalhos ao assumir em janeiro a condução da primeira secretaria da Câmara de Vereadores, através da nova formação da Mesa Diretora, o vereador Welberth Rezende (PPS) já desenvolve ações que visam consolidar as propostas de modernização, otimização e transparência nos atos legislativos. Entre as primeiras ações previstas pela vereador estão as visitas técnicas às Câmaras de Vereadores de Búzios e Itaboraí, que já são informatizadas e elaboram as atas de forma digital. Segundo o primeiro secretário, já foi estipulado um plano de trabalho, onde serão realizadas reuniões bimestrais com os gabinetes dos vereadores e mensais entre a equipe da secretaria, com objetivo de garantir a otimização dos trabalhos. "Um ponto importante que já conseguimos foi a manutenção da máquina de autenticação protocolar que marca hora, data e numeração sequencial dos protocolos recebidos pelo próprio Legislativo e também pelo Executivo. Juntos vamos agilizar os serviços e promover mais transparência para a população", garantiu o vereador. WANDERLEY GIL

Déficit nas receitas do petróleo reduz o volume de recursos estimados pela prefeitura através das metas mensais de arrecadação NÚMEROS

R$ 272 mi

Total de arrecadação prevista pelo Impostômetro para Macaé entre janeiro e o dia 20 de fevereiro

R$ 217 mi

Total previsto pela prefeitura para a arrecadação do município apenas nos 30 dias de janeiro

arrecadação, que estima para fevereiro a receita total de R$ 200.303.635,51. De acordo com o quadro de metas de arrecadação, o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são as principais fontes que geram receitas para o município, nos dois primeiros meses deste ano. Com o ISS, a prefeitura prevê

arrecadar quase R$ 90,2 milhões. Já com o ICMS a previsão é de R$ 75 milhões. Seguindo a previsão de arrecadação estimada pela prefeitura, Macaé deve obter a arrecadação total de R$ 417 milhões em janeiro e fevereiro deste ano. Apenas com os recursos próprios deve arrecadar mais de R$ 220 milhões nos dois primeiros meses do ano. Através de repasses governa-

APOIO

Vereador propõe expansão em política de habitação social KANÁ MANHÃES

Com retorno de sessões ordinárias, Paulo Antunes reforçará proposta de condomínio social ao participar, desde a legislatura passada, das discussões administrativas e judiciais de atendimento às famílias que vivem em áreas de risco física e social, o vereador Paulo Antunes (PMDB) pretende apresentar, logo após o retorno das sessões ordinárias do parlamento municipal, uma nova proposta de criação de condomínios sociais direcionados à população carente do município. O vereador é autor de uma proposta capaz de garantir uma solução para o imbróglio que envolve as mais de 500 famílias que vivem na comunidade Águas Maravilhosas: a desapropriação da Fazenda Piracema, área situada próxima à margem da Linha Azul, capaz de abrigar as centenas de pessoas que vivem em condições subumanas. "O governo municipal acerta ao buscar parceria com o governo federal para garantir a construção de condomínios sociais para atender as famílias do Morro de Sant'Anna. Hoje Macaé enfrenta uma questão séria no caso das famílias da Águas Maravilhosas. Precisamos encontrar uma alternativa e por isso vou reapresentar o pedido de desapropriação dessa área", defendeu o parlamentar. Através do Programa Minha

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Paulo Antunes reforçará trabalho junto a equipe de Defesa Civil para ampliar análises de risco

Casa, Minha Vida, a prefeitura garante hoje a construção de mais de dois mil imóveis populares no Bosque Azul, que serão divididos entre as famílias removidas de áreas de risco e por famílias cadastradas em um programa social que facilitará a aquisição da casa própria. "O governo investe para reduzir o déficit populacional registrado pelo município desde o início da era do petróleo. O governo do Estado também pode ser parceiro neste projeto, como aconteceu no Parque Aeroporto. Este é o momento de projetar novos bairros para a cidade, garantindo dignidade aos moradores de áreas mais carentes", apontou o parlamentar.

Análise de risco Paulo Antunes garantiu também que reforçará o trabalho de acompanhamento das análises das condições das áreas de risco do município, através do contato com a Coordenadoria Extraordinária da Defesa Civil. "Na Câmara destacamos a atuação dos agentes da Defesa Civil nas chuvas que atingiram a cidade em 2013. Pretendo buscar informações com a equipe para que possamos contribuir com esse trabalho tão importante para a nossa população", destacou o parlamentar. Entre as propostas defendidas pelo vereador está a ampliação dos núcleos de análise, orientação e identificação de

mentais, a arrecadação prevista é de mais de R$ 39 milhões. Já com os royalties e Participação Especial, o município apontou a meta de arrecadação de mais de R$ 90 milhões nos dois meses. Porém, Macaé já registra déficit nos repasses pagos pela Secretaria de Tesouro Nacional. Neste mês o município ainda vai receber a segunda parcela dos royalties.

Welberth Rezende (PPS)

PREVENÇÃO

Drenagem é tema de levantamento Maxwell realizará trabalho voltado a propor ações contra alagamentos no terceiro ano da atual legislatura da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (SDD) anunciou ontem que pretende manter o trabalho de levantamento do sistema natural de drenagem do município, assim como da rede de escoamento das águas de chuva implantadas na cidade. Ao manter a defesa pela continuidade das obras de infraestrutura voltadas à microdrenagem, o parlamentar pretende atualizar o levantamento entregue em 2013 à administração municipal. "A análise sobre os canais e braços dos rios que cortam

o município ajuda também a conhecer o cenário de oferta de água doce para a nossa população", disse o vereador. Maxwell considera como prioridade a realização de projetos voltados a promover a revitalização do curso dos recursos hídricos essenciais para a drenagem natural das águas da cidade, mesmo no período marcado pela seca. "Este é o momento ideal para se identificar as demandas e garantir a execução dos projetos", afirmou o vereador. O trabalho de Maxwell buscará também projetos junto a secretaria estadual do Ambiente. "O Estado precisa contribuir com a preservação dos nossos recursos naturais", destacou o parlamentar. WANDERLEY GIL

riscos, com base em um trabalho já desenvolvido pela Defesa Civil no Morro de Sant'Anna. "Acompanhei a simulação feita pela Defesa Civil com as famílias de Sant'Anna. Acredito que o mesmo pode ser feito na região serrana, onde também podem ocorrer deslizamentos de terra", apontou o vereador. De acordo com Paulo Antunes o trabalho de prevenção garante mais que a identificação imediata do risco. "Preparar as pessoas pode garantir a vida. Por isso destacamos o trabalho realizado pelos agentes da Defesa Civil e também do Corpo de Bombeiros", Maxwell Vaz defende a realização de projetos de revitalização destacou o vereador.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 21 de fevereiro de 2015

Opinião

ProUni convoca candidatos da segunda chamada. Pré-selecionados devem comparecer à instituição escolhida até o dia 24.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Feira do petróleo Há mais de 10 anos, a Brasil Offshore tornou-se uma referência em eventos voltados ao mercado do petróleo internacional, passando a ocupar a terceira posição entre os 'encontros de negócios' promovidos no mundo, uma marca que se mantém viva, mesmo no período em que a indústria de óleo e gás vive a sua mais expoente crise. Em função da feira, a economia macaense criou serviços específicos de atendimento ao segmento do petróleo, experiência que é capaz de contribuir de forma direta com a produção de 80% de todo o petróleo nacional, extraído das reservas do pós-sal na Bacia de Campos. Desde a primeira feira, realizada no pátio do Instituto Federal Fluminense (IFF), até ganhar a sua casa própria, através da construção do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, a feira tornou-se também uma impulsionadora da economia macaense, movimentando serviços que vão desde a preparação de pratos especiais em restaurantes do Polo Gastronômico até a complexa logística aérea, que precisa de uma preparação especial do Aeroporto de Macaé. Capaz de atrair um público de mais de 50 mil pessoas, a maioria vinda de outros estados e países, a feira transforma Macaé na Capital Mundial do Petróleo em seus quadro dias de realização, capazes de movimentar negócios que neste ano podem chegar a R$ 1 bilhão. A cada edição, a feira se firma como uma janela para a modernização dos processos de exploração e produção do petróleo no país, contribuindo com a expertise adquirida

pela cadeia do petróleo local, tornando a produção concentrada na Bacia de Campos como uma fonte primordial de óleo e gás para o mundo. Porém, neste ano, o evento carrega uma importância ainda maior: o de marcar a reestruturação da cadeia do petróleo nacional, que vive os impactos da crise institucional da Petrobras e o efeito da redução do preço do petróleo no mercado internacional. Diante do potencial geológico de produção de novas reservas de petróleo situadas na Bacia de Campos, a cadeia do petróleo local levará à feira todo o conhecimento capaz de viabilizar a produção do pré-sal. No entanto, os prováveis negócios previstos para a Brasil Offshore também dependem do planejamento estratégico previsto pela Petrobras para o setor, com base no Plano de Gestão e Negócios para 20152019. A expectativa é que esses dados sejam apresentados pela companhia às vésperas de realização da feira, situação que gera ainda mais apreensão. Com olhar otimista, especialistas do setor afirmam que a Brasil Offshore 2015 tem tudo para marcar de vez a história da era do petróleo fluminense.

ESPAÇO ABERTO

Igreja a serviço da vida A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema: “FRATERNIDADE: IGREJA E SOCIEDADE” e lema: “Eu vim para servir” (Mc 10, 45). A motivação para este tema e suas reflexões é o desejo de retomar os ensinamentos do Concílio Vaticano II, que reafirmou a identidade de uma Igreja servidora e, por isso, participativa, atuante, consoladora, misericordiosa e samaritana. A Igreja tem consciência de que todos são filhos e filhas de Deus e se faz sempre urgente semear no coração de cada um a Boa Notícia do Reino de Jesus. Ela assume as palavras sábias do Apóstolo Paulo: “Ai... de mim se não evangelizar” (1 Cor 9, 16). Assim, a Igreja coopera pela assistência do Espírito Santo, para a edificação de realidades novas e dignas para todo ser humano e para a sua salvação. Tudo o que afeta a vida humana afeta também o coração da Igreja: “as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos os que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo” (Gaudium et Spes - Nº 1. Doc. do Concílio Vaticano II). Os tempos em que vivemos exigem a presença servidora da Igreja através de seus Pastores e Fieis Leigos e Leigas. No entanto, pela graça Divina sempre atuante, são muitas as expressões de serviço em nome da fé, da esperança e da caridade que a Igreja presta à sociedade, pois “as pessoas que vivem do Evangelho vivem na sociedade” (Introdução do Texto-base da CF/2015) e nela atuam como fermento na massa e sal da terra. Conforme o Texto-base da Campanha da Fraternidade, seguem alguns de seus objetivos, tais como: a) vivenciar a conversão deste Tempo da Quaresma com gestos concretos de fraternidade; b) aprofundar o diálogo e a colaboração entre Igreja e So-

ciedade propostos pelo Concílio Vaticano II; c) fazer memória do caminho percorrido pela Igreja com a sociedade; d) apresentar os valores espirituais do Reino de Deus e da Doutrina Social da Igreja; e) identificar as questões desafiadoras na evangelização da sociedade e estabelecer parâmetros e indicadores para a ação pastoral; f ) aprofundar a compreensão da dignidade da pessoa, da integridade da criação, da cultura da paz, do espírito e do diálogo inter-religioso e intercultural, para superar as relações desumanas e violentas; g) Buscar novos métodos, atitudes e linguagens na missão da Igreja de Cristo de levar a Boa Nova a cada pessoa, família e sociedade e; h) atuar profeticamente, à luz da evangélica opção preferencial pelos pobres, para o desenvolvimento integral da pessoa na construção de uma sociedade justa e solidária. A Abertura da Campanha da Fraternidade no Vicariato Litoral, dia 21 de fevereiro em Macaé, quer expressar a comunhão com a Igreja no Brasil para assumir as propostas e motivar o Povo de Deus a se comprometer nas Paróquias e Comunidades com as ações pastorais na missão de implantar o Reino de Deus da vida, da solidariedade e da paz. Pe Mauro Nunes

Pároco da Paróquia de N. Sra. da Conceição - Conceição de Macabu- Coord. de Pastoral do Vicariato Litoral da Diocese de Nova Friburgo

O 'stand up paddle' tornou-se uma modalidade esportiva bastante praticada nas águas do litoral macaense. A atividade, que mistura prancha e remo, tem atraído novos adeptos. Os mais experientes, como este na foto, conseguem aumentar ainda mais a adrenalina do esporte, encarando as obras da Praia do Pecado. Devido ao grande número de praticantes, o SUP ganhou seu próprio campeonato na edição deste ano do Fest Verão Esportivo.

PAINEL Cardápio

Concorrência

Ocupação

Caminhada

Poda

Repercussão

Imprudência

Manutenção

Cota

Na Quaresma, período de reflexão para os católicos e que começou na quarta-feira de cinzas (19), encerrando-se no sábado, dia 4 de abril -um dia antes da Páscoa -, os restaurantes da cidade passam a adaptar o cardápio servido no dia a dia para contribuir com o jejum, feito pela maioria dos fiéis, que passam a evitar alguns alimentos, principalmente os elaborados com carne vermelha. Reforçar pratos à base de carne branca, como peixes e aves, contribui com o momento santo.

Neste sábado, a partir das 9h, acontecerá a caminhada em celebração ao lançamento da Campanha da Fraternidade 2015, que neste ano terá como o tema: Fraternidade: Igreja e Sociedade e o lema "Eu vim para servir". Fiéis da Igreja Católica se reunirão na Praça Veríssimo de Melo, de onde sairão em direção à Praça Washington Luiz. A procissão será acompanhada por padres que participam dos trabalhos eclesiásticos na região do Vicariato do Litoral.

Uma manobra arriscada e imprudente tem sido realizada de forma constante por motociclistas em um dos trechos mais movimentados da Rodovia Amaral Peixoto. Os condutores que seguem na direção Centro-Parque de Tubos têm utilizado a contra-mão no retorno destinado aos veículos que seguem no sentido Lagoa-Praia dos Cavaleiros para ter acesso ao Novo Cavaleiros. O flagrante desta ação irregular é constante e deve ser penalizado por agentes de fiscalização de trânsito.

Em alguns semáforos da cidade é possível ver uma espécie de concorrência entre pedintes, vendedores de balas e artistas de rua. A disputa pode ser registrada no sinal da Avenida Fábio Franco, no acesso a rua Jandira Perlingeiro, próximo ao Terminal Central. O lamentável é que adolescentes também atuam nesses locais, o que requer uma atenção maior do Conselho Tutelar e da subsecretaria municipal da Infância e da Juventude.

Equipe da secretaria municipal de Limpeza e Manutenção realizou ontem poda das árvores situadas na área pertencente à estação ferroviária do Miramar. O trabalho já havia sido solicitado por pedestres que circulam pelo local, já que os galhos ameaçam cair sobre o passeio público. Algumas árvores já haviam sido derrubadas por ventanias registradas durante tempestades que caíram na cidade neste ano e também no ano passado.

Técnicos e operários da Odebrecht Ambiental realizaram ontem, no Novo Cavaleiros, manutenção em rede de esgoto situada na Rua Júpiter. Devido ao trabalho, parte do asfalto da via, implantado há cerca de três anos através do projeto 'Asfalto na Porta' realizado pelo governo do Estado, precisou ser destruído. Neste mês, a empresa que participa da Parceria Público Privada (PPP) para a gestão do esgotamento sanitário da cidade já efetuou outras intervenções no bairro.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Problema que já resultou na elaboração de uma lei municipal, aprovada na legislatura passada da Câmara de Vereadores, o avanço de estabelecimentos comerciais sobre calçadas em vários pontos da cidade ainda é uma realidade na Capital Nacional do Petróleo. A normativa que prevê a aplicação de multa em casos de reincidência não era cumprida pela equipe de Fiscalização e Postura. Resta saber se a Guarda Municipal, que passa a ter essa atribuição, assumirá essa responsabilidade.

A iniciativa de jovens de Casimiro de Abreu de criar uma campanha para resgatar brincadeiras de rua, como o 'queimado', ganhou repercussão nacional, e acabou sendo tema de matéria exibida na manhã de ontem no programa 'Mais Você' da Rede Globo. O vídeo, repassado principalmente pelas redes sociais, já teve mais de três milhões de visualizações e passou a representar a cultura bairrista, que se perdeu principalmente em Macaé.

Vence na próxima sexta-feira (27) o prazo para os contribuintes que desejam pagar em cota única, e pela internet, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2015. Também haverá desconto para os proprietários de imóveis que quitarem a taxa em cota única com base no carnê emitido pela secretaria municipal de Fazenda. Este prazo segue até o dia 31 de março. No parcelamento, as cotas começam a vencer em março e terminam em novembro.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Macaé, sábado, 21 de fevereiro de 2015

Polícia

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NOTA

Homem preso com ecstasy, LSD e cocaína na Serra. Prisão aconteceu durante operação da Polícia Militar.

FLAGRANTE

Jovens suspeitos de tráficos são presos no Lagomar

CONFRONTO DIVULGAÇÃO

Surpreendidos pelos policiais, eles estavam com crack e maconha DIVULGAÇÃO

Thuany Motta

thuany@odebateon.com.br

O

utra ação com o objetivo de inibir o tráfico de drogas no Lagomar terminou com a detenção de dois jovens, suspeitos de vender drogas na localidade. A ação aconteceu na noite de quinta-feira (19), após uma denúncia anônima. De acordo com a Polícia Militar, agentes pertencentes ao Grupamento de Ações Táticas faziam um patrulhamento nas ruas do bairro, quando receberam a informação de que na Rua W28, havia uma movimentação suspeita de tráfico. Já perto do local, os policiais desceram das viaturas e optaram por realizar um cerco a pé. No momento em que se aproximava, a equipe percebeu dois suspeitos que estavam com sacolas nas mãos. Surpreendidos com a presença dos policiais, um deles, de apenas 14 anos, deixou que o objeto caísse no chão. Um dos agentes apanhou a sacola e encontrou 117 buchas de maconha, além de 13 pedras de crack. O outro envolvido, um rapaz de 18 anos, que estava ao lado, também foi rendido. Nenhum deles ofereceu resistência. Segundo os agentes, o menor seria responsável pela venda da maconha, enquanto o maior de idade seria responsável pelo

repasse do crack. Depois do flagrante, ambos foram encaminhados para a 123ª DP, para prestar depoimento, sendo que o suspeito de 18 anos permanece preso na delegacia. O menor foi ouvido e liberado. Já o material apreendido foi encaminhado para perícia. Pés de maconha apreendidos No município vizinho de Rio das Ostras, Policiais Militares prenderam dois homens por tráfico de drogas, mas desta vez, além da maconha fabricada em forma de tablete, dois pés da erva foram encontrados. O registro aconteceu também na noite de quinta-feira (19), depois que homens do Grupamento de Ações de Táticas foram avisados pela 3ª Cia de que na Rua Carlos Alberto de Carvalho, em Costa Azul, dois suspeitos estariam cultivando ilegalmente a planta. Uma equipe foi designada para o local e quando chegou, deparou-se com os dois pés no portão da residência, juntamente com os suspeitos. Abordados, eles falaram aos policiais que havia mais droga dentro da casa. Ao todo, seis tabletes de maconha foram localizados. Identificados como João Carlos Salgado Tavares, 63 anos e Leonardo Ferreira Leal, de 21 anos, eles foram conduzidos para a delegacia da cidade, onde permanecem presos, à disposição da Justiça.

No local da ação, foi encontrado um revólver modelo Rossi, calibre 38, com cinco munições deflagradas e uma intacta

Suspeito de ser chefe do tráfico morre em troca de tiros com a PM Ele chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos

Além de seis tabletes, os suspeitos estavam cultivando dois pés de maconha dentro de uma casa, em Rio das Ostras

PIRATARIA

Milhares de DVDs e CDs piratas apreendidos Cinco pessoas foram autuadas por pirataria e prestaram depoimento uma grande quantidade de DVDs e CDs pirateados foi apreendida por Policiais Militares, na manhã de quinta-feira (19), no came-

lódromo, ao lado da rodoviária de Macaé. Ao todo, 2.449 CDs, 3.457 DVDs de filmes e 2.407 mídias de jogos acabaram sendo encontrados. A ação foi desencadeada por agentes do Setor de Inteligência (P2), do 32° BPM. Eles se deslocaram até o mercado popular, após monitoramento e conseguiram

apreender todo o material, que estava exposto em boxes para comercialização. Além da apreensão, cinco pessoas, apontadas pela Polícia como responsáveis pelas vendas, foram conduzidas para a delegacia, ouvidas e liberadas. O material recolhido permanece na 123ª DP. DIVULGAÇÃO

um homem, suspeito de ser o chefe do tráfico de drogas no bairro Cidade Praiana, morreu durante uma troca de tiros com Policiais Militares, na quintafeira (19), em Rio das Ostras. Ele chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Nenhum policial foi atingido. De acordo com a PM, agentes do Setor de Rádio Patrulha da 3ª Cia, lotados na cidade, estavam em patrulhamento na localidade conhecida como Casinhas,

quando se depararam com um homem suspeito de ser o chefe do tráfico naquela área. Ao avistar a guarnição, Thiago Fernandes Ramos da Mata, conhecido como “TH”, teria disparado contra a viatura. Os policiais então revidaram e conseguiram atingi-lo com um tiro. Após a ação, o suspeito ainda foi socorrido pelos agentes e levado para o hospital, mas morreu assim que deu entrada. Em seu poder, estaria um revólver modelo Rossi, calibre 38, com cinco munições deflagradas e uma intacta. Os policiais seguiram até a 128ª DP, delegacia da área, onde prestaram depoimento e a ocorrência foi registrada.

CRIME

Vítimas ajudam policiais a prender suspeitos de roubo DIVULGAÇÃO

Ao todo, quatro deles foram capturados com objetos e dinheiro a ajuda de duas vítimas de roubo ajudou a Polícia Militar na prisão de quatro jovens, suspeitos de terem cometido um roubo na madrugada de ontem (20), na praia de Costa Azul, em Rio das Ostras. Segundo a PM, uma equipe do Setor Pamesp A estava no Ponto Móvel, localizado na orla da praia, quando foi contatada por dois rapazes, alegando terem sido vítimas de roubo momentos antes, a poucos metros dali. Com base nas características dos suspeitos, os agentes realizaram uma busca pela área e conseguiram identificar quatro jovens. Durante a abordagem,

Durante a abordagem, foram localizados três celulares, um relógio e uma pequena quantia em dinheiro

foram localizados três celulares, um relógio e uma pequena quantidade em dinheiro. Conduzidos para a delegacia de Rio das Ostras, os quatro foram identificados como um menor

de 16 anos, dois rapazes de 18 e 19 anos, além de Christian Cerqueira Guilherme, de 24. Eles continuam presos e o menor, apreendido. O material roubado foi devolvido para as vítimas.

COLISÃO

Acidente entre caminhão e ônibus deixa cinco feridos Os veículos colidiram na RJ-168, próximo ao HPM, sentido Serra

A grande quantidade de materiais piratas apreendidos ultrapassou a marca de 8.000 DVDs e CDs

uma colisão entre um caminhão e um ônibus da SIT deixou cinco pessoas feridas, uma delas em estado grave, na tarde de ontem (20), na RJ-168, sentido Serra. O acidente aconteceu perto do HPM, para onde os feridos foram levados. De acordo com agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que ordenavam o trânsito orientando os motoristas, o ônibus seguia atrás do caminhão, que freou para a passagem de uma carreta, mas o motorista do coletivo não

teve tempo de parar e acabou atingindo a lateral do caminhão. O lado direito do ônibus ficou destruído. Um dos passageiros, que estava sentado no primeiro banco, ao lado do motorista, foi o que se feriu mais

gravemente. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e permanece internado. As outras vítimas tiveram ferimentos leves. O tráfego naquela parte da rodovia apresentou lentidão até a retirada dos veículos. KANÁ MANHÃES

O tráfego na rodovia apresentou lentidão até a retirada dos veículos

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 21 de fevereiro de 2015

Economia

NOTA

Teixeira de Gouveia sem sinalização. Após recapeamento, via de intenso fluxo de carro continua sem sinalização horizontal.

SERVIÇO

MTE-Macaé atende demanda espontânea de Campos Nasúltimassemanas,decadadezpessoasquesolicitaramrequerimentoparaseguro-desemprego,setesãodomunicípiovizinho Guilherme Magalhães

KANÁ MANHÃES

guilherme@odebateon.com.br

D

urante as últimas semanas, alguns trabalhadores podem ter percebido que a demora para o atendimento de alguns serviços na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de Macaé está ainda maior do que de costume, aumentando o número de queixas sobre a dificuldade para o agendamento de consultas trabalhistas na sede do órgão, principalmente as relacionadas à retirada da carteira de trabalho, seguro-desemprego e homologação. Para maiores esclarecimentos, de acordo com Chefe da Agência, Antônio César Coelho, desde meados de janeiro o local tem recebido uma elevada demanda espontânea de trabalhadores de alguns municípios vizinhos, principalmente de Campos, em busca de seus benefícios. “Hoje, podemos dizer que 70% dos atendimentos registrados no SRTE são de moradores de Campos, que sem encontrar vagas nem para encaixe por lá, optam por realizar a abertura de protocolo para o seguro-desemprego aqui”, conta Antônio. Ainda segundo o superintendente, além de ser um fator normal nesta época do ano, devido à alta demanda de trabalhado-

Ministério do Trabalho e Emprego, www.mte.gov.br, a partir da meia noite de cada dia da semana. São disponibilizados 66 atendimentos diários para seguro desemprego, 40 para soluções relacionadas à carteira de trabalho e mais 40 para consultas trabalhistas. Desse modo, o ideal é realizar o agendamento logo nas primeiras horas de abertura diária do site, pois as vagas se esgotam em poucas horas. Outra dica é que o requerimento para ser atendido seja feito com antecedência de uma semana em relação à data desejada, já que leva de cinco a seis dias de espera para o atendimento presencial. PROBLEMA ANTIGO

Requerimento para atendimento deve ser feito pela internet com antecedência de uma semana em relação à data desejada

res temporários, contratados apenas para as festas de finais de ano e convencionalmente demitidos até o fim do primeiro trimestre da temporada seguinte, a ‘sobrecarga suplementar’ do SRTE também está estreitamente ligada às novas

medidas limitativas nas regras do seguro-desemprego, que vêm influenciando bastante na decisão de alguns assalariados a largar seus empregos instáveis antes do término de fevereiro, quando começa a valer a nova medida.

CONSUMO

No mais, apesar da justificada demora para os agendamentos, diferentemente das sedes do Grande Rio que esta semana enfrentaram problemas para realização do serviço de retirada da carteira de trabalho, em Macaé a emissão segue funcionando

normalmente sob um prazo de até dez dias úteis para entrega, após a emissão do protocolo. COMO FUNCIONA O AGENDAMENTO

O agendamento dos serviços é feito somente pelo site do

Se por um lado Macaé oferece mais de mil vagas de emprego a cada semana, por outro a cidade segue na luta pela ampliação da capacidade de atendimento no SRTE. Comportando atualmente trabalhadores de grande parte dos municípios vizinhos, que na prática acabam funcionando apenas como dormitórios para a força de trabalho atuante na “Capital Nacional do Petróleo”, atualmente o órgão é responsável por comportar quase 80% da demanda de questões trabalhistas no Norte Fluminense, segundo levantamentos da própria superintendência.

ENERGIA WANDERLEY GIL

Super liquidações merecem atenção especial dos consumidores Procon dá dicas de como aproveitar compras do gênero sem maiores dores de cabeça com a proximidade da despedida do verão, muitos consumidores acabam ficando animados a gastar mais com algumas liquidações, saldões e queimas de estoques propostas pelo comércio que, por sua vez, se refaz para o outono. Pensando nisso, o coordenador extraordinário do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Macaé), Carlos Fioretti, dá algumas dicas para quem pretende comprar os produtos em oferta. “Mesmo durante as liquidações, os direitos do consumidor não mudam. Desta forma, todo produto durável deve possuir uma garantia legal de 90 dias e, se o fabricante conceder garantia contratual, a mercadoria deve vir acompanhada de certificado referente a modalidade de documento fiscal seguradora para o consumidor. Outro ponto importante para evitar problemas, tanto para o lojista quanto para quem compra os produtos com defeito (e, portanto, com preço menor), é que o item contenha impreterivelmente a informação detalhada da imperfeição do artigo na nota fiscal, recibo ou pedido”, explica Fioretti. Ainda sob esta lógica, segundo Fioretti, caso o produto apresente algum vício de qualidade ou de quantidade que o torne impróprio para o consumo, o

fornecedor tem até 30 dias para resolver a pendência. Nesses casos, o cliente pode ter direito à troca da mercadoria por outra igual, devolução da quantia paga com correção monetária ou abatimento proporcional ao valor do reparo. Já nas compras pela internet, telefone ou catálogo, o comprador pode desistir em até sete dias, a contar do fechamento do negócio ou do recebimento da mercadoria. De acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL-Macaé), o comerciante não é obrigado a trocar um produto que não apresente defeito,

ou seja, apenas em virtude do tamanho, da cor, do modelo etc. Por outro lado, segundo Fioretti, para exigir que a empresa troque uma mercadoria que não esteja danificada, o consumidor deve solicitar esse compromisso por escrito em etiqueta ou nota fiscal, por exemplo. “Muitos comerciantes aceitam fazer a troca, mesmo que o produto não esteja defeituoso, como forma de fidelizar o cliente. Isso demonstra um amadurecimento da relação entre lojista e consumidor em nosso município", pontua o especialista em direito e defesa do consumidor.

Com o fim do horário, pôr-do-sol mais cedo deve desestimular pessoas a ficar na rua até mais tarde

WANDERLEY GIL

Horário de verão termina à meia-noite Medida foi válida por cinco semanas a mais que a média dos últimos 15 anos e uma semana a mais que a última edição

Consumidores devem ficar atentos às falsas liquidações, que acontecem quando as lojas aumentam os preços de produtos antes de aplicar os descontos

depois de cogitar estender o horário de verão por mais algumas semanas devido à crise hídrica, o governo desistiu da ideia e seguirá a previsão inicial de normalização dos relógios, prevista para a virada de hoje para amanhã, à meia-noite. Diante do cenário atual de crise do setor elétrico, com

os índices de chuva abaixo do esperado nos últimos meses e a queda acentuada no nível de água nas represas das principais hidrelétricas do país, a possibilidade havia sido analisada através de um estudo realizado pelo Ministério de Minas e Energia, que acabou prevendo uma economia quase ínfima de energia durante o período de prorrogação. Na ocasião, a explicação técnica foi de que, com o fim do verão, climaticamente cada vez mais próximo, boa parte do país passaria a ter noites mais longas. Desta maneira, caso estendido ao

longo do mês de março, um efeito reverso poderia causar o aumento do consumo de energia durante a parte da manhã, que consequentemente reduziria o pequeno ganho com a energia poupada durante a noite. Até o fechamento desta edição ainda não havia sido divulgada nenhuma prévia ou parcial de quanto foi economizado pelo país na temporada 2014/2015. Contudo, a estimativa do governo é que a medida, com uma semana a mais que a edição anterior e cinco a mais do que a média dos últimos 15 anos, tenha reduzido o consumo em cerca de 4,5% no horário de pico.

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Macaé, sábado, 21 de fevereiro de 2015

Geral

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NOTA

Maiores de 16 anos terão dedução maior no Imposto de Renda. A partir de agora, dependentes acima da idade deverão inscrever CPF no fisco para abatimento de despesas

INVESTIMENTO

Alfabetização na Idade Certa recebe investimento de R$ 173 milhões Em 2014, em Macaé, o programa era direcionado a 411 turmas de 1 ao 3 ano abrangendo assim um total de 9 mil alunos 0

Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

U

m compromisso assumido pelos governos federal, estaduais e municipais de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental, assim é o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa que receberá este ano um investimento de R$ 173 milhões. O anúncio foi feito na última quinta-feira, 19, pelo FNDE. Segundo o órgão, o benefício se estende aos participantes do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. No total, 423 mil participantes dos dois programas receberão as parcelas de suas bolsas nos próximos dias, movimentando um total de R$ 173 milhões, liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na Capital do Petróleo, ano passado, o programa era direcionado a 411 turmas do 1º ao 3º ano, abrangendo assim um total de 9 mil alunos. As bolsas são consideradas um eixo importante de ambos

os programas, que permitem aos educadores participar de programas de formação continuada. Segundo o presidente do FNDE, Idilvan Alencar, “os programas são estratégicos para o Brasil, e as bolsas fazem muita diferença para os profissionais do dia a dia da educação." Segundo o Ministério da Educação (MEC), o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio representa a articulação e a coordenação de ações e estratégias entre a União e os governos estaduais e distrital na formulação e implantação de políticas para elevar o padrão de qualidade do ensino médio brasileiro em suas diferentes modalidades, orientado pela perspectiva de inclusão de todos que a ele tem direito. Já o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o PNAIC é um compromisso formal assumido pelos governos do Distrito Federal, dos estados e dos municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Ele tem como principal objetivo alfabetizar todas as crianças em Língua Portuguesa e em Matemática até o terceiro ano do Ensino

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KANÁ MANHÃES

Programa foi lançado em 2012 com a finalidade de alfabetizar as crianças até os oito anos de idade

Fundamental, com no máximo oito anos, além de realizar avaliações anuais universais. O PNAIC foi lançado em no-

vembro de 2012 pela presidente Dilma Roussef e é um compromisso dos poderes públicos para alfabetizar as crianças até os

DOCENTES

Cederj oferece vagas para cursos de formação continuada de professores Oportunidade é para docentes da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro. a secretaria de Estado de Educação (Seeduc), por meio da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cecierj, está com inscrições abertas para os cursos de Formação Continuada para professores da rede estadual que lecionam no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O prazo para inscrição segue até o dia 3 de março pelo http:// projetoseeduc.cecierj.edu.br/ principal/nova-eja.php. No total estão sendo oferecidas duas mil vagas de acesso

nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Espanhol, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Língua Português, Matemática, Química e Sociologia. Para participar do processo seletivo o interessado deve ser servidor público efetivo lotado na Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro; ser professor regente e em efetivo exercício da regência, do Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos nas disciplinas/módulos explicitados no edital; não estar em condições de aposentadoria e ter condições de acesso à internet banda larga. Além de recursos da Tecnologia da Informação e Comunicação, a capacitação também contará com encon-

tros presenciais bimestrais acontecendo aos sábados no período da manhã e da tarde - englobando um conjunto de atividades diversas, tais como: trabalhos coletivos, reuniões pedagógicas, trocas cotidianas com os pares, participações na gestão escolar, congressos, seminários, enfim, um conjunto de elementos que possam oferecer ocasião de informação, reflexão, discussão e trocas que favoreçam o aprimoramento profissional. De acordo com o edital, a título de benefício, a SEEDUC concederá durante o período do curso de aperfeiçoamento uma bolsa de estudos. A concessão destas bolsas para os professores cursistas está regulamentada pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5043, DE

oito anos de idade, no máximo, até o terceiro ano do ensino fundamental. A adesão dos estados, municípios e Distrito Federal é

a forma de alcançar o objetivo. Ação conta com 38 instituições públicas de ensino superior e secretarias de Educação.

CURSO KANÁ MANHÃES

19 DE FEVEREIRO DE 2014 (disponível em http://projetoseeduc.cecierj.edu.br/principal/download/ResolucaoBolsa-Auxilio-2014.pdf ), não tendo a Fundação CECIERJ nenhuma responsabilidade direta ou gerência sobre o processo de concessão e pagamento das referidas bolsas de estudo. O edital completo está disponível em <http://projetoseeduc.cecierj.edu.br/principal/ nova-eja.php>. VAGAS OFERECIDAS SÃO PARA AS ÁREAS DE:

Artes / Biologia / Educação Física / Espanhol / Filosofia / Física/ Geografia / História / Inglês / Língua Portuguesa / Matemática / Química e Sociologia.

A matrícula poderá ser feita na secretaria acadêmica da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), das 8h às 16h

Matrículas para o CMI começam na próxima semana No total estão sendo oferecidas 110 vagas para iniciantes.

Para participar o interessado deve ser servidor público efetivo lotado na Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro

estudantes da rede pública interessados em ingressar no curso de Inglês e Espanhol oferecido pelo Centro Municipal de Idiomas (CMI) devem ficar atentos à oportunidade. O órgão vinculado a Prefeitura de Macaé vai abrir na terça-feira, 24, as inscrições para matrículas para iniciantes. As vagas são para os turnos da manhã e noite para jovens com idade entre 12 e 18 anos. A matrícula poderá ser feita na secretaria acadêmica da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), gestora do CMI, das 8h às 16h. No total estão sendo oferecidas 110 vagas, sendo 85 para Inglês e 25 para Espanhol, distribuídas da seguinte forma: para

Inglês, 25 no turno da manhã, e 60 à tarde; e 25 para Espanhol, à noite. No ato da matrícula é necessário apresentar uma foto 3x4, cópias do RG ou certidão de nascimento, do comprovante de residência e CPF, se tiver, além de declaração da escola pública onde estuda. De acordo com dados da Prefeitura, a Fundação Educacional de Macaé (Funemac) mantém o CMI vinculado ao Centro de Extensão e Sociedade (Centrexs), da Superintendência Acadêmica, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Destina 75% das vagas aos alunos de 12 a 18 anos da rede pública de ensino e tem apenas 25% de adultos entre os ingressantes. O CMI funciona na Cidade Universitária, localizada à Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.

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Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 21 de fevereiro de 2015

CONSELHO TUTELAR

Moradores pedem atuação do órgão em Nova Holanda

Presidente de Associação diz se preocupar com crianças que andam livremente sozinhas pela comunidade Ludmila Fernandes

ludmila@odebateon.com.br

E

m nossa Constituição, as crianças e adolescentes são protegidas por uma série de regras e leis estabelecidas pelo país. Os adultos são peças fundamentais para que crianças e jovens cresçam com seus direitos assegurados. Com esse objetivo, é preciso zelar pela segurança, educação, lazer, entre muitas outras coisas. De acordo com isso, o presidente da Associação de Moradores da Comunidade Nova Holanda, Vando Emanuel, tem se preocupado com atual situação das crianças que vivem no local. Segundo ele, o Conselho Tutelar não tem atuado dentro de Nova Holanda, durante a gestão atual. “Sentimos falta de conselheiros aqui na comunidade. Nós da associação encontramos muitas crianças de 4 a 10 anos andando sozinhas pelo local. Muitos pais e responsáveis permitem que crianças vão até os comércios sozinhas. Sempre que possível orientamos esses pais do perigo e, em muitos casos, levamos a criança até a sua casa. Tentamos fazer um trabalho de conscientização com eles, mas precisamos da ajuda e intervenção do poder público”, disse Vando. Vando ressaltou o caso da menina Ana Gabriela da Silva Duarte, de 7 anos, que desapareceu no bairro da Barra, após a criança ir sozinha até um estabelecimento próximo ao local em que seus familiares estavam. “São casos como o da menina Ana Gabriela que queremos

KANÁ MANHÃES

evitar. Conscientizando os pais e responsáveis que uma criança nessa idade não tem discernimento em caso de perigo e infelizmente são enganadas facilmente. Por isso, pedimos que o Conselho Tutelar atue com mais frequência aqui na nossa comunidade”, frisou. De acordo com a Prefeitura, os agentes do Conselho Tutelar atuam mediante denúncias e solicitações que podem ser feitas pelo Disque 100, 2772-3665 e ainda pelos telefones dos plantões: 988373294 / 988374314 (Região Urbana) e 992373722 / 988374441 / 981386535 (Região Serrana). CONSELHO TUTELAR

O Conselho Tutelar foi criado juntamente com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. O órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, deve ser estabelecido por lei municipal que determine seu funcionamento tendo em vista os artigos 131 a 140 do ECA. Formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de três anos, o Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado não pode ser extinto), possui autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer outro órgão estatal. A quantidade de conselhos varia de acordo com a necessidade de cada município, mas é obrigatória a existência de pelo menos um Conselho Tutelar por cidade, constituído por cinco membros. Segundo consta no artigo

Moradores cobram a presença de conselheiros dentro da comunidade de Nova Holanda

136 do ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, consequentemente, do conselheiro tutelar, atender não só às crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis. O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que

zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente. LEGISLAÇÃO

A legislação brasileira possui vários instrumentos que elege os direitos das crianças e asseguram a sua proteção. O primeiro é a própria Constituição Federal Brasileira de 1988 que determina que haja "prioridade absoluta" na proteção da infância e na garantia de seus direitos, não só por

ÁLCOOL

parte do Estado, mas também da família e da sociedade. A Constituição é a lei suprema e fundamental do Brasil e se situa no topo de todo o ordenamento jurídico. Ou seja, nenhuma lei pode contrariar o que está determinado nela. No caso da infância, a lei mais importante é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069. Em vigor desde 1990 o ECA é considerado um marco na proteção

da infância e tem como base a doutrina de proteção integral, reforçando a ideia de "prioridade absoluta" da Constituição. No ECA estão determinadas questões, como os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes; as sanções, quando há o cometimento de ato infracional; quais órgãos devem prestar assistência; e a tipificação de crimes contra criança.

FÉ KANÁ MANHÃES

Adolescentes compram bebidas alcoólicas sem contratempos Ministério da Saúde se preocupa com a incidência de bebida alcoólica entre jovens o consumo de bebidas alcoólicas tem crescido bastante entre os jovens brasileiros, é o que assegura o Ministério da Saúde. Com isso, a preocupação tende a aumentar pelos malefícios do álcool e principalmente, pelo consumo excessivo. Segundo o Ministério da Saúde, o consumo afeta a maturidade cerebral, o aprendizado, a memória e pode prejudicar seriamente o desenvolvimento dos jovens. A Organização Mundial da Saúde (OMS), diz que um dos fatores que proporcionam os jovens a fazerem uso desse tipo de droga, é a facilidade de acesso à substância. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com escolares, a Pense, 66,6% dos adolescentes, entre 13 e 15 anos, já experimentaram bebida alcoólica alguma vez na vida. A pesquisa alerta para a forma como esses jovens têm acesso ao uso das bebidas. Apesar da venda ser proibida em todo o país para quem tem menos de 18 anos, a pesquisa mostra que um em cada cinco adolescentes consegue comprar álcool por conta própria. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a prática é crime e o comerciante que for pego vendendo a bebida pode ser punido. No entanto, o estudo revela que parte dos adolescentes, de 10 a 12%, consegue a bebida no ambiente doméstico e na companhia de parentes. Para especialistas o consu-

mo de álcool por jovens é ainda mais devastador do que para adultos, isso porque, o adolescente ainda está em fase de desenvolvimento. O órgão do corpo atingido que mais traz preocupação para os médicos é o cérebro, sendo que os danos neurológicos muitas vezes podem ser irreversíveis. De acordo com uma pesquisa do IBGE, nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, a situação está ainda mais crítica, isso porque a ingestão per capta de cerveja por pessoa atingiu 100 litros ao ano. Isso tem feito com que o país se aproxime dos Estados Unidos, Alemanha e República Tcheca, os que mais fazem o

uso de bebidas alcoólicas, onde são ingeridos anualmente 158 litros por pessoa. No país as cervejarias aumentaram em 100% a produção de cerveja. Em 2010 a indústria alcançou 12 bilhões de litros da bebida, gerando um aumento de 10% na produção de consumo. Com isso o Brasil passou a ser o terceiro maior produtor da bebida, perdendo apenas para a China e EUA. Mais fiscalização e mais campanhas educativas nas escolas são fundamentais para tentar conscientizar os jovens dos malefícios do álcool. Psicólogos concordam que muitos vícios começam na adolescência, pois o jovem

entra em contato com tudo de forma intensa. Como uma forma de escape, é indicada a prática frequente de algum esporte ou o incentivo à literatura. É indispensável o acompanhamento próximo dos pais e responsáveis pelo jovem, para que seu caminho seja trilhado em algo que contribua para sua vida. O QUE DIZ A LEI

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A pena para quem insistir na prática é de dois a quatro anos de prisão, além de pagamento de multa. KANÁ MANHÃES

Aumenta o consumo de bebidas alcoólicas entre jovens brasileiros

Concentração acontecerá na Praça Veríssimo de Melo

Caminhada abre Campanha da Fraternidade em Macaé Campanha mostra uma igreja a serviço da vida para os católicos brasileiros neste sábado, a partir das 8h, haverá a caminhada de abertura da Campanha da Fraternidade, saindo da Praça Veríssimo de Melo, passando pelo Calçadão e seguindo até a Praça Washington Luiz, onde será celebrada a Santa Missa. De acordo com o Coordenador de Pastoral do Vicariato Litoral da Diocese de Nova Friburgo, Padre Mauro Nunes, o tema da Campanha neste ano é “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e o lema: “Eu vim para servir”. Segundo ele, a principal motivação para este tema e suas reflexões é o desejo de retomar os ensinamentos do Concílio Vaticano II, que reafirmou a identidade de uma igreja servidora e, por isso, participativa, atuante, consoladora, misericordiosa e samaritana. O Padre ressaltou que conta com a presença dos fiéis neste importante evento para a igreja católica. “A igreja conta com a participação dos fiéis, a fim de promover, através das diversas pasto-

rais e demais atividades sóciotransformadoras a dignidade e a promoção da vida humana”. A abertura da Campanha da Fraternidade no Vicariato Litoral quer expressar a comunhão com a Igreja no Brasil para assumir as propostas e motivar o povo de Deus a se comprometer nas Paróquias e Comunidades com as ações pastorais na missão de implantar o Reino de Deus da vida, da solidariedade e da paz. CAMPANHA DA FRATERNIDADE

A Campanha da Fraternidade surgiu durante o desenvolvimento do Concílio Vaticano II (1962-1965). A cada ano, desde 1964, a Igreja no Brasil propõe a todos os cristãos, a Campanha da Fraternidade (CF). Essa campanha desenvolveu-se mais intensamente durante a Quaresma, mas aos poucos, seu tema foi sendo refletido e engajado dentro da vida da Igreja durante todo o ano. É sempre um tema bem concreto através do qual somos convidados a reconsiderar e, sobretudo, nossas atitudes para com o próximo, dando dimensão concreta à nossa conversão pessoal e à de nossas comunidades de Igreja.

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Macaé, sábado, 21 de fevereiro de 2015

REGIÃO

Geral

9

ENCONTRO

PSDB vai eleger diretório e membros da comissão executiva em Quissamã

EMANOEL BARCELOS-ASCOMCMQ

Partido quer fortalecer núcleos da juventude, da mulher e dos trabalhadores

B

uscar o fortalecimento da sigla com filiações partidárias e mobilizar os departamentos da juventude, da mulher e dos trabalhadores, é o objetivo de Milton Pessanha, atual presidente da Comissão Executiva do PSDB que através de edital publicado ontem, está convocando todos os eleitores filiados ao Partido da Social Democracia Brasileira para a convenção municipal que será realizada no dia 15 de março, com início às 9 horas. Conhecido como Quim Pessanha, o presidente tucano disse que naquele dia os convencionais estarão elegendo por voto direto e secreto, os 14 membros do Diretório Municipal e cinco suplentes, além de Delegados à Convenção Estadual, Conselho de Ética e Disciplina, constituído por cinco membros efetivos e igual número de suplentes, além do Conselho Fiscal e eleição da Comissão Executiva do Diretório, convocada para as 11h30. Quim Pessanha que representou Quissamã na Câmara Municipal de Macaé quando aquele município ainda era distrito de Macaé, foi eleito vereador em Quissamã em algumas legislaturas e chegou a ser presidente da Câmara Municipal. Ele não informou se pretende ser

pré-candidato a prefeito mas disse que pretende fazer uma coligação forte se existir após a reforma que está sendo feita na legislação permitir, e colaborar com a população quissamaense para escolher um novo prefeito em 2016. “A Comissão Eecutiva estará de plantão no dia 08 de março para receber o registro de chapas e nosso objetivo é somar forças para que o PSDB tenha diretórios formados em todos os muni-

cípios brasileiros. O PSDB é um partido unido e forte. Vamos continuar na nossa luta de mobilização dos eleitores para que tenhamos um quadro de filiados à altura das aspirações democráticas de direito. Ser candidato a prefeito ou a vereador em 2016, é uma decisão que será formalizada na convenção de junho de 2016, quando os partidos homologam as candidaturas”, disse Quim Pessanha.

Os vereadores Ronaldo Costa, Luiz Carlos, Marcos Silva se encontraram com Hugo Leal

Vereadores de Quissamã em agenda com Deputado Hugo Leal arlamentares discutiram ações para auxiliar município a enfrentar crise do petróleo

Quim Pessanha é o atual presidente da Comissão Executiva do PSDB em Quissamã

o presidente da Câmara Municipal de Quissamã, Luiz Carlos Fonseca Lopes, e os vereadores Marcos Silva e Ronaldo Costa (PROS) se reuniram nesta quintafeira (19), com o deputado Federal Hugo Leal, do mesmo partido. O Deputado visitou lideranças políticas da região para avaliar com detalhes a atual situação de cada município, diante da queda de arrecadação, em função

da crise do petróleo. Os parlamentares de Quissamã aproveitaram para solicitar uma agenda em Brasília, na Câmara Federal e diferentes ministérios. Eles já apresentaram reivindicações ao deputado em áreas como Educação e Segurança Pública. Na próxima semana, os vereadores devem voltar a se encontrar com Hugo Legal, desta vez na Capital Federal, onde percorrerão ministérios e secretarias. “Nesta visita de Hugo Legal à região, não poderíamos deixar de conversar sobre a atual situação política de Quissamã, e solicitar apoio em diferentes áreas. Estaremos com ele em

Brasília, em busca de recursos para nosso município”, afirmou o presidente do Legislativo de Quissamã, Luiz Carlos Fonseca Lopes, que confirmou visita ao Ministério da Educação. O vereador Ronaldo Costa também solicitou agendas no Rio de Janeiro, e o deputado vai agendar um encontro juntamente com o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, para tratar do policiamento em Quissamã. Ele destacou a importância do policiamento ostensivo na região, principalmente em Barra do Furado, onde ocorreu o fechamento do posto policial recentemente.

PERIGO

Motoristas reclamam de buracos na Estrada da Virgem Santa Segundo eles, problema no asfalto tem aumentado cada vez mais nos últimos meses Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

dirigir em alguns lugares da cidade requer atenção redobrada e um dos principais motivos é a condição das pistas. Um exemplo disso vem acontecen-

do na Estrada da Virgem Santa, principal via de acesso ao bairro. Além dos trechos que não foram concluídos durante as obras em 2012, os buracos têm prejudicado a segurança dos motoristas que passam por ali. Segundo os moradores, um dos trechos mais críticos fica situado próximo a entrada para a Fazendinha Interativa. Nesse caso, os motoristas precisam fazer vários desvios para não cair em um dos diversos buracos que tomam conta do asfalto. “Está piorando cada vez mais. Apesar de ser um bairro situado em uma área rural, ele tem crescido e, consequentemente, aumentado o número de veículos. E por aqui passam veículos pesados, como ônibus e caminhões, o que agrava ainda mais a situação da pista. De dia ainda dá para desviar, mas quem passa aqui à noite corre um grande risco de sofrer um acidente ou um dano ao veículo, ainda mais se não conhecer bem a situação da estrada. Quando chove tam-

bém fica difícil identificar onde eles estão, pois ficam cobertos pela água. Eu já bati com a roda do meu carro uma vez e tive um prejuízo financeiro grande com a manutenção. Pagamos impostos, nada mais justo termos eles revertidos em melhorias. E essa é uma delas. Pedimos ao poder público que tome providências o quanto antes”, relata André Batista. As obras de recuperação e pavimentação na Estrada da Virgem Santa, que também incluíam a Estrada do Imburo, foram orçadas em R$ 11.399.765,60. A manutenção das vias está prevista dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências,

adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. Enquanto o problema não é solucionado por completo, o motorista deve seguir algumas dicas para sua segurança e dos demais. Sempre procure manter a velocidade permitida ao entrar em uma via, pois dessa forma o motorista pode ver se ela se encontra em boas condições; no período da noite ou em dias chuvosos, a velocidade deve ser reduzida; o motorista deve estar atento, evitando distrações, como conversar, mexer no rádio ou falar ao celular (situação que é considerada infração de trânsito); é importante fazer a manutenção preventiva do veículo. Procurada, a prefeitura informou que está fazendo a manutenção das vias em vários bairros seguindo um cronograma. Na próxima semana, a equipe estará na Barra de Macaé e o bairro Virgem Santa será contemplado no mês de março. MARIANNA FONTES

Em um dos trechos, motoristas precisam ter cuidado ao desviar de avarias no asfalto

Geral

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 21 de fevereiro de 2015

FUTEBOL

Equipe do Macaé aposta em vaga no G 4 Sequência de jogos em casa pode ajudar a equipe a embalar na competição estadual

O

Macaé esteve muito perto de conquistar a sua segunda vitória no Campeonato Carioca diante do Bonsucesso, na tarde de quinta-feira (19), em Los Larios. Após abrir o placar com Eberson, o Alvianil Praiano acabou cedendo o empate no apagar das luzes, já nos acréscimos, resultado que mantém o time longe da briga pela classificação às semifinais. Apesar da frustração por ter deixado o resultado escapar e ter ficado ainda mais distante da briga pela classificação,

Eberson ainda acredita que o Macaé pode surpreender. O meia, que fez o seu primeiro gol no retorno ao clube, acredita que a sequência de jogos em casa pode ajudar a equipe a embalar na busca pelo G4. - Temos muito que crescer e estamos crescendo dentro da competição. Temos que acertar algumas coisas, o que é normal, mas essa sequência de jogos em casa pode mostrar o que vamos buscar dentro da competição. Se conseguirmos uma sequência de vitórias, podemos brigar pela parte de

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato 001/2014 - IV Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: C.H. Construtora e Serviços LTDA Processo n°: 401191/2014 Valor: R$ 46.450,37 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos). Objeto: Acréscimo de 48,03% ao valor do contrato, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma e ampliação do UBS Córrego D'Ouro, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Assinatura: 30/01/2015. Omitida Publicação em 30 de Janeiro de 2015.

Apesar de abrir o placar na partida, Macaé não garantiu vitória sobre o Bonsucesso

bola no meio-campo e chegar ao ataque. Conseguimos um gol e isso foi importante. No final sofremos o empate. Mas agora é continuar trabalhando. Temos um jogo em casa agora com o Boavista onde eu preciso estar bem e à disposição do professor para buscar os três pontos que é de fundamental importância pa-

CRM 197). PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 05/02/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 437.700,00

EXONERAR, no Gabinete do Vereador Júlio Cesar de Barros:

Nome Neucemir Francisco Lima Junior

Matrícula 4550-0

A contar de: 20/02/2015

Cargo Assessor B

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 02/2015

Macaé, 21 de Fevereiro de 2015

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: TECNOCOLD LOCAÇÃO DE ESPAÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS REFRIGERADOS LTDA. CNPJ : 14.912.933/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401856/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 OBJETO: Aquisição de Imunobiológicos especiais do tipo VACINA MENINGOCÓCICAS ACWY (conjungada –

Padrão DAS II

Isis Martins Xavier Pregoeiro Comissão Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Fernando Barroso de Deus Departamento Jurídico FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC

Gabinete da Presidência, 20 de Fevereiro de 2015.

ESPECIFICAÇÃO VACINA MENINGOCÓCICA ACWY (conjugada – CRM 197)

QUANT.

UNIDADE

3.000.

F/A

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

R$ 145,90 R$ 437.700,00 Valor Registrado: R$ 437.700,00

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 ATA TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano dois mil e quinze, às quinze horas no Salão Nobre Dr. Carlos Augusto de Paula, do Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes, Macaé, Estado do Rio de Janeiro, convocada especialmente a Mesa Diretora eleita para o período Legislativo de 2015 / 2016, de acordo com o estabelecido na Lei Municipal de Macaé. Após terem prestado compromisso de posse, foram empossados no Cargo de Presidente o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, no Cargo de 1º Vice-Presidente, o Vereador Júlio César de Barros, no Cargo de 2º VicePresidente, o Vereador Manoel Francisco da Silva Neto, no Cargo de 1º Secretário, o Vereador Welberth Porto de Rezende e no Cargo de 2º Secretário, a Vereadora Renata Thomaz de Oliveira. Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrado o presente Termo de Posse, por mim, Maria Ângela Antunes Magalhães Viana, que segue assinada pelos presentes. Macaé, 01 de janeiro de 2015 1- Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva 2- Júlio César de Barros 3- Manoel Francisco da Silva Neto 4- Welberth Porto de Rezende 5- Renata Thomaz de Oliveira 6- Amaro Luiz Alves da Silva 7- Jocimar Gomes de Olive 8- Carlos Augusto Garcia Assis 9- Francisco Alves Machado Neto 10- Lúcio Mauro da Silva Junger

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 ATA TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano dois mil e treze, às dezoito horas na Praça Veríssimo de Melo, Macaé, Estado do Rio de Janeiro, convocada especialmente para dar posse aos eleitos em 07 de outubro de 2012 de acordo com o estabelecido na Lei Orgânica do Município de Macaé. Após terem o compromisso, foram empossados no Cargo de Vereador, tendo exibido na oportunidade o Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, Foi apresentada a declaração de bens conforme exigência do Artigo 13 da Lei 8429 e artigo 2º, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaé. Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrado o presente Termo de Posse que segue assinado. Macaé,01 de janeiro de 2013. 1- Amaro Luiz Alves da Silva 2- Carlos Augusto Garcia Assis 3- Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva 4- Francisco Alves Machado Neto 5- George Coutinho JardimRenata Thomaz de Oliveira 6- Igor Paes Nunes Sardinha 7- Jocimar Gomes de Oliveira 8- Júlio César de Barros 9- Luciano Antônio Diniz Caldas 10- Lúcio Mauro da Silva Junger 11- Manoel Francisco da Silva Neto 12- Marcel Silvano da Silva Souza 13- Maxwell Souto Vaz 14- Nilton César Pereira Moreira 15- Paulo Fernando Martins Antunes 16- Renata Paes de Oliveira 17- Welberth Porto de Rezende

Moacyr de Azevedo. O Leão volta a campo no domingo (22), às 17h, quando recebe o Boavista em casa.

ra a nossa equipe -, finalizou. O Macaé voltou a treinar no fim da tarde de ontem (20), no Estádio Cláudio

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00026/ 2015. Objeto: Aquisição de computadores e equipamentos de informática, a fim de atendimento das áreas administrativas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé, e Agências Macaé Facilita Barra, Sana e Córrego do Ouro, na forma do Termo de Referência.

PORTARIA Nº 051/2015

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

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TIAGO FERREIRA

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Pedro Reis Pereira Gestor do Fundo Municipal de Saúde

ITEM

cima da tabela -, afirmou. Questionado se ainda seria possível atingir a meta estipulada pelo técnico Josué Teixeira - conquistar 12 pontos nos próximos cinco jogos, já contando a partida contra o Bonsucesso -, Eberson foi taxativo. - Com certeza ainda dá (para atingir a meta). Essa sequência de jogos dentro de casa pode ajudar o time a ganhar ainda mais confiança. Vamos ter um confronto muito complicado com o Volta Redonda fora de casa, um jogo de seis pontos. Vamos seguir lutando e acredito que ainda vamos viver coisas boas dentro do campeonato -, ponderou o apoiador. Eberson entrou no início do segundo tempo na vaga de Marquinho e mudou o ritmo do jogo. Tanto que foi dele o gol que quase deu a vitória ao Macaé, aos 26 minutos. Ao fim da partida, o apoiador evitou comentar se deveria ser titular ou não da equipe e disse estar à disposição do treinador. - Entrei e procurei fazer o que o Josué Teixeira tinha pedido, que era trabalhar a

PORTARIA Nº: 005/2015 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais,

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato 001/2014 - V Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: C.H. Construtora e Serviços LTDA Processo n°: 401189/2014 Valor: R$ 18.886,86 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Objeto: Acréscimo de 18,25% ao valor do contrato, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma e ampliação do PSF Frade, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Assinatura: 30/01/2015

RESOLVE nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSAS DA FUNEMAC, referente ao Edital nº01/2015, para Seleção de Alunos para Bolsa Auxílio ao Estudante do Colégio de Aplicação da FUNEMAC - CAp, publicado em 15/02/2015. Débora de Souza Pinto Lacerda - Matrícula 11.078 Giselma Lima do Amaral - Matrícula 27.301 Luiz Guaracy Gasparelli Junior - Matrícula 29.275 Adriana Silva Feliciano - Matrícula 27.507 Esta portaria passa a vigorar a partir de sua publicação. Macaé, 20 de fevereiro de 2015. GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC

Omitida Publicação em 30 de Janeiro de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 100/2014

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Comissão Permanente de Licitação / Pregão AVISO DE ADIAMENTO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 004 / 2015

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM torna público para conhecimento dos interessados que, fica ADIADA "sine die" a data de recebimento dos envelopes de credenciamento, propostas e habilitação. Objeto: Aquisição de gases com cessão de equipamentos e acessórios, em regime de "comodato", visando o atendimento aos setores do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM e do Hospital Público Municipal da Serra - HPMS, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II_lotes 1 e 2 (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços), IV (Minuta Contratual) e V (Minuta Contratual de Comodato).

Processo nº: 400146/2015 Órgão Gerenciador: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Fornecedor: NUTRIC Nutricional Comércio LTDA CNPJ: 01.925.587/0001-02 Objeto: Aquisição de dietas enterais em sistema fechado, fórmulas infantis e suplementação alimentar (Nutrição Enteral). Valor: R$ 14.031,00 ITEM

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Macaé-RJ, 20 de fevereiro de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

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AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" EDITAL - TOMADA DE PREÇO FMTT Nº 001/2015 O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT", através do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o Aviso de Adiamento "SINE DIE", da Tomada de Preço FMTT - Nº 001/2015. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA". Macaé/RJ, 20 de fevereiro de 2015. DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESPECIFICAÇÃO Leite em pó, a base de leite de vaca, para a alimentação de lactentes, no 1º semestre de vida, enriquecido com 1mg/100kcal, contando com no mínimo 60kcl/100ml de leite reconstituído, acondicionado em embalagem com 400g; o produto deverá conter 8 mg/100kcal de vitamina C, no mínimo, caso o ferro utilizado para enriquecimento esteja na forma “sal de ferro”, acrescido ou não de amido pré gelatinizado. Leite em pó, a base de leite de vaca, para alimentação de lactentes, no 2º semestre de vida enriquecido com 1mg/100kcal, contando com no mínimo 60kcal/100ml de leite reconstituído, acondicionado em embalagem com 400g; o produto deverá conter 8 mg/100kcal de vitamina C, no mínimo, caso o ferro utilizado para o enriquecimento esteja na forma “sal de ferro”, acrescido ou não de amido pré gelatinizado.

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

Un.

1.080

Nestlé/ Nestogeno 1

R$ 11,00

R$ 11.880,00

Un.

180

Nestlé/ Nestogeno 2

R$ 11,95

R$ 2.151,00

VALOR: R$ 14.031,00

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 21 de fevereiro de 2015

Geral

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TRIBO DOS MALÊS DIVULGAÇÃO

Edição anterior, realizada em 2014, teve mais de 40 inscrições

6ª edição do Mais Bela Negra vai abrir inscrições Concurso tem como objetivo valorizar a beleza das mulheres de Macaé Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

“Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos, haverá guerra”. E buscando quebrar qualquer barreira do preconceito, vem aí a 6ª edição do A Mais Bela Negra de Macaé. Esse concurso, que é promovido pelo Movimento Negro Tribo dos Malês 21, é considerado um dos mais populares da cidade. De acordo com a idealizadora do concurso, a líder comunitária Marilene Ibrain, a expectativa é que essa edição repita o sucesso das cinco anteriores. Ela ressalta que a data e local das inscrições está sendo fechado e, em breve, será divulgado. “Nós estamos querendo dar início em abril, durante a nova edição do Boteco da Marilene, que será

um evento beneficente em prol do reabastecimento do Banco de próteses, perucas e sutiãs do nosso projeto Mulheres em Luta”, frisa. Marilene também ressalta a credibilidade que o concurso vem tendo ao longo dos últimos anos. “Quero convidar todas as mulheres negras a participar. A cada ano que passa, recebe uma aprovação da população cada vez maior. O objetivo é elevar a autoestima dessas guerreiras, mostrando que elas têm a sua beleza. Tem muitas mulheres lindas dentro das comunidades que têm vergonha de mostrar suas qualidades”, enfatiza. Em 2014, a grande vencedora foi Gilmara S. S. Santos, estudante de Engenharia Civil e moradora do Novo Visconde. Em 2º e 3º lugar ficaram, respectivamente, a técnica em logística Pamela Pereira de Aguiar, moradora da Aroeira e a assistente de cobranças Tárcia Monteiro Sodré, moradora do Parque Aeroporto. Já a assistente de administração Fernanda da

Silva, moradora da Fronteira, levou o título de “Simpatia Negra”. O Movimento Negro Tribo dos Malês foi criado em 2009 por iniciativa da Marilene Ibrain com o objetivo de resgatar a autoestima dos moradores das diversas comunidades carentes e também a raça negra, possibilitando a conscientização dos seus direitos e deveres. Vale ressaltar que ele não tem fins lucrativos. Entre os seus projetos destacam-se o Mulheres em Luta e o Fome Não Tem Cor. Vale sempre ressaltar que discriminação racial (toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada) é considerado crime, previsto em lei (nº 12.288/2010).

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Macaé, sábado, 21 de fevereiro de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ